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Boletim diário da ONU Brasil: “Representante da ONU pede fim de violência e estupros contra manifestantes no Sudão” e 24 outros.
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ter, 18 de jun 18:32 (há 2 dias)
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Posted: 18 Jun 2019 02:27 PM PDT
Manifestantes tomam as ruas da capital sudanesa, Cartum, em abril de 2019. Foto: Ahmed Bahhar/Masarib
A representante especial das Nações Unidas sobre violência sexual em conflitos expressou profunda preocupação na semana passada (13) com relatos de ataques e estupros cometidos por forças da segurança e paramilitares contra manifestantes no Sudão. Pramila Patten pediu o fim “imediato e completo” da violência contra os manifestantes, que realizaram protestos do lado de fora da sede do Exército na capital, Cartum.
De acordo com seu escritório, apesar de restrições à comunicação no Sudão, relatos de sérias violações de direitos humanos surgiram desde o começo do mês. Entre os relatos, estão supostos estupros e estupros coletivos contra manifestantes, defensores dos direitos humanos das mulheres e funcionárias médicas que trabalhavam em hospitais próximos às manifestações.
Segundo os relatos, as violências foram cometidas por milícias e pelas Forças de Apoio Rápido (RSF), um grupo paramilitar comandando pelo governo sudanês e composto principalmente pela milícia Janjaweed, uma das partes no conflito de Darfur.
“Exijo a cessação imediata e completa de toda a violência contra civis, incluindo violência sexual”, afirmou a representante especial, destacando que as RSF foram constantemente listadas no relatório anual do secretário-geral da ONU sobre violência sexual relacionada a conflitos.
“É preciso adotar medidas eficazes para prevenir e punir violência sexual, em linha com resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, acrescentou.
Após o regime autocrático de três décadas do presidente Omar al-Bashir ser encerrado com os militares assumindo o poder em abril, negociações começaram a perder força em maio entre manifestantes e o Conselho Militar de Transição, que comanda o país.
Em 3 de junho, forças da segurança e paramilitares atiraram contra manifestantes que realizavam um protesto pacífico do lado de fora da sede militar em Cartum, deixando mortos e feridos. Três dias depois, a União Africana suspendeu a participação do Sudão em todas as suas atividades até a implementação eficaz de uma autoridade de transição liderada por civis.
Verificações sobre os supostos incidentes por parte de órgãos relevantes das Nações Unidas ainda estão pendentes. Patten destacou que o fato de que “a fraqueza do Estado de Direito e um clima geral de imunidade” estão agravando ainda mais um contexto altamente volátil.
“Insto a investigação imediata de todas as acusações credíveis de violência sexual e responsabilização dos envolvidos”, disse a representante especial. Ela também disse apoiar o envio de uma equipe da ONU de monitoramento de direitos humanos para avaliar a situação no local.
Ela também instou a comunidade internacional, incluindo membros do Conselho de Segurança da ONU, a usar “todos os canais diplomáticos possíveis com líderes do Sudão para abrir o caminho para uma transição rápida à administração civil e para um fim de todas as formas de violência e intimidação contra civis”.
Na terça-feira (11), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) denunciou os assassinatos e ataques contra menores em repressões a protestos.
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Posted: 18 Jun 2019 01:58 PM PDT
Paciente idoso recebe atendimento de reabilitação no Japão. Foto: OMS/Yoshi Shimizu
Na ocasião do Dia Mundial da Conscientização Contra o Abuso de Idosos, lembrado no último sábado (15), a especialista independente das Nações Unidas para defesa dos direitos de pessoas idosas destacou que elas são frequentemente vítimas de abusos e estupros, que raramente são detectados, relatados ou expostos.
“Casos de abusos sexuais e estupros de pessoas idosas são um assunto raramente discutido, mas são uma realidade”, disse Rosa Kornfeld-Matte, em comunicado emitido na quinta-feira (13), pedindo para todos estarem “mais atentos e relatarem possíveis casos de abusos de pessoas idosas”.
O problema ainda é invisível e um tabu, disse a especialista, mas deve crescer dramaticamente por conta do envelhecimento de sociedades. Junto a isso, “sem dados, estatísticas e estudos suficientes, nós não temos nem mesmo uma estimativa das dimensões envolvidas”, afirmou.
Kornfeld-Matte explicou que um dos desafios envolvendo abuso sexual é a perpetuação do mito de que ele é realizado principalmente por estranhos.
“Infelizmente, a maior parte dos abusadores é formada por membros da família, parentes ou outras pessoas íntimas tipicamente em posições de cuidadores”, enfatizou.
A especialista destacou que “estereótipos negativos, como os segundo os quais pessoas idosas não são seres sexuais e a maior dependência dos outros (…) são barreiras para denunciar, detectar e prevenir agressões sexuais em casas de repouso”.
Apesar das severas consequências à saúde, esforços para prevenir e responder aos abusos continuam inadequados. Por exemplo, explicou a especialista, “evidências forenses e outras evidências criminais podem ser perdidas pela compaixão errônea ou vergonha de outras pessoas que desejam deixar a pessoa idosa confortável, em vez de chamar a polícia”.
Para responder a isto, ela pediu para todos aumentarem a vigilância, destacando que o comportamento de uma pessoa idosa, mesmo que ela tenha confusões ou demência, irá sinalizar quando algo está errado.
“Consciência e atenção são essenciais”, afirmou. “Não só parentes e pessoas íntimas, mas também funcionários de hospitais e casas de repouso devem estar cientes da existência de abusos sexuais e da função como cuidadores de relatar possíveis ou supostas agressões sexuais”.
Kornfeld-Matte pediu mais educação, treinamentos, dados e pesquisas para responder às lacunas de conhecimento em torno da incidência, de denúncias e das investigações, para prevenir e responder aos problemas de forma melhor.
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Posted: 18 Jun 2019 01:37 PM PDT
Amigos apoiam direitos LBGTI em Parada Gay de Nova Iorque em 2018. Foto: UN News/Elizabeth Scaffidi
Legisladores na maior parte do mundo estão tomando decisões no escuro no que diz respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, afirmou na semana passada um especialista em direitos humanos das Nações Unidas.
Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.
“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.
Informações claras sobre realidades vividas por pessoas LGBTI são, nos melhores cenários, pouco entendidas, “incompletas e fragmentadas”, disse o especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero. Segundo ele, na maioria dos países estas informações são “simplesmente inexistentes”.
“Minhas conclusões mostram que barreiras criadas pela criminalização, patologização, demonização e estigmatização, dificultam estimativas precisas sobre a população mundial” que é afetada, disse.
“Manter tal nível de ignorância sem buscar evidências apropriadas é o mesmo que negligência criminosa”, alertou.
O especialista afirmou que esforços para coletar dados já estão sendo feitos em muitas partes do mundo e apoiaram avaliações sobre a situação de pessoas LGBTI em diversas áreas, incluindo segurança relativa, bem-estar, saúde, educação e emprego.
No entanto, muitas outras áreas ainda permanecem inexploradas, afirmou, como preocupações com o envelhecimento de pessoas LGBTI e interseções com deficiências, racismo e xenofobia. Segundo o relator, é impossível coletar dados de maneira eficaz onde Estados criminalizam certas formas de orientação sexual e identidade e expressão de gênero.
“Recebi diversos relatos de dados sendo usados para vigilância, assédios, aprisionamento, detenção e perseguição por parte de autoridades governamentais e tais contextos”, disse.
O relator pediu para Estados “projetarem e implementarem procedimentos abrangentes de coleta de dados para avaliar o tipo, a prevalência, as tendências e os padrões de violência e discriminação contra pessoas LGBTI”.
Ao fazer isto, Estados precisam sempre respeitar o princípio primordial de “não fazer mal” e seguir uma abordagem com base em direitos humanos para prevenir o uso impróprio dos dados coletados, concluiu o especialista.
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Posted: 18 Jun 2019 01:26 PM PDT
O albinismo é uma condição rara, não contagiosa e genética presente no nascimento. É encontrada em ambos os gêneros, independentemente de etnia, em todos os países. Foto: Corbis Images/Patricia Willocq
A cada 13 de junho, o mundo é lembrado de que pessoas com albinismo merecem ter seus direitos à vida e à segurança protegidos. Pessoas com albinismo frequentemente sofrem desafios e obstáculos para seus direitos humanos, de estigmas e discriminações a barreiras no acesso à saúde e à educação. No Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, é preciso “reconhecer, celebrar e se solidarizar com pessoas com albinismo ao redor do mundo”.
O albinismo é uma rara condição genética, não contagiosa, apresentada no nascimento. A condição é encontrada em ambos os sexos, independentemente de etnia, em todos os países do mundo.
Desafios à saúde
Uma falta de pigmentação, ou melanina, nos cabelos, na pele e nos olhos causa vulnerabilidade ao sol e a luzes fortes. Isto faz com que muitas pessoas com albinismo tenham problemas visuais e sejam propensas a desenvolver câncer de pele.
Em alguns países, de acordo com dados das Nações Unidas, uma grande parte de pessoas com albinismo morre de câncer de pele entre 30 e 40 anos. Embora altamente evitável quando o acesso à saúde é mantido, estas medidas – incluindo acesso a exames regulares, filtro solar, óculos de sol e roupas de proteção – estão indisponíveis ou são inacessíveis para pessoas com albinismo em uma série de países.
Por conta da falta de melanina nos olhos, pessoas com albinismo também têm problemas visuais permanentes, que frequentemente levam a deficiências.
Consequentemente, no âmbito de medidas de desenvolvimento, pessoas com albinismo estão entre as que “mais estão sendo deixadas para trás”. Logo, a ONU destaca que pessoas com albinismo precisam ser alvo de intervenções de direitos humanos da maneira prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Discriminação
Pessoas com albinismo também enfrentam discriminação por conta do tom de suas peles. Além disso, elas são frequentemente invisíveis nas arenas política e social.
Embora os números variem, estima-se que na América do Norte e na Europa uma a cada 17 mil a 20 mil pessoas tenha alguma forma de albinismo. A condição é muito mais prevalente na África Subsaariana, onde estima-se que uma a cada 1.400 pessoas seja afetada na Tanzânia, e uma a cada 1 mil para populações no Zimbábue e em outros grupos étnicos no sul da África, de acordo com a ONU.
A discriminação contra pessoas com albinismo varia de região para região. No mundo ocidental, incluindo América do Norte, Europa e Austrália, a discriminação consiste em xingamentos, provocações e bullying na infância.
Poucas informações estão disponíveis para outras regiões, incluindo Ásia, América do Sul e Pacífico. No entanto, segundo relatos, na China e em outros países asiáticos “crianças com albinismo enfrentam abandono e rejeição por parte de suas famílias”, de acordo com a ONU.
Pessoas com albinismo na África frequentemente enfrentam formas severas de discriminação e violência, segundo estatísticas. Em uma região onde a maior parte da população possui a pele negra, o contraste no grau de pigmentação chama atenção para as pessoas com albinismo, as deixando mais vulneráveis.
Desde 2010, houve cerca de 700 casos de ataques e assassinatos de pessoas com albinismo em 28 países na África Subsaariana. E estes são apenas os casos relatados.
Marcando o Dia
Em sua sede, em Nova Iorque, as Nações Unidas comemoraram o Dia com uma série de eventos. Em um deles, a modelo sul-africana Thando Hopa e outros participantes andaram da ONU até a Times Square com cartazes mostrando mensagens para marcar o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo.
Também foi realizado um evento para pessoas com albinismo durante a 12ª sessão da Conferência de Estados Participantes da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências.
O músico Lazarus Chingwandali, albino e personagem de um documentário premiado, se encontrou com a especialista independente da ONU sobre o gozo dos direitos humanos por parte de pessoas com albinismo, Ikponwosa Ero. Juntos, eles se posicionaram a favor dos direitos humanos.
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Posted: 18 Jun 2019 01:15 PM PDT
O secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: TASS/UN DPI
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou no domingo (16) um ataque realizado no sábado (15) em Wajir, no Quênia, no qual ao menos oito policiais morreram quando o carro em que estavam passou por um aparato explosivo improvisado.
Guterres também condenou um ataque com carro-bomba na capital da Somália, Mogadíscio, no qual ao menos oito pessoas morreram.
Dezenas de pessoas ficaram feridas em ambos os atos terroristas, reivindicados pelo grupo armado Al-Shabaab, que é particularmente ativo na África Oriental.
O ataque no Quênia aconteceu na esteira do sequestro de três policiais em Wajir na sexta-feira (14).
Guterres expressou solidariedade de toda a Organização das Nações Unidas com os governos dos dois países, “em seus esforços para combater terrorismo e extremismo violento”.
Ele também expressou suas mais profundas condolências “às famílias dos mortos e aos governos e aos povos do Quênia e da Somália” e desejou uma rápida recuperação aos feridos.
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Posted: 18 Jun 2019 01:10 PM PDT
A cada manhã, centenas de meninos e meninas atravessam a fronteira da Venezuela para entrar em ônibus que os levarão a uma escola em Cúcuta, na Colômbia. Abril de 2019. Foto: UNICEF/Arcos
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) enviou equipes adicionais nesta semana à fronteira entre Peru e Equador para apoiar as autoridades, após um número sem precedentes de migrantes e refugiados venezuelanos – mais de 15 mil – entrarem no Peru esta semana.
Na sexta-feira (14), mais de 8 mil venezuelanos cruzaram a fronteira em Tumbes, o número mais alto já registrado em um único dia. Destes, 4.700 pediram refúgio no Peru, também um número sem precedentes em um único dia.
“Pessoas estão chegando em uma situação mais e mais vulnerável”, disse Federico Agusti, chefe do ACNUR no Peru. “Algumas estavam andando por 30 ou 40 dias por vários países na região. Vemos pessoas sofrendo de má-nutrição ou desidratação e pessoas com problemas médicos. Há mais e mais famílias com crianças”, explicou.
As autoridades peruanas emitiram um comunicado no mesmo dia explicando que, por conta deste influxo massivo de refugiados e migrantes, um plano especial de contingência seria colocado em vigor. Além disso, refugiados venezuelanos agora precisam de passaporte e visto para entrar no país. Até então, venezuelanos precisavam apresentar apenas um documento básico, como a identidade, para entrar no Peru.
O número total de refugiados e migrantes venezuelanos no Peru agora é de cerca de 800 mil. No total, até o momento, o Peru recebeu mais de 280 mil pedidos de refúgio de cidadãos venezuelanos e emitiu permissões temporárias de residência para mais de 390 mil.
Autoridades peruanas, o ACNUR e seus parceiros, incluindo uma dúzia de organizações não governamentais, estão trabalhando para processar as chegadas, fornecendo assistência humanitária, assistência médica, informações e apoio legal para refugiados e migrantes em ambos os lados da fronteira.
De acordo com o ACNUR, as novas exigências de visto do Peru para venezuelanos estão gerando impactos na fronteira do norte do Equador com a Colômbia, por onde 8.380 venezuelanos entraram na sexta-feira, de acordo com autoridades.
A ONU e seus parceiros também estão presentes no local fornecendo assistência humanitária, serviços de proteção para salvar vidas e aliviar sofrimento, com apoio do governo do Equador e de grupos da sociedade civil.
Dada a escala da crise e os níveis de assistência exigidos, a ONU instou a comunidade internacional a aumentar seu apoio a países como Colômbia, Equador e Peru, que estão recebendo a maioria dos 4 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela.
Até o momento, o Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes da Venezuela permanece severamente subfinanciado, com quase 80% dos fundos exigidos (580 milhões de dólares) ainda não cumpridos.
Nesta semana, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, irá visitar a Venezuela, de quarta-feira a sexta-feira, a convite do governo.
Durante a visita à capital, Caracas, ela irá se encontrar com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e diversas autoridades do governo. Ela também irá se encontrar com o presidente da Assembleia Nacional e conversar com vítimas de violações e abusos de direitos humanos e representantes da sociedade civil.
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Posted: 18 Jun 2019 12:37 PM PDT
Projeto Paulo Freire melhora condições de vida de agricultores familiares do Ceará. Foto: Flickr/Orgânicos do Pivas (CC)
A coordenadora do Projeto Paulo Freire, Iris Tavares, participou no fim de maio em Montevidéu do Fórum Mundial Campesino, conferência regional da América Latina e Caribe sobre desenvolvimento sustentável e agricultura familiar. O Projeto Paulo Freire é iniciativa de combate à pobreza extrema implementado pelo estado do Ceará com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas.
O evento contou com reuniões paralelas com participação de Brasil, Bolívia, Paraguai, Peru, Guatemala, México, Honduras, República Dominicana, Costa Rica, Argentina, Nicarágua, Colômbia e Chile, reunindo cerca de 100 representantes de várias organizações internacionais. O Fórum foi realizado entre os dias 21 e 23 de maio.
Durante os três dias, foram debatidos temas ligados à identificação de políticas públicas prioritárias para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ações de apoio ao Decênio da Agricultura Familiar, por meio de diálogo e articulações entre as organizações e os governos.
As perspectivas de aprimorar os Projetos FIDA no seu ciclo de elaboração, implementação, desenvolvimento e avaliação para que possa contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também foram abordadas no evento.
O Projeto Paulo Freire foi a experiência brasileira que o FIDA indicou para ser apresentada no evento. Ao final dos três dias, foi elaborado um documento apontando propostas como uma nova governança para gerar confiança, transparência, coordenação efetiva e com eficiência, dinamismo e unidade das organizações; planejamento operativo estratégico com horizonte definido; fortalecimento constante da capacidade de gestão e autogestão em busca da sustentabilidade econômica e financeira; aprimorar a relação institucional das organizações da agricultura familiar campesina e indígena, entre outras, com as agências do FIDA-FAO-IICA e os governos; e fomentar a participação efetiva das mulheres e jovens no âmbito das organizações comunitárias associativas.
O Fórum Mundial Campesino é uma iniciativa da Confederação dos Produtores da Agricultura Familiar da América Latina e compõe a Rede da Agricultura Familiar (REAF), envolvendo diretamente os dirigentes das organizações representativas da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena (AFCI) da América Latina e Caribe, autoridades governamentais dos países da região, e os representantes do FIDA-FAO-PMA-IICA.
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Posted: 18 Jun 2019 12:35 PM PDT
Lewis Pugh, embaixador da Boa Vontade da ONU Meio Ambiente, percorre a nado o Mar Vermelho. Foto tirada na Reserva Marinha de Aqaba, na Jordânia. Foto: ONU Meio Ambiente
Em cerimônia para comemorar os 25 anos da entrada em vigor da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou na segunda-feira (17), em Nova Iorque, que os oceanos enfrentam ameaças inéditas devido às mudanças climáticas e outras ações humanas. De acordo com o chefe da Organização, metade de todos os corais vivos do mundo desapareceram ao longo dos últimos 150 anos.
Nas quatro décadas passadas, a poluição plástica no mar aumentou dez vezes. Estima-se que um terço dos estoques naturais de peixes estejam super-explorados. E os ecossistemas marinhos têm sofrido o impacto da acidificação, do aumento do nível dos oceanos e do crescimento de zonas mortas — regiões dos mares com níveis baixíssimos de oxigênio, o que inviabiliza a vida marinha.
Nesse contexto, explicou Guterres, a convenção da ONU é essencial, uma vez que funciona como “a Constituição dos nossos oceanos” e “oferece um quadro para o uso pacífico, sustentável e colaborativo dos mares, oceanos e seus recursos”. A adoção do documento — que, na visão do secretário-geral, lançou os fundamentos para o desenvolvimento progressivo do Direito do Mar — é quase universal. Desde 1994, o texto foi ratificado por 168 países.
Para superar os desafios que os oceanos enfrentam atualmente, Guterres ressaltou que a comunidade internacional já conta com um plano de ação — o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14, sobre a preservação da vida na água. Esse ODS divide-se em dez metas, que contemplam temas como a poluição marinha, a acidificação, a sobrepesca e a proteção ecossistêmica.
Os Objetivos Globais, de acordo com o secretário-geral, também trazem a promessa de não deixar ninguém para trás, incluindo as pessoas que dependem dos oceanos para se alimentar, para transporte, regulação climática, preservação do patrimônio e turismo.
“Demandas conflitantes da indústria, pesca, transporte de cargas, mineração e turismo estão criando níveis insustentáveis de pressão sobre os nossos ecossistemas marinhos e costeiros”, acrescentou Guterres.
A fim de lidar com essa conjuntura e cumprir o ODS 14, o secretário-geral defendeu a implementação plena da convenção sobre Direito do Mar. “Sejamos a geração que vai reverter o ciclo de contínua destruição nos nossos oceanos e garantir a sua conservação e uso sustentável, para o benefício da atual e das futuras gerações”, completou o chefe da ONU.
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Posted: 18 Jun 2019 12:20 PM PDT
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará deu início no sábado (15) à Caravana Estadual Juventudes do Semiárido. Foto: SDA
No intuito de promover debates acerca de agroecologia, convivência com o semiárido, educação contextualizada, raça e etnia, diversidade sexual, reforma agrária e sucessão rural, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará deu início no sábado (15) à Caravana Estadual Juventudes do Semiárido.
Cerca de 300 jovens participaram no Hotel Recanto Wirapuru, em Fortaleza (CE), do encontro idealizado pelo Projeto Paulo Freire, iniciativa de combate à pobreza extrema que é implementada pelo estado com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A iniciativa teve quatro edições realizadas em territórios assistidos pelo projeto em 31 municípios cearenses desde o último ano.
As lágrimas nos olhos de Laís Vertano resumem o sentimento da jovem do Cariri em poder compartilhar suas experiências na capital do estado. “É a nossa história, é a nossa vida, nós somos resistentes. Sou muito feliz em dizer que sou uma jovem do Semiárido e jamais sairia de onde vivo para viver outra história”, disse a jovem que, em fevereiro, participou de uma das edições do festival.
Ela esteve na abertura do evento ao lado do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, do deputado federal, José Nobre Guimarães, da vereadora do Rio Grande do Norte, Maria Divaneide Basílio, da coordenadora do Projeto Paulo Freire, Íris Tavares, da diretora financeira do Instituto Agropolos do Ceará, Delany Pinheiro.
Outros participantes incluíram a representante das entidades de assessoria técnica do Projeto Paulo Freire, Amanda Lima (Instituto Antônio Conselheiro), e integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Levante Popular da Juventude e do Coordenador de Políticas para a juventude do Ceará, Max Xavier.
Na saudação de abertura, De Assis Diniz convidou os participantes a recordarem “que nossos pais e avós não tiveram oportunidade de encontros como este”. O secretário destacou que o fim de semana seria de celebração e de reafirmação das juventudes rurais. “Somos diferentes, porém somos iguais. Padronizaram modelos de vida e nos impuseram como o único caminho de felicidade. Hoje estamos dizendo que nosso caminho é outro e nossa referência é esperançar”, encorajou Diniz.
Esperança e decisão pelo campo
São muitas as motivações que reúnem os jovens em Fortaleza. Para Jéssica da Silva, agricultora e filha de agricultores, de 28 anos, moradora da zona rural de Russas, a caravana traz esperança de permanecer perto da família. “A gente vê os jovens saindo do campo, o que é muito triste. Não quero deixar a minha família. Por isso, estar aqui hoje significa lutar para garantir o futuro no meio rural”.
Com apenas 17 anos, Giselle Martins veio de Santana do Cariri decidida a estudar Agronomia. “Não quero deixar de viver no meio rural. Quero contribuir com a agricultura. E é aqui que estamos vendo de que forma podemos fazer com que essa atividade seja mais valorizada”, declarou.
Já Cícero da Silva, de 23 anos, é de Campos Sales. Ele defendeu que o governo do Ceará siga ouvindo os jovens agricultores. “Temos fé e esperança de que o governador Camilo Santana irá ouvir nossas demandas. Estamos vendo que ele faz muito pela agricultura, mas precisamos de garantias para sentir segurança em continuar vivendo no meio rural”.
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Posted: 18 Jun 2019 12:05 PM PDT
Aya, de 12 anos de idade, bebe água de uma torneira em sua casa, no bairro de Ezbet Khairalla, no Cairo, capital do Egito. Foto: UNICEF/Noorani
Cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo não têm serviços de água potável gerenciados de forma segura, revelaram nesta terça-feira (18) a Organização Mundial da Saúde ( OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O contingente equivale a um em cada três habitantes do planeta. Organismos apontam também que 4,2 bilhões de indivíduos não têm acesso a esgotamento sanitário seguro.
Os números fazem parte de uma nova pesquisa das duas agências da ONU, que afirmam ainda que 3 bilhões de pessoas não possuem instalações básicas para lavar as mãos de forma adequada.
O relatório enfatiza a necessidade de garantir que a água fornecida para as pessoas seja própria ao uso humano. De acordo com o levantamento, houve progressos para alcançar o acesso universal a água e saneamento, mas persistem lacunas na qualidade dos serviços.
“O mero acesso não é suficiente. Se a água não for limpa, não será segura para beber. Se está distante e se o acesso ao banheiro é inseguro ou limitado, então não estamos entregando esses serviços às crianças do mundo”, ressaltou Kelly Ann Naylor, diretora associada de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF.
“As crianças e suas famílias nas comunidades pobres e rurais correm maior risco de serem deixadas para trás. Os governos devem investir em suas comunidades se quisermos superar essas divisões econômicas e geográficas e oferecer esse direito humano essencial.”
O relatório indica que, desde 2000, 1,8 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a serviços básicos de água potável — mas essa inclusão foi e continua sendo marcada por desigualdades na acessibilidade, disponibilidade e qualidade dos serviços.
Segundo a publicação, 785 milhões de indivíduos no mundo ainda não possuem acesso a esses serviços, com 144 milhões de indivíduos ingerindo água sem tratamento. Quando consideradas as pessoas que têm acesso a serviços de água potável, mas não podem confiar nesses serviços, pois eles não são geridos de forma segura, o número de cidadãos desatendidos alcança os 2,2 bilhões.
O documento mostra ainda que, nos últimos quase 20 anos, 2,1 bilhões de pessoas passaram a ter acesso aos serviços de saneamento básico — que incluem abastecimento de água e esgotamento sanitário. De acordo com a pesquisa, 70% dos que ainda não têm saneamento básico vivem em áreas rurais e um terço deles mora em países em desenvolvimento.
“Se os países não conseguirem intensificar os esforços em saneamento básico, água potável e higiene, continuaremos a viver com doenças que deveriam ter sido há muito tempo deixadas nos livros de história, como diarreia, cólera, febre tifoide, hepatite A e doenças tropicais negligenciadas, incluindo tracoma e esquistossomose”, ressaltou Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS.
Todos os anos, 297 mil crianças com menos de cinco anos morrem por diarreia associada à água, saneamento básico e higiene inadequados.
“Os países devem dobrar seus esforços em saneamento ou não alcançaremos o acesso universal até 2030”, completa Maria.
Ainda de acordo com o relatório, desde 2000, a proporção da população que defeca ao ar livre foi reduzida pela metade – de 21% para 9%. No entanto, 673 milhões de pessoas ainda não têm banheiros seguros e precisam evacuar a céu aberto. Em 39 países, o número de pessoas que praticam a defecação ao ar livre chegou a aumentar — a maioria dessas nações está na África Subsaariana, onde muitos países tiveram intenso crescimento populacional nas duas últimas décadas.
Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.
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Posted: 18 Jun 2019 11:55 AM PDT
Reduzir emissões de gases do efeito estufa é uma responsabilidade assumida por todos os países signatários do Acordo de Paris. Foto: PEXELS
Identificar e estabelecer um custo social do carbono (CSC) é particularmente útil para a construção de políticas públicas que se referem à mudança climática e ao desenvolvimento sustentável na região, afirmou um novo documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O relatório “O custo social do carbono: uma visão agregada da América Latina”, dos autores José Eduardo Alatorre, Karina Caballero, Jimy Ferrer e Luis Miguel Galindo, analisa a ampla variedade de estudos e resultados sobre o CSC para identificar seus padrões regulares e reduzir a margem de incerteza para propósitos de política pública.
O custo social do carbono, conceito fundamental na economia da mudança climática, busca identificar o custo econômico ocasionado por 1 tonelada adicional de CO2 emitida na atmosfera sobre as atividades econômicas, o bem-estar social e os ecossistemas. É definido como o valor monetário do dano causado ao emitir 1 tonelada adicional de carbono em um determinado período.
O documento afirma que para enfrentar o desafio da mudança climática é necessária a aplicação de diversas políticas públicas, tais como regulações ou instrumentos econômicos, onde se destaca, por exemplo, o uso do imposto sobre o carbono, que tem seu fundamento nos impostos de tipo Pigou, que buscam que os agentes econômicos internalizem a externalidade negativa.
No entanto, adverte a CEPAL, aplicar de forma economicamente eficiente um imposto sobre o carbono requer identificar os custos econômicos ocasionados pelas emissões de gases do efeito estufa através da mudança climática. Para isso, é necessário distinguir os custos sociais do carbono para poder estabelecer o montante ótimo do imposto sobre o CO2.
De acordo com a pesquisa, da ótica da política pública, identificar um CSC no longo prazo oferece uma certeza que se converte em um mecanismo fundamental para a inovação, os processos de substituição de bens e serviços intensivos em carbono e para preservar os níveis de poupança e investimento futuros. Assim, por exemplo, um CSC é um mecanismo fundamental para os setores como energia, transporte, florestas e, em geral, para as políticas públicas referentes às mudanças climáticas.
Esses processos também se reforçam. Por exemplo, as políticas públicas para deter o desflorestamento ou eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis reduzem substancialmente os custos da mitigação.
O estudo inclui quatro seções, além da introdução. A primeira delas apresenta a metodologia dos modelos de análises integrados, que são a principal forma na qual se estima o custo social do carbono e onde se incluem também os grandes temas de debate metodológico, como a taxa de desconto, a incerteza e os pesos por equidade.
As estimativas da literatura do custo social do carbono se apresentam no capítulo 2. Na sessão 3, são apresentados os resultados da meta-análise do custo social do carbono. Finalmente, se apresentam conclusões e comentários gerais.
Clique aqui para acessar o documento completo (em espanhol).
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Posted: 18 Jun 2019 11:27 AM PDT
Placas fotovoltaicas para produção energia solar. Foto: ELETROBRAS/FURNAS
O investimento global em energias renováveis atingiu 288,9 bilhões de dólares em 2018, superando o apoio financeiro à geração de energia a partir de combustíveis fósseis, segundo novos dados publicados nesta terça-feira (18).
O levantamento, produzido pela BloombergNEF (BNEF), foi publicado como parte do Relatório da Situação Global das Renováveis 2019, da REN21 (Renewables 2019 Global Status Report, em inglês).
Os números mostram que, embora o investimento em energias renováveis tenha caído 11% em relação ao ano anterior, 2018 foi o nono ano consecutivo com investimentos acima de 200 bilhões de dólares e o quinto ano consecutivo acima de 250 bilhões de dólares.
O número não inclui a energia hidrelétrica acima de 50MW, que registrou um adicional de 16 bilhões de dólares investidos – também abaixo de 2017, quando 40 bilhões de dólares foram direcionados ao setor.
A queda no investimento em 2018 pode ser parcialmente atribuída à baixa dos custos relacionados à tecnologia para energia solar fotovoltaica, o que significa que a mesma quantidade pode ser gerada com menos investimento, bem como a uma desaceleração na implantação da energia solar na China.
No entanto, globalmente, a energia solar ainda foi o maior foco de investimento, com 139,7 bilhões de dólares em 2018, representando uma queda de 22%. O investimento em energia eólica aumentou 2% em 2018, totalizando 134,1 bilhões de dólares. Os outros setores ficaram muito abaixo, embora o investimento em biomassa e energia a partir de resíduos tenha aumentado 54%, para 8,7 bilhões de dólares.
O estudo compara o total investido em nova capacidade de geração de energias renováveis, que foi de 272,3 bilhões de dólares em 2018 (excluindo grandes hidrelétricas) em todo o mundo, com a nova capacidade de geração de energia a partir de carvão e gás, que foi de 95 bilhões de dólares.
“As tendências globais continuam indicando que investir em energia renovável é investir em um futuro lucrativo. Os investimentos em energias renováveis em 2018 foram três vezes maiores do que o valor investido em novas capacidades para gerar energia a partir de carvão e gás”, afirmou Inger Andersen, diretora-executiva da ONU Meio Ambiente.
“Embora isso seja encorajador, precisamos intensificar significativamente o ritmo, se quisermos atingir as metas internacionais de clima e desenvolvimento”.
China lidera, Europa e países em desenvolvimento se recuperam
A China liderou o investimento global no setor pelo sétimo ano consecutivo, com 91,2 bilhões de dólares. Porém, esse número caiu 37% em relação ao ano anterior. Isto pode ser explicado por vários fatores, como a mudança na política de tarifas do governo a partir da metade do ano, que afetou o investimento em energia solar.
A China também foi responsável por 32% do investimento global total, seguida pela Europa com 21%, Estados Unidos com 17% e Ásia-Oceania (excluindo a China e a Índia) com 15%. As ações menores foram vistas na Índia com 5%, Oriente Médio e África com 5%, continente americano (excluindo o Brasil e os Estados Unidos) com 3% e o Brasil com 1%.
Se a China não fosse considerada, o investimento em energia renovável nos países em desenvolvimento teria aumentado 6%, para 61,6 bilhões de dólares, um recorde.
“Quando o investimento global cai, é fácil pensar que estamos retrocedendo, mas esse não é o caso”, comentou Angus McCrone, editor-chefe da BloombergNEF. “A energia renovável está ficando menos cara e estamos vendo uma ampliação no investimento em energia eólica e solar em mais países da Ásia, Europa Oriental, Oriente Médio e África”.
Na Europa, o total investido aumentou 39%, totalizando 61,2 bilhões de dólares, o nível mais alto em dois anos, impulsionado em grande parte por projetos eólicos e offshore.
Nos Estados Unidos, o investimento subiu 1%, alcançando 48,5 bilhões de dólares, o nível mais alto desde 2011, também impulsionado por um aumento no financiamento da energia eólica.
Na região Ásia-Pacífico (excluindo China e Índia), o investimento aumentou 6%, ou seja, 44,2 bilhões de dólares, o nível mais alto em três anos, enquanto o Oriente Médio e a África registraram um salto de investimento de 57%, para um recorde de 15,4 bilhões de dólares. No entanto, no continente americano (excluindo o Brasil e os Estados Unidos), o investimento caiu 23% (sem considerar a energia hidrelétrica de grande porte), ficando em 9,8 bilhões de dólares.
“É animador ver o investimento crescer nos Estados Unidos”, disse Nils Stieglitz, presidente da Escola de Finanças e Administração de Frankfurt, envolvido no relatório.
“Ironicamente, esse crescimento do investimento em renováveis pode ser, em parte, impulsionado por projetos querendo se qualificar para o atual esquema de apoio fiscal, que deve expirar em apenas alguns anos, já que as chances de prorrogação são atualmente bastante baixas”.
Informações mais detalhadas sobre o investimento global em energias renováveis em 2018 serão compartilhada no relatório Tendências Globais de Investimento em Energia Renovável, que será divulgado em setembro, antes da cúpula Global de Ação Climática da ONU.
A edição deste ano é co-financiada pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha e apresentará a retrospectiva de uma década de investimento em energia renovável.
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Posted: 18 Jun 2019 11:05 AM PDT
Foto: OIM/Amanda Nero
Na ocasião do Dia Internacional das Remessas Familiares, proclamado pela Assembleia Geral em junho de 2018, a Rede da ONU sobre Migração une-se à comunidade mundial para reconhecer a fundamental contribuição dos trabalhadores migrantes e de suas famílias em relação à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Em 2018, os trabalhadores migrantes enviaram aproximadamente 529 bilhões de dólares às suas famílias em países de baixa e média renda, o que representa um aumento de 8,8% em comparação com 2017, de acordo com dados do Banco Mundial. Os fluxos de remessas aumentaram em todas as regiões, principalmente na Europa e na Ásia Central.
As remessas são uma fonte privada de capital que não devem ser confundidas com outros fluxos financeiros internacionais. Representam mais de três vezes a cifra correspondente à assistência oficial para o desenvolvimento e, em 2018, ultrapassaram pela primeira vez o investimento estrangeiro direto. Na África, as remessas foram a maior e mais estável fonte de fluxos financeiros internacionais desde 2010.
As remessas constituem uma fonte vital de renda para milhões de pessoas em todo o mundo, permitindo que as famílias melhorem o acesso à saúde e à nutrição, à educação e à moradia, a serviços de água e saúde. Os fluxos estáveis de remessas também promovem a inclusão financeira das famílias. O uso produtivo das remessas afeta de forma positiva as comunidades locais por meio da poupança, dos investimentos e da criação de emprego.
Em tempos de crise e de numerosos deslocamentos, os fluxos de remessas tem um papel crucial para ajudar as famílias e as comunidades a sobreviver e vencer a pobreza extrema, tanto nos países de origem como naqueles que acolhem refugiados.
O Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018, afirma o papel da migração em relação à promoção de resultados positivos em matéria de desenvolvimento, e faz um chamado aos Estados-membros para que apontem a contribuição dos migrantes na conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No objetivo 20, o Pacto incentiva a comunidade mundial a encontrar formas de “promover transferências mais rápidas, econômicas e seguras das remessas dos migrantes” por meio do desenvolvimento de sociedades, comprometendo-se com o setor privado e melhorando o entorno regulatório.
Apesar da atenção cada vez maior prestada ao potencial desenvolvimento das remessas, os desafios quanto a aproveitar seus benefícios não desapareceram. No primeiro trimestre de 2019, o custo médio mundial para transmitir remessas se manteve em aproximadamente 7%, percentual que duplicou o objetivo de 3% estabelecido no ODS número 10.
A falta de transparência nos custos de transferência das remessas, a competição limitada entre os provedores de serviços, a prevalência de mercados informais de remessas e as dificuldades para acessar os serviços financeiros formais, em especial nas zonas rurais, constituem algumas das razões de maior importância pelas quais os custos para o envio de remessas continuam sendo excessivos em muitos corredores de transferência.
A alfabetização financeira dos trabalhadores migrantes e dos destinatários das remessas é essencial para incentivar uma tomada de decisões informada e racional em relação ao uso de remessas e serviços vinculados a elas. Isso pode servir para impulsionar as remessas com fins de desenvolvimento. São todos passos muito importantes para atingir os objetivos do Pacto Mundial para a Migração, que tem como ponto de partida a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na ocasião do Dia Internacional das Remessas Familiares, da Rede da ONU sobre Migração, que reúne 38 entidades do Sistema das Nações Unidas, reafirma seu compromisso em relação a defender as importantes contribuições que os migrantes podem fazer para a conquista dos ODS.
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Posted: 18 Jun 2019 11:01 AM PDT
Bandeira venezuelana. Foto: EBC
A chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, começa amanhã (19) uma visita oficial à Venezuela, a convite do governo de Nicolás Maduro. Durante sua passagem por Caracas, a alta-comissária das Nações Unidas vai se reunir com o presidente venezuelano, oficiais e ministros de governo, bem como com o presidente da Suprema Corte, o procurador-geral e o ombudsman.
Ao longo da missão, que se encerra na sexta-feira (21), a dirigente também terá discussões com o presidente da Assembleia Nacional, o presidente da Assembleia Constituinte e com os membros de ambos os organismos.
Michelle Bachelet vai se reunir ainda com vítimas de violações e abusos de direitos humanos e seus parentes. A alta-comissária também deve dialogar com representantes da sociedade civil, membros da comunidade de empresários e sindicalistas, líderes religiosos e acadêmicos.
Ao final de sua visita, na sexta-feira, a alta-comissária fará um pronunciamento previsto para 9h30 (horário de Caracas).
Para mais informações e solicitações de mídia, entre em contato com:
Na Venezuela, durante a visita:Ravina Shamdasani (+41 79 201 0115 / rshamdasani@ohchr.org) Marta Hurtado (+41 79 752 0488 / mhurtado@ohchr.org)
Em Genebra:Rupert Colville (+ 41 22 917 9767 / rcolville@ohchr.org)
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Posted: 18 Jun 2019 10:41 AM PDT
Manifestante levanta cartaz onde se lê “vidas negras importam” em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)
As políticas do governo do Reino Unido exacerbam a discriminação, fomentam o sentimento xenofóbico e aprofundam ainda mais a desigualdade racial no país, afirmou neste mês a relatora especial da ONU para direitos humanos e racismo, Tendayi Achiume. Especialista alertou também que, após o referendo do Brexit, em 2016, houve aumento nos crimes de ódio, na retórica anti-imigrantes e na discriminação racial, étnica e religiosa.
Em relatório divulgado na semana passada (14), Tendayi Achiume chamou atenção para as disparidades raciais persistentes em áreas como educação, trabalho, moradia, saúde, vigilância, interações com a polícia, processos judiciais e privação de liberdade. “A exclusão socioeconômica estrutural de comunidades de minorias raciais e étnicas no Reino Unidos é impressionante”, afirma a especialista no documento, elaborado com base numa visita feita em abril e maio de 2018.
“Apesar da existência de um enquadramento legal dedicado a combater a discriminação racial, a dura realidade é de que a raça, a etnia, a religião, o gênero, o status quanto a deficiências e categorias relacionadas continuam, todas, determinando as chances de vida e o bem-estar das pessoas na Grã-Bretanha, de formas que são inaceitáveis e, em muitos casos, ilegais”, prossegue a relatora.
Tendayi aponta que as suas conclusões não devem ser uma surpresa para o governo, uma vez que dados e relatórios — incluindo a Auditoria de Disparidade Racial, a Revisão Lammy e o trabalho da Comissão de Igualdade do Reino Unido — comprovam a exclusão e a marginalização persistentes de minorias raciais e étnicas.
“Relatórios confiáveis mostraram que medidas de austeridade foram desproporcionalmente prejudiciais para os membros de comunidades de minorias raciais e étnicas, que também são as mais duramente atingidas pelo desemprego”, disse a relatora.
“Ao mesmo tempo, minorias raciais e étnicas estão sobre-representadas na aplicação da justiça criminal e sub-representadas dentro das instituições que julgam o crime e a punição.”
“Também há evidências claras de que a aplicação da medida falha de prevenção contraextremismo visa, desproporcionalmente, grupos com base em seu pertencimento religioso e étnico, numa violação dos seus direitos humanos. Ela também transformou as instituições públicas, como hospitais, escolas, universidades e até a polícia — instituições por meio das quais o trabalho de integração nacional deveria ser, ao contrário, alcançado — em locais de exclusão, discriminação e inquietação nacional”, frisou Tendayi.
A especialista ressaltou ainda que a estratégia de controle da imigração do Reino Unido depende de cidadãos e servidores públicos para as atividades de fiscalização na linha de frente. Na avaliação da relatora, isso “transforma eficazmente lugares como hospitais, bancos e residências privadas em postos de verificação das fronteiras”.
“Num contexto mais amplo de inquietação nacional anti-imigrantes, o resultado previsível do controle e da política de imigração do governo do Reino Unido é a discriminação racial e a exclusão racializada. O Caso Windrush é um exemplo flagrante”, disse Tendayi, lembrando o episódio recente em que migrantes que chegaram há mais de quatro décadas ao Reino Unido — e viviam como residentes permanentes do país — tiveram seu status migratório revisado de forma equivocada, com consequências como a negação de direitos e até mesmo deportação.
O relatório aponta também que os próprios dados do governo confirmam que a sequência do referendo do Brexit coincidiu com uma alta nos crimes de ódio, na retórica anti-imigrantes e na discriminação racial, étnica e religiosa.
“Para ser clara, o Brexit não introduziu um racismo e uma xenofobia novos no Reino Unido — ambos têm um longo legado (no país), que data dos projetos históricos europeus de escravidão e colonialismo. Dito isto, debates nacionais e certas práticas e políticas antes, durante e depois do referendo do Brexit, em 2016, amplificaram a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada no Reino Unido”, explicou a especialista.
“Atores públicos e privados desempenharam papéis perigosos em alimentar a intolerância. Entre eles, políticos e empresas de mídia merecem atenção especial dada a significativa influência que exercem na sociedade.”
Tendayi elogiou as iniciativas do governo que levaram, ao longo da década passada, a uma melhor coleta de dados e a análises mais abrangentes sobre a desigualdade racial.
“Sem dúvida, as tentativas do Reino Unido de coletar dados desagregados, revisar resultados discriminatórios e traçar planos de ação são vitais para a realização do direito humano à igualdade racial. Contudo, o governo não deve confundir a coleta de dados e análises fragmentárias com a ação que é ele obrigado a tomar, conforme o direito internacional de direitos humanos. O governo tem o dever de realizar análises abrangentes e implementar, sem demora, passos concretos destinados a acabar com a discriminação racial e a garantir a igualdade racial”, completou a relatora.
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