Boletim diário da ONU Brasil: “Em Boa Vista, brasileiras e venezuelanas participam de curso sobre liderança comunitária e defesa dos direitos” e 11 outros.
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seg, 10 de jun 18:21 (há 19 horas)
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Posted: 10 Jun 2019 02:06 PM PDT
Família venezuelana percorreu mais de 1,8 mil km até chegar ao Brasil. Foto: ACNUR/Victor Moriyama
Teve início neste mês (8), em Boa Vista (RR), a iniciativa Promotoras Legais Populares, um projeto de formação para brasileiras e venezuelanas que querem atuar como líderes comunitárias e defensoras de direitos. O curso é realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos e o Núcleo de Mulheres de Roraima.
A especialista em Mobilização de Campo da agência da ONU, Débora Rodrigues, explica que a ideia é capacitar as mulheres em questões legais sobre os seus direitos. Com isso, a expectativa é promover o empoderamento e a resiliência comunitária, além de facilitar a interação e o surgimento de laços de solidariedade e sororidade entre as participantes, sejam elas migrantes ou não.
“Por meio das oficinas, que são multidisciplinares, o curso permite o diálogo e a construção de um pensamento crítico em relação aos direitos e políticas públicas vigentes, além de reflexões quanto às desigualdades, discriminações e injustiças sociais”, explica Débora.
“Espera-se que as promotoras legais populares formadas pelo projeto atuem como multiplicadoras, prestando orientação, aconselhamento e alertando sobre os direitos das mulheres no dia a dia.”
A formação será dividida em três módulos — previstos para junho, agosto e setembro. A turma conta com 30 alunas, entre brasileiras e venezuelanas.
O UNFPA, por meio de seu programa de assistência humanitária, está presente em Roraima desde agosto de 2017. A agência tem, como um dos principais eixos de trabalho, a prevenção e a resposta à violência baseada em gênero.
O curso Promotoras Legais Populares vai dar às participantes um conhecimento aprofundado sobre as leis e políticas públicas voltadas para o combate desse problema. Com isso, as alunas estarão aptas a encaminhar mulheres e outras pessoas que passarem por uma situação de violência para a rede local de saúde, proteção, justiça e atendimento psicossocial.
A capacitação também vai abordar tópicos ligados à saúde sexual e reprodutiva da mulher, bem como desafios associados à desigualdade e à precarização do trabalho feminino.
Com apoio da Universidade Federal de Roraima (UFRR), as oficinas do primeiro módulo ocorrerão nos dias 15, 22 e 29 de junho, no Espaço Sinkiran.
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Posted: 10 Jun 2019 01:20 PM PDT
Em Riohacha, na Colômbia, a enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, encontra Ester Barboza, de 17 anos, que tem deficiência visual desde os 3 anos e fugiu da Venezuela por falta de atendimento médico. Foto: ACNUR/Andrew McConnell
Após as Nações Unidas anunciarem que 4 milhões de venezuelanos deixaram o país, a atriz norte-americana Angelina Jolie visitou acampamentos na fronteira entre Colômbia e Venezuela. No sábado (8), a enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu maior liderança, mais humanidade e mais apoio aos países que lidam com a crise.
“Esta é uma situação de vida ou morte para milhões de venezuelanos”, disse a enviada especial do ACNUR a jornalistas em entrevista coletiva em Maicao, na Colômbia. Ela realizou uma visita de dois dias e se encontrou com refugiados, migrantes e autoridades governamentais para avaliar o impacto humano do êxodo crescente.
Segundo Jolie, não é possível colocar um valor ao apoio que a Colômbia, o Peru e o Equador estão dando ao povo da Venezuela “porque isto é a essência do que é ser humano”.
“Precisamos desta humanidade mais do que nunca e de pensamentos racionais de pessoas que não têm medo de assumir responsabilidade e mostrar liderança”, disse a vencedora do Oscar.
Jolie conversou com jornalistas a menos de dez quilômetros da fronteira, no Centro de Assistência Integrada, que acolhe venezuelanos para permanências de até 30 dias. O centro, aberto em março pelo ACNUR e pelo governo colombiano, fornece atualmente abrigo e alimentação para 350 pessoas em situação de vulnerabilidade. O local também dá assistência legal, realiza atividades para crianças, avaliações médicas e apoio psicossocial.
Planos para expandir a capacidade do centro para 1.400 pessoas foram paralisados por conta da falta de financiamentos, que desaceleraram a resposta humanitária em toda a região, colocando milhões em risco, de acordo com o ACNUR.
No centro, Jolie se encontrou com uma família que cruzou a fronteira em abril. Maria, de 41 anos e mãe solteira de seis filhos, conversou sobre como teve que vender o telhado de metal de sua casa na Venezuela para comprar roupas e sapatos para que seus filhos conseguissem percorrer o trajeto até a Colômbia.
“Seus filhos irão olhar para este período como o momento em que você realmente os salvou”, disse a enviada especial do ACNUR à mãe venezuelana.
Jolie também visitou Brisas del Norte, um assentamento informal que é lar de centenas de famílias colombianas e venezuelanas. Segundo o ACNUR, os colombianos são ex-refugiados que voltaram ao país para escapar da crise econômica e política na venezuelana, as mesmas condições que forçaram os venezuelanos a buscar refúgio no país.
Linda López, uma venezuelana de 60 anos que chegou ao local há um mês, se aproximou de Jolie enquanto ela andava pela comunidade e descreveu os perigos que enfrentava na Venezuela.
“As pessoas estão morrendo de fome”, disse López. “Minha família inteira fugiu”.
Mais cedo no sábado, a enviada especial se reuniu com o presidente da Colômbia, Iván Duque, em Cartagena. Ela expressou gratidão ao governo e ao povo da Colômbia na resposta à crise venezuelana com o que chamou de “generosidade verdadeiramente memorável”.
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Posted: 10 Jun 2019 12:48 PM PDT
Estudante da rede pública da cidade do Rio de Janeiro come melancia na hora da merenda. Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro
Em Roma para a abertura do simpósio internacional O Futuro dos Alimentos, o chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO), José Graziano da Silva, pediu nesta segunda-feira (10) que países adotem incentivos e leis públicas para promover dietas saudáveis. Medidas incluem tanto estímulos para que o setor privado produza alimentos mais nutritivos, quanto taxações de produtos pouco saudáveis e controle da publicidade.
“Precisamos mudar nosso foco de produzir mais alimentos para produzir alimentos mais saudáveis”, defendeu Graziano em discurso para acadêmicos, pesquisadores, formuladores de políticas e representantes de governos, sociedade civil e setor privado.
De acordo com a FAO, a fome não é mais o único grande problema nutricional que a humanidade enfrenta.
Atualmente, no mundo, mais de 2 bilhões de adultos com 18 anos ou mais estão acima do peso. Desse grupo, mais de 670 milhões são obesos. O aumento da obesidade entre 2000 e 2016 foi mais rápido do que o avanço do sobrepeso em todas as faixas etárias. Quase 2 bilhões de pessoas no planeta sofrem com deficiências de micronutrientes.
Ainda segundo a agência da ONU, projeções estimam que o número de pessoas obesas vai ultrapassar em breve o número global de pessoas que passam fome, estimado atualmente em 820 milhões.
Existem vários fatores que impulsionam a pandemia global de obesidade e de deficiência de micronutrientes. Além da urbanização acelerada, uma das principais causas do fenômeno é o alto consumo de alimentos ultraprocessados, que são produzidos com base em ingredientes artificiais. Esses alimentos contêm altos níveis de gorduras saturadas, açúcares refinados, sal e aditivos químicos.
Graziano: 4 medidas para melhorar as dietas das pessoas
Em pronunciamento, Graziano elencou quatro medidas que poderiam melhorar a dieta das pessoas.
Em primeiro lugar, os países devem implementar políticas e leis públicas com incentivos adequados, que protejam as dietas saudáveis e estimulem o setor privado a produzir alimentos mais nutritivos. Exemplos de medidas desse tipo incluem impostos sobre produtos alimentícios não saudáveis; rótulos de alimentos mais fáceis de compreender e mais abrangentes; e restrições à publicidade de alimentos, especialmente para crianças.
Em segundo lugar, os governos devem promover o consumo de alimentos locais e frescos, criando circuitos menores de produção e consumo de comida. Em terceiro, os acordos de comércio internacional devem ser projetados para influenciar os sistemas alimentares de uma maneira positiva, já que os alimentos ultraprocessados tendem a se sair melhor no mercado global.
“Infelizmente, nem todos os alimentos considerados seguros são saudáveis. O comércio deve permitir maneiras de levar alimentos saudáveis à mesa”, afirmou o chefe da FAO.
“Em quarto lugar, a transformação dos sistemas alimentares começa com solos saudáveis, sementes saudáveis e práticas agrícolas sustentáveis. Todo o sistema alimentar precisa ser reutilizado”, acrescentou Graziano.
O dirigente também destacou a necessidade de cultivar alimentos de forma a preservar o meio ambiente. O especialista assinalou que o modelo agrícola resultante da Revolução Verde não é mais sustentável. Isso porque os sistemas com altos insumos e uso intensivo de recursos aumentaram a produção de alimentos, mas a um custo elevado para a natureza, gerando desmatamento, escassez de água, esgotamento do solo e níveis elevados de emissões de gases do efeito estufa.
O diretor-geral da FAO também elogiou o papel da academia na transformação necessária para os nossos sistemas alimentares. “Nós nos beneficiamos do seu trabalho e precisamos da sua orientação sobre o que fazer no futuro”, completou Graziano.
O simpósio internacional O Futuro dos Alimentos reúne especialistas de diversas partes do mundo para debater pesquisa, governança e transformações em sistemas alimentares. O evento promove atividades até amanhã (11) e pode ser acompanhado ao vivo pelas redes sociais. Saiba mais clicando aqui.
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Posted: 10 Jun 2019 12:36 PM PDT
Os países comprometeram-se na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS a reduzir em 75% o número de mortes por tuberculose entre as pessoas vivendo com HIV até 2020. Foto: UNAIDS
Mesmo que a tuberculose (TB) seja evitável e curável, ela ainda é a infecção que causa o maior número de mortes em todo o mundo, eliminando mais de 4,4 mil vidas por dia.
A tuberculose também continua sendo a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS.
No entanto, houve progresso ― as mortes relacionadas à tuberculose entre as pessoas que vivem com HIV alcançaram o maior índice em 2005, com 600 mil mortes. Desde então, caíram pela metade, para 300 mil em 2017.
Os países comprometeram-se na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS em reduzir 75% das mortes por tuberculose entre as pessoas vivendo com HIV até 2020.
Até 2017, cinco países de baixa ou média renda alcançaram ou superaram essa meta ― outros 18 países reduziram as mortes por tuberculose entre pessoas que vivem com HIV em mais de 50% e estão no caminho para alcançar a meta até ao final de 2020, desde que a ampliação dos serviços seja mantida.
No entanto, as estimativas também mostram que a maioria dos países não está no caminho certo e que as mortes estão aumentando em algumas regiões e países.
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Posted: 10 Jun 2019 12:28 PM PDT
Clique para exibir o slide.Vinte e cinco anos depois da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Egito, há progresso significativo na área de saúde sexual e reprodutiva e nos direitos das mulheres jovens e adolescentes no mundo. O acesso voluntário a métodos contraceptivos modernos aumentou 25% desde 1994, e a qualidade dos serviços de saúde sexual e de HIV também melhorou. No entanto, muito ainda resta a ser feito.
Toda semana são registrados cerca de 7 mil novos casos de infecção por HIV entre mulheres e meninas no mundo. Na África Subsaariana, a chance de infecção por HIV entre meninas com idades entre 15 e 19 anos é três vezes maior do que entre meninos da mesma idade.
“Não podemos esperar mais 25 anos. Precisamos pressionar pela responsabilidade para que haja progresso suficiente no tratamento do atual déficit para cumprir os compromissos de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres e meninas”, disse Gogontlejang Phaladi, do Projeto Pilar da Esperança, em Botsuana.
Os comentários deram o tom do evento organizado pela Coalizão Global sobre Prevenção do HIV, durante a Conferência Women Deliver, em Vancouver, Canadá.
O evento, organizado no início de junho (3) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacou por que as mulheres jovens e adolescentes estão sendo deixadas para trás, e por que continuam a suportar o peso das más condições de saúde sexual e reprodutiva e de serviços de prevenção e tratamento do HIV.
“Estamos enfrentando uma crise de prevenção do HIV”, disse Shannon Hader, vice-diretora executiva de programa do UNAIDS. “Embora a meta seja reduzir as novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres jovens para menos de 100 mil, estima-se tenham ocorrido 340 mil novas infecções por HIV em 2017. Temos uma enorme tarefa pela frente”.
As palestrantes do evento discutiram a importância crítica de envolver jovens no papel de líderes da mudança. “Precisamos convocar políticos, líderes tradicionais e religiosos, até mesmo os pais”, disse Monica Geingos, primeira-dama da Namíbia.
“Em gerações passadas, vocês eram silenciados e ficavam envergonhados. Nunca calem suas vozes”, completou. Ela também acrescentou que a falta de progresso para mulheres e meninas está sendo alimentada pela discriminação de gênero, violência e negação das liberdades fundamentais.
A diretora regional do UNFPA para a África Oriental e Austral, Julitta Onabanjo, também enfatizou que é preciso fazer mais. “Eu vejo uma geração de jovens guerreiras e dinâmicas que vão levar adiante a agenda — de modo que, até 2030, todo jovem possa alcançar seu maior potencial e nada os detenha”, disse ela, destacando que as recomendações do evento devem ser complementadas em uma cúpula que será realizada em Nairóbi, no Quênia, ainda este ano.
Uma questão importante que impede mulheres jovens e meninas de ter acesso a serviços de HIV é a exigência de muitos países de que os jovens precisam ter mais de 18 anos para ter acesso a serviços de saúde sem o consentimento dos pais, incluindo saúde sexual e reprodutiva e serviços de HIV. O UNAIDS estima que 78 países tenham alguma lei ou política restritiva que impeça jovens de ter acesso a serviços de saúde sexual sem o consentimento dos pais.
Como parte dos esforços para remover essas barreiras, o UNAIDS se comprometeu a atuar frente a leis de consentimento dos pais em cinco países da África Oriental e Austral — Lesoto, Malawi, Namíbia, Uganda e Zâmbia. Isso inclui trabalhar com os jovens para garantir que estejam promovendo mudanças e co-criando os serviços de qualidade de que desejam e precisam para ter um futuro saudável.
As participantes concordaram que investir em organizações comunitárias será fundamental, assim como levar pequenos projetos que funcionam em nível local para o nível nacional. Nyasha Sithole, da Rede Athena, disse: “as pessoas estão regando as folhas, mas não as raízes. Precisamos nos afastar do papel e da caneta para a conseguir a implementação”.
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Posted: 10 Jun 2019 11:40 AM PDT
Aterros sanitários são uma das maiores fontes de emissões de metano. A administração adequada pode capturar o gás como uma fonte limpa de combustível, além de reduzir riscos à saúde. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
O que é gestão sustentável e eficiente dos recursos naturais? O que quer dizer manejo ambientalmente adequado? O que são práticas de sustentabilidade nas cadeias de produção e abastecimento? Esses e outros conceitos são tema do recém-publicado Glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 12 – Consumo e Produção Responsáveis. Publicação foi divulgada no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
O documento explica termos e noções contidos nesse Objetivo Global. Elaborado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030 e seus 17 ODS, o material serve de subsídio neutro para o debate sobre políticas públicas para a produção e o consumo responsáveis. A ideia é fomentar o diálogo entre indivíduos e instituições. As definições apresentadas no material foram organizadas por especialistas da ONU de forma colaborativa.
Desde a entrada em vigor da Agenda 2030 das Nações Unidas, em 2015, o Grupo Assessor da ONU no Brasil já lançou glossários referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de gênero), 6 (Água potável e saneamento), 7 (Energia limpa e acessível), 9 (Indústria, inovação e infraestrutura) e 13 (Ação contra a mudança global do clima).
“A série de glossários, um para cada ODS, tem como objetivo apresentar, de forma qualificada, definições internacionalmente acordadas, bem como aquelas observadas à realidade brasileira. O trabalho representa a continuidade da parceria entre o Sistema das Nações Unidas no Brasil e o Governo Federal para a implementação e transversalização da Agenda 2030 em todas as esferas governamentais e múltiplos setores interessados”, afirma o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic.
“O ODS 12 é a referência mais relevante para organizações e indivíduos na temática de produção e consumo sustentáveis. O glossário surge como uma ferramenta fundamental para a construção de um caminho mais fluido no alcance das metas deste ODS, alinhando discursos, uniformizando termos, entendimento e linguagem”, acrescenta a oficial sênior de programas da ONU Meio Ambiente, Regina Cavini.
Segundo a especialista, com o glossário e o uso padronizado de conceitos, será possível garantir métricas melhores para avaliar o cumprimento do ODS 12 e relatar avanços.
Na avaliação do assessor sênior do PNUD e copresidente do Grupo Assessor da ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Machado Filho, apresentar a definição de termos específicos para cada ODS é fundamental para a formulação de políticas públicas com enfoque no desenvolvimento sustentável.
“Esses glossários constituem, portanto, relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada dos temas da Agenda 2030. Conhecer os conceitos por trás do compromisso firmado pelos países na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em setembro de 2015, é fundamental para embasar a formulação de políticas, além de guiar sua implementação e acompanhamento ao longo dos próximos anos”, argumenta o especialista.
Para fazer o download do Glossário do ODS 12, clique aqui.
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Posted: 10 Jun 2019 11:21 AM PDT
Vista de Recife. Foto: MTUR/Bruno Lima
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A reunião, realizada em maio, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de dez dos 11 governadores da área de abrangência da SUDENE.
Para construir o plano, a Superintendência teve contribuições de diversos segmentos, abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade e promoveu encontros com representantes dos governos estaduais onde atua.
Além de apoiar a fase de elaboração, o PNUD ainda trabalhará para fortalecer as capacidades institucionais do PRDNE e para implementá-lo e monitorá-lo a partir de uma plataforma de inteligência regional, com a colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
A estratégia traçada e as ações priorizadas nas diversas dimensões do plano dialogam com o objetivo de consolidar avanços sociais obtidos nas últimas décadas e de superar impactos negativos da recente crise econômica que atingiu a região. Além disso, o debate cada vez mais nítido sobre a dimensão social do desenvolvimento fez com que o plano também fosse inserido no âmbito das iniciativas nacionais da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nesse contexto, desafios como os de acabar com a pobreza e a fome (ODS 1 e 2), assegurar educação básica de qualidade para todos (ODS 4), reduzir significativamente a mortalidade infantil e materna e promover consistente melhoria das condições de saúde (ODS 3), entre outros, são colocados como prioritários. Segundo o documento, “todos eles são muito importantes quando confrontados com a realidade nordestina”.
De acordo com coordenador do escritório de projetos do PNUD em Salvador, Frederico Lacerda, o plano busca encontrar soluções, tendo a inovação como eixo norteador. “Esse importante instrumento do planejamento regional também considera uma perspectiva de médio prazo, buscando um alinhamento à Agenda 2030 para colocar o Nordeste na trilha do desenvolvimento sustentável”, afirma.
Para Lacerda, o próximo desafio do PRDNE está na articulação e governança, para que o plano seja transformado em lei e verdadeiramente implementado. “Ao se tornar um instrumento estratégico com a devida institucionalização e reconhecimento da sociedade, o PRDNE facilitará a atração de novos recursos e investimentos na região, com capacidade para alterar a realidade atual”, diz.
O Plano Regional é um importante instrumento de ação da SUDENE para cumprir a missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Conforme o superintendente Mário Gordilho, o documento terá vigência imediata entre 2020-2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do governo federal, sendo “um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e a monitorar a política de desenvolvimento regional no horizonte dos próximos 12 anos”.
O PRDNE está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.
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Posted: 10 Jun 2019 10:59 AM PDT
O Brasil do século 21, onde existem 108 celulares para cada 100 habitantes, convive com um Brasil ainda no século 19, onde 45 a cada 100 habitantes não têm solução adequada de esgotos. Foto: EBC
Por Rafael Muñoz*
Essa semana perdeu validade a MP 868/2018, que propunha uma importante reforma regulatória para o setor de saneamento básico. A controvérsia central estava na vedação de contratação direta de serviços entre municípios e empresas estaduais, resultando na obrigação de licitação para contratos de concessão, o que poderia desfavorecer empresas estaduais, algumas com dificuldades de competir, e agradava o setor privado.
Curiosamente, o município poderia continuar a delegar seus serviços locais a entidades públicas próprias, como departamentos, autarquias e empresas municipais. A proposta trazia um forte incentivo à regionalização dos serviços, principalmente em processos liderados pelos estados, o que visava ganhos de escala e de maior equidade entre cidades.
Com a caducidade da MP 868/18, alguns projetos de lei com conteúdo similar já foram apresentados por parlamentares. À parte do debate legislativo, entretanto, os problemas do setor persistem.
O Brasil precisa investir anualmente uma média de 26 bilhões de reais nos próximos 14 anos para alcançar as metas de 99% de abastecimento de água e 92% de esgotamento sanitário em 2033, conforme os Planos Nacionais de Segurança Hídrica e Saneamento Básico. Isso é mais do que o dobro do que o país investe hoje: cerca de 12 bilhões de reais ao ano.
O Brasil do século 21, onde existem 108 celulares para cada 100 habitantes, convive com um Brasil ainda no século 19, onde 45 a cada 100 habitantes não têm solução adequada de esgotos, situação pior do que em Argentina, Colômbia e México, e só melhor do que na Índia entre os BRICS.
Dadas as grandes desigualdades territoriais e sociais do Brasil, o atual modelo com empresas estaduais públicas usa a escala territorial para incluir municípios com diferentes situações sociais, econômicas e ambientais. Esse modelo, desenhado há quase 50 anos e responsável por cerca de 70% dos serviços, demonstrou grandes avanços no passado, mas atualmente apresenta limites.
O setor está perdendo capacidade de investir, passando da média de 0,4% do PIB na década de 1970 para apenas 0,2% atualmente. Além disso, os investimentos são concentrados em poucas empresas estaduais. Muitas empresas não têm capacidade de dar o salto necessário para cumprir as metas estabelecidas. É preciso preservar as vantagens de escala do modelo, mas avançar na eficiência e capacidade de investimentos presentes no setor privado.
No Brasil, as tarifas financiam a operação e manutenção dos serviços e respondem por cerca de 85% do investimento realizado. Os recursos orçamentários dos governos cobrem o restante de 15% dos investimentos. Para aumentar os investimentos de modo estável e sustentável, os escassos recursos fiscais terão que ser focados no atendimento aos mais pobres, enquanto os recursos para ampliar os investimentos terão que vir, cada vez mais, das próprias empresas, através de tarifas que alavanquem financiamento de longo prazo.
Atualmente, o setor investe em média cerca de 18% das receitas, muito abaixo da média de 30% a 35% de investimento entre as melhores empresas públicas e privadas no país e no mundo. Para dobrar o investimento, é necessário, em primeiro lugar, melhorar a eficiência e reduzir os custos operacionais.
Nas empresas públicas, em geral, esses custos são maiores do que nas empresas privadas, deixando menos espaço para investimentos. Também existem restrições de crédito para o setor público e uma melhor estrutura financeira privada poderá alavancar muito mais recursos para financiamentos de longo prazo.
Hoje, as empresas públicas alavancam 60 centavos, em média, para cada 1 real de recursos próprios investidos, enquanto empresas privadas ou públicas eficientes em outros países conseguem alavancar pelo menos uma vez o recurso próprio. Ganhos adicionais do setor privado, como a melhor gestão comercial e menor inadimplência, podem contribuir ainda mais para o aumento nos investimentos. Mesmo assim, recursos adicionais podem ser necessários para ampliar investimentos e cumprir as metas de universalização, o que implicaria eventuais ajustes tarifários.
Qualquer mudança de tarifa deve, necessariamente, ser acompanhada de uma revisão da estrutura tarifária que garanta acesso de forma sustentável aos mais pobres, por meio de tarifas sociais direcionadas, claras e transparentes. Em alguns estados, por exemplo, enquanto 50% dos usuários residenciais têm renda de até dois salários mínimos, a tarifa social beneficia apenas entre 10% e 29%.
Ou seja, mais pessoas deveriam estar incluídas nas tarifas sociais. Por outro lado, grande parte dos usuários residenciais com renda acima de dois salários mínimos paga tarifas abaixo dos custos médios, recebendo um subsídio. Vale lembrar que, em geral, embora sejam serviços mais essenciais, as tarifas de água e esgoto são as mais baixas entre os demais serviços domiciliares, como energia elétrica, gás e telefonia.
Mesmo sem a provação da MP 868/2018, o setor tem uma agenda urgente. Os prestadores precisam melhorar a eficiência e qualidade dos serviços e aumentar os investimentos. O governo federal deverá definir prioridades no planejamento, simplificar o financiamento e direcionar recursos públicos para os segmentos mais vulneráveis da população. Poderá ainda usar as normas de financiamento para induzir melhorias na gestão dos serviços, na governança regulatória e estimular a ampliação da participação privada.
Aos governos subnacionais cabe reorganizar os serviços regionais, rever a estrutura tarifária e de subsídios, definir contratos de delegação que priorizem a expansão sustentável e inclusiva dos serviços. Os reguladores subnacionais precisam adotar normas que, simultaneamente, favoreçam a expansão dos serviços, induzam a eficiência e deem previsibilidade ao setor.
Para alavancar os investimentos em velocidade e abrangência necessárias ao atingimento das metas propostas, é preciso conciliar as vantagens do modelo de empresas regionais, com seus ganhos de escala, e da participação do setor privado, com seus ganhos em eficiência, flexibilidade e acesso a financiamento. Essa convergência pode facilitar a distribuição dos benefícios entre os que têm serviços e melhores condições econômicas e aqueles que não os têm.
*Coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África. Esta coluna foi escrita em colaboração com Thadeu Abicalil, Especialista Sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial.
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Posted: 10 Jun 2019 10:51 AM PDT
No terraço da escola El Carmen, em Petare, nos arredores de Caracas, crianças encontram um espaço seguro para brincar. Nas ruas, atividades recreativas tornaram-se um risco por causa da crise venezuelana e os jovens têm que ir direto para casa assim que saem do centro de ensino. Foto: UNICEF/Velasquez
O Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) informou neste mês (7) que 3,2 milhões de meninos e meninas na Venezuela precisam de assistência humanitária para acessar serviços básicos de nutrição, saúde e educação. Segundo a agência da ONU, o contingente equivale a um terço das crianças do país. Entre 2014 e 2017, a nação latina-americana teve um aumento de mais de 50% na mortalidade infantil entre jovens com menos de cinco anos de idade.
Paloma Escudero, diretora de Comunicação do UNICEF, descreveu como “devastadora” a atual crise econômica e política na Venezuela. Desde o início de 2019, o organismo internacional conseguiu entregar 55 toneladas de materiais de saúde para a população venezuelana. Os suprimentos foram distribuídos em 25 hospitais nos estados de Caracas, Miranda, Zulia, Bolívar e Táchira, alguns dos mais afetados pela atual conjuntura. Os mantimentos incluem kits obstétricos, antibióticos e medicamentos para o tratamento da malária. Também desde janeiro, foram identificados 190 casos suspeitos de difteria e 558 casos suspeitos de sarampo no país.
Com as operações desse semestre, subiu para quase 200 toneladas o volume de itens de ajuda humanitária disponibilizados pelo UNICEF na Venezuela ao longo dos últimos 12 meses.
“Continuaremos a fornecer às crianças mais vulneráveis, onde quer que estejam, o apoio humanitário que necessitam. As necessidades das crianças devem sempre permanecer acima da política”, afirmou Paloma, que concluiu na semana passada uma visita de três dias à Venezuela.
Durante sua estadia, a profissional da agência da ONU encontrou-se com agentes de saúde e mães que contaram os desafios diários em dar e receber cuidados médicos.
“Muitos médicos e enfermeiras deixaram o país. Os centros médicos estão funcionando com capacidade mínima devido à falta de medicamentos. A falta de peças de reposição estagnou unidades de saúde móveis e ambulâncias. As mulheres grávidas, muitas delas muito jovens e anêmicas, estão lutando para obter os cuidados de que necessitam”, explicou a chefe de Comunicação.
“Com o agravamento da escassez de combustível, elas (as gestantes) nem sequer conseguem chegar aos centros de saúde. As mulheres em trabalho de parto precisam trazer seus próprios suprimentos obstétricos quando chegam ao hospital. Para um país que fez progressos notáveis durante décadas na qualidade de seus cuidados de saúde, isso é bastante dramático.”
O UNICEF também expressou preocupação com o fato de que a conjuntura venezuelana tenha reduzido o acesso das crianças a serviços essenciais e aumentado a sua vulnerabilidade, retrocedendo anos de avanços.
Operações humanitárias
Até o momento, em 2019, o UNICEF e parceiros de ambos os lados políticos garantiram que:
- Mais de 400 mil pessoas tivessem acesso a água potável e outras 25,3 mil pessoas a serviços de água, saneamento e higiene em centros de saúde, escolas e nos Espaços de Aprendizagem e Espaços Amigos da Criança;
- Quase 75 mil crianças com menos de cinco anos recebessem suplementação de micronutrientes e que outras 3,5 mil crianças recebessem tratamento ambulatorial para desnutrição aguda;
- Tabelas de desparasitação fossem fornecidas para 4,3 milhões de crianças e mulheres grávidas e lactantes;
- Quase 9 milhões de doses da vacina contra a difteria, 176 mil doses da vacina contra o sarampo, caxumba e rubéola e 260 mil doses da vacina contra a febre amarela fossem disponibilizadas para uma campanha nacional de imunização;
- Mais de 260 kits de educação fossem fornecidos para 150 mil crianças em escolas públicas;
- Apoio psicossocial fosse fornecido para quase 10 mil crianças e jovens.
Mas de acordo com Paloma, essas medidas tocam apenas “a superfície” da crise. “Milhões de crianças precisam ser imunizadas, ir à escola, beber água potável e se sentir protegidas. Temos planos para aumentar ainda mais a nossa resposta, mas precisamos de mais financiamento flexível que nos permita alcançar as crianças necessitadas com os serviços de que precisam.”
O UNICEF reforçou a sua presença no terreno, com escritórios perto das fronteiras com a Colômbia e com o Brasil, tornando-se uma das agências com maior impacto operacional na Venezuela.
As necessidades de financiamento do organismo internacional cresceram, com planos para fornecer mais vacinas, reabilitar o sistema de água e saneamento, providenciar tratamento de desnutrição e suprimentos médicos e garantir que as crianças tenham o apoio de educação e de proteção que são essenciais para seu futuro e bem-estar.
“Estamos empenhados para chegar às crianças necessitadas, com apoio de qualidade, em tempo hábil. Contamos com o apoio de nossos doadores, enquanto continuamos a aumentar a nossa resposta e a fortalecer nossos mecanismos de monitoramento no terreno”, completou Paloma.
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Posted: 10 Jun 2019 09:49 AM PDT
Clique para exibir o slide.A atual taxa de declínio da natureza, sem precedentes na história da humanidade, foi confirmada pelo novo relatório da Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), o documento mais abrangente sobre o assunto, divulgado recentemente. A altíssima taxa de extinção de espécies de plantas e animais provavelmente terá graves impactos sobre pessoas no mundo inteiro.
Na ocasião do lançamento do relatório, o presidente da IPBES, Robert Watson, afirmou: “ainda dá tempo de mudar, mas, para isso, precisamos começar agora e agir em todos os níveis, do local ao global”.
É para isso que o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, Amazon Sustainable Landscapes), liderado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) vem trabalhando na Amazônia, região que abriga 40% da floresta tropical remanescente do mundo, 25% da biodiversidade terrestre e mais espécies de peixes do que qualquer outro sistema fluvial do planeta.
Com sua abordagem regional integrada, o programa visa aprimorar a proteção e a gestão de 82 milhões de hectares de florestas no Brasil, na Colômbia e no Peru.
Apelidado de “Padrinho da Biodiversidade”, o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy trabalha na Amazônia há mais de 50 anos. Ele falou ao Banco Mundial sobre as pressões que a região enfrenta e os motivos para protegê-la, além de propor algumas soluções. Ele também explicou por que a Amazônia precisa ser gerida como um sistema integrado e com decisões ponderadas e graduais.
Banco Mundial: A Amazônia é uma das poucas áreas florestais remanescentes e abriga talvez um quarto das espécies terrestres do planeta. Por que essa biodiversidade é tão importante?
Lovejoy: A floresta e os rios da Amazônia abrigam uma enorme variedade de espécies: algumas endêmicas (ou seja, que só ocorrem ali), outras ameaçadas de extinção e muitas ainda desconhecidas. Essa biodiversidade é importante para o mundo inteiro. Todas as espécies deste sistema incrivelmente biodiverso representam soluções para um conjunto de desafios biológicos; podem ter um potencial transformador e gerar benefícios para toda a humanidade.
Por exemplo, a descoberta de inibidores da enzima conversora de angiotensina (ACE), inspirada por estudos realizados com o veneno da Bothrops asper (espécie de serpente tropical encontrada na Amazônia), ajuda centenas de milhões de pessoas em todo o planeta a controlar a hipertensão.
Há uma gama de espécies muito ricas e promissoras aguardando ser descobertas. Um exemplo são as formigas cortadeiras. Essas formigas colhem e usam folhas como manta para os fungos que cultivam, evitando deliberadamente as folhas que contêm fungicidas naturais. O estudo das espécies que essas formigas evitam pode ajudar a identificar novos fungicidas naturais.
Os conhecimentos das populações indígenas são muito importantes para a atingirmos esse potencial. A biodiversidade também tem importância em nível local, pois constitui o capital natural que sustenta diversas atividades humanas; mais especificamente, os meios de subsistência das populações pobres ao redor do planeta. Por exemplo, os bagres e o pirarucu são itens importantes na culinária local.
A biodiversidade da Amazônia também é fundamental para os sistemas globais, pois influencia o ciclo global do carbono (e, portanto, a mudança climática) e os sistemas hidrológicos hemisféricos, servindo como uma importante âncora para o clima e para as chuvas na América do Sul.
Banco Mundial: A maioria das pessoas sabe que a Amazônia armazena grandes quantidades de carbono e, portanto, está ciente de sua influência na mudança climática, mas você poderia falar mais sobre os ciclos hidrológicos?
Lovejoy: Poucas pessoas sabem que a Amazônia produz cerca de metade de suas próprias chuvas, além de levá-las até o sul da Argentina, contribuindo para a produção agrícola. Se esse ciclo hidrológico se romper, poderá gerar um ponto de inflexão que resultará na conversão de partes da floresta tropical em savanas secas ou até mesmo em caatingas, além de afetar negativamente as chuvas e a agricultura em toda a América do Sul.
Eu e o cientista climático Carlos Nobre acreditamos que esse ponto de inflexão está muito próximo e que as secas de 2005, 2010 e 2016 já são os primeiros sinais dessa mudança. Mas a boa notícia é que o reconhecimento dessa possibilidade e o reflorestamento podem ajudar a restabelecer uma margem de segurança.
Banco Mundial: Na sua opinião, quais são as principais ameaças à Amazônia e quais as soluções para resolvê-las?
Lovejoy: Infelizmente, a pressão sobre a Amazônia está cada vez maior. Os lugares de maior risco são o sul e o sudeste (regiões do Pará, Mato Grosso e Rondônia), mas também há pressões surgindo em novos locais.
Um dos maiores problemas é o desmatamento motivado por atividades agropecuárias. O desenvolvimento da infraestrutura também é uma grande ameaça, especialmente se alguns projetos continuarem do jeito que estão. Precisamos pensar em alternativas e trabalhar com os governos estaduais para criar modelos de desenvolvimento sustentável que preservem a floresta.
Parte da resposta deve ser o desenvolvimento de bioeconomias sustentáveis. Se os agricultores forem remunerados pelas atividades que protegem a floresta, imagino que sua resposta será positiva. Outros exemplos são a pesca e a aquicultura. São atividades de grande importância para a bioeconomia e para a alimentação de uma população mundial cada vez maior.
Tudo depende, no entanto, de como a aquicultura é implementada. O estado do Acre desenvolveu uma indústria de aquicultura bastante produtiva nos últimos dez anos. Essa atividade de base biológica faz todo o sentido e devemos buscar oportunidades semelhantes, recorrendo também aos conhecimentos indígenas para identificar novas oportunidades econômicas, sempre pautadas pela bioética.
Cidades sustentáveis também são essenciais, mas exigem um planejamento cuidadoso e criativo. As atividades econômicas em Manaus, por exemplo, usam em grande parte materiais não provenientes da floresta. Precisamos iniciar um diálogo sobre o que as cidades devem fazer para trazer benefícios reais para as suas populações, com muito menos impacto sobre as florestas.
A infraestrutura de baixo impacto é outra solução. Um excelente exemplo é a elevação das rodovias na região da Mata Atlântica. A linha de transmissão projetada entre Manaus e Roraima não teria um impacto tão forte se o projeto atual (em linha reta) fosse alterado e seguisse a rodovia já existente no local, evitando novos desmatamentos e transtornos para os povos indígenas.
Da mesma forma, precisamos pensar em como produzir energia não fóssil a partir de barragens hidroelétricas de forma a preservar os fluxos de sedimentos e os trajetos de espécies migratórias como os grandes bagres, cujo ciclo de vida se estende desde o estuário até as cabeceiras.
Banco Mundial: O relatório da IPBES ressalta que a perda de habitats (e, portanto, da biodiversidade) é mais lenta nos territórios administrados por povos indígenas. Qual é o papel dessas comunidades (e de seus conhecimentos) na proteção e manutenção da biodiversidade?
Lovejoy: Os povos indígenas têm um papel importantíssimo. Eles possuem vastos conhecimentos sobre os animais e plantas locais e tiram proveito da floresta, de várias formas, há milhares de anos.
A maioria dos povos indígenas tem um estilo de vida bastante sustentável. São, basicamente, grandes guardiães da floresta; atualmente, cuidam de cerca de um quarto da Amazônia.
Sabemos que, em alguns casos, as práticas dos povos indígenas mudam, mas, no momento, os povos indígenas estão entre os melhores gestores da biodiversidade nas florestas. São povos extremamente inteligentes, capazes de embarcar na era digital rapidamente, quase de um dia para o outro; por exemplo, usando GPS no mapeamento de suas terras. As culturas dos povos indígenas são absolutamente fascinantes.
Ao ajudar a evitar o desmatamento, eles têm um papel fundamental na proteção da biodiversidade e na luta global contra a mudança climática. A administração florestal é um grande favor que os povos indígenas fazem para toda a humanidade. Eles são grandes aliados na proteção da Amazônia e merecem muito respeito e gratidão dos países amazônicos e do mundo inteiro pelo trabalho que fazem.
Banco Mundial: O Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Wide Fund for Nature (WWF) apoiam o Programa ASL, financiado pelo GEF. O ASL tem como objetivo vincular áreas protegidas a paisagens produtivas. Essa é uma boa estratégia?
Lovejoy: Não tenho a menor dúvida (que sim). O modelo daqui para frente precisa incorporar as aspirações humanas aos sistemas naturais. Conectar as áreas protegidas trará mais segurança para a biodiversidade, pois à medida que sentimos cada vez mais os efeitos da mudança climática, os animais e as plantas passam a buscar condições mais propícias.
Ou seja, as áreas isoladas apresentam um grande problema, e conectá-las é o que devemos fazer daqui para a frente. Essa conectividade também ajudará a preservar as condições hidrológicas; a vegetação ao longo dos cursos d’água reduz a erosão do solo e viabiliza ainda mais conexões. Vale ressaltar, no entanto, que as conexões florestais em terra firme também são cruciais.
Ao administrar um sistema como a Amazônia, é fundamental considerar decisões graduais. Cada pequena mudança na estrutura mais ampla pode gerar efeitos cumulativos; caso os efeitos sejam negativos, as consequências podem ser vastas.
Visto que a Amazônia é um sistema que se estende até o topo dos Andes, as florestas mais abaixo sentem os efeitos do que ocorre em altitudes mais elevadas. As atividades humanas são uma peça importante do quebra-cabeça na administração desse sistema.
Sei que as pessoas estão preocupadas com a recente mudança da política brasileira em relação à abertura da Amazônia. Acredito, no entanto, que quando o governo brasileiro se der conta da importância da Amazônia como sistema, bem como sua contribuição para a economia e a agricultura do país, ficará convencido de que a sustentabilidade e o funcionamento da Amazônia são do interesse de todos.
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Posted: 10 Jun 2019 08:21 AM PDT
Alimentos não seguros também dificultam o desenvolvimento em muitas economias de baixa e média renda. Foto: EBC
Para marcar o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos no Brasil, o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA-OPAS/OMS) reuniu autoridades nacionais e especialistas na sexta-feira (7), em Brasília (DF). Na ocasião, foram sintetizadas e compartilhadas as ações de cada organização para aperfeiçoar o desenvolvimento do trabalho conjunto em segurança dos alimentos no país.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Guilherme Tollstadius Leal, destacou que tem buscado trabalhar com a sociedade e os diferentes órgãos de governo, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), para que os alimentos possam ser produzidos e ofertados com segurança. “No Brasil, a agricultura e a área de saúde têm boas parcerias e acredito que possamos avançar em integração e ter ações mais práticas, que é o que a população espera da gente”.
A analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde, Fernanda Conde, ressaltou a importância que essa integração representa. “Dentro do leque de atuação da vigilância, precisamos que as informações sejam fluidas, que os dados sejam conectados. Isso é fundamental, porque a vigilância em tempo oportuno significa prevenir mortes e doenças causadas pela insegurança dos alimentos. Este evento é essencial para ajudar nessa conexão”.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Sorvetes (ABIS), Eduardo Weisberg, concordou com a importância do encontro. “Temos que ter troca de informação constantemente. Porque há uma série de informações de que precisamos. Estamos trabalhando para colocar nutrientes no sorvete, por exemplo, e aí precisamos ver com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como podemos trabalhar isso, como rotular”.
Segundo a gerente-geral de alimentos da ANVISA, Thalita Antony de Souza Lima, “a tecnologia que está relacionada ao insumo e ao alimento terá um papel importante desde que tenhamos uma honestidade científica, que a ciência fale sempre mais alto, impedindo que questões ideológicas ou sem ciência possam interferir (na regulação)”.
A superintendente técnica adjunta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Natália Sampaio Sene, concordou. “A CNA também busca se pautar em questões científicas. Quando a gente deixa de se pautar na ciência, perdemos qualquer parâmetro. Não é possível se basear em percepções próprias”. Segundo ela, a confederação trabalha para identificar questões que podem ser melhoradas, a partir das necessidades do setor produtivo.
A coordenadora de Segurança dos Alimentos da PANAFTOSA-OPAS/OMS, Simone Raszl, lembrou que a inocuidade alimentar é um tema global, relacionado a várias metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como promoção da saúde e bem-estar (ODS 3), eliminação da fome (ODS 2) e produção e consumo sustentáveis (ODS 12). “Esse não é um desafio só do Brasil. A gente observa nos outros países a complexidade e a importância de trabalharmos juntos pela segurança dos alimentos. Precisamos não só olhar para o alimento em si, mas para tudo o que pode afetar e o que pode vir a acontecer ainda”, afirmou Simone.
Na mesma linha, a diretora adjunta da Segunda Diretoria Representante da ANVISA, Daniela Marreco Cerqueira, afirmou que a alimentação segura e nutritiva é essencial para o desenvolvimento dos países. “Sabemos que qualquer desvio, qualquer incidente nessa cadeia pode causar problemas graves de saúde pública. Podem afetar também a economia e o comércio em uma escala mundial. Por isso, esse tema é tão relevante para ser trabalhado em todos os países”.
A questão econômica também foi mencionada pelo coordenador do Comitê Codex Alimentarius do Brasil e representante no evento da presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), André Luis de Souza Santos. “Se não temos alimentos seguros, não temos comércio internacional de alimentos e, com isso, não temos desenvolvimento econômico”.
O encontro organizado pelo PANAFTOSA-OPAS/OMS contou ainda com uma palestra da professora Mariza Landgraf, do Centro de Pesquisa em Alimentos da Universidade de São Paulo (USP). Ela explicou a diferença de definição entre segurança alimentar e segurança dos alimentos.
“Ter segurança dos alimentos é assegurar que o alimento não causará danos ao consumidor quando preparado ou ingerido de acordo com o seu uso pretendido. Segurança alimentar é a condição em que a população tem acesso físico e econômico e de maneira contínua a um alimento seguro, em quantidade e valor nutritivo adequados para satisfazer às exigências alimentares e garantir uma condição de vida saudável e segura”.
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
A primeira celebração do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos das Nações Unidas, a ser marcada globalmente em todo 7 de junho, visa fortalecer os esforços para garantir que os alimentos que comemos sejam seguros e destacar que esse tema é responsabilidade de todos.
A cada ano, quase uma em cada dez pessoas no mundo (cerca de 600 milhões de pessoas) adoece e 420 mil morrem depois de ingerir alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas ou substâncias químicas.
Alimentos não seguros também dificultam o desenvolvimento em muitas economias de baixa e média renda, que perdem cerca de 95 bilhões de dólares em produtividade associada à doença, incapacidade e morte prematura sofrida pelas(os) trabalhadoras(es).
Nas Américas, estima-se que 77 milhões de pessoas sofram um episódio de doenças transmitidas por alimentos a cada ano, metade delas crianças com menos de 5 anos.
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Posted: 10 Jun 2019 08:20 AM PDT
Clique para exibir o slide.Horas antes do jogo de abertura da Copa de Futebol Feminino 2019 na França, a ONU Mulheres e a Federação Internacional de Futebol (FIFA) firmaram na sexta-feira (7) a sua primeira parceria, com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. A cooperação foi formalizada durante a Convenção de Futebol Feminino da FIFA, em Paris.
“Este é um momento significativo para a FIFA, pois somamos forças com a ONU Mulheres para realizar a igualdade de gênero para mulheres dentro e fora de campo”, afirmou no evento o presidente da FIFA, Gianni Infantino.
“Juntos, vamos aumentar a conscientização sobre o futebol feminino e o seu impacto em termos de saúde, empoderamento e exemplos positivos para mulheres e meninas em todo o mundo.”
A federação futebolística e a agência das Nações Unidas vão trabalhar em estreita colaboração com autoridades públicas, organizações internacionais, setor privado e empresas de mídia e esportes para tornar o futebol mais acessível às mulheres e meninas. Um dos objetivos da parceria será disseminar conteúdos esportivos diversos para promover a igualdade entre homens e mulheres.
As instituições também decidiram aproveitar os grandes eventos esportivos para proporcionar um legado de transformações nos níveis social, político e econômico. A meta da FIFA e da ONU Mulheres é desafiar formas persistentes de discriminação e estereótipos que atrasam o progresso de todas e todos.
“A ONU Mulheres e a FIFA estão empenhadas em nivelar as oportunidades para mulheres e meninas, utilizando o apelo de massa do futebol para trazer mudanças positivas em todo o mundo. Estamos confiantes de que essa parceria fará uma diferença real para a eliminação da desigualdade de gênero que vemos atualmente em todos os esportes e em toda a sociedade, sabendo que os benefícios disso são para todos”, disse a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.
O acordo de cooperação apresenta três principais áreas de trabalho conjunto: o desenvolvimento de políticas esportivas; a promoção e o apoio de projetos sustentáveis que ajudarão a criar um legado duradouro para a mudança cultural e o empoderamento de mulheres e meninas em todo o mundo; e ações de comunicação para aumentar a conscientização sobre a igualdade de gênero por meio do esporte, contando com o apoio, por exemplo, das lendas da FIFA, das embaixadoras da Boa Vontade da ONU Mulheres e dos grandes torneios.
A Convenção da FIFA sobre Futebol Feminino reuniu líderes do mundo do esporte e da política para discutir o desenvolvimento do futebol feminino e os benefícios sociais do esporte para mulheres e meninas.
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