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domingo, 23 de junho de 2019

Boletim diário da ONU Brasil: “‘Temos de restabelecer regime de proteção internacional’, diz chefe da ONU no Dia Mundial do Refugiado” e 3 outros.

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Boletim diário da ONU Brasil: “‘Temos de restabelecer regime de proteção internacional’, diz chefe da ONU no Dia Mundial do Refugiado” e 3 outros.

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Posted: 19 Jun 2019 02:29 PM PDT
Posted: 19 Jun 2019 02:02 PM PDT
Uma congolesa recém-deslocada pela atual onda de violência na República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Denis Oulai
Uma congolesa recém-deslocada pela atual onda de violência na República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Denis Oulai
Apenas em junho, mais de 300 mil pessoas foram forçadas a abandonar suas casas no nordeste da República Democrática do Congo devido uma nova onda de violência entre diferentes etnias. O número foi divulgado na terça-feira (18) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Citando múltiplas agressões entre pastores Hema e fazendeiros Lendu, o porta-voz do organismo internacional, Babar Baloch, alertou que a situação se agravou nos últimos dias, em meio a relatos de confrontos mais intensos entre grupos armados.
“As pessoas estão fugindo de ataques e contra-ataques no território Djugu, com relatos de que ambas as comunidades estão formando grupos de autodefesa e se envolvendo em assassinatos vingativos”, acrescentou o representante do ACNUR.
Segundo Baloch, o alerta da agência da ONU foi baseado em informações de fontes espalhadas por 125 localidades no país africano. Os detalhes recebidos pelo organismo, de parceiros e de pessoas deslocadas, apontam para a ocorrência de diferentes brutalidades contra a população civil, incluindo homicídios, violência sexual e outras formas extremas de violência.
Além de Djugu, o ACNUR também identificou deslocamentos em massa de pessoas em Mahagi e Irumu. Em resposta ao cenário de conflitos, a Missão de Paz da ONU no país africano, a MONUSCO, estabeleceu três bases temporárias em algumas áreas críticas.
A rivalidade entre os pastores e fazendeiros já dura décadas. Numa guerra que teve início em 1998 entre as etnias, milhares de congoleses morreram.
O ACNUR também recebeu relatos de que deslocados que tentaram chegar a lugares mais seguros estavam sendo impedidos de transitar pelo território por jovens armados de ambos os grupos conflitantes. Outros congoleses estão tentando deixar o país pelo Lago Alberta, em busca de proteção em Uganda.
A maioria dos 300 mil congoleses recém-deslocados encontrou abrigo em comunidades de acolhimento dentro do próprio país. Cerca de 30 mil estabeleceram-se em campos para deslocados, onde as condições de vida são precárias, com falta de habitação e de cuidados médicos.
Em pronunciamento também sobre os deslocamentos na República Democrática do Congo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o fluxo de pessoas é um fator de risco para o combate à atual epidemia de ebola que assola o país.
“Sempre que você tem pessoas se deslocando em números altos, é mais complicado trabalhar com os acompanhamentos: rastreamento dos contatos, acompanhamentos de pessoas que deveriam basicamente ser observadas diariamente ou por 21 dias (o período de incubação do ebola”, explicou o porta-voz da instituição, Tarik Jasarevic.
Até o momento, o surto de ebola já matou 1.449 pessoas no país africano e infectou 2.168 pessoas, desde 1º de agosto de 2018.
 
Posted: 19 Jun 2019 01:42 PM PDT
O UNDSS realizou nos dias 11 e 12 de junho o curso "Segurança para mulheres, WSAT - Women's Security Awareness Training" no Rio de Janeiro (RJ). Foto: UNDSS
O UNDSS realizou nos dias 11 e 12 de junho o curso “Segurança para mulheres, WSAT – Women’s Security Awareness Training” no Rio de Janeiro (RJ). Foto: UNDSS
O Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas no Brasil (UNDSS) realizou nos dias 11 e 12 de junho o curso “Segurança para mulheres, WSAT – Women’s Security Awareness Training” no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ). O módulo prático foi realizado no Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do estado. Participaram do treinamento 25 mulheres, entre funcionárias de Sistema ONU e de instituições parceiras.
O curso tem como objetivo fornecer às funcionárias do Sistema das Nações Unidas no Brasil a capacidade de reconhecer os diferentes tipos de violência e perigos ligados à sua condição de mulher. A expectativa é fortalecer habilidades que permitam a aplicação de medidas de segurança simples que contribuam para a prevenção, proteção e mitigação de riscos.
Além de abordar temas que permitem às participantes reconhecer a dimensão da violência contra a mulher no nível nacional e mundial, o treinamento busca fornecer ferramentas que facilitem o trabalho da mulher na Organização e fortaleça a sua segurança.
O curso foi ministrado pela assistente de segurança local Bruna Dias, seguindo o formato de módulos temáticos e a metodologia participativa de mulheres para mulheres, o que proporciona um espaço reservado para valiosas discussões e troca de experiências.
A iniciativa teve também um módulo de defesa pessoal, ministrado pela policial militar Natacha Marques, instrutora de defesa pessoal da PMERJ, e contribuição da perita forense Mônica Azzariti, doutoranda em Negociação de Reféns pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que abordou importantes mecanismos de verbalização em ambientes hostis.
O curso é realizado em diversos países por funcionárias certificadas pela Seção de Desenvolvimento de Treinamentos (TDS, na sigla em inglês) do UNDSS, e foi implementado no Brasil no ano de 2017. Desde então, o treinamento já foi realizado em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Boa Vista e Salvador.
Para 2019, a previsão é de que o curso seja conduzido em Brasília e São Paulo, entre outras cidades.
 
Posted: 19 Jun 2019 01:39 PM PDT

Em mensagem para o Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito, lembrado nesta quarta-feira (19), o chefe da ONU, António Guterres, alertou que a prática é usada como “tática de guerra para aterrorizar as pessoas e desestabilizar as sociedades”. Descrevendo essas violações como uma “mancha em nossa humanidade comum”, o secretário-geral pediu justiça para as vítimas.
O dirigente máximo da Organização afirmou que os efeitos da violência sexual em situações de conflito podem atravessar gerações, por meio do trauma, estigma, problemas de saúde no longo prazo, gravidez indesejada e pobreza. Guterres cobrou que as sobreviventes sejam ouvidas e suas necessidades, reconhecidas.
“Elas são, em sua maioria, mulheres e meninas, mas (há) também homens e meninos, pedindo o nosso apoio para ter acesso a serviços de saúde que salvam vidas, à justiça e à reparação”, afirmou o secretário-geral.
O chefe da ONU disse ainda que o dia internacional homenageia quem trabalha na linha de frente — os profissionais que prestam assistência direta às vítimas, ajudando-as a reconstruir as suas vidas.
“A nossa resposta global precisa incluir uma ação mais articulada para garantir a responsabilização dos autores (da violência sexual) — e para enfrentar a desigualdade de gênero que alimenta essas atrocidades”, enfatizou Guterres. “Juntos, podemos substituir a impunidade por justiça e a indiferença por ação.”
Também por ocasião do dia mundial, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, disse que esse tipo de crime constitui “uma grave violação de direitos humanos, com consequências físicas, psicológicas e sociais devastadoras”.
Esses desdobramentos “impedem o desenvolvimento econômico, a coesão social e a paz e segurança sustentáveis”, acrescentou a especialista em seu pronunciamento conjunto com a alta-representante da União Europeia Federica Mogherini.
As duas autoridades ressaltaram que, tanto em tempos de paz, quanto em contextos de guerra, as mulheres e meninas são “desproporcionalmente os primeiros alvos” da violência sexual, embora homens e meninos também sejam afetados pelo problema.
“A violência sexual é um crime que é prevenível, não inevitável”, enfatizaram as especialistas, que explicaram que a ONU e a União Europeia estão comprometidas em fortalecer as suas ações em prevenção, proteção e investigação dos casos.
A dupla lembrou ainda que o Conselho de Segurança da ONU solicitou uma “abordagem centrada no sobrevivente” para enfrentar o problema. Esse tipo de estratégia visa empoderar os sobreviventes e minimizar os riscos de exclusão, estigma e represálias.
“Garantir o acesso a serviços abrangentes de qualidade, incluindo cuidado médico, cuidados de saúde sexual e reprodutiva, apoio psicossocial, aconselhamento legal e assistência em meios de subsistência para as vítimas é, portanto, fundamental”, afirmaram Pramila e Federica.
A especialistas alertaram, porém, que as ações só farão a diferença no longo prazo se vierem acompanhadas de mudanças nas atitudes sociais, incluindo por meio de medidas de conscientização, de amplificação das vozes das vítimas e de garantias da participação das mulheres em processos decisórios e de paz.
“Países, organizações internacionais e regionais, o setor privado e a sociedade civil, todos têm um papel a desempenhar no questionamento de normas de gênero prejudiciais e na prevenção da violência sexual”, acrescentou a dupla, que defendeu que as vozes das vítimas, seus direitos e necessidades guiem a resposta das instituições para fomentar sociedades pacíficas e igualitárias.
(Foto de capa do vídeo: estudantes no Sudão do Sul durante peça de teatro que discute o tema da violência sexual em conflito. Foto: UNMISS/Isac Billy)
 
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