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Boletim diário da ONU Brasil: “OIT completa 100 anos promovendo justiça social e trabalho decente no mundo” e 14 outros.
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qua, 19 de jun 17:56 (há 20 horas)
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Posted: 19 Jun 2019 01:33 PM PDT
Este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos realizando um mandato dedicado à promoção da justiça social e do trabalho decente no mundo todo.
A OIT foi criada em 1919, logo após a Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de promover um mundo no qual trabalhadores, empregadores e governos poderiam atuar juntos para construir a paz universal, com base na justiça social. Em 1946, a OIT se tornou o primeiro organismo especializado das Nações Unidas.
Desde a sua criação, a OIT defende que a paz universal e duradoura só pode ser estabelecida na justiça social. Para isso, o trabalho deve ser considerado um poderoso meio de inclusão social. Na visão da OIT, a pobreza em qualquer lugar do mundo deve ser considerada um perigo para a prosperidade em todos os lugares.
“Nosso mandato é promover a justiça social. É a melhor maneira de preservar a paz neste turbilhão de mudanças. Cumprimos nosso mandato por meio da Agenda do Trabalho Decente”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Introduzido em 1999, o conceito de trabalho decente reflete que o trabalho faz parte da nossa identidade, dá sentido às nossas vidas, dignidade e o sustento para viver. Contudo, o trabalho decente significa muito mais do que ter um emprego — é a base da coesão social e o catalisador da redução da pobreza em todas as sociedades.
Por meio de convenções, recomendações e programas, a OIT tem por objetivo, entre outros, facilitar o diálogo social, erradicar o trabalho infantil e o trabalho forçado; alcançar a igualdade de gênero; eliminar todas as formas de discriminação; e promover a saúde e segurança no trabalho.
A OIT reúne governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros, estabelecendo padrões internacionais de trabalho e supervisionando sua aplicação. A organização é a principal fonte mundial de dados para pesquisa e estatísticas sobre o mercado de trabalho.
A Organização tem representação do Brasil desde a década de 1950. O escritório do país além de apoiar o esforço nacional para a promoção do trabalho decente por meio da promoção das normas internacionais do trabalho, da criação de emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social, também apoia iniciativas que promovem a reinserção de trabalhores(as) resgastados(as) e vulneráveis ao trabalho forçado, assim como a diminuição de suas vulnerabilidades, e a igualdade de condições e tratamento no local de trabalho, principalmente com grupos excluídos em decorrência da discriminação ou falta de acesso ao mercado de trabalho, como jovens, pessoas LGBTIs e pessoas com deficiência.
Diversas oportunidades de intercâmbio de boas práticas entre o Brasil e outros países também são promovidos por meio do Programa de Parceria entre a OIT e o Governo Brasileiro para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, em temas como trabalho infantil, trabalho forçado e migração laboral. Ações recentes da OIT no Brasil envolvem a promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada por todos países membros das Nações Unidas em 2015, colocou o trabalho decente para todos(as) como o centro das políticas para o desenvolvimento e o crescimento sustentável inclusivo.
Importância da OIT aumentou Em um cenário em que mais de 190 milhões de pessoas estão desempregadas e mais de 300 milhões trabalham, mas continuam na extrema pobreza, o mandato da OIT torna-se ainda mais relevante.
Segundo a Organização, mais de 55% de pessoas não têm acesso à proteção social. Quase 2 bilhões de pessoas trabalham na economia informalmente, das quais 348 milhões são jovens.
As desigualdades de renda também se ampliaram. Entre 1980 e 2016, 1% das pessoas mais ricas obtiveram 27% da renda mundial, enquanto metade das pessoas mais pobres ganhou apenas 12%. Além disso, as mulheres ganham, em média, 20% menos que os homens.
Trata-se de uma época de grandes mudanças em todas as áreas. Novas tecnologias, transformações nas relações de trabalho, evolução demográfica, migração e mudanças climáticas têm grande impacto no mercado de trabalho.
Existem novas oportunidades e mais flexibilidade, mas, ao mesmo tempo, a incerteza e a insegurança aumentaram. Dessa forma, respostas coerentes são necessárias para construir um futuro de trabalho que beneficie a todos.
Para responder a esses desafios, a OIT criou a Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho, cujo relatório foi publicado em 22 de janeiro. As recomendações feitas neste relatório são um dos insumos para a discussão sobre este tema na Conferência Internacional do Trabalho, a ser concluída em Genebra esta sexta-feira, dia 21.
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Posted: 19 Jun 2019 01:22 PM PDT
Uma mãe rohingya atravessa um rio com seu filho no colo em busca de segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Uma análise independente sobre como o Sistema das Nações Unidas operou em Mianmar nos anos que antecederam o êxodo em massa de rohingya após sérias violações de direitos humanos concluiu que houve “falhas sistêmicas e estruturais” que impediram a implementação de uma estratégia unificada.
O relatório do ex-ministro guatemalteco de Relações Exteriores Gert Rosenthal, ex-embaixador da ONU e oficial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), disse que o Sistema ONU foi “relativamente impotente para trabalhar efetivamente com as autoridades de Mianmar para reverter as tendências negativas nas áreas de direitos humanos e consolidar as tendências positivas em outras áreas”.
A análise, publicada na segunda-feira (17) sobre o período de 2010-2018, incluiu a resposta da ONU às violações sistemáticas e brutais contra centenas de milhares de rohingya, principalmente muçulmanos, no estado de Rakhine.
Os abusos, iniciados em agosto de 2017 pelo exército nacional e pelas forças de segurança, foram descritos pelo então alto-comissário da ONU para os direitos humanos como um “exemplo clássico de limpeza étnica”.
Em suas conclusões e recomendações, Rosenthal escreveu que a responsabilidade pelos graves abusos recai principalmente sobre o governo de Mianmar.
No entanto, embora as falhas sistemáticas da ONU não tenham se reduzido a uma única entidade ou indivíduo, “claramente existe uma responsabilidade compartilhada por todas as partes envolvidas por não terem sido capazes de acompanhar o processo político do governo com ações construtivas e ao mesmo tempo transmitir com mais vigor as preocupações das Nações Unidas em relação a graves violações dos direitos humanos”.
Ele também apontou a responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU, que não forneceu “apoio suficiente ao Secretariado, quando tal apoio era e continua sendo essencial”.
Rosenthal disse que a principal recomendação é “promover um ambiente que encoraje diferentes entidades do Sistema das Nações Unidas a trabalhar juntas” para reforçar uma “estratégia mais ampla e abrangente para todo o Sistema”.
Sobre o relatório, o porta-voz da ONU disse que o chefe das Nações Unidas, António Guterres, se disse “grato a Rosenthal, por produzir um relatório sincero, franco e útil”. Todo o documento, incluindo as suas conclusões e recomendações, foi transmitido aos Estados-membros, disse ele.
Guterres afirmou aceitar as recomendações “e estar comprometido em implementá-las para melhorar o desempenho do Sistema das Nações Unidas”. “Esta avaliação é valiosa para o coordenador-residente e para a equipe nacional da ONU em Mianmar, assim como para outros países onde a ONU opera em condições igualmente desafiadoras”.
O chefe da ONU observou que nenhum indivíduo ou agência estava sendo destacado, e afirmou que o documento é útil para analisar como as Nações Unidas podem trabalhar de forma mais eficaz no terreno, assim como as possíveis lições para o futuro.
“O secretário-geral observa que as avaliações do relatório estão de acordo com seus próprios esforços de dar uma maior ênfase na prevenção, e também de melhorar o desempenho e a prestação de contas” da ONU em nível nacional, “criando uma nova geração de equipes nacionais e de estruturas mais adaptadas ao nível da sede”, afirmou o gabinete do porta-voz.
Guterres indicou que irá garantir que as recomendações sejam implementadas.
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Posted: 19 Jun 2019 12:31 PM PDT
Cerca de 400 famílias se abrigavam em acampamento improvisado no norte de Idlib, Síria, após fugirem da violência no sul da cidade no começo de setembro de 2018. Foto: UNICEF/Aaref Watad
O coordenador humanitário das Nações Unidas, Mark Lowcock, alertou na terça-feira (18) o Conselho de Segurança sobre a crescente violência, destruição e disseminação do desespero entre moradores de Idlib, noroeste da Síria, onde pessoas estão presas em meio ao conflito armado. Ele afirmou que “um desastre humanitário está ocorrendo diante de nossos olhos”.
Lowcock deu um retrato sombrio da contínua violência envolvendo forças do governo sírio e seus aliados, forças armadas da oposição e a organização Hayat Tahrir al-Sham (HTS), classificada como terrorista pelo Conselho de Segurança.
“Ao longo das últimas seis semanas, as hostilidades deixaram mais de 230 civis mortos, incluindo 69 mulheres e 81 crianças”, detalhou ao Conselho. “Centenas de pessoas ficaram feridas” e, desde 1º de maio, “estima-se que 330 mil pessoas tenham sido forçadas a deixar suas casas”. O número é quase o dobro do relatado no último briefing feito por Lowcock ao Conselho.
Ele alertou que assentamentos para pessoas deslocadas na região estão sobrecarregados, e muitas estão sendo forçadas a dormir a céu aberto.
“Muitas pessoas estão em porões; buscando refúgio de ataques aéreos, bombardeios e tiros de morteiros, que continuam ameaçando o que sobrou de suas casas”, explicou Lowcock. “Hospitais, escolas e mercados foram atingidos. Estações elétricas foram afetadas. Plantações foram queimadas. Crianças estão fora das escolas”.
“Ataques contra civis e contra infraestruturas civis precisam acabar imediatamente”, afirmou.
ONU responde em diversas frentes
Lowcock detalhou a resposta diversificada das Nações Unidas, que fornece assistência alimentar de emergência e suprimentos de saúde e saneamento.
“Se este Conselho não tivesse renovado a resolução 2165” nada disso seria possível, disse Lowcock, em referência à medida de 2014 que aprovou a entrega de suprimentos “através de linhas de conflito” e de travessias fronteiriças.
No entanto, relatos de ataques que afetam infraestruturas civis continuam. Mais de 250 mil crianças estão fora das escolas; provas foram canceladas para cerca de 400 mil estudantes; 94 escolas estão sendo usadas como abrigos e muitos hospitais foram fechados por temores de ataques.
“Estes ataques não apenas ceifam vidas inocentes”, disse. “Eles também privam milhares de civis de serviços básicos de saúde”.
Ele explicou que alguns parceiros agora sentem que fornecer coordenadas geográficas “pinta um alvo em suas costas”, chegando à conclusão que “bombardeios em hospitais são uma tática deliberada para aterrorizar”.
“Não é apenas uma questão humanitária”
A violência no nordeste da Síria continua inabalável, conforme as partes no conflito tentam avançar militarmente, disse a chefe de Assuntos Políticos da ONU ao Conselho de Segurança, na terça-feira.
“Nossos incansáveis esforços para mediar uma solução política (…) não podem avançar em um ambiente de conflito aberto”, disse Rosemary DiCarlo. Segundo ela, esforços serão prejudicados se a Rússia e a Turquia não conseguirem sustentar um acordo de cessar-fogo e o Grupo de Astana não conseguir trabalhar em apoio ao enviado especial.
Ela afirmou que ataques aéreos, bombas de barril, munições de fragmentação, tiros de morteiro e artilharia estão sendo usados, deixando civis mortos e causando deslocamentos em massa.
Mirando o próximo encontro do G20, ela destacou a necessidade de um resultado diplomático em Idlib para que o processo político avance, pedindo para que participantes internacionais, especialmente a Rússia e a Turquia, “exerçam os esforços necessários para acabar com a violência e restaurar a calma”.
“Idlib não é apenas uma questão humanitária; também apresenta um grave risco à segurança regional”, destacou. “O povo sírio pagou um preço alto pelos fracassos da comunidade internacional em acabar com esta guerra”, disse.
“Mais da metade da população está deslocada e em situação de necessidade, mais de 5 milhões de refugiados estão incertos sobre quando será seguro voltar, centenas de milhares pagaram o preço com suas vidas, dezenas de milhares foram detidos, desapareceram, foram torturados”.
“Estabilizar a situação”
Enquanto isso, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na terça-feira para a Rússia e a Turquia “estabilizarem a situação sem atrasos”.
Expressando sua profunda preocupação com o “agravamento do conflito em Idlib” e os perigos, “dado o envolvimento de um crescente número de atores”, ele destacou à imprensa que “mesmo na luta contra o terrorismo há necessidades de cumprir totalmente a lei internacional e direitos humanos e a lei humanitária”.
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Posted: 19 Jun 2019 11:18 AM PDT
Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)
A relatora da ONU Agnès Callamard afirmou nesta quarta-feira (19) que a Arábia Saudita foi responsável pela execução extrajudicial e premeditada do jornalista saudita Jamal Khashoggi. A especialista denunciou que o crime foi planejado e endossado por autoridades de alto nível do país.
Após uma investigação de seis meses, a especialista divulgou nesta semana um relatório em que apresenta suas conclusões sobre o homicídio, cometido em outubro do ano passado no consulado saudita em Istambul, na Turquia. Agnès analisou evidências com base no direito internacional de direitos humanos e considerou diferentes medidas que poderiam ter impedido o assassinato.
“As circunstâncias da morte de Khashoggi levaram a diversas teorias e acusações, mas nada altera a responsabilidade da Arábia Saudita”, segundo o documento publicado pela relatora, que é especialista em assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários.
“Agentes do Estado saudita, 15 deles, agiram sob o disfarce de seus status oficiais e usaram meios estatais para executar Khashoggi”, acrescenta Agnès.
Segundo o relatório, o assassinato foi “premeditado” e “resultado de um planejamento elaborado, envolvendo extensa coordenação e significativos recursos humanos e financeiros”. A execução também “foi supervisionada, planejada e endossada por autoridades de alto nível”, aponta o documento.
O relatório elenca seis violações do direito internacional cometidas pela Arábia Saudita:
- A proibição da privação arbitrária da vida, um princípio fundamental do direito internacional;
- A proibição do uso extraterritorial da força, conforme consagrado na Carta da ONU;
- A exigência de que Estados usem missões consulares para propósitos oficiais;
- A proibição da tortura, sob os termos da Convenção contra a Tortura, ratificada pela Arábia Saudita;
- A proibição de desaparecimentos forçados;
- E, ao assassinar um jornalista, a Arábia Saudita cometeu um ato inconsistente com um princípio central das Nações Unidas — a proteção à liberdade de expressão.
A relatora especial também determinou que havia evidências credíveis que justificavam investigações sobre a responsabilidade individuai de autoridades de alto nível da Arábia Saudita, incluindo o príncipe herdeiro.
O documento elaborado por Agnès destaca que, após a execução do jornalista, a Arábia Saudita adotou medidas tímidas para responder às suas obrigações. A nação incorreu em outras quatro violações. Segundo o relatório, o país não cumpriu com sua responsabilidade de investigar de forma eficaz e transparente o assassinato. O Estado também não cumpriu com seu dever de cooperação internacional na investigação de uma morte ilegal nem garantiu julgamento justo. Tampouco garantiu a obrigação de não repetição.
Agnès pediu para o Conselho de Direitos Humanos, o Conselho de Segurança ou o secretário-geral da ONU realizarem uma investigação criminal internacional, com o propósito de determinar responsabilidades individuais e identificar opções para a responsabilização judicial.
O relatório também destacou que, até o momento, a execução de Khashoggi não teve respostas internacionais efetivas, sejam elas legais, políticas ou diplomáticas — embora uma série de Estados tenham imposto sanções contra autoridades sauditas.
“Elas precisam continuar. Elas são importantes, mas insuficientes. O crime cometido foi um assassinato por parte do Estado. Estas sanções particulares contra 17 ou mais indivíduos agem como uma cortina de fumaça, tirando a atenção da responsabilidade do Estado”, diz o relatório.
Ainda de acordo com a publicação, “as sanções atuais também falham em responder às questões centrais sobre a cadeia de comando e sobre as responsabilidades da liderança sênior” associadas à execução.
O relatório também instou a Arábia Saudita a libertar todos os presos por expressões pacíficas de suas opiniões e crenças, além de realizar uma avaliação profunda dos atores, instituições e circunstâncias que tornaram possível a execução de Khashoggi.
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Posted: 19 Jun 2019 10:51 AM PDT
Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos. Foto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago
A Organização Internacional para as Migrações ( OIM) lamentou na terça-feira (18) o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe ao longo dos últimos dois meses. De acordo com informações da imprensa, confirmadas por autoridades da Venezuela, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao.
O primeiro barco partiu da costa venezuelana em 23 de abril. O segundo, em 16 de maio. Ambos tinham por destino Trinidad e Tobago. O naufrágio de ambos os veículos deixou 67 desaparecidos. A terceira embarcação, que ia para Curaçao, desapareceu em 8 de junho, junto com 21 venezuelanos que ainda não foram encontrados.
De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por traficantes de migrantes. Esses criminosos aproveitam-se da busca desesperada dos venezuelanos por melhores condições de vida. Os grupos ilegais vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e que são inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.
Mais de 4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos deixaram o seu país de origem desde 2015. Desse contingente, mais de 110 mil estão morando no Caribe.
“A Organização Internacional para as Migrações lamenta profundamente as mortes e os desaparecimentos de tantos cidadãos da Venezuela”, afirmou o diretor regional da agência da ONU para a América Central, América do Norte e Caribe, Marcelo Pisani.
“Esses incidentes infelizes assinalam as medidas desesperadas que os venezuelanos estão dispostos a tomar para chegar aos seus destinos, inclusive colocando em risco as suas vidas nas mãos dos traficantes.”
O dirigente disse ainda que, “considerando que as redes de contrabando operam em contextos transfronteiriços, faz-se necessário que todos trabalhemos de forma coordenada”. “A cooperação entre os países torna-se essencial para o estabelecimento de uma resposta integral”, acrescentou Pisani.
As rotas marítimas irregulares e os serviços oferecidos pelos contrabandistas colocam os venezuelanos em situações de mais vulnerabilidade, onde podem tornar-se vítimas de abusos e exploração. Os refugiados e migrantes pagam preços altos para os traficantes, mas sem a garantia de qualquer respeito pela sua segurança ou de que conseguirão, de fato, chegar ao destino.
“Atualmente, mais do que nunca, é necessária uma perspectiva regional para lutar contra o contrabando no caso do fluxo misto de venezuelanos. Isso também se reflete muito bem no aumento significativo de fluxos de migratórios em todo o Caribe”, completou o representante regional da OIM.
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Posted: 19 Jun 2019 09:27 AM PDT
Para se distrair dos obstáculos que sua família enfrentava, Roberth aprendeu a fazer origami, a jogar xadrez e rúgbi. Foto: UNFPA Brasil/Fabiane Guimarães
O venezuelano Roberth Anzoategui, de 17 anos, jogava beisebol em uma academia de seu país e estava a dois meses de assinar um contrato profissional quando sua vida tomou rumos inesperados.
A casa onde ele morava com mãe, pai e dois irmãos foi alvo de um assalto à mão armada. A família teve todos os seus pertences roubados, foi ameaçada de morte e, para sobreviver, precisou fugir.
Quando chegou a Pacaraima (RR), cidade na fronteira entre Venezuela e Brasil, em outubro de 2018, o adolescente encontrou conforto no atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Para se distrair dos obstáculos que sua família enfrentava, Roberth aprendeu a fazer origami, a jogar xadrez e rúgbi. Organizou torneios de futebol e venceu uma competição de corrida.
Presença constante no Espaço Amigável, sala onde a equipe do UNFPA promove atendimentos em Pacaraima, aprendeu a reconhecer a violência contra a mulher por meio de um folder informativo. 
Testemunhou uma situação de violência no alojamento temporário onde estava. Ao perceber que uma jovem de 20 anos estava sendo agredida pelo padrasto, Roberth se lembrou do que havia lido e acionou os especialistas do UNFPA.
“Fiquei com um pouco de medo, porque não sabia o que ele podia fazer, mas deu certo”, contou. O adolescente também participou de palestras e rodas de conversa. “Quando cheguei ao Brasil, não tinha nenhuma autoestima. Eles me deram esperança”, disse, sobre a equipe da agência da ONU. 
Atualmente, Roberth está concluindo o Ensino Médio em uma escola de Boa Vista (RR). No abrigo onde vive com a família, dá aulas de rúgbi para crianças, ensinando, em suas palavras, “o pouco que sabe”.
Pretende prestar vestibular em uma universidade pública brasileira. “Quero ser engenheiro civil, mas sempre consegui coisas boas com o esporte, então, também penso em ser atleta”, disse. Com esperança, Roberth e sua família continuam frequentando o Espaço Amigável do UNFPA em Boa Vista.
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Posted: 19 Jun 2019 09:12 AM PDT
As especialistas em violência baseada em gênero e em saúde sexual e reprodutiva, Patrícia Ludmila e Leila Rocha, organizaram a roda de conversa em Boa Vista (RR). Foto: UNFPA Brasil/Rafael Sanz
A equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitou na semana passada (10) a ocupação Kau’banoko, que abriga mulheres venezuelanas refugiadas e migrantes dos povos indígenas Warao e Inepá em Boa Vista (RR).
Patrícia Ludmila e Leila Rocha, especialistas em violência baseada em gênero e em saúde sexual e reprodutiva, respectivamente, organizaram uma roda de conversa e promoveram a distribuição de Kits Dignidade, kits de higiene e outros itens básicos. O encontro teve a participação de 50 mulheres.
O primeiro contato com a comunidade, que vive em situação de vulnerabilidade, foi feito em parceria com a Pastoral da Criança. Na ocasião, O UNFPA apresentou a ideia de desenvolver uma atividade sobre como prevenir e oferecer respostas para a violência baseada em gênero, além de mapear as demandas em saúde sexual e reprodutiva, proposta bem recebida pelas lideranças locais.
“Todas participaram ativamente das dinâmicas. É visível que, apesar das diferenças, há respeito e convivência pacífica entre elas. Demonstraram interesse em conhecer mais sobre o tema, assumiram o compromisso de fortalecer o sentimento de grupo entre elas e afirmaram que desejam, sim, um vida sem violência”, disse Patrícia Ludmila.
Saúde sexual e reprodutiva é um dos eixos do trabalho UNFPA no programa de assistência humanitária. Em contextos de emergência, pessoas em deslocamento forçado, principalmente mulheres, são mais vulneráveis à violência sexual, infecções sexualmente transmissíveis e gestações não intencionais. Na ausência de serviços adequados de obstetrícia, há um alto índice de mortes maternas e complicações relacionadas ao parto.
Entre as mulheres que participaram da atividade na ocupação Kau’banoko, oito estavam grávidas e três não passaram por atendimento pré-natal. “Essas mulheres foram orientadas sobre a importância desse acompanhamento e foram direcionadas para uma unidade de saúde básica para fazer cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao posto de triagem da Operação Acolhida para emitir documentos como a Carteira de Trabalho”, disse Leila Rocha.
“Além disso, garantimos a entrega de Kits Dignidade para todas. Essa ação nos ajuda a garantir que elas tenham mais atenção com a saúde neste momento tão sensível, que é o da gravidez”, completou.
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Posted: 19 Jun 2019 08:22 AM PDT
A representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, vai dialogar com o governador do Maranhão e sua equipe sobre os progressos das iniciativas que estão sendo realizadas em parceria no estado. Foto: UNICEF
Os festejos de São João na cidade de São Luís (MA) este ano serão marcados por uma ampla agenda em favor dos direitos de crianças e adolescentes. A influenciadora digital Thaynara OG realizará um evento nesta quarta-feira (19) com a participação de cantores, grupos de Bumba-meu-Boi e artistas locais, e destinará sua arrecadação ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no estado.
Para participar desta e de outras agendas no estado, a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, estará na capital maranhense, onde se reunirá com o governador Flavio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e inaugurará o novo espaço do UNICEF no Ministério Público do estado. Ela também fará uma visita ao município de Bequimão.
Florence se encontrará ainda com adolescentes do bairro Cidade Operária de São Luís e em Bequimão, com o objetivo de dialogar sobre protagonismo, empoderamento de meninas, entre outros temas.
Ela estará acompanhada da coordenadora do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva, e irá dialogar com o governador e sua equipe sobre os progressos das iniciativas que estão sendo realizadas em parceria no estado.
Tais parcerias incluem o Selo UNICEF e a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), que têm como prioridades a redução da mortalidade materna e infantil, o empoderamento e a participação de adolescentes e jovens para a redução da violência e a inclusão escolar. Tais ações ocorrem por meio do apoio ao Pacto pela Aprendizagem, com as metodologias do Busca Ativa Escolar, Indique e Trajetórias de Sucesso Escolar.
Nessas iniciativas, o UNICEF tem trabalhado em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, Educação, Articulação de Políticas Públicas, Direitos Humanos e Articulação Institucional para priorizar impactos nos 52 municípios considerados prioritários tanto pelo UNICEF como pelo programa +IDH do Governo do Estado do Maranhão.
No diálogo com o prefeito Edivaldo Holanda, será discutido o fortalecimento da estratégia de impacto da PCU com foco na macrorregião da Cidade Operária, parceria que o UNICEF já vem desenvolvendo com as secretarias municipais de Saúde, Educação, e Assistência Social e Criança e Adolescente, além da ONG Solivida e do Ministério Público do Maranhão.
Ainda em São Luís, a agenda incluirá a inauguração do novo espaço do UNICEF no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (CCMP), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. O espaço consolida a parceria com o Ministério Público do estado, que atualmente se desenvolve em torno da educação em direitos humanos e participação de adolescentes e jovens, além do monitoramento da violência, e soluções não violentas de conflitos nas escolas e comunidades.
Em Bequimão, Florence Bauer e Ofélia Silva vão se reunir com o prefeito Antônio José Martins, além de com sua equipe e lideranças locais, incluindo meninas e jovens das comunidades quilombolas. Bequimão é um município participante do Selo UNICEF que está na região de Pinheiro, Baixada Maranhense, área considerada prioritária em face dos desafios de seu contexto para a infância e adolescência da baixada.
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Posted: 19 Jun 2019 07:57 AM PDT
OMS lança estratégia para conter avanço da resistência antimicrobiana. Foto: PEXELS
A Organização Mundial da Saúde ( OMS) lançou nesta terça-feira (18) uma campanha que convoca governos a combater a resistência de bactérias a medicamentos — a chamada resistência antimicrobiana. Uma das causas desse problema de saúde pública é o consumo inadequado de antibióticos.
A estratégia da agência da ONU classifica os antibióticos em três grupos – Acesso, Vigilância e Reserva – e especifica quais remédios usar para as infecções mais comuns e graves. O plano do organismo internacional — chamado AWaRe — também determina quais medicamentos devem estar disponíveis em todos os momentos no sistema de saúde e quais devem ser usados com parcimônia ou apenas como último recurso.
Segundo a OMS, em muitos países, mais de 50% dos antibióticos são utilizados de forma inadequada. Entre os episódios de uso incorreto, estão casos em que um antibiótico para infecções bacterianas é utilizado para tratar vírus. Outras situações envolvem a escolha do antibiótico errado, que contempla um espectro mais amplo de agentes infecciosos. Ambos os exemplos contribuem para a resistência antimicrobiana.
“A resistência antimicrobiana é um dos mais urgentes riscos à saúde do nosso tempo e ameaça desfazer um século de progresso”, aponta Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
“Todos os países devem encontrar um equilíbrio entre a garantia do acesso a antibióticos que salvam vidas e a redução da resistência aos medicamentos, reservando o uso de alguns antibióticos para as infecções mais difíceis de serem tratadas.”
Uma das preocupações mais urgentes é a disseminação de bactérias gram-negativas resistentes, incluindo a Acinetobacter, Escherichia coli e Klebsiella pneumoniae. Essas bactérias — que são comumente observadas em pacientes internados — causam infecções como pneumonia, infecções da corrente sanguínea, feridas ou infecções associadas a cirurgias e meningite. Quando os antibióticos deixam de funcionar de forma eficaz, são necessários tratamentos mais caros e internações hospitalares, com impactos para os orçamentos de saúde já sobrecarregados.
“A resistência antimicrobiana é uma pandemia invisível”, afirma Mariângela Simão, diretora-geral adjunta de Acesso a Medicamentos.
“Já estamos começando a ver sinais de uma era pós-antibiótica, com o surgimento de infecções que são intratáveis por todas as classes de antibióticos. Devemos proteger esses preciosos antibióticos de última geração para garantir que ainda possamos tratar e prevenir infecções graves.”
Ao mesmo tempo, muitos países de baixa e média renda ainda convivem com lacunas consideráveis na disponibilidade de antibióticos. As mortes na infância por pneumonia — estimadas globalmente em cerca de 1 milhão por ano — devido à falta de acesso a antibióticos continuam frequentes em muitas partes do mundo.
Medidas contra a resistência antimicrobiana
Embora mais de cem países tenham implementado planos nacionais para combater a resistência antimicrobiana, apenas um quinto desses planos são, de fato, financiados e implementados.
A nova campanha da OMS visa aumentar a proporção do consumo global de antibióticos no grupo Acesso para pelo menos 60% e reduzir o uso de antibióticos com maior risco de resistência dos grupos Vigilância e Reserva.
O uso de antibióticos do grupo Acesso reduz o risco de resistência porque eles são de “espectro estreito” — ou seja, têm como alvo um microrganismo específico em vez de vários. Esses medicamentos também são menos caros porque estão disponíveis em formulações genéricas.
Na ausência de investimentos significativos no desenvolvimento de novos antibióticos, a melhoria do uso desses remédios é uma das principais ações para conter o surgimento e a disseminação da resistência antimicrobiana.
Ao classificar os antibióticos em três grupos distintos e dar aconselhamento sobre quando usá-los, a estratégia da OMS torna mais fácil para os formuladores de políticas e profissionais de saúde selecionar o remédio adequado no momento certo e preservar a eficácia desses medicamentos.
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Posted: 19 Jun 2019 07:42 AM PDT
Foto: Ministério da Economia/Gustavo Raniere
Acompanhar as transformações digitais e facilitar o pagamento de bens e serviços públicos são os principais objetivos do projeto “Meios de pagamento digital”, desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa visa à modernização da Guia de Recolhimento da União (GRU), documento do Ministério da Economia para recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais – taxas, aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outras.
Atualmente, o pagamento por meio da GRU é restrito à forma de boleto. Além disso, alguns serviços oferecem a quitação em espécie como única alternativa à Guia de Recolhimento, e a confirmação de pagamento ocorre apenas dois dias depois.
O projeto prevê a realização de análise especializada para melhoria no atual processo de pagamento de GRU, com base na comparação de melhores práticas e a proposição de soluções ao setor público para um conjunto de cenários de pagamento, incluindo modernização dos meios.
“A ampliação dos meios de pagamento, quando o contexto é o setor público, facilitará o acesso a bens e serviços públicos, reduzirá os custos das transações e proporcionará uma melhor experiência ao cidadão”, explica a analista de projeto do PNUD, Luciana Brant.
As ações vão ao encontro das metas estipuladas pelo Plano Estratégico Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional para o quadriênio de 2018-2021, que estabelece, entre outras coisas, melhorar o relacionamento e a comunicação com a sociedade.
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Posted: 19 Jun 2019 07:02 AM PDT
Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau
O número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado pela Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR) em suas quase sete décadas de atuação — o organismo internacional foi criado em 1950.
Dados divulgados nesta quarta-feira (19) no relatório Tendências Globais — publicação anual do ACNUR — revelam que 70,8 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado no mundo. O número representa um aumento de 2,3 milhões na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.
O ACNUR estima ainda que, no ano passado, 13,6 milhões de pessoas tiveram de se deslocar devido a conflitos e perseguições. Isso significa que em 2018, a cada dia, 37 mil pessoas tiveram que abandonar o lugar onde residiam em busca de segurança. Nesse grupo, estão incluídos indivíduos que já estavam em situação de deslocamento forçado e por isso não entram no cálculo do aumento líquido de deslocados forçados — estimado em 2,3 milhões.
Os 70,8 milhões de deslocados forçados no mundo são uma estimativa conservadora, sobretudo porque o número reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela. Cerca de 4 milhões de venezuelanos já saíram de seu país desde 2015, tornando essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento forçado do planeta. Embora a maioria dessa população necessite de proteção internacional para refugiados, apenas meio milhão tomou a decisão de solicitar refúgio formalmente.
“O que os dados revelam é uma tendência de crescimento no longo prazo do número de pessoas que necessitam de proteção por causa de guerras, conflitos e perseguições. Se a linguagem sobre refugiados e migrantes é frequentemente sectarista, também testemunhamos uma imensa onda de generosidade e solidariedade, vinda especialmente das comunidades que acolhem refugiados”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.
“Percebemos também um engajamento sem precedentes de novos atores, como agências de desenvolvimento, empresas privadas e indivíduos – que não somente refletem, mas também exemplificam o espírito do Pacto Global sobre Refugiados”, acrescentou o dirigente.
O chefe do ACNUR disse ainda que “precisamos agir a partir destes exemplos positivos e redobrar nossa solidariedade com aqueles milhares de inocentes que são forçados a saírem de suas casas todos os dias”.
Decifrando os números do deslocamento forçado
Entre os 70,8 milhões de deslocados forçados, existem três grupos distintos. O primeiro é de refugiados, que são pessoas forçadas a sair de seus países por causa de conflitos, guerras ou perseguições. Em 2018, o número de refugiados chegou a 25,9 milhões de pessoas em todo o mundo, 500 mil a mais do que em 2017. Nesse cálculo, também estão incluídos os 5,5 milhões de refugiados palestinos sob o mandato da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA).
De acordo com a publicação do ACNUR, mais de dois terços de todos os refugiados vêm de apenas cinco países:
- Síria — 6,7 milhões;
- Afeganistão — 2,7 milhões;
- Sudão do Sul — 2,3 milhões;
- Mianmar — 1,1 milhão;
- Somália — 900 mil.
Os países que acolhem os maiores contingentes de refugiados são:
- Turquia — 3,7 milhões;
- Paquistão — 1,4 milhão;
- Uganda — 1,2 milhão;
- Sudão — 1,1 milhão;
- Alemanha — 1,1 milhão.
Segundo a agência das Nações Unidas, aproximadamente quatro em cada cinco refugiados vivem em países vizinhos às suas nações de origem.
O ACNUR aponta ainda que metade da população global de refugiados é composta por menores de 18 anos de idade. Das crianças e adolescentes analisados pelo relatório, 138,6 mil estavam desacompanhados ou haviam sido separados dos seus responsáveis. O número se divide em 111 mil meninos e meninas considerados refugiados em 2018 e 27,6 mil que solicitaram asilo individualmente ao longo do ano passado.
O segundo grupo documentado pelo relatório é o de solicitantes de refúgio – pessoas que estão fora de seus países de origem e que estão recebendo proteção internacional enquanto aguardam a decisão sobre os seus pedidos de refúgio. Até o final de 2018, havia 3,5 milhões de solicitantes de refúgio no mundo.
O terceiro e maior grupo é composto por 41,3 milhões de pessoas que foram forçadas a sair de suas casas, mas permaneceram dentro de seus próprios países. Normalmente, são chamados de deslocados internos, ou IDPs, na sigla em inglês.
Em geral, o crescimento do descolamento forçado acontece num ritmo maior que o das soluções encontradas para as pessoas forçadas a migrar. Para os refugiados, a melhor solução continua sendo retornar para sua casa voluntariamente, com segurança e dignidade. Outras soluções incluem a integração nas comunidades de acolhida ou o reassentamento em um terceiro país.
Em 2018, apenas 92,4 mil refugiados foram reassentados — número que representa menos de 7% dos que precisam desta solução. Também no ano passado, em torno de 593,8 mil refugiados puderam retornar para casa, enquanto 62,6 mil se naturalizaram.
“Em qualquer situação envolvendo refugiados, não importa onde ou há quanto tempo ela está se prolongando, é necessário que haja uma ênfase em soluções duradouras e na remoção de obstáculos para que pessoas possam retornar para suas casas”, afirmou Grandi.
“Este é um trabalho complexo, no qual o ACNUR está constantemente engajado, mas que também requer que os países se unam com um propósito em comum. Este é um dos maiores desafios dos tempos atuais.”
Grandi pede política de portas abertas para venezuelanos
Em meio a relatos de que o Peru tornou mais rígidas as restrições para venezuelanos que tentam entrar no país, Grandi alertou para o risco de que outros países, mais próximos da Venezuela, como o Equador e a Colômbia, sigam o exemplo. Autoridades peruanas estão exigindo que os refugiados e migrantes apresentem passaporte e visto para atravessarem a fronteira. Antes, era possível ingressar no território peruano com documentos básicos, como a carteira de identidade.
O alto-comissário da ONU explicou que os venezuelanos na fronteira são pessoas que estão fugindo e, por isso, têm dificuldade em acessar os documentos de seu país de origem. Grandi ressaltou que era “contraintuitivo” pedir passaportes e vistos para venezuelanos refugiados ou em condição semelhante a de refugiados.
“O Peru é o segundo maior acolhedor de venezuelanos depois da Colômbia, e eles estão realmente sobrecarregados pela presença de todas essas pessoas e eles têm a minha plena compreensão quanto a isso”, disse o chefe do ACNUR a jornalistas.
“Mas nós os instamos a fazer como a Colômbia, Equador e Brasil e a manter as suas fronteiras abertas porque essas pessoas realmente estão em necessidade de segurança ou proteção.”
Grandi insistiu que uma política de portas abertas era essencial para lidar com os deslocamentos de venezuelanos. O alto-comissário traçou paralelos entre o cenário latino-americano e a chegada de refugiados e migrantes à Europa em 2015, quando “você tinha uma fronteira fechando atrás da outra”.
“Há muitos riscos nisso e eu gostaria de usar essa oportunidade para apelar a esses países (da América Latina). Eu sei que estou lhes pedindo muito, mas é o meu trabalho apelar a esses países para que mantenham as suas fronteiras abertas.”
Acesse o relatório Tendências Globais na íntegra clicando aqui.
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Posted: 18 Jun 2019 03:21 PM PDT
O secretário-geral da ONU, António Guterres (direita) encontra violoncelista e mensageiro da Paz Yo-Yo em Viena. Foto: ONU Viena/Nikoleta Haffar
Assim como uma orquestra bem ensaiada, sociedades modernas bem sucedidas têm um equilíbrio de diversidade e cultura, que é fonte de uma “enorme riqueza, não de uma ameaça”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no fim de maio (27).
Ao lado do aclamado violoncelista Yo-Yo Ma, mensageiro da ONU para a Paz, Guterres disse aos presentes no evento em Viena que é preciso adotar “uma perspectiva universal para a paz, para a dignidade humana, para os direitos humanos” nos debates atuais da Europa.
Guterres falava no contexto das recentes eleições parlamentares europeias, que mostraram uma perda de apoio de partidos políticos de centro, em direção aos que possuem plataformas políticas mais nacionalistas e contra migração.
“Sociedades hoje são multiétnicas, multirreligiosas, multiculturais. Isto é uma riqueza, não uma ameaça”. Como uma orquestra que conta com músicos de todas as partes do mundo, elas precisam praticar harmoniosamente: “isso é o mesmo com a sociedade”, disse.
“Diversidade exige investimentos. Sociais, culturais, políticos, religiosos; às vezes investimentos em coesão social – para garantir que, em uma sociedade diversa, cada comunidade sinta que sua identidade está sendo respeitada – como a identidade do violinista precisa ser respeitada, junto a cada outro músico”.
Elogiando a música como uma ferramenta fundamental para promover os valores da ONU, Guterres disse que o Dia de Ação é fundamental para o futuro da Organização, “especialmente quando também estamos discutindo a situação dramática de mobilidade humana”.
A migração também exige investimentos, em vez de deixar traficantes de pessoas e contrabandistas se beneficiarem disto. “Precisamos investir em cooperação internacional, precisamos investir em formas adequadas de migração”, disse.
Guterres saúda 40 anos da ONU em Viena
Após encontro com o presidente da Áustria, Alexander Van Der Bellen, Guterres elogiou o país pelo apoio ao Escritório da ONU em Viena ao longo dos últimos 40 anos. O escritório é sede de muitas agências e órgãos.
Como uma das principais sedes da ONU, ele disse estar convencido de que o trabalho feito em Viena irá ajudar a preservar a paz e a segurança do mundo durante tempos turbulentos.
Recém-chegado de uma visita ao Pacífico Sul, Guterres disse que resgatar um Estado insular como Tuvalu – onde partes do país já estão abaixo das ondas por conta de crescentes níveis do mar – é “resgatar o planeta”.
“A crise climática é algo que terá um impacto nas vidas de todos, em todos os lugares”, disse o chefe da ONU. “E reverter a tendência atual, na qual a mudança climática está mais rápida que nós, é absolutamente necessário. Para isto, precisamos que países assumam em 2020 engajamentos mais fortes do que os assumidos em Paris”.
Ele disse que países precisam se comprometer “com um conjunto de medidas muito mais ambicioso em mitigação, em adaptação e finanças”.
Além disso, Guterres disse considerar “absurdo que estamos taxando salários, estamos taxando rendas, não taxando carbono”.
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Posted: 18 Jun 2019 03:12 PM PDT
O distrito de Macomia, em Cabo Delgado, Moçambique, foi duramente atingido pelo ciclone Kenneth, que chegou ao porto em 25 de abril. Foto: OCHA/Saviano Abreu
A devastação causada pelos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique dentro do espaço de poucas semanas é um alerta sobre mais ciclones tropicais de alto impacto, enchentes costeiras e chuvas intensas ligadas à mudança climática, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) no fim de maio (29).
Uma missão enviada pela OMM a Moçambique para averiguação de fatos recomendou um pacote de prioridades para redução de riscos de desastres, com intuito de fortalecer os sistemas de alertas do país africano e reduzir danos socioeconômicos relacionados aos desastres.
“Os dois ciclones são um aviso de que Moçambique precisa construir resiliência”, disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, em mensagem a uma conferência internacional para assegurar apoio à reconstrução.
“Embora o número de ciclones tropicais globalmente seja esperado para cair no futuro, o número de ciclones tropicais mais intensos (categorias 4 e 5), associados a maiores chuvas, irá aumentar em um clima mais quente”, disse.
“O aumento futuro no nível do mar irá exacerbar o impacto de tempestades em regiões costeiras, levantando preocupações sobre enchentes, particularmente para cidades baixas, como Beira”, disse Taalas. Isto levanta grandes preocupações sobre a vulnerabilidade de Moçambique a enchentes, tanto de rios quanto do mar.
A equipe afirmou que investimentos de quase 27 milhões de dólares são necessários para o setor meteorológico e hidrológico. Isto inclui reconstrução, reabilitação e modernização de infraestruturas e de equipamentos. O valor também abrange pesquisas de solo para mapeamento de riscos, melhorias em sistemas de gerenciamento de base de dados, treinamentos e ferramentas de comunicação.
Ciclones consecutivos sem precedentes
O Idai chegou às proximidades de Beira em 14 de março com força de Categoria 4, provocando um dos priores desastres relacionados às condições climáticas a atingir o Hemisfério Sul. O volume de meses de chuva caiu em apenas horas.
As consequências humanitárias foram gigantescas. O ciclone e enchentes subsequentes causaram a morte de mais de 600 pessoas, feriram cerca de 1,6 mil, afetaram mais de 1,8 milhão de pessoas e causaram uma estimativa de 773 milhões de dólares em danos a prédios, infraestruturas e à agricultura.
“Em tempos de enchentes, moçambicanos buscam segurança nos telhados de prédios. Mas a ferocidade do Idai arrancou telhados. A magnitude do ciclone, o tamanho do surto da tempestade e a extensão das enchentes superaram anos de trabalho de autoridades”, disse Lucio, que trabalhou no passado para o serviço meteorológico nacional de Moçambique.
A visita da equipe coincidiu com o ciclone tropical Kenneth, que chegou em 25 de abril à província de Cabo Delgado como o ciclone tropical mais intenso a atingir a área.
A missão da OMM teve foco no ciclone Idai, especialmente em termos de dados a equipamentos e de coordenação e colaboração institucional incluindo serviços meteorológicos, hidrológicos e de desastres.
No entanto, suas conclusões gerais têm objetivo de informar planos e investimentos no fortalecimento do sistema de alerta e de gerenciamento de riscos, particularmente durante reconstrução.
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Posted: 18 Jun 2019 03:00 PM PDT
Observadores da ONU removendo as últimas das mais de 8.112 armas entregues pelas FARC-EP. Foto: Missão da ONU na Colômbia
Seis especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram no início de junho (4) o assassinato de um ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em meio a desafios para implementar o processo de paz no país. Segundo os especialistas, o assassinato constitui uma violação das garantias feitas pelo governo no acordo de paz de 2016.
Dimar Torres Arévalo, membro desmobilizado da guerrilha, foi encontrado morto em 22 de abril do lado de fora de um acampamento do Exército Nacional em Norte de Santander, próximo à fronteira com a Venezuela. As FARC lutaram contra forças do governo por mais de 50 anos.
O ataque, que segundo especialistas da ONU foi uma execução extrajudicial, representa “um risco ao processo de paz, à medida que não respeita o acordo final que pede respeito às vidas de todos os ex-combatentes que abandonaram suas armas”, disseram em comunicado. Segundo eles, isto representa, portanto, “uma violação das garantias feitas pela Colômbia”.
Os seis especialistas independentes receberam denúncias da comunidade de Torres Arévalo de que soldados do governo haviam negado conhecer o paradeiro do ex-combatente. Subsequentemente, três pás e uma cova recém-cavada – supostamente destinada a Arévalo – foram encontradas próximas ao corpo.
Arévalo foi um dos incluídos no processo formal de reintegração como parte da implementação do Acordo Final que marca o fim do conflito. Os especialistas contataram autoridades colombianas e solicitaram proteção dos direitos e liberdades de ex-combatentes reintegrados e de suas famílias conforme voltam à vida civil.
Eles também pediram justiça e imparcialidade em investigações e processos por assassinatos e atos de agressão, intimidação, assédio ou retaliação cometidos por forças da segurança, ou por grupos armados.
Pedindo para autoridades “cessarem incitação à violência contra indivíduos desmobilizad
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