Boletim diário da ONU Brasil: “Guia dá diretrizes sobre igualdade de gênero em serviços de saúde para HIV” e 11 outros.
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qua, 5 de jun 18:17 (há 2 dias)
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Posted: 05 Jun 2019 01:29 PM PDT
Guia reúne diretrizes sobre questões como ampliação de acesso a serviços de HIV, qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV e promoção da igualdade de gênero. Foto: UNAIDS
O HIV não está somente condicionado pela desigualdade de gênero, mas também a fortalece, fazendo com que as mulheres fiquem mais vulneráveis. Oferecer intervenções em saúde sexual e reprodutiva para mulheres que vivem com HIV baseadas em princípios de igualdade de gênero e direitos humanos pode ter impacto positivo sobre a qualidade de vida; significa também um passo adiante rumo a melhor estado de saúde e igualdade no longo prazo.
O trecho foi extraído do sumário executivo do Guia Consolidado sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos das Mulheres que Vivem com HIV/AIDS, uma publicação conjunta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), outros organismos das Nações Unidas e parceiros, recém-traduzida para o português.
O documento responde a demandas de organizações, instituições e pessoas que buscavam uma diretriz que reunisse as recomendações existentes específicas para mulheres que vivem com HIV e recomendações de boas práticas.
A expectativa dos organizadores do documento, publicado originalmente em inglês em 2017, é de que “o nova guia apoie as equipes de saúde que estão na linha de frente, os administradores e gestores de políticas de saúde em todo o mundo, para uma melhor abordagem de saúde sexual e reprodutiva e de direitos (SSRD) das mulheres que vivem com HIV”.
Ela reúne diretrizes sobre questões como a ampliação de acesso a serviços de HIV, a qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV, e a promoção da igualdade de gênero.
“Este guia toma como ponto de partida o momento em que uma mulher descobre que está vivendo com HIV, portanto, inclui aspectos fundamentais da prestação de serviços de SSRD abrangentes e que ofereçam apoio às mulheres que vivem com HIV”, informou a publicação.
As mulheres que vivem com HIV enfrentam desafios únicos e violações de direitos relacionados à sexualidade e à reprodução, não apenas dentro de suas famílias e comunidades, mas também nas instituições de saúde onde buscam atendimento. A publicação destacou, portanto, a importância de gerar um ambiente favorável para apoiar, de forma mais efetiva, as intervenções e os resultados de saúde.
O guia destaca também o fato de as mulheres estarem mais suscetíveis à repressão, à violência (incluindo sexual e reprodutiva), à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, além do preconceito que enfrentam devido ao gênero, entre outras privações. O documento propõe, por meio de estudos reunidos e diretrizes, auxiliar na indicação dos primeiros passos para a mulher quando descobre que está vivendo com HIV.
O documento aponta que, em 2015, 17,8 milhões de mulheres com 15 anos ou mais viviam com HIV, ou seja, 51% dos adultos vivendo com o vírus. O estudo traça também dados sobre as adolescentes e mulheres jovens entre 15 a 24 anos. Em 2015, 60% dessa faixa etária se enquadravam no grupo de pessoas vivendo com HIV, o que correspondia por 58% dos novos casos.
Uma das metas do guia é reverter esse quadro ajudando os países a planejar, desenvolver e monitorar com boas práticas os serviços de promoção de igualdade de gênero e direitos humanos para as mulheres que vivem com HIV.
O estudo sugere recomendações em diferentes categorias, percorrendo pontos importantes sobre os direitos das mulheres, como: sexualidade saudável durante o curso da vida; proteção contra a violência e geração de segurança de vida; emponderamento da comunidade; aconselhamento e apoio em saúde sexual; serviços contra a violência contra a mulher; serviços de planejamento familiar e infertilidade; cuidados pré-natal e serviços de saúde materna; inclusão social e aceitação; leis e políticas de apoio e acesso à Justiça; entre outros tópicos.
A elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros externos e organismos especializados no estudo da prevenção e transmissão do HIV. Assim como o UNAIDS, o Fundo Global de Luta Contra AIDS, Tuberculose e Malária, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também colaboraram com o desenvolvimento do estudo.
O guia apresenta também uma publicação orientada por UNAIDS/OMS, de 2000, intitulada “Abrindo a epidemia de HIV/AIDS: orientação sobre o incentivo a benefícios, divulgação, aconselhamento ético de parceiros e uso apropriado de relatos de casos de HIV”, que indica a importância de estudar e proteger quem vive com HIV no mundo.
“O UNAIDS e a OMS encorajam revelações benéficas. Isto é, revelações voluntárias que respeitem a autonomia e a dignidade dos indivíduos afetados, que mantenham confidencialidade como conduta apropriada, que levem a resultados benéficos para aqueles indivíduos, suas famílias e parceiros sexuais ou de uso de drogas injetáveis, que levem a uma maior abertura na comunidade a respeito de HIV/AIDS e que cumpram imperativos éticos da situação onde há necessidade de evitar futuras transmissões de HIV”, destacou o texto do documento.
Clique aqui para baixar o guia em português, na versão PDF.
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Posted: 05 Jun 2019 12:32 PM PDT
A qualidade da formação docente é apontada por especialistas como um fator-chave para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Foto: UNESCO
A Associação de jornalistas de educação — Jeduca realiza na quinta-feira (6), às 15h, o webnário “Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios”, pelo canal da Jeduca no YouTube.
O webnário será baseado na pesquisa de mesmo tema, realizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e pela representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no âmbito da Cátedra UNESCO sobre Profissionalização Docente.
Participam do webnário Bernadete Gatti, pesquisadora da FCC e coordenadora da pesquisa, e Carlos Vargas, chefe da Unidade de Desenvolvimento Docente e responsável pelas áreas de Pesquisa, Educação Superior e Interculturalidade do OREALC (Escritório Regional da UNESCO de Educação para a América Latina e o Caribe) em Santiago, Chile.
Vargas vai traçar um painel sobre os níveis de qualificação dos professores da América Latina e Caribe, a diversidade dos programas de formação na região e a importância da formação inicial dos docentes para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) – que prevê uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos e ao longo da vida.
Além de Bernadete Gatti, a pesquisa é assinada por Elba Siqueira de Sá Barreto, Marli Eliza Dalmazo Afonso de André e Patricia Cristina Albieri de Almeida.
A qualidade da formação docente é apontada por especialistas como um fator-chave para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Paralelamente, as metas 15 e 16 do PNE (Plano Nacional de Educação), que completa cinco anos neste mês, abordam o tema.
A primeira trata da formação específica e da implementação de uma política nacional de formação. A segunda enfoca a formação em nível de pós-graduação de 50% dos professores da educação básica até 2024.
A pesquisa da FCC/UNESCO analisa o cenário da formação docente no país entre 2001 e 2016. No que diz respeito às matrículas, aponta a intensificação da tendência de concentração das matrículas no setor privado. Nas Licenciaturas, as particulares respondem por 55% das matrículas em 2001 e por 62% em 2016. Nos cursos de Pedagogia, no mesmo período, a concentração de matrículas nessas instituições passou de 67,6% para 81,4%.
Assim como as matrículas, o setor privado é responsável pela maioria das vagas – 1,9 milhão ou 89,4% do total –, mas também enfrenta altas taxas de ociosidade: a pesquisa mostra que somente 25% das vagas são ocupadas. No setor público, a ociosidade é menor e há mais concorrência pelos cursos de formação docente, mas ainda assim apenas 39% das vagas ofertadas são ocupadas.
A pesquisa também aborda o financiamento do ensino superior, o perfil dos estudantes de licenciatura e dos formadores dos professores da educação básica.
A pesquisa “Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios” é o terceiro de uma série que compõe um amplo painel sobre a docência nas dimensões da formação, trabalho e profissionalização. Os dois volumes anteriores foram lançados em 2009 e em 2011.
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Posted: 05 Jun 2019 12:19 PM PDT
Poluição no centro de Pequim. Foto: Greenpeace/Kuang Yin
Em mensagem para o Dia Mundial do Meio Ambiente, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, disse que há 45 anos a data tem sido um meio de inspirar, informar e possibilitar que nações e povos reconheçam a importância do meio ambiente, melhorem a qualidade de vida e promovam o desenvolvimento sustentável para o bem-estar da humanidade e das gerações futuras.
O tema deste ano, “Poluição do Ar”, chama a atenção para a fragilidade da vida na Terra sem ar limpo e seguro para respirar. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou recentemente que mais de 90% da população mundial vive em áreas onde os níveis de poluição do ar não atendem aos padrões de segurança.
Milhões de mortes prematuras em todo o mundo podem ser atribuídas a substâncias nocivas na atmosfera como resultado de atividades humanas. A poluição do ar custa à economia global 5 trilhões de dólares por ano em gastos com saúde e bem-estar.
“A poluição atmosférica põe em perigo a nossa saúde, os nossos habitats, mas também o nosso patrimônio ambiental comum. Tem um impacto negativo nas áreas terrestres, marinhas e costeiras e causa perturbações nos ecossistemas reguladores que são fundamentais para a qualidade de vida global das sociedades humanas e para a saúde das terras, mares e outras espécies vivas.”
“Reduzir a poluição do ar é proteger o meio ambiente, preservando a biodiversidade e mitigando a mudança climática, que compõem alguns dos desafios mais prementes de hoje.”
Esses desafios estão destacados no primeiro Relatório de Avaliação Global sobre Biodiversidade, lançado em maio pela UNESCO, durante o encerramento do plenário da Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES).
O relatório alertou para a deterioração sem precedentes da natureza e de seus processos ecológicos e evolutivos que nos fornecem ar de qualidade, água fresca e solos saudáveis. O Relatório de Avaliação Global também enfatizou a necessidade de tomar ações coletivas urgentes e imediatas para preservar a estrutura viva do planeta. Fazer isso é nosso dever de solidariedade para as gerações futuras, disse a diretora-geral da UNESCO.
“Reduzir a poluição do ar exige não apenas mudança tecnológica, mas também uma mudança de mentalidade em relação a questões ambientais, políticas inovadoras e regulação social. Sabemos que quanto mais as pessoas se aproximam de seu ambiente natural, mais provável é que apreciem a natureza e sua biodiversidade, tenham consciência de nossa herança comum e compreendam a importância fundamental do ar puro de que todos dependemos para a vida, bem-estar e para o futuro do nosso planeta”, declarou.
Essa perspectiva norteia a ação da UNESCO, integrada em uma rede global única de locais designados pela agência, projetada para aproximar as pessoas da natureza e que desenha um novo mapa do mundo – um mapa de paz que vai além das fronteiras, que se estende às mulheres e homens ao longo das gerações, e as espécies vivas e o ambiente ao seu redor.
As Reservas da Biosfera da UNESCO, Geoparques Globais da UNESCO e Patrimônios Mundiais – que muitas vezes representam “pulmões verdes” para o planeta – reúnem mais de 2 mil locais excepcionais em todo o mundo, cobrindo uma área tão grande quanto a China, país anfitrião do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano. Esses locais combinam conservação com educação e abordagens inovadoras para o desenvolvimento local sustentável. Eles contratam das comunidades locais e abrem suas portas para os cidadãos do mundo, seguindo o caminho para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
“Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, peço a todos os países que tomem medidas para reduzir a poluição do ar. Acima de tudo, eu convoco as mulheres e homens em todos os lugares para se reconectar à natureza ao seu redor, a natureza que sustenta a vida e nos oferece beleza, significado e harmonia.”
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Posted: 05 Jun 2019 12:08 PM PDT
Arte: ONU Meio Ambiente
A poluição do ar está ao nosso redor. Dentro de casa, ao ar livre, nas cidades e no campo. Isso afeta a todos nós, quer percebamos ou não. Por muito tempo, tomamos o ar que respiramos por garantido. Havia ar, havia cheiros, havia vento frio, havia ar quente.
Mas pesquisas recentes começaram a lançar luz sobre alguns aspectos bastante preocupantes sobre o que o ar que respiramos realmente contém, e como isso afeta nosso corpo. E quanto mais aprendemos, mais percebemos que essa fonte essencial de vida para o planeta precisa de sérios cuidados. Sem ar não pode haver vida, mas respirar ar poluído nos condena a uma vida de doença e morte prematura.
Agora que sabemos como a poluição do ar nos prejudica, não há desculpa para não agir. Abaixo estão cinco grandes razões para reduzir e eliminar a poluição do ar de nossas vidas.
Ar poluído está criando uma emergência de saúde
Hoje não há dúvida de que a poluição do ar é uma emergência global de saúde pública. Ameaça todo mundo, desde bebês em gestação até crianças caminhando para a escola, até mulheres que cozinham em fogueiras.
Na rua e dentro de casa, as fontes de poluição do ar podem ser muito diferentes, mas seus efeitos são igualmente mortais: asma, outras doenças respiratórias e doenças cardíacas estão entre os efeitos adversos à saúde conhecidos por serem causados por ar poluído.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano cerca de 7 milhões de mortes prematuras são atribuíveis à poluição do ar – um número impressionante de 800 pessoas a cada hora ou 13 a cada minuto. No geral, a poluição do ar é responsável por mais mortes do que muitos outros fatores de risco, incluindo desnutrição, uso de álcool e inatividade física.
Crianças estão sob risco maior
Globalmente, 93% de todas as crianças respiram ar que contém concentrações mais elevadas de poluentes do que a OMS considera seguras para a saúde humana. Como resultado, 600 mil crianças morrem prematuramente a cada ano por causa da poluição do ar. Como se isso não bastasse, a exposição ao ar sujo também prejudica o desenvolvimento do cérebro, levando a deficiências cognitivas e motoras, enquanto ao mesmo tempo coloca as crianças em maior risco de doenças crônicas mais tarde na vida.
A poluição do ar no ambiente doméstico é particularmente prejudicial para mulheres e crianças devido aos seus papéis tradicionais de gênero em muitas culturas. Cerca de 60% das mortes domésticas relacionadas à poluição do ar no mundo ocorrem entre mulheres e crianças, e mais da metade de todas as mortes por pneumonia em crianças menores de 5 anos pode ser atribuída à poluição do ar em ambientes fechados.
Poluição e pobreza andam de mãos dadas
A poluição do ar atinge o coração da justiça social e da desigualdade global, afetando desproporcionalmente os pobres.
Nos lares, a poluição do ar vem principalmente de combustíveis e sistemas de aquecimento e cozimento de alta emissão. Combustíveis e tecnologias de cozimento e aquecimento limpos estão fora do alcance das famílias de baixa renda, de modo que alternativas poluidoras são a norma.
Cerca de 3 bilhões de pessoas dependem da queima de combustíveis sólidos ou querosene para atender às necessidades domésticas de energia, e 3,8 milhões delas morrerão a cada ano devido à exposição a esses poluentes. A falta de consciência dos riscos associados à respiração do ar poluído também contribui para o problema, bem como o custo e a dificuldade de acesso à saúde.
Cidades superlotadas e subúrbios com muito tráfego de veículos são pontos importantes de poluição do ar. Segundo a OMS, 97% das cidades em países de baixa e média renda com mais de 100 mil habitantes não atingem os níveis mínimos de qualidade do ar. Cerca de 4 milhões das cerca de 7 milhões de pessoas que morrem de doenças relacionadas à poluição do ar a cada ano vivem na região da Ásia-Pacífico.
Em países de alta renda, 29% das cidades ficam aquém das diretrizes da organização. Mas, nesses países, também, as comunidades mais pobres são geralmente as mais expostas – usinas de energia, fábricas, incineradores e estradas movimentadas geralmente estão localizadas em comunidades suburbanas pobres ou perto delas.
Quanto mais baratos os combustíveis, maiores os custos
Quando as pessoas adoecem, toda a comunidade sofre. As pessoas doentes necessitam de cuidados médicos e medicamentos, as crianças deixam de frequentar a escola e os adultos que trabalham perdem os dias de trabalho, seja como resultado da sua saúde precária, seja para cuidar de um ente querido. Segundo o Banco Mundial, a poluição do ar custa à economia global mais de 5 trilhões de dólares por ano em custos de bem-estar e 225 bilhões de dólares em renda perdida.
Um estudo de 2016 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que, se a situação permanecer inalterada, até 2060 os custos anuais globais de bem-estar das mortes prematuras por poluição do ar externo seriam de 18 trilhões a 25 trilhões de dólares, com os custos da dor e do sofrimento provocados por doenças estimados em cerca de 2,2 trilhões de dólares.
Existem outros custos menos diretos, que, no entanto, nos afetam globalmente. Espera-se que o ozônio no nível do solo reduza o rendimento das culturas básicas em 26% até 2030, criando desafios de segurança alimentar e nutrição. A poluição do ar também degrada materiais e revestimentos, diminuindo sua vida útil e gerando custos de limpeza, reparo e substituição.
O sexto Panorama Global da ONU Meio Ambiente estima que as ações de mitigação do clima para alcançar as metas do Acordo de Paris custariam cerca de 22 trilhões de dólares. Enquanto isso, reduzindo a poluição do ar, poderíamos economizar 54 trilhões de dólares em benefícios de saúde combinados. A matemática é clara: agir agora contra a poluição do ar significa economizar 32 trilhões de dólares.
Direito a um ar limpo é um direito humano
O direito a um ambiente saudável tem de status constitucional – a forma mais forte de proteção legal disponível – em mais de 100 países. Pelo menos 155 Estados são legalmente obrigados, através de tratados, constituições e legislação, a respeitar, proteger e cumprir o direito a um meio ambiente saudável.
O direito ao ar limpo também está embutido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e totalmente consagrado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – o projeto global para a paz e a prosperidade.
Pronto para agir?
Descubra o que você pode fazer para envolver sua empresa, escola e família. Chame seu governo para impor as diretrizes da OMS para a qualidade ambiental do ar interno e externo.
Lembre-se, ar limpo e um direito.
A poluição do ar é o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho de 2019. A qualidade do ar que respiramos depende das escolhas de estilo de vida que fazemos todos os dias. Saiba mais sobre como a poluição do ar afeta você e o que está sendo feito para limpar o ar. O que você está fazendo para reduzir sua pegada de emissões e #BeatAirPollution?
O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 tem a China como anfitriã.
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Posted: 05 Jun 2019 11:07 AM PDT
O coordenador do escritório do ONU-HABITAT no Brasil e no Cone Sul, Alain Grimard. Foto: ONU-HABITAT
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) lançou na semana passada (30) a publicação “Conexões Urbano-Rurais: Princípios Orientadores”, cujo objetivo é estabelecer um marco de ação para promover o desenvolvimento territorial integrado entre campo e cidade.
Em muitos países, a conexão entre as zonas rurais e urbanas é uma área de enfoque cada vez mais importante para o desenvolvimento sustentável. Segundo a publicação, há um consenso de que qualquer desenvolvimento das zonas urbanas, periurbanas e rurais deve ser integrado.
Os dez Princípios Orientadores e o Marco de Ação que define onze áreas de atuação baseiam-se na premissa de que as zonas urbanas e rurais não devem ser tratadas como entidades separadas no desenvolvimento de planos, políticas e estratégias. O objetivo é aproveitar o potencial que a sua sinergia combinada gera.
A publicação traz diretrizes para a criação de um ambiente favorável para o fortalecimento de conexões urbano-rurais: governança, legislação e desenvolvimento de capacidades; planejamento integrado no continuum urbano-rural; investimento e financiamento para um desenvolvimento urbano-rural inclusivo; capacitação de pessoas e comunidades; entre outros pontos.
“As áreas urbanas e rurais não são independentes entre si e suas conexões não se dão apenas em via de mão única. Para garantir que o desenvolvimento urbano seja de fato sustentável, é necessário abordar esta relação de uma perspectiva territorial integrada, de modo que busque a promover a redução da desigualdade entre elas e proporcionar benefícios econômicos, sociais e ambientais para suas comunidades e territórios”, disse o coordenador do escritório do ONU-HABITAT no Brasil e no Cone Sul, Alain Grimard.
“Tendo em mente a sinergia entre o crescente processo global de urbanização e a transformação rural, este guia busca fornecer estratégias pragmáticas que orientem a formação de conexões urbano-rurais mais inclusivas e funcionais e estabelece um marco de ação que serve de base para a elaboração de políticas e práticas concretas que podem ser adaptadas aos diversos contextos urbanos”, afirmou.
Outros temas abordados na publicação para promover o desenvolvimento territorial integrado incluem desenvolvimento econômico e emprego territorial; abordagens coerentes para a prestação de serviço social; infraestrutura, tecnologia e sistemas de comunicação; abordagens integradas para segurança alimentar, nutrição e saúde pública; impacto ambiental, recursos naturais e gestão do solo; e conflitos e desastres.
Clique aqui para acessar a publicação completa.
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Posted: 05 Jun 2019 10:51 AM PDT
Poluição do ar em Pequim. Foto: OMM
Em uma mensagem para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a ligação entre o agravamento dos níveis de poluição do ar e a crise climática.
Além de provocar 7 milhões de mortes todos os anos e prejudicar o desenvolvimento das crianças, o chefe da ONU observou que muitos poluentes atmosféricos causam o aquecimento global, que ele descreveu como “uma ameaça existencial”.
Em sua mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU lembrou sua recente experiência nos Estados insulares do Pacífico Sul, os quais visitou no mês passado para mostrar solidariedade àqueles que sofrem com os piores efeitos da mudança climática. Guterres disse que viu em primeira mão os impactos severos e graves da emergência climática global.
Com o meio ambiente enfrentando “perigos sem precedentes”, causados pela atividade humana, o chefe da ONU disse que a ação para combater a mudança climática é “a batalha de nossas vidas”, que devemos vencer taxando a poluição, pondo fim aos subsídios para combustíveis fósseis e novas usinas de carvão.
China faz progressos significativos para combater a má qualidade do ar
O Dia Mundial do Meio Ambiente, amplamente celebrado em mais de 100 países, é o dia das Nações Unidas para incentivar a conscientização e a ação internacional para proteger o meio ambiente. O tema de 2019 é a poluição do ar, convocando governos, indústria, comunidades e indivíduos a tomar medidas para explorar a energia renovável e as tecnologias verdes, e melhorar a qualidade do ar em cidades e regiões em todo o mundo.
Todo Dia Mundial do Meio Ambiente tem um país anfitrião diferente: a anfitriã deste ano é a China, com a celebração oficial ocorrendo na cidade de Hangzhou, na presença de altos funcionários do governo chinês e de Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente.
Embora o rápido desenvolvimento de muitas cidades chinesas tenha levado a má qualidade do ar e problemas de saúde associados a muitos cidadãos, o país fez avanços significativos no tratamento do problema nos últimos anos.
Na capital chinesa, Pequim, que se tornou quase sinônimo de poluição do ar, a concentração de partículas finas (os elementos minúsculos e mortais amplamente responsáveis por mortes e doenças) no ar diminuiu em um terço nas últimas duas décadas, atingindo a meta estabelecida pelo Conselho de Estado, o principal órgão administrativo do país.
Falando ao UN News antes do Dia Mundial do Meio Ambiente, Tiy Chung, oficial de comunicação da Coalizão Clima e Ar Limpo da ONU Meio Ambiente, disse que Pequim está “mostrando o caminho”, levando a questão muito a sério e implementando políticas fortes. A cidade, disse ele, adotou uma abordagem sistemática baseada na boa ciência e coordenou com sucesso as cidades e regiões vizinhas.
Olhando para outras cidades e países, Chung está esperançoso de que o mundo está se movendo na direção certa. “Estamos chegando a uma mistura de boas políticas e tecnologias. A tecnologia inovadora de baixa emissão está na vanguarda de uma nova revolução impulsionada por políticas que pressionam por uma menor poluição do ar e pela descarbonização da economia”.
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Posted: 05 Jun 2019 10:32 AM PDT
A desigualdade racial é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro, embora pretos e pardos constituam mais da metade da população no país. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, em parceria com ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a coordenação do Sistema ONU no Brasil, realiza na quinta-feira (6) debate em Brasília (DF) sobre as dificuldades enfrentadas por negros e, especialmente, mulheres negras, no mercado de trabalho.
A desigualdade racial é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro, embora pretos e pardos constituam mais da metade da população no país. O ambiente empresarial ainda tem grandes dificuldades para avançar no combate ao racismo, e o quadro se agrava ainda mais quando consideramos a situação das mulheres negras.
É neste contexto que se realiza o debate “Igualdade racial: gênero, raça e mercado de trabalho”, que acontece das 9h30 às 12h no B Hotel (SHN Quadra 5, Bloco J, Lote L).
De acordo com o Instituto Ethos, por meio da pesquisa “Perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas”, pessoas negras ocupam apenas 6,3% dos cargos de gerência e 4,7% dos cargos executivos nas empresas. Quando se trata de mulheres, apesar de muitas empresas promoverem programas bem-sucedidos de equidade de gênero, em geral, a inclusão é de mulheres brancas, não de mulheres negras.
Além disso, a renda de 80% dos profissionais negros não passa de dois salários-mínimos, de acordo com dados da Oxfam. A pesquisa “Características do emprego formal da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2014” aponta que, quanto maior é a capacitação, maior também é a disparidade salarial entre negros e brancos. Entre os negros que entraram na universidade, sua renda não passa de 80% do salário de brancos com a mesma formação.
O debate é realizado pelas representações no Brasil de UNESCO, da ONU Mulheres, UNFPA, OIT e pela coordenação do Sistema ONU no Brasil, no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes proclamada pelas Nações Unidas.
Participam da mesa de abertura a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; o representante do UNFPA, Jaime Nadal; e o representante da OIT, Martin Hahn.
Na sequência, a diretora da UNESCO no Brasil medeia debate com a diretora da Organização Social de Cultura ID Brasil e autora da publicação “Sim à igualdade racial: raça e mercado de trabalho”, Luana Génot; com a representante da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Campinas, Eliane Jocelaine Pereira; e da representante interina da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
Informações para a imprensa
UNESCO no Brasil:Ana Lúcia Guimarães, a.guimaraes(at) unesco.org, (61) 2106-3536 ou (61) 99966-3287 Fabiana Pullen, f.sousa(at) unesco.org, (61) 2106-3596 ou (61) 99848-8971
UNFPA:Rachel Quintiliano, quintiliano(at) unfpa.org, (61) 3038-9261
ONU Mulheres:Isabel Clavelin, isabel.clavelin(at) unwomen.org, (61) 3038-9140
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Posted: 05 Jun 2019 09:51 AM PDT
Após uma longa viagem, venezuelanos chegam a Dourados para uma nova vida. Foto: ACNUR/Alan Azevedo
A Embaixada do Japão assina nesta quinta-feira (6) um acordo de cooperação com quatro agências do Sistema ONU no Brasil para contribuir com 3,6 milhões de dólares às ações de proteção e assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao país.
A cerimônia de assinatura acontecerá na Sala Luiz Carlos Costa da Casa da ONU (Complexo Sergio Vieira de Mello, Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Lote 17), em Brasília, às 15h30, com a presença do Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, do coordenador-residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, e de representantes das agências da ONU.
A doação do governo japonês será direcionada a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Caberá ao ACNUR receber a doação, redistribuindo os recursos posteriormente às demais agências.
A contribuição japonesa ajudará a fortalecer o apoio das agências das Nações Unidas à resposta conduzida pelo governo brasileiro no acolhimento, assistência e proteção dos refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.
De acordo com dados da Polícia Federal, desde 2017 até abril de 2019 foram registrados no país cerca de 100 mil pedidos de refúgio e 70 mil solicitações de residência temporária por parte de cidadãos venezuelanos.
Entre as ações beneficiadas pela doação japonesa estão o registro e a documentação de venezuelanos, a assistência multi-setorial a esta população nas comunidades de acolhida, apoio psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças. As ações acontecem nos estados de Roraima, Amazonas e Pará.
No Brasil, o Sistema ONU participa da resposta brasileira à chegada de refugiados e migrantes venezuelanos no país, sempre com o apoio de doações feitas pela comunidade internacional.
Os eixos de proteção desta resposta são a recepção e documentação na fronteira entre os dois países, registro e acolhimento em abrigos e integração local por meio da estratégia de interiorização.
Serviço
O que: Assinatura de acordo de cooperação entre a Embaixada do Japão e agências da ONU Quando: 6 de junho, às 15h30 Onde: Casa da ONU (Complexo Sergio Vieira de Mello, Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Lote 17), Brasília, DF
Contatos de imprensa
• ACNUR: (61) 3044.5744 / brabrpi@unhcr.org; • OIM: (61) 3771.3772 / vsouza@iom.int• OPAS/OMS: (61) 3251-9535 / domingular@paho.org / comunicacao@paho.org• Embaixada do Japão: (61) 3442-4200 (ramal 286) / kelly.nishikawa@bs.mofa.go.jp
Para acompanhar a cerimônia de assinatura do convênio, os profissionais de imprensa podem se inscrever previamente em https://forms.gle/NeUq72p6ydVfBCLF9
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Posted: 05 Jun 2019 08:24 AM PDT
Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)
A poluição do ar é o principal fator de risco ambiental para a saúde em todo o mundo. No Brasil, onde 76% da população vive em cidades e respira diariamente diversos tipos de poluentes, pensar soluções políticas e técnicas para a questão é urgente.
Em sinergia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, que neste ano soma esforços para #CombaterAPoluiçãoDoAr, o governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), irão promover uma discussão sobre qualidade do ar e saúde, buscando aproximar os setores e apoiar iniciativas que possibilitem avanços nas políticas públicas relacionadas ao tema.
Durante o evento, que conta com o apoio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o ministro Ricardo Salles irá anunciar o Lançamento da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, uma agenda prioritária da sua gestão.
A ONU Meio Ambiente irá lançar nacionalmente a Campanha Respire Vida e a publicação “16 medidas pela qualidade do ar nas cidades: um chamado pela saúde e pelo meio ambiente”.
A Campanha, promovida em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), terá o objetivo de sensibilizar gestores nacionais, estaduais e municipais com ações que combinam a experiência da saúde e do meio ambiente para implementação de soluções que reduzam o impacto da poluição do ar, em apoio aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Já a publicação traz um guia de soluções que contribuem para melhoria da qualidade do ar, inspirando as administrações municipais a integrarem cada vez mais essa preocupação no planejamento e execução de suas ações.
Para a representante da agência ambiental da ONU, Denise Hamú, este é um momento-chave para avançar a agenda no país. “O governo brasileiro elegeu a agenda urbana como uma prioridade nos próximos anos, com grande destaque para a qualidade do ar. Da mesma forma, a ONU Meio Ambiente está atenta à questão, que afeta todos os lugares do planeta, mas que prejudica especialmente os mais vulneráveis”.
“A poluição do ar é responsável por 7 milhões de mortes por ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma excelente oportunidade para explorar políticas coerentes de energia renovável e tecnologias verdes. Com a Respire Vida agora no Brasil, esperamos uma ampla adesão dos municípios e estados para juntos começarmos a implementar medidas que garantam às futuras gerações o direito ao ar puro.”
Sobre o evento
Evento: Diálogo sobre Poluição do Ar no Dia Mundial do Meio Ambiente Data: 5 de junho Local: Auditório Ipê Amarelo – Ministério do Meio Ambiente Horário: 15h às 17h30 Presença confirmada: Ministro Ricardo Salles (MMA), Denise Hamú (ONU Meio Ambiente), Socorro Gross (OPAS/OMS), Carlos Roberto dos Santos (CETESB), Pedro Hartung (Instituto Alana), Evandro Gussi (ÚNICA) e Fábio Feldman.
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Posted: 04 Jun 2019 04:05 PM PDT
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Posted: 04 Jun 2019 03:11 PM PDT
Iniciativa na Índia coletou histórias de diferentes pessoas que queriam falar sobre o impacto da poluição do ar em suas vidas. Foto: PLUC
Tamseel Hussain, de 30 anos, acompanhou com atenção a escalada da poluição do ar na Índia, que atingiu níveis alarmantes quatro anos atrás. Ele estava tão interessado em documentar o problema que, com um grupo de especialistas em redes sociais e storytelling, construiu a plataforma Let Me Breathe (Me deixe respirar, em tradução livre para o português).
Desde então, eles não olharam mais para trás. O que começou como uma hashtag, usada pelos moradores de Nova Déli que queriam criar blogs para registrar a elevada poluição do ar, transformou-se hoje numa plataforma central, unindo histórias fragmentadas sobre poluição, mudanças climáticas e sustentabilidade em toda a Índia.
“Queremos ser parte da solução”, diz Hussain. “A maioria das pessoas na Índia tem celulares. Pela resposta que estávamos vendo nas redes sociais, era evidente que as pessoas queriam contar as suas próprias histórias sobre poluição. Eram essas vozes que queríamos amplificar por meio da nossa plataforma e da nossa rede.”
Hussein criou a iniciativa People Like Us Create (Pessoas como nós criam, em tradução livre), que utiliza vários formatos, incluindo TV e as plataformas Let Me Breathe, para contar histórias sobre poluição compartilhadas por todos — de agricultores a estudantes e catadores de lixo.
O projeto já teve a participação, por exemplo, de estudantes que falaram sobre como descobriram a existência de florestas ao redor das suas casas e sobre como a poluição afetava as árvores. Com isso, os jovens conectavam as suas histórias à narrativa global sobre sustentabilidade e a emergência climática.
Também contribuíram agricultores em Punjab, que queimavam raízes e caules dos arrozais após a colheita. “Percebemos que a queima estava causando muita poluição. E é importante destacar as histórias imparciais de agricultores envolvidos na prática”, conta Hussain.
De acordo com o indiano, em vez de culpar uns aos outros, esses agricultores aprenderam, com cursos sobre storytelling em celulares, a se manifestar e expressar suas preocupações.
Para o fazendeiro Grewal, “com a plataforma e o apoio da Let Me Breathe, agricultores estão finalmente sendo ouvidos, ao mesmo tempo em que aprendem mais sobre o dano que a queima de raízes e caules causa às pessoas que vivem em cidades como Déli, por meio da poluição do ar”.
“Não há razão para que um burocrata, um empreendedor e um agricultor não possam sentar à mesa para encontrar uma solução”, acrescenta.
Em sua essência, a iniciativa Let Me Breathe é uma plataforma de engajamento público e de storytelling, que combina a ética das narrativas feitas no celular com a conscientização social. Agora, a plataforma está trabalhando com outras comunidades para treiná-las na documentação das suas histórias. Desde que o projeto teve início, em 2017, mais de 320 histórias alcançaram um público estimado de 90 milhões de pessoas, em toda a Índia e no exterior.
“Queremos inspirar as pessoas a usar os seus celulares e contar histórias de poluição que talvez não recebam uma cobertura suficiente da mídia tradicional, mas que são cruciais para que as pessoas tomem decisões informadas. Além disso, queríamos simplificar o processo de divulgação dessas histórias e compartilhamos (isso) com as pessoas, em apenas alguns passos simples. Foi aí que entrou a plataforma”, explica Hussain.
Essas histórias online são combinadas ao engajamento offline. Por meio da plataforma, são organizados encontros municipais que reúnem cidadãos, tomadores de decisão e especialistas para discussões presenciais e objetivas, focadas em problemas de poluição numa cidade em particular. A Let Me Breathe conduz essas reuniões em parceria com o Twitter na Índia e com instituições locais.
O último encontro aconteceu em Varanasi, uma das cidades mais poluídas na Índia. O evento mobilizou representantes de diferentes partidos políticos e organizações locais, a fim de discutir os níveis de poluição do município.
“Trata-se de pessoas que fazem coisas incríveis para fazer desse mundo um lugar melhor e que documentam isso, para chegar aos outros”, acrescenta Hussain sobre a Let Me Breathe.
“Em nossa luta contra a poluição do ar, é de absoluta importância buscar um diálogo real, usando todas as formas de comunicação. Os celulares são uma ferramenta poderosa para se comunicar em todos os níveis, especialmente ao lidar com um dos maiores desafios ambientais do nosso tempo”, afirmou o chefe da ONU Meio Ambiente na Índia, Atul Bagai.
Conheça o projeto Let Me Breathe no Facebook e no Twitter. Acesse a plataforma: letmebreathe.in.
A poluição do ar é tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, celebrado em 5 de junho. A qualidade do ar que respiramos depende das escolhas que fazemos todos os dias. Saiba mais sobre como a poluição do ar afeta você e o que está sendo feito para limpar o ar. O que você está fazendo para reduzir a pegada das suas emissões? Compartilhe as suas ações com a hashtag #BeatAirPollution ou #CombaterAPoluicaoDoAr. As celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente 2019 serão sediadas pela China.
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Posted: 04 Jun 2019 01:53 PM PDT
Casa de Dilma Ferreira Silva, com presença da polícia e de membros do MAB. Foto: Amazônia Real/Pedrosa Neto
No marco do Mecanismo de Ações Conjuntas para contribuir à proteção de pessoas defensoras de direitos humanos nas Américas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam no fim de maio (30) sua preocupação pela continuidade de atos de violência e intimidação enfrentados por aqueles que defendem os direitos humanos nas Américas nos primeiros quatro meses do ano.
A CIDH e o ACNUDH alertaram que a região americana continua sendo uma das mais perigosas para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo. Vários países do continente lideram as estatísticas mundiais de assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos, as quais ainda enfrentam ameaças, ataques, perseguições, atos de intimidação, campanhas de estigmatização e desprestígio, assim como processos de criminalização por seu legítimo trabalho de defesa dos direitos humanos.
Entre as pessoas defensoras de direitos humanos e líderes sociais que foram assassinados, há beneficiárias de medidas cautelares concedidas pela CIDH e pessoas que recebiam proteção das autoridades nacionais.
Colômbia
A CIDH e a ONU manifestaram preocupação com o fato de a Colômbia continuar sendo um dos países com mais assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos e líderes sociais registrados no continente. Entre 1º de janeiro e 30 de abril, o ACNUDH recebeu 51 queixas sobre assassinatos de ativistas no país, dos quais pelo menos 21 foram verificados como assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos (três mulheres e 18 homens).
A CIDH também foi informada sobre um incremento do número de ameaças contra organizações da sociedade civil em relação ao ano anterior. De acordo essas organizações, a cifra foi duplicada em relação ao mesmo período de 2018.
O mês de janeiro de 2019 foi marcado por vários ataques e assassinatos de pessoas que defendem os direitos das vítimas do conflito armado interno. Por exemplo, em janeiro de 2019, houve o assassinato de Maritza Quiroz Leiva, reclamante de terras e líder de mulheres afrodescendentes vítimas de deslocamento interno em Santa Marta, em virtude de disparos efetuados por homens não identificados.
Em 11 de janeiro, Alfamir Castillo Bermúdez, uma ativista e mãe de uma vítima de execução extrajudicial, foi atacada em Valle del Cauca, também na Colômbia, quando vários disparos atingiram o veículo no qual ela viajava. No dia seguinte, em 12 de janeiro, foi realizada uma tentativa de busca e apreensão no escritório da Fundação Erika Nydia Bautista. Tanto Alfamir como a Fundação acompanham e apoiam vítimas de graves violações de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados.
Adicionalmente, a ONU observou que o grupo de defensores e defensoras comunitárias e comunais continuam sendo o grupo de defensores em mais alto risco na Colômbia, e representam a maioria das vítimas mortais. Além disso, foram denunciadas outras situações de ataques e assassinatos em outras partes do país. Em 4 de abril, CIDH e ONU na Colômbia fizeram um chamado conjunto, indicando a importância do diálogo para a atenção de demandas sociais como única saída para controlar a violência. Também destacaram que o enfoque de direitos humanos sempre semeia o caminho para o fortalecimento das democracias e do Estado de Direito.
México
A CIDH e a ONU expressaram também preocupação com o aumento de assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos no México, durante os quatro primeiros meses do ano, em comparação com anos anteriores. De acordo informações obtidas pelos dois organismos, pelo menos dez pessoas defensoras de direitos humanos foram assassinadas durante este período, sendo nove homens e uma mulher, uma cifra próxima dos 13 casos documentados durante todo o ano de 2018, o que supõe um significativo aumento da violência. Preocupa especialmente que oito das pessoas assassinadas sejam indígenas.
Em 3 de janeiro, ocorreu o assassinato do defensor de direitos humanos Sinar Corzo, que era membro do Comitê Cidadão de Defesa dos Direitos Humanos “El Coloso de Piedra“, e que em 2013 foi vítima de detenção arbitrária no marco de sua participação em atividades de defesa do direito à água.
Em 17 de janeiro, os defensores Noé Jiménez Pablo e José Santiago Gómez Álvarez foram vítimas de desaparecimento forçado quando participavam de uma aglomeração em frente do Palácio Municipal de Amatán, Chiapas, e seus corpos foram localizados em 18 de janeiro. Noé Jiménez era beneficiário do Mecanismo de Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas.
Em 9 de fevereiro, Óscar Cazorla, ativista pelos direitos das pessoas LGBTI e defensor da comunidade muxe, foi assassinado em sua residência, em Juchitán de Zaragoza, no estado de Oaxaca. Em 20 de fevereiro, Samir Flores, comunicador comunitário, defensor indígena da terra e do território em relação a megaprojetos foi assassinado em sua casa, em Amilcingo, Morelos. Além disso, em 30 de março, foi denunciado o assassinato de Abiram Hernández Fernández, ativista e defensor de direitos humanos no estado de Veracruz, que teria sido agredido em sua residência.
Adicionalmente, a CIDH e a ONU expressaram preocupação com o desaparecimento no México dos defensores de direitos humanos Obtilia Eugenio Manuel e Hilario Cornelio Castro, que ficaram desaparecidos de 12 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2019, quando foram liberados por seus captores após uma intensa campanha de busca. Obtilia e Hilario estavam indo de transporte público de Tierra Colorada a Chilpancingo, no estado de Guerrero, quando foram privados de liberdade. Obtilia Eugenio Manuel foi beneficiária de medidas cautelares concedidas pela CIDH, e é beneficiária de medidas provisórias outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2009.
Honduras
A CIDH e a ONU também manifestaram preocupação os homicídios registrados em outros países, como Honduras, Brasil, Costa Rica, Peru e Guatemala. Em Honduras, a CIDH e a ONU condenaram o assassinato de Salomón Matute e de seu filho, Juan Samael Matute, em fevereiro de 2019, ambos indígenas tolupanes, integrantes da tribo San Francisco Locomapa e do Movimento Amplo pela Dignidade e Justiça (MAJD), no departamento de Yoro. Salomón Matute era beneficiário de medidas cautelares concedidas pela CIDH desde 2013 em virtude de ameaças, intimidações e atos de violência devido ao seu trabalho como defensor do meio ambiente e dos povos indígenas.
Brasil
No Brasil, foram denunciados em março de 2019 os homicídios de Dilma Ferreira Silva, coordenadora em Tucuruí do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de seu marido, Claudionor Costa da Silva, e de um amigo, Milton Lopes, no município de Baião, no estado do Pará. Dilma era uma destacada defensora e reconhecida liderança da luta pelos direitos das pessoas atingidas pela empresa hidrelétrica de Tucuruí. Adicionalmente, foi denunciada a morte da ativista ambiental Rosane Santiago, torturada e assassinada na cidade de Nova Viçosa, na Bahia, em 29 de janeiro.
Em 18 de janeiro, a CIDH fez referência aos fatos violentos cometidos contra trabalhadores rurais na Fazenda Agropecuária Bauru, no município de Colniza, estado do Mato Grosso. Além disso, em 8 de março de 2019, a CIDH concedeu medidas cautelares em benefício de Julio Lancellotti, defensor de direitos humanos de pessoas em situação de rua e responsável pela “Pastoral da População de Rua”, em São Paulo, em virtude de ter sido vítima de diversos atos de violência e ameaças, inclusive por autoridades da força pública. Adicionalmente, em janeiro de 2019, o deputado federal Jean Wyllys anunciou o abandono de seu cargo e a saída do país, devido ao nível de ameaças de morte contra ele e sua família.
Costa Rica, Peru e Guatemala
No mesmo mês, a CIDH condenou o assassinato de Sergio Rojas, líder indígena bribri, em Salitre, Costa Rica. Sergio Rojas era beneficiário de medidas cautelares concedidas pela CIDH desde 2015. No Peru, em abril de 2019, segundo informações públicas, Cristian Java Ríos, indígena urarina da comunidade nativa La Petrolera e defensor do meio ambiente, foi assassinado por invasores de terras. Várias pessoas da comunidade que o acompanhavam ficaram feridas. Na Guatemala, em janeiro de 2019, Delfino Agustín Vidal, membro da organização camponesa CODECA, foi assassinado no departamento de Jalapa, em um ato que poderia ter motivação política.
Nicarágua
Em relação com casos de intimidação e ameaças, a CIDH e a ONU documentaram que as pessoas defensoras e organizações da sociedade civil da Nicarágua, em virtude da persistente crise social e política iniciada pelos protestos massivos em abril de 2018, continuam sendo vítimas de atos de intimidação, ameaças e estigmatização nas redes sociais, assim como perseguição como buscas ilegais, assédios em suas residências e a presença de agentes policias e pessoas à paisana nas proximidades de seus escritórios.
Em 7 de fevereiro de 2019, os escritórios da Rede Nicaraguense para a Democracia e Desenvolvimento, uma coalizão de 22 organizações que trabalham em todo o país, foram objeto de uma operação apenas seis dias após um grupo de representantes da sociedade civil nicaraguense, inclusive alguns membros da Rede, terem compartilhado suas preocupações sobre a restrição do espaço cívico com a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra.
Venezuela
Em fevereiro de 2019, na Venezuela, a CIDH expressou sua preocupação pela contínua perseguição contra defensoras e defensores de direitos humanos, incluindo ameaças e acusações contra o Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais (OVCS), PROVEA, Fórum Penal, e pessoas defensoras que pertencem a estas organizações.
Criminalização
A ONU e a CIDH expressaram reiteradamente sua preocupação com a situação de criminalização enfrentada por aqueles que defendem os direitos humanos na Guatemala, particularmente trabalhadores rurais e indígenas que defendem o direito à terra e ao território de suas comunidades.
Em 26 de abril de 2019, o Tribunal de Maior Risco absolveu de todas as acusações o defensor maia q’eqchí Abelino Chub Caal. Este havia permanecido mais de dois anos em prisão preventiva, acusado de crimes relacionados com o reclamo por terras ancestrais e protestos contra as atividades de empresas agroindustriais.
Anteriormente, a CIDH e a ONU expressaram sua preocupação com a criminalização deste defensor. Além disso, ambas as organizações receberam informações sobre a denúncia apresentada pela Corte Suprema de Justiça contra Claudia Samayoa, presidenta da Unidade de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos da Guatemala (UDEFEGUA), e de José Manuel Martínez, integrante do Movimento JusticiaYa, por fatos relacionados com sua participação em uma ação judicial apresentada por ambos em janeiro de 2019, contra 11 juízes da referida Corte guatemalteca.
Na Venezuela, em março de 2019, o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) prendeu o defensor de direitos humanos e jornalista Luis Carlos Díaz por acusações de conspiração para provocar o apagão que atingiu o país. No mesmo dia, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitou a sua liberação.
Após 24 horas, Luis Carlos Díaz foi colocado em liberdade condicional. Ele e a também jornalista e defensora de direitos humanos Naky Soto enfrentam em liberdade uma ação penal na qual são processados por aquelas acusações.
Em 5 de abril de 2019, a CIDH expressou a sua preocupação pela perseguição judicial contra pessoas defensoras de direitos humanos. Nesse sentido, indicou que observou novamente uma intensificação no padrão de perseguição em virtude de declarações estigmatizantes feitas por autoridades do Estado e, de acordo com as informações apresentadas, nas últimas semanas pelo menos cinco das pessoas que haviam sido mencionadas previamente em programas de televisão foram detidas, sem ordem judicial.
Obrigação dos Estados de investigar e punir
A Comissão e a ONU recordam que é obrigação dos Estados investigar de ofício fatos desta natureza, e punir os responsáveis materiais e intelectuais. Ambos os organismos instam os Estados a esgotar todas as linhas de investigação relevantes para esclarecer estes fatos, incluindo a possível vinculação entre os assassinatos, desaparecimentos e outras agressões com o trabalho em defesa dos direitos humanos.
Tais investigações devem ser conduzidas com devida diligência, de forma exaustiva, séria e imparcial. Além disso, a ONU e a CIDH recordam que, em casos de mulheres defensoras de direitos humanos e grupos em situação de especial vulnerabilidade, os Estados devem levar devidamente em consideração que, além do risco inerente próprio do seu trabalho, ainda existe o contexto de discriminação por gênero ou por pertencer a grupos historicamente discriminados, e devem adotar medidas de proteção e realizar investigações com plena incorporação da perspectiva de gênero e intercultural. Os Estados devem adotar medidas razoáveis para prevenir atos de violência contra pessoas destes grupos, e remediar o contexto de discriminação que promove a sua repetição.
Diante deste cenário, a CIDH e a ONU recordam o papel essencial cumprido pelas pessoas defensoras de direitos humanos para o fortalecimento e consolidação das democracias, e reiteram a obrigação dos Estados de proteger integralmente o direito a defender os direitos.
Da mesma forma, os Estados devem redobrar seus esforços em termos de respeito, prevenção de agressões, investigação de casos e proteção das pessoas defensoras de direitos humanos com o objetivo de que possam exercer sua profissão livremente. Neste sentido, é urgente que os Estados americanos adotem medidas positivas que fomentem uma cultura de direitos humanos e um ambiente livre de violência e ameaças, reconhecendo o valor e a importância do trabalho das pessoas defensoras de direitos humanos, e realizar investigações sérias e efetivas sobre qualquer violação contra as mesmas.
A construção de um ambiente propício para exercer o direito de defender direitos humanos exige a vontade contundente dos Estados. Para tanto, a CIDH e a ONU Direitos Humanos reconheceram importantes avanços na região, tais como a recente adoção do “Protocolo para garantir a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos”, no Peru. Adicionalmente, destacam a rejeição manifestada pelas autoridades peruanas em relação a tentativas de macular a natureza dos mecanismos de proteção para pessoas defensoras, e as expressões que estigmatizam a atividades daqueles que defendem os direitos humanos.
No México, o governo federal comprometeu-se publicamente a fortalecer a atuação do Mecanismo de Proteção para Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas, iniciando para isso um diagnóstico sobre a situação atual, do qual a ONU participa. Em El Salvador, continuaram as atividades das mesas de trabalho sobre atuação policial e assuntos penitenciários, convocadas pelo Ministério da Justiça, com a participação de defensores e defensoras de direitos humanos, que têm sido espaços importantes para discutir estes temas. Na Colômbia, a Procuradoria Geral da Nação relatou alguns avanços relativos à identificação de autores materiais. Além disso, o governo da Colômbia anunciou recentemente a criação de juízes especializados para assassinatos de líderes sociais.
Em nível regional, a Guiana tornou-se o primeiro país a ratificar o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú, que é o primeiro tratado internacional de caráter vinculante que reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos, especificamente aquelas que defendem o meio ambiente. A CIDH e a ONU disseram confiar que este importante passo será seguido em breve pelo restante dos países da região, dando assim um novo impulso ao reconhecimento e proteção do trabalho das pessoas defensoras de direitos humanos.
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) é a principal entidade das Nações Unidas no âmbito dos direitos humanos. A Assembleia Geral encomendou ao Alto Comissariado e ao seu Escritório a missão de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. O ACNUDH proporciona assistência na forma de competências técnicas e fomento de capacidades para apoiar a aplicação em campo das normas internacionais de direitos humanos. Ajuda os governos, os quais possuem a responsabilidade primordial de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obrigações, e apoia os indivíduos na reivindicação de seus direitos. Além disso, denuncia de maneira objetiva as violações de direitos humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Acesse a nota também no site da CIDH: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/132.asp
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