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Boletim diário da ONU Brasil: “Projeto impulsiona cadeia de produção do algodão por meio da Cooperação Sul-Sul” e 11 outros.
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seg, 17 de jun 18:11 (há 3 dias)
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Posted: 17 Jun 2019 12:59 PM PDT
Plantação de algodão em Catuti, Minas Gerais. Foto: OIT
As três instituições que integram a iniciativa “Além do Algodão” se reuniram em Brasília (DF) para avaliar as atividades realizadas no primeiro ano do projeto e definir o plano de trabalho para o ano seguinte.
Representantes do Centro de Excelência contra a Fome – fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos da ONU -, da Agência Brasileira de Cooperação e do Instituto Brasileiro do Algodão definiram quatro metas para 2019.
A iniciativa “Além do Algodão” promove a Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e quatro países africanos com o objetivo de aprimorar a cadeia de produção e comercialização do produto.
O comitê gestor da iniciativa definiu como meta a sistematização de duas boas práticas de produção de algodão em pequena escala.
As duas boas práticas identificadas são brasileiras, uma em Minas Gerais e outra no semiárido nordestino, principalmente no Piauí e em Pernambuco.
Os modelos de produção e comercialização desenvolvidos pelos agricultores familiares dessas duas regiões e os resultados obtidos serão sistematizados e compartilhados com gestores e agricultores dos quatro países africanos participantes da iniciativa “Além do Algodão”.
As experiências brasileiras servirão como fonte de inspiração para que Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia possam ver o potencial e entender as formas de vincular subprodutos do algodão e as culturas alimentares associadas à produção de algodão a mercados estáveis, inclusive programas de alimentação escolar.
Em linha com essa atividade, o comitê gestor definiu ainda que os atores relevantes de cada país parceiro participarão do Congresso Brasileiro do Algodão, como forma de fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os cinco países.
Outra meta de 2019 é a finalização de dois dos quatro projetos-país. O projeto contém o detalhamento do plano de ação da iniciativa “Além do Algodão” em cada um dos países parceiros, e Moçambique e Benim serão os primeiros a concluir essa etapa, ainda em 2019.
A realização de duas missões de diagnóstico participativo também foi listada como uma das metas para este ano, uma no Quênia e uma na Tanzânia. A missão à Tanzânia já ocorreu.
Tanzânia
De 29 a 31 de maio, aconteceu em Morogoro, Tanzânia, uma oficina de construção do documento de diagnóstico sobre a cadeia do algodão no país e, mais especificamente, na província de Mwanza.
O diagnóstico detalhando é uma parte essencial do “Além do Algodão”, porque fornece os subsídios necessários para o detalhamento da intervenção no país, que será sistematizada no projeto-país.
Participaram da oficina o escritório do PMA na Tanzânia e representantes dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores, Pesquisa e Inovação, Comércio e Educação da Tanzânia.
Cada instituição participante está trabalhando paralelamente nas diferentes seções do documento, a partir das discussões realizadas durante a oficina. Assim que o documento estiver concluído, será validado por todos os atores da cooperação trilateral (Brasil, PMA e Tanzânia).
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Posted: 17 Jun 2019 12:32 PM PDT
Em uma mensagem em vídeo divulgada para o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, marcado nesta segunda-feira (17), o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que o mundo perde anualmente 24 bilhões de toneladas de terra fértil.
Além disso, a degradação da qualidade do solo é responsável por uma redução do produto interno bruto (PIB) de até 8% ao ano.
“Desertificação, degradação da terra e seca são grandes ameaças que afetam milhões de pessoas em todo o mundo” – alertou Guterres – “particularmente mulheres e crianças”. Ele disse que é hora de mudar “urgentemente” essas tendências, acrescentando que proteger e restaurar a terra pode “reduzir a migração forçada, melhorar a segurança alimentar e estimular o crescimento econômico”, bem como ajudar a resolver a “emergência climática global”.
A data, que busca ampliar a conscientização sobre os esforços internacionais de combate à desertificação, foi estabelecido há 25 anos, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação ( UNCCD), o único acordo internacional vinculante sobre meio ambiente, desenvolvimento e gestão sustentável da terra.
Sob o lema “Vamos fazer o futuro crescer juntos”, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca deste ano se concentra em três questões-chave relacionadas à terra: seca, segurança humana e clima.
Em 2025, informa a ONU, dois terços do mundo estarão vivendo em condições de escassez de água – com a demanda ultrapassando a oferta em determinados períodos – com 1,8 bilhão de pessoas sofrendo escassez absoluta de água, onde os recursos hídricos naturais de uma região são inadequados para suprir a demanda.
A migração deve aumentar como resultado da desertificação, com a ONU estimando que, até 2045, será responsável pelo deslocamento de cerca de 135 milhões de pessoas.
Restaurar o solo de terras degradadas, no entanto, pode ser uma arma importante na luta contra a crise climática. Com o setor de uso da terra representando quase 25% do total de emissões globais, a restauração de terras degradadas tem o potencial de armazenar até 3 milhões de toneladas de carbono anualmente.
A importância de assegurar que a terra seja bem gerida é observada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que declara que “estamos determinados a proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do consumo e produção sustentáveis, gerindo de forma sustentável os seus recursos naturais e adotando ações urgentes sobre as mudanças climáticas, para que possa apoiar as necessidades das gerações atuais e futuras”.
O Objetivo 15 declara a determinação da comunidade internacional em deter e reverter a degradação da terra. Saiba mais clicando aqui.
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Posted: 17 Jun 2019 12:30 PM PDT
Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro. Foto: Luiz Gonçalves Martins – ODS 10
O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acendeu um sinal de alerta para a economia. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB registrou uma queda de 0,2% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o último trimestre do ano passado. Trata-se da primeira retraída desde o quarto trimestre de 2016 (-0,6%).
O impacto é ainda maior se visto sob a ótica do contribuinte frente a um sistema tributário regressivo que distribui e cobra mal os tributos. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, por exemplo, a carga tributária brasileira aumentou significativamente, passando de 23,4% do PIB, em 1988, para 33,6% do PIB, em 2005, e se manteve nessa faixa na última década.
É o que destaca o estudo “ A necessidade de reforma tributária no Brasil — diretrizes para o avanço” (disponível em inglês), elaborado pelos pesquisadores Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD) e da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, e Sergio Wulff Gobetti (IPEA). Os pesquisadores destacam ainda os impactos da carga tributária nas faixas mais pobres da população, o que revela mais um reflexo na urgência da mudança nesse sistema. ( Leia a versão resumida em português).
Para os pesquisadores, a deterioração da qualidade na tributação devido a crescentes incentivos fiscais, a regimes especiais mal calibrados e ao pouco progresso alcançado acerca da agenda de reformas foram causas diretas para que a carga tributária se estabilizasse na faixa dos 33% da arrecadação total do país.
Mas como solucionar uma disparidade tão complexa, sendo a questão tributária controversa e delicada em países do mundo todo? As respostas fogem de uma simples e direta proposição, apontam Orair e Gobetti. Eles defendem que o objetivo da próxima reforma tributária, independentemente do ritmo ou do grau de mudança, deve ser o de deixar o Brasil um pouco mais próximo de um sistema tributário ideal.
Segundo eles, tais reformas teriam que atingir os seguintes objetivos: aumento da receita e do equilíbrio fiscal trazendo estabilidade nas contas para que os governos cumpram seus objetivos; igualdade vertical, fomentando a proporcionalidade dos pagamentos fiscais, maiores taxas para quem tem maior capacidade de contribuição; igualdade horizontal, focando num sistema que fuja da arbitrariedade dos pagamentos e tratamentos desiguais entre os pagadores.
Outros objetivos incluem: eficiência, minimizando distorções na arrecadação e promovendo transparência ao sistema.
Um sistema que acirra a desarmonia social e que tributa em sua grande maioria o consumo, que ainda é o responsável por impactos no PIB. Entre os grandes causadores da alta carga tributária, eles destacam as taxações de bens e serviços, questões sobre folha de pagamento e também da tributação da renda.
Bens e serviços
Um dos focos fica na necessidade de uma modernização em como o país tributa seus bens e serviços, sendo apresentadas propostas que corrijam a defasagem no modelo.
As soluções para o campo de bens e serviços vão da criação de um imposto único contemplando os atuais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviço), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/COFINS (Programas de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) no formato de um IVA (Imposto de Valor Agregado), cobrado na destinação, dando crédito total e com uma base tributária mais ampla possível, até a restruturação do PIS/COFINS visando uma melhor utilização de créditos e uma padronização para as empresas através de um regime não acumulativo.
Folha de pagamento
A questão da folha de pagamento é também abordada por Orair e Gobetti como uma das principais disfunções e aspectos negativos do sistema tributário brasileiro, por vir a afetar tanto os trabalhadores tanto os empregadores.
Por exemplo, no caso dos trabalhadores, os números do estudo mostram que a carga tributária pode chegar a quase 50% de sua receita considerando um trabalhador assalariado sobre o atual regime. Para as empresas, a carga fiscal ultrapassa facilmente os 40% da receita, entre contribuições previdenciárias do funcionário e do empregador, seguros de acidentes de trabalho, FGTS, contribuições para o Sistema S, e outras.
O peso é tamanho que os resultados não podem ser os mais positivos e culminam em sobrecarga da produção nacional, falta de competitividade e estímulo à informalidade e evasão fiscal.
Os autores sugerem então a implementação de um modelo de imposto de renda que integre a tributação no nível pessoal e no nível corporativo, além de remover da folha de pagamento as taxas que não estão diretamente relacionadas aos benefícios contributivos do empregado como as do Sistema S e também do Salário Educação.
Imposto de renda
Ponto-chave na reforma é a taxação da renda no Brasil, um sistema hoje fragmentado, incoerente e injusto, o que faz com que os investimentos nos ativos produtivos sejam menores.
O que acontece no país é analisado pelos autores como uma sobrecarga nos lucros corporativos com uma variação capaz de atingir 34% do valor total, enquanto que os dividendos atribuídos aos acionistas, por exemplo, fiquem isentos.
Cenários como esses mostram que o modelo a ser adotado deve mirar mais assertivamente na equidade horizontal e vertical da tributação da renda e também na integração das cobranças dos níveis pessoal e corporativo, aproveitando a oportunidade de reavaliar benefícios fiscais e os valores da tabela.
As questões técnicas atingiram níveis evidencialmente alarmantes e junto com a reforma do Sistema Previdenciário se mostram como as prioridades para que o país dê início a movimentos de recuperação do crescimento, segundo os pesquisadores.
No entanto, o assunto se mostra mais vulnerável e ainda mais complexo diante das complicações políticas envoltas ao tema. Na análise dos autores, por exemplo, fatores além dos modelos técnicos a serem implementados na mudança, como o equilíbrio das forças políticas, suas habilidades de negociações e a vontade social são igualmente prioritárias para aproxima o país de uma melhora fiscal.
Cenário
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional vários projetos que impactam o sistema tributário brasileiro, no entanto, como as mudanças atingem questões constitucionais pétreas, o caminho dá-se pela aprovação de Propostas de Emenda Constitucionais (PEC) pelos parlamentares.
Já estão em trâmites avançados na Câmara dos Deputados duas propostas parecidas que focam seus esforços em inicialmente alterar a tributação de bens e serviços.
A PEC 45/19, já aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, segue pela corrente da simplificação da tributação nacional, substituindo cinco tributos por apenas um, o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
Em paralelo, a PEC 293/04 aponta que o caminho é pela extinção de oito taxas como IOF, CSLL e Pasep, além de IPI, PIS e Confins e que sejam condensadas na criação do IVA (Imposto de Valor Agregado). O texto também propõe maior isenção a contribuintes de baixa renda.
Para que a reforma adquira postura de relevância significativa para o gargalo tributário, outros temas centrais devem também serem contemplados em discussões futuras nas casas como Câmara e Senado, de acordo com os pesquisadores.
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Posted: 17 Jun 2019 11:46 AM PDT
Clique para exibir o slide.Um serviço de saúde inclusivo, que se preocupa com as questões sexuais e reprodutivas dos e das adolescentes e que seja acessível e livre de discriminação. Essas são características presentes nas três unidades e serviços de saúde do Distrito Federal premiadas pelo “Chega Mais – Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes”. A solenidade de premiação aconteceu na quinta-feira (13), no Centro de Saúde 1 – Hospital Dia, em Brasília (DF).
A iniciativa pioneira reconhece e incentiva que unidades de saúde ofereçam atendimento e serviços adequados para adolescentes considerando as peculiaridades dessa população.
O Selo foi concedido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no fim do ano passado a 19 serviços. Agora, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS/FEPECS), os três mais bem avaliados recebem uma placa e um kit composto por um retroprojetor (datashow), um microfone e uma caixa de som.
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, reconheceu a importância das parcerias firmadas entre as instituições e ressaltou que cuidar da saúde da juventude é fundamental para o destino do Brasil.
“A gente precisa, dentro da saúde, trabalhar para que tenhamos notícias positivas sobre os serviços prestados aos adolescentes. Enquanto nós fizermos um trabalho neste sentido, estaremos caminhando para um melhor futuro da nação”, disse Okumoto.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte das gestações entre meninas ocorre no final da adolescência, e 65,9% de mães adolescentes têm entre 18 e 19 anos.
Para a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga, o grande contingente de adolescentes e jovens no mundo e, consequentemente, no Brasil, causa um grande desafio para os serviços de saúde.
“Essa população precisa ser visibilizada, mas ainda não se sabe como se fazer isso. Então, quando a gente comemora o serviço que está dando certo apesar das dificuldades encontradas é um momento de muita alegria”, afirmou.
Os três serviços de saúde mais bem avaliados pelo “Chega Mais – Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes” foram, em primeiro lugar, o Ambulatório de Pediatria do Hospital Dia, na Asa Sul; em segundo, a Estratégia de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde 8, no Gama; e em terceiro, o Programa de Prevenção e Atendimento às Pessoas em Situação de Violência (PAV) Girassol, localizado no Paranoá. Critérios de qualidade como acesso, adequação à fase do ciclo de vida, equidade na atenção, intersetorialidade, educação permanente e participação social foram observados durante as fases de avaliação.
Com a intenção de compor uma rede de diálogos entre os serviços de saúde que participaram do processo de certificação para troca de experiências, formações continuadas e aperfeiçoamento das ações, Após a cerimônia, aconteceu uma roda de debates sobre os desafios e as oportunidades encontradas. A validade do Selo é de dois anos, podendo ser renovada por igual período por meio de nova chamada pública.
Serviços de saúde mais bem avaliados pelo “Chega Mais – Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes”
1º lugar: Ambulatório de Pediatria do Hospital Dia (Asa Sul) 2º lugar: Estratégia de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde 8 (Gama) 3º lugar: Programa de Prevenção e Atendimento às Pessoas em Situação de Violência (PAV) Girassol (Paranoá)
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Posted: 17 Jun 2019 11:28 AM PDT
Foto: Ministério do Meio Ambiente/Paulo de Araújo
Até 31 de outubro, estão abertas as inscrições do segundo prêmio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre boas práticas de proteção e conservação de sistemas agrícolas tradicionais, conhecidos entre especialistas pela sigla SAT. A premiação tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO). Ganhadores receberão até 70 mil reais.
Os povos e comunidades tradicionais possuem formas únicas de praticar a agricultura, que refletem saberes particulares, envolvendo desde o cultivo da terra até diversos outros processos simbólicos e produtivos. Um sistema agrícola tradicional pode ser definido como um conjunto de elementos que inclui conhecimentos, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas, artefatos e outras manifestações culturais.
Os SATs envolvem práticas alimentares, bem como ecossistemas associados à produção agrícola e manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Os sistemas agrícolas tradicionais integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam.
Em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu como Patrimônio Cultural do Brasil o primeiro Sistema Agrícola Tradicional, o do Rio Negro, no Amazonas. Em 2018, veio o segundo reconhecimento, do sistema identificado no Vale do Ribeira, em São Paulo. Desde então, nessas localidades, são desenvolvidas ações de salvaguarda, apoio e sustentabilidade dos saberes e práticas tradicionais.
O prêmio BNDES-SAT
O prêmio do BNDES visa reconhecer medidas de conservação de bens culturais imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade, implementadas em sistemas agrícolas tradicionais no Brasil. Serão premiadas até dez ações já realizadas, ou com etapas concluídas. As três primeiras colocadas receberão o valor bruto de 70 mil reais, e as demais receberão a quantia bruta de 50 mil reais.
Projetos que foram premiados na primeira edição do prêmio BNDES-SAT não poderão participar desta seleção.
Instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de dois anos, contados a partir da data de publicação do edital, e comprovada composição ou parceria com as comunidades detentoras do SAT, terão até 31 de outubro para enviar as ações candidatas ao BNDES.
Além da FAO e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a premiação conta com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Como se candidatar
O formulário de inscrição, anexos e outros documentos exigidos no ato da inscrição deverão ser encaminhados conjuntamente em um único envelope para o Comitê Gestor no endereço do BNDES, pessoalmente, mediante protocolo, conforme prazos e locais estabelecidos no edital. Há ainda a opção de enviar a documentação exigida via Sedex nos Correios com Aviso de Recebimento (AR). A comprovação da data será o carimbo da agência de Correios.
Acesse o edital da premiação clicando aqui.
Em caso de dúvidas, entre em contato com: premiosatbndes2@embrapa.br
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Posted: 17 Jun 2019 10:52 AM PDT
Jornalista Clóvis Rossi faleceu aos 76 anos. Foto: Flickr (CC)/Internaz/Francesca Leonardi
A Representação da UNESCO no Brasil lamentou profundamente a morte do jornalista brasileiro Clóvis Rossi, falecido na sexta-feira (14). Em nota de pesar, a agência da ONU descreveu Rossi como um “profissional identificado com os valores do bom jornalismo” e celebrou sua trajetória “marcada pela ética e pelo compromisso em levar a notícia de qualidade a seu leitor”.
O organismo internacional lembrou que Rossi ganhou prêmios no Brasil e no exterior por seu trabalho. Nos últimos anos, ele era colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de São Paulo. O profissional da imprensa tinha 76 anos e se recuperava de um infarto ocorrido no início de junho.
“A Representação da UNESCO no Brasil expressa sua solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho pela irreparável perda”, completa a nota de pesar.
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Posted: 17 Jun 2019 10:26 AM PDT
  O Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, terá um componente especial na cidade de São Paulo. Trata-se da exposição imersiva “Em casa, no Brasil”, que permite ao público visitar uma unidade habitacional para campos de refugiados e conhecer o depoimento de 13 pessoas refugiadas de nove diferentes países que vivem no Brasil e aqui se sentem em casa.
Ao responderem “o que te faz sentir em casa, estando longe de sua casa?”, as narrativas abordam memórias destas pessoas sobre seus lares em Afeganistão, Colômbia, Cuba, Irã, Moçambique, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria e na Venezuela. Suas trajetórias de vida e suas lembranças formam os depoimentos, no qual explicam a razão pela qual se sentem em casa no Brasil.
Palavras como “paz”, “segurança”, “prosperidade” e “liberdade” são recorrentes, embora cada história traga diferentes traços culturais e características singulares que vão emocionar os visitantes.
Em São Paulo, a exposição terá início no dia 18 de junho (terça-feira), no Sesc Campo Limpo, às 17h, com a presença do representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Jose Egas, da gerente adjunta da Gerência de Estudos e Programas Sociais (GEPROS) do Sesc-SP, Cristiane Ferrari, e da diretora da ONG Estou Refugiado, Luciana Capobianco.
Já no dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado, a exposição estará aberta ao público no Sesc Osasco, até o dia 11 de julho. No dia 26 de junho, a exposição será inaugurada no Centro Cultural dos Correios, às 18h30, com a participação de membros do ACNUR e do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio).
A Unidade de Habitação para Refugiados (sigla RHU, em inglês) que integra a exposição, é uma estrutura utilizada pelo ACNUR em contextos de emergência humanitária. Trata-se de um abrigo autônomo, sustentável e duradouro, concebido através de uma colaboração entre o ACNUR, a empresa social Better Shelter e a Fundação IKEA.
As RHUs são uma solução inovadora de abrigamento, composta com estrutura de aço leve, energia solar para carregar as lâmpadas e celulares, além de um inovador sistema de ancoragem e adaptação a diferentes condições climáticas.
Cada RHU foi concebida para abrigar cinco pessoas (respeitando-se o padrão internacional de 3,5 metros quadrados por pessoa) e estão presentes atualmente em seis abrigos temporários geridos pelo ACNUR e parceiros em Boa Vista (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, Jardim Floresta, Nova Canaã e São Vicente), com aproximadamente 600 unidades instaladas.
A exposição é uma realização do ACNUR em parceria com a “Estou Refugiado”, organização que atua para facilitar a empregabilidade de pessoas refugiadas no Brasil. A exposição tem o apoio institucional do Sesc São Paulo e Sesc Rio, que promovem em suas atividades mensais diversas iniciativas com e para pessoas refugiadas nas capitais e no interior dos estados.
A empresa JadLog e a Operação Acolhida (iniciativa do governo federal que coordena e implementa a resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil) também apoiaram a iniciativa, facilitando o transporte da RHU de Roraima para São Paulo e outras cidades onde a exposição será exibida. No Rio de Janeiro, a exposição tem o apoio institucional do Centro Cultural dos Correios.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado
Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado do dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para celebrar a coragem, a resistência e a força de todos os homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos, perseguições e graves violações dos direitos humanos. Em busca de proteção, estas pessoas deixam tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro.
No mês de junho, o ACNUR organiza eventos para marcar a data em diversas cidades do Brasil e lançará em São Paulo e Boa Vista (Roraima), no próximo dia 19 (quarta-feira), seu relatório “Tendências Globais” – com os dados mais recentes sobre o deslocamento forçado no mundo.
Serviços:
Exposição “Em Casa, No Brasil”
Inaugurações:
São Paulo: Sesc Campo Limpo, dia 18 de junho, às 17h00 (R. Nossa Sra. do Bom Conselho, 120 – Zona Sul). Na sequência, a exposição estará aberta ao público no Sesc Osasco, entre os dias 20/06 e 11/07 (Avenida Sport Club Corinthians Paulista, 1300 – Jardim das Flores)
Rio de Janeiro: Centro Cultural dos Correios, dia 26 de junho, às 18h30. A exposição será aberta ao público entre os dias 27/06 e 07/07 (Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro)
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Posted: 17 Jun 2019 10:06 AM PDT
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) realiza nos próximas dias 26 e 27 de junho os eventos ‘Talent Outreach Mission’.
Os encontros fazem parte da visita oficial de uma missão de Nova Iorque para apresentar a jovens universitárias(os) e profissionais brasileiras(os) as diversas oportunidades de trabalho internacional e ingresso nas Nações Unidas. Profissionais de quaisquer áreas podem se inscrever.
Os encontros serão no Palácio Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196 – Centro, Rio de Janeiro/RJ), no dia 26 de junho de 2019, às 10h, para jovens profissionais – egressos que já trabalham no mercado de trabalho, ou que ainda estão procurando trabalho; e no dia 27 às 14h para jovens que ainda se encontram em trajetória acadêmica. Na inscrição é preciso deixar claro qual a sua posição quando for preencher o formulário.
Interessadas(os) devem se inscrever em http://bit.ly/tom-rj.
É preciso trazer o documento de identificação inscrito no formulário. A administração do Palácio Itamaraty não permite a entrada de pessoas trajando shorts, bermudas, mini saias/mini vestidos e sandálias de dedo. Para mais informações, entre em contato em julia.ribeiro@unic.org.
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Posted: 17 Jun 2019 09:53 AM PDT
Mariese e seu bebê no abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/ Victor Moriyama
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros realizam nesta semana diversos eventos voltados para a população refugiada e sua integração no Brasil, no marco do Dia Mundial do Refugiado (celebrado em 20 de junho). Nos estados de Roraima e Amazonas, as iniciativas incluem rodas de conversas, sessões de cinema e atividades esportivas.
As atividades ocorrerão em Boa Vista, Pacaraima e Manaus, cidades da região Norte que recebem grande parte do fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil. Ao promover a integração desta população com a comunidade local, estas cidades demonstram sua capacidade de agregar quem foi forçado a deixar tudo para trás.
Entre os eventos, estão atividades artísticas (como exposição fotográfica, dança, música, feira de artesanato, show de calouros) e esportivas (caminhadas e jogos de vôlei, futebol e kickball) – muitas delas abertas à população local. A agenda completa da programação encontra-se abaixo.
De acordo com a Polícia Federal, os estados de Roraima e Amazonas acolhem a maioria dos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil.
Em todo o país, até abril deste ano, já são cerca de 99 mil pedidos de refúgio (aproximadamente 83 mil deles apresentados em Roraima, e outros 16 mil no Amazonas), além de 68,5 mil pedidos de residência temporária. Desde 2015, mais de 4 milhões de venezuelanos já deixaram seu país – a maioria deles encontrando proteção e assistência em países latino-americanos.
Em Boa Vista, haverá apresentação teatral e exposição de fotos no abrigo Jardim Floresta na tarde da quarta-feira (19). Torneios esportivos acontecerão no abrigos Pintolândia (quinta-feira, 20) e Rondon 3 (sábado, 22). Em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, acontecerão feiras de artesanato, mostras culturais e atividades esportivas nos abrigos, nos centros de controle migratório e na quadra esportiva da cidade.
Ainda na capital de Roraima, acontecerá na quarta-feira (19), às 15hs, a formatura da primeira turma de estudantes venezuelanos do projeto “Oficinas de Acesso e Integração ao Mundo do Trabalho”, uma parceria entre o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) e o ACNUR.
Neste mesmo dia, em Boa Vista, será lançado o relatório do ACNUR “Tendências Globais”, com os dados mais recentes sobre deslocamento forçado. O lançamento acontecerá às 9h, no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social (SETRABES).
Já na capital amazonense, o destaque são os eventos do final de semana. A partir das 8h do sábado (22), começa a Caminhada #ComOsRefugiados, com a participação venezuelanos e da população local. Com concentração na praça do Teatro Amazonas, a caminhada termina no Colégio Brasileiro, onde participantes se confraternizarão com música e atividades para as crianças.
No domingo (23), o Centro de Apoio e Referência para Refugiados e Migrantes em Manaus (CARE) terá uma programação de serviços e oficinas gratuitas de artesanato e confecção de sabonetes voltados para a população refugiada.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado
Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado em 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para homenagear a coragem, a resiliência e a força de todas as mulheres, homens e crianças forçadas a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos armados e perseguições. Estas pessoas deixam tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro.
São parceiros do ACNUR no Dia Mundial do Refugiado 2019: Abraço Cultural, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil, Caritas Arquidiocesanas de Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, Caritas Brasileira Regional Paraná, Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Outros parceiros incluem Chega Junto, Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Conselho Norueguês para Refugiados, Centro Cultural dos Correios, Centro de Cultura Casarão de Ideias, Centro de Integração Empresa-Escola, Centro Universitário Curitiba, Editora Globo, Fraternidade – Federação Humanitária Internacional, Livraria Cultura do Shopping Bourbon, Instituto Migrações e Direitos Humanos, Operação Acolhida, Prefeitura e Estado de São Paulo, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Sesc SP, Sesc Rio, Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados, Télécoms Sans Frontières e Universidade Federal do Amazonas.
AGENDA
Boa Vista
18/06, às 15h: Roda de conversas com mães e crianças, ministrado pelo IMDH na igreja da Consolata. 19/06, às 9h: Atividades culturais no abrigo Santa Tereza. 19/06, às 9h : Lançamente do relatório Tendências Globais 2018, no Auditório da SETRABES. 19/06, às 14h: Peça Teatral, exposição de fotos, Dança Cultural, Vídeo de Partilha de experiências exitosas de famílias interiorizadas, no abrigo Jardim Floresta. 19/06, às 15h: Formatura da primeira turma de venezuelanos em Boa Vista do projeto “Oficinas de Acesso e Integração ao Mundo do Trabalho”, no CIEE Boa Vista. 19/06, às 18h: Gupos culturais venezuelanos como música, dança, poesia. Além de oferecer comidas típicas venezuelanos, no Caritas Boa Vista, 18h. 20/06, às 9h: Torneio esportivo, apresentações culturais e classes para crianças no abrigo Pintolândia. 20/06, às 9h: Exposição de Mandalas e Standu up – Show de Variedades, no abrigo Tancredo Neves. 20/06, às 9h: Exposição de Fotografias e pinturas, apresentações musicais e danças, no abrigo Nova Canaã. 21/06, às 15h: Show de Talentos no Abrigo Latife Salomão. 22/06, às 9h: Torneio esportivo para os abrigos Rondon 1, 2 e 3 no espaço recreativo do Rondon 3. 22/06, às 14h: Apresentações culturais, teatro, danças e atividades para as crianças no abrigo Rondon 3.
Pacaraima
20/06, às 9h: Exposição de fotos e artesanato Warao no Posto de Recepção e Identificação) e mostra cultural e apresentação de Jiu Jitsu no Posto de Triagem. 20/06, às 18h30: Festival de Cinema na quadra esportiva coberta da cidade.
Manaus
18/06, às 8h: Roda de conversa sobre refúgio na Universidade Federal do Amazonas. 18/06 às 19h: Sessão de cinema para refugiados abrigados na cidade no Casarão de Ideias. 19/06, às 19h: Sessão aberta do filme ‘Los Silencios’ no Casarão de Ideias. 22/06, às 8h: Caminhada #ComOsRefugiados, na Praça do Teatro Amazonas. 23/06, às 10h: Confraternização e oficinas para refugiados no Centro de Apoio e Referência para Refugiados e Migrantes em Manaus (CARE).
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Posted: 17 Jun 2019 09:12 AM PDT
Crianças em mesquita, em Timbuktu, no Mali. Foto: ONU/Marco Dormino
A população mundial deve crescer em 2 bilhões de pessoas nos próximos 30 anos, passando dos atuais 7,7 bilhões de indivíduos para 9,7 bilhões em 2050, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas lançado nesta segunda-feira (17).
O Perspectivas Mundiais de População 2019: Destaques, que é publicado pela Divisão de População do Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais, oferece um abrangente panorama global de padrões e perspectivas demográficos. O estudo concluiu que a população mundial poderia alcançar o seu pico por volta do final do atual século, chegando a quase 11 bilhões de pessoas em 2100.
O relatório também confirmou que a população mundial está se tornando mais velha devido a uma expectativa de vida maior e a taxas de fertilidade descendentes. O documento aponta também que está crescendo o número de países que vivem uma redução no tamanho da sua população. As mudanças resultantes no tamanho, composição e distribuição da população mundial têm consequências importantes para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as metas globalmente acordadas para melhorar a prosperidade econômica e o bem-estar social ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente.
A população mundial continua a aumentar, mas as taxas de crescimento variam amplamente entre as regiões
As novas projeções populacionais indicam que, de agora até 2050, nove países vão responder por mais da metade do crescimento estimado para a população global: Índia, Nigéria, Paquistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Indonésia, Egito e Estados Unidos (em ordem decrescente de aumento esperado). Por volta de 2027, estima-se que a Índia vá superar a China como o país mais populoso do mundo.
Até 2050, estima-se que a população da África Subsaariana dobre (um aumento de 99%). Regiões que podem ter taxas menores de crescimento populacional entre 2019 e 2050 incluem a Oceania (56%) — excluindo desse índice a Austrália/Nova Zelândia —, o Norte da África e o Oeste da Ásia (46%), a Austrália/Nova Zelândia (28%), o Centro e o Sul da Ásia (25%), a América Latina e o Caribe (18%), o Leste e o Sudeste da Ásia (3%) e a Europa e a América do Norte (2%).
Estima-se que a taxa global de fertilidade — que caiu de 3,2 nascimentos por mulher em 1990 para 2,5 em 2019 — diminua ainda mais, para 2,2 em 2050. Em 2019, a fertilidade permanece, em média, acima dos 2,1 nascimentos por mulher ao longo de toda a vida nas seguintes regiões: África Subsaariana (4,6), Oceania (3,4) — excluindo desse índice a Austrália/Nova Zelândia —, Norte da África e Oeste da Ásia (2,9) e Centro e Sul da Ásia (2,4). (Uma taxa de fertilidade de 2,1 nascimentos por mulher é necessária para garantir a substituição das gerações e evitar o declínio populacional no longo prazo, na ausência de imigração).
Liu Zhenmin, subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, disse que o relatório oferece um mapa que indica onde visar ações e intervenções. “Muitas das populações que crescem mais rapidamente estão nos países mais pobres, onde o crescimento da população traz desafios adicionais ao esforço para erradicar a pobreza, alcançar uma maior igualdade, combater a fome e a malnutrição e fortalecer a cobertura e a qualidade dos sistemas de saúde e de educação para garantir que ninguém seja deixado para trás.”
O crescimento da população em idade ativa está criando oportunidades para o crescimento econômico
Na maior parte da África Subsaariana e em partes da Ásia e da América Latina e Caribe, reduções recentes na fertilidade levaram a população em idades ativas (25-64 anos) a crescer mais rápido do que a população em outras idades, criando uma oportunidade para o crescimento econômico acelerado, devido a uma favorável distribuição da população por idade. Para se beneficiar desse “dividendo demográfico”, os governos devem investir em educação e saúde, especialmente para os jovens, e criar condições propícias ao crescimento econômico sustentado.
Pessoas nos países mais pobres ainda vivem sete anos a menos do que a média global
A expectativa de vida ao nascimento para o mundo — que aumentou de 64,2 anos em 1990 para 72,6 anos em 2019 — deve aumentar ainda mais, para 77,1 anos em 2050. Embora um progresso considerável tenha sido feito na superação das diferenças de longevidade entre os países, lacunas amplas permanecem. Em 2019, a expectativa de vida ao nascimento nos países menos desenvolvidos está 7,4 anos atrás da média global, o que se deve amplamente a níveis persistentemente altos de mortalidade infantil e materna, bem como a violência, conflito e o impacto contínuo da epidemia de HIV.
A população mundial está ficando mais velha, com o grupo etário de 65 anos para cima crescendo no ritmo mais rápido
Até 2050, uma em cada seis pessoas no mundo terá mais de 65 anos (16%) — um aumento na comparação com a taxa de uma em cada 11 (9%) em 2019. As regiões em que a parcela da população com 65 anos ou mais deve dobrar entre 2019 e 2050 incluem o Norte da África e o Oeste da Ásia, o Centro e o Sul da Ásia, o Leste e o Sudeste da Ásia e a América Latina e Caribe. Até 2050, uma em cada quatro pessoas vivendo na Europa e América do Norte poderá ter 65 anos ou mais. Em 2018, pela primeira vez na história, as pessoas com 65 anos ou mais superaram numericamente, em nível global, as crianças com menos de cinco anos. Estima-se que o número de pessoas com 80 anos ou mais triplique, passando de 143 milhões em 2019 para 426 milhões em 2050.
Uma proporção decrescente da população em idade ativa está colocando pressão sobre os sistemas de proteção social
A taxa potencial de suporte — que compara os números de pessoas em idades ativas com os de pessoas acima dos 65 anos de idade — está caindo em todo o mundo. No Japão, essa taxa é de 1,8 — a menor do mundo. Outros 29 países — a maioria na Europa e no Caribe — já têm taxas potenciais de suporte abaixo de 3. Até 2050, estima-se que 48 países — a maioria na Europa, América do Norte e Leste e Sudeste da Ásia — terão taxas potenciais de suporte abaixo de 2. Esses valores baixos assinalam o potencial de impacto do envelhecimento da população sobre os mercados de trabalho e a performance econômica, bem como as pressões fiscais que muitos países vão enfrentar nas próximas décadas, conforme buscam construir e manter sistemas públicos de cuidados de saúde, pensões e proteção social para pessoas mais velhas.
Um número crescente de países está vivendo uma redução no tamanho de suas populações
Desde 2010, 27 países ou áreas tiveram uma redução de 1% ou mais no tamanho de suas populações. Essa queda é causada por prolongados níveis baixos de fertilidade. O impacto da baixa fertilidade sobre o tamanho da população é reforçado, em algumas localidades, pelas altas taxas de emigração. Entre 2019 e 2050, estima-se que as populações diminuam em 1% ou mais em 55 países ou áreas, dos quais 26 poderão ver uma redução de pelo menos 10%. Na China, por exemplo, estima-se que a população diminua em 31,4 milhões — ou em torno de 2,2% — entre 2019 e 2050.
A migração tornou-se um componente principal da mudança populacional em alguns países
Ente 2010 e 2020, 14 países ou áreas terão uma entrada líquida de mais de 1 milhão de migrantes, ao passo que dez países terão uma saída líquida de migrantes de dimensões similares. Algumas das maiores saídas de migrantes são impulsionadas pela demanda por trabalhadores migrantes (Bangladesh, Nepal e Filipinas) ou pela violência, insegurança e conflito armado (Mianmar, Síria e Venezuela). Belarus, Estônia, Alemanha, Hungria, Itália, Japão, Rússia, Sérvia e Ucrânia terão uma entrada líquida de migrantes ao longo da década — o que ajudará a compensar perdas populacionais causadas por um excesso de mortes em relação aos nascimentos.
“Esses dados constituem uma parte crítica da base de evidências necessárias para monitorar o progresso global rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”, afirmou o diretor da Divisão de População do Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais, John Wilmoth.
“Mais de um terço dos indicadores aprovados para uso como parte do monitoramento global dos ODS confiam em dados do Perspectivas Mundiais de População“, acrescentou o especialista.
Sobre o relatório
O Perspectivas Mundiais de População 2019: Destaques apresenta os principais resultados da 26ª rodada de estimativas e projeções da ONU sobre a população global. O relatório inclui estimativas atualizadas de população, desde 1950 até o presente, para 235 países ou áreas, com base em análises detalhadas de todas as informações disponíveis sobre tendências demográficas históricas relevantes. A mais recente avaliação usa os resultados de 1.690 censos populacionais nacionais, realizados entre 1950 e 2018, bem como informações de sistemas vitais de registro e de 2,7 mil pesquisas por amostragem nacionalmente representativas. A revisão de 2019 também apresenta múltiplas projeções de população para até 2100, retratando uma variedade de resultados possíveis ou plausíveis nos níveis global, regional e nacional.
O Perspectivas Mundiais de População 2019: Destaques e materiais relacionados estão disponíveis em: https://population.un.org/wpp/.
Contato de imprensa:Dan Shepard, Departamento de Comunicação Global da ONU, +1 212-963-9495, shepard@un.org
Especialistas disponíveis para entrevistas:
EM INGLÊSJohn Wilmoth, diretor da Divisão de População, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), wilmoth@un.orgFrank Swiaczny, chefe do Departamento de Tendências de População e Análise da Divisão de População, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), frank.swiaczny@un.orgBela Hovy, chefe da Unidade de Publicação, Outreach e Apoio da Divisão de População, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), hovy@un.org
EM ESPANHOLJorge Bravo, chefe do Departamento de Análise Demográfica da Divisão de População, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), bravo1@un.org
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Posted: 17 Jun 2019 08:49 AM PDT
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a Justiça brasileira.
O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorreu no STF com a participação de magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam no campo penal.
O evento foi uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para enfrentar a crise penal no país.
“O que antes era uma inovação, um desafio, tornou-se um instituto absolutamente indispensável para a Justiça brasileira. Hoje é impossível pensar o Poder Judiciário sem a audiência de custódia”, disse o ministro.
“Nessa perspectiva é importante, para não deixar dúvidas, o compromisso não apenas com a continuidade, mas com a consolidação e qualificação das audiências de custódia no sistema de Justiça brasileiro”, completou.
Dias Toffoli destacou a inovação promovida pelo STF em 2015 ao reconhecer o sistema prisional brasileiro como estado de coisas inconstitucional (ADPF 347), dando sentido jurídico às violações que já eram de conhecimento público.
O instituto jurídico parte da constatação de existência de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos fundamentais, e tem por finalidade construir soluções estruturais voltadas à superação desse quadro.
“Esse reconhecimento traz consequências práticas importantíssimas. Uma delas é a obrigação inerente a todas as autoridades envolvidas com o sistema prisional e com a Justiça criminal, de adotar todas medidas necessárias para fazer cessar essa inconstitucionalidade, por mais difíceis e complexas sejam essas medidas”, pontuou.
O ministro apresentou as inovações fomentadas pelo programa Justiça Presente ao instituto lançado em 2015. Entre essas inovações, estão o apoio a tribunais com envio de 27 consultores a todas as unidades da federação para fortalecimento de redes de atendimento àqueles que passaram pelas audiências de custódia, a identificação de boas práticas em combate à tortura, a diversificação do ferramental técnico-jurídico de apoio aos juízes e a identificação de boas práticas e experiências internacionais.
“São referências que poderão ser adotadas pelos magistrados brasileiros, considerando sempre a realidade local, contribuindo para uma prestação jurisdicional melhor balizada e, ainda, para o uso excepcional da prisão preventiva, de modo a reduzir a tão elevada taxa de encarceramento provisório no país”, disse Toffoli.
Papel dos magistrados
Presente no evento, o ministro Ricardo Lewandowski, que lançou as audiências de custódia durante sua gestão à frente do CNJ, classificou o instituto como “política pública essencial para o saneamento do sistema prisional”.
O ministro destacou dados que comprovam a insustentabilidade da cultura do encarceramento, tanto do ponto de vista jurídico como do ponto de vista econômico — dados do Departamento Penitenciário Nacional indicam que seriam necessários 11 bilhões de reais apenas para suprir déficit de 250 mil vagas, além de mais 7 bilhões de reais anuais para a manutenção do sistema.
“Magistrados não são, como muitos pensam, órgãos do aparelho repressor do Estado, mas juízes de garantia, aqueles que garantem direitos e liberdades fundamentais do cidadão. Temos que transitar de cultura do encarceramento para cultura de liberdade”, disse.
Ainda segundo o ministro, o Estado Democrático de Direito só se cumpre quando os juízes estão fortemente comprometidos com garantia dos direitos fundamentais, “sejam estes destinados àqueles que estão livres ou àqueles que se defrontem com o Estado por meio do juiz”, disse Lewandowski.
Também fizeram parte da mesa de abertura o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro; o secretário-geral do CNJ Carlos Vieira von Adamek; a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Freire; o coordenador do UNODC no Brasil, Nívio Nascimento; e a representante no Brasil da Associação para Prevenção à Tortura, Sylvia Dias.
Altos Estudos
O evento Altos Estudos em Audiência de Custódia tem por objetivo promover o compartilhamento de experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências do instituto no contexto do programa Justiça Presente.
Iniciativa do ministro Dias Toffoli para enfrentar o estado de crise do sistema prisional, o programa é resultado de parceria entre o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o PNUD e o UNODC.
Os Altos Estudos discutem as possibilidades e desafios do uso da prisão cautelar frente ao quadro de superlotação e superpopulação carcerária, assim como os desafios para a qualificação das audiências de custódia.
Na parte final do evento, magistrados que atuam diretamente com audiências de custódia em todo o país participarão de debate para o compartilhamento de experiências e reflexões.
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Posted: 17 Jun 2019 07:54 AM PDT
A expectativa do ministério e da OIM é de que o guia possa facilitar o acesso aos direitos e serviços, garantindo a proteção adequada aos migrantes e refugiados. Foto: OIM
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançam nesta segunda-feira (17) o “Guia de Orientação em Direitos Humanos”, voltado a refugiados e migrantes venezuelanos no contexto da resposta humanitária do Brasil.
A crise política, socioeconômica e humanitária pela qual passa a Venezuela fez com que cerca de 4 milhões de pessoas deixassem o país, configurando o maior deslocamento já registrado na história da América Latina e Caribe.
Diante deste cenário, os países da região têm demonstrado extraordinária generosidade, respeito e solidariedade ao acolher refugiados e migrantes venezuelanos. A resposta exemplar dada pelo Brasil tem sido abrangente, envolvendo ordenamento da fronteira com a Venezuela, acolhimento e interiorização dos venezuelanos.
Neste contexto, o Guia de Orientação em Direitos Humanos é o resultado de mais um esforço conjunto do governo brasileiro e da OIM para assegurar o acesso à informação e aos direitos dos migrantes e refugiados no Brasil. Neste guia, constam informações sobre o acesso a direitos básicos garantidos e reforçados na resposta humanitárias e nas ações do governo brasileiro de apoio aos venezuelanos.
Pautado no princípio de que migrantes são sujeitos de direitos, com proteções asseguradas independentemente da situação migratória, o guia contempla tópicos como documentação, direitos trabalhistas e proteção. Sendo assim, vai ao encontro da política migratória brasileira que garante acesso igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social.
Completam a lista os direitos das pessoas com deficiência e/ou incapacitadas; direito à proteção das crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio; e locais e serviços onde é possível encontrar ajuda.
De acordo com Sérgio Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global do MMFDH, “o Ministério considera o Guia um importantíssimo instrumento de disseminação de informação para os imigrantes, contribuindo para a garantia de seus direitos humanos no Brasil”.
A expectativa do ministério e da OIM é que o guia possa facilitar o acesso aos direitos e serviços, garantindo a proteção adequada aos migrantes e refugiados.
Serviço:
Lançamento do Guia de Orientação em Direitos HumanosData: 17 de junho (segunda-feira) Horário: 16h Local: Esplanada dos Ministérios, bloco “A”, auditório do térreo – Brasília/DF
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