Jair Bolsonaro já tem em mãos um esboço de seu plano de segurança.
Elaborado pelo estridente Major Olímpio, presidente estadual do PSL em São Paulo, como resposta às provocações de Geraldo Alckmin, são dezesseis os pontos propostos.
Há itens esperados no plano, como redução da maioridade penal e modificação do estatuto do desarmamento assegurando o direito da posse e do porte de arma de fogo, inclusive aos trabalhadores e aos residentes em áreas rurais.
Mas há outros, como:
– Modernização do código e do processo penal, dando maior efetividade na repressão e punição de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, ECA e Lei de Drogas;
– Repressão seletiva do tráfico de drogas, com ação conjunta nas regiões de maior incidência;
– Controle das fronteiras, portos e aeroportos;
– Reformulação do Sistema de Justiça;
– Assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública;
– Verba carimbada para a segurança pública;
– Criação de um sistema único de Segurança Pública;
– Edição das leis dos órgãos de segurança pública e do sistema prisional;
– Instituição de piso salarial unificado nacionalmente e seguro de vida e de acidente para os profissionais de segurança pública;
– Criação dos fundos estaduais, distrital e municipais de segurança e recuperação de áreas degradadas.
O plano será discutido entre Bolsonaro e sua equipe e deve sofrer modificações conforme as conversas avançam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário