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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “Brasileira é eleita para comissão da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência” e 12 outros

Boletim diário da ONU Brasil: “Brasileira é eleita para comissão da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência” e 12 outros.

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qua, 13 de jun 18:19 (Há 15 horas)
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Boletim diário da ONU Brasil: “Brasileira é eleita para comissão da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência” e 12 outros.

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Posted: 13 Jun 2018 01:54 PM PDT
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita na terça-feira (12) integrante da Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foto: ONU News
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita na terça-feira (12) integrante da Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foto: ONU News
A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita na terça-feira (12) integrante da Comissão da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na sede da Organização, em Nova Iorque.
A votação ocorreu no primeiro dia da 11ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O tema deste ano é “Não deixar ninguém para trás através da implementação completa da convenção”.
O documento protege os direitos de quem vivem com deficiência em todo o mundo, e é um dos tratados internacionais de direitos humanos mais amplamente ratificados, com 177 Estados signatários desde a sua adoção, em 2006.
Mara Gabrilli concorreu ao lado de outros 23 candidatos de diferentes países. Havia no grupo representantes de Austrália, China, México e Ucrânia.
A deputada federal foi eleita no fim da tarde com 103 votos. Ela falou à ONU News sobre a vitória, logo após o anúncio na sede das Nações Unidas.
“As pessoas com deficiência precisam de tecnologias acessíveis. E, em qualquer lugar do mundo, esses equipamentos são muito caros. A gente precisa fazer acordos entre os países, os Estados-partes, para desonerar esse tipo de equipamento. Porque uma cidade pode ter a acessibilidade que for, se as pessoas não tiverem equipamentos, a gente não consegue se mover”, declarou
A deputada ficou tetraplégica aos 26 anos, após um acidente de carro. Publicitária e psicóloga, fundou um instituto com o seu nome três anos depois. Em 2011, foi eleita deputada federal e autora do texto final da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2015.

Imperativo moral de defender direitos das pessoas com deficiência

Cimentar e proteger os direitos de cerca de 1,5 bilhão de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um “imperativo moral”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na terça-feira (12).
As declarações foram feitas durante uma conferência de signatários da Convenção, realizada na sede da ONU em Nova Iorque. Ele descreveu o documento como um dos tratados internacionais de direitos humanos mais amplamente ratificados, o que reafirma que as pessoas com deficiência têm direito ao mesmo tratamento que todos os demais.
“Mas assinar e ratificar a Convenção não é suficiente. A implementação é essencial”, disse Guterres. “As sociedades devem ser organizadas de modo que todas as pessoas, incluindo as pessoas com deficiência, possam exercer seus direitos livremente”.
O secretário-geral da ONU ressaltou que os países aplicam a Convenção às suas políticas de desenvolvimento, investimentos e sistemas jurídicos, o que é um passo importante “se quisermos cumprir o compromisso central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: não deixar ninguém para trás”.
“Não podemos ignorar ou marginalizar as contribuições de 1,5 bilhão de pessoas”, afirmou, destacando que é preciso fazer mais para que as pessoas com deficiência participem plenamente da sociedade.
 
Posted: 13 Jun 2018 01:36 PM PDT
Clique para exibir o slide.Evitar que a poluição plástica proveniente dos rios chegue aos oceanos é o objetivo da iniciativa “Rios Limpos para Mares Limpos” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), lançada na sexta-feira (8) durante o seminário “Dos Rios limpos para Mares Mais Limpos com os ODS”, que reuniu representantes de academia, sociedade civil, governos e Nações Unidas na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em Manaus.
O evento foi promovido por FAS, ONU Meio Ambiente, Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN-AMAZÔNIA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A iniciativa foi lançada pela agência da ONU no início de junho, como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Ela visa integrar a Amazônia ao combate à poluição plástica que invade os oceanos, garantindo, ao mesmo tempo, a conservação do rios, igarapés e outros afluentes da região.
Para se ter uma dimensão do problema, cerca de 80% da poluição marinha é originada em terra e são os cursos de água doce que levam esgotos, pesticidas, metais pesados, lixo plástico e outros poluentes até o litoral, causando danos aos ecossistemas à saúde das pessoas.
O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, explicou o porquê da importância da pauta, não somente para o meio ambiente, mas para a saúde humana. “O desafio de acabar com a poluição do plástico nos mares começa nos rios, muito mais do que as praias, são as margens dos rios que carregam enormes quantidades de plásticos poluindo os oceanos de todo mundo”, disse.
“E não apenas os oceanos, mas a própria poluição de plástico no rios é um fator que preocupa porque afeta a saúde humana. O microplástico que entra na carne do peixe é ingerido pelas pessoas e tem efeitos extremamente preocupantes sobre à saúde. Além do impacto na saúde humana, temos o problema ambiental relacionado a própria vida, tanto aquática como as demais formas de vidas afetadas pela poluição dos plásticos”, explicou Virgílio.
Na ocasião, a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, destacou a importância da Amazônia na campanha e do diálogo promovido pela FAS.
“Manaus é fundamental para o sucesso dessa campanha por conta do Rio Amazonas, da floresta amazônica, pelo que ela representa e pelos desafios que você encontra aqui. O trabalho que a FAS já vem desenvolvendo em alguns dos igarapés da cidade é de suma importância para termos condições de fazer um projeto que a gente se orgulhe muito no futuro”, declarou.
“Nenhuma solução você consegue lograr sozinho na área ambiental. É preciso trabalhar de maneira integrada, em colaboração para que a gente possa realmente obter os resultados que precisamos para nossa sociedade, para o planeta. Diálogos, como o visto no seminário, são prova disso”, contou.
Representantes do movimento Global Goals Jam, Pedala Manaus e Grito D’Água estiveram presentes no seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a prática das soluções integradas, apontando coletivamente melhorias necessárias para os igarapés de Manaus e política públicas que implementem a reciclagem com uma prática intrínseca às ações ambientais na cidade.
Na ocasião do lançamento da campanha, foi apresentado o aplicativo Litterati, que rastreia o lixo em tempo real por meio de geolocalizaçao, qualificando e identificando marcas. O aplicativo criado por Jeff Kirschner busca de forma divertida mobilizar seus usuários acerca da responsabilidade que todos têm com o lixo que geram e apoiar novas regulamentações para estimular ações sustentáveis. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS.

Ação de limpeza no lago do Tarumã

Na manhã de sábado (9), a FAS e a ONU Meio Ambiente, em ação coordenada pelo Movimento Grito D’água e com apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), organizaram uma ação de limpeza nas margens do lago do Tarumã, no Rio Negro, com pranchas de “stand up paddle”, para retirar os resíduos corretamente. A atividade marcou o início da agenda “Rios Limpos para Mares Limpos” na Amazônia e contou com a participação de voluntários.
O superintendente técnico-científico da FAS, Eduardo Taveira, afirma que é importante a conscientização quanto ao destino do lixo. “É importante entendermos que quando se fala em descartar o lixo ou, simplesmente jogá-lo fora, não existe “fora”. Estamos em um sistema fechado, onde tudo permanece aonde está. Então rios, mares, todos estão conectados”, afirmou.
A ação é voltada ao ODS número 6, que visa ao compromisso de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, e ao ODS 14, que visa garantir até 2030 a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
 
Posted: 13 Jun 2018 12:46 PM PDT

Em mensagem para o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, lembrado neste 13 de junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que as pessoas com essa condição genética continuam “tragicamente” a sofrer “discriminação generalizada, estima e exclusão social”. Em alguns países africanos, indivíduos albinos são vítimas de perseguição por conta de preconceito e de crenças culturalmente arraigadas.
“Muitos deles, incluindo crianças e mulheres, estão extremamente vulneráveis, isolados e sujeitos a abuso e violência”, ressaltou o chefe das Nações Unidas, que pediu solidariedade para os albinos. Em 2018, o tema da data global é “Brilhando a nossa luz para o mundo”.
Em algumas comunidades do Burundi, Malauí e Tanzânia, pessoas albinas são vítimas de criminosos que as mutilam para vender partes de seus corpos, considerados sagrados ou mágicos. Órgãos e membros de indivíduos com albinismo chegam a ser comercializados num mercado ilegal extremamente lucrativo: braços e pernas podem custar 2 mil dólares, enquanto que um corpo inteiro chega a 75 mil dólares.
Há relatos de casos em que indivíduos são desmembrados ainda vivos, tendo seus dedos, membros, olhos, partes genitais, pele, ossos, a cabeça e o cabelo arrancados com facões. No Moçambique, também há relatos de agressões e violações dos direitos.
Segundo Guterres, o aval da Comissão Africana de Direitos Humanos e do Parlamento Pan-Africano para o Plano de Ação Regional sobre Albinismo no continente é “um passo adiante fundamental”. “Mas muito mais pode ser feito globalmente para conscientizar sobre o suplício das pessoas com albinismo.”
O secretário-geral pediu um esforço coletivo para garantir que essa população viva livre de medo e discriminação e possa exercer plenamente seus direitos humanos.

Especialista alerta para acesso à educação

especialista independente da ONU Ikponwosa Ero ressaltou conquistas e desafios que a população albina enfrenta. Para a nigeriana, que é ela mesma albina, o 13 de junho é uma data para celebrar “as contribuições consideráveis de pessoas com albinismo, incluindo Goldalyn Kakuya, a menina de 14 anos com albinismo que foi a melhor nos exames nacionais da escola primária no Quênia, em dezembro”.
O marco, afirma Ikponwosa Ero, “quebrou estereótipos e preconceitos”. “Ainda se acredita frequentemente que pessoas com albinismo são incapazes de aprender. Esse preconceito ilustra a discriminação particular que elas enfrentam no que diz respeito ao acesso à educação, incluindo o bullying persistente e a ausência de instalações adequadas para a deficiência visual que é frequentemente parte do albinismo”, explicou.
A especialista também lembrou que “seis mulheres com albinismo, incluindo vítimas de ataques e mutilação, estão atualmente se preparando para chegar ao cume do Monte Kilimanjaro”. “Essa campanha é uma demonstração ricamente simbólica das capacidades das mulheres com albinismo”, completou Ero.
 
Posted: 13 Jun 2018 12:42 PM PDT
ACNUR seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil. Foto: ACNUR
ACNUR seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil. Foto: ACNUR
Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes, seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial de o setor privado apoiar programas de reassentamento no Brasil.
O reassentamento é a transferência de pessoas — já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda possuem problemas de proteção ou integração no primeiro país de refúgio — para outro Estado que se apresenta como mais adequado para recebê-las.
Assim, o reassentamento envolve a seleção e transferência de refugiados de um país para outro que tenha aceitado admiti-los como refugiados, contemplando autorização de residência permanente e, em última instância, mecanismos de naturalização.
O estudo, que tem como objetivo geral explorar o potencial e projetar uma estratégia de captação de recursos sustentável para financiar um Programa de Patrocínio Privado no Brasil, será desenvolvido em um período de três meses.
A organização selecionada será responsável por mapear e analisar as contribuições/ofertas de colaboração do setor privado que foram recebidas pelo ACNUR Brasil, pelo governo e por parceiros e propor um mecanismo para incorporá-las a um potencial programa de reassentamento privado. Também irá explorar um esquema individual de doação, incentivado por indivíduos, para apoiar um programa de patrocínio privado.
Outras atividades incluem explorar um esquema de doadores corporativos para financiar um programa de patrocínio privado; explorar a capacidade das ONGs em receber e administrar fundos provindos do setor privado; e explorar os modelos de financiamento existentes que visam atrair financiamento privado de doadores e governos, que poderiam ser aplicáveis ao Brasil.
Também analisará as diferentes alternativas disponíveis para propor uma estratégia sustentável de angariação de fundos para financiar programas de reassentamento privado; estabelecendo um plano de trabalho que defina a estratégia para implementar os propostos mecanismos do setor privado; e organizará uma mesa-redonda dos atores do setor privado para sensibilizá-los sobre o programa de reassentamento privado.
Os interessados devem enviar propostas até 7 de julho para o e-mail brabr@unhcr.org, seguindo as orientações do Termo de Referência e demais anexos.
 
Posted: 13 Jun 2018 12:29 PM PDT
Foto: UNAIDS
Foto: UNAIDS
O debate deste ano das Nações Unidas sobre as melhores formas de combater o HIV e a AIDS lembrou que, enquanto o progresso está sendo atingido, este permanece “desigual e frágil”, com muitos obstáculos pela frente.
“O mundo está fazendo um bom progresso para acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à Assembleia Geral da ONU na terça-feira (12), citando a necessidade de testes de HIV, tratamento e terapia anti-retroviral mais acessíveis.
“Mas o progresso é desigual e frágil”, acrescentou. “Em todos os continentes, as populações-chave com maior risco de infecção continuam a ficar mais e mais para trás”.
Onde a prevalência é alta, as mulheres jovens permanecem vulneráveis; e os jovens precisam aprender a se proteger.
“A prevenção é a chave para quebrar o ciclo de transmissão do HIV”, declarou ele, citando o Roteiro de Prevenção para 2020, que foca explicitamente em meninas adolescentes, mulheres jovens e populações-chave em risco.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável exige uma abordagem integrada para acabar com o HIV, acrescentou.
“O sucesso exigirá que fortaleçamos os elos entre essas áreas e criemos sistemas resilientes e sustentáveis ​​para a saúde, sustentados por princípios de direitos humanos e equidade”, disse Guterres.
 
Posted: 13 Jun 2018 12:13 PM PDT
PNUD promove no auditório do Tribunal de Contas da União (foto) em Brasília seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”. Foto: TCU
PNUD promove no auditório do Tribunal de Contas da União (foto) em Brasília seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”. Foto: TCU
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promove na terça-feira (19), em Brasília (DF), no auditório do Tribunal de Contas da União, o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”.
O encontro discutirá os desafios para a garantia da paz, do acesso à justiça e da promoção de governança e transparência em todas as sociedades, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.
A abertura do evento terá a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante do PNUD no país, Niky Fabiancic; do presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Francisco Gaetani; e do diretor de país do PNUD, Didier Trebucq; entre outras autoridades.
O evento terá três painéis para a discussão do ODS 16: “Direitos Humanos: desafios e boas práticas”; “Governança, Transparência, accountability e participação social: desafios e boas práticas” e “Medindo o progresso rumo ao ODS 16: proposta de indicadores”.
Participarão dos painéis representantes governamentais, do Conselho Nacional de Justiça, da Universidade de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Contas da União, da ONG Transparência Internacional, da Presidência da República, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representantes do setor privado.
Este será o último de uma série de cinco seminários promovidos pelo PNUD para discutir com governos, setor privado e sociedade civil a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base nos eixos da Agenda: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias. A participação no evento é gratuita.

Serviço

Seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”
Local: auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) – SAF Sul, Quadra 4, Lote 1, Asa Sul, Brasília-DF
Horário: 08h30 às 17h30
Data: 19/06/2018
Inscrições: https://goo.gl/forms/nOmFquOcgdVhL2lV2
 
Posted: 13 Jun 2018 09:23 AM PDT
Katia e Marcia são irmãs e chegaram recentemente ao Rio de Janeiro, vindas da República Democrática do Congo. O país é o principal foco de onde refugiados têm vindo para buscar segurança no estado. Apenas no primeiro trimestre de 2016, 116 congoleses vieram para o RJ. Foto: Cáritas RJ
Katia e Marcia são irmãs e chegaram ao Rio de Janeiro, vindas da República Democrática do Congo. Foto: Caritas RJ
Com eventos culturais e gastronômicos, mostras de cinema, debates, exposições fotográficas e até mesmo jogos da Copa do Mundo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros celebram o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) em todo o Brasil, promovendo a integração entre brasileiros e quem teve que deixar seu país por causa de guerras e conflitos. A agenda completa das atividades está disponível em http://www.acnur.org.br/diadorefugiado/.
A programação se inicia no próximo domingo (17/06), em São Paulo, no SESC Avenida Paulista, onde um tapete gigante com a inscrição “Refugiados, Bem-Vindos” recepcionará refugiados e brasileiros para atividades culturais e de lazer, a partir das 10hs. Mais tarde, às 15hs, um grupo de 10 refugiados que vivem na cidade assistirão ao jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo na casa de famílias brasileiras, torcendo juntos pelo país – o que se repetirá em outros jogos da seleção brasileira no torneio.
A agenda do Dia Mundial do Refugiado 2018 inclui mostras de cinema em sete capitais brasileiras (Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre e Rio de Janeiro) e o lançamento do relatório “Tendências Globais”, com as mais recentes estatísticas sobre o deslocamento forçado no mundo (dia 19/06, às 10hs, na Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo), com a presença da representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
Os amantes da fotografia também terão oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Refugiado. Em Brasília, uma iniciativa do ACNUR com a Defensoria Pública da União e o Ministério da Justiça traz para a capital federal a exposição “No Fluxo – Reflexos da Migração e Refúgio de Mulheres no Brasil”, em cartaz na entrada da estação Central do metrô entre 18 e 29/06, e no Salão Negro do Palácio da Justiça, edifício-sede do MJ, de 25 a 29/06.
Em São Paulo, fotos feitas pelo ACNUR em diferentes partes do mundo compõem a exposição inédita “Faces do Refúgio”, que será inaugurada no próprio dia 20/06, no piso térreo do Conjunto Nacional, seguida de bate-papo na Livraria Cultura do mesmo shopping (às 19hs) sobre integração local e empregabilidade, com a participação de pessoas refugiadas.
A mostra de cinema “Olhares sobre o Refúgio” volta em sua segunda edição, tendo como principal atração o documentário “Zaatari – Memórias do Labirinto” (2018), uma coprodução Brasil/Alemanha, inédita no país. O documentário registra o cotidiano dos moradores de um dos maiores campos de refugiados do mundo, localizado na Jordânia, e será exibido em Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre e Rio de Janeiro (em diferentes datas, a partir do dia 18/06). Todas as sessões têm entrada franca.
Em Boa Vista, Florianópolis e Manaus, a mostra incluirá outros títulos, como “Exodus – De onde eu vim não existe mais” e “Era o Hotel Cambridge” – exibidos na edição de 2017 da mostra “Olhares sobre o Refúgio”. A programação cinematográfica inclui ainda sessões no edifício sede do Ministério da Justiça (com os documentários “Fuocoammare” e “Welcome to Canada”, nos dias 25, 27 e 29/06) e o documentário “A Mulher em Travessia”, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (19/06, às 18hs).
Para quem prefere interagir com pessoas refugiadas por meio da gastronomia e de suas manifestações culturais, as opções são os festivais MigrArte (em Brasília), Rio Refugia (no Rio de Janeiro) e Festa Cultual do Migrante (em Manaus), todos no dia 23/06. Os festivais têm entrada franca.
O MigrArte acontece no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com shows musicais, palestras, filmes, comidas típicas e artesanato. O Rio Refugia trará manifestações culturais dos países de origem das pessoas refugiadas, incluindo uma feira gastronômica com tradições culinárias e quitutes desconhecidos pelos cariocas, apresentações musicais com ritmos latinos e africanos, moda étnica e atividades infantis – tudo para que os visitantes embarquem numa pequena volta ao mundo. Já a Festa Cultural do Migrante, em Manaus, reunirá a população refugiada e migrante da cidade para promover uma noite de integração e celebração intercultural.
Neste ano, o Dia Mundial do Refugiado promoverá discussões sobre o sistema de refúgio do Brasil e a capacidade do país em lidar com a população refugiada. No dia 18/06, às 18hs, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União e a Rede de Atenção a Refugiados e Migrantes lançam o projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Com oficinas gratuitas, o projeto desenvolverá suas atividades nos próximos 18 meses nas cidades que atualmente participam do processo de interiorização de venezuelanos.
Tal discussão ocorre também em São Paulo, a partir do dia 20 de junho, quando as Jornadas Caritas SP iniciam, sempre às 20hs, um ciclo de palestras sobre temas relacionados à integração local. No mesmo dia, em Boa Vista, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima promove um seminário com empresas privadas para promover a inserção de cidadãos venezuelanos no mercado de trabalho. A iniciativa é uma parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o governo federal e a FIER.
A programação inclui ainda shows musicais beneficentes, lançamento de selo postal em alusão ao tema, palestras em empresas que contratam refugiadas, oficinas de trabalho e de cultura.
De acordo com dados do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, 5.134 continuam no país na condição de refugiado, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Os sírios representam 35% da população refugiada com registro ativo no Brasil. Os demais, que não mantêm a condição de refugiado, podem, por exemplo, ter retornado voluntariamente ao país de origem por ter recuperado a proteção perdida anteriormente, ou ainda podem ter se naturalizados brasileiros.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado – Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado no dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para celebrar a coragem, a resistência e a força de todos os homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos e perseguições. Estas pessoas deixam tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro.
São parceiros do ACNUR no Dia Mundial do Refugiado 2018 a Associação Antônio Vieira – Jesuítas do Brasil (ASAV), a Associação Eduardo Furkini, as Caritas Arquidiocesanas de Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a Caritas Brasileira Regional Paraná, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o Conjunto Nacional SP, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça, o Centro Cultura Casarão de Ideias, o Coletivo Bambuo, a Cinemateca Capitólio Petrobras, a Defensoria Pública da União, a Escola Superior do Ministério Público da União, as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), a Fundação Catarinense de Cultura, a Fundação Cultural da Prefeitura de Curitiba, o Governo do Estado de São Paulo, o Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região (GAIRF), o Metrô de Brasília, o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, as organizações não governamentais ADUS, África do Coração, Compassiva, Estou Refugiado, Fraternidade Humanitária Internacional, IKMR, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Migraflix, Missão Paz e PARR, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, a Secretaria do Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, os SESC Roraima e São Paulo, e as universidades estaduais de Campinas (UNICAMP) e do Rio de Janeiro (UERJ).
Para mais informações sobre as atividades do Dia Mundial do Refugiado, entre em contato com a Unidade de Informação Pública do ACNUR no Brasil: fone (61) 3044.5744 / e-mail: brabrpi@unhcr.org
 
Posted: 13 Jun 2018 09:08 AM PDT
Resgate de migrantes náufragos provenientes da Nigéria, Paquistão, Síria, Sudão, Etiópia e Malásia na costa da Itália. Foto: ACNUR/D’Amato
Resgate de migrantes náufragos provenientes da Nigéria, Paquistão, Síria, Sudão, Etiópia e Malásia na costa da Itália. Foto: ACNUR/D’Amato
Ao menos 2,5 milhões de migrantes foram alvo de contrabando em 2016, de acordo com o primeiro estudo global sobre o tema, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nesta quarta-feira (13).
O contrabando de migrantes ocorreu em todas as regiões do mundo e gerou renda de até 7 bilhões de dólares para os criminosos, o equivalente ao que os Estados Unidos ou os países da União Europeia gastaram em ajuda humanitária global em 2016.
O estudo descreve 30 grandes rotas em todo o mundo e constata que a demanda é particularmente alta entre os refugiados que, por falta de outros meios, precisam recorrer a esses criminosos para chegar a um destino seguro ao fugir de seus países de origem.
Os dados sugerem que muitos fluxos incluem crianças desacompanhadas ou separadas, que podem ser particularmente vulneráveis ​​a fraudes e abusos por parte de criminosos. Em 2016, quase 34 mil crianças desacompanhadas e separadas chegaram à Europa (na Grécia, Itália, Bulgária e Espanha).
“Este crime transnacional ataca os mais vulneráveis ​​dos vulneráveis”, disse Jean-Luc Lemahieu, diretor de análise de políticas e assuntos públicos do UNODC. “É um crime global que requer ação global, incluindo melhor cooperação regional e internacional e respostas da justiça criminal nacional”.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), há milhares de mortes provocadas por atividades de contrabando de migrantes a cada ano. Muitos morrem afogados, enquanto outros morrem devido a acidentes ou condições extremas. Segundo os registros, o Mediterrâneo parece ser a rota mais mortal, com cerca de 50% do total de mortes.
Assassinatos sistemáticos de migrantes também foram relatados ao longo da maioria das rotas. Mas os migrantes também são vulneráveis ​​a uma série de outras formas de crime, como violência, estupro, roubo, sequestro, extorsão e tráfico de pessoas.
O estudo também analisou a composição por gênero dos migrantes contrabandeados, e descobriu que a maioria são homens relativamente jovens. Em algumas rotas, notavelmente em partes do Sudeste Asiático, no entanto, as mulheres respondem por grandes quantidades de migrantes contrabandeados.
O contrabando de migrantes pode envolver esquemas complexos, como organizar casamentos falsos ou empregos fictícios, falsificar documentos de viagem ou corromper altos funcionários públicos. Para isso, muitas redes se envolvem em corrupção sistemática na maioria dos níveis.
O estudo também explorou conexões entre contrabandistas e migrantes, e concluiu que, como padrão geral, os contrabandistas de menor escala estão etnicamente ligados aos territórios onde operam, ou compartilham laços étnicos ou linguísticos com os migrantes que contrabandeiam. Além disso, alguns dos migrantes que foram contrabandeados com sucesso tornam-se contrabandistas.
Os contrabandistas anunciam seus negócios onde os migrantes podem ser facilmente alcançados, segundo o estudo. Isso inclui bairros que abrigam comunidades de diáspora, campos de refugiados ou várias redes sociais online. Para tomar uma decisão, os migrantes confiam na opinião de suas comunidades, parentes e amigos e, mais recentemente, nas mídias sociais.

Conclusões e implicações políticas

Uma abordagem holística para combater o contrabando de migrantes precisa levar em conta não apenas a geografia do crime, mas também seus diferentes fatores.
Tornar as oportunidades de migração regulares mais acessíveis nos países de origem e nos campos de refugiados, incluindo a expansão das agências de migração e asilo nas áreas de origem, reduziria as oportunidades para os contrabandistas.
Combater as redes de contrabando em sua totalidade exige melhor cooperação regional e internacional e respostas da justiça criminal nacional.
Aumentar a conscientização nas comunidades de origem e, particularmente, nos campos de refugiados, sobre os perigos envolvidos no contrabando também pode ajudar a reduzir a demanda por esses serviços.
Coleta, análise e pesquisa de dados sobre o tráfico de migrantes estão no início. Para construir um sólido corpo de conhecimento internacional para apoiar a formulação de políticas na área, é necessário melhorar os sistemas de coleta de dados nos níveis nacional, regional e internacional.
Este é o primeiro Estudo Global sobre o Contrabando de Migrantes do UNODC. De acordo com o mandato da agência da ONU, a pesquisa representa o início do desenvolvimento de uma compreensão mais profunda e mais sutil do aspecto criminal do tráfico de migrantes.
Complementando o apoio existente do UNODC aos Estados-membros, destaca os possíveis caminhos para o fortalecimento de medidas contra o contrabando de migrantes, e pode ajudar a informar respostas eficazes da justiça criminal.
Também pretende contribuir para os esforços contínuos em direção ao Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, o primeiro acordo negociado entre governos e preparado sob os auspícios da ONU para cobrir todas as dimensões da migração internacional de maneira holística e abrangente.
Clique aqui para acessar o estudo (em inglês).
 
Posted: 13 Jun 2018 08:54 AM PDT
Doações voluntárias de sangue são o único caminho para assegurar oferta adequada às demandas de saúde pública. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Doações voluntárias de sangue são o único caminho para assegurar oferta adequada às demandas de saúde pública. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado amanhã (14), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pede que mais pessoas se voluntariem para doar sangue. Desde 2015, apenas 45% do sangue para transfusões na América Latina e no Caribe foi obtido por meio de contribuições espontâneas do público. Número representa aumento na comparação com os 38,5% de 2013, mas está bem abaixo da meta de 100% da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com o tema “Seja solidário. Doe Sangue. Compartilhe vida”, a agência da ONU para as Américas faz campanha para ampliar o número doadores. O organismo regional também cobra melhorias para tornar os serviços associados à coleta, distribuição e transfusão de sangue mais eficientes.
“É essencial que cada país coloque em prática políticas, sistemas e estruturas que garantam a segurança, qualidade e disponibilidade de sangue e hemoderivados para atender às necessidades de todos os pacientes que necessitam”, aponta Mauricio Beltran Duran, assessor regional para serviços de sangue e transplantes da OPAS.
De acordo com a organização, doações podem evitar milhões de mortes a cada ano, incluindo as por acidentes de trânsito, várias formas de câncer e outros problemas de saúde. As contribuições ajudam pacientes com doenças potencialmente fatais a viverem mais tempo e com maior qualidade de vida. Transfusões são usadas em procedimentos médicos e cirúrgicos complexos e também têm um papel essencial na resposta de saúde a desastres naturais e provocados pelo homem.
Beltran Duran lembra a “clara ligação” entre a disponibilidade de sangue e a mortalidade materna nas Américas. “Os países com sistemas de doação de sangue seguros e eficientes têm muito mais chances de atender às necessidades dos pacientes quando se trata de complicações no parto, como hemorragia pós-parto e, como resultado, salvar vidas”, afirma.
Os países-membros da OMS têm até 2019 para chegar à meta de 100% de doações voluntárias, um objetivo que estimula o cuidado mútuo e o engajamento entre cidadãos. Segundo a ONU, a oferta adequada de sangue só pode ser garantida por meio de contribuições regulares, voluntárias e não remuneradas da população.

República Dominicana sedia comemoração da data nas Américas

A República Dominicana, que sediará o evento regional do Dia Mundial do Dador de Sangue nas Américas, é um dos países da região que está trabalhando para melhorar sua rede de serviços de sangue, inclusive por meio de esforços para aumentar a porcentagem de doadores voluntários não remunerados. Em 2014, o país implementou uma política nacional para o tema.
Haverá um evento comemorativo no país com a participação de autoridades de saúde de toda a América Latina. Elas se reunirão para discutir a implementação de sistemas integrados, para melhorar o acesso e a disponibilidade de sangue e produtos sanguíneos seguros.
 
Posted: 13 Jun 2018 07:52 AM PDT
Sem-teto em Nova Iorque. Relator da ONU disse que estratégia do governo norte-americano parece ser dirigida principalmente pelo desprezo e às vezes até pelo ódio aos pobres. Foto: Flickr/Tina Leggio (CC)
Sem-teto em Nova Iorque. Relator da ONU disse que estratégia do governo norte-americano parece ser dirigida principalmente pelo desprezo e às vezes até pelo ódio aos mais pobres. Foto: Flickr/Tina Leggio (CC)
A principal estratégia dos Estados Unidos para lidar com a pobreza extrema tem sido “criminalizar e estigmatizar” aqueles que precisam de assistência, de acordo com um especialista independente em direitos humanos da ONU, em comunicado divulgado no início de junho (4).
Essa avaliação preocupante da divisão social dentro de um dos países mais ricos do mundo foi feita pelo relator especial da ONU Philip Alston, que apresentará seu último relatório ao Conselho de Direitos Humanos no final deste mês.
O documento é baseado em sua visita aos EUA em dezembro passado, durante a qual viajou para Califórnia, Alabama, Geórgia, Virgínia Ocidental e Washington D.C.
Alston disse que o governo Donald Trump introduziu incentivos fiscais “massivos” para corporações e para os mais ricos, ao mesmo tempo em que orquestrou o que o especialista chamou de “ataque sistemático ao sistema de bem-estar social”.
Para Alston, que é especialista da ONU em extrema pobreza e direitos humanos, trata-se de uma estratégia que parece ser dirigida principalmente pelo desprezo e às vezes até pelo ódio aos pobres, junto com a mentalidade de que “o vencedor leva tudo”.
“Bloquear os pobres precisamente porque são pobres, exagerando muito a quantidade de fraudes no sistema, envergonhando aqueles que precisam de assistência e criando cada vez mais obstáculos para impedir que as pessoas obtenham os benefícios necessários, não é uma estratégia para reduzir ou eliminar a pobreza”, disse o especialista.
Ele acusou o sistema legal norte-americano de se concentrar em aumentar a receita dos estados, em vez de promover a justiça, acrescentando que “multas e taxas são acumuladas de modo que infrações de baixo nível se tornam imensamente pesadas, um processo que afeta principalmente os membros mais pobres da sociedade”.
Mas, ao mesmo tempo, disse: “os juízes definem grandes quantias de fiança para os réus que aguardam julgamento, permitindo que os ricos paguem seu caminho para a liberdade, enquanto os pobres ficam presos e incapazes de trabalhar ou sustentar suas famílias”.
Alston acrescentou que, com os EUA tendo agora a mais alta desigualdade de renda no mundo ocidental, a mais alta taxa de encarceramento no mundo, e uma das mais baixas taxas de participação eleitoral entre países desenvolvidos, “não é coincidência que alta desigualdade coincida com a aberta e dissimulada privação de direitos de milhões e milhões de eleitores norte-americanos”.
 
Posted: 12 Jun 2018 02:56 PM PDT

Acompanhe o tema clicando aqui.
 
Posted: 12 Jun 2018 02:43 PM PDT
Da esquerda para direita, Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e o Caribe; Paulo Sérgio Niemeyer, Presidente do Instituto Niemeyer; e Jeferson Salazar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Rio de Janeiro. Foto: ONU-Habitat
Da esquerda para direita, Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e o Caribe; Paulo Sérgio Niemeyer, Presidente do Instituto Niemeyer; e Jeferson Salazar, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Rio de Janeiro. Foto: ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e o Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais firmaram neste mês (8) uma parceria para promover no Brasil os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Entre as atividades previstas pela cooperação, está a realização em outubro, no Rio de Janeiro, de um fórum global sobre arquitetura e urbanismo.
A cerimônia para formalizar a aliança das duas instituições teve a participação do diretor regional da América Latina e Caribe do ONU-HABITAT, Elkin Velasquez, e do presidente do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer, bisneto do renomado arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer.
Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Fórum Mundial Niemeyer reunirá na Casa França-Brasil pesquisadores, gestores e designers de diferentes continentes, incluindo dois vencedores do Prêmio Pritzker, o “Nobel” da Arquitetura. Entre os participantes já confirmados, estão o japonês Shigeru Ban (Pritzker 2017); o brasileiro Paulo Mendes da Rocha (Pritzker 2006 e Leão de Ouro em Veneza de 2015); o curador chinês Aric Chen; o espanhol e presidente da fundação Design For All, Francesc Aragall; e a urbanista brasileira Regina Cohen, que falará sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outros especialistas.
Para debater os desafios dos centros urbanos contemporâneos, a primeira edição do evento terá como tema As paisagens da cidade e suas dinâmicas. Encontro será realizado em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).
A cooperação entre o ONU-HABITAT e o Instituto Niemeyer busca divulgar, conscientizar e implementar a Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente o ODS 11, “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
 
Posted: 12 Jun 2018 02:26 PM PDT
Merkel e líderes de seis agências multilaterais pedem mais cooperação no comércio global. Foto: OMC
Merkel e líderes de seis agências multilaterais pedem mais cooperação no comércio global. Foto: OMC
A chanceler alemã, Angela Merkel, realizou reunião com chefes de seis agências multilaterais na segunda-feira (11) em Berlim para discutir formas de promover a cooperação econômica internacional para enfrentar os desafios globais e melhorar as perspectivas de crescimento inclusivo e sustentável.
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, participou da reunião, ao lado dos diretores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento. Um comunicado de imprensa conjunto foi emitido no final da reunião.
“O aumento das tensões comerciais cria o risco de um grande impacto econômico, minando o mais forte período sustentado de crescimento comercial desde a crise financeira. Também representam uma ameaça sistêmica real, podendo ter impactos muito maiores no longo prazo. Continuaremos trabalhando para resolver essas tensões e evitar uma escalada ainda mais danosa que envolva outros setores, potencialmente prejudicando mais os trabalhadores”, disse o diretor-geral da OMC.
“Enquanto trabalhamos para resolver os problemas atuais, precisamos também melhorar a cooperação e melhorar nossas estruturas institucionais para atender as necessidades de nossos membros”, disse Azevêdo.
“Muitos concordariam que o sistema de comércio é imperfeito e que precisa de reforma. Eu concordaria com isso, mas também diria que os princípios centrais do sistema têm um tremendo valor, são o pilar sobre o qual muitas décadas de estabilidade, crescimento e desenvolvimento foram construídas, mas também devemos procurar fortalecê-lo e melhorá-lo, para o benefício de todos.”
“A melhor maneira de fazer isso é através de um novo diálogo entre os líderes. Precisamos encontrar formas construtivas de engajar e unir líderes. Eu cumprimento a chanceler por seus esforços aqui. Estou ansioso para trabalhar com ela para esse fim.”
 
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