Boletim diário da ONU Brasil: “ONU ressalta importância dos direitos humanos para combate ao terrorismo no Sahel” e 12 outros.
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sex, 25 de jan 19:06 (Há 9 dias)
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Posted: 25 Jan 2019 12:43 PM PST
Refugiados do Mali recebem assistência em Mangaizé, no Níger. Ambos os países fazem parte da região do Sahel, onde apenas 56% das crianças têm acesso à educação primária. Foto: ACNUR/H. Caux
O oficial sênior de Direitos Humanos da ONU, Andrew Gilmour, elogiou na quinta-feira (24) o compromisso de países do Sahel em proteger os direitos de civis à medida que os governos enfrentam o terrorismo. Dirigente também alertou para os perigos representados pelo número crescente de milícias privadas baseadas em etnias. O Sahel é a região semiárida localizada ao sul do deserto do Saara.
“Estamos gratificados pelo reconhecimento expresso por ministros de vários governos com quem me reuni de que é impossível ganhar a luta contra os terroristas sem ganhar os corações e mentes das populações locais”, afirmou o assistente do secretário-geral da ONU para Direitos Humanos após uma visita de nove dias ao Sahel.
“A lição que tiramos das nossas operações contraterrorismo em todo o mundo é de que se as forças de segurança cometem sérias violações de direitos humanos contra civis, o saldo líquido é criar mais terroristas do que havia antes.”
Gilmour disse que estava encorajado pela disposição dos países em aderir a padrões internacionais de direitos humanos e direito humanitário em sua luta contínua contra o terrorismo.
Durante sua passagem pelo Sahel, o oficial das Nações Unidas se reuniu com autoridades nacionais, líderes das forças de segurança e atores da sociedade civil nas capitais da Mauritânia, Senegal, Burkina Faso e Níger.
Em Niamei, capital nigerense, Gilmour participou de uma conferência onde cinco países do Sahel discutiram o fortalecimento dos vínculos entre segurança, justiça e desenvolvimento na região, especialmente no contexto da operação de paz conhecida como a “Força Conjunta — G5 Sahel”. Esse quinteto é formado pelos próprios Níger, Mauritânia, Burkina Faso e também Mali e Chade. Com o forte apoio da União Europeia, o grupo adotou um quadro de medidas para garantir a conformidade do combate ao terrorismo com padrões internacionais de direitos humanos e direito humanitário.
“É crítico que esses governos, seus exércitos nacionais e outros atores relevantes da segurança acelerem seus esforços para implementar efetivamente as medidas exigidas por esse importante quadro de conformidade”, disse Gilmour.
O oficial reconheceu que implementar as medidas do quadro é um esforço altamente exigente, que requer uma forte vontade política da parte dos governos dos cinco países, além de ações demonstráveis por seus atores de segurança e apoio generoso da comunidade internacional. Gilmour ressaltou o forte compromisso do Escritório de Direitos Humanos da ONU em continuar apoiando a implementação do quadro de conformidade.
O secretário-geral assistente expressou preocupação com o número crescente e com as atividades de milícias privadas baseadas em etnia. “Se não (forem) combatidas pelas autoridades nacionais, incluindo pelo julgamento de quaisquer crimes cometidos por tais milícias, há um perigo particular de que elas possam empurrar a sub-região para um ciclo sem fim de violência, ataques, represálias e contrarrepresálias”, alertou Gilmour.
No Níger, o dirigente visitou uma casa de trânsito para refugiados africanos e solicitantes de asilo, liberados de detenção na Líbia. Eles descreveram as experiências por que tinham passado. “Mesmo para veteranos de inúmeras crises humanitárias causadas por conflito, as histórias que eles nos contaram, detalhando seus estupros e tortura sistemática diária quando em detenção na Líbia, ficam entre as mais chocantes que nós já ouvimos”, disse Gilmour.
Gilmour prestou homenagem à hospitalidade do governo do Níger por permitir que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) continue seu “grande projeto de libertar essas pessoas do inferno na terra que elas estavam vivendo na Líbia”. O organismo internacional tem procurado reassentar esses deslocados em outros países mais seguros.
O oficial de direitos humanos ressaltou que havia outros milhares de migrantes e refugiados ainda encarcerados na Líbia, em condições aterradoras. Gilmour pediu que outros países garantam o reassentamento para os que possam ser libertados.
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Posted: 25 Jan 2019 12:32 PM PST
A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada por bactérias. Foto: EBC
Crianças estão entre as mais vulneráveis à hanseníase, e enfrentam desafios como deficiências físicas e estigmatização associadas à doença negligenciada, disse uma especialista em direitos humanos das Nações Unidas.
A hanseníase, também conhecida como lepra, pode ser facilmente curada se detectada e tratada em estágio precoce. Caso contrário, pode levar a danos irreversíveis nos nervos, membros e olhos.
Houve 210.671 novos casos de hanseníase relatados à Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, principalmente em Índia, Brasil, Indonésia, Bangladesh, República Democrática do Congo, Etiópia, Madagascar, Moçambique, Mianmar, Nepal, Nigéria e Filipinas.
“Crianças afetadas pela hanseníase permanecem invisíveis e muitos casos não são detectados. Os dados disponíveis sobre deficiências relacionadas à hanseníase em crianças são vergonhosamente altos, indicando um fracasso dos sistemas de saúde em controlar a hanseníase e proteger crianças da doença”, disse Alice Cruz, relatora especial da ONU sobre eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, em comunicado marcando o Dia de Combate e Prevenção da Hanseníase, 27 de janeiro. A data é lembrada sempre no último domingo de janeiro.
Cruz afirmou que leis arcaicas em muitos países discriminam pessoas afetadas, tratando-as como párias. A relatora especial elogiou a decisão recente da Suprema Corte da Índia de promover a inclusão social de pessoas afetadas pela hanseníase. Ela pediu ainda mais revisões legais para acabar com a discriminação e reiterou seu desejo de visitar e fornecer assistência a Estados.
“É vergonhoso e inaceitável estarmos falhando com nossas crianças. Estados têm dever de proteger crianças da hanseníase e da violência estrutural que impacta negativamente o curso geral de suas vidas”, disse.
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Posted: 25 Jan 2019 12:16 PM PST
David Scheff e Vicky Cornell são entrevistados pelo UNTV na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Lulu Gao
O reconhecimento da dependência de drogas como uma doença foi o foco de um painel de discussões na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, na quinta-feira (24). O evento “Sem deixar ninguém para trás: a epidemia de opioides como um desafio global” foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para destacar o crescente problema de dependência em todo o mundo.
“Tratar dependência como algo criminoso é contribuir para esta crise global”, disse a diretora do Instituto Nacional dos Estados Unidos sobre Abuso de Drogas, Nora Volkow. Ela relembrou a importância de reconhecer o problema de drogas “a partir da perspectiva do sistema de saúde”.
“Quando entendemos que pessoas estão doentes, o estigma vai embora, e nós sabemos o que fazer, nós as tratamos com compaixão e damos a elas o melhor tratamento que podemos”, acrescentou David Sheff, escritor best seller e ativista que se tornou especialista na crise internacional de opioides, uma grande emergência de saúde pública nos Estados Unidos.
De acordo com o relatório mais recente World Drug Report, publicado pela agência da ONU em 2018, o uso não médico de medicamentos prescritos está se tornando uma grande ameaça à saúde pública e à aplicação da lei em todo o mundo, com opioides causando o maior dano e representando 76% das mortes associadas ao uso indevido de drogas.
Destacando a importância de entender a “química cerebral” e o papel da educação em prevenção, Sheff acrescentou que “grande parte da decisão de uso de drogas vem do estresse”, que pode ser resultado de muitos fatores, incluindo discordâncias familiares, pressão na escola ou violência, mas também simplesmente o estresse diário do crescimento.
Analisando as faixas etárias mais vulneráveis, o relatório do UNODC indica que uso de drogas é mais alto entre jovens, com pesquisas sugerindo que pessoas de 12 a 17 anos de idade estão em risco particular.
Seu livro “Querido Menino: A Jornada de um Pai pela Dependência Química de seu Filho”, no qual compartilha a experiência desoladora de sobrevivência, recaída e recuperação de seu filho Nic, foi recentemente transformado em filme, exibido na quarta-feira (23) na sede da ONU.
Sheff afirmou que a ideia de que uma pessoa precisa praticar “amor rigoroso” para ajudar alguém que lida com dependência é uma ideia “que é perigosa, porque as consequências podem ser terríveis, incluindo morte”. “Vamos intervir assim que pudermos”, pediu, destacando que uma série de tratamentos agora está disponível, diferentemente de 10 ou 15 anos atrás.
Também estava presente no debate Vicky Cornell, cofundadora da Fundação Chris e Vicky Cornell e esposa do falecido ícone do rock Chris Cornell. Desde a morte de seu marido, em maio de 2017, Vicky se tornou especialista e ativista sobre abuso de drogas, destacando a importância de acabar com ideias erradas sobre o que é “uma doença totalmente evitável e tratável”.
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Posted: 25 Jan 2019 11:05 AM PST
O embaixador participou de missão com representantes das agências apoiadoras do projeto, que estiveram em Roraima entre os dias 16 e 18 de janeiro. Foto: UNFPA Brasil/Thais Rodrigues
Em crises humanitárias, as mulheres e meninas estão frequentemente entre as populações mais afetadas. Pobreza, separação da família, dificuldades no acesso a serviços básicos e exposição a maiores riscos de violência são algumas das dificuldades enfrentadas.
Para reduzir as vulnerabilidades e oferecer alternativas a mulheres e meninas venezuelanas que chegam ao Brasil, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) iniciam em 2019 uma ação conjunta, financiada pela Embaixada de Luxemburgo.
O objetivo do Programa Conjunto Liderança, Empoderamento, Proteção e Acesso é incorporar a perspectiva de gênero na resposta humanitária em Roraima para proteger e empoderar meninas e mulheres migrantes, refugiadas e solicitantes de asilo.
A iniciativa também prevê o fortalecimento das redes de proteção e suporte, além da promoção do empoderamento econômico e da liderança feminina.
“Luxemburgo é um grande apoiador dos programas da ONU, em especial os voltados para populações em vulnerabilidade, programas para mulheres e programas para pessoas refugiadas”, afirmou o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger.
“Luxemburgo está contribuindo com o orçamento de várias organizações e, neste caso, o governo tem decidido contribuir com um projeto específico e, por meio dele, chegar a mulheres venezuelanas refugiadas na fronteira com Roraima”, completou.
O embaixador participou de missão com representantes das agências apoiadoras do projeto, que estiveram em Roraima entre os dias 16 e 18 de janeiro.
Ação conjunta
Para alcançar os objetivos do programa, as agências trabalharão em três frentes: criação de espaços seguros, geração de oportunidades de integração socioeconômicas e promoção de mecanismos que incorporem a equidade de gênero na resposta humanitária. O projeto tem duração de dois anos.
“O programa visa ter um impacto na vida das mulheres migrantes e refugiadas que estão agora em Roraima, para garantir que elas consigam desenvolver todas suas potencialidades”, explicou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
“É uma plataforma para fortalecer os serviços que o Estado brasileiro dá para as refugiadas, trazendo uma perspectiva de gênero, dos direitos humanos das mulheres. Também é um programa para articular ações da sociedade de Roraima para apoiar as mulheres venezuelanas que estão migrando. E é uma forma também de trabalho conjunto para garantir que as mulheres que estão migrando, que estão buscando refúgio no Brasil, tenham seus direitos respeitados.”
Atuando na resposta humanitária em Roraima desde 2015, o UNFPA é responsável por promover a saúde sexual e reprodutiva, além de coordenar as intervenções da ONU em situações como violência sexual e violência de gênero. Segundo o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o projeto é fundamental para consolidar e fortalecer as redes de assistência e proteção, em especial de meninas e mulheres.
“Graças a este projeto, estamos estabelecendo uma série de serviços que vão permitir que a população em situação de vulnerabilidade consiga acessar essa rede pública, com apoio psicossocial, com espaço de permanência e com atenção adequada. E vão ter garantidos os seus direitos frente a essa situação de vulnerabilidade que foi agravada pelo fenômeno migratório”, destacou Nadal.
“A ideia é também incorporar a população brasileira para que, junto com a comunidade migrante, consiga elevar o grau de proteção dos direitos humanos fundamentais, o direito a uma vida sem violência, particularmente de mulheres e meninas.”
Dentro da resposta humanitária do Sistema ONU no Brasil em Roraima, o ACNUR realiza, entre outras atividades, a disseminação de informações e o apoio a venezuelanos e venezuelanas no acesso a procedimentos de solicitação de refúgio e residência temporária e junto à Polícia Federal. Também oferece suporte ao governo para procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção.
“É fundamental que a resposta humanitária continue no Brasil”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas. “Ela é feita em coordenação com a Casa Civil, o Exército, 11 ministérios, o Sistema das Nações Unidas e a sociedade civil de uma maneira coordenada para atender as necessidades da população venezuelana, que cada vez é maior no país e continua aumentando. Contar com o apoio de doadores, como é o caso do governo de Luxemburgo, é fundamental, porque sem eles não podemos trabalhar na identificação, na resposta e no abrigamento”, completou.
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Posted: 25 Jan 2019 10:21 AM PST
Na África do Sul, 1,5 mil mulheres jovens e adolescentes (entre 15 e 24 anos) são infectadas pelo HIV por semana. Foto: UNAIDS
Quando a sul-africana Selokela Molamodi tinha 4 anos, sua professora perguntou aos alunos o que eles queriam ser quando crescessem. Enquanto seus colegas de classe desejavam profissões mais convencionais, como enfermeiros, médicos e advogados, a resposta de Molamodi, dada com uma determinação apaixonada, foi: “quero ser ministra da Educação”.
Hoje, Molamodi tem 19 anos e continua com amor à educação e uma personalidade determinada. No ano passado, ela se formou em primeiro lugar, tendo sido líder de turma na escola primária e na secundária. Equipada com autoconfiança inabalável e princípios essenciais de transparência, honestidade e humildade, Molamodi evitou repetir o destino de muitas jovens sul-africanas — infecção por HIV, gravidez indesejada e abandono do ensino médio.
Ela diz que teve que lidar com as mesmas duras realidades que outras mulheres jovens — dificuldades financeiras, crime, violência, pressão dos colegas, a tentação dos “blessers” (homens mais velhos) e abuso de álcool e outras drogas. Ficar na escola a manteve focada, explicou Molamodi.
“Ainda há muitas ideias erradas sobre HIV entre os jovens. Não falamos sobre sexo abertamente. Os jovens recebem conhecimento sobre saúde sexual e reprodutiva, mas não recebem conhecimento sobre como tomar decisões relacionadas ao sexo”, diz ela.
Na África do Sul, 1,5 mil mulheres jovens e adolescentes (entre 15 e 24 anos) são infectadas pelo HIV por semana. Essas infecções representaram 29% de todas as novas infecções por HIV no país em 2017.
Uma pesquisa mostrou que homens mais velhos são os principais responsáveis pela infecção do HIV em mulheres mais jovens; e quando as mulheres chegam aos 25, transmitem o vírus para homens da mesma idade.
“Há uma percepção entre as mulheres mais novas de que devemos ter um grande número de parceiros sexuais quando somos jovens, porque isso significa ser livre. Então, quando chegarmos aos 20 e poucos anos, deixaremos essa vida para trás e nos estabeleceremos. Mas as meninas não entendem que elas não têm controle sobre essas relações sexuais, que o consentimento delas não conta”, diz Molamodi.
Para incentivar o diálogo sobre essas e muitas outras questões enfrentadas por mulheres jovens, Molamodi iniciou o You for You (Você por Você, em tradução livre) quando estava em seu último ano de escola. “Eu chamo de movimento, não de organização”, diz Molamodi. “É sobre aceitar e amar a si mesma por você. Embora possamos existir como uma comunidade e um coletivo, devemos primeiro nos amar como indivíduos”, diz ela.
Molamodi e duas amigas que iniciaram o movimento fazem sessões individuais de orientação com outras jovens sobre questões como autoestima, positividade corporal, saúde sexual e reprodutiva e abuso de álcool e outras drogas.
Ela também organizou dois eventos que focaram no empoderamento de mulheres jovens como líderes “para que possamos nos levantar como mulheres jovens e enfrentar a discriminação, juntas”.
Ela vê a iniciativa DREAMS — liderada pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS — como a mãe de uma família de ações de mulheres jovens como ela.
Na África do Sul, a DREAMS trabalha em estreita colaboração com a She Conquers (Ela Conquista, em tradução livre), uma campanha nacional dirigida pelo governo que visa capacitar mulheres jovens e meninas adolescentes a assumirem a responsabilidade por sua saúde.
“A parceria entre DREAMS e She Conquers nos proporcionou um espaço para conversas naturais sobre questões que nos afetam como mulheres jovens com outras mulheres jovens. Dá uma voz e traz iluminação. Por exemplo, a maioria das meninas que eu conheço fez o teste de HIV, mas nenhuma delas havia falado sobre isso, até DREAMS/She Conquers virem à nossa escola”, diz Molamodi.
“Esse é um dos tipos de iniciativa que aumentam a eficácia do que o UNAIDS está tentando conquistar”, diz Molamodi. “Sim, forneça às meninas serviços de prevenção e tratamento de HIV e de planejamento familiar sem discriminação, mas também peça nosso retorno. Dê-nos educação e informação e ensine que nossas ações têm consequências em nosso progresso ou regresso.”
Ela diz que gostaria de ver as conversas sobre prevenção do HIV e saúde sexual e reprodutiva acontecendo com mais frequência do que as conversas sobre carreira, capacitação e empreendedorismo.
Quanto à sua ambição para You for You, ela diz querer “ajudar a cultivar um continente de mulheres jovens que sejam confiantes o suficiente para se expressar; capazes de se defender e se capacitar”. “Se eu conseguir ajudar alguém a dizer ‘eu não desisti’, então saberei que tive um propósito, que fui a razão de alguém para continuar”, declara.
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Posted: 25 Jan 2019 10:11 AM PST
Bruna Benevides, ativista e mulher trans. Foto: Arquivo pessoal
Bruna Benevides é militante e defensora dos direitos humanos da população LGBTI, em especial das pessoas trans e travestis. Coordenadora e articuladora do Instituto Brasileiro Trans de Educação e presidenta do Conselho LGBT de Niterói, ela também é vice-presidenta da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT. Bruna se identifica como “uma mulher trans, identificada pela sociedade como travesti”.
Desde 2016, está na Diretoria da ANTRA, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, e é responsável pela elaboração do Dossiê dos assassinatos e violência contra travestis e transexuais no Brasil. Levantamentos deste tipo já existem há mais de 30 anos no Brasil, feitos por outras instituições, mas Bruna afirma que “ficava muito incomodada com esses dados e a maneira como eles aconteciam porque muitas vezes consistiam apenas em números, mas não se transformavam em nenhuma ação propositiva”.
Assim, por iniciativa própria, decidiu criar o Dossiê e transformá-lo em um novo instrumento de defesa de direitos para acabar com a violência de gênero contra a população trans, inclusive mulheres trans e travestis.
O monitoramento de 2018 será lançado no Dia da Visibilidade Trans (29/1) deste ano, durante a VI Semana Nordestina da Visibilidade Trans, que acontece em Recife, Pernambuco. Elaborado pela ANTRA e o Instituto Brasileiro Trans de Educação, com o apoio de oito instituições nacionais e duas internacionais, o documento foi ampliado para incluir as tentativas de homicídio, outros tipos de assassinatos motivados por transfobia estrutural e casos não elucidados, além de outras violações de direitos humanos.
Em 2018, o Dossiê foi apresentado na Casa da ONU, em Brasília. O relatório foi entregue a representantes do Sistema das Nações Unidas no Brasil e à presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Bruna conta que a população trans e travesti está no foco da violência de gênero, principalmente a partir do momento em que se une ao feminismo. “Quando passamos a empoderar umas às outras, ‘ameaçamos’ o poder hegemônico, do patriarcado, e nos tornamos as primeiras pessoas ‘caçadas’ e violentadas”, explica a militante LGBTI.
“Os índices estão aí pra comprovar que o Brasil é um dos países que mais violenta e mata pessoas por questões de gênero feminino.”
Bruna com a bandeira do movimento trans. Foto: Arquivo pessoal
Segundo a ativista, a violência é extremamente presente na vida das pessoas trans, pois “é a primeira instituição social que a população trans conhece quando passa a conviver fora do ambiente familiar – isso quando essa violência não acontece ainda dentro do próprio ambiente familiar, como em alguns casos”.
Além dos dados, o Dossiê traz também uma análise mais aprofundada dos casos, com o número de pessoas mortas, gênero, raça, classe e contexto social. Para Bruna, o documento busca dar visibilidade às pessoas trans e travestis como pessoas totalmente capazes de construir, saber e dar conta de sua narrativa.
“A importância do monitoramento é dar visibilidade aos dados, com foco na efetivação de denúncias para que esses dados sejam usados para pleitear políticas públicas”, explica.
“A partir do relatório, podemos provar para o Estado que estamos sendo assassinadas por questões de gênero e por sermos quem somos.”
O levantamento é feito por meio de pesquisas em dados de jornais, e os resultados já são visíveis. No primeiro ano, apenas 22% das mídias jornalísticas respeitavam a identidade de gênero das vítimas. Em 2018, esse número passou para 66%. “Esse avanço também auxilia no levantamento de dados porque, às vezes, temos dificuldade com jornais que publicam que ‘homem vestido de mulher é assassinado’. Agora somos respeitadas, usam os pronomes corretos, conseguem minimamente chegar ao entendimento de que é uma pessoa trans, travesti ou mulher transexual”, conta Bruna.
Além da participação na diretoria da ANTRA, a ativista é segundo-sargento da Marinha do Brasil e ingressou na carreira militar há mais de 20 anos. Há três anos, ela também é coordenadora e articuladora do curso preparatório para vestibular ‘PreparaNem’ (em referência à gíria carioca ‘nem’, usada para representar as pessoas da preferia). O curso é voltado para pessoas LGBTI em vulnerabilidade, com foco em indivíduos trans e travestis. O método de ensino é alternativo e as turmas são reduzidas. Cerca de 70% dos alunos são mulheres trans e 70% dos índices de aprovação também são dessa população.
“O foco principal é restabelecer a escolaridade perdida e garantir que essas pessoas possam concorrer em ‘pé de igualdade’, não só para a formação acadêmica, mas para o próprio empoderamento, o fortalecimento da entrada no mercado formal de trabalho. É criar a oportunidade que falta, digamos assim, pelo menos no campo educacional.”
Bruna explica que o impacto do curso no combate à violência é grande porque abrange uma rede maior, que vai além dos alunos, alcançando também os professores e professoras voluntários. “São cerca de 70 pessoas atendidas direta e indiretamente que podem fortalecer e criar uma rede de apoio e cuidados para resgatar a autoestima, fortalecer a reinserção nos espaços sociais e profissionais, gerar renda e o próprio reconhecimento da independência”, afirma. Hoje o Instituto Brasileiro Trans de Educação fornece o curso preparatório em 27 cidades do Brasil.
Bruna também dá contribuições importantes em seu trabalho na Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT, como a Cartilha de Segurança para População LGBT, de sua autoria, que busca mostrar à população LGBT como minimizar os riscos de violência e se fortalecer para fazer denúncias.
A ativista também é coautora do Manual de Atendimento e Abordagem para População LGBT por Agentes de Segurança Pública. De acordo com Bruna, o combate à violência de gênero é um dos focos do material, “principalmente porque abordamos as questões de segurança e autossegurança, autopreservação e segurança pública das pessoas”.
“Nos deparamos com altos índices de feminicídio e de violência doméstica, então temos esse olhar interseccional e acabamos chegando exatamente numa população que é de gênero feminino, de gênero divergente do masculino, negra e periférica”, acrescenta.
Além da violência, as pessoas trans e travestis também enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde. Dados mais recentes do Ministério da Saúde estimam que entre 18% e 31% das travestis e pessoas trans no Brasil estejam vivendo com HIV. Entre a população em geral, essa prevalência é de 0,4%.
Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS ( UNAIDS), no mundo, travestis e mulheres trans têm até 49 vezes mais chances — em comparação com a média das pessoas com vida sexualmente ativa — de se infectar pelo HIV ao longo da vida. Globalmente, estima-se que 19% das mulheres trans e travestis vivam com HIV.
Diante do cenário do movimento trans no Brasil, Bruna acredita que “o que falta para conseguirmos combater melhor a violência de gênero é estar junto da luta das mulheres”.
“É de suma importância estar claro que o combate e enfrentamento à violência de gênero é uma luta não apenas de mulheres cis, mas também de pessoas trans e travestis e todas aquelas que são atravessadas pela violência de gênero. Precisamos, cada vez mais, nos aproximar dos movimentos e lutar pelo reconhecimento da nossa identidade de gênero”, completa a militante.
Para o mês da Visibilidade Trans, Bruna faz um chamado: “Convido as pessoas que não participam dos espaços de construção e de militância a se aproximarem e que venham somar. No final das contas, ainda somos poucas lutando por muitas. Quando formos muitas lutando por todas, as coisas podem começar a mudar mais efetivamente”.
#DiaLaranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas
Celebrado no dia 25 de cada mês, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência, convocando à mobilização todos os meses do ano, culminando no 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. #UseLaranja todo dia 25.
O Dia Laranja integra a campanha do Secretário-Geral da ONU UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada em 2008, com o objetivo de dar visibilidade e aumentar a vontade política e os recursos designados a prevenir e responder à violência de gênero.
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Posted: 25 Jan 2019 09:47 AM PST
Lixo eletrônico – Imagem: Pixabay (CCO)
O nível de produção de lixo eletrônico global deverá alcançar 120 milhões de toneladas ao ano em 2050 se as tendências atuais permanecerem, de acordo com relatório da Plataforma para Aceleração da Economia Circular (PACE) e da Coalizão das Nações Unidas sobre Lixo Eletrônico, divulgado em Davos, Suíça, na quinta-feira (24).
O relatório revela o valor anual de lixo eletrônico global como superior a 62,5 bilhões de dólares, mais que o PIB de muitos países. Mais de 44 milhões de toneladas de lixo eletrônico e elétrico foram produzidas globalmente em 2017 – equivalente a mais de 6 quilos para cada habitante do planeta. Isto é o equivalente ao peso de todos os aviões comerciais já produzidos.
Menos de 20% do lixo eletrônico é formalmente reciclado, com os 80% restantes indo para aterros ou sendo informalmente reciclados – em grande parte manualmente em países em desenvolvimento, expondo trabalhadores a substâncias perigosas e cancerígenas como mercúrio, chumbo e cádmio. A presença de lixo eletrônico em aterros contamina o solo e os lençóis freáticos, colocando em risco sistemas de fornecimento de alimentos e recursos hídricos.
De acordo com o relatório, além de impactos à saúde e poluição, gestão imprópria de lixo eletrônico está resultando em uma perda significativa de materiais brutos escassos e valiosos, como ouro, platina, cobalto e elementos terrestres raros. Até 7% do ouro do mundo podem estar atualmente em lixo eletrônico, com 100 vezes mais ouro em uma tonelada de lixo eletrônico do que em uma tonelada de minério de ouro.
No relatório, membros da PACE e da Coalizão da ONU sobre Lixo Eletrônico, incluindo a ONU Meio Ambiente, o Fundo Mundial para o Ambiente, o Fórum Econômico Mundial e o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável pedem uma inspeção do sistema atual de eletrônicos, enfatizando a necessidade de uma economia circular na qual recursos não sejam extraídos, usados e descartados, mas avaliados e reutilizados de maneira que minimize impactos ambientais e crie empregos decentes e sustentáveis.
Soluções incluem design de produtos duráveis, sistemas de compra e retorno de eletrônicos usados, “mineração urbana” para extrair metais e minérios de lixo eletrônico e a “desmaterialização” de eletrônicos ao substituir propriedade direta de aparelhos por modelos de empréstimo e aluguel para maximizar reutilização de produtos e oportunidades de reciclagem.
Para ajudar a responder ao desafio do lixo eletrônico global e alcançar a oportunidade de economia circular, o governo da Nigéria, o Fundo Mundial para o Ambiente e a ONU Meio Ambiente anunciaram na quinta-feira um investimento de 2 milhões de dólares para dar início a uma indústria formal de reciclagem de lixo eletrônico na Nigéria. O novo investimento deve alavancar mais de 13 milhões de dólares em financiamentos adicionais do setor privado.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 100 mil pessoas trabalham no setor informal de lixo eletrônico na Nigéria. O investimento irá ajudar a criar um sistema que formaliza estes trabalhadores, dando a eles empregos seguros e decentes, enquanto ao mesmo tempo captura o valor latente nas 500 mil toneladas de lixo eletrônico despejadas na Nigéria todos os anos.
“Uma economia circular gera benefícios econômicos e ambientais tremendos para todos nós”, disse a diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente, Joyce Msuya.
“A ONU Meio Ambiente está orgulhosa em apoiar esta parceria inovadora com o governo da Nigéria e com o Fundo Mundial para o Ambiente e apoiar os esforços do país para dar início a um sistema circular de eletrônicos. A sobrevivência de nosso planeta irá depender de como retemos o valor de produtos dentro do sistema ao aumentar suas vidas úteis”.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 25 Jan 2019 09:23 AM PST
Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)
A relatora especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnès Callamard, irá comandar uma investigação internacional sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que terá início com uma visita à Turquia de 28 de janeiro a 3 de fevereiro.
A investigação, montada sob a autoridade do mandato da relatora especial e a seu pedido, irá revisar e avaliar, a partir da perspectiva de direitos humanos, as circunstâncias em torno do assassinato de Khashoggi.
Callamard será acompanhada pela advogada Helena Kennedy e pelo professor Duarte Nuno Vieira, da Universidade de Coimbra.
A especialista da ONU irá avaliar os passos tomados por governos para responder ao assassinato e a natureza e extensão das responsabilidades de Estados e de indivíduos pelo assassinato.
“Esta investigação também irá buscar identificar maneiras para Estados fortalecerem cumprimento de seus compromissos internacionais para proteger o direito à vida, prevenir violações e garantir responsabilização”, disse Callamard.
Callamard irá relatar suas descobertas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de junho de 2019.
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Posted: 25 Jan 2019 09:11 AM PST
Victor Madrigal-Borloz. especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero. Foto: ACNUDH
Um especialista de direitos humanos das Nações Unidas elogiou nesta sexta-feira (25) a decisão de Angola de descriminalizar a homossexualidade, e pediu que outros países seguissem seu exemplo, afirmando que tal legislação era uma das causas de graves e persistentes violações dos direitos humanos de gays, lésbicas, trans e bissexuais.
Angola adotou um novo Código Penal em 23 de janeiro, o primeiro desde a descolonização em 1975, que elimina a provisão sobre “vícios contra a natureza”, historicamente ligadas à proibição de práticas homossexuais.
“Aplaudo esta medida do Estado angolano, que teria sido adotada em conjunto com as disposições que proíbem a discriminação com base em orientação sexual, o que mostra a relação complexa entre descriminalização e luta contra a discriminação”, disse Victor Madrigal-Borloz, especialista independente sobre a proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
“Todos os outros países que ainda criminalizam a homossexualidade e outras formas de orientação sexual e identidade de gênero, sem exceção, devem observar esses processos de descriminalização como motivação para examinar seus próprios marcos legais e para cumprir plenamente esse imperativo dos direitos humanos.”
Madrigal-Borloz disse que, embora muitas vezes as provisões não sejam usadas para processar judicialmente os casos, sua mera existência cria um ambiente propício à violência e à discriminação.
Em Angola, lésbicas, gays e pessoas bissexuais e trans denunciaram barreiras significativas no acesso à saúde, emprego, educação e outras áreas essenciais, devido à percepção de que suas próprias identidades são de natureza criminosa. Desmantelar as disposições criminalizadoras é um passo obrigatório no processo de erradicar a discriminação e garantir que ninguém seja deixado para trás, disse ele.
Madrigal-Borloz sublinhou a contribuição vital da sociedade civil no processo de descriminalização das relações homossexuais em Angola.
“Toda vez que observo um processo que descriminaliza formas de orientação sexual e identidade de gênero, vejo imediatamente o trabalho cotidiano de defensores de direitos humanos, vítimas, defensores e ativistas”, disse ele.
“São eles que fornecem suas histórias, compilam as evidências e realizam o trabalho de defesa e persuasão para que os Estados tenham plena convicção de que a lei é um elemento-chave para garantir que todas as pessoas possam viver livres e iguais”.
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Posted: 25 Jan 2019 08:11 AM PST
O secretário-geral da ONU, António Guterres (direita), fala no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado do presidente do Fórum, Børge Brende, em 24 de janeiro de 2019. Foto: Fórum Econômico Mundial/Benedikt von Loebell
Os problemas do mundo estão mais e mais integrados, mas a resposta a eles é cada vez mais “fragmentada” e “disfuncional”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na quinta-feira (24), em um apelo aos governos e outros parceiros a responder às queixas da população e se comprometer com a cooperação internacional.
Em seu discurso, feito durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Guterres deu um panorama abrangente dos atuais riscos e desafios globais, enquanto também disse notar “ventos de esperança” para a potencial resolução de conflitos em República Centro-Africana, Sudão do Sul, Iêmen e Síria.
Uma solidariedade maior é necessária para conter os muitos desafios enfrentados pelo mundo, disse ele, enfatizando a “paralisia” do Conselho de Segurança da ONU para certas questões, e o fato de que as relações entre as três superpotências mundiais — China, Rússia e Estados Unidos — nunca estiveram “tão desfuncionais” como atualmente.
Tendo em vista essa situação “multipolar” e o envolvimento de Estados como Irã, Turquia e Arábia Saudita no conflito sírio, Guterres pediu mais envolvimento dos países em organizações multilaterais, lembrando que a ausência desses mecanismos levaram à Primeira Guerra Mundial.
“Se olharmos para a política global e as tensões geopolíticas, a economia global e as grandes tendências, incluindo a mudança climática, o movimento de pessoas e a digitalização, a verdade é que elas estão interligadas, mas as respostas estão sendo fragmentadas”, disse ele, alertando que “se isso não for revertido, será a receita para o desastre”.
Mudanças climáticas estão avançando rápido
Citando as mudanças climáticas como um dos principais desafios do mundo, o chefe da ONU insistiu que “estamos perdendo a corrida” para gerenciá-las.
“As mudanças climáticas estão avançando mais rápido do que nós”, disse ele, enfatizando que apesar de a realidade ter se “provado muito pior do que a ciência previu”, enquanto o mundo experimenta temperaturas ainda mais elevadas, a vontade política para fazer algo está desacelerando.
Em um contexto de continuidade dos subsídios a combustíveis fósseis para as indústrias, um mercado de carbono limitado e a persistência dos negacionistas, Guterres lamentou o fato de isso acontecer em um momento em que “a tecnologia está do nosso lado, quando vemos mais e mais comunidades de negócios prontas para responder de forma positiva e uma sociedade civil mais e mais engajada”.
Cenário econômico carregado
Sobre a economia global, o chefe da ONU disse que apesar de o crescimento mundial estar “aceitável”, há, no entanto”, “nuvens no horizonte”.
Essas incertezas estão sendo impulsionadas por disputas comerciais — que são “essencialmente, um problema político”, disse ele, junto com níveis mais altos de dívida do que antes da crise financeira de 2008/2009.
Ambas as questões impediram os países de responder a crises emergentes e implementar importantes projetos de infraestrutura que eram necessários para o desenvolvimento sustentável, disse Guterres, lembrando a existência de uma crescente falta de confiança nos governos “e em organizações como a nossa”.
“Se olharmos as paralisações (orçamentárias) e a saga do Brexit, há um certo entendimento de que os sistemas políticos não sabem exatamente o que fazer quando lidam com problemas que têm fortes impactos econômicos”, disse. “Esse é um fator de falta de confiança que cria crescente instabilidade nos mercados”.
Sobre a globalização e o progresso tecnológico, que trouxe “fantásticas melhoras” para muitos, Guterres lembrou que estes também aumentaram as desigualdades e marginalizaram milhões, tanto dentro dos países como entre eles.
Tendo a desilusão como resultado, e em meio a um movimento massivo de pessoas em busca de uma vida melhor ou abrigo, o secretário-geral da ONU insistiu que apesar de ele acreditar firmemente que uma resposta global coordenada é a resposta, é necessário fazer mais para convencer aqueles que não acreditam nisso.
“Não é suficiente transformar em vilões aqueles que discordam disso e só considerá-los como nacionalistas, populistas ou o que for”, disse. “Precisamos entender as queixas e o que faz grandes setores da população em diferentes partes do mundo discordarem de nós. Precisamos enfrentar as causas e mostrar a essas pessoas que nos importamos com elas”.
Esse objetivo não poderá ser alcançado apenas por governos e organizações internacionais, disse Guterres, pedindo mais espaço para outros atores se envolvam em um modelo multilateral atualizado ao século 21.
“Precisamos trabalhar juntos. Não há formas de conseguirmos respostas isoladas para os problemas que enfrentamos, pois eles estão relacionados. É necessário um multilateralismo em que os Estados sejam parte do sistema, mas é necessário mais e mais (envolvimento) de comunidade empresarial, sociedade civil, academia — todos são parte do mundo, para analisar problemas, definir estratégias e políticas, e implementá-las.”
Entre suas outras prioridades, o secretário-geral da ONU enfatizou seu desejo de mostrar o “valor agregado” das Nações Unidas.
Ele citou as reuniões recentes sobre mudanças climáticas em Katowice, na Polônia, onde os Estados-membros concordaram em se mover adiante no Acordo de Paris para o clima, aprovado em 2015 e no qual os países se comprometeram a limitar a elevação da temperatura global a 1,5 grau Celsius.
“Todo mundo achava que Katowice seria um fracasso; não foi”, disse ele. “Conseguimos aprovar o programa de trabalho do Acordo de Paris. Precisamos de mais ambição, mas foi possível fazer com que países que estavam em posições totalmente diferentes ao menos concordassem com as bases para seguir adiante.”
No Iêmen, ele insistiu que a ONU está pressionando para uma retomada da diplomacia pela paz após um primeiro acordo de cessar-fogo ter sido assinado na Suécia no fim do ano passado, enquanto “muitas outras situações melhoraram recentemente”, afirmou, incluindo Sudão do Sul e Etiópia.
“Estamos lá, fazendo coisas que são necessárias, e ninguém pode substituir as Nações Unidas dessa maneira”, disse Guterres, acrescentando que a ONU ainda é responsável por distribuir mais da metade da ajuda humanitária global.
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Posted: 25 Jan 2019 07:47 AM PST
Menina de dois anos é levada por uma assistente comunitária no campo de Kutupalong-Balukhali, em Bangladesh. A região sofreu com chuvas e tempestades pesadas em 2018. Foto: UNICEF/Modola
Um estudo divulgado nesta semana pelo Centro para a Pesquisa sobre a Epidemiologia dos Desastres (CRED) revela que enchentes, secas, tempestades e incêndios florestais afetaram mais de 57 milhões de pessoas em todas as partes do mundo em 2018. Em resposta à descoberta, o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres ( UNISDR) pediu na quinta-feira (24) que países adotem políticas para melhor gerenciar os desafios trazidos por fenômenos climáticos extremos.
A enchentes atingiram o maior número de indivíduos — mais de 35 milhões, dos quais 23 milhões foram afetados somente no estado de Kerala, na Índia. Estima-se que as tempestades tenham sido o tipo de desastre mais custoso do ano passado, mas as perdas econômicas finais ainda não foram completamente compiladas. Os prejuízos causados pelo Furacão Michael, que inundou a costa leste dos Estados Unidos, são estimados, por exemplo, em torno de 16 bilhões de dólares.
O relatório do centro de pesquisa aponta ainda que tsunamis e terremotos foram responsáveis pela maioria de todas as 10.373 mortes registradas em situações de desastres naturais ao longo do ano do passado. Quando consideradas catástrofes que não são associadas ao clima, o número de pessoas afetadas por desastres em 2018 chega a 61,7 milhões.
Mais de 9 milhões de pessoas foram atingidas por secas em todo o mundo, com a população queniana representando um terço de todos os prejudicados. O país africano é seguido por nações da América Central (2,5 milhões de pessoas), incluindo polos de migração, como Guatemala, Honduras, El Salvador e Nicarágua.
O ano de 2018 foi de recordes para os incêndios florestais, com os EUA testemunhando a sua onda mais mortal de incêndios em um século e também a mais custosa. A Grécia também viu um número sem precedentes de mortos e feridos em meio a incêndios florestais em seu território, com 126 falecimentos.
Mami Mizutori, representante especial do secretário-geral para a Redução do Risco de Desastre, disse que, com o tempo se esgotando para limitar o aquecimento global a 1,5˚C ou mesmo 2˚C, as necessidades de adaptação às mudanças climáticas precisam ser uma prioridade.
A especialista defendeu estratégias para centros urbanos, medidas para impedir novos riscos por meio de um melhor uso da terra, um planejamento mais sólido das regulações, códigos de construção mais fortes e a preservação de ecossistemas protetivos. Mami também ressaltou a necessidade de reduzir a pobreza e tomar ações para diminuir a exposição aos níveis crescentes do mar.
A chefe do CRED, Debarati Guha-Sapir, reconheceu que o impacto humano de todos os desastres, em particular as estiagens e temperaturas extremas, é mal relatado, especialmente em países de renda baixa. Abordagens inovadoras que monitorem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) precisam ser urgentemente avaliadas pelas agências da ONU adequadas, afirmou.
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Posted: 25 Jan 2019 06:44 AM PST
Quatro medicamentos antiepilépticos são essenciais para o tratamento da epilepsia. A maioria dos países da América Latina e do Caribe possui esses medicamentos, mas apenas em serviços especializados. Foto: PEXELS
A epilepsia é um dos transtornos neurológicos mais comuns no mundo, afetando aproximadamente 50 milhões de pessoas – 5 milhões delas na região das Américas. No entanto, estima-se que a lacuna de tratamento na América Latina e no Caribe seja superior a 50%, o que significa que mais da metade das pessoas com essa doença não recebe atenção em serviços de saúde.
A fim de ajudar os países a elaborar programas para detectar casos e aumentar o acesso ao tratamento adequado para esse transtorno, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou recentemente a publicação “The Management of Epilepsy in the Public Health Sector 2018” (disponível em inglês e espanhol). Atualmente, dois em cada três países não possuem um programa ou plano para atender pessoas com essa doença.
“As pessoas que têm epilepsia e não recebem tratamento sofrem com episódios recorrentes. Isso pode afetar seus estudos, trabalho e qualidade de vida, além de afetar suas famílias”, disse Claudina Cayetano, assessora regional da OPAS para saúde mental. “Com um diagnóstico oportuno, tratamento adequado, dieta saudável e controle do estresse, até 70% dos acometidos pela doença podem reduzir as crises e levar uma vida plena e ativa”, acrescentou.
Nos últimos anos, os países fortaleceram a atenção às doenças crônicas não transmissíveis, entre elas, a epilepsia. Mesmo assim, o atendimento de pessoas com essa condição ainda está longe de ser satisfatório. Isso se deve, entre outros fatores, a um déficit de profissionais médicos capacitados; à indisponibilidade de medicamentos, particularmente no nível da atenção primária de saúde (APS); e à falta de informação e educação sobre a epilepsia, tanto para as pessoas com esse transtorno e suas famílias, quanto para a comunidade como um todo.
Melhorar o acesso a medicamentos
Quatro medicamentos antiepilépticos são essenciais para o tratamento da doença. A maioria dos países da América Latina e do Caribe possui esses medicamentos, mas apenas em serviços especializados. Isso significa que o acesso a essas drogas é limitado ou inexistente nos serviços de atenção primária de saúde.
A publicação explica que o fornecimento de medicamentos antiepilépticos básicos nos cuidados primários é uma forma crucial, eficaz e de baixo custo de abordar a questão, especialmente porque, na maioria dos casos, os episódios podem ser controlados por meio do tratamento com apenas um dos fármacos básicos (monoterapia).
A OPAS conta com o Fundo Estratégico, mecanismo de cooperação com os países para promover o acesso a medicamentos de qualidade e suprimentos essenciais de saúde pública a preços acessíveis. Os Estados-membros podem utilizá-lo para adquirir medicamentos antiepilépticos a preços melhores, um fator que aumenta sua disponibilidade e reduz as lacunas no acesso ao tratamento.
Fortalecimento da atenção primária para detectar e tratar casos
A OPAS, que é o escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, considera a doença um problema de saúde pública prioritário e apoia melhorias na resposta do setor da saúde, particularmente quanto à identificação, manejo e monitoramento da epilepsia na atenção primária de saúde.
A OMS recomenda a integração do manejo da epilepsia na atenção primária à saúde, considerando que diagnóstico da doença é essencialmente clínico e pode ser realizado por médicos não especialistas treinados na identificação e manejo de casos não complexos, que respondem pela maioria.
O guia também oferece recomendações para a implementação de estratégias de prevenção da epilepsia, como a promoção da gravidez e do nascimento sem riscos, a prevenção dos traumatismos cranioencefálicos e acidentes vasculares cerebrais, bem como o aumento da sensibilização e do público.
O trabalho dos países da região para combater esta doença ganhou força em 2011, quando o Conselho Diretivo da OPAS adotou uma estratégia para melhorar a resposta do setor da saúde. Em 2015, a Assembleia Mundial da Saúde também reconheceu a carga da epilepsia e a necessidade de os países tomarem medidas coordenadas para lidar com suas consequências.
A nova publicação, que se soma a esses esforços, foi submetida à consulta de um grupo de profissionais da Liga Internacional Contra a Epilepsia (ILAE) e do Bureau Internacional para a Epilepsia (IBE), assim como de especialistas da Liga Chilena contra a Epilepsia e da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, ambas centros colaboradores da OPAS/OMS.
Sobre a doença
A epilepsia é uma doença neurológica crônica que afeta pessoas de todas as idades no mundo todo. É caracterizada por crises recorrentes, que podem durar entre poucos segundos e alguns minutos. Suas causas são múltiplas.
Em alguns casos, há um viés genético, mas outras causas incluem danos cerebrais causados por lesões pré-natais ou perinatais; anomalias congênitas ou malformações cerebrais; traumatismos cranioencefálicos; acidentes cerebrovasculares; infecções como meningite, encefalite e neurocisticercose; e tumores cerebrais. Em cerca de metade de todos os casos de epilepsia, a causa não pode ser determinada.
Epilepsia em números
– 50 milhões de pessoas no mundo têm epilepsia; 5 milhões delas vivem na região das Américas. – A epilepsia é responsável por 0,5% da carga global de doenças. 80% dessa carga corresponde aos países em desenvolvimento. – 2 milhões de novos casos ocorrem todos os anos no mundo. – O número de novos casos nos países em desenvolvimento é o dobro do registrado nos países desenvolvidos. – As taxas de mortalidade entre pessoas com epilepsia são mais altas do que as da população geral. – A taxa de mortalidade por epilepsia na América Latina e no Caribe é de 1,04 por 100 mil habitantes, superior a 0,50 nos Estados Unidos e no Canadá. – 70% das pessoas afetadas podem ser tratadas com medicamentos básicos. Apenas 10% dos casos requer uma abordagem especializada com dieta ou cirurgia. – Cerca de 20% dos casos complexos não respondem ao tratamento. – Estima-se que, se a cobertura do tratamento com medicamentos antiepilépticos for estendida para 50% dos casos, a atual carga global da doença seria reduzida entre 13% e 40%. – Dois terços dos países da América Latina e do Caribe não possuem um programa para o atendimento integral de pessoas com epilepsia. – 80% dos países da região não possuem legislação apropriada sobre a doença.
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Posted: 25 Jan 2019 05:45 AM PST
Manifestante diante da Guarda Nacional da Venezuela, em protesto em maio de 2017. Foto: Wikimedia Commons/Efecto Eco
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou nesta sexta-feira (25) a violência que levou a mortes e agressões durante os protestos dessa semana na Venezuela. Solicitando investigações efetivas dos casos, a dirigente pediu com urgência que todos os lados conduzam diálogos imediatos para apaziguar a atmosfera cada vez mais incendiária no país.
Segundo fontes locais credíveis, pelo menos 20 pessoas teriam morrido após levarem tiros das forças de segurança ou de membros de grupos armados pró-governo, durante manifestações na terça e na quarta-feira. Muitos outros teriam sido feridos por balas, cartuchos de escopeta e balas de borracha.
“Qualquer incidente violento resultando em morte ou ferimento deve ser submetido a uma investigação independente e imparcial para descobrir se houve uso excessivo da força pelas autoridades ou se crimes foram cometidos por membros de grupos armados, sejam pró-governo ou não”, disse Bachelet.
“Estou extremamente preocupada com o fato de que a situação na Venezuela possa rapidamente fugir do controle com consequências catastróficas.”
A alta-comissária disse que seus funcionários também receberam relatos de detenção em larga escala de manifestantes — bem acima de 350 casos no total, incluindo 320 detenções apenas em 23 de janeiro. A equipe de Bachelet também tem coletado informações sobre “batidas” em propriedades de algumas das regiões mais pobres de Caracas, onde pelo menos 180 protestos ocorreram ao longo da semana.
Bachelet alertou que é vital prevenir a repetição de padrões de repressão documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em 2017, em particular os homicídios extrajudiciais, as detenções arbitrárias generalizadas, restrições da liberdade de reunião e expressão e “batidas” e ataques indiscriminados a residências.
A alta-comissária pediu com urgência às autoridades venezuelanas, especialmente as forças de segurança, que exerçam moderação e respeitem o direito fundamental de todos à reunião pacífica e à liberdade de expressão. Bachelet lembrou as autoridades e forças de segurança de que “o uso excessivo, desproporcional ou indiscriminado da força é claramente e inequivocamente proibido sob o direito internacional”.
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