Boletim diário da ONU Brasil: “ONU apresenta calendário de eventos globais sobre mudanças climáticas” e 8 outros.
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Posted: 18 Feb 2019 11:57 AM PST
Urso polar. Foto: Flickr (CC)/Angell Williams
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Espinosa, alertou neste mês (14) que dois terços das metas de desenvolvimento sustentável da ONU dependem de esforços bem-sucedidos para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente. Dirigente ressaltou que, para cumprir o Acordo de Paris, a comunidade internacional precisa aumentar em cinco vezes os atuais compromissos sobre reduções nas emissões de gases do efeito estufa.
Em pronunciamento em Nova Iorque para explicar o plano de trabalho da ONU sobre o tema em 2019, Maria enfatizou que o multilateralismo é o único meio efetivo para enfrentar as mudanças climáticas. Em março, lembrou a presidente, a Organização promove a Reunião de Alto Nível sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável para Todos.
O encontro deverá levar adiante as discussões da COP24, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em dezembro, em Katowice, na Polônia. No país europeu, os países signatários do Acordo de Paris adotaram um manual de regras para relatar e monitorar suas metas de redução de emissões. O acordo visa manter a elevação da temperatura média global dentro de um teto de 2ºC até o final do século — sua meta mais ambiciosa é impedir que o aquecimento ultrapasse o 1,5ºC.
No mês que vem, representantes dos Estados-membros, setor privado, sociedade civil e juventude vão se reunir para mobilizar o potencial dos jovens nas ações climáticas. Esse grupo, lembrou Espinosa, é um dos que será mais afetados pelas transformações da natureza associadas ao aquecimento global.
Em julho, o Fórum Político de Alto Nível da ONU vai analisar o progresso feito até o momento para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 13 — tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Esse é um dos 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU. Cada um deles reúne metas específicas sobre, por exemplo, pobreza, saúde, educação, violência contra as mulheres, trabalho decente e crescimento econômico. No total, são 169 metas. Segundo a presidente da Assembleia Geral, dois terços delas dependem do cumprimento das metas que abordam meio ambiente e mudanças climáticas.
Em 23 de setembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, vai promover em Nova Iorque a Cúpula do Clima. O evento será seguido por outro fórum político de alto nível, que será dedicado exclusivamente ao tema das mudanças climáticas. Esse será o primeiro fórum do tipo. O ano vai se encerrar com a COP25, que deve ser realizada em novembro, no Chile.
Maria Espinosa explicou que todos esses eventos têm dois objetivos iguais: dobrar os compromissos e a ambição das ações climáticas no nível nacional; e garantir a inclusão de grupos diversos nos processos decisórios sobre mudanças climáticas.
Também presente no evento em Nova Iorque para discutir o calendário de atividades, o enviado especial do secretário-geral para a Cúpula do Clima, Luis Alfonso de Alba, enfatizou que é possível combater as mudanças climáticas e também garantir crescimento econômico. O argumento contrário é usado por céticos que questionam a realidade das alterações do clima.
Segundo o dirigente, para fazer a transição para economias sustentáveis e gerar empregos verdes, será necessário mobilizar somas enormes de recursos, o que exigirá mais diálogos e parcerias com o setor privado e a sociedade civil.
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Posted: 18 Feb 2019 11:38 AM PST
A cada ano, mais de 2,7 mil toneladas de ouro são mineradas no mundo. Vinte por cento desse total — mais de 500 toneladas anuais — são produzidos pela mineração artesanal de pequena escala. Foto: ONU Meio Ambiente
Ação urgente é necessária para proteger milhões de homens, mulheres e crianças expostos a níveis tóxicos de mercúrio na produção de ouro todos os anos no mundo, de acordo com os apoiadores de um novo programa de 180 milhões de dólares destinado a reformar a mineração artesanal e de pequena escala (ASGM, na sigla em inglês).
“Dos smartphones às alianças, o ouro passa por nossas mãos todos os dias. Mas, para a maioria das pessoas, a fonte daquele ouro, seus reais custos, permanecem um mistério”, disse Gustavo Fonseca, diretor de programas do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
“Introduzir tecnologias seguras e livres de mercúrio para o setor de mineração de pequena escala ajudará a uma transição segura para a formalidade e o trabalho digno para milhões, enquanto coloca um fim nos impactos ambientais, o que pode abrir caminho para uma produção sustentável do ouro.”
A cada ano, mais de 2,7 mil toneladas de ouro são mineradas no mundo. Vinte por cento desse total — mais de 500 toneladas anuais — são produzidos pela mineração artesanal de pequena escala. Esses mineiros e processadores, a maioria deles em países em desenvolvimento, trabalham frequentemente em condições difíceis, sem a proteção das regulações da indústria no que se refere a pagamentos, saúde ou segurança, para saciar a fome global de ouro para joalheria, investimento e produtos de consumo.
Com muitos mineiros confiando em métodos de extração tóxicos e baseados em mercúrio, o setor é também a maior fonte mundial de emissões desse elemento químico produzidas pelo homem, liberando até 1 mil toneladas (quase 40% do total global) na atmosfera a cada ano.
“As emissões de mercúrio têm impacto na saúde e nos ecossistemas, contaminando os alimentos que ingerimos, a água que bebemos e o ar que respiramos. Este é um problema de longo prazo que precisamos enfrentar agora”, disse Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente.
“Iniciativas conjuntas como a GEF GOLD demonstram que, quando nos unimos para ações ambientais, podemos proteger a saúde da comunidade, fornecer subsistência aos mais necessitados e salvar o planeta”, completou.
Lançado hoje no Goldsmiths Centre em Londres, o programa global de oportunidades para o desenvolvimento de longo prazo do setor ASGM (GEF GOLD) visa reduzir o uso de mercúrio na mineração de ouro artesanal e introduzir e facilitar o acesso a métodos de extração gratuitos e seguros, enquanto também trabalha com os governos para formalizar o setor, promovendo os direitos dos trabalhadores mineiros, a segurança e seu acesso aos mercados.
Abrangendo oito países, o programa de cinco anos é uma parceria entre Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ONU Meio Ambiente, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Conservação Internacional e governos de Burkina Faso, Colômbia, Guiana, Indonésia, Quênia, Mongólia, Filipinas e Peru.
“Com a eliminação gradual do uso de mercúrio e a conexão dos mineradores aos mercados de minerais produzidos de forma responsável, a GEF GOLD ajudará a garantir que a cadeia de valor de ouro apoie os mineradores e forneça aos consumidores acesso a ouro ética e ambientalmente sustentável”, afirmou Jacob Duer, chefe da unidade de químicos e saúde da ONU Meio Ambiente.
“Promover e facilitar o acesso a técnicas de processamento sem mercúrio para mineiros artesanais e de pequena escala é vital — não apenas para reduzir as emissões de mercúrio, mas para proteger a saúde das comunidades vulneráveis.”
Estudos indicam que a exposição ao mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala é um problema de saúde global importante e amplamente negligenciado — colocando trabalhadores da mineração e suas comunidades sob risco de danos cerebrais permanentes a perdas de visão e audição, assim como atraso no desenvolvimento infantil.
Mais de 15 milhões de pessoas trabalham com mineração artesanal globalmente — incluindo 4,5 milhões de mulheres e mais de 600 mil crianças. Trabalhadores atuam no limite da legalidade em muitos países, ou totalmente na ilegalidade em outros, com regulações desenhadas primeiramente para operações de mineração de larga escala.
Ao apoiar reformas regulatórias e políticas para formalizar o trabalho dos na mineração artesanal nos oito países do programa, a iniciativa pretende garantir a renda dos mineiros, por meio do impulso ao acesso a mercados e recursos para aumentar a renda e permitir a adesão a tecnologias livres de mercúrio.
O programa pretende também reduzir as emissões em 369 toneladas, apoiando o compromisso dos países sob a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, assim como reduzir o uso de mercúrio e, quando possível, eliminá-lo do setor de mineração artesanal.
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Posted: 18 Feb 2019 10:55 AM PST
Venezuelanos e brasileiros jogam lado a lado no projeto do técnico Madrid. Foto: ACNUR/Allana Ferreira
Toda semana, mais de cem crianças do Brasil e da Venezuela trocam as suas tardes nas ruas de Boa Vista (RR) por aulas de futebol na escolinha do treinador venezuelano Luis Madrid. Na última terça-feira (12), o treino recebeu uma visita especial da comissão técnica do América Futebol Clube de Minas Gerais. Time doou para as crianças do projeto cerca 150 artigos esportivos – entre camisas, shorts, meiões e bolas.
A equipe mineira foi a Roraima disputar uma partida oficial da primeira fase da Copa do Brasil. Antes de embarcar, o América procurou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para organizar uma atividade voltada para a população venezuelana que vive na capital. O ACNUR sugeriu uma ação com a equipe do professor Madrid, e o América resolveu surpreender o mentor da escolinha e seus alunos com as doações.
Numa típica tarde ensolarada de Boa Vista, Madrid organizou uma partida com mais de 20 meninos e meninas no campo do projeto, localizado atrás da Rodoviária Internacional da cidade. No final da partida, o treinador e as crianças foram surpreendidos com a entrega dos materiais esportivos.
A presença de atletas profissionais, que jogaram com as crianças, animou os treinos. A iniciativa também renovou as energias do treinador e da equipe, transmitindo uma mensagem de acolhimento aos venezuelanos e venezuelanas que estão na capital de Roraima.
A escolinha é mantida por Madrid com o apoio do ACNUR e do Fundo de População das Nações Unidas (UNPFA). As agências da ONU prestam assistência por meio de um projeto implementado com a União Europeia.
Venezuelanos e brasileiros jogam lado a lado no projeto do técnico Madrid. Foto: ACNUR/Allana Ferreira
Aos 41 anos de idade, Madrid fez do Brasil a sua casa. Ele respira futebol desde os sete anos e trabalhou como treinador juvenil de alguns clubes e da própria seleção venezuelana. O técnico mantém o projeto de futebol de forma voluntária, com a ajuda também de outras organizações, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Quando perguntado qual é a maior motivação para continuar com a escolinha, Madrid, que já foi presidente da Liga Nacional de Futebol Menor na Venezuela, afirma que “o projeto é focado nas crianças que não teriam uma oportunidade como essa, de usar o tempo delas com algo bom”. “Porque esporte é vida, é educação, é uma das artes mais belas do mundo”, defende o venezuelano.
A ação do “Coelho”, como o América mineiro é conhecido, fortaleceu a mensagem da campanha “Histórias em Movimento”, lançada pelo ACNUR, UNFPA e União Europeia para combater a xenofobia e levar brasileiros e brasileiras a se colocar no lugar de refugiados e migrantes que vêm da Venezuela.
Aulas têm sempre times mistos de meninos e meninas. Foto: ACNUR/Allana Ferreira
A visita do time de Minas contou com a presença não só dos jogadores, mas também de Luiz Kriwat, gerente de futebol do América, Felipe Conceição, ex-jogador e auxiliar técnico do Coelho, e Maickel Padilha, analista de desempenho. Também participaram os representantes do ACNUR e do UNFPA em Roraima, Gabriela Cortina e Igo Martini, respectivamente.
“A administração do clube sempre conversa sobre o impacto social que o esporte pode ter nas comunidades, e acreditamos que é trabalho de todos os clubes fazer algo para influenciar positivamente a sociedade”, defende Kriwat.
Os treinos da escolinha acontecem todas as segundas, quartas e sexta, com jogos recreativos nos sábados e domingos. As aulas são sempre feitas com times mistos de meninos e meninas.
Desde 2014, mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram o seu país de origem, em meio ao maior êxodo de pessoas na história recente da América Latina. Muitas delas estão sendo forçadas a deixar sua terra natal por causa da violência, insegurança e falta de comida, remédios e serviços básicos.
Mais de 85 mil venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil e outros 10 mil obtiveram residência temporária no país. Atualmente, cerca de 6 mil moram nos abrigos apoiados pelo ACNUR e seus parceiros em Boa Vista e Pacaraima, além de vários outros que vivem em situação de vulnerabilidade.
“Acreditamos na coexistência pacífica entre venezuelanos e brasileiros, e esse projeto e o treinador Madrid são exemplos vivos de que isso é possível. Iniciativas como a do América Mineiro são essenciais para prosseguir com esse objetivo”, afirma Gabriela Cortina, do ACNUR.
”Algumas populações chegam em situação de maior vulnerabilidade, como é o caso de crianças, adolescentes e jovens. As agências da ONU têm trabalhado de maneira conjunta para atender a essas pessoas com dignidade e respeito e para que tenham garantidos seus direitos”, ressalta o coordenador do Escritório de Projeto do UNFPA em Roraima, Igo Martini.
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Posted: 18 Feb 2019 10:12 AM PST
Mulheres sul-sudanesas correm risco de serem estupradas quando saem para coletar recursos naturais. Foto: UNMISS
Investigadores da ONU revelaram neste mês (15) que 175 mulheres e meninas no Sudão do Sul, entre elas uma jovem de oito anos, sofreram alguma forma de violência sexual e física entre setembro e dezembro de 2018. Dessas vítimas, 134 foram violentadas, incluindo em estupros coletivos. Segundo as Nações Unidas, casos indicam nova onda de violência sexual na província sul-sudanesa de Unity.
Em relatório divulgado na semana passada, a ONU alerta que esses números são provavelmente inferiores à quantidade total de crimes contra as mulheres no país. Das quase 180 vítimas que tiveram seus casos documentados, 64 eram menores de idade. Entre as meninas e adolescentes, 50 foram violentadas.
Os relatos das sobreviventes descrevem níveis alarmantes de brutalidade — 87% das vítimas de estupro foram atacadas por mais de um agressor e violentadas muitas vezes por várias horas. O levantamento das Nações Unidas aponta que, em 17 de novembro, por exemplo, duas mulheres caíram numa emboscada e foram levadas por dois homens. Os criminosos as amarraram numa árvore por oito horas e as estupraram repetidas vezes.
Em pronunciamento sobre as investigações, o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), Rupert Colville, explicou que as sul-sudanesas são estupradas frequentemente quando vão buscar lenha, alimentos ou água.
O representante do organismo internacional lembrou o depoimento de uma das vítimas, que disse que “se formos pela estrada principal, somos estupradas, se formos pela mata, somos estupradas”. “Eu fui estuprada em meio a outras (pessoas) no mesmo lugar, repetidas vezes, em três ocasiões diferentes”, acrescentou a vítima.
De acordo com os investigadores, os casos persistentes de violência sexual são “endêmicos” no estado de Unity, no norte do território sul-sudanês. Isso cria a sensação entre as comunidades de que é normal ser vítima de violência sexual. Em nível nacional, a apuração da ONU indica uma queda significativa nos ataques a mulheres desde que um acordo de paz foi assinado entre grupos armados e o governo, em 12 de setembro.
O aumento localizado da violência sexual foi atribuído a fatores como o colapso do Estado de Direito, a destruição de meios de subsistência, deslocamento forçado e fome — problemas associados aos anos de guerra civil.
Mas uma das principais causas por trás do fenômeno, afirma a ONU, é o grande número de combatentes armados na região. Esses soldados ainda não foram integrados ao Exército Nacional, conforme prevê o acordo de paz. A maioria das agressões sexuais e físicas teriam sido cometidas por milícias jovens e integrantes do Exército de Libertação do Povo do Sudão do Sul de Oposição e das Forças de Defesa do Povo do Sudão do Sul.
“Em particular nessa área, existem essencialmente três grupos principais que estão envolvidos nessas estupros, incluindo a força do Governo Nacional”, disse Colville.
“Muitos desses homens jovens, que estão pesadamente armados, estão simplesmente à espreita. Essa é uma combinação muito tóxica. E há também milícias de jovens de quem os grupos oficiais são aliados, mas você não sabe quem eles são realmente.”
O porta-voz ressaltou que o problema crônico da violência sexual no Sudão do Sul tem suas raízes também nos baixos índices de responsabilização dos culpados.
“A impunidade virtualmente total ao longo dos anos criou, como resultado, um desestímulo muito pequeno a esses homens para que eles não façam o que estão fazendo. O Estado de Direito simplesmente não foi aplicado.”
Entre as medidas concretas tomadas pela ONU e pelo governo sul-sudanês para reverter esse cenário, estão ações de retirada da vegetação das beiras de estrada, para impedir que criminosos se escondam de vítimas potenciais. Essa iniciativa foi realizada pela Missão de Paz da ONU no país, a UNMISS, instituição responsável, junto com o Escritório de Direitos Humanos, pelo relatório.
Autoridades também criaram um sistema móvel de justiça que opera de cidade em cidade. O projeto conseguiu levar alguns agressores a julgamento.
“Existem milhares e milhares de criminosos, tem oficiais envolvidos, tem comandantes que, em vez de serem investigados e punidos, foram promovidos e estão encarregados de grupos que operam nessa área e ainda estão estuprando mulheres”, completou Colville.
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Posted: 18 Feb 2019 09:52 AM PST
Todos os perfis dos programas reunidos no estudo serão disponibilizados on-line por meio da plataforma online gratuita e dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org. Foto: Unsplash/Larm Rmah
Nas últimas décadas, a proteção social foi alçada ao topo da agenda de desenvolvimento global como um instrumento de política pública capaz de reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento.
Os sistemas de proteção social foram incluídos como meta no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares”. No entanto, informações confiáveis sobre programas implementados em países em desenvolvimento podem ser difíceis de encontrar, estar fragmentadas ou inacessíveis.
Buscando preencher parte dessa lacuna de informações, as equipes de pesquisa do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e dos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Ásia e no Pacífico produziram a publicação “ Proteção Social na Ásia e no Pacífico: Inventário de Programas Não Contributivos”.
O estudo fornece uma visão geral dos programas de proteção social implementados em 19 países de baixa e de média renda da região leste e sul da Ásia e 11 países-ilha do Pacífico. No total, 215 programas foram mapeados em 30 países, dos quais 141 foram perfilados. Os programas selecionados incluem os que são total ou parcialmente financiados, concebidos ou implementados pelos governos, e para os quais havia informações disponíveis.
Durante a preparação do estudo, algumas tendências foram identificadas. Primeiro, a maioria dos programas foi implementada em meados da década de 1990, tendo crianças como um dos principais grupos beneficiados. Os programas de transferências de renda condicionadas e incondicionadas são os tipos mais comuns. No entanto, isenções de taxas educacionais, programas de alimentação escolar, transferências incondicionais em espécie e subsídios de combustível e eletricidade também são exemplos de programas implementados.
Apresentados em tabelas com as informações, todos os perfis dos programas reunidos no estudo serão disponibilizados on-line por meio da plataforma online gratuita e dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org. O inventário baseou-se em uma ampla revisão de literatura, complementada por consultas a pontos focais locais, incluindo Representações do UNICEF nos países e representantes de governos e contou com o apoio do Departamento Australiano de Relações Exteriores e de Comércio (DFAT).
Clique aqui para acessar o estudo completo (em inglês).
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Posted: 18 Feb 2019 09:24 AM PST
Neste mês, o cordelista Tião Simpatia (de camisa branca, no centro) iniciou mais uma etapa do projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará. Foto: Tião Simpatia Blog Oficial
Apesar de o Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prever que “todo ser humano tem direito à educação”, o cordelista cearense Tião Simpatia teve este direito negado. Analfabeto até os 15 anos, não conseguiu estudar porque não havia escola perto de sua casa, na zona rural da cidade de Granja (CE). Hoje, ele conscientiza jovens por meio da literatura de cordel.
Após visitar dezenas de escolas no Ceará para mostrar o Cordel da Lei Maria da Penha, Tião lançou no fim de 2018 o Cordel da Carta das Nações Unidas, inspirado no tratado que fundou a Organização, em 1945. Segundo o poeta popular, o objetivo do cordel é popularizar e facilitar a compreensão do texto da Carta.
“A ideia do cordel surgiu do desejo de falar um pouco mais da importância dos direitos humanos. A gente trabalha muito em ambientes escolares com jovens, adolescentes, comunidades carentes. Imaginei que, assim como conseguimos popularizar o texto jurídico da Lei Maria da Penha através do cordel, da mesma forma poderíamos atingir um público maior”, disse em entrevista à ONU Brasil. “Fica mais fácil de as pessoas entenderem, contextualizando um pouco a partir da Carta das Nações Unidas”.
O cordel impresso foi lançado pelo Instituto de Estudos e Pesquisa sobre o Desenvolvimento do Ceará, órgão da Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência.
“Um texto tão importante como esse, entendo que não pode ficar restrito a pessoas que são mais ligadas a essas questões, ele deveria ser mais divulgado. A ideia é poder levar isso a um número maior de pessoas e o cordel nos possibilita, através das redes sociais, da Internet como um todo, alcançar um número muito bom de pessoas”, disse.
Segundo o cordelista, o intuito é mostrar o Cordel da ONU após apresentações do Cordel Maria da Penha, propondo reflexões e criando um canal de comunicação com jovens e adolescentes. Mais de 70 escolas do Ceará já foram visitadas desde 2014, abrangendo Fortaleza e região metropolitana, em parceria com o Instituto Maria da Penha e com o governo do estado. No Piauí, mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino de Teresina participaram das palestras do cordelista entre 2014 e 2016.
“A arte pode abrir caminhos utilizando as ferramentas digitais, as redes sociais. A gente procura, de certa forma, tirar proveito disso. No sentido de usar essas ferramentas para poder popularizar alguns conceitos”, afirmou.
Um exemplo desta popularização é o vídeo no qual a jovem Samya Abreu declama o cordel “O Brasil Que eu Quero”, de Tião.
Agora, o objetivo é transformar em verso a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o cordelista, o trabalho já está em andamento.
Tião Simpatia é parceiro da ONU Mulheres desde 2011 e integrante da Rede de Artistas da Campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, criada em 2001. A rede conta atualmente com mais de 71 artistas, que têm como meta expressar compromisso e desejo de contribuir com os esforços das Nações Unidas, disseminando os objetivos, o trabalho e as atividades da Campanha.
Leia abaixo o Cordel da Carta das Nações Unidas. Ouça também o áudio, narrado por Tião Simpatia.
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2019/02/audio-2019-02-18.mp3I
A carta mais importante
Da história da humanidade
É a das Nações Unidas
Falo com propriedade.
Pois nela está o preceito
Da justiça e do direito
Princípios fundamentais
Que formam laço profundo
Para garantir ao mundo
A manutenção da paz.
II
Após a II Guerra
Mundial a humanidade
Estava estarrecida
Com tamanha crueldade.
O mundo estava exausto
Por causa do Holocausto
Hiroshima e Nagasaki…
Resolveram então se unir
Para poder prevenir
Nova guerra; novo ataque!
III
Eis o Preâmbulo da carta,
Ouçamos atentamente!
Pois é ela que nos farta
De vida e paz permanente
No contexto mundial,
Econômico e social,
Da justiça e do direito.
Não existe paralelo
Esse é o texto mais belo
Que já li, o mais perfeito.
“NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.
E PARA TAIS FINS, praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.
RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS ESFORÇOS PARA CONSECUÇÃO DESSES OBJETIVOS. Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome Nações Unidas” .
IV
Os propósitos e princípios
Que estão assegurados
Nesta Carta Universal
Não podem ser violados.
Asseguram às nações
Amistosas relações
Baseadas no respeito
Ao princípio de igualdade
Para toda a humanidade
Esse foi o maior feito.
V
Que não se repitam mais
As barbáries de outrora
Prevaleça sempre a paz
Na casa que a gente mora;
No mundo que a gente vive.
No nosso eu, inclusive!
Na terra que a gente habita
Nunca mais se faça a guerra!
Pois entre o céu e a terra
Paz é a coisa mais bonita.
VI
Então, meu irmão,
Pegue a semente da paz,
E plante no seu coração
Que é o solo mais fértil
Pra fazer a plantação.
Depois plante no seu lar
E continue a semear
Na sua comunidade…
Regue tudo com amor
Pra fazer brotar a flor
Da paz na humanidade
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Posted: 18 Feb 2019 07:55 AM PST
A dinamarquesa Inger Andersen é atualmente diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza. Foto: ONU Meio Ambiente
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, informou no sábado (16) à Assembleia Geral sua intenção de indicar a economista e ambientalista dinamarquesa Inger Andersen como nova diretora-executiva da ONU Meio Ambiente. A decisão foi tomada após consultas com presidentes de grupos regionais de Estados-membros.
Inger Andersen é atualmente diretora-geral do grupo que reúne governos e organizações da sociedade civil União Internacional para a Conservação da Natureza, um cargo que ela ocupa desde 2015.
Anteriormente, ocupou diversas posições de liderança no Banco Mundial e nas Nações Unidas, mais recentemente como vice-presidente para Oriente Médio e Norte da África no Banco Mundial e vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável e chefe do grupo consultivo do conselho do Fundo de Pesquisa Agrícola Internacional.
A nomeação de Inger Andersen como chefe da ONU Meio Ambiente será submetida à análise da Assembleia Geral da ONU.
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Posted: 18 Feb 2019 07:28 AM PST
Palm Springs, na Califórnia. Foto: UNAIDS
Palm Springs, no sul do deserto da Califórnia, Estados Unidos, é conhecida por suas fontes termais, hotéis elegantes e campos de golfe. Playground para os ricos e famosos, a região atrai celebridades desde os anos 1920.
Palm Springs também abriga uma considerável comunidade de pessoas vivendo com HIV, especialmente homens gays, muitos deles com mais de 50 anos de idade e cada um com as suas próprias necessidades sociais e de saúde.
No Desert AIDS Project, indivíduos que vivem com HIV podem receber apoio e assistência médica. Criada em 1984 por um grupo de voluntários da própria comunidade, a organização funciona como um centro de atenção primária, que oferece serviços de saúde especializados para quem é soropositivo ou é afetado de alguma forma pelo vírus. Pelos últimos 35 anos no Vale do Coachella, a instituição tem sido o principal provedor de saúde sem fins lucrativos para pessoas atingidas pela epidemia de HIV.
“Minha visão é um centro de saúde abrangente de HIV e cuidados primários, com serviços integrados para todas as pessoas, independentemente da sua capacidade de pagar. Acreditamos que cuidar das necessidades humanitárias básicas constrói a base da nossa abordagem holística para os cuidados relacionados à saúde”, afirma o diretor médico chefe do Desert AIDS Project, David Morris.
Mais de 400 voluntários trabalham no projeto, que atualmente conta com cerca de 4 mil clientes inscritos em seus serviços. Metade dessas pessoas são afetadas pelo HIV. Uma média de 30 a 40 novos usuários se registra a cada mês. Além de atendimento para o vírus, a equipe oferece serviços de odontologia, saúde mental e serviços sociais. Em alguns pontos da região, a inciativa também realiza testes de HIV gratuitos e confidenciais, sete dias por semana.
“Unir o Desert AIDS Project com o UNAIDS — local e globalmente — permite compartilhar estratégias, experiências e resultados e também mostra como programas e serviços de HIV inovadores e abrangentes no Vale do Coachella podem servir como modelo em todos os lugares”, avalia Bertil Lindblad, membro do Conselho Executivo do Desert AIDS Project.
A instituição tornou-se conhecida e respeitada por sua política de atendimento para todos em Palm Springs, incluindo para os mais marginalizados. O projeto oferece serviços de saúde gratuitos ou de baixo custo e opera uma residência comunitária com 80 moradias, acessíveis para pessoas pobres. A longa lista de espera por uma vaga no programa residencial levou recentemente a um aumento no número de unidades habitacionais.
“Enquanto muitos estão falando sobre o fim da AIDS, o Desert AIDS Project está inovando, colaborando e trabalhando todos os dias para chegar lá”, elogia a delegada norte-americana na Junta de Coordenação do UNAIDS para o biênio 2017-2018, Marsha Martin.
Neste mês (8), a diretora-executiva adjunta da área de Gestão e Governança do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS ( UNAIDS), Gunilla Carlsson, foi convidada a visitar o Desert AIDS Project para conhecer, em primeira mão, como o centro atende aos moradores de Palm Springs.
“O Desert AIDS Project é um exemplo de como uma abordagem holística de assistência à saúde e ação comunitária se traduz em resultados. Evoluiu de um grupo de voluntários fornecendo serviços de HIV para um real provedor de saúde. Seu sucesso mostra o que pode ser feito quando nos empenhamos nisso”, afirma a dirigente.
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Posted: 18 Feb 2019 06:00 AM PST
Mulher prepara “bolos de argila”, discos de barro, manteiga e sal, que se tornaram símbolo da luta do Haiti contra a pobreza extrema e a fome. Foto: ONU/Logan Abassi
Por Liu Zhenmin, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU
Líderes mundiais se comprometeram a acabar com a pobreza em todos os lugares, para todas as pessoas, até 2030. Alcançar essa meta significa confrontar a necessidade de quedas dramáticas nas desigualdades — de renda, de oportunidade, de exposição a riscos, entre os gêneros, entre os países e dentro dos países — ao longo da próxima década.
A desigualdade é uma barreira bastante reconhecida à erradicação da pobreza, assim como muitos outros desafios de desenvolvimento. Ela está presente em múltiplas dimensões por toda a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável — o plano universalmente adotado para promover a prosperidade e o bem-estar social ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente. De acordo com muitas métricas, a desigualdade de renda entre os países caiu um pouco em décadas recentes, o que foi impulsionado primariamente pelo forte crescimento das economias do Leste e do Sul Asiáticos. Mas há muitos países — particularmente em partes da África, Oeste da Ásia e América Latina e Caribe — onde os níveis de renda continuaram a ficar ainda mais para trás, exacerbando as desigualdades de renda entre os países.
A última análise das Nações Unidas no Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais 2019 indica essencialmente que os níveis de renda per capita estagnaram-se ou caíram num total de 47 economias em desenvolvimento e em transição no ano passado. A maioria desses países já vinha consistentemente ficando para trás por várias décadas. Isso traz um enorme desafio à medida que países se empenham em reduzir a pobreza, desenvolver infraestrutura essencial, criar empregos e apoiar a diversificação da economia. A maioria dos países retardatários é altamente dependente das commodities, o que assinala a importância tanto da diversificação quanto da gestão efetiva da riqueza de recursos naturais para explorar o seu potencial de desenvolvimento. Vários países também sofreram com duradouros conflitos armados ou agitação civil e instabilidade política.
Se essa tendência continuar, a erradicação da pobreza e a criação de empregos decentes para todos ficarão cada vez mais fora de alcance. O fraco desempenho econômico também está ligado ao investimento insuficiente na educação de qualidade, nos serviços de saúde, na proteção social, em programas para grupos marginalizados e na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Sozinho, o crescimento mais rápido do PIB não levará necessariamente a melhorias de base ampla nos padrões de vida. As desigualdades profundas também persistem na distribuição de renda dentro dos países, atuando como uma grande barreira ao progresso do desenvolvimento. A desigualdade elevada dentro dos países está associada à exclusão e fragmentação sociais; a uma construção de instituições e uma governança mais fracas; e a um risco mais alto de violência e conflito interno.
Transformações fundamentais são necessárias para ir adiante, para estreitar as lacunas de renda entre e dentro dos países. De acordo com estimativas da ONU, sem mudanças significativas no comportamento, mais de 7% da população global pode permanecer na pobreza até o ano de 2030, incluindo 30% das populações na África e nos países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês).
Na África, onde a população está se expandindo a uma taxa de mais de 2% ao ano, reduzir o nível de pobreza extrema para abaixo de 5% até 2030 exigirá uma combinação de crescimento do PIB a dois dígitos e quedas dramáticas na desigualdade – algo bem além das esferas dos precedentes históricos.
Medidas políticas integradas e transversais, que elevem as perspectivas para o crescimento econômico, bem como reduzam as desigualdades de renda, são essenciais para colocar o mundo na direção de um caminho mais sustentável e inclusivo. Isso inclui investir na educação, no cuidado médico, na resiliência às mudanças climáticas, e na inclusão financeira e digital, para apoiar o crescimento econômico e a criação de empregos no curto prazo, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável no longo prazo.
A estabilidade macroeconômica e um sólido quadro de políticas orientadas para o desenvolvimento, incluindo um sistema financeiro robusto e em bom funcionamento, são elementos-chave para enfrentar, com sucesso, a desigualdade. Políticas fiscais bem elaboradas podem ajudar a suavizar o ciclo de negócios, oferecer bens públicos, corrigir falhas de mercado e influenciar diretamente na distribuição de renda. Ampliar o acesso à educação de qualidade também é crucial, em conjunto com políticas de emprego, como aumentar os salários mínimos e expandir a proteção social. Priorizar o desenvolvimento da infraestrutura rural, por meio do investimento público em transporte, agricultura e energia, também pode apoiar a diminuição da pobreza e estreitar as desigualdades dentro dos países.
Embora não haja um modelo único de prescrição de políticas que garanta a entrega de uma sociedade mais igual e próspera, uma mensagem geral é clara: chamados à erradicação da pobreza não têm sentido sem ações políticas coordenadas e comprometidas em reduzir a desigualdade.
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Liu Zhenmin tornou-se subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais em julho de 2017. Antes de sua nomeação, ele foi vice-ministro das Relações Exteriores da China, desde 2013. Liu traz para o cargo mais de 30 anos de experiência no serviço diplomático, com um forte foco na promoção de questões bilaterais, regionais e globais. Por dez anos, ele esteve profundamente envolvido em negociações sobre mudanças climáticas, incluindo na conclusão do Protocolo de Kyoto e do Acordo de Paris.
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