Boletim diário da ONU Brasil: “UNOPS debate em SP aperfeiçoamento da regulação de iluminação pública” e 14 outros.
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Posted: 25 Feb 2019 12:54 PM PST
Clique para exibir o slide.e o especialista em parcerias público-privadas (PPPs) do organismo, Bernardo Bahia, participaram na quinta-feira (21) de debate em São Paulo (SP) sobre aperfeiçoamento na regulação sobre iluminação pública.
O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e teve como objetivo discutir desafios na operação de contratos de PPP envolvendo a modernização de redes de iluminação pública (IP).
O encontro reuniu autoridades públicas, representantes de bancos de fomento e especialistas em estruturação de projetos para discutir pontos críticos na modelagem de parcerias público-privadas que podem ser eliminados a partir do aperfeiçoamento da regulação.
Na ocasião, também foi lançado o Guia de Boas Práticas em PPP para Iluminação Pública, produzido pelo Comitê de Iluminação Pública da ABDIB.
Durante a sessão de abertura, Bahia apontou alguns dos principais desafios para o desenvolvimento de PPPs de iluminação pública, tais como a construção de capacidade institucional nos governos para estruturação de projetos e para gestão dos contratos e a necessidade de se buscar modelos alternativos para municípios pequenos, em casos em que o modelo de PPPs não seja economicamente viável.
“A realização desse tipo de parcerias contribui para o alcance do Objetivo 17 da Agenda 2030, que é fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, especificamente para a meta 17.17 de promover parcerias público-privadas”, explicou Bahia.
Segundo ele, o UNOPS já apoia os governos do Distrito Federal e do Mato Grosso nessa área, e atualmente trabalha com a Prefeitura de Porto Alegre para a estruturação de um modelo de operação sustentável para o Parque da Orla do Guaíba.
De acordo com Claudia Valenzuela, o UNOPS “considera que a agenda de PPPs é fundamental para ajudar na redução das lacunas de infraestrutura no país”.
“Desde 2013, apoiamos governos a estruturar projetos desse tipo, trabalhando em todas as áreas, desde a estruturação de escritórios de parcerias até a fiscalização dos contratos”, disse a representante do organismo.
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Posted: 25 Feb 2019 12:46 PM PST
Jémima Masika foi infectada pelo vírus ebola e sobreviveu. Foto: UNFPA RDC/Brigitte Kiaku
Antes de Jémima Masika, de 26 anos, perder seus pais para o ebola, em agosto do ano passado, ela pensava que o vírus mortal era um mito – e então ela mesma ficou doente.
“Eu não acreditava na existência do ebola”, disse. “Como muitos, eu achava que a doença era uma história criada pelos políticos”.
O ebola não é novidade na República Democrática do Congo. Este é o décimo surto do vírus no país – mas a primeira vez em que a província densamente povoada de Kivu do Norte, uma zona ativa de conflito, é afetada.
Masika contraiu a doença quando cuidava de sua tia adoecida.
“Eu estava ajudando minha tia, ela estava vomitando muito. Tive que limpar muitas vezes. Então, depois, comecei a me sentir mal. Eu tinha os mesmos sintomas que ela”, explicou.
Quando o ebola atinge uma zona de conflito
O surto começou em agosto, atingindo as províncias de Kivu do Norte e Ituri. Mais de 800 casos foram identificados e mais de 500 pessoas morreram.
Mulheres e meninas, tradicionalmente cuidadoras dos doentes, enfrentam um risco elevado de exposição. De acordo com relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o surto, 58% dos casos de ebola ocorreram em pessoas do sexo feminino.
O impacto do ebola se espalha para além das pessoas infectadas.
Sistemas de saúde fatigados deixaram muitas pessoas sem acesso a serviços vitais, incluindo assistência de saúde sexual e reprodutiva.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem trabalhado com parceiros para prevenir a propagação do vírus e para ajudar a garantir que serviços de saúde sexual e reprodutiva permaneçam disponíveis. Em setembro, o UNFPA doou 10 toneladas de equipamentos médicos para 20 postos de saúde em Beni, o suficiente para ajudar 31 mil pessoas por seis meses.
Entre os materiais, constavam itens para permitir que mulheres dessem à luz sem risco de contrair a doença. O UNFPA também ajuda parteiras a tomar precauções quando cuidam de mães e recém-nascidos.
Mas esforços para responder ao surto foram prejudicados pela instabilidade na região, que colocou equipes humanitárias em risco significativo.
A desconfiança da comunidade também tem sido um problema. Para responder a isso, o UNFPA está divulgando nas comunidades informações sobre o vírus.
“Estamos entregando uma resposta abrangente à epidemia do ebola, que inclui divulgação para dar às comunidades as informações essenciais sobre prevenção e controle da doença”, disse Sennen Hounton, representante do UNFPA no país.
Longo caminho para recuperação
“Contaram-nos sobre o ebola e sobre o que fazer se você sentir certos sintomas. Então, por precaução, fui ao centro de tratamento”, lembrou Masika.
Ela foi rapidamente diagnosticada com ebola e internada para tratamento. “Fiquei com muito medo de morrer e ser colocada em um saco para transportar cadáveres, como meus pais”, disse.
Masika ficou de cama por um mês. “Enfermeiras e médicos estavam lutando para salvar minha vida”.
Finalmente, ela se recuperou.
Poucos esperavam que ela fosse conseguir. “Descobri que minha família havia dado todos os meus pertences; eles achavam que eu não ia me recuperar”, disse.
Ao receber alta, Masika recebeu um kit do UNFPA com itens essenciais de higiene. A higiene desempenha um papel crítico na prevenção da propagação do vírus.
“Me comprometi a ajudar os outros e sensibilizá-los sobre como seguir as regras de higiene, especialmente lavando as mãos para se proteger da doença”, afirmou Masika.
Vacinas, motocicletas e futebol
Mais de 77 mil pessoas foram alcançadas em uma campanha de vacinação em massa desde agosto. O UNFPA forneceu suprimentos, incluindo 10 mil seringas.
O UNFPA também ajudou a fortalecer serviços de água, saneamento e higiene nas áreas afetadas e forneceu mais de 50 motocicletas, assim como um software para apoiar rastreamento de contato – o monitoramento de pessoas que estiveram em contato com pessoas infectadas.
A agência também patrocinou um torneio de futebol, atividades teatrais e uma marcha com mais de 1 mil estudantes. Todas as atividades apoiaram a campanha de conscientização do Ministério da Saúde da República Democrática do Congo, denominada “Ebola: Em Casa Não”.
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Posted: 25 Feb 2019 12:12 PM PST
A luta da Namíbia pela independência esteve na agenda da ONU por mais de 40 anos. Na foto, um trabalhador coloca um cartaz perto de Windhoek proclamando a independência do país. Foto: ONU/John Isaac
Desde o início da década de 1960, o comitê de descolonização das Nações Unidas tem “acompanhado muitos territórios em suas jornadas”, disse na quinta-feira (21) o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na abertura da sessão de 2019 do órgão em Genebra, na Suíça.
Relembrando o Comitê Especial sobre Descolonização que ele mesmo, como cidadão português, é de um país que foi oprimido pela ditadura, Guterres chamou a agenda de descolonização de uma área próxima de seu coração e “para a qual reitero meu compromisso”.
Em 1946, alguns Estados-membros identificaram uma série de territórios não autônomos e os colocaram em uma lista das Nações Unidas. Em 1960, foi adotada a Declaração sobre Concessão de Independência a Países e Povos Coloniais e, no ano seguinte, a Assembleia Geral criou o Comitê Especial, conhecido pela sigla C-24, por conta de seus 24 membros originais, para monitorar a implementação da declaração.
Como “um dos capítulos mais significativos da história da Organização”, Guterres descreveu a descolonização como elemento transformador das Nações Unidas, “impulsionando o crescimento da Organização dos 51 membros originais para os 193 atualmente”.
Ao longo dos anos, este processo resultou na remoção da maior parte dos territórios da lista.
“Mas a história ainda está sendo escrita”, disse o chefe da ONU, “à medida que 17 territórios não autônomos permanecem”, cada um aguardando obter governo próprio, de acordo com o Capítulo XI da Carta da ONU, com a Declaração de 1960 e com resoluções relevantes.
Entre outras funções, o Comitê Especial também revisa anualmente os territórios que ainda estão na lista, fazendo recomendações e apoiando a disseminação de informações sobre o processo de descolonização.
Descolonização em andamento hoje em dia
Mais recentemente, explicou Guterres, a Nova Caledônia, no Pacífico Sul, deu um passo importante em direção à descolonização através de um referendo feito em novembro.
Ele elogiou a França, país que administra o território, por sua cooperação no processo – como dita o Acordo de Nouméa, de 1998, que estabeleceu que um referendo sobre autodeterminação seria realizado até 2018.
Ao longo desse período, o Comitê Especial apoiou o território até a realização do referendo, inclusive despachando duas missões de visita à Nova Caledônia.
“Para alcançar descolonização, as vozes dos povos do território precisam ser ouvidas”, destacou Guterres, acrescentando ser igualmente vital a cooperação de todos os envolvidos, incluindo dos poderes administrativos.
Guterres afirmou ser primordial que os povos de territórios não autônomos entendam as opções que têm para seu status político e tenham direito de escolher livremente seu futuro.
Ao desejar sucesso ao Comitê para a sessão de 2019, ele disse que as conquistas da ONU em termos descolonização ao longo de décadas “podem nos inspirar atualmente”.
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Posted: 25 Feb 2019 12:07 PM PST
Bandeiras do Irã. Foto: Flickr (CC)/yeowatzup
Especialistas de direitos humanos da ONU pediram neste mês (22) que o Irã suspenda a execução iminente do jovem infrator Mohammad Kalhori, condenado à morte por matar seu professor quando tinha 15 anos de idade. Relatos afirmam que sua família foi chamada a visitar o jovem pela última vez, o que é considerado um forte indicativo de que a aplicação da pena é iminente.
“O Irã se comprometeu a proibir o uso da pena de morte para todos os que cometerem um crime com menos de 18 anos por meio da sua ratificação tanto do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, quanto da Convenção sobre os Direitos da Criança. Assim sendo, essa execução é ilegal e arbitrária”, afirmaram os relatores das Nações Unidas em pronunciamento conjunto.
Em 2013, o Irã reviu o seu Código Penal para permitir que juízes dessem sentenças alternativas a jovens infratores, caso houvesse incerteza quanto ao seu “desenvolvimento mental” na época do crime ou caso o acusado não percebesse a natureza do crime. Em 2016, o país garantiu ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança que emenda seria aplicada sistematicamente a todos os jovens infratores no corredor da morte.
Kalhori, hoje com 20 anos, foi condenado à morte por meio de um recurso, apesar de um relatório de uma instituição forense estatal dizer que ele não era mentalmente maduro na época do crime. Com base nesse laudo, o jovem foi originalmente condenado à prisão e a uma multa.
“O Irã deve suspender a execução desse jovem infrator e anular imediatamente a sentença de morte contra ele, em acordo com suas obrigações internacionais”, afirmaram os especialistas.
“Apesar da clara proibição da aplicação da pena de morte para os que cometeram um crime com menos de 18 anos, esse caso demonstra um desprezo flagrante pela própria emenda ao Código Penal.”
Acredita-se que haja dezenas de jovens infratores no corredor da morte no Irã, que teria executado em 2018 pelo menos seis indivíduos condenados por crimes que cometeram quando ainda não tinham 18 anos.
Os especialistas da ONU já haviam notificado o governo do Irã acerca de suas profundas e continuadas preocupações sobre o tema.
O pronunciamento dos especialistas foi assinado por Nils Melzer, relator especial sobre tortura e tratamento ou punição cruéis, desumanas ou degradantes; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Renate Winter, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança; e Javaid Rehman, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã.
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Posted: 25 Feb 2019 11:35 AM PST
Porta-voz do escritório da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville. Foto: ONU
Quinze condenados ao corredor da morte foram executados no Egito até o momento neste mês, apesar de acusações segundo as quais muitos teriam sido torturados até confessar os crimes, afirmou na sexta-feira (22) o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
De acordo com a agência de direitos humanos das Nações Unidas, nove pessoas foram executadas na quarta-feira e seis outras foram submetidas à pena de morte mais cedo neste mês.
As sentenças foram dadas após os assassinatos do então procurador-geral do Egito, Hisham Barakat, do general da polícia Nabil Farrag e do filho de um juiz.
“Estes são assassinatos para os quais a pena de morte é permitida sob lei internacional, embora, como sabem, nossa posição comum na ONU seja defender a abolição da pena de morte”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville. “Mas a questão aqui é julgamento justo, uso de tortura, confissões forçadas e assim vai”.
Diversas outras pessoas estão no corredor da morte e em risco iminente de execução após terem sido condenadas, apesar de acusações similares de torturas, disse Colville.
Em apelo para que autoridades egípcias suspendam todas as execuções, ele insistiu que, nos locais onde a pena de morte ainda é permitida, julgamentos “precisam cumprir os padrões mais altos de justiça e devido processo” para prevenir erros.
“Ao longo dos últimos anos, houve uma sucessão de casos de indivíduos sendo condenados em circunstâncias similares no Egito, em meio a relatos preocupantes de falta dos devidos processos legais”, disse a jornalistas em Genebra.
Em 7 de fevereiro, três homens foram executados por ligações com o assassinato do filho de um juiz, em 2014, segundo o ACNUDH. Uma semana depois, em 13 de fevereiro, outras três pessoas foram enforcadas após terem sido condenadas pelo assassinato do general Nabil Farrag, em 2013.
Em 20 de fevereiro, nove pessoas foram executadas por envolvimento no assassinato do procurador-geral Hisham Barakat, em 2015.
“Durante o julgamento, relatos detalhados de torturas supostamente usadas para obter confissões, foram aparentemente ignorados pelos tribunais, sem considerações devidas”, disse Colville.
“Todos eles afirmaram perante tribunais que tinham sido sequestrados ou detidos, ficando incomunicáveis por períodos prolongados, e sujeitos a torturas para que confessassem os crimes.”
As acusações seguem uma investigação do Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, que concluiu em junho de 2017 que torturas são praticadas sistematicamente no Egito.
Os acontecimentos ecoam um pedido similar feito pelo ACNUDH em janeiro de 2018, após o Egito executar 20 pessoas em uma única semana.
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Posted: 25 Feb 2019 11:27 AM PST
Centenas de pessoas tomam as ruas de Manágua, na Nicarágua, para exigir justiça para as vítimas da repressão violenta aos protestos do ano passado. Foto: Escritório Regional do ACNUDH para a América Central
A alta-comissária Michelle Bachelet expressou preocupação na sexta-feira passada (22) com a criminalização de dissidentes políticos na Nicarágua, onde prisões e condenações de opositores têm, na avaliação da dirigente, dificultado a criação de um ambiente de diálogo. A chefe de Direitos Humanos da ONU denunciou que alguns integrantes da oposição foram detidos em represália por sua cooperação com a própria Organização.
Ao longo dos últimos seis meses, centenas de nicaraguenses foram presos e mantidos em privação de liberdade enquanto aguardavam julgamento. Detenções seriam justificadas pelas supostas atuações desses indivíduos durante protestos que aconteceram no país entre abril e julho do ano passado. Entre os acusados, estão os líderes agrários Medardo Mairena e Pedro Mena, sentenciados a 216 e 210 anos de prisão, respectivamente.
Outros presos incluem o líder estudantil Jonathan López, condenado a cinco anos e três meses de cadeia, e os ex-oficiais do exército Carlos Brenes e Tomas Maldonado, que enfrentam, cada um, uma condenação de 32 e de 34 anos de prisão.
“Estou profundamente preocupada com a aparente falta (de aplicação) do devido processo legal e com a crescente criminalização da dissidência na Nicarágua”, afirmou Michelle.
A alta-comissária alertou que a prisão dos opositores “claramente dificulta a criação de um ambiente propício à realização de um diálogo inclusivo e genuíno, que o governo diz querer (realizar)”.
Desde dezembro, em meio a preocupações cada vez maiores com a independência do Judiciário, vários tribunais penais da capital Manágua anunciaram vereditos de culpa e sentenças extremamente pesadas para líderes comunitários e de oposição proeminentes. Estudantes, jornalistas e um juiz da Suprema Corte fugiram do país, além de outras vozes dissidentes.
Os procedimentos jurídicos em muitos desses casos foram prejudicados pela falta de transparência e de independência e credibilidade das testemunhas. Também foram identificadas restrições indevidas contra provas e testemunhas da defesa, além de acesso insuficiente dos acusados aos seus advogados.
“Precisa haver uma revisão independente das condenações e sentenças impostas a líderes de oposição e ativistas que participaram nos protestos, a fim de garantir que os seus casos tenham sido conduzidos adequadamente em cada etapa, pela polícia, promotores e juízes”, enfatizou Michelle.
A alta-comissária chamou as autoridades a “libertar os que estão privados da sua liberdade devido ao seu direito intrínseco ao protesto e dissidência pacíficos”. Michelle solicitou ainda que o governo não imponha represálias contra quem cooperar com a ONU e outras organizações de direitos humanos.
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Posted: 25 Feb 2019 11:15 AM PST
Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: Reprodução/ONU News
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira (25) que o Brasil se compromete com “os mais altos padrões de direitos humanos”.
Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A representante destacou temas como direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTI. Ela também comentou o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG) e a situação na Venezuela.
A ministra destacou durante seu discurso os casos de feminicídio e abuso sexual no Brasil. “Políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário. Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, disse.
“É compromisso dessa ministra e do presidente Jair Bolsonaro fazer com que as políticas públicas sejam destinadas a todas as mulheres da nação brasileira. Vamos alcançar, portanto, mulheres muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de cocos, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras.”
A representante prometeu redobrar “os esforços para prevenir a mortalidade materna, neonatal e infantil”. Também disse que o governo buscará “revigorar o Bolsa Família, por meio de desembolso do 13º benefício” e que, ao mesmo tempo, realizará “auditoria para coibir irregularidades e excessos”.
A ministra afirmou que defenderá o direito de todos “à vida desde a concepção” e que uma das suas prioridades será o “fortalecimento de vínculos familiares”.
Damares mencionou ainda o trabalho que fará para proteger minorias e representantes na área dos direitos humanos. “Reiteramos, igualmente, nossa determinação de combater a violência e discriminação contra pessoas LGBT. Para tanto, o ministério conta com diretoria específica e técnicos capacitados para desenvolver relevante trabalho nesta área”.
“O Brasil também segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos direitos humanos por todos. Com essa preocupação, reforçamos o programa de proteção de defensores de direitos humanos, que passou a incluir, explicitamente, comunicadores sociais e ambientalistas.”
Damares mencionou ainda o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, que deixou ao menos 179 mortos. A ministra afirmou que “a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos”.
Venezuela
A ministra também se referiu à situação na Venezuela. No fim de semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que “está seguindo com crescente preocupação a escalada das tensões” e que ficou “chocado e entristecido” ao saber que vários civis morreram após confrontos na fronteira do país com Brasil e Colômbia.
Damares afirmou que o governo brasileiro está preocupado “com as persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas pelo regime de Nicolás Maduro.
A representante também disse que “o Brasil apela à comunidade internacional a se somar ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo do (líder opositor Juan) Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”.
Dizendo que os povos indígenas são “um tópico particularmente caro e querido”, a ministra terminou o discurso se despedindo em língua indígena tupi e de sinais.
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Posted: 25 Feb 2019 10:47 AM PST
Quando o conflito estourou, em 2015, o Iêmen já era considerado um dos países mais pobres do mundo. Foto: PMA/Reem Nada
Uma conferência a ser realizada na terça-feira (26) em Genebra, na Suíça, apresentará um pedido de 4,2 bilhões de dólares das Nações Unidas para intensificar a ajuda a milhões de pessoas no Iêmen, onde anos de guerra criaram a pior emergência humanitária do mundo.
A situação permanece difícil para pessoas em todos os lugares do país, de acordo com Jens Laerke, porta-voz do Escritório para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
“Foi um ano horrível para milhões e milhões de pessoas no Iêmen que estão se equilibrando à beira da fome. Elas precisam todo tipo de ajuda: no setor de saúde, água e saneamento, educação para seus filhos, e assim vai. Nós estamos realmente em uma encruzilhada.”
No ano passado, programas humanitários foram intensificados para alcançar 8 milhões de pessoas com assistência direta por mês. Em 2017, eram 3,5 milhões de pessoas.
Em briefing ao Conselho de Segurança na semana passada, o chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, explicou que, embora a cidade portuária de Hodeida esteja mais calma nos meses recentes, a violência continua em outros lugares. Hodeida é o principal ponto de entrega de ajuda no país.
Confrontos se agravaram em outras áreas, especialmente em Hajjah, no noroeste do Iêmen, disse Lowcock. Cerca de 80% da população do Iêmen – equivalente a 24 milhões de pessoas – precisam de assistência e proteção humanitária.
Desse total, 14,3 milhões enfrentam graves necessidades – 27% a mais em relação ao ano passado, segundo o OCHA. Dois terços dos distritos do país estão à beira da fome.
“Cerca de 20 milhões de pessoas precisam de ajuda para conseguir comida, incluindo quase 10 milhões que estão a apenas um passo da fome”, disse. “Quase 240 mil destas pessoas estão agora enfrentando níveis catastróficos de fome”.
Além disso, quase 20 milhões de pessoas não possuem acesso adequado à saúde e quase 18 milhões não têm água limpa suficiente ou acesso adequado a saneamento.
Liderado pelos governos da Suécia e Suíça, e com participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, o pedido para o Iêmen também busca aumentar a conscientização para as mais de 3 milhões de pessoas – incluindo 2 milhões de crianças – que estão em situação de má-nutrição aguda.
“É um plano que busca alcançar 19 milhões de pessoas no país”, disse o porta-voz do OCHA, Jens Laerke. “O pedido é de 4,2 bilhões de dólares – este é o tamanho da crise. É o maior pedido já feito para país após quatro anos de conflito quase contínuo. No ano passado, recebemos 2,6 bilhões de dólares, equivalentes a 83% do que solicitamos, que foi cerca de 3 bilhões”.
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Posted: 25 Feb 2019 10:38 AM PST
Indígenas da etnia Bororo Boé, no Brasil. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Em fórum realizado neste mês em Manágua, na Nicarágua, representantes de organismos internacionais e de povos indígenas da América Latina e Caribe defenderam os conhecimentos que essas populações têm a oferecer para o combate às mudanças climáticas e aos problemas ambientais. Reunião foi promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO) e parceiros.
“Para enfrentar a mudança climática, devemos recorrer à sabedoria dos nossos antepassados e, nesse esforço, cada um de nós, sejamos indígenas ou não, temos que levar a sério os seus ensinamentos, o que esperamos para os nossos descendentes e a responsabilidade que todos nós temos, ao longo do tempo e no mundo, de atuar no presente”, afirmou no evento Myrna Cunningham, presidenta do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (FILAC).
Organizado de 18 a 20 de fevereiro, o Primeiro Diálogo Regional dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe teve o apoio do Fundo Verde para o Clima. O encontro contou com a participação de mais de 25 organizações de populações indígenas, vindas de 18 países, além de autoridades de governos e especialistas internacionais.
“Não é coincidência que os parques nacionais de Petén, na Guatemala, com poucos funcionários, queimem sem controle, enquanto que os bosques administrados pelas comunidades (indígenas) praticamente não tenham sofrido com incêndios florestais”, completou Myrna sobre as contribuições dos povos originários para a conservação ambiental.
O fórum discutiu meios de fortalecer os conhecimentos das lideranças indígenas sobre como utilizar e recorrer aos mecanismos de financiamento do Fundo Verde.
Ivan Léon, representante da FAO na Nicarágua, enfatizou que a agência da ONU tem como prioridade a promoção da Política sobre Povos Indígenas, aprovada em 2011 pelo fundo.
“Como o primeiro diálogo regional indígena desde a adoção da Política de Povos Indígenas do Fundo Verde para o Clima, essa reunião representa um passo importante na conversão das palavras da política em ação no terreno”, acrescentou Sam Johnson, especialista indígena do organismo de financiamento.
Indígenas lançam rede para ampliar acesso a finanças do clima
Durante o evento, foi lançada a Rede de Especialistas Indígenas em Finanças do Clima, que reunirá 17 lideranças da América Latina e Caribe com o intuito de promover a participação dos povos indígenas em programas de financiamento nacionais e internacionais. O objetivo do organismo é garantir a inclusão, transparência, responsabilidade e eficácia nos processos de alocação de verba para a ação climática.
A expectativa é de que a rede se torne uma referência técnica na formulação participativa dos projetos do Fundo Verde. “Essa reunião gerou muitas ideias concretas e forjou relações pessoais e redes de trabalho em desenvolvimento. Espero ansiosamente trabalhar com os participantes do evento para transformar essas ideias em atividades do Fundo Verde para o Clima”, afirmou a conselheira regional da América Latina da instituição, Mayté González.
Sobre o Fundo Verde para o Clima
O Fundo Verde para o Clima foi criado em 2010 pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) com o objetivo de contribuir, de maneira significativa e ambiciosa, com as metas impostas pela comunidade internacional para combater as mudanças climáticas.
Para isso, o organismo financia projetos e programas de mitigação e adaptação às mudança climáticas, do setor público e/ou privado, que promovam um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima.
A FAO apoia em nível mundial a formulação de diversos projetos que são apresentados ao Secretariado do fundo, a fim de financiar iniciativas destinadas a combater as mudanças climáticas.
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Posted: 25 Feb 2019 09:46 AM PST
Rua movimentada de Cabul, a capital do Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin
Mais de 3,8 mil civis, entre eles mulheres, crianças e homens, morreram no Afeganistão em apenas um ano, segundo relatório divulgado no domingo (24) pela missão política das Nações Unidas no país (UNAMA) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Violência brutal e confrontos mataram 3.804 civis em 2018 – incluindo 927 crianças, outro recorde trágico para o ano – de acordo com dados coletados pelas Nações Unidas. O número representa um aumento de 11% em relação a 2017. Além disso, 7.189 pessoas ficaram feridas em 2018, 5% a mais em relação ao ano anterior.
No geral, aproximadamente dois terços das fatalidades civis foram causados por grupos armados da oposição, incluindo o Talibã, o Estado Islâmico e outros grupos não determinados. No entanto, forças pró-governo (incluindo forças militares internacionais e do Afeganistão) foram responsáveis por quase um terço de todas as vítimas civis.
De acordo com o relatório, o aumento é amplamente relacionado ao salto em ataques suicidas cometidos por grupos armados da oposição, além de danos intensificados a civis por operações aéreas e em solo de forças pró-governo.
“As descobertas rigorosamente pesquisadas do relatório mostram que o nível de ferimentos e sofrimentos infligidos a civis no Afeganistão é profundamente perturbador e inteiramente inaceitável”, disse Tadamichi Yamamoto, representante especial das Nações Unidas para o Afeganistão.
“Todas as partes precisam adotar medidas adicionais concretas e imediatas para cessar um maior agravamento no número de civis feridos e de vidas destruídas.”
O relatório é o décimo das Nações Unidas sobre o destino de civis no conflito afegão. Em uma década, mais de 32 mil civis foram mortos e cerca de 60 mil ficaram feridos.
“É hora de colocar um fim a esta miséria e tragédia humana. A melhor maneira de cessar os assassinatos e mutilações de civis é cessar os confrontos. É por isto que agora há a necessidade de usar todos os nossos esforços para conseguir paz. Peço para todas as partes aproveitem todas as oportunidades para isto”, disse Yamamoto, que também comanda a UNAMA.
Violência relacionada à eleição foi particularmente mortal para civis em 2018. Em 20 de outubro, dia da votação, a UNAMA registrou o número mais alto em um único dia de fatalidades envolvendo civis no ano.
“O conflito no Afeganistão continua matando demasiados civis e causou sofrimentos de longa data, tanto físicos quanto psicológicos, a um número incontável de pessoas”, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
“O fato de o número de crianças mortas neste ano ser o maior já registrado é particularmente chocante. Além das vidas perdidas, a perturbadora situação de segurança está impedindo muitos afegãos de usufruírem de direitos econômicos, sociais e culturais, com milhares de crianças já deficientes por ataques a escolas e centros médicos”, afirmou.
Bachelet pediu para as partes do conflito respeitarem leis humanitárias internacionais e leis internacionais de direitos humanos para proteger as vidas de todos os civis.
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Posted: 25 Feb 2019 08:07 AM PST
Clique para exibir o slide.Deputadas federais recém-empossadas na nova legislatura (2018-2022) participaram da reunião “O Trabalho de ONU Mulheres – diálogo e cooperação com parlamentares brasileiras” na semana passada (19) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro foi organizado pela ONU Mulheres e a Câmara dos Deputados, reunindo cerca de 30 parlamentares.
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, apresentou o programa global da ONU Mulheres e as áreas prioritárias de atuação no país para aumento da liderança e participação política das mulheres, governança para igualdade de gênero, empoderamento econômico, prevenção e eliminação da violência, paz e segurança e emergências humanitárias.
“Agora que vocês estão aqui e e estão iniciando a legislatura podem deixar um legado comum. A gente acredita na força de cada uma de vocês e das mulheres políticas. A gente acredita no que cada uma de vocês pode fazer, mas a gente sabe que vocês juntas podem fazer muito mais”, afirmou Nadine Gasman.
A representante da ONU Mulheres salientou o caráter estratégico do diálogo com o Congresso brasileiro com foco na paridade de gênero e no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para que mulheres e meninas brasileiras possam se beneficiar de um Planeta 50-50 com igualdade de gênero.
Nadine disse que a ONU Mulheres precisa trabalhar com parcerias. Segundo ela, a Agenda 2030 é uma agenda dos países-membros da ONU como foco no desenvolvimento social, econômico e ambiental. “E a ONU Mulheres, como a entidade das Nações Unidas que trabalha pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, traz para o parlamento o que a organização faz e uma proposta de manter e acrescentar a parceria que temos tido com as parlamentares e os parlamentares nas legislaturas anteriores”, completou.
Paridade de gênero
A primeira secretária da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PR-RJ), destacou a importância da parceria com a ONU Mulheres e as parlamentares.
“São metas que a gente quer que o Brasil atinja de paridade, seja nos cargos de comando, seja no aumento de mulheres na política, em todas as áreas, desde a educação. Então, a ONU oferece também um leque de ações em parceria, que, a partir do conhecimento desse programa, elas podem levar para o seu estado e o seu município”, declarou.
Do Panamá, onde participa de encontro da ONU Mulheres sobre mulheres na política, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), enviou depoimento sobre a parceria com a ONU Mulheres.
“É importante a contribuição que a ONU Mulheres vem dando a nós, parlamentares, construindo estratégias de combate à violência contra a mulher, da participação da mulher na política e a política de prevenção contra a violência que, no Brasil, está assustadora”, disse.
A parlamentar ressaltou o compromisso com a continuidade da cooperação. “Estou disponível para cooperar na medida em que nós, mulheres negras, temos apoio da ONU Mulheres para que a nossa inclusão se faça do ponto de vista econômico, político. É importante que a gente continue a trabalhar com a ONU Mulheres”, adicionou.
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Posted: 25 Feb 2019 07:56 AM PST
Foto: PEXELS (CC)/Luis Quintero
Por Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas*
A saúde dos homens está ganhando um maior destaque como questão que merece especial atenção à medida que surgem mais evidências sobre tendências epidemiológicas diferenciadas entre homens e mulheres, particularmente no que diz respeito à mortalidade prematura de homens por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e sua morbidade, vinculada a comportamentos inadequados em relação à procura de atendimento médico, saúde mental e violência, incluindo homicídios e lesões.
Em quase todos os países do mundo, os homens têm maior probabilidade que as mulheres de morrerem antes dos 70 anos e dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que aproximadamente 52% das mortes por DCNT acontecem entre homens. Ao longo do curso de vida, a mortalidade é maior entre homens do que entre mulheres e, em geral, a expectativa de vida para os homens é menor em todo o mundo. Em comparação com as mulheres, os homens têm uma taxa de mortalidade por causas externas quatro vezes maior e um risco sete vezes maior de serem vítimas de homicídios. A probabilidade de morrer por cardiopatias isquêmicas é 75% maior entre os homens do que entre as mulheres. Além disso, 36% das mortes entre homens são evitáveis – em comparação com 19% das mortes entre mulheres.
Dietas e estilos de vida pouco saudáveis, consumo de tabaco e consumo nocivo de álcool são os principais fatores de risco para DCNT e a subutilização de serviços de atenção primária por homens constitui um problema em muitos países do mundo. As razões pelas quais esses fatores de risco afetam desproporcionalmente os homens estão frequentemente relacionadas às formas em que a sociedade nos educa para que compreendamos nossa identidade e nossas funções como homens e mulheres em relação às responsabilidades familiares, vida profissional, atividades recreativas ou necessidade de acessar os serviços de saúde. Em outras palavras, os comportamentos de risco dos homens e sua subutilização dos serviços de saúde estão fortemente ligados às diferenças de gênero e às normas predominantes de masculinidade, ou seja, o que significa ser “homem”.
Ao longo da vida, a forma com que os homens aprendem a ver a si mesmos e a projetar sua imagem é muitas vezes um componente inseparável das causas que explicam a morte prematura atribuível ao estresse e aos hábitos pouco saudáveis, como a direção imprudente, consumo de álcool, abuso de drogas, comportamento sexual de risco e esportes e atividades recreativas de alto risco. Essas normas de gênero variam de acordo com o contexto social e cultural, no entanto, muitas vezes se assemelham entre diferentes países no comportamento em relação à saúde. As inequidades socioeconômicas também influenciam na forma em que essas normas afetam a saúde, já que as crenças e expectativas acerca do comportamento dos homens – que os homens devem ser os únicos a sustentarem a família, por exemplo – podem se converter em fatores de risco quando se veem exacerbadas pela falta de oportunidades econômicas e pela marginalização social e, portanto, pode contribuir para um comportamento pouco saudável entre os homens e taxas de morbidade por doenças evitáveis, em particular o suicídio.
Até o momento, são poucas as pesquisas sistemáticas que examinam a relação entre a masculinidade e a saúde dos homens. Ainda que alguns estudos tenham enfoque nas perigosas influências do comportamento masculino, muitos têm sido criticados porque parecem assumir que mulheres e homens têm características psicológicas inatas e necessidades que regem seu comportamento. Em várias análises de saúde com uma perspectiva de gênero, examinaram-se as formas em que as construções sociais da identidade de gênero afetam a saúde. No entanto, esses estudos tendem a se centrar nos efeitos negativos das desigualdades de gênero e das “masculinidades tóxicas” sobre as mulheres e sua saúde, assim como na necessidade de empoderar as mulheres para garantir seu direito à saúde. Muito menos atenção tem sido dada ao nexo entre a natureza de gênero das identidades dos homens e certos aspectos de sua saúde precária.
Pesquisas e práticas no campo da saúde que levem mais em conta as diferenças de gênero, juntamente com abordagens integradas, são urgentemente necessárias para melhor compreender a relação entre masculinidades e os diferentes aspectos da saúde do homem. Uma melhor base de conhecimentos poderia ajudar os formuladores de políticas e os profissionais de saúde a abordarem algumas das crenças e comportamentos relacionados à saúde e trabalharem com os homens para melhorar sua saúde, a fim de acelerar o progresso em direção à saúde universal. Promover uma compreensão mais diversificada do que significa ser homem e estudar como essas crenças influenciam a saúde também podem abordar a relação muitas vezes negativa entre a masculinidade e outros fatores estruturais da saúde – como a etnicidade, orientação sexual, idade e renda. É evidente que esse tipo de esforço redunda em benefícios para a saúde e bem-estar dos homens, mas também contribui para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, já que combater as “masculinidades tóxicas” possivelmente levará a uma redução nas diversas formas de violência, infecções sexualmente transmissíveis (IST), gestações não planejadas, ausência do pai e renúncia no compartilhamento do cuidado não remunerado dos filhos.
Uma maior atenção ao tema das masculinidades e saúde dos homens poderia contribuir para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre eles os relacionados às DCNT, a desigualdade de gênero e a redução das desigualdades em saúde em bem-estar físico e mental. Para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), abordar a masculinidade e a saúde dos homens é uma prioridade para avançar na agenda de saúde universal e igualdade de gênero. Na OPAS, estamos convencidos de que os esforços para melhorar a saúde pública devem incluir a atenção à saúde tanto dos homens como das mulheres, a redução das desigualdades de gênero e a melhora do bem-estar ao longo da vida.
*Publicado originalmente em inglês e espanhol na Revista Pan-Americana de Saúde Pública de dezembro de 2018. A tradução para o português foi feita pela Representação da OPAS/OMS no Brasil. Para acessar fontes e referências dos dados citados no artigo, clique aqui.
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Posted: 25 Feb 2019 07:53 AM PST
Clique para exibir o slide.Há poucas mulheres atuando nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, na sigla em inglês), em todos os países do mundo. Nas universidades, as mulheres representam apenas 35% dos alunos matriculados nesses campos do conhecimento – o percentual é ainda menor nas engenharias (de produção, civil e industrial) e em tecnologia, não chegando a 28% do total.
“É um quadro preocupante, sobretudo porque são essas áreas que vêm gerando mais oportunidades de trabalho”, disse Adriana Carvalho, gerente da ONU Mulheres para os Princípios de Empoderamento Econômico das Mulheres, durante evento realizado no Rio de Janeiro no início do mês (11). “Não é possível avançar na igualdade de gênero sem atentar para o hiato em carreiras tão promissoras”, completou.
Para discutir as causas que impedem mulheres de se interessar pelas carreiras STEM e abordar possibilidades de mudança, ONU Mulheres, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Pacto Global, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Serviço Social da Indústria (SESI) e a multinacional brasileira White Martins realizaram o debate “Meninas na Ciência”. O encontro aconteceu na Casa FIRJAN, no Dia Mundial das Meninas e Mulheres na Ciência.
Participaram do evento mais de 150 pessoas, entre executivas de grandes empresas, professoras, estudantes e especialistas no tema. A jornalista Flávia Oliveira conduziu os debates, que contou com representantes de empresas e instituições como White Martins, Petrobras, L’Oreal, Fundação Unibanco, Copa D’or, Furnas, Instituto Brasileiro de Petróleo, além de novas companhias tecnológicas, como a Twist.
Da academia, estavam cientistas e pesquisadores de Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), Instituto Tecnológico de Aeronáutica de São Paulo (ITA-SP), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Fundo Elas, Inspiring Girls e demais organizações de apoio às mulheres também contribuíram com as discussões.
Não há na vasta literatura científica nada que sustente a ideia de que as mulheres tenham menos aptidões que os homens para se desenvolver nas áreas de STEM. Há muitos estudos sobre os fatores biológicos no aprendizado, considerando por exemplo estrutura e funções cerebrais, genética e questões hormonais. Eles sugerem que pode até existir diferença de habilidades cognitivas entre indivíduos, mas não entre gêneros.
“O fato de as mulheres estarem menos presentes em determinadas áreas de conhecimento tem muito mais relação com questões sociais e com expectativas que pais e comunidade propagam desde muito cedo”, diz Fabio Eon, coordenador de Ciências da UNESCO no Brasil. A agência da ONU tem amplo banco de dados, aberto ao público, com estatísticas detalhadas sobre meninas e ciências. Os dois estudos recentes que embasaram a palestra de Eon são: “Relatório de Monitoramento Global de Educação” e “Decifrar o Código: educação de meninas e mulheres em STEM”.
Nas escolas
As diferenças de interesse por matérias STEM começam a se mostrar na virada do ensino fundamental para o médio, quando mais meninos que meninas realizam cursos avançados de matemática e física, por exemplo.
Pesquisas do Instituto Unibanco com escolas no Brasil revelaram que, durante o ensino médio, o interesse de meninos por carreiras de exatas já é quatro vezes maior que o de meninas, lembrou Ricardo Henriques, diretor-executivo do Instituto Unibanco e um dos grandes especialistas em educação e desigualdade social no Brasil.
O menor interesse das meninas por matérias de exatas é algo que começa a ser forjado ainda cedo, durante a infância, quando as crianças passam a assimilar estereótipos – os meninos ganham incentivo e espaço para desenvolver habilidades espaciais, por exemplo, e as meninas são levadas a acreditar que sua tarefa no mundo é cuidar da casa e da família e não pesquisar, liderar ou criar coisas.
Posteriormente, no ensino médio, elas encontram principalmente homens dando aulas de matemática, ciências e física e, dificilmente, recebem referências a mulheres de destaque nessas áreas.
Para Henriques, é fundamental que as escolas comecem a replicar ações afirmativas, de gênero e também para as diferentes etnias. “Temos de mudar a perspectiva de intenção das meninas. Escolas com mais professoras mulheres em matemática, com mais professoras negras, já produzem um contexto mais positivo”, disse.
A ideia do especialista é corroborada pelos demais presentes no encontro, a de que é preciso repensar o processo de aprendizagem. Há possibilidades de ações simples – como a adequação de materiais didáticos que tragam mais mulheres como exemplos e fontes de conhecimento, além das mudanças na forma de ensinar as matérias STEM. Meninas, por exemplo, costumam demonstrar mais interesse por física ou matemática quando são apresentadas à aplicação prática do que estão aprendendo.
Para a universidade, pública ou privada, caberia dar seguimento a esse processo, começando por realizar ações explícitas de captação de jovens de todos os gêneros já nas escolas para as áreas de exatas.
“Não existe escolha certa ou errada”, disse Adriana Carvalho, da ONU Mulheres. “Mas hoje, infelizmente, ainda existe falta de escolha. E as pessoas não podem decidir suas carreiras por acreditar que pertencem a um mundo e não ao outro”.
Nas empresas
As empresas também têm responsabilidades para levar mais mulheres a se interessar por carreiras em STEM. “É preciso motivá-las nos estudos dessas áreas. Mas é preciso também dar possibilidades para que tenham emprego quando se formarem”, disse o engenheiro Gilney Bastos, presidente da White Martins para América do Sul.
Bastos tem dado apoio a uma série de mudanças em sua empresa para garantir que mais mulheres se candidatem às vagas nas áreas técnicas, criando mecanismos internos inclusive para promoções. “É verdade que, por muitas décadas, a gente só tinha homens engenheiros. Quando comecei, por exemplo, era assim. Mas nós precisamos de talentos, de gente boa para garantir inovação. Ter uma equipe diversa, com mais mulheres e profissionais de diferentes etnias é fundamental para os bons resultados”.
Na fabricante de cosméticos L’Oreal, o apoio às mulheres na ciência veio por meio do “Para Mulheres na Ciência”. Em parceria com a UNESCO, o prêmio concede bolsa-auxílio para mulheres que tenham se destacado em pesquisas nas áreas de ciências da vida, matemática, física e química. Entre as já premiadas, estão a brasileira Mayana Zatz e duas reconhecidas pelo Nobel, a israelense Ada Yonath e a norte-americana Elizabeth Blackburn.
“Não é ideologia dizer que há desigualdade de gênero, que há racismo”, declarou Amália Fischer, cofundadora e coordenadora-geral do Fundo ELAS, o único fundo brasileiro de investimento social voltado exclusivamente para o protagonismo das mulheres.
“A desigualdade é um fato e, para acabar com ela, é preciso participação de toda a sociedade, incluindo escolas, universidades e principalmente as empresas”, declarou. Amália destacou os dados de um aprofundado estudo da consultoria McKinsey sobre o impacto da desigualdade de gênero. Se as mulheres em todos os países ocupassem o mesmo papel que os homens nos mercados, haveria um acréscimo de 28 trilhões de dólares na economia mundial até 2025 – ou 26% do PIB global.
ONU Mulheres
O debate “Meninas na Ciência” fez parte dos esforços da ONU Mulheres para garantir mais possibilidades às mulheres na sociedade e no mercado de trabalho. Garantir às mulheres o reconhecimento de seus direitos, acesso à própria renda e também ao controle e uso desses recursos é um dos temas centrais do mandato da agência das Nações Unidas.
Em uma de suas mais recentes iniciativas, a ONU Mulheres, com Organização Internacional do Trabalho (OIT) e União Europeia (UE), desenvolveu o “Ganha-Ganha: Igualdade de Gênero Significa Bons Negócios”. O programa busca fortalecer o protagonismo das mulheres no setor privado, oferecendo às empresas ferramentas para promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, na cadeia de fornecedores e nas comunidades com as quais se relaciona.
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Posted: 25 Feb 2019 06:40 AM PST
Nadine Gasman, ex-representante da ONU Mulheres no Brasil. Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, deixou na sexta-feira passada (22) o cargo na agência das Nações Unidas para assumir a função de presidenta do Instituto Nacional das Mulheres do México (Inmujeres), o equivalente a ministra das Mulheres. A ex-funcionária da ONU, que trabalhava para a Organização há quase 15 anos, foi nomeada para o posto pelo presidente mexicano Andrés López Obrador.
Nadine exercia, desde julho de 2013, a missão diplomática de representação da ONU Mulheres no Brasil. Durante o período à frente do organismo, a dirigente também trabalhou por cinco anos e meio como coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU no Brasil.
Nadine será empossada na presidência do Inmujeres nesta segunda-feira (25), na Cidade do México.
Ana Carolina Querino, oficial nacional de Programas, é designada representante interina da ONU Mulheres Brasil. Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada
O escritório da ONU Mulheres no Brasil terá como representante interina Ana Carolina Querino, oficial nacional de Programas da agência, cientista política e mestra em Ciências Sociais com ênfase em políticas comparadas pela Universidade de Brasília (UnB).
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Posted: 25 Feb 2019 06:14 AM PST
Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse no domingo (24) estar chocado e triste com a morte de civis na Venezuela em meio à escalada de tensões registrada no sábado em vários pontos da fronteira com a Colômbia e o Brasil e também dentro do território venezuelano. O chefe da ONU pediu que a violência “seja evitada a qualquer custo e que a força letal não seja usada em nenhuma circunstância”.
Guterres solicitou ainda que “todos os atores diminuam as tensões e busquem todo esforço para prevenir uma nova escalada”.
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou “o uso excessivo da força pelas forças de segurança venezuelanas, assim como o envolvimento de grupos pró-governo”. Segundo o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH), a resposta violenta levou a pelo menos quatro mortes confirmadas e a mais de 300 casos de pessoas feridas na sexta-feira e no sábado.
“Pessoas levaram tiros e foram mortas, outras teriam sofrido ferimentos dos quais nunca vão se recuperar completamente, incluindo a perda dos olhos”, lamentou Michelle.
“Essas são cenas vergonhosas. O governo venezuelano precisa impedir as suas forças de usar força excessiva contra manifestantes desarmados e cidadãos comuns.”
A alta-comissária disse que recebeu relatos numerosos de vários episódios de violência, alguns deles prolongados, em diferentes pontos da divisa com a Colômbia e o Brasil, conforme as forças de segurança venezuelanas tentaram impedir que suprimentos humanitários entrassem no país por partes da fronteira que estavam fechadas.
O ACNUDH também recebeu vários relatos que apontam o envolvimento de grupos armados pró-governo nos ataques violentos contra os manifestantes. Michelle instou o governo venezuelano “a controlar esses grupos e a prender os que, dentre eles, usaram força contra os manifestantes”.
“O uso de ‘forças terceirizadas’ tem um histórico longo e sinistro na região”, acrescentou a alta-comissária. “E é muito alarmante vê-las operar abertamente dessa forma na Venezuela. O governo pode e deve impedi-las de exacerbar uma situação já altamente inflamável.”
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