Boletim diário da ONU Brasil: “OMC rejeita recurso do Canadá contra o Brasil em disputa sobre subsídios na aviação” e 10 outros. |  |
- OMC rejeita recurso do Canadá contra o Brasil em disputa sobre subsídios na aviação
- Confira o boletim da ONU Brasil #254
- ONU defende protagonismo de agricultores familiares para transformar vida no campo
- ONU leva debate sobre poluição plástica para competição mundial de vela em Itajaí
- ONU recebe inscrições para concurso sobre alimentação escolar na América Latina e Caribe
- No maior campo de refugiados do mundo, ONU se antecipa à temporada de monções
- No Sudão do Sul, mulheres participam de diálogo nacional para ampliar participação política
- VÍDEO: Uma uruguaia nas forças de paz da ONU na República Democrática do Congo
- FAO ajuda agricultores no Camboja a gerar renda e fugir da pobreza; vídeo
- VÍDEO: De frente com uma bomba aérea de 900 kg
- ONU começa curso online sobre tráfico de pessoas para 720 fiscais e juízes sul-americanos
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Posted: 17 Apr 2018 02:09 PM PDT
Avião CS100 da canadense Bombardier. Foto: Wikimedia Commons/Yan Gouger
Segundo a representação da nação norte-americana, a demanda das autoridades brasileiras não apresentava a base legal para a reivindicação de sérios prejuízos comerciais, sobretudo porque a solicitação não determinava com clareza o produto supostamente subsidiado nem seu equivalente. Em recurso apresentado também em outubro do ano passado, o governo canadense contestou o fato de que o requerimento não especificava quais ações tomadas por instituições de pesquisa e fomento eram consideravas nocivas às trocas comerciais. Outro problema era a menção a quatro medidas de incentivo que não foram incluídas no pedido do Brasil para a abertura de consultas na OMC, o que ampliava o escopo da disputa para além do que já havia sido formalizado. Entre essas políticas, estava a liberação de 950 milhões de dólares canadenses para conglomerados. Para o Canadá, o apelo brasileiro para o estabelecimento de um painel não se adequava às exigências processuais dispostas no Artigo 6.2 do Entendimento relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias. O Brasil respondeu que já havia definido qual produto era o objeto da disputa — o programa de aeronaves comerciais C-Series da Bombardier. Sobre as medidas de incentivo que não haviam sido formalmente indicadas previamente, o país enfatizou que as quatro ações citadas só foram anunciadas após a realização das consultas ou não eram de conhecimento do governo brasileiro. Algumas das práticas das autoridades canadenses foram divulgadas com uma investigação dos Estados Unidos sobre a aviação comercial de seu vizinho norte-americano. Após quase seis meses, a OMC considerou que o pedido brasileiro é válido e está em acordo com as exigências processuais. A avaliação foi feita por outro painel, responsável por analisar os requerimentos das duas nações em disputa. Confira na íntegra a decisão preliminar da OMC clicando aqui.    |
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Posted: 17 Apr 2018 12:42 PM PDT
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O Brasil tem 86 mil solicitações de refúgio em trâmite atualmente, sendo que 10,1 mil já foram reconhecidas, segundo dados de 2017 divulgados na quarta-feira (11) em Brasília (DF) pelo Ministério da Justiça, na terceira edição do relatório “Refúgio em Números”.
No total, 33,8 mil pessoas solicitaram refúgio no Brasil no ano passado. Os venezuelanos responderam por mais da metade, com 17,8 mil solicitações, seguidos por cubanos (2,3 mil), haitianos (2.3 mil) e angolanos (2 mil). Os estados com mais pedidos são Roraima (15,9 mil), São Paulo (9,5 mil) e Amazonas (2,8 mil), segundo a Polícia Federal.
Mais de 800 venezuelanos cruzam a fronteira brasileira todos os dias, de acordo com as estimativas mais recentes do governo federal. À medida que a complexa situação política e socioeconômica na Venezuela piora, os venezuelanos que chegam ao Brasil precisam urgentemente de comida, abrigo e assistência médica. Também são muitos que demandam proteção internacional.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está trabalhando com autoridades para identificar os venezuelanos dispostos a se mudar voluntariamente de Roraima para outras partes do Brasil. A interiorização fornecerá soluções de longo prazo às pessoas necessitadas e trará alívio a pressão sobre as comunidades e serviços locais no estado. Dois voos, operados pela Força Aérea Brasileira, partiram de Boa Vista esta semana. O primeiro transportou 104 venezuelanos para São Paulo (SP). O segundo deve ocorrer nesta sexta-feira (6) com destino a São Paulo e Cuiabá (MT).
“Deixamos tudo na Venezuela”, diz Nayebis, de 34 anos. “Não temos onde morar ou dormir e não temos nada para comer. Viemos para o Brasil em busca de solidariedade e apoio”.
Um grupo de voluntários brasileiros atendeu o chamado. A advogada Ana Lucíola Franco e a médica Eugênia Moura fundaram a SOS Hermanos, um grupo solidário que arrecada alimentos, roupas, móveis e eletrodomésticos para quem precisa. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta terça-feira (10) um plano de ação regional no qual detalhou seu apoio aos governos que estão recebendo venezuelanos, tanto nas Américas como no Caribe. A iniciativa tem por objetivo fortalecer a resposta regional aos fluxos migratórios de grande escala.
Onze países das Américas notificaram 385 casos confirmados de sarampo neste ano: Antígua e Barbuda (1 caso), Argentina (1), Brasil (46), Canadá (4), Colômbia (5), Equador (1), Estados Unidos (41), Guatemala (1), México (4), Peru (2) e Venezuela (279). Os dados são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), publicada na sexta-feira (6).
No Brasil, há um surto em andamento nos estados de Roraima (42 casos confirmados, dos quais 34 cidadãos venezuelanos e oito brasileiros) e do Amazonas (quatros casos confirmados, todos cidadãos brasileiros). Para enfrentar o surto, o Ministério da Saúde do país, em coordenação com os governos estaduais e municipais, está realizando campanhas de vacinação nos dois estados (tanto para residentes quanto imigrantes venezuelanos de 6 meses a 49 anos de idade).
Em cine-debate da ONU que reuniu mais de 60 pessoas no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, pesquisadores e ativistas discutiram na terça-feira (10) o legado da diáspora africana no Brasil.
Do século 16 ao 19, o país recebeu cerca de 5 milhões de pessoas da África, trazidas como escravos. Entre os descendentes dessa migração forçada, estão os quilombolas, que até hoje lutam pelo direito à terra para preservar modos de vida tradicionais. Evento foi organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Desde 2011, os festejos do Bumba meu boi no Maranhão são considerados patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Nesta quinta-feira (5), o organismo entregará um dossiê de candidatura dessa manifestação cultural ao Ministério das Relações Exteriores, para concorrer ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela UNESCO.
A América Latina e o Caribe é a única região do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu na última década, disse nessa semana o UNICEF. Sem progresso acelerado, quase 20 milhões de meninas na América Latina e Caribe se casarão na infância até 2030.
Brasil lidera o número de casamentos infantis da América Latina e tem o 4º maior índice global em números absolutos. Cerca de 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade no país. O número representa 36% do total de mulheres casadas dessa faixa etária.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) atualizou suas projeções de crescimento econômico para os países da região este ano e manteve sua estimativa de expansão média regional de 2,2%, após avanço de 1,2% no ano passado, segundo informou nesta quarta-feira (11) o organismo das Nações Unidas.
Assim como em anos anteriores, em 2018 o crescimento mostrará dinâmicas heterogêneas entre países e sub-regiões, indicou a CEPAL. As economias da América do Sul crescerão 2% (frente a 0,8% em 2017), principalmente como resultado do maior dinamismo do Brasil (2,2%). Além disso, em vários países que vinham crescendo a taxas moderadas haverá aceleração da atividade econômica: Chile (3,3%), Colômbia (2,6%) e Peru (3,5%).
Sede brasileira da maior regata à vela do mundo, a cidade de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, recebe em abril a Volvo Ocean Race, uma das mais difíceis e renomadas competições da modalidade, realizada a cada três anos. Nesta edição, o torneio uniu forças com a campanha #MaresLimpos, iniciativa da ONU Meio Ambiente pelo fim da poluição dos oceanos por plástico. Organismo internacional promove seminário e ações de conscientização na cidade catarinense.
Competição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) visa dar visibilidade a projetos que melhoram o fornecimento de refeições em centros de ensino. Podem participar governos municipais e nacionais, universidades e associações de pais, mães ou agricultores. Inscrições vão até 15 de junho. Premiação inclui verba em dinheiro para a compra de equipamentos usados no preparo de alimentos em escolas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deu início neste mês (11) a um curso online sobre inquéritos judiciais de casos de tráfico de pessoas. Formação vai até dezembro e é voltada para funcionários dos governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru. Iniciativa visa criar rede regional de investigadores, juízes e fiscais que trabalham no combate a esse tipo de crime.
Cerca de 40 representantes do setor privado reuniram-se em São Paulo, no Consulado Britânico, com o objetivo de debater o que empresas podem fazer para combater o trabalho forçado e infantil. Realizado pela Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, a missão diplomática do Reino Unido e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), evento discutiu políticas de prevenção e estratégias de reparação para as vítimas de abusos.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo do Piauí lançam amanhã (17), em Teresina, o “Projeto ODS Piauí”, iniciativa para avançar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Metas incluem erradicação da pobreza, crescimento econômico com redução das desigualdades e produção e consumo responsáveis, com uso sustentável do meio ambiente.
Em artigo publicado na imprensa, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, e Flávia Biroli, da Universidade de Brasília (UnB), lembram que a vereadora do Rio, Marielle Franco, era a “voz de quem não é ouvida nos espaços de poder”. Mulher, negra, lésbica e com origem na favela, denunciava as práticas de extermínio contra os jovens da periferia. Para Nadine e Flávia, seu assassinato estremece a democracia e mostra a necessidade de legislação específica contra a violência direcionada às mulheres na política.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e seu escritório regional, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), esclarecem que o suposto “vírus H2N3” não circula em nenhum lugar do mundo. No Brasil, boatos sobre uma gripe causada pelo suposto agente patogênico estão sendo divulgados em áudios e textos em redes sociais e aplicativos de mensagem.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta sexta-feira (13) a nomeação do general de divisão Elias Rodrigues Martins Filho, do Brasil, como comandante militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, a MONUSCO.
Uma equipe da Rede Globo visitou nesta semana a sede do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em Genebra, na Suíça, a caminho de Cannes, na França, para o Emmy Kids 2018. A emissora e o organismo da ONU foram indicadas à premiação pela websérie Eu Só Quero Amar, que tem como enredo o romance entre um jovem vivendo com HIV e sua namorada. Produção é spin-off de Malhação.
O Projeto Caleidoscópio promoveu na quinta-feira (6), na sede da consultoria EMDOC, em São Paulo (SP), evento de formatura do curso de gestão de negócios da primeira turma de profissionais em situação de refúgio. A iniciativa é resultado das articulações promovidas pelo Instituto Yiesia e com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR).
Engajado na proteção das liberdades fundamentais no Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto é membro do conselho administrativo do fundo da ONU contra a escravidão.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reforçou na terça-feira (10) em Brasília (DF) parceria firmada com o Ministério da Saúde para qualificar profissionais da área e fornecer medicamentos de qualidade à população.
Segundo o UNFPA, a parceria prevê a assistência farmacêutica, que inclui identificar boas práticas e evidências científicas para subsidiar a formulação de novas diretrizes na área, e a pré-qualificação dos insumos em saúde sexual e reprodutiva, o que permite aos fornecedores brasileiros entrarem no mercado internacional e no catálogo global da ONU.
Em um momento de crescentes temores em relação a um futuro em que os trabalhadores são substituídos pela automação, a inovação tecnológica tem o potencial de criar mais e melhores empregos nos próximos anos na América Latina e no Caribe, tanto para os trabalhadores qualificados quanto para os não qualificados, segundo novo relatório do Banco Mundial divulgado na quarta-feira (11) em Buenos Aires.
“Devemos adotar e promover a tecnologia e a inovação para acelerar o crescimento econômico e a redução da pobreza e ampliar as oportunidades disponíveis para todos, ao invés de criar barreiras”, afirmou Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe. “Educação e treinamento de melhor qualidade são fundamentais para garantir que os jovens tirem o máximo proveito do mundo digital e estejam preparados para os empregos do futuro”.
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) selecionará alunos de ensino médio e superior com experiência em modelos das Nações Unidas para preparar material de apoio para simulações. Interessados devem preencher um formulário para participar do encontro, que acontecerá no mês de maio no Rio de Janeiro.
Quarenta anos depois, o livro de Abdias Nascimento – uma obra de referência no debate étnico-racial – é relançado para denunciar a violência contra a população negra no Brasil.
Falecido em 2011, aos 97 anos, Abdias deixou um legado de luta contra o racismo na literatura, na política e em muitos aspectos da sociedade brasileira. O ativista – que viveu exilado entre 68 e 81, durante a ditadura militar – foi senador, deputado, escultor, ator e fundador do Teatro Experimental do Negro. Confira nesse vídeo especial do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
Micaele Fernandes, de 16 anos, joga handebol no Rio de Janeiro e participa do “Uma Vitória Leva à Outra”, programa da ONU Mulheres e do Comitê Olímpico Internacional (COI) que visa ao empoderamento de meninas através do esporte.
No Rio de Janeiro, uma iniciativa de taekwondo já ajudou quase 6 mil crianças e adolescentes em 18 anos de atividade. O projeto dialoga com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Por meio da arte marcial coreana, a Associação Jadir de Taekwondo busca melhorar a qualidade de vida dos seus alunos, proporcionando acesso gratuito ao esporte, incentivando a cultura e oferecendo oportunidades de educação. Confira neste vídeo produzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
No país do futebol, os gramados ainda são zona restrita para a população LGBTI. Mas se depender dos BeesCats, um time de homens gays do Rio de Janeiro, o preconceito em campo está com os dias contados.
No Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, comemorado neste 6 de abril, a ONU apresenta a história dessa equipe que afronta a homofobia e chuta a discriminação para escanteio.
Ao perceber que muitas pessoas se incomodavam com o resíduo orgânico e buscavam uma solução para dar o destino correto na hora do descarte, idealizador do ‘Ciclo Orgânico’ começou a oferecer o serviço de coleta e compostagem desse material.
Só na cidade do Rio de Janeiro, o orgânico representa pouco mais da metade de todos os resíduos produzidos. Iniciativa amplia ação em prol de um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, mais especificamente o que busca assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Confira nesse vídeo especial do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).         Leia mais em www.onu.org.br e acesse nossas redes em www.nacoesunidas.org/redes Para não receber mais, peça para remover. Para se inscrever, clique aqui. Para edições anteriores, clique aqui.  |
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Posted: 17 Apr 2018 12:20 PM PDT
Mulheres representam 20% da mão de obra do setor agrícola na América Latina e Caribe. Foto: Banco Mundial/Romel Simon
“É necessária uma transformação rural socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável, cujos protagonistas sejam os pequenos produtores agrícolas. Para alcançar sua crescente integração nos mercados, eles devem contar com um marco institucional e econômico favorável que lhes permita desenvolver todo o seu potencial”, defendeu Paolo Silveri, economista regional do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Também presente, o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na América Latina e Caribe, Julio Berdegué, explicou que “quase oito em dez dos indicadores da Agenda 2030 estão intimamente ligados ao que acontece com as sociedades rurais”. “Dois de dez indicadores só podem ser alcançados ´em´ e ´com´ o campo”, completou o chefe regional da agência da ONU. A Agenda 2030 das Nações Unidas reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, que abordam o fim da pobreza e da fome, a eliminação da violência contra as mulheres, a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e o combate às mudanças climáticas. O evento na capital chilena também teve a participação do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Juntos, os quatro organismos multilaterais emitiram um alerta: durante o último século, o paradigma do desenvolvimento esteve fortemente baseado em deixar para trás o rural e abraçar a urbanização e a industrialização. Os ODS, por outro lado, propõem uma nova visão e contêm metas que só serão alcançadas se o papel do campo no mundo contemporâneo for revitalizado, bem como suas ligações com o mundo urbano. Desigualdades no campoPara o diretor-geral do IICA, Manuel Otero, o campo vive atualmente uma dupla realidade. De um lado, existe um setor agrícola altamente competitivo, direcionado à exportação e tecnicamente qualificado, para o qual os governos fornecem muitos incentivos. De outro, o segmento da agricultura familiar, que é o que realmente alimenta a população e que precisa de acesso a tecnologia, mercados, serviços públicos básicos e apoio financeiro. Esse setor também ocupa as terras de pior qualidade.“Neste século, entendemos que o desenvolvimento só trará um verdadeiro progresso humano se gerar sociedades rurais mais completas”, afirmou Otero. As disparidades no meio agrícola se refletem na maioria dos indicadores sobre os ODS, que apresentam resultados melhores para as sociedades urbanas. O caso da pobreza é um exemplo: a miséria rural afeta 48% da população latino-americana e caribenha, quase o dobro do verificado nas cidades, uma diferença que não mudou substancialmente em décadas. As quatro agências reunidas em Santiago enfatizaram que, para seguir em frente com o novo tipo de crescimento rural desejado, é essencial promover mudanças estruturais, capazes de enfrentar desigualdades territoriais, econômicas, de gênero e étnicas. “São necessários compromisso político, políticas renovadas e investimento social para gerar essas transformações. O desenvolvimento do setor rural é fundamental para a sustentabilidade das sociedades modernas. É um caminho necessário para a integração social, a redução das desigualdades sociais e a promoção do desenvolvimento de todos os habitantes”, afirmou Miguel Barreto, diretor regional do PMA.  |
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