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Boletim diário da ONU Brasil: “Menos de 5% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018” e 11 outros.
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Posted: 19 Feb 2019 12:05 PM PST
Crianças refugiadas sírias olham paisagem de sua nova residência na cidade de Gänserndorf, na Áustria. Elas fazem parte de um programa de reassentamento para refugiados sírios em cooperação com o ACNUR. Foto: ACNUR
Novos dados divulgados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostraram que, apesar dos níveis recorde de deslocamento forçado no mundo, apenas 4,7% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018.
Os dados sobre os reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram divulgados neste mês e mostram que dos 1,2 milhão de refugiados que necessitavam de reassentamento no ano passado, apenas 55.692 realmente conseguiram.
O maior número de saída de pessoas para reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram dos principais países que acolhem refugiados no mundo: Líbano (9,8 mil), Turquia (9 mil), Jordânia (5,1 mil) e Uganda (4 mil).
De um total de 81,3 mil encaminhamentos, o maior número de refugiados reassentados são originários da Síria (28,2 mil), da República Democrática do Congo (21,8 mil), da Eritreia (4,3 mil) e do Afeganistão (4 mil).
No último ano, 68% dos reassentamentos incluíram sobreviventes de violência e tortura, pessoas com necessidades de proteção física e legal, e mulheres e meninas em situação de risco. Mais da metade, 52% dos reassentados em 2018, foram crianças.
O reassentamento, que envolve a transferência de refugiados de um país de acolhida para um país que concordou em recebê-los e garantir a eles um assentamento permanente, está disponível apenas para uma pequena fração de refugiados do mundo. Normalmente, menos de 1% dos 19,9 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR são reassentados.
O reassentamento continua sendo uma ferramenta para garantir a proteção dos que estão em maior risco. É um instrumento de proteção e um mecanismo tangível para governos e comunidades compartilharem a responsabilidade de responder às crises de deslocamento forçado. O reassentamento e outros caminhos complementares são um dos objetivos-chave do Pacto Global sobre Refugiados para ajudar a reduzir o impacto nos países que mais acolhem refugiados no mundo.
Em 2019, estima-se que 1,4 milhão de refugiados que residem em 65 países de acolhida precisarão de reassentamento.
A maioria das pessoas que vão precisar de reassentamento este ano inclui refugiados sírios hospedados em países do Oriente Médio e na Turquia (43%) e refugiados em países ao longo da rota do Mediterrâneo Central (22%), onde movimentos em direção à Europa continuam ceifando vidas humanas.
O Pacto Global sobre Refugiados reivindica que os Estados ofereçam mais locais de reassentamento, por meio da expansão de programas existentes ou do estabelecimento de novos.
O ACNUR está atualmente trabalhando com Estados e parceiros para desenvolver uma estratégia de Reassentamento e Caminhos Complementares, no período de três anos, a fim de aumentar o número de lugares dispostos a acolher pessoas permanentemente, encorajar os países a participar dos esforços globais de reassentamento e aumentar o acesso a caminhos complementares para refugiados.
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Posted: 19 Feb 2019 11:33 AM PST
Crianças estão particularmente vulneráveis em Rukban, na Síria. Foto: OCHA
Na fronteira sul da Síria, o maior comboio humanitário da ONU a operar dentro do país distribuiu com sucesso ajuda para 40 mil pessoas, anunciou na sexta-feira passada (15) o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Em Rukban, região que recebeu a assistência, pelo menos oito crianças morreram recentemente por causa do inverno rigoroso e da falta de serviços médicos. No local, algumas mulheres estavam se prostituindo para sobreviver.
A operação foi a segunda vez em que a ONU conseguiu distribuir bens essenciais para a população de Rukban, localizada numa zona desértica e de difícil acesso, perto da fronteira com a Jordânia. O comboio foi organizado com o Crescente Vermelho Árabe Sírio e chegou à área no início de fevereiro (6).
“Foi uma operação de ajuda complexa e em larga escala, é a maior já realizada pelas Nações Unidas na Síria”, disse Jens Laerke, do OCHA.
“A missão durou nove dias e consistiu em 133 caminhões no total: 118 carregados com suprimentos de emergência e 15 levando apoio logístico”, explicou o representante do organismo.
“Mais de 300 funcionários, voluntários e fornecedores comerciais participaram. Foram mais de dois meses de articulação e negociações com todas as partes para garantir acesso seguro (à região).”
Rukban fica a cerca de 300 quilômetros da capital, Damasco, e é uma das últimas áreas de difícil acesso que precisam de ajuda regular da ONU e parceiros. Rotas de abastecimento são frequentemente bloqueadas. Segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a maioria dos moradores é de mulheres e crianças que vivem há anos em condições duras.
O porta-voz da agência, Hervé Verhoosel, afirmou que, em meio à pobreza e à falta de bens básicos, muitas famílias não têm acesso a madeira e “acabam coletando lixo e plástico para fazer fogueiras para cozinhar e se aquecer”.
Os preços de alimentos e outros produtos estão “exponencialmente altos”, acrescentou o representante da agência da ONU, e commodities tiveram que ser contrabandeadas para o mercado.
O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andrej Mahecic, acrescentou que, em Rukban, os casamentos precoces são “comuns” para meninas e usados como uma tática de sobrevivência pelas famílias.
“Algumas mulheres estão sujeitas a casamentos em série e algumas nos disseram que haviam recorrido à prostituição como único meio de sobrevivência”, ressaltou o representante.
Mahecic também destacou que muitas mulheres estão “essencialmente aterrorizadas de deixar suas cabanas ou tendas e irem para o lado de fora, pois há sérios riscos de violência sexual, abusos sexuais e assédios”.
Recém-nascidos em risco por causa do inverno
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou para o custo mortal da falta de assistência médica básica em Rukban. “Não há médicos certificados e apenas algumas clínicas com poucos suprimentos”, disse o porta-voz Christophe Boulierac.
“Desde dezembro do ano passado, ao menos oito crianças – a maioria delas recém-nascidas – morreram no acampamento por conta das temperaturas congelantes e da falta de assistência médica.”
De acordo com o UNICEF, 30 dos 118 caminhões do comboio foram carregados com suprimentos da agência. Entre os mantimentos, estão itens de saúde e alimentos para cerca de 20 mil crianças e suas mães, kits de higiene para mais de 40 mil pessoas, kits recreativos, livros escolares e mochilas para mais de 8 mil meninos e meninas.
Após quase oito anos da guerra na Síria, que começou em março de 2011, centenas de milhares de pessoas foram mortas e 6,2 milhões vivem como deslocadas internas dentro do país, de acordo com dados do OCHA. Outros 5,7 milhões de indivíduos fugiram do território sírio em busca de segurança em países da região.
ONU quer apoiar reconstrução pós-guerra
Partes da infraestrutura básica também foram destruídas e vão precisar ser reconstruídas antes que os sírios voltem para casa. Em coletiva de imprensa em Genebra, o enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, disse que as Nações Unidas vão “contribuir definitivamente” com a reconstrução do país, mas isso dependerá do apoio da comunidade de doadores.
“Obviamente, para a Síria sair da crise, precisamos de uma abordagem abrangente”, disse o dirigente.
“E, obviamente, esta abordagem deve fazer com que as pessoas deslocadas internamente voltem para as suas casas, com que os refugiados voltem para as suas casas, mas é claro que há certas exigências para que isto aconteça.”
Pedersen foi questionado sobre a probabilidade de um encontro do Comitê Constitucional em Genebra, em linha com o apelo do Conselho de Segurança da ONU por um processo genuíno, credível e inclusivo para acabar com o conflito. O enviado disse esperar que a reunião seja realizada “o mais rápido possível”.
Uma vez finalizado, o Comitê Constitucional vai abranger três grupos: o governo da Síria, uma delegação ampla da oposição e um grupo que inclui especialistas, sociedade civil, independentes, líderes tribais e mulheres.
“Tivemos boas discussões com as partes relevantes, acho que identificamos os desafios e concordamos sobre como devemos seguir adiante, vejo isto como um sinal muito positivo”, concluiu Pedersen.
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Posted: 19 Feb 2019 10:08 AM PST
Refugiados rohingya em Cox’s Bazar, Bangladesh. Foto: ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo
Para levar assistência a mais de 900 mil refugiados rohingya que vivem em Bangladesh, agências das Nações Unidas e organizações parceiras lançaram neste mês (15) um apelo humanitário de 920 milhões de dólares. Verba vai financiar apoio ao longo de todo o ano de 2019. Montante também beneficiará 330 mil bengalis vulneráveis, que moram nas comunidades para onde migraram os rohingyas.
Mais de 745 mil rohingyas fugiram da violência em seu país de origem, Mianmar, para o vizinho Bangladesh, desde agosto de 2017. Esse contingente se uniu aos outros 200 mil rohingyas que já estavam em território bengali.
“Nossa urgência humanitária atualmente é estabilizar a situação dos refugiados rohingya apátridas (que não possuem nacionalidade) e dos seus anfitriões bengalis”, disse o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “Esperamos contribuições previsíveis, flexíveis e a tempo, para cumprir os objetivos do apelo deste ano.”
Assistência e serviços críticos, como alimentos, água, saneamento e abrigo, representam mais da metade da verba solicitada este ano. O orçamento inclui ações de saúde, educação, proteção de crianças e resposta à violência sexual e de gênero.
“A solidariedade mostrada pelo governo de Bangladesh e o comprometimento de parceiros humanitários garantiu a implementação bem-sucedida do primeiro Plano de Resposta Conjunta, em 2018”, disse o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino.
“Seguindo adiante, nós reiteramos nosso compromisso de atender às necessidades extremas desta população e instamos a comunidade internacional a apoiar estes esforços.”
O plano humanitário para 2019 conta com a participação de 132 parceiros – entre agências da ONU, ONGs internacionais e nacionais e órgãos do governo – para proteger mulheres, homens, meninos e meninas em situação de refúgio.
“Mas enquanto atacamos estas necessidades humanitárias imediatas, não podemos perder de vista as soluções”, destacou Grandi.
O alto-comissário reiterou o seu pedido de que Mianmar “adote ações urgentes para responder às causas da crise, que persistem há décadas, para que pessoas não sejam mais forçadas a fugir e possam eventualmente voltar para casa em segurança e dignidade”.
Em 2018, resposta humanitária teve rombo de 30% no orçamento
Em 2018, o plano conjunto de resposta humanitária recebeu apenas 69% dos fundos solicitados — o equivalente a 655 milhões de dólares de um orçamento total de 950 milhões. Os recursos permitiram melhorias nas condições de vida em acampamentos, bem como ações para evitar os riscos de desastres naturais associados às temporadas de monções e ciclones. Mas a verba não foi suficiente para superar a extrema precariedade em que vivem os rohingyas.
Toda a população refugiada, por exemplo, recebeu kits básicos de abrigo de emergência pra lidar com a temporada de chuvas de 2018, mas agora são necessários abrigos mais seguros e robustos. Embora cerca de 860 mil refugiados recebam regularmente doações de alimentos, apenas 240 mil conseguem diversificar suas dietas além do pacote mínimo de arroz, lentilha e óleo, que deve ser expandido para garantir uma melhor nutrição.
O ACNUR ressaltou que, até as causas do deslocamento forçado em Mianmar serem enfrentadas, Bangladesh deve apoiar os refugiados e as comunidades de acolhimento. Investimentos contínuos em água potável e saneamento, saúde e proteção são vitais.
“Encorajamos países na região e em outras partes do mundo a mostrarem solidariedade com Bangladesh e apoiarem Mianmar para que (o país) comece a criar condições para o retorno voluntário, seguro e digno de refugiados rohingya”, concluiu o chefe do ACNUR.
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Posted: 19 Feb 2019 10:03 AM PST
Clique para exibir o slide.O representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) para Brasil e Venezuela, Alessandro Amadio, participou na semana passada (15) de reunião em Foz do Iguaçu (PR) com representantes do SEBRAE dos estados de Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso para discutir parcerias no desenvolvimento da cadeia de biogás no Brasil.
A reunião também teve a participação do diretor presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), Rodrigo Galvão. A agenda incluiu visita ao projeto Entre Rios do Oeste-PR, com a presença do vice-prefeito, Ari Maldaner, e do secretário de Agricultura, Gilmar Backes, além da equipe técnica responsável pela execução da iniciativa.
A comitiva também visitou a Cerâmica Stein, que utiliza o biogás na geração de energia elétrica para autoconsumo — um exemplo de complexo agroindustrial com produção animal na mesma propriedade e que utiliza dejetos para produzir biogás na geração de energia elétrica.
A agenda foi finalizada com palestra na Unidade de Demonstração de Produção de Biogás, purificação e refino para biometano, com a presença do diretor-presidente do CIBiogás. A comitiva acompanhou o recebimento e tratamento dos dejetos recebidos, a geração de biogás, o refino para conversão em biometano e o abastecimento da Frota de Ciclo Otto de Itaipu.
Projeto Biogás Entre Rios do Oeste
O projeto de Entre Rios do Oeste é denominado “Arranjo Técnico e comercial de geração distribuída de energia elétrica a partir do Biogás de Biomassa residual da suinocultura em propriedades rurais”.
Os benefícios são o tratamento dos dejetos animais transformando um passivo ambiental em ativo energético, geração de energia elétrica com biogás, geração de biofertilizante produzido na biodigestão dos dejetos e a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar no município.
O projeto foi financiado pela Fundação do Parque Tecnológico de Itaipu – PTI e Prefeitura Municipal do Entre Rios do Oeste (PR), em um total de 19 milhões de reais.
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Posted: 19 Feb 2019 10:02 AM PST
Clique para exibir o slide.
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) aprovaram na semana passada (14) investimento de 1 milhão de dólares na cadeia de biogás da agroindústria brasileira. O montante vai financiar capacitações, mapeamento e divulgação de informações e modelos de negócio, bem como ações de desenvolvimento de tecnologia e unidades de demonstração.
As iniciativas fazem parte do projeto Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira, implementado pela UNIDO com recursos do GEF. O programa teve seu plano de trabalho adotado em reunião da agência da ONU com representantes do governo do Brasil e do setor de biogás e energias renováveis.
O encontro, realizado em Foz do Iguaçu (PR), teve a participação de Paulo César Resende de Carvalho, secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Alessandro Amadio, representante da UNIDO para o Brasil e Venezuela; Rodrigo Régis de Almeida Galvão, diretor-presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás); e Paulo Afonso Schmidt, superintendente da Assessoria de Energias Renováveis da Itaipu Binacional.
Com duração de cinco anos, o projeto visa reduzir emissões de gases do efeito estufa e combater a dependência de combustíveis fósseis no Brasil, promovendo o uso do biogás e fortalecendo as cadeias de tecnologia dessa fonte de energia e também do biometano. A expectativa é conseguir cortar o equivalente a 535 mil toneladas de gás carbônico.
Além do recurso liberado para 2019, outros 6 milhões de dólares do fundo serão aplicados de forma direta até 2023, para atingir a metas previstas. O projeto ainda prevê mais 58 milhões de dólares, aplicado de forma indireta, pelo governo federal, instituições privadas e entidades não governamentais.
Além da verba aprovada neste mês, outros 7 milhões de dólares já foram liberados para a iniciativa. A UNIDO estima ainda que mais 58 milhões de dólares já estão disponíveis de forma indireta para a cadeia de biogás por causa do projeto.
O organismo das Nações Unidas e o GEF esperam mobilizar 32,1 milhões de dólares em investimentos no setor. Outra meta é gerar em média 110 mil megawatts ao longo de dez anos nas usinas-piloto de biogás. Os parceiros querem ainda ampliar os mecanismos de incentivo a técnicas de baixa emissão de gases do efeito estufa, por meio de regulamentação, quadro político e planejamento.
Os beneficiários diretos da iniciativa serão os produtores de matéria-prima para a agroindústria, os fornecedores de equipamentos e serviços do setor de biogás, associações de produtores rurais e agroindustriais, empresas, governo federal e estadual e os consumidores das tecnologias e projetos demonstrativos.
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Posted: 19 Feb 2019 09:50 AM PST
Palestina vende azeitonas e outros alimentos em Jerusalém em novembro de 2018. Foto: ONU/Reem Abaza
Uma solução pacífica e justa para o conflito entre Israel e Palestina só pode ser alcançada por meio de dois Estados “vivendo lado a lado em paz e segurança”, reiterou na sexta-feira (15) o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Em discurso ao Comitê das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, criado pela Assembleia Geral da ONU em 1975, Guterres afirmou que “com base em resoluções relevantes da ONU, princípios de longa data, acordos prévios e lei internacionais”, Jerusalém deve ser a capital de ambos os Estados.
“Infelizmente, ao longo do último ano, a situação não seguiu nesta direção”, disse, destacando protestos que começaram ao longo da fronteira com Gaza no ano passado e que deixaram centenas de mortos e milhares de feridos por forças da segurança de Israel.
Ele também citou “incidentes de segurança e provocações do Hamas e outros militantes em Gaza”, incluindo o lançamento de foguetes e pipas incendiárias, que agravaram perigosamente a situação.
“Graças a esforços de mediação da ONU e do Egito, um grande agravamento foi evitado”, afirmou, pedindo para autoridades do Hamas em Gaza “evitarem provocações”. O chefe da ONU afirmou que, sob lei humanitária internacional, “Israel, também, possui responsabilidade de exercer máxima contenção”, exceto como último recurso.
Guterres destacou que a ONU apoia firmemente a reconciliação palestina e “o retorno do governo palestino legítimo a Gaza” como “parte integral de um futuro Estado palestino”.
Ressaltando que a crise humanitária atual em Gaza precisa ser “imediatamente respondida”, ele detalhou que cerca de 2 milhões de palestinos “continuam envolvidos em crescente pobreza e desemprego, com acesso limitado a saúde, educação, água e eletricidade”, deixando jovens com “poucas perspectivas de um futuro melhor”.
“Insto Israel a retirar as restrições sobre o movimento de pessoas e de bens, que também prejudicam os esforços das Nações Unidas e de outras agências humanitárias, sem prejudicar, naturalmente, preocupações legitimas com segurança”, afirmou o secretário-geral.
Elogiando a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) por seu “trabalho crítico” em Gaza, na Cisjordânia ocupada e ao longo da região, ele pediu para a comunidade internacional aumentar “significativamente” esforços para revitalizar a economia de Gaza.
Sobre o “risco de maiores agitações na Cisjordânia”, Guterres destacou que planos e construções de assentamentos israelenses se expandiram, incluindo em Jerusalém Oriental.
“Assentamentos são ilegais sob lei internacional”, afirmou. “Eles aprofundam o senso de desconfiança e prejudicam a solução de dois Estados”.
Guterres afirmou lamentar a decisão de Israel de não renovar o mandato da Presença Internacional Temporária em Hebron. “Espero que um acordo possa ser encontrado pelas partes para preservar esse programa de ação valioso e de longa data”.
“Palestinos suportam mais de meio século de ocupação e de negação ao seu direito legítimo de autodeterminação”, com ambos os lados continuamente sofrendo com “ciclos mortais de violência”, disse.
Ele indicou que líderes possuem responsabilidade de “reverter esta trajetória negativa e abrir caminho em direção à paz, à estabilidade e à reconciliação”.
Guterres também elogiou o Comitê por manter o foco no objetivo final de uma “solução pacífica de dois Estados coexistindo em paz e segurança” como única maneira de alcançar os direitos inalienáveis do povo palestino.
“Como tenho dito repetidamente, não há Plano B”, concluiu.
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Posted: 19 Feb 2019 09:22 AM PST
Equipes de resgate da Defesa Civil trabalham em escombros após bombardeios na província síria de Idlib. Foto: Civil Defense Idlib
Os intensos bombardeios na região síria de Idlib por forças do governo e aliados, junto a uma série de ataques de atores não estatais, provocaram várias mortes de civis e deixaram cerca de 1 milhão de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. O alerta foi feito nesta terça-feira (19) pela chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet.
A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu que todas as partes envolvidas, assim como governos externos influentes, garantam que a proteção de civis esteja no topo do planejamento e da execução de todas as operações militares, como prevê a lei internacional.
Os bombardeios da “zona desmilitarizada”, que inclui Idlib e áreas ao norte e oeste, começaram a se agravar em dezembro de 2018 e foram intensificados recentemente. Paralelamente, houve um aumento de confrontos corpo-a-corpo entre atores não estatais, assim como do uso de aparatos explosivos improvisados em áreas controladas por eles, incluindo o grupo extremista Hay’at Tahrir Al-Sham (HTS).
Embora não tenha sido possível contabilizar o total de civis assassinados e feridos, relatos confiáveis de incidentes específicos incluem ao menos 48 mortos e 88 feridos. Entre as vítimas civis, havia homens, mulheres, meninos e meninas.
Na segunda-feira (18), 16 civis – incluindo mulheres e crianças – foram mortos, segundo relatos, e mais de 70 ficaram feridos no bairro de Qusour, em Idlib, por dois aparatos explosivos. O segundo explosivo aparentava ter sido projetado para matar e mutilar pessoas, incluindo socorristas que tentavam auxiliar as vítimas da primeira bomba.
“Um grande número de civis, incluindo centenas de milhares de pessoas deslocadas, em Idlib e no norte de Aleppo, está vivendo uma existência intolerável, disse Bachelet. “Elas estão presas entre o agravamento de hostilidades e bombardeios de um lado, e, do outro, são forçadas a viver sob o regime extremista do Hay’at Tahrir Al-Sham e outros combatentes extremistas que frequentemente realizam assassinatos, sequestros e detenções arbitrárias”.
“Peço para todas as partes envolvidas, em primeiro lugar, garantirem que os próprios civis e infraestruturas civis sejam protegidos como exigido pela lei humanitária internacional e pela lei internacional de direitos humanos”, disse a alta-comissária. “Os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução devem ser totalmente respeitados e objetos militares não devem ser colocados nas proximidades de civis”.
Bachelet também expressou preocupação com o bem-estar de cerca de 20 mil pessoas que fugiram de áreas controladas pelo grupo Estado Islâmico na província de Deir-ez-Zor nas últimas semanas. Estas pessoas agora estão em acampamentos improvisados comandados por grupos armados curdos, incluindo as Forças Democráticas Sírias (SDF), apoiadas pelos Estados Unidos. Segundo relatos, os grupos estão impedindo que pessoas internamente deslocadas deixem os acampamentos, no que parece ser equivalente à privação de liberdade.
A alta-comissária disse permanecer especialmente preocupada com a situação de cerca de 200 famílias que, segundo relatos, estão presas em uma pequena área ainda sob controle do Estado Islâmico. Muitas delas estão sendo aparentemente impedidas de sair pelo grupo terrorista, e continuam sendo alvo de intensos ataques aéreos e em solo por forças da coalizão liderada pelos EUA e seus aliados.
“Civis continuam sendo usados como peões pelas diversas partes”, disse Bachelet. “Peço que garantam passagem segura para aqueles que desejam fugir, e o máximo de proteção para aqueles que desejam permanecer. Eles não devem ser sacrificados por conta da ideologia por um lado, ou pela conveniência militar, de outro. Se proteger vidas civis significa levar mais alguns dias para capturar a última fração de terra controlada pelo Estado Islâmico, então que assim seja”.
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Posted: 19 Feb 2019 08:52 AM PST
José Graziano da Silva, chefe da FAO, em palesta na Faculdade de Direito da UCLA. Foto: FAO/Todd Cheney
A luta pela erradicação da fome no mundo precisa de uma abordagem que inclua também o direito a uma alimentação saudável, defendeu na sexta-feira passada (15) o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO), José Graziano da Silva. Em palestra na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, o dirigente alertou para a epidemia de obesidade e sobrepeso no mundo.
“Precisamos reposicionar nossos sistemas alimentares que visam apenas fornecer comida como sistemas que visam nutrir as pessoas”, disse Graziano durante a palestra.
“De acordo com nossos últimos números, a obesidade e o excesso de peso estão crescendo mais rapidamente que a fome. É uma epidemia. O direito à alimentação saudável deve ser uma dimensão fundamental para a fome zero e para o direito à alimentação em si”, acrescentou o chefe da FAO.
De acordo com o dirigente, garantir o direito à alimentação adequada é mais do que ter comida suficiente sobre a mesa. Significa ensinar as pessoas a se alimentarem e a alimentarem as suas famílias com dignidade. Equivale a garantir que todas as crianças, em todos os lugares, tenham acesso a dietas saudáveis, para que possam alcançar o seu pleno potencial.
Durante a palestra, Graziano lembrou que conheceu práticas de sucesso na Califórnia, no início dos anos 2000, como pós-doutorando no braço da Universidade da Califórnia na cidade norte-americana de Santa Cruz. Entre as políticas no estado que chamaram a atenção do então pesquisador, estavam os bancos de alimentos e os circuitos locais de produção e consumo. Mais tarde, esses exemplos ajudaram Graziano a aprimorar a arquitetura do Programa Fome Zero, no Brasil.
Também presente, Hilal Elver, relatora especial da ONU sobre o direito à alimentação, elogiou o Fome Zero. “Tivemos várias políticas positivas de alimentação, garantindo o direito à alimentação em todo o mundo, e isso ficou particularmente evidente na América Latina”, disse a especialista, que é integrante do Centro Resnick para Legislação e Política Alimentar, da UCLA.
A relatora lembrou que o governo do Brasil, em um período de 15 anos, tirou 20 milhões de cidadãos da pobreza extrema e, desde 2015, o país não faz mais parte do Mapa da Fome da FAO.
Você sabia que tem direito à alimentação?
O direito à alimentação está incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi endossada por todos os países há mais de 70 anos. Também é garantido em muitos instrumentos internacionais e constituições nacionais. No entanto, os números globais da desnutrição mostram que muitas pessoas não têm acesso regular a uma dieta saudável.
A quantidade de pessoas subnutridas no mundo aumentou nos últimos três anos, chegando a 821 milhões. Mais de 150 milhões de crianças com menos de cinco anos possuem problemas de crescimento porque não têm o suficiente para se alimentar de forma adequada. A FAO também estima que 99 milhões de crianças estejam abaixo do peso e que 50 milhões estejam perdendo peso devido à impossibilidade de adquirir comida. Conflitos e mudanças climáticas são as principais causas por trás do aumento da desnutrição.
A agência da ONU lembra que, ao mesmo tempo, a obesidade está avançando rapidamente, com 672 milhões de adultos obesos em todo o mundo, segundo dados para o ano de 2017.
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Posted: 19 Feb 2019 08:39 AM PST
Crianças deslocadas internamente em Bangui, na República Centro-Africana. Foto: ONU/Evan Schneider
Elogiando o recente acordo de paz assinado por 15 partes conflitantes na República Centro-Africana (RCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou na segunda-feira (18) que “agora é hora para ação” e listou passos concretos que grupos armados, autoridades judiciais e governo podem dar para que o futuro de milhões de crianças seja protegido.
“O acordo de paz assinado pelo governo da República Centro-Africana e outras partes do conflito é um passo bem-vindo em direção à paz duradoura e à esperança de um futuro melhor para as crianças do país”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.
“Elogiamos particularmente compromissos para proteger os direitos das crianças e colocar um fim às graves violações contra crianças, mas compromissos não são suficientes. Agora é hora para ação”, acrescentou, lamentando que “por muito tempo, violência, instabilidade e subdesenvolvimento crônico devastaram as vidas de crianças na República Centro-Africana”.
Ela listou três “medidas concretas que podem ajudar a traduzir o acordo de paz em ação significativa para crianças”, afetadas por seis anos de brutal conflito e pela crise humanitária resultante.
Para o UNICEF, as partes do conflito devem libertar todas as crianças que foram alistadas ou associadas a grupos armados. Além disso, o sistema judicial deve tratar crianças presas ou detidas por associação com grupos armados acima de tudo como crianças e como vítimas, e garantir que seus direitos sejam mantidos.
A agência da ONU também afirmou que o governo deve adotar o mais rápido possível o Código de Proteção de Crianças e alinhar o sistema de justiça juvenil do país aos padrões internacionais.
Desde que conflito começou no país, em 2012, por conta de disputas entre a milícia anti-balaka, de maioria cristã, e a coalizão rebelde séléka, de maioria muçulmana, milhares de civis foram mortos. Atualmente, duas em cada três pessoas no país dependem de ajuda humanitária.
Crianças foram especialmente afetadas pelo conflito, de acordo com o UNICEF. Uma em cada quatro crianças está deslocada dentro do país ou em países vizinhos. Além disso, milhões de crianças permanecem fora de escola, malnutridas e vulneráveis a doenças, abusos e explorações.
Conversas de paz começaram em 24 de janeiro deste ano e um acordo foi alcançado dez dias depois sob mediação da Iniciativa Africana para Paz e Reconciliação na RCA, liderada pela União Africana, com apoio da ONU. O acordo foi formalmente assinado em 6 de fevereiro.
“O UNICEF permanece pronto para apoiar esforços regionais para ajudar crianças afetadas pelo conflito e espera que este acordo seja um passo fundamental em direção à paz duradoura para as crianças do país”, disse Fore.
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Posted: 19 Feb 2019 07:57 AM PST
Café da manhã gratuito em paróquia de Pacaraima, município de Roraima na fronteira com a Venezuela, que recebe centenas de migrantes. Foto: UNICEF/João Laet
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizam de 18 a 22 de fevereiro missão conjunta para conhecer a resposta dada pelos municípios de Belém e Santarém (PA) ao acolhimento de migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia warao.
Em diálogo com a gestão das duas cidades, verificou-se a necessidade de conhecer a resposta dada pelos municípios no contexto local, bem como de oferecer metodologias de ações emergenciais para acolhimento e refúgio.
Segundo a Polícia Federal, cerca de 100 mil cidadãos venezuelanos estão no Brasil, tendo como principal ponto de entrada o município de Pacaraima (RR). Os dados são do período entre janeiro de 2017 e novembro de 2018.
Desse total, cerca de 300 já passaram por Santarém e 190 estão em acolhimento municipal e mais de 400 em Belém. O fluxo migratório é iniciado por Roraima, pela fronteira com a Venezuela, passando por várias cidades da Amazônia. ACNUR e UNIFEC têm acompanhando a situação de perto e veem com preocupação a situação dessas famílias.
A agenda da missão será composta de reuniões com equipes municipais e estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação, de visitas aos espaços de acolhimento, além de realização de oficinas focadas em abrigamento e proteção.
O objetivo é fazer um diagnóstico de campo e elaborar um Plano de Ação por meio do fortalecimento e da articulação da rede local com os atores envolvidos na resposta aos fluxos migratórios.
Também estão sendo envolvidos os Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Trabalho e Defensorias Pública Federal e Estadual, organizações Cáritas, Só Direitos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A proposta é conduzir um diagnóstico no terreno além de facilitar a construção de um fluxo focado no abrigamento e no acesso às políticas públicas. A agenda tem parceria das Prefeituras de Santarém e Belém.
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Posted: 19 Feb 2019 07:49 AM PST
Projeto do FIDA e do governo do Piauí visa fortalecer produção agrícola do Semiárido. Foto: FIDA/Larissa Machado
Cerca de 19 mil famílias do Piauí estão sendo beneficiadas pelo projeto Viva o Semiárido, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
O projeto iniciado em 2013 conta com outros órgãos públicos co-executores, como a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
Na semana passada (12), o secretário de Educação do estado, Hélder Jacobina, recebeu coordenadores do projeto e consultores do FIDA para saber como andam as ações e quando serão realizadas as próximas etapas da iniciativa.
“É importante acompanhar, porque essa é uma política diferenciada de trabalhar a educação de uma forma contextualizada, principalmente nas escolas que atendem famílias que têm contato direto com a agricultura”, declarou.
A coordenadora do componente educacional da iniciativa, a professora Míriã Medeiros, falou sobre as últimas atividades realizadas em 50 municípios. “Estamos concluindo a segunda etapa das 100 formações com os professores e, em abril, vamos iniciar os projetos produtivos, isso para que os alunos tenham essa aproximação, dentro da escola, do fazer produtivo dos pais e avós, da cultura que o semiárido dispõe, com o cultivo de hortas e outros sistemas produtivos”.
No início do próximo ano será a vez da iniciação científica ser inserida no projeto. Os professores, junto com os alunos, vão poder submeter trabalhos voltados às práticas produtivas no semiárido a partir da experiência deles em campo. Para o desenvolvimento da pesquisa, eles receberão uma bolsa que servirá como incentivo à pesquisa e custeio das despesas.
A expectativa é de que em maio de 2020 o resultado final do projeto Viva o Semiárido seja exposto em um seminário com a presença de todos os integrantes.
Os consultores do FIDA, Rodrigo Dias e Lucianna Matte, disseram estar satisfeitos com o progresso das ações. “Estamos saindo daqui com uma perspectiva muito boa com as ações que estão sendo realizadas. Nossa última visita ao estado foi em setembro do ano passado e, desde então, verificamos uma evolução”, disse Dias, responsável pela área de monitoramento e avaliação da iniciativa.
“A Secretaria de Educação tem um papel muito importante no projeto, que é trabalhar com a educação contextualizada no semiárido”, completou.
O diretor de ensino e aprendizagem, Ellen Gera, ressaltou a importância da inclusão do tema educação no campo na Base Nacional Comum Curricular, para que seja um assunto debatido na escola desde cedo despertando assim sujeitos ativos na escola e na comunidade onde vivem.
Entre o material trabalhado no projeto, os livros didáticos vão poder apresentar às crianças e jovens uma forma lúdica de lidar com o semiárido, abrindo a porta para a valorização dessa região.
“Os livros serão disponibilizados em breve. Neles são abordadas as aventuras de um personagem no semiárido. Então, isso aqui será desenvolvido para trabalhar a educação de uma maneira contextualizada, de acordo com cada localidade”, disse o secretário Hélder Jacobina.
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Posted: 18 Feb 2019 01:04 PM PST
Criança em hospital de Maracaibo, na Venezuela. Imagem de 2013. Foto: Wikimedia (CC)/The Photographer
A cada ano, uma média de 215 mil casos de câncer são diagnosticados em todo o mundo entre crianças com menos de 15 anos, afirmou neste mês a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer ( IARC). Outras 85 mil ocorrências da doença são identificadas entre jovens com idade de 15 a 19 anos. Instituição alertou para diferença de até 60% nas chances de sobrevivência entre crianças de países ricos e pobres.
A IARC — agência especializada da Organização Mundial da Saúde (OMS) — defendeu que aumentar e melhorar a coleta de dados de saúde pode ajudar a reduzir o impacto do câncer infantil. “Para combater o câncer infantil e as desigualdades, a escala do problema precisa ser conhecida”, alertou a agência em comunicado para lembrar o Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil (15 de fevereiro).
Segundo a instituição, em países de renda alta, 80% das crianças com câncer conseguem ser curadas, enquanto que, em países de baixa e média renda, apenas 20% sobrevivem.
De acordo com o organismo, as desigualdades surgem da falta de capacitação entre profissionais da saúde, assim como da ausência de infraestruturas médicas eficazes. Instalações inadequadas para diagnósticos e tratamentos também são parte do problema. “O país de residência é o melhor indicador do resultado (do tratamento) para crianças com câncer”, afirmou a IARC.
A OMS aponta que a assistência médica adequada e a tempo pode aumentar significativamente as taxas de sobrevivência, mas muitos jovens em países em desenvolvimento não estão recebendo as terapias corretas.
Dados de qualidade são críticos
Em muitos países de baixa renda, a falta de infraestrutura e de registros de qualidade sobre câncer significa que os dados sobre o impacto do câncer entre crianças são escassos. Por exemplo, informações sobre a incidência de câncer estão disponíveis para apenas 5% da população infantil da África. Taxas de sobrevivência estão disponíveis para uma porcentagem ainda menor.
Dados da OMS mostram que, em comparação com os adultos, as crianças são afetadas por tipos diferentes de câncer. Quase metade dos casos de câncer infantil é relacionada a células sanguíneas. Outros casos mais frequentes são tumores no sistema nervoso central e tumores que podem se desenvolver a partir de tecidos embrionários.
Para entender e combater o câncer infantil, a IARC se uniu à recém-formada Iniciativa Global para o Câncer Infantil, da OMS. O projeto busca reduzir as desigualdades no acesso ao diagnóstico e na qualidade do tratamento. Também visa melhorar os resultados do tratamento para todas as crianças.
De acordo com a cientista Eva Steliarova-Foucher, da IARC, a agência de pesquisas é capaz de dar um “valioso apoio técnico para ajudar países a construírem seus sistemas de informação e usarem dados sobre incidência, sobrevivência e mortalidade para a avaliação, planejamento, monitoramento e controle do câncer”.
“Muitos países não estão cientes da extensão do impacto do câncer infantil”, acrescenta a diretora da agência internacional, Elisabete Weiderpass. A dirigente aponta ainda que “a falta de dados de alta qualidade impede governos de identificar políticas eficazes de saúde pública e de responder às necessidades dos pacientes”.
A Iniciativa Global quer alcançar uma taxa de sobrevivência de pelo menos 60% para todas as crianças com câncer no planeta, até 2030. A meta representa aproximadamente o dobro da taxa atual de sobrevivência. Se o projeto atingir o objetivo, conseguirá salvar 1 milhão de vidas ao longo da próxima década.
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