Boletim diário da ONU Brasil: “Presidente da Assembleia Geral cita fortalecer multilateralismo e revitalizar ONU como prioridades” e 10 outros.
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ter, 22 de jan 18:29 (Há 12 dias)
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Posted: 22 Jan 2019 11:43 AM PST
A presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa. Foto: ONU
Revitalizar as Nações Unidas para “fortalecer uma ordem mundial multilateral com base em regras” lidera uma lista de prioridades que a presidente da Assembleia Geral expôs a Estados-membros da ONU nesta terça-feira (22).
Convencida de que “revitalizar a ONU e avançar o multilateralismo andam lado a lado”, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse que está se comunicando com líderes mundiais em Nova Iorque e no exterior “para promover este objetivo”.
Ela também prometeu trabalhar para revitalizar a Assembleia Geral, assim como para reformar o Conselho de Segurança da ONU e alinhar os objetivos da ONU à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Chamando a Agenda 2030 de “pedra fundamental do sucesso do multilateralismo”, Espinosa destacou a importância de construir maior entendimento público e apoio.
Sua segunda prioridade é implementar dois novos acordos globais sobre refugiados e migrantes, para os quais nomeou dois facilitadores para consultas com Estados-membros sobre arranjos para os Fóruns de Revisão de Migração Internacional – a principal plataforma intergovernamental para Estados discutirem a implementação e o compartilhamento dos progressos envolvendo o Pacto Global.
“Também irei continuar aumentando a conscientização sobre a importância de um debate informado sobre migração internacional, que seja baseado em fatos e números, para ajudar Estados-membros a desenvolverem suas próprias políticas e apoiar o Pacto Global para Migração”, disse.
A terceira prioridade de Espinosa é a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
“Estou comprometida em lutar pela paridade de gênero dentro da Assembleia Geral e pela igualdade de gênero em seus resultados, começando pelo meu escritório, onde igualdade de gênero é uma realidade”, enfatizou, destacando seu recém-estabelecido Grupo de Líderes de Igualdade de Gênero.
Em quarto, sob a prioridade relacionada à criação de oportunidades decentes de trabalho, ela destacou a necessidade de usar o impulso criado em torno da revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8 no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, sob auspícios do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) em julho, assim como na comemoração dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Proteger o meio ambiente é a quinta prioridade de Espinosa.
Chegando perto das primeiras metas da Agenda 2030, ela se comprometeu a encorajar todos os participantes a trabalharem coletivamente para a ação climática e ambiental, à medida que “precisa ser feito mais para impedir níveis perigosos de aquecimento global”.
“Precisamos ver a resposta às mudanças climáticas como uma oportunidade de se traçar um rumo para um futuro melhor para os seres humanos em direção a um mundo mais verde, mais limpo e mais sustentável”, afirmou.
Sobre poluição plástica, ela pediu para parceiros reduzirem a utilização de plásticos de uso único dentro de missões e prédios da ONU.
Em relação aos direitos de pessoas com deficiência, sua sexta prioridade, ela afirmou que um comitê sobre acessibilidade na ONU foi lançado em dezembro, na véspera do Dia Internacional para Pessoas com Deficiência.
Além disso, ela planeja lançar em junho uma campanha para a Ratificação Universal da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.
Para suas prioridades finais, paz e segurança, a presidente da Assembleia afirmou que irá tirar vantagem de todos os mandatos e eventos existentes “para promover assuntos relacionados à prevenção de conflitos, construção de paz e manutenção de paz” para construir “sociedades mais pacíficas e resilientes”.
Olhando para trás
Espinosa destacou o que a Assembleia já alcançou desde que assumiu o cargo, em setembro, começando pelo número “sem precedentes” de líderes mundiais no debate geral de 2018, que enviou “uma forte mensagem” de apoio ao multilateralismo e à Organização.
Ela destacou a adoção em Marrakesh do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e também o “livro de regras” para o Acordo de Paris.
Além disso, Espinosa realizou uma série de diálogos com embaixadores sobre assuntos temáticos enfrentados pela Organização e nomeou 28 facilitadores e vice-chefes, sendo quase 60% destes, mulheres.
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Posted: 22 Jan 2019 11:40 AM PST
Refugiados sírios andam pelas ruas de Atenas, perto de um apartamento cedido, enquanto aguardam uma decisão do governo sobre seu pedido de refúgio. Foto: UNICEF/Georgiev
Autoridades europeias estão “lutando” para atender às necessidades de saúde de refugiados e migrantes irregulares, que são equivocadamente acusados de espalhar doenças nas comunidades que os recebem, afirmou na segunda-feira (21) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seu primeiro relatório sobre as condições de saúde dessas populações na Europa, a agência da ONU desmonta o mito de que estrangeiros estão levando infecções para o continente.
“Os refugiados e migrantes que vêm à Europa não trazem nenhumas doenças exóticas com eles – nenhumas doenças exóticas transmissíveis”, disse Zsuzsanna Jakab, diretora regional da OMS para a Europa.
“As doenças que eles podem ter são doenças já estabelecidas na Europa e nós temos bons programas de controle e prevenção para estas doenças”, acrescentou a especialista. “Isto se aplica à tuberculose, mas também ao HIV/AIDS.”
Entre outros mitos expostos como falsos pelo relatório está a crença de que mais pessoas vulneráveis chegavam à Europa do que realmente acontece. De acordo com a dirigente da OMS no continente, em alguns países europeus, os cidadãos estimam que haja três ou quatro vezes mais migrantes do que mostram os números verdadeiros.
“Migrantes internacionais representam cerca de 10% da população da região europeia, isto é cerca de 90 milhões (de indivíduos)”, ressaltou Zsuzsanna. “Destes, menos de 7,4% são refugiados.”
Com base numa revisão de mais de 13 mil documentos sobre a saúde de refugiados e migrantes, o relatório da OMS oferece um panorama da situação na Europa em um momento de crescente migração global. A pesquisa mostra que esses grupos de pessoas têm mais risco de desenvolver problemas de saúde do que as populações anfitriãs.
Citando dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que indicam que mais de 50 mil refugiados e migrantes morreram na área do Mediterrâneo desde 2000, a pesquisa destaca como mulheres, homens jovens, adolescentes e menores desacompanhados são frequentemente “vítimas de recrutamento enganoso e escravidão moderna”. Isto tem um impacto mental e físico grave sobre as vítimas, alerta o relatório, acrescentando que crimes desse tipo geram “repercussões de saúde” também entre os familiares e comunidades.
Indicadores de saúde
Embora populações deslocadas tenham menor risco de todas as formas de câncer, exceto o câncer de colo do útero, a doença é mais provável de ser diagnosticada em estágio avançado entre refugiados e migrantes, segundo o relatório. Isso aumenta as probabilidades de que essas populações tenham resultados “consideravelmente piores de saúde” do que os europeus que os acolhem.
A diabetes também afeta mais refugiados e migrantes do que as comunidades anfitriãs, de acordo com a OMS, com maior incidência, prevalência e taxa de mortalidade, especialmente entre as mulheres.
Outras doenças, como depressão e ansiedade, também tendem a afetar refugiados e migrantes mais do que os europeus. O fenômeno é observado especialmente entre menores desacompanhados, que apresentam ainda taxas mais altas de transtorno de estresse pós-traumático.
Refugiados e migrantes têm maior risco de desenvolver doenças infecciosas por conta da falta de acesso a serviços de saúde, assistência interrompida ou condições de vida ruins enquanto estão em movimento, afirma a agência da ONU.
“Não acho que, na maioria dos países, os migrantes ilegais têm acesso aos serviços do sistema de saúde”, disse Jakab. “Então esta é uma área que nós temos que fazer um trabalho adicional significativo porque a melhor maneira de proteger a sua própria população e os refugiados é dar acesso a eles.”
A região europeia da OMS cobre 53 países e uma população somada de quase 920 milhões de pessoas. A proporção de migrantes internacionais varia de mais de 50% em Andorra e Mônaco, para menos de 2% na Albânia, Bósnia e Herzegovina, Polônia e Romênia.
Oferecer sistemas de saúde com base em direitos e que respondem às necessidades de refugiados e migrantes é uma das metas da Agenda 2030 da ONU e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Dos 40 Estados europeus que responderam uma pesquisa da OMS sobre progressos em direção a sistemas de saúde que levem em conta as necessidades de refugiados e migrantes, metade afirmou ter feito ao menos uma avaliação das necessidades desses estrangeiros.
“Os migrantes ilegais não são ‘visíveis’ às autoridades, por assim dizer”, acrescentou Jakab. “Eles estão no país, mas formalmente e oficialmente, os países não estão cientes de que eles estão presentes no país.”
Estima-se que existam globalmente 258 milhões de migrantes, de acordo com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA).
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Posted: 22 Jan 2019 10:52 AM PST
Foto: EBC
A economia global deve manter um índice de crescimento a 3% em 2019 e 2020, bem próximo do estimado para o ano passado (3,1%), mas o desempenho positivo poderá ser afetado por riscos associados às tensões comerciais entre os países, dívidas domésticas, mudanças climáticas e falta de apoio à cooperação internacional. Os números e o alerta são do relatório Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais 2019, divulgado na segunda-feira (21) pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU ( DESA).
A pesquisa estima que o Brasil terá crescimento de 2,1% em 2019 e 2,5% em 2020, acima do 1,4% calculado para o ano passado. Em 2018, o avanço da recuperação da recessão no biênio 2015-2016, já verificado em 2017, sofreu uma desaceleração devido à greve dos caminhoneiros, ao dólar mais forte e a outros fatores externos, como o aumento dos prêmios de risco.
A análise aponta que o novo governo do país enfrenta fortes pressões para consolidar as finanças públicas, incluindo por meio de uma reforma abrangente do sistema de pensões. Segundo o relatório, estima-se que, em 2018, o déficit público aumentou e chegou a um valor em torno de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a dívida bruta do governo subiu para 88% do PIB.
Apesar das perspectivas de expansão para os próximos dois anos, a economia brasileira enfrentará novos obstáculos. As crescentes taxas de juros no nível global, combinadas a pressões inflacionárias, deverão levar a políticas de aperto monetário e aumento dos juros pelo Banco Central, de acordo com a previsão do relatório. Somam-se a isso as necessidades urgentes de um ajuste fiscal, o que deve manter o crescimento num ritmo modesto.
A publicação da ONU prevê inflação de 4,1% em 2019 — em 2018, o relatório estima que a alta dos preços para o consumidor ficou em 3,7%.
No médio prazo, o relatório afirma que a baixa taxa de poupança e um déficit generalizado de capacitação na força de trabalho vão restringir o avanço do país.
A análise contextualiza o cenário do Brasil em comparação com outros grandes exportadores de commodities, como a Rússia e a Nigéria. Essas nações têm projeções de melhora moderada para o biênio 2019-2020, apesar de um patamar baixo. Na avaliação do documento, as perspectivas para os exportadores de commodities permanecem incertas devido a diferentes fatores, como os preços altamente voláteis das mercadorias — um exemplo foi a queda aguda do preço do petróleo no quarto trimestre de 2018.
Outro problema é o legado da crise das commodities em 2014-2015, que deixou níveis elevados de dívida e levou ao esgotamento de amortecedores fiscais, restringindo severamente o espaço para políticas.
América Latina e Caribe
Os desafios brasileiros também acompanham tendências observadas na América Latina e Caribe, cuja economia deverá crescer em média 1,7% em 2019 e 2,3% em 2020. A política monetária acomodativa de 2018, adotada em muitos países da região, fez com que a inflação ficasse dentro das metas dos bancos centrais, mas a previsão em 2019 é de aperto para as moedas de nações como Chile, Colômbia, República Dominicana e Peru. O relatório prevê um aumento das taxas de juros nesses países.
A ONU também aponta que, na região, o déficit fiscal primário ultrapassou com frequência um nível capaz de estabilizar as dívidas de alguns países latino-americanos e caribenhos. A proporção entre a dívida do governo e o PIB é alta em muitos Estados, especialmente na América do Sul — Argentina, Brasil e Uruguai — e no Caribe — Barbados e Jamaica.
A consolidação fiscal para os próximos dois anos receberá pressões adicionais das crescentes taxas de juros globais, da volatilidade dos fluxos de capitais e do dólar forte. Com o aumento das taxas de juros também nos Estados Unidos, a América Latina e o Caribe terão provavelmente de lidar com pressões associadas a fugas de capitais. Segundo o relatório, um dos desafios das autoridades monetárias da região é manter a estabilidade financeira doméstica em meio a um cenário mundial difícil, ao mesmo tempo em que as instituições apoiam a contínua recuperação das economias nacionais.
Para a Argentina, as Nações Unidas preveem que a política fiscal deverá permanecer fortemente contracionista em 2019-2020, com grandes cortes de gastos e aumentos de impostos para eliminar o déficit primário já no primeiro ano do biênio.
Economia global
De acordo com o economista-chefe da ONU, Elliott Harris, os 3% de crescimento da economia mundial mascaram um progresso desigual dentro dos países. Em muitas nações em desenvolvimento, como Argentina, Equador, Venezuela, Irã, África do Sul, Namíbia e Angola, houve declínio ou estagnação do PIB per capita em 2018.
“Novas quedas ou um fraco crescimento (do PIB) per capita são esperados em 2019 no sul, centro e oeste da África, no oeste da Ásia, na América Latina e Caribe, os lares de quase um quarto da população global que vive na pobreza extrema”, afirmou Harris em entrevista à ONU News.
O relatório mostra que, mesmo em países emergentes onde o PIB per capita avança, o fenômeno é impulsionado por regiões industriais e urbanas, com as zonas rurais sendo deixadas para trás. A análise recomenda medidas para diminuir as desigualdades salariais, a fim de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 1, que prevê a erradicação da pobreza até 2030.
Os Estados Unidos devem ver o PIB aumentar 2,5% em 2019 e 2% em 2020, números inferiores aos 2,8% de 2018. Já na China, o crescimento deve cair dos 6,6% estimados para 2018 para 6,3% em 2019 e 6,2% em 2020, com políticas compensando parcialmente o impacto negativo de tensões comerciais. A União Europeia tem sua expansão econômica estimada em 2% para cada ano do biênio, índice puxado para baixo devido a eventuais impactos negativos associados ao Brexit.
Riscos
Em pronunciamento sobre o relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que “embora os indicadores econômicos permaneçam amplamente favoráveis, eles não contam toda a história”. O dirigente aponta que o documento levanta preocupações com a sustentabilidade do crescimento econômico global diante de novos desafios financeiros, sociais e ambientais.
Entre os riscos capazes de desestabilizar a economia mundial, estão o enfraquecimento do apoio a abordagens multilaterais, a escalada de disputas comerciais, a instabilidade fiscal associada a níveis elevados de dívida e os crescentes riscos climáticos, uma vez que o mundo tem testemunhando um número cada vez maior de eventos climáticos extremos.
A pesquisa aponta que tensões comerciais já levaram a uma queda no volume do comércio global — de 5,3% em 2017 para 3,8% em 2018. Devido à incerteza na relação entre China e EUA, a expectativa da ONU é de que os volumes de trocas serão menores em 2019. Os subsídios dos governos suavizaram o impacto da elevação das tarifas nos dois países, mas há o risco de que nações em desenvolvimento também sofram com o impasse.
“Se a disputa comercial se tornar mais generalizada, nós provavelmente veremos rupturas na cadeia global de valor”, disse Harris.
“Tenha em mente que a participação no comércio global foi um dos meios pelos quais os países em desenvolvimento participaram da crescente prosperidade global e aceleraram seu próprio desenvolvimento. Logo, qualquer coisa que interrompa isso vai, é claro, ter um impacto negativo nas suas habilidades de aumentar seus níveis de prosperidade e se desenvolver sustentavelmente.”
Em 2018, os Estados Unidos contribuíram mais com o comércio global do que o Japão ou a União Europeia, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.
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Posted: 22 Jan 2019 10:00 AM PST
Hospital de Ash Shifa, Gaza, em 11 de maio de 2018. Foto: OCHA
Um agravamento da crise de combustíveis na Faixa de Gaza está colocando vidas de pacientes em risco, conforme o fornecimento de energia elétrica para centros cirúrgicos está sob constante ameaça, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na segunda-feira (21).
“A escassez aguda de combustíveis está esgotando rapidamente as capacidades do sistema de saúde em Gaza, que enfrenta escassez crônica de remédios, suprimentos e eletricidade”, disse Gerald Rockenschaub, chefe do escritório da OMS para Cisjordânia e Gaza.
Os 14 hospitais públicos de Gaza estão sob crescente risco de quedas de energia e declínio rápido de reservas de combustíveis, que são supervisionados por agências da ONU, mas controlados por autoridades israelenses que bloqueiam Gaza há mais de uma década. O combustível é essencial para a utilização de geradores de emergência durante cortes prolongados de energia da rede principal.
“Sem uma solução rápida para o fornecimento de combustíveis de emergência em hospitais, muitos dos pacientes mais vulneráveis serão colocados em risco”, disse Rockenschaub em comunicado.
A OMS afirmou que muitos dos hospitais mais afetados já adotaram racionamento e suspenderam esterilização, diagnósticos por imagem, limpeza, lavanderia e refeições durante horários específicos.
Além disso, cirurgias eletivas foram reduzidas ainda mais e médicos e enfermeiros estão alertando sobre iminentes cortes drásticos de serviços que irão fechar alas e hospitais.
Isso afetará diretamente centenas de pacientes, inclusive recém-nascidos e crianças, cujas vidas dependem de serviços de diálise, incubadoras e aparelhos de respiração em unidades de terapia intensiva, assim como outros aparelhos elétricos de suporte à vida e intervenções cirúrgicas.
“Após nossas visitas a diversos locais afetados em Gaza para avaliar a situação em primeira mão, pedimos para todas as partes despolitizarem a saúde e garantirem coletivamente que serviços vitais sejam mantidos”, destacou Rockenschaub.
Dependendo do número de horas de energia disponíveis, reservas atuais de combustíveis podem manter serviços hospitalares essenciais por mais alguns dias.
A OMS pediu para autoridades locais e todas as partes cumprirem suas responsabilidades e garantirem direito à saúde e acesso contínuo a serviços de saúde essenciais para todos os pacientes.
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Posted: 22 Jan 2019 06:27 AM PST
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante sessão. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou sua Revisão Periódica Universal (RPU) na segunda-feira (21) no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça, para examinar a situação de direitos humanos de 14 países, incluindo Afeganistão e Iêmen.
O que é a Revisão Periódica Universal?
Em uma base rotativa de quatro anos e meio, todos os Estados-membros da ONU passam por uma revisão interativa de sua situação de direitos humanos – tratando todos os países de maneira igual e permitindo que eles troquem as melhores práticas.
Quem conduz a revisão?
Como parte de uma onda geral de reformas do Sistema ONU em 2006, o Conselho de Direitos Humanos foi criado. É composto por 47 Estados-membros da ONU que são eleitos pelos 193 membros. Enquanto cada inspeção é liderada por grupos de três países escolhidos aleatoriamente, chamados “troikas”, qualquer Estado pode participar de discussões de revisão.
O que é uma “revisão interativa”?
Especialistas independentes designados, denominados “relatores especiais”, apresentam informações e evidências sobre violações específicas de direitos, para as quais os Estados-membros da ONU levantam questões.
Organizações da sociedade civil também podem enviar perguntas e evidências por meio dos representantes de seus países. O Estado sob revisão tem permissão para explicar suas ações ou oferecer planos para resolver os problemas apresentados. As recomendações são feitas oficialmente e, quando necessário, é fornecida assistência técnica. Cada revisão do Estado dura cerca de três horas e meia.
Que países estão sendo revisados na sessão atual?
As sessões da RPU ocorrem durante duas semanas, três vezes por ano, durante as quais 14 países são revisados, totalizando 42 por ano. Este ano, em sua 34ª sessão, o Grupo de Trabalho da ONU se reunirá até 1º de fevereiro para auditar o Iêmen, a antiga República Iugoslava da Macedônia, Vanuatu, Vietnã, República Dominicana, Eritreia, Nova Zelândia, Camboja, Chipre, Comores, Eslováquia, Chile, Afeganistão e Uruguai, com o objetivo de melhorar os direitos humanos de todas as pessoas no mundo todo.
Quais direitos humanos são analisados?
A RPU avalia as obrigações de direitos humanos estabelecidas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado analisado e no direito internacional humanitário.
Quais são os resultados da revisão?
Em conjunto com o Estado sob revisão e a assistência técnica do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUR), a “troika” prepara um relatório resumindo a discussão – com perguntas, comentários e recomendações, bem como respostas do Estado auditado. Poucos dias após a revisão, o relatório é discutido e adotado em uma sessão plenária do Conselho de Direitos Humanos.
Há algum acompanhamento ou responsabilização?
É responsabilidade primária do Estado avaliado implementar as recomendações estabelecidas no relatório adotado. Durante sua revisão, espera-se que o país forneça informações sobre as medidas tomadas para remediar a situação e, na próxima RPU, informe sobre seus desenvolvimentos em direitos humanos. Em consulta com o país em questão, a comunidade internacional e o ACNUDH estão disponíveis para ajudar e fornecer ajuda técnica.
O que acontece se um Estado não cooperar?
O Conselho de Direitos Humanos pode tomar uma série de medidas, como investigações específicas; criar comitês para pressionar um Estado-Membro que não colaborou; e chamar a atenção do mundo para seu comportamento inaceitável.
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Posted: 22 Jan 2019 06:04 AM PST
Vista aérea de Davos, na Suíça. Foto: Fórum Econômico Mundial/Andy Mettler
Enquanto líderes globais se reúnem em Davos para o Fórum Econômico Mundial, especialistas das Nações Unidas enfatizaram a importância essencial dos direitos humanos para o tema central do evento, a “Globalização 4.0: Moldando uma Nova Arquitetura na Era da Quarta Revolução Industrial”.
“Os líderes empresariais e políticos em Davos devem garantir que a Quarta Revolução Industrial trabalhe para os indivíduos e comunidades mais desfavorecidos ou marginalizados, em vez de meramente para os ricos e poderosos. Isso só será possível se os esforços para reformular a globalização forem construídos sobre a base dos direitos humanos para todos”, disse Surya Deva, presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
“Estamos preocupados com o fato de que a responsabilidade de todas as empresas em respeitar os direitos humanos em todas as suas operações parece estar ausente das discussões em Davos sobre como reformular a globalização. A menos que este elemento seja totalmente integrado, a ‘Globalização 4.0’ irá repetir as falhas de suas versões anteriores”, acrescentou Deva.
Os especialistas pediram aos governos e líderes empresariais que trabalhem juntos para aproveitar o potencial das novas tecnologias para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Eles lembraram que o respeito das empresas aos direitos humanos é fundamental para que a globalização funcione para todos, e disseram que já existem diretrizes para que isso seja feito, como as definidas nos “ Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (em inglês)“.
Salientaram também que um número crescente de empresas está mostrando como respeitar os direitos humanos na prática, realizando “due diligence” no tema e estabelecendo mecanismos de remediação, enquanto os governos e investidores estão começando a desempenhar um papel mais ativo no incentivo à conduta empresarial responsável.
Segundo os relatores da ONU, uma conduta comercial responsável que evite violações é, por si só, uma contribuição importante para o desenvolvimento sustentável.
O Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas (conhecido como Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos) foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011 para promover a disseminação e a implementação mundial dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”.
O grupo também orienta e preside o Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. É composto por cinco especialistas independentes, de representação geográfica equilibrada. Seus membros atuais são: Surya Deva (presidente), Elżbieta Karska (vice-presidente), Githu Muigai, Dante Pesce, e Anita Ramasastry.
A iniciativa é parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os Procedimentos Especiais, maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral dos mecanismos independentes de investigação e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de países ou temáticas em todas as partes do mundo.
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Posted: 22 Jan 2019 05:40 AM PST
O secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Alertando sobre os perigos e a disseminação do medo e da desconfiança no planeta, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse a jornalistas na sexta-feira (18) que deseja reafirmar a ONU como uma “plataforma para a ação, para reparar a confiança quebrada em um mundo quebrado”.
“A marca mais vendida atualmente em nosso mundo é de fato o medo”, afirmou Guterres. “Ele recebe audiência. Recebe votos. Gera cliques”, acrescentou, durante entrevista à imprensa na sede da ONU em Nova Iorque.
“Acredito que o maior desafio que governos e instituições enfrentam hoje é mostrar que nos importamos – e mobilizar soluções que respondam aos medos e ansiedades das pessoas, com respostas, respostas concretas”, explicou.
O secretário-geral da ONU participou da entrevista coletiva dois dias depois de apresentar aos 193 Estados-membros suas áreas de ação em 2019. Segundo Guterres, os países responderam destacando a importância do multilateralismo.
“Conforme olhamos para os desafios que enfrentamos – de mudança climática e migração ao terrorismo e os pontos negativos da globalização – não há dúvidas de que desafios globais precisam de soluções globais”, destacou. “Nenhum país pode fazer isso sozinho. Precisamos do multilateralismo mais do que nunca”.
Guterres destacou que “rejeitar ou difamar os que duvidam do multilateralismo não irá levar a lugar nenhum” e insistiu sobre a importância de entender o motivo pelo qual “muitas pessoas no mundo todo não estão convencidas do poder e do propósito da cooperação internacional”.
Citando o fato de que, no processo de globalização e de progressos tecnológicos, muitas pessoas, setores e regiões inteiras foram deixados para trás, ele explicou que a ONU precisa focar na resposta às raízes da ampla desconfiança, ansiedade, ira e medo, ao longo de três áreas de trabalho: acelerar desenvolvimento sustentável, fortalecer o valor das Nações Unidas através de reforma e engajar sociedades para colocar um fim no aumento de discursos de ódio, xenofobia e intolerâncias.
“Ouvimos ecos problemáticos e abomináveis de eras passadas. Pontos de vista venenosos estão penetrando debates políticos e poluindo o cenário”, alertou Guterres, conforme destacava a necessidade de relembrar as lições da década de 1930 e da Segunda Guerra Mundial.
“Discursos de ódio e crimes de ódio são ameaças diretas aos direitos humanos, ao desenvolvimento sustentável e à paz e à segurança”, disse.
Destacando que “palavras não são suficientes”, o secretário-geral anunciou ter encarregado seu assessor especial para a prevenção de genocídio, Adama Dieng, de montar uma equipe para desenvolver uma estratégia para toda a ONU e um plano global urgente para agir contra discursos e crimes de ódio.
Guterres afirmou que sua “prioridade absoluta para 2019” é garantir que as Nações Unidas sejam “uma plataforma de ação para reparar a confiança quebrada em um mundo quebrado e entregá-la ao povo”.
Após o discurso de abertura, o secretário-geral respondeu perguntas sobre questões relacionadas à ONU, incluindo a situação na Venezuela, na Síria e na Coreia do Norte, o fluxo de migrantes e refugiados no mundo, recentes incertezas nas eleições da República Democrática do Congo, assim como desafios de financiamento das Nações Unidas.
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Posted: 22 Jan 2019 05:33 AM PST
Campanha de vacinação contra o sarampo no Paraguai. Foto: OPAS
A Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS) afirmou nesta segunda-feira (21) que 12 países das Américas notificaram 17.361 casos confirmados de sarampo desde o ano passado. O Brasil responde por 10.274 ocorrências da doença — o maior número registrado entre as nações da região. Em seguida, vem a Venezuela, com 6.395 episódios de infecção.
O Estado brasileiro também notificou 12 mortes por causa da enfermidade, ao passo que, na Venezuela, os óbitos chegaram a 76. Os dados do Brasil incluem notificações feitas até janeiro deste ano. Os números venezuelanos dizem respeito ao período que vai de junho de 2017 a dezembro de 2018. As estatísticas são das mais recentes atualizações epidemiológicas divulgadas pela OPAS.
Entre os outros países com casos de sarampo confirmados desde o ano passado, estão Antígua e Barbuda (uma ocorrência até novembro de 2018), Argentina (14 casos até novembro de 2018), Canadá (29 casos até dezembro de 2018), Chile (24 casos até janeiro de 2019), Colômbia (212 casos até janeiro de 2019), Equador (19 casos até novembro de 2018), Estados Unidos (349 casos até dezembro de 2018), Guatemala (um caso até novembro de 2018), México (cinco casos até novembro de 2018) e Peru (38 casos até novembro de 2018).
Algumas nações não notificaram infecções nas primeiras semanas de 2019, enquanto outras ainda não registraram informações.
Em 30 de novembro de 2018, todos os 12 países já haviam notificado 16.039 casos confirmados de sarampo. Em abril no mesmo ano, eram 385 episódios de infecção registrados em 11 países das Américas — apenas o Chile não fazia parte desse grupo.
Para controlar a propagação da doença, a OPAS recomenda que os países mantenham a cobertura vacinal da população-alvo em pelo menos 95% (com duas doses da vacina). A agência também indica fortalecer a vigilância epidemiológica, a fim de aumentar a imunidade da população, bem como detectar e responder rapidamente a casos suspeitos de sarampo.
O organismo internacional ressalta a importância de vacinar populações em risco, como profissionais de saúde, pessoas que trabalham nas áreas de turismo e transporte (hotelaria, aeroportos, motoristas de táxi, etc.) e viajantes internacionais. A OPAS destaca ainda a necessidade de identificar fluxos migratórios do exterior (chegada de estrangeiros) e fluxos internos (movimentos de grupos populacionais).
Além disso, a OPAS orienta que, durante os surtos, seja estabelecido um manejo correto das infecções, com o intuito de evitar a transmissão dentro dos serviços de saúde. A instituição aconselha autoridades a estabelecer um fluxo adequado de pacientes para salas de isolamento, evitando assim o contato com outros pacientes em salas de espera ou locais de internação.
Sarampo no mundo
O sarampo é uma doença grave e altamente contagiosa, causada por um vírus. Pode ser prevenida por uma vacina segura e eficaz, cujas doses devem ser administradas conforme o calendário nacional de vacinação de cada país.
No entanto, a cobertura global da primeira dose da vacina contra o sarampo estagnou em 85%, número menor do que os 95% necessários para evitar surtos. Isso deixa muitas pessoas, em diversas comunidades, suscetíveis à doença. A cobertura com a segunda dose é ainda menor: 67%.
Devido a essas lacunas na imunização, surtos de sarampo ocorreram em todas as seis regiões da Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma estimativa de 110 mil mortes relacionadas à doença no mundo em 2017.
Na Europa, mais de 41 mil crianças e adultos foram infectados com sarampo apenas nos primeiros seis meses de 2018. Em todo o ano de 2017, foram identificados 23,9 mil casos no continente. Em 2016, 5,2 mil.
A vacinação no Brasil
No Brasil, o esquema vacinal funciona da seguinte forma: crianças com idade de 12 meses até menos de cinco anos recebem uma dose da vacina aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tetra viral) – em casos de surtos, recomenda-se a aplicação de uma terceira dose. Já pessoas de cinco a 29 anos de idade que perderam a oportunidade de serem vacinadas anteriormente recebem duas doses da vacina tríplice viral. Adultos de 30 a 49 anos recebem uma dose da vacina tríplice viral.
Quem comprovar a vacinação contra o sarampo conforme preconizado para sua faixa etária, não precisa receber a vacina novamente.
O vírus do sarampo é espalhado por tosse e espirros, contato pessoal próximo ou contato direto com secreções nasais ou da garganta. Entre os sintomas, estão erupção cutânea (vermelhidão na pele), febre, nariz escorrendo, olhos vermelhos e tosse. Entre as complicações mais graves, estão cegueira, encefalite (infecção acompanhada de edema cerebral), diarreia grave (que pode provocar desidratação), infecções no ouvido ou infecções respiratórias graves, como pneumonia.
Pessoas com sinais de sarampo devem ser levadas para um centro de saúde imediatamente. O vírus permanece ativo e contagioso no ar ou em superfícies infectadas por até duas horas e pode ser transmitido por uma pessoa infectada num período de quatro a seis dias antes e quatro dias depois do aparecimento das erupções cutâneas (vermelhidão na pele).
No Brasil, quando a pessoa for se vacinar, é importante levar o próprio cartão de vacinação e o das filhas ou filhos. Assim, os profissionais de saúde poderão ver se serão necessárias outras vacinas. Se a pessoa não tiver o cartão de vacinação, as vacinas também estarão disponíveis para ela. Mas é importante que se lembre de guardá-lo da próxima vez.
Às vezes, um leve inchaço e vermelhidão podem ocorrer no local da injeção da vacina. Isso não deve ser motivo de preocupação. Normalmente, o problema desaparece com compressas mornas e paracetamol.
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Posted: 21 Jan 2019 12:53 PM PST
Foto: UNFPA Brasil/Solange Souza
Principais vítimas de feminicídio e de mortalidade materna, as mulheres jovens também são as que mais sofrem com o desemprego e a sobrecarga de trabalho não remunerado no país.
Na tentativa de reverter esse quadro no Piauí, o projeto “Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desenvolverá nos próximos meses iniciativas para o empoderamento econômico e a autonomia financeira de mulheres piauienses com idade entre 18 e 29 anos.
A previsão é de que o trabalho seja realizado em cinco áreas: educação para o trabalho e inclusão produtiva; enfrentamento à violência contra as mulheres; promoção da saúde das mulheres; melhoria da transversalidade de gênero nos equipamentos públicos; políticas de cuidados para redução da sobrecarga de responsabilidades concentradas nas mulheres.
As ações serão realizadas em cinco municípios da região metropolitana de Teresina — Teresina, Demerval Lobão, Nazária, José de Freitas e Timon (o último, no Maranhão) — e têm como base esforços de diagnóstico feitos pelo projeto na região, que identificou desafios e possíveis soluções.
Juntas, as cidades abrigam 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da região metropolitana de Teresina, o que afeta positivamente todo o território e colabora para a redução da pobreza. O governo do estado e as prefeituras das cinco localidades são parceiros do PNUD na implementação do projeto.
Na última semana, a oficial de gênero e raça do PNUD Brasil, Ismália Afonso, esteve em Teresina para reafirmar a parceria com os poderes públicos locais e apresentar as consultoras do projeto à Secretaria de Planejamento do estado, às prefeituras dos cinco municípios e à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM).
Ismália relatou que as consultoras do projeto são especialistas com vasta experiência no Piauí e que já estão trabalhando para elaborar sugestões de intervenção em políticas públicas mais rápidas e eficazes para fazer avançar o empoderamento econômico de jovens mulheres.
“Essa iniciativa tem o papel de construção de políticas públicas de igualdade de gênero junto com o poder público e a sociedade civil por meio de aporte técnico. A ideia é que essas ações sejam aplicadas dentro dos mecanismos de planejamento das prefeituras e do governo do estado, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse a oficial.
De acordo com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, a prefeitura prestará apoio ao projeto. “Essa parceria é interessante para garantir a longevidade do que for realizado. Será um prazer começar a iniciativa aqui na capital para, no futuro, servir de modelo para todo o país”, afirmou.
A gestora da SMPM, Macilane Gomes, lembrou que as políticas de gênero “não impactam só as vidas das mulheres, mas de toda a sociedade e do desenvolvimento econômico e social da cidade”.
Metodologia de Combo
O projeto adota a chamada metodologia de Combo, que é baseada na abordagem multidimensional dos problemas, em vez de intervenções fragmentadas e setoriais. É por isso que, apesar de ter foco no empoderamento econômico, a estratégia não atua somente no tema do trabalho ou da formação para o mercado.
“A gente entende que, se as mulheres são vítimas de violência de gênero, isso dificulta a saída delas do ambiente doméstico para estarem disponíveis para o trabalho. Se elas não tiverem uma saúde integral, elas não conseguem se manter ativas para o trabalho”, explicou Ismália.
Nesse caso, a metodologia será aplicada em cinco etapas: elaboração e aplicação de ferramentas para diagnósticos dos problemas no nível municipal; identificação e desenho de intervenções aceleradoras do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios; elaboração de plano de trabalho e estratégia de mobilização de recursos para implementação das ações de gênero em nível municipal; fortalecimento das capacidades dos municípios para integrar os ODS nos documentos de planejamento e orçamento locais; e desenvolvimento de um protótipo para monitoramento online da implementação das ações planejadas.
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Posted: 21 Jan 2019 12:11 PM PST
O relator da ONU Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a vida das pessoas, disse nesta segunda-feira (21) um especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O argentino Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, publicou os “Princípios Orientadores sobre Avaliação de Impactos de Reformas Econômicas nos Direitos Humanos” para auxiliar Estados, instituições financeiras internacionais e sociedade civil a garantir que os direitos humanos sejam incorporados nas políticas econômicas. Os princípios serão apresentados em 28 de fevereiro ao Conselho de Direitos Humanos.
“O objetivo dos Princípios Orientadores é que Estados não se afastem de suas obrigações com os direitos humanos na formulação de políticas econômicas, até mesmo em momentos de crise”, disse Bohoslavsky.
“Quaisquer medidas de políticas econômicas – seja austeridade fiscal, ajuste de reformas estruturais, privatização de serviços públicos, desregulamentação dos mercados financeiros, ou mudança em impostos – possuem consequências ligadas aos direitos humanos”, declarou.
“Governos em todos os níveis – incluindo governos locais e subnacionais – devem levar adequadamente em conta suas obrigações com os direitos humanos quando projetam e formulam reformas econômicas. Avaliações de impacto aos direitos humanos são essenciais para este processo”, disse.
“Em especial, tais avaliações devem prestar atenção especial aos possíveis e cumulativos impactos de medidas econômicas sobre grupos e indivíduos específicos, como mulheres e pessoas com deficiência”, destacou.
Bohoslavsky acrescentou que os Princípios Orientadores deixam claro que instituições financeiras internacionais, credores e doadores não devem fechar os olhos para o impacto em direitos humanos de seus empréstimos ou concessões.
“Em especial, instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, têm obrigação de garantir que suas condicionalidades de empréstimos, assessorias e propostas para reformas econômicas não prejudiquem obrigações de direitos humanos do Estado tomador de empréstimo”, disse Bohoslavsky, que pediu anteriormente para o FMI realizar avaliações de impactos de direitos humanos.
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Posted: 21 Jan 2019 12:10 PM PST
Praça da Constituição, na Cidade do México. Foto: WikiCommons/Flickr/schlaeger
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou a explosão fatal de um oleoduto na sexta-feira (18) no estado de Hidalgo, no México. Segundo a imprensa, incidente deixou 89 mortos e outras 51 pessoas hospitalizadas. O chefe da ONU estendeu a assistência da Organização às autoridades nacionais.
De acordo com a mídia, a explosão foi causada por ladrões de combustível que perfuraram o oleoduto localizado ao norte da Cidade do México. O roubo de combustível se tornou um delito crescente no país nos últimos anos.
O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, informou em comunicado no sábado (19) que Guterres lamentava a explosão e expressava suas condolências aos familiares das vítimas. O secretário-geral desejou ainda uma rápida recuperação aos feridos.
Guterres também expressou solidariedade ao povo e ao governo do México e afirmou que o Sistema ONU no país está pronto para fornecer assistência às autoridades nacionais.
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