Boletim diário da ONU Brasil: “FMI defende proteção social para contornar impacto do imposto sobre valor agregado entre os mais pobres” e 9 outros.
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qua, 6 de fev 18:19 (Há 2 dias)
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Posted: 06 Feb 2019 10:17 AM PST
Foto: Agência Brasil
Em entrevista sobre como países em desenvolvimento podem aumentar a arrecadação tributária, o economista do Fundo Monetário Internacional ( FMI), David Coady, ressalta o potencial do imposto sobre valor agregado, descrito como uma “máquina de receita”. Mas alerta: esse tipo de medida deve ser acompanhada de sólidos sistemas de proteção social, para contornar os efeitos adversos sobre os mais pobres, como a alta dos preços.
“Um dos problemas é que todos são atingidos, de um jeito ou de outro, pelo imposto sobre valor agregado. Uma das partes principais da resistência (das pessoas) vem não apenas do fato de que você tem que justificar o uso das receitas tributárias, isso é importante, mas você também está afetando toda a distribuição de renda. A questão aqui é: você consegue, em alguma medida, proteger as famílias mais vulneráveis contra isso?”, aponta o especialista.
Embora considere fundamental a expansão do imposto sobre valor agregado, Coady enfatiza que os processos políticos sobre medidas tributárias não devem focar em “precisamos aumentar as receitas, mas (sim) em precisamos aumentar o gasto fundamental para fornecer serviços que são cruciais para a população”.
Uma das consequências da adoção de impostos sobre valor agregado é uma eventual alta dos preços. Para proteger os mais pobres desse fenômeno, o economista do FMI defende uma rede de seguridade social dedicada, que inclua principalmente ações de transferência direta de renda.
“Muitos países usam subsídios (dos preços) de energia como uma forma de proteger as suas populações de preços internacionais voláteis, (mas) eles estão entre algumas das formas mais ineficientes e desiguais de proteção que você vai ver. Eles são enormemente custosos do ponto de vista fiscal”, argumenta Coady.
Já as redes de proteção social baseadas na transferência de renda são viáveis de uma perspectiva orçamentária. O especialista lembra, a título de exemplo, o programa Prospera, do México, que oferece benefícios em dinheiro para uma parcela que varia de um quarto a um terço da população do país. Os valores são disponibilizados com a condição de que as crianças estejam matriculadas e frequentando a escola e centros de saúde. O projeto não custa mais que 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Quando os países são realmente desiguais, não é necessário um pedaço muito grande da torta para proteger a parte mais abaixo (na escala) da distribuição de renda”, enfatiza Coady.
“O investimento nas crianças, nós sabemos, tem um dos maiores retornos dos investimentos sociais. Vemos isso em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O bem-estar infantil, o desenvolvimento da primeira infância, a educação na primeira infância são uma área em que há um consenso máximo de que (se trata de) um retorno social alto. E os governos têm um papel muito importante a desempenhar”, acrescenta o analista do FMI.
O especialista assinala que políticas tributárias devem ter como meta aumentar a receita, não prejudicar os mais vulneráveis e usar a receita para promover crescimento, que é o maior motor da redução da pobreza. Em países em desenvolvimento com altas de taxas de informalidade na economia, autoridades enfrentam o desafio de financiar o gasto público por meios alternativos à tributação da renda, como o imposto sobre o consumo e sobre as cadeias de produção.
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Posted: 06 Feb 2019 09:32 AM PST
Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante reunião do Conselho de Segurança sobre atividades mercenárias na África. Foto: ONU
O Conselho de Segurança das Nações Unidas abordou na segunda-feira (4) o tema das atividades de mercenários nos países da África, classificando-as como fonte de desestabilização do continente, prejudicando a paz e a segurança global e enfraquecendo as capacidades de Estados de protegerem seus habitantes.
“Da antiguidade à era medieval e aos dias atuais, aqueles que lutam por recompensas financeiras ou outras recompensas materiais têm sido uma quase constante nos campos de batalha”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho, destacando que a natureza sombria de atividades mercenárias evoluiu ao longo dos anos.
“Hoje eles estão explorando e se alimentando de outros males, como crime organizado transnacional, terrorismo e extremismo violento”, disse durante a reunião do Conselho, convocada pela Guiné Equatorial, que está na presidência do órgão este mês.
A resposta exige “trabalho em todo o espectro”, afirmou Guterres, “da prevenção à perseguição e mitigação dos impactos das atividades mercenárias à resposta às causas que deram força a elas”.
Ele citou atividades mercenárias em Sahel, Costa do Marfim, República Centro-Africana, Camarões e Guiné Equatorial, e enfatizou ações específicas necessárias para a resistência, incluindo fortalecimento de regimes e panoramas legais.
Guterres prometeu que o escritório regional da ONU para a África Central e o Centro Regional da ONU para Paz e Desarmamento na África irão continuar auxiliando no avanço da agenda “Silenciando as armas até 2020”, da União Africana.
Ele destacou a importância da cooperação, através de comissões fronteiriças mistas, mecanismos de monitoramento de segurança fronteiriça e compartilhamento de inteligência entre forças nacionais de defesa, destacando ser “vital” a parceria estratégia entre ONU, União Africana, Comunidade Econômica de Estados da África Central e países da região.
Ele também disse ser vital a criação de oportunidades para jovens, de forma a reduzir “o chamado de mercenários e a ameaça de radicalização” – destacando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ajudar nesse âmbito.
Ele concluiu com a promessa da ONU de apoio contínuo no “combate às atividades mercenárias”.
Presidente da Comissão da União Africana pede impulso em apoio internacional
Via teleconferência de Addis Ababa, Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, relembrou que desde a década de 1960, a história do continente tem sido “pontuada pelo envolvimento de mercenários em atividades de desestabilização, incluindo golpes, intervenções em conflitos armados e tentativas de controle de recursos naturais” – colocando em perigo o desenvolvimento harmônico de Estados africanos.
Embora esforços tenham sido feitos ao longo dos anos para combater atividades mercenárias, elas ainda persistem. “É claro que temos que fortalecer instrumentos internacionais, à medida que se relacionam com este fenômeno”, afirmou.
Além disso, Faki Mahamat disse que “não pode destacar o suficiente” a necessidade de desarmamento, desmobilização e reintegração em países emergentes de conflitos. Ele concluiu pedindo “apoio internacional intensificado”.
Por sua vez, o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, afirmou que após mais de 50 anos de independência, a maior parte dos países africanos ainda não conhece paz ou desenvolvimento socioeconômico, “apesar do grande potencial econômico que possuem em recursos naturais”.
“A África permanece sendo o continente menos desenvolvido”, disse, chamando mercenários de “uma das possíveis causas deste atraso”
Falando em nome do presidente de Ruanda, Paul Kigami, o ministro das Relações Exteriores, Richard Sezibera, também destacou a história dos mercenários na África, dizendo que eles “apresentam uma grave ameaça à independência, soberania, integridade territorial de Estados-membros”.
Ruanda também enfrenta o problema. “Hoje, mercenários não estão só envolvidos em combates ativos, nós agora vemos um aumento dos ataques cibernéticos e de espionagem industrial realizados por grupos mercenários no conforto de suas próprias casas”, disse.
Conforme esses grupos continuam evoluindo e inovando, ele disse: “não devemos ficar parados em nossa resposta”, mas, em vez disso, atualizar instrumentos legais existentes para alcançar os desafios que se apresentam.
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Posted: 06 Feb 2019 09:22 AM PST
Estudante em Kuala Lumpur, na Malásia. O número de usuários ativos de Internet na Malásia superou os 20 milhões, com 16,8 milhões utilizando as redes sociais. Foto: UNICEF
Violência online, bullying e assédio digital afetam mais de 70% dos jovens globalmente, afirmou na terça-feira (5) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pedindo ação de resposta e prevenção a estas formas de violência.
“Ouvimos crianças e jovens de todo o mundo e o que eles estão dizendo é claro: a Internet se tornou um deserto de bondade”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, sobre o Dia da Internet Segura, lembrado em 5 de fevereiro.
Uma pesquisa recente do UNICEF, com mais de 1 milhão de jovens de 15 a 24 anos de mais de 160 países, gerou o pedido, junto a uma série de debates liderados por estudantes globalmente, que examinou o que pais, professores e legisladores podem fazer para aumentar segurança.
No final, a gentileza se destacou como um dos meios mais poderosos para prevenir bullying e bullying digital.
“É por isto que neste Dia da Internet Segura, o UNICEF está convidando todos, jovens e velhos, a serem gentis online e pedindo maior ação para tornar a Internet um lugar seguro para todos”, destacou Fore.
Independentemente do nível de renda, a Internet se tornou um território da juventude.
De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (ITU), 94% dos jovens de 15 a 24 anos em países desenvolvidos estão online e mais de 65% dos jovens em países em desenvolvimento também estão – bem acima do ritmo de uso da Internet entre a população geral.
Além disso, metade da população total do mundo está online, independentemente da idade, o que aumenta riscos.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a proporção de crianças e adolescentes afetados por bullying digital varia de 5% a 21%, com meninas tendo mais risco que meninos.
“O bullying digital pode causar profundos danos, à medida que pode alcançar rapidamente uma ampla audiência e pode permanecer acessível online indefinitivamente, essencialmente ‘seguindo’ suas vítimas online por toda a vida”, de acordo com o UNICEF.
Bullying e bullying digital também se alimentam um do outro, formando um “contínuo de comportamento prejudicial”.
Vítimas de bullying digital têm mais chance de abusar de drogas e álcool, matar aulas, receber notas ruins e sofrer com baixa autoestima e problemas de saúde. Em situações extremas, o bullying digital pode até mesmo levar ao suicídio.
No Dia da Internet Segura, o UNICEF lembra todos que “bondade – tanto online quanto fora das redes – é uma responsabilidade que começa com cada um de nós”.
Com base na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que completa 30 anos em novembro, o UNICEF também pede cooperação para colocar direitos da criança como prioridade dos esforços digitais.
“Trinta anos após a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança e da criação da Rede Mundial de Computadores, é hora de governos, famílias, academia e setor privado colocarem crianças e jovens no centro das políticas digitais”, disse Fore.
“Ao protegê-los do pior que a Internet tem a oferecer e expandir acesso ao melhor, podemos ajudar a equilibrar a balança para o bem”, concluiu a chefe do UNICEF.
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Posted: 06 Feb 2019 09:13 AM PST
Estudantes numa escola primária em Bingerville, um distrito de Abidjan, capital da Costa do Marfim. Foto: UNICEF/Dejongh
Formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes de governos participam da Conferência Internacional sobre Subsídios Universais para Crianças, que ocorre de 6 a 8 de fevereiro, em Genebra, na Suíça, para compartilhar experiências e discutir o papel dos subsídios universais no combate à pobreza infantil, à desigualdade e na promoção da proteção social para crianças.
Uma equipe de pesquisadores do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG), resultado de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo brasileiro, participará de três sessões na Conferência, onde apresentará estudos recentes sobre políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças. Algumas das sessões serão transmitidas ao vivo pela plataforma online socialprotection.org.
De acordo com o IPC-IG, cada vez mais os subsídios universais são considerados um instrumento de política para alcançar a proteção social universal e o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), especialmente no combate à pobreza infantil.
As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O impacto da pobreza nas crianças apresenta consequências para a vida toda, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos a longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças.
Organizada por UNICEF, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Overseas Development Institute (ODI), a conferência busca aprofundar o debate sobre a implementação de políticas de transferência de renda e suas implicações e promover debates políticos sobre transferências renda, proteção social e redução da pobreza infantil.
Na quinta-feira (7), o coordenador sênior de pesquisa do IPC-IG, Fábio Veras, e o pesquisador Mario Gyori (London School of Economics) participarão da sessão dedicada ao financiamento de políticas de proteção social.
Eles irão apresentar o estudo intitulado “Proteção Social Universal na Tunísia: Comparando a Eficácia e a Rentabilidade dos Subsídios de Alimentos e Energia com um Programa Universal de Subsídios para Crianças”. Este estudo foi publicado na edição especial da revista International Social Security Review (ISSR) “Proteção Social nos países do MENA: prospectos para um novo contrato social?”.
No mesmo dia, as pesquisadoras do IPC-IG Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo participarão do debate sobre as experiências dos países da região do Oriente Médio e Norte da África (MENA).
Elas apresentarão programas de transferência de renda na região do MENA sob a perspectiva de direitos das crianças e compartilharão as principais conclusões de uma série de estudos sobre o tema publicados recentemente pelo Centro, incluindo a última edição da revista Policy in Focus, intitulada “Social protection: meeting children’s rights and needs”. Essa sessão será transmitida ao vivo pela plataforma dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org.
Ainda na quinta-feira, o coordenador sênior de pesquisa do IPC-IG e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sergei Soares, participará de uma sessão sobre as experiências da América Latina e do Caribe em proteção social.
Juntamente com os pesquisadores do IPEA Grazila Ansiliero, Aline Diniz Amaral, Pedro Ferreira de Souza e Luis Henrique Paiva, ele apresentará a experiência brasileira com o Bolsa Família, o principal programa de transferência renda condicional do país.
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Posted: 06 Feb 2019 08:14 AM PST
Arte da capa e contracapa do livro apoiado pelo UNFPA. Publicação aborda a migração de venezuelanos para o Brasil e outros países da América Latina em anos recentes. Imagem: UNICAMP/Divulgação
Publicada com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA), a coletânea Migrações Venezuelanas, agora disponível em meio online, reúne 55 textos sobre os mais recentes deslocamentos de venezuelanos com destino ao Brasil e outros países da América Latina. A obra foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
O volume recebeu contribuições de 92 especialistas e instituições. Um dos colaboradores é o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, autor de capítulo em que defende que a migração, embora seja vista muitas vezes como um fenômeno negativo, está associada ao desenvolvimento dos países de diferentes formas. O dirigente mostra como a globalização ampliou de maneira significativa a mobilidade do trabalho no mundo.
Entre a variedade de artigos publicados no livro, existe o consenso de que migrantes contribuem para a prosperidade econômica dos países de acolhimento. E o fluxo de capital financeiro, tecnológico, social e humano que é enviado de volta para os seus países de origem ajuda a reduzir a pobreza e estimular o crescimento.
Para acessar a publicação gratuitamente em meio digital, clique aqui.
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Posted: 06 Feb 2019 07:33 AM PST
A enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, fala com os refugiados rohingya no campo de Chakmarkul, em Cox’s Bazar, Bangladesh. Foto: ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo
Por Angelina Jolie*
Os eventos que se desenrolaram desde agosto de 2017 nos mostraram o que existe de melhor e pior na humanidade nos dias de hoje.
Em questão de meses, mais de 700 mil pessoas foram forçadas a abandonar suas casas do estado de Rakhine, em Mianmar, em direção a Bangladesh. Um ano e meio depois, refugiados ainda cruzam fronteiras em busca de refúgio no país.
Embora os números exatos sejam desconhecidos, os relatórios sugerem que milhares de pessoas foram mortas desde o início da violência no Mianmar, incluindo mulheres e crianças. Todos ficaram traumatizados.
A generosidade de Bangladesh em dar ao povo rohingya um lugar seguro é um gesto significativo e concreto de humanidade.
Atualmente, o fluxo de deslocamento forçado é tão grande que há mais do que o dobro de rohingyas vivendo no exílio em Mianmar. Cox’s Bazar, onde estamos hoje, abriga o maior e o mais populoso campo de refugiados, com mais de 600 mil refugiados rohingya.
Todos os refugiados são vulneráveis. Mas os rohingya não são apenas pessoas em situação de deslocamento forçado, mas são também apátridas. Eles foram negados seu direito humano mais básico: cidadania no seu país de nascimento.
Foi profundamente perturbador encontrar famílias que foram apátridas e perseguidas suas vidas inteiras falarem sobre serem “tratadas como gado”.
Estou, portanto, agradecida que aqui em Bangladesh, os refugiados rohingya têm sua existência reconhecida, e estão recebendo do governo e do ACNUR documentação e prova da sua identidade, em alguns casos, pela primeira vez em suas vidas.
As famílias rohingya que conheci não são diferentes de outros refugiados em um aspecto crucial: elas querem poder voltar para casa.
E eles têm o direito absoluto de voltar para casa, mas somente quando se sentirem seguros o suficiente para fazê-lo voluntariamente e souberem que seus direitos serão respeitados. Eu conheci uma mulher ontem, vítima de estupro em Mianmar, que me disse: “você teria que atirar em mim, aqui mesmo, antes de me fazer voltar sem os meus direitos”.
A responsabilidade de garantir esses direitos e possibilitar o retorno do povo rohingya ao estado de Rakhine está diretamente ligada ao governo e às autoridades em Mianmar.
Portanto, espero que eles reconheçam que esta questão não irá embora, assim como nós não iremos abandonar os rohingya.
Eu peço às autoridades do Mianmar que demonstrem o compromisso necessário para acabar com o ciclo de violência e deslocamento, e que melhorem as condições de vida para todas as comunidades no estado de Rakhine, de acordo com as recomendações da Comissão Consultiva de Rakhine e trabalhando em conjunto com o ACNUR e outros parceiros.
Um parâmetro de qualquer governo é a maneira como tratam as pessoas mais vulneráveis da sociedade, e como eles tratam aqueles que defendem os vulneráveis e falam sobre as atrocidades cometidas contra eles. As pessoas responsáveis por violações de direitos humanos devem ser responsabilizadas por suas ações.
Enquanto o ACNUR está pronto para apoiar esforços para melhorar condições de vida, tem havido muito pouco progresso substancial. Os rohingya não podem retornar a Mianmar neste momento.
Até que eles possam retornar, temos uma responsabilidade coletiva para garantir que eles possam viver vidas dignas aqui em Bangladesh.
Esta semana testemunhei uma resposta humanitária e compartilhada. Enquanto está claro que vidas foram, sem dúvida, salvas, e os rohingya podem viver com um senso de dignidade, ainda há desafios.
Em particular, uma geração de crianças rohingya ainda não tem acesso à educação que merecem e da qual durante muitos anos foram privadas em Mianmar.
Então, estou aqui para ver o que mais pode ser feito para garantir que as crianças rohingya possam obter educação com a qualificação que precisam para manter uma visão clara de seu futuro e, quando as condições permitirem, reconstruir suas comunidades em Mianmar.
Eu também conheci ontem muitas vítimas de violência sexual e de gênero, incluindo de estupros em massa. Quase dois anos após o início desta emergência, ainda existe uma lacuna preocupante nos serviços psicossociais disponíveis para refugiados. Esta lacuna precisa urgentemente ser resolvida.
Bangladesh é um país generoso, rico em cultura e história, mas com recursos limitados. E não se pode deixar que assumam a responsabilidade de hospedar os refugiados rohingya sozinhos. Por isso, peço à comunidade internacional que continue fornecendo ajuda humanitária para atender às necessidades dos refugiados e apoiar as comunidades que os hospedam tão generosamente.
Finalmente, e mais importante, para os refugiados rohingya, quero dizer que me sinto honrada e orgulhosa por estar com vocês hoje. Vocês têm todo o direito de viver em segurança, ser livres para praticar sua religião e coexistir com pessoas de outras religiões e etnias. Vocês têm todo o direito de não serem apátridas, e o modo como foram tratados é uma vergonha para todos nós.
O que é mais trágico nesta situação é que não podemos dizer que não fomos avisados: é o resultado de quatro décadas de perseguição e discriminação, que por muito tempo foram esquecidas e silenciadas.
Isso nos lembra por que existem mais de 68 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo: porque não conseguimos agir coletivamente para evitar conflitos, mas nos vemos simplesmente tentando administrar suas incontroláveis consequências humanas.
A crise dos rohingya é, portanto, emblemática de um problema muito mais amplo. Mas também é um exemplo poderoso do que acontece quando pessoas e sociedades em todo o mundo se reúnem em resposta a uma causa maior do que elas mesmas. Eu oro para que a generosidade e apoio continuem para os rohingya e suas famílias. Obrigada.
*Atriz norte-americana e enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
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Posted: 06 Feb 2019 07:03 AM PST
Vista da Assembleia Geral no último dia de sua 71ª sessão. Foto: ONU/Cia Pak
Até 15 de março, a Rede Brasil do Pacto Global recebe inscrições para uma premiação inédita de empresas privadas e públicas, academia e jovens profissionais que estão engajados em cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). A competição é aberta a instituições e indivíduos que promovam boas práticas no mundo corporativo e também iniciativas de ensino alinhadas às metas da ONU.
O Prêmio ODS Pacto Global é dividido em três categorias:
1) Empresas – empresas privadas e públicas de pequeno, médio e grande portes que integram a Rede Brasil. 2) Academia – voltada para boas práticas de professores das instituições de ensino que integram os Princípios para Educação Executiva Responsável (PRME). 3) SDG Pioneers Brazil – Jovens Profissionais – dará destaque a jovens profissionais (de até 35 anos) das empresas da Rede Brasil que estão envolvidos ou conduzem iniciativas relacionadas aos ODS.
Nos segmentos Empresas e Academia, os participantes deverão se inscrever em um dos cinco eixos: Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias, conhecidos como os cinco Ps do desenvolvimento sustentável. Serão escolhidos cinco vencedores entre as companhias de pequeno e médio porte e outras cinco entre as grandes empresas. A categoria Academia também terá cinco ganhadores. No grupo SDG Pioneers Brazil, haverá somente um campeão.
Os concorrentes que não forem premiados, caso atinjam a pontuação mínima definida pelos critérios da premiação, terão seus projetos divulgados no Banco de Boas Práticas. A plataforma será criada dentro do site da Rede Brasil.
Os dois vencedores da categoria Empresas — uma companhia de pequeno ou médio porte e uma de grande porte — serão convidados a apresentar o seu case em Nova Iorque, durante o SDGs in Brazil – The Role of the Private Sector, evento que reúne histórias bem-sucedidas do setor privado brasileiro. Despesas com passagens e hospedagem serão arcadas pela Rede Brasil.
O jovem profissional premiado também será automaticamente o finalista do prêmio global SDG Pioneers – Young Professionals 2019, realizado pela primeira vez neste ano.
A cerimônia de anúncio dos vencedores será realizada em 16 de maio, na Casa Natura, em São Paulo (SP).
Para enviar o seu case para a premiação, clique aqui.
Saiba mais sobre o Prêmio ODS Pacto Global clicando aqui.
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Posted: 06 Feb 2019 06:24 AM PST
Mulheres em mobilização contra a mutilação genital feminina no Senegal. Foto: UNFPA/Javier Acebal
Em mensagem para o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, lembrado neste 6 de fevereiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu o fim dessa “horrenda violação dos direitos humanos”, que nega dignidade a mulheres e meninas. Segundo as Nações Unidas, em torno de 200 milhões de pessoas já foram submetidas a esse procedimento em todo o mundo.
Se países não acelerarem esforços pelo fim da prática, 68 milhões de meninas e mulheres poderão ser mutiladas até 2030.
“E a cada ano, quase 4 milhões de meninas estão em risco (de ser sujeitas à mutilação)”, acrescentou Guterres, que explicou que a prática ameaça a saúde dessas jovens, podendo levar à morte, além de causar dor e sofrimento desnecessários.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a mutilação genital feminina — que envolve normalmente a excisão do clitóris ou outras intervenções na vagina — é motivada por uma série de razões, dependendo da comunidade e do contexto sociocultural, mas está sempre associada a desigualdades de gênero.
Em algumas situações, o procedimento é considerado um meio de controlar a sexualidade das mulheres, vista às vezes como “insaciável”, caso partes dos órgãos genitais, especialmente o clitóris, não sejam removidas. A prática também seria uma maneira de garantir a virgindade antes do casamento e a fidelidade após o matrimônio. Espera-se ainda que a mutilação aumente o prazer sexual dos homens.
Em determinadas culturas, a intervenção nos corpos das meninas marca a passagem para a vida adulta e faz parte da cultura das comunidades. Outros mitos perpetuam a prática, como as ideias de que o clitóris poderia crescer e ficar do tamanho de um pênis, se não for retirado, ou de que a mutilação aumentaria a fertilidade da mulher ou as chances de sobrevivência das crianças. Há ainda razões “estéticas” e de “higiene” — em algumas comunidades, o órgão genital feminino externo é considerado sujo e feio e, portanto, deve ser removido.
A mutilação é um pré-requisito para o casamento em certas culturas. Onde as mulheres dependem amplamente dos homens, a necessidade econômica pode estimular a prática. Às vezes, essa violação dos direitos humanos é ainda uma exigência para adquirir uma herança. A “cirurgia” também pode ser uma importante fonte de renda para os profissionais que a realizam.
Estima-se que a mutilação genital feminina ainda ocorra em comunidades de 29 países da África — Benim, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia.
Na Ásia, regiões da Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão e Sri Lanka registram casos desse tipo de intervenção cirúrgica. No Oriente Médio, o fenômeno é identificado em Omã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque e Palestina. No Leste Europeu, dados recentes indicam que a mutilação genital feminina tem sido feita em comunidades da Geórgia e da Rússia. Na América do Sul, o procedimento acontece em áreas da Colômbia, Equador, Panamá e Peru.
Em outros países, como Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Reino Unido, bem como países europeus, a prática é feita entre populações de migrantes ou de origem migrante que vêm de lugares onde a mutilação genital feminina é comum.
Em muitos países, são os próprios profissionais de saúde formados que fazem o procedimento — o UNFPA estima que médicos e outros trabalhadores da área tenham sido responsáveis por 20% das mutilações já realizadas no mundo, mas em algumas nações, a proporção chega a 75%.
“A mutilação genital feminina está enraizada em desigualdades de gênero e desequilíbrios de poder — e ela as sustenta limitando as oportunidades de meninas e mulheres exercerem seus direitos e potencial pleno”, criticou Guterres.
O secretário-geral lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU pedem o fim dessa intervenção até 2030. O combate à mutilação genital feminina também integra as ações da Iniciativa Spotlight, um projeto das Nações Unidas e União Europeia para acabar com todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
“Com forte compromisso político, estamos vendo mudanças positivas em vários países. Contudo, se as atuas tendências persistirem, esses avanços continuarão a ser superados pelo rápido crescimento populacional onde a prática está concentrada. Nesse Dia de Tolerância Zero, peço uma maior ação global coordenada para erradicar a mutilação genital feminina e garantir plenamente os direitos de todas as mulheres e meninas”, completou o chefe da ONU.
ONU: mutilação viola saúde sexual e reprodutiva
Também por ocasião do dia internacional, as chefes da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, UNFPA, Natalia Kanem, e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, alertaram que a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais duradouras.
“Ela viola os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e a viver livre de tratamento cruel ou degradante”, ressaltaram as dirigentes. “Também á uma violação da ética médica: a mutilação genital feminina nunca é segura, não importa quem a realiza ou o quão limpa são as instalações (do procedimento).”
O comunicado das três agências da ONU lembra a história de Mary, mutilada aos 13 anos de idade. Ela sofreu uma dor agonizante, além de sangramentos graves. A cicatriz é fonte de sofrimento até hoje, 19 anos depois. A mutilação fez do parto de seus cinco filhos um martírio.
As três especialistas explicaram que, por ser uma forma de violência de gênero, a mutilação não pode ser enfrentada de forma isolada, sem levar em conta outras agressões contra mulheres e meninas ou outras práticas prejudiciais, como o casamento infantil e forçado.
Para erradicar o problema, as agências da ONU afirmaram que é necessário combater as causas da desigualdade de gênero e trabalhar pelo empoderamento econômico e social das mulheres. No nível nacional, isso implica adotar políticas e legislações que protejam mulheres e meninas da violência e da discriminação, além de promover educação, saúde sexual e reprodutiva e proteção social. No nível regional, instituições e comunidades econômicas precisam se articular para evitar o deslocamento de mulheres nas fronteiras, em tentativas de migrar para países onde há menos proibições contra a mutilação.
“Localmente, precisamos que líderes religiosos derrubem mitos de que a mutilação genital feminina tem fundamento na religião. Como pressões sociais frequentemente impulsionam a prática, indivíduos e famílias precisam de mais informação sobre os benefícios de abandoná-la”, disseram as dirigentes.
O pronunciamento aponta que compromissos públicos pelo fim da prática são um modelo efetivo de mobilização coletiva, mas precisam ser acompanhados de estratégias capazes de desafiar normas e comportamentos sociais, que ainda toleram a mutilação genital feminina.
“Campanhas de conscientização e redes sociais podem amplificar a mensagem de que acabar com a mutilação genital feminina salva e melhora vidas”, ressaltaram as chefes das agências.
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Posted: 05 Feb 2019 12:37 PM PST
Mais de 35 mil pessoas fugiram de Rann nas últimas duas semanas de janeiro, após combatentes extremistas do Boko Haram atacarem repetidamente a cidade. Foto: ONU
Pequenos abrigos, alguns cobertos com lençóis brancos fornecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), pontilham a cinzenta planície empoeirada e banhada pelo sol em torno do vilarejo de Goura, no extremo nordeste de Camarões.
O abrigo da nigeriana Hebibi Toudjum é tão baixo que ela precisa engatinhar para entrar nele. Hebibi chegou do vilarejo de Rann, a sete quilômetros do outro lado da fronteira, na Nigéria, no fim de janeiro, após fugir de uma série de assassinatos cometidos pelo grupo terrorista Boko Haram.
“Eles mataram muitas pessoas e incendiaram a cidade”, disse ao UN News. “Todos estavam assustados, então, viemos para onde é seguro”, acrescentou.
Hebibi é uma das cerca de 35 mil pessoas que fugiram de Rann nas últimas duas semanas de janeiro, após combatentes extremistas do Boko Haram atacarem repetidamente a cidade.
Insurgência regional
O grupo terrorista está ativo no nordeste da Nigéria há mais de uma década. Milhares de pessoas, não só na Nigéria, mas também na fronteira com Camarões e Chade, foram mortas, muitas delas executadas sumariamente.
Os meios de subsistência de dezenas de milhares de outras foram destruídos na insurgência, conforme governos regionais lutam para colocar um fim à violência.
Os refugiados deixaram Rann após a saída recente da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), que protegeu a cidade após um ataque em 14 de janeiro. A MNJTF foi montada pelos países afetados – Camarões, Chade, Nigéria, Níger e Benin – para conter o Boko Haram e outros grupos terroristas que estão ganhando força ao longo da região do Lago Chade.
“Quando as forças militares foram embora”, disse Kellou Maloum Modu, “não tivemos outra possibilidade, a não ser sair. Meu próprio irmão morreu. Eu peço a Deus que mantenha o Boko Haram longe de mim e da minha família”.
Com medo de voltar
Por ora, os 35 mil refugiados nigerianos estão seguros em Camarões, embora muitos estejam se colocando novamente em risco ao voltar a pé a Rann para buscar alguns pertences pessoais que não foram saqueados ou queimados.
Falando ao UN News em visita a Goura na sexta-feira (1), a coordenadora residente da ONU em Camarões, Allegra Baiocchi, disse: “vi muitas pessoas com medo aqui, cujas vidas foram destruídas pelo Boko Haram. As pessoas que vieram para cá realmente não tiveram escolha”.
Necessidade de mais recursos
As Nações Unidas e seus parceiros responderam ao fluxo súbito para Goura com fornecimento de serviços básicos para o que ainda é um assentamento improvisado de refugiados.
Em torno de 13 mil pessoas receberam suprimentos alimentares e cada refugiado registrado está recebendo seis litros de água limpa por dia, abaixo dos 15 litros mínimos recomendados.
“A resposta de agentes humanitários aqui tem sido muito impressionante, no que é um ambiente extremamente desafiador”, disse em Goura a autoridade sênior do ACNUR em Camarões, Geert Van de Casteele.
“Precisamos intensificar a resposta, tendo em mente a população local; este é o próximo passo e tenho esperança de que podemos alcançá-lo com aumento de financiamento”.
Em janeiro, a ONU, em coordenação com o governo e parceiros, anunciou seu Plano de Resposta Humanitária para 2019, que foca em todo o país, incluindo áreas afetadas pelo Boko Haram. Em torno de 4,3 milhões de camaroneses, em maioria mulheres e crianças, precisam de assistência vital.
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Posted: 05 Feb 2019 12:26 PM PST
Equipes da OMS prestam assistência direta à população da República Democrática do Congo em meio ao surto de ebola, o décimo já registrado no país e o pior já documentado por autoridades de saúde. Foto: OMS
Em balanço sobre os seis meses do surto de ebola na República Democrática do Congo, a diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, Matshidiso Moeti, afirmou na sexta-feira (1º) que a doença já matou 461 pessoas. A dirigente destacou a presença robusta da agência da ONU no país — são cerca de 500 funcionários que, em coordenação com o governo e instituições parceiras, já promoveram a vacinação de 69 mil pessoas contra o vírus.
Além de apoiar nove centros de tratamento para a enfermidade, a OMS já rastreou mais de 45 mil pessoas que estiveram em contato com possíveis infectados com o ebola. Mais de 30 milhões de pessoas foram examinadas nas fronteiras do país e vacinações também começaram no Sudão do Sul e Uganda. Em território congolês, a imunização beneficiou 21 mil agentes de saúde e 16 mil crianças, grupos mais vulneráveis à doença.
Em coletiva de imprensa em Genebra, Moeti explicou que a maioria dos profissionais da OMS na República Democrática do Congo são do próprio país ou de escritórios da OMS no continente africano. “Algumas dessas pessoas estão lutando contra o ebola desde que o primeiro surto de 2018 começou no oeste da RDC, em maio. Estas bravas pessoas e colegas realmente orgulham todos nós”, elogiou a dirigente.
Desafios para conter propagação do vírus no nordeste
A representante da OMS acrescentou que desafios persistem para superar pontos significativos de propagação do vírus no nordeste da nação africana. Embora autoridades tenham tido sucesso em controlar a doença em Beni e em Mangina, o surto continua afetando uma ampla área geográfica. Também houve um aumento no número de casos relatados, incluindo na zona de saúde de Katwa.
Até o momento, o ebola foi responsável pela morte de 461 pessoas nas províncias de Kivu do Norte e Ituri. Outras 258 pessoas infectadas se recuperaram da doença, que ataca o sistema imunológico, causando hemorragias internas e danos aos órgãos, se não for controlada.
A insegurança permanece sendo um dos principais obstáculos que impedem agentes de saúde de alcançar as pessoas em risco no vasto território congolês, onde mais de cem grupos armados operam. Um problema adicional para agentes de saúde é a desconfiança entre os moradores.
“A situação em Kivu do Norte está relativamente calma comparada ao período pré-eleição e, obviamente, calma é um termo relativo em Kivu do Norte e em Ituri. Há uma constante ameaça de violência e ataques de forças não governamentais”, acrescentou Mike Ryan, diretor-geral assistente para Emergências na OMS.
“Mas eu ecoo os agradecimentos de Moeti aos nossos colegas da MONUSCO (a missão de estabilização da ONU na RD Congo) e da Brigada de Intervenção, que continuam fornecendo uma defesa ativa para Beni, Butembo e áreas próximas.”
Mesmo com as dificuldades, autoridades de saúde estão avançando na resposta ao pior surto de ebola já registrado no país. Uma das frentes contra a doença é o uso de uma nova terapia, sob testes, em pacientes que consentem receber o tratamento.
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