Boletim diário da ONU Brasil: “Portuguesa vence festival de filmes na ONU com animação sobre o desperdício de água” e 10 outros.
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seg, 15 de jul 18:20 (há 6 dias)
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Posted: 15 Jul 2019 01:26 PM PDT
A portuguesa Marina Lobo foi a vencedora do Festival de Filmes ODS em Ação, na categoria “Protegendo o nosso planeta” com a animação “Aquametragem”. Foto: ONU News/Reprodução
A portuguesa Marina Lobo foi premiada com a animação “Aquametragem” no Festival de Filmes ODS em Ação, competição que destaca iniciativas de pessoas e organizações no mundo em prol dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A obra vencedora da categoria “Protegendo o nosso planeta” foi produzida com o objetivo de sensibilizar o mundo para uma mudança de comportamento no modo de consumo de água e para um uso eficiente que contribua para uma maior sustentabilidade hídrica.
Marina recebeu o prêmio na sede da Organização, em Nova Iorque. Em entrevista à ONU News, a animadora explicou que a nova geração inspirou a obra em curta-metragem, que foi produzida pela Agência de Energia e Ambiente de Lisboa.
“O processo de criação foi um bocadinho inspirado nos meus filhos. No olhar para eles e sentir que eu quero muito que eles tenham acesso à água como eu tenho, que para nós é uma coisa quase que garantida e corremos o risco de que deixe de ser. Então, achei que se eu tentasse contar uma história que passasse por aí, por sensibilizar as pessoas e os filhos delas… se nós pais e as gerações de agora não cuidarem da água, os nossos filhos não vão ter esse acesso que nós temos.”
Uso eficiente da água
Além de animadora, Marina é também engenheira ambiental. Ela explicou que a ideia era fazer uma animação sobre o tema da água, para sensibilizar sobre o uso eficiente desse recurso, tanto para adultos quanto crianças.
“Então uma das preocupações da Lisboa E-Nova, que foi quem produziu a curta, era que a história também focasse muito nos 5 Rs, reduzir o consumo da água, reutilizar a água, reciclar a água, reduzir o desperdício, e recorrer a fontes alternativas de água.”
O ODS número 6 tem como meta alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos até 2030.
ODS em Ação
A competição das Nações Unidas oferece aos cineastas amadores e profissionais em todo o mundo a oportunidade de enviar filmes de até 20 minutos.
O evento é coordenado pela Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, ODSs, e envolve curtas-metragens que destacam as ações de pessoas e organizações no mundo em prol das 17 metas globais.
O festival foi lançado do ano passado em conexão com o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece anualmente na sede da ONU.
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Posted: 15 Jul 2019 01:07 PM PDT
Sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG). Foto: Presidência da República/Isac Nóbrega
Uma relatora das Nações Unidas denunciou neste mês (8) que a extração de recursos naturais pela indústria provoca violações agudas e rotineiras dos direitos humanos de minorias étnicas e raciais, povos indígenas e outros grupos marginalizados. Especialista lembrou a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que, segundo ela, ameaça a existência de populações indígenas da região.
Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a relatora Tendayi Achiume recupera uma publicação da imprensa internacional que aborda a dependência dos indígenas Pataxó em relação ao rio Paraopeba. O curso d’água foi contaminado pela lama de rejeitos de mineração que se espalhou com o colapso da barragem do Córrego do Feijão.
“Além de matar centenas (de pessoas) e liberar quase 12 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração, (a ruptura da barragem) também ameaça a própria existência dos grupos indígenas na área”, afirma o documento da autoria de Tendayi.
Falta de títulos de terra prejudica sobrevivência de quilombos
O relatório da especialista da ONU ressalta ainda que a extração de recursos naturais, tal como é realizada atualmente em algumas partes do mundo, perpetua práticas discriminatórias e desigualdades dos tempos coloniais.
“Para comunidades indígenas e afrodescendentes, e outras comunidades étnicas e raciais, especialmente aquelas em territórios rurais, os legados coloniais e as formas tradicionais de relação com a terra expõem tais grupos à insegurança quanto à propriedade da terra e, assim, exacerbam a sua exposição a violações de direitos humanos”, aponta a publicação.
O Brasil foi citado como exemplo dessa conjuntura. Lembrando as conclusões de 2016 da sua relatoria — à época coordenada pela especialista Rita Izsák —, Tendayi Achiume afirma que, no país, os povos indígenas, quilombolas e ciganos enfrentam discriminação contínua.
“Sem um título de terra formal e claro, milhares de comunidades de quilombo continuam a lutar por viabilidade econômica, social e política”, diz o relatório divulgado neste mês.
O documento afirma ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já relatou que a crescente importância econômica da terra no Brasil, incluindo para o agronegócio, produção de biocombustível e indústrias extrativas, colocou pressão adicional sobre o processo de demarcação de quilombos.
Tendayi Achiume — que é relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada — agradece ao Brasil por aceitar seu pedido de visita ao país e diz contar com a cooperação do Estado no agendamento de sua missão para 2020.
Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.
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Posted: 15 Jul 2019 01:03 PM PDT
A 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorreu em Genebra até sexta-feira (12). Foto: ONU/Jean Marc Ferre
A 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, Síria e Filipinas, além de outras questões de preocupação global, como violência e discriminação contra a comunidade LGBTI. De um total de 26 resoluções aprovadas pelo órgão de 47 membros, seis foram voltadas especificamente a países e 20 foram textos temáticos.
Em votação de 26 a favor, sete contra e 14 abstenções, o Conselho adotou uma resolução de 11 páginas que destaca que 11,7 milhões de pessoas na Síria precisam de “assistência humanitária completa, a tempo, rápida, desimpedida e segura”.
Apoiada por diversos países da União Europeia, junto ao Kuwait, Catar e Turquia, o texto expressou preocupação com conflitos em andamento no nordeste da Síria. O texto também acrescenta que mais de 5 milhões de sírios possuem necessidades “particularmente agudas” e mais de 1 milhão estão em áreas de difícil acesso, “onde liberdade de movimento, acesso a ajuda humanitária e serviços continuam muito restritos”.
Guerra às drogas nas Filipinas sob holofotes
O órgão sediado em Genebra também instou o governo das Filipinas a fazer mais para prevenir assassinatos extrajudiciais, ligados à sua campanha contra uso de drogas ilegais.
Após uma votação, o Conselho adotou uma resolução expressando preocupação de que, desde que o presidente Rodrigo Duterte anunciou sua chamada guerra às drogas em 2016, houve acusações de que milhares de pessoas envolvidas no comércio e no uso de drogas tenham sido assassinadas.
A resolução – adotada na quinta-feira (11) por 18 votos a favor, também instou autoridades a investigarem as mortes e responsabilizarem os autores. A resolução teve 14 votos contra e 15 abstenções.
O documento também solicitou o governo das Filipinas a cooperar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), ao facilitar visitas ao país e “se abster de todos os atos de intimidação ou retaliação” contra especialistas em direitos humanos.
Maior apoio à relatora especial sobre a Eritreia
A respeito da Eritreia, após a relatora especial Daniela Kravetz afirmar que autoridades “não se envolveram em reformas domésticas” e que “a situação de direitos humanos permanece inalterada”, Estados-membros do Conselho também concordaram em estender o mandato da especialista por mais um ano.
Houve, no entanto, progressos feitos pela Eritreia em direção a uma paz sustentável com a Etiópia, após quase 20 anos de conflitos na fronteira, disse Kravetz ao Conselho. A resolução foi adotada na quinta-feira por 21 votos a favor e houve 13 contra e 13 abstenções.
Mandato estendido de especialista independente sobre LGBTI
Após apoiar ações para encerrar violência contra mulheres e meninas no ambiente de trabalho, o Conselho então concordou em responder à violência e discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero, ao adotar um texto com 27 votos a favor, 12 contra e sete abstenções.
A resolução, apoiada por Estados latino-americanos, estende o mandato do especialista independente Victor Madrigal-Borloz. O costarriquenho é encarregado de investigar ataques contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e de gêneros diversos.
Além das 26 resoluções do Conselho, votadas no final da sessão de três semanas, Estados-membros receberam relatórios e atualizações de especialistas nomeados pela ONU sobre abusos de direitos em Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Mianmar, Nicarágua, Sudão e Venezuela.
Entre as discussões, Estados-membros também ouviram a relatora especial sobre assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, Agnès Callamard, que publicou seu relatório completo sobre o assassinato do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi.
Sustentando que o assassinato de Khashoggi em outubro do ano passado no consulado saudita em Istambul foi “supervisionado, planejado e endossado por autoridades de alto escalão”, Callamard destacou que, embora isto tenha levado a “diversas teorias (…) nenhuma altera a responsabilidade da Arábia Saudita”.
A 42ª sessão do Conselho irá acontecer de 9 a 27 de setembro.
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Posted: 15 Jul 2019 12:58 PM PDT
À esquerda, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao lado de Katyna Argueta, representante-residente do PNUD no Brasil. Foto: Julia Matravolgyi
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) firmaram na sexta-feira (12) uma nova parceria para promover o acesso à Justiça no Brasil. A cooperação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU nº 16, sobre a promoção da paz, do Estado de Direito e de instituições eficazes.
O documento que formaliza a colaboração entre as instituições foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.
O conselho do Ministério Público tem amplo histórico de parcerias e iniciativas para promover o acesso à Justiça e defender a ordem jurídica, bem como os interesses sociais e individuais. A colaboração com o PNUD terá como foco as ações das comissões do conselho.
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Posted: 15 Jul 2019 12:39 PM PDT
Palestra sobre Justiça restaurativa em Brasília (DF). Foto: Julia Matravolgyi
Para abordar perspectivas relativas à prevenção e punição de infrações, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), trouxe o pesquisador, professor da Universidade de Minnesota e especialista em Justiça restaurativa Mark Umbreit para um ciclo de palestras em Brasília (DF) no fim de junho. A iniciativa se deu no âmbito do projeto de cooperação técnica entre SSP-DF e PNUD.
“Nosso sistema de justiça atual é focado sempre no ofensor. Do ponto de vista da Justiça restaurativa, pergunta-se primeiro: quem foi afetado no evento, quais suas necessidades, de quem são as obrigações?”, explicou Umbreit durante palestra no auditório do Detran–DF para profissionais das forças de segurança da região.
O especialista explicou aos presentes que responsabilizar, no sistema de justiça tradicional, significa atribuir punição ao ofensor, e as vítimas, em sua visão, são geralmente ignoradas. “Há pouca ou nenhuma reparação à vítima. Para a Justiça restaurativa, ser responsável significa adotar ações para reparar as vítimas pelo dano causado”.
Histórico
A Justiça restaurativa é uma metodologia de resolução de conflitos que privilegia o diálogo e a responsabilização do praticante do delito. Ela valoriza a construção de soluções a partir de conversas com as partes envolvidas, tanto para ouvir e atender as necessidades da vítima, quanto para responsabilizar o agressor, resolvendo questões de forma colaborativa.
O PNUD apoiou o início da aplicação da metodologia no Brasil há cerca de 15 anos. A partir de pilotos de introdução do tema nas cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF), a abordagem restaurativa para aplicação de penas judiciais passou a ser replicada e apropriada por diferentes órgãos do Judiciário brasileiro, em várias localidades.
Para a gerente de projetos do PNUD Raíssa Teixeira, “as práticas restaurativas podem contribuir para a coesão comunitária e para a construção de uma cultura de paz, uma vez que fortalecem os vínculos entre as pessoas envolvidas no conflito e restabelecem as relações humanas que tenham sido perdidas”.
Segurança pública no DF
“O método atual evidentemente repressivo não vai funcionar para sempre”, observou o secretário-executivo da SSP-DF, Alessandro Moretti, em sua fala na abertura da palestra. “Temos de continuar a ser efetivos na repressão, mas precisamos nos aprimorar muito na prevenção. A gente espera ter a cabeça sempre aberta para continuar aprendendo e se capacitando”, observou.
O subsecretário de Prevenção à Criminalidade do Distrito Federal, Daniel Coelho, nota que a parceria com o PNUD no âmbito da Justiça restaurativa mostra a importância do trabalho em conjunto com organismos internacionais, que proporcionam conhecimentos novos que, por vezes, já são estratégias adotadas por outros países, mas pouco conhecidas no Brasil.
“Percebemos junto ao público que alguns tomaram conhecimento do assunto agora”, explicou Coelho. “A Justiça restaurativa traz uma nova perspectiva para o sistema de Justiça de Brasília, pois aproxima as instituições, o Poder Judiciário, as forças de segurança e o Ministério Público”.
Para o coronel Marcos Amaro, que assistiu à palestra com os colegas do Comando Regional Leste do DF, o tema é relevante por demonstrar as possibilidades de trabalho conjunto entre a Justiça e a polícia. Por já trabalhar com o tema há dois anos, ele explicou que “entende que a abordagem restaurativa complementa a justiça tradicional no caráter preventivo”.
A assessora do subsecretário de Prevenção à Criminalidade (SUPREC), Natalia Carvalho, disse concordar. “Já conhecia o tema, pois trabalho com medidas socioeducativas, mas adorei a oportunidade de escutar diretamente Mark Umbreit e vê-lo falando para as forças de segurança da minha região. Por vezes, achamos que esses profissionais podem ser resistentes a esses conceitos, mas vimos o grande interesse do público presente hoje”, disse.
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Posted: 15 Jul 2019 12:25 PM PDT
Clique para exibir o slide.Em Maceió (AL), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) reuniu neste mês cerca de cem servidores públicos para explicar como é possível articular o plano plurianual de Alagoas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — a agenda da ONU para combater a pobreza, reduzir as desigualdades e promover saúde, educação e habitação de qualidade.
O governo alagoano está alinhando a sua estratégia de crescimento para os próximos quatro anos a essas metas globais. Em parceria com as autoridades, o ONU-Habitat promoveu a capacitação “Compatibilizando a gestão pública do Governo do Estado de Alagoas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. O evento em 8 de julho reuniu servidores que trabalham no plano plurianual, bem como assessores de governança.
Para o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), Fabrício Marques, a formação foi uma oportunidade inovadora de envolver os técnicos na formulação e implementação das ações do governo.
A atividade teve a participação de Rodrigo Nunes, gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte (MG). O gestor apresentou a experiência da capital mineira com o Observatório do Milênio — centro criado para monitorar o cumprimento, em nível municipal, dos Objetivos do Milênio, a agenda de desenvolvimento da ONU para o período 2000-2015.
Para Nunes, a divulgação do Observatório contribui para que governos locais incorporem os ODS, usando as metas das Nações Unidas como uma ferramenta de mapeamento da distribuição dos recursos públicos e de definição das prioridades das políticas.
Durante a capacitação, a equipe local do ONU-HABITAT organizou um exercício prático com os servidores. A dinâmica permitiu que, a partir de exemplos concretos de diferentes medidas previstas no plano plurianual, os técnicos compreendessem como essas ações podem ser alinhadas aos ODS.
ONU-Habitat em Alagoas
Desde 2017, em parceria com o governo estadual, o ONU-Habitat implementa o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”. O objetivo do programa é a produção de diagnósticos e de estratégias de ação nas seguintes áreas: indicadores de prosperidade urbana, assentamentos informais e moradia, segurança urbana, desenvolvimento econômico local e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
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Posted: 15 Jul 2019 12:19 PM PDT
Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)
Cerca de 820 milhões de pessoas em todo o mundo não tiveram acesso suficiente a alimentos em 2018, frente a 811 milhões no ano anterior, no terceiro ano consecutivo de aumento. O dado representa um imenso desafio para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2, que prevê fome zero até 2030, advertiu nesta segunda-feira (15) a nova edição do relatório anual “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo”.
O ritmo do progresso para reduzir para a metade o número de crianças com atraso no crescimento e de bebês nascidos abaixo do peso ideal é demasiado lento, o que também faz com que as metas de nutrição do ODS 2 estejam mais longe de serem alcançadas, segundo o estudo.
Ao mesmo tempo e além desses desafios, o sobrepeso e a obesidade continuam aumentando em todas as regiões, em especial entre crianças em idade escolar e adultos.
A probabilidade de sofrer insegurança alimentar são maiores para as mulheres do que para os homens em todos os continentes, com a maior diferença na América Latina.
“Nossas medidas para abordar essas tendências preocupantes terão que ser mais enérgicas, não apenas em escala, mas também em termos de colaboração multissetorial”, disseram oficiais de Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização Mundial da Saúde (OMS) no prólogo do relatório.
A fome está aumentando em muitos países nos quais o crescimento econômico está estancado, particularmente nos países de renda média e naqueles que dependem em grande medida do comércio internacional de matérias-primas. O relatório anual das Nações Unidas denuncia igualmente que a desigualdade de renda está crescendo em muitos dos países onde a fome está aumentando, o que torna a situação ainda mais difícil para os mais pobres, vulneráveis ou marginalizados, frente à desaceleração e à recessão econômica.
“Devemos fomentar uma transformação estrutural inclusiva e favorável aos pobres, centrada nas pessoas e nas comunidades, para reduzir a vulnerabilidade econômica e caminharmos para a erradicação da fome, da insegurança alimentar e de todas as formas de desnutrição”, disseram os oficiais das Nações Unidas.
América Latina e Caribe
Apesar de ter se mantido estável em 2018 frente a 2017 (6,5%), a fome aumentou na América Latina e no Caribe na comparação com 2016 (6,3%), de acordo com o documento, atingindo 42,5 milhões de pessoas no ano passado.
A América do Sul concentra a maior parte (55%) das pessoas que sofrem de subnutrição na região, e o aumento observado nos últimos anos se deve à deterioração da segurança alimentar na Venezuela, onde a prevalência da subnutrição aumentou quase quatro vezes, de 6,4%, entre 2012-2014, para 21,2% no período de 2016-2018.
A elevação significativa da insegurança alimentar nos últimos anos coincide com o período de recessão do país, uma vez que a inflação subiu fortemente e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu, passando dos 3,9% negativos em 2014 para 25% negativos, aproximadamente, em 2018.
Em contraste, o percentual de subnutridos na América Central (6,1%) e no Caribe (18,4%) têm diminuído desde 2013, apesar de ainda apresentarem números superiores aos da América do Sul (5,5%).
“Durante os primeiros 15 anos deste século, a América Latina e o Caribe cortaram a subnutrição pela metade. Mas, desde 2014, a fome vêm aumentando”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
“Temos que resgatar, em média, mais de 3,5 milhões de pessoas da fome, todos os anos, a partir de agora até 2030, se quisermos alcançar a meta de fome zero do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2”, acrescentou.
Avanços lentos na África e na Ásia
A África apresenta situação mais alarmante, já que a região tem as taxas de fome mais altas do mundo, que continuam aumentando lenta, mas constantemente, em quase todas as sub-regiões.
Na África oriental em particular, cerca de um terço da população (30,8%) está subalimentada. Além dos fenômenos climáticos e dos conflitos, a desaceleração e a crise econômica estão impulsionando esse aumento. Desde 2011, quase a metade dos países nos quais a fome aumentou devido à desaceleração ou estancamento da economia estão na África.
O maior número de pessoas sub-alimentadas (mais de 500 milhões) vive na Ásia, sobretudo nos países do sul do continente. Juntos, África e Ásia suportam a maior parte de todas as formas de má nutrição, já que contam com mais de nove em cada dez crianças com atraso no crescimento e mais de nove em cada dez crianças com crescimento atrofiado no mundo. Na Ásia meridional e na África subsahariana, uma em cada três crianças têm atraso no crescimento.
Além desses problemas, na Ásia e na África vivem quase três quartos de todas as crianças com sobrepeso do mundo, impulsionado em grande medida pelo consumo de dietas pouco saudáveis.
Além da fome
O relatório deste ano introduz um novo indicador para medir a insegurança alimentar em diferentes níveis de gravidade e supervisionar os avanços para o ODS 2: a prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave.
Esse indicador se baseia em dados obtidos diretamente das pessoas em pesquisas sobre seu acesso aos alimentos nos últimos 12 meses, utilizando a Escala de Experiência de Insegurança Alimentar (FIES, na sigla em inglês). As pessoas que experimentam uma insegurança alimentar moderada enfrentam a incerteza sobre sua capacidade de obter alimentos e tiveram que reduzir a qualidade e/ou a quantidade de alimentos que consomem para sobreviver.
O documento estima que mais de 2 bilhões de pessoas, a maioria em países de renda baixa e média, não têm acesso regular a alimentos inócuos, nutritivos e suficientes. Mas o acesso irregular é também um desafio para os países de renda alta, incluindo 8% da população da América do Norte e da Europa.
Isso exige uma profunda transformação dos sistemas alimentares para proporcionar dietas saudáveis produzidas de forma sustentável a uma população mundial em crescimento.
Cifras e dados-chave:
• Número de pessoas com fome no mundo em 2018: 821,6 milhões (1 em cada 9) • Ásia: 513,9 milhões • África: 256,1 milhões • América Latina e Caribe: 42,5 milhões
• Número de pessoas com insegurança alimentar moderada ou grave: 2 bilhões (26,4%)
• Bebês com baixo peso ao nascer: 20,5 milhões (1 em cada 7)
• Crianças menores de 5 anos afetadas por atraso no crescimento (baixa estatura para a idade): 148,9 milhões (21,9%)
• Crianças menores de 5 anos afetadas por baixo peso para a estatura: 49,5 milhões (7,3%)
• Crianças menores de 5 anos com sobrepeso (peso elevado para a estatura): 40 milhões (5,9%)
• Crianças e adolescentes em idade escolar com sobrepeso: 338 milhões
• Adultos obesos: 672 milhões (13%, ou 1 em cada 8)
Clique aqui para acessar o relatório completo (em espanhol).
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Posted: 15 Jul 2019 11:09 AM PDT
Em Moçambique, o secretário-geral da ONU, António Guterres, ouve relatos de famílias no campo de Mandruzi, a 40 km de Beira, um reassentamento que abriga 375 pessoas. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Crianças aprendendo em salas de aula sem teto; mulheres cultivando a terra sem ferramentas — esses são alguns exemplos dos desafios enfrentados por moçambicanos que sobreviveram aos ciclones que destruíram seus meios de subsistência. Em seu último dia de visita, na sexta-feira (12), o chefe da ONU, António Guterres, testemunhou em primeira mão a força interior e a resiliência da população vivendo em um país devastado.
Guterres esteve em Moçambique para fazer um balanço dos esforços de recuperação em áreas afetadas pelos devastadores ciclones Idai e Kenneth, ocorridos em março e abril deste ano.
‘Vocês terão uma linda escola’
Quando Guterres perguntou a uma classe de alunos “quantos de vocês tiveram suas casas destruídas pelo ciclone?”, quase todos levantaram a mão, sob o sol quente, já que grande parte do telhado tinha sido destruída por ventos de até 195 quilômetros por hora.
A Escola 25 de Junho está localizada na segunda maior cidade de Moçambique, Beira, onde 90% de toda a infraestrutura foi destruída pelo ciclone Idai em 14 e 15 e março. Diariamente, enquanto a população local luta para recuperar e reconstruir, a escola recebe aproximadamente 5 mil crianças, divididas em três turnos, em classes de até 90 alunos.
O secretário-geral da ONU realizou uma visita à escola, acompanhado de seu diretor, Frederico Francisco. Na sala em sala, o diretor apresentou Guterres e lembrou as crianças da “visita especial”, acrescentando que o chefe da ONU tinha vindo “de muito longe porque soube o que aconteceu aqui”.
Quando Francisco levou o chefe da ONU para uma aula improvisada no meio de um pátio, Guterres prometeu: “vocês terão uma linda escola”.
Em outra sala, ele pediu que as crianças “continuassem estudando, aprendendo todos os assuntos, para que pudessem se tornar engenheiros e médicos”. O chefe da ONU também explicou os valores das Nações Unidas. “É um lugar onde todos os países se unem para tentar resolver os problemas do mundo. Às vezes, conseguem, às vezes, não”, disse.
Entre os cinco pavilhões da escola, apenas uma estrutura não foi danificada pelo ciclone e permaneceu sólida. Foi inaugurada em fevereiro deste ano, pouco antes do desastre. Foi construída com o apoio do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) como um exemplo de como os edifícios poderiam resistir a eventos climáticos extremos.
“Esse é um ótimo exemplo de uma cultura de resiliência, de como as coisas podem resistir quando são construídas da maneira certa”, observou Guterres. Em Moçambique, a mesma iniciativa do ONU-HABITAT apoiou a construção de 3 mil salas de aula resilientes.
Guterres pede que ONU apoie pessoas com deficiência
Foi dentro de uma dessas salas de aula patrocinadas pelo ONU-HABITAT que o secretário-geral se reuniu com um grupo de pessoas com deficiência e uma pessoa com albinismo, bem como algumas das pessoas mais vulneráveis afetadas pelo desastre.
Orlando Machambissa, de 44 anos, disse ao chefe da ONU que “pessoas com deficiência sofreram duas vezes mais” do que o restante da população com o desastre. Machambissa tem albinismo e está perdendo a visão.
Ele disse que a noite em que o ciclone atingiu a cidade “foi impossível esquecer”, acrescentando que algumas pessoas “tiveram a coragem de pegar as coisas que estavam sendo levadas pelo vento, mas os deficientes visuais não conseguiam vê-las”.
Guterres também se encontrou com Antónia Piripiri, de 37 anos, coordenadora distrital do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD). Piripiri tem deficiência auditiva e, por meio de um intérprete, explicou que, em um país onde a maioria das pessoas recebe notícias pelo rádio, pessoas como ela “não tiveram informações suficientes” durante a emergência.
“Aconteceu de repente, sem qualquer aviso, e eles saíram e viram todas as casas caindo”, disse ela.
Guterres disse que “as Nações Unidas têm a obrigação de fazer tudo para ajudar, especialmente as pessoas mais vulneráveis, que mais sofreram com essa tragédia”.
Recuperando moçambicanos “prontos para construir o futuro”
A meia hora de carro de Beira, Guterres visitou o campo Mandruzi, onde 480 famílias foram temporariamente reassentadas. Elas receberam terras do governo, mas ainda vivem em tendas fornecidas por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outros parceiros humanitários.
No campo Mandruzi, o secretário-geral foi calorosamente recebido em uma escola apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com gritos de “titio Guterres”. O chefe da ONU compartilhou um momento de felicidade com uma turma de alunos da primeira série, quando testou seus conhecimentos em matemática.
Em seguida, Guterres fez um rápido passeio pelo acampamento, reunindo-se com várias famílias. Ele conversou com moradores, incluindo duas mulheres e um menino, sobre a vida no campo. Algumas vezes, perguntou se eles gostavam do novo lugar. “Sim”, ele ouviu todas as vezes, porque disseram se sentir mais seguros.
Em um evento de mídia no final do dia, o secretário-geral falou sobre os desafios do reassentamento em Moçambique. Todas as vagas de abrigo temporário estão esgotadas no país, e as 46 mil pessoas que ainda vivem nos campos não estão voltando para seus antigos bairros e aldeias.
“Tenho certeza de que o investimento será progressivamente realizado, e apoiaremos esse investimento em educação e saúde e outras coisas necessárias para o bem-estar dessas populações”, disse ele a jornalistas.
O secretário-geral da ONU elogiou a capacidade de resistência e determinação do povo moçambicano. “Eu já estava impressionado com o que vi. O que eu vi foi a grande coragem e determinação dessas pessoas. Eu vi pessoas já semeando e plantando. Elas ainda não têm casa, mas já estão semeando, já estão plantando. Já querem construir seu futuro”.
“Precisamos das ferramentas para voltar a ganhar a vida”
Antes de Guterres deixar Beira, um espaço seguro para crianças e mulheres, que tradicionalmente não recebe homens, abriu uma exceção e recebeu o secretário-geral. Do lado de fora da tenda doada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ele colocou a cadeira na porta, respeitando o espaço.
Guterres ouviu algumas preocupações das mulheres sobre a distância da escola mais próxima; a falta de materiais para começar a construir casas; e sobre como é difícil criar filhos sendo mãe solteira.
Mas, principalmente, ele ouviu como elas não querem depender de ajuda. “Só precisamos das ferramentas necessárias para voltar a ter uma renda”, disse uma mulher, acrescentando que algumas delas eram costureiras ou agricultoras, e que outras gostariam de aprender a ler e escrever, ou fazer cestos e cerâmica para comercializar.
“Queremos sentir que estamos sobrevivendo com as nossas próprias mãos.”
Depois de deixar o campo, Guterres reuniu-se com lideranças humanitárias em Moçambique, e recebeu uma atualização sobre a emergência. Ele também visitou um armazém do Programa Mundial de Alimentos (PMA) onde mais de 100 trabalhadores estavam envolvidos na resposta humanitária.
O chefe da ONU fez uma menção especial aos trabalhadores moçambicanos, afirmando saber que alguns deles “foram vítimas, mas continuaram trabalhando para ajudar os outros”.
O secretário-geral da ONU também visitou um sistema de canais, represas e bacias de retenção que foram construídos com o apoio de um grupo de parceiros, incluindo o Banco Mundial. O investimento impediu maiores danos durante o ciclone e a infraestrutura está atualmente sendo expandida.
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Posted: 15 Jul 2019 10:58 AM PDT
Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil
Em 2015, 3,8% da população brasileira, o equivalente a quase 7,8 milhões de pessoas, vivia em situação de pobreza multidimensional — isto é, sofria privações no acesso a saúde, educação, água e saneamento, eletricidade e padrões de habitação adequados. A estimativa foi divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu mais recente relatório sobre as múltiplas faces da miséria.
Divulgado neste mês (11), o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) Global 2019 avalia as formas como indivíduos têm condições de vida básicas negadas por causa da miséria. O levantamento analisa o cenário de 101 países, cobrindo 76% da população global. A proposta da pesquisa é superar o viés unidimensional — que adota critérios únicos, como a renda per capita, por exemplo — nas discussões sobre pobreza.
Quanto mais próximo do zero está o IPM, menor é a pobreza multidimensional de uma nação. A taxa expressa o nível de privação vivido por uma sociedade. Para calcular o índice, o PNUD utiliza dez indicadores, divididos em três categorias. Sob a classificação ‘Saúde’, a agência mede a nutrição e a mortalidade infantil. No quesito ‘Educação’, são avaliados os anos de escolaridade e a frequência escolar. Em ‘Padrões de vida’, o organismo investiga dados sobre a disponibilidade de combustível ou energia para cozinhar alimentos, saneamento, água potável, eletricidade, moradia e recursos.
O índice brasileiro foi estimado em 0,016 — o mesmo da China. À frente do Brasil, na América Latina, estão Trinidad e Tobago (0,002), Santa Lucia (0,007), Guiana (0,014) e República Dominicana (0,015).
Para que uma pessoa seja considerada “multidimensionalmente pobre”, ela precisa ter privações em pelo menos um terço dos indicadores — no caso da mortalidade infantil, o que é avaliado é a ausência de uma baixa mortalidade de crianças. Quando privações são observadas em mais da metade dos indicadores, o indivíduo vive em pobreza multidimensional severa.
No Brasil, em 2015, 3,8% da população estava em condição de miséria multidimensional. Desse contingente de brasileiros, em torno de um quarto — 0,9% da população total — foi classificado como em situação de pobreza multidimensional severa.
De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil é o indicador que tem mais influência sobre a taxa do Brasil, respondendo por 49,8% do valor que estima as privações da população. Em seguida, vêm os anos de escolaridade (19,8%) e o acesso a saneamento (11,9%).
Para calcular o índice brasileiro, o PNUD utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) anual de 2015.
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Posted: 15 Jul 2019 08:12 AM PDT
Agências das Nações Unidas lembram pais, mães e usuários de redes sociais sobre eficácia e proteção de vacinas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Novos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que 20 milhões de crianças em todo o mundo – mais de uma em cada dez – perderam em 2018 vacinas que salvam vidas, como a de sarampo, difteria e tétano.
Globalmente, desde 2010, a cobertura de vacinação com três doses contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3) e uma dose contra sarampo estagnou em torno de 86%. Embora alto, o número não é suficiente. É necessária uma cobertura de 95% – em todo o mundo, entre países e comunidades – para proteger contra surtos de doenças evitáveis por imunização.
“As vacinas são uma de nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Enquanto a maioria das crianças hoje está sendo vacinada, muitas são deixadas para trás. Inaceitavelmente, muitas vezes são as pessoas que estão em maior risco – mais pobres, vulneráveis, afetados por conflitos ou forçadas a sair de suas casas – que perdem a vacinação persistentemente”.
A maioria das crianças não vacinadas vive em países mais pobres e está desproporcionalmente em áreas vulneráveis ou afetadas por conflitos. Quase metade está em apenas 16 países – Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo (RDC), Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen.
Se estas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer consequências graves para a saúde e têm uma menor probabilidade de acessar tratamentos e cuidados que salvam vidas.
Surtos de sarampo revelam lacunas na cobertura ao longo de muitos anos
As grandes disparidades no acesso às vacinas persistem em todos os países e entre todos as classes sociais. Isso resultou em surtos devastadores de sarampo em muitas partes do mundo — incluindo países que têm altas taxas de vacinação. Em 2018, quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em todo o mundo, mais do que o dobro do registrado em 2017.
“O sarampo é um indicador em tempo real de onde temos mais trabalho a fazer para combater doenças evitáveis”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF. “Como a doença é muito contagiosa, um surto aponta para comunidades que estão perdendo vacinas devido a acesso, custos ou, em alguns lugares, complacência. Temos que esgotar todos os esforços para imunizar todas as crianças”.
A Ucrânia lidera a lista de países com a maior taxa de incidência de sarampo em 2018. Embora o país já tenha vacinado mais de 90% de seus bebês, a cobertura foi baixa por vários anos, deixando muitas crianças e adultos em risco.
Vários outros países com alta incidência e alta cobertura têm grupos significativos de pessoas que perderam a vacina contra o sarampo no passado. Isso mostra como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos.
Dados de cobertura vacinal contra HPV
Pela primeira vez, também são apresentados dados sobre a cobertura da vacina contra o papilomavírus humano (HPV), que protege meninas contra o câncer do colo do útero em uma fase tardia da vida.
Desde 2018, 90 países – que abrigam uma em cada três meninas em todo o mundo – introduziram a vacina contra o HPV em seus programas nacionais de imunização. Apenas 13 destes são países de baixa renda; isso deixa as mulheres que correm um maior risco de sofrer os impactos devastadores do câncer do colo do útero com uma menor probabilidade de ter acesso à vacina.
Junto a parceiros como a Gavi, Vaccine Alliance e a Measles & Rubella Initiative, a OMS e o UNICEF estão apoiando países para fortalecer seus sistemas de imunização e resposta a surtos, vacinando inclusive todas as crianças de acordo com o calendário de rotina, conduzindo campanhas de emergência e treinando e equipando profissionais de saúde como parte essencial da atenção primária à saúde de qualidade.
Sobre os dados
Desde o ano 2000, a OMS e o UNICEF elaboram conjuntamente estimativas nacionais de cobertura de imunização para os Estados-membros todos os anos. Além de produzir as estimativas de cobertura de imunização para 2018, o processo liderado pela OMS e pelo UNICEF revisa toda a série histórica de dados de imunização com as informações mais recentes disponíveis.
A revisão de 2018 abrange 39 anos de estimativas de cobertura, de 1980 a 2018. A cobertura da DTP3 é usada como um indicador para avaliar a proporção de crianças vacinadas e é calculada para crianças menores de um ano de idade. O número estimado de crianças vacinadas é calculado usando dados populacionais fornecidos pelos 2019 World Population Prospects (WPP), da ONU.
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Posted: 15 Jul 2019 07:48 AM PDT
Família beneficiada pelo Criança Feliz em Maruim, no Sergipe. Foto: Ministério da Cidadania/Rafael Zart
O Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, anunciou neste mês que vai incluir mais 420 mil crianças vulneráveis em seu público-alvo. Por meio de visitas domiciliares de técnicos capacitados, a iniciativa leva orientações sobre infância e desenvolvimento cognitivo para famílias pobres do Brasil. Projeto tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD).
A expansão do Criança Feliz comemora os mil dias da criação do projeto, que foi instituído em outubro de 2016. A iniciativa passa a contemplar meninos e meninas do Cadastro Único — o instrumento do governo para identificar famílias em condição de pobreza, que recebam até meio salário mínimo por pessoa ou ganhem até três salários mínimos de renda mensal total.
Anteriormente, podiam participar do programa apenas crianças que faziam parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada — auxílio financeiro concedido a pessoas com deficiência e também para idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de baixa renda.
Em torno de 678 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Criança Feliz. Das crianças atendidas, mais de 21% começaram a receber as visitas domiciliares antes dos primeiros 12 meses de vida. O projeto também permitiu que mais de 9 mil crianças com algum tipo de deficiência recebessem o Benefício de Prestação Continuada.
A estratégia do governo federal mobiliza 18 mil técnicos, que visitam semanalmente as famílias integrantes do projeto. As equipes dão orientações sobre como impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem infantil.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, destaca que o investimento na primeira infância é fundamental para promover o crescimento do país e reduzir as desigualdades.
“Hoje se sabe que o desenvolvimento humano é a peça-chave para as pessoas saírem da pobreza, no aspecto da educação, de capacitação para o trabalho. Mas tudo isso começa e depende do que vai acontecer no início da vida. Uma criança bem cuidada, um bebê bem estimulado pela família vai ter uma escolaridade maior, ter menos problema com violência, vai ter um salário maior e ajudar sua família a sair da pobreza”, afirma o chefe da pasta.
A analista de programa do PNUD, Maria Teresa Amaral Fontes, explica que o organismo das Nações Unidas é “um apoiador-chave do Programa Criança Feliz desde a sua origem e está envolvido diretamente em ações de avaliação de impacto, capacitações nos estados e municípios e formação de servidores”.
“Consideramos o nosso apoio a este projeto como uma oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário e indispensável para o alcance do desenvolvimento sustentável, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para o centro de suas ações”, completa a especialista.
O destaque aos primeiros mil dias do Criança Feliz é uma alusão ao período indicado pela ciência como fundamental para o desenvolvimento infantil. O cálculo é feito a partir da soma dos dias correspondentes aos nove meses de gravidez com os dois primeiros anos de vida da criança. Pesquisas sugerem que o cuidado e a estimulação adequada dos meninos e meninas, desde a gestação até o segundo aniversário, têm impactos de longo prazo na saúde física, emocional e cognitiva dos indivíduos.
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