Boletim diário da ONU Brasil: “Chefe da ONU lamenta mortes em incêndio criminoso no Japão” e 11 outros.
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sex, 19 de jul 18:56 (há 2 dias)
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Posted: 19 Jul 2019 02:12 PM PDT
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres (esquerda), e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, durante entrevista à imprensa em Tóquio. Imagem de arquivo. Foto: ONU/Dan Powell
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse nesta sexta-feira (19) estar “profundamente entristecido” com o incêndio criminoso que atingiu o estúdio de animação Kyoto Animation, em Tóquio, no Japão, e deixou 33 mortos. O ataque foi considerado um dos piores assassinatos em massa da história do país.
A polícia japonesa identificou o suspeito de realizar o ataque na manhã de quinta-feira. Segundo relatos, o criminoso entrou no prédio da Kyoto Animation com latas de um líquido inflamável, que ele despejou em diversas áreas da empresa antes de incendiar as instalações.
Em torno de 70 pessoas estavam no prédio quando o incêndio começou e mais de 30 foram levadas para o hospital. Muitas das que morreram foram encontradas nas escadas. Supõe-se que elas não resistiram enquanto tentavam fugir das chamas.
De acordo com a imprensa, testemunhas que assistiram à prisão do homem disseram que o criminoso alegou na hora que a empresa havia roubado algumas de suas ideias.
“O secretário-geral está profundamente entristecido com a perda de vidas causada pelo ataque incendiário e pelo incêndio em Tóquio”, disse um pronunciamento divulgado pelo porta-voz de Guterres.
“Ele estende suas condolências às famílias das vítimas e ao povo e ao governo do Japão.”
O chefe da ONU também desejou uma rápida recuperação aos feridos e afirmou que, “neste momento trágico, as Nações Unidas se posicionam em total solidariedade com o governo e o povo do Japão”.
Segundo a mídia, dezenas de pessoas em Tóquio se reuniram do lado de fora do prédio do estúdio nesta sexta-feira, colocando flores e realizando orações diante do edifício.
A Kyoto Animation produz desenhos animados populares, como K-On e The Melancholy of Haruhi Suzumiya. O estúdio também publica graphic novels, a maioria focada na vida escolar dos jovens. Uma de suas séries recentes — Violet Evergarden — teve os direitos de transmissão comprados pelo serviço de streaming Netflix.
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Posted: 19 Jul 2019 01:45 PM PDT
Famílias se abrigam num acampamento improvisado, 50 km ao norte de Idlib, na Síria. Desde setembro de 2018, milhares de pessoas foram deslocadas, após uma escalada nos confrontos armados no noroeste do país. Foto: UNICEF/Aaref Watad
Após 80 dias de escalada nos confrontos armados no noroeste da Síria, o coordenador humanitário das Nações Unidas, Mark Lowcock, afirmou na quinta-feira (18) que a “carnificina precisa acabar”. De acordo com a ONU, mais de 70 civis foram mortos apenas em julho na região, que é o último enclave tomado por rebeldes.
“Pessoas em todo o mundo têm assistido em choque conforme aviões de guerra e artilharia matam e ferem civis e destroem infraestruturas civis. Nos últimos 80 dias, tivemos mais de 350 civis mortos, muitos mais feridos e 330 mil pessoas deslocadas”, disse Lowcock, que é chefe do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Em setembro, num esforço para evitar um desastre humanitário dentro e nos arredores da província de Idlib, a Turquia e a Rússia assinaram um acordo que previa o fim das hostilidades em zonas específicas. O entendimento também exigia que o governo da Síria permitisse acesso humanitário irrestrito a áreas tomadas por rebeldes.
Apesar do acordo, confrontos se intensificaram novamente, principalmente nos últimos três meses. Soma-se a essa conjuntura o fato de que o governo tem manifestado determinação em recapturar todos os territórios perdidos durante os mais de oito anos de conflito.
“Desde 1º de julho, ao menos seis instalações médicas, cinco escolas, três estações de tratamento de água, duas padarias e uma ambulância foram danificadas ou destruídas”, disse Lowcock em pronunciamento feito após um encontro a portas fechadas no Conselho de Segurança da ONU.
“Vilarejos inteiros foram destruídos ou esvaziados. Em 16 de julho, recebemos relatos de um ataque na principal rua comercial do vilarejo de Ma’ar Shureen, que deixou 12 pessoas mortas, incluindo uma criança, e mais de 20 feridos. A carnificina precisa acabar”, acrescentou o coordenador humanitário.
Lowcock destacou com preocupação um ataque em 10 de julho ao Hospital Nacional Ma’arat. A operação militar foi realizada mesmo com as partes do conflito tendo conhecimento da localização das instalações de saúde.
“Casos de toda a região são encaminhados para o hospital e ele lida com até 20 mil casos por mês. Havia, segundo relatos, 250 pessoas no hospital quando o ataque aconteceu, incluindo muitas que precisavam de assistência emergencial. O hospital agora retomou o funcionamento. Peço novamente que ele seja protegido”, afirmou Lowcock.
O coordenador também condenou a “brutalidade injustificada e indevida que civis são forçados a suportar em Idlib”. O dirigente explicou que o OCHA tem ampliado as suas operações humanitárias para atender às necessidades da população, especialmente as mais de 330 mil pessoas que fugiram para a parte norte da província.
Lowcock alertou ainda que a entrega de assistência humanitária em áreas onde há operações militares é difícil e, às vezes, impossível. O representante da ONU pediu que todas as partes da guerra síria assumam o compromisso de cessar os assassinatos de civis e a destruição de edificações de civis; respeitar o direito humanitário internacional e investigar violações; e garantir o acesso da assistência humanitária a áreas bloqueadas.
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Posted: 19 Jul 2019 01:31 PM PDT
Vista do Saco de São Francisco do Parque da Cidade de Niterói. Foto: Wikipedia (CC)/Claudney Neves
Melhorar a coleta de resíduos numa comunidade, oferecer uma alternativa sustentável e transformadora de transporte escolar e promover empreendimentos criativos em territórios periféricos foram algumas das ideias inovadoras que servidores públicos apresentaram para enfrentar os principais desafios de Niterói, cidade vizinha do Rio de Janeiro que conta cerca de meio milhão de habitantes.
A inovação, de fato, pode ter um papel importante na busca de soluções para problemas públicos, inclusive aqueles que são mais complexos e que demandam abordagens multidisciplinares e intersetoriais, como é o caso das questões relacionadas à sustentabilidade.
Pensando nessa abordagem, a Prefeitura de Niterói, em parceria com Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), realizou a ODS Week no início de maio. A ideia foi promover uma semana de aceleração de ideias inovadoras voltadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Niterói.
Durante uma semana, os participantes receberam conteúdos diários sobre metodologias participativas, inovação e a importância de políticas públicas baseadas em evidências.
“A metodologia da ODS Week favoreceu que os servidores aplicassem na prática os conteúdos de inovação no setor público que coloca o usuário como o centro de todo o processo de construção das políticas públicas”, explica a subsecretária de Planejamento da Prefeitura de Niterói, Marília Ortiz. Para ela, o mais interessante do projeto é o potencial que a metodologia tem para ser replicada por outros municípios.
Ao longo da semana, os servidores municipais também podiam se inscrever para participar do Prêmio ODS Week, propondo soluções inovadoras para um dos sete desafios prioritários para o desenvolvimento sustentável da cidade: educação, mobilidade, saúde, desenvolvimento econômico, reciclagem, inclusão social e participação social.
“Inovação pode ser o vetor da transformação na estrutura das cidades, promovendo uma maior interação dos cidadãos com governos e o próprio espaço público por meio de tecnologia e novas formas de relações baseadas em participação, transparência, novas formas de ‘escutar’ o cidadão e de trazê-lo para o centro do processo de formulação de políticas públicas”, diz Marília Camara de Assis, gerente de negócios e facilitadora do WeGov, organização parceira do ODS Week que atua na formação de gestores públicos para a inovação.
No dia a dia, servidores públicos raramente têm a oportunidade e o tempo de refletir sobre inovação e como isso pode ajudar na resolução de problemas públicos. Uma pesquisa do Instituto Arapyaú sobre os Desafios para a Inovação na Gestão Municipal destacou que as preocupações em resolver o “arroz com feijão” em áreas como educação e saúde não deixam espaço para que os gestores públicos possam pensar nesse tipo de iniciativa.
É justamente o envolvimento ativo dos servidores na formulação de projetos um dos diferenciais da atividade proposta em Niterói. Foi uma oportunidade para estimular os servidores a pensar na resolução de problemas concretos em políticas inovadoras que vão além do dia a dia.
“Quando se pensa em inovação, é fundamental envolver os servidores que atuam em todos os níveis e setores e estimular práticas e projetos inovadores, dando o apoio para que as boas ideias tenham condições de implementação, criando um ambiente favorável à criatividade, de tolerância ao erro, de interação intersetorial e abertura à participação social”, declarou Marilia Camara de Assis.
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Posted: 19 Jul 2019 01:05 PM PDT
Políticas como a licença parental remunerada, intervalos para amamentação, benefícios para crianças e cuidados infantis acessíveis e de qualidade ainda não estão disponíveis para a maioria dos pais em todo o mundo. Foto: UNICEF
As empresas e os governos precisam investir urgentemente nas famílias para reduzir a pobreza e estabelecer as bases para o desenvolvimento saudável das crianças e o sucesso dos adultos no trabalho, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em um novo caderno de recomendações delineando as mais recentes evidências sobre políticas em prol das famílias.
O documento “Family-Friendly Policies: Redesigning the Workplace of the Future” afirma que políticas como a licença parental remunerada, intervalos para amamentação no trabalho, benefícios para crianças e cuidados infantis acessíveis e de qualidade ainda não estão disponíveis para a maioria dos pais em todo o mundo.
“Não há outro momento mais crucial para a vida das crianças do que seus primeiros anos”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “É por isso que precisamos de uma mudança transformativa na forma como empresas e governos investem em políticas e práticas que não apenas apoiem o desenvolvimento saudável do cérebro, mas também fortaleçam o vínculo entre pais e mães e suas crianças – e obtenham enormes benefícios econômicos e sociais em troca”.
O caderno de recomendações baseia-se em evidências sobre os benefícios de saúde, educacionais e econômicos de políticas em prol das famílias e faz quatro recomendações.
Licença parental remunerada: pelo menos seis meses de licença remunerada combinada para todos os pais, das quais 18 semanas de licença remunerada devem ser reservadas para as mães. Governos e empresas devem se esforçar para conceder até 12 meses de licença remunerada combinada.
Globalmente, quase dois terços dos trabalhadores homens e mulheres trabalham no setor informal, afetando seus direitos a licença e apoio parentais.
Nos países de renda baixa e média, constatou-se que um aumento de um mês na licença maternidade remunerada reduziu as taxas de mortalidade infantil em 13%. Em países de alta renda, cada semana adicional de licença parental paga está associada a uma probabilidade ter 4% menos mães solteiras vivendo na pobreza. A licença parental paga de seis meses também ajuda a promover a amamentação exclusiva.
A licença parental remunerada também contribui para reduzir as taxas de rotatividade de pessoal, reduzir os custos de recrutamento e treinamento e reter funcionários experientes. Para os países que adotaram essas políticas nas últimas décadas, o aumento do emprego feminino impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto per capita entre 10% e 20%.
Apoio à amamentação: intervalos regulares para lactação durante o horário de trabalho para encaixar a amamentação ou a ordenha do leite materno, e um ambiente de apoio à amamentação, incluindo instalações adequadas, permitem que as mães continuem amamentando de forma exclusiva ou complementar após retornar ao trabalho.
Os últimos dados disponíveis mostram que apenas 40% das crianças com menos de seis meses são exclusivamente amamentadas conforme recomendado. O local de trabalho representa uma barreira substancial ao aleitamento materno, com cerca de 16% dos locais de trabalho sem nenhum requisito estatutário para apoiá-lo.
O aleitamento materno contribui para taxas mais baixas de doenças infantis agudas e crônicas, bem como para melhores resultados cognitivos e educacionais. Os benefícios para a saúde materna incluem menores taxas de depressão pós-parto, melhoria da saúde física e redução do risco de câncer de mama ao longo da vida. Práticas ideais de aleitamento materno produzem benefícios sociais por meio de um retorno estimado de 35 dólares para cada 1 dólar de investimento.
Cuidados infantis universais: acesso universal a cuidados infantis de qualidade e disponíveis, desde o final da licença parental até a entrada da criança no primeiro ano escolar, incluindo cuidados anteriores e posteriores para crianças pequenas e programas pré-primários.
As crianças que recebem cuidados infantis precoces e de qualidade são mais saudáveis, aprendem melhor e permanecem mais tempo na escola e têm rendimentos maiores quando adultas. As provisões de cuidados infantis – que são fundamentais para o empoderamento das mulheres – permitem que pais e mães cumpram suas obrigações e aspirações de trabalho, além de ser pais e mães em casa.
Benefícios para crianças: expandir a cobertura de benefícios em dinheiro (programas de transferência de renda) para todas as crianças, começando com as crianças mais novas e trabalhando em prol da cobertura universal. Os benefícios para crianças devem fazer parte do sistema de proteção social para crianças pequenas de todos os países.
Uma análise recente indicou que, globalmente, apenas um em cada três lares recebem benefícios em dinheiro para as crianças/famílias, variando de 88% na Europa e na Ásia Central, a 28% na Ásia e no Pacífico e 16% na África. Isso significa que a maioria das crianças nos países mais pobres, vivendo nos lares mais pobres, ainda não se beneficia de benefícios em dinheiro para apoiar seu desenvolvimento.
“Os ganhos das políticas favoráveis à família superam em muito o custo de implementação: melhores resultados na saúde, reduções na pobreza, maior produtividade dos negócios e crescimento econômico”, disse Fore. “Investir em nossas famílias é uma política social inteligente, mas também é uma política econômica inteligente”.
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Posted: 19 Jul 2019 12:30 PM PDT
Projeto do Banco Mundial visa tornar produção de agricultores familiares mais resiliente ao clima. Foto: Banco Mundial/Mariana Ceratti
Um novo projeto do Banco Mundial vai beneficiar mais de 90 mil moradores de zonas rurais do Ceará. Aprovado na quinta-feira (18), o programa vai injetar 100 milhões de dólares na economia agrícola do estado, a fim de ampliar o acesso de pequenos produtores a mercados, promover a resiliência dos agricultores a condições climáticas severas e expandir serviços de água e saneamento.
Embora represente apenas 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, a agricultura é a principal atividade econômica nas áreas rurais. A agricultura está diretamente relacionada à segurança alimentar e nutricional.
O projeto Desenvolvimento Rural Sustentável e Competitividade do Ceará (Fase II) busca preparar os pequenos produtores para lidar com problemas associados ao clima. Com 91% de seu território em regiões semiáridas, o estado é um dos mais secos do Brasil e sofre com estiagens prolongadas e desertificação.
Nos últimos seis anos, a produção de milho, feijão e arroz e a criação de animais (bovinos, suínos e aves) foram afetadas por uma seca persistente, que levou a quedas na renda dos agricultores.
A economista agrícola Barbara Farinelli, do Banco Mundial, explica que a nova iniciativa do organismo financeiro dá continuidade a uma parceria já estabelecida com o governo cearense.
“Nessa nova fase, o projeto vai dar maior ênfase na sustentabilidade dos investimentos, considerando o momento econômico do país e os desafios climáticos do estado”, aponta a especialista.
“O projeto vai levar os investimentos produtivos e de água para onde haja maior probabilidade de produzir impactos sustentáveis, aprimorar o processo de seleção e apoio técnico das organizações beneficiárias e dar ênfase a grupos vulneráveis, incluindo povos indígenas, mulheres e jovens.”
O governador do Ceará, Camilo Santana, aponta que esse tem sido um dos projetos mais importantes do governo.
“Buscamos, cada vez mais, apoiar o agricultor rural, dando condições de trabalho e melhorando a infraestrutura. Valorizar a agricultura familiar sempre será uma prioridade nossa”, afirma o chefe do Executivo estadual.
Paloma Anos Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil, aponta que o programa “ajudará a construir uma economia rural mais próspera, inclusiva e resiliente ao clima, melhorando as condições de desenvolvimento humano para a população rural do Ceará”.
Para promover o crescimento socialmente inclusivo e o desenvolvimento sustentável, a iniciativa do organismo financeiro vai:
- Aumentar a produção, aprimorando a tecnologia agrícola;
- Elevar o valor bruto das vendas realizadas pelos membros das organizações apoiadas pelo projeto;
- Melhorar o acesso dos produtores rurais ao mercado;
- Ampliar o acesso a fontes de água tratada e a serviços de saneamento;
- Fortalecer a capacidade institucional e de coordenação dos principais órgãos setoriais envolvidos na implementação dos programas e políticas de desenvolvimento do estado.
O investimento de 100 milhões de dólares será feito por meio de um empréstimo, com contrapartida de 53,5 milhões de dólares. O prazo de vencimento é de 25 anos, com carência de cinco anos.
Para informações à imprensa, entre em contato com:
WashingtonCandyce Rocha +1 (202) 458-4963 crocha@worldbank.org
BrasíliaElisa Diniz +55 (61) 3329-1059 elisadiniz@worldbank.org
Juliana Braga +55 (61) 3329-1099 jbraga@worldbank.org
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Posted: 19 Jul 2019 12:02 PM PDT
Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu
A comunidade internacional celebrou esta semana o Dia Internacional Nelson Mandela, cujo objetivo é homenagear a contribuição do líder anti-apartheid e lembrar os 27 anos que ele passou na prisão.
A decisão da Assembleia Geral da ONU de realizar uma estreita associação de Mandela com as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, revisadas pela ONU, colocou um novo foco necessário na gestão do sistema penitenciário, nas suas condições e na reunião de esforços para a implementação de reformas no mundo todo.
Para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), como guardião das Regras de Nelson Mandela, a data deve ser momento de reflexão e forte incentivo para uma ação mais expressiva.
Ignorar a situação de cerca de 11 milhões de prisioneiros em todo o mundo seria contrário não apenas à segurança pública e aos direitos humanos fundamentais, mas também à promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”.
A maioria dos países de todo o mundo luta contra a superlotação, as más condições nas prisões e/ou a prestação de serviços mais básicos para as pessoas privadas de liberdade. Quando administradas de maneira inadequada, as instituições fechadas tornam-se um terreno fértil para negligência, abuso, corrupção e contaminação criminal.
Ao enfatizar que a maioria dos prisioneiros acabará retornando para a sociedade, o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, destacou que “as Regras de Nelson Mandela têm tanto a ver com a proteção dos direitos humanos fundamentais e dignidade das pessoas que estão atrás das grades quanto com a segurança e o bem-estar de todos os seres humanos”.
Além de reduzir a reincidência, os investimentos na custódia humanizada de infratores representam “investimento em prevenção do crime, coesão social e segurança pública”, afirmou.
O UNODC tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.
Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.
Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.
A assistência técnica prestada pelo UNODC é realizada principalmente por meio do Programa Global de Enfrentamento aos Desafios Prisionais e do componente de reabilitação de prisioneiros do Programa de Implementação da Declaração de Doha, bem como de outras iniciativas globais, e mais de 30 programas dedicados à reforma carcerária implementados por seus escritórios de campo.
O Grupo de Amigos das Regras de Nelson Mandela, com sede em Viena – um grupo de 30 Estados-membros com ideias semelhantes – continua a apoiar a aplicação prática das Regras.
Em uma carta divulgada na quinta-feira (18), os dois co-presidentes do Grupo, o embaixador Gerhard Küntzle (Alemanha) e a embaixadora Rapulane Molekane (África do Sul), destacaram que a implementação das regras “é mais pertinente do que nunca”.
“Sérios desafios no sistema prisional permanecem em países do mundo inteiro, com graves consequências para as pessoas privadas de liberdade, para os responsáveis por sua custódia e para nossa segurança e da sociedade em geral.”
Na próxima reunião de 5 de setembro de 2019, o Grupo se concentrará nas possibilidades de aprimorar seu trabalho e de contribuir para o próximo 14º Congresso de Prevenção do Crime e Justiça Criminal, a ser realizado em Kyoto, no Japão, em abril de 2020.
Em reconhecimento ao fato de que a adesão de agentes penitenciários é pré-condição importante para tornar as Regras de Nelson Mandela uma realidade nas prisões, o UNODC desenvolveu o primeiro curso de e-learning baseado em cenários sobre as Regras.
Em vez de se limitar ao conteúdo teórico, o curso apresenta vídeos interativos – filmados em prisões em Argélia, Argentina e Suíça – que expõem o usuário a cenários concretos de gestão de presídios e como responder a eles.
Após o seu lançamento na última sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, o curso atraiu igualmente o interesse da Associação Internacional de Correções e Prisões, e será apresentado durante a próxima conferência anual, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, em outubro.
No mesmo mês, o UNODC convocará uma reunião do Grupo de Peritos no âmbito do Programa da Declaração de Doha para validar um novo Manual sobre Classificação de Prisioneiros, a fim de apoiar avaliações individualizadas de riscos e necessidades nas prisões – uma prática central de gestão prisional para garantir sua alocação segura e pré-condição para oferecer apoio personalizado à reabilitação e à reintegração social.
Para saber mais (publicações em inglês):
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (as Regras de Nelson Mandela)
Curso de e-learning do UNODC sobre as Regras de Nelson Mandela (acesso mediante inscrição)
Avaliação do cumprimento das Regras de Nelson Mandela – Uma lista de verificação do UNODC para mecanismos internos de inspeção
Instruções do UNODC sobre as Regras de Nelson Mandela
Roteiro do UNODC para o desenvolvimento de programas de reabilitação na prisão
Manual do UNODC sobre Gestão de Prisioneiros Extremistas Violentos e Prevenção da Radicalização da Violência nas Prisões
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Posted: 19 Jul 2019 11:17 AM PDT
Contraceptivos e materiais de informação sobre HIV e Aids. Foto: UNFPA Brasil/Solange Souza
Equipes da ONU que trabalham com a recepção de venezuelanos em Roraima participaram neste mês de dois encontros informativos sobre prevenção do HIV. As atividades foram realizadas pelo Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA) em Boa Vista e também na cidade de Pacaraima, localizada na fronteira com a Venezuela. Setenta e duas pessoas receberam orientações sobre o tema.
Os diálogos fazem parte do programa UN Cares (A ONU cuida, em tradução livre para o português), que oferece informações sobre HIV para funcionários das Nações Unidas no Brasil e no mundo.
Em emergências humanitárias, o UNFPA é a agência da ONU responsável por ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva, com foco especial nas populações mais vulneráveis — como mulheres, gestantes e lactantes, pessoas LGBTI, idosos, indivíduos com alguma deficiência e pessoas que vivem com HIV.
O oficial de programa em HIV e Juventude do UNFPA, Caio Oliveira, avaliou como positivos os encontros com os colegas da Organização.
“Essas duas sessões foram muito importantes, houve um amplo debate com a audiência no que se refere ao esclarecimento de dúvidas sobre as formas de infecção, sobre os mitos envolvendo a temática e como buscar auxílio diante de uma situação de risco”, afirma o especialista, que ministrou as duas oficinas.
“Pudemos falar sobre os direitos que as pessoas vivendo com HIV têm e o que está disponível no Brasil sobre prevenção e tratamento, assim como todas as tecnologias envolvidas no processo, como preservativos femininos e masculinos, profilaxia pós-exposição, profilaxia pré-exposição e o próprio tratamento antirretroviral.”
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Posted: 19 Jul 2019 11:12 AM PDT
Euligio Baez, um líder Warao da Venezuela, com sua família em Boa Vista, no Brasil. Foto: ACNUR
Uma pesquisa sobre venezuelanos que deixaram seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou prostituição.
Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada nesta sexta-feira (19) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, nas quais pessoas eram perguntadas sobre suas experiências.
Embora governos da região tenham emitido diversos vistos de residência temporária para venezuelanos, 34% dos entrevistados não tinham nenhum tipo de documentação, seja porque entraram de maneira irregular em um país ou porque suas permissões expiraram. O restante disse ter vistos temporários ou de turismo, com apenas 4% tendo residência permanente.
Quinze por cento dos entrevistados solicitaram refúgio e 26% disseram planejar fazê-lo. Para aqueles que não pretendem fazer a solicitação, a maioria não conhecia a existência de procedimentos e direitos, com alguns acreditando erroneamente que solicitar refúgio os impediria de retornar para casa. É importante notar que apesar de um número relativamente baixo de solicitações até o momento, o sistema de refúgio da região está sobrecarregado.
Cerca de 66% dos entrevistados disseram estar desempregados ou trabalhando informalmente, e 43% disseram ter enfrentado dificuldades em encontrar acomodação, principalmente devido à falta de fundos e documentos, bem como discriminação por conta de sua nacionalidade.
As entrevistas – realizadas em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru e Uruguai – fazem parte dos esforços coordenados de ACNUR, municípios, ONGs e ministérios do governo para obter uma visão abrangente dos riscos de proteção e do acesso limitado a direitos enfrentados pelos venezuelanos nos países de trânsito ou destino, bem como suas necessidades.
A coleta de informações detalhadas sobre proteção é essencial para garantir análises e respostas baseadas em evidências, coerentes e oportunas, e para identificar lacunas na prestação de cuidados e serviços.
A pesquisa, que é conduzida usando uma ferramenta padronizada de monitoramento de proteção, resultou em ações concretas, já que os entrevistadores podem encaminhar pessoas que identificam como em risco de ajuda e acompanhamento. De janeiro a junho, mais de 1,5 mil pessoas foram encaminhadas para aconselhamento ou serviços dessa maneira.
Este monitoramento de proteção está em andamento para construir uma imagem mais detalhada e uma análise da situação dos estimados 3,3 milhões de venezuelanos atualmente em outros países da América Latina e do Caribe.
Devido aos riscos associados à falta de documentos, o ACNUR acolhe o roteiro acordado pelos governos regionais em Buenos Aires em 5 de julho para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos, inclusive fortalecendo os processos de registro e documentação.
O roteiro faz parte do Processo de Quito, uma iniciativa com o objetivo de harmonizar as políticas e práticas dos países, coordenar a resposta humanitária e melhorar o acesso a serviços e direitos para os refugiados e migrantes venezuelanos.
Para complementar esses esforços dos Estados e atender às necessidades de proteção, assistência e integração dos refugiados e migrantes da Venezuela, uma Plataforma de Coordenação Regional Interagencial foi estabelecida em abril de 2018 e um Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) foi lançado em dezembro do ano passado.
Clique aqui para acessar a publicação.
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Posted: 19 Jul 2019 09:37 AM PDT
Famílias venezuelanas participam de mais uma etapa de interiorização em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Rede Brasil do Pacto Global promovem em Manaus (AM), no próximo 26 de julho, o Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes. Evento vai esclarecer dúvidas sobre a contratação de estrangeiros no Brasil. Objetivo é mobilizar o setor privado para apoiar a resposta humanitária do país à chegada de venezuelanos.
Inédito na capital amazonense, o fórum será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), das 9h às 12h. As inscrições são gratuitas — inscreva-se clicando aqui.
Durante o evento, especialistas vão discutir a inserção laboral de refugiados e migrantes sob a ótica da integração social. A inclusão dessa população no mercado de trabalho será abordada como uma oportunidade de crescimento e diversificação da economia local.
O Amazonas é o estado do Brasil com o terceiro maior número de solicitações de refúgio, segundo a Polícia Federal. Até o final de abril de 2019, a unidade federativa contava mais de 16 mil requerimentos de venezuelanos para o reconhecimento da condição de refugiado.
O fórum contará com a participação de representantes da FIEAM, da Agência da ONU para os Refugiados, da Rede Brasil do Pacto Global, do poder público, da sociedade civil e de empresas privadas.
Lançamento de plataforma sobre boas práticas corporativas
Um dos destaques do evento será o lançamento regional da plataforma Empresas com Refugiados, uma iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global e do ACNUR. O projeto reúne boas práticas de empresas que promovem oportunidades de trabalho e de empreendedorismo para refugiados e migrantes.
Para sensibilizar a comunidade empresarial do Amazonas, representantes do setor privado vão compartilhar as suas experiências no Painel de Boas Práticas, que apresentará casos de sucesso de companhias de todo o Brasil envolvendo a inclusão de refugiados.
Além da FIEAM, também apoiam a realização do fórum o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil, a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e o Projeto Hermanitos.
Saiba mais sobre o primeiro Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados, realizado no início de julho em Curitiba — clique aqui.
ServiçoData: 26 de julho de 2019, das 9h às 12h Local: Auditório Auton Furtado, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) — Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro, Manaus Link de inscrição: bit.ly/2JHvYOj
Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa:
Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Victoria Hugueney hugueney@unhcr.org(61) 98416-3044 www.acnur.org.br
Rede Brasil do Pacto GlobalFernanda Arimura (11) 97544-8331 www.pactoglobal.org.br
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Posted: 19 Jul 2019 08:54 AM PDT
Agricultores familiares em Moçambique. Foto: PMA/Molly Slotznick
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO) anunciaram na quinta-feira (18) a criação de um centro de treinamento para promover a agricultura familiar sustentável. Com sede em São Tomé e Príncipe, a instituição vai promover trocas de conhecimento entre técnicos, professores de escolas agrícolas e pequenos produtores.
O projeto dos dois organismos internacionais tem investimentos estimados em 400 mil dólares. Um dos principais objetivos das atividades de formação será impulsionar a participação dos pequenos produtores e técnicos rurais na formulação de leis sobre agroecologia e agricultura familiar.
O centro também vai estimular a capacitação em temas como tecnologias de processamento e armazenamento de alimentos e acesso a mercados de valor agreado para os produtos da agricultura familiar. Entre as cadeias produtivas visadas pela instituição, estão as culturas da mandioca, café, cacau, caju, peixe, carne e laticínios, além de frutas e vegetais.
“Não vamos mudar os sistemas alimentares (somente) com tecnologia, mas, em vez disso, precisamos fazer mudanças nas leis e na pesquisa”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.
Em Portugal para o evento Territórios Relevantes para um Mundo Sustentável, o dirigente defendeu que é necessário “abrir a janela da catedral da Revolução Verde, para plantar a ideia de que um modelo mais sustentável e responsável de produção e consumo é possível”.
A Revolução Verde é a expressão utilizada para se referir aos avanços do setor agrícola em meados do século XX, quando o uso de novas tecnologias, fertilizantes e pesticidas gerou ganhos impressionantes de produção, sobretudo nos países em desenvolvimento.
Segundo Graziano, a Revolução Verde “alcançou os seus limites e é hora de implementar diferentes modelos para combater a fome e a obesidade crescentes”.
A FAO e os países lusófonos consideram que o bem-estar dos pequenos produtores e dos agricultores familiares é fundamental para a coesão social, o desenvolvimento rural e a preservação dos ecossistemas.
A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste. Somadas, as populações desses países chegam a mais de 285 milhões de pessoas.
A agricultura familiar e a agroecologia têm um papel proeminente na Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional. Esse marco foi adotado por chefes de Estado e Governo em 2012, para enfrentar a fome e a má nutrição.
As nações lusófonas também tiveram um papel fundamental nos processos que levaram à adoção da Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019-2028) e da Década da ONU para a Nutrição (2016-2025).
Desde 1999, a FAO e a comunidade linguística trabalharam juntas em diversos projetos de desenvolvimento. Iniciativas futuras estão previstas nas áreas de políticas sobre dietas, agroecologia e a promoção dos sistemas agrícolas que são considerados patrimônios de importância global.
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Posted: 19 Jul 2019 08:47 AM PDT
Festival Global de Migração de 2017 no Níger; evento acontece simultaneamente em diversos países do mundo e, no Brasil, ocorre no Rio de Janeiro e em Roraima. Foto: OIM/Festival Global de Migração
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) abriu esta semana inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O evento ocorre anualmente em dezembro em mais de 100 países e é a principal iniciativa cultural do mundo sobre o tema.
Podem participar realizadores de longas e curtas-metragens de todo o mundo e de todos os gêneros: ficção, documentário e animação. O festival é uma oportunidade de cineastas e cinéfilos do mundo todo apreciarem obras sobre migração de uma perspectiva educacional e de entretenimento – sejam histórias dramáticas, tristes ou engraçadas.
É nesse espírito que a OIM lançou o Festival Global de Cinema sobre Migração, em 2016, com apenas 30 filmes inscritos. No ano passado, foram 784 submissões de diretores independentes de 98 países, o que tornou a iniciativa um fenômeno global do cinema. A seleção oficial do festival de 42 filmes em 2018 levou a 558 projeções em 104 países, atingindo a uma audiência de mais de 30 mil pessoas e inspirando diretores e amantes da sétima arte.
“Que festival incrível. Eu recomendo. A OIM é uma organização com importantes objetivos. Foi maravilhoso ver meu curta-metragem sendo projetado no mundo todo”, disse o diretor Juan Romero.
Debates após as projeções são encorajados, e os organizadores de cada país participante podem realizar seus próprios eventos paralelos, promover premiações, entre outras iniciativas.
Este ano, a OIM recebe até 9 de agosto inscrições de filmes que serão analisados para compor a seleção oficial. Para atender aos critérios de seleção, cada filme precisa abordar desafios e promessas da migração, assim como as muitas contribuições dos migrantes para suas comunidades de acolhida. Tanto diretores estabelecidos como iniciantes são encorajados a participar.
Um comitê internacional de profissionais determinará a seleção oficial em duas categorias: longa metragem – diretores trabalhando em todos os gêneros são convidados a inscrever suas obras que abordem a temática do festival, com no mínimo 41 minutos de duração.
Para o caso dos curtas-metragens, os cineastas que trabalham em todos os gêneros são convidados a inscrever suas obras que abordem a temática do festival, com um total de 15 a 40 minutos de duração.
Apenas filmes inscritos na plataforma do festival, a FilmFreeway, serão considerados.
Regras
Prazo
Filmes de todos os gêneros (ficção, documentário, animação etc) serão aceitos até sexta-feira, 9 de agosto de 2019.
Tema do festival
Todas as obras devem abordar os desafios e promessas da migração, assim como as contribuições únicas dos migrantes para suas comunidades de acolhida. Filmes que desafiem estereótipos e percepções negativas sobre os migrantes, e retratem ações positivas de acolhimento são encorajados a participar.
Idioma
Os filmes devem ser falados em inglês ou com legendas no idioma. As legendas são encorajadas, mesmo que os diálogos ocorram em inglês, para garantir a máxima compreensão por parte de um público global.
Filmes em outras línguas são encorajados a participar, mas precisam ter legendas em inglês.
Ano de produção
Filmes concluídos a partir de 1 de janeiro de 2016 podem ser inscritos.
Direitos
Filmes só podem ser inscritos por indivíduos com direitos legais para negociar o uso da obra.
Seleção de filmes
O festival informará os candidatos em meados de outubro se o filme inscrito foi selecionado.
Para cada filme selecionado, cada diretor(a) ou indivíduo responsável pela inscrição deve estar preparado para fornecer imagens relevantes, trailer, biografia e foto do(a) diretor(a) e transcrição de legendas.
Filmes já inscritos em edições anteriores do festival não poderão participar.
Não há taxa de inscrição. Filmes produzidos com qualquer forma de apoio da OIM podem participar da competição, mas não poderão receber os prêmios em dinheiro.
Clique aqui para acessar o site oficial do festival.
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Posted: 19 Jul 2019 07:46 AM PDT
O relatório pede ajustes significativos na produção de alimentos, bem como mudanças no consumo das pessoas. Foto: ONU Meio Ambiente
Com a previsão de que a população mundial chegará a quase 10 bilhões em 2050, um novo relatório mostra que o sistema global de alimentos deve passar por mudanças urgentes para garantir que haja comida adequada para todos, sem destruir o planeta.
O “ Relatório de Recursos Mundiais: Criando um Futuro Alimentar Sustentável” revela que enfrentar esse desafio exigirá o fechamento de três lacunas: uma “lacuna alimentar” de 56% entre o que foi produzido em 2010 e os alimentos que serão necessários em 2050; uma “lacuna de terra” de quase 600 milhões de hectares (uma área quase duas vezes maior que a da Índia) entre a área agrícola global em 2010 e a expectativa de expansão agrícola até 2050; e um “gap de mitigação de gases de efeito estufa” de 11 gigatoneladas entre as emissões esperadas da agricultura em 2050 e o nível necessário para atender o Acordo de Paris para o clima.
Para preencher as lacunas, o relatório pede ajustes significativos na produção de alimentos, bem como mudanças no consumo das pessoas. Desde o manejo da pesca silvestre até a quantidade de carne a ser consumida, o relatório fornece aos formuladores de políticas, empresas e pesquisadores um roteiro abrangente sobre como criar um sistema alimentar sustentável da fazenda até o prato.
“Milhões de agricultores, empresas, consumidores e todos os governos do planeta terão que fazer mudanças para enfrentar o desafio alimentar global. Em todos os níveis, o sistema alimentar deve estar vinculado a estratégias climáticas, bem como proteções do ecossistema e prosperidade econômica”, disse Andrew Steer, presidente e CEO do World Resources Institute. “Embora a escala do desafio seja maior do que se imagina, as soluções que identificamos têm um potencial maior do que muitos imaginam. Há razão para ter esperanças de que podemos alcançar um futuro sustentável em alimentos”.
“A oportunidade de transformar o sistema alimentar não deve ser ignorada. Recompensar os fazendeiros por produzir alimentos mais diversificados e nutritivos de uma maneira muito mais sustentável ajudará a aumentar sua renda e criar empregos, construir sociedades mais saudáveis, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e apoiar a recuperação dos serviços ecossistêmicos essenciais”, disse Laura Tuck, vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável no Banco Mundial.
“O financiamento público deve ser examinado e, se necessário, redesenhado, para apoiar o uso mais sustentável dos recursos naturais e alinhar melhor a produção de alimentos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos países”.
Produzido pelo World Resources Institute em parceria com Banco Mundial, ONU Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e agências francesas de pesquisa agrícola CIRAD e INRA, o relatório apresenta soluções para reformular a forma como o mundo produz e consome alimentos de forma a garantir uma sustentabilidade para o sistema alimentar até 2050.
Entre as soluções apontadas, está reduzir o crescimento da demanda, diminuindo a perda de alimentos e o desperdício, com dietas mais saudáveis; aumentar a produção de alimentos sem expandir a área agrícola através de ganhos de produtividade para culturas e pecuária; proteger e restaurar os ecossistemas naturais, reduzindo o desmatamento, restaurando terrenos e vinculando ganhos de produtividade com a conservação do ecossistema; aumentar a oferta de peixe melhorando os sistemas de aquicultura e a gestão da pesca selvagem; e reduzir as emissões de gases do efeito de estufa na produção agrícola através de tecnologias inovadoras e métodos agrícolas.
Muitas das descobertas do relatório usam o novo modelo GlobAgri-WRR, que quantifica até que ponto cada item citado pode ajudar a aumentar a disponibilidade de alimentos, evitar o desmatamento e reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O relatório também identifica uma série robusta de políticas, inovações e incentivos que podem dar escala às soluções.
“A tecnologia será uma das chaves para o sucesso futuro do sistema alimentar. Não há potencial realista para criar um futuro sustentável de alimentos sem grandes inovações”, disse Tim Searchinger, pesquisador sênior do WRI e principal autor do relatório. “A indústria já está criando avanços emocionantes como alimentos que suprimem a formação de metano no estômago das vacas. Precisamos de mais financiamento para pesquisa e desenvolvimento e regulamentação flexível para incentivar o setor privado a inovar”.
“Este relatório é claro sobre o que está acontecendo no sistema alimentar e as transformações que precisamos urgentemente fazer. Um tema evidente é o quanto a localização das terras agrícolas está mudando, tanto entre os países quanto dentro deles. Essa mudança está tornando o desafio alimentar e climático mais difícil de resolver. Como resultado, o mundo precisa vincular melhor os esforços para aumentar os rendimentos agrícolas com a proteção de florestas e outras terras naturais”, disse Inger Andersen, diretora-executiva da ONU Meio Ambiente.
A mudança dos padrões de consumo, o aumento da produtividade das culturas e da pecuária e a melhoria da eficiência de insumos, como fertilizantes, podem reduzir significativamente as emissões e a demanda por terra, ao mesmo tempo em que aumentam a renda agrícola. Manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais exigiria fazer isso e todas as demais soluções apontadas pelo documento, além de reflorestar mais de 585 milhões de hectares disponibilizados por esses ganhos de eficiência.
“O chamado à ação desse relatório pode ser resumido em três palavras: produzir, proteger e prosperar. Estes não são interesses concorrentes”, disse Achim Steiner, administrador do PNUD. “É possível produzir mais alimentos com a mesma quantidade de terra agrícola de hoje, proteger os ecossistemas e fazer isso de uma maneira que garanta que os agricultores e outros possam prosperar. Criar um futuro de comida sustentável não será fácil, mas pode ser feito.”
O novo relatório contém as conclusões completas que sustentam a síntese da criação de um futuro alimentar sustentável, que foi lançado em dezembro de 2018 na COP24 na Polônia.
Sobre o World Resources Institute
O WRI é uma organização de pesquisa global que abrange mais de 60 países, com escritórios em Brasil, China, países da Europa, Etiópia, Índia, Indonésia, México, Estados Unidos e outros. O instituto conta com mais de 800 especialistas e funcionários, que trabalham em estreita colaboração com os líderes para transformar grandes ideias em ações ambientais, para oportunidades econômicas e de bem-estar humano.
Sobre a ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente é a voz global líder em meio ambiente. Ela fornece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que nações e povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer as gerações futuras. A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, setor privado, sociedade civil e outras entidades da ONU e organizações internacionais em todo o mundo.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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