Boletim diário da ONU Brasil: “Agências da ONU apoiam centros de saúde no maior campo de refugiados do mundo” e 9 outros.
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seg, 22 de jul 18:02 (há 7 dias)
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Posted: 22 Jul 2019 01:41 PM PDT
Refugiada rohingya Rajuma embala sua filha recém-nascida em um centro de atendimento básico 24 horas em Kutupalong, Bangladesh. Foto: ACNUR/ Iffath Yeasmine
Em um barraco com telhado de plástico no maior assentamento de refugiados do mundo, em Bangladesh, a rohingya Rajuma entrou em trabalho de parto. Por volta das 23 horas, sua dor se tornou intensa demais para suportar. Mas, felizmente, a ajuda estava próxima.
Seu marido Mohammed Aiiyub correu pelo labirinto de becos e a levou a um centro de atenção básica perto de Kutupalong, no sudeste do país, onde médicos e enfermeiros forneceram o cuidado e a confiança necessários para lidar com um parto complicado.
“Eu estava com dor, mas não me sentia assustada, porque vi as máquinas, e os médicos e as parteiras pareciam muito bem treinados”, disse Rajuma enquanto ninava sua filha, que nasceu às 7h da manhã seguinte.
A unidade de saúde com dez leitos que atendeu Rajuma é apoiada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). É administrado pelos parceiros locais Pesquisa, Treinamento e Administração Internacional (RTMI) e Genoshasthaya Kendra (GK).
A clínica é um dos nove centros de saúde apoiados pelo ACNUR que agora estão abertos 24 horas por dia, sete dias por semana, fornecendo serviços que salvam vidas para refugiados rohingya como Rajuma. Outros 14 postos de saúde fornecem serviços durante o dia e encaminhamento para clínicas.
Eles atendem cerca de 1 milhão de refugiados rohingya que vivem no vasto e populoso assentamento. Mais de 740 mil deles fugiram de uma ofensiva do governo de Mianmar em 2017, que ocorreu depois de décadas de marginalização e abuso da minoria muçulmana apátrida.
Rajuma disse que, como rohingya, foi muito difícil ter acesso a instalações de saúde pública em Mianmar. Devido à sua etnia, ela recebia pedidos de subornos ou taxas extras para conseguir tratamento em clínicas públicas e hospitais, o que sua família não podia pagar.
“Uma de minhas amigas morreu ao dar à luz seu primeiro filho em Mianmar”, lembrou. “Ela não teve acesso à clínica pública. A parteira tradicional que ajudou no parto domiciliar não tinha treinamento médico”.
Desde que a crise de refugiados rohingya começou, há quase dois anos, ACNUR, ONGs parceiras e outras agências da ONU trabalham em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar de Bangladesh e autoridades locais para ampliar sua assistência e fornecer cuidados essenciais de saúde aos refugiados.
Instalações de cuidados de saúde básica apoiadas pelo ACNUR realizaram 482 mil consultas a refugiados nos assentamentos em 2018, gratuitamente. A agência e seus parceiros também treinaram 309 refugiados como agentes comunitários voluntários de saúde, que vão de casa em casa para aumentar a conscientização sobre questões de saúde e nutrição.
O grande avanço foi a expansão dos serviços de cuidados de saúde durante a noite. O atendimento é apoiado por um serviço de ambulância 24 horas – disponível por meio de de encaminhamentos médicos – para transportar refugiados gravemente doentes a serviços hospitalares fora dos assentamentos. Os custos das instalações fora do campo são cobertos pelo ACNUR.
“Esses centros de atenção básica à saúde são a espinha dorsal de nossa resposta de saúde”, disse Oscar Sanchez Pineiro, coordenador técnico de campo do ACNUR em Cox’s Bazar. “E as instalações que operam durante a noite fornecem um serviço essencial para os refugiados aqui em Kutupalong”.
“Houve pelo menos sete mortes maternas na comunidade devido a complicações no trabalho de parto… então, esses centros são realmente importantes para permitir que as mulheres refugiadas estejam seguras”, acrescentou.
Cerca de 10,5 milhões de refugiados em todo o mundo receberam apoio do ACNUR e de parceiros no ano passado, segundo o Relatório Anual de Saúde Pública 2018 do ACNUR, divulgado na sexta-feira (19).
Entre os progressos de 2018, registou-se um declínio contínuo nas taxas mundiais de mortalidade entre crianças refugiadas com menos de 5 anos, um importante indicador de impacto na saúde em situações de emergência.
O investimento em cuidados de saúde fornecidos por todas as agências humanitárias tem um efeito importante nos assentamentos do sul de Bangladesh, onde a taxa bruta de mortalidade – usada para determinar as taxas de mortalidade per capita – diminuiu 70% em 2018 na comparação com o ano anterior.
“Fizemos enormes avanços na prestação de cuidados de saúde a todos que precisam – literalmente salvando vidas e fazendo a diferença todos os dias”, disse Sandra Harlass, coordenadora de saúde pública do ACNUR. “Em Mianmar, a maioria das mulheres realizava o parto em casa. Os centros de saúde eram escassos, as taxas de vacinação eram extremamente baixas e também havia altos níveis de desnutrição aguda”.
“Ainda há trabalho a ser feito, pois apenas um terço das mulheres dão à luz em um centro de saúde. Estamos trabalhando com os refugiados como parceiros. Eles participam como agentes comunitários e de comitês de saúde. Isso nos ajuda a entender melhor suas necessidades e abordá-las em conjunto”, declarou.
De volta ao centro de saúde em Kutupalong, Rajuma e sua filha recém-nascida se estabelecem para uma segunda noite na clínica, acompanhada pela enfermeira Sarmin Aktar Sathi.
“Um número de pacientes ainda carrega as cicatrizes da violência em Mianmar”, disse a profissional. “Trabalhar neste centro de saúde é mais do que apenas um trabalho para mim. Casos de emergência não podem esperar o sol nascer, então, as clínicas noturnas são a salvação para eles”.
De sua parte, Rajuma é grata pelo cuidado. “Sou abençoada pelo carinho e cuidado que recebo aqui. Chegando a Bangladesh, testemunhamos uma grande mudança em nossas vidas. Agora eu penso: nenhuma mãe precisa morrer; nenhum bebê precisa morrer”.
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Posted: 22 Jul 2019 12:59 PM PDT
Redes sociais e aplicativos de troca de mensagens tornaram-se canais para a difusão das chamadas ‘fake news’. Foto: PEXELS(CC)/Tracy Le Blanc
Por Luis Felipe López-Calva, secretário-geral assistente da ONU e diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para América Latina e Caribe
A transparência é um elemento crucial para tornar os governos mais efetivos. Tornar as informações disponíveis cria as bases para uma melhor prestação de contas aos cidadãos. Em décadas recentes, a transparência aumentou na América Latina e no Caribe. De acordo com dados do Global Right to Information Rating, 23 países da região têm leis que garantem o direito dos cidadãos ao acesso à informação. A Colômbia foi o primeiro país da região que aprovou uma lei do tipo, em 1985, e São Vicente e Granadinas é o país mais recente a aprovar, em 2018, lei nesse sentido.
Embora a transparência seja condição necessária para promover a prestação de contas, ela não é suficiente. Podemos pensar na transparência como um primeiro passo. Enquanto a transparência torna as informações disponíveis, também precisamos dar-lhes publicidade para tornar essas informações acessíveis e também necessitamos de mecanismos de prestação de contas. A informação por si só não é válida sem prestação de contas e sem a devida publicidade. Se a informação não alcança os públicos interessados, seus efeitos não são somente negligenciados, mas também podem causar potenciais danos. Por exemplo, vemos, infelizmente, muitos casos em nossa região em que as pessoas podem acessar informações detalhadas sobre casos de corrupção, mas nada acontece com os responsáveis. Isso leva à frustração e destrói a confiança.
Podemos pensar nessa progressão, da transparência à prestação de contas, como “a cadeia de valor da informação”. Recentemente, uma forma pela qual a cadeia de valor da informação foi quebrada na América Latina e no Caribe foram a criação e a disseminação intencionais de informações falsas (o que é conhecido como “desinformação”). Em muitos casos, esses “pseudo-fatos” são criados com intenções políticas e visam audiências específicas, com a intenção de induzir a certos resultados (por exemplo, influenciando o comportamento de voto). Esse sistema tem sido chamado de indústria das “fake news” – um termo amplamente usado por políticos em tempos recentes. É importante notar que a informação falsa também pode ser disseminada de forma não intencional (o que é conhecido como “perda de informação”).
O aumento da desinformação e da “perda de informação” tem sido facilitado pelo avanço da tecnologia. A tecnologia – em particular, o aumento do número de redes sociais e de aplicativos de troca de mensagens – tem reduzido o custo de disseminar informações para amplas audiências. Isso tornou a indústria da “publicidade” mais competitiva e criou uma nova dinâmica social, na qual as pessoas frequentemente consideram o acesso a informação como algo equivalente a conhecimento. Enquanto o conhecimento é difícil de construir e de manter constantemente atualizado, a informação se tornou fácil de obter, e os debates públicos são cada vez mais baseados em falsas – e, com frequência, deliberadamente falsas – informações.
De fato, um estudo recente de acadêmicos do MIT (o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) descobriu que notícias falsas se disseminam muito mais rapidamente do que notícias verdadeiras – e esse efeito é particularmente visível com notícias falsas sobre política (na comparação com notícias falsas sobre temas como o terrorismo, desastres naturais, ciência, lendas urbanas ou informação financeira).
De acordo com o Relatório de Notícias Digitais do Instituto Reuters, cidadãos da América Latina e do Caribe enfrentam uma exposição elevada a notícias falsas e estão muito preocupados com quais notícias são verdadeiras e quais são falsas. Em cada um dos quatro países da região analisados no estudo (Brasil, Chile, México e Argentina), mais de 35% dos entrevistados afirmaram que foram expostos a notícias completamente inventadas na semana interior – com o índice alcançando até 43% no México. Além disso, mais de 60% dos entrevistados declararam que estão bastante ou extremamente preocupados com o que é real e o que é falso na internet quando o assunto são notícias – com o índice alcançando 85% no Brasil.
Esse alto nível de preocupação é consistente com experiências recentes com a “desinformação” política na região – por exemplo, o uso de robôs automatizados para influenciar a opinião pública no Brasil, Argentina e Venezuela. Esse problema vem acompanhado da preocupação com as potenciais consequências, como o agravamento da polarização política ou a erosão da confiança na mídia. De fato, nas últimas poucas décadas, a disseminação da informação falsa por partidos políticos e a polarização política cresceram na América Latina e no Caribe. Esse é um desafio não somente da região, mas também de muitas regiões em todo o mundo. Essa preocupação global se reflete no tema deste ano escolhido para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – que teve, como foco, o jornalismo e as eleições em tempos de “desinformação”.
Muitos dos países da América Latina e do Caribe passarão por eleições presidenciais neste ano: Argentina, Bolívia, Guatemala e Uruguai. Há uma preocupação na região com o modo como as campanhas de desinformação — combinadas ao microdirecionamento de mensagens políticas e a uma sofisticada publicidade online por meio de redes sociais e plataformas online — podem afetar o resultado das eleições.
Há muito o que podemos fazer nessa área para proteger a cadeia de valor da informação e a qualidade das eleições — como acordos de “campanhas limpas” entre os partidos políticos, a criação de serviços independentes de checagem de notícias, uma maior fiscalização da parte das empresas de redes sociais e a promoção da “alfabetização” informacional entre os cidadãos. Na América Latina e no Caribe, essas iniciativas ainda estão no início, mas estão crescendo. É importante reconhecer, porém, que combater as campanhas de desinformação exigirá ações coordenadas de múltiplos atores interessados, como os tribunais eleitorais, a mídia, a sociedade civil, a academia e as empresas de tecnologia (como o Facebook, Google, WhatsApp e Twitter). Sem uma forte coalizão entre os atores, será difícil reparar com sucesso a cadeia de valor da informação e alcançar a prestação de contas.
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Posted: 22 Jul 2019 12:33 PM PDT
Novo relatório publicado por agências da ONU mostrou que taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média latino-americana e caribenha. Foto: EBC
Entender como temas ligados ao corpo e ao afeto evoluíram ao longo do tempo e refletir sobre como esses assuntos fazem parte do dia a dia dos adolescentes. Estes foram os pontos que guiaram o segundo módulo de capacitação do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Itaipu Binacional.
As oficinas foram realizadas nos dias 10 e 12 de julho e tiveram a participação de 100 profissionais das áreas de educação, cultura, saúde e assistência social que trabalham diretamente com adolescentes.
A primeira oficina foi realizada no dia 10, em Guaíra (PR), e a segunda, em Medianeira, no dia 12. Segundo Cintia Cruz, analista técnica do projeto e responsável por conduzir este módulo de formação, a atividade buscou promover a contextualização dos conceitos de Corporalidades e Afetividades, e trazê-los para a reflexão sobre o empoderamento feminino.
“Também foi uma atividade construída para pensar como esses profissionais podem oferecer suporte para adolescentes em seus municípios dentro desta perspectiva”, declarou.
A enfermeira Dácia Regina Hassemer trabalha com o atendimento direto a adolescentes no sistema público de saúde na cidade de Entre Rios do Oeste. Para ela, é fundamental ter essa troca de informações e de experiências de diferentes setores sobre o tema para que profissionais se sintam mais preparados para atender adolescentes de maneira adequada.
“Hoje vivemos uma realidade totalmente diferente da que eu tive na minha adolescência. Com a internet, adolescentes têm acesso a informações de forma muito fácil, e nem sempre correta. Esse contato com profissionais de diferentes áreas é muito importante para trocar informações e maneiras de atender esses adolescentes melhor, de maneira mais receptiva”, declarou.
Segundo módulo
Este foi o segundo de seis módulos de capacitações previstas no projeto. O primeiro aconteceu em junho, nas cidades de Pato Bragado e Medianeira, e teve como tema Adolescências e Direitos.
Dentro desse módulo, da oficina realizada no dia 10, participaram profissionais dos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Mercedes, Nova Santa Rosa, Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, São José das Palmeiras e Santa Helena. Na oficina do dia 12, participaram equipes dos municípios de Missal, Itaipulândia, Ramilândia, Medianeira, Matelândia, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Ao todo, 51 municípios fazem parte do projeto. As capacitações estão sendo realizadas em cinco momentos e em regiões distintas, para que os grupos de participantes sejam pequenos e os debates tenham maior participação dos profissionais. As oficinas fazem parte do eixo Saúde do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná.
Iniciado em 2018, o projeto também prevê ações em educação, gestão do conhecimento e comunicação. As ações têm foco no desenvolvimento socioeconômico da região, criando e ampliando oportunidades para que adolescentes e jovens contem com serviços acolhedores de saúde e com profissionais preparados, e tenham garantidas condições de ampliar suas habilidades para a vida e competências socioemocionais.
O Brasil registra um alto índice de gravidez na adolescência. De acordo com o último Relatório Sobre a Situação da População Mundial, a taxa no país é de 62 jovens gestantes a cada 1 mil, que é maior do que a taxa mundial, de 44 a cada 1 mil. Prevenir e oferecer respostas para a gravidez não intencional na adolescência, de forma que as pessoas jovens tenham acesso a informações e conhecimentos e possam planejar adequadamente sua vida reprodutiva, está entre as prioridades do UNFPA.
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Posted: 22 Jul 2019 11:31 AM PDT
Menina síria refugiada é atendida em centro de saúde para refugiados apoiado pelo ACNUR no Egito. Foto: ACNUR/Scott Nelson
Em meio aos níveis recordes de deslocamento forçado no mundo, cerca de 10,5 milhões de refugiados receberam tratamento médico em programas de saúde pública financiados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e outros parceiros no ano passado, de acordo com dados do Relatório Anual de Saúde Pública Global do ACNUR, publicado na semana passada (18).
O relatório destacou o estado de saúde, nutrição, serviços de água, saneamento e higiene para refugiados, solicitantes de refúgio e comunidades anfitriãs de 51 países.
“Com a maioria dos refugiados (84%) abrigada em regiões em desenvolvimento, onde serviços básicos estão sobrecarregados, sistemas nacionais de saúde precisam de maior apoio para garantir que refugiados e comunidades anfitriãs possam ter acesso a atendimentos de saúde essenciais que salvam vidas”, disse o alto-comissário assistente de operações do ACNUR, George Okoth-Obbo.
O relatório mostrou que entre os progressos realizados em 2018, as taxas de mortalidade entre crianças refugiadas menores de 5 anos, um importante indicador de saúde em emergências, continuam caindo.
As taxas de mortalidade de crianças refugiadas menores de 5 anos melhoraram, em média, de 0,4 para cada 1 mil crianças por mês em 2017 para 0,3 a cada 1 mil em 2018. Isso ocorreu apesar dos contínuos influxos de refugiados, inclusive de Mianmar, Sudão do Sul e República Democrática do Congo para os países vizinhos no ano passado.
O relatório também destacou os progressos significativos realizados na inclusão de refugiados nos sistemas nacionais de saúde, com alguns países também realizando esforços notáveis para expandir as oportunidades de incluir os refugiados nos planos de saúde e outros pilares da proteção social.
Em 37 países anfitriões, a maioria dos refugiados podem ser vacinada e receber tratamento para tuberculose, HIV e malária em taxas igualitárias com as nacionais.
Os esforços também continuaram em 2018 para promover e facilitar o acesso abrangente a serviços de saúde reprodutiva, incluindo saúde materna e neonatal e planejamento familiar.
Em 80% dos países onde o ACNUR apoia atividades de saúde, 90% das mulheres refugiadas deram à luz em instalações de saúde com assistência profissional – a medida mais eficaz para reduzir a mortalidade neonatal e materna assim como da natimortalidade.
As principais áreas de preocupação para a saúde dos refugiados, no entanto, incluem surtos de doenças em contextos de refúgio. Ao longo do ano, as equipes e parceiros de saúde pública do ACNUR responderam a vários surtos, desde difteria e suspeita de sarampo em Bangladesh, até cólera e febre hemorrágica viral no Quênia e em Uganda.
A desnutrição também continua sendo um preocupante problema de saúde para os refugiados. Embora as melhorias nas taxas de Desnutrição Aguda Global (GAM, na sigla em inglês) – um dos principais indicadores nutricionais – tenham ocorrido em vários contextos na comparação com o ano anterior, o ACNUR disse estar preocupado com os altos níveis de anemia e desnutrição entre muitas populações de refugiados.
Enquanto as causas de desnutrição variam, a insegurança alimentar é um fator significativo. Muitas operações do ACNUR sofreram cortes crescentes na assistência alimentar nos últimos anos e há uma tendência crescente no número de países afetados.
Cortes na assistência alimentar são particularmente preocupantes porque refugiados frequentemente têm limitadas opções legais para aumentar sua renda ou seu acesso à comida. Muitos recorrem a estratégias de enfrentamento potencialmente prejudiciais para atender suas necessidades básicas, o que pode aumentar os riscos, como tirar crianças da escola para trabalhar, mendigar e vender o pouco que têm.
A integração da saúde mental na atenção básica continua sendo uma prioridade. As consultas de saúde mental foram responsáveis por menos de 2% (154 mil) do número total de consultas de saúde com refugiados (cerca de 7,5 milhões) nas unidades de saúde do ACNUR e de parceiros em 2018.
Dado os níveis recordes de deslocamento forçado em todo o mundo e com 25,9 milhões de refugiados globalmente, o ACNUR está pedindo apoio para sustentar suas principais atividades, como os programas de saúde para refugiados. Em meados de 2019, apenas 30% do orçamento global do ACNUR, de 8,636 bilhões de dólares — que apoia serviços e programas que salvam vidas de refugiados em 131 países — foi arrecadado.
Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).
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Posted: 22 Jul 2019 11:21 AM PDT
Conjunto habitacional em Arapiraca (AL). Foto: Agência Alagoas/Davi Salsa
Em Alagoas, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) participou neste mês do Fórum Maloca, evento acadêmico sobre habitações sociais realizado em Arapiraca — município do Agreste com população estimada em 232 mil habitantes. Encontro de especialistas debateu propostas para diminuir o déficit de residências no estado.
Organizado pelo Grupo de Extensão e Pesquisa Qualidade do Ambiente Construído, do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e com apoio da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), o fórum reuniu, entre os dias 10 e 12 de julho, em torno de 50 universitários, profissionais e gestores de governo. Participaram especialistas tanto de Alagoas, quanto também de São Paulo e Sergipe.
Um dos focos do encontro foi a chamada assistência técnica para a habitação de interesse social, que inclui todos os serviços de concepção, acompanhamento e execução das obras desse tipo de residência. O conceito contempla as atividades de arquitetos, urbanistas e engenheiros que são necessárias para erguer, reformar, ampliar ou regularizar a situação fundiária dessas moradias.
Desde dezembro de 2008, com a adoção da lei federal nº 11.888, a assistência técnica para habitações sociais virou um direito dos brasileiros. A legislação determina que famílias de baixa renda — com rendimento mensal de até três salários mínimos —, residentes em áreas urbanas ou rurais, devem receber apoio técnico, público e gratuito para o projeto e a construção de habitações sociais.
Além de apoiar institucionalmente o Fórum Maloca, o ONU-HABITAT promoveu uma mesa de debates com representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas e do Instituto de Arquitetos do Brasil — Departamento Alagoas (IAB-AL).
Para o professor Odair Moraes, da UFAL Arapiraca, o evento foi uma oportunidade única de discutir com moradores da cidade e da região as possibilidades de assistência técnica para as habitações sociais — sobretudo porque a iniciativa reuniu membros de instituições que oferecem essa forma de apoio em Alagoas.
ONU premia trabalhos acadêmicos
O fórum contou com a apresentação de trabalhos acadêmicos divididos em três eixos temáticos: tecnologias de habitação; habitação e cidade; e trabalho social para habitação. A melhor produção científica de cada uma das categorias foi reconhecida pelo ONU-HABITAT e pela organização do evento. Confira os três melhores trabalhos abaixo:
- Tecnologias sociais para habitação de interesse social: alternativa para assentamentos rurais precários do município de Arapiraca, AL, de Natiele Vitorino — acesse o trabalho clicando aqui;
- Habitação de Interesse Social no Conjunto Village Campestre II, Maceió-AL, de Jéssica Costa e Débora Fonseca — acesse clicando aqui;
- E depois da conquista da casa, onde mora o direito à cidade?, de Gustavo Matos, Nathalia Amaral e Débora Fonseca — acesse clicando aqui.
Para a analista de Programas do escritório do ONU-HABITAT em Alagoas, Paula Zacarias, o apoio a eventos como o Fórum Maloca tem contribuído para fortalecer as parcerias institucionais da agência das Nações Unidas. Segundo a especialista, essas iniciativas também permitem compartilhar as boas práticas e o trabalho desenvolvido em parceria com o governo estadual.
ONU-Habitat em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.
Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado Vida Nova nas Grotas. Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.
Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada.
A agência da ONU mantém um escritório local em Alagoas. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
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Posted: 22 Jul 2019 10:59 AM PDT
Brasil foi o país não europeu mais mencionado como saída de carregamentos de cocaína durante o período de 2009-2014. Foto: EBC
Com o objetivo de impulsionar iniciativas de combate ao cultivo e ao tráfico de drogas na fronteira amazônica, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, recebeu na quarta-feira (17), em Brasília (DF), representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O CENSIPAM busca desenvolver um sistema que detecte o plantio de substâncias ilícitas por meio de imagens de satélite com radar de abertura sintética (SAR). A tecnologia consegue captar imagens de terreno através das nuvens e pode ser utilizada durante o dia e a noite.
A partir dos conhecimentos do CENSIPAM no uso de imagens SAR, estão sendo fomentados projetos de pesquisa em parceria com instituições de ensino para desenvolver tecnologia de detecção de cultivos irregulares.
O diretor-geral do órgão, José Hugo Volkmer, afirmou que a instituição deve focar esforços no combate a atividades ilícitas na Amazônia. “A detecção automática das áreas de plantio de coca e maconha são prioridades para nós. Estamos desenvolvendo projetos nessa área e buscamos parceiros que possam colaborar com este trabalho”, disse.
“Os escritórios do UNODC no Peru, na Colômbia e na Bolívia têm uma expertise muito grande no monitoramento do cultivo de substâncias ilícitas e podem auxiliar o CENSIPAM na análise e no cruzamento de informações”, disse o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nívio Nascimento.
“Essa é uma situação que não se enfrenta de maneira isolada. É preciso unir forças com os vizinhos amazônicos para o enfrentamento desse problema e entender a economia da droga”, acrescentou.
Sobre o UNODC
O UNODC é a agência das Nações Unidas com mandato de apoiar os países na implementação das três convenções da ONU sobre drogas, além das convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção.
Baseado nas convenções sobre drogas, o UNODC ajuda os Estados-membros a desenvolver legislações nacionais, além de respostas ao uso problemático de drogas e suas consequências adversas à saúde, por meio da implementação de ações de prevenção e da oferta de uma rede de serviços integrada de atenção e assistência, com base em evidências científicas, no respeito aos direitos humanos e em padrões éticos.
Sobre o CENSIPAM
Criado em 17 de abril de 2002 e vinculado ao Ministério da Defesa, o CENSIPAM tem a missão de integrar informações e gerar conhecimento atualizado para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia Legal Brasileira, visando à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da região.
O CENSIPAM é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que é formado por vários órgãos governamentais atuando em parceria na Amazônia. Cabe ao CENSIPAM propor, acompanhar, implementar e executar políticas, diretrizes e ações voltadas ao SIPAM, aprovadas e definidas no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (CONSIPAM), instituído em 2002, vinculado à Presidência da República.
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Posted: 22 Jul 2019 10:25 AM PDT
O diretor regional do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Fabrizio Feliciani. Foto: UNOPS
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) atua no combate à corrupção na América Latina apoiando governos na realização de compras públicas mais eficientes e transparentes.
Em entrevista à revista Forbes México, o diretor regional do UNOPS, Fabrizio Feliciani, detalhou o apoio dado ao governo mexicano em projetos como a compra consolidada de medicamentos e de material cirúrgico. A Cidade do México também recebe apoio do organismo internacional na licitação de serviços de transporte público.
Segundo ele, a redução dos custos nas licitações e em compras públicas é um dos elementos que podem indicar o sucesso e a transparência nesses processos.
De acordo com o especialista, a maioria dos casos em que foram detectados atos de corrupção em processos de licitações públicas na América Latina ocorreram sem violação das normas estabelecidas. Pelo contrário, as “máfias organizadas” se aproveitam da carga regulatória excessiva para aumentar custos, eliminar outros concorrentes ou receber gratificações.
Por isso, a redução dos custos nas licitações e compras públicas é um dos elementos que pode indicar o sucesso e a transparência destes processos, disse Feliciani.
“É preocupante como o marco jurídico de muitos países, não me refiro unicamente ao México, pode perder de vista a substância. Vi muitos casos em que um concorrente foi eliminado por uma formalidade e, então, a oferta 100 milhões de dólares mais cara ganhou, mesmo tendo as mesmas características. Essa é uma das maneiras que a corrupção trabalha”, disse Feliciani.
O diretor regional do UNOPS lidera o trabalho de assistência técnica da agência ao governo da Cidade do México em três projetos de licitação pública de mobilidade para a aquisição de unidades do sistema de transporte.
Trata-se de um esforço que incorpora “as melhores práticas internacionais em matéria de compras públicas”, com foco em transparência, custo-benefício e concorrência efetiva, afirmou Feliciani.
“Começamos a trabalhar na Cidade do México desde o início do governo, com o secretário de Mobilidade, Andrés Lajous, com o programa Gestão Pública Justa e Equitativa. Assinado entre o UNOPS e o governo do México em fevereiro, ele conta com uma série de princípios de concorrência e transparência e o objetivo é sair de uma situação grave de corrupção”, declarou.
Por meio da integração destas medidas, o governo da cidade economizou 60 milhões de dólares entre a oferta inicial e a oferta vencedora para a construção do bondinho chamado Cablebus. Na compra de unidades para o sistema de transporte de bonde, o governo obteve uma economia de 3,3 milhões de dólares, o que permitiu a compra de dez bondes adicionais.
Esses casos não só estabeleceram um processo transparente como focaram no “gasto de qualidade que se liga às prioridades econômicas e sociais” do local, detalhou Feliciani.
Tanto o governo federal mexicano como o governo da Cidade do México afirmaram a intenção de mudar o paradigma de compras e licitações públicas com o apoio de organismos internacionais e programas com altos padrões testados em outros países, tendo como objetivo reduzir o número de processos fraudulentos.
Leia a entrevista original em espanhol.
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Posted: 22 Jul 2019 08:57 AM PDT
A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de migrantes sul-americanos. Foto: Agência Brasil
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornecerá apoio técnico para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que ocorrerá em 8 e 10 de novembro em São Paulo (SP). A agência da ONU dará suporte à preparação, elaboração de documentos internos e sistematização de propostas surgidas a partir do evento.
“Pesquisas indicam que uma boa governança migratória exige a inclusão efetiva de governos municipais e estaduais, com participação dos próprios migrantes na definição e implementação das políticas que os afetam. São Paulo aponta um caminho interessante para muitos outros municípios brasileiros que estão enfrentando desafios semelhantes”, afirma o coordenador de projetos da OIM em São Paulo, Guilherme Otero.
O objetivo da conferência é elaborar propostas que fortaleçam políticas públicas para migrantes no município de São Paulo, promovendo o protagonismo e participação social e política desta população. A organização é do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) e da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
De julho a setembro, serão realizadas etapas preparatórias, como pré-conferências, conferências livres e consultas virtuais, as quais gerarão insumos e propostas para serem debatidas e votadas durante a conferência.
Histórico
A primeira edição do evento ocorreu em 2013 e teve a participação de 695 pessoas de 28 nacionalidades. Foram elaboradas propostas municipais visando a promoção e garantia de acesso a serviços públicos, ao trabalho decente e à inclusão social e ao reconhecimento cultural.
Como resultado, houve a implementação de diversas políticas municipais voltadas a esta população, como a inauguração do primeiro Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes de São Paulo (CRAI-SP), em 2014, e a criação do Conselho Municipal de Imigrantes, em 2016. A conferência paulistana enviou propostas e elegeu delegados para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR), ocorrida em maio de 2015, e que também teve apoio da OIM.
Em 2016, as políticas do município foram consolidadas na Lei Municipal nº 16.478, que institui a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo, pioneira no Brasil e que já foi apresentada em diferentes fóruns internacionais, como o Diálogo Internacional sobre Migrações (IDM) promovido pela OIM.
Essa lei estabelece garantias e direitos aos migrantes na cidade, independentemente de seu status migratório, além de políticas específicas, como o CMI, cujos membros, eleitos de forma paritária (poder público e sociedade civil) e com representação dos próprios migrantes, tomaram posse em 2018.
“Desde maio deste ano, no processo de elaboração de documentos e atividades relacionadas ao fortalecimento da participação dos conselheiros na organização da conferência, a OIM vem prestando seu apoio técnico e contribuindo assiduamente nas discussões, com sua expertise no tema migratório e como órgão potencializador deste processo de ampliação da participação social dos imigrantes na cidade de São Paulo”, destaca a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo, Jennifer Alvarez.
“A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) corrobora a importância desta parceria, no aprimoramento das políticas públicas locais e na consolidação de uma governabilidade migratória municipal cada vez mais participativa.”
A OIM, que possui escritório na capital paulista, atua em parceria com a Prefeitura de São Paulo em diversas frentes. O município foi um dos três escolhidos, junto com Acra, em Gana, e Montreal, no Canadá, para participar da fase-piloto do programa Indicadores de Governança Migratória Local (MGI), promovido pela OIM e pela The Economist Inteligence Unit.
A cidade também fará parte da Rede de Referenciamento no Apoio à Reintegração de Brasileiros Retornados, junto a outros municípios brasileiros, como Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO), que visa melhorar a atenção a emigrantes brasileiros que retornaram ao país com apoio de Programas de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração.
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Posted: 22 Jul 2019 08:37 AM PDT
Participantes da oficina promovida por ONU-HABITAT e Prefeitura do Rio de Janeiro no Museu de Arte do Rio. Foto: ONU-HABITAT
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, promoveu entre março e maio deste ano um laboratório na capital fluminense com o objetivo de apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cidade. A atividade reuniu gestores de vários órgãos municipais, além de representantes da sociedade civil.
A iniciativa é uma etapa do projeto Sistemas de Responsabilidade Pública: Medir, Informar e Monitorar as políticas públicas sustentáveis na América Latina coordenado pela Unidade de Desenvolvimentos de Capacidades da ONU-HABITAT em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A atividade abrangeu uma trilha formativa que reuniu 1.276 gestores e atores da sociedade civil em torno de um desafio: inovar e transformar a forma de realizar políticas públicas para alcançar os ODS. Partiu-se do pressuposto de que as atividades formativas devem apoiar o fortalecimento da governança, focando em temas transversais de governo aberto, como transparência, participação e inovação.
A inspiração para pensar a metodologia geral das oficinas veio de uma tradição inca, os tambos. Tambos eram uma espécie de estalagem construída ao longo das principais estradas do Império Inca e possibilitavam o descanso de equipes que levavam peixe fresco para o imperador inca a mais de 5 mil metros de altitude. Esses espaços tinham a função de abrigo, descanso e acolhimento. Um local seguro onde as equipes se preparavam para o desafio de subir a montanha.
Esse é o conceito aplicado para a metodologia das oficinas do laboratório: propiciar um espaço de pausa, reflexão, acolhimento e engajamento aos participantes. Os tambos também trazem a ideia de passagem, dinamismo e rotatividade que serviram de base para a concepção de cada oficina: entrada, exploração e saída.
A oficina sobre transparência tratou da importância da transparência na gestão pública, a legislação do país sobre o tema, os desafios de sua aplicação e sua utilidade para o monitoramento dos ODS. A atividade envolveu também a construção de um plano de ação para tornar o Plano de Desenvolvimento Sustentável 2030 mais transparente.
A maior parte dos conteúdos apresentados tem aplicação direta no trabalho dos participantes. Para abordar o tema da linguagem cidadã, foi realizado um exercício prático, em que os participantes divididos em grupo tinham de propor alternativas de texto de forma a facilitar o entendimento do público.
Jogos foram usados para animar a capacitação. O bingo da informação propôs ao grupo uma busca de informações para ajudar a responder questões ligadas às metas dos ODS. As equipes fizeram pesquisas em sites governamentais como os portais da transparência, de dados abertos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para responder a questões como o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Rio de Janeiro, ou ainda, qual a taxa de mortalidade infantil na cidade.
Identificando ações
Em paralelo à formação dos participantes, as oficinas foram realizadas com a missão de construir um plano de ação, composto por sugestões ou propostas que pudessem tornar o PDS mais participativo, transparente e inovador. As facilitadoras da atividade, Laila Bellix e Vanessa Menegueti, propuseram uma reflexão sobre os problemas enfrentados na administração pública em relação a cada um dos temas das oficinas e, num segundo momento, as ações necessárias para resolver os gargalos apontados.
Para aprimorar o processo de integração dos ODS, o ONU-HABITAT identificou um processo já existente levado a cabo pela Prefeitura — o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da cidade. Este instrumento de planejamento de longo prazo define objetivos para aumentar o engajamento da cidade em relação aos ODS.
Com isso, além de dar apoio concreto para uma iniciativa da Prefeitura, o laboratório se beneficiou de uma rede já formada por servidores públicos que compõem o Comitê responsável pela elaboração do PDS. As atividades serviram para fortalecer essa rede, de acordo com a servidora Cristiane Lopes, da Secretaria Municipal de Educação. “A parceria fez com que houvesse uma integração entre todos os órgãos da Prefeitura porque é uma oportunidade de encontrar todo mundo e fazer um trabalho interno na gestão da Prefeitura como um todo”, diz.
Oficina de metodologias de participação
Além de apresentar conceitos da participação social e discutir diferentes metodologias e ferramentas de processos participativos que possam ser apropriadas pelos técnicos e gestores, o grupo de aproximadamente 60 pessoas se envolveu em diversas atividades de reflexão e debate em equipes menores.
Um dos exercícios pedia às pessoas que identificassem os principais benefícios e dificuldades de incluir processos participativos nas políticas públicas. Entre os benefícios, os participantes falaram sobre as possibilidades de gerar inovações ao integrar diferentes perspectivas sobre um tema; reforçar a continuidade das políticas públicas além das mudanças de governo; facilitar o monitoramento da gestão pública; tomar a melhor decisão; melhorar o conhecimento das demandas e a definição das prioridades.
Algumas dificuldades envolvidas nos processos participativos foram identificados, como um acúmulo de demandas em áreas que são de difícil acesso; falta de feedback para quem participa, o que acaba provocando descrédito nesses processos; falta de avanços na institucionalização da participação; falta de capacitação para que os técnicos e servidores possam dar impulso aos processos; dificuldade em engajar a população; dificuldade em incorporar de forma efetiva as sugestões.
Ao debater as ações para tornar o PDS mais participativo, os participantes ressaltaram a importância de fortalecer as ações territoriais, por meio dos equipamentos públicos como escolas e postos de saúde, para criar maior engajamento da população em relação ao planejamento da cidade.
Oficina sobre as agendas globais
A oficina sobre a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana apresentou como ferramentas governamentais abertas podem apoiar a implementação e adaptação de agendas globais. Esta oficina aconteceu em duas etapas e contou com a participação de duas gestoras da Prefeitura de Teresina (PI) que têm experiências concretas na implementação das agendas globais: Flávia Maia e Gabriela Uchoa.
A primeira etapa reuniu um público de cerca de 1 mil professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação, para o compartilhamento de atividades e ideias de como integrar os ODS em sala de aula e nas atividades escolares como um todo. Um dos exemplos mostrados foi a plataforma “A maior aula do mundo” que contém recursos e ideias para educadores de como trabalhar cada um dos ODS com estudantes de idades diversas.
“A metodologia das oficinas foi muito interessante, estimulou o grupo a aprender a participar, a pensar diferente. A oficina vem num momento legal, o grupo do PDS já tem um percurso e um acumulado e os aprendizados da oficina nos ajudam ir em frente de uma maneira melhor, mais qualificada”, afirma Vitória Vellozo, servidora pública no Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal da Casa Civil.
“A formação nos despertou para um processo de mudança de paradigma no setor público que tem que se adaptar à realidade e se tornar mais transparente, inovador e aberto”, diz Marcelo Medeiros, engenheiro da Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro.
“Tivemos um retorno muito positivo de servidores que nos perguntam sobre os próximos passos, que querem ir além, pesquisar mais sobre os conceitos e começar a implementá-los no trabalho”, afirma Daniel Mancebo, chefe do Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal da Casa Civil.
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Posted: 22 Jul 2019 08:27 AM PDT
Yukiya Amano, diretor-geral da AIEA, em coletiva de imprensa em Nova Iorque, após uma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em abril de 2019. Foto: ONU/Mark Garten
A Agência Internacional de Energia Atômica ( AIEA) anunciou nesta segunda-feira (22) o falecimento do diretor-geral da instituição, o japonês Yukiya Amano. Ao longo de dez anos à frente do organismo da ONU, o diplomata apoiou as negociações do acordo nuclear do Irã e também atuou na resposta ao acidente nuclear de Fukushima, em 2011.
A AIEA é a agência das Nações Unidas responsável por supervisionar os usos da energia atômica no mundo, promovendo aplicações pacíficas da ciência e tecnologia nucleares. Com sede em Viena, a instituição foi criada em 1957, em resposta aos medos e expectativas gerados pela energia atômica.
Em nota sobre a morte de Yukiya , o organismo internacional informou que o dirigente planejava deixar o cargo. A instituição divulgou uma reflexão do chefe da AIEA, que seria incluída na sua carta de afastamento para o conselho executivo da agência. No texto, o diplomata japonês lembra os “resultados concretos” alcançados pela organização nos últimos dez anos para usar a energia atômica em prol da paz e do desenvolvimento. O diplomata também elogia a dedicação da equipe da AIEA, a quem expressa sua gratidão.
De acordo com a imprensa internacional, Yukiya estava doente, mas a AIEA não informou a causa da morte. O diplomata japonês tinha 72 anos.
Com ampla experiência na área de desarmamento, o dirigente chefiava o organismo da ONU desde 2009, quando sucedeu o egípcio Mohamed El-Baradei, ex-chefe da AIEA.
Durante seu mandato, o diplomata japonês apoiou as negociações do acordo nuclear do Irã. Firmado em 2015 entre Irã, EUA, Rússia, França, Reino Unido, China e Alemanha, o documento instituiu limitações para o programa nuclear iraniano, com o intuito de garantir usos pacíficos da energia atômica. O cumprimento dos compromissos firmados pelas autoridades iranianas no marco do acordo é constantemente monitorado pela AIEA.
Também sob a gestão de Yukiya, a AIEA prestou assistência ao Japão na sequência do desastre nuclear de Fukushima, quando um tsunami com ondas de até 15 metros de altura atingiu a costa nordeste do país asiático, deixando quase 20 mil mortos e provocando sérias avarias à central nuclear da cidade homônima. A tragédia levou à destruição da usina e provocou vazamentos de materiais radioativos.
O organismo da ONU mobilizou esforços internacionais para avaliar riscos, acompanhar todo o processo de desmantelamento das instalações nucleares — que ainda não foi finalizado — e propor planos de contenção e preparação para emergências às autoridades japonesas.
No período que esteve sob a liderança de Yukiya, a agência das Nações Unidas promoveu ainda usos da energia atômica para combater doenças transmitidas por insetos, por meio de tecnologias que esterilizam os animais e ajudam a controlar suas populações. Aplicações dessa técnica foram discutidas para enfrentar no Brasil a epidemia do vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
Em pronunciamento no Twitter, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar profundamente triste com a morte de Yukiya. “Suas contribuições notáveis ao uso pacífico da tecnologia nuclear e o seu compromisso com o multilateralismo serão lembrados por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo”, disse o chefe das Nações Unidas.
Também na rede social, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, expressou pesar pelo falecimento de Yukiya e disse que “ele acreditava no poder da diplomacia científica e do diálogo para construir um mundo mais seguro”.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, lembrou que o diplomata japonês “trabalhou incansavelmente para promover um mundo desnuclearizado e mais seguro”. “O seu legado não será esquecido”, afirmou a dirigente.
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