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sexta-feira, 12 de julho de 2019

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: 10% mais rico dos trabalhadores brasileiros concentram 41% de toda renda salarial” e 11 outros.

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seg, 8 de jul 18:59 (há 4 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: 10% mais rico dos trabalhadores brasileiros concentram 41% de toda renda salarial” e 11 outros.

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Posted: 08 Jul 2019 02:58 PM PDT
Uma trabalhadora limpa a Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Ceratti
Em novo relatório sobre a desigualdade de renda, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 10% da mão de obra empregada no mundo concentra salários que equivalem a 48,9% de todos os pagamentos. No Brasil, o índice foi estimado em 41,3%, segundo números de 2017. Levantamento revela estagnação na redução da concentração de renda entre os brasileiros.
Segundo os números reunidos pela OIT, no triênio 2004-2006, os 10% mais ricos entre os trabalhadores brasileiros tinham rendimentos que, somados, representavam 47% dos valores pagos em salários no país. A partir de 2007, começa um movimento decrescente — a taxa cai para 45% e chega a 41% em 2012. Daí em diante, o índice sofre alterações menores. Em 2016, cai para 40,9%, mas volta a subir para 41,3% no ano seguinte.
Em nível global, a agência da ONU aponta que em torno de 300 milhões de trabalhadores ganham uma média de 7.500 dólares por mês. Mas metade de todos os empregados — em torno de 1,6 bilhão de pessoas — ganham apenas 200 dólares por mês, e os rendimentos mensais dos 10% mais pobres somam apenas 22 dólares.

Os 10% mais pobres precisariam
trabalhar mais de três séculos
para ganhar o mesmo que os 10%
mais ricos ganham em um ano.

“Os 10% mais pobres precisariam trabalhar mais de três séculos para ganhar o mesmo que os 10% mais ricos ganham em um ano”, afirma Roger Gomis, economista do Departamento de Estatísticas da OIT.
Se os trabalhadores fossem divididos em duas metades — uma com os maiores salários, outra com os menores —, a parcela de menor renda responderia por apenas 6,4% dos valores pagos em rendimentos aos trabalhadores. Na África Subsaariana, essa proporção é ainda menor (3,3%). Mas na União Europeia, o índice sobe para 22,9%.
“A maioria da força de trabalho global aguenta pagamentos chocantemente baixos e, para muitos, ter um emprego não significa ter o suficiente para viver”, aponta Gomis.
De acordo com o especialista, um aumento de 1% nos rendimentos dos mais bem assalariados do mundo provoca uma diminuição substancial na renda de todos os outros trabalhadores, em particular dos que ganham menos — que podem ver reduções de 1,6% em seus salários.
A OIT aponta que, inversamente, crescimentos nos salários dos indivíduos de renda média tendem a gerar aumentos em todas as outras faixas de renda, mesmo as menores.
Segundo Gomis, isso mostra que existe uma complementaridade entre os diferentes níveis de salário que estão fora da parcela mais rica.
“Ganhos para os 80% (dos trabalhadores de salários) inferiores tendem a ser amplamente compartilhados. Em contraste, aumentos para os de cima são compartilhados de forma muito estreita, favorecendo apenas os rendimentos no topo.”
A pesquisa da OIT também calcula a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) que é, de fato, distribuída para os trabalhadores sob a forma de renda salarial. Em nível global, esse índice caiu de 53,7% em 2004 para 51,4% em 2017. No Brasil, a taxa subiu de 56,1% para 60,4% — com picos de mais de 61,5% em 2016 e 2015.
 
Posted: 08 Jul 2019 02:07 PM PDT
Crianças paquistanesas manipulam restos de bomba encontrada após conflitos com a Índia na região da Caxemira. Foto: IRIN/Sumaira Jajja (arquivo)
Crianças paquistanesas manipulam restos de bomba encontrada após conflitos com a Índia na região da Caxemira. Foto: IRIN/Sumaira Jajja (arquivo)
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas afirmou em relatório publicado nesta segunda-feira (8) que a Índia e o Paquistão não adotaram quaisquer medidas concretas para responder a preocupações levantadas anteriormente sobre a situação na Caxemira.
Segundo o relatório sobre a situação na Caxemira governada pela Índia e sobre a Caxemira governada pelo Paquistão, que cobre o período de maio de 2018 a abril de 2019, o número de mortes civis foi o mais alto em mais de uma década.
O novo relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), descreve como tensões sobre a Caxemira continuam afetando severamente os direitos humanos de civis, incluindo o direito à vida. Tensões se intensificaram acentuadamente após um ataque-suicida à bomba em fevereiro, mirando forças da segurança indianas em Pulwama.
Citando dados da sociedade civil local, o relatório afirma que “em torno de 160 civis foram mortos em 2018, o que se acredita ser o número mais alto em mais de uma década. No ano passado, também foi registrado o número mais alto de fatalidades relacionadas ao conflito desde 2008; 586 pessoas morreram, incluindo 267 membros de grupos armados e 159 membros das forças de segurança”.
O relatório destaca que o Ministério do Interior da União publicou números mais baixos, citando 37 civis, 238 terroristas e 86 membros das forças de segurança mortos nos 11 meses até 2 de dezembro de 2018.
Das 160 mortes civis relatadas por organizações locais, 71 teriam sido cometidas por forças da segurança da Índia, 43 por supostos membros de grupos armados ou por atiradores não identificados e 29 por bombas e tiros de tropas paquistanesas ao longo da Linha de Controle. De acordo com o governo do Paquistão, mais 35 civis foram mortos e 135 ficaram feridos no lado paquistanês da Linha de Controle por conta de bombardeios e tiros disparados por forças indianas durante 2018.
Dois grupos armados foram acusados de recrutar e enviar crianças-soldados na Caxemira governada pela Índia. Grupos armados também foram responsáveis, segundo relatos, por ataques contra pessoas afiliadas ou associadas a organizações políticas em Jammu e na Caxemira, incluindo assassinatos de ao menos seis membros de partidos políticos e de um líder separatista.
No período anterior às eleições locais, marcadas para outubro de 2018, grupos armados ameaçaram pessoas envolvidas nas eleições e alertaram sobre “duras consequências” se participantes não retirassem suas candidaturas imediatamente.
O relatório destaca que, na Caxemira governada pela Índia, a responsabilização por violações cometidas por membros das forças de segurança indianas continua essencialmente inexistente.
Apesar do alto número de civis mortos, “não há informações sobre quaisquer novas investigações sobre uso excessivo de forças que levaram às mortes”, segundo o comunicado.
“Não há informações sobre a situação das cinco investigações realizadas sobre execuções extrajudiciais em 2016. Os estados indianos de Jammu e Caxemira não realizaram quaisquer investigações sobre assassinatos de civis em 2017. Nenhuma acusação foi relatada. Não parece que forças da segurança da Índia foram solicitadas a reavaliar ou mudar suas técnicas de controle de multidões”.
Casos de detenções arbitrárias e as chamadas “operações de isolamento e busca”, levando a uma série de violações de direitos humanos, continuam profundamente problemáticas, assim como regimes legais especiais aplicados à Caxemira governada pela Índia.
Além disso, o relatório destaca que “nenhum membro das forças de segurança denunciado por tortura ou outras formas de tratamentos degradantes e desumanos foi acusado em tribunal civil desde que denúncias começaram a surgir no início da década de 1990”.
O relatório descreve como, entre diversos outros incidentes, uma menina de pouco mais de 1 ano foi atingida por estilhaços de metal, vindos de munição de espingarda, em seu olho direito, em 25 de novembro de 2018. De acordo com informações do hospital Shri Maharaja Hari Singh, em Srinagar, onde a maioria das pessoas atingidas por tiros de espingarda é tratada, “1.253 pessoas ficaram cegas por estilhaços de metal usados por forças da segurança, de meados de 2016 ao final de 2018”.
De acordo com o ACNUDH, uma série de restrições legais problemáticas ainda está em vigor, como destacado em relatório anterior.
“Leis antiterrorismo continuam sendo usadas de forma imprópria para mirar a oposição política, assim como ativistas da sociedade civil”, segundo o documento. Citando casos específicos, o relatório também destaca como jornalistas na Caxemira governada pelo Paquistão “continuam enfrentando ameaças e assédios durante suas tarefas profissionais”.
Segundo o relatório, o ACNUDH recebeu “informações confiáveis sobre desaparecimentos forçados de pessoas da Caxemira governada pelo Paquistão, incluindo pessoas que foram mantidas em detenções secretas e cujos destinos e paradeiros continuam desconhecidos”.
O ACNUDH pediu para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 Estados-membros, “considerar a possível criação de uma comissão de inquérito para realizar investigações internacionais independentes e abrangentes sobre acusações de violações de direitos humanos na Caxemira”.
 
Posted: 08 Jul 2019 01:50 PM PDT
Manifestantes reúnem-se na frente da sede do exército sudanês na capital do país, Cartum. Foto: Masarib/Ahmed Bahhar
Manifestantes reúnem-se na frente da sede do exército sudanês na capital do país, Cartum. Foto: Masarib/Ahmed Bahhar
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (5) estar “encorajado” por relatos de um novo acordo de partilha de poder entre as Forças da Liberdade e da Mudança — uma coligação de oposição e grupos de protesto — e o conselho militar do Sudão.
Os dois lados concordaram em dividir o poder por três anos e depois realizar eleições para o retorno ao governo civil. Guterres elogiou a decisão de se estabelecer órgãos de governo transitórios, e felicitou a União Africana, a Etiópia e a Autoridade Intergovernamental Regional para o Desenvolvimento (IGAD) por seu papel nas negociações.
As informações sobre o acordo teriam levado milhares de pessoas às ruas para celebrar, aumentando as esperanças de que uma transição pacífica de poder possa ocorrer, após meses de turbulência desde o início da revolta civil de dezembro.
Segundo declaração emitida por seu porta-voz, o secretário-geral da ONU está encorajando todas as partes interessadas a “garantir a implementação oportuna, inclusiva e transparente do acordo e resolver quaisquer questões pendentes por meio do diálogo”.
A declaração também observou que Guterres saúda o compromisso das partes em conduzir uma investigação independente sobre a violência perpetrada contra manifestantes pacíficos, incluindo os eventos em 3 de junho, quando forças de segurança e milícias dispararam contra manifestantes pró-democracia na capital Cartum, deixando dezenas de mortos e muitos feridos.
O chefe da ONU expressou sua solidariedade ao povo do Sudão, e reiterou o compromisso das Nações Unidas de ajudar no processo de transição.
Após uma série de greves e protestos no início do ano, o ditador Omar al-Bashir foi derrubado por seus principais generais em abril. As esperanças eram de que os militares e a oposição pudessem chegar a um acordo, mas desde a violência liderada pelos militares em 3 de abril, as negociações estavam em um impasse até a última rodada de negociações começarem em Cartum no início da semana passada.
No fim de junho (30), houve manifestações em todo o país exigindo a transferência de poder para as mãos de civis, nas quais ao menos sete pessoas teriam sido mortas e outras 180 ficaram feridas.
Na semana passada (3), a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu que as autoridades sudanesas retirassem as restrições ao acesso à Internet e lançassem investigações independentes sobre todos os atos de violência contra manifestantes e acusações de uso excessivo da força, incluindo ataques contra hospitais.
Bachelet disse que seu escritório tinha recebido uma série de acusações sobre uso excessivo da força por parte de forças de segurança contra manifestantes.
 
Posted: 08 Jul 2019 01:06 PM PDT
Refugiados e migrantes detidos na fronteira com os Estados Unidos. Foto: EPA-EFE/Office of Inspector
Refugiados e migrantes detidos na fronteira com os Estados Unidos. Foto: EPA-EFE/Office of Inspector
As condições em que refugiados e migrantes estão sendo detidos nos Estados Unidos são terríveis, disse a chefe de direitos humanos da ONU nesta segunda-feira (8), ressaltando que crianças nunca deveriam ser mantidas em centros de migração ou separadas de suas famílias.
“Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, fico profundamente chocada com o fato de crianças estarem sendo forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados, e com más condições de saneamento”, disse a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.
Ela afirmou que, de acordo com vários órgãos de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.
Explicando que os centros de detenção nunca servem aos interesses de uma criança, a chefe do ACNUDH declarou que “mesmo por curtos períodos e sob boas condições” (a detenção) “pode ter um impacto sério em sua saúde e desenvolvimento”. “Considere os danos que estão sendo provocados todos os dias ao permitir que esta situação alarmante continue”, disse ela.

Último recurso

Observando o preocupante relatório do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre as condições dos centros de migração ao longo da fronteira sul, Bachelet pediu às autoridades que encontrem alternativas não privativas de liberdade para crianças e adultos refugiados e migrantes.
“Qualquer privação de liberdade de refugiados e migrantes adultos deve ser uma medida de último recurso”, afirmou.
Se refugiados ou migrantes forem detidos, a alto-comissária da ONU enfatizou que isso deve ocorrer por um período mais curto — com salvaguardas garantindo o devido processo legal e sob condições que satisfaçam totalmente todos os padrões internacionais relevantes de direitos humanos.
“Os Estados têm a prerrogativa soberana de decidir sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros”, reconheceu, acrescentando: “mas, claramente, as medidas de gestão de fronteiras devem cumprir as obrigações de direitos humanos do Estado e não devem ser baseadas em políticas estreitas somente destinadas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares.”
A chefe de direitos humanos disse que “na maioria desses casos, os refugiados e migrantes embarcaram em perigosas jornadas com seus filhos em busca de proteção e dignidade e para se afastar da violência e da fome”.
“Quando eles finalmente acreditam que chegaram em segurança, eles podem se ver separados de seus entes queridos e trancados em condições indignas”, continuou, dizendo que “isso nunca deveria acontecer em lugar algum”.

Enfrentar as causas da migração

Os escritórios de direitos humanos da ONU no México e na América Central documentaram numerosas violações e abusos contra refugiados e migrantes em trânsito, incluindo o uso excessivo da força, a separação familiar, a recusa de serviços e expulsões arbitrárias.
A alta-comissária disse reconhecer a “complexidade da situação e os desafios enfrentados pelos Estados de origem, trânsito e destino”, convocando-os a trabalhar juntos para enfrentar as causas profundas que forçam os migrantes a deixar suas casas.
Ela disse que as políticas transversais precisam ser postas em prática, considerando os complexos impulsionadores da migração. Estes incluem insegurança, violência sexual e de gênero, discriminação e pobreza incapacitante.
Bachelet também prestou homenagem a indivíduos e organizações da sociedade civil que têm apoiado os direitos básicos dos migrantes, como água, comida, saúde e abrigo.
“A prestação de assistência salva-vidas é um imperativo de direitos humanos que deve ser respeitado em todos os momentos e para todas as pessoas necessitadas”, disse ela. “É inconcebível que aqueles que procuram fornecer tal apoio se arrisquem a enfrentar acusações criminais”.
 
Posted: 08 Jul 2019 12:17 PM PDT
Mercado de alimentos em San Lucas Tolimán, na Guatemala. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Mercado de alimentos em San Lucas Tolimán, na Guatemala. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Até 2028, a América Latina e o Caribe vão responder por mais de 25% das exportações globais de produtos agrícolas e pesqueiros, segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Publicação ressalta expansão do protagonismo regional em meio à desaceleração na produção e nas trocas em nível mundial.
De acordo com o levantamento Perspectivas Agrícolas 2019-2028, ao longo dos próximos dez anos, a demanda global por bens agrícolas deve aumentar 15%. Em média, o comércio de commodities agrícolas e pesqueiras deve ter alta de 1,3% ao ano no período analisado. Apesar da estimativa de crescimento, o índice é inferior à média anual de 3,3% verificada para o decênio 2009-2018.
Para a América Latina e Caribe, está previsto um aumento de 22% nas safras — em comparação com os 15% estimados no nível global. Para os produtos pecuários, o desempenho latino-americano e caribenho também ficará acima da média mundial, com crescimento de 16% — dois pontos percentuais acima do restante do planeta.
De acordo com a pesquisa, a demanda doméstica dos países da região por produtos básicos — como milho, arroz e carne bovina — vai ter crescimento menor do que a demanda internacional, o que indica que uma parcela maior da produção agrícola latino-americana será destinada à exportação.
Segundo o relatório, a produção agrícola e pesqueira na América Latina e Caribe cresceu em média 2,7% ao ano nas últimas duas décadas. Atualmente, a região responde por 14% da produção agrícola mundial e por 23% das exportações de alimentos.
O Brasil é hoje o maior exportador agrícola e de alimentos do território latino-americano e caribenho — em 2017, foram 79,3 bilhões de dólares em exportações. Atrás do país, vêm Argentina (35 bilhões de dólares), México (32,5 bilhões de dólares), Chile (17 bilhões de dólares), Equador (10,4 bilhões de dólares) e Peru (8,8 bilhões de dólares).
A publicação ressalta ainda que a agricultura é fundamental para a subsistência da população latino-americana e caribenha, uma vez que emprega 14,1% da força de trabalho total da região. Em países como Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Haiti, Guatemala, Nicarágua e Peru, o setor emprega mais de 25% de todos os trabalhadores.

Recuo dos cereais

O relatório aponta que a produção de cereais deverá desacelerar nos próximos dez anos. Apesar de continuar crescendo, o aumento anual é estimado em cerca de metade do observado nas duas últimas décadas para os principais países produtores.
Ainda assim, em 2028, a América Latina e Caribe deverão produzir 233,5 milhões de toneladas (Mt) de milho — o que representará quase um quinto (18%) de toda a produção mundial. No caso dos grãos secundários, a produção alcançará os 22,1 Mt — o equivalente a 3% do total global. A região também produzirá 21,4 Mt de arroz — 4% do volume mundial — e 37,7 Mt de trigo (11%).
A produção de soja continuará crescendo durante a próxima década. Segundo a pesquisa, está prevista uma maior expansão do uso da terra para a soja, em detrimento das pastagens — embora um terço do aumento na área colhida venha das chamadas colheitas duplas, realizadas em sequência num mesmo ano. Apesar do incremento, espera-se que a taxa de crescimento da produção anual para a região como um todo caia dos 6,9% anuais das duas décadas anteriores para 2,8%.
O relatório aponta que, no Brasil e Argentina, a prática contínua das colheitas duplas — tanto para a soja, quanto para o milho — deve aumentar a produção por meio de um uso mais intensivo de terras já cultivadas.
O crescimento médio anual da produção de carne bovina vai desacelerar ligeiramente na próxima década — para 1,2% ao ano, em comparação com 1,4% nas duas décadas anteriores. Nos próximos dez anos, a produção de peixe crescerá 12%, estimam FAO e OCDE.

Demanda interna: mais carne, frutas e verduras, menos alimentos básicos

O relatório prevê um aumento na demanda interna da América Latina e Caribe por proteínas de origem animal. Espera-se que o consumo per capita de carne bovina e suína cresça cerca de 10% na próxima década. Para os peixes, o aumento previsto é de 12%. No que diz respeito ao consumo de aves, a alta é estimada em 15%.
O consumo de aves de curral em 2028 — estimado em 34,2 kg per capita ao ano — representará 42,1% do consumo total de carnes. Isso representa 14,8% a mais em relação ao valor de meados dos anos 90.
A FAO e a OCDE projetam ainda um consumo maior de frutas, legumes, carnes, laticínios e peixes, em comparação com alimentos básicos como milho, arroz e feijão. Na próxima década, o consumo per capita de milho deve diminuir em 4,3%.

Preocupações com combustíveis fósseis impulsionam produção de açúcar

A produção global de cana-de-açúcar deve crescer em torno de 13% ao longo dos próximos dez anos, apesar dos preços continuamente baixos para a commodity. O incremento deve-se em parte ao aumento contínuo da demanda por açúcar e, em especial, por etanol. De acordo com o relatório, o uso global de etanol deve avançar 18% até 2028 — o que representa 21 bilhões de litros a mais na produção.
Brasil e China serão os principais responsáveis por impulsionar essa alta — o país sul-americano deve ver incremento de 7,6 bilhões de litros, ao passo que o gigante asiático deve responder por 5,4 bilhões de litros do total de crescimento estimado.
No caso brasileiro, a FAO e a OCDE lembram que o aumento da demanda está associado à implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, que busca uma redução de 10% até 2028 nas emissões de gases do efeito estufa associadas ao setor de transporte. O relatório afirma que a estratégia deve incentivar a expansão da cana-de-açúcar para o uso de biocombustíveis no médio prazo — um movimento motivado em parte para compensar a queda de dez anos nos preços globais do açúcar.
A pesquisa observa que vários outros países têm aplicado políticas para estimular a transição do plantio do açúcar, a fim de orientar o cultivo para a produção de etanol. No geral, essas medidas visam apoiar os agricultores da cana-de-açúcar, alcançar compromissos climáticos e reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis.
Os biocombustíveis foram um fonte importante de expansão das lavouras entre 2000 e 2015, mas o avanço das terras agrícolas para os próximos dez anos deverá ser menor, preveem a FAO e a OCDE. A demanda adicional deve vir principalmente da Indonésia, que usa óleo vegetal para o biodiesel, e da China e do Brasil, que usam mandioca e cana-de-açúcar para o etanol.
 
Posted: 08 Jul 2019 12:00 PM PDT
Mulheres da equipe do UNFPA participaram da atividade para aprimorar conhecimento em gestão de projetos. Foto: UNFPA Brasil
Mulheres da equipe do UNFPA participaram da atividade para aprimorar conhecimento em gestão de projetos. Foto: UNFPA Brasil
Ampliar conhecimentos e fortalecer as capacidades das profissionais que trabalham no mundo corporativo e em gestão de projetos. Estes são os principais focos da rede “Elas Projetam”. No final de maio, funcionárias da equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil marcaram presença no curso preparatório para a certificação do Prince2 Foundation, metodologia de gestão de projetos.
“Elas Projetam” é uma rede de apoio para mulheres que realiza cursos para a capacitação profissional e desenvolvimento em gestão de projetos, além de eventos para networking e parcerias estratégicas. Por meio da formação de vários grupos de mulheres, com uma imersão de empoderamento, a rede criou o Desafio 100 mulheres em 100 dias, que circula o Brasil em 100 dias para oferecer treinamento a 100 mulheres e garantir que todas sejam certificadas em PRINCE2® Foundation ao final do desafio.
Diante disso, durante três dias em Brasília, sete mulheres da equipe do UNFPA em conjunto com outras organizações, participaram do desafio e tiveram a oportunidade de conhecer e aprimorar o conhecimento em gestão de projetos.
“O curso serve para toda e qualquer pessoa, e dá uma visão ampla sobre todos os processos que envolvem um projeto, seja ele, grande, médio ou pequeno. Todos os dias tenho tentado colocar em prática o que aprendi, pois é uma metodologia do cotidiano do projeto em que trabalho”, afirma Júlia Alencastro, assessora técnica do Projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência em parceria com ITAIPU Binacional.
Investir no desenvolvimento profissional das equipes, de modo que o acesso, a permanência e as possibilidades de crescimento sejam sempre uma constante está entre os objetivos do UNFPA.
“Há três anos, a instituição tem um programa de estágio afirmativo, investe de forma permanente em ciclos formativos e neste ano, visualizou como estratégica a participação da equipe de assistentes no Desafio 100 mulheres em 100 dias. Para garantir uma atuação expressiva da equipe de assistentes, buscamos o apoio do nosso escritório regional (LACRO), que por meio do Comitê Regional de Aprendizagem (Regional Learning Committe) apoiou financeiramente a equipe para obtenção das certificações”, afirmou Jorge de Oliveira, gerente de operações do UNFPA no Brasil.
 
Posted: 08 Jul 2019 11:35 AM PDT
Jovem sul-africana exibe miçanga com o símbolo do movimento pelo fim da AIDS. Foto: Peace Corps/PEPFAR
Jovem sul-africana exibe miçanga com o símbolo do movimento pelo fim da AIDS. Foto: Peace Corps/PEPFAR
A África do Sul está fazendo grande progresso na expansão dos testes de HIV e no aumento da supressão viral em pacientes que recebem terapia antirretroviral (TARV), mas ainda não atingiu suas metas de cobertura do tratamento e prevenção, de acordo com uma atualização da metodologia Thembisa, lançada em junho na 9ª Conferência da África do Sul sobre AIDS.
Os resultados da metodologia Thembisa, atualizada anualmente (versão 4.2), foram divulgados por pesquisadores do Centro de Epidemiologia e Pesquisa de Doenças Infecciosas da Universidade da Cidade do Cabo.
O trabalho sobre as estimativas do HIV de Tembisa é financiado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) através de uma bolsa do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC na sigla em inglês), e utilizou dados de múltiplas fontes, incluindo pesquisas recentes do Conselho de Investigação em Ciências Humanas e do Conselho de Investigação Médica da África do Sul.
A África do Sul está empenhada em atingir as metas 90-90-90 do UNAIDS, de Aceleração da Resposta ao HIV até 2020. O objetivo desta estratégia é assegurar que 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável.
As últimas estimativas da Thembisa indicam que a África do Sul atingiu 90-68-88 em meados de 2018. Isto significa que a supressão total da carga viral entre todas as pessoas vivendo com HIV foi de 55%, o que é 18 pontos percentuais abaixo da meta de 73%.
A metodologia Thembisa também estima que os homens tiveram uma menor adesão à testagem e tratamento do HIV em comparação com as mulheres. Como resultado, em 2018, 47% dos homens vivendo com HIV tiveram a carga viral suprimida em comparação com 58% das mulheres que vivem com HIV. Isso também se refletiu nas mortes anuais relacionadas à AIDS, que caíram pela metade entre 2010 e 2018, mas com os homens cada vez mais representados.
As mulheres contabilizaram 62% das novas infecções por HIV em adultos de 2017 a 2018. O principal desenvolvedor da metodologia Thembisa, Leigh Johnson, disse que dois fatores dificultaram o progresso na redução da incidência do HIV: baixa cobertura da TARV, a necessidade de melhorar a ligação e a manutenção dos pacientes aos cuidados de saúde, e evidências da redução do uso de preservativos. Ele observou que meninas adolescentes e mulheres jovens (15—24 anos) representam 31% dos novos casos de HIV por transmissão sexual, e isso requer atenção especial.
Os resultados de Thembisa destacaram a preocupação com o lento progresso na redução da incidência do HIV. O modelo estima que no último ano houve mais de 240 000 novas infecções por HIV na África do Sul, o que representou uma redução de menos de 40% em relação a 2010. A meta do UNAIDS é reduzir as novas infecções anuais em 75% entre 2010 e 2020. Para conseguir, a África do Sul terá de reduzir as novas infecções para menos de 100 000 até meados de 2020, o que representa um desafio significativo.
 
Posted: 08 Jul 2019 10:49 AM PDT
Silhuetas de corpos desenhadas no Largo da Carioca alertam para assassinatos de jovens no Rio. Foto: TV Brasil
Silhuetas de corpos desenhadas no Largo da Carioca alertam para assassinatos de jovens no Rio. Foto: TV Brasil
Em torno de 464 mil pessoas foram vítimas de homicídios no mundo em 2017, mais de cinco vezes o número registrado em conflitos armados no mesmo período, afirmaram pesquisadores das Nações Unidas nesta segunda-feira (8).
De acordo com um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a América Central é a região mais perigosa para se viver, onde o número de homicídios cresce em alguns locais específicos para 62,1 a cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2017.
O Brasil tem taxa de 30,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, a segunda maior da América do Sul, depois da Venezuela, com 56,8. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas perderam a vida por homicídios dolosos no Brasil entre 1991 e 2017.
A Colômbia registrou uma dramática queda nas taxas de homicídio, de mais de 80 para cada 100 mil habitantes em 1991 para 25 a cada 100 mil em 2017. A baixa pode ser parcialmente atribuída à intensificação da ação estatal contra o tráfico de drogas no país, de acordo com o UNODC.
Por outro lado, o Brasil registrou taxas crescentes nos últimos anos, oscilando entre 20 e 26 a cada 100 mil habitantes em 2012, para mais de 30 em 2017. No mesmo período, a Venezuela também viu aumento dramático, de uma taxa de 13 para 57 para cada 100 mil habitantes naquele mesmo ano.
O relatório lembrou que, em números absolutos, Nigéria e Brasil, que respondem por cerca de 5% da população global, responderam por 28% dos homicídios no mundo.
Um dos gráficos alertou para alto número de homicídios cometidos por policiais no Brasil na comparação com outros países das Américas. Segundo o UNODC, em 2015, a polícia no Brasil assassinou 1.599 pessoas, na comparação com 218 em El Salvador, um dos países mais perigosos da América Central, 442 nos Estados Unidos e 90 na Jamaica. No mesmo ano, 80 policiais foram mortos no Brasil, comparados com 33 em El Salvador, 41 nos Estados Unidos e oito na Jamaica.

Regiões mais seguras

As regiões mais seguras estão em Ásia, Europa e Oceania, onde índices de homicídios são de 2,3; 3,0 e 2,8 para cada 100 mil pessoas, respectivamente. Os números são bem abaixo da média global de 6,1 para cada 100 mil habitantes, de acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2019, feito pelo UNODC.
A taxa de homicídios na África (13,0) é menor que nas Américas (17,2), que teve o maior índice em 2017 desde que coletas de dados confiáveis começaram, em 1990. No entanto, há lacunas significativas de dados para alguns países africanos.

Crime organizado representa quase um a cada cinco homicídios

Uma constante desde o começo do século é a ligação entre crime organizado e mortes violentas, de acordo com o relatório.
O crime organizado foi responsável por 19% de todos os homicídios em 2017 e “causou muito mais mortes em todo o mundo do que conflitos armados e terrorismo, combinados”, afirmou Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC.
Assim como conflitos violentos, o crime organizado “desestabiliza países, enfraquece desenvolvimento socioeconômico e corrói o Estado de Direito”, de acordo com o UNODC.
Segundo Fedotov, a não ser que a comunidade internacional adote medidas decisivas, “metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, de reduzir significativamente todas as formas violentas e taxas de homicídios relacionadas até 2030, não serão alcançadas”.

Homens jovens correm mais riscos em todas as regiões

A partir de uma análise de gênero, o relatório do UNODC também mostra que meninos e meninas com nove anos ou menos estão mais ou menos igualmente representados em termos de números de vítimas. Em todas as outras faixas etárias, porém, os homens representam mais de 50% das vítimas, de acordo com dados de 41 países.
Em todas as regiões, a possibilidade de meninos se tornarem vítimas de homicídios aumenta com a idade. Meninos e homens entre 15 e 29 anos são os que mais correm risco de homicídio globalmente.
Nas Américas, por exemplo, a taxa de vítimas entre 18 e 19 anos é de 46 a cada 100 mil pessoas – bem acima de outras regiões. Armas de fogo também estão envolvidas “bem mais frequentemente” em homicídios nas Américas do que em outras regiões, segundo o relatório.
“Altos níveis de violência estão fortemente associados a homens jovens, tanto como autores quanto como vítimas”, de acordo com o relatório. “Programas de prevenção à violência devem focar em fornecer apoio a homens jovens para impedir que sejam levados a uma subcultura de (…) gangues e tráfico de drogas”.

Feminicídio é “muitas vezes ignorado”

Embora mulheres e meninas representem uma porcentagem bem menor de vítimas em relação aos homens, elas continuam lidando com os homicídios cometidos por parceiros íntimos ou por familiares, segundo o relatório. Mais de nove a cada dez suspeitos em casos de homicídio são homens.
“Assassinatos cometidos por parceiros íntimos são raramente espontâneos ou aleatórios”, disse Fedotov, destacando que o fenômeno frequentemente não é relatado e é “muitas vezes ignorado”.
Em tentativa de ajudar governos a responderem a homicídios, o relatório do UNODC identifica diversos impulsionadores do problema, além do crime organizado. Entre eles, estão a disponibilidade de armas de fogo, drogas e álcool, a desigualdade, o desemprego, a instabilidade política e os estereótipos de gênero.

Políticas específicas anticorrupção são necessárias

O estudo também destaca a importância de respostas à corrupção, de fortalecer o Estado de Direito e de investir em serviços públicos – especialmente em educação. Segundo o relatório da agência da ONU, estas são medidas “críticas” para reduzir crimes violentos.
Destacando o escopo mais amplo do relatório, que cobre da violência letal de gangues envolvendo armas de fogo às ligações com desigualdade e assassinatos relacionados a gênero, Fedotov afirmou ser possível responder à ameaça de redes criminosas através de políticas específicas.
Entre elas, estão a participação da comunidade e patrulhas policiais, assim como reformas políticas para fortalecer a confiança da população local nas autoridades.
Para jovens que já estão em gangues criminosas, é preciso ajudá-los com trabalhos sociais, programas de reabilitação e conscientização sobre alternativas não violentas.
Estes esforços podem ser mais eficazes se acontecerem em “certos países na América do Sul e Central, África e Ásia”, e “até mesmo em países com altas taxas nacionais de homicídios”.
O relatório destaca que intervenções locais podem ajudar a reduzir o crime, com exemplos positivos em território brasileiro que incluem Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessas áreas foram implementadas medidas direcionadas de prevenção do crime que visam explicitamente lugares, pessoas e momentos associados a uma alta concentração de crimes.
Embora o estudo do UNODC mostre que o número de homicídios aumentou de quase 400 mil em 1992 para mais de 460 mil em 2017, o relatório explica que a taxa global real caiu (de 7,2 em 1992 para 6,1 em 2017) quando levado em conta o crescimento populacional.
Clique aqui para acessar o documento completo (em inglês).
 
Posted: 08 Jul 2019 10:18 AM PDT
Curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS” será lançado no próximo mês. Foto: PNUD/Guilherme Larsen
Curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS” será lançado no próximo mês. Foto: PNUD/Guilherme Larsen
Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”.
Esse será o foco do curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS”, que será lançado no próximo mês. Após o curso, os participantes estarão aptos a formular ações e iniciativas para a adoção, no âmbito local, de iniciativas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a sustentabilidade ambiental, de forma integrada. A iniciativa faz parte de um projeto conjunto de cooperação entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Dividido em quatro módulos, o curso será disponibilizado na modalidade a distância, por meio de plataforma online e tem como público-alvo 116 municípios com operação da Petrobras, em 14 estados brasileiros, nas cinco regiões do país. O curso foi elaborado com base em diagnósticos de capacidades e demandas dos municípios envolvidos no projeto. A estimativa é de que, por meio dessa ação, mais de 2,3 mil alunos (uma média de 20 por cidade) participem da ação.
No “Módulo 1”, os alunos serão apresentados aos principais conceitos sobre desenvolvimento sustentável, o processo internacional que levou à adoção da Agenda 2030 e quais os principais conceitos e desafios para o cumprimento dos 17 ODS.
Na segunda etapa, serão apresentados conteúdos e ações sobre o planejamento local para a implementação das metas da Agenda 2030, com exemplos práticos no Brasil. No “Módulo 3”, os mecanismos e práticas internacionais, nacionais e locais serão abordados como forma de promover o conhecimento sobre o monitoramento da Agenda, com foco em dados e indicadores. No último módulo, os alunos terão informações sobre o processo de formação de parcerias para o alcance do desenvolvimento sustentável nos próximos anos.
Todo o conteúdo do curso será apresentado por meio de diferentes mídias. Vídeos interativos, animações, gráficos e entrevistas farão parte do material. Também serão disponibilizados conteúdos de apoio aos alunos: documentos oficiais, vídeos sobre a Agenda 2030 e indicação de leituras. A interação com os participantes será por meio de sessões de perguntas e respostas com instrutores do curso, em cada módulo. Aos alunos que completarem o curso, com duração de aproximadamente doze horas, serão disponibilizados certificados de participação, emitido pelo PNUD, após a aprovação do trabalho final.
Apresentando por colaboradores do PNUD que trabalham com a implementação da Agenda 2030 e a territorialização dos ODS, o curso também terá a participação de representantes de diferentes segmentos: setor privado, sociedade civil e governos.
Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); da Secretaria de Governo da Presidência da República; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA); da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); da Rede Brasil do Pacto Global, e da Rede ODS Brasil, além de colaboradores do PNUD e da Petrobras, também deram depoimentos, no curso, sobre iniciativas e ações para a implementação da Agenda 2030 no país.

Serviço

O curso é voltado especificamente aos governos municipais, organizações da sociedade civil e empresas privadas dos municípios contemplados pelo projeto. A lista das cidades participantes pode ser conferida aqui.
As inscrições devem ser feitas por meio dos seguintes links:
Representantes do setor privado: https://pt.surveymonkey.com/r/SPS22LF
Representantes de prefeituras: https://pt.surveymonkey.com/r/RFKFHXN
Representantes de organizações da sociedade civil: https://www.surveymonkey.com/r/9MMGKFM
*Após a inscrição, os alunos receberão, a partir da segunda quinzena de julho, as informações para login e senha no curso.
 
Posted: 08 Jul 2019 09:44 AM PDT
Campo de refugiados em Cox's Bazar transformou-se em mar de lama após chuvas, com algumas áreas completamente inundadas. Foto: PMA/Gemma Snowdon
Campo de refugiados em Cox’s Bazar transformou-se em mar de lama após chuvas, com algumas áreas completamente inundadas. Foto: PMA/Gemma Snowdon
As fortes chuvas de monção em Bangladesh inundaram o assentamento de Cox’s Bazar, lar de mais de 900 mil refugiados rohingya, destruindo cerca de 273 abrigos e ferindo 11 pessoas, informou a Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), na sexta-feira (5). O imenso campo de refugiados foi atingido por três dias de chuva sem parar, e aguaceiros mais fortes são esperados para toda a próxima semana, com quatro meses da temporada de monções ainda por vir.
Voluntários treinados por ACNUR e parceiros trabalharam durante toda a noite na quarta-feira (3) sob chuva forte para ajudar famílias em necessidade urgente. Em alguns casos, isso envolveu o resgate de refugiados de abrigos destruídos pelos 26 deslizamentos de terra relatados.
Cerca de 2.137 pessoas foram transferidas, seja porque seus abrigos sofreram danos substanciais ou por precaução, e suprimentos de emergência estão sendo distribuídos para ajudar a reconstruir, reparar e fortalecer abrigos danificados.
Os preparativos para a estação das monções no Cox’s Bazar incluíram a construção de estruturas de retenção nas encostas, a instalação de drenagem e a construção de estradas e pontes. Também foram construídos reservatórios para conter as chuvas de monção e estabilizar o abastecimento de água.
Desde janeiro, cerca de 21 mil refugiados foram empregados por mês pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), sob um esquema de dinheiro para trabalho, ajudando na redução do risco de desastres e no trabalho de engenharia para tornar os campos mais seguros, incluindo a estabilização das encostas.
A situação em Cox’s Bazar “continua crítica”
Em uma entrevista coletiva no escritório da ONU em Genebra na sexta-feira, o porta-voz do PMA Herve Verhoosel disse que, este ano, agências da ONU e ONGs completarão o trabalho de reflorestamento em mais de 200 hectares nos campos de refugiados, o que ajudará a estabilizar a terra e reduzir o risco de deslizamentos de terra. O PMA é responsável por cerca de 40% do reflorestamento, com insumos técnicos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Os estoques de alimentos para milhares de refugiados em Cox’s Bazar foram danificados pelas enchentes, disse Verhoosel. O PMA tem fornecido para 4.889 pessoas biscoitos de alta caloria e refeições quentes, e tem suprimentos suficientes para alimentar mais de 160 mil pessoas em uma emergência.
Ele acrescentou que quase dois anos após o afluxo de rohingyas para Bangladesh, em 2017, a situação continua crítica. Os refugiados permanecem altamente vulneráveis ​​à insegurança alimentar e a situação se deterioraria rapidamente se a assistência humanitária cessasse ou diminuísse. “Custa ao PMA 24 milhões de dólares por mês para alimentar quase 900 mil refugiados e, sem o apoio contínuo da comunidade internacional, a situação para esses refugiados se tornariam cada vez mais terríveis”.
 
Posted: 08 Jul 2019 08:33 AM PDT
Em Boa Vista, migrantes e refugiados venezuelanos que viviam acampados na praça Simón Bolívar foram transferidos para dois abrigos temporários. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Em Boa Vista, migrantes e refugiados venezuelanos que viviam acampados na praça Simón Bolívar foram transferidos para dois abrigos temporários. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebraram nesta segunda-feira (8) a adoção de um plano para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos na região.
O plano foi adotado durante a 4ª Reunião Técnica Internacional do Processo de Quito, realizada em 4 e 5 de julho em Buenos Aires, Argentina.
Representantes de 14 governos latino-americanos e caribenhos, assim como de agências das Nações Unidas, organizações de cooperação internacional, organismos regionais, bancos de desenvolvimento e entidades da sociedade civil participaram da reunião, convocada pelo governo argentino.
“O êxodo contínuo de venezuelanos supera e transborda as capacidades e recursos dos governos na região. Isso implica um desafio imediato para os países”, disse o representante especial conjunto de ACNUR e OIM para refugiados e migrantes da Venezuela, Eduardo Stein.
“O Processo de Quito representa um espaço-chave para a comunicação e a coordenação entre os Estados. Há muitas boas práticas na região, e os governos se beneficiam das oportunidades de intercâmbio, articulação e harmonização. Por tal razão, é crucial continuar ampliando e fortalecendo a participação dos países da região nesse processo.”
O encontro destacou as ações e os esforços realizados pelos países da região não apenas em matéria de recepção, documentação e assistência humanitária, mas também no acesso a saúde, educação, emprego, moradia e outros aspectos que favorecem a integração dos refugiados e migrantes da Venezuela.
Mediante uma declaração conjunta, os governos concordaram, entre outros pontos, em reforçar cooperação, comunicação e articulação entre os países de trânsito e destino dos venezuelanos, fortalecendo as medidas contra os crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas, assim como a violência sexual e de gênero e o combate à discriminação e à xenofobia, assegurando a proteção dos mais vulneráveis.
O Mapa do Caminho do Capítulo Buenos Aires é composto por ações específicas relacionadas com o tratamento de pessoas, cobertura de atenção em saúde e validação de títulos acadêmicos.
Além disso, inclui o estabelecimento de centros de informação, recepção, orientação, acolhida e assistência a refugiados e migrantes, uma plataforma de orientação e desenvolvimento de capital humano e o fortalecimento dos sistemas nacionais de determinação da condição de refugiado.
A implementação do Cartão de Informação sobre Mobilidade Regional foi apresentada como uma das prioridades para complementar e fortalecer os processos de documentação e registro no nível nacional já existentes ou em desenvolvimento.
Os governos concordaram também em promover a criação de um grupo de países e instituições para colaborar na mitigação do impacto da crise na região, mobilizando recursos que apoiem a execução do Plano de Ação de Quito e do plano.
ACNUR e OIM reiteram seu apoio aos países afetados pelo fluxo de venezuelanos e fazem um chamado à comunidade internacional a reforçar suas contribuições para permitir a continuidade das atuais ações e a implementação dos projetos apresentados durante a reunião.
Segundo os dados das autoridades nacionais de migração e outras fontes, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo superou os 4 milhões.
 
Posted: 08 Jul 2019 07:37 AM PDT
Menino sírio em acampamento improvisado no vilarejo de Aqrabat, 45 km ao norte de Idlib, na Síria. Imagem de junho de 2019. Foto: UNICEF/Watad
Menino sírio em acampamento improvisado no vilarejo de Aqrabat, 45 km ao norte de Idlib, na Síria. Imagem de junho de 2019. Foto: UNICEF/Watad
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) confirmou que pelo menos sete crianças foram mortas em um ataque aéreo contra civis realizado no sábado (6), nos arredores de Idlib, noroeste da Síria. Informações da imprensa apontam que pelo menos 20 civis perderam a vida durante a ofensiva — liderada por forças do governo que usaram mísseis e as chamadas bombas de barril.
A maioria dos mortos seria de sírios internamente deslocados — indivíduos que já haviam fugido da violência anteriormente, sendo obrigados a deixar suas comunidades por causa dos confrontos.
“Essa mais recente atrocidade se soma aos crescentes óbitos de crianças causados pela violência que se intensificou ao longo das últimas poucas semanas, incliundo em Al Wadihi, no sul de Idlib, e no norte de Alepo e de Hama”, afirmou a chefe do UNICEF, Henrietta Fore, em pronunciamento no domingo (7).
De acordo com a agência da ONU, desde o início de 2019, pelo menos 140 crianças foram mortas no noroeste da Síria.
“O óbvio desprezo pela segurança e pelo bem-estar das crianças, evidente nesses ataques, é consternador”, acrescentou Henrietta.
“O meu coração se parte pelas jovens vidas perdidas e por todas as crianças na área que permanecem na rota do perigo.”
A dirigente pediu com urgência que todas as partes do conflito — e todos os atores com influência sobre elas — garantam que as crianças no noroeste e em toda a Síria sejam protegidas da violência contínua.
 
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