Boletim diário da ONU Brasil: “OIM organiza oficinas para inclusão de migrantes no setor privado em Santa Catarina” e 14 outros.
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ter, 23 de jul 18:11 (há 6 dias)
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Posted: 23 Jul 2019 01:43 PM PDT
Migrantes venezuelanos em Roraima antes de embarcar para outras cidades brasileiras. Foto: ACNUR/João Paulo Machado
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza, na próxima quinta-feira (25), oficina para a inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiro em Florianópolis (SC). O evento visa esclarecer mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência, e documentação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online.
Esta é a segunda etapa do ciclo de formações da OIM inaugurado em Curitiba (PR) em julho, e que deve ocorrer em diversos estados brasileiros até o final do ano. A iniciativa faz parte de ações voltadas para a capacitação de empresas e de apoio ao processo de interiorização dos(as) venezuelanos(as) de Roraima para outros estados do Brasil.
Serviço
Oficina para inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiroData: 25 de julho de 2019, quinta-feira Horário: 9h às 12h30 Local: Auditório da Engie Brasil Energia. Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064 – Agronômica – Florianópolis – SC Link de Inscrição: http://bit.ly/OficinaMigranteFlorianopolisMais informações: 61 3771 3772
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Posted: 23 Jul 2019 01:31 PM PDT
Migrantes e refugiados desembarcam de navio no porto de Benghazi, na Líbia. Foto: OIM/Nicole Tung
Os chefes das duas agências das Nações Unidas para refugiados e migrantes pediram o fim de “detenções arbitrárias” na Líbia, após um acordo nesta terça-feira (23) entre países da União Europeia. O acordo tem o objetivo de fornecer um porto seguro aos refugiados e migrantes que viajam pelo Mediterrâneo, através de um novo mecanismo de reassentamento.
“A violência em Trípoli nas últimas semanas tornou a situação mais desesperadora do que nunca, e há necessidade de ações críticas”, destacaram António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Desentendimentos sobre como reassentar pessoas resgatadas no mar fizeram com que a União Europeia encerrasse patrulhas oficiais no Mediterrâneo mais cedo neste ano, após a Itália se negar a acolher grande parte dos resgatados.
Embora detalhes específicos não tenham sido divulgados, agências de notícias relataram que 14 países da UE chegaram a um acordo provisório para alocar refugiados e migrantes de forma mais igualitária dentro do bloco.
Os oficiais da ONU defenderam um processo de libertação mais ordenado para pessoas detidas, dentro de áreas urbanas ou centros abertos, “para permitir liberdade razoável de movimento, abrigo, assistência e proteção, além de monitoramento independente e acesso regular desimpedido para agências humanitárias”.
Levando em conta os riscos de abusos, tratamentos degradantes ou morte, “ninguém deve ser levado para centros de detenção na Líbia após ser interceptado ou resgatado no mar”, disseram.
Os oficiais das Nações Unidas afirmaram que o compromisso renovado de Estados da UE em relação a pessoas que fazem a perigosa travessia no Mediterrâneo é encorajador.
“O status quo, em que operações de busca e resgate são frequentemente deixadas para organizações não governamentais ou embarcações comerciais, não pode continuar”, destacaram as autoridades. Segundo eles, é preciso compromisso de operações de busca e resgate conduzidas por Estados da UE, “similares a programas que vimos nos anos recentes”.
Apesar disso, a “função crucial” de ONGs “precisa ser reconhecida”, e não criminalizada ou estigmatizada por salvar vidas no mar.
“Embarcações comerciais, que cada vez mais estão recebendo a missão de conduzir operações de busca, não devem ser solicitadas a transferir pessoas resgatadas para a Guarda Costeira da Líbia, ou direcionadas a desembarcá-las na Líbia, que não é um porto seguro”, afirmaram.
Eles disseram que as discussões sobre a criação de um acordo temporário e previsível para desembarque de pessoas após resgate no mar são promissoras, destacando que uma “abordagem conjunta para esta situação é do interesse de todos”.
Ambos também afirmaram que “mediar uma paz duradoura na Líbia deve ser prioridade”. Neste meio tempo, a retirada e o reassentamento fora da Líbia continuam sendo essenciais para proteger pessoas que enfrentam ameaças.
“Maiores esforços são necessários para responder aos motivos pelos quais as pessoas deixam suas casas em primeiro lugar”, afirmaram.
Enquanto múltiplos conflitos no norte da África e na África Subsaariana continuarem sem resoluções, e desafios ao desenvolvimento persistirem, “alguns irão buscar alternativas para si e para suas famílias”, concluíram.
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Posted: 23 Jul 2019 01:06 PM PDT
O FMI reduziu para 0,8% projeção de crescimento da economia brasileira em 2019. Foto: EBC
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu para 0,8% sua projeção de crescimento para a economia brasileira este ano, frente a uma previsão de 2,1% feita em abril. As informações constam no relatório “ World Economic Outlook“, divulgado nesta terça-feira (23).
A atividade desacelerou notavelmente no início do ano em diversas economias da América Latina, lembrou o FMI. A região deve crescer 0,6% em 2019, uma redução de 0,8 ponto percentual frente à previsão do relatório divulgado em abril. Para 2020, a projeção é de avanço de 2,3%.
A forte revisão para baixo do crescimento regional reflete a nova projeção do avanço do Brasil, onde, segundo o FMI, “a confiança enfraqueceu consideravelmente, enquanto as incertezas persistem sobre a aprovação da reforma da Previdência e outras reformas estruturais”. Para 2020, a expectativa é de que a economia brasileira avance 1,9%.
O FMI também citou o caso do México, onde o investimento permanece fraco e o consumo privado desacelerou, refletindo incertezas políticas, enfraquecimento da confiança e elevação dos custos de empréstimo, que podem subir ainda mais após a recente redução da nota de crédito soberano do país. A projeção do FMI é de crescimento de 0,9% para a economia mexicana este ano.
A economia argentina teve retração no primeiro trimestre do ano, apesar de em um ritmo menor do que em 2018, lembrou o FMI. A previsão de crescimento para 2019 foi revisada levemente para baixo na comparação com o relatório de abril, e a recuperação para 2020 deve ser mais modesta.
A projeção de crescimento do Chile também foi revisada levemente para baixo, após um desempenho pior do que o esperado no início do ano. No entanto, o FMI espera que a atividade econômica do país tenha uma retomada em 2020, ajudada por políticas monetárias acomodatícias (de redução da taxa básica de juros).
Sobre a Venezuela, o FMI afirmou que a profunda crise humanitária e econômica no país continua a ter impacto devastador, e que a economia deve encolher cerca de 35% em 2019.
FMI também reduziu projeção de crescimento global
Na atualização de julho do relatório World Economic Outlook, o FMI também revisou para baixo sua projeção para o crescimento global, que passou para 3,2% em 2019 e 3,5% em 2020.
Apesar de ser uma redução modesta de 0,1 ponto percentual em ambos os anos na comparação com o relatório de abril, ela ocorre após significativas reduções anteriores.
“A revisão para 2019 reflete as surpresas negativas para o crescimento nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento, que ofuscam as surpresas positivas em algumas economias avançadas”, disse o documento.
O crescimento global deve ter uma retomada entre 2019 e 2020, de acordo com o organismo internacional. No entanto, aproximadamente 70% do aumento vai depender de uma melhora no desempenho dos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, ainda alvo de incertezas.
“O avanço da economia global está lento e precário, mas não precisa ser assim, já que parte desse movimento é autoinfligido. O dinamismo na economia global está sendo prejudicado por prolongadas incertezas políticas enquanto as tensões comerciais permanecem altas apesar da recente trégua entre Estados Unidos e China; tensões tecnológicas surgiram, ameaçando as cadeias de fornecimento tecnológicas globais; e as perspectivas de um brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) sem acordo aumentaram”, afirmou o relatório.
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Posted: 23 Jul 2019 12:55 PM PDT
Na Ucrânia, o UNFPA mobiliza diferentes instituições para combater a violência de gênero, garantindo o oferecimento de apoio psicossocial e de residência para as vítimas. Foto: UNFPA/Maks Levin
Há pouco tempo, a ucraniana Olena* temia pela sua vida e pelo bem-estar dos filhos. Por anos, o seu marido a agrediu física e sexualmente. Ele ameaçava matar a esposa caso ela o deixasse. Até que Olena encontrou a força de que precisava para proteger as crianças e começar uma vida nova. No caminho, ela recebeu o apoio do Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA).
Olena conheceu seu marido na Internet, quando os dois eram adolescentes.
“Como éramos, os dois, órfãos, não tínhamos pessoas próximas nas nossas vidas para conversar conosco sobre as consequências das relações sexuais”, lembra a ucraniana.
“Eu acabei ficando grávida aos 16 anos de idade.”
Eles logo se casaram. Olena só descobriu mais tarde que o seu novo marido consumia drogas de forma abusiva.
Sem ter para onde ir
“Antes, ele era sempre calmo e equilibrado”, recorda Olena. “Aí, num dia, ele chegou em casa, pegou uma frigideira e começou a andar pelo flat, sacudindo a frigideira no ar. Eu fiquei pasma. Aparentemente, eu não tinha ideia de com quem eu tinha casado.”
Mas a ucraniana era responsável por um bebê e não tinha nenhum apoio. Ela se sentiu como se não tivesse para onde ir.
A situação só piorou. O marido começou a bater em Olena e chegava a tentar estrangulá-la, quando ela se recusava a fazer o que ele pedia. Seu esposo controlava todos os detalhes da sua vida.
Ela lutava para sustentar a família, que cresceu e ganhou outros quatro filhos. O marido se recusava a trabalhar.
Violência de gênero na Ucrânia
A violência de gênero é um problema generalizado em todo o mundo — e a Ucrânia não é exceção.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo UNFPA em 2014, 22% das mulheres ucranianas já sofreram abuso físico ou sexual. Um relatório de 2017 estimava que, por ano, até 1,1 milhão de mulheres no país viviam um episódio de abuso físico ou sexual.
A agência da ONU trabalha com parceiros na Ucrânia, incluindo o governo, para prevenir e enfrentar a violência de gênero. Programas apoiados pelo UNFPA ajudam a identificar mulheres vulneráveis e a conectar sobreviventes a abrigos, instituições de apoio psicossocial e outras formas de auxílio.
Vida nova
Olena aguentou um casamento abusivo por oito longos anos.
Numa manhã, ela percebeu que não podia suportar mais. Seu marido pediu que ela preparasse o café, mas não havia dinheiro nem comida e ela estava exausta.
“Não tem nada para comer. Olhe para as nossas crianças, dentro dos olhos famintos delas”, ela disse ao marido.
“Você é o pai delas, você deveria cuidar e proteger a gente, não (fazer) a gente se proteger de você.”
Olena chamou um amigo, que a ajudou a se mudar para uma “casa parental” — um abrigo da igreja para pessoas em necessidade. Ela e os filhos moram lá há dois anos e meio.
O recomeço foi duro. Ela conseguiu um emprego como professora assistente num jardim de infância. Mas ela queria um trabalho com mais flexibilidade para poder cuidar das crianças.
Foi aí que ela descobriu um curso gratuito de cabeleireiro.
Participantes do curso profissionalizante promovido pela Fundação L’Oréal e UNFPA. Foto: L’Oréal
Mas o programa de treinamento, chamado “Beleza para Todos”, era muito mais do que uma profissionalização. O UNFPA encaminhava sobreviventes de violência e outras mulheres vulneráveis para a iniciativa, que é financiada pela Fundação L’Oréal. A formação ajuda as mulheres a aprender como gerar renda, além de oferecer apoio psicossocial, incluindo sessões de aconselhamento individuais e em grupo.
Até o momento, 28 ucranianas já concluíram o curso.
“No início, eu não achei que me qualificaria para participar”, explica Olena. “Quando eu consegui, me senti no topo do mundo.”
Os mentores do programa perceberam logo que Olena tinha talento para o trabalho, apesar da descrença da própria ucraniana. Assim que se formou no treinamento, ela recebeu uma proposta de estágio que levaria uma vaga de emprego num dos salões mais famosos de Kiev, capital da Ucrânia.
“Antes do curso, eu era muito reticente, com medo de grandes grupos de pessoas e sempre me retraía”, diz Olena.
“Se você me visse como eu era antes do curso e como eu sou agora, você ficaria surpreso com o quanto mudei. Essas duas garotas são como (se fossem) duas pessoas diferentes.”
*Nome trocado por questões de segurança
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Posted: 23 Jul 2019 12:12 PM PDT
Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret
A relatora da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, cobrou que países implementem políticas de longo prazo para garantir a inclusão social de vítimas desse crime. Para a especialista, governos precisam superar uma abordagem que prevê assistência somente na sequência do resgate das pessoas exploradas pelo tráfico. Segundo a analista, políticas de apoio também devem incluir compensações.
“A proteção de pessoas traficadas não deveria ser limitada à entrega de assistência imediata e no curto prazo, mas (pelo contrário) exige que os Estados tomem medidas robustas e efetivas que permitam às pessoas traficadas viver uma vida independente no longo prazo. Para esse propósito, Estados têm a obrigação de garantir o seu acesso a reparações efetivas, incluindo compensação”, afirma a especialista num relatório divulgado em junho último.
Maria Grazia aponta que a ideia de inclusão social deve ser pensada como um processo, no qual a recuperação da vítima é apenas o primeiro passo. De acordo com a relatora, a meta final da assistência deve ser a “restauração plena e permanente de todos os direitos que foram violados antes e durante o ciclo do tráfico, incluindo o direito a educação e a oportunidades de trabalho”.
A especialista lembrou que combater o estigma associado ao tráfico é um dos principais desafios enfrentados por países de todo o mundo. “As vítimas de tráfico são frequentemente culpadas, incluindo por membros da família, por associação com a prostituição ou por fracassarem na migração para (buscar) trabalho ou por expectativas frustradas”, disse Maria Grazia.
Outros problemas para lidar com esse tipo de crime são as políticas migratórias restritivas, os serviços sociais frágeis, as práticas discriminatórias, os estereótipos de gênero, a falta de status de residência regular e a ausência de compensação para as vítimas.
“Considero extremamente preocupante (o fato de) que muitos países não implementaram o princípio da não punição de pessoas traficadas por seu envolvimento em atividades ilegais como consequência direta de ser traficado”, ressaltou Maria Grazia.
Nesses casos, que com frequência envolvem crianças, os registros criminais precisam ser limpados, uma vez que provocam restrições por toda a vida no acesso a serviços básicos.
“Encorajo os Estados, a sociedade civil e as organizações internacionais a dedicar financiamento apropriado à concepção e à implementação de modelos inovadores de inclusão social, que devem ser sensíveis a questões de gênero e da infância, concebidos e baseados nas necessidades e aspirações dos sobreviventes.”
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Posted: 23 Jul 2019 11:45 AM PDT
Foto: WikiCommons / Library of Congress / Alfred Palmer
Vinte e oito empresas com uma capitalização de mercado total de 1,3 trilhão de dólares estão se preparando para estabelecer um novo nível de ambição climática em resposta a uma campanha promovida às vésperas da Cúpula de Ação Climática da ONU, que ocorrerá em 23 de setembro, em Nova Iorque.
As empresas se comprometeram com metas climáticas mais ambiciosas, alinhadas com a limitação do aumento da temperatura global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e em zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.
Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU, pela Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (SBTi) e pela coalizão We Mean Business.
As companhias pioneiras incluem Acciona, AstraZeneca, Banka BioLoo, BT, Dalmia Cement, Eco-Steel Africa, Enel, Hewlett Packard, Iberdrola, KLP, Levi Strauss, Mahindra Group, Natura, Novozymes, Royal DSM, SAP, Signify, Singtel, Telefónica, Telia, Unilever, Vodafone, Zurich, entre outras, que representam coletivamente mais de 1 milhão de funcionários de 17 setores e mais de 16 países.
Das 28 empresas, AstraZeneca, BT, Hewlett Packard, Levi Strauss, SAP, Signify e Unilever já têm metas de redução alinhadas à limitação de aumento da temperatura global de 1,5°C cobrindo as emissões de gases de efeito estufa de suas operações.
“A liderança climática nunca foi tão importante quanto agora, e é inspirador ver tantas empresas e marcas tão ousadas aumentando suas ambições”, disse Lise Kingo, CEO e diretora-executiva do Pacto Global da ONU.
“As empresas líderes já estão provando que metas climáticas compatíveis com 1,5°C são possíveis e incentivo todas as demais a aproveitarem essa oportunidade para se posicionarem à frente desse movimento e contribuírem para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
O compromisso das 28 empresas têm como base as preocupações apontadas pelo mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que alertou para as catastróficas consequências caso o aquecimento global ultrapasse 1,5 °C.
“O secretário-geral da ONU pediu aos líderes que participem da Cúpula sobre a Ação Climática em setembro com planos claros para grandes reduções com o objetivo de atingir zero emissões líquidas até 2050”, disse o enviado especial para a Cúpula sobre a Ação Climática, Luis Alfonso de Alba.
“É muito encorajador ver esses líderes do clima na comunidade global de negócios agirem, tanto para ajudar a combater a emergência climática e também porque a ação climática representa enormes oportunidades para pioneiros. Ao enviar fortes sinais ao mercado, essas empresas estão demonstrando aos governos que precisam urgentemente ampliar seus planos nacionais em linha com a ciência climática mais atual.”
Construir uma economia de carbono próspera e com zero emissões líquidas até 2050 exige liderança empresarial e políticas governamentais ambiciosas. Ao estabelecer políticas e metas alinhadas com uma trajetória de 1,5°C, os governos dão às empresas a clareza e a confiança para investir decisivamente nas economias de zero carbono do futuro.
As empresas que estão elevando o nível de ambição para o clima estão comprometidas em estabelecer metas baseadas em ciência por meio da Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (SBTi), que avalia de forma independente os objetivos corporativos de redução de emissões em relação à ciência climática mais recente.
Até o momento, 600 das maiores empresas do mundo estão estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa com base na ciência, alinhadas com o Acordo de Paris para o clima. Em abril de 2019, a SBTi lançou novos recursos de validação de metas para permitir que as empresas definissem objetivos consistentes com o limite de aquecimento de 1,5°C.
“A ciência é clara: para limitar os impactos catastróficos da mudança climática, precisamos garantir que o aquecimento não exceda 1,5°C. A ambição é alta, mas é possível — e as metas baseadas na ciência dão às empresas um caminho para chegar lá”, disse Paul Simpson, membro do Conselho da SBTi.
“Pedimos a todas as empresas que aproveitem essa oportunidade para alinhar seus negócios com um futuro de 1,5 °C e impulsionar a transição para uma economia de carbono com zero emissões líquidas”.
O histórico apelo à ação lançado em junho veio na forma de uma carta aberta dirigida a líderes empresariais e assinada por 25 líderes globais, incluindo María Fernanda Espinosa, presidente da Assembleia Geral da ONU; Lise Kingo, CEO e diretora-executiva da o Pacto Global da ONU; Patricia Espinosa, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática; Christiana Figueres, co-fundadora do Global Optimism; John Denton, secretário-geral da Câmara Internacional de Comércio; e Paul Polman, defensor dos ODS e co-fundador do IMAGINE.
Executivos ambiciosos que comprometem suas empresas a uma trajetória de 1,5°C em apoio a um futuro com zero emissões líquidas de CO2 serão reconhecidos no Fórum do Setor Privado do Pacto Global da ONU como parte da Cúpula de Ação Climática das Nações Unidas em 23 de setembro.
Para saber mais sobre a a iniciativa, acesse: unglobalcompact.org/OurOnlyFuture
Para ver a lista completa de empresas, acesse: https://www.unglobalcompact.org/take-action/events/climate-action-summit-2019/business-ambition/business-leaders-taking-action
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Posted: 23 Jul 2019 11:43 AM PDT
Recordes de calor foram registrados em diferentes partes do mundo. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Após a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOOA) divulgar que junho deste ano foi o mais quente já registrado, a Organização Meteorológica Mundial ( OMM) chamou atenção para os riscos das temperaturas elevadas e seus impactos para as calotas polares dos Hemisférios Norte e Sul — onde foram registrados recordes de derretimento.
“As temperaturas da superfície terrestre e marinha foram as mais altas (já) registradas. Nove dos dez ‘junhos’ mais quentes ocorreram desde 2010”, afirmou a porta-voz da OMM, Claire Nullis, em coletiva de imprensa na sexta-feira passada (19).
De acordo com a representante da agência da ONU, junho de 2019 também foi o 414º mês consecutivo com temperaturas acima das médias registradas no século XX. Ao longo do mês passado, foram identificadas ondas de calor no oeste e no centro da Europa, com temperaturas até 10° C acima do normal. Na França, o serviço meteorológico nacional registrou uma máxima de 46° C no sul do país.
“As temperaturas foram notavelmente superiores à média na ilha de Baffin, no norte da Sibéria (onde incêndios florestais continuam) e em algumas partes da Antártida. Outras regiões com temperaturas substancialmente superiores ao normal incluem a Groenlândia, o Alasca e partes da América do Sul, África e Ásia. A Índia e o Paquistão tiveram uma onda de calor severa na primeira parte do mês, antes do início das monções”, explicou Claire.
Nenhuma parte do planeta Terra teve recordes de frio entre janeiro e junho de 2019. A porta-voz da OMM ressaltou, porém, que as temperaturas são apenas “uma parte da história”.
“De acordo com uma análise realizada pelo Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo, em junho, foi registrada a segunda menor extensão de gelo marinho na Ártico em (todos os) 41 anos que se têm registros, atrás (somente) do mínimo histórico identificado em junho de 2016. O gelo marinho antártico também foi o mais baixo (já registrado)”, afirmou Claire.
A temperatura média entre janeiro e junho de 2019 é a segunda mais alta no acumulado de 140 anos. Os números são superados apenas pelos de 2016.
Os desvios da média para o alto do termômetro foram registrados sobretudo em regiões do Hemisfério Norte — especificamente no Alasca, no oeste do Canadá e no centro da Rússia. Mas o calor também bateu recordes na porção sul da África, na Nova Zelândia, em Madagascar e no centro da América do Sul.
Já os desvios para baixo mais significativos foram identificados nos estados da fronteira entre EUA e Canadá.
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Posted: 23 Jul 2019 10:39 AM PDT
Jayathma Wickramanayake, enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Juventude. Foto: Lindsay Barnes/UNFPA
Após visitar campos de refugiados na Jordânia, escolas apoiadas pela ONU em Gaza, municípios no Kosovo e Conselhos da Juventude na Dinamarca, a enviada das Nações Unidas para a Juventude foi ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, na quarta-feira (17) com a mensagem de que os jovens do mundo “se importam com a paz”.
No entanto, Jayathma Wickramanayake deixou claro que “jovens homens e mulheres ainda sofrem com estereótipos”, que afetam suas atividades e a realização de seu “pleno potencial para a paz”.
A principal consequência de enquadrar jovens como “um problema a ser resolvido e uma ameaça a ser contida”, de acordo com Wickramanayake, é que isso contribui para a “marginalização e a estigmatização”.
Além disso, ela sinalizou que isso “prejudica a juventude, a paz e a segurança” nas respostas programáticas, com abordagens de segurança rígidas e longe da prevenção, ignorando o fato de que “a maioria dos jovens não está envolvida com violência”.
Jovens, paz e segurança
O Conselho abordou pela primeira vez o tema de jovens, paz e segurança em 2015, com um debate aberto sobre o “papel da juventude na contenção do extremismo violento e na promoção da paz”.
Isso levou à adoção da resolução 2250, que, entre outras coisas, instou Estados-membros a garantir ambientes capazes de prover atividades de prevenção à violência e esforços de construção da paz.
O Conselho também encomendou um estudo independente sobre jovens, paz e segurança. O documento serviu posteriormente como base para a resolução 2419, que reconhece o papel essencial de jovens na prevenção de conflitos.
Wickramanayake citou estas resoluções como peças importantes no cenário atual de crescimento do terrorismo, do crime organizado e do extremismo violento. Segundo ela, estas resoluções “garantem que perspectivas sobre a juventude não sejam distorcidas por estereótipos que associam jovens à violência”.
A enviada também destacou a necessidade de proteger jovens ativistas, cujas atividades os colocam sob os holofotes.
“Nos últimos meses, notei com grave preocupação certos incidentes de jovens ativistas pela paz e de jovens defensores dos direitos humanos sendo submetidos a ameaças, intimidações, violências, prisões arbitrárias e retaliações por parte de atores estatais e não estatais”, disse.
“Gostaria de relembrar com grande ênfase que ‘proteção’ é um pilar integral da resolução 2250”, afirmou, pedindo que governos “mantenham e protejam os direitos fundamentais dos jovens, incluindo o direito à liberdade de expressão, tanto online quanto offline”.
Ela ressaltou ao Conselho que a agenda sobre jovens, paz e segurança está sendo reconhecida e institucionalizada dentro da ONU como “pilar” das prioridades da Organização.
A Estratégia da ONU para a Juventude, a Juventude 2030, identifica paz e construção de resiliência como “uma das cinco prioridades vitais para o trabalho do Sistema ONU com e para os jovens”.
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Posted: 23 Jul 2019 10:32 AM PDT
Vista do Palácio da Paz, sede da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda. Foto: CIJ/Jeroen Bouman
A Corte Internacional de Justiça ordenou neste mês (17) que o Paquistão reveja a sentença de morte atribuída ao ex-oficial da Marinha da Índia, Kulbhushan Jadhav, preso em 2016 em solo paquistanês e condenado por espionagem. O tribunal julgou que as autoridades paquistanesas violaram o direito internacional ao não garantirem que o governo indiano tivesse acesso ao réu.
No avaliação da corte, Jadhav não foi informado sobre os seus direitos pelo Paquistão, que também privou as autoridades da Índia de “acesso consular” ao militar — com isso, o preso não pôde se comunicar com o governo do seu país de origem. O bloqueio do diálogo violou a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares, segundo o tribunal internacional.
Dois dias após a deliberação da corte, anunciada em 17 de julho, autoridades paquistanesas afirmaram que permitirão o acesso consular ao réu.
Jadhav foi colocado sob cárcere há três anos, quando autoridades paquistanesas afirmaram que o indiano fora encontrado na província do Baloquistão. O governo paquistanês acusa a Índia de apoiar as revoltas separatistas que ocorrem na região. O ex-oficial da Marinha foi acusado de espionagem e sabotagem contra o Paquistão.
Na sequência da prisão de Jadhav, foi divulgado um vídeo em que o indiano admite envolvimento com espionagem. O governo indiano sempre questionou a suposta confissão, alegando que o depoimento foi feito sob coação.
As autoridades indianas também negam que Jadhav seja um espião e afirmam que ele foi sequestrado no Irã — vizinho do Baloquistão. Jadhav estava visitando o país a negócios.
Após a decisão do Paquistão pela pena de morte, em abril de 2017, a Índia entrou com um recurso na Corte Internacional de Justiça e descreveu como “uma farsa” o julgamento de Jadhav — realizado num tribunal militar.
Junto ao organismo internacional, as autoridades indianas solicitaram uma suspensão da execução e o acesso consular ao réu. O Paquistão replicou que Jadhav teve o acesso consular negado porque o indiano é um espião que entrou em solo paquistanês para causar “agitação e instabilidade”.
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Posted: 23 Jul 2019 09:25 AM PDT
Comboio da missão de paz da ONU no Mali, a MINUSMA. Foto: MINUSMA/Marco Dormino
O Reino Unido anunciou na segunda-feira (22) que vai enviar um contingente de 250 soldados para o Mali em 2020, com o intuito de apoiar a missão de paz da ONU no país africano, a MINUSMA. De acordo com o Ministério da Defesa britânico, a alocação das tropas é uma resposta à crescente instabilidade na região do Sahel, no norte da África.
Os oficiais do Reino Unido vão se somar aos mais de 15 mil militares e policiais que integram a MINUSMA. Os britânicos serão alocados em Gao, no leste do Mali, e devem permanecer na missão por um período inicial de três anos. O objetivo dos europeus será formar uma equipe de reconhecimento de longo alcance das ameaças à operação das Nações Unidas.
Em um vídeo divulgado pela MINUSMA, a secretária de Defesa do Reino Unido, Penny Mordaunt, afirmou que o país não colocará nenhum entrave ao uso de tropas pela missão. A dirigente ressaltou ainda que os soldados “terão um impacto (real) no terreno”, construindo resiliência e laços com as comunidades e combatendo os riscos de segurança.
Um comunicado do governo britânico explica que os soldados vão apoiar o mandato da ONU no Mali, que aborda questões de segurança e contempla uma política de tolerância zero com a violência sexual, bem como a promoção dos direitos das mulheres e crianças.
Em reunião realizada neste mês (10) no Conselho de Segurança, o comandante da MINUSMA, o tenente-general Dennis Gyllenspore, afirmou que a missão havia sofrido muitas perdas devido a ataques frequentes e complexos às bases da ONU. O militar disse ainda que as forças de paz precisavam encontrar novos meios de atuação, para se tornar mais ágeis e imprevisíveis.
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Posted: 23 Jul 2019 07:42 AM PDT
Cada decisão de tratamento para o HIV deve se basear em uma discussão informada com o provedor de saúde, ponderando os potenciais riscos e benefícios, de acordo com a OMS. Foto: EBC/Jehgas Preotto
Com base em novas evidências que avaliam riscos e benefícios, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso do medicamento dolutegravir (DTG) como tratamento de primeira e segunda linha preferido para HIV para todas as populações, incluindo mulheres grávidas e aquelas com potencial para engravidar.
Estudos iniciais haviam destacado uma possível ligação entre o antirretroviral DTG e defeitos do tubo neural (defeitos congênitos do cérebro e da medula espinhal que causam condições como espinha bífida) em bebês nascidos cujas mães utilizaram a droga no momento da concepção.
Essa potencial preocupação de segurança foi relatada em maio de 2018, a partir de um estudo realizado em Botsuana, que encontrou quatro casos de defeitos do tubo neural entre 426 mulheres que engravidaram enquanto administravam o DTG. Com base nestes resultados preliminares, muitos países aconselharam mulheres grávidas e mulheres com potencial para engravidar a fazer uso do medicamento efavirenz (EFV).
Novos dados de dois grandes ensaios clínicos que comparam a eficácia e a segurança do dolutegravir e do efavirenz na África expandem agora a base de evidências. Os riscos de defeitos do tubo neural são significativamente menores do que os estudos iniciais podem ter sugerido.
O grupo de diretrizes também considerou modelos matemáticos dos benefícios e danos associados às duas drogas; os valores e preferências das pessoas que vivem com HIV, bem como os fatores relacionados à implementação de programas de HIV em diferentes países e custo.
O DTG é uma droga mais eficaz e mais fácil de administrar, além de apresentar menos efeitos colaterais do que as drogas alternativas utilizadas atualmente. O antirretroviral também tem uma alta barreira genética para o desenvolvimento de resistência, o que é importante, dada a tendência crescente de resistência ao efavirenz e aos regimes baseados em nevirapina. Em 2019, 12 dos 18 países pesquisados pela OMS relataram níveis de resistência a esses medicamentos antes do tratamento, que excederam o limite recomendado de 10%.
Todas as descobertas acima informaram a decisão de atualizar as diretrizes deste ano.
Em 2019, 82 países de baixa e média renda relataram estar em transição para esquemas de tratamento de HIV baseados no dolutegravir. As recomendações atualizadas visam ajudar mais países a melhorarem suas políticas de HIV.
Quanto a qualquer medicação, a escolha informada é importante. Cada decisão de tratamento deve se basear em uma discussão informada com o provedor de saúde, ponderando os potenciais riscos e benefícios.
A OMS também enfatiza a importância de fornecer informações e opções para ajudar as mulheres a fazerem uma escolha informada. Para este fim, o organismo internacional convocou um grupo consultivo de mulheres que vivem com HIV, de diversas origens, para aconselhar sobre questões políticas relacionadas à sua saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva.
A OMS destaca a necessidade de monitorar continuamente o risco de defeitos do tubo neural associados ao DTG.
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Posted: 23 Jul 2019 07:11 AM PDT
O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos. Foto: UNAIDS Brasil
A inovação científica tem garantido um progresso sem precedentes contra o HIV/Aids, mas os países devem repensar sua resposta para pôr fim à epidemia até 2030. O alerta foi feito pela diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa F. Etienne.
“A ciência tem guiado a inovação rumo a um progresso sem precedentes na resposta a uma doença infecciosa que, até pouco tempo, representava uma ameaça à vida de muitas pessoas”, afirmou Etienne. No entanto, acrescentou que “o mundo não está a caminho de alcançar o objetivo de eliminar a Aids como uma ameaça para a saúde pública até 2030”.
Em seu discurso de abertura na 10ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV (IAS 2019), organizada pela Sociedade Internacional de Aids entre 21 e 24 de julho na Cidade do México, a diretora da OPAS/OMS reconheceu que a elaboração e a implementação de enfoques baseados em saúde pública, direitos humanos e evidências têm conseguido reverter o curso da epidemia em muitos países.
“Com base em nossos êxitos anteriores, é hora de reconsiderar nossa resposta para assegurar que alcancemos nossos objetivos”, afirmou Etienne. Além disso, a diretora pontuou que “o caminho para acabar com a Aids passa por oferecer acesso e cobertura universal de saúde”.
Segundo Etienne, a agenda de desenvolvimento sustentável e o reforço do compromisso global com a cobertura universal de saúde são uma oportunidade para a sustentabilidade e o financiamento da resposta ao HIV, assim como a integração e ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção com outros serviços de saúde.
“É hora de os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento antirretroviral para HIV estarem totalmente disponíveis junto aos serviços de tuberculose, infecções sexualmente não transmissíveis, hepatites virais, saúde sexual e reprodutiva e doenças crônicas não transmissíveis no primeiro nível de atenção, onde as necessidades das comunidades afetadas podem ser mais bem atendidas”, pontuou a diretora da OPAS/OMS.
O enfoque de integração de serviços, segundo Etienne, tem sido promovido pela OPAS nas Américas e conseguido a eliminação dual da transmissão vertical do HIV e da sífilis em diversos países por meio da provisão de serviços integrais de saúde materno-infantil oferecidos na atenção primária à saúde.
A diretora da OPAS considera que são necessárias mais pesquisas para que a inovação continue melhorando a efetividade dos métodos de prevenção, os regimes de tratamento, o desenvolvimento de novas ferramentas de laboratório e o uso de plataformas integradas para o diagnóstico e o monitoramento.
Além disso, para Etienne são necessários mais dados e evidências para a prestação de serviços custo-efetivos e amigáveis com o intuito de refinar a luta contra o estigma e a discriminação nos serviços de saúde e continuar explorando novos mecanismos de financiamento que promovam a sustentabilidade.
Prevenção não chega às populações-chave
Depois de reconhecer as contribuições da comunidade LGBTI e salientar que o princípio do ativismo contra o HIV de “não deixar ninguém para trás” se tornou um eixo central da agenda de desenvolvimento, Etienne revisou os dados mais recentes sobre a epidemia.
Segundo o UNAIDS, os programas de diagnóstico e tratamento em várias regiões do mundo não estão no caminho certo e as lacunas tendem a ser maiores entre as populações com maior risco de infecção, jovens e crianças.
Desta forma, novas infecções por HIV registraram um aumento na Europa Oriental e na Ásia Central (+29%), Oriente Médio e Norte da África (+10%) e América Latina (+7%). Populações-chave (homens que fazem sexo com homens, pessoas transexuais e profissionais do sexo) e seus parceiros sexuais representam agora até 54% das novas infecções em todo o mundo, mas menos de 50% são alcançados com a gama de métodos de prevenção que, combinados, podem evitar a infecção.
“A ciência e a inovação devem encontrar soluções para novos e antigos desafios. Os novos conhecimentos e orientações só terão impacto se houver programas nacionais e sistemas comunitários sólidos nos países para implementá-los”, disse Etienne.
A diretora da OPAS indicou que “a ciência, a evidência e a inovação devem continuar a orientar políticas, programas e investimentos em HIV” e pediu a todos os parceiros que intensifiquem e acelerem as ações para acabar com a Aids até 2030.
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Posted: 22 Jul 2019 02:21 PM PDT
Embarcação da organização Sea Watch resgata refugiados e migrantes no Mar Mediterrâneo. Imagem de 2016. Foto: ACNUR//Hereward Holland
Especialistas em direitos humanos da ONU manifestaram preocupação neste mês (18) com a detenção e a imputação de processos criminais contra a alemã Carola Rackete, capitão da embarcação de resgate de migrantes Sea-Watch 3. A navegadora foi presa em junho último depois de aportar em Lampedusa, na Itália, com 40 migrantes a bordo do navio. Em julho, Carola foi solta, mas a ativista continua enfrentando acusações na Justiça.
“Resgatar migrantes em apuros no mar não é um crime”, disseram relatores da ONU.
“Instamos as autoridades italianas a cessar imediatamente a criminalização de operações de busca e resgate.”
Carola Rackete foi detida e colocada em prisão domiciliar em 29 de junho de 2019. Em 1º de julho de 2019, Rackete se apresentou a uma juíza por acusações de que havia ignorado a polícia e ancorado em Lampedusa. Ela também era acusada de ter batido em um barco de patrulha da polícia.
A juíza rejeitou as acusações no dia seguinte e decidiu que Carola havia cumprido seu dever de resgatar pessoas em apuros no mar. A magistrada ordenou a libertação imediata da alemã.
Desde então, Carola recebeu ameaças de morte e de estupro e foi alvo de diversas mensagens sexistas na Internet.
A alemã continua sob investigação em procedimentos criminais distintos, por acusações relacionadas aos supostos fatos de ter colocado em perigo as vidas de policiais e de facilitar a migração ilegal. Se condenada, Carola pode enfrentar até 15 anos de prisão.
“As tentativas em andamento de suprimir operações de busca e resgate de organizações não governamentais colocam em risco as vidas de migrantes que tentam cruzar o mar”, disse Obiora Okafor, especialista independente da ONU sobre direitos humanos e solidariedade internacional.
“Esta perseguição pode ter um efeito inibidor sobre defensores dos direitos de migrantes e sobre a sociedade civil como um todo”, acrescentou Michel Forst, relator especial sobre os defensores de direitos humanos.
Após sua decisão de libertar Carola, a juíza italiana Alessandra Vella tem sido atacada na mídia. O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, disse nas redes sociais que a decisão pela soltura foi um “julgamento político”, que permitiu a libertação de uma “criminosa”. Salvini convidou a juíza — que ele descreveu como uma “esquerdista” — a tirar a toga e se candidatar à eleição pelo Partido Democrata.
“Acusações políticas e ideológicas feitas contra um juiz por autoridades do Executivo, simplesmente pelo cumprimento de uma norma bem estabelecida do direito público internacional, que estabelece um dever de resgatar pessoas em apuros no mar, constitui uma séria quebra dos princípios da independência judicial e da separação dos poderes”, afirmou Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados.
“O dever de respeitar e aceitar os julgamentos e as decisões do Judiciário constitui um corolário necessário do princípio da separação dos poderes.”
Ainda segundo García-Sayán, “políticos devem se abster de comentar sobre decisões judiciais, especialmente quando procedimentos legais ainda estão em andamento”.
“Declarações públicas e ataques pessoais de figuras políticas do alto escalão são uma séria interferência na autonomia de juízes individuais e podem ter um efeito de enfraquecer a autoridade do Judiciário como uma ramificação autônoma do poder do Estado”, acrescentou.
Especialistas da ONU já haviam manifestado preocupação, em duas cartas oficiais ao governo italiano, com a criminalização e o bloqueio da ajuda humanitária para refugiados e migrantes no Mar Mediterrâneo. As cartas lembraram a proibição de que navios de ONGs desembarquem em portos italianos.
Em 14 de junho de 2019, a Itália aprovou um decreto emergencial que impôs multas aos navios por cada pessoa resgatada no mar e transferida para território italiano. O decreto também permite que as embarcações tenham suas licenças revogadas ou suspensas.
“Essas medidas legislativas precipitadas têm o potencial de prejudicar seriamente os direitos humanos de migrantes, incluindo vítimas de detenções arbitrárias, torturas e outras sérias violações de direitos humanos”, disseram os especialistas.
Segundo os relatores, essas leis são diretamente contrárias às obrigações da Itália com os direitos humanos, incluindo a obrigação de respeitar e proteger o direito à vida.
Além de Diego García-Sayán, Michel Forst e Obiora Okafor, também assinaram o pronunciamento conjunto o relator especial sobre direitos humanos de migrantes, Felipe Gonzáles Morales, e a relatora especial sobre violência contra as mulheres, Dubravka Simonovic.
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Posted: 22 Jul 2019 02:12 PM PDT
Astronautas norte-americanos Neil Armstrong, Edwin E. Aldrin e Michael Collins da Apollo 11, os primeiros a pisar na Lua, durante visita à sede da ONU em Nova Iorque, em 13 de agosto de 1969. Foto: ONU/J. Grinde
Poucas semanas após a histórica missão do programa espacial Apollo 11, há 50 anos, os astronautas Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins visitaram a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde foram homenageados.
Era um dia de sol, 13 de agosto de 1969, quando os primeiros astronautas a pisar na Lua apareceram na praça principal do prédio da Assembleia Geral das Nações Unidas. Eles foram recebidos pelo então secretário-geral, U Thant, como “três grandes pioneiros”, em nome de toda a humanidade.
Em um pódio especial montado na área externa, sem nenhuma mulher na primeira fileira, o secretário-geral birmanês da ONU — o primeiro não europeu a assumir o cargo — saudou os heróis do programa norte-americano Apollo 11.
Segundo Thant, os astronautas na época já haviam “assumido seus lugares no seleto grupo que através dos séculos demonstraram o poder de visão, propósito e determinação humana”.
Ele disse à plateia de enviados especiais, diplomatas, funcionários da ONU e jornalistas que toda a humanidade foi capaz de compartilhar a “grande conquista”, participando de um “momento único na história”.
Ver os astronautas caminhando na Lua nos ajudou a satisfazer o antigo desejo de fugir de tudo, afirmou Thant na ocasião.
O extraordinário voo, a caminhada na Lua e o retorno à Terra “nos trouxeram um entendimento renovado de tudo que nós, humanos, podemos conquistar neste planeta, com nossos recursos e nossa tecnologia, se nos prepararmos para combinar esforços e trabalharmos juntos para o benefício de toda a humanidade”.
Falando sobre o poder dos esforços coletivos, exemplificado pela Carta das Nações Unidas, o então secretário-geral disse ser “especialmente gratificante o fato de a placa que os astronautas colocaram na Lua dizer: ‘viemos em paz por toda a humanidade’”.
“Foram poucas palavras, mas elas representam a identidade comum para todos os habitantes deste planeta e a nossa busca sem fim pela paz”, afirmou.
Assumindo o microfone, o comandante Neil Armstrong se referiu à multidão, em meio a aplausos, como “distintos representantes do planeta Terra”. Armstrong proferiu a célebre frase “The Eagle has landed” (a águia pousou, em tradução livre).
“Com grande orgulho aceitamos esta honra de ter a oportunidade de ver seus rostos sorridentes hoje”, em nome de centenas de dedicados cientistas e profissionais da NASA envolvidos no programa Apollo, disse Armstrong.
Seu discurso naquele dia foi um eloquente relato da escala da conquista e da ambição de todas as Nações Unidas.
“Posso dizer que vocês compartilham conosco a esperança de que nós, cidadãos da Terra, consigamos solucionar o problema de deixar a Terra, mas também os problemas de permanecer nela.”
Os astronautas levaram à ONU uma réplica exata da placa deixada por eles na superfície da Lua. A placa é gravada com as palavras: “Aqui, homens de todo o planeta Terra pisaram na Lua, julho de 1969. Viemos em paz, por toda a humanidade”.
Outra lembrança da missão, guardada na sede da ONU, é uma amostra de rocha lunar, presenteada pelo ex-presidente Richard Nixon, dos Estados Unidos, em 20 de julho de 1970. A lembrança foi entregue quando a comunidade internacional celebrou um ano do pouso na Lua.
Os três astronautas voltaram mais uma vez à sede da ONU naquele ano para participar de uma entrega cerimonial da rocha lunar.
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Posted: 22 Jul 2019 01:48 PM PDT
Menina palestina na Cisjordânia. A jovem e sua família foram forçadas a abandonar o local onde moravam duas vezes ao longo de 2018. Imagem de arquivo. Foto: UNRWA/Lara Jonasdottir
Três dirigentes das Nações Unidas afirmaram que a demolição por autoridades israelenses de prédios residenciais na comunidade palestina de Sur Bahir, na Cisjordânia, constitui uma violação do direito humanitário internacional. Na manhã desta segunda-feira (22), quando ainda estava escuro, centenas de soldados israelenses participaram de uma operação para expropriar moradores e destruir suas casas no vilarejo.
De acordo com a imprensa internacional, as expulsões e demolições ocorreram após a Suprema Corte de Israel decidir em junho último que as casas foram erguidas muito perto da barreira de separação na Cisjordânia ocupada, em violação a uma proibição. Os prédios visados pelas autoridades israelenses ficavam localizados dentro de Jerusalém Oriental.
“A destruição de propriedade privada em território ocupado só é permitida quando absolutamente necessária para operações militares, o que não se aplica”, afirmaram Jamie McGoldrick, coordenador humanitário da ONU, Gwyn Lewis, diretora de Operações na Cisjordânia para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), e James Heenan, chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU na região.
Na avaliação das autoridades, a decisão de Israel não é compatível com as obrigações do país sob o direito internacional humanitário.
Os dirigentes disseram ainda que a operação “resulta em despejos forçados e contribui para o risco de transferências forçadas, (já) enfrentado por muitos palestinos na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental”.
“Entre os deslocados à força ou impactados no geral, estão refugiados palestinos, alguns deles enfrentando a realidade de um segundo deslocamento em vida”, ressaltaram as autoridades da ONU.
Vários palestinos relataram ter investido as economias de suas vidas inteiras nas propriedades, após conseguirem as permissões exigidas com a Autoridade Palestina.
“Nenhuma quantidade de assistência humanitária pode substituir um lar ou cobrir as gigantes perdas financeiras sofridas hoje pelos proprietários”, acrescentaram os dirigentes das Nações Unidas.
O pronunciamento aponta ainda que o episódio pode abrir um precedente para justificar novas demolições. “O que aconteceu hoje em Sur Bahir é de importância ainda maior, uma vez que muitas casas e estruturas agora correm o risco de enfrentar o mesmo destino.”
Em 2004, a Corte Internacional de Justiça decidiu contra a legalidade da construção da barreira Israelense. O tribunal também concluiu que as partes da barreira que adentram a Cisjordânia — incluindo Jerusalém Oriental e a região onde está Sur Bahir — não podiam ser justificadas por exigências militares. A presença da separação violava as obrigações de Israel
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