Boletim diário da ONU Brasil: “ONU lamenta queda de avião na Etiópia; 22 funcionários da Organização morreram” e 6 outros.
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seg, 11 de mar 18:47 (há 19 horas)
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Posted: 11 Mar 2019 09:33 AM PDT
Participantes de Assembleia da ONU para o Meio Ambiente fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda de um avião da Ethiopian Airlines. Foto: ONU Meio Ambiente
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar “profundamente triste” com a queda neste domingo do avião da Ethiopian Airlines, que deixou todas as 157 pessoas a bordo mortas, incluindo pelo menos 22 funcionários (*) das Nações Unidas.
A aeronave caiu logo após decolar da capital da Etiópia, Adis Abeba. O destino do voo era Nairóbi, no Quênia, onde teve início nesta segunda-feira a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente.
Segundo relatos da imprensa, o Boeing Boeing 737 Max 8 perdeu contato com as autoridades de controle do tráfego aéreo apenas seis minutos após alçar voo. Ainda de acordo com a mídia, o avião transportava passageiros de mais de 35 países.
Em pronunciamento, Guterres expressou “sua sincera solidariedade às famílias e entes queridos das vítimas, incluindo dos membros da equipe das Nações Unidas, bem como as suas sinceras condolências ao governo e ao povo da Etiópia”.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) perdeu sete profissionais, ao passo que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e União Internacional de Telecomunicações (UIT) perderam dois funcionários. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Sudão, o Banco Mundial e a Missão de Assistência da ONU na Somália (UNSOM) perderam, cada uma, um membro de seus quadros. Outros seis funcionários do Escritório da ONU em Nairóbi faleceram.
Ainda não se sabe a causa do desastre. As condições climáticas eram boas e o avião veio ao solo num campo próximo a Bishoftu, em torno de 56 quilômetros ao sudeste da capital.
A ONU está em contato com as autoridades etíopes e “trabalhando estreitamente com elas para estabelecer os detalhes do pessoal das Nações Unidas que perdeu suas vidas nessa tragédia”, afirmou o secretário-geral.
Antes da abertura da Quarta Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, nesta segunda-feira, os participantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia.
“A comunidade ambiental está de luto hoje. Muitos dos que perderam as suas vidas estavam a caminho para dar apoio e participar da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente. Perdemos funcionários da ONU, delegados jovens que viajavam para a Assembleia, cientistas experientes, membros da academia e outros parceiros”, afirmou em comunicado a diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente, Joyce Msuya.
A dirigente acrescentou que a Assembleia vai honrar as vítimas em seus esforços ao longo dessa semana.
Em sinal de respeito aos funcionários, passageiros e tripulantes que perderam suas vidas, todos os escritórios das Nações Unidas no mundo inteiro ergueram suas bandeiras a meio mastro nesta segunda-feira.
Dirigentes lamentam tragédia
Nas redes sociais, muitas autoridades seniores da ONU manifestaram tristeza quanto à tragédia. No Twitter, o brasileiro José Graziano da Silva, chefe da FAO, transmitiu “suas sinceras condolências às famílias em luto”, lembrando que um funcionário da sua agência estava entre as vítimas.
O diretor-executivo do PMA, David Beasley, afirmou que o programa “está de luto hoje”, acrescentando ainda que o organismo fará tudo que for “humanamente possível” para ajudar as famílias nesse momento doloroso. “Por favor, mantenham-nas nos seus pensamentos e nas suas preces”, tweetou o dirigente.
Em um pronunciamento divulgado mais tarde no domingo, Beasley pediu que todos reflitam “que cada um desses colegas do PMA estavam dispostos a trabalhar longe de suas casas e entes queridos para ajudar a tornar o mundo um lugar melhor para se viver”. “Esse era o chamado deles, assim como é para o resto da família do PMA”, completou o chefe da agência.
Houlin Zhao, secretário-geral da UIT, expressou suas “sinceras condolências às famílias e amigos dos que perderam as suas vidas na queda do avião” e lembrou que dois profissionais do organismo estavam no voo. “Nossos colegas em Adis estão dando apoio às suas famílias nesse momento difícil”, completou o dirigente.
A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, afirmou também pelo Twitter que “todos nós no UNICEF lamentamos a trágica perda de nossos colegas da ONU e todos os que morreram na queda da Ethiopian Airlines hoje”.
“Que eles descansem em paz. Nossos pensamentos estão com as suas famílias e entes queridos”, concluiu a dirigente.
O alto-comissário da ONU para Refugiados afirmou em comunicado de condolências que “o ACNUR sofreu hoje um perda enorme”.
O diretor-geral da OIM, António Vitorino, expressou a sua mais profunda tristeza pelas mortes, incluindo a de uma jovem funcionária da Organização, Anne-Katrin Feigl, que estava a caminho de um treinamento em Nairóbi, como parte de suas funções enquanto profissional júnior.
Catherine Northing, chefe da missão da OIM no Sudão, onde Anne-Katrin trabalhava, descreveu a ex-funcionário como “uma colega extremamente querida e popular, comprometida e profissional”. A dirigente acrescentou que o “falecimento tráfico deixou um grande buraco, e todos nós sentiremos falta dela enormemente”.
Em nome do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), cuja sede fica em Nairóbi, a chefe do organismo, Maimunah Mohd Sharif, também expressou as “suas mais profundas condolências e preces” para a Etiópia e para as famílias dos passageiros e tripulantes.
(*) Atualizado na segunda-feira (11) pela manhã.
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Posted: 11 Mar 2019 08:06 AM PDT
ONU Meio Ambiente alerta para aumento da produção de químicos e riscos de poluição. Foto: Pixabay
- O tamanho da indústria química global ultrapassava os 5 trilhões de dólares em 2017 e deve dobrar até 2030.
- Os benefícios de ações para minimizar os impactos adversos dos químicos foram estimados na casa das dezenas de bilhões de dólares por ano.
- Tratados internacionais e instrumentos voluntários reduziram os riscos de alguns químicos e resíduos, mas o progresso foi desigual e lacunas de implementação perduram.
Países não cumprirão a meta internacionalmente acordada de minimizar os impactos adversos de substâncias químicas e resíduos até 2020, o que significa que uma ação urgente é necessária para reduzir mais danos à saúde humana e às economias, segundo um relatório da ONU lançado hoje (11).
O segundo Panorama Global de Substâncias Químicas, apresentado durante a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, em Nairóbi, revela que a atual capacidade de produção de químicos, de 2,3 bilhões de toneladas, deve dobrar até 2030. O atual volume de químicos tem valor anual de 5 trilhões de dólares.
Apesar de compromissos para maximizar benefícios e minimizar os impactos dessa indústria, os químicos perigosos continuam a ser liberados no meio ambiente em grandes quantidades. Eles são onipresentes no ar, na água e no solo, na comida e nos seres humanos. O mundo precisa aproveitar as várias soluções que já existem e são ressaltadas no relatório.
“Se o crescimento com (o setor de) químicos vai ter saldo líquido positivo ou negativo para a humanidade, isso depende de como gerimos o desafio dos químicos”, afirmou Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente. “O que está claro é que temos que fazer muito mais, juntos.”
O relatório mostra que, embora tratados internacionais e instrumentos voluntários tenham reduzido os riscos de alguns químicos e resíduos, o progresso foi desigual e lacunas na implementação perduram. Por exemplo, em 2018, mais de 120 países não haviam implementado o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Químicos.
Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em 1,6 milhão de mortes o impacto de doenças associadas a determinadas substâncias químicas, o que é provavelmente uma estimativa abaixo da realidade. A poluição química também ameaça um leque de serviços ecossistêmicos.
Inversamente, os benefícios da ação para minimizar os impactos adversos foram estimados na casa das dezenas de bilhões de dólares por ano.
“Os achados do segundo Panorama Global de Substâncias Químicas são muito importantes para países em desenvolvimento”, afirmou David Kapindula, um dos membros do comitê diretivo do relatório, que trabalha na Agência de Gestão Ambiental da Zâmbia.
“Eles destacam a implementação desigual da gestão de químicos e resíduos e apontam para oportunidades de um compartilhamento aprimorado de conhecimento, desenvolvimento de capacidades e financiamento inovador.”
Dos fármacos à proteção das plantas, as substâncias químicas desempenham um papel importante na sociedade moderna e no cumprimento das metas da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
Impulsionado pelo desenvolvimento econômico, dinâmicas populacionais e megatendências globais, o mercado de químicos em diferentes setores industriais está crescendo.
Por exemplo, espera-se que o mercado de químicos no setor de construção cresça a 6,2% por ano entre 2018 e 2023.
Ao mesmo tempo, a produção e o consumo de químicos estão mudando em economias emergentes, em particular na China. Estima-se que a região da Ásia-Pacífico responderá por mais de dois terços das vendas globais até 2030. O e-commerce transfronteiriço está crescendo 25% anualmente.
Já se descobriu que os pesticidas impactam negativamente os polinizadores, que o uso em excesso de fósforo e nitrogênio na agricultura continua a contribuir para criar zonas mortas nos oceanos e que os químicos usados nos protetores solares colocam pressão sobre os ecossistemas de recifes de corais. Estudos também indicam que a liberação de algumas substâncias antimicrobianas, metais pesados e desinfetantes contribuem para a resistência antimicrobiana.
Mas existem soluções. O Panorama Global de Substâncias Químicas II mostra que governos estão tomando medidas regulatórias para muitos químicos. Empresas líderes estão elevando seus padrões, para além de práticas de compliance e de gestão sustentável das cadeias de suprimentos. Consumidores têm impulsionado a demanda por produtos e métodos de produção mais seguros.
A indústria e empreendedores estão desenvolvendo inovações sustentáveis e verdes na química. Cientistas têm preenchido as lacunas de dados e as universidades reformado o modo como a química é ensinada. Abordagens de gestão – da avaliação de perigo dos químicos à gestão de risco e análises de ciclo de vida – estão avançando.
Existem oportunidades para que os principais influenciadores, como investidores, produtores, varejistas, acadêmicos e ministros, ampliem essas iniciativas. Isso não apenas protegeria a saúde humana e o meio ambiente, mas também traria benefícios econômicos na casa das dezenas de bilhões de dólares por ano.
O desenvolvimento de uma futura plataforma global para a gestão responsável de químicos e resíduos para depois de 2020 oferece uma janela de entrada. Como ressalta o relatório, esse quadro precisa reunir todos os setores relevantes e partes interessadas e fomentar ações colaborativas e ambiciosas.
Dado o papel crítico da gestão responsável de químicos e resíduos na suspensão da perda de biodiversidade, na facilitação do acesso à energia limpa e no alcance de outras metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, existe uma conjuntura positiva para criar sinergias entre essa e outras agendas de política internacional.
Notas para os editores
Sobre o Panorama Global de Substâncias Químicas II
O Panorama Global de Substâncias Químicas II: De legados a soluções inovadoras – Implementando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi preparado pela ONU Meio Ambiente ao longo dos últimos três anos por meio de um processo envolvendo mais de 400 cientistas e especialistas de todo o mundo. O Sumário para Formuladores de Políticas foi disponibilizado como um documento de trabalho para a quarta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O Relatório Síntese foi lançado em 11 de março de 2019, em Nairóbi, no Quênia. O relatório completo será lançado em 1º de abril de 2019 na terceira reunião do Grupo de Trabalho Aberto para a Abordagem Estratégica da Gestão de Químicos, no Uruguai. O relatório foi preparado em resposta à decisão 27/12 do Conselho Diretor, adotada em 2013, e à resolução 2/7 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, adotada em 2016.
Sobre a ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. A agência promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorar a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações. A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo.
Para mais informações, entre em contato com:
Flora Pereira – Gerente de Comunicação e Informação Pública da ONU Meio Ambiente no Brasil
Shari Nijman – oficial de Comunicações, Unidade de Notícias e Mídia da ONU Meio Ambiente
Achim Halpaap – assessor especial, Departamento de Químicos e Saúde, Divisão de Economia da ONU Meio Ambiente
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Posted: 11 Mar 2019 07:35 AM PDT
Filippo Grandi conversa com jovem sírio que voltou para Souran. Foto: ACNUR/Andrew McConnell
Em sua quarta visita à Síria como alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi avaliou as necessidades humanitárias que a população enfrenta após oito anos de conflito armado. Durante passagem pelo país na semana passada, o dirigente explicou a oficiais do governo de Bashar Al-Assad que o acesso humanitário é importante para que a ONU leve assistência a pessoas que fugiram de suas casas por causa da guerra, mas estão retornando.
Atualmente, mais de 5,6 milhões de sírios vivem como refugiados em toda a região e outros milhões estão em situação de deslocamento dentro do próprio país. Estima-se que mais de 1,4 milhão de indivíduos internamente deslocados – que deixaram as comunidades onde viviam, mas não o território nacional – retornaram para as suas casas na Síria em 2018. Alguns sírios que haviam fugido para outros países também estão lentamente voltando para os seus lares.
Segundo Grandi, os sírios que estão retornando voluntariamente para casa precisam de apoio humanitário. O alto-comissário se encontrou com repatriados na última quarta-feira (6) na cidade de Souran, na província de Hama, onde muitos deslocados internos e alguns refugiados tomaram a decisão voluntária de regressar para os seus lares destruídos.
Os repatriados falaram com o chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) sobre os desafios de retomar a vida em suas comunidades: edifícios e infraestrutura estão danificados ou destruídos, faltam oportunidades econômicas e serviços são inadequados.
Grandi também visitou famílias internamente deslocadas na capital Damasco, que estão vivendo em difíceis condições e morando em prédios danificados e abandonados. As casas de onde fugiram estão a apenas alguns quilômetros de distância, mas os sírios expressaram relutância em retornar, citando preocupações com segurança, infraestrutura e falta de recursos para reparar suas residências.
Em encontro com oficiais do governo, o alto-comissário enfatizou que o acesso do ACNUR às pessoas que estão retornando é de crítica importância para avaliar suas necessidades e promover a reintegração inicial, um momento no qual a ajuda humanitária é essencial. Grandi também reiterou a necessidade de remover obstáculos de natureza legal e administrativa para a reintegração dos retornados.
O dirigente explicou que, onde o ACNUR tem acesso, a agência e seus parceiros estão se esforçando para reparar casas e escolas, além de colocar em funcionamento postos de saúde e padarias.
O trabalho do ACNUR com os retornados inclui apoio para recuperar documentos e responder às necessidades de crianças desacompanhadas e separadas de seus responsáveis. O organismo também dá aconselhamento e auxílio específicos para indivíduos particularmente vulneráveis.
Grandi expressou preocupação com os civis presos em áreas controladas pelo grupo Estado Islâmico (ISIL) no nordeste da Síria. O dirigente também alertou para as condições de vida de 50 mil pessoas que buscaram abrigo no campo Al-Hol desde dezembro, em mais um episódio de deslocamento.
O alto-comissário lembrou ainda que o retorno dos sírios representa, até o momento, apenas uma fração da vasta população de refugiados. Grandi manteve seu pedido de que a comunidade internacional garanta apoio aos milhões de refugiados sírios em países vizinhos. Essa população ainda precisa de proteção e assistência.
O chefe do ACNUR também solicitou apoio das comunidades locais e governos que têm abrigado milhões de refugiados sírios pelos últimos oito anos.
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Posted: 11 Mar 2019 05:11 AM PDT
Desperdício de alimentos preocupa a FAO. Foto: EBC
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO) lançou neste mês (7) um novo marco para integrar políticas de nutrição ao planejamento urbano. Publicação reúne exemplos de boas práticas na redução do desperdício de comida, na promoção de dietas saudáveis e no fortalecimento das cadeias locais de produção.
“Precisamos nos engajar com as cidades porque é nelas onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham e onde precisamos implementar localmente compromissos globais”, afirmou o chefe da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, durante evento de divulgação do documento, em Roma.
Pelo menos 55% da população mundial vive, atualmente, em áreas urbanas – uma proporção que deve aumentar para pelo menos 65% até 2050. Quase 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em cidades.
Na avaliação da agência da ONU, a urbanização está criando desafios sem precedentes para garantir que todos tenham acesso a comida, mantendo uma alimentação balanceada e preservando os recursos naturais e a biodiversidade do planeta.
Incorporar a comida e a alimentação nutritiva como componentes chaves do planejamento urbano é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável, incluindo o Fome Zero e dietas saudáveis para todos, acrescentou Graziano.
O chefe do organismo internacional observou ainda que as áreas urbanas são também o ambiente onde as leis e regulamentos são produzidos.
“É aí que a regulação dos sistemas alimentares é definida e é por isso que a FAO está trabalhando com as cidades cada vez mais”, disse o dirigente.
“Em vez de considerar a urbanização e a transformação rural como processos separados, devemos aproveitar esta oportunidade para romper a divisão rural-urbana.”
Presente na cerimônia, a prefeita de Túnis, capital da Tunísia, Souad Abderrahim, defendeu que “é muito importante ouvir de perto e identificar as necessidades dos cidadãos e transformá-las em projetos concretos”.
“Também precisamos conscientizar sobre a importância de uma nova cultura alimentar e nutricional, que também reduza as desigualdades, especialmente entre as crianças”, enfatizou a chefe do Executivo municipal.
Anna Scavuzzo, vice-prefeita de Milão, lembrou que iniciativas sobre alimentação têm impacto em toda a sociedade e também no meio ambiente.
“O pensamento e a formulação de políticas sobre sistemas alimentares são consistentemente reconhecidos como elementos centrais para a construção de ações climáticas inclusivas, desenvolvimento urbano, redução da pobreza e economia circular. Lidar com comida significa lidar com tudo isso”, explicou a dirigente.
Anna é responsável pelo Pacto pela Política de Alimentação de Milão, elaborado com o objetivo de promover sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e combater o desperdício de alimentos.
A publicação da FAO Marco para a Agenda Urbana de Alimentos da FAO: Uma abordagem holística para garantir o desenvolvimento sustentável aborda como é possível fortalecer sistemas alimentares gerando empregos, consolidando cadeias de valor locais e reduzindo perdas de comida.
O estudo traz orientações sobre como a FAO pode ajudar governos a promover políticas públicas para a área, por meio de leis, regulamentos, governança e capacitação institucional, sem ignorar as especificidades de cada contexto.
O documento também discute práticas como o encurtamento das cadeias de abastecimento, incluindo por meio do fornecimento público de alimentos, negócios inovadores, bioeconomia sustentável e promoção da alimentação saudável e com menor pegada ambiental.
A FAO está apoiando a criação do Centro Mundial de Alimentos Sustentáveis de Valência, na Espanha, destinado a promover sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis entre as cidades. O organismo será inaugurado em 1º de abril, com a presença da rainha Letizia da Espanha, que é embaixadora especial da FAO para a Nutrição.
Acesse a publicação da FAO clicando aqui.
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Posted: 11 Mar 2019 04:27 AM PDT
A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio no Brasil. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes ( UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo. Em 2017, foram 30 mil vítimas de homicídio pelos próprios companheiros em todo o planeta, de um total de 87 mil assassinatos contra a população do sexo feminino.
Ainda de acordo com o dirigente, desse grupo, 20 mil foram mortas por outros membros da família.
Fedotov ressaltou que “a igualdade de gênero ainda está longe de se tornar realidade em muitas áreas de nossas vidas” – o que se reflete numa maior vulnerabilidade das mulheres não apenas à violência de cunho machista, como também à criminalidade.
“Cerca de 70% das vítimas de tráfico detectadas em todo o mundo são mulheres. A proporção de mulheres condenadas por crimes relacionados a drogas é maior que a dos homens. E as mulheres com transtornos por uso de drogas enfrentam barreiras estruturais, sociais, culturais e pessoais importantes para acessar o tratamento (de que precisam)”, lembrou o chefe do organismo internacional.
O dirigente explicou ainda que “o UNODC está ajudando a desenvolver e promover abordagens sensíveis ao gênero nas áreas de seu mandato, da justiça criminal aos serviços de prevenção, tratamento e reabilitação de drogas, bem como HIV/AIDS, contribuindo assim para melhorar a igualdade de acesso aos serviços públicos”.
Segundo Fedotov, a agência também tem se empenhado em fortalecer as respostas da justiça para eliminar a violência de gênero e prestar serviços às vítimas desse tipo de violação.
“O UNODC trabalha para promover a participação e representação das mulheres em agências de justiça criminal, onde elas frequentemente têm representação insuficiente, especialmente em níveis sênior e gerencial. Estudos mostraram que mais mulheres na aplicação da lei podem resultar em mudanças sistêmicas, incluindo estilos policiais mais eficazes, custos reduzidos e taxas mais baixas de escalada da violência”, explicou o dirigente.
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Posted: 11 Mar 2019 04:02 AM PDT
Vista aérea de Brasília. Foto: Agência Brasil
Em meios às comemorações do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA) no Brasil firmou uma parceria na sexta-feira com o Governo do Distrito Federal, a fim de promover iniciativas nas áreas de saúde reprodutiva, juventude e desenvolvimento. Cooperação com a agência da ONU prevê capacitações de equipes do poder público e diálogos técnicos e culturais.
Durante cerimônia para formalizar a colaboração, o representante do UNFPA no país, Jaime Nadal, ressaltou que o mês de março é um período especial para refletir sobre os direitos das mulheres. Segundo o dirigente, é um momento de celebrar as conquistas, mas também de avaliar o quanto ainda é preciso avançar rumo à igualdade de gênero.
Em 1994, a comunidade internacional se reunia na Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, que estabeleceu um novo marco para as políticas de demografia. A estratégia, vigente até hoje, tem foco no direito à saúde sexual e reprodutiva e no empoderamento feminino como elementos do planejamento familiar. O legado do encontro também traz disposições sobre os direitos das crianças e jovens, dos idosos e dos povos indígenas, além de definir conceitos sobre diversidade das estruturas familiares.
“O Programa de Ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento, que completa 25 anos em 2019, destaca o valor do investimento em mulheres e meninas, tanto como um fim em si e como uma chave para melhorar a qualidade de vida para todas e todos”, afirmou Nadal durante o evento realizado no Palácio do Buriti.
Com a nova parceria, o UNFPA e o governo do DF vão trabalhar em conjunto para avançar e fortalecer as Agendas de População e Desenvolvimento, Saúde Reprodutiva e dos Direitos Humanos de Adolescentes, Jovens e Mulheres da unidade federativa. O organismo das Nações Unidas e as autoridades devem colaborar de forma ampla e direta na promoção do intercâmbio técnico e cultural, mediante apoio, capacitação, formação e sensibilização de equipes, elaboração de materiais informativos, entre outras iniciativas.
Para a secretária da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, as mulheres ainda possuem muitos direitos a conquistar. “Entendemos que o governo sozinho pode chegar longe, mas com a sociedade civil, com as organizações públicas e privadas, nós podemos chegar muito mais longe. Estamos engajados em mudar a realidade da mulher no Distrito Federal com ações que serão permanentes, a partir deste mês de março”, destacou a chefe da pasta.
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Posted: 11 Mar 2019 03:39 AM PDT
Na Cidade do México, uma instalação artística representa mulheres mortas por crimes de feminicídio. Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez
Por Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL)*
Desde o início do século 20, março tem sido um mês fundamental para as lutas pelos direitos das mulheres que, apesar dos persistentes obstáculos, alcançaram enormes conquistas na busca pela garantia da sua autonomia física, econômica e na tomada de decisões.
Na América Latina e no Caribe, as mulheres foram capazes de suportar obstáculos, de se organizar e de construir uma perspectiva regional, ao mesmo tempo em que participaram ativamente dos debates globais. Apesar de todos esses esforços, a desigualdade de gênero continua sendo um traço estrutural da nossa região.
Em nossos países, a discriminação e a violência contra as mulheres se mantêm uma problemática que se manifesta nos domicílios, nos espaços públicos, nos locais de estudo e de trabalho e que impacta, de maneira decisiva, as suas possibilidades de gerar renda própria, empreender, superar a pobreza e se desenvolver profissional e pessoalmente.
Hoje, em nosso continente, a pobreza ainda tem um rosto de mulher: a cada cem homens nessa condição, há 118 mulheres que não conseguem cruzar a linha das privações. Um terço das mulheres latino-americanas (29%) não conseguem gerar renda e são economicamente dependentes e cerca de metade não tem vínculo com o mercado de trabalho.
Da mesma forma, para além dos esforços de redução da lacuna salarial nas últimas décadas, as mulheres recebem salários 16,1% menores do que os dos homens na mesma função. Essa lacuna se acentua entre as mulheres com mais anos de estudo.
Em matéria de autonomia física, foi impossível deter na região o fenômeno extremo do feminicídio, que tampouco mostra sinais de diminuição, apesar dos importantes avanços normativos e de política pública. Pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por questões de gênero em 23 países da região, segundo dados oficiais recompilados pelo Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe (OIG), da CEPAL.
A taxa de fecundidade entre adolescentes é uma das mais altas do mundo, superada somente pelos países da África Subsaariana. Em geral, os países latino-americanos e caribenhos possuem uma taxa de maternidade entre adolescentes que está acima dos 12%, um dado que tende a ser mais expressivo no grupo de adolescentes de menor renda e menor nível educacional.
Quanto à autonomia na tomada de decisões, alguns processos eleitorais na região permitiram contar com uma maior presença das mulheres nos parlamentos. Apesar disso, as mulheres continuam sub-representadas nos espaços de tomada de decisão. Os dados mais recentes mostram que elas são apenas um quarto dos ministros de Estado e que a sua participação nos gabinetes tende a se concentrar em pastas de caráter social e cultural, mais do que nas referentes a questões econômicas. Além disso, segundo os indicadores para o acompanhamento e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a região conta com 29,2% de mulheres eleitas em governos no nível local.
Na CEPAL, temos a convicção de que a desigualdade de gênero, além de ser injusta, é profundamente ineficiente, é um obstáculo que conspira contra o alcance do desenvolvimento sustentável. Por isso, nessa nova comemoração do Dia Internacional das Mulheres, insistimos na urgência de reconhecer os direitos das mulheres e a igualdade como elementos centrais e transversais de toda ação do Estado para fortalecer a democracia e para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
*Publicado originalmente em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, no site da CEPAL.
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