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Posted: 22 Mar 2019 01:48 PM PDT
Clique para exibir o slide.Depois do conflito deslocar moradores de Gao, cidade do Mali de pouco mais de 100 mil habitantes, associações comunitárias passaram a ajudar pessoas a retornar à cidade e recomeçar suas vidas com o apoio de um financiamento da União Europeia.
No sol quente de uma manhã de março, risadas ecoam enquanto 20 mulheres se juntam para coletar água para preparar o almoço. O poço foi instalado em 2018 com financiamento do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a África e por meio da gestão da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O investimento faz parte de um dos dois dutos que custaram 21,5 mil euros e foram instalados no ano passado.
Para os moradores de Gao, a vida mudou no dia em que grupos armados extremistas invadiram a cidade em 2012, levando cerca de 80 mil pessoas a fugir com suas famílias. Alguns foram para outras partes do Mali, outros se refugiaram em países vizinhos. Para aqueles que retornam, o poço tem sido vital.
“A bomba de água fez uma grande diferença”, disse Mariam Souleye Maiga. Ela fugiu com seus quatro filhos para o Níger e só voltou 16 meses depois, quando os grupos armados foram expulsos.
“Antes, as pessoas sem torneira tinham que se levantar no meio da noite para buscar o que precisavam. Era exaustivo, particularmente no verão, quando a água é preciosa”.
Mariam Abu Bakr fugiu com sua família em 2012 para um campo de refugiados no Níger. Ela passou 20 meses lá, até que decidiu voltar para casa depois que os combatentes foram forçados a sair da cidade.
“Não havia dúvidas, esta é a minha casa. Eu tive que voltar”, disse ela. Seu desejo – e determinação – de voltar para casa é compartilhada por outros retornados.
No final da rua onde se encontra a bomba de água comunitária, existe uma associação chamada Um Fim à Corrida (Em inglês, An End to Running). Sua existência é uma prova da mudança do estado de espírito entre seus moradores.
Liderada por Mariam Souleye Maiga, a organização foi criada em 2016 e conta hoje com 47 mulheres, todos ex-refugiadas, deslocadas internas e migrantes econômicas. Com a ajuda do ACNUR e de parceiros como a Terre Sans Frontières (Terra Sem Fronteiras), elas começaram a trabalhar.
Cada participante contribui semanalmente para comprar ingredientes para cozinhar pratos com cuscuz e trigo. Em seguida, elas vendem seus produtos e dividem os lucros a cada nove meses.
“Nós nos reunimos e decidimos que não queríamos continuar pedindo”, contou, “e essa associação nos ajudaria a viver por conta própria”.
Fundada em 2007 por meio da concessão de um terreno pelo município, a horta às margens do rio Níger é cultivada e administrada por 18 mulheres locais. Elas capinam e regam seus produtos diariamente – cenouras, tomares, alface e outros vegetais – para depois comercializá-los.
A associação prosperava, até a cidade ser invadida em 2012. Na ocasião, seis das mulheres fugiram com suas famílias, mas outras permaneceram, determinadas a não desistir do empreendimento.
“Foi muito difícil sob o domínio dos islamistas”, disse Boshira Touré, presidente da associação. “Fomos mal tratadas, tivemos que nos cobrir completamente. Mas nunca desistimos da nossa horta. Continuamos”.
Os combatentes foram expulsos, as mulheres que fugiram retornaram mais uma vez e, em 2018, a associação recebeu um subsídio de 1 milhão de euros para comprar sementes, ferramentas e um motor mais potente para operar a bomba de água.
Nas ruas, gado e cabras pastam, indiferentes às paredes atrás deles, cheias de buracos de bala. A Praça da Independência, sete anos atrás era um teatro onde execuções públicas aconteciam em frente a multidões forçadas a comparecer.
A violência ainda espreita. Desde novembro de 2018, houve pelo menos 15 confrontos mortais em Gao, em subúrbios e nas cidades próximas.
Enquanto as gangues armadas continuam a dominar e causar estragos em cidades e vilarejos da região, a própria cidade de Gao hospeda uma grande base militar internacional. Há cerca de 13 mil soldados de 56 países que compõem a força de paz da ONU que trabalha para estabilizar o país.
Apesar das ameaças constantes, para muitos, há esperança. Mais de 71 mil pessoas que fugiram retornaram. Moradoras como Mariam Abu Bakr ainda falam do medo, mas, segundo ela, “agora, pouco a pouco, temos menos. As coisas estão melhorando”.
Em Aljanabandia, a água flui a partir da nova bomba de água e, na associação Um Fim à Corrida, os negócios são rápidos para atender a eventos. “Se nós recebemos um evento de casamento”, disse Mariam, “nossas participantes devem vir e trabalhar a semana toda”.
O próximo passo é expandir a produção. Elas querem começar a vender para outras cidades além de Gao. Sua corrida, elas esperam, acabou.
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Posted: 22 Mar 2019 01:19 PM PDT
Clique para exibir o slide.Durante meses, após fugir da violência em Mianmar tendo como destino Bangladesh, o refugiado rohingya Nurul Salam e sua esposa, Lalu Begum, tinham de consumir água que frequentemente deixava toda a família doente, com dores de garganta e diarreia.
“O ponto de água estava perto de um dreno. Nós nunca soubemos se era água pura ou não. A área estava muito suja e ficávamos doentes com muita frequência”, diz Nurul, de 35 anos.
Agora, graças a um sistema de água recentemente instalado movido a energia solar, eles estão entre as milhares de pessoas no assentamento de refugiados de Kutupalong, em Cox’s Bazar, que podem caminhar até um estande, abrir a torneira e encher um balde com água potável.
“Minha esposa tinha diarreia e, às vezes, febre. Agora as coisas mudaram. Ela não ficou mais doente nos últimos meses”, diz Nurul, que utiliza água limpa para fazer chás que serão vendidos na barraca que administra no assentamento.
O casal está entre os cerca de 745 mil refugiados forçados a fugir para Bangladesh depois que uma ofensiva do governo de Mianmar, em agosto de 2017, os expulsou de suas casas no norte do estado de Rakhine.
A família originalmente se estabeleceu em um local que alagava facilmente, mas foi transferida para uma nova área onde 3,5 mil crianças, mulheres e homens se beneficiam de água limpa.
“Onde vivíamos antes, se houvesse uma tempestade forte, os níveis de água subiam e entravam em nossa barraca”, lembra Nurul. “Água era uma maldição. Agora, é uma bênção. As crianças não estão mais doentes.”
De acordo com relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água 2019, apesar de a água potável e o saneamento serem reconhecidos como direitos humanos básicos, indispensáveis à saúde e à dignidade humana, três em cada dez pessoas em todo o mundo não têm acesso a esses serviços.
O sistema de água movido a energia solar é uma das oito iniciativas instaladas no último semestre por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), OXFAM, Médicos Sem Fronteiras e a agência não governamental de Bangladesh BRAC, atendendo um total de 40 mil pessoas. Existem planos para instalar outras dez redes no próximo ano, o que beneficiará mais de 80 mil refugiados.
Os sistemas funcionam inteiramente com eletricidade gerada por painéis solares. Bombas motorizadas extraem água de poços profundos para tanques de 70 mil litros recém-instalados, onde o cloro mata bactérias e outros micróbios nocivos. Em seguida, a água limpa é canalizada para pontos coletivos estrategicamente instalados em Kutupalong-Balukhali.
“É muito menos difícil e mais conveniente do que antes”, diz Lalu, que também ajuda como voluntária na BRAC, parceira do ACNUR, ao coletar água nas torneiras. “Nós costumávamos ter longas filas e dedicar muita energia para obter água. Mas agora posso pegar toda a água sozinha”.
Entre os refugiados beneficiados, está o voluntário Mohammed Baser, de 20 anos, e sua família. “Nós morávamos em uma área onde muito lixo era acumulado. O cheiro era muito ruim. Minha filha costumava ficar doente o tempo todo. Ela tinha febre, diarreia e infecções na garganta. A água fedia e os arredores não eram bons”.
“A água aqui é boa… Antes, não percebíamos que estávamos ficando doentes por causa da água.”
Mais de 90 mil refugiados rohingya estão vivendo em 94 diferentes pontos em Cox’s Bazar, em Bangladesh. Esforços para fornecer água potável suficiente para refugiados em todos os locais têm apresentado um enorme desafio para as agências humanitárias, exigindo a perfuração de poços profundos, construção de redes de água incluindo a instalação de tubulações, barragens, canais, mecanismos de filtragem e sistemas de cloração.
Além disso, o ACNUR e a Oxfam colocaram em operação, no início deste ano, a maior instalação de tratamento de resíduos humanos já construída em um assentamento de refugiados. A fábrica é capaz de processar o desperdício de 150 mil pessoas.
Na maioria dos locais, a água é escassa. Na estação seca, especialmente em áreas como Nayapara, muitas vezes a única solução é o transporte de água, o que é muito caro. Tem sido um desafio garantir fontes de água adequadas para toda a população de refugiados.
Em resposta, ACNUR e parceiros, trabalhando em estreita colaboração com o governo de Bangladesh, intensificaram seus esforços no ano passado para buscar soluções duradouras para água e saneamento.
“As novas redes de água movidas a energia solar reduzem os custos de energia e as emissões de combustível”, diz Murray Wilson, chefe dos programas de água, saneamento e higiene (WASH) do ACNUR em Cox’s Bazar.
O ACNUR e seus parceiros visam fornecer 20 litros de água clorada por dia a cada refugiado – garantindo água potável para todos.
“Cloração de água ajuda a manter a água segura e elimina qualquer risco de propagação da doença”, diz Wilson. “As fontes de água anteriores, principalmente as bombas manuais, eram muitas vezes contaminadas pelas águas residuais que penetravam o aquífero de onde os poços puxavam água.”
“Esta é uma mudança fundamental na forma como abordamos a prestação de serviços para os refugiados”.
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Posted: 22 Mar 2019 12:40 PM PDT
OIM busca sensibilizar setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu
No Rio de Janeiro (RJ), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza na próxima quarta-feira (27) a última oficina da série para apoiar empresas que queiram implementar políticas de inclusão de migrantes vulneráveis. Formação reunirá representantes de ONGs e consultorias que trabalham com a integração de estrangeiros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio online — clique aqui para se inscrever.
A proposta do encontro é esclarecer mitos e tirar dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência, documentação, entre outros temas recorrentes sobre a inserção dos migrantes no quadro de funcionários das companhias. As edições anteriores da oficina, organizadas em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR), reuniram mais de 80 representantes de empresas de diversos setores da cadeia produtiva e de serviços.
A iniciativa na capital fluminense é fruto de uma parceria da agência da ONU com a Superintendência Regional do Trabalho, o governo do RJ e a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A capacitação será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).
Desenvolvendo capacidades junto ao empresariado, a OIM e instituições colaboradoras buscam garantir que a migração seja benéfica tanto para os migrantes quanto para a comunidade de acolhida.
O superintendente regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Alex Bolsas, destaca que “o evento é muito importante, pois ajuda a esclarecer questões relacionadas à inserção dos migrantes, especialmente os vulneráveis, no mercado de trabalho”.
“Esse grupo encontra maiores dificuldades de conseguir emprego, muitas vezes relacionadas à falta de informações adequadas por parte dos empregadores e da sociedade em geral”, avalia o magistrado.
O dirigente espera que a atividade promovida com a agência da ONU ajude a transpor essas barreiras.
O evento no Rio terá a participação da Integra Consultoria em Diversidade e Inclusão, que vai realizar uma oficina sobre políticas de recursos humanos e migração; da Cáritas Rio de Janeiro; da Aldeias Infantis SOS Brasil; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda do estado do Rio de Janeiro; e da FIRJAN.
Analisando os resultados das oficinas nas diferentes cidades brasileiras, Keyllen Nieto, consultora da OIM e membro da Integra Diversidade, aponta que, em comum, “há o desconhecimento dos tipos migratórios, das documentações necessárias para a contratação e de estratégias para atrair, selecionar e integrar os migrantes na empresa”.
O evento da próxima quarta-feira será precedido por um painel com empresas e empregados, em que convidados vão compartilhar suas experiências de sucesso. Participantes vão abordar os benefícios e a importância do processo de integração e da diversidade para o desenvolvimento de estratégias corporativas.
Como parte da programação, o coordenador de projeto da OIM, Marcelo Torelly, apresentará os resultados da Matriz de Monitoramento de Deslocamentos (DTM, na sigla em inglês), aplicado em Roraima desde 2018 para mapear o perfil dos migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil.
Essa metodologia de acompanhamento de fluxos migratórios já foi aplicada em mais de 40 países. A estratégia coletou dados de mais de 14 milhões de pessoas em mobilidade. No Brasil, aproximadamente 12 mil venezuelanos foram entrevistados em 13 municípios de Roraima. Esse grupo forneceu informações sobre demografia, mobilidade, situação laboral, acesso a serviços básicos e proteção. Os resultados, que serão expostos pela primeira vez na cidade do Rio de Janeiro, são úteis para o planejamento de governos, setor privado e sociedade civil.
A atividade na capital fluminense encerra um ciclo de ações com o setor privado iniciado em 2017 pela OIM. O projeto começou com a realização de uma pesquisa em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global da ONU. O levantamento ouviu 79 empresas, a fim de compreender suas políticas para migrantes internacionais. Na fase seguinte, foram produzidos três módulos de treinamento em resposta às principais demandas mapeadas:
1. Sensibilização em relação à migração internacional; 2. Gestão dos recursos humanos; 3. Políticas de responsabilidade social.
De acordo com Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM no Brasil, o próximo passo da Organização é dar escala às oficinas, realizando edições nas cidades que recebem ou se preparam para receber venezuelanos pelo programa de interiorização.
“Vamos trabalhar com o poder público e o empresariado local das cidades de acolhida para que a chegada dos migrantes interiorizados se converta em oportunidade para o desenvolvimento econômico e social das comunidades de acolhida”, afirmou o dirigente.
Desde abril de 2018, a OIM já auxiliou o Governo Federal com a interiorização de mais de 5 mil venezuelanos que chegaram ao país pelo estado de Roraima.
A oficina da OIM faz parte do projeto “Aprimorando a assistência jurídica dos migrantes no Brasil e promovendo sua inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).
Contato de imprensa:Vitória Souza, Escritório da OIM no Brasil(61) 3771-3772 vsouza@iom.introbuenosaires.iom.int
Imagem: Divulgação
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Posted: 22 Mar 2019 12:34 PM PDT
Lisiane Lemos é especialista de soluções da Microsoft e membro do Conselho Consultivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foto: Acervo Pessoal
A intolerância, o racismo, a xenofobia e qualquer outro tipo de discriminação são obstáculos ao desenvolvimento sustentável e aos direitos. A campanha Vidas Negras, lançada pelas Nações Unidas em 2017, chama a atenção e sensibiliza para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos na produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e da violência.
Para marcar Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrado na quinta-feira (21), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) conversou com Lisiane Lemos, jovem, negra, gaúcha e formada em Direito. Atualmente, é especialista em soluções de suporte da Microsoft e também participa da iniciativa Blacks at Microsoft no Brasil, uma política para a inclusão de pessoas negras na empresa que promove a tecnologia como um instrumento de ascensão social. Desde janeiro de 2018, ela também faz parte do Conselho Consultivo do UNFPA e é considerada uma das pessoas negras mais influentes do mundo.
Na entrevista, Lisiane falou sobre a importância de atuar pelo fim da discriminação racial para a efetivação de direitos. A conselheira do UNFPA destacou ainda que investir em habilidades para a vida está entre as estratégias adotadas por ela para seguir na luta pelo fim da discriminação racial, para a população negra e demais grupos historicamente discriminados. Leia a entrevista:
UNFPA: Em outubro de 2018, você foi a vencedora da categoria empreendedorismo do Most Influential People of Africa Descent (MIPAD), com isso, é considerada uma das pessoas negras mais influentes do mundo. Como se sente com um título como esse?
Lisiane Lemos: A categoria na qual fui premiada é de empreendedorismo e negócios. Receber o prêmio foi uma honra. Saber que diversidade, inclusão e inserção de profissionais negros no mundo corporativo pode ser reconhecido mundialmente é de uma felicidade extrema, e acho que a responsabilidade tem um pouco de gratidão a tudo o que eu fiz até agora, tudo o que eu estudei, todos os processos que eu passei valeram muito a pena.
Além disso, dá aquele gás de que tem que continuar, trazer mais aliados, inspirar pessoas novas e aprender com pessoas mais velhas que já trilharam essa jornada. É importante respeitar a história de quem veio antes e construir uma nova história com quem está chegando.
UNFPA: Em 2017, você apareceu também na lista da Forbes Brasil entre os(as) 91 brasileiros(as) mais promissores(as) com menos de 30 anos. Como você usa a sua influência para contribuir para o enfrentamento da discriminação racial?
Lisiane Lemos: A data de 21 de março é significativa e eu acho importante ressaltar que para desenvolver todo o trabalho tem que ter uma plataforma, e eu sou muito grata por trabalhar em uma empresa que é uma plataforma para que eu desenvolva os meus trabalhos.
Eu tenho focado e acho que posso fazer o trabalho de advocacy e influenciar pessoas que estão em cargos de liderança. Acho que é necessário uma evolução, porque na base, enquanto trainee, enquanto jovem aprendiz, pessoas negras são uma porcentagem alta, mas quanto mais se sobe na pirâmide, mais baixo o percentual fica, então, precisamos de mais vozes que deem visibilidade para inverter esses números.
E a gente precisa de pessoas que estejam dentro do mundo corporativo para falar sobre isso. Esse é o meu trabalho, utilizando meu próprio caso para alavancar os outros profissionais.
UNFPA: Segundo pesquisa do Instituto Ethos, pessoas negras não chegam a 5% daqueles que ocupam cargos executivos no Brasil. Homens negros correspondem a 4,6% e mulheres negras a 0,7%. Quais são os desafios que ainda estão diante das mulheres negras e executivas?
Lisiane Lemos: Acho que a cada ano estamos avançando mais e conseguindo desmistificar o mundo corporativo para pessoas negras como espaços que elas podem estar. O que eu vejo como desafio é como levar profissionais seniores a cargos de liderança, pois é inconcebível saber que tenha menos de 5% de pessoas negras em cargos de liderança.
Hoje temos diretoras em grandes empresas, mas o desafio é como a gente vai perpetuar isso, para que pessoas da minha idade e até mais velhas sonhem e acabem empreendendo, porque a gente sabe que a maioria dos empreendedores de base ainda são negros e negras. Então, eu tenho particularmente uma grande preocupação com o plano de carreira, evolução e qualificação dessas pessoas, que é um desafio que eu só comecei a enxergar estando no mundo corporativo.
UNFPA: O racismo atua de diversas maneiras e uma de suas faces mais conhecidas é o racismo institucional — aquele que se materializa nas normas, procedimentos, protocolos e formas de atuar das instituições, sejam elas públicas ou privadas, colocando determinados grupos raciais ou étnicos em situação de desvantagem. De que maneira o racismo institucional pode ser combatido?
Lisiane Lemos: Existem dois grandes exemplos, primeiro é ter um espaço seguro para que as pessoas possam discutir isso, de que forma isso nos atinge, no dia a dia, dentro e fora da empresa. O segundo é a qualificação técnica. Mas não existe uma fórmula mágica. A solução é trabalhar com autoliderança, advocacy e diálogo.
UNFPA: Atualmente você faz parte do Conselho Consultivo do UNFPA, quais medidas acredita que as organizações podem tomar no sentido de enfrentar a discriminação racial?
Lisiane Lemos: Primeiro é necessário estar aberto a ouvir, trazer exemplos, trazer pessoas para analisar de uma forma crítica os processos de contratação, retenção e promoção, ou seja, ter uma escuta ativa e aberta.
Aprendi trabalhando com tecnologia que, contra dados, não há argumentos, então, é necessário analisar os níveis, a evolução do profissional, se está crescendo, se está descendo, e incentivar de uma forma ativa a permanência e o crescimento dessa pessoa. Além disso, subsidiar treinamentos e viagens, porque isso não motiva só a pessoa, motiva uma comunidade.
UNFPA: Na América Latina, mais de 200 milhões de pessoas se identificam como afrodescendentes, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados, em sua maioria com acesso limitado a uma educação de qualidade. Você teve a oportunidade de estudar e de trabalhar em uma multinacional. Que estratégias você tem utilizado para não fazer parte dessa estatística, enquanto latino-americana, mulher e negra?
Lisiane Lemos: Às vezes eu brincava que no “score catch” de diversidade, eu estava fazendo muitos pontos, porque eu sou mulher, negra, jovem, vinda do interior do Rio Grande do Sul, minha família é de baixa renda e ninguém trabalha no mundo corporativo. Existem várias coisas que me tornam um ser único. Não há um fórmula, não é porque eu subi que vai ser igual para todo mundo, existe uma questão de oportunidade.
No início da minha carreira, eu tive muita qualificação profissional, aprendi um idioma muito cedo e meus pais viram a importância disso. Então, ter qualificação técnica é muito importante. Acho necessário ter nitidez sobre onde você quer trabalhar. Depois que eu comecei a trabalhar com tecnologia, eu descobri que era onde eu queria ficar.
Cheguei num ponto da carreira também que precisei de assessoria profissional para ter uma visão mais clara sobre os próximos passos a seguir. Ter clareza do que quer, fazer aliança e quais os passos a seguir são variáveis que eu fui conquistando ao longo do caminho.
UNFPA: Qual conselho ou mensagem gostaria de repassar em alusão ao Dia Internacional de Luta para a Eliminação da Discriminação Racial?
Lisiane Lemos: Racismo existe e machuca. Sejamos incansáveis no combate, sejamos incansáveis na luta, sejamos pacientes porque é um processo longo, mas não devemos nos acomodar. Sejamos ativistas, porque não é só uma causa de pessoas negras, é uma causa de pessoas que se importam com pessoas.
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Posted: 22 Mar 2019 11:55 AM PDT
Relatórios de especialistas da ONU já apontaram que a evasão fiscal contribui para desigualdades sociais e pobreza no mundo. Foto: USP Imagens/ Marcos Santos
Aumentar a arrecadação pública é chave para fortalecer a capacidade de ação da política fiscal e apoiar a mobilização de recursos para financiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A conclusão é do “Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2019”, publicação anual da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgada nesta sexta-feira (22).
O relatório, que analisa as tendências da conjuntura fiscal, a evolução das políticas fiscais e seus desafios futuros, afirmou que mais do que nunca é necessário abordar o alto nível de evasão fiscal e de fluxos financeiros ilícitos na região.
Segundo a última estimativa da CEPAL, o custo regional de evasão e elisão fiscal chegou a 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) da região em 2017, o que equivale a 335 bilhões de dólares. Os fluxos ilícitos, fruto da manipulação do comércio internacional de bens, chegaram a 85 bilhões de dólares em 2016, ou seja, 1,5% do PIB regional.
O documento será apresentado oficialmente na segunda-feira (25) por Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, durante o 31º Seminário Regional de Política Fiscal, que será realizado até terça-feira (26) na sede central do organismo regional das Nações Unidas em Santiago, no Chile.
Participarão do evento ministros e autoridades de dez países, além de destacados especialistas internacionais e representantes de organismos como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial, entre outros. O evento conta com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
Segundo o relatório, a política tributária passou a ter maior relevância como ferramenta para impulsionar o progresso para o cumprimento da Agenda 2030. Esta não apenas tem impacto sobre o nível de recursos disponíveis, como sobre múltiplas dimensões dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como desigualdade, pobreza, bem estar de mulheres, idosos, jovens e outras populações vulneráveis.
Nesse sentido, os desafios enfrentados pelos países nesse âmbito representam barreiras consideráveis à conquista de um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.
Junto com examinar elementos da política tributária que permitem impulsionar a Agenda 2030 e a mobilização de recursos domésticos, o relatório analisa a tributação e a fiscalização da economia digital na região com o objetivo de mostrar os pontos fracos que favorecem a erosão da arrecadação fiscal.
Particularmente, foram analisadas medidas unilaterais que países da região adotaram que apontam para fechar os espaços de elisão e cobrar os impostos derivados das atividades da economia digital.
Além disso, o documento apresentou a situação atual dos impostos corretivos ambientais para atender questões de saúde pública na América Latina e no Caribe, assim como o uso de incentivos fiscais e de tratamentos tributários preferenciais que limitam a mobilização de recursos mas que, se forem orientados de maneira efetiva para o investimento, permitirão contribuir para as metas dos ODS.
Em matéria conjuntural, o relatório indicou que o processo de consolidação fiscal na América Latina e no Caribe continuou durante 2018. O déficit primário para o conjunto dos países latino-americanos passou de 0,8% do PIB em 2017 para 0,5% do PIB em 2018. Este ajuste se deve principalmente ao corte registrado no gasto primário — os gastos totais excluindo os pagamentos de juros — caindo de 19% do PIB em 2017 para 18,6% do PIB em 2018.
Apesar da melhora na posição fiscal na América Latina, a dívida pública bruta está em alta e alcançou 42,3% do PIB em 2018, frente a 39,4% do PIB em 2017, apontou o documento. Por outro lado, no Caribe, o nível da dívida pública bruta caiu, apesar de se manter elevado, passando de 74,3% do PIB em 2017 para 72,4% do PIB em 2018.
Por outro lado, e em consonância com os esforços dirigidos para a consolidação fiscal, o aporte do gasto público para o crescimento se contraiu. O relatório destacou a redução dos gastos de capital na América Latina, que caíram de 3,6% do PIB em 2017 para 3,2% do PIB em 2018, seu nível mais baixo desde 2007. Foi registrada também uma redução no gasto corrente primário na América do Sul, o que poderá colocar pressão sobre o gasto social, indicou o relatório.
Quanto à arrecadação pública, o relatório advertiu que apesar de, para o conjunto da América Latina, esta ter se mantido no mesmo nível do ano anterior (18,1% do PIB), a estabilidade ocultou tendências opostas dentro da região: está caindo no grupo composto por países da América Central e o México, enquanto na América do Sul está ganhando maior dinamismo.
No Caribe, no entanto, o aumento da arrecadação tributária e da arrecadação por outros conceitos — incluindo programas de cidadania por investimento — impulsionou a evolução da arrecadação total, que alcançou 27,6% do PIB em 2018 frente a 26,3% em 2017.
Clique aqui para acessar o relatório (em espanhol).
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Posted: 22 Mar 2019 11:47 AM PDT
Acesso a água e saneamento é um direito humano. Foto: Agência Senado/Pedro França
Por Giuliana Moreira, assessora de Gestão Corporativa da Água na Rede Brasil do Pacto Global da ONU e pesquisadora no Pacific Institute/CEO Water Mandate*
O Brasil possui mais água doce que qualquer outro país do mundo – 12% do volume total do Planeta. Isso cria uma falsa premissa de que o suprimento estável de água de boa qualidade estará sempre disponível. No Brasil, embora haja abundância de água, em comparação com outros países, existe uma grande variedade de riscos relacionados a água, o que representa uma grande incerteza na disponibilidade de água doce para a população. Além disso, os desafios relacionados a água causam múltiplos efeitos sobre o meio ambiente e a economia.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), proposto pelas Nações Unidas, visa assegurar a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento para todos. Mas, em 2030, haverá água para todos os brasileiros?
O tema do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de 2019 e tema do Dia Mundial da Água deste ano é “Não deixar ninguém para trás”. Este tema é central no compromisso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que visa permitir que todas as pessoas em todos os países se beneficiem do desenvolvimento socioeconômico e a atinjam a plena realização dos direitos humanos.
O direito humano a água e saneamento foi reconhecido pela ONU em dezembro de 2015, uma vez que eles são indispensáveis para prover meios de subsistência saudáveis e fundamentais para manter a dignidade de todos os seres humanos.
O setor privado desempenha um papel fundamental para auxiliar no fornecimento de serviços de abastecimento de água e saneamento para todos os cidadãos, pois nem sempre os governos sozinhos podem assumir toda a responsabilidade e frequentemente não possuem recursos técnicos e financeiros suficientes disponíveis.
O papel dos governos e agências de água é focado no estabelecimento de políticas e regulamentos, porém o setor privado pode contribuir muito para a promoção de ações e atitudes sustentáveis em suas práticas de negócios. A iniciativa privada pode contribuir muito para endereçar os desafios hídricos através do desenvolvimento de soluções e tecnologias inovadoras, além de possuir um papel de grande influenciador na sociedade, com o potencial de gerar uma mudança de comportamento dos indivíduos e uma conscientização em relação ao uso eficiente da água, podendo ter uma forte influência sobre a formulação de políticas.
A ONU reconheceu em 2000 o imenso potencial de contribuição das empresas para a adoção de valores e princípios universais alinhados a direitos humanos, a preservação ambiental e com o estímulo de práticas de responsabilidade corporativa. Criou-se então o Pacto Global ( United Nations Global Compact), uma iniciativa de caráter voluntário que fornece métricas para se promover o crescimento sustentável e envolve o setor privado em programas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No Brasil, a iniciativa foi criada em 2003 e conduz projetos no país por meio dos seus Grupos Temáticos (GT), divididos atualmente em: Água, Energia & Clima, Alimentos & Agricultura, Direitos Humanos & Trabalho, Anticorrupção e ODS. Além disso, existe a Comissão de Engajamento e Comunicação, que dá as diretrizes para as divulgações feitas pelos membros sobre o Pacto Global e sobre os ODS. Esses grupos são formados por representantes das empresas e organizações que integram a Rede Brasil.
O Grupo Temático Água visa colaborar para a construção de uma agenda de governança em água, engajando o setor privado na adoção de práticas sustentáveis em suas operações e em suas cadeias de abastecimento para promover o uso eficiente do insumo. Atua totalmente em consonância com o ODS nº 6, que busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos e todas até 2030.
Para o contexto brasileiro, o alcance do ODS 6 é desafiador. Segundo estudo Perdas de Água 2018, realizado pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), estima-se que cerca de 35 milhões de cidadãos não têm acesso a água potável, enquanto que 100 milhões não possuem saneamento adequado. Nesse contexto, as empresas podem desempenhar um papel fundamental neste cenário ao investir em tecnologias e soluções inovadoras para a gestão da água dentro das suas operações e em sua cadeia de valor. Outra frente de envolvimento é a participação em ações coletivas, que proporcionem a oportunidade para que as organizações se engajem com uma variada gama de partes interessadas a fim de criar projetos em conjunto. Além disso, a necessidade de buscar resiliência a situações de severa escassez hídrica gera oportunidades de negócios em mercados e para serviços e produtos inovadores.
No geral, o avanço tanto no acesso a água quanto a saneamento tem sido muito lento no país nas últimas décadas. Doze anos após a Lei do Saneamento Básico (lei 11.445) entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário.
A evolução dos serviços de água e saneamento do país é muito lenta, trazendo não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças.
O ODS 6 prevê a universalização do saneamento até 2030, além disso, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal, com metas de universalização dos serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) até 2033. Porém, segundo estudo Burocracias e Entraves no Setor de Saneamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o ritmo atual de investimentos, o Brasil apenas conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043 e de esgoto, em 2054.
A Agenda 2030 traz 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que são indivisíveis e integrados. Ao deixar de cumprir as metas do ODS 6, pessoas de diferentes grupos são “deixadas para trás” por diferentes motivos. A falta de acesso a água e a saneamento afeta a vida das mulheres ( ODS 5), reforçando a desigualdade de gênero no Brasil. Os impactos da falta de saneamento causam discriminação, exclusão, marginalização e violência contra todas as mulheres e meninas.
Segundo estudo lançado pela BRK Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil, intitulado O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira, uma em cada quatro mulheres não tem acesso adequado a água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e a universalização dos serviços tiraria imediatamente 630 mil mulheres da pobreza, a maior parte delas negras e jovens.
Segundo o estudo, hoje no país 27 milhões de mulheres – uma em cada quatro – não têm acesso adequado a infraestrutura sanitária e o saneamento é variável determinante em saúde, educação, renda e bem-estar. O estudo foi realizado com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades. O estudo foi feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a BRK Ambiental e apoio do Pacto Global, conduzida pela Ex Ante Consultoria.
A melhoria no acesso a água e a saneamento está entre os principais obstáculos para a realização dos direitos humanos, assim como para o alcance dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
Hoje, no Dia Mundial da Água, chamamos a todos para contribuir para melhorar a gestão dos recursos hídricos e criar ações coletivas para alcançar a universalização do acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis para todos, a fim de contribuir para erradicar a pobreza e construir sociedades pacíficas e prósperas, garantindo que “ninguém será deixado para trás” no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.
*Publicado originalmente no site da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, em 22 de março de 2019.
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Posted: 22 Mar 2019 10:49 AM PDT
Vista aérea de Tengani, Nsanje, no Malauí, afetada por inundações devido a chuvas incessantes em março de 2019. Foto: UNICEF/Juskauskas
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está trabalhando com os governos e os parceiros que promovem ajuda humanitária em Moçambique, Zimbábue e Malauí para socorrer aos sobreviventes do ciclone tropical Idai, que atingiu a costa leste do sul da África nos dias 14 e 15 de março.
A organização está enviando equipes que atuam em situações de emergência e fornecendo suprimentos para apoiar pessoas afetadas por um dos maiores desastres na região dos últimos tempos.
Segundo o ACNUR, os esforços demonstram solidariedade com os povos da região, que há décadas hospeda generosamente refugiados e compartilha seus recursos limitados com eles.
“Nossas equipes apoiarão os esforços em andamento para responder às necessidades urgentes de salvar vidas das pessoas afetadas pelo desastre, incluindo suporte aos refugiados que estão abrigados nesses países”, disse o ACNUR.
O ACNUR está mobilizando abrigos de emergência e itens básicos de ajuda humanitária de seus estoques globais para apoiar 30 mil pessoas em extrema necessidade, incluindo refugiados afetados no Zimbábue, as comunidades de acolhida e a população local deslocada pelo ciclone.
A população afetada tem extrema necessidade de suprimentos básicos, como comida, serviços de saúde e abrigo. Os itens de assistência incluem tendas para acomodar famílias, lonas de plástico, colchonetes, utensílios de cozinha, baldes, mosquiteiros, lâmpadas solares e sabão.
Em Moçambique, o país mais afetado pelo ciclone, o governo declarou emergência nacional. Mais de 240 pessoas morreram no desastre natural, e a estimativa é de que esse número aumente e exceda 1 mil. Atualmente, o país abriga cerca de 25 mil refugiados, os quais não foram diretamente afetados.
No Zimbábue, o governo declarou estado de emergência, e 104 pessoas morreram como resultado do ciclone. Dois distritos foram gravemente afetados, incluindo o distrito de Chipinge, que abriga o campo de refugiados de Tongogara. O campo abriga atualmente 13 mil refugiados, muitos dos quais ficaram feridos.
O ACNUR está realizando avaliações no campo de Tongogara para determinar a extensão dos danos. Com base nas informações disponíveis, 2 mil casas de refugiados, construídas principalmente com tijolos de barro, foram total ou parcialmente danificadas. Mais de 600 latrinas desmoronaram, e a água do poço corre o risco de ser contaminada devido às águas das cheias. Existe um perigo real de um surto de doenças transmitidas pela água.
As comunidades de acolhida também foram afetadas. Estima-se que 100 mil moradores do distrito de Chipinge, no Zimbábue, incluindo cerca de 20 mil que moram perto do campo de refugiados, precisam urgentemente de assistência humanitária que salve vidas.
No Malauí, onde 84 pessoas morreram, o governo também declarou estado de desastre nacional. Pelo menos 15 distritos e duas cidades foram afetados, com aproximadamente 840 mil pessoas afetadas pelas enchentes.
Cerca de 94 mil pessoas estão deslocadas e abrigadas em locais improvisados para deslocados internos. Os locais de refugiados no Malawi não foram diretamente afetados.
Mais de 4,4 mil cidadãos moçambicanos – incluindo mulheres e crianças – foram forçados a procurar segurança da devastação do ciclone no distrito de Nsanje, no Malauí. A agência da ONU pretende apoiar tanto os moçambicanos recém-chegados como a comunidade de acolhida no país.
O ACNUR lembrou ter décadas de experiência respondendo rapidamente a emergências humanitárias de refugiados em todo o mundo.
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Posted: 22 Mar 2019 10:13 AM PDT
Uma menina rohingya de sete anos carrega um jarro d’água para o abrigo improvisado de sua família, no assentamento de Bormapara , em Ukhia, na cidade de Cox’s Bazar, em Bangladesh. Foto: UNICEF/Sujan
Crianças menores de 15 anos que vivem em países afetados por conflitos prolongados têm, em média, quase três vezes mais chances de morrer de doenças diarreicas causadas pela falta de água potável, saneamento e higiene do que por violência direta, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em novo relatório divulgado nesta sexta-feira (22).
O documento “Water Under Fire” (Água sob Fogo, em tradução livre) examina as taxas de mortalidade em 16 países que passam por conflitos prolongados e conclui que, na maioria deles, crianças com menos de 5 anos têm uma probabilidade 20 vezes maior de morrer em decorrência de mortes relacionadas à diarreia devido à falta de acesso a água e saneamento do que em decorrência da violência direta.
“As chances já estão contra as crianças vivendo em conflitos prolongados – com muitas incapazes de chegar a uma fonte de água segura”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “A realidade é que há mais crianças que morrem por falta de acesso a água potável do que por balas”.
Sem serviços de água, saneamento e higiene seguros e eficazes, as crianças correm risco de desnutrição e doenças evitáveis, incluindo diarreia, febre tifoide, cólera e poliomielite.
As meninas são particularmente afetadas: elas são vulneráveis à violência sexual quando vão buscar água ou se aventuram a usar latrinas. Elas lidam com afrontas à sua dignidade enquanto se banham e administram a higiene menstrual. E faltam às aulas durante o período menstrual se suas escolas não têm instalações adequadas de água e saneamento.
Essas ameaças são exacerbadas durante conflitos, quando ataques deliberados e indiscriminados destroem infraestruturas, ferem grupos de funcionários e cortam a energia que mantém os sistemas de água, saneamento e higiene funcionando.
O conflito armado também limita o acesso a equipamentos essenciais de reparo e consumo, como combustível ou cloro – que podem ser esgotados, racionados, desviados ou bloqueados na entrega. Com demasiada frequência, os serviços essenciais são deliberadamente negados.
O UNICEF trabalha em países em conflito para fornecer água potável segura e serviços de saneamento adequados por meio da melhoria e reparação de sistemas de água, transporte de água, instalação de latrinas e promoção de práticas de higiene.
A agência da ONU está pedindo a governos e parceiros que interrompam ataques a infraestruturas de água e saneamento e a funcionários desses setores; vinculem respostas humanitárias vitais ao desenvolvimento de sistemas sustentáveis de água e saneamento para todos; e reforcem a capacidade dos governos e das agências de ajuda de fornecer consistentemente serviços de água e saneamento de alta qualidade em emergências.
O relatório calculou as taxas de mortalidade em 16 países com conflitos prolongados: Afeganistão, Burkina Faso, Camarões, Chade, Etiópia, Iêmen, Iraque, Líbia, Mali, Myanmar, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão e Sudão do Sul.
Em todos esses países, com exceção de Líbia, Iraque e Síria, meninas e meninos de até 15 anos têm mais probabilidade de morrer de doenças relacionadas à água do que em decorrência da violência coletiva. Excluindo Síria e Líbia, crianças com menos de 5 anos têm quase 20 vezes mais probabilidade de morrer de doenças diarreicas ligadas à falta de água, saneamento e higiene do que como resultado da violência coletiva.
As estimativas foram derivadas de estimativas de mortalidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para “violência coletiva” e “mortes diarreicas atribuíveis à falta de água, saneamento e higiene” entre 2014 e 2016.
Clique aqui para acessar o relatório.
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Posted: 22 Mar 2019 10:08 AM PDT
Agricultores coletam água potável no vilarejo de Badnoogo, em Burkina Faso. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez
Dirigentes da ONU pediram nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, que países “não deixem ninguém para trás” no acesso a serviços de água potável e saneamento básico. Atualmente, estima-se que 2,1 bilhões de pessoas no mundo vivam sem água própria para o consumo humano. Organização alerta que degradação ambiental, crescimento populacional e mudanças climáticas poderão agravar desafios de oferta e disponibilidade dos recursos hídricos.
“A água é vital para a sobrevivência e, junto com o saneamento, ajuda a proteger a saúde pública e ambiental. Nossos corpos, nossas cidades e indústrias, nossa agricultura e nosso ecossistema dependem disso”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
“A demanda crescente, associada a uma má gestão, aumentou a pressão sobre os recursos hídricos em muitas partes do mundo. A mudança global do clima vem somar-se dramaticamente a essa pressão. Em 2030, estima-se que 700 milhões de pessoas, em todo o planeta, poderão ter que se deslocar de suas terras em função da intensa escassez de água”, acrescentou o chefe da Organização.
Guerres enfatizou que a água é um direito humano e ninguém deve ter o acesso a ela negado. “Devemos encorajar a cooperação para enfrentar a crise global da água e fortalecer nossa resiliência aos efeitos da mudança do clima, no intuito de dar acesso a água para todas e todos, especialmente os mais vulneráveis”, disse o secretário-geral.
O dirigente máximo da ONU ressaltou ainda que fatores como situação econômica, gênero, etnia, religião e idade afetam o acesso das pessoas a água potável.
“À medida que nos esforçamos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, devemos valorizar os recursos hídricos e garantir sua gestão inclusiva, se quisermos proteger e usar esse recurso vital de forma sustentável para o benefício de todas as pessoas”, concluiu Guterres.
UNESCO pede acesso universal a água e saneamento
Também por ocasião da data, a chefe da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou que apenas dois quintos da população global têm acesso a serviços de saneamento geridos de forma segura. “O acesso a água potável é um direito humano e – juntamente com o acesso a instalações sanitárias – impulsiona o desenvolvimento”, afirmou a diretora-geral da agência da ONU.
Audrey explicou que, em 2019, as comemorações do Dia Mundial da Água estão centradas no tema “não deixar ninguém para trás”, que ecoa o lema da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 objetivos.
“Essa aspiração de alcançar até mesmo as pessoas mais vulneráveis é cada vez mais importante: a intensificação da degradação ambiental, a mudança climática, o crescimento populacional e a rápida urbanização – entre outros fatores – impõem desafios consideráveis à segurança hídrica”, acrescentou a dirigente.
A ONU divulgou nesta semana a nova versão do Relatório Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. A pesquisa mostra que, em 2015, 4,5 bilhões de pessoas, ou seis entre dez moradores do planeta, não tinham instalações sanitárias seguras.
“O relatório defende que se dê um impulso à vontade política internacional para alcançar os marginalizados e para enfrentar as desigualdades existentes – sejam elas socioeconômicas, com base em gênero, ocasionadas por desafios específicos dos contextos urbanos ou rurais, ou decorrentes de qualquer outro fator”, explicou Audrey.
“Essa necessidade por mais solidariedade internacional é especialmente importante em certas regiões, como a África Subsaariana e o Sul da Ásia, onde o acesso a serviços básicos de fornecimento de água e saneamento continua a ser amplamente limitado.”
A chefe do organismo internacional explicou que, num mundo cada vez mais globalizado, decisões sobre recursos hídricos atravessam fronteiras — o que exige uma governança abrangente sobre água.
“Neste Dia Mundial da Água, a UNESCO reafirma seu compromisso de apoiar os governos em seus esforços para alcançar o acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação. Ao priorizar as pessoas mais necessitadas, nós seremos capazes de construir comunidades mais resilientes, sociedades mais igualitárias e um mundo mais pacífico e sustentável”, concluiu Audrey.
FAO: segurança hídrica é fundamental para acabar com a fome
Também nesta sexta, a vice-diretora geral de Clima e Recursos Naturais da FAO, Maria Helena Semedo, chamou atenção para os desafios que a escassez de água traz para a produção de alimentos. A agricultura responde por 69% das captações de água, e cerca de 80% das terras cultiváveis do mundo são alimentadas pela chuva, produzindo 60% de toda a comida.
“À medida que a disponibilidade de água doce diminui devido ao crescimento populacional, à urbanização e a mudanças dos padrões de vida, vemos um aumento nas exigências agrícolas, industriais e energéticas. Essa luta pelo equilíbrio é o nosso maior desafio ”, alertou a especialista no encerramento do Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura, em Cabo Verde.
De acordo com Maria Helena, até 2050, a demanda global de água aumentará de 20 a 30%, enquanto a oferta diminuirá de forma alarmante. As mudanças climáticas também vão afetar a disponibilidade de recursos hídricos e os ciclos hidrológicos naturais.
“As áreas secas tendem a se tornar mais secas, as estiagens tendem a se tornar mais frequentes e severas, e áreas costeiras serão mais afetadas pela intrusão da água do mar devido ao aumento do nível do oceano. A agricultura é, de longe, o setor mais afetado em períodos de seca, levando a perdas de safra e redução da produção ”, explicou a especialista.
A dirigente da FAO disse ainda que esses prejuízos afetam a população rural e agricultores, em especial os pequenos produtores, responsáveis por 80% das fazendas do mundo em áreas menores que dois hectares.
Maria Helena citou estudos recentes que apontam que as secas afetaram mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo num período de dez anos. A especialista também frisou que a escassez de água, as secas, o aumento do nível do mar, a desertificação e a perda de ecossistemas provocam pressões sociais consideráveis, capazes, por exemplo, de causar migrações forçadas.
“Na FAO, promovemos medidas como a seleção de espécies resistentes à seca e salinidade, manejo sustentável do solo e captação de água. Essas inovações podem ajudar muito os agricultores, especialmente os pequenos produtores, a garantir a produção de alimentos em períodos de escassez de água ”, completou a representante da FAO.
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Posted: 22 Mar 2019 08:56 AM PDT
Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil
Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado. O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.
“Água e saneamento são necessidades básicas para a sobrevivência e estão interligados a muitos outros aspectos das nossas vidas, incluindo saúde, alimentação, educação, pobreza e segurança física”, afirmou o relator.
Heller ressaltou que os direitos a água e saneamento são direitos humanos e pediu que Estados adotem políticas com base nessas garantias fundamentais, a fim de alcançar parcelas da população excluídas. Isso permitiria dar prioridade para a eliminação de desigualdades na oferta de serviços.
“Os direitos humanos estão enraizados numa abordagem centrada nas pessoas. Para ‘não deixar ninguém para trás’, precisamos ter todos a abordo, com igualdade e sem discriminação”, enfatizou o especialista.
Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:
“Aspiramos a um mundo que não deixe ninguém para trás no acesso a serviços de água e saneamento. A realização desses direitos humanos vai apontar o caminho para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Para cumprir obrigações de direitos humanos, os países precisam, primeiro, atender às necessidades dos que estão nas situações mais vulneráveis, invertendo a lógica tradicional de oferecer serviços primeiro para os que são capazes de pagar por eles.
Quero enfatizar que a abordagem de direitos humanos pode oferecer três direções concretas, sob um quadro humano para impulsionar políticas. Ela traz um rosto humano para as negociações, ela guia os governos ao alinharem as suas políticas, de modo que elas se concentrem nas pessoas em situações vulneráveis, e ela torna possível enfrentar as causas que levam a violações desses direitos.
A água e o saneamento são necessidades básicas para a sobrevivência e estão interligados a muitos outros aspectos das nossas vidas, incluindo saúde, alimentação, educação, pobreza e segurança física. No entanto, uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável, e mais de metade da população do mundo não tem acesso a saneamento adequado.
Os direitos humanos estão enraizados numa abordagem centrada nas pessoas. Para ‘não deixar ninguém para trás’, precisamos ter todos a bordo — com igualdade e sem discriminação. Uma abordagem de direitos humanos oferece esse quadro, priorizando a eliminação das desigualdades no acesso a serviços de água e saneamento.
Os governos lutam com problemas e prioridades urgentes que vão se alternando. Usar o quadro de direitos humanos como guia poderia ajudá-los a identificar as principais prioridades em suas políticas nacionais de água e saneamento. Isso levaria em conta questões fundamentais como as pessoas em situações vulneráveis e questões em torno da igualdade e não discriminação, bem como sobre participação e acesso a informação.
A adoção de uma abordagem abrangente para implementar os direitos humanos a água e saneamento vai guiar os Estados na identificação dos que foram deixados para trás e vai oferecer serviços adequados para eles imediatamente, de modo que eles possam realizar seus direitos humanos a água e saneamento, junto com outros direitos relacionados.
Os esforços dos Estados para encontrar soluções adequadas para todos serão acelerados e apoiados pela participação das pessoas mais vulneráveis ou pelos que estão em maior necessidade de ajuda.
Os direitos humanos são motores da mudança. Eles podem ajudar a identificar obstáculos ao seu exercício e assinalam soluções possíveis — por exemplo, subsidiando as pessoas que não podem pagar por serviços de água e saneamento.”
O brasileiro Léo Heller é relator especial da ONU sobre os direitos humanos a água potável e saneamento. Nomeado para o cargo em novembro de 2014, o especialista é também pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) no Brasil e foi professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de 1990 a 2014.
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Posted: 22 Mar 2019 08:33 AM PDT
Vacina BCG, utilizada contra a tuberculose, é preparada em centro de saúde em Bougouni, no Mali, em março de 2018. Foto: UNICEF/Ilvy Njiokiktjien
Às vésperas do Dia Mundial da Tuberculose, 24 de março, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede aos países que intensifiquem os esforços para alcançar a meta de reduzir 75% das mortes por tuberculose (TB) entre as pessoas vivendo com HIV até 2020, como definido na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS.
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, globalmente, o número de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV diminuiu 42% desde 2010 (de 520 mil em 2010 para 300 mil em 2017).
As estimativas também apontam que, até 2017, cinco países de baixa ou média renda alcançaram ou superaram a meta de redução de 75% nas mortes por tuberculose em pessoas vivendo com HIV, três anos antes do previsto — Índia (redução de 84%), Eritreia (83 %), Djibouti (78%), Malawi (78%) e Togo (75%).
Outros 18 países reduziram as mortes por tuberculose entre pessoas que vivem com HIV em mais de 50% e estão no caminho para alcançar a meta até ao final de 2020, desde que a ampliação dos serviços seja mantida. No entanto, as estimativas também mostram que a maioria dos países não está no caminho certo e que as mortes estão aumentando em algumas regiões.
“A tuberculose deveria ser uma doença do passado. É uma doença que pode ser prevenida e tratada há décadas. Anos de negligência dos direitos a cuidados básicos de saúde, alimentação e abrigo permitiram que a TB se instalasse e desenvolvesse resistências”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.
“As pessoas que vivem com HIV estão especialmente em risco. Ainda há uma chance para muitos países alcançarem a meta, mas temos que agir agora ― é hora de acabar com a tuberculose e com a AIDS.”
Cerca de 40 países apresentaram um aumento no número de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV entre 2010 e 2017. Na Europa Oriental e Ásia Central, o número de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV aumentou em 22% entre 2010 e 2017, com aumentos em quase todos os países da região (apenas três países não registraram crescimento).
Na América Latina, as mortes aumentaram 7%. A falta de progresso em alguns países é uma indicação clara de que são necessários mais esforços para enfrentar os principais desafios, incluindo a necessidade de equidade e de garantir que grupos vulneráveis tenham acesso a serviços integrados de HIV e TB.
Para acelerar o progresso na redução das mortes por tuberculose entre pessoas que vivem com HIV e alcançar a meta até 2020, o UNAIDS está incentivando os países a integrar plenamente os serviços de TB e HIV e usar abordagens comunitárias para encontrar, diagnosticar e tratar todos os casos.
Os países precisam examinar todas as pessoas que vivem com HIV para TB e todas as pessoas com TB precisam ser testadas para o HIV. A qualidade do diagnóstico de TB e HIV também precisa ser melhorada. Os esforços de prevenção precisam ser ampliados, particularmente para pessoas em maior risco de infecção. Além disso, todas as pessoas diagnosticadas precisam de acesso imediato ao tratamento e apoio para adesão.
“Embora o progresso seja desigual, vemos que a meta pode ser alcançada e um grande número de países pode chegar lá se agir com urgência e usar abordagens centradas na comunidade”, disse Sidibé. “Enfatizo que é essencial integrar os serviços de TB e HIV para que as pessoas possam ser examinadas, testadas e tratadas, com oferta de prevenção para ambas, idealmente sob o mesmo teto, pelo mesmo pro
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