Boletim diário da ONU Brasil: “ONU e ministério criam centro internacional de segurança pública no Brasil” e 14 outros.
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5 de set de 2018 19:08 (Há 5 dias)
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Posted: 05 Sep 2018 02:47 PM PDT
Presídio brasileiro. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ( UNODC) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) firmaram na terça-feira (4), em Brasília (DF), uma parceria para criar o Centro Internacional para a Segurança Pública no Brasil (CISP). Instituição vai trabalhar na coleta e análise qualificada de dados sobre violações da lei, justiça, sistema prisional e substâncias ilícitas. Objetivo da iniciativa é embasar políticas com evidências científicas.
Em cerimônia no Palácio da Justiça, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, elogiou a vasta experiência da agência da ONU, presente em 73 países. O chefe da pasta acrescentou que o centro vem preencher uma lacuna na produção de informações sobre criminalidade. “O Estado brasileiro, em termos de segurança pública, não tem condições de produzir estatísticas satisfatórias para todo o território nacional”, avaliou.
O representante regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Rafael Franzini, ressaltou a importância do acordo para o organismo internacional e para o Brasil. “As políticas públicas que não têm apoio em evidências tendem ao fracasso e, para que o governo consiga dar uma resposta a uma situação problemática, ele precisa de dados. Com melhores dados e estatísticas, é possível fazer melhores campanhas de segurança pública”, afirmou.
O coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento, enfatizou que “a cooperação internacional é relevante para o sucesso da parceria”. Um dos temas que o centro vai estudar é a gestão de fronteiras.
Rogério Galloro, diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), lembrou os desafios de trabalhar com indicadores do governo. “A PF tem tido dificuldades em coletar dados sobre segurança pública. Existem várias fontes, todas válidas, mas nem sempre os dados são convergentes”, explicou.
Já o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima, afirmou que o Brasil precisa de uma solução rápida para a área. “Essa iniciativa é histórica, é um legado dos primeiros ciclos do MSP, que é um ministério muito jovem. Por isso, acredito que o CISP possibilitará uma mudança dessa realidade”, disse.
Sobre o Centro Internacional para a Segurança Pública (CISP)
As principais frentes de atuação do CISP são a padronização e análise de dados e estatísticas criminais, com base na expertise do UNODC, o desenvolvimento de pesquisas aplicadas com diferentes setores do MSP e outros órgãos governamentais, a realização de estudos sobre vítimas e o apoio à realização do censo prisional no Brasil.
Para mais informações:Nivio Nascimento/UNODC — nivio.nascimento@un.org — (61) 3204-7225
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Posted: 05 Sep 2018 01:32 PM PDT
Participante do Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (DF), em abril de 2018. Foto: ONU Brasil/Karina Zambrana
Em mensagem para o Dia Internacional da Mulher Indígena, lembrado nesta quarta-feira (5), o chefe da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, cobrou que países garantam a participação das indígenas em discussões políticas sobre nutrição. Dirigente celebrou o protagonismo dessa população em suas comunidades — além de produzirem alimentos, as mulheres dos povos originários são conhecidas por seus conhecimentos sobre sementes e plantas medicinais.
“Sem elas, não podemos alcançar a meta do Fome Zero e não alcançaremos o desenvolvimento sustentável ”, afirmou o dirigente máximo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Apesar de suas contribuições, as mulheres indígenas permanecem excluídas dos processos que afetam suas vidas, como a formulação de políticas de proteção social. Seu trabalho, conhecimento e necessidades também estão sub-representados nas estatísticas.
Atualmente, existem mais de 400 milhões de indígenas no mundo. Desse contingente, metade é composta por mulheres. São elas que criam gado, plantam, pescam e caçam para coletar alimentos para suas comunidades.
“Apelamos aos países para que se levantem e garantam um lugar à mesa para as mulheres indígenas nos processos de elaboração de políticas”, completou Graziano.
Em 2018, a FAO lançou a Campanha Global pelo Empoderamento de Mulheres Indígenas pelo Fome Zero, com o Fórum Internacional das Mulheres Indígenas e a Agência de Notícias das Mulheres Indígenas e Afrodescendentes. Um dos destaques da iniciativa foi a mobilização Violet Chair (Cadeira Violeta), que pede mais espaço em instâncias decisórias.
“Colocar uma cadeira violeta em uma reunião é um lembrete simples, mas eficaz, de que as mulheres indígenas devem ter um assento nas mesas de negociação onde as políticas que afetam as comunidades indígenas estão sendo discutidas”, explica a diretora da Divisão de Cooperação Sul-Sul da FAO, Marcela Villarreal.
O violeta se tornou a cor da luta das mulheres por representatividade. A FAO encoraja as pessoas a usar a cor em pinturas, tecidos ou artesanatos e na confecção de cadeiras, em apoio à campanha.
“Nós não somos pessoas que precisam de ajuda ou que são perpetuamente vulneráveis. Somos agentes de mudança. Temos potencial, mas esse potencial precisa ser catalisado ”, defende a indígena Mariam Wallet Aboubakrine, presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas.
Desde que adotou, em 2010, a Política sobre Povos Indígenas e Tribais, a FAO vem aprimorando seu trabalho com as comunidades originárias. Isso inclui incorporar o consentimento livre, prévio e informado para a adesão aos projetos da agência da ONU.
A FAO também apoia a promoção e conservação de sistemas alimentares indígenas e o empoderamento de mulheres e jovens indígenas. Um dos projetos do organismo internacional são as Escolas de Liderança de Mulheres Indígenas na Ásia e na América Latina. Desde maio de 2015, mais de cem mulheres indígenas foram treinadas para se tornarem defensoras dos direitos humanos, da segurança alimentar e da nutrição na Bolívia, Peru, Índia, Filipinas, Panamá, El Salvador e Paraguai.
Celebrações na América do Sul
Para comemorar a data internacional e lançar sua campanha sobre mulheres indígenas na América do Sul, a FAO reuniu em Santiago, no Chile, 30 lideranças de povos originários. As convidadas participaram da Escola de Liderança da FAO. Na América Latina, pelo menos 26,5 milhões de mulheres indígenas vivem em mais de 600 aldeias.
Na capital chilena, durante a abertura do curso em liderança, o representante regional da FAO, Julio Berdegué, alertou para visões reducionistas da mídia e das políticas públicas. Segundo o dirigente, nesses espaços de discussão e produção de informação, ainda persiste uma imagem que diminui simbolicamente as mulheres indígenas — por sua origem, seu gênero e por serem pobres.
“Nós, da FAO, as consideramos três vezes poderosas porque são guardiãs da herança cultural de seus povos, agentes econômicos em seus territórios e líderes políticos na luta para erradicar a discriminação”, enfatizou Berdegué.
Uma das participantes da escola foi a jovem paraguaia Tania Vera, do povo Avá-Guarani. Ela não só fundou a primeira equipe de futebol feminino indígena em sua comunidade, como, hoje, faz parte do Comitê de Representantes Indígenas que participam do PROEZA, um programa governamental de combate às mudanças climáticas do Paraguai. O projeto recebeu 90 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima.
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Posted: 05 Sep 2018 01:01 PM PDT
Foto: Banco Mundial/Dana Smillie
Até amanhã (6), o Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) e a Prefeitura de Maceió realizam o 1º Diálogo Intersetorial para Enfrentamento da Exclusão Escolar de Crianças e Adolescentes. Encontro discute os motivos que fazem com que meninos e meninas estejam fora do sistema de educação. Outra pauta do evento é a aprendizagem dos conteúdos no tempo e idade adequados.
No Brasil, mais de 7 milhões de crianças e adolescentes possuem dois ou mais anos de atraso escolar. São quase 5 milhões de estudantes no ensino fundamental e mais de 2 milhões no ensino médio. Na capital alagoana, são 35.404 alunos da rede municipal e estadual em distorção idade-série.
O fórum desta semana tem a participação de técnicos das áreas de educação, assistência social, saúde e outras pastas municipais, além de contar com a presença de jovens, representantes da sociedade civil e do Judiciário.
“Assegurar o direito à educação é mais que matricular na escola. É essencial garantir o direito de aprender a cada criança e adolescente na idade certa. Ninguém pode ficar de fora ou para trás”, defende Luciana Phebo, coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF no Brasil.
“Atrair quem está fora da escola para as salas de aula e garantir que aprenda na idade certa é um desafio que exige a atuação articulada de diferentes secretarias.”
Durante o evento, será iniciado um Plano para Impacto Coletivo, com ações que tragam mais e melhores resultados na vida das crianças e dos adolescentes, especialmente dos mais vulneráveis, que moram nos bairros onde os indicadores de educação são os piores.
Saiba mais sobre atraso escolar no estudo “Panorama da distorção idade-série no Brasil”, recém-lançado pelo UNICEF. Acesse: www.trajetoriaescolar.org.br.
O acesso de cada criança e cada adolescente a uma educação de qualidade faz parte das seis prioridades que o UNICEF propõe para candidatas e candidatos das Eleições 2018. Em conjunto, os temas compõem a campanha #MaisQuePromessas. Saiba mais em www.maisquepromessas.org.br.
Serviço:O quê: 1º Diálogo Intersetorial para Enfrentamento da Exclusão Escolar de Crianças e Adolescentes Quando: Quarta-feira 5 de setembro, das 8h30 às 17h, e quinta-feira 6 de setembro, das 8h30 às 13h Onde: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) – Rua Cônego Machado, 1061, Farol
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Posted: 05 Sep 2018 12:15 PM PDT
Atividade no Rio debate alimentação saudável com jovens. Foto: PEXELS
Como comer bem e melhor? Para ajudar os jovens a responder a essa pergunta, o Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) reúne na quinta-feira (6) 50 adolescentes e multiplicadores de diferentes comunidades do Rio de Janeiro. Meninos e meninas participarão de um workshop sobre alimentação saudável. Evento acontece na Biblioteca-Parque, no centro da capital fluminense.
Oito porcento das crianças brasileiras de até cinco anos e 10% dos jovens de cinco a nove anos estão acima do peso para a idade. O sobrepeso e a obesidade são frequentemente identificados em todos os grupos de renda, bem como em todas as regiões brasileiras. No Rio de Janeiro, a taxa é de 9% entre as crianças de até 5 anos e de 13% na faixa de 5 a 9 anos, segundo dados oficias de 2017.
A atividade desta semana no Rio faz parte do projeto “Comer bem e melhor: promovendo alimentação saudável entre crianças e adolescentes”, desenvolvido pela agência da ONU por meio da Plataforma dos Centros Urbanos. A iniciativa tem a parceria estratégica da Amil e cooperação técnica do CEDAPS.
Realizado também em Recife e Manaus, o projeto tem como objetivo mobilizar adolescentes para que reflitam sobre sua alimentação. A partir daí, os participantes vão construir coletivamente conteúdos e estratégias para engajar outros jovens e replicar os debates.
Durante o workshop na quinta-feira, os participantes vão circular por diferentes estações temáticas sobre rotulagem de alimentos, comida in natura e ultraprocessada e teor de açúcar dos alimentos. Os adolescentes também receberão informações sobre feiras orgânicas e receitas regionais.
“Precisamos promover a alimentação saudável e assim prevenir o excesso de peso entre crianças e adolescentes”, defende Luciana Phebo, coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF no Brasil.
O problema faz parte da agenda de prioridades apresentada pelo UNICEF aos candidatos e candidatas das eleições de 2018. A pauta da agência da ONU foi sistematizada no documento MaisQuePromessas – compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil, lançado em agosto. Acesse a publicação clicando aqui.
“Promover a boa nutrição é mais que acesso a alimentos”, acrescenta Phebo. Segundo a coordenadora, o Brasil enfrenta uma grande mudança no padrão de consumo de alimentos, comprometendo a situação nutricional da infância e adolescência e promovendo o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes. Alimentos industrializados – ricos em açúcar, sódio, gordura e pobres em nutrientes – tornaram-se parte da rotina alimentar. Ao mesmo tempo, há uma diminuição na prática de atividade física.
“Por isso, convidamos os adolescentes para que reflitam como isso acontece no seu dia a dia e multipliquem em suas casas, escolas e comunidades o direito a uma alimentação saudável”, completa a especialista do UNICEF.
ServiçoO quê: Workshop Comer Bem e Melhor Quando: Quinta-feira 6 de setembro de 2018, das 13h às 17h Onde: Biblioteca-Parque Estadual, Av. Presidente Vargas, 1.261 – Centro
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Posted: 05 Sep 2018 12:14 PM PDT
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Posted: 05 Sep 2018 11:54 AM PDT
Aumento da inatividade física foi identificado sobretudo nos países de renda alta. Foto: PEXELS
Mais de 1,4 bilhão de adultos em todo o mundo não praticam atividades físicas suficientes. É o que revela a primeira pesquisa feita para estimar tendências globais sobre o hábito de se exercitar. Realizado pela Organização Mundial da Saúde ( OMS), o levantamento usa dados de 2001 a 2016. No Brasil, a inatividade física afeta 47% da população.
Em 2016, cerca de uma em cada três mulheres (32%) e um em cada quatro homens (23%) em todo o planeta não estavam atingindo os níveis recomendados de atividade física para se manterem saudáveis — ao menos 150 minutos de exercício com intensidade moderada ou 75 minutos com intensidade vigorosa por semana. A pesquisa alerta que o sedentarismo aumenta o risco de doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, demência e alguns tipos de câncer.
A estimativas analisadas pela OMS demonstram que houve pouco progresso na melhoria dos níveis de atividade física entre 2001 e 2016. Os dados apontam que, se as tendências atuais continuarem, a meta global de 10% de redução da inatividade não será atingida até 2025.
“Ao contrário de outros grandes riscos para a saúde global, os níveis de inatividade física não estão caindo e mais de um quarto de todos os adultos não estão atingindo os níveis recomendados de atividade física”, afirma a principal autora do estudo, Regina Guthold.
O relatório da OMS incluiu nos cálculos as atividade físicas realizadas no trabalho e em casa, durante deslocamentos e momentos de lazer. Os resultados foram obtidos a partir de 358 questionários populacionais feitos em 168 países, somando um total de 1,9 milhão de indivíduos participantes. Todos tinham no mínimo 18 anos de idade.
Desigualdades entre os países
Segundo a OMS, em 55 dos 168 países pesquisados, mais de um terço da população não praticava atividade física suficiente. De acordo com a pesquisa, o sedentarismo avançou principalmente nos países ricos — houve um aumento de 5% na inatividade física em nações de renda alta, de 32% em 2001 para 37% em 2016. Nos Estados de baixa renda, o crescimento foi de apenas 0,2%, no mesmo período, alcançando 16,2%.
Na América Latina e no Caribe, foi identificada uma tendência crescente no índice de inatividade física — de 33% para 39%. Brasil e Argentina foram citados pelo estudo como países que impulsionam essa expansão de modos de vida sedentários não apenas na região, mas também no mundo, ao lado da Alemanha, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Nos países mais ricos, a transição para ocupações e formas de recreação mais sedentárias, bem como para meios de transporte motorizados poderia explicar os níveis mais altos de inatividade física. De acordo com os autores do levantamento da OMS, nos países de renda mais baixa, o trabalho e o deslocamento exigiriam mais atividade dos indivíduos.
Embora diminuições da atividade física ocupacional e doméstica sejam inevitáveis, conforme os países prosperam e o uso da tecnologia aumenta, os governos devem fornecer e manter uma infraestrutura que promova caminhadas, ciclismo, esportes e recreação ativa.
Fiona Bull, coautora da pesquisa, lembra que quase 75% de todos os países já contam com uma política ou plano de ação para combater a inatividade física. Mas poucas estratégias foram implementadas para ter impacto nacional, avalia a especialista.
“Os países precisarão melhorar a implementação de políticas para aumentar as oportunidades para a prática de atividade física e incentivar mais pessoas a serem fisicamente ativas. Os governos reconheceram a necessidade de ação, endossando o plano de ação mundial sobre atividade física e saúde para 2018 a 2030”, completa Bull.
A estratégia global estabeleceu a meta de reduzir a inatividade física em 10% até 2025 e 15% até 2030.
A região com a maior diminuição da inatividade física foi o leste e sudeste da Ásia — de 26% em 2001 para 17% em 2016. A variação foi influenciada em grande parte pela absorção de atividades na China, o país mais populoso da região.
Em 2016, em quatro países, mais da metade dos adultos eram insuficientemente ativos – Kuwait (67%), Samoa Americana (53%), Arábia Saudita (53%) e Iraque (52%).
Mulheres são menos ativas que os homens
A pesquisa identificou, em 2016, uma diferença nos níveis de inatividade física entre mulheres e homens de 10% ou mais no Sul da Ásia (43% contra 24%) e na Ásia Central. No Oriente Médio e no norte da África, a disparidade era de 40% contra 26%. Em países ocidentais de alta renda, de 42% contra 31%.
“Abordar estas desigualdades nos níveis de atividade física entre homens e mulheres será fundamental para alcançar as metas globais e exigirá intervenções para promover e melhorar o acesso das mulheres a oportunidades seguras, acessíveis e culturalmente adequadas”, afirma Bull.
Individualmente, alguns países registraram lacunas de gênero consideráveis. É o caso de Bangladesh, onde a inatividade física chega a 40% entre as mulheres, mas permanece relativamente baixa (16%) entre os homens. Na Índia, a diferença é 44% contra 25%. No Iraque, 65% contra 40%. Nas Filipinas, 49% contra 30%. Na África do Sul, 47% contra 29%. Na Turquia 39% contra 22%. Nos Estados Unidos, 48% contra 32%. No Reino Unido, 40% contra 32%.
A divulgação do estudo da OMS antecede a Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus fatores de risco, incluindo a inatividade física. O evento acontecerá em 27 de setembro deste ano, em Nova Iorque.
Acesse a análise da OMS na íntegra clicando aqui.
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Posted: 05 Sep 2018 09:04 AM PDT
Centro de recepção e documentação de venezuelanos na cidade de Pacaraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Países de trânsito e de destino têm obrigação de proteger os direitos humanos de migrantes venezuelanos, independentemente de seu status migratório, afirmaram hoje (5) dois comitês da ONU de especialistas independentes em direitos humanos. Organismos assinaram uma declaração conjunta, apoiada também pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Para ler na íntegra a declaração conjunta, clique aqui (o link tem as versões em inglês, espanhol e português do texto). O texto também foi assinado pelo relator especial sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González.
O Comitê sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, junto com o Comitê sobre os Direitos da Criança, expressaram sérias preocupações com o êxodo em massa de venezuelanos, que deixaram seu país devido à extrema crise política, econômica e social. Mais de 2 milhões de homens, mulheres e crianças fugiram para países vizinhos, incluindo Colômbia, Equador, Peru, Brasil e Chile, em busca de comida, trabalho, serviços essenciais e segurança, de acordo com o ACNUDH.
Embora a região tenha feito um trabalho louvável para integrar os venezuelanos, a mais recente onda migratória provocou reações como restrições à imigração e um aumento nos incidentes de violência, discriminação e xenofobia contra os venezuelanos, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Países têm de respeitar as obrigações de direitos humanos em todas as travessias de fronteiras, incluindo o direito ao devido processo para todos os migrantes, independentemente de seu status, enfatizaram os dois comitês. Também é importante garantir que os Estados respeitem o princípio do non-refoulement [não devolução], bem como a proibição de expulsões coletivas e arbitrárias, além de assegurar que infrações relacionadas a migração não levem a detenção.
Mulheres, crianças e outros grupos podem estar particularmente vulneráveis, frisaram os comitês, que pediram aos Estados que garantam que os centros e processos internos de gestão das fronteiras sejam seguros, culturalmente apropriados e sensíveis a questões de gênero e idade.
Os direitos das crianças migrantes tinham de estar na linha de frente de qualquer resposta à migração, disse Renate Winter, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, acrescentando que os princípios centrais da Convenção sobre os Direitos da Criança deveriam ser os princípios orientadores de qualquer política migratória para crianças. Esses princípios incluem a não discriminação, os melhores interesses da criança, o direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento e o direito de ser ouvido e de participar.
Os comentários gerais conjuntos dos dois comitês — documentos podem ser acessados aqui e aqui — sobre crianças em situações de migração internacional forneceram orientações qualificadas para os países sobre como lidar com formas de violações de direitos humanos múltiplas e interseccionais, enfrentadas pelas crianças em contexto de migração internacional, lembraram os comitês.
Os presidentes de ambos os comitês chamaram Estados na região a implementar essas orientações.
“Não apenas é a coisa certa a fazer, mas a (mais) inteligente”, afirmou Ahmadou Tall, presidente do Comitê sobre Trabalhadores Migrantes. Garantir os direitos de todos os migrantes, incluindo crianças, é crítico para promover a coesão social e a integração em sociedades anfitriãs, concluiu.
O Comitê sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias monitora a adesão dos Estados-partes à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias. O comitê é formado por 14 membros, que são especialistas independentes de direitos humanos, vindos de todo o mundo, que atuam em suas capacidades pessoais e não como representantes dos Estados-partes. As observações conclusivas do comitê são uma avaliação independente do cumprimento dos Estados de suas obrigações de direitos humanos de acordo com o tratado.
O Comitê sobre os Direitos da Criança monitora a adesão dos Estados-partes à Convenção sobre os Direitos da Criança e seus Protocolos Opcionais sobre o envolvimento de crianças em conflito armado e sobre tráfico de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. Até o momento, a convenção possui 196 Estados-partes. O comitê é formado por 18 membros, que são especialistas independentes de direitos humanos, vindos de todo o mundo, que atuam em suas capacidades pessoais e não como representantes dos Estados-partes. As observações conclusivas do comitê são uma avaliação independente do cumprimento dos Estados de suas obrigações de direitos humanos de acordo com o tratado.
Informações à imprensa:ACNUDH — Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos HumanosJulia Gronnevet +41 (0) 22 917 9310 jgronnevet@ohchr.org
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Posted: 05 Sep 2018 07:50 AM PDT
Fachada do Museu Nacional do Rio de Janeiro, interditado após o incêndio do último domingo. Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo
Em pronunciamento sobre o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, afirmou na terça-feira (5) que a agência da ONU está à disposição das autoridades brasileiras para oferecer expertise técnico e tentar atenuar as consequências do que descreveu como uma tragédia.
No último domingo, chamas destruíram grande parte do acervo e do interior da instituição cultural e científica, localizada na Quinta da Boa Vista, zona norte da capital fluminense.
“Desejo manifestar minha solidariedade ao povo brasileiro diante dessa perda inestimável do patrimônio cultural para toda a humanidade. Este Museu universitário era considerado também como um símbolo da vivacidade das alianças entre a cultura e a pesquisa e da memória brasileira”, afirmou Azoulay.
“A UNESCO se coloca à disposição das autoridades brasileiras para mobilizar toda sua expertise – particularmente no campo da proteção e da conservação do patrimônio cultural – para tentar atenuar as consequências desta tragédia.”
ONU: incêndio no Museu Nacional é ‘perda inestimável’ para o Brasil e o mundo
O Museu Nacional era um dos mais antigos do Brasil e abrigava uma coleção excepcional de mais de 20 milhões de itens de paleontologia, antropologia e etnologia biológica. O acervo incluía o crânio de Luzia, a mulher mais velha das Américas, datada de 12 mil anos, e Bendengó, o maior meteorito já descoberto em território brasileiro. O estabelecimento comemorou o seu bicentenário em junho passado.
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Posted: 04 Sep 2018 07:03 AM PDT
Foto: Flickr/Prefeitura de Bertioga/Dirceu Mathias
Nos países da América do Sul, faltam informações para cerca de 60% dos indicadores que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura ( FAO) utiliza no monitoramento de sete dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. A estimativa foi divulgada na segunda-feira (3) pela agência da ONU, responsável por acompanhar as oscilações de 21 estatísticas sobre fome, flora e fauna terrestres e aquáticas, entre outros temas.
“Mas no momento, aproximadamente 15% dos indicadores monitorados pela FAO na América do Sul ainda são estimativas ou dados ajustados”, aponta a representante assistente da FAO para América Latina e Caribe, Eve Crowley. Com a lacuna na coleta de informações pelos países, os esforços do organismo internacional para avaliar as estatísticas ficam fragilizados.
“É urgente que eles (os Estados) melhorem sua capacidade de monitorar e relatar indicadores dos ODS, o que é essencial para governos terem um bom diagnóstico da atual situação e saberem como responder com políticas que possibilitem o progresso mais rápido rumo às metas de desenvolvimento sustentável”, completa Crowley.
Para enfrentar o problema, a FAO realiza nesta semana dois workshops em Montevidéu, no Uruguai, com a participação de representantes do poder público de outros nove países sul-americanos — Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. O objetivo das formações é aprimorar as capacidades nacionais de coleta e produção de dados. Uma das capacitações terá como tema o monitoramento dos recursos naturais e sistemas agroalimentares.
Atualmente, a FAO é o organismo da ONU incumbido do acompanhamento de 21 indicadores associados aos objetivos globais. Entre essas estatísticas, estão mensurações sobre investimento público em agricultura, uso eficiente da água e estresse hídrico, volatilidade dos preços de alimentos, conservação dos recursos genéticos para a produção agrícola, produtividade e renda de agricultores familiares.
A entidade também acompanha variações de indicadores sobre uso sustentável de florestas e ecossistemas de montanhas, perdas globais de comida, fome, proporção de mulheres agricultoras que são proprietárias de terra e pesca.
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Posted: 04 Sep 2018 06:50 AM PDT
Interiorização de venezuelanos no Brasil. Foto: Casa Civil/Governo Federal
Manaus e Cuiabá receberam nesta terça-feira (4) venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista. Cento e oitenta migrantes e refugiados desembarcaram por volta das 15h na capital do Amazonas. Outros 24 foram transferidos mais cedo para a capital mato-grossense. A realocação dos venezuelanos marca a sétima etapa do programa de interiorização, uma iniciativa do governo federal com o apoio da ONU Brasil.
Os solicitantes de refúgio e de residência embarcaram pela manhã num voo da Força Aérea Brasileira (FAB). A primeira parada, em Cuiabá, ocorreu por volta das 11h. No início da tarde, a aeronave seguiu para Manaus. De lá, o avião retorna a Boa Vista para transportar na quarta-feira (5) um novo grupo de venezuelanos — desta vez, para São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
O objetivo das autoridades brasileiras é transferir cerca de 400 venezuelanos por semana até o fim de setembro. Desde abril, 1.099 foram realocados de Roraima para outros estados e para o Distrito Federal, sempre em voos da FAB.
A interiorização conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o voo desta terça-feira, sobe para 1.303 o total de migrantes e refugiados interiorizados.
O ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar do programa e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados, além de providenciar melhorias na infraestrutura dos locais de acolhida.
A OIM atua na orientação e divulgação de informações antes do embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão consciente, sempre de forma voluntária, sobre participar ou não da interiorização. O organismo também acompanha os venezuelanos durante todo o transporte.
O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades de destino, aprimorando sua capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a inclusão da mão de obra refugiada no mercado de trabalho brasileiro.
O governo e a ONU se reúnem com autoridades locais e com a coordenação dos abrigos para definir detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino de Português e cursos profissionalizantes.
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Posted: 04 Sep 2018 06:44 AM PDT
Debate de comitê da UNESCO também visa identificar formas de reaproximação entre o homem e a natureza. Foto: PEXELS
Acontece hoje (4), em São Paulo, o 124º Fórum do Comitê da Cultura de Paz, evento organizado em parceria com a UNESCO para discutir as consequências de atitudes individuais e modos de vida modernos para a preservação do meio ambiente. Encontro visa alertar para o esgotamento dos recursos naturais, além de debater como o a destruição dos ecossistemas afeta a vida das populações mais pobres e vulneráveis.
Com o tema “Natureza e cultura: um pacto inadiável”, o fórum tem início às 19h, no Teatro do Sesc Vila Mariana (Rua Pelotas, 141 – Vila Mariana, São Paulo – SP). Para participar, é necessário retirar um ingresso, que será distribuído a partir das 14h desta terça-feira nas unidades do SESC de São Paulo (exceto Itaquera, Interlagos e Parque Dom Pedro II).
A proposta da atividade é analisar o impacto de práticas cotidianas e tendências de comportamento, como o consumismo e o desperdício, sobre o meio ambiente. Outro objetivo do debate é identificar formas de reaproximação entre o homem e a natureza, a fim de encontrar meios de convivência mais harmoniosos.
O evento é realizado pelo Comitê da Cultura de Paz. Desde 1999, o organismo desenvolve iniciativas permanentes para a construção de um mundo justo, sustentável e igualitário. Projeto é inspirado nos Seis Princípios do Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-violência, documento elaborado por ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 1998, por ocasião dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O comitê é coordenado pela Associação Palas Athena com a UNESCO.
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Posted: 04 Sep 2018 06:41 AM PDT
Governo brasileiro prorrogou campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
O Brasil prorrogou até o dia 14 de setembro a campanha nacional de vacinação contra pólio e sarampo. Segundo dados do Ministério da Saúde, até segunda-feira (3), 88% das crianças brasileiras com menos de cinco anos haviam sido imunizadas. A Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS), agência regional da ONU, elogiou a decisão do governo por considerar que o ideal é alcançar um índice de mais de 95% de cobertura vacinal.
O Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo em 2016 e o da pólio em 1994. No entanto, até que ambas as doenças sejam erradicadas em todo o mundo, como ocorreu com a varíola, existe o risco de um país ou continente ter casos “importados” das enfermidades e de o vírus voltar a circular em seu território.
Por isso, lembra a OPAS, é importante manter taxas altas de imunização e fazer vigilância para identificar fluxos migratórios vindos do exterior e também deslocamentos internos.
Em publicação divulgada na segunda-feira, a agência da ONU “considera acertada” a medida das autoridades brasileiras de adiar o fim da atual campanha de vacinação, que tem como público-alvo crianças de um a quatro anos de idade.
Atualmente, a transmissão endêmica da pólio — quando ocorre de forma contínua e constante dentro de uma determinada área — é identificada em três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Até agosto de 2018, foram notificados 15 casos da doença em todo o planeta.
Já a propagação endêmica do sarampo ocorre em várias nações. Até junho deste ano, mais de 81 mil casos da patologia foram relatados – metade deles na Europa.
Pólio
A poliomielite é uma doença altamente infecciosa causada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode causar paralisia total em questão de horas. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, como água ou alimentos contaminados. O agente patogênico consegue se multiplicar no intestino.
Os sintomas iniciais são febre, fadiga, dor de cabeça, vômitos, rigidez do pescoço e dor nos membros. Uma em cada 200 infecções causa paralisia irreversível, geralmente nas pernas. Entre os pacientes, de 5 a 10% morrem quando há paralisia dos músculos respiratórios.
A poliomielite afeta principalmente crianças com menos de cinco anos de idade. Não há cura para a doença, apenas prevenção. A vacinação adequada contra a pólio pode proteger a pessoa por toda a vida.
Sarampo
O sarampo é uma doença altamente contagiosa causada por um vírus que é espalhado por tosse e espirros, contato pessoal próximo ou contato direto com secreções nasais ou da garganta. O primeiro sinal da doença geralmente é a febre alta, que começa entre dez e 12 dias após a exposição ao vírus e dura de quatro a sete dias.
Na fase inicial da patologia, o paciente pode apresentar secreções no nariz (“nariz escorrendo”), tosse, olhos vermelhos e aquosos. Pequenas manchas brancas dentro das bochechas também podem se desenvolver nesse estágio. Após vários dias, surge a erupção cutânea (vermelhidão na pele), geralmente no rosto e na parte superior do pescoço. Durante aproximadamente três dias, esse sintoma se espalha, atingindo eventualmente as mãos e os pés. A vermelhidão na pele dura de cinco a seis dias, desaparecendo em seguida. O intervalo entre a exposição ao vírus e a aparição das erupções cutâneas oscila entre sete e 21 dias.
A maioria das mortes por sarampo ocorre por complicações associadas à doença. Entre as mais graves, estão cegueira, encefalite — quando a infecção é acompanhada de edema cerebral —, diarreia grave, podendo provocar desidratação, infecções no ouvido ou infecções respiratórias graves, como pneumonia.
Não existe tratamento antiviral específico contra o vírus do sarampo. A vacinação de rotina em crianças, combinada com campanhas de imunização em massa em países com altas taxas de casos e mortes, são estratégias-chave de saúde pública para reduzir as mortes pela doença em todo o mundo.
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Posted: 04 Sep 2018 06:38 AM PDT
Ensino integral é tema de premiação do Itaú Social em parceria com o UNICEF. Foto: Agência Brasil/Arquivo
O Prêmio Itaú-UNICEF divulgou os cem semifinalistas de sua 13ª edição. Iniciativa reconhece projetos da sociedade civil que trabalham com a educação integral de jovens em situação de vulnerabilidade social. Programas devem ter como público-alvo crianças ou adolescentes, com idade entre seis e 18 anos.
Em 2018, a premiação conta com duas categorias: Parceria em Ação, para cooperações entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas; e OSC em Ação, dedicada a projetos realizados exclusivamente pelas OSCs.
Os cem semifinalistas se dividem entre 60 iniciativas na categoria OSC em Ação e 40 na categoria Parceria em Ação. Cada organização receberá o valor de 20 mil reais. Já as cooperações serão beneficiadas com 40 mil, sendo 20 mil para a OSC envolvida e 20 mil para as instituições de ensino.
“A cada edição do Prêmio Itaú-Unicef, são revelados projetos inovadores que mostram como é possível trabalhar na perspectiva da garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens com diferentes temas e ações, mas com a mesma finalidade. O formato adotado este ano, com duas categorias, visa ampliar o alcance e beneficiar um número maior de organizações, escolas e localidades”, explica Camila Feldberg, gerente de Fomento do Itaú Social.
Há 23 anos, o Prêmio Itaú-Unicef celebra projetos de educação integral em todo o Brasil. Para esta edição, a premiação terá um aporte 47,5% maior que o de 2017, somando 5,9 milhões de reais. A iniciativa é do Itaú Social com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF) e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).
“Cada criança, cada adolescente precisa de muitos espaços para aprender e desenvolver suas habilidades. Ao longo de sua história, o prêmio vem mostrando que é possível construir, junto com as organizações da sociedade civil, uma escola não para as crianças, mas das crianças, das famílias, das comunidades”, explica a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Confira aqui a lista com os 100 semifinalistas.
Etapas de premiação
A partir deste conjunto de cem iniciativas, será feita a seleção dos 30 projetos finalistas, sendo 20 OSCs, que receberão mais 40 mil reais cada, e dez parcerias, que serão premiadas com mais 100 mil reais — 50 mil para a OSC e 50 mil para a escola. O anúncio dos finalistas será em outubro.
Os seis projetos vencedores serão anunciados em novembro num evento em São Paulo. A categoria OSC em Ação terá quatro premiados por ordem de colocação — 1º lugar: 150 mil reais, 2º lugar: 140 mil, 3º lugar: 130 mil; e 4º lugar: 120 mil. Na categoria Parceria em Ação, serão dois ganhadores. O 1º lugar recebe mais 400 mil reais e o 2º lugar, 360 mil, valores divididos igualmente entre a OSC e a instituição de ensino.
Em 2017, foram concedidos 4 milhões de reais para 96 parcerias, beneficiando 19 mil crianças e adolescentes de todo o Brasil. Desde a primeira edição da premiação, foram registradas mais de 17 mil inscrições e 1.750 cidades tiveram ações contempladas. Os projetos vencedores no ano passado foram: Circulando a Cultura na Escola (Major Sales/RN); Aluno repórter – a imprensa na escola (Bragança/PA); Projeto Olho Vivo (Niterói/RJ); Cultura, Esporte e Cidadania (Criciúma/SC).
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Posted: 04 Sep 2018 06:35 AM PDT
Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Por Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Matheus Stivali, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Leonardo Alves Rangel, também do IPEA*
É justificável que os trabalhadores rurais se aposentem mais cedo? Eles têm uma rotina cansativa de trabalho, além de começarem a trabalhar mais jovens, serem mais pobres e terem menos acesso à saúde que os urbanos. Esses são alguns dos principais argumentos utilizados pelos defensores da aposentadoria antecipada para esse grupo, mas se mostram como mais um mito, bastante difundido durante as discussões da reforma da previdência. No trabalho “Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?”, que publicaremos em breve pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), analisamos uma série de dados e concluímos que a idade diferenciada para urbanos e rurais não se justifica.
Em países em desenvolvimento, a previdência é uma forma de proteção social que tem limites claros. Uma considerável parte da nossa força de trabalho está na informalidade e, portanto, não contribui e não conta com a proteção da previdência. A proteção social de algumas categorias específicas, como o trabalhador rural ou o agricultor familiar, é um desafio.
A despeito das dificuldades, o Brasil tem feito um bom trabalho na proteção social dos idosos ao criar uma sólida rede que vai além dos benefícios estritamente contributivos. Um dos elementos dessa rede é a previdência rural. Ela cobre trabalhadores rurais e agricultores familiares. Uma de suas características é permitir aposentadorias cinco anos mais cedo que para os trabalhadores urbanos, portanto, aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Além disso, há o Benefício de Prestação Continuada, que cobre idosos (a partir dos 65 anos, para ambos os sexos) e deficientes pobres com um benefício assistencial.
De cada dez pessoas com 60 anos ou mais, oito recebem um benefício previdenciário ou assistencial. Essa rede de benefícios fez dos idosos o grupo etário mais protegido da pobreza no país. A taxa de extrema pobreza entre as pessoas de 65 anos ou mais é mais de quatro vezes menor que a média brasileira e mais de sete vezes menor que a taxa observada para crianças e adolescentes. É uma conquista para a sociedade brasileira, da qual não podemos abrir mão.
Essa conquista, entretanto, tem sido utilizada para defender traços do nosso modelo previdenciário que são pouco ou nada justificáveis. Alegando defender essas “conquistas sociais”, por exemplo, servidores públicos com altíssimos salários se posicionaram contra a reforma da Previdência (que, na verdade, limitava seus privilégios, como a aposentadoria pelo último salário). Também alegando defender conquistas sociais, estão aqueles que atacam a introdução da idade mínima para a aposentadoria — mal disfarçando o fato de aposentadorias aos 52 ou 55 anos (para mulheres e homens, respectivamente), idades médias de aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil, serem inaceitáveis em um país como o nosso.
Defender a unificação de regras para os setores público e privado ou a introdução da idade mínima, entretanto, tem sido razoavelmente consensual entre aqueles que percebem o tamanho do desafio previdenciário que temos à frente. Menor é o consenso em torno da necessidade de estabelecermos uma idade mínima de aposentadoria igual para homens e mulheres ou para trabalhadores urbanos e rurais. Trataremos, aqui, desse segundo ponto, deixando a diferença entre homens e mulheres para outra oportunidade.
Os argumentos contra unificar as idades de aposentadoria para trabalhadores urbanos e rurais parecem fazer sentido, até que se examine detidamente os dados disponíveis, o que fizemos no trabalho mencionado acima. Nele, examinamos os registros administrativos da Previdência Social para avaliar se aposentados rurais e urbanos tinham diferentes expectativas de vida. Também examinamos outras bases de dados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e a Pesquisa Nacional de Saúde, ambas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para ver se os trabalhadores rurais eram um grupo proeminente entre os mais vulneráveis.
Os resultados que obtivemos não justificam que trabalhadores rurais se aposentem cinco anos antes dos trabalhadores urbanos. Com base nos registros administrativos da previdência social, estimamos funções de sobrevivência a partir dos 60 e dos 65 anos para aposentados das clientelas urbana e rural. Também ajustamos modelos de riscos proporcionais, para avaliar se os aposentados rurais estariam mais sujeitos ao risco de morrer que os aposentados urbanos. Acreditamos ter demonstrado, de maneira robusta, que o padrão de cessação dos benefícios por morte não é influenciado pela clientela (urbana ou rural).
Por outro lado, examinamos diversos indicadores sociais, como início precoce na vida laboral, extrema pobreza, baixo rendimento (abaixo do salário-mínimo) e não contribuição previdenciária. Também avaliamos diversos indicadores de saúde e acesso a serviços de saúde. Em nenhum deles — repetimos, em nenhum deles — a população rural compunha a maioria dos que estavam em situação vulnerável. Não nos pareceu, portanto, haver justificativa para defender idades de aposentadoria reduzidas para trabalhadores rurais com base no argumento de proteção contra vulnerabilidades sociais, já que a maioria dos afetados por essas mesmas vulnerabilidades vive em áreas urbanas.
Idade inferior para aposentadoria rural também é algo raro no resto do mundo, uma jabuticaba. Quando instituída no Brasil, na primeira metade da década de 1970, a previdência rural exigia cinco anos a mais para que os trabalhadores rurais pudessem se aposentar. Isso não fazia sentido. A Constituição de 1988 inverteu isso, sem que houvesse nenhuma evidência robusta para sustentar essa nova orientação. Caminhar na direção de uma idade única para a aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais é condizente com os dados disponíveis e com o princípio de equidade que deve nortear o desenho da previdência social no Brasil.
*Artigo publicado originalmente no Nexo Jornal, em 1º de setembro de 2018
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Posted: 04 Sep 2018 06:27 AM PDT
A ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, assumiu no sábado (1º) o cargo de alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. A dirigente governou o país sul-americano em dois mandatos (2006-2010 e 2014-2018), sendo a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado chileno. Também atuou como ministra da Saúde (2002-2004) e foi a primeira ministra da Defesa (2000-2002) da história da América Latina.
Durante seus mandatos presidenciais promoveu os direitos de todos, em particular, dos mais vulneráveis. Entre suas muitas conquistas, destacam-se as reformas educacionais e tributárias, a criação do Instituto Nacional de Direitos Humanos e do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, a criação do Ministério da Mulher e Equidade de Gênero, a implementação de cotas para aumentar a participação política das mulheres e a aprovação da Lei da União Civil, que concede direitos aos casais do mesmo sexo e, portanto, promovendo os direitos das pessoas LGBT.
Desde o início dos anos 90, Bachelet trabalha em estreita colaboração com inúmeras entidades internacionais. Em 2010, presidiu o Grupo Consultivo sobre o Nível Mínimo de Proteção Social, uma iniciativa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo do organismo era promover políticas para o crescimento econômico e a coesão social.
Em 2011, a dirigente foi nomeada a primeira diretora da ONU Mulheres, uma instituição das Nações Unidas dedicada à luta internacional pela igualdade de gênero. O empoderamento econômico e a eliminação da violência contra as mulheres foram duas de suas prioridades durante o tempo em que esteve à frente da agência.
Depois de terminar seu segundo mandato presidencial, em março de 2018, Bachelet foi nomeada presidenta da Aliança para a Saúde da Mãe, o Recém-nascido e a Criança, uma associação que reúne mais de mil organizações das comunidades dedicadas à saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente de 192 países.
Como copresidenta do Grupo Diretor de Alto Nível da Iniciativa Todas as Mulheres, Todas as Crianças, a chilena criou o movimento Todas as Mulheres, Todas as Crianças da América Latina e Caribe, a primeira plataforma para a implementação regional e adaptada da estratégia global homônima.
Michelle Bachelet se formou como médica-cirurgiã e se especializou em pediatria e saúde pública. Também estudou estratégia militar na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos do Chile e no Colégio Inter-americano de Defesa, nos Estados Unidos.
A nova chefe de Direitos Humanos vai liderar o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para o tema, conhecido pela sigla ACNUDH. A instituição foi criada em 1993. Bachelet é a sétima pessoa a dirigir a entidade.
(Foto de capa do vídeo: ONU/Cia Pak)
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