Boletim diário da ONU Brasil: “Chefe da ONU pede maior compromisso para resolução do conflito na Geórgia” e 12 outros.
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qui, 30 de ago 17:53 (Há 11 dias)
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Posted: 30 Aug 2018 01:29 PM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova Iorque. Foto: ONU/Mark Garten
Dez anos após o início do conflito entre Geórgia, Rússia e a região da Ossétia do Sul, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou no início de agosto (7) que é necessário “maior comprometimento” por parte dos “atores relevantes” para avançar no processo de reconciliação e paz ainda em andamento.
“O secretário-geral lembra que [o confronto] é um lembrete da necessidade de resolver este e outros conflitos prolongados na Europa”, afirmou um comunicado divulgado por seu porta-voz. “Isso requer um aumento no comprometimento por parte dos atores relevantes, apoiado em forte desejo político e revigoramento do processo de mediação”.
O conflito teve início em agosto de 2008 entre forças da Rússia e da Geórgia em uma disputa pelo enclave majoritariamente pró-Rússia da Ossétia do Sul e da região separatista da Abecásia.
No mesmo ano, negociações internacionais tiveram início com o objetivo de resolver a crise, em diálogos conhecidos como discussões internacionais de Genebra (GID). Em 2009, o Mecanismo de Prevenção e Resposta a Incidentes (MPRI) passou a transcender as GID, garantindo um fórum para discussão entre diversas regiões e governos.
As GID são co-presididas pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), a União Europeia e a ONU, com o objetivo de unir países e regiões, incluindo os Estados Unidos.
“O secretário-geral da ONU pede que todos os participantes das discussões internacionais de Genebra adotem uma postura construtiva, voltada para o futuro, que permitirá esse mecanismo indispensável cumprir seu mandato”, disse o comunicado.
“Todos os envolvidos devem priorizar o progresso através de diálogos apropriados, com a recusa de políticas divisórias e ações unilaterais que podem impactar de maneira adversa a paz e a segurança”, continuou o chefe da ONU.
Guterres lembrou que enquanto as GID e o MPRI têm “substancialmente contribuído para fortalecer a estabilidade nos anos recentes, mais deve ser feito em relação aos assuntos-chave de segurança e problemas humanitários, incluindo aqueles relativos a difícil situação de muitos deslocados internos e refugiados”.
Ele afirmou que a ONU deve “continuar a apoiar integralmente esse importante mecanismo e o trabalho da União Europeia e da OSCE para atingir o progresso em todos os temas”.
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Posted: 30 Aug 2018 11:49 AM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres, fala ao Conselho de Segurança sobre manutenção da segurança e da paz internacional, com foco em mediação e resolução de disputas. Foto: ONU/Evan Schneider
Como a guerra e a mediação da paz se tornaram cada vez mais complexas, o pensamento inovador é necessário para salvar e melhorar a vida de milhões de pessoas, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao Conselho de Segurança na quarta-feira (29).
Segundo o chefe da ONU, um cenário de conflitos em transformação exige pensamento criativo e ousado na mediação internacional. Para ele, isso significa usar as mídias sociais efetivamente como uma ferramenta para unir comunidades, falar uma só voz e apoiar os esforços de mediação de organizações regionais e sub-regionais. “Pensamento inovador na mediação não é mais uma opção, é uma necessidade”, declarou.
Falando ao lado do chefe da ONU estavam o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação, e Mossarat Qadeem, co-fundadora do PAIMAN Alumni Trust, um grupo da sociedade civil que trabalha para evitar o extremismo violento no Paquistão.
Como os oradores do debate de um dia advertiram que a manutenção da paz e da segurança internacionais enfrenta múltiplos desafios, Guterres observou que muitos conflitos internos caracterizam uma mistura mortal de grupos armados fragmentados e interesses políticos, financiados por atividades criminosas, e que acordos de paz estão se tornando mais evasivos e de curta duração.
O arcebispo Justin manifestou preocupação com o fato de a ordem internacional baseada em regras estar enfrentando dificuldades, com interesses nacionais muito frequentemente se sobrepondo, “mesmo nesta câmara”, à sabedoria daqueles que viveram a guerra.
Por essa razão, o secretário-geral da ONU tornou a diplomacia pela paz uma de suas principais prioridades, com foco na prevenção e no investimento em mediação, construção da paz e desenvolvimento sustentável.
Como exemplo de seu compromisso, ele citou a criação do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação, em setembro de 2017, que visa permitir que a ONU trabalhe mais efetivamente com organizações regionais, grupos não governamentais e outros atores envolvidos na mediação de conflitos em todo o mundo.
Ele acrescentou que a ONU já tem uma ampla gama de recursos de mediação à sua disposição, incluindo enviados especiais e representantes em busca de consultas e conversas formais.
Guterres disse ao Conselho de Segurança que a ONU reconhece o importante papel desempenhado por uma “enorme gama” de atores, desde órgãos nacionais até grupos da sociedade civil, organizações de mulheres, líderes religiosos e jovens ativistas.
No Sudão do Sul, onde um acordo de paz foi recentemente aprovado, o enviado da ONU apoia esforços locais para resolver conflitos comunais e, como explicou o arcebispo Justin, líderes da Igreja Católica estão desempenhando um papel cada vez mais importante no impulso ao processo de paz no país.
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Posted: 30 Aug 2018 11:14 AM PDT
Vista aérea da capital de Honduras, Tegucigalpa. Foto: ACNUR
Com a participação dos principais partidos de Honduras e a colaboração do Sistema ONU, foi lançado na terça-feira (28) em Tegucigalpa um processo de diálogo com o objetivo de reverter a crise política que afeta o país centro-americano.
Depois das eleições gerais de 26 de novembro de 2017, nas quais o presidente Juan Orlando Hernández foi reeleito, a Aliança de Oposição contra a Ditadura, liderada por Salvador Nasralla, não aceitou os resultados e o país entrou em uma grave crise política.
Em fevereiro, a pedido do governo, a ONU enviou a Tegucigalpa uma missão exploratória que afirmou a necessidade de iniciar um diálogo político.
O encontro representa “um primeiro passo por parte dos principais líderes políticos do país para iniciar um diálogo construtivo em Honduras”, indicou um comunicado emitido pela ONU no país centro-americano.
Durante o evento, os representantes do Partido Liberal, do Partido Nacional, do Partido Salvador de Honduras e agentes governamentais assinaram o documento “Compromisso por Honduras: Reconciliação para Transformar”, que reflete a vontade dos partidos políticos de “respeitar, continuar e se comprometer com a busca e obtenção de resultados”, durante o processo de diálogo.
Nesta semana, serão iniciadas as reuniões de coordenação entre os grupos de trabalho das formações políticas e a equipe que coordena o diálogo político, com o objetivo de detalhar o funcionamento das quatro mesas de trabalho que fazem parte do processo.
A primeira mesa será focada no processo eleitoral de 2017 e na reeleição presidencial, enquanto as três restantes abordarão os direitos humanos, as reformas constitucionais e eleitorais e o fortalecimento do Estado de Direito.
A expectativa é de que as quatro mesas comecem suas atividades na próxima sexta-feira e obtenham resultados concretos nos próximos dois meses.
O Sistema das Nações Unidas no país manifestou sua vontade de continuar acompanhando o processo de diálogo político em Honduras.
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Posted: 30 Aug 2018 10:59 AM PDT
Foto: PNUD/Guilherme Larsen
Promover a disseminação do desenvolvimento sustentável por meio de ações com comunidades de baixa renda do Distrito Federal é a proposta do “Na Praia Social”, iniciativa que reúne crianças, adolescentes, adultos e pessoas portadoras de deficiência no espaço do “Na Praia”, parque temático montado anualmente na orla do Lago Paranoá, em Brasília (DF).
Com a ação, o evento fortalece a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e garante a inclusão social de diferentes grupos locais às atividades. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoia a iniciativa.
Neste ano, a expectativa é de que 850 pessoas dos Centros Olímpicos do DF participem do “Na Praia Social”. Ao longo do dia, os visitantes terão atividades esportivas, de educação socioambiental, bem-estar, dança e entretenimento. Nas ações, também são apresentados aos conceitos de sustentabilidade, dos ODS e da Agenda 2030.
“Nada existe sem um eixo de sustentabilidade. A integração com a comunidade é fundamental para o envolvimento de todas as partes em nossas operações. Na Praia Social é uma experiência imersiva em que trazemos pessoas que teoricamente não teriam condições de conhecer nosso evento”, disse o diretor de sustentabilidade da R2 Produções, Francisco Nilson.
“É uma ferramenta de democratização do acesso e inclusão social. Dessa forma, mostramos na prática que é possível termos ações sustentáveis, trabalhando em conjunto o tripé do desenvolvimento econômico, social e ambiental.”
Instituição parceira do projeto, a Fundação Assis Chateaubriand trabalha na gestão pedagógica das atividades desenvolvidas com os visitantes. “As ações são temas transversais da sustentabilidade, e nosso objetivo é unir as atividades com os ODS. Assim, criamos experiências de forma leve, com dinâmicas que propiciam a diversão e o conhecimento sobre a responsabilidade de todos agirem de forma integrada”, afirmou a superintendente executiva da fundação, Mariana Borges.
A concepção do “Na Praia Social” foi elaborada para garantir que todos os elementos do desenvolvimento sustentável sejam tratados de forma a gerar impacto positivo na comunidade, abordando, por meio de oficinas e entretenimento, ações que dialogam com o cumprimento dos ODS.
“Só teremos um desenvolvimento sustentável se todos os grupos da nossa sociedade forem envolvidos em uma agenda comum. Não podemos deixar ninguém para trás nessa caminhada para alcançarmos as metas dos ODS até 2030. O exemplo do Na Praia mostra que é possível a idealização de um evento que gere lucro e seja ambientalmente sustentável e inclusivo”, disse o assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho.
Essa é a quarta edição do “Na Praia Social”. Mais de 9 mil pessoas já participaram das atividades desde que a ação iniciou em 2015. Outra iniciativa que dialoga com o projeto é a doação de alimentos não perecíveis para organizações filantrópicas do DF. Somente neste ano, já foram coletadas mais de 80 toneladas, e a expectativa é de que 100 toneladas sejam arrecadas até o final do evento, em setembro.
O “Na Praia” e o PNUD assinaram Memorando de Entendimento neste mês para promover atividades de disseminação dos ODS no evento. O foco é impulsionar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, ambiental e social, de forma integrada – e colaborar com a estratégia do evento de economizar 1 milhão de litros de água, reutilizar e reciclar os resíduos e difundir com os visitantes do evento informações sobre a Agenda 2030.
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Posted: 30 Aug 2018 10:40 AM PDT
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Foto: FAO
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, anunciou na quarta-feira (29) em Santiago, no Chile, que o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estão trabalhando na criação de um novo projeto de cooperação trilateral Sul-Sul com os países da América do Sul, focado em sistemas alimentares, combate à obesidade, fome e desnutrição.
O ministro explicou que o novo projeto deve refletir os compromissos assumidos pelos países no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 1 (erradicação da pobreza) e o ODS 2 (fome zero).
“Pretendemos avançar nos novos desafios associados aos sistemas alimentares, à nutrição, à luta contra a obesidade, promovendo o intercâmbio de experiências e fortalecendo o diálogo sobre essas agendas em nível regional”, afirmou Beltrame.
“O Brasil tem compartilhado de maneira extraordinariamente generosa suas políticas públicas e oferecido considerável apoio financeiro para promover o desenvolvimento social em muitos países da região”, disse Julio Berdegué, representante regional da FAO.
“Centenas de milhares de famílias hoje vivem melhor graças à solidariedade do povo do Brasil. O desafio futuro é converter essa enorme experiência acumulada em políticas públicas que beneficiem todos os habitantes da América Latina e do Caribe ”, explicou Berdegué.
O anúncio do ministro foi feito durante um diálogo sobre cooperação internacional que ocorre no escritório regional da FAO e contou com a participação do embaixador do Brasil, Carlos Duarte, da subsecretária de Saúde Pública do Chile, Paula Daza, e da secretária-executiva do Sistema de Vida Saudável no Chile, Alejandra Domper Rodríguez.
O problema central da desnutrição é o sistema alimentar
Berdegué destacou as deficiências do atual sistema alimentar como um dos desafios do novo projeto de Cooperação Sul-Sul do Brasil e da FAO.
“Criamos um sistema alimentar falido: duas em cada três pessoas no mundo sofrem de alguma forma de desnutrição. É um problema que afeta nações ricas e pobres”, disse.
De acordo com o representante da FAO, 14 dos 33 países da região têm mais de 10% de sua população com fome, enquanto 12 têm uma carga tripla de desnutrição: fome, anemia ou obesidade.
“Nenhum país escapa à epidemia de obesidade. Afeta 23% da população regional. Quatro em cada dez pessoas são obesas. O problema central está no nosso sistema alimentar. Nunca houve tanta comida e nunca houve tal desnutrição. Algo está fundamentalmente errado. Temos de agir agora”, alertou Berdegué, que ressaltou que a Cooperação Sul-Sul será essencial para alcançar sistemas alimentares saudáveis que possam acabar com a fome, a desnutrição e a obesidade.
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Posted: 30 Aug 2018 10:20 AM PDT
Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS. Foto: Município de Aracruz
Embora tenham sido feitos progressos para abordar a epidemia do tabaco nas Américas, mais de um terço dos países da região ainda não implementaram medidas efetivas para controle do seu consumo. Conforme o novo Informe sobre o Controle do Tabaco na Região das Américas 2018 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os governos devem aumentar urgentemente os esforços para aplicar essas medidas e, assim, salvar vidas.
O número de usuários de tabaco na região caiu para apenas 17%, abaixo da média global de 20%. No entanto, isso significa que um em cada cinco adultos acima de 15 anos ainda usa tabaco, uma das principais causas de doenças não transmissíveis.
Os países se comprometeram a implementar medidas para reduzir a mortalidade prematura por essas doenças em um terço até 2030, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório da OPAS destaca que é vital que os países intensifiquem seus esforços para aumentar as medidas de controle do tabaco a fim de atingir esse objetivo.
“Embora estejamos certamente na direção certa quando se trata de reduzir o número de usuários de tabaco e proteger a população dos efeitos adversos da exposição ao tabaco, não estamos nos movendo com a rapidez necessária”, disse Anselm Hennis, diretor da Unidade de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. “Mais de 2 mil pessoas morrem a cada dia nas Américas como consequência direta do uso do tabaco e essa epidemia continuará, a menos que os países acelerem a velocidade com que as políticas efetivas estão sendo implementadas”.
O novo relatório destaca os progressos realizados pelos países das Américas na implementação das medidas previstas na Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS), que visa proteger as gerações atuais e futuras das consequências devastadoras do uso e exposição ao tabaco. Essas medidas incluem regulamentações para proteger as pessoas da fumaça do tabaco, estabelecendo ambientes 100% livres do fumo; a inclusão obrigatória de grandes advertências gráficas de saúde em todas as embalagens de tabaco; aumento de impostos sobre o tabaco; e uma proibição total da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. O relatório mostra que 12 dos 35 países das Américas ainda precisam implementar até mesmo uma dessas medidas efetivas de controle do tabagismo.
O relatório também mostra que, embora a implementação de medidas de controle do tabaco tenha aumentado na região na última década, o progresso diminuiu recentemente.
As duas medidas de controle de tabaco mais implementadas nas Américas são as que protegem contra a exposição à fumaça do tabaco mediante ambientes 100% livres do fumo e advertências sanitárias obrigatórias em todas as embalagens de tabaco. Essas medidas são implementadas em 19 e 18 países, respectivamente, o que representa dois países a mais para cada medida em 2016.
Quatorze países das Américas reduziram a acessibilidade dos produtos de tabaco, aumentando o preço da marca de cigarros mais popular em relação à renda. O relatório destaca o caso da Argentina, que elevou os impostos sobre produtos de tabaco para 75% do preço de varejo. A Colômbia e o Peru também aumentaram significativamente os impostos sobre produtos de tabaco.
Mesmo assim, desde 2016, apenas um país da região proibiu a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco, elevando para seis o número total de países que implementam essa medida.
“O aumento no número de países que implementaram pelo menos uma medida efetiva de controle do tabaco é reconfortante”, disse Adriana Blanco, chefe da Unidade de Fatores de Risco e Nutrição da OPAS. “Mas, desde 2016, o número de países que implementaram pelo menos quatro medidas permanece inalterado: seis. Se quisermos proteger efetivamente as populações contra o impacto do uso do tabaco, precisamos ir muito além e garantir que mais medidas sejam implementadas”.
Progresso no Caribe
Uma das principais áreas de progresso nos últimos dois anos delineada no relatório ocorreu no Caribe, embora continue sendo a sub-região com o menor número de países que implementaram as medidas delineadas na CQCT da OMS.
A Guiana, por exemplo, aprovou uma lei abrangente de controle do tabaco em 2017. Essa lei agora posicionou o país entre os mais tem cumprido três áreas: proteger as pessoas da fumaça do tabaco; proibições de publicidade, promoção e patrocínio; e grandes advertências gráficas de saúde obrigatórias em todas as embalagens de tabaco. Santa Lúcia e Barbados estão seguindo o mesmo caminho com a aprovação de medidas para incluir advertências de saúde obrigatórias nas embalagens de produtos de tabaco.
“Apreciamos os recentes esforços do Caribe para iniciar a aplicação de medidas eficazes de controle do tabagismo e esperamos que isso mostre a outros países da sub-região os benefícios de longo prazo que as medidas terão em suas economias e, ainda mais importante, na saúde de suas populações”, disse Hennis.
O relatório destaca a interferência da indústria do tabaco como uma ameaça permanente à implementação rápida e efetiva de medidas de controle do tabaco, assim como a disponibilidade de novos produtos de tabaco no mercado, que são ampla e agressivamente anunciados a novos consumidores em potencial.
“É vital que a região renove seu compromisso de superar esses desafios”, disse Hennis. “A cooperação Sul-Sul deve ser fortalecida para compartilhar as melhores práticas, e mais estudos regionais devem ser realizados para que possamos estar mais bem informados sobre o que funciona melhor nos esforços contínuos da região para o controle do tabagismo”.
Medidas MPOWER
Entre as principais estratégias para apoiar a implementação da CQCT estão as medidas MPOWER da OMS, que exigem ações do governo em seis áreas: monitorar o consumo do tabaco e as políticas de prevenção (M); proteger as pessoas da fumaça do tabaco (P); oferecer ajuda para deixar de consumir tabaco (O); advertir (warn, em inglês) sobre os perigos do tabaco (W); exercer a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco (E); reduzir os impostos sobre o tabaco (R).
O novo relatório avalia o progresso que os países das Américas fizeram em relação à implementação dessas seis medidas, quatro das quais foram definidas como os melhores investimentos (best buys) para a prevenção e o controle doenças não transmissíveis.
O relatório está sendo lançado durante a reunião preparatória regional para a oitava sessão da Conferência das Partes (COP8) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, que está sendo realizada em Washington D.C., de 28 a 30 de agosto de 2018. Essa reunião junta representantes de Ministérios da Saúde e dos Ministérios de Relações Exteriores dos países da Região das Américas que participam da CQCT, para discutir as principais oportunidades e desafios relacionados ao controle do tabaco e a melhor forma de proteger a população.
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Posted: 30 Aug 2018 09:57 AM PDT
Projeto Empoderando Refugiadas promoveu workshop sobre mercado de trabalho. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
O desafio de adaptação a uma nova cultura e a um novo mercado de trabalho por quem vem ao Brasil em situação de refúgio motivou a realização de workshop sobre o tema para as participantes do projeto Empoderando Refugiadas. Promovido pelo Carrefour, uma das empresas apoiadoras do projeto, o encontro aconteceu em São Paulo, na quarta-feira (29) e reuniu cerca de 30 mulheres refugiadas.
Entre os tópicos trabalhados no treinamento, estava a elaboração adequada de um currículo profissional voltado para a realidade do mercado de trabalho brasileiro, assunto abordando por representante do Projeto RH. De acordo com a congolesa Lysete, este ainda é um desafio. “Aprendemos muito sobre a elaboração do currículo hoje. Haviam várias coisas que não sabíamos, que fazíamos diferente”.
Lysete, que está há quase quatro anos no Brasil, se diz bem adaptada à cultura brasileira. Porém, o choque de realidades ainda é difícil para muitas, como para a marroquina Manyam, que apesar de estar há oito anos no Brasil, ainda sofre com a discriminação no mercado de trabalho. “Uso turbante pela minha cultura e nem todo mundo aceita. Já me disseram que não poderia trabalhar usando o lenço, não entendem a questão religiosa”, afirmou.
Romper a barreira do preconceito é essencial para muitas empresas brasileiras e, segundo a especialista de diversidade e inclusão do Carrefour, Maricelia Machado, também uma forma de enxergar oportunidades. “O sucesso de qualquer negócio parte da vivência com culturas diferentes, isto somente fortalece as organizações, então, é importante que, quando uma pessoa tenha contato com uma cultura diferente, ela se sinta acolhida, para que possa também se sentir confortável na inclusão dentro das organizações”, declarou.
Desafio este que, ainda de acordo com a especialista, envolve conhecer a cultura do país e de quem chega. “É necessário entender as diferenças de cultura e também dar apoio e acolhimento, como o projeto Empoderando Refugiadas vem fazendo, para que elas possam entender como se adaptar a uma nova cultura”, afirmou.
Parte deste processo de adaptação à nova realidade por parte das refugiadas foi auxiliado por representantes da Sietar Brasil e da Fox Time, que além de apresentarem condutas positivas e negativas em situações de recrutamento, discutiram tópicos importantes de adaptação aos costumes brasileiros.
O Projeto
O Empoderando Refugiadas é um projeto de Rede Brasil do Pacto Global, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e ONU Mulheres que promove o treinamento e inserção de refugiadas no mercado trabalho brasileiro. O projeto, que já intermediou a colocação de 21 mulheres no emprego formal, está em sua terceira edição este ano e busca atender cerca de 50 mulheres.
A programação do Empoderando Refugiadas inclui mentorias individuais e workshops que são realizados com o apoio das empresas parceiras ABN AMBO, Carrefour, Facebook, Pfizer, Renner e Sodexo. Todo processo de seleção das mulheres para o projeto é feito Programa de Apoio para Recolocação de Refugiados (PARR). Entre as outras instituições parceiras, estão Caritas, Consulado do Brasil, Fox Time Recursos Humanos, Grupo Mulheres do Brasil, e Migraflix.
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Posted: 30 Aug 2018 08:39 AM PDT
   O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) Brasil se uniu às vozes da diversidade para celebrar a saúde e o bem-estar no Dia da Visibilidade Lésbica, lembrado em 29 de agosto. O estigma e a discriminação — e até mesmo a violência sexual — vividos por essas mulheres em decorrência de sua orientação sexual dificultam o acesso a serviços de saúde relacionados ao HIV e à saúde sexual e reprodutiva.
De acordo com o relatório “Inovação comunitária: alcançando saúde e direitos sexuais reprodutivos para mulheres e meninas através da resposta ao HIV”, produzido pelo UNAIDS em parceria com a organização Athena Network, as políticas públicas de saúde voltadas ao cuidado do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tendem a negligenciar a documentação disponível sobre violência de gênero e discriminação contra mulheres que se identificam como lésbicas ou bissexuais.
Em entrevista ao UNAIDS Brasil, Fernanda Soares, ativista lésbica, influenciadora digital e criadora de conteúdo do Canal das Bee, relatou que percebe um despreparo por parte de profissionais da saúde no trato com mulheres lésbicas.
“Como a transmissão do HIV e outras ISTs é mais difícil, existe essa lenda de que mulheres lésbicas não tem risco. Isso vem também pela falta de informação sobre formas se sexo seguro entre duas mulheres”, contou.
“Tudo que aprendi sobre saúde sexual lésbica foi por meio da Internet, com textos e vídeos, na maioria das vezes estrangeiros. Essas informações infelizmente não estão tão acessíveis para mulheres em geral. Logo, acho que as mulheres lésbicas e bissexuais são mal-informadas. Sabemos apenas como prevenir gravidez e ISTs com camisinha. E só!”, completou. Fernanda relata que também já ouviu muitas mulheres lésbicas dizerem que não se relacionam com mulheres bissexuais por medo de ISTs.
Embora os métodos de prevenção sejam escassos, a Avert, renomada organização internacional de caridade para o HIV e a AIDS, elenca algumas condutas preventivas, como se manter sempre atualizada sobre seu estado sorológico para ISTs e saber que o sexo é mais seguro quando nenhum fluido corpóreo externo entra em seu corpo (como secreções vaginais, leite materno e sangue, inclusive o menstrual).
“No cotidiano do atendimento, escuto sobre a dificuldade de utilizar métodos de barreira nas práticas sexuais com mulher e a vontade de conhecer ou de esclarecer dúvidas sobre os riscos de adquirir ISTs”, disse Andrea Rufino, médica ginecologista especialista em saúde sexual de mulheres lésbicas e bissexuais e professora da Universidade Estadual do Piauí.
“O desconhecimento médico do risco de transmissão do HPV na prática sexual entre mulheres pode influenciar na falta de solicitação do exame de papanicolau, uma atitude muito comum nesta população.”
Visibilidade bissexual
É importante dar visibilidade e endereçar questões de saúde para mulheres bissexuais, que também sofrem com a falta de informação e principalmente com a invisibilidade.
A educadora Renata Schiavone se identifica como mulher bissexual e relata ter tido boas experiências em serviços de saúde sexual desde adolescente, inclusive quando se tornou mãe em seu primeiro casamento com um homem. No entanto, ela afirma saber que isso não é a realidade para todas as mulheres que se relacionam com outras mulheres.
“Eu acho que tive muita sorte com os profissionais de saúde com quem me tratei, mas, no geral, o que a gente ouve é que o profissional não considera uma relação lésbica uma relação de risco”, declarou. “Às vezes, acham que porque você namora com uma mulher você nem precisa fazer exame”.
Ainda existem obstáculos para mulheres lésbicas e bissexuais encontrarem informações sobre prevenção de ISTs, além do despreparo, falta de conhecimento específico por parte dos profissionais da saúde. Todos esses fatores contribuem para um cenário de estigma, discriminação e invisibilidade dessa população.
A Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde do UNAIDS busca alcançar uma visão comum de que todas as pessoas, em toda parte, usufruam de serviços de saúde sem discriminação, ao reunir as principais partes interessadas para ações conjuntas.
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Posted: 30 Aug 2018 08:10 AM PDT
Em parceria com o PNUD, o governo brasileiro celebrou o lançamento da Plataforma Digital do Voluntariado, durante evento em Brasília (DF). Foto: Governo Federal
No Dia Nacional do Voluntariado, lembrado na última terça-feira (28), o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a premiação Viva Voluntário e o lançamento da plataforma de mesmo nome.
O evento foi parte da programação do Programa Nacional de Voluntariado, que combina ações institucionais e ferramentas para incentivar o engajamento dos brasileiros em atividades de impacto social em suas comunidades.
Estiveram presentes o presidente brasileiro, Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, o coordenador-residente das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Rossieli Soares da Silva, da Educação.
Em parceria com o PNUD, o governo brasileiro celebrou o lançamento da Plataforma Digital do Voluntariado, ferramenta que funciona como uma rede social para projetos do setor, possibilitando o encontro entre atividades de instituições e voluntários interessados em se engajar.
“A plataforma Viva Voluntário implanta, digitalmente, a conexão entre as pessoas. É a tecnologia a serviço da capacitação e da aproximação dos cidadãos”, afirmou o presidente Michel Temer em seu discurso durante a cerimônia.
A plataforma recém-lançada disponibiliza vagas de voluntariado em todas as regiões do país. Ao acessar a página, o internauta pode buscar ações em sua localidade ou de acordo com os temas que mais lhe interessam – todas as vagas disponíveis no site estão classificadas de acordo com um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Em sua fala, Niky Fabiancic ressaltou a importância da criação de uma plataforma que divulgue vagas de voluntariado de forma acessível para ampliar o número de conexões entre pessoas de diferentes perfis.
“Gostaria de destacar a importância da promoção de voluntariado de caráter inclusivo, proporcionando a todos que desejam a oportunidade do engajamento como voluntários, pois todas as pessoas podem contribuir como atores do desenvolvimento”, observou.
De acordo com dados do Relatório Estado do Voluntariado no Mundo de 2018, produzido pelo PNUD e pelo programa dos Voluntários das Nações Unidas (UNV), mais de 1 bilhão de voluntários de todo o mundo dedicam seu tempo para fazer a diferença em temas que afetam as vidas de suas comunidades.
“O voluntariado é uma forma poderosa de envolver pessoas em ações de desenvolvimento, pois cada um pode contribuir com insumos valiosos como o próprio tempo, conhecimento e experiência”, disse Fabiancic.
Para celebrar o voluntariado brasileiro, a cerimônia contou com a apresentação de um grupo de crianças e jovens, que fazem parte do projeto Forças no Esporte, do Ministério da Defesa, que cantaram o Hino Nacional Brasileiro e a música “Asa Branca”.
Para celebrar grupos internacionais que contribuem com o voluntariado, o grupo de universitárias ASEZ, da Coreia do Sul, apresentou uma dança tradicional com leques.
Resolução Conselho Nacional de Educação
Durante a cerimônia, o ministro da Educação e o presidente Temer assinaram a Resolução do Conselho Nacional de Educação, que institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior. A iniciativa faz parte de um conjunto de atividades do Programa Nacional de Voluntariado para fortalecer iniciativas voluntárias nos setores público e privado.
A resolução visa promover a participação dos estudantes brasileiros em ações de voluntariado, bem como dar diretrizes para que as escolas e universidades possam computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, fomentando a prática. Além disso, a diretriz busca promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias.
“O que o voluntariado pode fazer pela transformação da educação no Brasil? Isso é perceptível quando vemos o potencial dos projetos dos vencedores do prêmio Viva Voluntário aqui presentes”, observou o ministro da Educação em seu discurso. “Temos, agora, um programa importante dentro da educação, para dar um passo significativo na aproximação das escolas e do voluntariado”.
Cidades-piloto
No evento, foram anunciadas as cinco cidades-piloto que receberão equipes de mobilização para trabalhar com o mapeamento de organizações sociais, arrecadação de recursos, divulgação do programa e estímulo ao uso da plataforma Viva Voluntário. São elas: Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR).
O prêmio
Duas lideranças e seis entidades foram homenageadas na primeira edição do Prêmio Viva Voluntário, que será concedido anualmente a pessoas e organizações que se destacaram em ações no Brasil.
Na categoria Líder Voluntário, receberam o prêmio Janir Gonçalves Leite, do coletivo de mulheres indígenas artesãs terena, da aldeia Tico Lipú de Aquidauana (MS); e Bruno Costa Lopes de Carvalho, do projeto Curumim Cultural de Samambaia (DF).
Na categoria Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, venceram as entidades Centro Social da Rua, com o projeto Voluntários do Centro Social da Rua de Porto Alegre (RS), e a Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria, com a iniciativa 25 Anos de Voluntariado Amigos Do Bem que desenvolve ações de voluntariado em Alagoas, Pernambuco e Ceará.
O Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, foram reconhecidos na categoria Voluntariado no Setor Público pelo trabalho do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais (Napec), que promove o tratamento humanizado de pacientes internados no Rio de Janeiro. Outro vencedor dessa categoria foi a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que desenvolve parcerias com instituições sociais por meio da chamada pública permanente para todo o Paraná.
Na categoria voluntariado empresarial, se destacaram os programas de voluntariado da Fundação Telefônica-Vivo, que tem atuação nacional, envolvendo mais de 15 mil voluntários, e da Fundação Cargill, que tem atuação em 12 estados do Brasil.
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Posted: 29 Aug 2018 02:55 PM PDT
Clique para exibir o slide.Apesar dos esforços feitos pelas Nações Unidas no ano passado para ajudar a criar salvaguardas para todas as comunidades no estado de Rakhine, em Mianmar, está claro que as condições ainda não são adequadas para o retorno seguro, voluntário e sustentável dos refugiados rohingya, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na terça-feira (28).
O chefe da ONU informou o Conselho de Segurança sobre a situação em Mianmar, onde 12 meses atrás uma operação militar no norte do estado de Rakhine provocou um êxodo de refugiados rohingya que rapidamente se tornou uma das piores crises humanitárias e de direitos humanos do mundo.
As observações de Guterres também acompanharam a divulgação de uma investigação independente da ONU sobre supostas violações dos direitos humanos dos muçulmanos rohingya, e que pediu que os líderes militares do país sejam investigados e processados por genocídio e crimes de guerra.
Cate Blanchett, atriz vencedora do Oscar e Embaixadora da Boa Vontade da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), e Tegegnework Gettu, administrador associado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), também fizeram declarações no encontro, presidido por Lorde Ahmad, ministro britânico da Comunidade das Nações e das Nações Unidas, que atualmente ocupa a presidência do Conselho de Segurança.
Mais de 700 mil rohingya fugiram de Mianmar para campos de refugiados em Bangladesh, depois de serem forçados a sair de suas casas por uma operação militar que o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad al Hussein, comparou a uma limpeza étnica.
Guterres, relatando sua visita aos acampamentos em julho passado, disse que ouvira histórias de horrível perseguição e sofrimento.
“Um pai caiu em lágrimas quando me contou como seu filho foi morto a tiros na frente dele. Sua mãe foi brutalmente assassinada e sua casa ardeu em chamas. Ele se refugiou em uma mesquita apenas para ser descoberto por soldados que abusaram dele e queimaram o Alcorão”, disse ele.
Uma mulher distraída gesticulou para uma mãe embalando seu bebê que foi concebido como resultado de estupro e me disse: “precisamos de segurança em Mianmar e cidadania”. “E queremos justiça para o que nossas irmãs, nossas filhas, nossas mães sofreram”.
Blanchett, que visitou Bangladesh no ano passado a convite do ACNUR, disse que testemunhou cenas semelhantes e que “nada poderia ter me preparado para a extensão e a profundidade do sofrimento que vi”. “Ouvi relatos angustiantes, de tortura, mulheres brutalmente estupradas, pessoas cujos entes queridos foram mortos diante de seus olhos”.
“Sou mãe e vi meus filhos nos olhos de todas as crianças refugiadas que conheci. Eu me vi em todos os pais. Como uma mãe pode suportar ver seu filho ser jogado no fogo?”, questionou a atriz australiana.
O gatilho para a repressão militar há um ano foram ataques às forças de segurança de Mianmar promovidos por insurgentes e que foram imediatamente condenados pelo secretário-feral da ONU. Guterres disse que o uso desproporcional da força contra populações civis e as graves violações de direitos humanos que se seguiram nunca poderão ser justificadas.
Desde então, apesar de seu envolvimento direto com as autoridades de Mianmar e do lançamento de várias iniciativas do Sistema das Nações Unidas no terreno, o secretário-geral da ONU manifestou preocupação com as dramáticas situações humanitárias e de direitos humanos, bem como os riscos à paz e à segurança regionais.
Guterres disse que, apesar da assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) pelas autoridades de Mianmar e agências da ONU em junho, os líderes do país não fizeram o investimento em reconstrução, reconciliação e respeito aos direitos humanos necessários para todas as comunidades viverem melhor e de maneira mais resiliente no estado de Rakhine.
O secretário-geral da ONU pediu ao Conselho de Segurança que exorte os líderes de Mianmar a garantir o acesso imediato, desimpedido e efetivo às agências e parceiros da Organização, além de libertar os jornalistas presos por reportar a tragédia.
Acrescentou que não pode haver desculpa para retardar a busca de soluções dignas que permitam às pessoas voltarem para casa e gozarem de seu direito à liberdade de circulação, colocando fim à discriminação e garantindo o restabelecimento do Estado de Direito.
Guterres concluiu com um pedido de prestação de contas como um pré-requisito essencial para segurança e estabilidade regional, e que o Conselho de Segurança considere seriamente o relatório divulgado na segunda-feira pela missão independente internacional sobre Mianmar.
Ele acrescentou que a cooperação internacional eficaz será “fundamental para garantir que os mecanismos de responsabilização sejam confiáveis, transparentes, imparciais, independentes e estejam de acordo com as obrigações de Mianmar sob a lei internacional”.
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Posted: 29 Aug 2018 02:04 PM PDT
Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America
É necessária uma ação urgente para abordar a crise de direitos humanos na Nicarágua, onde o nível de perseguição é tal que muitos dos que participaram dos protestos em abril, defenderam os direitos dos manifestantes ou simplesmente expressaram pontos de vista dissidentes, foram forçados a se esconder, sair ou tentar sair da Nicarágua, disse um relatório do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) nesta quarta-feira (29).
“A repressão e a retaliação contra os manifestantes continuam na Nicarágua enquanto o mundo olha para o outro lado. A violência e a impunidade dos últimos quatro meses expuseram a fragilidade das instituições do país e do Estado de Direito e criaram um clima de medo e desconfiança”, disse o alto-comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
“Exorto o Conselho de Direitos Humanos e a comunidade internacional mais ampla a tomar medidas concretas para evitar que a atual crise se transforme em uma profunda turbulência social e política. Qualquer ação desse tipo deve ter como objetivo assegurar total responsabilidade pelas violações e abusos dos direitos humanos, permitir que as vítimas tenham acesso efetivo à Justiça e a indenizações apropriadas, incluindo reparações e o direito de saber a verdade”, disse o alto-comissário.
O relatório cobre o período de 18 de abril, quando começaram os protestos contra as planejadas reformas na previdência social, até 18 de agosto. Entre as violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos documentados no documento está o uso desproporcional da força pela polícia, resultando muitas vezes em execuções extrajudiciais; desaparecimentos forçados; detenções arbitrárias generalizadas; tortura e maus-tratos; e violações do direito à liberdade de opinião, expressão e reunião pacífica.
O relatório observa que a primeira fase da crise viu uma resposta repressiva aos protestos por parte da política e de elementos armados pró-governo. Durante a segunda fase de “limpeza”, de meados de junho a meados de julho, a polícia, elementos armados pró-governo, incluindo os chamados “forças de choque” (fuerzas de choque), e multidões (turbas) desmantelaram forçadamente barreiras e bloqueios nas estradas.
Informações obtidas pelo ACNUDH indicam que esses elementos armados agiram com o consentimento das autoridades do Estado e da Polícia Nacional, muitas vezes de maneira conjunta e coordenada. “Embora o governo não negue mais a existência de elementos armados pró-governo, tolera suas ações e permite que eles operem com impunidade”, afirmou o relatório.
Durante a crise, cerca de 300 pessoas morreram e outras 2 mil ficaram feridas, segundo várias fontes. A maior parte dessa violência ocorreu de meados de abril a meados de julho. A análise das informações disponíveis confirma que a maioria das vítimas eram homens com menos de 30 anos, o que reflete o perfil médio dos manifestantes, que incluía estudantes universitários e jovens profissionais.
O relatório também observa que membros da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), oficiais do governo e membros das forças de segurança (em particular da Polícia Nacional) foram atacados e 22 policiais foram mortos. “O nível de brutalidade em alguns desses episódios, incluindo queimaduras, amputações e profanação de cadáveres, ilustra a grave degeneração da crise”, afirmou o relatório. Esses abusos precisam ser investigados e não legitimam de qualquer forma uma resposta do Estado que não esteja alinhada com o direito internacional dos direitos humanos, salientou.
Após a supressão dos protestos, a terceira e atual fase da crise viu os manifestantes e outros considerados opositores do governo perseguidos e criminalizados. Segundo informações recebidas pelo escritório da ONU, em 18 de agosto, pelo menos 300 pessoas estavam sendo processadas, inclusive por acusações de terrorismo e crime organizado, por terem participado ou apoiado os protestos. Estes julgamentos têm falhas sérias e não observam o devido processo, incluindo a imparcialidade dos tribunais, de acordo com o relatório.
Funcionários públicos, incluindo professores e médicos, foram demitidos, e pessoas consideradas críticas ao governo foram perseguidas, intimidadas e até mesmo atacadas. As autoridades, inclusive no mais alto nível, têm cada vez mais estigmatizado e desacreditado os manifestantes e defensores dos direitos humanos, descrevendo-os como “terroristas”, “golpistas” ou “pragas”.
“Em vez de reconhecer a responsabilidade por qualquer erro cometido durante a crise, o governo colocou a culpa nos líderes sociais e da oposição pelo que chamou de ‘violência relacionada ao golpe’, bem como pelo impacto negativo da crise política no país”, observou o relatório.
O relatório pede que o governo acabe imediatamente com o assédio, a intimidação e a criminalização. Apela também ao governo para desmontar e desarmar imediatamente elementos pró-governo, suspender todas as detenções ilegais e libertar todos aqueles que foram arbitrariamente detidos.
O documento insta o governo a tomar medidas urgentes para garantir a independência e a imparcialidade do Judiciário e a retomar o diálogo nacional entre funcionários do governo e representantes de vários setores de forma significativa para chegar a acordos baseados em direitos humanos e princípios democráticos.
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Posted: 29 Aug 2018 01:59 PM PDT
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Posted: 29 Aug 2018 03:32 AM PDT
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