Boletim diário da ONU Brasil: “Evento no Rio reúne militares e acadêmicos para discutir participação do Brasil em missões de paz” e 12 outros.
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seg, 27 de ago 18:41 (Há 7 dias)
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Posted: 27 Aug 2018 01:48 PM PDT
Nova missão da ONU no Haiti sucedeu MINUSTAH e tem pouco mais de 1 mil policiais em seu efetivo. Foto: ONU/Marco Dormino
Membros das Forças Armadas e acadêmicos reuniram-se na semana passada (22) na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, para o simpósio “O Brasil e o processo de participação em missões de paz sob a égide da ONU”.
Uma das palestras do evento foi ministrada pelo general de divisão R/1 Luiz Guilherme Paul Cruz, atualmente diretor do Escritório para Parcerias Estratégicas para Operações de Paz da ONU.
Segundo o general, o objetivo do evento foi unir a academia e membros das Forças Armadas com o objetivo de subsidiar o Ministério da Defesa com perspectivas e desafios sobre participações futuras do Brasil em operações de paz.
A palestra ministrada por ele teve como foco detalhar o processo, desde a tomada de decisão até seus desdobramento, de participação das Forças Armadas brasileiras em operações de paz na ONU. Cruz tem ampla experiência com operações de paz, e abordou também os principais desafios dessas missões atualmente.
Para Cruz, a participação em operações de paz não é apenas um processo militar, tendo maior complexidade na tomada de decisões. Segundo ele, isso explicaria a decisão do Brasil de não participar na missão na República Centro-Africana.
“O Brasil tem um papel muito importante a desempenhar nas operações de paz ainda. Mesmo que no momento não seja possível uma mobilização direta como na MINUSTAH, há ainda espaço para inúmeras contribuições indiretas.”
O contra-almirante (FN) Rogério Ramos Lage, atualmente subchefe de operações de paz no Ministério da Defesa, ministrou a palestra “O futuro das operações de paz”, na qual discutiu as missões que o Brasil participou ou participa — Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), respectivamente. Ele também debateu as possibilidades de participações futuras, assim como desafios e oportunidades.
O evento foi encerrado por um debate com a participação dos expositores e da plateia.
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Posted: 27 Aug 2018 01:27 PM PDT
Funcionários do ACNUR entregam assistência humanitária para venezuelanos em Roraima. Foto: ACNU/Reynesson Damasceno
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do governo federal, municípios gaúchos e entidades da sociedade civil irão promover a interiorização de cerca de 600 venezuelanos de Roraima para o Rio Grande do Sul. A ação humanitária ocorrerá entre 6 e 18 de setembro, e os migrantes e solicitantes de refúgio serão transportados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Na sexta feira (24), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assinou com as prefeituras das cidades gaúchas de Esteio e Canoas termos de compromisso para repasses de 1,5 milhão de reais do governo federal. Os municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, capital do estado.
“Vamos auxiliar as prefeituras de Esteio com 530 mil reais e de Canoas com 1,02 milhão de reais. Os valores equivalem a 400 reais por pessoa ao mês, por um período estimado em seis meses. O montante será empregado em serviços públicos, como saúde, assistência social e todos que impactam no dia a dia dessas pessoas”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Na mesma ocasião, o ACNUR assinou com o MDS um acordo de cooperação técnica para promover soluções humanitárias que garantam identificação, acolhimento e encaminhamento de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade e risco de social ou pessoal.
A agência da ONU também assumiu o compromisso de custear os aluguéis referentes aos imóveis nos quais os venezuelanos serão acolhidos em Canoas e Esteio. “Esperamos agir em conjunto com a sociedade civil para desenvolver o trabalho de interiorização”, destacou a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
Clique para exibir o slide.Segundo os acordos assinados na sexta-feira, as prefeituras proverão saúde e assistência social, enquanto a alimentação será operacionalizada pelas Forças Armadas. Além de financiar o abrigamento dos venezuelanos, o ACNUR fará o acompanhamento do processo de interiorização junto à sociedade civil.
Nesta etapa do processo de interiorização, o ACNUR atuará com a Associação Antonio Vieira (ASAV), organização jesuíta que já implementa o reassentamento de refugiados no Estado.
Também na sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Social, a representante do ACNUR e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, visitaram os locais de acolhida nas duas cidades. “Quero agradecer profundamento o governo federal e os municípios de Canoas e de Esteio por, mais uma vez, o Rio Grande do Sul ser solidário com a causa dos refugiados. Há mais de 15 anos o ACNUR atua com a ASAV no estado e estamos juntos neste novo desafio”, destacou Isabel.
A representante do ACNUR lembrou que 2,3 milhões de venezuelanos e venezuelanas já deixaram seu país, sendo 1,6 milhão desde 2015. A maioria teve como destino países vizinhos da Venezuela na América do Sul. “Estas pessoas não escolheram sair. Foram forçadas a deixar seu país por vários fatores”, lembrou a chefe do ACNUR no Brasil.
Por força do acordo de cooperação técnica assinado no Rio Grande do Sul, MDS e ACNUR irão capacitar a rede social e assistencial sobre estratégias de acolhimento de solicitantes de refúgio e migrantes, além de articular a oferta de serviços de acolhimento nas regiões de fronteira ou em cidades envolvidas com a estratégia de interiorização. O MDS e o ACNUR também irão capacitar equipes que atuam tanto na triagem como nos abrigos de Pacaraima e Boa Vista que acolhem solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos.
“O ACNUR e outras agências da ONU estão trabalhando com o poder público, com a sociedade civil e com o setor privado numa coordenação que considero exemplar. Os desafios nos estados de Roraima e Amazonas são grandes, e estamos aqui para contribuir com a interiorização. Estou feliz por fazer isso com nosso parceiro ASAV”, disse a representante do ACNUR, lembrando que este apoio é possível por causa das doações da comunidade internacional, vindas, por exemplo, de Estados Unidos, Canadá e União Europeia.
De acordo com ministro do Desenvolvimento Social, os venezuelanos e venezuelanas que chegarão ao Rio Grande do Sul possuem os mais variados perfis. Muitos têm qualificação superior. O ministro se mostrou confiante com a receptividade do povo gaúcho, que deve acelerar o processo de adaptação dos venezuelanos.
“A expectativa é de que em menos de seis meses eles possam se integrar à sociedade, agilizando o processo de desocupação dos abrigos. Na conversa com os prefeitos, já temos notícias de ofertas de vagas de emprego por empresários das duas cidades”, afirmou o ministro. “Temos uma grande oportunidade para os venezuelanos e para os gaúchos. Todos ganham”, ressaltou a representante do ACNUR.
“Este é um trabalho coletivo inédito, em que prefeituras, governo federal e sociedade civil reúnem esforços para seguir em frente com um bom plano de trabalho de integração e proteção dos venezuelanos. Nós da ASAV temos com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) uma grande experiência e estamos oferecendo toda a tecnologia social que desenvolvemos em 15 anos para apoiar os municípios nesse trabalho humanitário, para que todos se sintam acolhidos aqui no estado”, destacou a coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário da ASAV, Karin Wapechowski.
Até o momento, o processo de interiorização de venezuelanos já chegou a 820 pessoas, abrigadas nos estados de Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. O processo é promovido pelo governo federal com o apoio do ACNUR, da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Posted: 27 Aug 2018 01:08 PM PDT
Xangai, China. Foto: ONU-Habitat/Julius Mwelu
A China pediu a realização de consultas com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre nova rodada de tarifas aplicadas pelos norte-americanos aos produtos chineses. O pedido circulou entre membros da OMC nesta segunda-feira (27).
O país asiático alega que as tarifas adicionais, aplicadas sobre 16 bilhões de dólares em produtos chineses, são inconsistentes com as provisões estabelecidas pelo acordo geral da OMC sobre tarifas e comércio (GATT), de 1994, por serem aplicadas somente sobre produtos de origem chinesa e superarem as taxas com as quais os EUA se comprometeram sob as regras da organização.
O pedido de consultas formaliza uma disputa na OMC. As consultas dão às partes a oportunidade de discutir o assunto e encontrar uma solução satisfatória sem prosseguir com o litígio. Após 60 dias, se as consultas não resolverem a disputa, o reclamante poderá solicitar a avaliação de um painel de especialistas.
Clique aqui para acessar documento com mais informações (em inglês).
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Posted: 27 Aug 2018 12:46 PM PDT
Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Representantes de ministérios do Brasil e de países latino-americanos e caribenhos reuniram-se na sexta-feira (24) em Brasília (DF) para avaliação final dos diálogos e intercâmbios de experiências do projeto “Fortalecimento das Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe”.
A reunião abordou os resultados positivos da iniciativa, assim como novas oportunidades para avançar a colaboração mútua entre governos. O representante da Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura no Brasil (FAO), Alan Bojanic, esteve presente e salientou que os esforços do projeto devem ganhar força no próximo ano, de forma a dar continuidade aos diálogos ministeriais de políticas agroambientais.
“Mais do que nunca, precisamos de uma agricultura sustentável, inclusiva. Precisamos de maiores esforços para articular a conservação da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais, do papel da agricultura familiar. Buscar a sustentabilidade da agricultura como um todo deve ser o grande objetivo. Essas pontes que esse projeto tem construído têm que ser mantidas para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) possam ser alcançados”, avaliou Bojanic.
A iniciativa, projeto da Cooperação Sul-Sul Trilateral realizada por uma parceria entre FAO, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e países parceiros, possibilitou que as nações avançassem na divulgação, implementação e monitoramento de políticas agroambientais em convergência com os desafios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Foi apresentado também, durante o encontro, dados que apontam o avanço na execução dos princípios e medidas propostas nas Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe, que estabelece indicadores para políticas agroambientais.
As Diretrizes
O agravamento da crise ambiental, os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a pobreza rural e a insegurança alimentar na América Latina e no Caribe geraram a necessidade da adoção de abordagens agroambientais nas políticas públicas.
Neste contexto, a implementação das Diretrizes Voluntárias, de acordo com as especificidades legais de cada país, contribui para melhorar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável, articulando sociedade, território, meio ambiente e economia de forma mais integrada e harmônica, com a interação dos diferentes atores sociais e institucionais.
Avanços na região
Alguns países da região avançaram na melhoria de suas políticas sob uma abordagem agroambiental. O Brasil iniciou o processo de implementação das Diretrizes Voluntárias para políticas agroambientais em parceria com a Cooperação Alemã, por meio da GIZ.
Um Grupo de Trabalho interministerial, constituído em 2017 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, foi formado com o objetivo de planejar, acompanhar e monitorar o processo de formulação da proposta de implementação. Participam do GT os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Social; a Secretaria de Governo da Presidência da República; e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil.
O país também está construindo uma estratégia e plano, que está em fase de atualização de diagnósticos e identificação e análise das políticas agroambientais em implantação (105 políticas e instrumentos de adesão às Diretrizes Voluntárias). Além disso, foram realizados vários workshops com técnicos e gestores das instituições envolvidas para definir as ações.
A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Juliana Simões, destacou os avanços que o país tem feito na execução de políticas agroambientais que, como mostra o diagnóstico, conta com um marco político e institucional bem estabelecido, refletindo um bom grau da implementação das recomendações das diretrizes. Ela ressaltou, no entanto, que “ainda há barreiras a serem superadas, e que os setores envolvidos devem trabalhar para isso”.
Com o apoio da FAO no Brasil, foi iniciada a execução do Projeto de Cooperação Técnica Territórios Inteligentes e Governança Agroambiental, para apoiar a implementação de políticas agroambientais no país.
O país vizinho, Paraguai, formou uma Mesa Interinstitucional de Políticas Agroambientais (MIPA) para promover e fortalecer a construção de uma política agroambiental para o setor agrícola que articule a gestão de ações estratégicas e a adoção de uma abordagem neste tema.
Como resultado das ações da mesa, o país apresenta uma proposta para a gestão estratégica no marco das Diretrizes Voluntárias e relacionada aos ODS que, em parte, define o mecanismo de ação, coordenação e apoio para a formalização da Política Agroambiental no setor agrário paraguaio. Este documento, denominado Plano Estratégico Interinstitucional de Políticas Agroambientais, foi preparado de maneira participativa e aprovado pela mesa.
Na Costa Rica, tem sido fortalecido o trabalho de coordenação e aprovação da Agenda Agroambiental, envolvendo as duas secretarias executivas de Planejamento do Setor Agropecuário e do Meio Ambiente, da Comissão para as Mudanças Climáticas e Direção de Mudanças Climáticas.
A Agenda Agroambiental visa promover a vinculação entre as atividades de produção agropecuária, a conservação e o uso adequado dos recursos naturais com uma abordagem ecossistêmica. Um diagnóstico elaborado permitiu sistematizar várias políticas e iniciativas executadas e que alcançaram sucesso. Foram realizadas ações de conscientização entre os diferentes setores.
A partir dos diálogos sobre os indicadores para políticas agroambientais, foi reativada a discussão nacional sobre a relevância dessas ferramentas de trabalho no nível político.
Para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, El Salvador reconheceu a necessidade de realizar ações conjuntas e coordenadas, além de incorporar uma visão sistêmica desde a definição do problema até a construção de objetivos institucionais para solucioná-lo.
Nesse sentido, desde 2017, o país implementa o projeto “Fortalecimento de Capacidades e Desenvolvimento da Estratégia de Implementação das Diretrizes de Políticas Agroambientais”, no âmbito das mudanças climáticas e gestão de riscos de desastres.
Além de um diagnóstico, com as prioridades dos marcos regulatórios; o país da América Central formou um Comitê Técnico Interinstitucional para acompanhar a implementação das ações do projeto; foi desenhada uma metodologia de consulta técnica/territorial com abordagem sistêmica para socializar as leis e as políticas a serem melhoradas e fortalecidas, com a participação de 560 pessoas e 56 instituições consultadas.
Projeto
No âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 2012 a 2018, foi executado o projeto “Fortalecimento de Políticas Agroambientais em Países da América Latina e Caribe” por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais, em um trabalho coordenado com diversos setores e serviços dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente de Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai (Chile e Nicarágua participaram da primeira etapa).
Em seis anos de execução na região, o governo brasileiro investiu cerca de US $ 1.080.000 por meio do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas agroambientais como uma ferramenta para reduzir a pobreza rural e a insegurança alimentar no contexto das mudanças climáticas nos países da região.
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Posted: 27 Aug 2018 12:27 PM PDT
O crescimento exponencial do número de usuários na Internet oferece oportunidades, mas também gera preocupações quanto à privacidade. Imagem: ONU
Em um mundo cada vez mais interconectado, a glorificação do terrorismo online impacta todos, afirmou o presidente de um órgão de antiterrorismo da ONU, em um pedido por novos esforços para promover a solidariedade comunitária e combater a propaganda de ódio.
Gustavo Adolfo Meza-Cuadra Velasquez, embaixador do Peru nas Nações Unidas e diretor do Comitê de Contra-terrorismo do Conselho de Segurança, afirmou que, embora seja importante negar àqueles que incitem e glorifiquem violência o acesso à Internet, os enormes benefícios públicos da presença online também devem ser reconhecidos.
“Cada medida tomada para lutar contra narrativas terroristas, assim como medidas contra o terrorismo, devem estar alinhadas com a legislação internacional de direitos humanos, incluindo direito a privacidade e liberdade de expressão.”
Nesse contexto, Meza-Cuadra destacou a importância das parcerias público-privadas para manter o espaço da Internet “o mais hostil possível aos grupos terroristas”, enquanto ao mesmo tempo “tão aberto quanto viável para a sociedade em geral”, citando uma estratégia internacional sobre o tema.
Adotada em 2017, esta estratégia consiste em três elementos: medidas de reforço de legislação, baseadas em resoluções relevantes das Nações Unidas; a criação de parcerias público-privadas; e o desenvolvimento de contranarrativas, com esforços para o recuo de propagandas terroristas.
Meza-Cuadra afirmou que, além das contranarrativas, mensagens positivas devem ser ampliadas, para que públicos vulneráveis recebam garantias de que preocupações genuínas estão sendo tratadas, sem recorrer à violência.
“Contranarrativas eficazes devem incluir mensagens positivas que promovam a solidariedade comunitária e caminhos pacíficos para lidar com condições propícias à disseminação do terrorismo. Essa é uma forma de alcançar resultados em longo prazo”, acrescentou.
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Posted: 27 Aug 2018 12:15 PM PDT
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) examina o problema da separação involuntária das famílias coreanas sob a óptica dos direitos humanos. Fotos: ACNUDH
A decisão de permitir que dezenas de pessoas da Coreia do Sul se reúnam com seus parentes no norte da fronteira foi elogiada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
A maioria dos selecionados para participar da reunião familiar intercoreana, um evento de uma semana que teve início no dia 20 de agosto, é formada de idosos. Muitos não se viam desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.
“(O secretário-geral) espera que tais reuniões se tornem rotineiras e incluam mais pessoas, como os coreanos afetados em todo o mundo, de maneira a permitir que os participantes se encontrem de forma privada, e permaneçam em contato após os eventos”, declarou o porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric.
As reuniões, que estão sendo realizadas no Monte Kumgang, na Coreia do Norte, são as primeiras a ocorrer desde o ano de 2015.
O evento é um produto do encontro histórico entre o líder do país, Kim Jong Un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, que aconteceu em abril.
No documento redigido durante a reunião entre os chefes de Estado, foi anunciado que “não haverá mais guerra na Península Coreana”. Ambas as partes também declararam que “foi confirmado o objetivo comum de alcançar, através de uma completa desnuclearização, uma Península Coreana livre de armas nucleares”.
O chefe da ONU saudou os esforços dos dois países em continuar seu compromisso para construir confiança.
“O secretário-geral está ansioso para discutir como ele pode ampliar seu apoio a ambas as partes em seus esforços diplomáticos para trazer paz duradoura, segurança, e uma completa e verificável desnuclearização da Península Coreana durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU”, completou o porta-voz.
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Posted: 27 Aug 2018 11:31 AM PDT
Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic
A Embaixada do Reino Unido em Brasília e o Consulado Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realizam nesta quarta-feira (29), às 14h, no Centro Cultural Correios, a roda de conversa “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da Revisão Periódica Universal da ONU”.
O evento terá como palestrantes Daniela Rosendo, membro do Comitê Latino-americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher ( CLADEM Brasil); e Ana Catarina de Alencar, coordenadora de Advocacy e Política Externa do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos ( IDDH). Também estará presente na oficina o cônsul-geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Simon Wood.
A Revisão Periódica Universal ( RPU) é uma avaliação entre Estados (governos) quanto à situação dos direitos humanos. Ela confere a oportunidade de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas declararem quais ações tomaram para melhorar as situações de direitos humanos e inclui o compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos em todo o mundo, gerando um conjunto de recomendações.
No marco dos 70 anos da DUDH, é fundamental discutir o monitoramento das recomendações recebidas pelo Estado brasileiro na RPU, em especial aquelas relacionadas aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC), tendo em vista as recentes medidas de austeridade fiscal adotadas pelo Brasil (Emenda Constitucional nº 95 de congelamento de gastos públicos).
A palestra acontecerá na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o Holocausto – jamais se repetissem.
Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos.
A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).
Serviço: Palestra “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da revisão periódica universal da ONU”29 de agosto – 14h Classificação: livre Centro Cultural Correios – Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro
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Posted: 27 Aug 2018 11:30 AM PDT
Vista aérea da cidade e do porto de Santos (SP). Foto: EBC
Santos (SP) foi escolhida para sediar, em 2020, o encontro anual da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A cidade concorreu com outros dois municípios finalistas: Belém (PA) e Puebla, no México. O objetivo do encontro é demonstrar o poder da criatividade e da cultura como fator de desenvolvimento social, urbano, econômico e sustentável para redução das desigualdades no mundo.
Atualmente, 180 cidades de 72 países fazem parte da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, oito delas no Brasil: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), no do design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes folclóricas; Salvador (BA), na música; e Santos (SP), no cinema.
De acordo com a prefeitura, a proposta vencedora prevê a realização de workshops, encontros de prefeitos, reuniões de trabalho e atividades especiais em locais no Centro Histórico da cidade, como os teatros Coliseu e Guarany, o Museu Pelé, a Bolsa Oficial do Café, a Casa da Frontaria Azulejada, entre outros. Essas atividades serão voltadas para os sete campos criativos da Rede e incentivarão novas parcerias entre as cidades criativas.
Edital
Até 30 de agosto, estão abertas as inscrições para o edital que selecionará cinco cidades brasileiras para receber apoio técnico à candidatura ao título de cidade criativa da UNESCO. Cada cidade deve identificar a área temática preferencial, dentro das seguintes categorias: artesanato e artes folclóricas, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas ou música.
Podem participar do edital os mais de 2,6 mil municípios brasileiros que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC) – e que já desenvolvam ou pretendam desenvolver ações nas quais a criatividade seja vetor de desenvolvimento urbano sustentável e que ainda não integrem a rede de cidades criativas da UNESCO.
Além da elaboração da candidatura, o edital visa estimular a elaboração de planos de desenvolvimento que impulsionem a economia criativa, tenham a cultura como base e que contribuam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030 da ONU.
Rede de Cidades Criativas
O programa da UNESCO tem o objetivo de promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Para integrar a rede, a cidade deve preparar um plano de desenvolvimento no campo criativo em que a cidade se candidatou. O processo de seleção é feito por dois comitês: um técnico, com representação em cada categoria, designado pela UNESCO; e um comitê de representantes das cidades já integrantes da Rede, em cada categoria.
A candidatura deve demonstrar, de forma clara e prática, a disposição, o compromisso e a capacidade da localidade em contribuir com os compromissos da Rede. Deve apresentar um plano de ação realístico, incluindo detalhamento de projetos, iniciativas e políticas a serem executadas nos quatro anos seguintes à admissão ao Programa.
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Posted: 27 Aug 2018 11:13 AM PDT
Muçulmanos rohingya de Mianmar fogem da violência, considerada por investigadores da ONU crimes contra a humanidade. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Os principais comandantes militares em Mianmar precisam ser investigados e processados pelos “mais graves” crimes contra civis sob a lei internacional, incluindo o genocídio, disseram investigadores da ONU nesta segunda-feira (27).
A afirmação ocorre depois da publicação de um relatório sobre as circunstâncias do êxodo em massa de mais de 700 mil rohingyas de Mianmar, a partir de meados de agosto do ano passado — eventos já descritos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) como um “exemplo clássico de limpeza étnica”.
Os crimes cometidos incluem assassinato, estupro, tortura, escravidão sexual, perseguição e escravidão, segundo a Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar.
Falando a jornalistas em Genebra, os investigadores — Marzuki Darusman, Radhika Coomaraswamy e Christopher Sidoti — enfatizaram a natureza terrível e organizada da brutalidade contra civis no estado de Rakhine em Mianmar desde 2011, bem como nos estados de Kachin e Shan.
“A Missão de Apuração dos fatos concluiu, com bases razoáveis, que os padrões de graves violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário que foram registradas equivalem ao crime mais grave sob a lei internacional”, disse Sidoti.
“Estes foram principalmente cometidos pelos militares, os Tatmadaw”, disse, referindo-se às forças armadas de Mianmar. “A Missão concluiu que a investigação criminal e o processo judicial são justificados, concentrando-se nos principais generais do Tatmadaw, em relação às três categorias de crimes sob o direito internacional — genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”.
Incluídos na lista de supostos perpetradores estão o comandante em chefe sênior-general Min Aung Hlaing e outros cinco comandantes.
“Em Mianmar, há uma cadeia de comando muito clara”, explicou Sidot. “Não há dúvida de que o que vimos em Rakhine como um todo não teria acontecido sem essa cadeia de comando, em primeiro lugar, estando dentro do conhecimento da liderança militar sênior e, em segundo lugar, sob seu controle efetivo. E é por causa da clareza dessa cadeia de comando em Mianmar que recomendamos a investigação e a acusação desses seis (militares)”.
Dos mais de 800 depoimentos reunidos, um em particular destacou a amplitude dos abusos, o de um sobrevivente que fugiu para Bangladesh. “Tive sorte, só fui estuprada por três homens”, disse ela.
Tal foi a extensão das terríveis violações que Coomaraswamy — ex-representante especial da ONU para crianças e conflitos armados — disse estar chocada com o que encontrou.
“A escala, a brutalidade e a natureza sistemática do estupro e da violência indicam que eles são parte de uma estratégia deliberada para intimidar, aterrorizar ou punir a população civil”, disse ela. “Eles são usados como uma tática de guerra, que inclui estupro, estupro coletivo, escravidão sexual, nudez forçada e mutilações”.
Antes da missão de apuração dos fatos entregar suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em setembro, o presidente Marzuki Darusman destacou que uma das principais recomendações do painel exigia a atenção do Conselho de Segurança da ONU.
“A missão pediu que a situação em Mianmar seja encaminhada ao Tribunal Penal Internacional o que, naturalmente, é tarefa do Conselho de Segurança. E assim, a mensagem para o Conselho de Segurança é clara: ‘leve Mianmar para o [TPI]”.
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Posted: 27 Aug 2018 11:13 AM PDT
Painel monumental com o mapa da região de Copacabana acompanhado pelo texto sobre direitos humanos e imagens da história do Brasil, em particular da escravidão, inspiradas por Debret. Crédito: Association Inscrire Brasil
O Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realiza nesta terça-feira (28), às 17h, no Centro Cultural Correios, a palestra “Inscrever os direitos humanos em 1001 escolas”, sob a perspectiva da Associação Inscrire.
O evento terá como palestrantes Philippe Nothomb, diretor da ONG Inscrire Brasil; Charlie Jean-Paul, cônsul-geral da Bélgica; e Françoise Scheine, artista e fundadora da associação Inscrire.
Com azulejos, tinta e pincéis em mãos, adolescentes expressam em desenhos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e veem seus traços estamparem painéis urbanos idealizados pela renomada artista plástica Françoise Schein, cuja obra é engajada em causas sociais. É assim, de forma lúdica e didática, que a Inscrire Brasil promove a reflexão sobre o tema em escolas públicas do Rio de Janeiro.
Desde 1999, a Associação Inscrire e a artista Françoise Schein trabalham no Rio de Janeiro e criam intervenções artísticas, sociais e sustentáveis sobre as questões relativas aos direitos humanos, usando mapas e referências históricas. A ONG também é conhecida por ter criado um kit pedagógico de ensino dos direitos humanos para os jovens das escolas do mundo inteiro.
A palestra acontecerá na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o Holocausto – jamais se repetissem.
Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos.
A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).
Serviço: Palestra “Inscrever os Direitos Humanos em 1001 escolas”28 de agosto – 17h Classificação: livre Centro Cultural Correios – Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro
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Posted: 27 Aug 2018 10:27 AM PDT
 Duas lideranças e seis entidades serão homenageadas nesta terça-feira (28) na entrega do Prêmio Viva Voluntário, às 11h, no Palácio do Planalto. É a primeira edição do Prêmio Viva Voluntário, que será concedido anualmente a pessoas e organizações que se destacaram em ações de voluntariado no Brasil.
O prêmio faz parte do Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário, criado para incentivar engajamento social e a participação em ações transformadoras para a sociedade. O projeto é uma iniciativa do governo federal em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), responsável pela secretaria-executiva do Viva Voluntário.
O Viva Voluntário visa fomentar, fornecer ferramentas e instrumentos legais para aumentar participação em atividades voluntárias. O aumento da participação dos brasileiros nessas atividades faz parte da busca pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
A primeira edição do Prêmio Viva Voluntário recebeu 294 inscrições de ações desenvolvidas em todo o país, em quatro categorias: Líder Voluntário, Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, Voluntariado no Setor Público e Voluntariado Empresarial.
Plataforma do Viva Voluntário
Durante a cerimônia, será lançada a Plataforma Viva Voluntário. Ela funciona como uma rede social que reúne projetos de voluntariado e permite que as pessoas possam criar perfis e se engajar em atividades de instituições e organizações da sociedade civil.
O sistema informa, ainda, para quais ODS cada ação contribui. Visando ao incentivo à criação de atividades voluntárias, a plataforma promoverá também cursos para voluntários e organizações.
Cidades-piloto
No evento, serão anunciadas as cinco cidades-piloto que receberão equipes de mobilização para trabalhar com o mapeamento de organizações sociais, arrecadação de recursos, divulgação do programa e estímulo ao uso da plataforma. São elas: Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR).
Resolução Conselho Nacional de Educação
Durante a cerimônia, será assinada pelo Ministro da Educação e pelo presidente da República a Resolução do Conselho Nacional de Educação que institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
A Resolução visa promover o engajamento e a participação cidadã dos estudantes brasileiros em ações de voluntariado, bem como dar as diretrizes para que as escolas e universidades possam computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, fomentando a prática. Além disso, a diretriz busca promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias.
Os premiados
Na categoria Líder Voluntário, receberão o prêmio Janir Gonçalves Leite, do coletivo de mulheres indígenas artesãs terena, da aldeia Tico Lipú de Aquidauana/MS; e Bruno Costa Lopes de Carvalho, do projeto Curumim Cultural de Samambaia/DF.
Na categoria Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, venceram as entidades Centro Social da Rua, com o projeto Voluntários do Centro Social da Rua de Porto Alegre/RS, e a Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria, com a iniciativa 25 Anos de Voluntariado Amigos Do Bem que desenvolve ações de voluntariado em Alagoas, Pernambuco e Ceará.
O Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Osvaldo Cruz, receberá reconhecimento na categoria Voluntariado no Setor Público pelo trabalho do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais (Napec) que promove o tratamento humanizado de pacientes internados no Rio de Janeiro. Outro vencedor desta categoria é a Companhia Paranaense de Energia (Copel) que desenvolve parcerias com instituições sociais através da chamada pública permanente para todo o estado do Paraná.
Na categoria voluntariado empresarial, se destacaram os programas de voluntariado da Fundação Telefônica-Vivo que tem atuação nacional envolvendo mais de 15 mil voluntários e da Fundação Cargill que tem atuação em 12 estados do Brasil.
Serviço
Evento Anual do Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário Horário: 11h Local: Palácio do Planalto – Salão Nobre Plataforma do Voluntariado: www.vivavoluntario.org
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Posted: 27 Aug 2018 09:01 AM PDT
Em 2017, houve 149.142 casos da doença registrados em todo o mundo, com as Américas respondendo por apenas 0,6% de todos eles. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Embora 34 Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permaneçam livres do sarampo, a transmissão endêmica do vírus foi restabelecida na Venezuela. Para impedir a propagação da doença em toda a região, a diretora do organismo internacional, Carissa F. Etienne, instou todos os países a aumentar rapidamente a cobertura de vacinação.
“É essencial que continuemos a vacinação, a fim de alcançar mais de 95% das nossas crianças em todos os lugares”, disse Etienne. “Também precisamos fortalecer a vigilância epidemiológica nacional e estabelecer equipes de resposta para administrar rapidamente casos suspeitos, prevenir novos casos e deter surtos. Essas medidas para sustentar a eliminação foram acordadas pelos ministros da saúde em 2017. Os compromissos devem ser renovados”.
A circulação do sarampo em outras regiões do mundo sempre representou uma ameaça permanente às Américas, já que os casos importados podem reintroduzir o vírus entre indivíduos não vacinados. Em 2017, houve 149.142 casos da doença registrados em todo o mundo, com as Américas respondendo por apenas 0,6% de todos eles.
Em julho de 2017, a Venezuela relatou os primeiros casos do atual surto de sarampo e confirmou que a propagação foi devida a uma cepa de vírus originalmente relatada na Ásia e, posteriormente, na Europa. Em 2018, a partir do dia 20 de agosto, a Venezuela registrou 3.545 casos confirmados de sarampo, incluindo 62 mortes. Outros dez países da região relataram um total de 1.459 casos confirmados e seis mortes.
Nas Américas, as taxas de cobertura da primeira dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola atualmente são inferiores a 95%. Além disso, uma menor cobertura de imunização foi observada em alguns municípios e assentamentos específicos. As taxas de cobertura de vacinação para crianças com 5 anos ou menos devem ser de 95% ou mais entre todas as populações, a fim de manter o status de eliminação.
A OPAS e suas agências parceiras têm trabalhado com a Venezuela para aumentar a cobertura de vacinação, fortalecer a vigilância epidemiológica e interromper a transmissão. A agência da ONU também mobilizou recursos financeiros para apoiar a compra de vacinas, outros suprimentos e atividades de cooperação técnica para ajudar a Venezuela e outros países afetados a deter a propagação do sarampo.
Eliminação do sarampo nas Américas
Em 2016, as Américas tornaram-se a primeira região do mundo a obter a certificação de eliminação do sarampo, após anos de esforços conjuntos para vacinar crianças. A maioria dos países relatou seus últimos casos endêmicos há mais de 18 anos.
No entanto, o fato de uma doença ter sido eliminada não significa que ela não exista mais; significa que ela não circula em uma área específica. Um país deixa de ser considerado livre de sarampo quando o mesmo tipo de vírus circula há mais de 12 meses consecutivos. A recorrência da circulação endêmica do vírus do sarampo, assim como os surtos atuais, evidencia as lacunas existentes na cobertura vacinal, que devem ser abordadas com urgência.
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Posted: 27 Aug 2018 08:49 AM PDT
Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, a primeira oficina de fortalecimento da rede de proteção à vítima de violência, com foco na proteção de mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e migrantes em Manaus.
A oficina ocorrerá terça (28) e quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Amazonas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção de Manaus, por meio do entendimento do papel de cada ator e dos desafios e oportunidades que o atendimento às vítimas de violência apresenta nas áreas de saúde, assistência social, justiça e segurança pública.
A ação é parte da Plataforma dos Centros Urbanos, estratégia desenvolvida pelo UNICEF e pelos gestores públicos de Manaus com a intenção de promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intra-municipais.
Durante o evento, será elaborado um fluxo de atendimento consolidado para casos de violência, que servirá para os atores da rede e também para sensibilizar as populações em situação de vulnerabilidade sobre como garantir a proteção e reparação de seus direitos.
Participarão do evento profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública, além de organizações da sociedade civil que compõem a rede de proteção da capital amazonense. Também será discutido como desenvolver, de forma articulada, as atividades do processo de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes vindos da Venezuela, uma das linhas de ações da Força Tarefa Humanitária em Roraima, apoiada pelo Sistema ONU no Brasil.
O primeiro dia de evento contará com quatro painéis que visam estimular a crítica e a reflexão sobre o papel de cada ator na rede de proteção, o funcionamento dos serviços existentes e a atuação dos profissionais que atendem vítimas de violência. O segundo dia será destinado a trabalhos em grupo com os participantes, que deverão estudar casos específicos e propor as possibilidades de fluxo de atendimento para garantir a atenção integral à vítima que cada caso requer.
Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos
A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intra-municipais em dez centros urbanos brasileiros.
A iniciativa é realizada em cooperação com os governos municipais e estaduais, por meio da articulação de diferentes atores em torno de quatro agendas prioritárias comuns.
Nos próximos anos, a PCU vai articular esforços para: reduzir os homicídios de adolescentes; superar a exclusão escolar; promover os direitos da primeira infância (0-6 anos); e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
A iniciativa está em seu terceiro ciclo, chegando agora a dez capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória).
Sobre a interiorização
A interiorização é um processo voluntário que busca criar melhores condições de integração para os venezuelanos que estão vivendo no Brasil. O governo e a ONU articulam com municípios e entidades da sociedade civil interessados em acolher essas pessoas.
Com a disponibilidade de vagas, solicitantes de refúgio e migrantes que queiram participar do processo são selecionados, passam por exame de saúde, regularizam documentação, são imunizados, abrigados na cidade de destino e acompanhados no abrigo, com realização de cursos profissionalizantes e de português.
Serviço
O quê: Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção à Vítima de Violência: protegendo mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados em Manaus Onde: Auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Quando: 28 e 29 de agosto de 2018, das 8h às 18h. Evento aberto. Não é necessária inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com o escritório do UNICEF e do ACNUR em Manaus, pelo telefone (92) 4009-0850.
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