Boletim diário da ONU Brasil: “Casal de colombianas reconstrói vida na Suíça após fugir de ameaças de morte” e 10 outros.
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ter, 28 de ago 18:14 (Há 6 dias)
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Posted: 28 Aug 2018 01:48 PM PDT
Clique para exibir o slide.Na Colômbia, em seu país natal, a ativista Daniela lutou arduamente pelos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), oferecendo-lhes conselhos e um ombro amigo. Em um país marcado pela violência, seu ativismo nem sempre foi bem-vindo.
Era véspera de ano-novo em 2009, quando ela percebeu que teria que fugir. “Eram duas da manhã”, lembra Daniela, 35 anos, que morava no interior da Colômbia.
“Eu estava comemorando o ano-novo em uma cidade próxima quando dois homens armados se aproximaram de mim. Eu senti meu estômago doer.”
“Eles me levaram de lado e me disseram que eu era um mau exemplo para as crianças. Eles me disseram que eu tinha um dia para sair.”
Daniela correu para casa e, sob o pretexto de que lhe ofereceram um emprego, foi para Bogotá no dia seguinte. Ela deixou para trás sua mãe e filho, e também a pequena empresa que sustentava a família.
Em Bogotá, continuou a fazer campanha pelos direitos LGBTI. Conheceu sua parceira, Sofia, e finalmente foi reunida com seu filho, que hoje tem 10 anos. Durante os quatro anos seguintes, a família viveu em relativa segurança.
Até que Daniela e Sofia começaram a receber novas ameaças. “Eles começaram a imprimir pôsteres de ódio com meu nome e começaram a me assediar pelo telefone”, diz Daniela.
Ela foi forçada a mudar de casa e de emprego. A família também mudou sua rotina diária para evitar perigo. “Estávamos constantemente ansiosos, assustados”.
Quando dois amigos ativistas de Daniela e Sofia foram assassinados, ela soube que teria que fazer as malas e sair de casa mais uma vez.
Foram para a Suíça em dezembro de 2016 e solicitaram refúgio assim que chegaram.
Era meados de dezembro e fazia muito frio no país europeu que, no entanto, ofereceu recepção calorosa ao casal. Graças a um projeto comunitário local, Daniela e Sofia encontraram segurança no oeste suíço, após passarem três meses em um centro de recepção.
Desde que chegaram, Daniela e Sofia têm trabalhado incansavelmente para reconstruir suas vidas. O primeiro objetivo do casal é aprender francês para que possam retomar seu ativismo LGBTI. Elas também estão estudando e se voluntariando em uma academia de futebol local. O filho de Daniela está fazendo novos amigos na escola.
“Quando as pessoas fogem de suas casas e comunidades, suas redes de apoio se tornam frágeis e quebradiças, e os riscos de proteção que enfrentam muitas vezes se tornam mais graves”, disse Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para refugiados, em um vídeo que marca o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia no dia 17 de maio.
“Encontrar e desenvolver redes de apoio adequadas é, portanto, crucial para o cumprimento de seus direitos e permitir que eles sigam suas aspirações nos países e comunidades em que buscam proteção”, acrescentou.
Daniela é grata por ter encontrado um refúgio seguro para viver e amar na Suíça. “Quando vejo meu filho feliz e envolvido na comunidade local e todas as oportunidades que estão abertas para ele no futuro, sonho em construir uma vida aqui na Suíça”.
“Mas se a situação permitir, espero um dia retornar à Colômbia para apoiar as pessoas LGBTI lá.”
O ACNUR está comprometido em proteger os direitos dos refugiados LGBTI e solicitantes de refúgio, bem como realçar a importância das redes e coligações que apoiam as pessoas deslocadas de suas casas.
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Posted: 28 Aug 2018 01:27 PM PDT
 O livro “Cartas de uma menina presa” reúne troca de correspondências entre a antropóloga brasileira Débora Diniz, da Anis – Instituto de Bioética, e Talia, nome fictício de uma jovem que cumpria medida socioeducativa em Brasília (DF), com quem a pesquisadora manteve contato em 2015.
A publicação – que traz texto vencedor de concurso realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil para homenagear os professores — será lançada nesta terça-feira (28), às 19h, no Café Objeto Encontrado (CLN 102, bl. B, loja 46), na capital federal.
Internautas de todas as idades enviaram textos e/ou vídeos para a página da UNESCO no Facebook, respondendo à seguinte pergunta: “o que faz do meu professor um herói? ”.
Homenageando Débora com o texto abaixo, Talia, que na época era interna na Unidade Socioeducativa Mista de Santa Maria (DF), foi escolhida como vencedora entre os mais de 500 inscritos no Concurso UNESCO Dia dos Professores de 2015.
Leia abaixo o texto vencedor:
“Em um lugar que só tem grades, ela chega com livros nas mãos. Toda frágil, passa pelo corredor pesado de maldades, para na porta do meu quarto e abre um sorriso que reflete um futuro cheio de promessas. Ela diz que sou capaz, que tenho muitas qualidades, que isso vai acabar e que, quando eu estiver em liberdade, poderei recomeçar junto com ela. Às vezes, penso em desistir, mas ela me olha nos olhos e diz ‘eu estou com você’. Sou uma adolescente em conflito com a lei, estudo em escola de cadeia e tenho 18 anos. A minha professora não ensina matérias, mas sentidos para a vida. É isso que a faz minha heroína.”
O concurso faz parte da estratégia da UNESCO de valorizar os professores no mundo e a seleção foi feita por uma comissão julgadora formada por integrantes da UNESCO no Brasil.
Débora Diniz ressaltou a importância do concurso para a jovem. “O Concurso UNESCO Dia dos Professores foi a primeira oportunidade para que Talia apresentasse ao mundo de fora da unidade de internação socioeducativa a força de sua escrita”.
“Por meio da redação, ela apresentou a perspicácia de sua observação da vida em privação de liberdade. A partir daí, a menina se encantou com o poder transformador da educação.”
Talia foi pesquisadora de iniciação científica de ensino médio da Universidade de Brasília e ganhou uma bolsa de estudos em uma universidade privada. O livro “Cartas de uma menina presa” é produto dessa trajetória, em que a escrita desafia as grades, explicou Débora.
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Posted: 28 Aug 2018 12:42 PM PDT
Em Roraima, venezuelanos passam por avaliação médica antes de seguir para outras cidades brasileiras. Foto: OIM
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e seus parceiros em Roraima realizaram na semana passada (23) uma reunião para discutir as necessidades de água, saneamento e higiene (Wash, na sigla em inglês) dos imigrantes venezuelanos abrigados no estado.
Agentes governamentais, não governamentais e agências do Sistema ONU que atuam dentro dos abrigos conversaram sobre os principais problemas envolvendo água, saneamento e higiene nas moradias coletivas e receberam orientações de Martin Ede, especialista no tema.
Ede, que é consultor emergencial da ONG Canadem, parceira do UNICEF, explicou que o acesso a água tratada não é um problema para os venezuelanos que vivem em abrigos em Roraima, mas as práticas de higiene e o saneamento, sim.
Durante a reunião, desafios enfrentados diariamente pelos atores que gerenciam os locais de acolhimento foram apresentados. Entre eles, falou-se sobre problemas com descarte de restos alimentares e lixo em geral, disseminação de doenças entre crianças e desafios com a rede de esgoto.
“Como resultado do trabalho que realizamos hoje, teremos uma classificação das ações prioritárias. Vamos saber onde no campo de higiene e saneamento podemos entrar com impacto maior, menos custo e mais eficiência”, disse Ede.
As soluções que serão propostas para os problemas terão como base ações eficazes que já são realizadas nos abrigos e que respeitam as características da população migrante e geográficas de Roraima. Tais pontos também foram levantados durante o encontro.
Como resultado da reunião, um relatório contendo os problemas e soluções será apresentando a todos os parceiros. O próximo passo é colocar em prática as ações. “Como estamos trabalhando com diferentes parceiros, esperamos poder mobilizar os recursos necessários para fazer frente aos problemas. Mas ainda há muito caminho para percorrer antes de atingir o objetivo. Aqui estamos no começo do processo”, explicou Ede.
A consultora do UNICEF para a resposta de emergência em Roraima, Jaqueline Almeida, destacou que as ações vão melhorar a qualidade de vida das famílias e principalmente de crianças que vivem em abrigos. “Hoje temos muitas ocorrências de diarreias, doenças de veiculação hídrica e problemas de higiene, aumentando riscos na população infantil. Juntos estamos trabalhando para encontrar soluções e para que a população não adoeça por precariedade nas condições de higiene”, afirmou.
Participaram da reunião representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Exército Brasileiro, da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Governo de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da ADRA Brasil, da AVSI Brasil, da Fraternidade Sem Fronteiras e da Fraternidade – Federação Humanitária Internacional.
Dalva Silva, coordenadora da ADRA Brasil em Roraima, afirmou que a reunião foi proveitosa e destacou a importância da participação de trabalhadores dos abrigos durante a discussão. “É difícil para quem não está dentro dos abrigos discutir políticas. Só quem convive lá conhece a realidade. Agora vamos continuar o projeto em parceria para chegar às ações efetivas”.
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Posted: 28 Aug 2018 12:02 PM PDT
Foto: PNUD Brasil
A dinâmica populacional brasileira traz oportunidades e desafios socioeconômicos. Diante da expectativa de que, em 21 anos, o país dobre seu contingente de pessoas com mais de 65 anos, é necessário discutir o perfil de suas políticas públicas para esse cenário.
O seminário “Demografia econômica e envelhecimento populacional no Brasil: desafios e perspectivas para políticas públicas”, que aconteceu na semana passada (19), em Brasília (DF), teve como objetivo trazer à luz as inter-relações desse movimento populacional com a economia e potenciais soluções de planejamento.
Organizado por Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o evento reuniu mais de 120 pessoas entre especialistas, corpo acadêmico, representantes de governo e sociedade civil, apresentando diferentes prognósticos para o futuro da economia brasileira frente ao envelhecimento populacional.
Com apoio do projeto “Transição demográfica: oportunidades e desafios para alcançar os ODS na América Latina e no Caribe”, coordenado pela CELADE — Divisão de População da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) —, a atividade trouxe temas como contas nacionais, transferências inter-geracionais, educação, mercado de trabalho, igualdade de gênero e ajuste fiscal.
Para Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, o envelhecimento populacional é um dos processos mais importantes do século 21. O processo de envelhecimento é frequentemente associado aos custos previdenciário e com saúde, à estagnação da produtividade e dos investimentos e à pressão sobre o crescimento potencial. Porém, é também necessário reconhecer e potencializar seus aspectos positivos.
“É necessário compreender que o envelhecimento é o resultado de avanços significativos no desenvolvimento e nas condições de vida dos países. As oportunidades que a demografia apresenta são infindáveis quanto às contribuições de uma população idosa economicamente ativa”, disse.
“O processo de envelhecimento acontece de maneira distinta quando analisada por sexo, raça, níveis socioeconômicos, nos meios rural e urbano. É fundamental que a administração pública leve em conta essas diferenças para que se construa uma política que reduza as iniquidades”, ressaltou o representante do UNFPA.
A janela de oportunidades do chamado bônus demográfico no Brasil está com os dias contados. Os contrastes internos apontam que é fundamental, por um lado, reforçar o investimento na formação de capital humano e modernização do mercado de trabalho para criar oportunidades de desenvolvimento para o grande contingente de pessoas jovens. Ao mesmo tempo, é necessário antecipar as questões relacionadas ao envelhecimento da população, que apresentarão novos desafios para a produtividade, para o modelo de crescimento econômico e para as finanças públicas.
Para Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, existe uma dificuldade de se atingir o pleno potencial do trabalhador garantindo-lhe seus plenos direitos. “Por isso, eventos como esse são um passo importante para que se alinhe as demandas e as projeções populacionais no âmbito das políticas públicas para garantir a qualidade dos serviços em caráter nacional”, avaliou o secretário.
De 1950 a 2015, a população brasileira ganhou 24 anos de esperança de vida, aproximadamente quatro anos por década. Na mesa de debates, intitulada “Envelhecimento populacional, transferências inter-geracionais e contas nacionais”, Paulo Saad, diretor da Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia, da CEPAL, apresentou as tendências demográficas na região, incluindo o Brasil.
“O que aconteceu foi uma rápida variação no padrão de crescimento populacional com altas taxas de fecundidade, para uma sociedade onde os nascimentos passaram a decrescer. Isso atrelado ao fato de que a esperança de vida aumenta constantemente, criando uma inversão da pirâmide etária.”
Cássio Turra, professor da do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, da Universidade Federal de Minas Gerais (CEDEPLAR/UFMG), mostrou que, seguindo essa lógica populacional, os programas de transferência de renda no Brasil, que outrora eram destinados para população mais jovens, com a transição, foi se adaptando à população adulta e idosa.
Investir em capital humano e superar as iniquidades
O futuro desta população dependerá diretamente dos investimentos nos mais jovens. Nesse sentido, Eduardo Rios Neto, professor da CEDEPLAR/UFMG; Sergei Soares, ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); debateram as diferentes perspectivas para o sistema educacional no Brasil.
Sob o tema “Investindo em educação: oportunidades e desafios frente ao envelhecimento”, os especialistas abordaram questões como analfabetismo, orçamentos, educação de jovens e adultos, e as distinções entre ensino básico, médio, superior e técnico no país.
Quando se debruça sobre as avaliações sociais e econômicas da população economicamente ativa, pode-se visualizar uma elevação dos potenciais devido à inserção das mulheres no mercado de trabalho e no ensino superior. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2017, mais da metade da população em idade de trabalhar era formada por mulheres, entretanto, os homens representavam 57,2% da parcela da população no mercado de trabalho.
A discussão sobre os impactos das desigualdades de gênero na economia e no processo de envelhecimento populacional foi abordada pelas apresentações da professora Simone Wajnman, professora titular do CEDEPLAR/UFMG; e pela diretora adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Enid Rocha. A mesa contou com os comentários do professor do Departamento de Economia Universidade de Brasília, Carlos Alberto Ramos.
O desenvolvimento de políticas e ações que visem igualar as oportunidades entre homens e mulheres, seja para proporcionar uma maior participação feminina no mercado de trabalho, seja para igualar a divisão do trabalho doméstico, permite uma melhor preparação para uma sociedade mais envelhecida.
“Ao analisar as transferências de contas nacionais incluindo as transferências de tempo, percebemos que as horas de dedicação aos trabalhos domésticos e aos cuidados, sejam de crianças ou de pessoas idosas, recai majoritariamente sobre as mulheres, em especial naquelas com níveis socioeconômicos mais desfavorecidos”, explicou Simone Wajnman.
Apesar dos avanços observados, as desigualdades de gênero no mercado de trabalho permanecem. Segundo a PNAD Contínua, em 2017, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, no Brasil, foi de 2.178 reais. Entre homens, foi de 2.410 reais, enquanto entre as mulheres, de 1.868 reais, o que representava 77,5% do rendimento masculino.
Política econômica, ajuste fiscal e envelhecimento
É importante abordar o envelhecimento considerando a população idosa dinamicamente — com mais esperança de vida, melhores funções e capacidades cognitivas e mais educação e, portanto, com maior capacidade para contribuir produtivamente a sociedade.
A quarta sessão debateu os impactos do processo de envelhecimento na política econômica e fiscal do país. Foram abordados temas como a adaptação tributária que o país tem passado para acompanhar a velocidade das mudanças sociais e como o Brasil pode se preparar do ponto de vista de seguridade social para as próximas décadas.
A discussão contou com Emanuel Dantas, coordenador-geral de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda; Fernando de Holanda Filho, da Fundação Getúlio Vargas; e Ricardo Pena, diretor da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP).
Por fim, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, apresentou uma síntese das discussões realizadas durante o evento e apontamentos para políticas públicas.
O secretário reforçou a importância de um crescimento econômico sustentado e sustentável, que leve em conta as transformações demográficas em curso. Destacou ainda a importância das políticas monetárias e fiscais e da competitividade internacional do Brasil, com uma atuação democrática, aberta e transparente.
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Posted: 28 Aug 2018 10:46 AM PDT
A campanha Ela Decide teve um painel especial durante o 23º Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, realizado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP). Foto: UNFPA Brasil
A campanha Ela Decide, focada no empoderamento de jovens e mulheres, foi apresentada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na sexta-feira (24) durante o 23º Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, na capital paulista.
O evento, realizado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP), contou com a presença de profissionais da saúde, médicos e médicas, e adolescentes de várias regiões do estado.
Ao todo, cerca de 150 pessoas tiveram a oportunidade de ampliar o entendimento sobre os desafios específicos das e dos jovens no campo da saúde sexual e dos direitos reprodutivos.
Estavam presentes as médicas Rossana Pulcineli, Carolina Ambrigini, Carolina Salles, além da influenciadora digital Gabi Oliveira, do canal De Pretas — que apoia a campanha desde seu lançamento, em abril — e de Anna Cunha, oficial do UNFPA. Entre os presentes, cerca de 100 eram jovens e adolescentes de projetos sociais de São Paulo e Campinas.
As especialistas discutiram temas como início da vida sexual, relacionamento com os pais, namoros, infecções sexualmente transmissíveis, contracepção, saúde e direitos. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mãe com idade entre 10 e 19 anos.
Segundo Anna Cunha, o evento teve como objetivo falar sobre os direitos e cuidados com as mulheres para que elas sejam respeitadas e possam fazer valer as decisões sobre sua sexualidade e seu futuro.
“Para os profissionais da saúde, o importante é não estigmatizar uma adolescente que traz relatos de violência em suas consultas pré-natal”, declarou.
Para Rossana Pulcineli, os meninos também devem apoiar as meninas em suas decisões, e o desafio é fazer as informações chegarem com qualidade ao maior número de pessoas. “A gente precisa se aproximar da população para levar informação de qualidade e fazer a prevenção. A informação para o adolescente precisa ser acessível, sem vergonha e julgamento”.
Os vídeos da campanha, estrelados pelas atrizes Juliana Alves, Bella Piero, por Gabi Oliveira e pela também youtuber Juliana Tolezano, a JoutJout, foram apresentados no encontro.
Gabi Oliveira ressaltou a importância da comunicação com os jovens. “Os adolescentes já têm uma linguagem diferente da minha. Hoje, em uma notícia, as pessoas só leem os títulos e isso é um grande desafio, tanto para uma campanha como para o universo da Medicina, que precisa se adaptar à nova juventude”.
Carolina Salles disse que o papel dos médicos é chegar mais próximo desse público, mostrar todas as formas de cuidados com a sexualidade e o funcionamento dos métodos anticoncepcionais. “Empoderamento é saber o que existe, quais são os métodos disponíveis, e a partir de informações, decidir o que é melhor pra você”.
A médica Carolina Ambrogini ressaltou a importância do prazer e do cuidado com a vida sexual. “Sexo é uma coisa que exige cuidado e tempo. Não pode existir a banalização de algo que por natureza deve ser gostoso e prazeroso”.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site eladecide.org.
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Posted: 28 Aug 2018 10:22 AM PDT
Carros e caminhões aguardam na fila para atravessar ponte atingida por ataque aéreo em 2016. A rodovia é uma das quatro que ligam Hodeida ao restante do país. Foto: OCHA/Giles Clarke
Grupos de ambos os lados do conflito no Iêmen cometeram — e continuam cometendo — possíveis crimes de guerra e outras violações com “total desrespeito” ao sofrimento de milhões de civis, disseram nesta terça-feira (28) investigadores de direitos humanos indicados pela ONU.
Criado no ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, o grupo de peritos para o Iêmen analisou violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos, direito humanitário e direito penal, realizando mais de uma dezena de visitas ao país devastado pela guerra e a Estados vizinhos.
“O grupo de especialistas tem motivos razoáveis para acreditar que os governos do Iêmen, dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita sejam responsáveis por violações dos direitos humanos”, disse Charles Garraway, membro do painel, a jornalistas em Genebra.
Voltando-se para as forças da oposição houthi, descritas como “autoridades de fato”, Garraway acrescentou que o painel da ONU também tem “motivos razoáveis para acreditar que as autoridades de fato são responsáveis, nas áreas em que exercem controle, por violações dos direitos humanos”.
As conclusões dos especialistas cobrem a situação no Iêmen de setembro de 2014 a junho de 2018.
As raízes do conflito remontam às revoltas de 2011, mas os combates aumentaram em março de 2015, quando uma coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente a pedido do presidente do Iêmen contra as forças de oposição “Houthi-Saleh” — uma referência ao ex-presidente iemenita Ali Abdallah Saleh.
Nos últimos anos, o conflito foi marcado por repetidos ataques aéreos contra espaços públicos, incluindo mercados, cemitérios, barcos civis, centros de detenção e hospitais.
Na semana passada, um ataque aéreo na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, matou pelo menos 26 crianças e quatro mulheres.
O relatório observa que os ataques aéreos da coalizão causaram a maior parte das vítimas civis, dando ao painel da ONU “motivos razoáveis” para acreditar que estes ultrapassaram os principais limites dos crimes de guerra.
“Indivíduos do governo do Iêmen e da coalizão, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, podem ter realizado ataques violando os princípios de distinção, proporcionalidade e/ou proporção, o que pode equivaler a crimes de guerra”, disse Garraway, acrescentando que uma lista confidencial de nomes seria entregue ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), aguardando novas investigações.
“É preciso mais informação sobre alguns incidentes documentados pelo grupo de peritos para estabelecer responsabilidades”, disse o painel da ONU em um comunicado, antes de pedir ao Conselho de Direitos Humanos que renove seu mandato na próxima reunião do mês que vem.
“Há pouca evidência de qualquer tentativa das partes em conflito de minimizar as baixas civis. Eu os chamo a priorizar a dignidade humana neste conflito esquecido”, disse Kamel Jendoubi, presidente do grupo.
De acordo com o escritório de direitos humanos da ONU, desde março de 2015 até 23 de agosto de 2018, 6.660 civis foram mortos e 10.563 feridos; no entanto, os números reais provavelmente são significativamente maiores.
Apesar das reuniões oficiais com funcionários da coalizão em Riad e Omã, Garraway disse que informações insuficientes haviam sido fornecidas sobre como os ataques aéreos são planejados e realizados.
“Se houver falhas sistemáticas no processo de seleção dos alvos, provocando vítimas civis além do que se poderia esperar, então, esse processo precisa ser examinado”, disse ele. “E onde há falhas, elas precisam ser abordadas e corrigidas. Não vimos nenhum sinal de que tenha havido qualquer tentativa de fazer isso”.
Segundo o painel da ONU, mais de 22 milhões de pessoas continuam em necessidade de ajuda humanitária no Iêmen; a maior parte, mulheres e crianças.
Mesmo antes do conflito, o Iêmen era um dos países mais pobres do mundo, importando quase toda comida, combustível e remédios. Em novembro de 2017, os civis foram ainda mais afetados por um “bloqueio total em todas as fronteiras do país, impedindo que ajuda humanitária e mercadorias, incluindo alimentos e combustível, entrassem no país”, observou o relatório do grupo de peritos.
O papel da oposição houthi de provocar a maior parte das mortes civis relatadas em bombardeios e de restringir o acesso de alimentos e de ajuda também foi destacado, particularmente para populações civis em Taiz, uma cidade de localização estratégica entre Sanaa e as cidades portuárias de Áden e Hodeida.
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Posted: 28 Aug 2018 10:02 AM PDT
Família da Nicarágua que aguarda asilo na Costa Rica. Foto: ACNUR/Roberto Carlos Sanchez
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (27) respeito aos direitos humanos do povo da Nicarágua durante um encontro, em Nova Iorque, com o ministro das Relações Exteriores do país.
Em nota, o porta-voz do chefe da ONU disse que Guterres “insistiu na necessidade de respeito total pelos direitos humanos da população”.
Segundo Stéphane Dujarric, o secretário-geral também “destacou a importância de um diálogo nacional realmente inclusivo” no encontro com Denis Moncada.
Guterres expressou a prontidão das Nações Unidas em apoiar este processo.
Estudante de medicina, de 21 anos, mostra cicatrizes da violência sofrida durante os protestos na Nicarágua. Foto: ACNUR/Roberto Carlos Sanchez
Segundo o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, até 17 de julho, a violência causou 280 mortos e 1.830 feridos na Nicarágua.
As manifestações começaram em abril, criticando a reforma do sistema de pensões, e se tornaram um protesto contra o presidente Daniel Ortega.
No mês passado, o secretário-geral da ONU mencionou a situação no país, dizendo que “é absolutamente essencial que cesse de imediato a violência e seja revitalizado o diálogo político”, pois “apenas uma solução política é aceitável”.
(Informações da ONU em Nova Iorque)
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Posted: 28 Aug 2018 09:40 AM PDT
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Posted: 28 Aug 2018 09:00 AM PDT
Projeto visa ao desenvolvimento sustentável das grotas de Maceió. Foto: Agência Alagoas
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) realizou em agosto (15) uma palestra em Maceió (AL) sobre como implementar a agenda global de desenvolvimento urbano sustentável no estado, trazendo reflexões a partir da experiência internacional.
A palestra foi ministrada por Claudio Acioly, chefe da unidade de capacitação e formação profissional da sede do ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia. Sua missão foi conduzir atividades de capacitação, aperfeiçoamento e formação profissional com servidores estaduais envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas urbanos no projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”, implementado pelo ONU-Habitat em cooperação com o governo estadual.
Durante a palestra, intitulada “Moradia no centro da Nova Agenda Urbana”, Acioly abordou as interconexões entre Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Nova Agenda Urbana. ( acesse aqui a apresentação)
O evento contou com a participação de representantes do governo estadual, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Prefeitura Municipal de Maceió, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Alagoas, além de professores e estudantes de universidades do estado.
Heitor Maia, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, incentivou a participação da sua equipe técnica na palestra por considerar os assuntos abordados relevantes para compreender as intersecções entre as agendas globais de desenvolvimento e os projetos locais de urbanização de favelas e de acesso à moradia adequada.
Ele destacou ainda a importância da realização deste tipo de evento no estado, uma vez que foram apresentadas as discussões globais sobre as temáticas e debates sobre formas de as metas e indicadores urbanos dos ODS e da Nova Agenda Urbana serem territorializados nos espaços urbanos de Maceió.
Além da palestra e das visitas às grotas de Maceió que já receberam ações de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura e melhoria habitacional executadas pelo governo de Alagoas por meio do Programa Vida Nova nas Grotas, foram realizadas reuniões para capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional com secretários(as) e servidores(as) das secretarias estaduais da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Patrimônio, de Transporte e Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura.
O objetivo dessas reuniões foi conduzir preliminarmente uma avaliação das necessidades de formação com as equipes do governo estadual, dentro do escopo de desenvolvimento de um programa de capacitação e treinamento para projetos e políticas públicas estaduais a ser implementado posteriormente em parceria com o ONU-Habitat.
Andreia Estevam, superintendente especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, considera a avaliação das necessidades de formação importante para levantar as demandas de conhecimento e oportunidades de melhora de desempenho da sua equipe de trabalho, e também para conhecer as ferramentas de avaliação existentes na unidade de capacitação e formação profissional do ONU-Habitat.
Por fim, Acioly avaliou a missão ao estado como uma importante etapa de reconhecimento dos esforços desempenhados pelo governo de Alagoas para melhoria da qualidade de vida dos assentamentos precários da capital, Maceió, e também uma oportunidade de identificar as habilidades, prioridades temáticas e necessidades de atualização, capacitação e fortalecimento institucional a serem trabalhados pela equipe local na implementação do projeto no estado.
Clique para exibir o slide.
ONU-Habitat em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas iniciou o programa intitulado “Pequenas Obras, Grandes Mudanças”, que consistia na construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió.
Com o reconhecimento dos ganhos na qualidade de vida dos moradores após essas melhorias iniciais e a partir da cooperação do governo do estado com o ONU-Habitat, as ações foram ampliadas para as demais grotas da capital, tornando o programa a maior e principal plataforma de ações integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico realizada em Maceió.
Como resultado da cooperação com o governo estadual, desde 2017, o ONU-Habitat implementa o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”.
O escritório local dedicado ao projeto em Alagoas trabalha na produção de dados qualificados, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: indicadores de prosperidade urbana, assentamentos informais e moradia, segurança pública, financiamento público, desenvolvimento econômico local e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
A produção dos dados qualificados para os assentamentos informais se dará por meio do Mapa Rápido Participativo (MRP) nas grotas (favelas) de Maceió. O MRP produzirá dados primários georreferenciados que permitirão entender as dinâmicas urbanas locais e traçar estratégias de melhoramento e prevenção de favelas de modo a impactar positivamente nas condições de vida dos seus habitantes.
O objetivo central do MRP é possibilitar uma avaliação e o posterior monitoramento das condições urbanas dentro das grotas por meio da mensuração da cobertura e qualidade de infraestruturas e serviços, tais como: sinalização das vias e serviços públicos, infraestrutura para mobilidade, acesso aos meios de transporte coletivo, padrão das moradias, abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de drenagem de águas pluviais, coleto de lixo, iluminação pública e energia elétrica.
O projeto do ONU-Habitat em Alagoas também produzirá o Perfil Socioeconômico das grotas de Maceió, no qual a meta principal é diagnosticar a situação sociodemográfica e econômica das famílias, a mobilidade residencial, o acesso a equipamentos e serviços nas comunidades e a percepção dos moradores quanto à qualidade de vida e à comunidade em que estão inseridos.
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Posted: 27 Aug 2018 03:03 PM PDT
ACNUR distribui café da manhã fornecido pelo Exército Brasileiro. Solicitantes de refúgio venezuelanos que vivem no abrigo receberão três refeições por dia. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho
Seis cidades brasileiras receberão nesta semana venezuelanos que vivem em Roraima e se voluntariaram para participar do processo de interiorização. Na terça-feira (28), 63 pessoas irão viajar de Boa Vista para Manaus (AM), 71 para João Pessoa (PB) e 55 para São Paulo (SP). Na quinta-feira (30), 60 devem ser transferidos para Goioerê (PR), 25 para o Rio de Janeiro (RJ) e quatro para Brasília (DF).
Os solicitantes de refúgio ou residência devem embarcar em Boa Vista por volta das 8h (horário local) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Todos os selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.
A interiorização é uma iniciativa criada para ajudar venezuelanos em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. Por se tratar de um processo voluntário, o número de pessoas a serem transportadas pode sofrer alterações até o momento do embarque.
A interiorização tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A partir das vagas disponíveis e do perfil dos abrigos participantes do processo de interiorização, o ACNUR identifica os interessados em participar da estratégia, assegura que estejam devidamente documentados e financia melhoras de infraestrutura e custos operacionais nos locais de acolhida – especialmente naqueles administrados pela sociedade civil.
A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte. O UNFPA promove diálogos com as mulheres e população LGBTI para que se sintam fortalecidas neste processo. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra.
Com esta etapa, sobe para mais de 1 mil o número de venezuelanos transferidos para outros estados. De abril a julho, 820 pessoas foram levadas a sete cidades: 287 a São Paulo, 119 a Cuiabá (MT), 165 para Manaus, 86 ao Rio de Janeiro, 69 para Igarassu (PE), 50 para Brasília e 44 para Conde (PB).
Em setembro, cerca de 400 pessoas devem ser transportadas a cada semana. A interiorização depende de interesse das cidades de destino e da existência de vagas em abrigos. Reuniões prévias com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.
Serviço
Fonte: ASCOM/Casa Civil e ONU Brasil
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Posted: 27 Aug 2018 02:45 PM PDT
Militar em edifício da antiga assembleia legislativa da província de Saada, que agora está em ruínas. Desde que o conflito no Iêmen teve uma escalada dois anos atrás, grande parte da infraestrutura da cidade foi destruída. Foto: OCHA/Giles Clarke
O chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, e a chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, condenaram o ataque aéreo na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, que matou pelo menos 26 crianças e quatro mulheres na quinta-feira (23).
“Esta é a segunda vez em duas semanas que um ataque aéreo da coalizão liderada pelos sauditas resultou em dezenas de baixas civis”, disse Lowcock, observando que “um ataque aéreo adicional em Al Durayhimi na quinta-feira resultou na morte de quatro crianças”.
O conflito no Iêmen tem suas raízes em levantes que datam de 2011, mas os combates aumentaram em março de 2015, quando uma coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente a pedido do presidente do Iêmen.
Ecoando uma recente declaração do secretário-geral da ONU, António Guterres, Lowcock pediu uma investigação imparcial, independente e rápida sobre estes ataques mais recentes.
“Também estou profundamente preocupado com a proximidade dos ataques em relação aos locais humanitários, incluindo instalações de saúde e infraestrutura de água e saneamento”, enfatizou, acrescentando que “a ONU e seus parceiros estão fazendo tudo o que podem para levar assistência aos iemenitas”.
Condenação semelhante foi manifestada pela diretora-executiva do UNICEF, declarando que esperava que a “indignação que se seguiu ao ataque de Saada” há duas semanas fosse “um ponto de virada no conflito”, o que os últimos ataques indicaram não ser verdadeiro.
Lowcok destacou a necessidade de melhorar o acesso humanitário e permitir que civis afetados pelo conflito possam fugir voluntariamente dos combates para ter acesso à assistência.
Ambos chamaram as partes envolvidas no conflito a respeitar suas obrigações perante o direito internacional humanitário e àqueles que exercem influência sobre elas — Conselho de Segurança da ONU e a comunidade internacional — a garantir que “tudo é possível para proteger os civis” e “acabar com esse conflito de uma vez por todas”.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Iêmen abriga a maior operação humanitária do mundo, já que três em cada quatro iemenitas estão em necessidade de ajuda. Em 2018, até agora, a ONU e seus parceiros alcançaram mais de 8 milhões de pessoas com assistência direta que salva vidas.
Comitê da ONU para os Direitos da Criança pressiona Arábia Saudita
A Arábia Saudita precisa respeitar o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, afirmou o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança após os ataques aéreos da coalizão liderada pelos sauditas no Iêmen em 9 e 22 de agosto.
O ataque em Dahyan, província de Saada no norte do país, e três ataques aéreos na quarta (22) e quinta-feira (23) na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, mataram pelo menos 67 crianças e feriram muitas outras, segundo fontes da ONU.
“Mais uma vez, as crianças estão sofrendo o impacto de terríveis ataques no Iêmen”, disse Renate Winter, presidente do Comitê, órgão independente encarregado de monitorar o cumprimento pelos Estados-partes da Convenção sobre os Direitos da Criança. De acordo com o UNICEF, o ataque aéreo de 9 de agosto foi o “pior ataque” contra crianças no Iêmen desde 2011.
Apesar das fortes condenações aos ataques de Saada, crianças foram alvejadas em Hodeida apenas duas semanas depois, disse Winter. Ela enfatizou que os Estados-partes da Convenção sobre os Direitos da Criança, que incluem a Arábia Saudita, têm a obrigação de impedir violações da lei internacional de direitos humanos. Eles também devem respeitar as regras do direito internacional humanitário aplicáveis a crianças em conflitos armados e tomar todas as medidas possíveis para garantir a proteção e o cuidado das crianças afetadas por um conflito armado.
Lembrando a demanda por um órgão de investigação internacional independente para examinar as alegações de violações da lei internacional humanitária e internacional dos direitos humanos no Iêmen, citadas nas observações finais do Comitê, Winter enfatizou a necessidade de assegurar total responsabilização, e encorajou a Arábia Saudita a cooperar plenamente com o grupo de especialistas no Iêmen.
“É necessário permitir uma investigação completa, imparcial e confiável sobre este e outros ataques a civis e infraestrutura civil, incluindo instalações educacionais e de saúde, e levar os perpetradores à Justiça”, disse ela.
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