Boletim diário da ONU Brasil: “ONU-HABITAT participa de evento do Circuito Urbano 2019 em Ribeirão Preto (SP)” e 9 outros.
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sex, 11 de out 19:22 (há 15 horas)
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Posted: 11 Oct 2019 01:01 PM PDT
O seminário ‘Regularização Fundiária Urbana’ foi promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto. Foto: ONU-HABITAT.
Na última sexta-feira (4), foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto (SP) o seminário ‘Regularização Fundiária Urbana: aspectos práticos da Lei 13.465/2017’, promovido conjuntamente pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB; Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (SASP); e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
Na ocasião, foram abordados os seguintes temas: o direito à cidade na Agenda 2030, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Nova Agenda Urbana.
Também foram discutidos os conceitos básicos e os fundamentos jurídicos da regularização fundiária urbana; os desafios de integração do direito ambiental com o direito à moradia; além das especificidades da aplicação da regularização fundiária na cidade de Ribeirão Preto.
Por uma política de habitação mais sustentável
Um dos aspectos destacados pelos palestrantes foi a importância de se construir uma política municipal de habitação que explore uma abordagem mais sustentável, superando a mera produção de moradias pela companhia de habitação municipal.
O destaque do evento foram as falas dos palestrantes do núcleo de Ribeirão Preto da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, que demonstraram forte engajamento e disposição para fortalecer o direito urbanístico na cidade e garantir moradia para a população que mais precisa.
ONU-HABITAT e Circuito Urbano
O ONU-HABITAT é a agência das Nações Unidas responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e realiza, todos os anos, o Outubro Urbano. O mês, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31), conta com dois temas selecionados para refletir sobre questões urbanas e compartilhar conhecimentos e experiências para promover um futuro urbano melhor.
Além disso, é uma plataforma para debate e divulgação da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11 (Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis).
Para dar visibilidade aos temas do Outubro Urbano, o escritório do ONU-HABITAT no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano – uma iniciativa para apoiar institucionalmente eventos, organizados por diversos atores, que ocorram durante o mês de outubro.
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Posted: 11 Oct 2019 09:53 AM PDT
Menina interage com colegas de classe em Uganda. Foto: UNICEF/Zahara Abdul
As mais de 1 bilhão de meninas do mundo estão sendo celebradas nesta sexta-feira (11) como uma força de mudança “sem roteiro e irrefreável” para a humanidade.
Todos os dias, meninas com menos de 18 anos desafiam estereótipos, quebram barreiras e lideram movimentos para lidar com problemas que as afetam e afetam outras pessoas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem para o Dia Internacional das Meninas.
“Como o tema deste ano ressalta, elas estão provando não ter roteiro e são irrefreáveis” em seus empreendimentos, desde a eliminação do casamento infantil, até o fechamento da lacuna educacional, o enfrentamento da violência e a resistência contra a crise climática.
A data é uma oportunidade de reconhecer os desenvolvimentos nos meios de vida das meninas desde a adoção de um plano visionário para o empoderamento de mulheres e meninas em 1995, à Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que surgiu de uma reunião envolvendo cerca de 30 mil homens e mulheres na Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, na China.
Desde a entrada em vigor dessa agenda política de referência, Guterres destacou que “vimos mais meninas frequentando e completando a escola, menos delas se casando ou se tornando mães ainda crianças, e adquirindo as habilidades necessárias para se destacar no local de trabalho”.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que, na década passada, a proporção de mulheres jovens casadas quando crianças diminuiu 15% e, entre 2000 e 2016, o número de meninas fora da escola no nível primário caiu de 58 milhões para 34 milhões no mundo.
No entanto, muitas ainda estão impedidas de atingir todo o seu potencial, e “não é mais aceitável que as meninas tenham que reduzir seus sonhos ou serem levadas a acreditar que estes sejam inacessíveis”, insistiu o chefe da ONU.
Normas de gênero podem prejudicar a vida de meninas, pois elas “influenciam tudo o que fazem”, observou Guterres. Tais expectativas ditam seus casamentos, limitam a frequência escolar, o acesso a serviços de saúde ou a subsistência, entre outros aspectos essenciais.
Vários fatores têm forte influência sobre seu futuro, com 200 milhões de meninas e mulheres sujeitas a mutilação genital feminina em todo o mundo, mulheres e meninas representando três em cada quatro vítimas de tráfico de pessoas e, para aquelas que vivem em situação de conflito armado, a natureza prolongada da guerra pode afetar o futuro de gerações inteiras, de acordo com o UNICEF.
A falta de educação significa que as jovens que crescem em meio a conflitos também serão privadas de habilidades para contribuir com suas famílias e economias, exacerbando situações desesperadoras e entrando em crise. No entanto, para cada ano do ensino médio que uma menina cursa, sua capacidade de ganho é aumentada em até 25%.
Para garantir um futuro brilhante para todas as meninas, “precisamos de esforços e investimentos combinados em saúde, segurança e habilidades do século 21”, disse o secretário-geral.
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Posted: 11 Oct 2019 09:18 AM PDT
O premiê etíope, Abiy Ahmed, fala durante fórum sobre liberdade de imprensa em Addis Ababa. Foto: UNESCO/Vintage Pixels
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou nesta sexta-feira (11) a escolha do premiê etíope, Abiy Ahmed, como vencedor do prêmio Nobel da Paz por seus esforços para resolver duas décadas de conflito com a Eritreia.
“Eu afirmei muitas vezes que ventos de esperança estão soprando cada vez mais fortemente em toda a África. O primeiro-ministro Abiy Ahmed é uma das principais razões para isso”, afirmou o chefe da ONU, em comunicado.
“Sua visão ajudou a Etiópia e a Eritreia a alcançar uma reaproximação histórica, e tive a honra de testemunhar a assinatura do acordo de paz no ano passado.”
O conflito entre Etiópia e Eritreia começou em 1998 devido a uma disputa de fronteiras. A guerra durou dois anos e custou dezenas de milhares de vidas, mas as tensões persistiram.
Abiy assumiu o cargo em abril de 2018, atuando anteriormente como ministro de Ciência e Tecnologia. Ele começou a implementar várias reformas políticas, incluindo algumas que tinham como objetivo alcançar boas relações com a Eritreia.
O secretário-geral da ONU descreveu o acordo de paz de setembro de 2018 entre as duas nações como um “marco” que abriu novas oportunidades para a região usufruir de segurança e estabilidade.
Ele acrescentou que a liderança do primeiro-ministro Abiy “deu um exemplo maravilhoso para outras pessoas dentro e fora da África que buscam superar resistências do passado e colocar as pessoas em primeiro lugar”.
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) também cumprimentou o novo Nobel da Paz. Filippo Grandi, chefe da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, observou que a Etiópia tem uma longa história de acolhimento de refugiados de toda a região.
“Ao permitir que os refugiados se integrem melhor à sociedade, o país não apenas cumpre suas obrigações com a lei internacional de refugiados, como também é um modelo para outros países anfitriões em todo o mundo”, afirmou.
O primeiro-ministro Abiy estará entre os organizadores do fórum que ocorrerá em Genebra em dezembro com o objetivo de fortalecer o compromisso com o Pacto Global sobre Refugiados, assinado no ano passado.
Espera-se que os países façam promessas e contribuições concretas para apoiar nações e comunidades anfitriãs, bem como para aumentar a autoconfiança dos refugiados.
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Posted: 11 Oct 2019 08:57 AM PDT
Além de ser a primeira mulher presidente do Comitê Cafeeiro Municipal, a colombiana Sandra Mendoza fundou a Associação de Mulheres Cafeeiras de Santo Antônio. Foto: FAO
As mulheres rurais são essenciais para a produção de alimentos. Porém, muitas vezes são invisíveis e trabalham em propriedades familiares sem receber nenhum tipo de remuneração, pois seu trabalho é considerado apenas uma ajuda.
A colombiana Sandra Mendoza é uma delas. Nasceu no município de Santo Antônio, no estado de Tolima, onde fez sua vida e criou três filhos.
Há alguns anos, Sandra herdou de seu pai uma fazenda cafeeira. A partir dos 18 anos, ela passou a se dedicar ao cultivo de café, principal produto da região. Mas acabou abandonando o campo para buscar melhores oportunidade na cidade.
Depois de várias experiências no mundo urbano, decidiu retornar ao meio rural com a ideia de cultivar e melhorar sua fazenda. Ela tinha o projeto, mas não o financiamento.
Neste período, casou-se e trabalhou no plantio de outros produtos. Na mesma época, decidiu fazer um curso de saúde e bem-estar rural para implementar formas de geração de renda no campo a baixo custo.
Durante a capacitação, percebeu sua habilidade como liderança na comunidade para falar sobre como o café transforma vidas. Por isso, apesar da oposição de seu marido, candidatou-se para as eleições do cargo de delegada do Comitê Cafeeiro de Santo Antônio.
A primeira tentativa não deu certo. Mas nas, eleições seguintes, foi vencedora e se tornou a primeira mulher cafeicultora a ter este cargo no município.
Como presidente do Comitê Cafeeiro Municipal, Sandra conheceu a Fundação Microfinanças BBVA (Bancamía), uma entidade colombiana que ajuda empreendedores rurais a produzirem de forma sustentável.
Em uma reunião com a Fundação para tratar sobre o programa Microfinanças para a Adaptação Baseada em Ecossistemas (MebA), Sandra conheceu a oportunidade de colocar em prática medidas de adaptação às mudanças climáticas.
Na Colômbia, 35% das empreendedoras atendidas pela Bancamía vivem na zona rural, sendo que 85% delas se encontram em situação de vulnerabilidade e 36% estão na pobreza ou pobreza extrema.
Energia renovável
Graças a este programa, Sandra descobriu o biodigestor, uma tecnologia que permite o aproveitamento de resíduos para produzir energia renovável e de baixo custo. A assessoria do programa ofereceu formação e apresentou diferentes possibilidades de aplicação dos resíduos.
Por exemplo, a partir das fezes dos porcos, o sistema permite produzir fogo em uma estufa e acender algumas luzes de casa. Também é possível aproveitar os resíduos para produzir energia com um método não contaminante, que dispensa o uso de lenha, combustível que Sandra havia utilizado durante 23 anos.
Como o novo método, ela passou a contribuir com o cuidado com o meio ambiente e a economizar tempo de coleta e do corte da lenha.
Dois dias depois de receber o crédito do projeto MEbA, Sandra comprou uma porquinha, que deu crias para o projeto biodigestor. Em dois meses, ela conseguiu obter gás doméstico por meio de um resíduo líquido que usa como adubo orgânico para os pastos e que agora quer testar nas plantas de café.
A camponesa de 46 anos conseguiu ser a voz de sua comunidade e, além de ser a primeira mulher presidente do Comitê Cafeeiro Municipal, fundou a Associação de Mulheres Cafeeiras de Santo Antônio. Também é a primeira a utilizar um biodigestor no estado de Tolima.
Inovações que geram bem-estar
Este projeto é um divisor de águas na vida de Sandra e de sua família, pois está gerando bem-estar e também contribuindo para o cuidado do meio ambiente.
Sandra se diz feliz por todos os benefícios que a iniciativa está trazendo em seu dia a dia. Graças aos porcos, ela conquistou uma nova fonte de renda. Pretende também comprar painéis solares para secar o café.
Para ela, o apoio da Bancamía foi fundamental neste processo. A experiência foi relatada pessoalmente por ela na Espanha, durante um evento organizado pela Fundação Microfinanças BBVA para celebrar o Dia Internacional das Mulheres Rurais, em 15 de outubro de 2018.
Na ocasião, Sandra sobre sua trajetória como líder campesina, mulher chefe de família e empreendedora. “Propus me tornar a primeira mulher a presidir o Comitê de Cafeicultores da minha comunidade e consegui. São 11 homens e eu sou a única mulher”, disse.
Além disso, graças à tecnologia desenvolvida pela Fundação Microfinanças BBVA, a agricultora pode gerir seu dinheiro de casa, uma vez que a cidade mais próxima de sua localidade está a uma distância de mais de seis horas de carro.
“Poder acessar ao extrato da minha conta pelo aplicativo celular me dá muita liberdade, já que moro longe de qualquer instituição financeira. Saber quanto dinheiro tenho ou poder pagar as contas do meu crédito me dá independência”, relatou.
Mulheres líderes
Meses mais tarde, Sandra viajou a Nova Iorque para participar do ato “Mulheres protagonistas da mudança”, sobre igualdade de gênero, inclusão financeira e transformação digital, organizado pela Fundação na sede das Nações Unidades, no marco da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW63).
Durante sua fala, Sandra explicou como uma mulher camponesa e chefe de família como ela pode progredir apesar dos obstáculos. “No campo, a barreira mais difícil de superar é o machismo.”
A ONU destaca que mulheres líderes como Sandra são fundamentais para implementar e expandir inovações tecnológicas no campo.
Elas se comprometem em ser pioneiras na utilização das novas tecnologias, buscando opções de melhoria e desenvolvimento de suas atividades produtivas.
Além disso, as mulheres têm impulsionado a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nas comunidades cafeicultoras de Santo Antônio.
Graças à sua obstinação, Sandra tem superado desafios enfrentados pelas mulheres rurais, como falta de posse da terra, de entrada nas associações de cafeicultores ou na aposta em inovações tecnológicas.
Ela tornou-se uma referência em sua organização e em sua comunidade, superando as barreiras e compartilhando com outras mulheres rurais as conquistas alcançadas.
Por isso, é importante identificar os aliados estratégicos e provedores comerciais para a implementação das novas tecnologias que geram bem-estar, assim como a assistência técnica especializada e a sensibilização que puderam oferecer às pequenas empreendedoras.
Campanha
De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural.
O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.
O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes.
A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com FAO, ONU Mulheres, Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
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Posted: 11 Oct 2019 07:58 AM PDT
Clique para exibir o slide.A ONU Mulheres apresentou durante o Fórum WEPs 2019 – Princípios de Empoderamento das Mulheres, realizado esta semana em São Paulo (SP), a versão em português de uma ferramenta de análise que permite às empresas medir a igualdade de gênero em seus negócios.
A Ferramenta de Análise de Lacunas dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês) pode ser utilizada uma vez por ano, é gratuita e confidencial. No mundo, mais 1.835 companhias já utilizaram a ferramenta em 115 países.
No Brasil, o instrumento está disponível em Português para download pelo link https://weps-gapanalysis.org/.
“Igualdade de gênero é sinônimo de bons negócios e, por isso, estamos aqui reunidos e reunidas para reafirmar nosso compromisso de incorporar, junto às empresas, as melhores práticas de equidade de gênero e empoderamento das mulheres no ambiente de trabalho”, afirmou Maria-Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para América e Caribe, durante o primeiro dia do Fórum.
A diretora ressaltou também que a busca por equidade de gênero pode e deve ser feita de maneira correta e acelerada.
No Fórum WEPS, que aconteceu em 8 e 9 de outubro, foi estimulado o investimento das empresas em autoconhecimento para a elaboração de planos de ação, a exemplo do que fizeram 181 companhias na primeira fase do Prêmio WEPs.
Muitas empresas precisam melhorar o problema das diferenças salariais entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. No Fórum WEPs, foi lançada a ferramenta Diagnóstico de Igualdade de Remuneração (DIR), para ajudar as empresas a tratarem do tema.
Outro destaque do dia foi a apresentação do estudo da “Heads”, sobre a representatividade de gênero e de raça na publicidade brasileira. Foram analisados mais de 20 mil comerciais de TV e 5 mil posts no Facebook.
Cerca de 70% dos homens e mulheres retratadas em campanhas publicitárias são brancos e brancas. A respeito do protagonismo em produções de TV, houve uma piora em relação à pesquisa anterior, com uma queda de 32% do número de mulheres negras e de 23% dos negros protagonistas desde fevereiro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018.
O estudo também revelou que as mulheres são duas vezes mais estereotipadas que os homens, normalmente relacionadas a padrões de beleza dominantes, em contexto sem diversidade racial e como responsáveis pelos cuidados da família e do lar.
A série de eventos promovidos por ONU Mulheres, Rede Brasil do Pacto Global, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e União Europeia foi encerrada na quinta-feira (10). Na sequência teve início seminário internacional para promover o financiamento inovador por meio do investimento inteligente em gênero.
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Posted: 11 Oct 2019 07:19 AM PDT
Marco de Sendai é um documento internacional específico para a redução de desastres, adotado por países membros da ONU. Foto: SECOM Acre
Integrar diferentes setores para a prevenção de desastres e fortalecer a cultura da gestão de risco no Brasil são duas das metas da cooperação entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Firmado em 2012, o projeto envolve ações de capacitação, sensibilização e integração para estabelecer um leque de boas práticas que ajudem o país a atingir metas internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco de Sendai.
Os ODS, além de destinarem uma meta específica ao tema – o ODS 11, que propõe “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” –, têm outros propósitos que colaboram para a diminuição de riscos, como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Já o Marco de Sendai é um documento internacional específico para a redução de desastres, adotado por países-membros da ONU. Na convenção em Sendai (Japão) em 2015, as nações estipularam sete metas a serem alcançadas até 2030, entre as quais se destacam a redução substancial da mortalidade global em desastres e a diminuição do número de pessoas afetadas e das perdas em relação ao PIB global.
“A Defesa Civil não deve ser vista como órgão, e sim como sistema”, explica o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves. Para ele, cada órgão do governo, municipal, estadual ou federal, deve se sentir parte responsável pela prevenção de desastres.
A parceria com o PNUD se dá, entre outras razões, para fortalecer a conexão entre os agentes e sistematizar e multiplicar conhecimentos da área entre os profissionais.
“O fortalecimento de capacidades nacionais e das políticas públicas faz parte de nosso mandato”, explica a oficial de programa do PNUD Moema Freire.
“Por isso, para o PNUD, é importante atuar na estratégia de fortalecimento de competências dos atores de defesa civil, tanto para promover desenvolvimento quanto para evitar retrocessos que podem ser trazidos pelos desastres”, diz.
Dentre as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto de cooperação, estão programas de formação na temática de defesa civil e publicações de apoio. Uma vez que não há carreira própria nessa área no serviço público, o projeto elaborou um kit de conhecimento para capacitação de multiplicadores disponível na área de publicações do site do PNUD.
“O material contém um diagnóstico nacional de necessidades e estratégias de formação, separado em etapas de diagnóstico, estratégia e em outros livros, que dão formação específica em um campo com grande rotatividade de profissionais”, afirma Moema Freire.
Prevenção é função de todos
Para o coronel Alexandre Lucas, que assumiu o posto de secretário na SEDEC no início de 2019, é necessário superar a ideia de que boas políticas de prevenção só podem ser feitas com muito dinheiro.
Segundo ele, uma cultura sistêmica de prevenção pode identificar em cada órgão, empresa e cidadão as ações que lhes competem. As atitudes podem variar de não jogar lixo na rua até a limpeza de sistemas de microdrenagem antes do período chuvoso para facilitar o escoamento.
“Muitas dessas ações podem ser realizadas com poucos recursos a partir da aproximação do poder público com a comunidade. A conscientização de grupos que vivem em áreas de risco para a adoção de medidas de prevenção comunitárias, bem como o estímulo das áreas de responsabilidade social do setor privado podem realizar pequenas intervenções locais e impedir deslizamentos”, afirma o secretário.
Alexandre Lucas afirma que uma fiscalização bem executada e que impeça ocupação de áreas de risco também não demanda muitos recursos e traz resultados. “Se conscientizarmos os órgãos dos governos municipal, estadual e da União, cada um em sua esfera e com seu recurso, a soma dessas ações fará com que o Brasil tenha um grande potencial de mudança.”
Veja também a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional para a Redução de Desastres:
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Posted: 11 Oct 2019 05:51 AM PDT
A exposição está aberta até 10 de novembro na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. Foto: O Dia Seguinte
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) apoiam a realização no Rio de Janeiro (RJ) da mostra interativa “O Dia Seguinte”, que alerta para as consequências e aponta soluções para enfrentar as mudanças climáticas.
A exposição está aberta até 10 de novembro na Cidade das Artes e faz parte do Circuito Urbano 2019, iniciativa do ONU-HABITAT que promove uma série de eventos pelo Brasil com o tema “Cidades Inovadoras e Inclusivas”.
O objetivo da mostra é apresentar o papel das cidades como causa, mas também como solução para as mudanças climáticas, e estabelecer uma conexão direta entre as alterações do clima e os modelos atuais de desenvolvimento socioeconômico.
A exposição adota tecnologias sensoriais, de videomapping, realidade virtual e linha do tempo interativa para abordar os efeitos das mudanças climáticas em setores como infraestrutura, finanças, segurança alimentar, transporte, água, biodiversidade, entre outros.
Clique para exibir o slide.
Serviço
Exposição “O DIA SEGUINTE”Data: 10 de outubro a 10 de novembro de 2019 Entrada: gratuita Classificação: livre Local: Cidade das Artes Endereço: Av. das Américas, 5300 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ) Parceiros e Apoiadores: Uber, Americanas, Cidade das Artes, iCS, WayCarbon, ONU-HABITAT, UNIC Rio, Greenpeace e OWA Site: www.odiaseguinteexpo.com.br
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Posted: 11 Oct 2019 05:25 AM PDT
Secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que violência de gênero é pandemia global. Foto: ONU/Loey Felipe
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quinta-feira (10) estar preocupado com os recentes acontecimentos no Equador e instou todas as partes a reduzir as tensões, evitar atos de violência e exercer a máxima moderação.
A ONU confirmou ter recebido solicitação por parte do governo equatoriano para facilitar o diálogo com os diferentes setores da sociedade civil, após os protestos iniciados na semana passada por conta da alta dos preços dos combustíveis anunciada pelo presidente Lenín Moreno.
A informação foi divulgada em Nova Iorque pelo porta-voz da ONU Farhan Haq. “As Nações Unidas estão dispostas a considerar um papel de apoio ao diálogo se todas as partes pertinentes aceitarem sua participação.”
Haq destacou que o secretário-geral da ONU está preocupado com os recentes acontecimentos no Equador e lembrou a necessidade de respeitar o direito de reunião pacífica, em conformidade com o direito internacional.
Da mesma maneira, instou todas as partes envolvidas “a reduzir as tensões, evitar os atos de violência e exercer a máxima moderação”.
Também lembrou que o Sistema ONU e a Conferência Episcopal apoiam as conversas preliminares com as autoridades e os diferentes setores da sociedade civil para reduzir as tensões.
Ao completar uma semana do início dos protestos, segundo informações da imprensa internacional, milhares de manifestantes, a maioria indígenas, se concentraram na quarta-feira (9) na cidade de Quito, onde houve confrontos com as forças de segurança.
Na segunda-feira (7), o Escritório para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos também lembrou as autoridades da necessidade de garantir o direito de todas as pessoas à manifestação pacífica, “protegendo os direitos à liberdade de expressão e opinião, de reunião pacífica e de participar dos assuntos públicos”.
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Posted: 10 Oct 2019 02:47 PM PDT
A atriz mexicana Yalitza Aparicio recebeu o título de Embaixadora da Boa Vontade da UNESCO para Povos Indígenas. Foto: UNESCO | Christelle Alix.
A atriz mexicana, Yalitza Aparicio, recebeu na sexta-feira (4) o título de Embaixadora da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para Povos Indígenas.
A estreia de Aparicio no cinema ocorreu com o filme Roma, uma produção da Netflix, que lhe rendeu uma indicação na categoria de melhor atriz ao Oscar deste ano, considerado a mais importante premiação do cinema mundial.
Aprender com os povos tradicionais
Trabalhar pelas causas de povos indígenas e das mulheres são as áreas que a atriz se propõe abraçar em seu papel junto a UNESCO. Segundo ela, deve-se “aprender dos povos indígenas porque estes têm muito por ensinar”.
Filha de indígenas do estado de Oaxaca, localizado no sul do México, Aparicio conta que não sabe falar as línguas dos pais porque enfrentava preconceitos. O pai de Aparicio é de origem triqui e a mãe mixteca.
No filme Roma, dirigido pelo também mexicano Alfonso Cuarón, ela encarna a personagem Cleo, uma trabalhadora doméstica de uma família de classe média que vive na Cidade do México.
Em defesa dos direitos dos povos indígenas
“We are unaware of the indigenous communities that are a part of us. I hope that in the future we will learn to live together & learn from them.”
Congrats to @YalitzaAparicio on becoming @UNESCO Goodwill Ambassador for #IndigenousPeoples!
Welcome to the family! #iyil2019 pic.twitter.com/k83dbDeBcP
— UNESCO (@UNESCO) October 4, 2019
Em Paris, em evento promovido pela UNESCO para receber o título, Yalitza Aparicio disse que tem orgulho de ser indígena. Como embaixadora, ela se junta a outras personalidades como o tenor espanhol Plácido Domingo.
Aparicio foi a primeira indígena mexicana a ser indicada ao Oscar. A revista americana Time incluiu a atriz na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2019.
Este ano, ela foi uma das figuras mais importantes na promoção do Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcado em 9 de agosto, apoiando a campanha “Digo não ao racismo!”.
A atriz já participou de atividades da Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. Ela também incentiva a educação infantil, ajudando a angariar fundos para escolas na cidade em que nasceu.
Embaixadora da UNESCO
Na UNESCO, Yalitza Aparicio ajudará a garantir a integração dos povos indígenas em todo o mundo, a concretização de seus direitos, a proteção e a celebração do patrimônio cultural.
Ela também deverá incentivar a inclusão do conhecimento indígena na gestão ambiental, na preservação da biodiversidade, na adaptação às mudanças climáticas, e na igualdade de acesso à educação para os povos indígenas.
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Posted: 10 Oct 2019 02:29 PM PDT
As microempresas são definidas como tendo até nove funcionários, enquanto as pequenas empresas têm até 49 funcionários. Foto: PNUD/Kenia Ribeiro
O autoemprego e as micro e pequenas empresas desempenham um papel muito mais importante na geração de empregos do que se pensava, de acordo com novas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgadas nesta quinta-feira (10).
Dados coletados em 99 países revelam que, juntas, as chamadas “pequenas unidades econômicas” representam 70% do emprego total, sendo, portanto, as que mais geram emprego. A informação consta no novo relatório da OIT intitulado em inglês “ Small matters: Global evidence on the contribution to employment by the self-employed, micro-enterprises and SMEs“.
Essas conclusões têm repercussões “altamente importantes” para as políticas e os programas voltados para criação de emprego, qualidade do emprego, novas empresas (start-ups), produtividade das empresas e formalização do emprego que, segundo o relatório, precisam se concentrar mais nessas pequenas unidades econômicas.
O estudo também constatou que uma média de 62% dos empregos nesses 99 países está no setor informal, onde as condições de trabalho, em geral, tendem a ser inferiores (falta de seguridade social, salários mais baixos, falta de segurança e saúde ocupacional e relações trabalhistas mais fracas). O nível de informalidade varia muito, de mais de 90% no Benin, na Costa do Marfim e em Madagascar até menos de 5% em Áustria, Bélgica, Brunei e Suíça.
O relatório destaca ainda que, nos países de alta renda, 58% do total de empregos correspondem a pequenas unidades econômicas, enquanto nos países de baixa renda e de média renda a proporção é consideravelmente maior. Nos países com os níveis mais baixos de renda, a proporção de empregos em pequenas unidades econômicas é de quase 100%, de acordo o relatório.
As estimativas baseiam-se em pesquisas nacionais sobre domicílios e população ativa reunidas em todas as regiões, exceto na América do Norte, em vez de usar a fonte mais tradicional de pesquisas que tendem a ter escopo mais limitado.
“Até onde sabemos, esta é a primeira vez que a contribuição para o emprego das chamadas pequenas unidades econômicas de emprego é estimada, em termos comparativos, para um grupo tão grande de países, em particular, países de baixa renda e média renda”, disse Dragan Radic, chefe da Unidade de Pequenas e Médias Empresas (PME) da OIT.
O relatório recomenda que o apoio a pequenas unidades econômicas seja uma parte central das estratégias de desenvolvimento econômico e social. Ele destaca a importância de criar um ambiente propício para esse tipo de empresa, garantindo que elas tenham uma representação eficaz e que os modelos de diálogo social também funcionem para elas.
Outras recomendações incluem: entender como a produtividade da empresa é moldada por um “ecossistema” mais amplo; facilitar o acesso às finanças e aos mercados; promover o empreendedorismo das mulheres; e incentivar a transição para a economia formal e a sustentabilidade ambiental.
As microempresas são definidas como tendo até nove funcionários, enquanto as pequenas empresas têm até 49 funcionários.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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