Boletim diário da ONU Brasil: “OMS lança aplicativo digital para melhorar cuidados às pessoas idosas” e 11 outros.
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qua, 2 de out 18:36 (há 2 dias)
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Posted: 02 Oct 2019 02:02 PM PDT
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e, em países em desenvolvimento, como o Brasil, vem ocorrendo muito rapidamente. Foto: EBC
No Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado na terça-feira (1º), a Organização Mundial da Saúde (OMS) disponibilizou um pacote de ferramentas, incluindo um aplicativo digital, para ajudar assistentes sociais e de saúde a oferecerem melhores cuidados às pessoas idosas.
O WHO ICOPE Handbook App fornece orientações práticas para abordar condições prioritárias, entre elas limitações de mobilidade, má nutrição, perda de visão e audição, declínio cognitivo, sintomas depressivos e assistência e suporte social. O aplicativo está disponível para dispositivos Android.
Usado em conjunto com um pacote de ferramentas, incluindo um novo manual, o aplicativo acelerará o treinamento de assistentes sociais e de saúde para melhor atender às diversas necessidades dos e das pessoas idosas.
“É essencial que os serviços para pessoas idosas sejam incluídos nos pacotes universais de assistência médica. Ao mesmo tempo, é preciso haver uma boa coordenação entre os serviços de saúde e sociais para oferecer um atendimento ideal quando necessário. O novo pacote de ferramentas incentiva o envelhecimento saudável com um modelo de assistência coordenado e centrado na pessoa”, afirma Anshu Banerjee, diretor do departamento da OMS que trata de saúde materna, neonatal, infantil, do adolescente e envelhecimento.
A população do mundo está envelhecendo em ritmo acelerado. Até 2050, uma em cada cinco pessoas terá mais de 60 anos. O número de pessoas com mais de 80 anos deverá triplicar, de 143 milhões em 2019 para 426 milhões em 2050.
“Essa inovação permitirá que as pessoas idosas continuem fazendo as coisas que valorizam, impedindo o isolamento social e a dependência de cuidados”, diz Islene Araujo de Carvalho, líder do grupo sobre envelhecimento e cuidados integrados da OMS.
“Intervir perto de onde essas pessoas vivem, com a participação ativa da comunidade e dos próprios idosos, é essencial para um plano de atendimento personalizado.”
O pacote de ferramentas Integrated Care for Older People é o resultado de dois anos de extensas consultas com especialistas e partes interessadas, incluindo representantes da sociedade civil.
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reconhecem que o desenvolvimento só será possível se incluir pessoas de todas as idades. O empoderamento da pessoa idosa e sua plena participação e inclusão social, com boa saúde, são formas de reduzir as desigualdades.
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Posted: 02 Oct 2019 01:27 PM PDT
A ação de vacinação na Bolívia contou com o poio do Ministério da Saúde do Brasil em coordenação com o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA). Foto: PANAFTOSA-OPS/OMS.
No fim de agosto, os governos do Brasil e da Bolívia realizaram um esforço conjunto contra a raiva canina. Técnicos do Ministério da Saúde do Brasil e do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) foram até municípios fronteiriços para apoiar a vacinação de cachorros e outros animais domésticos.
A vacinação ocorreu nos dias 24 e 25 de agosto nas cidades bolivianas de Puerto Quijarro, Puerto Suárez, Cobija e Guayamerín, em uma região de fronteira com o Brasil. A ação teve como objetivo ampliar a imunidade da população canina da Bolívia e eliminar a circulação do vírus dentre os animais domésticos, a fim de evitar a transmissão da raiva para humanos.
A iniciativa foi possível como parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre PANAFTOSA-OPS/OMS e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, em coordenação com o Ministério da Saúde da Bolívia.
Dia Mundial contra a Raiva
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) é responsável pela coordenação do ‘Programa Regional de Eliminação da Raiva Humana Transmitida por Cachorro’. Foto: PANAFTOSA-OPS/OMS.
O dia 28 de setembro é lembrado como o Dia Mundial contra a Raiva. O tema da campanha deste ano foi “Raiva: vacinar para eliminar”.
A data é uma maneira de alertar a todos sobre a doença e de mobilizar diversos atores envolvidos com o tema sobre a necessidade de fortalecer, de maneira contínua e sustentável, as ações para eliminar essa doença que é fatal, mas 100% evitável via vacinação.
A raiva está presente em todos os continentes e afeta mais de 150 países. No mundo, 60 mil pessoas morrem a cada ano por essa doença. Na grande maioria dos casos, ela é transmitida por cachorros.
Na região das Américas, se utilizou a estratégia da vacinação massiva das populações de cachorro através de campanhas públicas nacionais, o que possibilitou que a maioria dos países da região alcançasse a eliminação da raiva humana transmitida por cachorro.
A meta é eliminar de vez a doença na região da América Latina até 2022. Foto: PANAFTOSA-OPS/OMS.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), através do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA), é responsável pela coordenação do ‘Programa Regional de Eliminação da Raiva Humana Transmitida por Cachorro’. A iniciativa proporciona cooperação técnica a todos os países da região a fim de alcançar a meta de eliminar de vez a doença do continente até 2022.
Neste ano, até agora nenhum país das Américas notificou à agência das Nações Unidas a ocorrência de raiva humana transmitida por cachorro.
Sobre a PANAFTOSA-OPS/OMS
O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (PANAFTOSA) é um centro especializado da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) responsável pelos temas da febre aftosa, zoonoses (doenças transmitidas por animais) e segurança alimentar.
A PANAFTOSA tem a missão de oferecer cooperação técnica para os países da América Latina, com o objetivo de promover a saúde pública e o desenvolvimento socioeconômico da região.
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Posted: 02 Oct 2019 01:11 PM PDT
Ashurov é o vencedor do Prêmio Nansen da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2019. A iniciativa homenageia aqueles que se esforçaram para apoiar refugiados e pessoas deslocadas. Foto: ACNUR/Chris de Bode
O advogado quirguiz Azizbek Ashurov explica que não garante cidadania para as pessoas que não a possuem, mas que simplesmente devolve o que sempre foi delas. Com fala mansa e sorriso caloroso, ele passou os últimos 15 anos defendendo os direitos de mais de 10 mil apátridas no Quirguistão.
Junto à sua equipe, vasculhou o país a bordo de um Lada, carro russo com tração nas quatro rodas. Escalou montanhas traiçoeiras a cavalo e percorreu ruas de comunidades remotas para encontrar pessoas vivendo sem documentos.
Agora, seu incansável trabalho foi recompensado. Ele ajudou o Quirguistão, nação da Ásia Central, a alcançar um feito histórico — o país é o primeiro a acabar com a apatridia dentro de suas fronteiras.
Ashurov é o vencedor do Prêmio Nansen da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2019. A iniciativa homenageia aqueles que se esforçaram para apoiar refugiados e pessoas deslocadas.
“Todo mundo perguntou se seríamos capazes”, diz o advogado de 38 anos. “Eles disseram que seria muito difícil. Quando começamos, essas pessoas eram realmente invisíveis. O Estado não sabia deles, não havia estatísticas. Mas eu era jovem e ambicioso, e minha equipe tinha um amor compartilhado pelos direitos humanos. O ditado é: sem trovão, não tem chuva.”
A apatridia afeta a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Isso dificulta acesso a direitos básicos, como assistência médica, educação, emprego e livre circulação, ou até a capacidade de abrir uma conta bancária ou comprar um chip para um telefone celular.
O desmembramento da União Soviética nos anos 1990 deixou centenas de milhares de pessoas sem pátria na Ásia Central, inclusive no Quirguistão. Outros foram deixados no limbo devido a lacunas na legislação ou casamentos entre diferentes nacionalidades.
Entre os que ficaram presos sem documentos estava Shirmonkhon Saydalieva, mãe de três filhos, que ficou apátrida depois que as fronteiras da antiga União Soviética foram redesenhadas para formar o Quirguistão independente.
“A vida era muito difícil sem documentos”, diz a mulher de 47 anos. “Não podíamos trabalhar. Não podíamos visitar parentes. Não podíamos fazer nada – nem ir ao hospital. Ninguém nos ajudava”, declara. Durante décadas, três gerações de sua família viveram em situação de apatridia. “Então os advogados vieram”, lembra-se, sorrindo.
A Ferghana Valley Lawyers Without Borders, chefiada por Ashurov, foi fundada em 2003 para oferecer consultoria jurídica gratuita. As questões de nacionalidade eram uma parte importante do trabalho, e passou a ser o foco da organização em 2007.
Em 2014, um financiamento da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ajudou a estabelecer clínicas legais móveis e a mapear o problema da apatridia na região. A equipe descobriu que o Vale Ferghana, uma região densamente povoada da Ásia Central que também abrange partes de Uzbequistão e Tajiquistão, era um ponto crucial, com mais de 10 mil pessoas sem documentos.
Trinta advogados trabalharam incansavelmente em até dez casos por dia. O horário do expediente não tinha fim. “Nunca tivemos tempo de pensar no que nos motivava”, lembra Ashurov, que raramente chegava em casa a tempo de colocar seus filhos na cama. “Assim que um caso terminava, começávamos o seguinte.”
Por trás desse esforço, havia alguns aliados vitais, que faziam lobby por mudanças e aprimoravam a legislação. “Nosso principal método era trabalhar com o governo”, diz Ashurov. “Conseguimos chamar a atenção deles e torná-los nossos amigos. Nós éramos pequenos guerreiros – mas atrás de nós havia um grande tanque.”
Em um país tão montanhoso, as equipes móveis eram cruciais. Elas atravessaram o Quirguistão para alcançar algumas de suas comunidades mais remotas, administrando centrais legais e visitas de porta em porta. Nos locais em que os automóveis Lada não podiam chegar — encostas ou vales íngremes —, os advogados cavalgavam.
Ashurov diz que demorou muito tempo para ganhar a confiança das pessoas que se sentiam esquecidas. Mas os desafios apenas reforçaram sua determinação em ajudá-las.
“Afinal, como você pode ser responsabilizado por não ter nascido das pessoas certas ou porque estava no lugar errado na hora errada?”, questiona.
Este ano, em julho, as últimas pessoas sem documentos no Quirguistão finalmente receberam a cidadania – em grande parte graças a Ashurov e sua equipe.
Apesar do enorme impacto que causou, o advogado tenta passar despercebido. Em uma cerimônia na capital do Quirguistão para comemorar as conquistas do país, ele vestiu um simples terno preto e não se sentou. Em vez disso, ficou na parte de trás do recinto, assistindo silenciosamente ao evento, compartilhando o crédito com seus colegas.
“Isso tudo é muito trabalho em equipe”, insistiu, sorrindo.
Ashurov se permite pouco tempo de folga. Para apenas aos domingos para levar seus filhos ao parque de diversões ou cuidar das flores em seu jardim. Diz que ainda está procurando as palavras certas para agradecer a esposa.
Todos os advogados da equipe têm hobbies. Ashurov diz que isso os ajuda a gerenciar o estresse. Kanat, de 37 anos, é dublê de cinema. Nurlan, de 40, cria ovelhas.
“Houve momentos em que pensei que não podia continuar”, diz Ashurov. “A última vez foi há um mês. Fiquei doente. Houve problemas em casa e muito trabalho no escritório.”
Seus cinco colegas, incluindo o contador Mayram, o mantiveram forte. “Passei quase 16 anos com esses homens”, diz ele. “Não somos apenas colegas ou amigos. Somos irmãos.”
“O que mais gosto em Azizbek é que ele não se porta como um chefe”, diz Kanat, que trabalha com a equipe de Ashurov desde 2013. “Ele se porta como um líder. Sempre estará na vanguarda com você.”
Como parte da campanha #IBelong, o ACNUR convidou os Estados a se comprometerem a tomar ações ambiciosas e rápidas para cumprir a meta da campanha de acabar com a apatridia até 2024.
“A liderança do Quirguistão na resolução de casos conhecidos de apatridia é um exemplo notável que espero que outros aplaudam e prestem atenção”, diz Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para refugiados.
Yasuko Oda, representante regional do ACNUR para a Ásia Central, diz esperar que a conquista do Quirguistão inspire outros países do mundo a fazer o mesmo. “O fim da apatridia pode ser alcançado com a compreensão e os esforços verdadeiramente coletivos de todos, incluindo os próprios ex-apátridas como modelos e defensores, assim como aqueles que ainda não têm documentos e a coragem de se apresentar para serem identificados”, diz.
Ashurov e sua equipe estão agora trabalhando para ajudar outros países da Ásia Central a reduzir a apatridia. Eles apoiaram a criação de uma rede para compartilhar informações e unir a sociedade civil e os governos.
“Somos um país pequeno, com poucos recursos”, diz Ashurov. “Mas resolvemos a apatridia juntos. Não é impossível e pode ser aplicado em outros lugares. Cidadania não é um privilégio, é uma necessidade. Estes não são apenas números – são pessoas cujas vidas mudaram para sempre.”
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Posted: 02 Oct 2019 12:39 PM PDT
Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto: OMS
A cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com os países-membros nas Américas é tema central do último Relatório Anual da Diretora 2019, apresentado na terça-feira (30) por Carissa F. Etienne aos ministros da saúde e outros líderes no 57º Conselho Diretivo, em Washington, Estados Unidos.
O relatório descreve o apoio da OPAS aos esforços dos países para avançar em direção à saúde universal, focando-se nas 11 metas estabelecidas na Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (SHAA2030), uma estratégia para a ação regional de saúde pública aprovada por unanimidade pelos ministros da Saúde das Américas em 2017.
“A visão da Agenda apoia firmemente não deixar ninguém para trás e o conceito de saúde para todos, que cativou a atenção da comunidade mundial de saúde e das pessoas em todo o mundo por muitos anos”, disse Etienne. “A ideia de pessoas saudáveis e produtivas em todos os lugares, vivendo suas melhores vidas apesar dos desafios inevitáveis, é algo que não pode deixar de inspirar.”
O objetivos da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas visam avançar em direção à saúde universal ao reduzir as lacunas de saúde dentro e entre os países, por meio de melhorias nos serviços de saúde, reduções progressivas nos gastos de saúde “do próprio bolso” e a eliminação de outras barreiras que impedem as pessoas de terem acesso à atenção médica onde e quando precisarem.
“A saúde universal tem o objetivo de fornecer serviços de saúde integrados, de qualidade e abrangentes, que abordem promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, e que sejam acessíveis a todos quando necessário, sem resultar em dificuldades financeiras para os usuários”, disse Etienne.
Orientada pelos objetivos da SHAA, a cooperação técnica da OPAS entre 2018 e 2019 concentrou-se no apoio às 11 áreas a seguir: 1) acesso equitativo aos serviços de saúde; 2) administração e governança em saúde; 3) recursos humanos para a saúde; 4) financiamento da saúde; 5) medicamentos, vacinas e tecnologias; 6) sistemas de informação para saúde; 7) evidências e conhecimentos em saúde; 8) surtos, emergências e desastres; 9) doenças crônicas não transmissíveis e saúde mental; 10) doenças transmissíveis; e 11) desigualdades e iniquidades em saúde.
O trabalho da OPAS durante este período priorizou pessoas e grupos em condições de vulnerabilidade e países que vivenciam crises políticas e migratórias, entre outras, com sérios impactos na saúde pública. A OPAS também priorizou seu trabalho em oito países que são oficialmente designados como países prioritários: Bolívia, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Suriname.
“Embora reconheçamos que existem diferenças no estágio de desenvolvimento, tamanho, cultura, recursos e sistemas dos países, acreditamos firmemente que todos eles podem abordar os princípios e componentes essenciais da saúde universal, independentemente dessas diferenças”, acrescentou Etienne.
Relatório Anual da Diretora 2019Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (SHAA2030)
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Posted: 02 Oct 2019 12:12 PM PDT
Ogrismar Del Valle (19) chegou ao Brasil em 24 de setembro, acompanhada da filha Glorismar (2) e de seu companheiro. Foto: UNICEF | Inaê Brandão.
Ogrismar Del Valle, de 19 anos, viu a comunidade indígena em que vivia desde que nasceu, na Venezuela, esvaziar. Viu amigos, familiares, colegas, todos seguirem pelo curso do rio Delta Amacuro, fugindo da fome e das necessidades que se instalaram no local que abrigava parte da população warao de seu país de origem.
No fim de setembro, ela chegou ao Brasil com a filha de dois anos e o companheiro. Encontraram refúgio na ocupação Ka’ubanoko (que significa “meu lar” na língua Warao), uma habitação espontânea de venezuelanos que abriga famílias indígenas e não indígenas localizada em Boa Vista, Roraima.
Lá, Ogrismar recebeu materiais de higiene, comida e roupas. A filha dela, Glorismar Del Valle, passou por uma avaliação nutricional, recebeu remédio antiparasitário e atualizou a carteira de vacinação em um evento realizado pela organização Médicos Sem Fronteiras e apoiado pela equipe técnica de Saúde & Nutrição do UNICEF atuando em Roraima.
A vida na Venezuela
A jovem vivia na comunidade de Araguabisi e trabalhava como artesã. Seis meses após o nascimento de Glorismar, sua única filha, o primeiro marido morreu e a jovem ficou sem apoio.
Ogrismar viu a comunidade em que morava perder, aos poucos, a vida. Permaneceu na vila, localizada a um dia de barco de Tucupita, principal cidade venezuelana da região, pois não tinha dinheiro para sair. Ogrismar conta que tinha medo de acabar sozinha na comunidade.
Com um novo companheiro, pegou a filha nos braços e tomou coragem para seguir viagem. “A vida era difícil porque não havia quem me ajudasse. Vim para o Brasil pela minha filha. Já não tínhamos o que comer, remédio, ela não tinha roupa para vestir, não tinha fralda”, contou a jovem.
“A menina chorava de fome. Chegamos ao Brasil com dinheiro emprestado por uma vizinha e um cacique nos recebeu neste local. Recebemos comida e itens de uso pessoal. Me disseram para vir para o Brasil porque aqui atendem bem os waraos”, acrescentou Ogrismar.
Reconstruindo a vida com a comunidade warao no Brasil
Na ocupação, Ogrismar recebeu materiais de higiene, comida e roupas. A filha dela passou por uma avaliação nutricional e recebeu medicação em evento apoiado pelo UNICEF. Foto: UNICEF | Inaê Brandão.
A família foi acolhida na ocupação batizada de Ka’Ubanoko (que significa “meu lar” na língua Warao). Lá, 664 pessoas, sendo 279 crianças e adolescentes, vivem de forma improvisada em barracas e redes.
“Eu estou feliz de estar aqui porque aqui estão cuidando da gente. Eu vim só com a roupa do corpo, a criança também”, relatou.
A venezuelana exprimiu felicidade por ter acesso a produtos de higiene e poder lavar os cabelos de novo. “Ganhamos sandálias, coisas de higiene pessoal. Há muito tempo que eu não tinha xampu e sabão. Me senti bem de novo e disse para o meu companheiro ‘ainda bem que viemos para cá’.” E conclui: “Aqui no Brasil queremos trabalhar, queremos uma casa”.
Sobre a atuação do UNICEF na ocupação Ka’Ubanoko
Ogrismar e sua família reconstroem suas vidas em comunidade warao em Boa Vista. Foto: UNICEF | Inaê Brandão.
Em parceria com a ONG Visão Mundial, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Roraima presta apoio ao local realizando atividades esportivas, de recreação, leitura, desenho e escrita.
As equipes de Proteção da Criança e Educação também são capacitadas para identificar possíveis casos de violência cometidos contra meninas e meninos.
O programa Saúde & Nutrição, do UNICEF, também está ativo na resposta humanitária em Roraima. Ele só é possível graças ao trabalho de seus parceiros e ao financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração do governo dos Estados Unidos (BPRM/USA); do Fundo Central de Resposta a Emergência das Nações Unidas (Cerf); da Johnson & Johnson; e do Governo da Nova Zelândia.
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Posted: 02 Oct 2019 12:11 PM PDT
As mulheres representam praticamente metade da população de mais de 500 milhões de habitantes da América Latina e Caribe. E são elas as responsáveis pela produção de 60% a 80% dos alimentos consumidos na região. Foto: EBC
A campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos deu início na terça-feira (1º) a um período de 15 dias de mobilização para dar visibilidade à contribuição das trabalhadoras rurais para o alcance das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A campanha lançará conteúdo com diferentes temas relacionados à atuação das mulheres rurais como produtoras de alimentos saudáveis, guardiãs da terra, líderes e empreendedoras. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.
A ação será encerrada em 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, mas a campanha prossegue com atividades em outras datas-chave até o fim do ano. A programação faz parte da Estratégia Regional de Gênero lançada pela Organização das Nações Unidas.
Eliminar a distância
No primeiro dia de mobilização de outubro, a campanha chamou a atenção para a necessidade de eliminar a desigualdade de oportunidades. As mulheres representam praticamente metade da população de mais de 500 milhões de habitantes da América Latina e Caribe. E são responsáveis pela produção de 60% a 80% dos alimentos consumidos na região.
Contudo, elas representam percentuais bem menores quando se trata do acesso a recursos produtivos, como crédito, assistência técnica, entre outras oportunidades. Um levantamento realizado pelo IFC (International Finance Corporation) revela que existe uma brecha global de 287 milhões de dólares para financiamento de pequenas e médias empresas formais comandadas por mulheres. E a América Latina é apontada como a região com o maior gargalo de financiamento para mulheres.
Segundo a coordenação brasileira da Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, os altos níveis de desigualdade têm altos custos para a economia, com fortes impactos em termos políticos e sociais. Especialistas apontam que, no Brasil, a redução das desigualdades e a maior inclusão das mulheres no mercado de trabalho trariam efeitos benéficos para a economia, com potencial para aumentar o PIB em até 382 bilhões de reais.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que uma melhora no acesso das mulheres a terra, educação, serviços financeiros, tecnologia e emprego rural renderia um aumento significativo da produtividade e produção agrícola, contribuindo para a segurança alimentar, o crescimento econômico e o bem-estar social.
A organização reforça ainda que a redução da desigualdade entre homens e mulheres no acesso aos recursos produtivos e insumos agrícolas poderia reduzir entre 100 milhões e 150 milhões o número de pessoas com fome no mundo.
Campanha 2019
A mobilização faz parte da quarta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, lançada em março com o tema “Pensar em igualdade, construir com inteligência, inovar para mudar”.
O principal objetivo da campanha é valorizar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com FAO, ONU Mulheres, Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
O eixo condutor da iniciativa é a valorização dos direitos das mulheres rurais em todos os níveis, desde as garantias individuais até coletivas, e promover condições para o cumprimento das metas de igualdade de gênero e fim da pobreza rural estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A campanha também visa estimular a adoção de medidas que facilitem o acesso delas a recursos e sistemas produtivos de inovação, de forma a aumentar a representação das mulheres no campo da ciência e do uso de novas tecnologias.
Oportunidade
Para alcançar as metas de igualdade de direitos e oportunidades, a edição deste ano da campanha conta ainda com o lançamento do Decênio da Agricultura Familiar pela ONU, em maio deste ano.
Entre os objetivos da década de 2019 a 2028 estão criar um ambiente político propício para fortalecer a agricultura familiar, fomentar a igualdade de gênero e o papel das mulheres rurais, impulsionar as organizações de produtores, melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar dos agricultores, famílias e comunidades rurais e inovar em favor do desenvolvimento territorial e de sistemas alimentares que protejam a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura.
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Posted: 02 Oct 2019 11:02 AM PDT
Foto: EBC
O Brasil destacou, durante o 57º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington D.C., Estados Unidos, que tem investido no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir da atenção primária à saúde.
“Serão mais de 233,6 milhões de reais que permitirão que cerca 10 milhões de pessoas tenham acesso aos cuidados fundamentais em turnos de atendimento ampliado no horário noturno, desafogando as emergências, assim como nos finais de semana”, destacou o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, na segunda-feira (30).
Nesse sentido, a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, reforçou que as unidades de atenção primária são a porta de entrada para uma rede integral de serviços que integra programas de planejamento familiar, assistência pré-natal e serviços obstétricos.
“Consigo imaginar a região das Américas como uma região na qual cada criança aqui nascida receberá todas as vacinas apropriadas para sua idade, sobreviverá e viverá com saúde muito além de seu aniversário de oitenta anos. Consigo imaginar cada homem, mulher e criança — inclusive aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade — tendo acesso rápido a unidades de atenção primária, que prestam excelentes cuidados sem levar à ruína financeira e sem deixar ninguém para trás”, afirmou.
Na mesma linha, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou que o Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30, lançado em abril deste ano pela OPAS, é um grande passo na direção certa. “Não existe um caminho único para a cobertura universal de saúde. Mas para todos os países, a base deve ser a atenção primária à saúde.”
O ministro da Saúde do Brasil também destacou, no contexto da promoção da saúde, a necessidade de se fomentar ações relativas a atividade física como um importante componente da prevenção da obesidade e do sobrepeso e como parte do trabalho integrado de redução dos fatores de risco e das enfermidades não transmissíveis no país.
Mandetta ressaltou ainda as ações do país no combate ao tabagismo. “Digo com muito orgulho que o Brasil alcançou o mais alto nível de implementação do pacote MPOWER, tendo implementado as seis medidas no nível prático mais alto. Hoje somos o segundo país no mundo a alcançar esse nível.”
Além disso, o ministro reiterou o compromisso brasileiro na luta por aprimorar e fortalecer a cobertura vacinal, lembrando que lançou recentemente o Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, com ações de fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul. “Aproveito a oportunidade pra convidar todos os países da região para se juntarem a nós nessa iniciativa por toda a América.”
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Posted: 02 Oct 2019 10:34 AM PDT
Clique para exibir o slide.Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros promoveram no fim de setembro em Belo Horizonte (MG) oficinas de capacitação de inspetoras e inspetores do trabalho de Paraguai e Peru como forma de impulsionar o trabalho decente na cadeia de valor do algodão.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Foram três dias de atividades para promover o compartilhamento de experiências em inspeção do trabalho, principalmente de combate ao trabalho infantil.
No dia 24 de setembro, a oficina técnica de “Formação em Inspeção do Trabalho” foi realizada para representantes do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) do Paraguai e do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) do Peru.
Organizada em conjunto com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Brasil e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) de Minas Gerais, o treinamento buscou fortalecer as capacidades técnicas dos funcionários dos ministérios peruano e paraguaio, para que possam realizar inspeções mais eficientes nos setores agrícola e têxtil e promover o trabalho decente na cadeia de valor do algodão.
Parte do evento foi dedicada às sessões sobre o combate ao trabalho infantil, inclusive no contexto rural, e à promoção da aprendizagem.
“Em 2013, começamos com um projeto que se chama ‘intervenções coletivas’ que usa a notificação coletiva para aprofundar as relações e o diálogo social com sindicatos, empregadores e trabalhadores para alcançar nosso objetivo que é a promoção do trabalho decente”, explicou Julie Santos Teixeira, auditora fiscal do trabalho da SRTE.
A segunda fase da oficina foi reservada para apresentações dos representantes do MTESS e do MPTE sobre as políticas e ações de combate ao trabalho infantil em Paraguai e Peru.
“Somos um ministério novo no Paraguai, temos seis anos de existência. Também somos uma turma nova de inspetores de trabalho, e ainda muito poucos, cerca de 30 ao todo. Ou seja, temos muito trabalho pela frente. Nesta semana de intercâmbio, queremos absorver todo conhecimento que será compartilhado para que possamos implementar mudanças e melhorar a situação laboral em nosso país”, disse Mirta Meixner, inspetora do trabalho do MTESS.
Sandra Flor, também inspetora do trabalho do MTESS, acrescentou: “atualmente, estamos desenvolvendo protocolos de seguimento de inspeção em trabalho infantil e estamos animados com esta oportunidade de aprender com a inspeção do trabalho do Brasil”.
Nos dias 25 e 26, as atividades da oficina técnica foram dedicadas a aprofundar o conhecimento de como é feita a notificação coletiva na prática, com posterior atividade de inspeção do trabalho conjunta na região da Pampulha.
“A notificação coletiva, que nós denominamos de cartas dissuasivas, está gerando importantes resultados no Peru. Já fizemos intercâmbios sobre este tema com Brasil, a Bolívia e a Espanha. Queremos conhecer ainda mais a experiência do Brasil e também compartilhar nossas experiências”, disse Gilberto Carbonel, inspetor do trabalho e coordenador da equipe especial “Peru Formal Rural”, da Superintendência Nacional de Fiscalização Laboral (SUNAFIL) do Peru.
“O caminho da SUNAFIL (Superintendência Nacional de Fiscalização do Trabalho) não é apenas de fiscalização, mas também de prevenção. Então, estamos com muitas expectativas para aprender com os colegas inspetores do Brasil, principalmente sobre a metodologia de notificação coletiva”, disse Flor Cruz Rodríguez, inspetora do trabalho da SUNAFIL.
A oficina foi organizada no escopo do “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina “, desenvolvido por OIT, ABC e Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
O objetivo do projeto é promover o trabalho decente na cadeia de valor do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.
“A expectativa do Projeto Algodão com Trabalho Decente é que (…) este aprendizado gere mudanças nos países em termos de ferramentas, normas e metodologias de inspeção do trabalho com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para mulheres e homens da cadeia do algodão destes países”, disse Natanael Lopes, oficial do programa de Cooperação Sul-Sul Brasil do escritório da OIT no país.
O caráter de aprendizado mútuo proporcionado pelas trocas de experiências e de boas práticas foi amplamente ressaltado pelos participantes.
“Todos falam que o Brasil é um exemplo em combate ao trabalho infantil, mas é importante dizer que nossas práticas contaram com muito aprendizado de outros países, principalmente da América do Sul. Como o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul passamos a compartilhar mais com outros países e também continuar com esse aprendizado”, disse Leonardo Oliveira, auditor fiscal do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho de Minas Gerais.
Por sua vez, a coordenadora nacional do projeto-país Peru Projeto Algodão com Trabalho Decente, do escritório da OIT para os Países Andinos, Rocío Valencia, destacou: “acredito na cooperação horizontal e que a troca de conhecimentos é uma via de mão dupla”. “O Brasil sempre foi caracterizado como uma referência em inspeção do trabalho e estamos felizes pela oportunidade de continuar esta cooperação.”
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Posted: 02 Oct 2019 10:00 AM PDT
Selo da ONU em homenagem a Mahatma Gandhi feito em 2009 para o Dia Internacional da Não Violência. Foto: ONU/Ryan Brown
A comunidade internacional lembra nesta quarta-feira (2) o Dia Internacional da Não Violência, que este ano coincidiu com o 150º aniversário de nascimento do ícone da paz global que levou a Índia à independência, Mahatma Gandhi.
“Sua visão continua a ressoar em todo o mundo, inclusive através do trabalho das Nações Unidas para compreensão mútua, igualdade, desenvolvimento sustentável, empoderamento dos jovens e solução pacífica de disputas”, afirmou o secretário-geral António Guterres em sua mensagem para o dia.
“Nos tempos turbulentos de hoje”, continuou ele, “a violência assume muitas formas: do impacto destrutivo da emergência climática à devastação causada pelo conflito armado; das indignidades da pobreza e injustiça das violações dos direitos humanos aos efeitos brutalizantes do discurso de ódio.”
Além disso, o chefe da ONU apontou que, tanto on-line quanto off-line, “ouvimos uma retórica repugnante dirigida a minorias e qualquer um considerado o ‘outro'”. Para enfrentar esse crescente desafio, as Nações Unidas lançaram duas iniciativas urgentes.
A primeira é um plano de ação global contra o discurso de ódio e a segunda é um plano em benefício dos Estados-membros para proteger locais religiosos.
“Na semana passada, fiz uma chamada global por uma década de ação para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nosso roteiro para longe da violência e em direção à paz, prosperidade e dignidade em um planeta saudável”, disse Guterres.
Ele lembrou que antes de seu assassinato em janeiro de 1948, após a sangrenta divisão da Índia no ano anterior, Gandhi destacava constantemente “a lacuna entre o que fazemos e o que somos capazes de fazer”.
“Neste dia internacional, exorto todos e cada um de nós a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para superar essa divisão, enquanto nos esforçamos para construir um futuro melhor para todos”, concluiu o secretário-geral da ONU.
Em 2007, a Assembleia Geral estabeleceu a data, marcada anualmente em 2 de outubro, para “disseminar a mensagem de não violência, inclusive através da educação e conscientização pública” e reafirmar o desejo “de garantir uma cultura de paz, tolerância, compreensão e não violência “.
As três principais categorias de ação não violenta são protestos e persuasão, incluindo marchas e vigílias; não cooperação; e intervenção não violenta, como bloqueios e ocupações, de acordo com as Nações Unidas.
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Posted: 02 Oct 2019 09:38 AM PDT
De acordo com a PNAD de 2016, 14,4% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo a 29,6 milhões de pessoas. Foto: PNUD
O número de pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados mais que triplicará nas Américas nas próximas três décadas, passando dos 8 milhões atuais para 27 a 30 milhões até 2050. No Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado na terça-feira (1), especialistas em envelhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pedem aos países que fortaleçam seus sistemas de saúde para poder responder a essa mudança.
As pessoas estão vivendo mais na região, com os maiores ganhos observados na América Latina e no Caribe. “O aumento da expectativa de vida é uma das grandes conquistas das últimas décadas”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. No entanto, ela acrescentou que, “para muitas pessoas, isso vem acompanhado por doenças crônicas e deficiências que, em muitos casos, afetam a capacidade das pessoas de serem autossuficientes”.
A situação aumentará significativamente a demanda por atenção e cuidados, que deve basear-se em abordagens integradas que ajudem as pessoas idosas a manter suas capacidades funcionais.
“Os serviços de saúde devem estar adaptados às necessidades das pessoas idosas, que exigem uma gestão muito mais eficaz de seus cuidados. Isso não apenas melhora sua sobrevivência, mas também maximiza sua capacidade funcional e reduz os anos de dependência de outros”, complementou Etienne.
Em 2017, 14,6% da população das Américas tinha mais de 60 anos de idade. Em 2050, essa proporção deverá atingir quase 25% na América Latina e no Caribe como sub-região e até 30% em alguns países.
Essas mudanças ocorrerão em apenas 35 anos, dando à América Latina e ao Caribe metade do tempo para se adaptar em comparação com outras regiões do mundo. Na Europa, por exemplo, essa evolução durou cerca de 65 anos; no Canadá e nos Estados Unidos, aproximadamente 75 anos.
Aumenta a expectativa de vida, mas também os anos vividos com incapacidade
A expectativa de vida nas Américas continua aumentando: ao fim de 2017, uma criança recém-nascida podia esperar viver em média 77 anos; uma pessoa de 60 anos podia esperar viver mais 22 anos; e uma pessoa com 80 anos viveria, em média, mais 9,4 anos.
No entanto, viver mais não significa necessariamente viver com boa saúde. Em toda a região, o número de anos vividos com incapacidade aumentou 12,6% desde 2009.
“A dependência durante a última década da vida é evitável; as pessoas não precisam viver seus últimos anos com problemas de saúde”, disse Enrique Vega, chefe da unidade do Curso de Vida Saudável da OPAS. “Nós podemos fazer essa mudança; é necessário um sistema de assistência de longo prazo com base nos direitos humanos, integrado aos serviços sociais”.
Déficit de profissionais de saúde e cuidadores
De acordo com o relatório final do Plano de Ação da OPAS sobre Saúde das Pessoas Idosas 2009-2018, os recursos humanos em saúde não estão preparados para atender às necessidades das pessoas idosas.
Menos de 15% dos programas de graduação em ciências da saúde nas Américas e menos de 10% das principais especialidades médicas incluem envelhecimento e saúde geriátrica em seus programas de graduação ou pós-graduação.
Ao mesmo tempo, os cuidados familiares não remunerados, que atualmente representam a maior parte dos cuidados de longa duração, oferecidos predominantemente por mulheres, se tornarão cada vez mais insustentáveis nas próximas décadas, tanto por razões éticas e sociais quanto por razões socioeconômicas e demográficas, incluindo mudanças na estrutura familiar e participação das mulheres na força de trabalho.
Olhando para a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030
Para promover o envelhecimento saudável, a Organização Mundial da Saúde (OMS) liderará a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Década será um esforço mundial para alcançar vidas mais longas, mas também saudáveis.
O Dia Internacional das Pessoas Idosas é uma oportunidade para destacar as importantes contribuições dessa população para a sociedade e conscientizar sobre as oportunidades e os desafios do envelhecimento no mundo de hoje. A campanha procura destacar as desigualdades atualmente enfrentadas pelas pessoas idosas e evitar formas de exclusão que possam surgir no futuro.
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Posted: 02 Oct 2019 09:18 AM PDT
A reciclagem de resíduos representou 11% dos estudos de casos enviados à CEPAL. Na foto, Moana Nunes, catadora de materiais recicláveis. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Cerratti
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), através de seu escritório em Brasília (DF), realizou uma chamada de estudos de casos com o objetivo de conhecer e reconhecer investimentos que geraram impacto positivo para o desenvolvimento sustentável brasileiro, em seu tripé econômico, social e ambiental.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).
A chamada, que esteve aberta de abril até agosto de 2019, foi realizada com o intuito de identificar casos práticos em linha com o “Big Push para a Sustentabilidade”, a nova abordagem que a CEPAL está promovendo para a construção de estilos de desenvolvimento sustentáveis na região. A partir desses estudos, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para essa estratégia no país.
A CEPAL convidou pesquisadores, profissionais do setor privado, empresários, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas públicas e servidores públicos a enviar estudos de casos sobre experiências e exemplos de ações, medidas, planos, estratégias, programas, políticas etc. que ajudem a impulsionar um conjunto de investimentos destinado a dar maior sustentabilidade socioeconômica e ambiental ao estilo de desenvolvimento predominante local, regional ou nacionalmente.
Em termos simples, o “Big Push para a Sustentabilidade” representa uma abordagem para analisar a articulação e coordenação de políticas (públicas, corporativas e comunitárias, nacionais, regionais e locais, setoriais, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento, de planejamento, de inovação, de capacitação, etc.) que alavanquem investimentos (nacionais e estrangeiros) para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e de brechas estruturais e promotor da sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A abordagem se orienta por três eficiências. A primeira é a eficiência schumpeteriana, segunda a qual uma matriz produtiva mais integrada, complexa e intensiva em conhecimento gera externalidades positivas de aprendizagem e inovação que se irradiam para toda a cadeia de valor. A segunda é a eficiência keynesiana, que destaca que há ganhos crescentes de escala e de escopo da especialização produtiva em bens cuja demanda cresce relativamente mais, gerando efeitos multiplicadores e impactos significativos na economia e nos empregos. Por fim, a eficiência da sustentabilidade diz respeito à viabilidade econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental.
A partir da chamada aberta, foram recebidos 131 estudos de casos de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados.
A maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%) e outros.
Sobre os tipos de iniciativas analisadas, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações.
Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas.
Agora, um comitê de avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável, está analisando a elegibilidade dos estudos enviados como casos de “Big Push para a Sustentabilidade”.
Para serem elegíveis, os estudos devem ser capazes de reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). Os estudos considerados elegíveis formarão parte de um repositório online de casos do “Big Push para a Sustentabilidade”, hospedado pela CEPAL, para livre acesso, consulta e disseminação.
Dentre os casos elegíveis, o comitê de avaliação também está selecionando aqueles mais transformadores, os quais comporão uma publicação e serão apresentados em eventos nacionais e internacionais. O repositório online será lançado em evento paralelo que se planeja realizar durante a COP25 em Santiago, no Chile, em dezembro de 2019. A publicação com os casos mais impactantes será lançada em evento que se planeja realizar no Brasil em fevereiro de 2020.
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Posted: 02 Oct 2019 08:27 AM PDT
Série “Cáritas Explica” é formada por 13 vídeos, de cerca de dois minutos, com esclarecimentos diversos sobre questões e procedimentos relacionados à vida das pessoas em situação de refúgio no Brasil. Foto: PARES Cáritas
Como funciona o pedido de refúgio no Brasil? Quais são os direitos dos solicitantes e dos refugiados? Eles podem trabalhar? E o que acontece se o pedido for negado? Para responder essas e outras perguntas comuns entre as pessoas que vêm ao país em busca de proteção, o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES) da Cáritas do Rio de Janeiro lançou, na semana passada (26), uma série de vídeos chamada “Cáritas Explica”.
São 13 pílulas informativas, de cerca de dois minutos cada, com esclarecimentos diversos sobre questões e procedimentos relacionados à vida das pessoas em situação de refúgio no Brasil. O objetivo é tornar mais compreensível cada etapa do processo de elegibilidade, ou seja, da solicitação de refúgio, bem como informar sobre os direitos que são assegurados a essas pessoas.
Embora todos os vídeos sejam narrados em português, há legendas em quatro idiomas — inglês, espanhol, francês e árabe —, de forma a garantir que o idioma não seja um obstáculo à compreensão das informações, já que as pessoas com mais dúvidas são aquelas recém-chegadas, ou seja, as que têm mais dificuldades com a língua local.
“A ideia dos vídeos surgiu ao constatarmos, no atendimento diário da Cáritas, que as pessoas em situação de refúgio muitas vezes nos solicitavam as mesmas informações e que, portanto, deveríamos disponibilizar essas informações de forma mais prática e acessível”, explica Larissa Getirana, agente de Proteção do PARES Cáritas RJ.
“Os vídeos auxiliam na tomada de decisão informada, uma vez que as escolhas feitas no processo de regularização no Brasil irão afetar os direitos que essa pessoa poderá acessar. Além disso, eles serão importantes para que as pessoas interessadas no tema do refúgio e a população em geral também possam conhecer melhor os direitos dos migrantes e refugiados no país”, acrescenta a advogada.
A realização da série envolveu um longo processo, que, desde a roteirização até a finalização, durou pouco mais de um ano e meio. O projeto foi um esforço conjunto de várias organizações, tendo sido financiado por recursos disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e apoiado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pela produtora Camisa Preta Filmes e pelo Oi Futuro.
Além disso, ambos os atores, Thiago Catarino e Fernanda Felix, não cobraram cachê para participar das gravações, e diversos voluntários participaram da tradução dos textos, incluindo o refugiado marroquino Mohammed El Jazouli. A série “Cáritas Explica” foi lançada no evento “Encontros PARES: Pensando o Acolhimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio no Rio de Janeiro”, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, os parceiros do projeto foram homenageados pela sua colaboração.
“Nós sempre tentamos reverter os valores obtidos em ações judiciais ou acordos de forma a beneficiar a sociedade local”, comentou a procuradora do MPT Luciene Rezende, durante o evento, a respeito do apoio oferecido ao projeto. “Estamos em um momento muito difícil no Brasil, de precarização do trabalho em todos os sentidos, portanto, realizar essa reversão de valores é muito importante para a sociedade.”
Todos os vídeos da série estão disponíveis no site da Cáritas RJ e no canal do PARES no YouTube. Os 13 temas abordados são os seguintes:
● Qual a diferença entre refugiados e migrantes?
● Direitos básicos dos refugiados e solicitantes de refúgio
● Como pedir refúgio no Brasil?
● O processo de refúgio: entrevista, credibilidade e provas
● O andamento do pedido de refúgio
● A decisão sobre o pedido de refúgio: fui reconhecido ou fui negado, e agora?
● Cidadania e direito à documentação
● Viagem nacional e internacional
● Proteção ao trabalhador
● Reunião familiar
● Instituições do refúgio no Brasil: quem é quem?
● Autorização de residência
● Venezuelanos: residência ou refúgio?
As pessoas em situação de refúgio no Brasil também podem tirar dúvidas relacionadas a diversos temas por meio da plataforma on-line HELP, criada pelo ACNUR para disponibilizar informações úteis à população refugiada. O HELP está disponível nos mesmos cinco idiomas da série “Cáritas Explica”.
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