quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

População LGBT será realocada no Ministério dos Direitos Humanos

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População LGBT será realocada no Ministério dos Direitos Humanos

Diferentemente do que foi bradado por movimentos sociais após o grupo não aparecer na constituição do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a população LGBT não será excluída da Pasta.

Em um dos seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou a MP 870/19 que trata, dentre outras coisas, da constituição dos ministérios.

A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União, traz, em seus artigos 43 e 44, a constituição do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Neles, uma alteração nominal gerou polêmica nas redes sociais: a suposta exclusão da população LGBT.

Os direitos das pessoas LGBT, que eram citados explicitamente na estrutura, agora devem estar elencados na área de minorias étnicas e sociais, acompanhados pelos direitos das “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência e população negra”.

Antes com status de diretoria e parte da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a pauta LGBT deve ser integrada à Secretaria Nacional de Proteção Global, mantendo seu status de diretoria.

“Elas (as demandas da pauta LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior”, disse a ministra Dames Alves na cerimônia de transmissão de cargo, conforme noticiou o “HuffPost Brasil“.

As outras sete secretarias do MDH são: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional da Família; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.