Boletim diário da ONU Brasil: “ONU celebra desembarque de refugiados salvos no Mediterrâneo, mas critica demora de países europeus” e 7 outros.
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Posted: 09 Jan 2019 11:29 AM PST
Um homem com um bebê de um ano de idade desembarca do navio de resgate Sea Watch, em Malta. Foto: ACNUR/Federico Scoppa
A Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR) celebrou nesta quarta-feira (9) a notícia de que 49 refugiados e migrantes resgatados, a bordo dos navios Sea Watch 3 e Albrecht Penck, desembarcaram com segurança em Malta. Mas o organismo também expressou preocupação com a demora em encontrar uma solução para o impasse no Mediterrâneo — o Sea Watch 3 ficou mais de 18 dias no oceano, sem poder atracar, mesmo transportando mulheres e crianças. Situação foi considerada “inaceitável” pelo ACNUR.
“Elogiamos as autoridades maltesas por terem dado um porto seguro e (também) a decisão de oito países europeus de recebê-los”, afirma nota publicada no website da instituição. O ACNUR, porém, completa o comunicado, “está muito preocupado com o fato de que a busca por uma solução para o sofrimento das pessoas resgatadas no mar e obviamente em perigo tenha demorado tanto”.
“O resgate no mar não acaba quando alguém é tirado da água, significa (além disso) levá-los para terra firme e para um local de segurança o mais rápido possível”, afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
O dirigente disse que “o imperativo de salvar vidas vem acima da política e não pode ser uma responsabilidade que é negociada caso a caso”.
Apesar de propostas apresentadas pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o progresso tem sido lento nas tentativas de criar um sistema coletivo e previsível para o desembarque de pessoas resgatadas no Mediterrâneo. Com isso, continua a prevalecer uma abordagem que avalia cada situação em particular. Indivíduos resgatados no Mediterrâneo enfrentam dias ou até semanas de espera antes de receberem permissão para aportar no continente.
Segundo o ACNUR, 116.674 pessoas chegaram à Europa pelo Mediterrâneo em 2018, número que representa uma redução significativa na comparação com anos anteriores e um retorno a níveis pré-2014. No entanto, a travessia se tornou mais fatal. Uma morte foi registrada entre cada 50 indivíduos que tentaram a jornada.
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Posted: 09 Jan 2019 10:23 AM PST
Andry Nirina Rajoelina presidente eleito de Madagascar, na Assembleia Geral da ONU, quando ainda servia como presidente do governo de transição. Foto: ONU/Ryan Brown
Na sequência do segundo turno da eleição presidencial de Madagascar, que viu o ex-presidente Andry Rajoelina ser declarado chefe de Estado nesta terça-feira (8), o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou todos os que contribuíram para votações “pacíficas e ordenadas”. O processo eleitoral no país africano teve início ao final de novembro.
Com 55% dos votos, Rajoelina, de 44 anos, ganhou a corrida eleitoral, disputada intensamente com seu principal rival, o também ex-presidente Marc Ravalomanana. O número foi divulgado pelo Alto Tribunal Constitucional (HCC, na sigla em inglês) e citado em relatos da mídia.
Em pronunciamento, o chefe da ONU afirmou que “a Comissão Eleitoral Independente (CENI) e o Alto Tribunal Constitucional, a sociedade civil e os líderes religiosos, bem como a liderança do governo” deveriam ser “elogiados por serem parte desse marco histórico”.
Estimativas do Banco Mundial apontam que, em 2017, em torno de 75% dos cidadãos de Madagascar estavam vivendo na pobreza extrema, com 1,9 dólar ou menos por dia. O alto índice de miséria foi registrado mesmo com melhorias consistentes da economia geral desde que a ordem constitucional foi restaurada, em 2014, após cinco anos de crise política. Rajoelina teve seu primeiro mandato durante esse período, atuando como presidente do governo de transição.
Parabenizando o novo chefe de Estado e elogiando os atores relevantes pela conclusão pacífica do pleito, Guterres afirmou que continuará acompanhando os desdobramentos no país, por meio de seu conselheiro especial, Abdoulaye Bathily, e da equipe da ONU no país. O dirigente máximo das Nações Unidas também disse que atuará em coordenação com a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África e outros parceiros internacionais.
Madagascar é a quinta maior ilha no mundo, localizada ao largo da costa do sudeste da África. O país é também o lar de muitas espécies de animais únicas, como os seus famosos lêmures. A nação consolidou-se como um centro de produção de baunilha e cravo e também como polo turístico.
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Posted: 09 Jan 2019 09:39 AM PST
Foto: Jhon Henriano/Shutterstock.com
As perspectivas para a economia global em 2019 pioraram, disse o Banco Mundial nesta quarta-feira (9) em novo relatório. Enquanto as tensões comerciais permanecem elevadas, o comércio internacional e o investimento desaceleram, em um cenário em que grandes mercados emergentes sofreram pressões financeiras substanciais no ano passado.
A expectativa do Banco Mundial é de que o crescimento nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento permaneça estável em 2019. A recuperação nas economias que dependem fortemente das exportações de commodities provavelmente será muito mais lenta do que se esperava. Já o crescimento das demais economias deve desacelerar.
Além disso, aumentam as chances de o crescimento ser ainda mais fraco que o previsto, segundo o relatório “Global Economic Prospects” de janeiro de 2019.
A previsão do Banco Mundial é de crescimento de 2,9% da economia global em 2019, frente a 3% este ano. Para os Estados Unidos, a projeção é de avanço de 2,5%, frente a 2,9% em 2018. Para a zona do euro, a expectativa é de avanço de 1,6% (diante de 1,9% em 2018) e, para o Japão, de 0,9% na comparação com 0,8% no ano passado.
Para o Brasil, o organismo internacional projeta crescimento econômico de 2,2% em 2019 e de 1,2% este ano. Já para a China, o PIB deve subir 6,2%, frente a estimados 6,5% no ano passado.
Os bancos centrais das economias avançadas continuarão a remover as políticas acomodativas que apoiaram a recuperação prolongada da crise financeira global dez anos atrás, segundo a entidade. Além disso, disputas comerciais podem aumentar. Níveis mais altos de endividamento tornaram algumas economias, particularmente países mais pobres, mais vulneráveis ao aumento das taxas de juros globais, às mudanças no sentimento dos investidores ou a flutuações nas taxas de câmbio.
Além disso, eventos climáticos mais frequentes levantam a possibilidade de grandes oscilações nos preços dos alimentos, o que pode aprofundar a pobreza. Como o crescimento equitativo é essencial para aliviar a pobreza e aumentar a prosperidade compartilhada, os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento precisam enfrentar esse clima econômico desafiador tomando medidas para sustentar o ímpeto econômico, preparando-se para a turbulência e fomentando o crescimento de longo prazo, de acordo com o Banco Mundial.
A reconstrução do orçamento e de sistemas de proteção dos bancos centrais; a proteção do capital humano; a promoção da integração comercial; e a abordagem dos desafios colocados por grandes setores informais, por vezes, são formas importantes de fazer isso, apontou o organismo.
“No início de 2018, a economia global estava disparando, mas perdeu velocidade durante o ano, e a corrida pode ficar ainda mais irregular neste que começa”, disse a principal executiva do Banco Mundial, Kristalina Georgieva.
“À medida que os obstáculos econômicos e financeiros se intensificam para os países emergentes e em desenvolvimento, o progresso mundial na redução da pobreza extrema pode ser comprometido. Para manter o ímpeto, os países precisam investir em pessoas, fomentar o crescimento inclusivo e construir sociedades resilientes”.
O Banco Mundial publica o relatório duas vezes ao ano, em janeiro e junho, como parte de sua análise dos principais desenvolvimentos macroeconômicos globais e seu impacto nos países-membros. A promoção de um crescimento econômico equitativo e sustentável é o objetivo central da organização, que visa acabar com a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada.
O relatório fornece dados para apoiar o alcance desses objetivos e é um recurso confiável para clientes, partes interessadas, organizações civis e pesquisadores, segundo o organismo internacional.
Dívida pesa nos países
Abordar os altos níveis de endividamento dos países também é uma preocupação cada vez mais importante. Nos últimos anos, muitos países de baixa renda tiveram acesso a novas fontes de financiamento, incluindo fontes privadas e credores fora do Clube de Paris. Isso permitiu que financiassem seus projetos de desenvolvimento. No entanto, também contribuiu para o crescimento da dívida pública, apontou o organismo internacional.
Os níveis de dívida do governo entre os países de baixa renda aumentaram de 30% para 50% em relação ao PIB nos últimos quatro anos. Os países de baixa renda estão usando uma proporção crescente das receitas governamentais para fazer pagamentos de juros. Tais pressões de serviço da dívida crescerão mais se os custos de empréstimos aumentarem como é esperado para os próximos anos.
Nestas circunstâncias, nas quais as condições de financiamento foram apertadas abruptamente, os países registraram súbitas saídas de capital e dificuldades para refinanciar suas dívidas.
Idealmente, a dívida pública deve ser sustentável e paga sob uma ampla gama de circunstâncias a custos razoáveis. Ao aumentar a eficácia da mobilização de recursos, dos gastos públicos, bem como fortalecer a gestão e a transparência da dívida, os países de baixa renda podem reduzir a possibilidade de estresse oneroso da dívida, apoiar o desenvolvimento do setor financeiro e reduzir a volatilidade macroeconômica.
Quando a informalidade é a regra
Outro caminho para um desempenho econômico mais forte pode ser abordar os desafios associados ao setor informal na economia. O emprego e os negócios fora das estruturas regulatórias, legais e financeiras estão difundidos em muitos mercados emergentes e economias em desenvolvimento.
Cerca de um terço do PIB em mercados emergentes e economias em desenvolvimento vem do setor informal, e cerca de 70% do emprego nessas economias é informal. Em alguns países da África Subsaariana, o emprego informal representa mais de 90% do emprego, e o setor informal produz até 62% do PIB. Os meios de subsistência dos pobres dependem frequentemente da atividade informal.
O setor informal prospera em certos ambientes: a alta prevalência da informalidade está associada ao subdesenvolvimento econômico, altos níveis de tributação e regulamentação pesada, além de corrupção e ineficiência burocrática. No entanto, embora às vezes ofereça vantagens em termos de flexibilidade e emprego, um grande setor informal é frequentemente associado a menor produtividade, redução de receitas fiscais e maior pobreza e desigualdade.
As empresas informais produzem 1/4 do que é produzido pelas empresas do setor formal, mostra uma nova pesquisa do Banco Mundial. Os trabalhadores da economia formal ganham em média 19% mais do que os da economia informal. Os países com os maiores setores informais têm receitas que são de 5 a 10 pontos percentuais do PIB mais baixas do que aqueles com níveis mais baixos de informalidade.
Os formuladores de políticas podem elaborar estratégias abrangentes de desenvolvimento que, como benefício colateral, reduzam a informalidade. Além disso, devem tomar cuidado para evitar transferir trabalhadores para o setor informal.
Uma política pública correta equilibra reformas como a melhoria da administração tributária, flexibilizando o mercado de trabalho e fortalecendo a fiscalização regulatória, com melhor oferta de bens e serviços públicos, além de sistemas de previdência social mais robustos.
Erros
Buscar proteger as populações vulneráveis dos aumentos dos preços dos alimentos pode exigir uma mudança de ênfase das políticas comerciais. No passado, as autoridades intervieram com medidas comerciais para atenuar o impacto das flutuações dos preços dos principais produtos alimentares, incluindo arroz, trigo e milho.
Mas, embora os países individuais possam ter sucesso a curto prazo em proteger os mercados domésticos das flutuações de preços, a ação coletiva em todo o mundo pode exacerbar a volatilidade dos preços dos alimentos e elevá-los – prejudicando aqueles com as margens mais finas de segurança. Políticas introduzidas em 2010-2011 podem ter sido responsáveis por 40% do aumento do preço mundial do trigo e um quarto do aumento do preço do milho. Estima-se que o aumento do preço dos alimentos desse período empurrou 8,3 milhões de pessoas para a pobreza.
Enquanto os preços dos alimentos caíram desde a virada da década, a fome mundial e a insegurança alimentar subiram entre 2014 e 2017. O número de pessoas subnutridas aumentou 5%, para 821 milhões, durante esse período, e os desafios de segurança alimentar foram recentemente reconhecidos como prioridade urgente do G-20.
Além disso, aumentos dos preços dos alimentos do tipo experimentado em 2010-2011 poderiam ocorrer novamente à medida que eventos climáticos extremos aumentam a possibilidade de interrupção da produção.
Em vez de intervenções como a proibição de exportações ou a redução de tarifas de importação, abordagens eficazes para suavizar o impacto do aumento de preços incluem melhores redes de segurança, como transferências de dinheiro e alimentos, alimentação escolar e programas de obras públicas. É importante que os países tenham uma estratégia para responder a crises alimentares e fornecer recursos adequados para esses programas.
Fim de uma era?
Mesmo que os formuladores de políticas e seus constituintes procurem manter e acelerar o crescimento em um período de declínio, eles não podem dar como certo uma característica que tem desempenhado um papel importante em estimular a atividade nos últimos anos: um longo período de inflação baixa e estável.
A inflação baixa e estável está associada a uma maior estabilidade de produção e emprego, maior crescimento e melhores resultados de desenvolvimento. Em contraste, a inflação alta corrói o crescimento, minando a confiança do investidor e os incentivos para economizar. Apesar de algumas exceções notáveis, os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento alcançaram o notável feito de reduzir a inflação de dois dígitos da década de 1970 para cerca de 3,5% em 2018.
No entanto, a manutenção da baixa inflação não é garantida, e uma série de fatores pode conspirar para elevá-la nos próximos anos. Uma década após a crise financeira global, muitas economias estão operando perto do pleno emprego. O ritmo da integração econômica global pode diminuir ou ser revertido. A independência e a transparência do banco central, dificilmente conquistadas, poderiam corroer-se diante das pressões para financiar o governo. Uma dívida crescente poderia enfraquecer o compromisso com regimes fiscais e monetários fortes.
Se as pressões inflacionárias globais aumentarem, os formuladores de políticas podem proteger seus eleitores redobrando seu apoio à independência do banco central, construindo estruturas fiscais para assegurar a sustentabilidade da dívida e mantendo amortecedores adequados para enfrentar as recessões econômicas.
À medida que a perspectiva econômica global se torna mais sombria, o imperativo de manter o ímpeto econômico exigirá tirar o máximo proveito das oportunidades de crescimento, evitando as armadilhas e construindo amortecedores contra possíveis choques. Lições do passado sobre dívidas, fé em instituições públicas, segurança alimentar e estabilidade de preços podem oferecer orientação em um ambiente cada vez mais desafiador, salientou o Banco Mundial.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 09 Jan 2019 09:37 AM PST
Mais de 17 mil famílias de agricultores foram beneficiadas com as ações do Paulo Freire. Foto: SDA/Governo do Ceará
Por meio do Projeto Paulo Freire, que estimula a geração de renda e trabalho no semiárido, o governo do Ceará investiu no ano passado em torno de 40,3 milhões de reais nas capacidades produtivas de famílias de agricultores. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e instituições executoras, a iniciativa beneficiou 31 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O programa promove o acesso de pequenos produtores a mercados e a estruturas básicas de negócios rurais. Em 2018, foram elaborados 588 projetos produtivos, que envolveram diretamente 17.606 famílias de agricultores considerados “pobres” e “extremamente pobres”.
Os beneficiários do projeto trabalham em diferentes setores e nichos da produção agrícola — avicultura, caprinocultura, ovinocultura, mandiocultura, fruticultura, suinocultura, criação de abelhas, quintais produtivos, biodigestores, reúso de água cinza, cultivo de hortaliças, artesanato, beneficiamento, entre outros.
Do total de planos produtivos, 526 estão em execução, com um investimento de 40 milhões de reais. Com duração de seis anos, o Paulo Freire foi aprovado em 2012 e será implementado até o final de 2019 pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará e pelo FIDA. Por meio de empréstimo, o fundo internacional viabiliza metade do orçamento total do projeto, estimado em cerca de 300 milhões de reais.
Segurança hídrica
Nas cidades que integram o projeto, a pasta estadual instalou 1.073 cisternas de água para consumo humano, de um conjunto de 1.209 cisternas contratadas para 2018. Também foram implantadas 21 cisternas escolares. A Secretaria criou ainda três estações móveis de tratamento de água, a fim de garantir o abastecimento das famílias atendidas pelo Paulo Freire. Com isso, o governo espera disponibilizar água potável para os agricultores até, pelo menos, o início da próxima quadra chuvosa.
Municípios cobertos pelo projeto Paulo Freire. Imagem: Portal Semear
A expectativa para 2019 é de que sejam implantadas, em 600 comunidades cearenses, outras 4 mil cisternas de placas (recipientes cilíndricos com estrutura para captação e armazenamento da água da chuva) e 30 reservatórios escolares.
Essas iniciativas para promover a segurança hídrica no Ceará são executadas pelo Centro de Estudos e Assistência às Lutas do/a Trabalhador/a (CEALTRU), o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA), a Cáritas Diocesana de Crateús, o Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar, o Instituto Antônio Conselheiro (IAC), o Instituto Flor do Piqui e a organização não governamental CACTUS.
Integrantes das instituições orientam a população sobre como usar corretamente os recursos hídricos locais. Os técnicos também fazem medição do terreno e entrega de material, além de trabalharem na construção das cisternas. Os reservatórios serão abastecidos pelas estações móveis de tratamento de água.
Reutilização da água
A coordenadora do projeto, Íris Tavares, lembra que as mais de 17 mil famílias do Paulo Freire participaram de iniciativas e discussões sobre o reúso da chamada água cinza — a água originária do banho, da pia da cozinha e da lavanderia. Rica em resíduos químicos e biológicos, essa água agora é direcionada para um filtro próprio, que permitirá o seu reaproveitamento na irrigação de fruteiras e hortaliças, cultivadas no quintal dos participantes do projeto.
Estações móveis de tratamento de água garantem abastecimento da população beneficiária do Paulo Freire. Foto: SDA/Governo do Ceará
“Foi desenvolvido também programas de capacitação com juventudes, mulheres, (sobre) raça e etnia, focada no acesso às políticas públicas, na gestão, produção e organização das famílias”, acrescenta Tavares, que descreve 2018 como um ano de “muito trabalho, esforço e realizações” para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Essas oficinas temáticas foram promovidas pelas autoridades estaduais em 600 comunidades, mobilizando 21,5 mil famílias do campo, o que representa quase 70 mil cearenses.
O Projeto Paulo Freire engloba os municípios de Coreaú, Graça, Sobral, Senador Sá, Moraújo, Massapê, Frecheirinha, Mucambo, Pacujá, Irauçuba (Sobral I), Hidrolândia, Ipú, Pires Ferreira, Reriutaba, Ipueiras, Varjota (Sobral II), Arneiroz, Aiuaba, Tauá, Parambu, Quiterianópolis (Inhamuns) e Assaré, Araripe, Altaneira, Antonina do Norte, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Tarrafas, Salitre e Santana do Cariri (Cariri Oeste).
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Posted: 09 Jan 2019 07:04 AM PST
Pesquisa avalia avanços e desafios do oeste do Paraná no cumprimento dos objetivos globais da ONU. Foto: Maira Galvão
A Itaipu Binacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) lançaram neste mês um relatório sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os ODS, no oeste do Paraná. Levantamento aponta conquistas em áreas como redução da pobreza e da violência, mas mostra lacunas em questões como igualdade de gênero, especialmente na representação política.
Dos 54 municípios analisados, apenas dois possuem prefeitas mulheres e apenas quatro têm vice-prefeitas. Nas câmaras de vereadores de toda a região, as mulheres ocupam somente 13,3% dos cargos legislativos. Os números indicam a necessidade de avançar para garantir que o ODS nº 5, sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino, seja alcançado em nível local.
Sobre o ODS nº 1, erradicação da pobreza, a pesquisa revela diminuições sistemáticas nos índices de miséria. A taxa de pobreza, que abrange famílias com renda domiciliar per capita igual ou inferior a 140 reais mensais, passou de 19,9% em 2000 para 6,7% em 2010. O valor mais recente está próximo da média estadual (6,5%) e bem abaixo do índice nacional (15,2%).
O índice de pobreza extrema — renda domiciliar per capita igual ou inferior a 70 reais mensais — caiu de 6,4% para 2,1% no mesmo período no oeste do Paraná. Em 2010, a taxa de pobreza extrema no Brasil chegava a 6,6%.
Também foi identificada uma queda no número de homicídios na porção ocidental do território paranaense, o que contribui com as metas do ODS 16, sobre paz, justiça e instituições eficazes. Na região, 534 assassinatos foram registrados em 2010, número que caiu para 371 em 2015.
O documento reúne uma série de indicadores sobre o contexto local e tem a função de servir como ferramenta auxiliar na produção de políticas públicas e ações para os objetivos da ONU. Para incentivar a municipalização dos ODS, cada uma das 54 cidades do oeste do Paraná terá, em breve, um relatório individual, produzido de acordo com a sua realidade.
A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD Brasil, Samantha Dotto Salve, explica que foram utilizados 67 indicadores de saúde, educação e vários outros temas para a elaboração do relatório. Alguns dados podem ser comparados com o estado do Paraná e com o Brasil. “É a maior estrutura de base de dados em nível municipal para medir os ODS no país”, afirma.
A publicação faz parte do projeto “Oeste 2030: cooperação para o desenvolvimento sustentável”, implementado pelo PNUD em parceria com a Itaipu Binacional e os governos municipais.
De acordo com o editor dos relatórios, o gerente de projetos da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Gabriel Vettorazzo, o diagnóstico é um dos mecanismos criados para apoiar a região no cumprimento da Agenda 2030, além de complementar os diálogos que o programa da ONU mantém com todos os setores de cada uma das cidades.
“Os ciclos de diálogos e ferramentas, como os diagnósticos elaborados, geraram nos municípios o estímulo necessário para alinhar suas prioridades e ações ao alcance das metas da Agenda”, diz o especialista.
A iniciativa também levou ao lançamento da plataforma Oeste 2030, que disponibiliza para a população e para os gestores dados públicos e oficiais em um único local, de forma organizada e fácil, nos moldes do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. O banco de informações será ampliado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI), que apoia o projeto.
“Esse piloto de 54 municípios é muito importante para o oeste, para o Paraná e para o Brasil. Com isso, nós vamos poder aprofundar cada vez mais até entender quais são as ações e quais são os projetos que nós podemos potencializar para obter resultados melhores ainda”, completa o diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Newton Kaminski.
Em 2019, o projeto Oeste 2030 entra em seu último eixo, a formação dos agentes locais.
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Posted: 09 Jan 2019 06:19 AM PST
Marlova Jovchelovitch Noleto é diretora e representante da UNESCO no Brasil. Foto: UNESCO/Mila Petrillo
A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, visitou na segunda-feira (7) a nova ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasião, elas se apresentaram oficialmente e conversaram sobre os projetos de cooperação já existentes e as perspectivas para 2019.
A representante da UNESCO no Brasil comentou a ampliação do ministério, que passa a integrar novos temas como juventude, mulheres, família e igualdade racial, incluindo também as questões indígenas.
Foram apresentados à nova ministra os cinco projetos de cooperação técnica já em execução com o governo federal ligados à pasta, mais especificamente com a própria área de Direitos Humanos, a Secretaria de Juventude, a Secretaria da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Pessoa Idosa e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
A ministra e a representante da UNESCO no Brasil também abordaram as perspectivas para 2019, entre elas, ações específicas a serem implementadas em cada um dos cinco projetos de cooperação já existentes. Também falaram sobre a importância da transversalidade com outros ministérios e órgãos do governo federal com os quais a UNESCO já mantém projetos de cooperação, entre eles, os ministérios da Educação e da Cidadania.
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Posted: 09 Jan 2019 06:07 AM PST
Agricultores da Bahia recebem treinamento em preparação do solo. Foto: Illuminati Filmes
Você sabia que um quarto das emissões de gases do efeito estufa vêm da agricultura, silvicultura e mudança de uso da terra? Que até 2050 será necessário alimentar 10 bilhões de pessoas em todo mundo? E que as mudanças climáticas podem trazer uma diminuição nas colheitas?
Essa é uma consequência que o produtor rural Olicio Carlos de Araújo, de Brejolândia (Bahia), já vinha sentindo no campo. “Ultimamente a gente perdeu muito com a seca por falta de técnica. Aqui, a atividade pecuária é intensa, mas sofreu pela falta da chuva”, lembra. A propriedade dele fica no cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que já perdeu metade de sua cobertura florestal, processo impulsionado pela agricultura e pecuária predatórias.
Felizmente, ele e mais 13 mil trabalhadores rurais hoje conseguem ter acesso a técnicas agrícolas de baixo carbono, capazes de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e aumentar a produtividade. Uma delas é a recuperação de pastagens, que renovam a capacidade produtiva do solo degradado, evitando a abertura de novas áreas. Outra é a integração lavoura-pecuária-floresta, que favorece o controle de pragas e a adequação à legislação ambiental brasileira.
Além delas, usa-se a tecnologia de florestas plantadas, que consiste no plantio de árvores comerciais de rápido crescimento e alta capacidade de fixação de carbono, como pinus e eucalipto. Elas podem servir tanto para a indústria moveleira quanto para a produção de energia e celulose. Por fim, há o sistema de plantio direto, no qual o agricultor evita lavrar o solo e o deixa protegido por uma cobertura de palha, o que evita o surgimento de erosões.
No Brasil, os agricultores de oito estados aprendem essas técnicas por meio do ABC Cerrado, projeto de 10,6 milhões de dólares que une o Programa de Investimento Florestal – FIP (gerenciado pelo Banco Mundial), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a EMBRAPA e o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). A iniciativa vem oferecendo capacitações e assistência técnica desde 2015.
“Além dos ganhos ambientais e climáticos, as tecnologias apoiadas pelo Projeto ABC Cerrado trazem vantagens econômicas para os produtores rurais. Essa combinação é fundamental para estimular o interesse. Para cada dólar investido em assistência técnica, os produtores aportaram em média oito dólares na adoção das tecnologias. E só fizeram isso porque sabiam que elas eram eficazes”, comenta a economista agrícola Barbara Farinelli, cogerente do projeto no Banco Mundial.
O produtor Geraldo Nunes, de Peritoró (Maranhão), está entre os que já comprovaram os benefícios das técnicas de baixa emissão de carbono. Na propriedade dele, a pastagem de melhor qualidade tornou as vacas mais férteis.
“Hoje, conseguimos ter um índice de 51% de primíparas (animais que vão parir pela primeira vez). Antes, o máximo a que chegávamos era 40% com inseminação”, conta. Ele acrescenta que, devido a uma nova plantação de milho na propriedade, o custo da ração baixou em mais de 50%, e com isso o gado consegue comer mais e engordar rapidamente.
O ABC Cerrado ajuda o Brasil a cumprir uma de suas contribuições nacionalmente determinadas no Acordo de Paris: restaurar mais 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e, no mesmo prazo, implantar 5 milhões de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta. Essa última meta já foi cumprida.
Transição lucrativa
Segundo o Banco Mundial, uma transição geral para economias com baixa emissão de carbono e resilientes às mudanças climáticas poderia trazer 26 trilhões de dólares em benefícios econômicos globais até 2030. No Brasil, a melhoria ambiental e econômica se sente aos poucos em cada propriedade onde se aplicam os conhecimentos obtidos no ABC Cerrado.
“Comparando propriedades vizinhas em regiões onde ocorreram as capacitações, estamos vendo a diferença do antes e depois. As que participaram estão conseguindo ter uma maior produção e diminuir o custo de produção, o que é interessante”, diz Gabriel Menezes, coordenador de programas no SENAR Bahia.
“Os agricultores estão muito receptivos às novas tecnologias e levando para as propriedades o que a gente passa para eles. Um dos objetivos do programa é tirar três coisas dos produtores: o achismo, o tradicionalismo e o amadorismo. Hoje, eles têm certeza do que precisam fazer”, comenta João Bruno Martins, instrutor do ABC Cerrado.
Em 2019, finalizados os últimos treinamentos, será feita uma avaliação dos resultados obtidos nos estados participantes. Os dados podem gerar políticas públicas de ainda maior impacto, capazes de garantir maior segurança alimentar em tempos de preocupação com as mudanças climáticas.
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Posted: 09 Jan 2019 05:43 AM PST
À extrema direita, Nicholas Haysom, ex-representante especial do secretário-geral para a Somália, desembarca em um aeroporto do país com dois colegas, em novembro de 2018. Foto: UNSOM
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na sexta-feira (4) que “lamenta profundamente” a decisão do governo da Somália de expulsar seu representante especial no país, acrescentando ter “total confiança” nas habilidades e no histórico do sul-africano Nicholas Haysom como funcionário internacional.
De acordo com relatos da mídia, Haysom foi acusado pelo governo de violar regras diplomáticas e exceder sua autoridade ao questionar no mês passado as bases legais para a prisão de um ex-vice-líder do al-Shabab, que era candidato eleitoral.
O desertor do grupo jihadista, Mukhtar Robow, não havia sido adequadamente “reabilitado” e, logo, estaria inelegível para se apresentar como candidato, de acordo com o embaixador da Somália na ONU, Abukar Dahir Osman, que falou em reunião do Conselho de Segurança na quinta-feira (3). O representante pediu para a ONU não interferir no que descreveu como “assuntos internos” do país.
Ressaltando seu profundo pesar quanto à decisão do governo de expulsar Haysom, relatada pela primeira vez na terça-feira (1º), o chefe da ONU afirmou em comunicado que qualquer declaração de que o funcionário é persona non grata na Somália não está de acordo com regras diplomáticas. “A doutrina de persona não grata não se aplica a funcionários das Nações Unidas”, disse Guterres.
“Como descrito na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, a doutrina se aplica a agentes diplomáticos que são credenciados por um Estado para outro no contexto de suas relações bilaterais. As Nações Unidas não são um Estado e seus funcionários não são credenciados a Estados para onde são enviados, mas trabalham sob responsabilidade exclusiva do secretário-geral”, acrescentava o pronunciamento do porta-voz do chefe das Nações Unidas.
“O secretário-geral possui total confiança em Haysom, um funcionário público internacional experiente e respeitado, que se distinguiu em diversos cargos seniores de liderança, em campo e na sede da ONU.”
O advogado sul-africano trabalhou como enviado especial para o Sudão e para o Sudão do Sul, foi chefe da missão da ONU no Afeganistão e também trabalhou no Escritório Executivo do secretário-geral, após comandar a equipe de apoio constitucional da ONU no Iraque durante o período crítico de 2005 a 2007.
Na década de 1990, Haysom trabalhou como chefe legal e assessor constitucional do escritório do presidente Nelson Mandela, o primeiro líder democraticamente eleito da África do Sul.
Guterres afirmou que ele está “totalmente comprometido em garantir que as necessidades do povo da Somália estejam na linha de frente do trabalho das Nações Unidas” no país. O secretário-geral apontou ainda que a missão da ONU na nação africana, a UNSOM, “precisa poder realizar da maneira mais eficaz possível seu mandato de apoiar o país”.
O dirigente máximo da ONU deverá nomear um novo representante especial para o país e para a chefia da UNSOM.
Também sobre a expulsão de Haysom, o Conselho de Segurança da ONU agradeceu ao diplomata sul-africano pelo trabalho desempenhado e expressou pleno apoio à missão das Nações Unidas na Somália.
Os 15 países-membros do organismo decisório “assinalaram que 2019 seria um ano crítico para a Somália e pediram aos seus líderes que trabalhem juntos para avançar as reformas políticas e de segurança”, disse uma mensagem do Conselho.
A entidade reafirmou “seu respeito pela soberania, integridade territorial, independência política e unidade da Somália”.
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