Boletim diário da ONU Brasil: “Relator faz alerta sobre momento crítico para os direitos humanos na Coreia do Norte” e 12 outros.
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Posted: 11 Jan 2019 11:39 AM PST
Bandeiras da Coreia do Norte na capital Pyongyang. Foto: Flickr/Stephan (CC)
Refletindo sobre avanços que levaram a um apaziguamento das tensões na Península Coreana no ano passado, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte afirmou nesta sexta-feira (11) que 2019 representa um “teste crítico, não só para a paz e a desnuclearização, mas para os direitos humanos” no país asiático.
Tomás Ojea Quintana pediu que o governo da Coreia do Norte se engaje com seu mandato e permita que o especialista visite o país “para ouvir as vozes das pessoas e das autoridades”. Até o momento, a Coreia do Norte tem se recusado a cooperar com seu mandato.
No final de uma visita de cinco dias à capital da Coreia do Sul, Seul, Ojea Quintana afirmou que, apesar dos acontecimentos positivos do ano passado, é “lamentável” que a situação de direitos humanos permaneça “inalterada” e continue sendo “extremamente séria”.
Referindo-se às vidas de cidadãos comuns, o relator afirmou que grande parte da população da Coreia do Norte está “sendo deixada para trás”.
Ojea Quintana destacou que, em discurso de Ano Novo, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, havia afirmado que “melhorar radicalmente o padrão de vida das pessoas é de importância para o Partido e para o Estado”. O dirigente também disse que autoridades “devem ouvir suas opiniões sinceras (dos indivíduos)”.
“Em minha visão, isto é um reconhecimento das dificuldades econômicas e sociais para as pessoas comuns e representa um importante primeiro passo em direção à tomada de ação para responder aos desafios”, disse o especialista da ONU em comunicado.
O relator pediu para a comunidade internacional continuar dando apoio à assistência humanitária vital, fornecida por diversos atores ao povo da Coreia do Norte. “Em especial, é importante que a cooperação humanitária seja prolongada sem politização e em total respeito aos princípios de neutralidade e independência”, afirmou.
Ojea Quintana repetiu um pedido feito ao Conselho de Segurança da ONU para supervisionar a implementação de sanções, com o objetivo de garantir que as medidas não tenham impacto prejudicial para o povo da Coreia do Norte.
Campos de prisioneiros políticos
O relator especial expressou sérias preocupações com o sistema de campos de prisioneiros políticos, que continuam existindo na Coreia do Norte. “O medo de ser enviado a estes campos de prisioneiros políticos é muito real e profundamente cravado na consciência das pessoas norte-coreanas comuns – assim como é real o controle que é exercido sobre o povo”, disse.
“A vigilância e o monitoramento de cidadãos comuns, assim como outras restrições severas sobre suas liberdades básicas, incluindo a proibição de deixar o país, são uma parte integral do sistema de controle norte-coreano. Uma pessoa concluiu: ‘o país inteiro é uma prisão’.”
Ojea Quintana pediu que o governo da Coreia do Norte dê início a um processo de diálogo e construção de confiança em direitos humanos.
“Estamos agora em um momento crítico – neste próximo ano, iremos ver o que esperamos ser um processo rápido na agenda de paz e desnuclearização, entre partes que costumavam se considerar inimigas e agentes hostis.”
“É minha esperança sincera que 2019 dê início a uma nova era para os direitos humanos para o povo da Coreia do Norte.”
Tomás Ojea Quintana, da Argentina, foi nomeado relator especial sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte em 2016 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ojea Quintana, advogado com mais de 20 anos de experiência em direitos humanos, trabalhou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e representou a ONG argentina “Abuelas de Plaza de Mayo” em casos envolvendo sequestro de crianças durante regime militar. Ojea Quintana é ex-chefe do programa de direitos humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Bolívia e trabalhou como relator especial da ONU sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, de 2008 a 2014.
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Posted: 11 Jan 2019 10:13 AM PST
Helen Tavares. Foto: Livres & Iguais/Kriollscope
Helen Tavares sabia que ela era diferente, mas levou muito tempo para aceitar sua própria identidade sexual e de gênero por causa da pressão e expectativas sociais. Embora a homossexualidade não seja ilegal em Cabo Verde, as pessoas LGBT sofrem preconceito e violência. Casamentos do mesmo sexo não são reconhecidos e existe uma discriminação desenfreada contra lésbicas, gays, bissexuais e indivíduos trans no mercado de trabalho e em locais de residência.
Aos 29 anos, Tavares é hoje a presidente da Associação LGBT em Santiago, em Cabo Verde, uma organização que recebe apoio da campanha das Nações Unidas Livres & Iguais, pelo fim da discriminação motivada por identidade de gênero e orientação sexual. No país lusófono, a iniciativa é coordenada pela ONU Mulheres, agência dedicada à promoção da igualdade entre homens e mulheres e ao empoderamento feminino.
Em depoimento ao organismo internacional, a ativista cabo-verdiana lembra a descoberta da sexualidade e explica como é viver como lésbica em seu país. Confira abaixo:
“Desde muito cedo, eu sentia que alguma coisa em mim não era como nas outras crianças. Eu só não sabia como explicar o que era. Eu sempre gostei de um estilo ‘masculino’ e, por causa disso, eu sofria bullying na escola.
Aos 14 anos de idade, eu me apaixonei por uma amiga na escola. Foi então que eu descobri que talvez eu fosse lésbica, mas na minha cabeça, era errado se sentir daquela maneira.
Eu comecei a sair com garotos como uma forma de ‘corrigir’ o que havia de errado em mim. Para mim, isso é uma tremenda forma de violência, quando não aceitamos quem nós somos porque temos medo do que a sociedade pode dizer. Meus relacionamentos heterossexuais não duraram muito… finalmente, eu comecei a sair com pessoas LGBT, mas não foi fácil para a minha família me aceitar.
Hoje eu tenho um relacionamento com a Natalina e nós vivemos juntas com a minha filha de quatro anos, mas não é fácil porque, em Cabo Verde, os relacionamentos homossexuais são discriminados. Ser LGBT significa lutar contra o preconceito e a violência todo dia.
Graças ao apoio da campanha Livres & Iguais, coordenada pela ONU Mulheres em Cabo Verde, a Associação LGBT em Santiago tem sido a voz a favor dos jovens LGBT e está protegendo-os da violência.
Nós (como pessoas LGBT) nos identificamos com esse movimento global #MeToo porque frequentemente não somos ouvidas e enfrentamos violência simplesmente por causa de quem nós somos.”
A Livres & Iguais foi lançada em 2015 em Cabo Verde. A história de Helen mostra que, para realmente não deixar ninguém para trás, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da ONU — sobre igualdade de gênero e a eliminação da violência contra todas as mulheres e meninas, incluindo lésbicas, bissexuais, transexuais e pessoas que não se conformam a um gênero — tem de ser alcançado.
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Posted: 11 Jan 2019 10:07 AM PST
Embarque de açúcar no Porto de Paranaguá, no Paraná. Foto: APPA/ Ivan Bueno
Os preços internacionais dos alimentos se mantiveram estáveis em dezembro, com a alta dos preços internacionais dos cereais compensando a queda do açúcar e dos produtos lácteos, segundo informou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na quinta-feira (10).
O índice de preços dos alimentos da FAO teve uma média de 161,7 pontos em dezembro, comparado ao nível revisado de 161,6 pontos no mês anterior.
O índice, que serve como um indicador da variação mensal nos preços internacionais de uma cesta de produtos alimentícios, ficou em uma média de 168,4 pontos no ano de 2018, queda de 3,5% frente a 2017 e quase 27% abaixo de seu nível mais alto alcançado em 2011.
Enquanto os preços internacionais de todos os principais cereais subiram no último ano, os dos demais alimentos supervisionados caíram, sendo o do açúcar o que mais baixou.
O índice de preços dos cereais da FAO aumentou 1,8% em dezembro na comparação com novembro e 9,6% em relação a dezembro de 2017. Os preços do trigo e do milho subiram — devido ao impacto da meteorologia adversa no Hemisfério Sul —, enquanto os preços do arroz caíram pelo sexto mês consecutivo.
Os prognósticos mais recentes da FAO afirmam que a produção mundial de trigo e milho cairá em 2018, enquanto a do arroz terá um novo recorde. A oferta de todos os principais cereais no nível mundial é considerada mais do que suficiente, e os estoques ainda são abundantes.
O índice de preços dos óleos vegetais subiu 0,4% em dezembro, encerrando dez meses consecutivos de quedas, com a retomada dos preços do óleo de palma. Os preços internacionais do óleo de soja continuaram caindo, devido a estoques abundantes nos Estados Unidos e à frágil demanda da União Europeia. Esse subíndice ficou 15% menor em 2018 na comparação com o ano anterior, com a maior queda dos preços do óleo de palma.
O índice de preços da carne da FAO teve um aumento de 0,8% no mês passado, liderados por uma recuperação dos preços da carne de porco, apoiada por uma forte demanda mundial de importações, especialmente do Brasil. O índice caiu 2,2% em bases anuais.
O índice de preços dos produtos lácteos da FAO caiu 3,3% na comparação com novembro — sua sétima queda mensal sucessiva —, devido a preços mais baixos de manteiga, queijo e leite em pó integral. O índice caiu 4,6% em relação a 2017, como resultado da queda dos preços de todos os produtos lácteos durante a segunda metade do ano.
Por sua vez, o índice de preços do açúcar caiu 1,9% em dezembro, em parte devido ao aumento da produção de açúcar na Índia e em parte devido à queda dos preços internacionais do petróleo, que reduziram a demanda de cana de açúcar para produzir etanol, enquanto aumentaram os fornecimentos para a produção de açúcar, em especial no Brasil, o maior produtor mundial. Em 2018, o índice caiu quase 22% na comparação com 2017.
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Posted: 11 Jan 2019 10:03 AM PST
Violinista de renome mundial e mensageira da Paz das Nações Unidas, Midori realizou em dezembro de 2018 uma visita ao Vietnã para se encontrar e se apresentar para os moradores de uma comunidade remota e pobre. O objetivo: aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres rurais.
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) vem trabalhando nessa área para melhorar o acesso das mulheres aos mercados e aumentar sua renda.
Como parte de sua turnê anual, Midori e três jovens músicos visitaram comunidades étnicas minoritárias na província de Tuyen Quang para participar de um programa de intercâmbio musical. Músicos locais compartilharam seus instrumentos, músicas e danças tradicionais.
“A música pode ser um conector muito poderoso porque é um terreno comum para todas as pessoas”, disse Midori.
Em todo o mundo, as mulheres rurais são mais impactadas do que os homens pela pobreza. Estima-se que a produção de alimentos poderia aumentar de 20% a 30% se essas mulheres tivessem os mesmos recursos que os homens.
Saiba mais sobre a visita clicando aqui. Acompanhe o trabalho do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) no Brasil clicando aqui. Foto de capa do vídeo: FIDA/Susan Beccio.
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Posted: 11 Jan 2019 09:35 AM PST
Veleiro de plástico foi construído para imitar um “dhow”, uma embarcação local tradicional. Foto: ONU Meio Ambiente/Flipflopi Project
Um veleiro feito inteiramente de lixo plástico, coletado nas praias e cidades do Quênia, fará sua primeira viagem neste mês, partindo da cidade queniana de Lamu para chegar até a região de Zanzibar, na Tanzânia. A expedição de 500 km terá paradas em diferentes comunidades ao longo da rota, com o objetivo de transformar mentalidades sobre os resíduos plásticos.
A embarcação FlipFlopi é a primeira do gênero, feita com 10 toneladas de plásticos descartados. O nome é um trocadilho com a palavra “flip-flop” em inglês, que significa chinelo — um dos itens que foram utilizados como matéria-prima da embarcação.
Com nove metros de comprimento, o barco tem a estrutura típica de um “dhow”, um tipo de veleiro tradicional da região. A equipe que o construiu quer uma #PlasticRevolution (uma revolução dos plásticos, em tradução livre para o português), para conter o fluxo de até 12 milhões de toneladas do material despejados, a cada ano, como lixo nos oceanos do planeta. Os engenheiros também querem destacar o potencial que o lixo plástico tem de ser reutilizado.
O barco foi inaugurado ao final de 2018, em Lamu, e se uniu agora à campanha Mares Limpos da ONU Meio Ambiente, que engaja governos e os setores público e privado na luta contra a poluição marinha por plástico. Nove países africanos já aderiram à campanha, prometendo ações para combater a degradação dos oceanos.
“O Flipflopi é uma prova vive de que podemos viver de um jeito diferente. É um lembrete da necessidade urgente de repensarmos o modo como fabricamos, usamos e gerenciamos o plástico descartável”, afirma a chefe interina da ONU Meio Ambiente, Joyce Msuya.
“O Quênia demonstrou uma tremenda liderança ao encarar a epidemia de plástico descartável proibindo as sacolas plásticas. Estamos claramente nos movimentando rumo à direção correta, mas precisamos de uma mudança drástica nos padrões de consumo e nas práticas de gestão de resíduos em todo o mundo.”
Para a professora e integrante da tripulação do Flipflopi, Judi Wakhungu, o barco de plástico “está desempenhando um papel vital em envolver o público em geral para pensar sobre o plástico de outra maneira”. “Eles têm um jeito colorido e inovador de falar sobre a questão, e a sua mensagem está realmente chegando lá, alcançando partes da população que outras iniciativas raramente alcançam”, completa a especialista.
Apenas 9% das 9 bilhões de toneladas de plástico que o mundo já produziu foram reciclados. A surpreendente maioria dos plásticos — incluindo garrafas de bebidas, tampinhas, embalagens de comida, sacolas, canudos e recipientes de isopor — é projetada para ser jogada fora após um único uso. Eles acabam indo parar em aterros sanitários e no meio ambiente.
No relatório recém-publicado Limites legais sobre plásticos descartáveis e microplásticos: uma revisão global de leis e regulações nacionais, a ONU Meio Ambiente descobriu que 127 dos 192 países analisados (o que equivale a cerca de dois terços) já adotaram alguma forma de legislação para regular sacolas plásticas. Vinte e sete nações promulgaram legislação que proíbe produtos específicos (como pratos, copinhos, canudos e embalagens), materiais (como o poliestireno) ou níveis de produção.
Quase dois anos após o Quênia ter implementado as leis mais duras do mundo sobre sacolas plásticas, o Flipflopi vem ampliar a conscientização dos cidadãos. A iniciativa foi fundada em 2016 para falar sobre o impacto que o plástico está tendo sobre os ecossistemas marinhos, sobre como isso afeta os seres humanos e, o mais importante de tudo, sobre o que é possível fazer a respeito desse problema.
Depois de testemunhar as quantidades chocantes de plástico encontradas nas praias quenianas, o cofundador do projeto, Ben Morison, estava inspirado em criar uma #PlasticRevolution (revolução dos plásticos) que fosse visualmente envolvente. O litoral do Quênia foi o lugar onde o idealizador do barco passou grande parte de sua infância.
“O Projeto Flipflopi sempre foi sobre encorajar a mudança de uma maneira positiva, sobre fazer as pessoas sorrirem primeiro e aí compartilhar a mensagem bem simples de que os plásticos descartáveis realmente não fazem sentido”, conta Morison.
“Para criar o Flipflopi, usamos apenas recursos disponíveis localmente e soluções de baixa tecnologia, permitindo que nossas técnicas e ideias fossem copiadas sem quaisquer barreiras. Logo, esperamos que pessoas em todo o mundo sejam inspiradas por nosso barco lindo e multicolorido e encontrem suas próprias maneiras de dar um novo propósito aos plásticos ‘já usados’.”
A equipe por trás da embarcação teve de ser pioneira em novas técnicas para fabricar os diferentes componentes do barco. O resíduo plástico foi derretido, moldado e esculpido por um grupo de construtores que fabricam os tradicionais “dhows”, como se o barco estivesse sendo feito de madeira, exatamente como os tradicionais veleiros. Cada parte do navio foi feita à mão e o barco inteiro foi revestido de pedaços de chinelos reciclados. Essas sandálias foram recolhidas em limpezas de praia na costa de Lamu, onde elas são uns dos itens mais encontrados.
“Estamos orgulhosos de ter construído o primeiro veleiro do mundo feito com plástico reciclado”, afirma Ali Skanda, o construtor-chefe do barco. “O próximo desafio é zarpar e inspirar pessoas de cima a baixo do litoral da África e além a olhar o resíduo plástico não como lixo, mas como um recurso que pode ser coletado e usado.”
A expedição do Flipflopi terá início em 24 de janeiro, em Lamu. O barco deve chegar a Stone Town, em Zanzibar, em 7 de fevereiro. Nessa região da Tanzânia, as equipes da embarcação e da Mares Limpos vão se encontrar com a organização Conservation Music no Festival de Música Busara, mobilizando o público do evento em prol da luta contra a poluição marinha por plástico.
No continente africano, os detritos marinhos representam uma ameaça potencial à segurança alimentar, ao desenvolvimento econômico e à viabilidade dos ecossistemas marinhos. Com mais de 12 milhões de pessoas envolvidas na pesca na África, seus meios de subsistência são diretamente afetados pela poluição marinha. Além disso, a proporção do consumo humano de proteína vinda dos peixes é alta na África. Durante a Conferência Blue Economy, sediada pelo Quênia em dezembro último, os governos se comprometeram a proteger os oceanos, mares, lagos e rios.
A Expedição FlipFlopi-Mares Limpos se encerra um mês antes da próxima Assembleia Ambiental das Nações Unidas, quando mais de 150 ministros do Meio Ambiente vão se reunir em Nairóbi. O evento é o organismo decisório mais elevado sobre meio ambiente. Em preparação para o evento, a ONU Meio Ambiente está se concentrando na necessidade urgente de padrões sustentáveis de consumo e produção, bem como de soluções para os desafios ambientais. A instituição promove nas redes sociais a campanha #SolveDifferent (resolva de outro jeito, em tradução livre para o português), convocando Estados-membros, o setor privado e cidadãos a repensar as escolhas que eles fazem em suas vidas cotidianas.
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Posted: 11 Jan 2019 09:33 AM PST
Sírios deslocados aguardam para receber auxílio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no campo de Al Hol, em Hassakeh, na Síria. Foto: ACNUR/Hisham Arafat
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) expressou profunda preocupação nesta sexta-feira (11) com relatos de aumento de mortes de civis, incluindo mulheres e crianças, e deslocamento em larga escala em meio a renovados confrontos no enclave de Hajin, na província de Deir-ez-Zor, no leste da Síria.
Nos últimos seis meses, confrontos e ataques aéreos na região sudeste da província forçaram a fuga de cerca de 25 mil pessoas. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, além das mulheres e crianças, muitas pessoas idosas estão em risco.
Estima-se que 2 mil pessoas ainda estão em Hajin. Pessoas que fugiram relataram condições cada vez mais desesperadoras, com serviços reduzidos e preços extremamente altos para alimentos básicos. Em comunicado, o ACNUR expressou preocupação com civis que continuam presos em áreas tomadas pelo grupo Estado Islâmico.
Famílias deslocadas que chegaram ao acampamento de Al Hol, no nordeste da Síria, relataram a funcionários do ACNUR que civis que tentam fugir enfrentam dificuldades e obstáculos para deixar zonas de conflito. A agência pediu para todas as partes, e àqueles que possuem influência, garantirem liberdade de movimento e passagem segura.
A maioria das pessoas deslocadas recentemente buscou abrigo no acampamento de Al Hol, aonde mais de 8.500 pessoas chegaram nas últimas cinco semanas. Algumas das pessoas deslocadas também estão no assentamento informal de Abu Khashab ou em comunidades locais. Muitas estão exaustas após fugirem a pé.
Segundo o ACNUR, algumas pessoas passaram quatro noites ou mais em deserto aberto, sob forte chuva e frio, quase sem pertences, alimentos ou água. Segundo relatos, a perigosa e difícil jornada e as condições dentro do enclave levaram à morte de seis crianças – todas com menos de um ano de idade. Tragicamente, a maior parte morreu após chegar a Al Hol.
Equipes médicas de emergência em Al Hol estão realizando exames imediatos no local, lidando com ferimentos, membros amputados e ulcerações produzidas pelo frio. Infecções respiratórias agudas, resfriados e gripes também são preocupações.
O ACNUR e parceiros estão em solo todos os dias para identificar necessidades e fornecer assistência de proteção, especialmente para crianças desacompanhadas ou separadas de seus pais e que precisam de assistência médica. Equipes da agência distribuem tendas, itens de alívio e assistência de inverno para recém-chegados.
“Reiteramos nossos pedidos para acesso humanitário desimpedido para sermos capazes de entregar assistência humanitária vital durante este duro período de inverno”, informou o ACNUR em comunicado.
Na província de Hassakeh, no assentamento improvisado de Al-Areesha, trabalhos para abrigar mais de 9.600 pessoas deslocadas foram afetados pelo nível crescente da água em um reservatório próximo. Mais de dois terços do acampamento estão debaixo d’água. Moradores estão se realocando para áreas mais altas do acampamento e agentes humanitários e voluntários realocaram mais de 1.200 tendas para locais seguros.
Enquanto isso, no Líbano, a tempestade Norma causou estragos entre comunidades libanesas e de refugiados nesta semana. Diversos dias de ventos e chuvas fortes e neve causaram inundações e danos em cidades e vilarejos no país, que hospeda quase 1 milhão de refugiados sírios. Mais de 360 locais, hospedando 11.300 refugiados, foram afetados no país.
Em todo o Líbano, o ACNUR está auxiliando 166 mil famílias vulneráveis como parte seu programa de assistência para o inverno. Suporte inclui proteção para abrigos, assim como assistência de 75 dólares ao mês para famílias durante cinco meses de frio para ajudar com custos adicionais, incluindo combustível para aquecimento, remédios e roupas.
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Posted: 11 Jan 2019 08:58 AM PST
Jean Pierre Lacroix, chefe de operações de paz da ONU (o segundo da esquerda para a direita), durante coletiva de imprensa após dois dias de visita à República Centro-Africana. Foto: MINUSCA
O acordo entre o governo e grupos armados na República Centro-Africana para realizar conversas ainda este mês é “um passo importante para resolver a crise do país”, disse na quinta-feira (10) o chefe de Operações da Paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix.
“Agora há um caminho, é o caminho do diálogo. Há uma data para começar este diálogo, que é 24 de janeiro”, disse o chefe do Departamento de Operações de Paz, falando a jornalistas na capital Bangui. Segundo ele, a União Africana irá convocar e organizar estas discussões em Cartum.
Lacroix está no país desde terça-feira (8), junto ao comissário da União Africana para Paz e Segurança, Smail Chergui, em uma tentativa de reviver um processo de paz paralisado. Durante a visita, ele pediu para todos os agentes internacionais garantirem que 2019 seja “o ano da paz” na República Centro-Africana.
Falando antes de deixar o país, Lacroix afirmou que todos os centro-africanos precisam ser envolvidos no processo, acrescentando que “todos devem estar a bordo e todos precisam ser mobilizados para que haja sucesso”.
Ele pediu um “período de diálogo e comprometimento para garantir que o país possa virar a página da violência”, destacando a importância do momento atual, que representa “uma chance para a República Centro-Africana”.
Por sua vez, o comissário da União Africana para Paz e Segurança, Smail Chergui, destacou o comprometimento de “todos” para implementar a iniciativa. “Este é o momento, este é um momento histórico para todos, de verdade, ficarem juntos e olharem para o futuro deste país”, acrescentou.
A República Centro-Africana sofre com violência desde o início dos confrontos entre a milícia anti-Balaka, de maioria cristã, e a coalizão rebelde Séléka, de maioria muçulmana, em 2012. Embora um acordo de paz tenha sido alcançado em janeiro de 2013, rebeldes tomaram a capital em março daquele ano, forçando a fuga do presidente François Bozizé.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humaniários (OCHA), em 2019, 2,9 milhões de pessoas, sendo mais da metade crianças, vão precisar de assistência e proteção humanitária. Isto representa mais de 63% da população de 4,6 milhões de pessoas.
Preocupada com segurança, direitos humanos e crises políticas dentro do país e suas implicações para a região, a Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) começou a operar em 2014 sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.
Tendo proteção de civis como sua maior prioridade, o Capítulo VII prevê o uso de força – o que significa que, com autoridade do Conselho de Segurança, membros das forças de paz podem responder a atos de agressão.
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Posted: 11 Jan 2019 08:37 AM PST
Clique para exibir o slide.Atualmente, a América Latina é líder global em cargos locais e parlamentares ocupados por mulheres. Mas a jornada para a participação política está repleta de violência crescente e intimidação. Na era do #MeToo, a ONU Mulheres dá espaço às latino-americanas que estão levantando suas vozes e se candidatando a cargos políticos, contra todas as probabilidades.
Esse é o caso da ativista dos direitos das mulheres indígenas no sul do México, Elisa Zepeda Lagunas. Ela experimentou o tipo de violência que calaria as pessoas. Foi arrastada para a praça da cidade e agredida com uma machete, sua casa foi incendiada e seu irmão, morto.
“Fomos emboscados para impedir o movimento que eu liderava”, explica Zepeda Lagunas, de 34 anos. “Eles me disseram: ‘isso é o que acontece quando você se envolve em assuntos que não lhe competem’. Me torturaram e fizeram coisas que ainda tenho dificuldade em falar”.
Um estudo de 2016 sobre sexismo, assédio e violência contra mulheres no parlamento de 39 países em cinco regiões e 42 parlamentos concluiu que 81,8% das mulheres sofreram violência psicológica; 46,7% temeram por sua segurança e a de sua família; 44,4% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento ou sequestro; e 25,5% sofreram violência física.
Zepeda Lagunas, no entanto, não interrompeu seu ativismo. Ela perseverou e buscou um cargo público, sendo eleita a primeira prefeita do município de Eloxochitlán de Flores Magón, no distrito de Teotitlán, estado mexicano de Oaxaca, em 2016. Em julho de 2018, foi eleita para o Congresso de Oaxaca.
“Apesar de todos os riscos, me candidatei porque é uma ótima oportunidade para elevar minha voz a um nível maior, como legisladora, e temos muito trabalho a fazer”, diz ela. “É essencial que eu ocupe esses espaços e conseguir abri-los para outras pessoas”.
Atualmente, na América Latina, as mulheres ocupam 27,3% dos cargos locais como membros do conselho ou vereadores, um aumento de 6,5% nos últimos 10 anos. Mas a jornada não tem sido fácil, já que o assédio, as ameaças e até a morte fazem desta uma escolha de carreira arriscada. Esse cenário afeta até mesmo a Bolívia, onde as mulheres representam 53,1% do parlamento – o terceiro maior percentual no mundo – e 44,1% dos vereadores locais (em 2014).
“Nossa batalha foi conduzida nas ruas, nas prisões, com golpes. Custou muito sangue e muitas mortes”, explica Leonida Zurita, que iniciou sua carreira política como ativista sindicalista antes de se tornar a primeira mulher a liderar a Assembleia Regional em Cochabamba, na Bolívia, em 2015.
Em 2017, ela foi nomeada presidente da Associação de Mulheres Representantes de Departamentos do Estado Plurinacional da Bolívia (AMADBOL), criada com apoio técnico e financeiro da ONU Mulheres. Zurita diz que a representação melhorou muito para as mulheres, graças à legislação e a uma nova Constituição, mas o assédio e a violência política permanecem.
O assassinato em 2012 da vereadora boliviana Juana Quispe – que apresentou queixas de assédio e estava defendendo uma lei para proteger as mulheres políticas da violência – e o assassinato do vereador Daguimar Rivera Ortiz, alguns meses depois, alimentou as demandas por uma lei para combater a violência contra as mulheres na política.
A lei marco da Bolívia contra o assédio e a violência política contra as mulheres (Lei 243) foi aprovada em 2012, tornando-se a primeira – e ainda a única – lei autônoma do seu tipo no mundo.
A ONU Mulheres forneceu assistência técnica e financeira para esta legislação, que prevê sentenças de prisão de dois a cinco anos para quem pressionar, perseguir, assediar ou ameaçar uma mulher que exerce funções públicas, e até oito anos de prisão por cometer agressão física, psicológica ou sexual.
Mas as reformas legais da Bolívia “não mudaram os sistemas patriarcais ou a cultura do machismo da noite para o dia, e a reação contra as mulheres na política foi rápida e generalizada”, explica Katia Uriona, ex-presidente do Tribunal Eleitoral do Estado Plurinacional da Bolívia.
Uma parceira de longa data da ONU Mulheres, ela participou de uma Reunião do Grupo de Especialistas sobre Terminar com a Violência contra as Mulheres na Política, co-organizada pela ONU Mulheres em março de 2018.
Uriona diz que a Lei 243 tem sido inestimável em trazer visibilidade para a questão, embora os desafios permaneçam em sua implementação, já que nenhum caso resultou em uma condenação.
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Posted: 11 Jan 2019 07:10 AM PST
Crianças rohingya brincam no assentamento de Kutupalong para refugiados em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Em acampamentos de refugiados rohingya em Cox’s Bazar, Bangladesh, os primeiros cinco sistemas de água potável movidos a energia solar estão agora operando com sua capacidade total. Instalados pela Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR) nos últimos seis meses, esses reservatórios ampliam o abastecimento diário de recursos hídricos em acampamentos lotados. Com a tecnologia, o organismo internacional espera tornar a sua resposta humanitária “mais verde” e menos poluente.
As redes funcionam inteiramente com eletricidade gerada por meio de painéis solares. Bombas motorizadas extraem água dos recém-instalados tanques clorados, com capacidade de 70 mil litros. A água é então canalizada para torneiras coletivas, estrategicamente instaladas em toda a área de Kutupalong-Balukhali. O objetivo do ACNUR é fornecer diariamente 20 litros de água limpa e segura para cada refugiado.
Mais de 900 mil rohingyas vivem em 36 locais diferentes na área de Cox’s Bazar. A água é escassa na maioria dos assentamentos. Durante a estação da seca, por exemplo, a única solução no campo de Nayapara é carregar a água, o que é muito caro. Segundo a agência da ONU, tem sido difícil garantir fontes de água adequadas para toda a população refugiada. Em sua maioria, esses asilados foram forçados a fugir para Bangladesh no final de 2017.
É por isso que o ACNUR e seus parceiros intensificaram esforços ao longo de 2018 para atender às necessidades massivas de melhores sistemas de água e saneamento.
O uso da energia solar permitiu que a comunidade humanitária reduzisse os custos de energia e as emissões de gases do efeito estufa. A cloração é um método salva-vidas em campos de refugiados desta escala. Testes recentes revelaram que a maior parte da contaminação da água potável ocorre durante a coleta, o transporte e o armazenamento doméstico.
A água clorada é segura para beber e elimina os riscos de propagação de doenças. As fontes de água anteriores — principalmente os equipamentos com bombas manuais — eram muitas vezes altamente contaminadas pelas águas de resíduos que penetravam nos poços.
As cinco novas redes de abastecimento foram concluídas em conjunto pelo ACNUR, a Médicos Sem Fronteiras, a OXFAM e a BRAC. Os sistemas estão fornecendo água potável para mais de 40 mil refugiados atualmente. Outros 55 mil rohingyas serão beneficiados num futuro próximo, pois o organismo das Nações Unidas e seus parceiros esperam instalar mais nove sistemas de água movidos a energia solar em Kutapalong, a um custo de 10 milhões de dólares.
De acordo com a instituição da ONU, o esforço para fornecer água potável suficiente para todos os refugiados tem sido um enorme desafio. A empreitada exige a perfuração de milhares de poços profundos e a construção de redes de água, incluindo a instalação de tubulações, barragens, canais, mecanismos de filtragem e sistemas de cloração.
Ao longo de 2018, o ACNUR ampliou suas ações na área, investindo em tecnologias verdes que economizam energia e reduzem a poluição. A agência também aumentou sua equipe em Cox’s Bazar, trazendo mais especialistas e novas entidades colaboradoras para construir barragens em córregos, a fim de implantar reservatórios de água. A partir desses tanques, será possível produzir água potável, limpa e clorada.
O ACNUR tem trabalhado em estreita colaboração com o governo do Bangladesh para identificar fontes de água para os refugiados. As autoridades também apoiaram as atividades da instituição com consultoria especializada e permissões para cavar poços de tubos e construir outras estruturas, tais como reservatórios, estações de tratamento, oleodutos, tanques de armazenamento, sistemas de cloração e furos equipados com bombas manuais.
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Posted: 11 Jan 2019 06:50 AM PST
Criança toma vacina contra a poliomielite. Foto: UNICEF/Ayberk Yurtsever
As vacinas são seguras? A imunidade proporcionada por elas é melhor do que a oferecida pelas infecções naturais? Uma criança pode receber mais de uma vacina por vez? Existe alguma relação entre vacinas e autismo? Confira as respostas da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) para perguntas frequentes da população sobre imunização.
As vacinas são seguras?
Sim, elas são seguras. Todas as vacinas aprovadas são submetidas a testes rigorosos ao longo das diferentes fases de ensaios clínicos e seguem sendo avaliados regularmente uma vez que comercializadas. Cientistas também monitoram constantemente informações de várias fontes para qualquer sinal de eventos adversos relacionados a alguma vacina. A maioria das reações são leves e temporais, tais como dor no local da injeção ou febre baixa. Raros efeitos colaterais graves são notificados e investigados imediatamente.
É muito mais fácil sofrer graves lesões por uma doença prevenível por vacinação do que por uma vacina. A poliomielite, por exemplo, pode causar paralisia; o sarampo, encefalite e cegueira; algumas doenças como difteria, pneumonia, meningites, tétanos e outras que podem ser evitadas por vacinas podem ser mortais. Embora qualquer ferimento grave ou morte causada por vacinas sejam importantes, os benefícios da vacinação superam amplamente os riscos, considerando que muitas outras doenças e mortes ocorreriam sem as vacinas.
Mesmo tendo uma boa higiene, saneamento e água potável, ainda é necessário me vacinar?
Sim! Uma boa higiene, saneamento a água potável não são suficientes para deter doenças infecciosas, por isso a vacinação continua sendo necessária. Se não mantivermos altas taxas de imunização – o que se chama de imunidade coletiva, as doenças preveníveis por vacinas voltarão. Ainda que melhoras na higiene, saneamento e salubridade da água nos ajudem a nos proteger de doenças infecciosas, muitas delas podem se propagar independentemente de quão asseados somos, originando doenças respiratórias, diarreias e até a morte. Sem vacinação, doenças que hoje são raras (como a poliomielite, o sarampo e a coqueluche) podem reaparecer rapidamente.
A imunidade proporcionada pelas vacinas é melhor do que a oferecida pelas infecções naturais?
As vacinas interagem com o sistema imunológico e produzem uma resposta imunitária similar àquela gerada por infecções naturais, mas sem causar adoecimento e sem colocar a pessoa imunizada em risco de sofrer as possíveis complicações de uma enfermidade. Por outro lado, o preço a se pagar pela imunização por meio da infecção natural pode consistir em disfunção cognitiva na infecção por Haemophilus influenzae tipo B, condições congênitas no caso da rubéola, câncer hepático na hepatite B ou morte por complicações relacionadas ao sarampo, ao vírus do papiloma humano, ou influenza gripal.
Preciso me vacinar contra doenças que não circulam em minha comunidade ou em meu país?
Por mais que as doenças que podem ser prevenidas por vacinas sejam raras em muitos países, os agentes infecciosos que as causam seguem circulando em outros. Em um mundo tão interconectado como o de hoje, esses agentes podem cruzar fronteiras geográficas e infectar qualquer pessoa que não esteja protegida. Assim, por exemplo, surgiram surtos de sarampo em populações não vacinadas na Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Rússia, França, Grécia, Itália, Reino Unido, Sérvia e Suíça, entre outros.
Os dois principais motivos para se vacinar são: proteger a nós mesmos e às pessoas que nos rodeiam. Programas de vacinação bem-sucedidos dependem da cooperação de cada indivíduo para garantir o bem-estar de todas e todos. Não devemos esperar que as pessoas ao nosso redor impeçam a propagação da doença; nós também devemos fazer o que está ao nosso alcance.
Uma criança pode receber mais de uma vacina por vez?
Evidências científicas mostram que administrar várias vacinas ao mesmo tempo não afeta negativamente o sistema imunológico de uma criança. As crianças são expostas a várias centenas de substâncias estranhas que desencadeiam uma resposta imunológica todos os dias. O simples ato de ingerir alimentos introduz novos antígenos no organismo e numerosas bactérias vivem em nossa boca e em nosso nariz. Uma criança é exposta a muito mais antígenos de um resfriado comum ou uma dor de garganta do que de vacinas.
Quando uma vacinação combinada é possível (para difteria, coqueluche e tétano, por exemplo), a criança receberá menos injeções e isso reduzirá seu desconforto. Além disso, há a vantagem de ter que fazer menos visitas aos estabelecimentos de saúde, o que economiza tempo e dinheiro. Além disso, várias medidas também podem ser tomadas para reduzir a dor da “picada” no momento da vacinação.
Preciso me vacinar contra a gripe?
A gripe é uma doença grave que mata entre 300 mil e 500 mil pessoas em todo o mundo a cada ano. Mulheres grávidas, crianças pequenas, pessoas idosas que possuem problemas de saúde e qualquer pessoa com uma condição crônica, como asma ou doença cardiovascular, correm maior risco de infecção grave e morte. Vacinar mulheres grávidas tem o benefício adicional de proteger seus bebês (atualmente não há vacina para bebês com menos de 6 meses).
As vacinas contra a gripe sazonal oferecem imunidade às três cepas mais prevalentes, que circulam em qualquer época do ano. É a melhor maneira de reduzir as chances de uma gripe mais grave e de disseminá-la para outras pessoas e é usada há mais de 60 anos. Evitar a gripe significa evitar custos adicionais de cuidados médicos e perda de renda por falta de dias de trabalho ou escola.
Quais conservantes são usados nas vacinas?
O tiomersal é um composto orgânico contendo mercúrio adicionado a algumas vacinas como conservante. Seu uso é seguro; trata-se do conservante mais utilizado para as vacinas que são fornecidas em frascos de múltiplas doses. Não há evidências que sugiram que a quantidade de tiomersal usada em vacinas represente um risco à saúde.
Existe alguma relação entre vacinas e autismo?
Um estudo de 1998 levantou preocupações sobre uma possível ligação entre a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba (MMR) e o autismo. Descobriu-se posteriormente que esse estudo é seriamente falho e fraudulento. O artigo foi retirado pela revista que o publicou. Sua divulgação desencadeou um pânico que levou à queda das taxas de imunização e aos subsequentes surtos dessas doenças. Não há evidências de uma ligação entre essa vacina e o autismo ou transtorno do espectro autista.
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Posted: 11 Jan 2019 06:26 AM PST
Gibis utilizados em sala de aula explicam, de forma lúdica e acessível, os conceitos de educação e transparência fiscais. Foto: PNUD Brasil/Maíra Galvão
Participar das escolhas públicas e acompanhar a gestão do dinheiro de todos é um direito cujo exercício deve ser estimulado ainda na infância. Por isso, é essencial investir na formação de pequenos cidadãos e cidadãs a fim de que entendam não apenas o funcionamento do governo, mas também a necessidade de ter comportamentos financeiros saudáveis e a importância de conhecer a gestão das finanças públicas e pessoais.
Essa é a proposta do projeto “Em Busca do Tesouro”, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa, e apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) no Brasil. De forma lúdica e com linguagem acessível, as crianças aprendem sobre o tema em sala de aula, com gibis da Turma da Mônica produzidos especialmente para a iniciativa.
O piloto do programa foi aplicado de forma promissora no final de 2018, em nove escolas no estado de Goiás, sendo sete delas públicas, uma privada de educação pública e uma privada. Foram alcançados 732 estudantes dos 4º, 5º e 6º anos. O conteúdo sobre educação financeira e fiscal foi contextualizado por histórias vividas pela Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e sua turma. A receptividade dos alunos e professores foi avaliada de maneira positiva pelos executores do projeto.
Agora o passo a ser dado em 2019 é uma avaliação de impacto que ampliará o público-alvo para até 30 mil meninos e meninas de escolas do Distrito Federal.
De acordo com o líder do Programa Tesouro Educacional e auditor federal de Finanças e Controle, Antonio Barros, a iniciativa vai auxiliar na construção de um debate propício ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. Em sua avaliação, o “Em Busca do Tesouro” tem uma importância dupla.
Crianças de Goiás participaram do piloto do projeto, que deve ser ampliado para o Distrito Federal em 2019. Foto: PNUD Brasil
“Há uma questão de educação para cidadania e outra, até mais prática, de bom funcionamento do Estado. São os cidadãos que aportam recursos financeiros aos governos, por meio dos tributos, para que políticas públicas que desenvolvem a sociedade sejam produzidas. Há, portanto, uma expectativa de garantias democráticas e provisão de serviços por parte do poder público”, aponta o servidor.
Como agente promotor da estabilidade da economia, o Tesouro Nacional tem um papel significativo. Segundo a analista de projeto do PNUD Brasil, Luciana Medeiros Brant, “os projetos assinados entre a STN e o PNUD têm como finalidade apoiar o Tesouro com estudos e ações que visem melhorar a qualidade das políticas públicas e apoiar na consecução de uma política fiscal sustentável, melhorando também a comunicação da Secretaria com diversos públicos”.
A especialista explica que o projeto com a Turma da Mônica “visa ensinar as crianças e adolescentes sobre a importância da gestão dos recursos, a atuação do governo e a responsabilidade de cada um para que tenhamos um país melhor e mais produtivo”.
“Em Busca do Tesouro” é uma iniciativa da STN em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa e apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF) — atualmente incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) —, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e PNUD Brasil.
Resultados do ‘Em Busca do Tesouro’
Além de disseminar conceitos como equilíbrio e transparência das contas estatais, a STN espera promover a educação fiscal e financeira por meio de informações sobre a função social dos tributos. Outra pauta discutida pela iniciativa é o necessário controle cidadão dos gastos públicos. Do ponto de vista institucional, a ideia é fazer com que crianças, jovens e adultos entendam quais são as funções de administração financeira do Estado e quais são os dados produzidos e consolidados pelo Tesouro Nacional.
Com isso, além de sensibilizar a população brasileira, a Secretaria quer também fomentar o monitoramento da administração pública. Dessa forma, o projeto atende à expectativa de mais de 30 associações, movimentos e ONGs especializadas no controle social dos gastos públicos, no que diz respeito à área de atuação do Tesouro.
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Posted: 10 Jan 2019 12:27 PM PST
Missão da ONU no Mali faz patrulha na região de Mopti. Foto: MINUSMA/Gema Cortes
Um número crescente de ataques orquestrados por grupos extremistas, usando táticas mais sofisticadas, ameaça fragilizar progressos no oeste da África e no Sahel, afirmou nesta quinta-feira (10) o enviado da ONU para a região, Mohamed Ibn Chambas. Em pronunciamento no Conselho de Segurança, o dirigente disse que “soluções militares, embora necessárias, não são suficientes” para lidar com os desafios nessa porção do continente africano.
Na Bacia do Lago Chade, foram registrados em meses recentes novos ataques do Boko Haram, principalmente contra instalações militares. Conflitos violentos entre fazendeiros e pastores também continuam, mas em menor escala. Em Burkina Faso, além de um aumento significativo nos episódios de violência, o governo declarou estado de emergência em sete das 13 regiões do país, cobrindo o norte, leste e oeste do território.
No Níger, apesar da mobilização massiva das forças de defesa e segurança, perduram desafios no oeste e no sul da nação, que viu aumentar, assim como Benim e Togo, os ataques e casos de sequestro por grupos extremistas.
Para Mohamed Ibn Chambas, são necessárias respostas mais abrangentes aos problemas regionais, que sejam “fundamentadas no respeito pelos direitos humanos e nas necessidades socioeconômicas da população nas áreas afetadas”. Em um cenário de elevado crescimento populacional, piora do desemprego entre os jovens e medidas de austeridade econômica, incluindo a eliminação de subsídios, a crescente insegurança trouxe mais um fardo para os governos, avaliou o enviado.
“Por meio de abordagens inclusivas, baseadas na responsabilidade nacional, temos de continuar trabalhando duro para combater os déficits de governança, a pobreza extrema e a falta de desenvolvimento, que alimentam e sustentam a violência armada e o extremismo”, completou o especialista.
O dirigente informou que o escritório sob seu comando atua para avançar as metas de estabilização de longo prazo, trabalhando em estreita cooperação com parceiros regionais, com base na nova Estratégia Integrada da ONU para o Sahel (UNISS).
O especialista acrescentou que um progresso louvável foi feito na implementação de uma resolução do Conselho de Segurança para uma resposta regional à crise da Bacia do Lago Chade. Mas Chambas enfatizou que “mais apoio é necessário para avançar os esforços de estabilização no Sahel”.
Eleições, um ‘teste decisivo’
O enviado especial elogiou a realização de eleições presidenciais no Mali em 2018, de eleições regionais na Mauritânia e também de outras votações no Togo e na Costa do Marfim. Porém, assinalou que apesar dos progressos democráticos, são necessários esforços contínuos para lidar com questões contenciosas associadas aos pleitos.
Segundo Chambas, o tema tem importância particular para os próximos seis meses porque a região será palco de várias eleições relevantes, previstas na Nigéria, Senegal, Mauritânia e Benim. O representante da ONU descreveu o próximo ciclo de votações como “um teste decisivo para a consolidação dos ganhos democráticos”.
O dirigente apontou ainda que as mulheres continuam a ser discriminadas e marginalizadas nos processos políticos. Em muitos países da região, as candidatas representam menos de 15% dos parlamentares eleitos.
Chambas expressou preocupação com as alegações de violações de direitos humanos pelas forças de segurança de alguns países. O enviado também manifestou inquietação quanto ao reaparecimento de grupos de autodefesa, cujas ações estão alimentando tensões entre comunidades.
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Posted: 10 Jan 2019 11:57 AM PST
O secretário-geral da ONU, António Guterres (direita), com Iván Velásquez Gómez, comissário da Comissão contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), em 22 de maio de 2018. Foto: ONU/Evan Schneider
Após decisão unilateral do governo da Guatemala de acabar com uma comissão anticorrupção das Nações Unidas, o porta-voz da comissão afirmou ao UN News na quarta-feira (9) que a equipe está analisando meios de continuar seu mandato, horas depois de o tribunal mais alto do país decidir contra a ordem de expulsão feita pelo governo.
A Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) foi criada pelas Nações Unidas junto ao governo da Guatemala há 11 anos e destacou com sucesso casos de corrupção envolvendo centenas de políticos, burocratas e empresários. O mandato da comissão vai até 3 de setembro deste ano.
“Como o secretário-geral (da ONU), António Guterres, apontou, a CICIG precisa completar seu mandato em respeito ao acordo internacional feito entre o Estado da Guatemala e as Nações Unidas”, em linha com “a decisão feita pela Corte Constitucional” de promover “respeito ao Estado de Direito na Guatemala”, afirmou o porta-voz da Comissão, Matías Ponce.
Na segunda-feira (7), a ministra das Relações Exteriores da Guatemala, Sandra Jovel, se reuniu com Guterres na sede da ONU em Nova Iorque e entregou a ele uma carta com a decisão do governo guatemalteco de encerrar o acordou que criou a CICIG dentro de 24 horas.
O chefe da ONU “rejeitou fortemente” a ação, liderada pelo presidente Jimmy Morales, que havia proibido o comissário da CICIG, Iván Velásquez, de reingressar no país. A comissão conduziu investigações sobre assuntos financeiros do presidente e de outros membros de sua família.
Em comunicado divulgado na terça-feira (8), o secretário-geral da ONU, destacando a “importante contribuição da comissão para a luta contra impunidade na Guatemala”, rejeitou fortemente o conteúdo da carta e afirmou esperar que o governo do país “cumpra inteiramente suas obrigações legais” sob o acordo.
Ponce explicou que o comissário Velásquez – que continua seu trabalho fora da Guatemala – e sua equipe “estão avaliando as diferentes ações que serão tomadas para continuar com as tarefas da Comissão”.
“Ao mesmo tempo”, acrescentou, “estamos gratos pelo apoio que cidadãos e vários movimentos da sociedade civil na Guatemala, comunidade internacional, imprensa nacional e internacional, funcionários humanitários internacionais, autoridades da Justiça nacional e as Nações Unidas deram ao trabalho da CICIG na Guatemala”.
De acordo com relatos da mídia, a Corte Constitucional da Guatemala decidiu a favor da continuação dos trabalhos da comissão ao longo do ano, após considerar recursos contra o cancelamento do governo.
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