Boletim diário da ONU Brasil: “Governo e Fundo de População da ONU lançam projeto para dialogar com a juventude brasileira” e 11 outros.
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Posted: 08 Jan 2019 12:43 PM PST
Com apoio do UNFPA, Ministério da Saúde lança projeto para dialogar com as juventudes. Foto: UNFPA Brasil/ Paula Nishizima
Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Coordenação Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens, do Ministério da Saúde, apresenta o DiverSUS — Educomunicação, Juventudes e Saúde. Criado com a participação de coletivos jovens de todo o Brasil, a iniciativa busca elaborar e difundir materiais em comunicação que dialoguem com as perspectivas e anseios das juventudes. Projeto traz reflexões sobre identidades étnicas e raciais, condições sociais, sexualidades e afetos.
O DiverSUS conta com a produção de narrativas em áudio (podcasts), vídeo (minidocumentários), fotos, ilustrações e textos. As discussões propostas pelos jovens participantes exprimem mais que denúncias. Elas apontam como a juventude tem refletido sobre questões sociais atuais, que tornam vulneráveis as suas vivências e o exercício de direitos. Entre os temas debatidos, estão o racismo, sexismo, preconceito, estigma, violência, maternidade e paternidade.
Um projeto feito por jovens e para jovens
Os materiais de comunicação foram produzidos por cinco jovens, que tiveram o acompanhamento de técnicas da Coordenação Geral do Ministério. Conceitos e categorias foram pensados de modo colaborativo entre o organismo do governo e os jovens produtores.
Para as fotografias e vídeos, o projeto percorreu cinco estados brasileiros. O DiverSUS foi ao Pará conversar com jovens negros e negras. Em Pernambuco, entrevistou jovens em situação de rua. No Rio de Janeiro, jovens em regime de internação no sistema socioeducativo. No Acre, jovens multiplicadores de saúde. E no Amazonas, jovens indígenas. Os podcasts foram gravados em Brasília.
Produção dos materiais do DiverSUS. Foto: UNFPA Brasil/ Paula Nishizima
Cada viagem buscou retratar uma experiência diferente do que é ser jovem, com foco em populações vulneráveis e que encontram poucos espaços para expressar suas perspectivas de vida. Em cada lugar, foi utilizada uma metodologia que se adequasse à realidade da juventude e que permitisse trocas entre pessoas com vivências distintas de sexualidade e de afetos.
Paula Nishizima, fotógrafa e redatora no projeto, afirma que teve muitas experiências positivas na empreitada. “Acho que foi uma experiência muito bacana e, ao mesmo tempo, desafiadora. Ganhei muita bagagem de vivência e pude aprofundar alguns entendimentos na relação entre a área da saúde e os direitos humanos. Ao mesmo tempo, acho que o projeto trouxe alguns desafios na execução que foram importantes para o meu crescimento profissional”, conta.
“Acho que o fato de um órgão do governo federal incorporar a educomunicação na execução de um projeto e se propor a executar esse projeto com jovens profissionais é muito legal. Para a gente, que acredita que a participação social é uma peça importantíssima da democracia, acho que isso demonstra uma abertura para dialogar e testar formatos que coloquem o jovem não só nesse lugar de dar ideias e trazer problemas, mas também de participar de alguma forma da construção das soluções também. Acho que o DiverSUS deu um pontapé muito importante em 2018 e a vontade é que ele possa continuar e se expandir em 2019 também”, completa Nishizima.
Histórico
A Coordenação Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens apostou na educomunicação como uma estratégia para contemplar a sua meta institucional de publicações com e para jovens, que abordem temas de saúde sexual e reprodutiva e consumo de álcool e outras drogas. Ao longo de sua história, o departamento concentrou esforços nas questões voltadas à adolescência, mas apresentava uma lacuna em materiais sobre e para a juventude, na faixa etária de 15 a 29 anos.
Em novembro de 2017, foi realizada uma oficina com a participação de 30 coletivos juvenis, com diversidade étnico-racial, regional e de condições sociais, para a elaboração de projetos de comunicação sobre saúde sexual e reprodutiva e uso de álcool e outras drogas. Esse evento foi o criadouro do DiverSUS.
Um ano depois, a Coordenação convidou os jovens que participaram da implementação do DiverSUS para avaliar a iniciativa e pensar em estratégias e novas temáticas que levem o projeto adiante.
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Posted: 08 Jan 2019 11:36 AM PST
Policial patrulha distrito da zona 1, na Cidade da Guatemala. Foto: Banco Mundial/Jesus Alfonso
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “rejeitou fortemente” a decisão do governo guatemalteco de acabar unilateralmente com a Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), órgão independente criado pela ONU e pelo país para investigar corrupção e grupos ilegais.
Na segunda-feira (7), a ministra das Relações Exteriores da Guatemala, Sandra Jovel, se encontrou com Guterres na sede da ONU em Nova Iorque e entregou a ele uma carta informando as Nações Unidas sobre a decisão do governo de acabar com o acordo que estabeleceu a CICIG dentro de 24 horas.
Em comunicado, o porta-voz da ONU afirmou que o secretário-geral da ONU “rejeitou fortemente” o conteúdo da carta, acrescentando que as Nações Unidas “se envolveram construtivamente com o governo da Guatemala, em diversos níveis, durante os últimos dezesseis meses, de acordo com o Artigo 12 do acordo criador da CICIG”.
O mandato da Comissão estava agendado para acabar em 3 de setembro de 2019, e a ONU espera que o governo da Guatemala “cumpra inteiramente suas obrigações legais” sob o acordo e “obedeça seus compromissos internacionais para garantir proteção de funcionários da CICIG, tanto internacionais quanto nacionais”.
Em setembro de 2018, o comissário da CICIG, Ivan Velásquez, foi impedido de reingressar na Guatemala, e solicitou ao secretário-geral da ONU para continuar comandando a Comissão de fora do país, até que uma solução fosse encontrada.
Guterres relembrou a importante contribuição à luta contra a impunidade feita pela CICIG, que foi montada em 2006 a convite do governo e foi vista como uma iniciativa inovadora para fortalecer o Estado de Direito.
Acredita-se que grupos criminosos se infiltraram em instituições estatais, fomentando impunidade e prejudicando ganhos democráticos no país após guerra civil, que terminou na década de 1990.
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Posted: 08 Jan 2019 10:49 AM PST
A economia dos ‘freelas’, baseada na tecnologia, traz desafios para a prestação de proteção social aos trabalhadores. Foto: PEXELS
Em entrevista ao Fundo Monetário Internacional ( FMI), o especialista do Banco Mundial, Michal Rutkowski, aponta para o avanço de novas formas de trabalho, baseadas na tecnologia e na prestação pontual de serviços. “O contrato padrão de emprego está se tornando cada vez menos relevante em todo o mundo, incluindo na maioria das economias desenvolvidas”, avalia o especialista, que diante desse cenário, ressalta a necessidade de outros modelos de seguridade social.
Para o economista polonês, que chefia o Departamento de Empregos e Proteção Social do Banco Mundial, “a ‘economia dos freelas’, o trabalho baseado em plataformas, o trabalho de tempo parcial, a saída do mercado de trabalho, o trabalho como um contratado, todas essas formas de trabalho, fora do padrão, estão em alta”.
“Temos uma espécie de extinção da proteção social tal como (ela era) entendida tradicionalmente, o que é uma consequência direta da lenta extinção do contrato padrão de emprego”, diz Rutkowski.
Embora a flexibilização tenha ganhado destaque em debates sobre emprego, o dirigente esclarece que os profissionais da chamada “gig economy” — a economia de “freelas” ou “bicos”, orientada para a prestação temporária e pontual de serviços — representam apenas 3% da população em nível global. Esse grupo, segundo Rutkowski, exerce formas de trabalho possibilitadas pela tecnologia, por meio de plataformas digitais.
Questionado sobre o fato de que essa “categoria” parece incapaz de continuar contribuindo com as políticas de seguridade, baseadas num modelo de dedução da folha de pagamento, o economista do Banco Mundial defende novas estratégias para promover essa forma de proteção social.
De acordo com o analista, regiões como a Europa viram por muito tempo o primado de um sistema que garantia a segurança social por meio de contribuições tanto do empregador quando do empregado. O que não se desenvolveu em paralelo, porém, foram formas de seguridade social independentes dessa relação com uma empresa. Portanto, para os atuais freelancers, avalia Rutkowski, existem lacunas na tradição e na infraestrutura para a oferta de uma segurança social fora desse esquema tradicional.
Exceções à regra são nações como Austrália, Nova Zelândia e os países escandinavos, onde a seguridade social foi consolidada com foco na receita geral e não nesse modelo de contribuições.
“Basear a seguridade social na folha de pagamento, o que é uma tradição bismarckiana, além do fato de ligar a seguridade social ao contrato padrão de emprego, também taxava um fator de produção, de certa maneira, mais do que os outros, que é o trabalho. Logo, isso era, na verdade, bastante antitrabalho. O que é essencial em novos sistemas de seguridade social, que sejam consistentes com o desenvolvimento tecnológico, com o futuro mundo do trabalho, é usar (um modelo) o mais amplo possível de impostos para financiar a seguridade social, não apenas a folha de pagamento”, aponta o representante do Banco Mundial.
Entre as estratégia sugeridas, estão contribuições para a seguridade social feitas a partir de transações financeiras ou atos de consumo.
Segundo o economista, países em desenvolvimento, com altas taxas de informalidade no mercado de trabalho, também estão em posição diferenciada para se adaptar às novas formas de trabalho, pois podem consolidar seus sistemas de pensão menos aprimorados incluindo reformas e novas políticas.
Rutkowski estima que cerca de 70% da população global está empregada em ocupações informais, com o índice chegando a mais de 90% em nações como Índia, Bangladesh e Nigéria. Países em desenvolvimento já convivem há muito com o desafio de oferecer proteção social — sob a forma não apenas de transferência de renda, mas também de seguridade social — para parcelas da população fora de regimes de contribuição.
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Posted: 08 Jan 2019 10:38 AM PST
Clique para exibir o slide.O ano de 2018 foi marcado pela resistência das mulheres. Do lançamento do fundo de amparo jurídico #TimesUp para combater o assédio sexual nos locais de trabalho nos Estados Unidos, ao prêmio Nobel da Paz entregue àqueles que combatem o uso da violência sexual como arma de guerra, o ano passado teve como tema central a defesa dos direitos das mulheres. Ativistas da igualdade de gênero do mundo todo estão levantando suas vozes para denunciar a desigualdade e unir as comunidades por um futuro melhor para todas e todos.
Com o encerramento de 2018, a ONU Mulheres lembrou histórias de algumas das ativistas que se levantaram contra injustiças, desafiaram estereótipos e inspiraram a todos.
Não deixar ninguém para trás
Nidhi Goyal é uma feminista indiana que trabalha com direitos de pessoas com deficiência e igualdade de gênero. Como pesquisadora, escritora, treinadora, comediante e ativista, ela trabalha para alertar sobre a intersecção entre o movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e o movimento de mulheres.
“Para mim, a vitória real ocorrerá quando não tivermos mais que explicar que as mulheres com deficiência pertencem aos dois movimentos. Aí saberemos que não há mais separações. Quando eu não tiver que justificar que diferentes grupos precisam se engajar com o movimento das mulheres com deficiência. Precisamos começar a abrir esses espaços e diálogos”, disse Nidhi. “Precisamos começar com a premissa de que esses espaços pertencem a todos”, declarou.
Mentoria é importante
A queniana Purity Soinato Oiyie escapou de uma mutilação genital e do casamento infantil quando tinha apenas 10 anos. Hoje, ela sonha em abrir uma escola para meninas em sua comunidade, Maasai. Mas Purity já está fazendo diferença nas vidas das meninas de sua comunidade ao criticar a mutilação genital feminina e o casamento infantil.
Ao visitar escolas nas comunidades rurais e conversar com meninas e meninos sobre sua própria experiência e os efeitos negativos da mutilação genital feminina, Purity não apenas está ajudando a erradicar essa prática, como está mostrando às meninas a possibilidade de um futuro diferente.
“Elas ficam surpresas ao ver uma menina Maasai escolarizada”, disse ela. “Hoje, meu pai está tão orgulhoso de mim. Ele diz para todo mundo que eu fui a Nova Iorque. Agora todos os pais da minha comunidade que não queriam que suas meninas estudassem dizem a elas para terminar o colégio, como eu”.
Apoio às sobreviventes
A sérvia Marija Andjelkovic foi uma das primeiras ativistas a levantar o tema do tráfico de pessoas na região dos Balcãs. Sua experiência no trabalho de prevenção serviu de inspiração para a criação de uma organização não governamental, a ASTRA – Ação anti-tráfico, que fornece apoio e serviços a sobreviventes desse crime, defendendo melhoras nas políticas públicas.
“Tenho trabalhado com esse tema há 18 anos”, disse Marija. “Eu continuo porque não posso dizer a uma vítima que meu projeto foi concluído e que não há recursos para que eles possam recorrer a um advogado ou a um médico. Quero um sistema sustentável em vigor, apoiado pelo governo, para que as vítimas de tráfico de pessoas não precisam de mim ou da ASTRA”m declarou.
Persistir frente a obstáculos
Levou mais de 30 anos para que as avós de Sepur Zarco recebessem justiça pelo estupro e pela escravização sistemática que sofreram por parte dos militares durante o conflito armado interno na Guatemala (1960-1996).
Popularmente conhecidas como “abuelas”, as 15 sobreviventes levaram seu caso à mais alta corte da Guatemala em 2011, que condenou dois militares da reserva por crimes contra a humanidade e estupro, assassinado e escravização, garantindo 18 medidas de reparação para as sobreviventes e suas comunidades.
Essa foi a primeira vez na história que uma corte nacional processou a escravização sexual durante conflito armado utilizando uma legislação nacional e a lei criminal internacional.
Agora, as “abuelas”, incluindo Demesia Yat, ainda estão levantando suas vozes para pedir justiça às suas comunidades, incluindo educação para as crianças, acesso à terra, serviços de saúde e medidas que combatam a extrema pobreza que afeta essa população há gerações.
“Nossos esforços, em primeiro lugar como mulheres e em segundo como avós, é muito importante. É verdade que tivemos justiça. Agora pedimos educação para nossos filhos e netos, para que os jovens da comunidade tenham oportunidades e não sejam como seus idosos, que não puderam estudar”, disse Demesia. “Nossos pedidos estão com o governo. Esperamos muitos anos por justiça, agora temos que esperar por reparações”.
Solidariedade muda vidas
No provisório campo de refugiados muçulmanos rohingya de Balukhali, em Cox’s Bazar, Bangladesh, é comum ouvir história de casas queimadas e crianças desaparecidas. As mulheres rohingya dão relatos de maridos assassinados e estupros, de perda de esperança na humanidade.
“Sendo uma refugiada, sei as dificuldades que outras mulheres rohingya enfrentam nos campos”, disse Nur Nahar, mentora de um centro de atendimento a mulheres (Multi-Purpose Women’s Centre) no campo de Balukhali. Nur, agora aos 35 anos, chegou a Bangladesh quando tinha 7, e agora trabalha para ajudar mulheres e meninas recém-chegadas.
“Vim ao centro por quatro dias em uma semana e ensinei corte e costura para as recém-chegadas. Como estou aqui há muito tempo, sou parte do grupo de apoio às mulheres e forneço informações para outras refugiadas, as indico para os serviços apropriados, converso com elas. As mulheres precisam de apoio uma das outras para lidar com esta crise”, disse.
Ouvindo as próximas gerações
“Teríamos um mundo melhor se mulheres e meninas se sentissem seguras em espaços públicos. As mulheres seriam mais ativas, mais produtivas”, disse Salma Belhassine, uma ativista de 21 anos da Tunísia.
Salma e suas colaboradoras estão trabalhando em um aplicativo de celular chamado SafeNes, que tem como objetivo alertar e acabar com o assédio sexual contra mulheres em espaços públicos.
Por meio do SafeNes, usuárias poderão reportar casos de assédio sexual, conectar-se facilmente a organizações não governamentais caso precisem de ajuda, assim como aprender defesa pessoal e entender os procedimentos legais para a denúncia.
“A melhor coisa que as jovens podem fazer é barulho, falar por si mesmas. Porque não somos o futuro, somos o presente. Não podemos esperar que os adultos façam as coisas por nós. Temos que nos defender e defender as gerações futuras”, disse Salma, que é parte do Programa de Lideranças Jovens liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a ONU Mulheres.
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Posted: 08 Jan 2019 09:07 AM PST
Eleitores olham nomes em listas de votação durante eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo, em 30 de dezembro de 2018. Foto: MONUSCO/Alain Likota
Um relator de direitos humanos das Nações Unidas pediu na segunda-feira (7) a retomada “urgente” dos serviços de telecomunicações na República Democrática do Congo, mais de uma semana depois de eleitores irem às urnas para escolher um novo presidente e sem que os resultados tenham sido anunciados até o momento.
“Um desligamento geral de redes é uma clara violação da lei internacional e não pode ser justificado”, disse David Kaye, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, em comentário sobre o apagão de informações em vigor desde 30 de dezembro.
De acordo com uma autoridade governamental, a Internet e os serviços de mensagens foram cortados supostamente para preservar a ordem pública após “resultados fictícios” terem sido divulgados nas redes sociais. Segundo as autoridades, os serviços seriam retomados após a divulgação de resultados preliminares, o que aconteceria em 6 de janeiro. No entanto, a divulgação foi adiada.
“Acesso à informação é crucial para a credibilidade do processo eleitoral em andamento”, destacou Kay, acrescentando que “apagões estão prejudicando não só o acesso da população à informação, mas também a serviços básicos”.
Relatos da imprensa local detalharam o clima de suspeita em torno das eleições no país, que não passa por uma transição pacífica de poder desde 1960, quando se tornou independente da Bélgica. No domingo, o chefe da comissão eleitoral, CENI, afirmou que mais da metade das cédulas havia sido apurada.
O relator especial da ONU citou relatos indicando que o apagão prejudica tanto observadores eleitorais quanto testemunhas no compartilhamento de informações de locais rurais de votação com centros locais que compilam resultados. Isto também prejudica a capacidade da Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) de se comunicar com parceiros em campo, incluindo os que fornecem proteção a civis vulneráveis.
As autoridades precisam “restaurar serviços de Internet como questão de urgência e garantir a integridade de um exercício democrático fundamental como este”, disse Kaye.
Em 2016, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução condenando inequivocamente medidas que impedem ou prejudicam intencionalmente o acesso à Internet e à disseminação de informações online.
A Declaração Conjunta de 2015 da ONU e especialistas regionais sobre liberdade de expressão indicam que apagões de redes ou de Internet são medidas que “não podem ser justificadas sob as leis de direitos humanos”. O especialista da ONU afirmou que irá continuar monitorando de perto acontecimentos no país, e que está pronto para auxiliar autoridades, conforme for solicitado.
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Posted: 08 Jan 2019 08:50 AM PST
Clique para exibir o slide.Dez mulheres venezuelanas e haitianas que estão vivendo em Boa Vista (RR) concluíram no final de dezembro um curso técnico de costura oferecido por uma cooperativa brasileira. Antes vivendo em situação de vulnerabilidade e sem perspectivas, após um mês de aulas as mulheres agora sentem-se mais preparadas para começar atividades que poderão gerar renda para elas e suas famílias.
O projeto “Costurando Sonhos”, oferecido pela Cooperativa de Empreendimentos Solidários de Boa Vista (COOEFCS), teve seu potencial identificado pelos Promotores Comunitários, uma iniciativa de agências da ONU, instituições locais e União Europeia para facilitar o diálogo de refugiados e migrantes com a comunidade local. A proposta é promover a integração e a convivência pacífica.
Com isso, a Agência das Nações Unidas para Refugiados ( ACNUR), o Fundo de População da ONU (UNFPA) e o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR) apoiaram a revitalização dos espaços do projeto e forneceram os materiais necessários para a realização das aulas de costura.
Para a venezuelana Josmary, de 28 anos, a capacitação foi importante porque possibilitou o início de uma nova vida. “Estamos muito felizes e nos sentimos mais preparadas para buscar oportunidades de trabalho”, afirma.
Já Jeniffer, de 36 anos, que trabalhava como enfermeira na Venezuela, destacou que as aulas proporcionavam também momentos onde as mulheres se fortaleciam por meio da troca de suas experiências pessoais. “A turma acabou virando uma família, compartilhamos as mesmas dificuldades e os mesmos sonhos e recebemos palavras de apoio de nossas colegas brasileiras”, conta, emocionada.
A Coordenadora do SJMR em Boa Vista, Juliana Miranda, avalia que o “Costurando Sonhos” oferece uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal tanto para as pessoas que chegaram ao Brasil e precisam recomeçar suas vidas, quanto para os brasileiros. “A cooperação mútua transpõe as barreiras de nacionalidade, inspira e incentiva uma melhor convivência entre brasileiras e estrangeiras”, diz Juliana, confirmando que o projeto continuará e será expandido em 2019.
Maria Souza, uma das professoras da capacitação, conta que foi muito gratificante oferecer às mulheres venezuelanas e haitianas a chance de desenvolver habilidades técnicas de costura. “Elas chegavam aqui em busca de emprego e não podíamos fazer nada. A partir do apoio que recebemos para conduzir o curso, foi possível oferecer o conhecimento para que elas se desenvolvam profissionalmente”, explica.
Francisca Silva, outra docente da formação, observa ainda que o estado de Roraima é carente de profissionais especializadas em costura e que esse curso possivelmente abrirá muitas portas para as refugiadas e migrantes.
Promotores Comunitários
Os Promotores Comunitários — entre eles, brasileiros, venezuelanos e haitianos — conduzem visitas às comunidades de acolhida em Boa Vista, divulgando informações atualizadas sobre políticas governamentais, entrega de assistência humanitária e outros temas. A ideia é difundir medidas e eventos que podem impactar o bem-estar da população em busca de refúgio em Roraima e envolvê-la com a população local.
Ao mesmo tempo, os participantes da iniciativa trazem atualizações sobre as necessidades da população, visando melhorar os programas humanitários desenvolvidos na capital de Roraima. Os agentes também promovem atividades sociais, apoiando tarefas domésticas, organizando mutirões de limpeza, indo até pessoas mais vulneráveis em suas casas e explicando boas práticas de higiene e limpeza.
Por meio do projeto, apoiado pela União Europeia, o ACNUR e seus parceiros conseguem manter um contato próximo com a população venezuelana e promover a participação comunitária, fortalecendo os laços de convivência entre os estrangeiros e quem os acolhe.
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Posted: 08 Jan 2019 08:16 AM PST
Jovem saudita Rahaf Mohammed Al-qunun comunicou-se por meio do Twitter a partir de quarto de hotel em Bangcoc. Foto: Reprodução
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirmou na segunda-feira (7) que a jovem saudita de 18 anos Rahaf Mohammed Al-gunun, que estava presa no aeroporto de Bangcoc após fugir de sua família no Kuwait — alegando que seria morta se fosse forçada a voltar —, está “agora em um lugar seguro”.
Em comunicado emitido na segunda-feira, o ACNUR afirmou estar acompanhando de perto acontecimentos das últimas 48 horas e que buscou imediatamente autorização de autoridades tailandesas para encontrá-la.
A jovem saudita disse a grupos de direitos humanos e à imprensa internacional no fim de semana que foi parada em viagem do Kuwait ao aeroporto de Bangcoc, onde seu passaporte foi retido. Ela diz que fugia de sua família e planejava seguir à Austrália para buscar refúgio.
No domingo, Mohammed Al-gunun havia se barricado em um quarto de hotel para impedir que autoridades tailandesas a deportassem de volta ao Kuwait. De acordo com relatos da imprensa, as autoridades tailandesas concordaram em dar acesso ao ACNUR na segunda-feira para avaliar pedido de refúgio.
O ACNUR defende consistentemente o princípio de não devolução, que diz que qualquer pessoa com confirmação ou queixa de necessidade de proteção internacional não pode ser devolvida a um território onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas. Este princípio é reconhecido como lei internacional e está enraizado em outras obrigações de tratados assinados pela Tailândia, de acordo com o ACNUR.
A Tailândia não é parte da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, ou do Protocolo de 1967 que define o status de refugiados.
Por razões de confidencialidade e proteção, o ACNUR não divulgou quaisquer informações sobre detalhes do encontro que ocorreu no hotel de Bangcoc com a saudita.
“Ela está agora em um local seguro, fora do hotel”, disse Cécile Pouilly, oficial sênior de comunicação do ACNUR, em entrevista ao UN News. “Ela está agora em um estado de sofrimento emocional após tudo o que passou e precisa de um pouco de espaço para respirar; mas, nos próximos dias, iremos continuar nos encontrando para tentar avaliar suas necessidades de proteção”, explicou.
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Posted: 08 Jan 2019 08:02 AM PST
Mulheres iemenitas caminham diariamente por horas para conseguir água. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas exigiu na sexta-feira (4) que o desvio de alimentos por parte de facções conflitantes no Iêmen chegue imediatamente a um fim e elogiou um comunicado de líderes rebeldes houthis, no qual afirmaram que a situação está sob investigação.
A exigência do PMA foi emitida em carta à liderança houthi e em comunicado à imprensa na véspera de Ano Novo.
“Esta é uma questão que afeta não só o PMA, mas todas as agências que trabalham no Iêmen e de fato em zonas de guerra em todos os lugares, e ninguém pode dizer ao certo o quão amplo é este problema”, disse o porta-voz do PMA, Hervé Verhoosel, destacando que assistência humanitária alimentar está sendo desviada em áreas controladas por houthis, incluindo na capital Sanaa e, em menor grau, em áreas controladas pelo governo.
De acordo com relatos da imprensa internacional, facções e milícias de ambos os lados do conflito bloquearam assistência alimentar para grupos suspeitos de deslealdade, desviando-a para unidades de combate ou vendendo-a no mercado ilegal.
Um grama de prevenção equivale a uma tonelada de cura
O governo do Iêmen deu permissão ao PMA para registrar beneficiários biometricamente, ao identificar e autenticar cada indivíduo com base em dados específicos.
Até o momento, o monitoramento do PMA identificou sete centros na cidade de Sanaa, onde uma estimativa de 1.200 toneladas métricas de alimentos foi desviada em agosto e setembro, equivalente a cerca de 1% dos alimentos fornecidos nacionalmente todos os meses.
“São nossos sistemas de monitoramento que detectam que houve um problema”, explicou Verhoosel. “Estamos comprometidos em garantir que assistência alimentar chegue aos que mais precisam”.
Apesar de a organização local parceira envolvida no abuso ter ajudado a fornecer assistência alimentar para 3 milhões de pessoas, o PMA destacou que autoridades devem investigar e demitir os responsáveis, independentemente de a corrupção ter sido promovida pelo governo ou por organizações não governamentais.
“Para melhorar apoio aos beneficiários, estamos analisando introdução de transferências baseadas em dinheiro em algumas áreas”, disse Verhoosel. “No entanto, dado o risco de corrupção, deixamos claro às autoridades de facto que não iremos introduzir transferências com base em dinheiro a não ser que estejamos autorizados a implementar um sistema de identificação biométrico que use dados pessoais, incluindo escaneamento de íris e impressões digitais dos dez dedos”.
O PMA está respondendo a questão por meio de rastreamentos e monitoramentos de locais suspeitos e por inspeções minuciosas em centros de distribuição.
“As autoridades de facto em Sanaa têm a responsabilidade de agir contra os envolvidos”, destacou. “Elas devem permitir um processo independente de seleção de beneficiários e um sistema de registros com base em biometria”.
Verhoosel afirmou que o sistema de identificação por biometria havia sido lançado em áreas controladas pelo governo e que autoridades em Sanaa ainda precisam aceitar a implementação do sistema.
Enviado especial da ONU faz visita
Paralelamente, o enviado especial da ONU para o Iêmen, Martin Griffiths, viajou ao país e à Arábia Saudita no sábado em sua mais recente rodada de consultas com as partes conflitantes, onde uma frágil trégua está sendo mantida na importante cidade portuária de Hodeida desde 18 de dezembro.
De acordo com a ONU em Genebra, Griffiths deve se encontrar com a liderança Ansarallah (nome oficial do movimento houthi) e com o chefe do comitê convocado pelas Nações Unidas para monitorar o cessar-fogo em Hodeida, o general Patrick Cammaert; além da coordenadora humanitária da ONU Lise Grande em Sana’a. Ele então irá se encontrar com o presidente do Iêmen, Abdrabbuh Mansur Hadi, e com outras autoridades em Riad.
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Posted: 08 Jan 2019 07:21 AM PST
Campo de algodão. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com o objetivo de promover o trabalho decente na produção de algodão no país, os governos de Brasil e Peru, entidades de cooperação internacional dos dois países e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram no início de dezembro (10) acordo para desenvolvimento do projeto “Promoção de trabalho decente na cadeia do algodão no Peru”.
O projeto inclui Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego do Peru, Ministério do Trabalho do Brasil, Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI), Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Brasil (SENAI) e o escritório da OIT para os países andinos.
O objetivo é implementar ações que garantam o trabalho decente na cadeia do algodão e contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras nesta área.
Além disso, o principal desafio será a necessidade em definir ações para a prevenção de riscos ocupacionais em dois elos da cadeia produtiva do algodão: nas empresas dedicadas à manufatura e na produção de algodão.
Por fim, a troca de experiências entre os dois países contribuirá para o avanço na prevenção e erradicação do trabalho infantil, por meio de ações de conscientização do setor empregador em relação a esse problema, e do fortalecimento das capacidades de fiscalização.
Nos próximos dois anos, autoridades peruanas e brasileiras dos setores trabalhista e de cooperação internacional trocarão experiências e implementarão as melhores práticas no Peru para melhorar as condições de trabalho no setor e apoiar a competitividade do algodão peruano.
A assinatura do acordo, feita no escritório da OIT em Lima, contou com a presença do vice-ministro de Promoção do Emprego e Formação Trabalhista do Peru, Fernando Cuadros; Philippe Vanhuynegem, diretor da OIT para os países andinos; o embaixador do Brasil em Lima, Rodrigo Baena Soares; e José Antonio González Norris, diretor executivo da APCI.
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Posted: 08 Jan 2019 07:10 AM PST
Quando sua amiga ficou grávida inesperadamente, ainda bem jovem, Azlifa buscou um jeito de compartilhar informações sobre saúde sexual e reprodutiva com outros jovens. Foto: UNFPA Maldivas/Tatiana Almeida
Quando Azlifa tinha 11 anos de idade, sua amiga viveu um momento perturbador.
“Ela saiu da escola”, lembra Azlifa. “A família dela estava muito zangada. Todo mundo na ilha — era uma comunidade bem pequena — fofocava sobre ela, mas ninguém mencionava o namorado.”
O namorado, Azlifa logo ficou sabendo, estava para se tornar o pai do bebê de sua amiga. Mas na época, Azlifa não sabia nada sobre saúde sexual ou reprodutiva. Ela teve de dar um Google na palavra “menstruação” quando ouviu pela primeira vez.
Em um país onde o sexo fora do casamento é criminalizado, Azlifa não era muito diferente de outras meninas da sua idade.
Nas Maldivas, o casamento continua sendo uma exigência para o acesso a serviços de planejamento familiar, e são escassas as informações sobre saúde sexual e reprodutiva voltadas para os jovens.
Mas Azlifa estava determinada a mudar isso.
“A história da minha amiga me inspirou a empoderar outras meninas”, disse a maldívia em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas ( UNFPA). “Eu não queria que nenhum dos meus parentes passasse pelo que ela passou.”
Hoje com 26 anos, Azlifa trabalha como educadora de saúde reprodutiva para a Society for Health Education (SHE), uma organização apoiada pela agência da ONU. A SHE é a única instituição no país asiático que provê informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva para a juventude.
“Quando se trata de prevenir gestações indesejadas, a informação é fundamental”, diz Azlifa.
Jovens em espaço apoiado pelo UNFPA utilizam aplicativo que divulga informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Foto: UNFPA Maldivas/Tatiana Almeida
Em todo o mundo, os adolescentes e os jovens ficam para trás no acesso ao planejamento familiar e a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Apenas nos países em desenvolvimento, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz todos os dias — o que representa 7,3 milhões de nascimentos por ano.
A gravidez na adolescência coloca as meninas em risco de abandonar a escola e enfrentar perspectivas de emprego reduzidas. Também as torna vulneráveis à pobreza, exclusão e problemas de saúde. Complicações da gravidez e do parto são a principal causa de morte entre as meninas adolescentes em todo o mundo.
Além disso, a gravidez na adolescência geralmente não é o resultado de uma escolha deliberada — muitas meninas em todo o planeta têm pouca influência sobre as decisões que afetam suas vidas. Ter um filho quando adolescente é, com frequência, o resultado da falta de acesso à escola, informação ou cuidados de saúde.
“Minha amiga nunca teria se tornado uma mãe adolescente se tivesse tido acesso a informação de saúde sexual e reprodutiva”, explica Azlifa. “Na SHE, oferecemos serviços como planejamento familiar, prevenção do HIV e de IST (infecções sexualmente transmissíveis), atenção pré-natal e educação abrangente sobre sexualidade.”
A próxima geração de líderes
Os jovens desempenham um papel crítico na educação uns dos outros e na promoção de ambientes seguros para discutir tópicos que são normalmente considerados um tabu. A avaliação é de líderes mundiais que se reuniram em novembro último em Kigali, Ruanda, para a Conferência Internacional de 2018 sobre Planejamento Familiar. Uma vez que constituem a próxima geração de campeões do planejamento familiar, os jovens têm de ser incluídos nas decisões que os afetam da forma mais íntima.
Azlifa sabe disso muito bem. “Estou muito orgulhosa em criar e oferecer encontros em espaços seguros para os jovens, onde eles podem vir e conversar sobre essas questões.”
Em colaboração com o UNFPA, a SHE promove locais seguros para que os jovens possam questionar tabus e explorar temas sensíveis sobre sexo e relacionamentos. Num momento em que problemas de inclusão persistem nas Maldivas, com o alto desemprego entre a juventude e a baixa participação das mulheres na força de trabalho, os espaços seguros também empoderam as mulheres e meninas, enfatizando soluções baseadas em direitos e na igualdade de gênero.
Apenas em 2018, o fundo da ONU e a instituição organizaram seis novos espaços seguros para a juventude. A parceria deu origem recentemente à um aplicativo de celular, que visa a expandir o alcance dos serviços de saúde sexual e reprodutiva para os jovens de todo o país.
Azlifa continua otimista e acredita que esses esforços farão a diferença para as próximas gerações
“Eu me casei há quatro anos, mas só agora eu decidi ter meu primeiro filho”, conta. “Eu espero que a geração da minha filha tenha mais facilidade quando se trata de acessar os direitos de saúde reprodutiva.”
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Posted: 08 Jan 2019 06:32 AM PST
Favorecer o acesso e a adaptação de jovens refugiados no ambiente escolar é uma importante diretriz do ACNUR, dialogando com as políticas públicas implementadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Foto: ACNUR/Gabo Morales
Integrar alunos refugiados e migrantes nas escolas estaduais é uma das responsabilidades da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Além de culturas e tradições diferentes, as crianças e adolescentes de fora do país dão maior pluralidade à rede de ensino.
A pasta desenvolveu documentos para nortear o atendimento desses estudantes dentro das unidades escolares. Lançados em 2018, os materiais contribuem para auxiliar as escolas desde o momento da matrícula até o acolhimento em sala de aula.
De acordo com Uiara Araújo, diretora do Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e uma das responsáveis pela elaboração dos documentos, o intuito é indicar a legislação vigente e ajudar os docentes com materiais didáticos sobre diferentes assuntos e culturas.
“A ideia é que todos participem, desmistifiquem e acabem com um preconceito que abrange a cultura do aluno de fora. É importante para entender e aprender costumes e tradições diferentes”, afirma Uiara.
As publicações “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados” e “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento” são materiais que respondem às próprias demandas de famílias refugiadas e migrantes que buscavam maior integração na rede. Todas as escolas públicas de São Paulo já receberam o arquivo digital, que está disponível para download (link abaixo).
O requerimento apareceu nos encontros mensais do Comitê Estadual para Refugiados, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania em parceria com outras pastas. Os encontros reúnem representantes do governo estadual, ONGs e refugiados para avaliar o que está sendo feito e pensar em projetos de melhorias.
“Sendo migrante ou refugiado, toda criança tem direito de estudar nas escolas estaduais. Isso é de fundamental importância”, explica Izilda Alves, responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e coordenadora do Comitê.
Complementarmente, a iniciativa contribui para que o governo de São Paulo consiga mensurar em quais regiões do estado existe maior concentração de alunos de outras nacionalidades.
“O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, reconhece a importância da produção destes materiais para facilitar o ingresso e adaptação de crianças e jovens refugiados ao contexto escolar, sendo a escola um espaço fundamental de aprendizados e sociabilidades para o desenvolvimento humano integral”, afirma Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo.
Clique aqui para acessar o Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e CertificadosClique aqui para acessar o Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento
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Posted: 08 Jan 2019 06:11 AM PST
Espécimes mortos do “barbeiro”, inseto e vetor da doença de Chagas nas Américas. Foto: OPAS/OMS/Ary Rogerio Silva
Em 21 países das Américas nos quais a doença de Chagas é endêmica, cerca de 65 milhões de pessoas correm risco de contrair a enfermidade. A Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS) estima que essa infecção parasitária seja responsável pela morte de 12 mil indivíduos por ano na região. Para melhorar a detecção e o manejo clínico da patologia, a instituição publicou um novo guia para o diagnóstico e o tratamento da doença de Chagas, por enquanto disponível apenas em espanhol.
A doença de Chagas — ou tripanossomíase americana — é causada pelo parasita Trypanosoma cruzi e pode ser transmitida por meio de insetos, transfusões de sangue, de mãe para filho durante a gestação ou parto e por alimentos. Mais de 6 milhões de pessoas nas Américas vivem com Chagas. A maioria não sabe que está infectada. Estima-se que, a cada ano, ocorram 28 mil novos casos da enfermidade por transmissão vetorial e outros 8 mil por transmissão congênita.
Todas essas características fazem da doença de Chagas uma patologia regional com impacto negativo na saúde pública e com potencial de dispersão para outros continentes por transmissão congênita e sanguínea. No entanto, os profissionais de saúde das Américas continuam trabalhando com poucas informações sobre a doença e com capacitação mínima.
O guia da OPAS visa a fortalecer as habilidades das equipes para diagnosticar e combater a doença de forma oportuna e adequada, incluindo o manejo clínico integral. A nova publicação procura preencher lacunas, indicando procedimentos mais claros e padronizados para melhorar o atendimento e o tratamento para cada pessoa infectada. O objetivo final é melhorar a saúde entre pacientes, suas famílias e comunidades.
O documento foi desenvolvido por especialistas renomados e é baseado em evidências avaliadas com a metodologia GRADE (Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation), fornecendo uma síntese de dados científicos atualmente conhecidos e publicados sobre o assunto.
Acesse o guia clicando aqui.
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