Boletim diário da ONU Brasil: “ONU convida estudantes a participar de simulação das Nações Unidas em Nova Iorque” e 9 outros.
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Posted: 03 Jan 2019 11:05 AM PST
Sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Rick Bajornas
O Departamento de Comunicação Global da ONU convida estudantes de 15 a 24 anos a participar da Cúpula da Juventude de Modelo das Nações Unidas, em 12 de abril. Durante o evento, especialistas da Organização e alunos selecionados pela ONU vão apresentar iniciativas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS). Prazo para se inscrever se encerra em 15 de fevereiro.
A proposta do encontro é transformar as simulações de conferências da ONU — conhecidas como Modelos das Nações Unidas ou pela sigla MUN — em comunidades de transformação social. Estima-se atualmente que mais de 400 mil estudantes em todo o mundo participem desse tipo de atividade, em todos os níveis de ensino, do fundamental I à universidade.
Com a cúpula em Nova Iorque, a Organização espera mobilizar esses jovens em prol de ações no nível local. A ideia é incentivar os conferencistas a promover os ODS nos lugares onde vivem, canalizando o potencial das simulações para a resolução de problemas comunitários.
O encontro terá palestras e workshops com profissionais da ONU e também com participantes de MUNs que já implementam projetos alinhados à Agenda 2030. O evento vai apresentar iniciativas das Nações Unidas que os estudantes podem explorar com o intuito de se conectar ainda mais com a ONU. Os participantes também vão aprender como criar uma campanha nas redes sociais, a fim de divulgar os ODS.
Acesse o formulário de inscrição para a cúpula clicando aqui.
Para participar do evento, não é necessário ter experiência prévia em MUNs. Estudantes com menos de 18 anos de idade deverão ser acompanhados por um responsável legal. A ONU não fornece cartas-convites, prêmios, vistos ou compensações financeiras associados à viagem para a conferência em Nova Iorque. O encontro é fruto de uma parceria entre as Nações Unidas e o programa MUN Impact.
Para mais informações, entre em contato com o departamento de Educação da Divisão de Outreach, do Departamento de Comunicação Global da ONU: education-outreach@un.org.
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Posted: 03 Jan 2019 10:26 AM PST
A marroquina Nuzha tinha 6 anos quando seu pai a forçou a trabalhar em casa para sustentar seus irmãos. “Eu era responsável por alimentar toda a família”, disse ao UNFPA. Foto: UNFPA Marrocos
“Sempre me senti sozinha. Todas as portas estavam fechadas”. Durante 25 anos, Alkabira* sofreu abusos físicos e psicológicos cometidos por seu marido em silêncio. “ Quebrada. Era assim que eu me sentia”.
Ela pensou por muito tempo em terminar seu casamento violento, mas sua família era contra, afirmando que o divórcio traria vergonha.
O que devastou Alkabira acima de tudo foi o impacto que o casamento teve em seus filhos.
“Meu marido nunca desejou prover à família”, disse ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). “Meu filho e minha filha tiveram que abandonar a escola quando eram jovens para me ajudar”.
Alkabira não havia planejado ter quatro filhos. Sua irmã teve nove – todos em casa, já que seu marido era contrário a métodos contraceptivos e consultas médicas. Ela temia um destino semelhante.
“Minha irmã morreu muito nova e deixou dois filhos com deficiências. O pai os deixava confinados em casa em todos os momentos”.
O marido de Alkabira também proibiu uso de métodos contraceptivos. De acordo com pesquisa sobre população e saúde familiar de 2011 no país, homens são os únicos tomadores de decisões sobre planejamento familiar em aproximadamente 18% das vezes. Entre soluços, Alkabira expressou o quão culpada ainda se sentia quando teve que fazer com seu filho abandonasse a escola para ajudar nas despesas.
Quebrando o silêncio
A filha de Alkabira também sofreu com o peso da violência de seu marido. Foi ela que decidiu quebrar o silêncio – e foi assim que Alkabira conheceu o Centro Al-Bathaa, apoiado pelo UNFPA, para sobreviventes de violência com base em gênero.
“O centro ajudou através do aconselhamento e apoio psicológico que recebia lá”, disse. “Especialistas legais no centro também me ajudaram com procedimentos legais”.
Com apoio do centro, Alkabira encontrou a coragem e os meios de se divorciar de seu marido. Seu único arrependimento, disse, foi não ter tomado a decisão antes.
A história de Alkabira está longe de ser única. Violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais predominantes no mundo. No Marrocos, estima-se que 63% das mulheres entre 18 e 64 anos sofreram alguma forma de violência baseada em gênero.
O UNFPA é uma das agências das Nações Unidas que luta por uma maior igualdade de gênero, pelo empoderamento de mulheres e para responder às consequências físicas e emocionais da violência com base em gênero.
Programas do UNFPA fornecem assistências psicossociais, tratamentos médicos, kits para sobreviventes de estupro e promovem os direitos de todas as mulheres e meninas viverem livres de violências e abusos.
Novos começos
No Centro Al-Bathaa, mulheres também recebem treinamentos de habilidades e serviços de apoio à subsistência. Nuzha tinha 6 anos quando seu pai a forçou a realizar trabalhos domésticos para sustentar seus irmãos.
“Eu era responsável por alimentar a família inteira”, disse ao UNFPA. “Eu era uma menina pequena cuidando de outras crianças”.
Nuzha nunca foi à escola. Embora se considere com sorte por ter escapado de casamento infantil, ela não escapou de uma gravidez precoce. Após o nascimento de sua filha, se viu sem emprego ou sistema de apoio. “Eu estava totalmente sozinha. Eu não sabia para onde ir. Me senti totalmente perdida”.
No Marrocos, mães solteiras frequentemente enfrentam estigmas e outras barreiras para bem-estar econômico e social. Mas quando Nuzha conheceu o Centro Al-Bathaa, disse, tudo mudou.
“No centro, conheci o calor de amizades e de apoio. Também tive a chance de aprender uma vocação, que me permite caminhar com minhas próprias pernas hoje”.
Através de parcerias com o Ministério da Educação do Marrocos, Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil, o UNFPA trabalha para melhorar acesso de jovens a serviços de saúde sexual e reprodutiva e para fornecer programas de ensino e apoio psicológico.
A relação de Nuzha com sua família melhorou significativamente a partir do apoio que recebeu no centro – tanto, segundo ela, que agora sonha em dar início ao seu próprio programa.
Alkabira também faz sua parte para chegar a outras vítimas de violência com base em gênero. “Nenhuma mulher deveria ser deixada sozinha perante violência”, disse.
*Nome alterado por questões de privacidade e segurança.
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Posted: 03 Jan 2019 09:41 AM PST
Manifestação em Madri, Espanha, pelo fim da violência contra as mulheres. Foto: Flickr (CC)/Adolfo Lujan
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) elogiou a decisão adotada em novembro último pelo Supremo Tribunal da Espanha a favor de uma vítima de violência doméstica. Posicionamento da corte reafirma que a legislação espanhola deve incorporar os direitos e as liberdades estipulados em tratados de direitos humanos.
A sentença histórica se baseia na decisão do Comitê sobre um caso de denúncia individual apresentado por Ángela González Carreño, contra a Espanha. Em 1999, quando sua filha Andrea tinha três anos de idade, Ángela se separou de seu marido após ser ameaçada com uma faca.
Durante vários anos, Ángela apresentou denúncias contra o marido no sistema jurídico espanhol, com o objetivo de proteger sua filha, para que a menina não tivesse que ficar sozinha com o pai, como ordenado pelos tribunais. Em 24 de abril de 2003, após uma audiência judicial sobre a questão, o marido de Ángela “se aproximou dela e disse que iria tirar o que mais importava para ela”, segundo documentos do caso examinados pelo Comitê. Mais tarde, no mesmo dia, a polícia encontrou os corpos mortos de Andrea e seu pai e concluiu que ele havia atirado na filha e posteriormente se matado.
“Me surpreendeu a gravidade deste caso, que é uma das denúncias individuais mais inquietantes e críticas que foram recebidas nos últimos anos. Uma menina inocente assassinada por seu pai, apesar dos reiterados pedidos de sua mãe às autoridades governamentais para que impedissem qualquer agressão”, disse Yoko Hayashi, integrante do Comitê.
Em 2012, Ángela apresentou seu caso ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, alegando que as ações das autoridades policiais, administrativas e judiciais constituíam uma violação do seu direito a não ser alvo de discriminação por motivos de gênero. Em 2014, o organismo concluiu que a Espanha havia violado os direitos humanos sob a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Entre outras recomendações, o CEDAW recomendou que a Espanha pagasse uma indenização a Ángela Carreño. O comitê também recomendou que o governo adotasse medidas para que atos de violência doméstica cometidos no passado fossem levados em conta na determinação dos direitos de custódia e visita de crianças.
Ángela se viu obrigada a levar o caso a tribunais espanhóis para o cumprimento da recomendação do Comitê, em um caso que chegou até o Supremo Tribunal da Espanha. Em recurso, a corte cumpriu as recomendações do CEDAW e reconheceu a violação dos direitos de Ángela por parte da Espanha, ordenando que o governo pagasse 600 mil euros em indenização por danos morais sofridos.
Em sua decisão, o tribunal reconheceu que as cláusulas dos tratados internacionais dos quais a Espanha é Estado signatário formam parte da legislação do país e que as recomendações do Comitê são de caráter vinculante. Logo, as conclusões do CEDAW devem ser efetivamente acatadas e aplicadas para que os direitos e liberdades estipulados nos tratados sejam “reais e concretos” na Espanha.
“Este caso é um marco e irá estabelecer um precedente no direito internacional dos direitos humanos. Esperamos que a Espanha aplique as outras recomendações que fizemos no que diz respeito aos direitos de custódia e visita, à aplicação da devida diligência em casos de violência doméstica e à provisão de treinamento mandatório para juízes e oficiais da aplicação da lei”, disse Hayashi.
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Posted: 03 Jan 2019 08:58 AM PST
Migrantes que atravessavam o Mar Mediterrâneo são resgatados por navio belga. Foto: Frontex/Francesco Malavolta
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu no último dia de 2018 para Estados-membros da ONU fornecerem locais seguros para desembarque de 49 refugiados e migrantes, incluindo crianças pequenas, a bordo de embarcações de resgate no mar Mediterrâneo.
Um navio de uma organização não governamental chamado The Sea Watch 3 tem 32 pessoas a bordo desde 22 de dezembro, enquanto outras 17 foram resgatadas pelo Sea Eye em 29 de dezembro.
A perigosa jornada pelo Mediterrâneo é feita por milhares de pessoas que tentam chegar à Europa em busca de uma vida melhor.
De acordo com dados mais recentes do ACNUR, publicados em setembro, o número de mortes aumentou desde 2017, sendo que uma em cada 18 pessoas que cruzaram o Mediterrâneo entre janeiro e julho está desaparecida.
Mais de 2.240 pessoas morreram ou desaparecerem no mar nesta fase da rota em 2018, apesar de uma queda geral no número de chegadas à Europa.
Novas medidas que visavam combater a migração irregular na região central do Mediterrâneo limitaram o acesso a portos e resultaram em taxas mais altas de mortes.
Com a ausência de uma abordagem colaborativa às travessias no mar Mediterrâneo, embarcações de resgate enfrentam incertezas sobre designações para portos seguros para desembarques.
As pessoas que chegaram à Europa diretamente ou por rotas através da Líbia contaram os horrores de múltiplas formas de abusos e muitas vezes testemunharam mortes ao longo do caminho.
Para os 49 migrantes e refugiados que aguardam desembarque seguro, “liderança decisiva é exigida, em linha com valores fundamentais de humanidade e compaixão”, disse o enviado especial do ACNUR para a região central do Mediterrâneo, Vincent Cochetel.
“Negociações sobre quais Estados irão subsequentemente recebê-los deve acontecer somente após estarem seguros em solo”.
Ecoando um pedido para colocar vidas em primeiro lugar, o chefe da agência para a Europa, Pascale Moreau, disse que “isto não é mais um teste sobre se a Europa consegue lidar com os números, mas se a Europa pode reunir a humanidade para salvar vidas”.
O ACNUR elogiou o trabalho de embarcações de busca e resgate de ONGs por suas “funções essenciais para impedir que o número de mortos suba ainda mais”.
Em 2019, “há uma necessidade crucial de encerrar a abordagem barco a barco”, afirmou a agência, pedindo para Estados implementarem acordos que irão fornecer clareza sobre onde desembarcar refugiados e migrantes presos no Mediterrâneo.
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Posted: 03 Jan 2019 08:52 AM PST
Refugiado sírio trabalha como catador de lixo no Líbano. Foto: ACNUR/Lynsey Addario
Embora não exista solução imediata para a maré tóxica de plásticos emergindo em nossos oceanos, a reciclagem deve ser parte da resposta. O problema, segundo muitos especialistas, é que os processos atuais não são adequados ao propósito.
O mundo produz cerca de 300 milhões de toneladas de lixo plástico a cada ano. Até o momento, somente 9% do lixo plástico gerado foi reciclado e somente 14% são coletados para reciclagem.
As razões por trás disso são complexas. Nem todo plástico pode ser reciclado e uma falta de conscientização pública significa que coletas do material são frequentemente contaminadas. Isto pode aumentar o preço da reciclagem.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a introdução da reciclagem de fluxo único – na qual recicláveis não são separados em coletas domésticas – levou a um grande aumento em taxas de reciclagem. Mas conforme os plásticos foram se tornando mais complexos, as pessoas começaram a colocar as coisas erradas em suas lixeiras. A Waste Management, a maior processadora de reciclagem residencial na América do Norte, diz que, atualmente, um em cada quatro itens em coletas seletivas não é reciclável.
“Químicos acrescentados aos polímeros plásticos, produtos feitos de materiais mistos e embalagens de alimentos contaminadas com restos orgânicos deixam a reciclagem difícil e cara”, escreveram os autores do relatório O Estado dos Plásticos, da ONU Meio Ambiente.
A necessidade de repensar a reciclagem se tornou mais visível quando a China, que importa quase metade do lixo do mundo desde 1992, parou de receber lixos plásticos estrangeiros em meados de 2018. A decisão do gigante asiático expôs os problemas das instalações de reciclagem em muitos outros países.
Há razões financeiras para as deficiências do setor. Dependendo do preço do petróleo, é frequentemente mais barato produzir plástico virgem, enquanto o preço do mercado para o plástico reciclado é notoriamente volátil, fazendo com que investidores fiquem relutantes em se comprometer com o reaproveitamento.
Durante anos, ativistas argumentaram que produtoras de embalagens e varejistas deveriam pagar mais para cobrir o custo de lidar com seus lixos. Embora muitas marcas tenham se comprometido a usar mais plástico reciclado, a pressão é crescente para que ampliem suas ações.
No Reino Unido, o governo afirmou que planeja cobrar dezenas de milhões de libras a mais dos supermercados, varejistas e grandes empresas, para arcar com os custos da reciclagem. A estratégia irá incluir planos para aumentar as contribuições de varejistas e produtores, de cerca de 70 milhões de libras ao ano para um valor entre 500 milhões e 1 bilhão de libras anuais. Também há a intenção de incluir produtores menores.
A Comissão Europeia divulgou uma Estratégia para Plásticos em janeiro, afirmando que sua meta de fazer com que todas as embalagens plásticas sejam reutilizáveis ou recicláveis até 2030 pode criar 200 mil empregos — mas só se as capacidades de reciclagem forem multiplicadas por quatro. A União Europeia recicla menos de 30% das suas 25 milhões de toneladas de lixo plástico a cada ano. Metade disso costumava ser enviada à China.
Como parte de sua nova política, o bloco europeu irá desenvolver novas regras sobre embalagens, com o intuito de aumentar a reciclabilidade de plásticos e a demanda. O objetivo é melhorar e ampliar as instalações de reciclagem, além de criar um sistema mais padronizado para a coleta e separação de lixo.
ONU na linha de frente contra o plástico descartável
A ONU Meio Ambiente, que começou sua campanha Mares Limpos em 2017, para eliminar plásticos descartáveis, também apoia a implementação de sistemas integrados de gerenciamento de lixo, por meio do seu Centro Internacional de Tecnologia Ambiental, no Japão.
Existe uma clara necessidade de apoiar estratégias de gestão de lixo em países mais pobres, onde autoridades municipais frequentemente não possuem as capacidades para implementar políticas adequadas. Alguns desses países estão entre os maiores poluidores dos mares: 90% dos plásticos em nossos oceanos vêm de apenas dez rios, sendo oito deles na Ásia.
Alguns dos maiores atores da indústria descobriram as lacunas. Em outubro, a companhia de gerenciamento de lixo Veolia e a gigante Unilever afirmaram estar trabalhando juntas para investir em novas tecnologias e aumentar a reciclagem, seguindo na direção de uma economia circular. A parceria de três anos irá focar, num primeiro momento, na Índia e na Indonésia, onde as empresas vão trabalhar para ampliar a coleta de lixo e as infraestruturas de reciclagem.
A Circulate Capital, uma companhia de gerenciamento de investimentos dedicada a prevenir a poluição dos oceanos com plásticos, afirmou em outubro que esperava 90 milhões de dólares em financiamentos. A verba vem de alguns dos maiores grupos de bens de consumo do mundo e companhias químicas, incluindo a PepsiCo, P&G, Dow e Coca-Cola.
Criada em colaboração entre a Closed Loop Partners e a Ocean Conservancy, a Circulate Capital busca demonstrar o valor de investir em gestão de resíduos e reciclagem no sul e sudeste da Ásia. A instituição usa fundos públicos e filantrópicos, assim como assistência técnica, para apoiar e desenvolver entidades estatais e não lucrativas. Com isso, espera implementar novas abordagens e melhorar as capacidades para combater o plástico.
“Nós reconhecemos que financiamento é uma barreira importante, as pessoas sempre querem saber ‘quem vai pagar por isso?’. Ao remover o capital para a infraestrutura e operadores como uma barreira, nós acreditamos que podemos acelerar soluções para políticas, educação, cadeias de fornecimento e mais”, afirma Rob Kaplan, fundador e CEO da Circulate Capital.
Grandes corporações não são os únicos atores relevantes. Em muitas economias em desenvolvimento, a reciclagem é realizada por milhões de catadores, frequentemente mulheres, crianças, idosos e desempregados. Eles podem estar no fronte da sustentabilidade, mas suas vidas são frequentemente cercadas por condições de trabalho insalubres, falta de direitos e estigmas sociais.
O Banco Mundial aponta em seu relatório What a Waste 2.0 que quando catadores são devidamente apoiados e organizados, a reciclagem informal pode criar empregos, aumentar a competitividade industrial local, reduzir a pobreza e diminuir gastos municipais.
Cidadãos também possuem um papel a ser desempenhado, mas a educação e a informação são essenciais. O Banco Mundial cita o exemplo da Jamaica, onde guardas ambientais, empregados pela Autoridade Nacional de Gestão de Dejetos Sólidos, ensinam seus vizinhos sobre como jogar fora seus lixos de forma ambientalmente amigável. As comunidades envolvidas coletam garrafas plásticas e removem outros resíduos feitos com o material de espaços compartilhados. As garrafas coletadas são vendidas para reciclagem.
“Não há solução imediata para resolver (o problema dos) plásticos nos oceanos e aumentar a reciclagem global. Investir em educação pública sem (melhorar a) infraestrutura não irá alcançar resultados e vice-versa”, avalia Kaplan, da Circulate Capital.
Em preparação para a Assembleia Ambiental das Nações Unidas, no próximo mês de março, a ONU Meio Ambiente está pedindo às pessoas que “pensem além” e “vivam dentro” dos limites sustentáveis do nosso planeta. Junte-se
Antes da Assembléia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em março próximo, o UN Environment está pedindo às pessoas que pensem além e vivam dentro delas. Junte-se ao debate nas redes sociais usando a hashtag #SolveDifferent para compartilhar as suas histórias e ver o que os outros estão fazendo para garantir um futuro sustentável para o nosso planeta.
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Posted: 03 Jan 2019 08:25 AM PST
Menino de nove meses pesando 3 kg é tratado por desnutrição em hospital de Sanaa. Foto: OCHA/ Charlotte Cans
Após descobrir evidências de que entregas de alimentos estão sendo desviadas em Sanaa, capital do Iêmen controlada pelos rebeldes houthis, e em outras partes do país, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas exigiu o fim imediato desta prática.
“Esta conduta equivale a roubar comida da boca das pessoas mais famintas”, disse o diretor-executivo do PMA, David Beasley, na segunda-feira (31).
Após um número crescente de relatos de que alimentos de entregas humanitárias estavam à venda na capital, o PMA realizou uma inspeção para descobrir a apropriação indevida destes alimentos.
A inspeção descobriu fraude em ao menos uma organização parceira local afiliada ao Ministério da Educação em Sanaa e que administrava e distribuía a assistência alimentar do PMA.
“Em um momento em que crianças estão morrendo no Iêmen porque não têm comida suficiente, isto é um absurdo”, destacou Beasley. “Este comportamento criminoso deve acabar imediatamente”.
A assistência da agência da ONU tem sido essencial para prevenir a fome, mas conforme a situação de segurança alimentar piora, o auxílio está sendo intensificado dramaticamente para alcançar até 12 milhões de pessoas com fome severa no país devastado pela guerra.
“Peço para autoridades houthis em Sanaa tomarem ação imediata para acabar com o desvio de assistência alimentar e garantir que chegue às pessoas que dependem disso para viver”, disse Beasley.
“A não ser que isto aconteça, nós não teremos opção a não ser deixar de trabalhar com aqueles que estão conspirando para privar pessoas vulneráveis de alimentos”, acrescentou.
Durante inspeção, monitores do PMA: reuniram fotos e outras evidências de caminhões removendo ilicitamente alimentos de centros de distribuição; descobriram que escolhas de beneficiários estavam sendo manipuladas por autoridades locais; e expuseram registros falsos de distribuição de alimentos. Também descobriram que pessoas não autorizadas receberam alimentos; e identificaram que alimentos estavam sendo vendidos em mercados em Sanaa.
As autoridades em áreas controladas por houthis têm resistido à reforma apoiada pelo PMA do sistema de ajuda na região, incluindo maior monitoramento dos processos de registro e seleção de beneficiários.
Apesar disso, o chefe do PMA afirmou: “estamos continuando nossas investigações e respondendo às lacunas que deram origem a este uso irregular de assistência”.
A guerra do Iêmen foi intensificada no começo de 2015 quando uma coalizão liderada pela Arábia Saudita se juntou à luta do governo contra rebeldes houthis, realizando uma campanha de bombardeios aéreos.
Os lados conflitantes iniciaram recentemente conversas de paz que aliviaram os desafios de levar alimentos à cidade portuária de Hodeida.
Como milhões de pessoas dependem de assistência humanitária alimentar para sobrevivência, é vital que ela chegue aos que mais precisam, alertaram as Nações Unidas.
Acordo de cessar-fogo
O PMA expressou em dezembro esperança de que um acordo de cessar-fogo recém-aceito, que cobre as províncias de Hodeida e Taiz, irá melhorar acesso para envios humanitários e comerciais.
“Este acordo possui o potencial de permitir que os portos de Hodeida e Seleef operem em capacidade quase normal”, disse o porta-voz do PMA, Hervé Verhoosel, a jornalistas em Genebra. “O fluxo livre de suprimentos alimentares comerciais para o Iêmen irá impedir maiores aumentos de preços de alimentos, que subiram nos últimos meses”.
O PMA e outras agências da ONU descreveram Hodeida como principal linha para dois terços da população, que sofre em larga escala desde agravamento de conflito.
Para ilustrar a necessidade de assistência no Iêmen, Verhoosel desacou que em janeiro de 2017 o PMA entregou ajuda a 3,5 milhões de pessoas ao mês, número que hoje é três vezes maior. “É uma das nossas maiores operações já feitas”, disse, acrescentando que a agência planejada alcançar até 12 milhões de pessoas em janeiro.
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Posted: 03 Jan 2019 07:59 AM PST
Fotografia do planeta Terra feita pelo satélite Suomi NPP, a 826 km de altitude. Foto: NASA/NOAA/GSFC/Suomi NPP/VIIRS/Norman Kuring
O mundo deu um passo importante para reduzir drasticamente a produção e o consumo de potentes gases do efeito estufa, os hidrofluorocarbonetos (HFCs). Em 1º de janeiro de 2019, entrou em vigor a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, que visa a eliminar essas substâncias. A ONU Meio Ambiente explica a importância do documento.
Se apoiada completamente por governos, pelo setor privado e por cidadãos, a Emenda de Kigali irá evitar um aumento de até 0,4°C da temperatura média global neste século, protegendo ao mesmo tempo a camada de ozônio. O documento irá contribuir substantivamente para os objetivos do Acordo de Paris.
Os HFCs são compostos orgânicos frequentemente usados como refrigeradores em ares-condicionados e outros aparelhos, como alternativa às substâncias que destroem a camada de ozônio e que foram controladas sob o Protocolo de Montreal. Embora os HFCs em si não destruam a camada de ozônio, eles são gases do efeito estufa extremamente potentes, com potencial de aquecimento global que pode ser maior que o do dióxido de carbono.
Os países que aderiram à emenda colocaram em vigor programas de ação para cumprir com o previsto no documento. Entre as medidas, estão acordos sobre tecnologias para a destruição de HFCs e novos dados sobre exigências e ferramentas. O documento apresenta provisões para melhorar as capacidades de países em desenvolvimento. Outras determinações do texto incluem o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de estratégicas nacionais para reduzir HFCs e substituí-los por alternativas.
Combater os HFCs segundo a emenda também pode abrir oportunidades para reprojetar equipamentos de refrigeração, tornando-os mais eficientes do ponto de vista energético.
A implementação das novas metas estabelecidas no acordo será feita em três fases, com um grupo de países desenvolvidos começando a redução dos HFCs a partir de 2019. Países em desenvolvimento darão prosseguimento, com o congelamento dos níveis de consumo dos HFCs em 2024. Algumas nações irão congelar o consumo em 2028.
Ratificada por 65 países até o momento, a Emenda de Kigali leva adiante o legado histórico do Protocolo de Montreal, adotado em 1987. O acordo de mais de três décadas e suas emendas anteriores foram universalmente ratificados por 197 países. Esses marcos internacionais exigem a diminuição da produção e do consumo de compostos que destroem a camada de ozônio.
O amplo apoio ao protocolo e o seu cumprimento levaram à redução de 99% de quase cem substâncias e contribuíram significativamente para a mitigação das mudanças climáticas.
Evidências apresentadas na mais recente Avaliação Científica da Destruição do Ozônio mostram que a camada de ozônio, em partes da estratosfera, recuperou-se a uma taxa de 1-3% por década desde 2000. Em índices projetados, o ozônio no Hemisfério Norte deve se recuperar completamente até 2030, seguido pelo Hemisfério Sul em 2050 e pelas regiões polares em 2060.
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Posted: 03 Jan 2019 07:00 AM PST
Rosemary A. DiCarlo, sub-secretária da ONU para Assuntos Políticos. Foto: ONU/Paulo Filgueiras
Conforme o mundo e as Nações Unidas continuam lidando com crises políticas, a subsecretária-geral para Assuntos Políticos da ONU, Rosemary DiCarlo, analisou o cenário para este ano. Ela primeiramente explicou suas principais funções no organismo internacional.
“Meu cargo é duplo. Primeiro, (existe) para ajudar a resolver conflitos e ajudar a prevenir conflitos. Nosso papel no Departamento de Assuntos Políticos – que em breve será Assuntos Políticos e de Construção de Paz – também é muito focado em prevenir conflitos. E nós trabalhamos em uma série de questões, muitas que não vão ao Conselho de Segurança. Nosso objetivo é ajudar a resolvê-las antes mesmo de chegarem ao Conselho”.
“Eu cubro o mundo inteiro agora. Nunca, em minha carreira inteira, tive um trabalho em que tive que cobrir o mundo inteiro”, disse DiCarlo, em sua primeira entrevista ao UN News. “Como vice da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, trabalhei em muitas questões que foram apresentadas ao Conselho de Segurança”.
Seguem abaixo alguns dos principais temas na agenda política da ONU – em nenhuma ordem específica – para o próximo ano, de acordo com DiCarlo.
Iêmen
Imagens de crianças iemenitas desnutridas chocaram o mundo em 2018, conforme mais de 8 milhões de iemenitas agora estão à beira da fome, entre eles 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos.
A situação humanitária no Iêmen tem sido “horrível” dada a destruição, devastação e perda de vidas desde 2011, mas a ONU elogia o fato de os dois lados – o governo de Abdrabbuh Mansour Hadi e as forças houthi – terem se reunido na Suécia em dezembro para discutir um fim ao conflito.
Há atualmente monitores da ONU em solo (liderados pelo general holandês Patrick Cammaert) para ver se há violações do acordo de cessar-fogo na cidade portuária de Hodeida e para ajudar a abrir caminhos para que a assistência possa ser entregue no porto e distribuída para outras partes do país.
DiCarlo também disse ao UN News que o acordo sobre um cessar-fogo é só o começo: “há muito mais a ser feito para resolver o conflito no Iêmen, mas este é um começo muito bom”.
Ela deu crédito aos escritórios do enviado especial Martin Griffiths pelo progresso feito até o momento.
Síria
Após quase oito anos de guerra, mais de 13 milhões de pessoas precisam de ajuda – incluindo 6,1 milhões que foram deslocadas internamente e 5,5 milhões que vivem como refugiadas em Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia.
Junto a estes números do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), considere este: 66% das crianças na Síria perderam um ente querido, tiveram suas moradias danificadas ou sofreram ferimentos relacionados a conflitos.
“A Síria está conosco há um longo período e nós não avançamos de verdade em direção a um processo político, mas nossa intenção é continuar apoiando estes esforços”, disse DiCarlo.
A partir de janeiro, esforços liderados pela ONU em negociações diplomáticas serão comandados por Geir Pedersen, que sucede Staffan de Mistura.
As discussões mais recentes têm sido sobre criar uma Constituição nova e mais inclusiva na Síria pós-guerra, que tem sido o foco de consultas intensas entre três partes envolvidas no futuro sírio – Irã, Rússia e Turquia.
Há ainda fatos novos, incluindo o anúncio mais recente de que os Estados Unidos estão retirando suas tropas da Síria, e o que isto significa para o conflito e para o destino das pessoas afetadas.
Crise de refugiados rohingya
“Nós não vimos progresso, não vimos condições que são apropriadas para refugiados retornarem, tanto em termos de plano físico quanto em termos de garantias políticas”, disse DiCarlo ao UN News sobre a situação de refugiados rohingyas que fugiram de Mianmar para Bangladesh.
Sob o acordo feito entre os dois países, milhares de refugiados que começaram a fugir em agosto de 2017 iriam voltar a Mianmar em novembro. Mas nenhum queria voltar por medo do Exército do país, acusado de cometer genocídio.
A ONU nomeou uma enviada especial para trabalhar com o governo de Mianmar, com objetivo de melhorar a cooperação na resposta ao conflito. Christine Schraner Burgener se encontrou com Aung San Suu Kyi e outras autoridades seniores. A função de Burgener é trabalhar com o governo para tentar resolver problemas e ajudar o governo a colocar em vigor um plano para retorno de refugiados, disse DiCarlo.
Colômbia
Em 2016, combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) entregaram suas armas após 50 anos de conflito sangrento que matou mais de 260 mil pessoas e deslocou cerca de 7 milhões.
DiCarlo visitou a Colômbia no começo de dezembro e se encontrou com alguns ex-combatentes que agora são parlamentares, costureiros, padeiros e professores.
“As Nações Unidas deram a estas comunidades ajuda para desenvolver meios de subsistência para que pudessem se afastar das atividades anteriores”, disse. “Vi uma série de (ex-combatentes das) FARC agora no legislativo e estou muito orgulhosa de um grupo que está tomando decisões sobre o futuro do país”.
A ONU diz que o processo de reintegração teve progressos, mas continua complexo. “É um trabalho constante e há um caminho a ser seguido, mas acho que as Nações Unidas podem ter orgulho do papel desempenhado na ajuda para criação de um acordo, mas também na verificação da implementação deste acordo”.
Como parte de um acordo de paz, uma câmara especial está analisando crimes que ocorreram durante o conflito e uma comissão da verdade criada em maio espera ajudar vítimas a superarem traumas.
A opinião sobre se estas medidas irão ajudar na justiça “é dividida”, disse DiCarlo.
“Há também um senso de gratidão extrema por parte de muitas pessoas, porque a violência que viam antes acabou. Embora haja violência de alguns grupos criminosos que entraram. Será um processo de longo prazo”, disse DiCarlo.
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Posted: 03 Jan 2019 06:33 AM PST
Bertine Bahige deu aulas de matemática por dez anos, antes de se tornar diretor de uma escola de ensino fundamental em Gillette, no Wyoming. Foto: ACNUR/Cynthia Hunter
Crescendo em Bukavu, na República Democrática do Congo, Bertine Bahige estudava muito para se tornar médico. Aos 13 anos, ele já tinha toda a sua vida planejada. Mas tudo mudou no dia em que o grupo rebelde Mai Mai invadiu sua cidade no leste do país, indo de casa em casa para sequestrar jovens que deveriam integrar suas forças armadas.
Com a voz trêmula, Bertine lembra, em entrevista à Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR), que esse foi o momento mais difícil de sua vida. “Olhar nos olhos dos seus pais e saber que você está prestes a se separar completamente de tudo que já conheceu na vida”, descreve o congolês.
O garoto passou dois anos em cativeiro. Ao longo desse período, ficou horrorizado com a forma como as crianças espalhavam o terror entre si.
“Você tinha que ser implacável para subir na hierarquia”, conta Bertine. “E esse não é quem eu sou.”
O jovem não conseguiu suportar a violência e decidiu fugir. “Eu sabia que poderia ser o fim, mas eu não podia perder essa oportunidade.”
Bertine viajou por milhares de quilômetros. Cruzou o lago Tanganica no barco de um pescador, que foi solidário e permitiu que ele embarcasse de graça. Escondeu-se na traseira de um caminhão cheio de peixes secos. Durante três dias, isso foi tudo o que Bertine comeu. “Foi a minha primeira refeição gourmet em muito tempo”, brinca o congolês, que consegue rir do que passou.
Exausto, Bertine desmaiou embaixo de uma árvore. Quando acordou, viu-se rodeado de pessoas que falavam uma língua que ele não entendia. O congolês não tinha ideia do país onde estava — Moçambique. Por cinco anos, o jovem morou no campo de refugiados de Maputo, administrado pelo ACNUR.
Após meia década de estadia no acampamento, o refugiados congolês começou a se preocupar com o futuro de sua educação – não existia ensino médio no local. Após algumas entrevistas, Bertine foi informado de que ele seria encaminhado para um programa de reassentamento, mas o menino não tinha certeza sobre o que isso significava.
Em 2004, Bertine desembarcou em Baltimore, no estado de Maryland, nos Estados Unidos. Uma sensação calorosa cresceu dentro dele: “Agora, estou seguro”.
O primeiro trabalho de Bertine foi no Burger King, onde ele começou jogando o lixo fora e, depois, tornou-se caixa.
“Eu sempre me desafiei para conquistar novas coisas”, diz o congolês. “Me foi dada a chance de viver uma vida nova e eu queria aproveitar o máximo possível.”
Trabalhando em três empregos diferentes ao mesmo tempo, Bertine ingressou na faculdade comunitária da cidade e nunca perdeu uma aula. Como ele não tinha um carro, percorria quase dez quilômetros de bicicleta para chegar às aulas noturnas.
O então universitário foi tão bem no curso que conseguiu uma bolsa de estudos para a Universidade de Wyoming. Quando contava a seus amigos sobre o estado, ninguém entendia para onde estava indo. “Você vai para Miami?”, perguntavam.
Mas o Wyoming logo se tornou o lar de Bertine. Na universidade, conheceu sua esposa e, depois de se formar em Matemática, tornou-se professor de ensino médio em Gillette. Hoje, com 38 anos, ele tem dois filhos e é o diretor da Escola de Ensino Fundamental Rawhide.
“Este país deu a chance para alguém que não tinha nada e me deu bênçãos para ser quem sou”, afirma o docente. “Eu vejo como meu dever cívico e minha responsabilidade retribuir essa oportunidade.”
Bertine posa com os filhos. Foto: ACNUR/Cynthia Hunter
Em uma recente visita a Nova Iorque para uma cerimônia na sede da ONU, Bertine usava um chapéu preto com listras amarelas e roxas e duas letras ‘C’ grandes, costurados na frente. É a logo do colégio de ensino médio onde ele ensinou matemática por dez anos e onde ainda treina o time de futebol após o horário escolar. “Eu precisava resgatar algo de casa”, explica.
O ex-refugiado compartilhou sua história nas Nações Unidas em apoio ao novo Pacto Global sobre Refugiados. O acordo tem como objetivo fortalecer a assistência aos refugiados e aos países que os abrigam. Entre as soluções propostas para crises de deslocamento forçado, o documento recomenda mais oportunidades de reassentamento, como foi o caso de Bertine.
“Há um mal-entendido sobre quem são os refugiados e o que eles estão pedindo. Tudo o que os refugiados pedem é uma oportunidade”, diz o congolês.
“Às vezes, nós olhamos para isso como ‘quanto isso vai me custar?’ Mas nós falhamos em olhar pelo outro lado. O que os refugiados podem trazer? Como eles podem enriquecer nossa comunidade?”
Por conta do que viveu quando criança, Bertine gosta muito de trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade e é capaz de se conectar com eles num nível mais profundo do que um professor regular.
Bertine Bahige, ex-refugiado congolês reassentado nos EUA, foi à sede da ONU, em Nova Iorque, para participar de evento sobre o novo Pacto Global sobre Refugiados. Foto: ACNUR/Andrew Kelly
“Eu entendo de onde eles vêm, o que é não ter comida, pensar que é você contra o mundo todo, não entender inglês”, afirma. “Mas eu também entendo que é uma oportunidade para mostrar a eles que eu os entendo, que vamos trabalhar juntos, passo a passo, e que eles podem realmente ter sucesso.”
Seus ex-alunos muitas vezes voltam, mesmo anos depois, pedindo conselhos ou ajudando o antigo professor em algum problema. Nas mídias sociais, os discentes são seus maiores apoiadores e sempre compartilham comentários incríveis sobre o mestre.
No Museu Guggenheim, Bertine discute uma pintura abstrata com sua filha de oito anos, Giselle. A menina enxerga uma borboleta rosa e amarela com as asas abertas, enquanto Bertine acha que a imagem parece mais com uma ostra. O ex-refugiado se encanta com o fato de que a arte desperta a imaginação. “Podemos estar olhando para a mesma coisa e ver algo completamente diferente”, acrescenta.
Pintura após pintura, ele embarca em conversas com sua filha para entender seu ponto de vista e responder às suas perguntas. Mesmo como turista, Bertine não pode deixar de ser quem ele é lá no fundo: um professor.
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Posted: 03 Jan 2019 05:42 AM PST
Foto: PEXELS (CC)/Christina Morillo
Especialistas de direitos humanos da ONU expressaram preocupação com uma proposta de regulação da União Europeia que visa a prevenir a disseminação online de conteúdo terrorista. Relatores solicitaram em dezembro último que o bloco garanta o alinhamento da medida a padrões de direitos humanos.
“Reconhecemos a necessidade de prevenir a disseminação de conteúdo terrorista online”, disseram os especialistas. “Contudo, temos sérias preocupações quanto ao fato de que a definição excessivamente ampla da proposta sobre o que constitui ‘conteúdo terrorista’ possa incluir formas legítimas de conteúdo.”
“A definição, tal como está, poderia abranger formas legítimas de expressão, como reportagens conduzidas por jornalistas e organizações de direitos humanos sobre as atividades de grupos terroristas e sobre medidas contraterrorismo tomadas pelas autoridades”, afirmaram os relatores em carta enviada à União Europeia em dezembro último (7).
O documento lista as preocupações dos especialistas e recomenda mudanças para a proposta.
Segundo os relatores, a nova legislação, junto com a ameaça de penalidades em caso de descumprimento, resultaria provavelmente na remoção dentro das plataformas de conteúdos que estão dentro da lei.
A liberdade de expressão é um pré-requisito para a promoção efetiva e a proteção de uma ampla gama de direitos humanos, incluindo direitos que não podem ser legalmente limitados, como a liberdade de opinião, disseram os especialistas.
“Portanto, por uma questão de princípio, as limitações à liberdade de expressão devem permanecer como a exceção e devem ser aplicadas estritamente de modo a ‘não colocar em risco o direito em si’.”
“Mas nossas preocupações vão além de definições”, acrescentaram os especialistas. “A proposta pode levar a infrações do direito ao acesso à informação, liberdade de opinião, expressão e associação e poderiam impactar os processos políticos e de interesse público interligados.”
Os relatores apontaram ainda que o melhor meio de impedir que plataformas na Internet sejam usadas para propósitos terroristas é a atuação conjunta de autoridades e provedores, usando o direito internacional de direitos humanos e o enquadramento definido pelos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.
“Lamentamos que a proposta falhe em exigir que as empresas desenvolvam termos de serviço e padrões de comunidade para a regulação de conteúdo em acordo com padrões de direitos humanos”, afirmaram os especialistas.
“Permitindo que as autoridades solicitem a atores privados a remoção de conteúdo que as autoridades não podem, elas mesmas, remover, de maneira compatível com padrões de direitos humanos, a proposta cria uma ‘rota de fuga’ do monitoramento dos direitos humanos”, completa o pronunciamento.
Os relatores pediram com urgência um diálogo contínuo com o bloco europeu acerca da questão.
O posicionamento dos relatores foi assinado por Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no contexto do combate ao terrorismo; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Joe Cannataci, relator especial sobre o direito à privacidade.
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