Boletim diário da ONU Brasil: “ONU no Chile manifesta preocupação com atos de violência em marcha pelo aborto” e 12 outros.

• ONU no Chile manifesta preocupação com atos de violência em marcha pelo aborto
• Agências da ONU com sede em Roma ampliam colaboração na América Latina e no Caribe
• Assistência preventiva em casos de seca pode evitar crises humanitárias, diz FAO
• FAO pede que G20 promova manejo sustentável do solo
• ONU elogia eleições no Paquistão e reafirma seu compromisso com democracia no país
• Agências da ONU debatem acolhimento de venezuelanos indígenas no Pará
• ElesPorElas lança campanha contra assédio sexual no transporte público em Porto Alegre (RS)
• Agência da ONU discute prevenção à mortalidade materna em congresso no Rio
• ONU e especialistas trocam experiências sobre conservação marinha em Florianópolis
• UNICEF: a cada três minutos, uma adolescente é infectada pelo HIV no mundo
• Em dia mundial, chefe da ONU pede prioridade para os direitos das vítimas de tráfico humano
• ONU pede que países das Américas intensifiquem esforços para garantir tratamento de hepatites
• Relatora da ONU pede investigação independente do assassinato de estudante de 14 anos da Maré

ONU no Chile manifesta preocupação com atos de violência em marcha pelo aborto Posted: 30 Jul 2018 01:46 PM PDT Marcha pelo aborto livre, seguro e gratuito ocorrida em Santiago, no Chile, em 25 de julho de 2018. Foto: Flickr/Fran[zi]s[ko]Vicencio (CC) O Sistema das Nações Unidas no Chile manifestou na sexta-feira (27) preocupação diante dos atos de violência ocorridos na quarta-feira (25) em Santiago, durante a marcha pelo “Aborto livre, seguro e gratuito”, na qual três mulheres e um policial foram agredidos. “Todas as pessoas, mulheres e homens, sem distinção, têm direito à liberdade de se manifestar e de se expressar pacificamente sem temer represálias de pessoas ou grupos com opinião contrária”, disse nota publicada pelo Sistema ONU no país. “O Sistema ONU condena todos os tipos de violência e valoriza a resposta das autoridades nacionais para que essas ações não fiquem impunes. Também reitera o mandato e o compromisso (das Nações Unidas) de continuar apoiando todos os esforços para acabar com a violência de gênero”, disse a nota. Segundo o Sistema ONU no Chile, a liberdade de participação e manifestação pacífica é um direito humano, reconhecido como tal pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e deve ser respeitado em todas as sociedades, sem exceção. Segundo a imprensa internacional, três mulheres foram esfaqueadas ao participar de manifestação pela legalização do aborto em Santiago na quarta-feira (25). As vítimas foram atingidas por homens encapuzados que, no fim do ato, entraram em confronto com policiais, deixando um deles ferido, de acordo com as agências de notícias.

Agências da ONU com sede em Roma ampliam colaboração na América Latina e no Caribe Posted: 30 Jul 2018 01:00 PM PDT A Colômbia será um dos primeiros países onde as três agências das Nações Unidas com sede em Roma coordenarão seus planos de ação. Foto: FIDA Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Programa Mundial de Alimentos (PMA) — as três agências das Nações Unidas com sede em Roma — estão preparando planos de trabalho conjunto para Haiti, Guatemala e Colômbia que incluem a erradicação da pobreza e da fome, a promoção do desenvolvimento rural e agrícola e a prevenção e gestão de desastres naturais. Esses planos são parte da estratégia de trabalho conjunto para o biênio 2018-2019, uma demonstração de sua ativa colaboração na América Latina e no Caribe, com o objetivo de utilizar experiência acumulada, capacidades e recursos para enfrentar a magnitude dos desafios representados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. Mais de 42 milhões de pessoas permanecem malnutridas na região, segundo o Panorama da Segurança Alimentar 2017 da FAO, enquanto 5,9 milhões de crianças sofrem de desnutrição crônica (baixa estatura para a idade) e 3,7 milhões têm sobrepeso. A fome e a pobreza se concentram de forma extrema nas áreas rurais da região: 48% da população rural da América Latina e do Caribe estão na pobreza (contra 27% da população urbana). Os dois problemas afetam particularmente agricultores familiares, mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes. A FAO, o FIDA e o PMA compartilham uma missão em comum: erradicar a pobreza e a fome, promover o desenvolvimento rural e garantir a segurança alimentar e a nutrição nos países da região. Como parte desses esforços de colaboração, o FIDA e o PMA assinaram recentemente um acordo regional que se seguiu a outros dois acordos similares firmados por FAO-FIDA e FAO-PMA em outubro do ano passado para definir um marco de colaboração regional. Esse acordo regional complementar outro assinado pelos três chefes globais das agências, assinado em 6 de junho em Roma. Trabalho conjunto As três agências estão preparando um relatório sobre as experiências em projetos compartilhados e suas melhores práticas na região para identificar gargalos, desafios e oportunidades, e assim maximizar a cooperação entre agências e prestação de contas. “Com o aumento da fome e da pobreza afetando a metade de todos os moradores rurais, não há tempo a perder: este encontro nos permite criar sinergias e ajudar estrategicamente os países para avançar para o desenvolvimento sustentável”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué. “Estamos convencidos de que o cumprimento das ambiciosas, necessárias e irrevogáveis metas da Agenda 2030 requer uma atuação conjunta e coordenada das três agências, buscando complementariedades e sinergias no nível regional, nacional e sub-nacional, que contribuam para um maior impacto de nossas operações”, disse Joaquín Lozano, diretor regional do FIDA para a América Latina. “Estamos reforçando nosso compromisso de apoiar as pessoas mais vulneráveis da região, especialmente mulheres e crianças, a fim de aliviar a fome e eliminar a raiz de sua insegurança alimentar”, afirmou Miguel Barreto, diretor regional do PMA. Em abril de 2018, FAO, FIDA e PMA participaram juntas do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Santiago (Chile) e que é organizado anualmente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), para pedir aos presentes concentrar esforços nas áreas rurais e entre os pequenos agricultores da região. Os diretores regionais das agências organizaram um evento paralelo a esse fórum, onde se ressaltou a importância de priorizar e concentrar esforços no desenvolvimento das comunidades rurais e pequenos produtores como única via efetiva para alcançar os ODS na região. Os três chefes regionais também realizaram exposições em outros eventos do fórum e entregaram uma declaração conjunta à secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Assistência preventiva em casos de seca pode evitar crises humanitárias, diz FAO Posted: 30 Jul 2018 12:56 PM PDT Pastor na Somália perdeu quase metade da sua criação de ovelhas. Foto: UNICEF/Sebastian Rich Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revela que intervenções preventivas em situações de seca e escassez de comida podem evitar crises humanitárias. No início de 2017, quando o Quênia, Somália e Etiópia se preparavam para uma estiagem severa, cada dólar gasto pela agência da ONU em assistência gerou um retorno de nove dólares. A publicação da FAO explica que esse investimento inicial garantiu que menos animais morressem de fome e doenças. Em alguns casos, as vacas produziram três vezes mais leite que o esperado. Na avaliação do organismo internacional, isso permitiu “evitar uma perigosa espiral de pobreza e uma dependência da ajuda de emergência, que seria muito mais cara”. Segundo o diretor da Divisão de Emergência e Reabilitação da FAO, Dominique Burgeron, “existem cada vez mais evidências de que, quanto mais cedo for a resposta, maior será a capacidade das comunidades para lidar com a crise”. Ações que se antecipam à tragédia serão fundamentais num planeta com o clima cada vez mais imprevisível. Atualmente, desastres naturais ocorrem no mundo a uma frequência cinco vezes mais alta do que há 40 anos. No início de 2017, a FAO deu apoio a milhares de pastores em risco na Quênia, Somália e Etiópia. Agricultores sofriam com a falta de chuva. A agência da ONU distribuiu rações de emergência para animais, disponibilizou serviços veterinários, reabilitou centros de abastecimento de água e capacitou funcionários do governo em gestão de mercados de gado. Como resultado, no Quênia, as famílias que receberam assistência conseguiram salvar dois animais a mais, na comparação com as famílias que não tiveram ajuda. As crianças com menos de cinco anos de idade beberam cerca de meio litro de leite a mais por dia, o que representa um quarto das suas calorias diárias. No auge da seca, os rebanhos abrangidos pelo programa não só sobreviverem em maior número, como produziram três vezes a quantidade usual de leite. Para cada dólar gasto, as famílias tiveram um retorno de 3,5 dólares. Considerando as despesas com assistência alimentar e deslocamento que foram evitadas, a FAO estima uma taxa de retorno sobre o investimento ainda maior — de nove dólares. Os pastores do Quênia fora do programa foram forçados a vender o dobro do número de animais, com os preços caindo de 80 para 30 dólares. Também precisaram matar perto do triplo dos animais, para comer ou para eliminar o custo de alimentá-los. Na Somália, a FAO tratou mais de 1 milhão de animais pertencentes a quase 180 mil pessoas nas áreas mais atingidas pela seca. As intervenções ajudaram os pastores a economizar mais de 40 milhões de dólares. O leite produzido pelo gado foi suficiente para alimentar 80 mil mães e crianças vulneráveis.

FAO pede que G20 promova manejo sustentável do solo Posted: 30 Jul 2018 12:30 PM PDT Solos saudáveis são essenciais para a segurança alimentar. Foto: FAO/Olivier Asselin Em Buenos Aires para a reunião de ministros da Agricultura do G20, o representante Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Julio Berdegué, elogiou a decisão do fórum de definir o manejo da terra como um dos temas centrais do encontro. Especialista alertou durante a conferência que um terço de todo o solo do mundo está degradado. Dirigente também cobrou mais engajamento dos países na promoção global de práticas agrícolas sustentáveis. “A degradação do solo não afeta apenas a produção de alimentos saudáveis e nutritivos. Também aumenta a volatilidade do preço dos alimentos e obriga as pessoas a abandonar a terra e (a recorrer) à migração de emergência”, afirmou Berdegué, que representa a agência da ONU na América Latina e no Caribe. O especialista encorajou as nações do G20 a “desempenhar um papel mais importante” na Aliança Mundial de Solos. Por meio dessa plataforma, a FAO trabalha com governos e outros parceiros para desenvolver habilidades técnicas e trocar conhecimentos sobre a saúde do solo. Berdegué lembrou aos participantes da reunião que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 2 determina não apenas a erradicação da fome, mas também a eliminação de todas as formas de má nutrição, incluindo o sobrepeso e a obesidade. Atualmente, quase 2 bilhões de pessoas no mundo estão acima do peso. O número inclui aproximadamente 700 milhões de pessoas obesas. “Para acabar com todas as formas de desnutrição, precisamos transformar nossos sistemas alimentares para oferecer alimentos saudáveis, nutritivos e acessíveis para todos, ao mesmo tempo que preservamos os recursos naturais e a biodiversidade. Esta transformação inclui o manejo sustentável dos solos. Os solos são um recurso estratégico para a agricultura sustentável e a produção de alimentos saudáveis ”, enfatizou o representante. A pedido da Presidência do G20, atualmente a cargo da Argentina, a FAO e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) produziram o relatório Segurança alimentar e nutricional: Desafios para a agricultura e o potencial escondido do solo. O documento discute iniciativas internacionais e nacionais, incluindo práticas sobre o carbono orgânico do solo, saúde e fertilidade da terra e a mitigação e gestão de territórios contaminados. Berdegué também pediu mais apoio dos 20 países mais poderosos do mundo para o trabalho que a FAO realiza com a Organização Mundial da Saúde (OMS) — o Codex Alimentarius. O projeto elabora e cataloga normas científicas globalmente reconhecidas, definidas para proteger a saúde dos consumidores de alimentos comercializados entre as nações.

ONU elogia eleições no Paquistão e reafirma seu compromisso com democracia no país Posted: 30 Jul 2018 12:14 PM PDT Na província de Sindh, no Paquistão, uma mãe tenta proteger sua filha do calor. Foto: PNUD/Hira Hashmey O secretário-geral da ONU, António Guterres, cumprimentou a população do Paquistão por “exercer seu direito constitucional ao voto” na quarta-feira (25), reafirmando “seu compromisso com um Paquistão democrático”. Em comunicado divulgado sexta-feira (27) em nome do chefe da ONU, o porta-voz Stéphane Dujarric elogiou a Comissão Eleitoral do Paquistão “pela organização das eleições, assinalando iniciativas positivas relacionadas com a formação e esforços para melhorar a inclusão de mulheres, pessoas com deficiência e outras grupos marginalizados, bem como novos eleitores, no processo eleitoral”. Ele disse que a ONU está comprometida a continuar apoiando a Comissão Eleitoral, já que a suave transferência de poder permanecia em dúvida na sexta-feira, com os últimos informes sugerindo que um grupo de partidos políticos paquistaneses estava rejeitando os resultados, alegando manipulação de votos. De acordo com os resultados oficiais divulgados até agora, o partido liderado pela ex-estrela internacional de críquete e capitão da equipe nacional, Imran Khan, está na liderança, mas não tem assentos suficientes para garantir o poder sem formar uma coalizão. Dujarric disse que o secretário-geral da ONU estava ansioso para a formação do novo governo e “desejava sucesso para que este forneça ao povo do Paquistão um futuro estável, democrático e próspero”.

Agências da ONU debatem acolhimento de venezuelanos indígenas no Pará Posted: 30 Jul 2018 11:43 AM PDT Evento reuniu imprensa, sociedade civil e poder público para debater acolhimento de venezuelanos no Pará. Foto: ESPMU/Amanda Aguiar A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, formada por ONGs e agências da ONU, promoveu na semana passada, em Belém, uma série de debates e oficinas sobre deslocamento forçado. Atividades mobilizaram funcionários públicos, jornalistas e instituições da sociedade civil para discutir os desafios de receber venezuelanos indígenas da etnia Warao, recém-chegados ao Pará. Autoridades locais estimam que 236 indígenas da Venezuela vivem na capital paraense. Outras cidades do Pará abrigam 142 indivíduos da tribo Warao. As condições de vida dessa população refugiada e as necessidades de proteção de povos indígenas foram alguns dos temas do projeto “Atuação em rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Realizada entre os dias 24 e 26 de julho, a iniciativa teve uma primeira rodada de capacitações, com a imprensa local e organizações não governamentais. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a instituição Conectas Direitos Humanos realizaram um media training para porta-vozes de ONGs e uma formação para jornalistas. Ao longo do evento, também foram discutidas práticas de atendimento da população refugiada e migrante nos serviços públicos, como acontece em São Paulo, cidade que recebe o maior número de estrangeiros no Brasil e é referência de integração local. O defensor público federal, João Chaves, que atua no estado do Sudeste, lembrou a importância do novo Pacto Global sobre Refugiados como referência internacional para as políticas públicas nacionais e locais. O documento será adotado em setembro deste ano, na reunião anual da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Fred, venezuelano da etnia Warao, apresenta projeto de ensino desenvolvido em parceria da Secretaria Municipal de Educação de Belém com os indígenas. Foto: Evento reuniu imprensa, sociedade civil e poder público para debater acolhimento de venezuelanos no Pará. Foto: ESPMU/Amanda Aguiar Andrea Zamur, coordenadora de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, apresentou as ações do município, que hoje desenvolve programas nas áreas de empregabilidade, educação, articulação política, entre outras. Os projetos inspiraram a coordenadora da Casa de Acolhida de Migrantes de Santarém, Juliana Fialho. Para, a cidade paraense deve firmar compromissos públicos com o recebimento de estrangeiros, como aconteceu em São Paulo. O município do interior acolhe venezuelanos indígenas e não indígenas. De acordo com Juliana, eles representam 99% da população do abrigo que administra. Em Belém, o projeto educacional “Kauarika Naruki”, implementado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com os indígenas de etnia Warao, se destaca como boa prática. As estratégia de aprendizado foi elaborada de acordo com os costumes da etnia e incorporados à rede regular de ensino: professores da rede municipal dão as aulas para os núcleos familiares, que tradicionalmente não se separam para realizar as atividades. A expressão que dá nome ao projeto foi escolhida pelos Warao e significa “Vamos para frente, vamos adiante” na língua indígena. O evento no Pará teve mais três períodos de capacitação, em formatos de oficinas fechadas, que reuniram sociedade civil, órgãos municipais e estaduais. As formações incluíram temas como políticas públicas e participação da sociedade civil. As oficinas de atendimento a refugiados e migrantes em situação de rua, acolhimento, crianças e adolescentes e conselhos tutelares também tiveram participação do ACNUR. Liderada pela Escola Superior do Ministério Público da União, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes tem a participação do ACNUR, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Conectas e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), além de outras instituições públicas e ONGs. As atividades em Belém foram realizadas em parceria com a Procuradoria da República no Pará, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.

ElesPorElas lança campanha contra assédio sexual no transporte público em Porto Alegre (RS) Posted: 30 Jul 2018 11:37 AM PDT As frequentes reclamações de mulheres vítimas de assédio sexual no transporte público e os 40 casos registrados nos últimos três anos no metrô de Porto Alegre (RS) fizeram o comitê gaúcho impulsionador da campanha HeForShe – ElesPorElas no estado criar uma iniciativa contra o assédio nos trens. Com o slogan “Fim da linha para a violência contra a mulher”, o Comitê ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres, lançou nesta segunda-feira (30) uma campanha em parceria com a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb. O objetivo é combater o assédio, promover a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres. A representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, esteve presente no lançamento da campanha. A iniciativa é o primeiro projeto coletivo do Comitê para debater e provocar o tema pelo fim da violência contra mulheres em espaços de transportes públicos. Cartazes e painéis serão espalhados nos trens e plataformas das estações entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. As peças terão imagens com destaque para o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos. A ligação é gratuita. Além dos cartazes, a campanha terá outras atividades, como intervenção artística com o uso grafite e de batalhas de rap em estações selecionadas, que ocorrerão por um período de três meses. O objetivo é sensibilizar e incentivar usuários e usuárias para que rompam com o silêncio e denunciem casos de assédio e abuso ocorridos nos vagões do metrô. Sistematicamente, a Trensurb participa de campanhas e atividades pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. Em 2013, a empresa formou um grupo para discutir e expandir, no ambiente de trabalho, a promoção da igualdade, a prevenção e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres. As ações são realizadas para o público interno e usuários e usuárias do metrô. Cerca de 171 mil pessoas utilizam trem diariamente na região metropolitana de Porto Alegre. Mais da metade são mulheres, que utilizam o serviço pelo menos cinco dias por semana, numa jornada de trabalho e estudo com uma rotina que inclui horários de pico com vagões lotados. É comum mulheres reclamarem das atitudes de homens, que assediam as mulheres em momentos de lotação do transporte. Violência contra as mulheres no RS Este tipo de investida masculina explica a cultura por trás de muitas violências. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul revelam que casos de estupro aumentaram no comparativo entre os períodos de janeiro a dezembro de 2016 e 2017. Foram 1.574 casos em 2016, contra 1.661 em 2017. Uma média de quatro estupros por dia. No caso de feminicídios consumados, foram 96 em 2016, contra 83 no ano passado. Já as tentativas de feminicídio aumentaram em 23,2%, e saltaram de 263 para 324 tentativas. A cada quatro dias uma mulher morre vítima de feminicídio no estado, e 63 mulheres sofrem por dia algum tipo de agressão com lesão. Todas as entidades que se unem ao Comitê ElesPorElas devem promover uma mudança interna ou criação de programas de empoderamento e defesa das mulheres. A campanha é coordenada pelo Comitê Gaúcho Impulsor HeForShe – ElesPorElas, com participação da Trensurb, Universidade La Salle, Agência Moove, Ministério Público, Associação de Procuradores do Estado, Coletivo Hip Hop Linha do Trem em parceria com o Escritório da ONU Mulheres Brasil, sediado em Brasília.

Agência da ONU discute prevenção à mortalidade materna em congresso no Rio Posted: 30 Jul 2018 11:22 AM PDT A mortalidade materna continua a ser um desafio para a saúde pública na América Latina, de acordo com a OPAS/OMS. Foto: EBC A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) promoveu na semana passada no Rio de Janeiro (RJ) uma série de palestras e mesas redondas no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão). Na ocasião, os participantes discutiram o acesso a medicamentos como um direito à saúde e a contribuição do programa Mais Médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Um dos destaques de sábado (28) foi a palestra sobre a estratégia Zero Morte Materna, da OPAS, dedicada à prevenção da mortalidade materna por hemorragia pós-parto. Haydee Padilla – coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida do escritório da Organização no Brasil – deu início ao evento apresentando o convidado Bremem De Mucio, assessor regional em saúde sexual e reprodutiva do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva (CLAP/SMR). Haydee lembrou que a taxa de mortalidade materna diminuiu significativamente na América Latina – de 62,4% para cada 100 mil nascidos vivos em 2007 para 46,8% para cada 100 mil nascidos vivos em 2016. No entanto, afirmou que mais esforços são necessários para combater essa “epidemia silenciosa”. “A mortalidade materna continua a ser um desafio para a saúde pública. Quase todos os casos podem ser evitados e sabemos que a pobreza é um fator-chave nas desigualdades de gênero, raça e etnia”, disse. Durante sua exposição, De Mucio explicou como o processo de desenho da estratégia foi conduzido. “O projeto foi traçado com a meta de reduzir ao menos 5% da mortalidade materna por hemorragia”, contou. Para isso, foram desenvolvidas quatro áreas de intervenção. Uma delas, essencial para o processo, foi a criação de uma ferramenta online capaz de analisar os países da região de acordo com a fórmula matemática utilizada no Sistema das Nações Unidas. Ele contou que uma parte significativa dos países produz seus próprios indicadores de mortalidade materna por hemorragia e que, por isso, a OPAS desenvolveu um sistema de informação que une essas estatísticas e facilita a avaliação adequada. O assessor regional também citou o marco institucional do plano de ação regional para assegurar a redução da mortalidade materna e a morbidade materna grave. “O cenário epidemiológico indicava que, a cada cinco mortes maternas, uma era provocada por hemorragia. Ressalto, como Haydee disse, que a mortalidade materna é totalmente evitável e não há sentido em ter mortes por hemorragia”, sublinhou. O projeto foi implementado em quatro países, com análises feitas seis meses antes e seis meses depois da intervenção. Segundo De Mucio, percebeu-se na última avaliação uma melhora significativa nos registros clínicos. “Novas rotinas institucionais foram incorporadas na atenção de emergências obstétricas. O impacto na mortalidade requer mais estudos, porém não houve mortes por hemorragia pós-parto em nenhuma dessas instituições após a implantação do projeto”. Acesso a medicamentos e acesso e cobertura de saúde “Medicamentos essenciais – avançando a uma agenda global para uma abordagem regional” foi o tema da mesa redonda realizada na sexta-feira (27). Tomás Pippo, coordenador de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da OPAS/OMS Brasil, foi um dos expositores. Ele explicou que o acesso aos medicamentos está intimamente ligado ao direito à saúde e que as famílias que são obrigadas a pagarem por esses medicamentos, usando dinheiro do próprio bolso, podem ser empurradas para uma situação de pobreza. “Garantir o acesso efetivo e equitativo aos medicamentos apresenta vários desafios, entre eles, o crescimento dos preços, um fator limitante para a sustentabilidade dos sistemas de saúde; a efetividade dos tratamentos; e o fato de que as despesas farmacêuticas podem chegar entre 25% a 65% do gasto total em saúde de uma pessoa”, afirmou Pippo. Ele lembrou que, em países desenvolvidos, esses custos variam entre 7% e 30%. Pippo listou as 10 principais causas de ineficiência dos sistemas de saúde. Os medicamentos estão envolvidos em três delas: a subutilização de medicamentos genéricos e preços mais altos que o esperado, o uso de medicamentos falsificados ou de baixa qualidade e o uso inapropriado e ineficaz de medicamentos. “A redução das despesas desnecessárias em medicamentos e um melhor uso deles, somados a uma melhora no controle de qualidade, poderiam gerar economias aos países de até 5% do gasto em saúde”. Mais Médicos A contribuição do Mais Médicos para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) foi abordada pela mesa redonda coordenada por Gabriel Vivas, coordenador do programa na OPAS/OMS no Brasil. Para a discussão, foram convidados especialistas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O programa Mais Médicos começou há cinco anos e já podemos considerá-lo uma política exitosa de uma perspectiva regional, sendo um dos maiores investimentos em atenção primária à saúde na região das Américas”, argumentou. Vivas também apresentou a Plataforma de Conhecimento do Mais Médicos, lançada em 2015 pela OPAS. A ferramenta possui mais de 400 artigos sobre o programa produzidos por autores nacionais e internacionais. Saiba mais no link: https://goo.gl/66a6PL. Experiências exitosas de outros países Katia de Pinho Campos, coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil, encabeçou uma mesa redonda sobre inovação na atenção primária à saúde para o controle de condições crônicas. Nela, convidados da Espanha, Canadá e Banco Mundial compartilharam junto a dezenas de espectadores exemplos exitosos de inovação baseados em seus países. Outra mesa redonda, conduzida pelo coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Representação da OPAS/OMS no Brasil, Renato Tasca, deu voz a três especialistas que falaram sobre os riscos e efeitos da austeridade para a saúde da população. As gravações das oficinas, palestras e mesas redondas estão disponíveis no link https://www.youtube.com/channel/UCZsVg7kvQGv7-fuoGsWKyuw.

ONU e especialistas trocam experiências sobre conservação marinha em Florianópolis Posted: 30 Jul 2018 11:01 AM PDT Pescadores em lago no México. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark Os oceanos são a base para grande parte da economia mundial, além de fonte de alimento e de regulação do clima. Mas a ideia de que seus recursos são inesgotáveis está levando os estoques pesqueiros globais rumo ao colapso. Nas próximas décadas, além do risco de extinção, espécies populares como o atum e o badejo serão cada vez menos comuns na mesa do brasileiro. Preocupada com a rápida degradação da biodiversidade marinha, a ONU Meio Ambiente se uniu ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Iniciativa Azul do Brasil para promover um diálogo de alto nível com especialistas nacionais e internacionais. O evento, que será realizado em Florianópolis, nesta segunda-feira (30), seguido pelo Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, na terça-feira (31), visa estimular a troca de experiências e boas práticas e levantar soluções para a conservação marinha e costeira. “As áreas marinhas protegidas são uma das melhores ferramentas para garantir a saúde dos nossos oceanos e impedir a sobrepesca, a poluição e a acidificação. Elas trazem benefícios ecológicos, mas também grandes ganhos econômicos”, afirmou a representante da ONU Meio Ambiente, Denise Hamú. No mundo, existem mais de 15.300 áreas marinhas protegidas, cobrindo o equivalente a 7,2% da superfície total do oceano. A chamada Meta de Aichi 11, estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU), recomenda a proteção de pelo menos 10% das áreas marinhas e costeiras até 2020. O Brasil, com seus mais de 8,5 milhões de quilômetros de litoral, tem um papel estratégico nesta governança global dos oceanos e já superou a meta quantitativa no início de 2018. Porém, em termos qualitativos, a eficiência das áreas protegidas está diretamente relacionada ao engajamento e empoderamento das populações tradicionais que vivem nessas áreas. “Parcerias com outras organizações, especialmente a Iniciativa Azul, que pretende dinamizar as parcerias para implementar ações, são fundamentais para a realização de atividades e estratégias voltadas ao fortalecimento e engajamento de comunidades tradicionais e à conservação da natureza”, explicou Hamú. Além da representante da ONU Meio Ambiente, a oficina contará com a participação de Harry Reyes, responsável pelo sucesso na conservação do Parque Nacional de Galápagos (Equador); Felipe Paredes, do Ministério do Meio Ambiente do Chile; Cláudio Maretti, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs do ICMBio; Lauren Weatherdon, do Programa de Áreas Protegidas da UNEP-WCMC; Tathiana Souza e Bruna de Vita, do ICMBio; Marcus Carneiro, do Instituto de Pesca de São Paulo; e Carlos Alberto dos Santos, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras do Brasil.

UNICEF: a cada três minutos, uma adolescente é infectada pelo HIV no mundo Posted: 30 Jul 2018 10:40 AM PDT Foto: UNAIDS A cada hora, cerca de 30 adolescentes de 15 a 19 anos foram infectados pelo HIV em 2017 no mundo, segundo um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Desses, dois terços eram meninas. “Esta é uma crise de saúde, bem como uma crise de ação”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Na maioria dos países, mulheres e meninas não têm acesso a informação, aos serviços ou mesmo ao poder de dizer não ao sexo inseguro. O HIV cresce entre os mais vulneráveis e marginalizados, deixando as adolescentes no centro da crise”. O relatório “Women: At the heart of the HIV response for children” (Mulheres: No coração da resposta ao HIV para crianças – disponível somente em inglês) oferece estatísticas preocupantes sobre a contínua epidemia global de Aids e seu impacto sobre os mais vulneráveis. No ano passado, 130 mil crianças e adolescentes com menos de 19 anos morreram em decorrência da Aids, enquanto 430 mil – quase 50 por hora – foram infectados. Apresentado na Conferência Internacional de Aids, realizada na semana passada em Amsterdã, o relatório diz que os adolescentes continuam a sofrer o impacto da epidemia e que o fracasso em os alcançar está atrasando o progresso que o mundo fez nas últimas duas décadas na luta contra a epidemia de Aids. O relatório observa que adolescentes entre 10 e 19 anos representam quase dois terços dos 3 milhões de crianças de até 19 anos vivendo com HIV; mesmo que as mortes para todos os outros grupos etários, incluindo adultos, tenham diminuído desde 2010, as mortes entre adolescentes mais velhos (15-19) não tiveram redução. Além disso, cerca de 1,2 milhão de pessoas de 15 a 19 anos viviam com o HIV em 2017 – desses, três de cada cinco são meninas. A disseminação da epidemia entre as adolescentes está sendo alimentada práticas sexuais não seguras, inclusive com homens mais velhos; sexo forçado; falta de poder nas negociações sobre sexo; pobreza; e falta de acesso a serviços confidenciais de aconselhamento e testagem. “Precisamos tornar as meninas e as mulheres suficientemente seguras economicamente para que não precisem recorrer ao trabalho sexual. Precisamos ter certeza de que elas tenham as informações corretas sobre como o HIV é transmitido e como se proteger”, disse Angelique Kidjo, embaixadora do UNICEF, em um ensaio apresentado no relatório. “E, é claro, precisamos ter certeza de que elas tenham acesso a quaisquer serviços ou medicamentos de que precisem para se manter saudáveis. Acima de tudo, precisamos incentivar o empoderamento de meninas e mulheres – e a educação é frequentemente o melhor caminho para isso”. Para ajudar a conter a propagação da epidemia, o UNICEF – trabalhando em estreita colaboração com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e outros parceiros – lançou uma série de iniciativas, incluindo a “All In to End Adolescent AIDS” (Todos juntos para acabar com a Aids na adolescência), que visa alcançar os adolescentes nos 25 países prioritários onde se encontra o maior número de adolescentes vivendo com o HIV no mundo. Outras iniciativas incluem “Start Free, Live Free, AIDS Free” (Comece livre, viva livre, livre da Aids), um marco destinado a reduzir o número de novas infecções por HIV entre as mulheres adolescentes e jovens para menos de 100 mil até 2020. Outra ação é o Roteiro para a Prevenção do HIV 2020, um plano para acelerar a prevenção do HIV, concentrando-se em barreiras estruturais – como leis punitivas e falta de serviços adequados – e destacando o papel das comunidades. Essas iniciativas, e outras antes delas, levaram a um sucesso significativo na prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho, de acordo com o relatório. O número de novas infecções entre crianças com até 4 anos de idade caiu em um terço entre 2010 e 2017. Agora, quatro de cinco mulheres grávidas que vivem com HIV estão tendo acesso ao tratamento para mantê-las saudáveis e reduzir o risco de transmissão para seus bebês. Por exemplo, na região da África Meridional, há muito o epicentro da crise da Aids, Botswana e África do Sul têm agora taxas de transmissão da mãe para o filho de apenas 5%, e mais de 90% das mulheres com HIV estão em regimes eficazes de tratamento do vírus. Perto de 100% das mulheres grávidas no Zimbábue, no Malaui e na Zâmbia conhecem o seu status sorológico. “As mulheres são as mais afetadas por esta epidemia – tanto no número de infecções quanto como cuidadoras principais daqueles com a doença – e devem permanecer na linha de frente da luta contra ela”, disse Fore. “A luta está longe de terminar”. No Brasil Uma das grandes conquistas dos últimos anos no Brasil foi o sucesso no controle da transmissão do HIV da mãe para o bebê, que caiu pela metade entre 1995 e 2015. Hoje, os efeitos mais graves da epidemia de Aids no país recaem sobre os adolescentes. Entre 2004 e 2015, o número de novos casos entre meninos e meninas de 15 a 19 anos aumentou 53%. Viva Melhor Sabendo Jovem Para enfrentar o aumento do HIV/Aids entre adolescentes, o UNICEF no Brasil criou o Viva Melhor Sabendo Jovem. Trata-se de uma estratégia em saúde do UNICEF e seus parceiros para ampliar o acesso de adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos ao teste do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e o início imediato do tratamento. A iniciativa também tem como prioridades a retenção ao tratamento dos jovens positivos e o acesso às informações sobre prevenção. Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).

Em dia mundial, chefe da ONU pede prioridade para os direitos das vítimas de tráfico humano Posted: 30 Jul 2018 09:48 AM PDT Vítimas de tráfico de pessoas estão frequentemente em situação de dificuldade econômica. Foto: EBC Em mensagem para o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, lembrado nesta segunda-feira (30), o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou atenção para os grupos mais vulneráveis a esse tipo de crime — crianças, jovens, migrantes, refugiados, meninas e mulheres. Dirigente alertou que as vítimas correm risco de sofrerem outras violações, como abusos sexuais e tráfico de órgãos. “Estamos falando de exploração sexual brutal, incluindo prostituição involuntária, casamento forçado e escravidão sexual”, disse o chefe das Nações Unidas, que pediu prioridade para os direitos das vítimas. Guterres afirmou ainda que o tráfico de pessoas é um “crime desprezível que se alimenta de desigualdades, instabilidade e conflitos”. Os alvos dessa prática, enfatizou o secretário-geral, ficam privados de seus direitos fundamentais. Atualmente, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), um terço das vítimas de tráfico de pessoas é formado por menores de idade. As mulheres e meninas representam 71% dos indivíduos que caem nas mãos de traficantes e redes criminosas. O secretário-geral acrescentou que as “Nações Unidas estão comprometidas a promover ações necessárias para levar traficantes à justiça, protegendo e apoiando suas vítimas”. “Os direitos das vítimas devem vir em primeiro lugar – sejam elas vítimas de traficantes, contrabandistas ou de formas modernas de escravidão ou exploração”, completou. Combate ao tráfico não deve justificar políticas migratórias restritivas, diz relatora Também por ocasião do dia internacional, a relatora da ONU Maria Giammarinaro, alertou que o clima político xenofóbico tem levado a usos equivocados do discurso contra o tráfico. “Muitas pessoas que são vítimas de traficantes são migrantes, incluindo refugiados e solicitantes de asilo, que decidiram deixar seu país por várias razões, como conflito, desastres naturais, perseguição ou extrema pobreza. Elas deixaram para trás sua rede de proteção social e ficaram particularmente vulneráveis ao tráfico e à exploração”, afirmou a especialista independente. De acordo com Giammarinaro, “na atual atmosfera política anti-migração, migrantes são frequentemente visados como uma ameaça, quando, na verdade, eles contribuem para a prosperidade dos países de acolhimento onde eles vivem e trabalham”. “Nesse contexto, o discurso anti-tráfico é usado erroneamente, com frequência, para justificar políticas migratórias restritivas e atividades de retrocesso. Manifestar-se contra abordagens xenofóbicas e racistas, bem como contra a violência, o ódio e a discriminação, é um dever moral que está ao alcance de todos”, completou a relatora, que se dedica ao tema do tráfico de pessoas. Outro problema é a criminalização de ativistas de direitos humanos e de organizações da sociedade civil que atuam em solidariedade com os migrantes e com as vítimas de tráfico humano, frisou Giammarinaro. Na avaliação da especialista, em todo o mundo, essas entidades desempenham um papel “crucial”, salvando vidas em operações de busca e resgate e identificando vítimas de violações. A relatora lembrou que os países têm a obrigação de prevenir o tráfico de pessoas. “No contexto do Pacto Global para Migração, Estados devem estabelecer, além dos esquemas internacionais de proteção, procedimentos individualizados e indicadores apropriados para identificar as vulnerabilidades dos migrantes ao tráfico e à exploração”, defendeu. Giammarinaro enfatizou ainda a necessidade de acabar com a normalização de abusos trabalhistas cometidos contra migrantes. Isso é um dos meios de promover a inclusão social, para além da prestação de serviços de proteção.

ONU pede que países das Américas intensifiquem esforços para garantir tratamento de hepatites Posted: 30 Jul 2018 09:09 AM PDT Profissional de saúde exibe vacina contra a hepatite B. Foto: UNICEF/Shehab Uddin Na ocasião do Dia Mundial Contra a Hepatite, lembrado em 28 de julho, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu aos países das Américas que intensifiquem urgentemente os esforços para garantir diagnóstico e tratamento oportunos das hepatites. As hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas no mundo, resultando em 1,34 milhão de mortes a cada ano. Na região das Américas, 3,9 milhões de pessoas vivem com hepatite B crônica e 7,2 milhões com hepatite C crônica, levando a mais de 125 mil mortes a cada ano. O câncer de fígado é a quarta principal causa de mortes relacionadas ao câncer entre homens e a sétima causa de mortes relacionadas ao câncer entre as mulheres nas Américas, representando um grande problema de saúde pública. Com as claras conexões entre hepatite B e C crônicas e doenças potencialmente fatais, como cirrose e câncer de fígado, a região deve redobrar os esforços para garantir prevenção, detecção e tratamento. “Embora alguns países da região tenham feito grandes progressos para lidar com os riscos à saúde pública causados pelas hepatites, muitos outros continuam atrasados”, disse Marcos Espinal, diretor de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS. “Sabemos que o tratamento da hepatite C pode levar a uma redução de 75% no risco de desenvolver câncer de fígado; no entanto, apenas 14% daqueles com hepatite C na América Latina e no Caribe são diagnosticados e menos de 1% recebem o tratamento que necessitam”. Dia Mundial contra a Hepatite 2018 O tema do Dia Mundial Contra a Hepatite deste ano é “É hora de testar, tratar e curar”. O dia estará focado em promover três objetivos principais: respaldar a ampliação dos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e atenção à hepatite; apresentar as melhores práticas e promover a cobertura universal de saúde dos serviços de hepatite; melhorar parcerias e financiamento na luta contra as hepatites virais. Para marcar a ocasião e garantir que os países estejam mais bem equipados para enfrentar o problema, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou novas diretrizes sobre o tratamento da hepatite C, pedindo a expansão do acesso a tratamentos curativos inovadores para todos aqueles acima de 12 anos que vivem com o vírus, e a inclusão de tratamento efetivo contra hepatite B e C nos sistemas nacionais de seguro de saúde. Hepatite nas Américas Durante 2015 e 2016, os Ministros da Saúde de todas as Américas entraram em acordo sobre uma série de ações para reduzir a carga das hepatites e eliminá-las como problema de saúde pública até 2030. Desde então, os esforços para garantir a vacinação contra a hepatite B continuaram, com todos os países da América Latina e Caribe vacinando crianças menores de 1 ano de idade, das quais 22 nas primeiras 24 horas após o nascimento, de acordo com as recomendações da OMS. No entanto, quando se trata do tratamento daqueles que vivem com hepatite C crônica, ainda há muito a ser feito. Novos avanços significam que mais de 95% dos infectados podem realmente ser curados, mas, em toda a região, a maioria das pessoas que vivem com hepatite C não tem acesso a medicamentos altamente eficazes. Tratar o vírus com drogas antivirais de ação direta (DAA), por exemplo, pode curar a hepatite C em menos de três meses. Alguns países da região tiveram acesso a DAA com preços mais baixos para a hepatite C por meio do Fundo Estratégico da OPAS, um mecanismo que lhes permite agrupar recursos para ter acesso a medicamentos acessíveis, estratégicos e de qualidade garantida. “É vital que outros países aproveitem ao máximo essa iniciativa, enquanto também desenvolvem planos de diagnóstico, tratamento e eliminação para reduzir a alta carga de custos de saúde associados ao diagnóstico tardio, câncer de fígado e cirrose e, o mais importante, para salvar vidas”, disse Espinal. “Sabemos que os esforços dos governos para aumentar a disponibilidade de tratamentos têm um impacto enorme na redução do número de pessoas que sofrem de hepatite crônica e doenças hepáticas relacionadas”, acrescentou Espinal. No Brasil, por exemplo, o Ministério da Saúde estabeleceu em 2017 a meta de eliminar a hepatite C e os medicamentos DAA foram disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde do país. Características A hepatite é uma inflamação do fígado, mais comumente causada por uma infecção viral por um dos cinco principais vírus da hepatite (tipos A, B, C, D e E). Pode provocar infecções agudas e levar a uma doença hepática crônica, cirrose, câncer ou até a morte. As infecções por hepatite B e C são transmitidas por meio de sangue contaminado, bem como de agulhas e seringas contaminadas e entre pessoas que se injetam drogas. Os vírus também podem ser transmitidos por meio de sexo sem proteção e de uma mãe infectada para seu filho recém-nascido. As hepatites B e C são infecções crônicas que podem permanecer assintomáticas por longos períodos de tempo, muitas vezes por anos. A boa notícia é que os primeiros testes e tratamentos previnem as complicações da hepatite C. Graças aos avanços no tratamento, novos remédios podem curar a hepatite C em apenas três meses ou menos. O guia atualizado da OMS exige que todos os adultos e crianças com mais de 12 anos que vivem com hepatite C sejam tratados com esses novos medicamentos.

Relatora da ONU pede investigação independente do assassinato de estudante de 14 anos da Maré Posted: 30 Jul 2018 07:58 AM PDT Ao centro da imagem, com a camisa com inscrições ‘Te Amo Filho’, Bruna da Silva, a mãe do jovem Marcos Vinícius da Silva, assassinado em junho no Complexo da Maré. Imagem feita durante o enterro do estudante de 14 anos. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão A especialista de direitos humanos da ONU Agnes Callamard pediu nesta segunda-feira (30) “investigações imediatas, completas, independentes e imparciais” sobre a morte do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, no Rio de Janeiro (RJ). O aluno da rede pública foi assassinado durante uma operação de segurança realizada conjuntamente pelo Exército e pela polícia no Complexo da Maré, em 20 de junho. Marcos Vinícius da Silva, que vestia seu uniforme escolar e estava a caminho da aula, morreu no hospital após receber um tiro na barriga. A operação envolveu o envio de helicópteros, que sobrevoaram o Complexo da Maré e dispararam tiros. Sete pessoas teriam sido mortas. “A vida de uma jovem criança foi interrompida aparentemente por nenhuma outra razão a não ser (o local) onde ele vivia e por estar no lugar errado, na hora errada. Seu assassinato viola todos os princípios que deveriam guiar o uso de força letal, seja pela polícia ou militares. Desejo enviar minhas sinceras condolências a sua família e amigos”, afirmou a relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. “As autoridades brasileiras têm de garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça e que a reparação integral, incluindo compensação, seja dada à família da criança, conforme apropriado.” Callamard expressou preocupação com a militarização das operações de policiamento no Brasil e também com o fato de que a legislação nacional permite a tribunais militares investigar e julgar assassinatos intencionais de civis cometidos por agentes das Forças Armadas. A especialista ressaltou que o sistema de justiça militar deve julgar apenas militares acusados de crimes que sejam de uma natureza exclusivamente militar ou julgar violações na disciplina militar. A relatora também expressou preocupação com a proposta de reforma sobre legítima defesa atualmente sob a consideração da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro. De acordo com a proposta, a autodefesa seria presumida em qualquer caso no qual um agente público de segurança mata ou agride qualquer pessoa que porte ilegalmente uma arma de fogo de uso restrito. “Essa proposta traz o risco de criar uma presunção legal de legítima defesa em todos os casos em que agentes de segurança pública matam ou agridem quem porta armas de fogo de uso restrito, em qualquer lugar e a qualquer hora”, disse a especialista. “Apenas em circunstâncias excepcionais, os oficiais do Estado deveriam poder reivindicar a autodefesa ou a defesa dos outros como uma justificativa para a sua decisão de usar a força. Se é possível evitar a ameaça sem recorrer à força, a polícia tem de usar métodos alternativos não-violentos e não-letais.” “Exorto as autoridades não apenas a levar à Justiça os responsáveis pela morte dessa criança, Marcos Vinícius da Silva, mas também a garantir que a legislação nacional relevante esteja alinhada aos padrões e ao direito internacionais de direitos humanos”, enfatizou a relatora.