Em Minas Gerais; Presos ajudam na limpeza de ruas atingidas pelas chuvas Posted: 31 Jan 2020 06:33 PM PST Trabalho auxilia na ressocialização e garante redução de pena Diante das ruas enlameadas e entulhos amontados no centro de Abre Campo, em Minas Gerais, o diretor-geral do presídio da cidade, Leandro Freitas, solicitou a liberação de presos para ajudar no trabalho de limpeza da região. O pedido foi atendido pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno Miranda Camêlo, e 33 detentos foram às ruas com o benefício da remição de pena. – A cidade ficou completamente destruída. Todo o centro comercial ficou alagado e dezenas de comerciantes perderam praticamente tudo. Estou aqui há sete anos e tenho carinho por este município. Poder ajudar de alguma forma neste momento é muito recompensador. Tivemos o apoio da prefeitura, do Judiciário e de parceiros do sistema prisional – relatou Leandro. Os internos trabalham de 8h às 16h com ferramentas cedidas pela prefeitura e ainda têm direito a almoço. Detido desde 2010, Julimar Costa Moreira disse que poder ajudar as famílias de Abre Campo é muito gratificante. – É o mínimo que posso fazer. O que eu sinto, não consigo expressar por palavras. Poder fazer algo realmente útil é o que chamo de processo de ressocialização. Somos pessoas condenadas que precisam de uma oportunidade para fazer algo na intenção de melhorar cada vez mais. Quando ajudamos famílias de outras pessoas, temos a sensação de estar ajudando a nossa própria família. De acordo com o policial Fabiano Martins, que é um dos responsáveis pela escolta dos presos, a população tem recebido a equipe com um sorriso no rosto e os internos se mostram cada vez mais dispostos a ajudar. – Temos que agradecer porque não perdemos nenhuma vida. Trazer presos para ajudar na recuperação das ruas e na limpeza das casas de pessoas que perderam praticamente tudo causa uma sensação inexplicável de gratidão. Quando soube que eu poderia ajudar a população deslocando os internos até o centro, fiquei muito empolgado. As pessoas nos recebem com sorriso no rosto, apesar do turbilhão de problemas que enfrentam. Os presos ficaram satisfeitos e estão muito dispostos a ajudar – afirmou Fabiano. Além de Abre Campo, a população de Ponte Nova e Manhumirim também tem contado com a ajuda de presidiários na limpeza das ruas. Diretora do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, Aline Gonçalves de Araújo disse que os presos “estão fazendo a diferença para o município”. Veja fotos:

Vocalista Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, anuncia apoio ao novo partido de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil Posted: 31 Jan 2020 06:08 PM PST O renomado cantor e vocalista da banda de rock Ultraje a Rigor, já fez questão de deixar claro que é um apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro. Ele apoio o mandatário nas eleições, e nos dias de hoje, mantém seu apoio ao Chefe de Estado. Nesta sexta-feira (31), o cantor publicou nas suas redes sociais, uma foto mostrando sua ficha de apoiamento a criação do novo partido de Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil.

Em rede social, Moro celebra aniversário de casamento Posted: 31 Jan 2020 05:51 PM PST "21 anos de casado com Rosangela, hoje", declarou o ministro Ministro Sergio Moro e sua esposa, Rosangela Wolff Moro Foto: Reprodução Nesta quinta-feira (30), o ministro da Justiça, Sergio Moro, usou uma rede social para falar sobre sua esposa, a advogada Rosangela Wolff Moro. Em uma publicação, ele compartilhou uma foto de seu casamento e contou aos seguidores que está celebrando mais um ano de união. – 21 anos de casado com Rosangela hoje – escreveu. Ele recebeu muitas mensagens de felicitação. A conta do ministro no Instagram é recente. Ele criou o perfil na última quinta-feira, após pedido da esposa. – A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade – declarou ele, na ocasião. Publicação do ministro no Instagram Foto: Reprodução

Pimenta produzida por indígenas do AM chega a supermercados de São Paulo Posted: 31 Jan 2020 05:42 PM PST Produzida na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), em São Gabriel da Cachoeira, a Pimenta Jiquitaia Baniwa está à venda em sete lojas de São Paulo Foto: Divulgação A Pimenta Jiquitaia Baniwa, produzida por mulheres do povo Baniwa na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 1.109 quilômetros de Manaus, agora faz parte do Programa Caras do Brasil do Grupo Pão de Açúcar. O produto está à venda em sete lojas em São Paulo (SP), a R$ 29,90 o potinho de 15g. Cada um deles contém uma jiquitaia, isto é, uma mistura de pimentas desidratadas e piladas com sal com sabor levemente defumado e alta picância. São, ao todo, 78 variedades de pimenta registradas nas roças e quintais Baniwa, entre elas as pimentas bico de mutum, bunda de saúva, jaburu, roxa, malagueta, bode, braço de camarão, dente de onça, bico de peixe lápis, branca, fruta de abiu e a jolokia baniwa. A variedade de cores, tamanhos e picância, descritas em livro, é uma amostra da potência da biodiversidade do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Newsletter - Receba os destaques do portal A Crítica todos os dias no seu e-mail. A renda obtida com a venda do produto é repassada para cerca de 80 produtoras e gerentes das cinco Casas da Pimenta, que formam uma rede de unidades de beneficiamento e envase em comunidades da bacia do rio Içana. “Faz tempo que a gente sonhava em entrar nesse mercado”, diz Alfredo Brazão, gerente de comercialização da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), responsável pela venda da Pimenta Baniwa. “Esperamos que gostem da pimenta e continuem divulgando nosso trabalho, que valoriza o conhecimento das produtoras.” Os Baniwa gostam de dizer que os potinhos são como livros que as comunidades indígenas enviam para o mundo ler. A pimenta jiquitaia é considerada “alimento para corpo e alma”, com diversos usos tradicionais. Na culinária do Rio Negro, ela é usada para realçar o sabor de pratos como a quinhapira (caldeirada de peixe) ou na carne de caça. Em restaurantes, a Pimenta Jiquitaia Baniwa já foi adaptada para uso em massas, risotos e caldos, como o ramen do restaurante Jojo Lab, em São Paulo, que fez parte do Festival pelos Povos da Floresta, realizado em dezembro passado. Como insumo, a pimenta do povo Baniwa também faz sucesso na cerveja Baniwa Chilli, produzida na Irlanda pela Hopfully Brewing, nos chocolates da Na’kau e no molho de açaí da Soul Brasil. A entrada da Pimenta Jiquitaia Baniwa no programa Caras do Brasil, que busca valorizar a produção sustentável, a culinária regional, os pequenos produtores e o sabor brasileiro, é mais um reconhecimento da excelência do produto. Você pode encontrá-la nas lojas Pão de Açúcar Jardim Paulista, Real Parque, Clodomiro Amazonas, Ricardo Jafet, Sócrates, Shopping Iguatemi e Praça Panamericana, todas na capital paulista. A Pimenta Baniwa pode ser encontrada também em mais de 30 pontos de venda espalhados pelo Brasil, Estados Unidos e Peru. Quem são os Baniwa? Os Baniwa são um povo indígena de língua Aruaque, com uma população estimada de 15 a 18 mil pessoas. Vivem em cerca de 200 comunidades e sítios, como parte do complexo cultural do noroeste amazônico, nas cabeceiras da bacia do Rio Negro, entre Brasil, Colômbia e Venezuela. No Brasil, os Baniwa são os ocupantes milenares da bacia do rio Içana, onde estão localizadas 95 comunidades e sítios que abrigam entre 7 a 8 mil pessoas. Saiba mais sobre os Baniwa no site Povos Indígenas do Brasil. Clique aqui. O projeto da Pimenta Baniwa é fruto da parceria de longo prazo que envolve a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), o Instituto Socioambiental e o Instituto ATÁ. A marca foi criada em 2013 com a inauguração da primeira central de beneficiamento de pimenta jiquitaia - a Casa de Pimenta Dzooro - e conta hoje com outras quatro unidades distribuídas ao longo do território Baniwa.

O efeito coronavírus sobre o dólar Posted: 31 Jan 2020 05:38 PM PST O dólar fechou a R$ 4,2850, maior valor nominal da história, por causa do receio dos investidores com os efeitos do coronavírus sobre a economia mundial. Infectou a China, infectou o mundo.

Lei anticrime voltará a ser forte, diz Moro Posted: 31 Jan 2020 05:35 PM PST Bartô Granja, Edição Começa a vigorar na quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública. Juiz de garantias Na quarta-feira passada (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer. A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias. A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais. Fux ocupou interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro. O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças. Sergio Moro Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes. O ministro afirmou que nem todas as medidas propostas foram aprovadas pelo Congresso e disse que “em 2020, vamos resgatar o que ficou de fora.” Sergio Moro @SF_Moro Dia a comemorar. Entrou em vigor a Lei 13.964/2019, resultado da conversão do projeto anticrime do Gov do PR @jairbolsonaro e do projeto do Min. Alexandre de Moraes. Nem tudo foi aprovado pelo Congresso, mas há avanços importantes.

Em meio a chuvas, prefeito de BH viaja a lazer e é alvo de protestos Posted: 31 Jan 2020 05:29 PM PST Cadê o prefeito? Alexandre Kalil (PSD) foi alvo de protesto de moradores de Belo Horizonte afetados pelas fortes chuvas que atingiram a capital mineira no fim de semana. Na manifestação, ocorrida na zona oeste da cidade, o prefeito de BH foi criticado por não visitar áreas atingidas. Em família De férias na Argentina, Kalil voltou à cidade no sábado. “Passei o domingo na minha casa com o meu filho Felipe, minha nora Luiza, minha neta Catarina, na Rua Curitiba, 2427, 9º andar”, respondeu o prefeito ao Painel. Nesta segunda, disse que nenhuma obra daria conta do que chamou de “chuva de mil anos”.

Veja quem são os sertanejos que pediram a Bolsonaro o fim da meia-entrada Posted: 31 Jan 2020 05:13 PM PST Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos (foto: Marcos Corrêa/PR) O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nessa quarta-feira (29/1), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo. “Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”, disse o presidente durante a cerimônia. Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos. O presidente disse ainda que é apaixonado pela música sertaneja e que vai este ano à tradicional Festa do Peão de Barretos, em agosto na cidade do interior de São Paulo. O locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio participaram do encontro na Presidência da República. Os artistas também entregaram uma carta de apoio ao governo. Fim da meia-entrada Em discurso, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou. No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também têm  leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores. De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total. Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil. Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares. Participaram do encontro, de acordo com o Planalto, os cantores: Bia Ferraz Breno Ferreira Bruno e Marrone Cesar Menoti e Fabiano Cleber e Cauan Cuiabano Lima Dedé Santana Dipaulo e Paulino Duduca e Dalvan Durval e Davi Edu Braga Gian e Giovani Gilberto e Gilmar Henrique e Juliano Héster e Helena Hugo e Guilherme Hungria Israel Novaes Jads e Jadson Jefferson Moraes João Neto e Frederico João Reis Kleo di Bah Matheus e Kauan Marcos Brasil Marcus Paulo e Marcelo Max e Luan Paraná Paulo Pires Racine e Rafael Rejane Carminati Samuel (Os Parazinhos) Saonara Power Santana Teodoro e Sampaio Tiago (Os Parazinhos) Zé Henrique e Gabriel

Imposto sindical cai 96% em 2 anos, de R$ 3,64 bilhões para R$ 128,3 milhões Posted: 31 Jan 2020 05:15 PM PST Valores registrados em 2017 e 2019 Em 2018, foram arrecadados R$ 500 mi Obrigatoriedade foi extinta em 2017 CUT viu sua receita passar de R$ 66,2 milhões em 2017 para R$ 442 mil em 2019. Na imagem, ato da central em Brasília por mais empregos, em outubro do ano passado Sérgio Lima/Poder360 - 30.out.2019 A arrecadação de entidades de trabalhadores e patronais caiu de R$ 500 milhões em 2018 para R$ 128,3 milhões em 2019. Em relação a 2017, em que havia sido de R$ 3,6 bilhões, a queda foi de 96,4%. A obrigatoriedade do imposto sindical foi extinta em 2017, com a reforma trabalhista do governo de Michel Temer. Os sindicatos para trabalhadores viram a fonte de receita cair 98% nos últimos 2 anos, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 24,3 milhões. Nas centrais, o recuo foi de 97% de 2017 para 2019. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, passou a ter R$ 442 mil de receita anual, frente aos R$ 62,2 milhões de 2 anos atrás. A mudança também impactou as entidades patronais. A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), por exemplo, perdeu 90% da receita em 2 anos, passando de R$ 29,3 milhões para R$ 3,2 milhões. O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical. Em setembro, foi criado grupo de trabalho coordenado pelo secretário Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) para discutir o assunto. Marinho, no entanto, negou que haja estudo para retornar com a obrigatoriedade do pagamento do imposto, extinto em 2017 com a reforma trabalhista. UNICIDADE SINDICAL A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em 17 de dezembro projeto que acaba com a unicidade sindical –obrigatoriedade de haver apenas 1 sindicato por base territorial para cada categoria. As entidades tentaram incluir no texto a volta do imposto sindical, mas recuaram. Haverá nova tentativa de recriar 1 mecanismo de financiamento para as entidades na comissão especial. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, lembra que entidades patronais também pressionam pela continuidade das organizações. “A grande vantagem é que a representação dos empresários também foi prejudicada”, disse ao Poder360. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou ao Poder360 que, com a nova PEC, vão sobrar só 30% dos 11.500 sindicatos de trabalhadores, o que será positivo. “Serão só os mais representativos. Isso mudará a estrutura do movimento sindical.” A representação patronal também ficará mais enxuta, prevê. A arrecadação das entidades sindicais poderia estar ainda pior. O governo editou medida provisória em 2019 que impedia o desconto automático em folha e exigia o envio de boletos aos associados de sindicatos pelo Correios, não apenas por e-mail. A MP, entretanto, não foi aprovada e perdeu a validade em julho do ano passado. __ Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

PCdoB troca foice e martelo por logo verde e amarela em campanha Posted: 31 Jan 2020 03:41 PM PST O PCdoB trocou a foice e o martelo para disputar prefeituras e Câmaras Municipais em outubro por uma logomarca verde e amarela no chamado Movimento 65, referência ao número do partido. O maior representante da legenda, o governador Flávio Dino (MA), apresentou em vídeo a iniciativa como um espaço para discutir “a boa política, bons rumos para o país e possibilitar candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e Câmaras Municipais”. Além de convidar as pessoas para se filiarem ao partido, Dino aproveita a oportunidade para fazer o merchand de “mil obras educacionais” executadas no Maranhão por sua gestão e do cheque-gestante. O único momento em que o nome do PCdoB é mencionado é na última frase da gravação de 1 minuto e 22 segundos. “A legenda meia cinco do PCdoB está de portas abertas para você”. Como você tem lido aqui no BRP, o nome de Dino ora surge como vice do eventual presidenciável Luciano Huck, ora surge como alternativa para compor chapa com o PT nas eleições presidenciais de 2022. O que ele admite, sem polemizar com o ex-presidente Lula, é a postura em defesa da união de campos da esquerda e de centro para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro daqui a três anos. “Eu cito como exemplo o palanque histórico da eleição de 1989 em torno da candidatura do ex-presidente Lula, em que estavam presentes o Mário Covas que era do PSDB, Ulysses Guimarães (MDB) e Leonel Brizola (PDT)”, disse ele na semana passada ao BRP.

Paulo Guedes espera que Congresso derrube a estabilidade de servidores