Kajuru: "Governo tem razão, tem muito chantagista no Congresso" Posted: 26 Feb 2020 05:56 PM PST Segundo ele, “ou as pessoas se enganaram ou não quiseram entender” que Bolsonaro não falava dos parlamentares de forma generalista. “Em nenhum momento o presidente quis dizer que todo mundo no Congresso é igual, até por que ele permaneceu lá por sete mandatos. Entre os 594 [deputados e senadores], tem muita gente boa.” Apesar de concordar com as críticas do auxiliar de Jair Bolsonaro (sem partido), contudo, Kajuru cobrou que o presidente exponha quem são os tais chantagistas, em vez de generalizar uma crítica ao Congresso. “Não dá nome por quê? Quer negociar com essa pessoa depois, não tem coragem? Generalizar é irresponsabilidade, é algo que eu nunca vou aplaudir”, rebateu o senador. “Nós sabemos quais são os Aécios (Neves, deputado federal pelo PSDB-MG) no Senado e na Câmara dos Deputados. O Álvaro Dias (senador do Podemos-PR) pediu dinheiro ao governo? Eu sei que não. O Randolfe (Rodrigues, senador pelo Podemos do AP) pediu? Não. Eu queria era a verdade, ele falar quem é que está chantageando. Chantagem de quem, cara pálida?” E embora a fala de Augusto Heleno e o compartilhamento, por parte de Bolsonaro, de um polêmico vídeo convocando para as manifestações, tenham causado intensa reação contrária de autoridades, a aposta do senador por Goiás é a de que “no fim, tudo se entende”. Junto das imagens, o chefe do Executivo escreveu que “O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”. Iniciativas como um eventual impeachment do presidente – como anunciado, por exemplo, pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) – pelos atritos com o Parlamento, são, na opinião dele, “bobagem”. “Agora ele tem de pensar na responsabilidade e parar de abrir a boca sem pensar”, criticou.

"O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente", diz Toffoli Posted: 26 Feb 2020 01:17 PM PST Dias Toffoli distribuiu a seguinte nota à imprensa, sobre o vídeo enviado por Jair Bolsonaro a aliados, com as convocações para atos de apoio ao governo no dia 15 de março: Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação. Dias Toffoli, presidente do STF

O STF esta com medo! Posted: 26 Feb 2020 12:34 PM PST “A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito”, alerta Mendes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, nesta quarta-feira (26), que enviou mensagens de “cunho pessoal” pelo WhatsApp sobre os atos convocados para o dia 15 de março. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, acrescentou Bolsonaro. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, cogitou que o comportamento de Bolsonaro pode ser enquadrado como crime de responsabilidade. Em nota, segundo o site Conjur, Celso de Mello declarou: “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!” E acrescentou: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!” Já o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, comentou sobre o episódio, mas não citou o nome de Bolsonaro. Em mensagem no Twitter, Mendes disse que “nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”. Informação RENOVA.

Rodrigo Maia também esta com medo e alerta para ‘tensão institucional’ Posted: 26 Feb 2020 12:27 PM PST “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir”, disse Maia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), foi ao Twitter, nesta quarta-feira (26), defender a “ordem constitucional” no Brasil. Sem citar o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, nem o episódio do vídeo compartilhado pelo aplicativo WhatsApp, Maia escreveu: “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir.” O parlamentar completou: “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas.”

Bozo grava vídeo para Bolsonaro: 'A esquerda está elogiando o nosso presidente quando' nos comparam Posted: 26 Feb 2020 12:17 PM PST Wanderley Tribeck, o Bozo, enviou um vídeo a Jair Bolsonaro no qual diz para o presidente se orgulhar da comparação que fazem entre ambos. “Eu sou o primeiro Bozo do Brasil. Fiz todo aquele sucesso na década de 80. A esquerda está elogiando o nosso presidente quando chamam ele de Bozo, porque o Bozo conquistou uma legião de amigos. As crianças, que hoje tem 45 anos, amaram e continuam amando o Bozo. Ele fez bem para o país.” No vídeo, compartilhado por Bolsonaro nas redes sociais, o comediante também disse: “O Bozo era a continuação do lar das pessoas. Não fazia nada de maldade. Portanto, Bolsonaro, tenha orgulho quando te chamam de Bozo, porque estão te chamando de pessoa boa.”

Bolsonaro orienta equipe a não participar do protesto Posted: 26 Feb 2020 12:12 PM PST Jair Bolsonaro “orientou a sua equipe de governo a evitar endossar publicamente a manifestação marcada para o dia 15 contra o Congresso Nacional”, diz a Folha de S. Paulo. E mais: “A ordem repassada pelo Palácio do Planalto é para que a equipe ministerial não compareça à manifestação de março para evitar um desgaste desnecessário com o Legislativo e o Judiciário.”

Eduardo Bolsonaro: "Se houvesse uma bomba H no Congresso, você realmente acha que o povo choraria?" Posted: 26 Feb 2020 12:08 PM PST O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, partiu para o ataque, no Twitter, contra a jornalista Vera Magalhães, a primeira a noticiar que Jair Bolsonaro havia convocado para a manifestação do dia 15. Ao comentar uma declaração do pai de 2018 recuperada pela jornalista, Eduardo perguntou: “Se houvesse uma bomba H no Congresso, você realmente acha que o povo choraria?” Esse é o abismo que separa não o Presidente de você,Vera. Mas sim a bolha em que você vive da percepção da população em geral Se houvesse uma bomba H no Congresso você realmente acha que o povo choraria? Ou você só faz isso p TENTAR criar atrito entre o Presidente e o Congresso? https://t.co/9rFlSspGtr — Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 26, 2020

Bolsonaro evita a imprensa Posted: 26 Feb 2020 12:03 PM PST Em sua primeira aparição pública desde que compartilhou pelo WhatsApp um vídeo de convocação para a manifestação do dia 15 de março contra o Congresso, Jair Bolsonaro ficou em silêncio. Ele não falou com os jornalistas nesta quarta-feira, em Brasília, após retornar da viagem ao Guarujá (SP), onde passou o Carnaval. Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 15h45. O presidente conversou com um grupo de apoiadores que o aguardava na portaria do palácio, mas ignorou os repórteres. Perguntado sobre o vídeo de apoio ao ato de 15 de março, Bolsonaro não disse nada.

Ato do dia 15 é "movimento pacífico e em defesa de um governo eleito democraticamente", diz deputada Posted: 26 Feb 2020 11:25 AM PST A deputada federal Alê Silva, da ala bolsonarista, respondeu a Rodrigo Maia, no Twitter. Ela escreveu que “não há autoridade maior do que a voz do povo”. E disse que a manifestação do dia 15 é “movimento pacífico e em defesa de um governo eleito democraticamente”. A parlamentar ainda afirmou que cada Poder tem suas funções, conforme prevê a Constituição. “Legislativo: legislar e fiscalizar; Executivo: gerir e executar o Orçamento.” Na semana que vem, o Congresso poderá votar os vetos de Jair Bolsonaro à lei orçamentária. Caciques partidários querem tomar do Executivo o controle de parte do Orçamento — entenda aqui.

Direitos Humanos: Os principais resultados do Governo Bolsonaro destacados pela ministra Damares na ONU Posted: 26 Feb 2020 11:17 AM PST A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suiça: governo tem como prioridade proteger o direito à vida. Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%, a redução do número de estupros, 24,5% menos assassinatos de LGBTs e a criança tem sido protegida de forma efetiva. Damares destacou que em 2019, sanção presidencial de sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e a lei que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021. A Ministra está chefiando a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e conta com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

A Aliança pelo Brasil vai usar a manifestação do dia 15 para tentar conseguir mais assinaturas Posted: 26 Feb 2020 10:24 AM PST A Aliança pelo Brasil vai usar a manifestação do dia 15 para tentar conseguir mais assinaturas em apoio à criação do futuro partido que será comandado por Jair Bolsonaro. O presidente da República sabe que a intenção do protesto também é essa. O novo partido precisa de 492 mil assinaturas para ser criado oficialmente, o que não deve ocorrer a tempo das eleições municipais deste ano.

Janaina usa coronavírus para dissipar protestos do dia 15 de março Posted: 26 Feb 2020 09:24 AM PST “O pedido do Presidente será recebido como uma ordem”, diz a deputada sobre o cancelamento dos protestos. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse para o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir o cancelamento das manifestações convocadas por movimentos conservadores para o dia 15 de março. Apesar de o chefe do Executivo não ter convocado os atos, Janaina disse que “ele pode pedir o cancelamento, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, que acaba de chegar ao Brasil”. “Aglomerações favorecem o contágio. Caso haja situações pontuais de chantagem, o Presidente pode fazer uma live, nomeando um a um. A Procuradoria Geral da República, então, poderá agir formalmente”, acrescentou a parlamentar. Nesta terça-feira (25), o primeiro brasileiro testado positivamente para coronavírus foi confirmado pelo Hospital Albert Einstein. A contraprova do Instituto Adolfo Lutz validou o resultado.

Celso de Mello: ato de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade Posted: 26 Feb 2020 08:54 AM PST Decano do STF diz ainda que atitude de divulgar vídeo convocatório revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional” São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, em mensagem enviada ao jornal Folha de S.Paulo, que o apoio do presidente Jair Bolsonaro a um ato contra o Congresso Nacional e a Corte, caso seja confirmado, mostra “uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”. O comentário se refere à informação veiculada pelo BRPolítico de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que convocam a população a ir às ruas protestar contra o STF e o Congresso. Na manhã desta quarta-feira (26), Bolsonaro tentou minimizar, por meio de uma mensagem no Twitter, a gravidade de sua mensagem disparada pelo WhatsApp, classificando a rede social por onde se articula os disparos em massa de grupos bolsonaristas como uma mero canal onde “algumas dezenas de amigos trocamos mensagens de cunho pessoal”. Para Celso de Mello, a atitude de Bolsonaro revelaria “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, diz ainda o decano do STF em sua mensagem ao periódico. Nas redes sociais, parlamentares se manifestarem endossando a possibilidade de Bolsonaro ter cometido crime de responsabilidade. “Bolsonaro está disparando de seu celular pessoal vídeo no WhatsApp convocando manifestações contra o Congresso Nacional para o próximo dia 15 de março. O ato é crime de responsabilidade. Não podemos conviver com esse nível de ataque e não reagir à altura!”, postou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) no Twitter. “O presidente da República cometeu (mais um) crime de responsabilidade ao convocar protesto contra o Congresso Nacional e o STF. São explícitos os planos de Bolsonaro contra a democracia, ninguém deveria ter dúvidas a essa altura do campeonato. Reagiremos à altura”, escreveu a também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). Estabilidade O ministro Gilmar Mendes também se manifestou pelo Twitter, afirmando que “a harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito”: Atentado Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a atitude de Bolsonaro configura um “golpe contra a democracia” e “um atentado contra a Constituição. Confira a nota, na íntegra: Atentar contra as instituições é um golpe contra a democracia A imprensa noticiou nesta terça-feira (25) que o presidente da República Jair Bolsonaro encaminhou convocação, por mensagem de Whatsapp, para protestos no dia 15 de março, pedindo o fechamento do Congresso Nacional. O ato representa um atentado contra a Constituição Federal e o livre exercício dos poderes constituídos, nos termos do art. 85, II, da Carta da República, em evidente crime de responsabilidade. Nenhuma divergência entre poderes justifica que o chefe do Executivo adote uma postura de enfrentamento, insuflando a população a um ato de autoritarismo, ultrapassando os limites da legalidade, parâmetro absoluto do Estado Democrático de Direito. A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) entende que a investida contra as instituições sinaliza um golpe contra a democracia de nosso país, indicando uma ruptura. E requer, de toda a sociedade, uma posição firme que exija respeito ao Poder Legislativo e todos os seus membros. Exige dos poderes Legislativo e Judiciário, em consequência, uma resposta imediata à conduta criminosa do presidente da República, que afronta a sociedade brasileira em sua cidadania plena.

Larissa Manoela responde a processo por cancelar show Posted: 26 Feb 2020 08:42 AM PST Empresário pede R$ 1,7 milhão da atriz Larissa Manoela enfrenta processo por cancelar show Foto: Reprodução O produtor de eventos Davi Dantas está processando a atriz Larissa Manoela e os pais dela, Silva e Gilberto, por perdas e danos após o cancelamento de um show da cantora. O acusante pede uma indenização no valor de R$ 1,7 milhão. Davi alega ter contratado Larissa Manoela para um show no evento “Halloween no Jockey Club São Paulo”, no dia 28 de outubro de 2018. Ele afirma que o espaço cancelou a festa sem uma justificativa concreta, mas que a negociação do evento com a presença de Larissa foi mantida, alterando-se apenas a data e local. Os envolvidos no caso teriam chego a um consenso sobre o show acontecer no Credicard Hall, mas a data escolhida por Davi não poderia ser atendida por Larissa. Frente ao problema, o pai de Larissa não quis dar continuidade com o contrato. O produtor diz que não teve seu investimento reembolsado. Segundo a assessoria da cantora, sua empresa, a Dalari Produções e Eventos, “não descumpriu qualquer contrato de trabalho com o Sr. Davi Dantas de Souza”. – O empresário diz ter contratado um show da atriz e cantora que não foi realizado por responsabilidade única e exclusiva do próprio. O referido senhor não conseguiu a documentação necessária junto aos órgãos responsáveis para a realização do evento – diz a nota divulgada pela assessoria. A nota afirma ainda que a suposta ação teria sido movida na última quinta-feira (20), mesmo dia em que jornalistas teriam recebido um email de Davi anunciando que teria um “escândalo” de Larissa Manoela. O valor pago inicialmente à cantora seria de R$ 50 mil, 35 vezes a menos do que o valor pedido pelo produtor como ressarcimento. Davi, por sua vez, diz que o valor da indenização inclui preços investidos na produção e divulgação do show. *Folhapress

Alexandre Frota entrará com pedido de impeachment de Bolsonaro Posted: 26 Feb 2020 08:36 AM PST    O ex-ator pornô, Alexandre Frota, eleito deputado federal na onda bolsonarista, avisou que entrará com pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro.   Em conversa com a revista Época, o parlamentar oportunista declarou: “Eu acabo de solicitar a uma junta de advogados que, diante dos fatos, ameaças e do disparo do vídeo do celular dele… Vou entrar com o impeachment, vou assinar.” E depois acrescentou:  “Bolsonaro prometeu que sempre lutaria pela democracia. Mentiroso. Ele está abrindo uma crise institucional.”

Santos tem dois casos suspeitos de coronavírus; mulher e filha estavam na Itália Posted: 26 Feb 2020 08:28 AM PST Prefeitura foi notificada pela Vigilância Epidemiológica do Estado; pacientes foram ao médico nesta quarta-feira (26) Cidade tem dois casos suspeitos de coronavírus; mulher e filha estavam na Itália (Foto: Matheus Tagé/ AT) A Prefeitura de Santos divulgou na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (26) que há dois casos suspeitos de coronavírus (covid-19) na cidade. Trata-se de duas mulheres, mãe e filha, de 74 e 30 anos, que chegaram do Norte da Itália na última sexta-feira (21). A notificação ao município foi feita pela Vigilância Epidemiológica do Estado. Ainda de acordo com a Administração Municipal, nesta quarta, as duas pacientes passaram por consultas e exames com médicos da rede pública, tendo sido coletadas amostras (nasofaringe) para envio ao Instituto Adolfo Lutz, laboratório estadual referência para o diagnóstico ou descarte da doença. De acordo com o relatado pelas pacientes, elas não tiveram febre, tendo uma delas coriza e a outra dor de garganta, coriza e dor de cabeça. Ambas passam bem e não têm recomendação para internação hospitalar, mas, de forma preventiva, foram orientadas a utilizar máscaras de proteção e estão em isolamento domiciliar por 14 dias.  Elas seguirão monitoradas pela Vigilância em Saúde do Município. O resultado dos exames deve sair entre dois e cinco dias, segundo nota da Prefeitura enviada à imprensa. “Seguiremos com essas duas pessoas em isolamento social, ou seja, elas estarão em suas residências sendo monitoradas pela nossa equipe da vigilância sanitária até o desfecho do caso. Acreditamos que em até três dias tenhamos o retorno do Adolfo Lutz”, disse o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, em entrevista coletiva. Simulado e capacitações Gestores da Secretaria de Saúde de Santos reúnem-se, desde o início da epidemia do Covid-19, com representantes da área nas esferas estadual e federal, promovendo capacitações dos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos.  No último dia 11, mais de 300 profissionais da rede municipal de saúde foram orientados pelo médico infectologista Marcos Caseiro e equipe da Seção de Vigilância Epidemiológica (Seviep). Os técnicos e gestores da secretaria também participaram, no dia 10, de capacitação no Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE), do Governo Estadual, e, no dia 12, de simulado de atendimento no Porto de Santos, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Autoridade Portuária (Codesp). No dia 17, o Programa Saúde na Escola promoveu capacitação sobre medidas preventivas contra a doença, como importância da lavagem das mãos e higiene dos ambientes, para 40 orientadores pedagógicos da rede municipal, agentes multiplicadores das informações para as escolas. E no último dia 19, a mesma atividade foi promovida para cerca de 100 diretores e representantes de outras escolas públicas e particulares.

Manifestação do dia 15: Bia Kicis no comando Posted: 26 Feb 2020 08:16 AM PST Quem comanda a organização da manifestação do “foda-se” contra o Congresso Nacional, marcada para o próximo dia 15, é a deputada federal Bia Kicis. Ela mantém contato permanente com integrantes da falange bolsonarista na internet. Mais do que deputada bolsonarista, Bia Kicis tem interlocução direta com o presidente Jair Bolsonaro.

Lula cobra posição 'urgente' do Congresso contra vídeo de Bolsonaro Posted: 26 Feb 2020 08:07 AM PST ''Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições'', Diz lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu nesta terça-feira, 25, em sua conta no Facebook, que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição "urgente" diante do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestações em defesa do seu governo e contra os "políticos de sempre" para o dia 15 de março. "Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", disse Lula, em referência a Fabrício Queiroz, investigado pela prática de "rachadinha" quando trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro. Lula afirmou ainda que Bolsonaro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, têm promovido um "gesto autoritário": "Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias. É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia", afirmou o ex-presidente. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) também criticou Bolsonaro. Candidato derrotado à Presidência em 2018, Haddad foi irônico: "Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu", escreveu, em mensagem no Twitter. Fonte:em

Ministro do STF reage à convocação de Bolsonaro para ato contra o Congresso Posted: 26 Feb 2020 07:53 AM PST Gilmar: “Nossas instituições devem ser honradas”  ALVO - Mendes: cinco pedidos de impeachment no Senado contra o ministro ALOISIO MAURICIO/Fotoarena Após o apoio de Jair Bolsonaro às manifestações de 15 de março contra o Congresso, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que