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Posted: 31 Jan 2020 11:08 AM PST
Até o momento, mais de 37 mil venezuelanas e venezuelanos foram reconhecidos como refugiados no Brasil. Foto: ACNUR/Victor Moriyama
Desde que a primeira decisão do Comitê foi tomada, no início de dezembro, venezuelanas e venezuelanos solicitantes da condição de refugiado que atenderem aos critérios necessários terão seu procedimento acelerado, sem a necessidade de entrevista. Com a decisão, foram considerados elegíveis para a condição de refugiado pessoas que tiveram até uma saída do Brasil desde 2016. Até o momento, mais de 37 mil venezuelanas e venezuelanos foram reconhecidos no Brasil, tornando-se o país com o maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. As pessoas não podem ter qualquer tipo de permissão de residência, devem ter mais de 18 anos, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais. Tal medida reforça o papel do Brasil na proteção de refugiados na região, e deriva do reconhecimento, em junho de 2019, da situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, em linha com a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os refugiados. “O procedimento facilitado para o reconhecimento do status de refugiado é uma forma muito eficaz de garantir maior proteção a essas milhares de pessoas”, disse o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, em Brasília. “Essa postura reforça o compromisso do governo brasileiro em garantir direitos às milhares de pessoas venezuelanas que buscam proteção no Brasil”, ressaltou. Contexto O fluxo de venezuelanos e venezuelanas é o maior êxodo da história recente da América Latina e a ONU estima que mais de 4,7 milhões de pessoas já deixaram seu país de origem. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima. Até o momento, mais de 768 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo, a maioria nos países da América Latina e no Caribe. O ACNUR incentiva os governos da região a reconhecer a condição de refugiado de pessoas venezuelanas por meio de determinações baseadas em grupos – a mesma abordagem prima facie agora adotada pelo Brasil. Tal apelo se faz necessário, pois a magnitude do fluxo atual revela desafios complexos e pode sobrecarregar os sistemas nacionais para a determinação de condição de refugiado.    |
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Posted: 31 Jan 2020 10:18 AM PST
Lago das Rosas, no Setor Oeste, em Goiânia (GO). Foto: Wikimedia Commons/Jean Carlos Faleiro (CC)
A assinatura do memorando de entendimento foi feita pelo representante do CONFEA e da Rede Brasil para o Pacto Global, Francisco Almeida, e pelo oficial sênior internacional do ONU-HABITAT, Alain Grimard. A parceria envolve o programa Cidades Verdes, o 19º Prêmio de Meio Ambiente e a 77ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia. “A assinatura desse documento é um marco no Sistema CONFEA/CREA. Os profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências, que hoje já são mais de 1 milhão no Brasil, são os principais responsáveis pelo desenvolvimento sustentável”, disse Almeida, que também preside o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO). “Essa parceria proporcionará um melhor relacionamento entre o programa da ONU e nossos profissionais. A cooperação que trará importantes benefícios para ambas as partes e, principalmente, para a sociedade”, completou. Com o objetivo de melhorar o desempenho de cada uma das organizações dentro de seus interesses e competências, o acordo marcará a parceria em prol da agenda do desenvolvimento urbano sustentável no estado de Goiás. As linhas gerais do plano de trabalho foram definidas com a presença da coordenadora de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CREA-GO, Marcella Castro; da secretária-executiva da comissão organizadora da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia no CONFEA, Silvia Girard; da oficial nacional de programas do ONU-HABITAT, Rayne Ferretti Moraes; da assessora de programas do ONU-HABITAT, Ana Elisa Bragança; e do chefe de parcerias estratégicas e mobilização de recursos da Rede Brasil do Pacto Global, Marcelo Linguitte. Segundo Alain Grimard, a parceria possibilitará a criação de sinergias com o trabalho técnico que acontece nas cidades. “Temas centrais da Nova Agenda Urbana como sustentabilidade, qualidade dos serviços de infraestrutura e mobilidade são abordados no dia a dia pelo sistema CREA/CONFEA. A participação nessas ações e atividades complementam o mandato do ONU-HABITAT e levam a uma contribuição efetiva da agenda internacional nas cidades.” As partes deverão colaborar e trabalhar conjuntamente para reforçar planejamento, desenho de projetos, manutenção de infraestrutura, entre outros, relacionados ao programa de arborização urbana Cidades Verdes. Para a 77ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, o objetivo é desenvolver conteúdo, programação, sessões e workshops e indicar e contatar palestrantes. O acordo também prevê apoio institucional ao 19° Prêmio CREA-GO de Meio Ambiente e outras iniciativas de interesse comum na área de desenvolvimento sustentável. 
A assinatura do memorando de entendimento foi feita pelo representante do CONFEA e da Rede Brasil para o Pacto Global, Francisco Almeida, e pelo oficial sênior internacional do ONU-HABITAT, Alain Grimard. Foto: ONU-HABITAT
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Posted: 31 Jan 2020 10:11 AM PST
A chanceler alemã, Angela Merkel, discursa na Conferência de Berlim sobre a Líbia, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: Guido Bergmann/Governo Federal
O país enfrenta lutas entre forças leais ao general Khalifa Haftar – que controla grandes extensões de território – e o governo em Trípoli. As forças do general Haftar estão cercando a capital líbia desde abril, e os combates entre o governo e o grupo foram alimentados pelo aumento de interferência estrangeira. Enquanto o governo é apoiado pela ONU, o Exército Nacional da Líbia do General Haftar tem apoio da Rússia e de alguns estados do Oriente Médio. Durante a cúpula, Guterres informou que o número de pessoas afetadas pelo conflito tem crescido e leis internacionais humanitárias estão sendo desafiadas em inúmeras ocasiões. “Mais de 220 escolas em Trípoli estão fechadas, privando 116 mil crianças do básico direito humano à educação. Os migrantes e refugiados, presos em centros de detenção próximos às zonas de combate, também estão sendo afetados e continuam a sofrer em condições horríveis. Esta situação terrível não pode continuar”, declarou. Reiterando sua crença de que não há como solucionar o conflito na Líbia através de meios militares, Guterres lembrou das consequências desastrosas de uma guerra civil que, segundo ele, pode levar a um “pesadelo humanitário”, e deixar o país vulnerável a divisões permanentes. A guerra civil também apresenta riscos de desestabilizar toda a região sul do Mediterrâneo e do Sahel, além de estimular ameaças de terrorismo, tráfico de seres humanos e contrabando de drogas e armas. Guterres cumprimentou o recente cessar-fogo entre os dois lados do conflito e os provocou a “se engajar em um diálogo de boa-fé sobre questões políticas, econômicas e militares, em um processo inclusivo promovido e liderado pelos próprios líbios”. Ele afirmou que esse processo será apoiado pelas Nações Unidas. “Vamos apoiar o povo líbio enquanto eles trabalham para resolver suas diferenças através de discussões e compromissos de boa-fé e traçam um caminho para um futuro mais pacífico”, concluiu o secretário-geral Após a conferência, Guterres anunciou que todos os participantes da cúpula se comprometeram a não interferir no conflito e que respeitarão o embargo de armas da ONU. Ele convidou todas as partes da Líbia a participarem de um diálogo promovido e liderado pelos próprios líbios, sob tutela da ONU, para traçar um caminho que leve a uma solução política da crise. Guterres informou ainda que em duas ou três semanas haverá uma reunião para discutir a reforma econômica necessária para uma administração normal da Líbia.  |
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Posted: 31 Jan 2020 08:28 AM PST
Manifestação no Líbano Foto: Jamil Karam
“Alguns manifestantes recorreram ao uso da violência para expressar suas queixas e as forças de segurança responderam, por vezes, com uso desnecessário ou desproporcional da força”, disse Marta Hurtado, porta-voz do ACNUDH, em uma coletiva de imprensa realizada em Genebra no dia 21 de janeiro. “Lojas e sedes de bancos foram vandalizados e bens públicos destruídos”, explicou Hurtado. Em resposta, as forças policiais usaram gás lacrimogênio, canhões de água e balas de borracha, em meio a relatos de uso desproporcional de força. A crise financeira, o desemprego e a corrupção política generalizada vêm provocando uma série de manifestações no Líbano desde o final do ano passado. No final de semana, manifestantes em Beirute tentaram invadir o prédio do parlamento, atirando pedras e fogos de artifício nas Forças de Segurança Interna. Com a renúncia do primeiro-ministro Saad Hariri em outubro do ano passado, menos de duas semanas após o início dos protestos, os políticos no país têm sido incapazes de entrar em acordo para um novo governo. O ACNUDH convocou os manifestantes a fazer o máximo para abrandar a situação e pediu às autoridades para mobilizar esforços para estabelecer um diálogo significativo e inclusivo com todos os segmentos da sociedade. Feridos – Citando fontes confiáveis, a porta-voz do ACNUDH disse que “pelo menos quatro jovens foram baleados à queima-roupa com balas de borracha, causando danos graves e irreversíveis aos olhos”. Dados combinados de autoridades da Cruz Vermelha Libanesa e da Defesa Civil sugerem que pelo menos 377 pessoas – das quais 142 policiais – ficaram feridas no sábado e outras 90 no domingo. “Os policiais têm a obrigação de respeitar as normas e padrões internacionais sobre o uso da força, especialmente os princípios de legalidade e proporcionalidade”, afirmou Hurtado. O ACNUDH reconheceu a declaração do comando policial, que admitiu a importância de agir com moderação ao confrontar manifestantes violentos e a necessidade de proteger jornalistas e manifestantes pacíficos. “As pessoas têm o direito de participar de assuntos públicos e nortear todas as decisões que afetam suas vidas, inclusive reunindo-se pacificamente para expressar suas preocupações”, explicou Hurtado. “Os direitos à liberdade de expressão e opinião – incluindo o direito de dar e receber informações – à reunião pacífica e à participação são pilares fundamentais de uma sociedade democrática”. Ela acrescentou que “os manifestantes devem exercer esse direito pacificamente e se reunir sem recorrer à violência”. As informações recebidas pelo Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU no Oriente Médio e Norte da África indicam que 45 pessoas foram presas no fim de semana, a maioria já libertada. Alguns manifestantes disseram que foram severamente espancados durante a prisão e interrogatório. “Também pedimos às autoridades que conduzam investigações rápidas, detalhadas, independentes, transparentes e imparciais sobre supostas violações cometidas no decorrer dos últimos episódios de violência e maus-tratos durante prisões e detenções”. Observando que as vítimas e suas famílias têm “direito à justiça, à verdade e a reparação”, Hurtado concluiu incentivando os atores políticos a “responder às aspirações legítimas do povo”; acelerar os esforços para formar um governo estável, inclusivo e respeitado, capaz de solucionar as reivindicações; e ouvir as demandas daqueles que sofrem os efeitos de uma crise econômica grave e aprofundada. Reunião – No último dia 20, embaixadores do Grupo de Suporte Internacional reuniu-se em Beirute. Lançado em setembro de 2013, ele reúne as Nações Unidas, China, França, Alemanha, Itália, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, União Européia e Liga Árabe. O grupo observou com profunda preocupação a contínua ausência de estruturas governamentais plenamente funcionais e expressou alarme pela situação cada vez mais marcada pelo aumento da violência. “Quanto maior a ausência de um governo eficaz e legítimo, capaz de atender às aspirações expressas por todos os libaneses, com capacidade e credibilidade para entregar o necessário pacote de medidas políticas de reformas econômicas e comprometido em desassociar o país de tensões regionais e crises, maiores serão as dificuldades, riscos de segurança e instabilidade que o país irá enfrentar”, afirmou o Grupo em comunicado. —  |
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Posted: 31 Jan 2020 08:07 AM PST
Marcha em Montevidéu, Uruguai, reuniu sociedade civil e representantes da ONU em 2017 para pedir o fim da violência contra as mulheres. Foto: ONU Mulheres/Sahand Minae
O apelo é feito no atual contexto regional caracterizado por desaceleração econômica — que fragiliza o espaço para as políticas sociais, econômicas e ambientais — e pela deterioração das taxas de pobreza e desigualdade. A reunião, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres, ocorre até esta sexta-feira (31) e tem como tema a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança. Agradecendo ao governo do Chile por sediar a conferência, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, disse que “hoje, mais do que nunca, é necessário clareza e vontade de desatar os nós da desigualdade e enfrentar os novos desafios impostos pelas mudanças geopolíticas, econômicas, tecnológicas, demográficas e climáticas”. Em seu discurso de abertura, Bárcena ressaltou que as desigualdades de gênero continuam sendo uma característica estrutural da região e determinantes nos campos macroeconômico, produtivo, institucional e sociocultural. “Os impulsionadores e os níveis de crescimento na região não foram suficientes para criar condições favoráveis para alcançar maior autonomia econômica das mulheres e superar as diferenças de gênero no mercado de trabalho”, afirmou. Segundo ela, trata-se de transformar privilégios em direitos. Persistência das desigualdadesApesar dos avanços, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho na América Latina permanece em torno de 50% (enquanto a dos homens é de 74,4%). Isso significa que metade das mulheres da região não participa do mercado de trabalho.Durante a sessão de abertura, a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Isabel Plá, disse que “é uma grande oportunidade para o Chile receber representantes dos países da região para compartilhar nossas experiências e fortalecer esforços para promover a autonomia e o empoderamento das mulheres nos cenários econômicos em mudanças que enfrentamos a nível regional”. Também em nome do governo do Chile, Carolina Valdivia, subsecretária de Relações Exteriores, disse que o tema da 14ª Conferência Regional nos confronta com um grande desafio pela frente. Segundo Valdivia, a vulnerabilidade provocada por ciclos econômicos, fluxos migratórios, revolução digital, mudanças climáticas e demográficas dificulta a superação da discriminação, que afeta principalmente mulheres e meninas. A diretora do Instituto Nacional da Mulher (INMUJERES) do Uruguai, Mariella Mazzotti, disse que “é importante que a agenda regional de gênero seja realimentada, assuma os novos desafios, seja enriquecida com a experiência de cada um dos países e com a reflexão da pesquisa da academia e das contribuições, particularmente da CEPAL”. De acordo com ela, “a Estratégia de Montevidéu, que aprovamos em 2016, é um instrumento que reconhece a desigualdade como um problema estrutural de nossos países”. Compromisso com os direitos das mulheresA diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, Åsa Regnér, alertou que “se continuarmos nesse ritmo, levaremos 200 anos para eliminar a diferença de gênero”.Por isso, pediu aos países da América Latina e do Caribe, alguns deles ricos em recursos naturais, que gerem sistemas tributários ou outros mecanismos para alocar fundos para políticas de igualdade de gênero. “Não há tempo a perder até 2030”, quando se encerra o prazo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serem alcançados, afirmou. Por fim, a coordenadora-residente do Sistema ONU no Chile, Silvia Rucks, enfatizou que o país avançou com programas e políticas para diminuir a diferença salarial, e que “devemos continuar trabalhando nisso”. “Mas também temos que olhar para as desigualdades entre as próprias mulheres. E aqui os dados são reveladores: as mulheres, nos primeiros 10%, ou seja, com renda mais baixa, ganham 13 vezes menos do que as mulheres nos 10% de maior renda. Um caso semelhante é o (índice) de participação no mercado de trabalho.” Autonomia das mulheres em debateDurante seu discurso, Alicia Bárcena abordou os principais desafios relacionados às três dimensões da autonomia das mulheres na região: econômica, física e na tomada de decisão. A diferença salarial nos países latino-americanos e caribenhos permanece acentuada, disse ela, especialmente entre mulheres com mais anos de estudo.Embora os países tenham feito progressos na adoção de marcos regulatórios para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero, não existem recursos e instituições necessários para garantir sua aplicação efetiva na região. Em 2018, pelo menos 3.800 mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e no Caribe. Por outro lado, embora a participação política das mulheres nos parlamentos nacionais tenha mostrado um aumento nas últimas décadas, elas ocupam apenas, em média, 31% dos assentos na região, salientou. “Na CEPAL, acreditamos que a igualdade seja o valor ético que deve orientar as estratégias de desenvolvimento. Quando falamos de igualdade de gênero, queremos dizer igualdade no acesso ao poder, recursos e no uso do tempo. E para alcançar a igualdade, a autonomia das mulheres é indispensável”, concluiu Bárcena.  |
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Posted: 31 Jan 2020 07:51 AM PST
 Foto: M.B.M/Unsplash CC O estudo relata que os Estados Unidos permaneceram sendo o maior destinatário de investimento estrangeiro direto, captando 251 bilhões de dólares, seguidos pela China, com 140 bilhões de dólares, e Singapura, com 110 bilhões de dólares. No caso do Brasil, o IED subiu 26% depois do início do programa de privatizações. Os investimentos direcionados a América do Norte chegaram à marca de 298 bilhões de dólares. No entanto, em países em desenvolvimento, os investimentos seguem em baixa, registrando um declínio de 6%, para 643 bilhões de dólares — metade do valor mais alto registrado, em 2007. Segundo o documento, “a tendência para economias desenvolvidas foi condicionada pela dinâmica do investimento estrangeiro direto na União Europeia, onde a entrada de capital caiu em 15%, para um valor estimado de 305 bilhões de dólares”. A UNCTAD revelou que as entradas de capital em países em desenvolvimento permaneceram sem mudanças no ano de 2019, com a estimativa de cerca de 695 bilhões de dólares, o que significa que esses países continuam absorvendo mais da metade do investimento estrangeiro direto global. Análises de diferentes regiões em desenvolvimento revelaram que o maior crescimento ocorreu na região da América Latina e do Caribe, com alta de 16%. Enquanto isso, o continente africano continuou a registrar crescimento modesto de 3%, enquanto a Ásia teve baixa de 6%. Depois de dois anos de redução das entradas de capital, países de economias em transição viram recuperação do investimento estrangeiro direto estimadas em 57 bilhões de dólares. A recuperação de 65% foi impulsionada em parte pelas expectativas de maior crescimento econômico nas regiões em 2020, além de preços mais estáveis das matérias-primas. O monitor do UNCTAD também destacou outras tendências do investimento estrangeiro direto: • O IED no Brasil cresceu 26% após início de seu programa de privatizações. • O IED no Reino Unido caiu 6%, à medida que o brexit se desdobra; • O desinvestimento da China e de Hong Kong causou um declínio de 48% em decorrência de turbulências; • O IED de Singapura cresceu 42% na região emergente da Associação das Nações do Sudeste Asiático; • Não houve crescimento nos investimento nem nos Estados Unidos nem na China; • Entrada de capital na Rússia mais que dobrou, para 33 bilhões de dólares. • Entrada de capital na Alemanha triplicou, porque empresas multinacionais concedem empréstimos a afiliadas estrangeiras em anos de crescimento lento; • As fusões e aquisições entre fronteiras diminuíram 40% em 2019, para 490 bilhões de dólares — o nível mais baixo desde 2014. A queda foi mais profunda no setor de serviços ( baixa de 56%, para 207 bilhões de dólares). A UNCTAD espera que os fluxos de investimento estrangeiro direto subam moderadamente em 2020, junto com o crescimento modesto da economia mundial. A previsão é de que os lucros de empresas permaneçam altos à medida que novos sinais de diminuição de tensões comerciais surjam. No entanto, as expectativas permanecem moderadas em decorrência dos altos riscos geopolíticos, preocupações com novas mudanças em direção a políticas protecionistas, além da queda de 22% em anúncios de novas empresas, ou seja, projetos empreendedores que ainda não saíram do papel e que precisam de capital para serem lançados – um indicador de tendências futuras.  |
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Posted: 31 Jan 2020 07:34 AM PST
Clique para exibir o slide.Como parte das celebrações do Dia da Visibilidade Trans (29), foi realizada uma reunião técnica em Brasília (DF) entre pessoas trans, representantes das Nações Unidas e organizações de diversas partes do Brasil para debater temas como saúde, direitos sexuais e reprodutivos, empregabilidade, inclusão social e direitos humanos dessa população.
A reunião foi promovida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil e pela representação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) no país, através das campanhas Livres & Iguais e Zero Discriminação. O encontro, que continuou na quinta (30), reuniu mais de 80 pessoas entre profissionais de saúde, pessoas trans, sociedade civil, academia, gestores e gestoras públicas e representantes de organizações internacionais, estudantes, entre outros. Os dois dias do evento realizado no escritório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) contaram também com o apoio da própria OPAS/OMS, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde. A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans no emprego, o que afeta negativamente sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho. O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência de que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo. O relatório mais recente do UNAIDS aponta que, em todo o mundo, o risco de infecção pelo HIV é 12 vezes maior para pessoas trans em relação à média verificada entre pessoas com vida sexualmente ativa. Além disso, globalmente, estima-se que 19% das mulheres trans e travestis vivam com HIV. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam para uma prevalência de HIV que pode ser superior a 30% entre travestis e mulheres trans no Brasil, enquanto na população em geral, esta prevalência do HIV é de 0,4%. “Através da metodologia do Café Mundial, onde se propõe de maneira mais intimista uma discussão propositiva entre as representações sociais, membros da academia e gestores de serviços, é possível trabalhar em uma construção conjunta que contemple as necessidades de uma população que precisa deste olhar humanizado, sinérgico, equânime e principalmente singular“, explicou Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do UNAIDS no Brasil. O relatório “Violências LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência” de 2018, do então Ministério dos Direitos Humanos, informou que, só em 2016, o Disque 100 registrou 103 denúncias relatando violência contra transexuais. Entre os tipos de violações, 34,6% relataram sofrer violência psicológica, enquanto 30% sofreram discriminação e 17,1% violência física. “A naturalização da transfobia excludente implica no não reconhecimento da população trans, e isso impacta na estimativa de vida, que já muito baixa, de apenas 35 anos“, explicou Bruna Benevides, secretária de articulação política da Agência Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e autora do dossiê de assassinatos e violência contra a população trans brasileira. “É preciso que a sociedade civil e o Estado abracem os dados que existem sobre a população trans, e usem essas informações para políticas públicas.“ No primeiro dia da reunião, os debates abordaram os mais diversos aspectos de vulnerabilidade que afetam as pessoas trans. Durante a manhã, integrantes do movimento social participam de uma mesa temática sobre interseccionalidade de raça, etnia, geracional e de representação do conhecimento trans na saúde. À tarde, a discussão focou no acesso e cuidado integral de pessoas trans, principalmente na sinergia de vulnerabilidade ao HIV e outras ISTs, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, trabalho sexual e situação de rua, e também abordou os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas trans e intersexo, principalmente no aspecto das mudanças corporais. “Se somos um país que pratica genocídio à população trans, isso acontece porque nossa sociedade é estruturalmente LGBTIfóbica e racista, e mudar essa lógica não depende apenas do discurso, mas de tocar as pessoas e de afeto“, defendeu Jaqueline Gomes, Pesquisadora Trans do Instituto Federal do Rio de Janeiro, durante sua fala na Conferência Magna de abertura da reunião. Durante o segundo dia (30), as discussões da manhã aconteceram no formato de Café Mundial, com o objetivo de construir o documento final sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans. Também ocorreu uma mesa temática com o tema “trabalho, saúde e inclusão social” e uma apresentação do PROADI SUS TRANS, pela equipe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. Zero DiscriminaçãoDesde 2013, o UNAIDS, com apoio das 11 agências, fundos e programas copatrocinadores do Programa Conjunto, tem implementado a iniciativa global Zero Discriminação, que celebra o direito de todas as pessoas a uma vida plena, digna e produtiva — não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência e tantos outros motivos de discriminação.No ano passado, o UNAIDS lembrou que apenas nove países no mundo reconhecem o gênero não binário, e oferecem aos seus cidadãos outra opção legal que não “masculino” ou “feminino”, enquanto 17 países ainda criminalizam pessoas trans. A campanha “Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBT). Lançada pelo ACNUDH em 2013, tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.  |
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Posted: 31 Jan 2020 07:12 AM PST
: Menino brinca em abrigo apoiado pelo UNICEF em Tijuana, México, onde crianças migrantes recebem apoio psicossocial. Foto: Balam-ha Carrillo/UNICEF
Dados do Projeto de Migrantes Desaparecidos, coletados pelo Centro de Análise de Dados da OIM em Berlim, indicam que esse foi o maior número de mortes documentadas na região desde que a instituição começou a coletar dados, há seis anos. Desde 2014, mais de 3.800 mortes foram registradas no continente americano. “Esses números são um recado triste sobre a falta de opções para mobilidade segura e legal, que empurra pessoas para caminhos invisíveis e perigosos, as colocando em situações de grande perigo”, disse Frank Laczko, diretor do Centro de Análise de Dados da OIM. “A perda de vidas nunca deve ser normalizada ou tolerada como um risco assumido de migração irregular”, completou. A região que na fronteira do México com os Estados Unidos é uma das mais mortais para os migrantes, com o número de mortes crescendo a cada ano. O Projeto de Migrantes Desaparecidos já documentou 2.403 mortes na região desde 2014, incluindo 497 em 2019. A maior parte das mortes são registradas nas águas do Rio Bravo, também chamado de Rio Grande, que corre ao longo da fronteira do estado do Texas com os estados mexicanos de Tamaulipas, Nuevo León e Coahuila, e onde 109 pessoas perderam suas vidas no ano passado. Esses dados representam um aumento de 26% nas mortes documentadas em 2018, que chegaram a 86. Muitas pessoas também tentam cruzar os regiões remotas e acidentadas no deserto do Arizona, onde pelo menos 171 pessoas morreram em 2019 – um aumento de 29% das 133 mortes registradas na área em 2018. Os dados do Projeto são compilados pela equipe da OIM, com base no Centro de Análise de Dados de Migração Global, mas também provêm de outras fontes, sendo algumas não oficiais. Estados Unidos – Em novembro, a OIM divulgou uma estimativa de que, em 2019, cerca de 270 milhões de migrantes estavam cruzando fronteiras internacionais e, para cerca de 51 milhões, os Estados Unidos é considerado o destino mais desejado. Noticiários têm mostrado cenas de pessoas desesperadas em busca de asilo, ao ponto de abandonarem seus filhos nas fronteiras com a esperança de que pudessem ter uma vida melhor. Alguns pais chegam a enviar seus filhos desacompanhados através das fronteiras para se renderem a agentes dos EUA.  |
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Posted: 30 Jan 2020 01:07 PM PST
Passageiros usam máscaras no metrô em Shenzhen, China. Foto: ONU/Jing Zhang
“O principal motivo dessa declaração não diz respeito ao que está acontecendo na China, mas o que está acontecendo em outros países. Nossa maior preocupação é o potencial do vírus se espalhar para países com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Ele também disse que não há razão para medidas que interfiram desnecessariamente em viagens e comércio internacional. “Apelamos a todos os países para que implementem decisões consistentes e baseadas em evidências. A OMS está pronta para orientar qualquer país que esteja considerando quais medidas tomar”. Atualmente, há 7.834 casos confirmados de coronavírus, dos quais 7.736 na China, que representa quase 99% de todos os casos notificados no mundo. Ao todo, 170 pessoas perderam a vida com esse surto, todas na China. Confira a nota da OMS na íntegra: Declaração do diretor-geral sobre a reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre o novo coronavírus (2019 n-CoV) Boa noite a todos na sala e online. Nas últimas semanas, testemunhamos o surgimento de um patógeno anteriormente desconhecido, que evoluiu para um surto sem precedentes e que foi atingido por uma resposta sem precedentes. Como já disse várias vezes desde o meu retorno de Pequim, o governo chinês deve ser parabenizado pelas medidas extraordinárias adotadas para conter o surto, apesar do grave impacto social e econômico que essas medidas estão exercendo sobre o povo chinês. Já teríamos visto muitos outros casos fora da China – e provavelmente mortes – se não fossem os esforços do governo e os progressos que eles alcançaram na proteção de seu próprio povo e da população mundial. A velocidade com que a China detectou o surto, isolou o vírus, sequenciou o genoma e compartilhou tudo com a OMS e o mundo é muito impressionante e vai além das palavras. O mesmo acontece com o compromisso da China com a transparência e o apoio a outros países. De muitas maneiras, a China está realmente estabelecendo um novo padrão para a resposta a surtos. Não é um exagero. Também ofereço meu profundo respeito e agradecimento aos milhares de profissionais de saúde corajosos e a todas as pessoas que participam da resposta na linha de frente, que no meio do Festival da Primavera estão trabalhando 24 horas por dia, 7 dias por semana, para tratar os doentes, salvar vidas e controlar esse surto. Graças aos esforços dessas pessoas, o número de casos no resto do mundo até agora tem permanecido relativamente pequeno. Atualmente, existem 98 casos em 18 países fora da China, incluindo 8 casos de transmissão de humano para humano em quatro países: Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América. Até agora, não vimos nenhuma morte fora da China, razão pela qual todos devemos ser gratos. Embora esses números ainda sejam relativamente pequenos em comparação com o número de casos na China, devemos todos agir juntos agora para limitar a propagação. A grande maioria dos casos fora da China tem um histórico de viagens para Wuhan ou contato com alguém com um histórico de viagens para Wuhan. Não sabemos que tipo de dano esse vírus poderia causar caso se propagasse para um país com um sistema de saúde mais fraco. Devemos agir agora para ajudar os países a se prepararem para essa possibilidade. Por todas essas razões, declaro como emergência de saúde pública de importância internacional o surto global do novo coronavírus. O principal motivo desta declaração não é o que está acontecendo na China, mas o que está acontecendo em outros países. Nossa maior preocupação é o potencial do vírus se espalhar para países com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele. Deixe-me ser claro: esta declaração não é um voto de falta de confiança na China. Pelo contrário, a OMS continua confiando na capacidade da China de controlar o surto. Como vocês sabem, eu estive na China alguns dias atrás, onde me encontrei com o presidente Xi Jinping. Eu saí de lá sem qualquer dúvida sobre o compromisso da China com a transparência e a proteção das pessoas no mundo. Para o povo da China e todos os que foram afetados por esse surto mundial, queremos que saibam que o mundo está ao seu lado. Estamos trabalhando diligentemente com parceiros nacionais e internacionais de saúde pública para controlar esse surto o mais rápido possível. No total, existem agora 7.834 casos confirmados, incluindo 7.736 na China, representando quase 99% de todos os casos relatados no mundo. Ao todo, 170 pessoas perderam a vida com esse surto, todas na China. Devemos lembrar que estas são pessoas, não números. Mais importantes do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus e garantir uma resposta adequada e baseada em evidências. Gostaria de resumir essas recomendações em sete áreas principais. Primeiro, não há razão para medidas que interfiram desnecessariamente nas viagens e comércio internacional. A OMS não recomenda limitar o comércio e o movimento. Conclamamos todos os países a implementar decisões consistentes e baseadas em evidências. A OMS está pronta para orientar qualquer país que esteja considerando quais medidas tomar. Segundo, devemos apoiar países com sistemas de saúde mais fracos. Terceiro, acelerar o desenvolvimento de vacinas, terapêuticas e diagnósticos. Quarto, combater a disseminação de rumores e desinformação. Quinto, revisar os planos de preparação, identificar lacunas e avaliar os recursos necessários para identificar, isolar e cuidar de casos, e impedir a transmissão. Sexto, compartilhar dados, conhecimentos e experiências com a OMS e o mundo. E sétimo, a única maneira de derrotar este surto é ter todos os países trabalhando juntos em um espírito de solidariedade e cooperação. Estamos todos juntos nisso e só podemos pará-lo juntos. É tempo de fatos, não de medo. É tempo da ciência, não de rumores. É tempo da solidariedade, não do estigma. Obrigado.  |
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