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Recursos da Lava Jato vão financiar a Força Nacional Ambiental, diz Salles
Verba está sob controle dos Estados
Moraes liberou R$ 430 milhões
Força terá corpo policial
Objetivo é combater crimes
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse nesta 3ª feira (21.jan.2019) que recursos da operação Lava Jato serão usados para criar a Força Nacional Ambiental, que vai combater desmatamento e práticas criminosas. A verba está sob controle dos Estados.
Em dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o repasse imediato de R$ 430 milhões do fundo abastecido com recursos da Petrobras aos 9 Estados da região da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
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Salles não respondeu se os governadores estão de acordo com a medida. O ministro citou que a decisão de Alexandre de Moraes prega que, “obrigatoriamente“, os R$ 430 milhões liberados para os Estados devem ser empregados para a preservação das florestas na região.
A decisão, no entanto, diz que esses R$ 430 milhões são recursos “a serem executados de
maneira descentralizada envolvendo para tanto a articulação entre o governo federal e os Estados da região amazônica“.
maneira descentralizada envolvendo para tanto a articulação entre o governo federal e os Estados da região amazônica“.
O ministro do STF discriminou em sua decisão o empenho de outro montante, de R$ 1,06 bilhão, para a “prevenção, fiscalização e combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal“.
Para financiar a nova estrutura, que será nos moldes da Força Nacional de Segurança, será necessário o remanejamento de recursos do orçamento público federal.
O desenho da estrutura da nova Força está sendo estudado, e irá contar com policiais militares e agentes ambientais de outros Estados. Será preciso fazer o remanejamento do efetivo. O ministro disse que ainda está estudando o número de funcionários necessários.
“A Força foi criada porque é necessário complementar os quadros. É necessário ampliar o número de funcionários que atuam”, disse o ministro do Meio Ambiente. Os dados devem ser divulgados na próxima semana, segundo ele.
A Força vai somar aos esforços do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. De acordo com Salles, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) também vão ajudar na proteção do bioma, assim como a ainda não criada Secretaria da Amazônia.
A criação da força-tarefa foi anunciada na tarde desta 3ª feira (21,jan.2019) pelo presidente Jair Bolsonaro, no Twitter. O presidente já disse que parte das queimadas que tiveram repercussão internacional em agosto de 2019 foram criminosas.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de queimadas registrados na Amazônia aumentou 30% em 2019, em comparação com o ano anterior.
Ao todo, foram registrados 89.178 focos no bioma, contra 68.345 em 2018. Em 2017, porém, a quantidade foi maior: 107.439.
CONSELHO
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou a criação do Conselho da Amazônia na tarde desta 3ª feira para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da floresta. A estrutura administrativa será coordenado pelo vice-presidente, General Hamilton Mourão.
Mourão teria “dimensão muito boa dos problemas que lá existem”, disse o ministro Ricardo Salles. O vice-presidente já serviu na Amazônia pelo Exército. O conselho vai trabalhar para atuar para fortalecer a bioeconomia na região. Segundo Salles, a intenção é valorizar os “ativos da floresta”. O conselho vai contar com o Ministério da Economia, responsável pela regularização fundiária.
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