ONU oferece apoio ao Brasil após mortes e destruição provocadas por chuvas Posted: 29 Jan 2020 11:30 AM PST Secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que violência de gênero é pandemia global. Foto: ONU/Loey Felipe A ONU está em contato com o governo brasileiro e pronta para apoiar o país diante das fortes chuvas e deslizamentos que afetam o Sudeste do país, disse nesta quarta-feira (29) em coletiva de imprensa o porta-voz da Organização, Stephane Dujarric. O Escritório de Assistência Humanitária das Nações Unidas (OCHA) informou que pelo menos 56 pessoas morreram e 29 mil tiveram que ser levadas para abrigos e outros locais seguros nas áreas mais afetadas dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou uma carta de condolências ao governo do presidente Jair Bolsonaro e ao povo brasileiro. Ainda esta semana, as Nações Unidas informaram que estão apoiando Madagáscar, Irã e Moçambique após os impactos das cheias nesses países.

OIT e município de São Paulo lançam campanha para empoderar imigrantes Posted: 29 Jan 2020 10:01 AM PST Setor têxtil é um dos que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Foto: EBC Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE), ambas da cidade de São Paulo, lançam na próxima quinta-feira (30/1), a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”. O objetivo da iniciativa é conscientizar e empoderar a população migrante sobre seus direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais no Brasil e informar sobre redes de apoio em São Paulo, a fim de evitar diversas situações de exploração, como o trabalho escravo. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado em 28 de janeiro. O lançamento da campanha acontece durante o evento “Uma Reflexão sobre a Política Pública de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo: Avanços e Desafios para 2020”, que será realizado no Espaço Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, 2500, Sumaré, São Paulo, das 14h às 18h30. O objetivo do encontro é debater avanços e desafios na implementação da política pública de combate ao trabalho escravo na cidade de São Paulo, por meio da apresentação e da discussão dos resultados dos processos de monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo e de construção do fluxo municipal de atendimento à pessoa submetida e/ou vulnerável ao trabalho escravo, realizados pela COMTRAE/SP, com apoio da OIT, em 2019. Com conteúdo em espanhol e com uma abordagem de empoderamento, a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!” inclui uma cartilha, com informações sobre direitos individuais e coletivos, regularização migratória no Brasil e temas como educação, saúde e legislação brasileira, além de podcasts e conteúdo informativo para canais de mídia social. A campanha foi desenvolvida pela OIT, com apoio da Secretaria, da COMTRAE e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Programação “Uma reflexão sobre a política pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo: Avanços e desafios para 2020” 14h: Credenciamento 14h30: Mesa de abertura • Jennifer Alvarez, Coordenação da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP) • Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) • Ricardo Alves, Coordenação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) • Dante Viana, Coordenação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) • Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho (OIT) • Juliana Armede, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) 15h: Painel “A política pública de combate ao trabalho escravo no município de São Paulo: uma retrospectiva e análise de sua implementação a partir do monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (PMETE/SP), nos anos de 2015 a 2018” • Apresentação do PMETE: Jennifer Alvarez, Coordenação da COMTRAE • Apresentação dos resultados do monitoramento: Dayana Coelho, Consultora da OIT • Mediação: Marina Novaes, primeira coordenadora da Assessoria de Trabalho Decente da SMDHC – Representante do Instituto C&A Comentários: • Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) • Natália Suzuki, Programa “Escravo Nem Pensar!”da ONG Repórter Brasil • Camila Zelezoglo, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) Debates com o público 16h: Exibição do documentário “Precisão: uma história de vida de trabalhadores(as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo”, produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 16h30: Painel “A operacionalização de um fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo: avanços, desafios e alinhamentos político-institucionais” Apresentação: Luciana Elena Vázquez, Coordenação da COMTRAE Mediação: Bruno Lopes, Centro de Direitos Humanos e de Cidadania (CDHIC) Comentários: • Lívia Ferreira, Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SP) • Representante, Ministério Público do Trabalho (MPT) • Representante, Policia Federal (PF) • Paula Santos, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) Debates com o público 17h15: Lançamento da Campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!” Apresentação da campanha: Manuela Costa, Agência Forest Comunicação • Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho (OIT) • Guilherme Otero, Organização Internacional para Migrações (OIM) • Roque Patussi, Centro de Apoio ao Migrante (CAMI) em representação da COMTRAE • Rafael Cervone, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) • Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) Depoimento de trabalhador migrante 18h00: Abertura de exposição da campanha e encerramento do evento com coquetel Serviço “Uma reflexão sobre a Política Pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo: avanços e desafios para 2020” Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, das 14h às 20h Unibes Cultural – Rua Oscar Freire, 2500 – Sumaré, São Paulo – SP Contato para entrevistas com a OIT: Denise Marinho (santosd@ilo.org)/ (61) 9 9868 7174