Boletim diário da ONU Brasil: “OMS: vacinação infantil bate recorde de 123 milhões de crianças imunizadas em 2017” e 10 outros.
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ter, 17 de jul 18:27 (Há 3 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “OMS: vacinação infantil bate recorde de 123 milhões de crianças imunizadas em 2017” e 10 outros. |
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- OMS: vacinação infantil bate recorde de 123 milhões de crianças imunizadas em 2017
- Seminário em Manaus discute combate ao contrabando de migrantes
- ONU pede que Austrália reveja separação de família de refugiados do Sri Lanka
- CEPAL denuncia segregação territorial em cidades latino-americanas e caribenhas
- ONU: Nicarágua precisa impedir assassinatos de manifestantes e buscar solução política
- Em Brasília, especialistas discutem papel da cultura na construção de cidades sustentáveis
- ARTIGO: Em ano de Copa, como estamos no placar da igualdade de gênero?
- Relator da ONU lança desafio para jovens sobre saneamento e direitos humanos
- Projeto apoiado pelo Criança Esperança inaugura sede própria no DF
- Agência da ONU pede medidas urgentes para reduzir prazo de análise de patentes no Brasil
- ONU Meio Ambiente e Google anunciam parceria para mapear ecossistemas
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Posted: 17 Jul 2018 01:39 PM PDT
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Criança toma vacina contra a poliomielite. Foto: UNICEF/Ayberk Yurtsever
As agências da ONU revelaram ainda que 4,6 milhões a mais de crianças, na comparação com 2010, completaram as três doses da vacina. Apesar dos avanços, 20 milhões de jovens não estão protegidos contra a diferia, tétano e coqueluche, pois não concluíram a vacinação em 2017. Desse grupo, 8 milhões vivem em contextos humanitários delicados, incluindo países em situação de conflito. Outra parte importante vem de nações de renda média, onde a desigualdade e a pobreza dificultam o acesso à imunização. As instituições divulgaram também que 162 países passaram a utilizar vacinas contra a rubéola, aumentando a cobertura global da vacinação contra a doença, de 35% em 2010 para 52% em 2017. A imunização contra o HPV foi introduzida em 80 nações, para ajudar a prevenir o câncer de colo de útero. Sessenta e sete países incluíram uma segunda dose da vacina contra o sarampo em seus calendários regulares. Na avaliação do UNICEF e da OMS, os Estados precisam aumentar seus investimentos em programas de imunização, sobretudo com o crescimento populacional. As organizações estimam que 45 milhões de crianças precisam tomar a segunda dose da vacina contra o sarampo, e 76 milhões ainda não foram vacinadas com as três doses da vacina pneumocócica conjugada.  
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Posted: 17 Jul 2018 01:21 PM PDT
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O
Projeto Manaus é realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e o
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com
financiamento da União Europeia. Foto: UNODC
O Projeto Manaus é realizado por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União Europeia. Na ocasião, foi elaborado um relatório de atividades após debates dos grupos de trabalhos sobre os temas “Legislação para garantia dos direitos e deveres dos migrantes venezuelanos no Brasil”, “Acesso às políticas/serviços públicos” e “Enfrentamento ao Tráfico de Migrantes Venezuelanos no Brasil”. O documento resultante dos debates será distribuído à sociedade civil e autoridades para auxiliar na implantação de políticas públicas. Nos dias que antecederam o seminário, foram realizadas reuniões com a rede local anti-tráfico de pessoas, incluindo a Rede ‘Scream for Life’ e a Pastoral do Migrante, diferentes autoridades governamentais e com a Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo das reuniões foi avaliar a situação local dos migrantes e o acesso a direitos. Além disso, 57 famílias indígenas venezuelanas pertencentes à etnia Warao foram atendidas no Abrigo São José, no bairro Alfredo Nascimento em Manaus (AM). Elas receberam orientação jurídica acerca de documentos e direitos relacionados a trabalho, saúde e educação pela equipe de quatro defensores públicos federais. Também foram apoiados por oficiais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e da Juventude (Asbrad), da Missão Paz e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Abrigo São José é mantido pela prefeitura de Manaus. Inicialmente, os indígenas abrigados foram ouvidos em rodas de conversas, separados por gênero. Durante a roda masculina, apontaram dúvidas quanto ao protocolo de solicitação de refúgio, sobre a validade da carteira de trabalho brasileira, a retirada de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil e a possibilidade de acompanhamento por agentes de saúde e de aulas de português para os recém-chegados. Os defensores também explicaram como identificar a exploração do trabalho e o conceito de tráfico de pessoas. Na roda de conversa com as mulheres, além de esclarecimentos similares, elas receberam orientações quanto à saúde das crianças, ao acompanhamento médico nos postos de saúde e à atualização das carteiras de vacinação. Além disso, durante os trabalhos, vários casos de contrabando de migrantes foram identificados.
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Posted: 17 Jul 2018 12:49 PM PDT
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Solicitante
de refúgio entra nas antigas instalações do centro de triagem de
refugiados da Austrália na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Foto:
ACNUR/Vlad Sokhin
Segundo o porta-voz do organismo internacional, Andrej Mahecic, a decisão viola o direito básico à união familiar, bem como o princípio fundamental dos melhores interesses da criança. O ACNUR buscou garantias do governo australiano de que o pai da menina não seria expulso do país e poderia permanecer com a família. Advogados também apresentaram diversos pedidos de intervenção junto ao Ministério do Interior. “Lamentamos que essas representações coletivas (do refugiado) não tenham tido sucesso”, afirmou Mahecic em coletiva de imprensa, em Genebra. O representante do ACNUR explicou que a medida das autoridades tem por objetivo separar, ativa e indefinidamente, a família. “A atual legislação impede a mãe do Sri Lanka, nesse caso, de financiar a vinda do seu marido para visitá-la e sua filha na Austrália. O marido e pai também fica impedido de obter mesmo um visto de curto prazo”, explicou. Segundo Mahecic, a atual política de refúgio da Austrália tem levado, desde 2013, à separação contínua de famílias estrangeiras. O país usa instalações de detenção e triagem de refugiados em ilhas fora do seu território, como Nauru e a Papua Nova Guiné. Quem consegue chegar a solo australiano é impedido de reencontrar os parentes na Austrália, incluindo cônjuges, pais e filhos. A agência da ONU aponta que existem numerosos episódios de pessoas mantidas nas ilhas e posteriormente levadas para a Austrália, por motivos de saúde, incluindo a ocorrência de partos. Após o tratamento, as autoridades australianas proíbem a vinda dos seus parentes para o país, mesmo sabendo que nem Nauru nem a Papua Nova Guiné são locais adequados para o assentamento da ampla maioria dos refugiados. “Em mais de um caso, crianças também permaneceram em Nauru, separadas de um adulto”, lembrou Mahecic. “Isso teve um efeito particularmente devastador sobre sua saúde mental em deterioração.” Os refugiados do Sri Lanka são casados desde 2016, tendo declarado sua união às autoridades Australianas. À mãe e à filha, o governo concedeu refúgio. O pai, porém, não conseguiu ser incluído na solicitação de asilo, pois já havia feito seu próprio pedido, antes do início do relacionamento com a mulher. O Ministério do Interior tem o poder para permitir um segundo requerimento de refúgio em circunstâncias excepcionais ou garantir um visto com base na compaixão. O ACNUR apela à Austrália para que respeite o princípio da união familiar e permita aos parentes viverem juntos.
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Posted: 17 Jul 2018 12:02 PM PDT
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Vista do bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro, com a Rocinha em primeiro plano. Foto: Wikimedia/Alicia Nijdam
A dirigente lembrou que os países latino-americanos e caribenhos apresentam a maior taxa média de urbanização do planeta. A expansão da malha urbana, porém, não ocorreu sem problemas. Bárcena alertou que a região tem dois abismos a serem superados — os altos níveis de desigualdade de renda e a segregação territorial. “É necessário fechar as lacunas, romper o silêncio estatístico, produzir dados urbanos e melhorar o acesso a financiamento e capacidades para gerar indicadores do ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU) nº 11“, defendeu a secretária-executiva da CEPAL, lembrando a meta da Agenda 2030 da ONU sobre cidades e comunidades sustentáveis. Em 2017, a comissão divulgou um Plano de Ação Regional para a Implementação da Nova Agenda Urbana, outro marco global em prol de assentamentos e centros urbanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. “Devemos buscar formas de incluir esses desafios na planificação nacional dos países e alinhá-los com os pressupostos, além de assegurar que todo o público, a sociedade e os governos lcoais participem das decisões que os afetam”, completou Bárcena.
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Posted: 17 Jul 2018 11:57 AM PDT
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Manifestantes
em Manágua participam de protesto pedindo o fim da violência na
Nicarágua. O cartaz diz “esta luta é não violenta” em espanhol. Foto:
Artículo 66
Em visita à Costa Rica, Guterres disse que era uma “responsabilidade essencial do Estado proteger seus cidadãos, e esse princípio básico não poderia ser esquecido, especialmente quando, infelizmente, temos um número de mortos absolutamente chocante”. Ao menos 12 pessoas foram assassinadas durante o último fim de semana no país, a maioria manifestantes atacados por policiais e paramilitares pró-governo. Os protestos começaram em abril como uma rejeição à proposta de reforma previdenciária, mas ganharam corpo e agora exigem a renúncia do presidente Daniel Ortega. O chefe da ONU disse a jornalistas na segunda-feira (16) que “é essencial que a violência acabe imediatamente e que o diálogo político, o diálogo nacional, seja restaurado, porque só uma solução política é aceitável para a Nicarágua”. Guterres afirmou que não era um “apoiador de análises simplistas de problemas complexos, mas que uma coisa era óbvia: há um número chocante de mortos devido ao uso da força por parte de instituições estatais, o que não é aceitável”. Suas palavras foram corroboradas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) nesta terça-feira (17) em Genebra, onde o porta-voz Rupert Colville lembrou o “crescente clima de medo e desconfiança” no país e pediu que a segurança dos manifestantes seja garantida, assim como seu direito à liberdade de expressão. “A terrível perda de vidas deve parar — agora”, disse ele. “A violência é ainda mais horrível, já que elementos armados leais ao governo estão operando com o apoio ativo ou tácito da polícia e de outras autoridades estatais”. Entre aqueles que perderam a vida protestando no fim de semana, dois morreram ao ser alvo de tiros na Igreja da Divina Misericórdia, na capital Manágua, onde manifestantes buscaram refúgio depois que a universidade que ocupavam foi atacada. Dos que morreram nas manifestações até o momento, pelo menos 19 eram policiais, disse Colville, acrescentando que a polícia, junto com grupos armados pró-governo, removeram à força as barricadas erguidas por manifestantes e comunidades nas chamadas operações “comunidade limpa”. Em meio a relatos de que manifestantes foram alvo de inúmeras violações de direitos, incluindo tortura e execuções extrajudiciais, o porta-voz do ACNUDH disse que há preocupações crescentes de que a violência se intensifique à medida que a Nicarágua se prepara para o Dia da Libertação, na quinta-feira (19), data que marca a derrubada do regime de Somoza em 1979 pelos sandinistas. “Estamos expressando preocupação de que essa situação possa piorar”, disse Colville. Desconsiderando alegações do governo segundo as quais os manifestantes estariam buscando uma mudança de regime, o porta-voz do ACNUDH acrescentou que não havia “oposição unida” e “nenhuma oposição armada”. “Certamente, não é uma insurreição neste momento”, acrescentou, “apesar de essas acusações estarem sendo feitas pelas autoridades”. A legislação antiterrorista aprovada na segunda-feira (16) pelo Congresso nicaraguense também representa uma ameaça potencialmente preocupante à liberdade de expressão, disse Colville. Ele citou a formulação muito vaga do artigo 394 e sua definição de terrorista como alguém que deixa mortos ou feridos ou destrói propriedade pública ou privada. “Esse texto é muito vago, permitindo interpretações que podem incluir pessoas que estão simplesmente exercendo seu direito de protestar”, disse o porta-voz do ACNUDH. Há também preocupações de que os defensores dos direitos humanos tenham sido submetidos a desaparecimentos forçados, como nos casos de Medardo Maireno e Pedro Mena. De acordo com o ACNUDH, a polícia os deteve na sexta-feira (13), no aeroporto de Manágua, e suas famílias até agora não foram informadas de seu paradeiro, apesar de repetidas ordens judiciais.
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Posted: 17 Jul 2018 10:59 AM PDT
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Vista aérea de Brasília. Foto: Agência Brasil
Dando visibilidade para iniciativas inovadoras de governos, pesquisadores e sociedade civil, o evento discute como ações culturais e criativas impactam o desenvolvimento das cidades. Estratégias combinam experiências de política cultural, gestão e ativismo social. Na avaliação da UNESCO, a programação favorece o debate entre perspectivas locais, nacionais e internacionais. O encontro também fortalece o entendimento da cultura como fator essencial para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), em particular o ODS nº 11, sobre cidades e assentamentos humanos sustentáveis. A iniciativa na capital federal é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura do DF, com a agência da ONU e o Observatório de Políticas Culturais da Universidade de Brasília (UnB). Acesse o cronograma de atividades clicando aqui.
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Posted: 17 Jul 2018 10:37 AM PDT
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Manifestação de mulheres e meninas em Nova Jersey, nos Estados Unidos, este ano. Foto: Flickr/Joan Eddis-Koch (CC)
Finda a Copa e as emoções que ela provoca, voltamos à realidade do dia a dia. A cada quatro anos, independentemente dos resultados, o ano é sempre lembrado por este grande evento mundial. Mas neste ano, não é só isso. No cenário mundial e no Brasil, estamos presenciando os desdobramentos de um importante movimento feminista, que também está fazendo história. No encalço de 2017, um ano marcado por grandes discussões sobre a igualdade de gênero, o feminismo está novamente em voga. Neste contexto, é importante lembrar como é recente a evolução dos direitos da mulher, e avaliar em que pé estamos no placar da igualdade de gênero. Em 1958, o Brasil ganhou a primeira Copa do Mundo. As mulheres então já haviam conquistado o direito ao voto, mas ainda eram, por lei, consideradas relativamente incapazes. Para trabalhar ou viajar, precisavam da permissão do marido. Não podiam exercer o pátrio poder e não tinham controle nem sobre seu próprio dinheiro. Em 1962, quando o Brasil conquistou seu segundo título mundial, registrou-se também um grande marco para a igualdade de gênero no Brasil: as mulheres casadas adquiriram a plena capacidade, podendo então trabalhar sem autorização do marido, exercer o pátrio poder e administrar seus bens próprios. Em 1970, ano do tricampeonato brasileiro, a mulher casada ainda tinha a obrigação, por lei, de adotar o patronímico do marido. Mas foi nessa década que se fortaleceram os movimentos sociais, feministas e de promoção da igualdade de gênero em todo o mundo, inclusive no Brasil. Daí em diante foram 24 anos até o Brasil conquistar novamente a taça. Durante esse período, o movimento pela igualdade de gênero iniciado mundialmente nos anos 1950 culminou com a adoção, em 1979, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Promulgado no Brasil em 1984, foi o primeiro tratado internacional dispondo amplamente sobre os direitos humanos da mulher e reconhecendo a necessidade de se eliminar quaisquer discriminações entre gêneros. Apesar disso, foi só em 1988, com a nova Constituição, que se consagrou no Brasil a igualdade plena entre homens e mulheres em direitos e obrigações, derrubando tacitamente dispositivos discriminatórios ainda existentes no antigo Código Civil de 1916. Até então, apenas o homem era considerado chefe de família e único responsável por administrar o lar e o patrimônio conjugal. Mas foi só em 2002, quatro anos depois, quando também o Brasil conquistou seu último Mundial, que promulgou-se o novo Código Civil, finalmente eliminando de maneira formal esses mesmos dispositivos. Do ponto de vista jurídico, a igualdade entre homens e mulheres no Brasil é quase plena. Mas a realidade na prática é diferente. No Brasil, as mulheres são hoje mais da metade da população. Ainda assim, elas representam apenas 43% da força de trabalho, menos de 15% dos parlamentares e ganham, em média, 25% a menos do que os homens. Esses dados, chocantes, mostram a enorme disparidade, ainda hoje, entre as conquistas dos homens e das mulheres. Desde 2010, o estudo Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial acompanha o avanço da igualdade de gênero nos direitos nacionais e o impacto da lei na inserção econômica, política e social das mulheres. A análise mostra que, no Brasil, faltam instrumentos para coibir a discriminação histórica oriunda dos papéis de gênero, bem como garantir oportunidades iguais para as mulheres em todas as esferas da vida. Quase 40 anos depois da adoção da Convenção da Mulher, temos ainda um longo caminho a percorrer para se alcançar a plena igualdade de gênero. Para acelerar esse processo, a Organização das Nações Unidas lançou, em 2015, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma nova rodada de objetivos específicos, entre os quais inclui-se “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” Neste ano de Copa, é importante também tomarmos essa agenda como de suma relevância para o Brasil. Podemos nos mirar no país vencedor deste ano, que historicamente tem estado à frente em igualdade de gênero, e continua ganhando. Enquanto o Brasil caiu 11 posições no ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial entre 2016 e 2017, a França subiu seis posições. O ranking, que analisa se os países proporcionam acesso aos seus recursos e oportunidades equitativas entre homens e mulheres, reflete, em seus resultados, a priorização nas políticas públicas da promoção e defesa dos direitos das mulheres. Por isso, hoje, da mesma forma com que contamos, como bons torcedores, que daqui a quatro anos o Brasil será hexacampeão, devemos confiar que poderemos também comemorar no Brasil conquistas de uma efetiva igualdade entre gêneros. *Paula Tavares é advogada e especialista em gênero do Banco Mundial
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Posted: 17 Jul 2018 10:30 AM PDT
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De
acordo com a ONU, 2,5 bilhões de pessoas ainda sofrem com a falta de
acesso a serviços de saneamento básico. Foto: UNICEF/Karin Schermbrucker
Saiba como participar: A publicação pode ser feita na rede social de preferência do participante. O conteúdo pode ter qualquer idioma ou formato (fotografia, vídeo, texto e/ou combinações dos três). O tamanho e/ou a duração dos posts são limitados pela própria plataforma de postagem. Ao publicar o post, o competidor deve compartilhá-lo com uma das contas do relator especial — @UNSRwatsan no Instagram ou @SRwatsan no Facebook e Twitter. Também é necessário usar a hashtag #Youth4watsan (do inglês, que significa “jovens pela água e saneamento”) e marcar a conta do relator. Léo Heller é relator especial da ONU para os direitos humanos a água e saneamento. O prazo para fazer a publicação e entrar no desafio é 6 de agosto. O vencedor será escolhido com base na sua compreensão dos direitos a água e saneamento e também na criatividade do post. O participante campeão deve expressar claramente o que significam esses direitos para a juventude. Prêmio O vencedor da competição será anunciado em 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude. O campeão será convidado para participar de um evento paralelo da 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O ganhador apresentará sua publicação na rede social e falará sobre a situação dos direitos humanos a água e saneamento em seu país de origem. A premiação cobrirá todos os gastos da viagem. As datas estimadas para a ida a Genebra são 10 ou 11 de setembro deste ano (a confirmar). Se o vencedor for menor de idade, terá de ser acompanhado por um de seus pais ou responsável legal. O campeão tem a responsabilidade de obter visto e cobertura de seguro. Em caso de dúvidas sobre a competição, contate a equipe do relator especial por meio do e-mail srwatsan@ohchr.org ou de suas redes sociais. Saiba mais sobre o trabalho da relatoria das Nações Unidas sobre água e saneamento clicando aqui.
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Posted: 17 Jul 2018 09:10 AM PDT
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O Instituto Proeza
inaugura nesta terça-feira (17) no Recanto das Emas, no Distrito
Federal, sua primeira sede própria. Fundada em 2003, a organização da
sociedade civil trabalha com o atendimento e o empoderamento de mulheres
em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, e também com crianças e adolescentes.
“É a realização de um sonho”, diz a diretora-presidente e cofundadora do instituto, Katia Ferreira, sobre a nova sede. Isso só foi possível porque a entidade recebeu apoio do Criança Esperança em 2015, momento da celebração dos 30 anos do programa. “O Criança Esperança para nós foi um mergulho do qual todos saímos transformados. E eu não me refiro somente às pessoas da minha equipe e a nossos voluntários, mas a todos os que se beneficiam das atividades que oferecemos no Instituto Proeza”, diz Katia. Atualmente, a organização apoia 68 mulheres bordadeiras, ensina balé para 40 crianças e oferece cursos de preparação para o vestibular (Pré-Vestibular Social) para 84 jovens da comunidade. Além disso, o Proeza desenvolve o programa Boa, Garota!, uma ação que atende 20 meninas de 9 a 13 anos em situação de vulnerabilidade e que, muitas vezes, repetem as histórias de violência familiar, envolvimento com drogas e gravidez na adolescência vividas por suas mães. Em breve, o instituto também passará a oferecer aulas de canto e oficinas de escrita criativa. O Proeza criou também um programa de voluntários para estimular e orientar jovens que estão entrando na universidade e iniciando uma profissão. A seleção dos voluntários para atuarem como professores ou tutores é realizada de forma criteriosa. “Eu seleciono os professores e os cursos como se fossem para meus filhos frequentarem, sempre pensando na qualidade”, explica Katia. Os índices de aprovação dos alunos que frequentam o Pré-vestibular Social, em especial na Universidade de Brasília (UnB), são altos e têm estimulado os professores e os alunos do curso: quase 50% deles entram nas universidades. Desde 2016, quando a atividade começou, dos 52 alunos que frequentam o curso, 24 foram aprovados na UnB e na Universidade Federal de Goiás (UFG), e uma aluna entrou como bolsista em uma faculdade particular. História“O Instituto Proeza desenvolve um trabalho de excelência no resgate da autoestima dessas mulheres e empodera crianças e jovens na construção de novos caminhos de vida, criando oportunidades”, destaca a representante interina da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.Desde a sua criação, o Instituto Proeza trabalha com mulheres vítimas de violência doméstica e com crianças e jovens moradoras do Recanto das Emas, comunidade em situação de vulnerabilidade social. Entre os projetos desenvolvidos pelo instituto, está o Mulheres e Crianças na Escola, com aulas de apoio escolar, balé e jiu-jitsu para os filhos e filhas das bordadeiras. Em 2015, por meio da seleção especial para celebrar os 30 anos do Criança Esperança, a organização obteve apoio para a construção de sua sede, e inseriu em seu rol de atividades o Pré-Vestibular Social. A inauguração da sede do Instituto Proeza contou com a colaboração de parceiros – pessoas físicas e jurídicas –, entre eles: o Programa Criança Esperança, uma parceria da Globo com a UNESCO; o Grupo dos Cônjuges de Chefes de Missão (GCCM); a Fundação Interamericana; a Zardo Arquitetura; a MeiaUm Arquitetura; o Instituto CR Almeida. Outros parceiros incluíram o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM/UnB); a Fundação Banco do Brasil (FBB); a Green Construção Sustentável; a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Além destes, outros colaboraram com produtos de suas empresas: São Geraldo; Cecin Sarkis; Ciplan; Fundex; Capézio Conceito; GPS Foundation; Vitral; e, Taguatinga Shopping. Sobre o Criança EsperançaHá mais de 30 anos, o Criança Esperança cria oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens. Até agora, mais de 320 milhões de reais em doações foram investidos no Brasil, em mais de 5 mil projetos sociais, beneficiando mais de 4 milhões de crianças e adolescentes em todo país.Os recursos arrecadados são depositados na conta da UNESCO, que é responsável pela seleção de projetos realizada anualmente, por meio de edital público. Após a seleção, a UNESCO monitora e realiza o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos apoiados.
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Posted: 17 Jul 2018 08:54 AM PDT
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O prazo para a análise de patentes no Brasil alcançou um patamar tão
elevado que são necessárias medidas urgentes para enfrentar o problema,
na avaliação do diretor regional do Escritório no Brasil da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha.
As declarações foram feitas na segunda-feira (15), paralelamente a evento de lançamento do curso de verão que a agência da ONU realiza até 27 de julho no Rio de Janeiro para profissionais que trabalham ou têm interesse no tema. Criada em 1967, a OMPI tem sede em Genebra e é uma das agências especializadas da ONU. A entidade se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial. “Nunca nenhum país chegou a esse estado, com um acúmulo, um backlog, nesse ponto do setor de patentes. Algo tem que ser feito”, disse Graça Aranha em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). “Acho que temos que colocar numa balança, (entender) que chegamos a um ponto em que não há outro caminho a não ser atacar essa questão de maneira central.” Segundo dados de julho deste ano do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o estoque de pedidos de patentes no Brasil supera 215 mil, um número considerado elevado pelo próprio instituto, responsável pela análise desses requerimentos. O prazo médio para análise de um pedido de patente no Brasil varia de dez a 15 anos, enquanto a média internacional é de dois a três anos, de acordo com a OMPI e o INPI. Países da América Latina como Chile, Argentina, Colômbia, entre outros, estão dentro dessa média global. A demora nas concessões de patentes tem impactos diretos na inovação e no desenvolvimento do país, na avaliação do diretor-executivo do INPI, Mauro Maia, também presente no evento realizado na capital fluminense. Segundo ele, nos últimos dois anos, o instituto tem promovido ações para ao menos atender a demanda anual de pedidos, de forma a evitar que o estoque cresça ainda mais. Em torno de 28 mil pedidos de registro de patentes são feitos por ano no Brasil. “Temos números hoje que mostram que estamos reduzindo em 6% esse estoque de pedidos. (Essa queda) foi decorrente de alguma mudança de fluxo processual e do impacto significativo do projeto-piloto do trabalho remoto, que produziu uma elevação da produtividade dos examinadores”, afirmou Maia. Desde o ano passado, o INPI contratou cerca de 140 servidores que estavam na lista de espera de concursos anteriores. Eles passaram a trabalhar de casa desde que concordassem com a meta de uma produtividade 30% maior para a análise de registros de patentes. O órgão tem um total de 340 examinadores, número considerado suficiente para analisar os pedidos novos que entram a cada ano, de acordo com o Maia. “Apesar da redução de 6%, essa redução ainda não é suficiente para eliminar o backlog. Nem é suficiente para mantermos essa curva descendente”, ressalvou. O INPI também fez no ano passado uma proposta que está em análise na Casa Civil para a realização de um procedimento simplificado de deferimento de patentes, com o objetivo de reduzir drasticamente o estoque de pedidos no órgão. A proposta, no entanto, enfrenta oposição de alguns setores. Em carta aberta, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criticou a proposta, alertando para o risco de concessão de patentes indevidas, entre outros pontos. A fundação defende como solução o fortalecimento do INPI e mecanismos para reforçar sua capacidade de atuação. Na opinião de Graça Aranha, da OMPI, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está tentando, em pouco tempo, corrigir eventuais rumos e introduzir medidas urgentes necessárias para solucionar a situação dos registros de patentes. “Essa proposta que eles fizeram de resolver o backlog (…) não basta, depois vão ser necessárias outras medidas para evitar que se acumule novamente. Mas, chegamos a um ponto que, enquanto o atraso era de seis ou sete anos, dava para introduzir medidas que fossem melhorar. Agora, a situação é excepcional, requer medidas urgentes”, salientou. Segundo a diretora tesoureira da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Tatiana Campello, a associação apoia uma maior independência financeira do INPI como uma das soluções para o problema. “O INPI arrecada bastante, mas não consegue ter o benefício do que ele próprio arrecada. Esse é um ponto fundamental que a associação apoia, por entender que, dentro dessa complexidade, é pilar um importante”, declarou. Curso de verãoO evento no escritório da OMPI no Rio reuniu advogados, professores universitários, estudantes, sócios de startups, entre outros profissionais, para discutir temas de propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento no país.Trata-se da primeira edição da WIPO Summer School no Brasil, destinado a jovens profissionais brasileiros que estejam interessados em se especializar na área de propriedade intelectual. O curso é oferecido pela Academia da OMPI e capacita em média 500 jovens profissionais ao ano. Ele será desenvolvido pela primeira vez inteiramente em português e a expectativa da agência é de que se torne um programa regular no escritório do Rio de Janeiro. Segundo o diretor regional da OMPI, o curso visa promover discussões, capacitar e debater temas de propriedade intelectual para que os profissionais possam apoiar suas empresas, instituições públicas ou privadas no sentido de lidar com o tema da forma mais efetiva no Brasil. Uma das participantes é a bióloga e professora do curso de graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jasmin, de 36 anos, segundo a qual o ensino de propriedade intelectual na academia ainda é pouco aprofundado. “Sempre trabalhei na área de pesquisa básica, fiz mestrado e doutorado em terapia celular. Na verdade, a parte de propriedade intelectual sempre foi muito omissa. Passa despercebida quase a vida inteira, mesmo na biotecnologia”, disse. “Propriedade intelectual e inovação deveria ser parte obrigatória de qualquer mestrado e doutorado na área de tecnologia”, concluiu.
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Posted: 17 Jul 2018 07:40 AM PDT
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Google produzirá mapas geoespeciais para monitorar impacto das atividades humanas sobre os ecossistemas. Foto: PEXELS
Com a colaboração, pela primeira vez, governos, ONGs e a população em geral conseguirão acompanhar metas específicas de desenvolvimento relacionadas ao meio ambiente, através de uma interface fácil de usar. Frequentemente, quando um país procura implementar uma política ambiental, percebe que faltam dados para direcionar essas ações de forma segura e eficaz. Com as ferramentas de análise e visualização do Google Earth Engine, o mundo pode finalmente começar a preencher essas lacunas.
Inicialmente, o projeto terá como foco os ecossistemas de água doce, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos. Essas áreas representam 0,01% da água do mundo, mas são o habitat de quase 10% das espécies conhecidas – e as evidências sugerem uma rápida diminuição da sua biodiversidade.
O Google produzirá periodicamente mapas geoespaciais e dados sobre ecossistemas relacionados à água, empregando a tecnologia de computação em nuvem. Serão geradas imagens de satélite e estatísticas para avaliar a extensão da mudança que ocorre nos corpos d’água. As informações serão de livre acesso para garantir que as nações possam rastrear mudanças, prevenir e reverter a perda dos ecossistemas.
“Só seremos capazes de resolver os maiores desafios ambientais do nosso tempo se conseguirmos os dados certos”, disse o direto-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. Segundo o especialista, a agência das Nações Unidas “está entusiasmada com a parceria com o Google para disponibilizar ferramentas online mais sofisticadas para acompanhar o progresso, identificar áreas prioritárias e nos aproximar um pouco mais de um mundo sustentável”.
O objetivo da cooperação é garantir que gestores tenham o conhecimento para fazer os melhores investimentos em serviços ambientais. “Estamos empolgados em permitir que todos os países tenham acesso igualitário às mais recentes tecnologias e informações em apoio à ação climática global e ao desenvolvimento sustentável”, afirmou Rebecca Moore, diretora do Google Earth, Earth Engine e Earth Outreach.
A longo prazo, a parceria espera estabelecer uma plataforma para dados de código aberto e análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Outras áreas de colaboração incluem atividades de conscientização e capacitação, bem como o estabelecimento de parcerias com organizações como o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC), a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (NASA).
O projeto conjunto foi lançado durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, onde líderes mundiais estão reunidos até a próxima quarta-feira (18) para analisar os avanços e desafios rumo à Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
Sobre a ONU Meio Ambiente
A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. A agência promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorar a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações. A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo.
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