Boletim diário da ONU Brasil: “FMI pede cooperação entre G20 para resolver tensões comerciais” e 8 outros.
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seg, 23 de jul 17:59 (Há 2 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “FMI pede cooperação entre G20 para resolver tensões comerciais” e 8 outros. |  |
- FMI pede cooperação entre G20 para resolver tensões comerciais
- Venezuelanos serão transferidos de Boa Vista para quatro capitais nesta terça-feira (24)
- Gaza: serviços essenciais estão prestes a ser interrompidos devido à falta de combustível
- Projeto do PNUD completa 25 anos promovendo produção sustentável no cerrado e caatinga
- Evento de indústrias criativas em SP prevê movimentar R$ 40 milhões
- Em tempos de crise, crédito para estatais não cai, mas juros aumentam em 50 países, aponta FMI
- Currículo escolar de São Paulo aborda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Especialistas da ONU elogiam decisão de corte regional sobre caso Vladimir Herzog
- Brasileira quilombola é destaque em série do The Guardian sobre ativistas ambientais
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Posted: 23 Jul 2018 01:43 PM PDT
Christine Lagarde durante a reunião de ministros das Finanças do G20. Foto: G20 Argentina
“O encontro de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais ocorreu num contexto de crescimento global contínuo e forte, mas mais desigual. Na verdade, a economia mundial está enfrentando riscos crescentes, especialmente a curto prazo, (vindos) do aumento das tensões comerciais, das pressões financeiras em economias emergentes vulneráveis e da volta do risco soberano em partes da zona do euro”, afirmou o diretora-geral do FMI. Para contornar esses problemas, Largade disse ter encorajado os participantes da reunião a adotar um “espírito de cooperação”, a fim de que os dividendos sejam partilhados de forma mais ampla. “Isso é mais crucial quando se trata de proteger o sistema aberto do comércio internacional. Insisti mais uma vez para que os conflitos comerciais fossem resolvidos por meio da cooperação internacional, sem recorrer a medidas excepcionais”, acrescentou a dirigente. Diante do atual cenário, Lagarde recomendou adaptações nas políticas macroeconômicas, com o intuito de regular desequilíbrios em nível global. “Em muitos países, especialmente naqueles com déficits excessivos em contas correntes, isso significa evitar políticas fiscais pró-cíclicas para ajudar a colocar a dívida numa tendência descendente. Em países com superávit em excesso e espaço fiscal, significa investir mais no capital humano e físico para aumentar o potencial de produção e catalisar investimento privado.” A chefe do FMI defendeu ainda que a flexibilidade das taxas de câmbio continue sendo usada para “amortecer choques em economias emergentes”.    |
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Posted: 23 Jul 2018 01:18 PM PDT
Em abril, venezuelanos desembarcaram em São Paulo no primeiro processo de interiorização apoiado por agências da ONU – Foto: Reynesson Damasceno/ACNUR
Os solicitantes de refúgio ou residência embarcarão em Boa Vista por volta das 8h (horário local) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino às outras quatro capitais. Todos os selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil — inclusive com CPF e carteira de trabalho. A interiorização é uma iniciativa criada para ajudar venezuelanos em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. O processo tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A partir das vagas disponíveis e do perfil dos abrigos participantes do processo de interiorização, o ACNUR identifica os interessados em participar da estratégia. A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte. O UNFPA promove diálogos com as mulheres e população LGBTI para que se sintam fortalecidas neste processo. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada. Em Cuiabá, os venezuelanos ficarão no Centro Pastoral do Migrante, da Sociedade dos Missionários de São Carlos. Este local recebe, em geral, homens e mulheres sozinhos, além de mulheres com crianças e também famílias. O Aldeias Infantis SOS será a organização responsável pelo acolhimento em Brasília, atendendo prioritariamente famílias com crianças. Em São Paulo, o destino dos venezuelanos será a Casa do Migrante Missão Paz, que recebe homens ou mulheres sozinhos, além de mulheres com crianças e famílias. No Rio de Janeiro, mulheres e crianças serão recebidas na Casa de Acolhida Papa Francisco, administrada pelo Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ. InteriorizaçãoEntre abril e julho, 690 venezuelanos foram levados para outras cidades. Desses, 267 foram para São Paulo (SP), 165 para Manaus (AM), 95 para Cuiabá (MT), 69 para Igarassu (PE), 44 para Conde (PB) e 50 ao Rio de Janeiro (RJ).A interiorização depende de interesse das cidades de destino e da existência de vagas em abrigos. Reuniões prévias com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da língua portuguesa e cursos profissionalizantes. Saiba maisHistórico de Operação Acolhida: https://bit.ly/  |
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Posted: 23 Jul 2018 12:47 PM PDT
Jamie McGoldrick (segundo da esquerda para a direita), vice-coordenador especial da ONU para o processo de paz no Oriente Médio e coordenador humanitário para os Territórios Palestinos Ocupados, visita paciente no hospital de Al-Quds, em Gaza (arquivo). Foto: OCHA/Mustafa El Halabi
“Pelo menos um hospital foi forçado a fechar por algumas horas, e os serviços estão sendo drasticamente reduzidos em outros”, disse Jamie McGoldrick, coordenador humanitário do Território Palestino Ocupado. “Dados os apagões contínuos de cerca de 20 horas por dia, se o combustível não chegar imediatamente, a vida das pessoas estará em risco, especialmente a dos pacientes mais vulneráveis, como cardíacos, pacientes em diálise e recém-nascidos em tratamento intensivo”, acrescentou. A situação humanitária em Gaza — controlada pelo grupo extremista palestino Hamas — foi negativamente afetada por um bloqueio contra o enclave imposto por Israel. McGoldrick pediu a Israel que ponha fim às restrições que impedem a importação de combustível e que os doadores deem financiamento imediato para combustível de emergência, que deve acabar no início de agosto. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o hospital de Al-Quds, que fornece intervenções médicas que salvam vidas para 150 mil pessoas por ano, incluindo cirurgias de grande porte e terapia intensiva, será forçado a fechar nos próximos dias devido à falta de combustível. Quatro outros hospitais provavelmente ficarão sem combustível nos próximos três dias, reduzindo significativamente a provisão de serviços médicos essenciais para a população em Gaza. O Ministério da Saúde palestino já implementou medidas rigorosas de contingência: os hospitais reduziram os serviços de diagnóstico, esterilização e limpeza, aumentando o risco de infecções entre os pacientes. Os maiores riscos, atualmente, são mais de 2 mil pacientes nos hospitais de Gaza, que dependem de dispositivos elétricos, incluindo recém-nascidos em incubadoras. Mais de 1,27 milhão de pessoas seriam diretamente afetadas pelo fechamento de hospitais e pela redução na provisão de intervenções de saúde vitais. Além disso, a redução do funcionamento das instalações de água e saneamento corre o risco de aumentar os surtos de doenças transmitidas pela água. “Até que soluções mais sustentáveis para a crise de eletricidade em Gaza sejam encontradas, dois passos podem evitar mais devastação no curto prazo”, disse McGoldrick. “Israel precisa deixar combustível e outros suprimentos essenciais entrarem em Gaza e os doadores devem mobilizar recursos para garantir que as instalações essenciais recebam o combustível de que precisam”. Uma média de 950 mil litros de combustível é distribuída pela ONU a cada mês para cerca de 220 hospitais e clínicas de saúde essenciais; locais de tratamento de água e esgoto; e serviços de coleta de resíduos sólidos. Chefe da ONU pede que Hamas e Israel evitem outro conflitoAo expressar profunda preocupação com a recente onda de violência nos arredores de Gaza, o chefe das Nações Unidas pediu no sábado (21) que todos os lados “recuem da beira de outro conflito devastador”.“Estou muito preocupado com a perigosa escalada da violência em Gaza e no sul de Israel”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado. “Lamento profundamente as perdas da vidas. É imperativo que todos os lados se afastem urgentemente de outro conflito devastador”, acrescentou. Em 30 de março deste ano, os palestinos em Gaza — conclave controlado pelo Hamas — iniciaram um protesto em massa contra um bloqueio imposto por Israel desde o início dos anos 1990. As confrontações entre os lados têm aumentado desde então. Na sexta-feira (20), homens armados palestinos mataram um soldado israelense, e os militares israelenses lançaram dezenas de ataques que mataram três combatentes do Hamas, segundo relatos da imprensa. Um quarto palestino foi morto por tiros israelenses durante um protesto perto da fronteira. No comunicado, Guterres pediu ao Hamas e a outros militantes palestinos em Gaza que interrompam o lançamento de foguetes e pipas incendiárias ao longo da fronteira do enclave. Ele também disse que Israel deve exercer moderação para evitar inflamar ainda mais a situação. “Qualquer nova escalada colocará em risco a vida de palestinos e israelenses, aprofundará a catástrofe humanitária em Gaza e prejudicará os esforços atuais para melhorar os meios de subsistência e apoiar o retorno da Autoridade Palestina a Gaza”, disse ele. O secretário-geral da ONU também encorajou todos a se engajarem com as Nações Unidas, particularmente com seu coordenador-especial, Nickolay Mladenov, trabalhando para encontrar “uma saída para essa situação perigosa”.  |
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Posted: 23 Jul 2018 12:27 PM PDT
Clique para exibir o slide.Há 25 anos, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) transforma comunidades da caatinga e cerrado brasileiros. O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) já colocou 950 mil hectares desses dois biomas sob manejo sustentável, levando novas técnicas produtivas e ambientalmente responsáveis para agricultores familiares, quilombolas, indígenas e outras populações.
Dos 556 projetos já implementados, 412 receberam aportes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O restante foi executado com recursos de contrapartida e apoio de ONGS e instituições de base comunitária. Mais de 16 mil famílias de povos e comunidades tradicionais participaram do PPP-ECOS, que capacitou 10,5 mil pessoas em práticas agrícolas sustentáveis. O programa também promove a recuperação do solo e de nascentes em 4.730 hectares. O PPP-ECOS é o braço brasileiro do Small Grants Programme, patrocinado pelo GEF e implementado no PNUD. No Brasil, a iniciativa é executada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), responsável pela coordenação técnico-administrativa da estratégia. No cerrado e na caatinga, o programa promove práticas de produção que respeitam a biodiversidade, além de auxiliar agricultores familiares e povos tradicionais na coleta de produtos nativos, seu beneficiamento e comercialização. Com isso, aumenta a renda proveniente dos recursos agroflorestais, fortalecendo capacidades e aprendizados comunitários. O projeto também estimula discussões sobre legislação e políticas públicas para a conservação ambiental. De acordo com o PNUD, a iniciativa já permitiu a 8,5 mil famílias gerar renda com os produtos da biodiversidade. Técnicas sustentáveis teriam evitado, segundo a agência da ONU, a liberação de 15,5 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. “O programa é de extrema relevância para o Brasil. Possui representatividade em mais de cem municípios e 15 estados brasileiros. Os resultados demonstram a importância de sua continuidade para o empoderamento de mulheres, jovens e comunidade local”, afirma a oficial de programa do organismo das Nações Unidas, Luana Lopes. O PPP-ECOS também trabalha com a valorização da cultura e dos saberes tradicionais. Outras frentes de atuação incluem a promoção do protagonismo feminino e o estímulo à formação de cooperativas e redes. “Eu, até então, não me reconhecia nem como quilombola nem como remanescente de quilombo. Eu não conhecia a história da minha família, eu era mais afastada. Hoje, eu sei a história do meu povo”, conta Rosanea Santos, quilombola e beneficiária de um dos projetos.  |
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Posted: 23 Jul 2018 11:22 AM PDT
O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançaram nesta segunda-feira (23), no Cinearte, em São Paulo (SP), o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR). Foto: Ministério da Cultura
O megaevento, que será realizado de 5 a 11 de novembro, na capital paulista, deve reunir milhares de empreendedores brasileiros e sul-americanos em atividades de capacitação, rodadas de negócios e apresentações artístico-comerciais, além de um público geral de aproximadamente 30 mil pessoas. O evento conta com a parceria do Itaú Cultural, SESI-SP, SESC-SP, secretarias estadual e municipal de Cultura de São Paulo, Livraria Cultura, MASP e Instituto Moreira Salles, além da cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil e o apoio de várias entidades representativas de setores criativos da indústria. Oito países sul-americanos já confirmaram presença: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, além do anfitrião Brasil. É esperada a participação de 100 compradores internacionais, de 30 países. Confira a apresentação do evento. A estimativa é de que o MicBR gere um impacto de 39,7 milhões de reais na economia, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado a pedido do MinC e divulgado durante o lançamento. Deste total, 28 milhões de reais são de impacto direto e 11,7 milhões de reais, indireto. “Cada real investido no MicBR tem potencial de retorno de 9,93 reais à sociedade, em forma de geração de negócios, renda e tributos”, afirma o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, estão sendo investidos cerca de 4 milhões de reais na realização do megaevento, que será o primeiro do país a estimular a integração de todos os setores culturais e criativos brasileiros em um grande mercado, “estruturado, competitivo e atrativo para investidores e empreendedores internacionais”. “As atividades culturais e criativas já representam 2,6% do PIB brasileiro, geram 1 milhão de empregos diretos e englobam mais de 200 mil empresas e instituições. Há um vasto potencial de crescimento e isso passa também pela internacionalização dos nossos talentos e da nossa valiosa produção cultural”, ressaltou Sá Leitão. Ainda de acordo com o levantamento da FGV, apenas em tributos o MicBR deve gerar cerca de 4,6 milhões de reais, sendo 2 milhões de reais para os cofres públicos municipais, 400 mil reais para os estaduais e 2,1 milhões de reais para os federais. É esperada a criação de cerca de 850 postos de trabalho, sendo 460 diretos e 391 indiretos. Para o presidente da Apex-Brasil, embaixador Roberto Jaguaribe, iniciativas como o MicBR tendem a dinamizar o mercado e trazer novo fôlego para a indústria criativa em âmbito regional, além de promoverem a imagem do Brasil internacionalmente. “Participar de eventos lá fora, para um país como o Brasil, é insuficiente. Precisamos organizar grandes eventos aqui, dentro de casa”, disse ele. Segundo Jaguaribe, como maior economia da região o Brasil já exerce uma liderança natural em favor de empreitadas que garantam avanços e presença mais expressiva dos países sul-americanos nas praças globais. “A promoção da indústria criativa regional gera um efeito multiplicador e de escala, com reflexos na pauta exportadora como um todo e repercussão positiva da marca Brasil”, arrematou o presidente da Apex-Brasil. A cerimônia de lançamento contou com a participação de representantes dos países participantes. Antes da cerimônia, eles fizeram um passeio pelo corredor cultural da Avenida Paulista. InternacionalizaçãoO MicBR nasceu inspirado em experiências exitosas realizadas em outros países, como o Mercado de Indústrias Criativas Argentinas (MICA) e o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MICSUL).Além de estimular o fortalecimento de um mercado criativo no país, o evento também visa promover a internacionalização da indústria criativa brasileira, por meio da integração com investidores e empreendedores de outros países. “O fundamental de um mercado com estas características é que é uma política pública. Os mercados nacionais, os mercados de política pública, como MicBr ou o MICA, são inclusivos, são participativos e são gratuitos, são públicos e abertos. E funcionam de forma transetorial, buscam equidade e complementaridade entre todos os setores para gerar circulação e trabalho genuíno para toda a cena cultural”, analisa Máximo Jacoby, diretor nacional da Economia Criativa do Ministério da Cultura da Argentina. “O mais importante do MicBr, MicSur e MICA é a possibilidade de estabelecer conexões e de trabalho em conjunto como um bloco latino-americano e não como pequenos compartimentos estanques”, complementa Jacoby. Dez áreas da produção cultural estarão envolvidas no megaevento: artes cênicas, audiovisual, animação e jogos eletrônicos, design, moda, editorial, música, museus e patrimônio, artes visuais e gastronomia. Além das rodadas de negócios (em que produtores e compradores ficam frente a frente), também estão incluídos espaços para a troca de contatos profissionais, oportunidades de apresentação de produtos e serviços, além de atividades de capacitação para empreendedores culturais, como palestras, seminários, oficinas e clínicas de mentoria. Apresentações artístico-comerciais de música, artes cênicas, moda e gastronomia fazem parte da programação. É esperada a participação diária de 2 mil pessoas nas atividades de mercado, e de 3 mil na programação cultural, que será aberta ao público. Esses números devem saltar para até 30 mil pessoas no fim de semana que encerra o evento, nos dias 10 e 11 de novembro, nas diferentes atrações espalhadas por centros culturais da Avenida Paulista. EditalDurante a cerimônia de lançamento do MicBR, o ministro da Cultura anunciou também edital no valor de 3 milhões de reais que selecionará uma organização da sociedade civil (OSC) para organizar o MicBR.O certame ficará aberto por 30 dias e as propostas inscritas serão avaliadas por um comitê, composto especificamente para esta ocasião. O resultado da seleção deve ser divulgado em setembro. Fonte: Ministério da Cultura  |
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Posted: 23 Jul 2018 11:09 AM PDT
Bolsa de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Foto: WikiCommons/Carlos Delgado
Na comparação com o período pré-crise, os anos 2008-2011 viram um crescimento de 12% no crédito de bancos nacionais para os Estados onde operavam. Governos, porém, tiveram menos acesso a aportes de bancos estrangeiros — houve uma queda de 9% nos empréstimos dessas instituições para estatais. Apesar da redução, a média para os mutuários públicos aponta uma tendência de crescimento (8,5%), bem acima da redução (-17,6%) nos empréstimos em todo o mundo. O cenário entre as estatais contrasta com os cortes no crédito para o setor privado (-38%). Na avaliação do FMI, a diminuição foi uma reação intuitiva do mercado — bancos têm menos informações sobre firmas particulares e preferem, em momentos de recessão, clientes mais confiáveis. Ao mesmo tempo, o fenômeno também poderia indicar que, em tempos de crise, a falta de transparência cresce no setor corporativo. Já os juros tiveram alta mínima, bem menor que para o setor público. Também para o setor privado, o FMI identificou uma contração do crédito muito maior entre os bancos estrangeiros — com cortes de 50% nos empréstimos dessas instituições — do que entre os organismos financeiros domésticos (-34%). Avaliando as categorias A, B, C e D da consultoria Standard and Poor’s para confiança e risco financeiro, o FMI revela, ao contrário do que poderia se esperar, um aumento de 23% nos empréstimos para o pior grupo durante a crise. Em todas as outras classificações, houve queda de no mínimo 28%. De acordo com o relatório, isso indica que empresas mais acima no ranking caíram de classificação devido à recessão, o que explica o volume de recursos injetados na categoria D. EUA x o resto do mundoO FMI também comparou as oscilações de bancos e mutuários estadunidenses com as médias para os credores e devedores de outras partes do mundo. Segundo o levantamento, em 2008-2011, as instituições financeiras norte-americanas reduziram em 44,8% o volume de empréstimos concedidos, ao passo que, no restante do planeta, houve aumento (4,8%).Nos Estados Unidos, os bancos domésticos reduziram em 52,8% os empréstimos para companhias privadas. Uma tendência de queda (-17,45%) também foi identificada nos outros países. No entanto, quando considerados os mutuários públicos, decréscimos (-36%) foram observados apenas entre as estatais norte-americanas. Em outras nações, os empréstimos para empresas de Estado quase dobraram (92,6%) durante a crise. Países desenvolvidos x países em desenvolvimentoEntre as nações ricas e emergentes, também houve discrepância — o volume de empréstimos cresceu 4,7% nos anos de crise nos países em desenvolvimento, mas teve retração (-19%) nas nações desenvolvidas. Tanto no setor público, quanto no privado, os Estados de economia de média e baixa renda viram a oferta doméstica de crédito crescer — bancos nacionais disponibilizaram quase 50% mais recursos para empresas particulares e 120%, para estatais.Já nos países desenvolvidos, os empréstimos de instituições financeiras domésticas tiveram redução (-36,5%) para o setor privado e aumento modesto (10%) para o setor público. Quando avaliada a oferta de organismos estrangeiros, o crédito teve alta (6,8%) para as estatais de nações em desenvolvimento, mas apresentou regressão (-11,7%) para as estatais de países ricos. A atuação de instituições de fora foi semelhante no caso dos empréstimos para empresas privadas — em Estados desenvolvidos e em desenvolvimento, houve queda de cerca de 50%. O peso de investidores domésticos, porém, compensou as corporações de países em desenvolvimento. Firmas privadas dessas nações registraram contração de 14,7% no volume de empréstimos. Ainda que negativo, o valor ficou bem acima dos -40% verificados nas economias desenvolvidas. Acesse o relatório do FMI na íntegra clicando aqui.  |
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Posted: 23 Jul 2018 10:22 AM PDT
O município de São Paulo construiu um novo currículo do Ensino Fundamental, publicado em dezembro de 2017, que de forma inédita inclui a Agenda 2030. Foto: EBC
O município construiu um novo currículo do Ensino Fundamental, publicado em dezembro de 2017, que de forma inédita inclui a Agenda 2030, relacionando seus objetivos de aprendizagem a cada um dos 17 ODS. A experiência será apresentada nesta segunda-feira (23) na Reunião Técnica Regional de Alto Nível da América Latina e Caribe, evento preparatório para a 2ª Reunião Regional de Ministros de Educação da América Latina e Caribe, que acontece em Cochabamba (Bolívia) nos dias 25 e 26 de julho. Com o novo currículo, a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo irá formar cidadãos globais, entendendo que todos (governos, agências da ONU, sociedade civil organizada, setor privado e cada cidadão de cada país) têm responsabilidades para que o mundo consiga atingir os ODS, adotados em 2015 pela Assembleia Geral da ONU. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo está colaborando para o cumprimento dos objetivos globais, envolvendo seus gestores, professores e estudantes, que somam mais de 1 milhão de pessoas. O novo currículo do Ensino Fundamental da cidade busca ofertar uma educação de qualidade, conforme previsto no ODS 4, e colaborar para a transformar São Paulo em uma cidade sustentável, conforme previsto no ODS 11. O currículo é fator essencial para a promoção de uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e que inclua a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), em consonância com a Agenda 2030. No processo de construção do novo currículo, a escola passou a ser vista em quatro diferentes dimensões: a escola enquanto espaço físico, as suas práticas pedagógicas, seus processos e governança e as relações com os ODS. No espaço físico, passa a se avaliar questões como a gestão ambiental e acessibilidade da escola. Nas práticas pedagógicas, são abordadas não somente os conteúdos e práticas cognitivas, mas também as habilidades socioemocionais e comportamentais dos alunos. Nos processos de governança é levada em consideração a teia social na qual a escola está inserida e o processo participativo de decisões. E por fim, na relação com os ODS a ideia é que os estudantes incorporem os ODS em suas práticas diárias. A abordagem é centrada no estudante. “Queremos formar os alunos na integralidade, queremos que eles incorporem modos de vida mais sustentáveis, e que incluam as metas dos ODS em suas vidas”, diz o diretor do Núcleo Técnico de Currículo da SME, Wagner Palanch. Implementação, lições aprendidas e monitoramentoApós a publicação do documento, o desafio consiste na implementação do novo currículo de São Paulo. Para isso, os membros das Diretorias Regionais de Educação estão sendo formados para que eles mesmos consigam repassar as informações para os professores das escolas de suas regionais.Os professores, por sua vez, devem ser capacitados para conseguirem visualizar os desafios da escola e buscar as soluções junto aos alunos. Essas soluções devem ser relacionadas aos ODS e adaptadas para a realidade de cada escola e da comunidade em que ela está inserida. Nesse processo, é preciso conscientizar os professores para que olhem o currículo como um todo e não somente a parte referente à disciplina lecionada. Como todo projeto-piloto, é importante listar as lições aprendidas. Para a consultora Barbara Oliveira, o principal ensinamento é que existe a necessidade de uma participação ainda maior na construção do currículo, principalmente no momento inicial do seu desenvolvimento. Todos os atores interessados devem ser envolvidos desde o começo e é preciso fazer o exercício de trazer o processo participativo antes mesmo de relacionar o currículo com os ODS. Já o segredo para fazer com que o processo de construção e implementação de um currículo seja exitoso e realmente incorporado pelas escolas é, segundo Wagner Palanch, diretor de currículo da SME, focar na territorialidade e na identidade local. “O currículo de São Paulo tem a cara da cidade”, afirma o diretor da SME, Wagner Palanch. A ideia, portanto, é apontar caminhos para a construção de um currículo que traga essa identidade, e não simplesmente replicar o currículo de outras localidades em outros municípios ou em outros estados. As próximas fases visam ao monitoramento de resultados e ao compartilhamento do trabalho que foi feito em São Paulo com outros locais. Uma das ações a ser realizada com esse objetivo, é a apresentação do processo de construção do currículo de São Paulo na reunião de ministros de Educação da América Latina e Caribe. A intenção é inspirar a construção de novos currículos em outras localidades do Brasil e do mundo utilizando processos semelhantes ao que foi realizado em São Paulo. Para a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, “o processo de construção do novo currículo realizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo pode ser replicado inclusive em outros lugares do mundo”. Ela afirma que aproveitar a discussão mundial sobre os ODS, que teve a participação de especialistas de todo o mundo e foi acordada pelos Estados-membros da ONU, é uma ideia acertada quando se pensa em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a Cidadania Global. “Isso é qualificar a Educação e torná-la transformadora. Não estamos apenas passando conhecimentos cognitivos ao aluno, estamos formando cidadãos”, finaliza a coordenadora. O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, reforça que todo o material elaborado pela Secretaria é um Recurso Educacional Aberto (REA), ou seja, pode ser utilizado por outras secretarias de educação ou qualquer outra instituição ou indivíduo interessado. De acordo com o secretário, “precisamos mostrar que dá para fazer o currículo de uma forma rápida e com participação de alunos, professores, comunidades, e que trazer os ODS para o currículo ajuda no processo de formação integral dos alunos”. “Se levarmos em consideração que estamos conversando com cerca de 1 milhão de pessoas, ao menos cinco horas por dia, temos o potencial de trazer mudanças reais para o município até 2030”.  |
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Posted: 23 Jul 2018 09:50 AM PDT
O jornalista Vladimir Herzog. Foto: EBC
A Corte também decidiu que as violações cometidas contra Herzog constituem crime contra humanidade e que o Estado não pode invocar a aplicação da Lei de Anistia, a existência de estatutos de limitação ou outras provisões análogas “para se subtrair ao dever de investigar e punir os responsáveis”. “Quarenta e três anos após os trágicos eventos, a decisão da corte regional de direitos humanos provê um primeiro passo em direção à restauração dos direitos fundamentais à justiça e à reparação integral à família da vítima”, destacaram os relatores. Os especialistas independentes pediram que as autoridades judiciais brasileiras realizem “investigações efetivas e independentes, bem como procedimentos criminais, em referência ao caso Herzog, em plena conformidade com as normas internacionais relevantes”. Eles também recordaram a necessidade de garantir a proteção de testemunhas e a participação efetiva da família da vítima no processo judicial. Os especialistas ressaltaram a relevância dessa decisão em um país onde as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura permanecem sem punição. “A falta de responsabilização por esses crimes contribui para criar uma impressão coletiva de que os funcionários da segurança pública estão acima da lei, fragilizando a confiança da sociedade nas instituições públicas e no Estado de Direito”, acrescentaram. O comunicado é assinado por Fabian Salvioli, relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão. Leia a seguir a nota completa: Em sentença publicada em 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos urgiu o Brasil a reabrir, com a devida diligência, as investigações e procedimentos criminais para identificar, processar e punir os responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar no país. O jornalista Vladimir Herzog foi detido, torturado e assassinado por agentes do Estado em 25 de outubro de 1975, no que a Corte caracterizou como um contexto de ataques sistemáticos e generalizados aos opositores da ditadura, particularmente a jornalistas e a integrantes do Partido Comunista. No mesmo dia, o exército reportou que Vladimir Herzog havia cometido suicídio enquanto estivera detido. Em 1975, a Justiça Militar investigou o caso e reiterou a versão do suicídio. Investigações foram iniciadas por autoridades judiciais em 1992 e 2007, mas foram subsequentemente encerradas, devido à vigência da assim chamada “Lei de Anistia” do Brasil (Lei n. 6.683/79), editada pela ditadura militar em 1979. Em 2009, a família do Sr. Herzog apresentou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o qual foi recebido pela Corte em 2012. A Corte decidiu que o Brasil violou os direitos à garantia judicial e à proteção judicial da família do Sr. Herzog, bem como o seu direito a conhecer a verdade e à integridade pessoal. A Corte urgiu o Estado a reabrir as investigações e procedimentos criminais, a fornecer compensação à família e a reconhecer a sua responsabilidade em um ato público. A Corte também decidiu que as violações cometidas contra Vladimir Herzog constituem crime contra humanidade e que o Estado não pode invocar a aplicação da lei de anistia, a existência de estatutos de limitação ou outras provisões análogas para se subtrair ao dever de investigar e punir os responsáveis. A Corte concluiu que, ao dar vigência a exclusões de responsabilidade proibidas pelo direito internacional, o Brasil descumpriu a obrigação de adaptar sua legislação doméstica às normas internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, a Corte urgiu o Brasil a adotar medidas para estabelecer a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade e crimes internacionais. O relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Fabian Salvioli; o relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, Nils Melzer; a relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard; e o relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye; acolheram a sentença da Corte, que está ancorada nos princípios internacionais de direitos humanos, incluindo a não aplicabilidade de limitações estatutárias a crimes contra a humanidade e graves violações do direito internacional humanitário. “Quarenta e três anos após os trágicos eventos, a decisão da corte regional de direitos humanos provê um primeiro passo em direção à restauração dos direitos fundamentais à justiça e à reparação integral à família da vítima”, destacaram. Os especialistas independentes urgiram as autoridades judiciais brasileiras a “realizar, sem mais delongas, investigações efetivas e independentes, bem como procedimentos criminais, em referência ao caso do Sr. Herzog, em plena conformidade com as normas internacionais relevantes”. Eles também recordaram a necessidade de garantir a proteção de testemunhas e a participação efetiva da família da vítima no processo judicial. Os especialistas ressaltaram a relevância dessa decisão em um país onde as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura permanecem sem punição. “A falta de responsabilização por esses crimes contribui para criar uma impressão coletiva de que os funcionários da segurança pública estão acima da lei, fragilizando a confiança da sociedade nas instituições públicas e no Estado de Direito”, acrescentaram. “A impunidade das violações passadas também falha ao não impedir novos atos de tortura ou execuções extrajudiciais pelas mãos de agentes públicos.” Em seguida à notificação da sentença, oficiais de alto nível do Estado brasileiro expressaram sua solidariedade à família de Vladimir Herzog e reconheceram a legitimidade da decisão da Corte, destacando que ela fornece uma oportunidade para reforçar a política nacional de combate à tortura e para investigar, processar e punir esses atos. Os especialistas da ONU acolheram a reação positiva do governo e encorajam as autoridades concernentes a reunir esforços imediatos e coordenados para cumprir a sentença da Corte em sua integralidade. Clique aqui para acessar a nota completa (em inglês e português).  |
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Posted: 23 Jul 2018 07:17 AM PDT
Floresta Amazônica. Foto: Ana Cotta/CC
A brasileira Maria do Socorro Silva é uma das defensoras apresentadas na série. A ativista luta contra a maior refinaria de alumínio na Amazônia, cujos investidores são majoritariamente estrangeiros. No ano passado, a líder quilombola perdeu dois companheiros de ativismo assassinados. Ninguém foi preso e as mortes estariam supostamente ligadas a poderosos políticos locais. Maria leva adiante a sua luta contra a destruição ambiental num contexto de racismo estrutural enfrentado pelas comunidades de quilombos afro-brasileiros. Outros defensores incluem Aida Isela Gonzalez Diaz, uma antropóloga mexicana que enfrenta gangues de narcotraficantes e os interesses do agronegócio. Ramón Bedoya, agricultor colombiano, que resiste à expropriação de sua propriedade familiar. O guarda florestal ugandense, Samuel Loware, combate caçadores armados. Bobby Chan e Marivic Danyan, das Filipinas, estão protegendo os corais marinhos e as terras da comunidade. O casal turco Biran Erkutlu e Tuğba Günal se opõe à instalação de uma hidrelétrica potencialmente devastadora. Fatima Babu, ativista indiana contra a poluição, faz campanha contra uma usina de fundição de cobre da Sterlite. A indígena sul-africana Nonhle Mbuthuma luta contra um projeto de mina de titânio em seu território ancestral na Costa Selvagem, na província do Cabo Oriental. Em 2017, quase quatro pessoas por semana morreram defendendo o direito a um meio ambiente limpo e saudável. Suas histórias nos fazem lembrar as muitas pessoas que pagam um alto preço por se recusarem a ficar em silêncio. Com o apoio ao projeto fotográfica iniciado pela Global Witness e pelo The Guardian, a ONU Meio Ambiente homenageia esses indivíduos corajosos, que enfrentam ameaças, intimidação, assédio e assassinato. “O direito a um meio ambiente saudável é fundamental para o nosso bem-estar coletivo. É crucial que todos nós tomemos uma posição contra os que procuram lucrar com a destruição do nosso planeta”, afirmou o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. “Essa é a maior luta do nosso tempo. Isso significa (que devemos) apoiar os defensores ambientais e fazer da causa deles a nossa própria causa.” Os direitos ambientais estão consagrados nas Constituições de mais de cem países em todo o mundo. No entanto, muitas pessoas sofrem abusos, são intimidadas e forçadas a deixar suas terras. Em torno de 40 a 50% dos 197 defensores ambientais assassinados em 2017 eram de comunidades locais e indígenas. Em março, a Iniciativa da ONU para Direitos Ambientais foi lançada em Genebra e, no dia 3 de setembro de 2018, será lançada no Museu do Amanhã, no Brasil, um dos epicentros globais da violência ambiental. A Iniciativa visa esclarecer para as pessoas o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de auxiliar governos a fortalecer suas capacidades institucionais para proteger os direitos ambientais. A ONU Meio Ambiente também atua junto à mídia para promover os direitos ambientais, por meio do desenvolvimento e implementação de um currículo de media training. Os direitos ambientais são direitos humanos. Quando esses direitos estão protegidos, o planeta fica protegido. A ONU Meio Ambiente convoca todos os governos a priorizar a proteção dos defensores ambientais contra abusos e ataques e a levar à justiça, de forma rápida e definitiva, os que agridem ou ameaçam ambientalistas. A tolerância com a intimidação dos defensores ambientais fragiliza os direitos humanos básicos e o Estado de Direito Ambiental. Acesse o ensaio do The Guardian clicando aqui. Acesse a reportagem do The Guardian sobre a quilombola Maria do Socorro Silva clicando aqui. Sobre a ONU Meio Ambiente A ONU Meio Ambiente é a principal voz global em temas ambientais. Ela promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações. A ONU Meio Ambiente trabalha com governos, com o setor privado, com a sociedade civil e com outras instituições das Nações Unidas e organizações internacionais pelo mundo. Sobre a Iniciativa de Direitos Ambientais A Iniciativa da ONU para Direitos Ambientais está levando a proteção ambiental para mais perto das pessoas, ajudando-as a entender melhor os seus direitos e como defendê-los; trabalhando com a mídia para melhorar a cobertura do assunto; chamando o setor privado a irde uma cultura de conformidade para uma cultura em que os direitos ambientais sejam defendidos; e ajudando governos a implementar obrigações de direitos ambientais. Leia a Política de Defensores da ONU Meio Ambiente em todos os idiomas oficias da ONU. Para mais informações e imprensa comunicação@pnuma.org  |
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