Boletim diário da ONU Brasil: “Estados-membros da ONU aprovam primeiro pacto global sobre migração” e 12 outros.
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sex, 13 de jul 18:37 (Há 7 dias)
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Boletim diário da ONU Brasil: “Estados-membros da ONU aprovam primeiro pacto global sobre migração” e 12 outros. |
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- Estados-membros da ONU aprovam primeiro pacto global sobre migração
- Libéria: um legado de paz
- ONU cobra que setor privado monitore políticas de produção sustentável
- Conselho de Segurança da ONU pede calma após protestos violentos no Haiti
- Centro da ONU aposta em assistência remota para combater fome na Ásia
- Mães de crianças desaparecidas quebram silêncio na República Democrática do Congo
- ONU recebe inscrições para bolsas de estudo sobre assuntos de oceano
- Forçada a se casar, refugiada de 12 anos foge da família na Mauritânia
- FAO: Brasil substituirá EUA como terceiro maior fornecedor mundial de óleo de soja
- ONU debate resposta ao HIV com gestores públicos no Rio Grande do Sul
- UNESCO e parceiro realizam enquete online com jovens LGBTI sobre educação e inclusão
- OMS recebe contribuições da sociedade para declaração sobre atenção primária
- Chefe da ONU diz que migração não é crime e cobra apoio a novo pacto global
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Posted: 13 Jul 2018 01:28 PM PDT
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Pela primeira vez, os Estados-membros das Nações Unidas concordaram com um Pacto Global abrangente
para gerenciar melhor a migração internacional, enfrentar seus
desafios, fortalecer os direitos dos migrantes e contribuir para o
desenvolvimento sustentável.
Depois de mais de um ano de discussões e consultas entre Estados-membros, autoridades locais, sociedade civil e migrantes, o texto do Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura foi finalizado nesta sexta-feira (13). Em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o acordo, chamando-o de “uma conquista significativa”. Segundo ele, o pacto reflete “o entendimento compartilhado pelos governos de que a migração transfronteiriça é, por sua própria natureza, um fenômeno internacional e que a gestão eficaz dessa realidade global requer cooperação internacional para aumentar seu impacto positivo para todos”. Para Guterres, o pacto também reconhece que todo indivíduo tem direito a segurança, dignidade e proteção. “Esta diretriz abrangente compreende uma gama de objetivos, ações e caminhos para implementação, acompanhamento e revisão”, acrescentou o chefe da ONU. “Todos destinados a facilitar a migração segura, ordenada e regular, reduzindo a incidência e o impacto da migração irregular”. Chamando a decisão de “momento histórico”, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajčák, enfatizou o enorme potencial do pacto. “Não encoraja a migração nem visa impedi-la. Não é juridicamente vinculativo. Não dita, não irá impor. E respeita plenamente a soberania dos Estados”, enfatizou. “Ele pode nos guiar para passarmos de um modo reativo para um proativo. Pode nos ajudar a extrair os benefícios da migração e mitigar os riscos. Pode fornecer uma nova plataforma para cooperação. E pode ser um recurso para encontrar o equilíbrio certo entre os direitos das pessoas e a soberania dos Estados.” “Em dezembro, será formalmente o primeiro marco abrangente sobre migração que o mundo já viu”, salientou. Também tomando a palavra, a vice-secretária-geral, Amina J. Mohammed, chamou a atenção para as profundas questões levantadas pela migração, como a soberania e os direitos humano; o que se constitui movimento voluntário; a relação entre desenvolvimento e mobilidade; e como apoiar a coesão social. “Este pacto demonstra o potencial do multilateralismo: nossa capacidade de nos unir em questões que exigem colaboração global – por mais complicadas e controversas que sejam”, ressaltou. Louise Arbor, representante especial para a migração internacional, afirmou que, como a mobilidade humana sempre estará conosco, “seus aspectos exploradores, caóticos e perigosos não podem se tornar um novo normal”. “A implementação do Pacto trará segurança, ordem e progresso econômico para o benefício de todos”, ressaltou. O acordo será formalmente adotado pelos Estados-membros em uma conferência intergovernamental a ser realizada em Marrakesh, no Marrocos, nos dias 10 e 11 de dezembro. Louise atuará como secretária-geral da conferência. “Este não é o fim do empreendimento, mas o início de um novo esforço histórico para moldar a agenda global sobre migração nas próximas décadas”, disse o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing.  
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Posted: 13 Jul 2018 01:21 PM PDT
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Posted: 13 Jul 2018 01:17 PM PDT
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Produção de plástico ameaça vida marinha. Foto: ONU/Saeed Rashid
Atualmente, 93% das 250 maiores empresas do planeta fazem acompanhamentos sobre suas atividades produtivas e questões de sustentabilidade. Em 49 países, 75 das cem maiores companhias também implementam políticas de monitoramento para o tema. Lembrando que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12 aborda a produção e o consumo sustentáveis, Thomson afirmou que a meta traz um “plano racional” para harmonizar a relação do ser humano com o meio ambiente, assegurando o futuro de todas as espécies do mundo. Até o momento, em 2018, pelo menos 108 países já elaboraram iniciativas para melhorar o modo como as pessoas, corporações e governo consomem e produzem. “Vemos um futuro melhor no movimento que se afasta de modelos econômicos que valorizam o crescimento pelo crescimento e vão em direção a modelos que respeitam os limites planetários e sustentam uma visão da humanidade vivendo em harmonia com a natureza”, acrescentou o enviado da ONU. De acordo com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o mundo testemunha a extração em massa de matérias-primas brutas nos países de baixa renda, com o intuito de sustentar as práticas produtivas aceleradas das economias ricas. Por causa disso, o organismo estima que as nações desenvolvidas fizeram os países em desenvolvimento dobrar sua “pegada produtiva”. O ODS 12 é um dos seis objetivos escolhidos como pilares do Fórum Político de Alto Nível de 2018. As outras metas são os ODS nº 6, sobre água e saneamento, nº 7, sobre energia limpa para todos, nº 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis, nº 15, sobre vida terrestre e proteção da biodiversidade, e nº 17, sobre meios de implementação. Até a próxima quarta-feira (18), o evento reunirá na sede da ONU mais de mil participantes, entre representantes de governos, empresas, sociedade civil e academia.
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Posted: 13 Jul 2018 12:31 PM PDT
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Brigada
trabalha para limpar as ruas de Porto Príncipe, no Haiti, após três
dias de protestos violentos. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann
Em comunicado, o Conselho condenou “todos os atos de violência e ataques contra civis, que resultaram em várias mortes”. O órgão também manifestou suas condolências às famílias das vítimas. A proposta de aumento provocou saques generalizados na capital, Porto Príncipe, e em outras cidades durante o fim de semana, quando ao menos três pessoas foram mortas e todos os vôos internacionais foram cancelados. Apesar de o governo haitiano ter recuado do aumento de preços no sábado (7), e os vôos terem sido retomados, os manifestantes continuaram a entrar em confronto com a polícia na segunda-feira (9), de acordo com as informações da imprensa internacional. A declaração do Conselho pediu o cessar imediato de todas as formas de violência e que os responsáveis pelos crimes fossem responsabilizados. Os membros do Conselho conclamaram “todas as partes no Haiti a permanecerem calmas, exercerem moderação e evitar atos que possam contribuir para a instabilidade”, sublinhando a importância de “respeitar o Estado de Direito e a ordem democrática e não recorrer à violência ou a atividades criminosas”. O Conselho também expressou seu apoio ao governo “para trabalhar com todos os principais atores para restaurar rapidamente a ordem, garantir a segurança das pessoas e da propriedade e superar os desafios enfrentados pelo país”. Seus membros reconheceram o importante papel da Polícia Nacional do Haiti, com o apoio da Missão da ONU para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), na proteção da população civil e na manutenção da ordem pública. A MINUJUSTH pediu por um “diálogo construtivo” para restaurar a segurança na capital Porto Príncipe. “Os membros do Conselho de Segurança reiteraram seu apoio à MINUJUSTH, trabalhando em estreita colaboração com a equipe nacional da ONU, na assistência ao governo e ao povo do Haiti em seus esforços para consolidar os ganhos de segurança obtidos nos últimos anos para promover o Estado de Direito e trazer estabilidade duradoura ao país”, conclui a declaração do Conselho.
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Posted: 13 Jul 2018 12:19 PM PDT
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Alimentação escolar no Camboja. Foto: PMA/Sharon Freitas
Desde a sua criação em 2011, o centro da ONU forneceu assessoria e oportunidades de diálogo para dez países asiáticos. Delegações de nove nações vieram ao Brasil para entender como o Estado sul-americano usa a alimentação escolar para promover nutrição adequada e crescimento no meio rural. Bangladesh veio ao Brasil para uma visita de estudo em 2012 e promoveu mudanças no menu de refeições servidas em seus colégios. As Filipinas realizaram uma missão em 2013 e, após a viagem, o governo decidiu alocar mais recursos para um programa de alimentação escolar feito em casa. O Camboja está em processo de revisar seu roteiro nacional de alimentação escolar. O programa do país deixará de ser administrado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) para ser plenamente gerido pelo governo. O Laos enviou especialistas para o Brasil em 2014 e está trabalhando para fortalecer os vínculos entre alimentação escolar, agricultura local e políticas sociais e nutricionais. O Paquistão lançou sua política de fome zero em 2012 e a visita de uma delegação ao Brasil em 2014 ajudou o governo a estruturar sua implementação. O Centro de Excelência também enviou um consultor ao país, no período 2014-2016, para trabalhar com o governo federal, os governos provinciais e o escritório nacional do PMA. Em 2017, o centro recebeu uma equipe da China para trocar experiências na área de segurança alimentar e nutrição. A delegação conheceu projetos brasileiros de fornecimento de refeições em centros de ensino. Iniciativas de cooperação Sul-Sul do Brasil e do PMA também foram discutidas durante a missão. Assistência remotaO Timor-Leste participou de uma visita de estudo ao Brasil em 2011. O Centro de Excelência e especialistas do governo brasileiro prestaram apoio remoto ao país em 2016, inclusive participando de um evento via internet. O governo propôs uma resolução, aprovada pelo Parlamento, para priorizar o acesso a uma boa nutrição para mulheres e crianças.A assistência à distância também tem sido a abordagem adotada pelo centro para trabalhar com o Nepal. Revisão de documentos e aconselhamento técnico são algumas das maneiras pelas quais o organismo tem colaborado com o país. Na nação asiática, a instituição apoia as etapas de planejamento de dois estudos-piloto, um sobre modalidades de alimentação escolar e outro sobre o desenvolvimento de materiais de alfabetização que abordem temas de nutrição.
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Posted: 13 Jul 2018 11:36 AM PDT
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“Nunca
poderíamos imaginar que eles sequestrariam nossos filhos”, diz Faiza
(no centro, de saia vermelha), sentada com outras mães que tiveram suas
crianças raptadas. “Eles devem estar mortos agora”. Foto: ACNUR/Colin
Delfosse
“Os rebeldes invadem as nossas aldeias, levam nossos filhos e desaparecem com eles”, explica Augustine. “Eles estupram as meninas e as cortam em pequenos pedaços com facões.” Ndiba Kaité, de 52 anos, considera-se uma das poucas congolesas com sorte. Suas cinco filhas adolescentes foram sequestradas em dezembro de 2016 e mantidas em cativeiro por cinco meses no mato. Lá, passaram fome, foram espancadas e abusadas. A mãe liderou uma busca desesperada e, com a ajuda de grupos de apoio, conseguiu negociar a libertação das jovens. Mas o grave trauma físico e psicológico assombra as meninas até hoje. “Elas estavam em um estado terrível. Estavam tão magras. Seus pés estavam feridos. Sua cor havia mudado. Seus olhos estavam cheios de tristeza”, lembra Ndiba. “Mas no dia em que encontrei minhas filhas, fiquei feliz, porque a maioria dos que são sequestrados nunca voltam.” Em Tanganyika, mais e mais crianças estão desaparecendo à medida que a violência e a migração forçada se agravam. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros visitam regularmente os locais que abrigam pessoas deslocados, ajudando a identificar crianças desacompanhadas e separadas dos seus pais, para que possam receber proteção e voltar para sua família.
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Posted: 13 Jul 2018 11:33 AM PDT
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Sede da ONU. Foto: Elif Gulec/ONU
O objetivo da iniciativa é capacitar funcionários governamentais e outros profissionais de países em desenvolvimento para a implementação das diretrizes legais da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês) e instrumentos relacionados. As bolsas de estudo também visam capacitar esses profissionais na formulação de regimes abrangentes de gestão dos oceanos, no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O programa é dividido em duas etapas. Haverá um treinamento de três meses na sede da ONU em Nova Iorque, seguido de uma pesquisa e estudo de seis meses com uma instituição anfitriã que demonstrar conhecimento em cada um dos campos de pesquisa da bolsa de estudos. Para se qualificar, os candidatos devem ter entre 25 e 40 anos, ao menos diploma universitário ou equivalente, e demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos. Os candidatos devem ser de países em desenvolvimento, funcionários públicos ou profissionais de nível médio que lidem diretamente com assuntos de oceano, tais como (mas não exclusivamente): desenvolvimento sustentável de oceanos e mares, incluindo a implementação da Agenda 2030; política nacional ou regional dos oceanos; estabelecimento de zonas marítimas e delimitação das fronteiras marítimas; gestão das zonas costeiras; conservação e gestão dos recursos marinhos; transporte marítimo; segurança marítima; proteção e preservação do ambiente marinho, incluindo a ciência marinha. Nos últimos 14 anos, 142 bolsas foram concedidas no âmbito do programa para nacionais de 76 países em desenvolvimento. Mais informações estão disponíveis no site www.un.org/depts/los/nippon. Os prêmios serão concedidos em outubro, e os candidatos poderão iniciar o programa em março ou abril do ano que vem.
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Posted: 13 Jul 2018 10:53 AM PDT
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Na
tenda de seus pais, Fatimata escreve e desenha em seus cadernos da
escola. Atrás dela, empilhados, estão os colchões e cobertores que
serviriam como seu dote. Foto: ACNUR/Helena Pes
“Foi só no dia em que meu tio do Mali veio para cá que entendi que meus pais tinham arranjado um casamento para mim”, conta a menina. “Ninguém me perguntou se eu queria me casar. Eu estava com tanto medo que fugi.” “Agora eu sei que eles estavam falando sobre isso há muito tempo”, acrescenta Fatimata, que diz ainda não conhecer o parente com quem queriam casá-la. “Mas sei que ele é muito mais velho que eu.” O campo de refugiados é a casa de Fatimata desde os seis anos de idade. O assentamento está localizado numa região árida do sudeste da Mauritânia, perto da fronteira com o território malês. Após a onda de violência que começou no norte do Mali em 2012, Mbera se tornou o lar temporário para mais de 56 mil refugiados. Entre a população deslocada, existem muitos pastores árabes e tuaregues que perderam seus meios de subsistência no conflito. Como a falta de segurança perdura no Mali, novos fluxos migratórios para a Mauritânia são comuns. Desde janeiro de 2018, mais de 4,7 mil pessoas foram registradas em Mbera. Os refugiados trazem relatos de ameaças, extorsão e execuções por grupos armados. Também falam sobre condições de vida exaustivas nos lugares onde moravam. A pobreza e a vulnerabilidade dentro do acampamento contribuíram para a realização de casamentos precoces e forçados. Em 2017, 97 casos foram registrados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). No entanto, o número real é provavelmente muito maior. O organismo das Nações Unidas, em parceria com o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) e a ONG italiana Intersos, criou uma rede de segurança para proteger as crianças que moram no campo. Pouco depois de fugir da família, Fatimata foi encontrada e levada de volta para a tenda dos pais. “Meu tio me amarrou com uma corda para ter certeza de que eu não escaparia novamente, mas consegui me libertar e fugir mais uma vez para a casa da minha prima, do outro lado do campo”, lembra a jovem. A menina esperou amanhecer antes de ir à escola mais próxima e procurar ajuda. “Quando encontrei Fatimata, ela estava angustiada e com contusões nos braços e no pescoço por causa da corda”, afirma a também refugiada Halima Sidiwa, indicada pela Intersos como ponto focal da comunidade para crianças em risco. A voluntária oferece um lugar seguro para meninas. Fatimata passou cinco dias na casa de Halima, recusando-se a voltar para os pais até o tio ir embora. “Ela estava apavorada e chorava porque queria voltar para a escola”, explica a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Houleymata Diawara. A especialista e outros profissionais de assistência discutiram o episódio com líderes comunitários antes de se encontrar com a família da menina. As conversas com os parentes não foram fáceis, mas a mãe de Fatimata, Walet, estava entre os que eram contrários ao matrimônio. “Eu não estava feliz com a ideia de dar a minha filha em uma idade tão jovem e expressei minha tristeza, mas eles não me ouviram”, lamenta. “Quando meu pai ouviu o que estava acontecendo, ele me avisou para não me meter entre meu marido e seu irmão mais velho e deixá-los fazer o que deviam”, completa a mãe. “Em nossa cultura, o irmão mais novo deve respeitar as decisões tomadas por um irmão mais velho. Ele já havia decidido que iria levar minha filha, então eu não fiz nada.” Após um longo processo, a equipe de proteção e outros moradores de Mbera conseguiram persuadir a família a cancelar a união e permitir que Fatimata continuasse estudando. “Agora que o casamento foi cancelado, eu não tenho mais medo”, diz Fatimata, alegre. “Ouvi dizer que encontraram outra esposa para o meu primo e estou feliz de poder ir à escola.” O representante do ACNUR na Mauritânia, Nabil Othman, disse que a agência e seus parceiros continuarão se envolvendo com as comunidades para aumentar a conscientização sobre o assunto e tentar prevenir novas ocorrências. Além da proteção social para crianças, “a documentação também é uma ferramenta de proteção infantil muito importante, que nos permite intervir em casos de casamentos precoces e forçados”, explica Othman. Recentemente, a Mauritânia começou a distribuir certidões de nascimento para todos os refugiados maleses nascidos no campo de Mbera. A data de nascença desempenha um papel fundamental na proteção dos menores de idade, permitindo que as autoridades identifiquem casos de matrimônio infantil e outras formas de abuso, antes de recolher provas contra os agressores.
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Posted: 13 Jul 2018 10:41 AM PDT
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Produção de grãos no Paraná. Foto: ANPr / Jonas Oliveira
De acordo com o relatório “Perspectivas Alimentares”, o Brasil substituirá os Estados Unidos como o terceiro maior fornecedor mundial de óleo de soja, e continuará sendo o principal fornecedor mundial de carne de aves e farinha. TrigoNa América do Sul, a expansão das plantações na Argentina aumentou sua previsão de produção para 20 milhões de toneladas, 8% a mais do que no ano anterior.A previsão é de que as importações de trigo na América Latina e no Caribe em 2018/19 se aproximem de 25 milhões de toneladas, um aumento de cerca de 1 milhão de toneladas, principalmente devido ao aumento das importações de Brasil e México, os maiores importadores de trigo da região. GrãosNa América do Sul, prevê-se um declínio significativo na produção de grãos na Argentina e no Brasil, e é prevista a diminuição das safras de milho em cerca de 15% em relação ao recorde de 2017.São esperadas exportações menores de milho por parte do Brasil: diminuiriam em 1,5 milhão de toneladas, para 30 milhões de toneladas em 2018/19. As exportações totais de grãos da Argentina devem permanecer estáveis em pouco menos de 29 milhões de toneladas. ArrozPara a América Latina e o Caribe, as perspectivas são negativas e apontam para uma redução anual de 1,5% na produção total, que cairá para 18,6 milhões de toneladas. Argentina, Brasil, Equador, Colômbia, Uruguai e Venezuela colherão menos arroz do que em 2017, quedas que não serão compensadas pelos aumentos previstos em Bolívia, Chile, Cuba, República Dominicana, Guiana, Paraguai e Peru.O total de compras da América Latina e do Caribe poderia diminuir em 5%, para 4,2 milhões de toneladas, como resultado de cortes no Brasil, Haiti, México e Peru, devido à disponibilidade local suficiente e preços internacionais mais altos. O Brasil terá uma forte recuperação anual (55%) em suas exportações de arroz de 2018, previstas em 900 mil toneladas. Plantio de oleaginosas, óleos e gordurasEstima-se que a produção total de soja registrará uma contração de 9% na América do Sul, uma vez que as severas perdas ocasionadas pelo clima em Argentina, Paraguai e Uruguai excederão a maior produção do Brasil.Na Argentina, o terceiro maior produtor de soja do mundo, o rendimento médio caiu para o menor nível nos últimos seis anos e a produção total para o nível mais baixo dos últimos nove anos. No Brasil, por outro lado, os aumentos na área plantada e as condições quase ideais de crescimento elevaram a produção a níveis sem precedentes. Com relação ao óleo de soja, grande parte da queda acentuada esperada nos envios de Argentina e Uruguai será compensada pelo Brasil, o fornecedor mais competitivo nesta temporada. De fato, em 2017/18, o Brasil poderia substituir os EUA como o terceiro maior fornecedor do mundo. Nas transações mundiais de farinha, a Argentina poderia registrar o menor nível dos últimos 9 anos em suas exportações. O principal beneficiário seria o Brasil, cujas exportações devem se expandir em 17%, consolidando a posição do país como principal fornecedor mundial, à frente dos Estados Unidos. AçúcarNa América do Sul, as últimas estimativas apontam para uma queda na produção em 2017/18, em condições climáticas geralmente desfavoráveis (Argentina) e uma proporção maior da safra de cana usada para a produção de etanol (Brasil).É prevista a diminuição da produção de açúcar no Brasil: a produção é agora estimada em 36 milhões de toneladas, 4 milhões de toneladas a menos que o volume alcançado em 2016/17. Espera-se que cerca de 58% da safra de cana-de-açúcar seja usada para a produção de etanol. No restante da América do Sul, a produção de açúcar deverá aumentar na Colômbia, o segundo maior produtor na região, e no Peru. Já na Argentina, queda devido às condições extremas de seca. O Brasil fornecerá 42% das exportações mundiais em 2017/18. Da mesma forma, as exportações da Guatemala, o segundo maior exportador da América Latina e do Caribe, devem se expandir. O açúcar tornou-se uma fonte importante de ganhos em divisas para o país, que tem se concentrado cada vez mais em ganhar participação de mercado no segmento de açúcar refinado. Carne e seus produtosDe acordo com as previsões, a produção mundial de carne bovina aumentará 1,8% para 72,1 milhões de toneladas em 2018, terceiro ano de crescimento sólido. São esperados grandes aumentos particularmente no Brasil e na Argentina.Entre os exportadores, espera-se que o Brasil venda 7% a mais de carne aos mercados internacionais do que em 2017, consolidando assim sua posição de maior exportador mundial de carne bovina. O Brasil pode ter uma contração de 34% na produção de carne suína em 2018, contudo, deve continuar sendo o maior exportador de carne de frango do mundo. LeiteNa América do Sul, a produção de leite na região deverá aumentar em 2,1%, para 64,8 milhões de toneladas, impulsionada principalmente pelos lucros na Argentina, no Brasil e na Colômbia.Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
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Posted: 13 Jul 2018 09:14 AM PDT
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O Grupo Temático das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS)
reuniu cerca de 60 pessoas para sua segunda reunião de 2018, realizada
esta semana (11) em Porto Alegre, no Palácio Piratini, sede do governo
do Rio Grande do Sul. Com o tema Acelerando a Resposta ao HIV, o
encontro buscou mobilizar gestores públicos e especialistas que atuam
nos âmbitos estadual e municipal, com foco nas 15 cidades gaúchas
signatárias da Declaração de Paris.
O documento que leva o nome da capital francesa estipula compromissos para alcançar o fim da AIDS como problema de saúde pública até 2030. No Brasil, 41 cidades já aderiram ao texto. Mais de um terço delas estão no Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Rio Grande, São Leopoldo, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão e Novo Hamburgo. “Os dados do Ministério da Saúde apontam que as epidemias de HIV/AIDS e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) acometem as populações mais vulneráveis e menos assistidas”, ressaltou Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018; “Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser universais e as barreiras que impedem o pleno acesso dessas populações mais vulneráveis aos serviços de saúde devem ser removidas, a fim de que, cada vez mais, novas infecções possam ser evitadas, assim como a mortalidade por essas doenças seja igualmente reduzida”, completou o especialista durante a abertura do evento. Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, o encontro teve também como objetivo compartilhar experiências exitosas de quatro municípios gaúchos: Tô Dentro (Viamão), Transdiálogos (Porto Alegre), Seminário Zero Discriminação (Cachoeirinha) e Cascata de Cuidados (Canoas). “Nós, do estado, queremos reafirmar o nosso compromisso com a população para o alcance das metas assumidas, em 2015, na assinatura da Declaração de Paris, com foco no enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS em todo território do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador do estado, José Ivo Sartori. “A ação conjunta é chave para acabarmos com a epidemia e isso inclui a oferta de testagem e tratamento, promovendo redução do estigma e discriminação.” De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Rio Grande do Sul foi o estado com a segunda maior taxa de detecção de casos de AIDS no país: 31,8 casos para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da taxa nacional, que é de 18,5/100 mil habitantes. A unidade federativa do Sul ficou atrás apenas de Roraima no ranking nacional. Porto Alegre é a capital brasileira com maior taxa de detecção de casos de AIDS: 65,9 casos por 100 mil habitantes, o dobro do registrado no estado. Apesar de ter apresentado, ao longo da última década, uma queda de 17,2% na mortalidade por causas relacionadas à AIDS, o Rio Grande do Sul ainda é o estado com o maior coeficiente: 9,6 óbitos para cada 100 mil habitantes. Delegação da ONU visita projeto no Rio Grande do Sul sobre prevenção de HIV entre jovensO secretário estadual de Saúde, Francisco Zancan Paz, informou durante a reunião que o estado já testou 60% das pessoas vivendo com HIV no Rio Grande do Sul. Setenta porcento delas estão em tratamento antirretroviral. Desse grupo, 90% estão com carga viral indetectável. A meta assumida pelo Rio Grande do Sul e seus 15 municípios prioritários é de que, até 2020, todos esses números alcancem ou mantenham os 90%. “Nós estamos atentos que, para termos uma resposta à AIDS, precisamos vencer outros desafios de saúde pública, incluindo o enfrentamento da tuberculose, da violência de gênero e outras infecções sexualmente transmissíveis, além das ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e da criança e ações específicas para populações-chaves e prioritárias, em especial jovens, homens que fazem sexo com homens e populações privadas de liberdade”, reconheceu o chefe da pasta. Além das 41 cidades brasileiras signatárias da Declaração de Paris, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catariana, bem como o Distrito Federal, também se comprometeram com as metas da ONU. Em todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta). “O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no mundo a se comprometer com a Declaração de Paris, um sinal claro do compromisso com o fim da epidemia de HIV. É esse esforço conjunto que trará os resultados que queremos para Acelerar a Resposta ao HIV”, afirmou a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Temos aqui no Rio Grande do Sul várias experiências exitosas, mas também temos muitos desafios diante de nós. Queremos fazer isso de forma conjunta.” A delegação do GT UNAIDS ao Rio Grande do Sul contou também com a presença de representantes de agências copatrocinadoras do UNAIDS, como a UNESCO, o UNFPA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Também participaram representantes da sociedade civil e de organizações de pessoas vivendo com HIV.
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Posted: 13 Jul 2018 08:14 AM PDT
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Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Fotos Públicas/Leo Pinheiro
Os resultados da pesquisa serão apresentados durante a segunda Conferência Bienal da Coalizão de Direitos Iguais (Equal Rights Coalition – ERC, no nome original, em inglês). O evento acontece em agosto de 2018, em Vancouver, no Canadá. A ERC é um organismo intergovernamental composto por 39 países. A instituição defende os direitos humanos das pessoas LGBTI e promove o desenvolvimento em suas nações-membros e não membros. Não é preciso se identificar para participar da consulta — basta indicar a idade e o país de origem. A enquete aborda a experiência das pessoas LGBTI nas redes de ensino e também traz uma questão sobre atendimento em serviços de saúde. Clique aqui para acessar o questionário da consulta pública em português. “Nós sabemos que uma parcela significativa de estudantes LGBTI passa por experiências violentas de homofobia e transfobia nas escolas, com um predomínio muito maior (desses episódios) do que seus colegas que não são LGBTI. Eles estão mais propensos a não se sentir seguros nas escolas, a faltar as aulas ou até mesmo a abandonar a escola, o que impacta negativamente em sua educação, suas perspectivas de emprego e seu bem-estar”, aponta Cristophe Cornu, líder de equipe na Seção de Saúde e Educação da UNESCO. “Por meio dessa consulta global, esperamos aprender mais sobre essas experiências e, com isso, apoiar os Estados-membros a oferecer ambientes educacionais seguros e inclusivos para todos os seus estudantes. Isso é fundamental para a aprendizagem efetiva, para o cumprimento dos compromissos relativos a direitos humanos, incluindo o direito à educação e outros direitos das crianças, e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 4 (sobre educação).” A UNESCO apoiará a realização da consulta com uma campanha nas redes sociais, chamando jovens de todo o mundo, incluindo do Brasil, a contribuir com a iniciativa. Acesse o relatório “Jogo Aberto” da UNESCO sobre a resposta do setor de educação à violência motivada por questões de identidade de gênero e orientação sexual — clique aqui (em português). Saiba mais sobre as ações da UNESCO na área de sexualidade e educação e também no enfrentamento ao bullying de caráter homofóbico — clique aqui (em português). Conheça as ações da agência da ONU para combater a LGBTIfobia nos sistemas de ensino — clique aqui (em inglês).
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Posted: 13 Jul 2018 07:22 AM PDT
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Mais Médicos aumentou número de pessoas atendidas e qualidade dos serviços de saúde. Foto: OPAS
A agência da ONU disponibiliza, em português, a proposta da Declaração, ainda não aprovada e adotada — acesse clicando aqui. O documento cobra mais vontade política para garantir saúde universal por meio de melhorias na atenção primária. De acordo com a OMS, 80% das necessidades de saúde podem receber respostas satisfatórias com a articulação da atenção primária às estratégias de saúde universal. A nova declaração pede o fortalecimento de serviços públicos e acessíveis por todos, em todas as fases da vida. Uma consulta realizada no mês de abril sobre o tema recebeu mais de 500 contribuições. Na página da consulta pública, as perguntas aparecem em inglês, mas a OMS preparou uma tradução para o português — acesse a tradução clicando aqui. O questionário poderá ser respondido em português. Para participar da iniciativa, clique aqui. Nos dias 25 e 26 de outubro deste ano, representantes de todos os países estarão reunidos em Astana, no Cazaquistão, para a Conferência Global sobre Atenção Primária. O encontro é realizado pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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Posted: 12 Jul 2018 02:59 PM PDT
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Centenas
de refugiados e migrantes a bordo de um barco de pesca momentos antes
de serem resgatados pela Marinha italiana, como parte de sua operação
Mare Nostrum, de junho de 2014. Foto: Marinha italiana/Massimo Sestini
“Os migrantes somam mais de 250 milhões (de indivíduos) no mundo. Eles representam 3% da população global, mas contribuem com 10% do produto interno bruto global”, afirmou o dirigente máximo das Nações Unidas.
“No entanto, mais de 60 mil pessoas morreram ao migrar, desde 2000. No mar, no deserto e em outros lugares. Frequentemente, migrantes e refugiados são demonizados e atacados”, lembrou Guterres.
O secretário-geral explicou que o pacto global — que será adotado formalmente apenas em dezembro, em evento em Marrakesh — possui três objetivos centrais.
“Primeiro, reorientar as políticas nacionais de desenvolvimento e a cooperação internacional para o desenvolvimento, a fim de levar a migração em consideração e de criar oportunidades para as pessoas trabalharem e viverem com dignidade nos seus próprios países. Segundo, fortalecer a cooperação internacional contra traficantes e contrabandistas de pessoas e proteger suas vítimas. Terceiro, aumentar as oportunidades para a migração legal.”
O chefe da ONU enfatizou ainda que “tráfico e contrabando são atividades criminosas, a migração, não”. De acordo com Guterres, migrantes podem preencher lacunas nos mercados de trabalho de países com uma crescente população idosa. Fatores como as mudanças climáticas e a “simples aspiração humana” continuarão levando milhares de pessoas a deixar as nações onde nasceram, completou o dirigente.
Segundo o secretário-geral, embora as nações tenham autonomia para definir suas próprias políticas migratórias, é necessário sempre respeitar os direitos humanos das pessoas envolvidas.Migrants are a remarkable engine for growth. The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration will help the world harness the benefits of regular migration while safeguarding against the irregular movements that place people at risk – @antonioguterres pic.twitter.com/4MfLYvb21q— UN Spokesperson (@UN_Spokesperson) 12 de julho de 2018
“Se a migração é inevitável, ela precisa ser melhor organizada por meio da cooperação internacional efetiva entre países de origem, trânsito e destino”, defendeu o secretário-geral. Questionado sobre a aplicação do pacto global, que não é um tratado vinculante, Guterres enfatizou que a ausência de obrigação legal não significa ausência de compromisso dos países em implementar as orientações.
O secretário-geral descreveu a iniciativa como momento de relevância inédita na gestão migratória, além de lembrar que o texto foi fruto de amplas consultas com países, migrantes e refugiados. O documento é um dos mecanismos previstos pela Declaração de Nova Iorque, assinada em 2016 pela Assembleia Geral. Esse marco de dois anos atrás determinava a criação de dois novos acordos internacionais, um sobre migração e outro sobre refúgio.
“Esses acordos mostram o multilateralismo em ação e nos dão uma sólida plataforma para o progresso”, disse Guterres
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