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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: 133 mil sírios fugiram da Ghouta Oriental nas últimas quatro semanas” e 17 outros.

Boletim diário da ONU Brasil: “ONU: 133 mil sírios fugiram da Ghouta Oriental nas últimas quatro semanas” e 17 outros.

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Posted: 11 Apr 2018 01:26 PM PDT
Abdullah, de 6 anos, no leste Ghouta, perto de Damasco, na Síria; eles fugiram de um bombardeio recentemente. Foto: UNICEF/Almohibany
Abdullah, de 6 anos, no leste Ghouta, perto de Damasco, na Síria; eles fugiram de um bombardeio recentemente. Foto: UNICEF/Almohibany
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) manifestou preocupação na terça-feira (10) com novos episódios de violência na Síria. Segundo o organismo internacional, nas últimas quatro semanas, mais de 133 mil pessoas foram forçadas a fugir da região conhecida como Ghouta Oriental. O contingente representa quase o triplo do número divulgado em 20 de março pela instituição.
Entre os deslocados, estão cerca de 45 mil pessoas que vivem em oito abrigos coletivos na zona rural de Damasco. “A situação humanitária na Síria é desesperadora e os civis sírios já sofreram mais do que o suficiente”, afirmou o comunicado divulgado pelo ACNUR.
De acordo com a agência das Nações Unidas, 44 mil indivíduos, entre mulheres, crianças e idosos, foram autorizados a deixar os centros de acolhimento coletivo, após a conclusão de inspeções de segurança. Porém, mesmo com a saída desse grupo, os locais de residência não comportam quem foge das zonas sob fogo.
“Abrigos superlotados e instalações sanitárias insuficientes representam sérios riscos à saúde. Preocupações recorrentes que estamos ouvindo são sobre a falta de documentação, restrições à liberdade de movimento, separação familiar e riscos de violência sexual e de gênero”, disse a agência da ONU.
“A resposta do ACNUR à emergência na Ghouta Oriental envolve a entrega de itens básicos de assistência, apoio aos abrigos e serviços de proteção. Quase 1 milhão de pessoas precisam urgentemente de ajuda”, acrescentou a instituição.
Parceiros do organismo internacional já deram aconselhamento legal para 22 mil pessoas.
Atualmente, o ACNUR também presta assistência humanitária para mais de 137 mil sírios que tiveram de deixar a região de Afrin. A maioria está espalhada por Tal Rifaat, Nubol, Zahraa e aldeias vizinhas no noroeste de Alepo, vivendo em abrigos improvisados, edifícios danificados, mesquitas, armazéns e também a céu aberto.
 
Posted: 11 Apr 2018 01:25 PM PDT
Meninas em escola em Wixarica, Nuevo Colonia, México. Foto: UNICEF/Richter
Meninas em escola em Wixarica, Nuevo Colonia, México. Foto: UNICEF/Richter
A América Latina e o Caribe é a única região do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu na última década, disse nessa semana o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a América Latina e o Caribe.
Os níveis de casamento infantil na região permaneceram em torno de 25% na última década, enquanto outras áreas do mundo registraram declínios significativos, principalmente no sul da Ásia, onde os níveis de casamento infantil caíram de quase 50% para 30% na última década.
Na região, o casamento prematuro entre as meninas indígenas, as meninas que vivem em áreas rurais e os grupos populacionais de média e baixa renda parecem ser mais recorrentes do que os das áreas urbanas e dos segmentos de alta renda. Na região, as uniões precoces não matrimoniais são mais frequentes do que o casamento formal e legal.
“O que estamos vendo em outras partes do mundo é um progresso real para proteger as meninas do casamento infantil, e isso é motivo de comemoração. No entanto, este não é o caso em nossa região, onde uma em cada quatro mulheres era casada ou estava em uma união pré-casamento antes dos 18 anos de idade”, disse Maria Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe.
“As meninas que são forçadas a casar ou entrar em união antes de completar 18 anos são privadas de oportunidades imediatas e de longo prazo que, em última instância, afetam o cumprimento de seus direitos. O aumento do risco de violência sexual, maternidade precoce, abandono escolar – além da exclusão social de seus pares – é um claro indicador de que as meninas da região estão sendo, e continuarão a ser, deixadas para trás se não agirmos agora.
Segundo um recente estudo da ONU, o Brasil lidera o número de casamentos infantis da América Latina e tem o 4º maior índice global em números absolutos. Cerca de 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade no país. O número representa 36% do total de mulheres casadas dessa faixa etária.
Em todo o mundo, estima-se que 650 milhões de mulheres e meninas se casaram quando crianças, com a América Latina e o Caribe abrigando cerca de uma em cada dez delas. Sem ações e investimentos acelerados, a região terá a segunda maior prevalência de casamento infantil no mundo até 2030, atrás apenas da África Subsaariana e à frente do Sul da Ásia, região que tradicionalmente tem a maior prevalência de casamento infantil no mundo.
Se as tendências atuais continuarem, quase 20 milhões de meninas na América Latina e no Caribe se casarão na infância até 2030.
Uma das principais razões para que o casamento infantil e a união precoce na região não diminuíssem está relacionada às taxas de gravidez adolescente igualmente altas – segunda no mundo – e ao risco de violência sexual para meninas – 1,1 milhão de adolescentes relatam ter sofrido abuso sexual. Esses fatores combinados de desigualdade de gênero para meninas na América Latina e Caribe impedem suas opções e oportunidades.

A pobreza também contribui para o casamento infantil e para as uniões precoces que, combinadas com normas, papéis e relações de gênero, influenciam as crenças e decisões de que a união precoce é aceitável, e até mesmo desejável, como uma opção de vida.
Além disso, as lacunas na legislação nacional podem permitir o casamento antes dos 18 anos ou incluir exceções para permitir o consentimento dos pais, representante legal ou autoridade judicial.
“A igualdade das meninas é restrita na região por meio de impactos combinados de maternidade e uniões precoces, violência e oportunidades de vida limitadas. Não podemos mais manter os olhos fechados para seus direitos perdidos e potenciais. É por isso que, junto às nossas agências irmãs UNFPA e ONU Mulheres, lançamos um programa regional, solicitando urgentemente o fim dessas práticas na região. Convidamos outros parceiros a participar desta causa”, concluiu Perceval.
Brasil tem maior número de casamentos infantis da América Latina e o 4º mais alto do mundo

 
Posted: 11 Apr 2018 01:14 PM PDT
Foto: upslon/Flickr
Foto: upslon/Flickr
Na África Subsaariana, três em cada quatro novas infecções por HIV entre jovens de 15 a 19 anos ocorrem entre meninas, enquanto, globalmente, o vírus é a principal causa de morte entre mulheres de 30 a 49 anos, segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
“Sabemos que a igualdade de gênero e o empoderamento feminino são pontos essenciais para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O UNAIDS está comprometido com a integração da igualdade de gênero e dos direitos humanos em suas políticas programáticas e de gestão”, disse o programa da ONU em nota.
O UNAIDS tem trabalhado por uma maior igualdade de gênero dentro do Sistema ONU. Em quatro anos, houve um aumento de 27% para 48% de mulheres nos cargos de liderança do programa das Nações Unidas no mundo.

Plano de Ação de Gênero do UNAIDS

O UNAIDS lançou seu primeiro Plano de Ação de Gênero em 2013. Trata-se de uma estrutura abrangente para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres na organização, inserindo ações sensíveis ao gênero no trabalho do UNAIDS.
O programa da ONU criou uma iniciativa especial de liderança para mulheres nos níveis de cargo P4 e P5 e para oficiais nacionais, com o objetivo de promover o empoderamento feminino e o desenvolvimento de suas carreiras.
O Programa de Mentoria para Mulheres do UNAIDS já opera há três anos e visa contribuir para o crescimento profissional e a satisfação das mulheres no trabalho. A ação é aberta a mulheres em todos os níveis da Organização, com mentores homens e mulheres.
O UNAIDS também adota uma política de Acordos de Trabalho Flexível, implementada para apoiar a equipe na otimização da produtividade e, ao mesmo tempo, equilibrar os compromissos profissionais e pessoais. A licença maternidade é estendida para fornecer às novas mães oito semanas adicionais de licença, com pagamento integral.
Além disso, toda a equipe é incentivada a definir objetivos de trabalho e aprendizado sensíveis a gênero. O programa da ONU implementou um “marcador de igualdade de gênero”, e meta é que 15% de todas as despesas sejam gastas para apoiar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
Leia documento completo sobre o tema.
 
Posted: 11 Apr 2018 12:50 PM PDT
Campo de deslocados e refugiados no Níger. Foto: ACNUR/H. Caux
Campo de deslocados e refugiados no Níger. Foto: ACNUR/H. Caux
Uma especialista em direitos humanos da ONU instou o governo do Níger a priorizar a adoção de uma estratégia para garantir que os direitos das pessoas deslocadas internamente sejam respeitados após ataques de grupos armados não estatais nas regiões de Diffa e Tillabery provocarem uma deterioração da situação de segurança e desalojarem mais de 130 mil pessoas.
“Apesar de algumas medidas positivas tomadas pelo governo, incluindo a decisão de desenvolver uma lei para os deslocados internos incorporando as disposições da Convenção de Kampala para o direito interno, sua abordagem foi em grande parte pontual”, disse a relatora especial da ONU sobre direitos humanos de deslocados internos, Cecilia Jimenez-Damary.
“As autoridades do Níger devem intensificar seus esforços e dedicar mais recursos e atenção às necessidades dos deslocados internos, em colaboração com parceiros internacionais”, disse ela em um comunicado, no final de uma visita de seis dias ao Níger.
Jimenez-Damary disse que havia 130 mil deslocados internos na região sudeste de Diffa, enquanto, em Tillabery, na parte ocidental do país, dados não oficiais indicam que há mais de 8 mil deslocados internos.
“Os deslocados internos estão vivendo em condições precárias, muitas vezes sob a ameaça de violência e mais deslocamentos, e com abrigo inadequado, acesso a alimentos, água potável, saúde e educação”, disse ela.
A especialista em direitos humanos advertiu que a perspectiva de novas ondas de deslocamento na região de Tillabery era muito provável e pediu uma estratégia que até agora estava ausente.
“Encorajo o governo a tirar lições da situação atual em Diffa, a fim de garantir uma resposta completa, que leve em conta as necessidades humanitárias e de direitos humanos dos deslocados internos em todos os estágios da crise de deslocamento”, disse Jimenez-Damary.
“Verifiquei que muitos deslocados internos enfrentam suspeitas de associação a grupos armados não estatais. Embora existam preocupações legítimas de segurança, a esmagadora maioria dos deslocados internos é constituída de civis e deve ser tratada como tal de acordo com o direito internacional humanitário e os princípios de proteção.”
Saiba mais sobre a visita clicando aqui.
 
Posted: 11 Apr 2018 12:41 PM PDT
Sheila B. Keetharuth, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia. Foto: ONU
Sheila B. Keetharuth, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia. Foto: ONU
A relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia condenou a prisão e detenção arbitrária de centenas de pessoas que desafiaram as restrições do governo em uma escola e expressou preocupação quanto à continuação das violações de direitos humanos em todo o país.
Sheila B. Keetharuth disse ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra que autoridades de segurança prenderam centenas de pessoas, principalmente homens, após a morte sob custódia de Haji Musa Mohamednur no início de março. Ele tinha 93 anos.
Mohamednur, ex-diretor da escola islâmica privada Al Diaa, no bairro de Akriya, e respeitado ancião da Eritreia, foi preso em outubro de 2017 junto com outros membros do comitê administrativo da escola por não cumprir as ordens do governo. Eles se recusaram a impor a proibição do véu ou hijab, a fim de impedir os ensinamentos religiosos.
“Relatórios que me chegam de fontes confiáveis apontam para a prisão de centenas de pessoas, principalmente homens, alguns deles crianças com apenas 13 anos, após o enterro de Haji Musa”, disse ela, acrescentando que as prisões continuam.
Esta foi a segunda rodada de prisões em massa depois de uma onda semelhante de prisões em outubro de 2017, disse ela. “Em outubro, policiais armados dispersaram violentamente a multidão, empunhando cassetetes e atirando para o alto”, disse Keetharuth.
“Mais de cem pessoas foram arbitrariamente detidas nesse dia. Na sequência, mais pessoas foram presas do bairro de Akriya, incluindo estudantes da escola. Os relatórios indicam que, enquanto algumas pessoas foram libertadas, um número desconhecido permanece sob custódia após essa primeira onda de prisões.”
Ela disse que o governo tentou retratar a resistência da liderança da escola Al Diaa como uma conspiração e revolta muçulmana. “As detenções em massa indiscriminadas em outubro de 2017 e durante esta semana [em março] foram realizadas para reprimir qualquer tipo de protesto ou resistência em face de violações dos direitos humanos”, disse Keetharuth.
“O medo de compartilhar qualquer coisa que possa ser percebida pelo governo como crítica, como detalhes sobre a prisão e a detenção de um parente, continua alto.”
 
Posted: 11 Apr 2018 12:34 PM PDT
Vista aérea da cidade de Kananga, na província de Kasai-Central, na República Democrática do Congo. Foto: MONUSCO/Myriam Asmani
Vista aérea da cidade de Kananga, na província de Kasai-Central, na República Democrática do Congo. Foto: MONUSCO/Myriam Asmani
O direito à liberdade de reunião pacífica foi severamente restringido e muitas vezes violentamente reprimido na República Democrática do Congo em 2017 – e a tendência continua em 2018.
As informações estão em um relatório da ONU que documenta assassinatos e outras violações graves dos direitos humanos devido ao uso de força excessiva pelos serviços de segurança e forças de defesa em relação aos protestos em massa.
Entre 1o de janeiro de 2017 e 31 de janeiro de 2018, pelo menos 47 pessoas – incluindo mulheres e crianças – foram mortas pelos serviços de segurança e forças de defesa no contexto de manifestações.
Há indícios de que os serviços de segurança congoleses tentaram encobrir estas graves violações dos direitos humanos removendo os corpos das vítimas e obstruindo o trabalho dos observadores nacionais e internacionais, afirma o relatório das Nações Unidas.
O documento, publicado conjuntamente pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU e pela Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), descreve a falta de cumprimento das leis nacionais e internacionais, em particular os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade, precaução e responsabilidade – relacionadas ao uso da força pelos serviços de segurança e forças de defesa durante a supressão de manifestações pacíficas entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
O relatório é baseado em informações coletadas durante seis dias principais de mobilização e afirma que, enquanto algumas pessoas armadas com paus e cabos de vassouras tentaram perpetrar violência durante alguns protestos, a grande maioria dos manifestantes era pacífica.
A utilização de força excessiva – incluindo força letal – pelas autoridades era, portanto, ilegal, injustificada e desproporcional.
O relatório também afirma que aumentar as restrições aos direitos e liberdades fundamentais, junto a discursos inflamados e ameaças contra os manifestantes, é motivo de profunda preocupação em um momento em que é particularmente importante criar um ambiente propício a eleições pacíficas.
Acesse o documento, publicado em março, clicando aqui (em francês).
 
Posted: 11 Apr 2018 12:25 PM PDT
Especialistas em direitos humanos da ONU expressaram em março preocupação com a contínua perseguição aos defensores dos direitos humanos no Irã, inclusive sobre relatos de que duas mulheres, renomadas defensoras dos direitos humanos, foram espancadas.
Atena Daemi e Golrokh Ebrahimi Iraee foram transferidas da prisão de Evin para a prisão de Shahr-e Rey em 24 de janeiro desse ano, após terem sido submetidas a maus-tratos.
Em seguida, elas organizaram greves de fome em protesto contra seu tratamento. Em 12 de março, as duas defensoras teriam sida espancadas por guardas e depois transferidas para a ala geral da prisão.
Atena Daemi está cumprindo pena de sete anos por seu trabalho em prol dos direitos humanos, incluindo acusações relacionadas à distribuição de panfletos contra a pena de morte e postagens no Facebook e Twitter criticando o histórico de execuções do Irã.
Golrokh Ebrahimi Iraee está cumprindo pena de três anos por escrever uma história fictícia sobre o apedrejamento de mulheres à morte por adultério.
“Tentamos iniciar um diálogo com as autoridades sobre esta questão, sem sucesso. Pedimos a libertação imediata de Atena Daemi e Golrokh Ebrahimi Iraee, bem como a libertação de todos aqueles que foram presos por exercerem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”, disseram os especialistas.
Eles também pediram às autoridades que garantissem que as duas mulheres tivessem acesso a cuidados médicos apropriados.
Os especialistas disseram que as ações têm ramificações mais amplas, incutindo um sentimento de medo e a criação de um ambiente hostil ao debate público e ao livre exercício dos direitos.
“Seus casos são ilustrativos de um padrão contínuo de assédio, intimidação e aprisionamento daqueles que realizam atividades pacíficas e legítimas na defesa dos direitos humanos e prisioneiros de consciência, muitas vezes por meio de acusações de segurança nacional vagamente redigidas ou excessivamente amplas”, afirmaram.
Os especialistas pediram às autoridades que promovessem uma investigação imediata e imparcial sobre as alegações de espancamentos e que assegurassem a punição por tais ações.
 
Posted: 11 Apr 2018 12:12 PM PDT
Representante da FAO participou de fórum de agronegócio em Londrina (PR), onde e ressaltou o papel do Brasil na produção de alimentos. Foto: FAO/Olivier Thuillier
Representante da FAO participou de fórum de agronegócio em Londrina (PR), onde e ressaltou o papel do Brasil na produção de alimentos. Foto: FAO/Olivier Thuillier
O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, participou na segunda-feira (9) do 3º Fórum do Agronegócio, em Londrina (PR), que debateu o protagonismo do agronegócio brasileiro pelo mundo, as estratégias para consolidar novos mercados e as soluções para os problemas que atingem o setor, como infraestrutura, armazenamento, competitividade e logística.
Bojanic destacou o papel do Brasil na resposta à demanda global por alimentos. “Até 2024, 2027 temos certeza de que o Brasil estará produzindo 300 milhões de toneladas de grãos, o que é chave para nós que pensamos em segurança alimentar para a população de todo o planeta”, afirmou. Para Bojanic, o Brasil precisa exportar conhecimento, ser modelo de sustentabilidade e líder em empreendedorismo.
Segundo o representante da FAO no Brasil, discutir o agronegócio neste momento é extremamente oportuno. “O agronegócio tem potencial para alimentar e gerar emprego para boa parte da população brasileira”, afirmou.
Participaram do 3º Fórum, que aconteceu durante a 58ª edição da ExpoLondrina, produtores, instituições de pesquisa, cooperativas e alunos de universidades.
 
Posted: 11 Apr 2018 11:51 AM PDT
Gianluigi Buffon, goleiro da Juventus, em foto de 2016. Foto: Wikimeadia Commons/Doha Stadium Plus Qatar (CC)
Gianluigi Buffon, goleiro da Juventus, em foto de 2016. Foto: Wikimedia Commons/Doha Stadium Plus Qatar (CC)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o clube italiano Juventus lançaram nesta semana um concurso de fotografias com o objetivo de retratar formas com as quais o futebol promove a inclusão, supera estereótipos e reverte discriminações.
Para participar do concurso, é necessário enviar uma fotografia retratando esse potencial do esporte, com uma mensagem de paz e tolerância. Os vencedores receberão prêmios e participarão de uma campanha em vídeo.
Os interessados podem enviar a foto para o e-mail whatcolour@unesco.org, juntamente com um depoimento de 150 a 200 palavras (em inglês ou francês) explicando como o futebol promove e mantém a inclusão, a união e a tolerância, e supera a discriminação. É necessário indicar o primeiro e último nome do participante e fornecer informações de contato e profissão. As inscrições podem ser feitas até as 19h59 (horário de Brasília) do dia 6 de maio.
Segundo a UNESCO, a foto deve ser dinâmica e expressar a mensagem da campanha; deve ser colorida e em alta resolução (mínimo 300dpi); pode ter sido tirada tanto com a câmera na horizontal como na vertical; e o formato pode ser de retrato, de fotojornalismo, de fotografia de rua, ou de foto de ação. Assinaturas, nomes dos fotógrafos ou direitos autorais devem ser submetidos juntamente com a foto. A obra deve ser enviada por e-mail, em formato digital, e a extensão do arquivo deve ser .jpg.

Ganhadores do concurso

Serão escolhidos sete finalistas e três vencedores. A UNESCO publicará os resultados do concurso em 12 de maio. Os selecionados serão notificados diretamente, e suas fotos e depoimentos serão publicados nas redes sociais e no site da Organização. As dez melhores fotos serão incluídas em um vídeo promocional que será amplamente disseminado.
Os três ganhadores receberão uma câmera Canon DSLR (ou equivalente). Os demais selecionados receberão uma camisa personalizada da Juventus 2017/2018 e uma bola de futebol.

Informações importantes

A UNESCO reserva o direito de modificar os prêmios, as regras e o regulamento do concurso se e quando necessário, sem aviso prévio. Para participar, o(a) fotógrafo(a) deve possuir os direitos do conteúdo que ele/ela está inscrevendo.
Participando do concurso, o fotógrafo possui os direitos autorais do conteúdo submetido, mas a UNESCO retém o direito ilimitado de uso das fotos para propósitos de informação pública nos campos de competência da UNESCO. A UNESCO usará as fotos somente para fins não comerciais, que incluem materiais de educação e advocacy, websites, brochuras, relatórios, flyers sem custo. O fotógrafo(a) será creditado(a).
Colabore com a campanha utilizando em suas redes sociais as hashtags: #unescojuventus #WhatColour #morethanfootball #MaisQueFutebol
 
Posted: 11 Apr 2018 11:13 AM PDT
Mulheres na fila para votar durante as eleições de abril de 2014 no Afeganistão. Foto: UNAMA / Zachary Golestani
Mulheres na fila para votar durante as eleições de abril de 2014 no Afeganistão. Foto: UNAMA / Zachary Golestani
O Conselho de Segurança da ONU renovou em março o mandato da missão política das Nações Unidas no Afeganistão por mais um ano para continuar prestando assistência ao governo e ao povo do país afetado por conflitos.
“Temos tarefas importantes à nossa frente este ano”, disse Tadamichi Yamamoto, representante especial do secretário-geral e chefe da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA), ao Conselho de 15 membros, que votou por unanimidade estender o mandato da operação até 17 de março de 2019.
Olhando para o futuro, ele observou que a Missão também se concentra nos esforços de paz, nas próximas eleições e na Conferência Ministerial sobre o Afeganistão que a ONU sediará com o governo afegão, em Genebra, em 28 de novembro. Ele também observou que o trabalho essencial da Missão abrange direitos humanos e reformas, incluindo ações anticorrupção.
No front político, Yamamoto disse que o presidente afegão, Ashraf Ghani, ofereceu a paz aos talibãs sem condições prévias, e abriu caminho para negociações com uma série de propostas concretas para criar espaço para a abertura de negociações.
“A oferta de negociação está na mesa. Cabe agora aos talibãs apresentar uma oferta própria e iniciar negociações diretas com o governo para acabar com o sofrimento do povo afegão”, disse ele.
Expressando preocupação com algumas ações que poderiam aprofundar as divisões na sociedade, Yamamoto enfatizou que os líderes políticos precisam colocar o interesse nacional acima da agenda partidária.
Sobre as eleições parlamentares marcadas para 2018 e a eleição presidencial para 2019, ele citou progressos acelerados nos preparativos para o registro de eleitores, mas disse que os prazos permanecem apertados.
Em outro comunicado, a missão da ONU disse que, embora saudando a entrada em vigor de um novo Código Penal no Afeganistão como tendo o “potencial para provocar uma mudança real”, está preocupada com a remoção do capítulo que penaliza a violência contra as mulheres.
O Código Penal entrou em vigor em fevereiro deste ano, colocando o país, pela primeira vez, em conformidade com as obrigações do tratado internacional na justiça criminal, disse a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA).
“Junto a parceiros internacionais e especialistas de agências da ONU, a UNAMA apoiou as autoridades afegãs na elaboração do código”, disse a Missão da ONU.
“A UNAMA continuará o diálogo com as partes interessadas para que a aplicação dos novos códigos não resulte em lacunas de impunidade e, em particular, que exista uma estrutura legal robusta para proteger as mulheres da violência”, acrescentou.
O novo Código Penal reforça a conformidade do Afeganistão com os padrões internacionais de direitos humanos e da justiça criminal e incorpora todos os crimes obrigatórios da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra os Crimes Organizados Transnacionais e seus três protocolos.
Além disso, incorpora o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional – abrangendo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – e estabelece a responsabilidade de comando por aqueles que falham na prevenção ou punição dos subordinados que cometem esses crimes.
Reformando o regime de sanções, o novo Código Penal introduz alternativas ao encarceramento que os juízes impõem para sentença de prisão abaixo de cinco anos. O código também reduz significativamente o número de crimes para os quais a pena de morte se aplica.
A ONU está trabalhando com a comissão eleitoral do Afeganistão para garantir a participação das mulheres em todas as etapas das eleições como candidatas, ativistas e eleitoras.
Em março, Yamamoto informou que o Gabinete afegão adotou a emenda necessária ao Código Penal para assegurar que todas as provisões da lei sobre a eliminação da violência contra as mulheres continuem a se aplicar, dando às mulheres afegãs a proteção legal contra a violência.
“As mulheres também são desproporcionalmente afetadas pelo conflito”, disse ele, observando que, só no ano passado, mais de 1.200 mulheres foram mortas ou feridas, a maioria por causa de ataques terrestres e ataques suicidas.
 
Posted: 11 Apr 2018 10:47 AM PDT
Refugiados da região de Kassai, na República Democrática do Congo, chegam a Lóvua, no norte de Angola. Foto: ACNUR/Rui Padilha
Refugiados da região de Kassai, na República Democrática do Congo, chegam a Lóvua, no norte de Angola. Foto: ACNUR/Rui Padilha
Angola precisa de US$ 64 milhões para apoiar esforços do governo para responder à emergência dos refugiados vindos da região do Kassai, na República Democrática do Congo, e que vivem na província da Lunda Norte. As informações são da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR.
As 53 vilas para abrigar os congoleses podem ser expandidas com o montante, que também prevê a preparação para um eventual influxo de pessoas do território congolês. A movimentação de cidadãos do Kassai para Angola começou há um ano.
A ONU News conversou no final de março com a encarregada de Relações Externas da Agência do ACNUR em Angola. Margarida Loureiro declarou que o valor pode melhorar a integração entre os nacionais e os refugiados.
“Os doadores tiveram uma generosidade imensa. Eles doaram praticamente US$ 30 milhões na situação de emergência e houve um influxo de 35 mil de pessoas para uma província que não estava preparada. A população e o governo angolanos agiram sem meios e deram tudo o que tinham de forma excepcional. Agora, mais do que nunca, esses fundos vão permitir que se passe de uma situação de emergência para desenvolvimento.”
O ACNUR lançou o apelo com 22 agências das Nações Unidas e organizações não governamentais parceiras. Margarida explica por que novos empreendimentos em áreas como o assentamento do Lóvua, no norte, seriam benéficos tanto aos nacionais como aos recém-chegados.
“Existe um influxo de refugiados e a população local também é afetada com esta emergência. O ACNUR e parceiros apoiam o desenvolvimento dessa comunidade local, seja com infraestruturas, acesso à água e à educação. Já iniciaram as aulas e construímos quatro escolas. São estruturas provisórias, mas seguras para que as crianças não estejam debaixo de árvores. A população local também usufrui destas condições.”
No lançamento do apelo, em Luanda, o Escritório do Coordenador Residente da ONU em Angola declarou ao corpo diplomático que a generosidade é essencial para garantir várias necessidades que incluem proteção, saúde, higiene, educação e abrigo dos refugiados.
Angola acolhe mais de 35 mil congoleses que procuram abrigo no país. O novo pedido para ações em prol de refugiados faz parte de um apelo regional de US$ 504 milhões para dar resposta à crise congolesa.
Dos cerca de 25 mil cidadãos da RD Congo que recebem assistência alimentar em Angola, 77% são mulheres e crianças.
 
Posted: 11 Apr 2018 10:33 AM PDT
Mulher refugiada da Eritreia consola amiga em um ônibus em aeroporto na Itália. Foto: ACNUR/Alessandro Penso
Mulher refugiada da Eritreia consola amiga em um ônibus em aeroporto na Itália. Foto: ACNUR/Alessandro Penso
Apesar da queda do número de refugiados e migrantes que chegaram à Europa no ano passado, os perigos que muitos enfrentam ao longo do caminho aumentaram em alguns casos, segundo um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que revela novos padrões de movimento.
O relatório Jornadas Desesperadas (Desperate Journeys, em inglês) revelou que as chegadas marítimas à Itália, vindas principalmente da Líbia, caíram drasticamente desde julho de 2017. Essa queda continuou nos primeiros três meses de 2018, com uma redução de 74% em relação ao ano passado.
A jornada até a Itália se mostrou cada vez mais perigosa. A taxa de mortalidade entre os que saem da Líbia rumo ao continente europeu via marítima aumentou para uma em cada 14 pessoas nos primeiros três meses de 2018, em comparação com uma em cada 29 no mesmo período de 2017.
Além disso, nos últimos meses observou-se um quadro alarmante de deterioração na saúde dos recém-chegados da Líbia. Cresceu o número de pessoas que chegam extremamente fracas, magras e com problemas de saúde em geral.
Embora o número total de travessias pelo Mediterrâneo tenha permanecido muito abaixo dos índices de 2016, o relatório do ACNUR encontrou um aumento nas chegadas à Espanha e à Grécia no final de 2017.
Em 2017, a Espanha testemunhou um aumento de 101% no fluxo de pessoas em comparação a 2016, que totalizou 28 mil chegadas. Os primeiros meses de 2018 revelam uma tendência similar, com as chegadas aumentando 13% em relação ao ano passado. Marroquinos e argelinos se tornaram as duas principais nacionalidades, embora os sírios continuem sendo o maior grupo a atravessar as fronteiras terrestres da Espanha.
Na Grécia, o número total de chegadas por via marítima diminuiu em relação a 2016. No entanto, um aumento de 33% foi observado entre maio e dezembro do ano passado, com 24,6 mil novas chegadas registradas, frente a 18,3 mil no mesmo período de 2016. A maioria das pessoas são originárias de Síria, Iraque e Afeganistão, incluindo um elevado número de famílias com crianças. Os solicitantes de refúgio que chegaram à Grécia por via marítima enfrentaram longas estadias em ambientes superlotados e condições precárias nas ilhas gregas.
O relatório revela que, devido ao aumento das restrições na Hungria, muitos refugiados e migrantes recorrem a rotas alternativas para se deslocar dentro da Europa. Por exemplo, alguns cruzam da Sérvia para a Romênia, enquanto outros se deslocam da Grécia via Albânia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina para a Croácia.
“Para refugiados e migrantes, as viagens para e pela Europa continuam cheias de perigos”, afirmou Pascale Moreau, diretor do escritório do ACNUR na Europa. Acredita-se que em 2017 mais de 3,1 mil pessoas perderam a vida no mar em rotas rumo à Europa, em comparação com 5,1 mil em 2016. Outras 501 pessoas morreram ou desapareceram desde o início de 2018.
Além das mortes no mar, pelo menos outras 75 pessoas morreram ao longo de rotas terrestres nas fronteiras externas da Europa ou enquanto viajavam pela continente europeu em 2017, com relatos recorrentes de retrocessos profundamente preocupantes.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
 
Posted: 11 Apr 2018 10:29 AM PDT
Foto: perfil de Yaser Murtaja no Facebook
Foto: perfil de Yaser Murtaja no Facebook
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, condenou na última terça-feira (10) o assassinato do fotógrafo palestino Yaser Murtaja, no dia 7 de abril.
“Eu condeno o assassinato de Yaser Murtaja e saúdo a decisão das autoridades israelenses de investigar este assassinato”, disse a diretora-geral do organismo da ONU.
Yaser Murtaja foi baleado por soldados israelenses enquanto cobria os protestos palestinos na fronteira israelense em 6 de abril e morreu por ocasião dos ferimentos no dia seguinte.
Murtaja trabalhou como freelancer para a rede de TV Al Jazeera e atuou como operador de câmera para o ‘Human Flow’, documentário de 2017 sobre a crise global de refugiados dirigido pelo renomado artista visual chinês Ai Weiwei.
A UNESCO promove a segurança de jornalistas por meio de conscientização global, capacitação e diversas ações, especialmente o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade.
 
Posted: 11 Apr 2018 10:29 AM PDT
Uma mãe síria deslocada internamente fugiu de combates e bombardeios pesados dentro e ao redor da Ghouta Oriental, Síria; aqui, ela usa lenha e papelão para ferver ovos para seus filhos no abrigo coletivo de Herjelleh, na zona rural de Damasco. Foto: ACNUR/Bassam Diab
Uma mãe síria deslocada internamente fugiu de combates e bombardeios pesados dentro e ao redor da Ghouta Oriental, Síria; aqui, ela usa lenha e papelão para ferver ovos para seus filhos no abrigo coletivo de Herjelleh, na zona rural de Damasco. Foto: ACNUR/Bassam Diab
Dias depois do alegado ataque de armas químicas no subúrbio de Douma, em Damasco, o Conselho de Segurança da ONU não adotou duas resoluções concorrentes que estabeleceriam um mecanismo para investigar o uso de tais armas na Síria, bem como outra proposta sobre uma missão de investigação no país devastado pela guerra.
Se um dos dois mecanismos propostos nos projetos tivesse sido aprovado, ele poderia ter preenchido o vácuo deixado pelo mecanismo conjunto da Organização para a Prevenção de Armas Químicas (OPAQ) e das Nações Unidas, já que seu mandato expirou em novembro de 2017.
O primeiro projeto considerado na terça-feira (10) – proposto pelos Estados Unidos – estabeleceria um novo mecanismo de investigação por um ano, bem como identificaria os responsáveis pelo uso de armas químicas. Ele foi rejeitado devido a um voto negativo da Rússia, que tem o poder de veto.
O projeto recebeu 12 votos a favor, dois contra (Bolívia e Rússia) e uma abstenção (China).
O voto negativo (que corresponde a um veto) de um dos cinco membros permanentes do Conselho – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – bloqueia a aprovação de uma resolução.
A reunião desta terça-feira marcou a décima segunda vez que a Rússia usou seu veto para bloquear a ação do Conselho sobre a Síria.
Da mesma forma, uma minuta concorrente – proposta pela Rússia – também teria estabelecido o mecanismo por um ano, mas teria dado ao Conselho de Segurança a responsabilidade de designar a responsabilidade pelo uso de armas químicas na Síria. Esta também não foi adotada.
Este projeto recebeu seis votos dos membros do Conselho a favor (Bolívia, China, Etiópia, Guiné Equatorial, Cazaquistão e Rússia), sete contra (França, Países Baixos, Peru, Polônia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos) e duas abstenções (Costa do Marfim e Kuwait).
O Conselho de Segurança das Nações Unidas durante votação de projeto de resolução sobre a Síria. Foto: ONU/Loey Felipe
O Conselho de Segurança das Nações Unidas durante votação de projeto de resolução sobre a Síria. Foto: ONU/Loey Felipe
O Conselho rejeitou um terceiro texto – também proposto pela Rússia – relativo ao trabalho da Missão de Inquérito da OPAQ. Este último projeto recebeu cinco votos a favor (Bolívia, China, Etiópia, Cazaquistão e Rússia), quatro contra (França, Polônia, Reino Unido e Estados Unidos) e seis abstenções (Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Kuwait, Holanda, Peru e Suécia).
Acesse detalhes sobre as três resoluções clicando aqui.
Antes das reuniões do Conselho de Segurança desta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, repetiu o seu apelo ao órgão de 15 membros para “encontrar unidade” na questão do uso de armas químicas na Síria e garantir a responsabilização.
“As normas contra armas químicas devem ser respeitadas. Eu apelo ao Conselho de Segurança para que cumpra sua responsabilidade e encontre unidade nesta questão”, disse ele.
“Também encorajo o Conselho a redobrar seus esforços para chegar a um mecanismo dedicado à responsabilização [pelos crimes na Síria].”
O chefe da ONU expressou indignação com relatos de que civis na última área de oposição da zona rural de Damasco continuaram a ser alvo de agentes tóxicos.
O pedido do secretário-geral vem depois que o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse ao Conselho de Segurança na segunda-feira (9) que pelo menos 49 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas em um ataque químico em Douma na noite de sábado (7).
Guterres condenou o incidente como “abominável” – ecoando uma declaração emitida em março – em meio ao que ele chamou de “persistentes alegações” do uso de armas químicas na Síria.
Em ambas as declarações, o chefe da ONU destacou seu apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), o órgão que investiga as alegações de tais ataques.

Cerca de 130 mil pessoas já deixaram Ghouta Oriental

Cerca de 130 mil pessoas deixaram Ghouta Oriental, na Síria, depois de semanas de confrontos, anunciou no início de abril a ONU.
O porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric, disse que “a ONU e os parceiros estão respondendo às crescentes necessidades humanitárias, com comida, abrigo, serviços de saúde e outros tipos de proteção”.
Os parceiros humanitários continuam entregando ajuda, através da organização Crescente Vermelho, e chegando a locais de Ghouta Oriental como Ain Tarma, Saqba e Harasta.
Apesar disso, as necessidades continuam a ser muito altas. No início do ano, viviam nesta zona cerca de 400 mil pessoas. A região está cercada desde 2012.
Segundo Dujarric, as Nações Unidas “continuam pedindo um acesso seguro, desimpedido e sustentável a todos os que precisam de ajuda”. Para a ONU, “a evacuação de civis deve ser segura, voluntária e para um local da sua escolha”.
O porta-voz considera ainda “obrigatório que os civis tenham o direito de regresso assim que a situação o permita”.
Na cidade de Afrin, a ONU “continua preocupada com a segurança e proteção de civis atingidos pelas hostilidades e restrições de movimento”.
Nas últimas semanas, cerca de 137 mil pessoas fugiram desta cidade e encontraram refúgio em Tal Refaat e nas vilas mais próximas. Segundo a ONU, no entanto, “os combates têm se intensificado” nestas zonas e “representam novos riscos para os civis na região”.
 
Posted: 11 Apr 2018 10:09 AM PDT
Campanha sobre febre amarela em Darfur, no Sudão. Foto: UNAMID/Albert González Farran
Campanha sobre febre amarela em Darfur, no Sudão. Foto: UNAMID/Albert González Farran
Quase 1 bilhão de pessoas serão vacinadas contra a febre amarela em 27 países africanos de alto risco até 2026.
iniciativa conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da ‘Gavi – the Vaccine Alliance’, do UNICEF e de mais de 50 parceiros na área de saúde.
O compromisso faz parte da estratégia ‘Eliminate Yellow fever Epidemics’ (EYE) na África, que foi lançada por Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS; pelo professor Isaac Folorunso Adewole; pelo Ministro da Saúde da Nigéria; e parceiros em uma reunião regional em Abuja, Nigéria, nesta terça-feira (10).
“O mundo está enfrentando um aumento do risco de surtos de febre amarela e a África é particularmente vulnerável”, disse Tedros. “Com uma injeção, podemos proteger as pessoas por toda a vida contra esse patógeno perigoso. Esse compromisso dos países sem precedentes garantirá que até 2026 a África esteja livre de epidemias de febre amarela.”
O lançamento regional da estratégia EYE reuniu representantes dos principais países africanos, OMS, UNICEF, Gavi e outros parcei
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