Gleisi Hoffmann convoca árabes para se ‘juntarem à luta’ por libertação de Lula; Lei prevê cadeia
19 de Abril de 2018
A presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, protagonizou um vídeo em que pede apoio ao mundo árabe para livrar o ex-presidente Lula (PT) da cadeia, mesmo com sua condenação em duas instâncias e pleno exercício do direito de defesa. O material, no entanto, está sendo considerado uma violação da lei de segurança nacional, e poderá render um processo à parlamentar.
Gleisi Hoffmann vem ficando marcada por declarações desastrosas desde que assumiu a presidência do PT, e agora, demonstrou desapego à legislação brasileira – mesmo sendo uma senadora da República – e fez afirmações sem fundamentação com a realidade do processo que condenou Lula à cadeia.
Segundo a senadora paranaense, Lula “foi condenado por juízes parciais em um processo ilegal” e é um “preso político”. No entanto, a condenação sentenciada pelo juiz federal Sérgio Moro foi referendada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) e os habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é formado por diversos ministros indicados pelos governos petistas.
Entretanto, o trecho que vem causando perplexidade é a sugestão feita por Gleisi Hoffmann para que o mundo árabe ajude a libertar Lula: “Em todo mundo há manifestações de solidariedade ao ex-presidente e pedidos pela sua liberdade. Convido a todos e a todos a se juntarem conosco nessa luta”.
A lei 7.170, de 1983, estipula que pedir ou estimular que governos ou grupos estrangeiros invervenham nas instituições nacionais e no cumprimento das leis é crime contra a segurança nacional. Diante disso, o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) protocolou junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação.
O vídeo foi gravado por Gleisi Hoffmann para a emissora de TV Al-Jazeera, uma das mais influentes no mundo árabe. Nas redes sociais, diversos críticos do PT consideraram a declaração da senadora como um convite para a ação de grupos extremistas.
O artigo oitavo da lei 7.120/83 prevê pena de três a quinze anos de prisão para quem “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”, e acrescenta que “ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”.
Repercussão
O pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) comentaram o caso no Congresso.
O deputado usou a palavra durante audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, e criticou a postura da senadora petista.
“O Brasil vive um momento de tensão. Os brasileiros estão como que num barril de pólvora pronto para um estopim explodir. E nesse momento, a presidente do PT vem e faz uma declaração dessa, sabendo que a população, a grande massa, é desinformada – já tem pessoas no WhatsApp perguntando se nós vamos receber aqui os grupos terroristas árabes… Então acho que nesse momento, seria muito interessante que alguém do PT […] se pronunciasse”, comentou Feliciano.
“Acredito que ela não pediu que ninguém venha aqui e crie guerra no nosso país, até porque nós temos leis que impedem isso […] Queria que o partido fizesse uma nota explicando o que foi que a presidente quis dizer com esse vídeo direto para o mundo árabe”, ironizou o deputado.
Já a senadora Ana Amélia comentou o caso na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira, 18 de abril. A parlamentar gaúcha disse esperar que o vídeo de Gleisi “não tenha sido para convocar o Exército Islâmico pra vir ao Brasil fazer as operações de proteção ao partido que perdeu o poder e agora parece ter perdido a compostura e o respeito e o apoio popular”. Confira:
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