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sábado, 21 de dezembro de 2019

ONU BRASIL



Em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, o Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA) realizou em Boa Vista (RR) oficina de prevenção combinada com foco na oferta de testagem rápida para HIV por amostra de fluido oral no âmbito do projeto Bora Saber.
A formação pretende acelerar e fortalecer a resposta a HIV/Aids, Sífilis e Hepatites virais, prioritariamente entre pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no município, com base nas recomendações da Agenda Estratégica do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
“Nosso papel aqui é capacitar as pessoas que atuam diretamente na resposta e atendimento ao fluxo migratório sobre o estigma e discriminação, prevenção combinada, educação e sexualidade”, afirmou Diego Callisto, analista técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
“Nesse sentido, o projeto Bora Saber vai permitir a ampliação do acesso e o cuidado dessas populações por meio de ações de prevenção combinada, por meio da testagem rápida por amostra de fluido oral, da entrega de preservativos femininos e masculinos, e informações de qualidade sobre o acesso a tratamentos e demais serviços de saúde”, completou.
O projeto também tem um foco mais específico na realização de ações de testagem rápida do HIV (fluido oral) em Boa Vista voltadas para pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas, prioritariamente entre populações LGBT, realizadas de forma regular no Espaço Amigável do UNFPA, no Posto de Triagem (PTRIG) da Operação Acolhida e de forma itinerante nos abrigos para a ampliação do diagnóstico oportuno.
“O Bora Saber busca trazer informação qualificada, testagem, vínculo e retenção ao tratamento numa abordagem de direitos humanos entre pares. Existe uma alta prevalência de HIV entre a comunidade LGBTI, que sofre estigma e preconceito, o que dificulta o acesso a serviço de saúde, informações e insumos preventivos, ficando vulneráveis a essa e outras infecções sexualmente transmissíveis”, disse Caio Oliveira, oficial de programa para Juventude e HIV do UNFPA.
“Com essa demanda, o projeto em Roraima é voltado para a população migrante que frequenta os postos de triagem. Ali, nós vamos ofertar esse pacote de informações qualificadas para essas pessoas ter acesso a serviços de saúde.”

Sobre o projeto

O #BoraSaber prevê a participação de adolescentes e jovens na mobilização pela oferta de testagem, informação qualificada sobre prevenção do HIV e infecções sexualmente transmissíveis.
Além disso, casos positivos são vinculados aos serviços de saúde para início imediato do tratamento. Em Roraima, o projeto é implementado no contexto da resposta humanitária, disponibilizando a testagem rápida de HIV por meio do fluido oral para a população refugiada e migrante, e capacitando os profissionais de saúde que trabalham na resposta na realização destes testes.
 
Posted: 20 Dec 2019 10:51 AM PST
O secretário-geral da ONU, António Guterres, em reunião com o papa Francisco na Cidade do Vaticano, em Roma. Foto: ONU/Rein Skullerud
O secretário-geral da ONU, António Guterres, em reunião com o papa Francisco na Cidade do Vaticano, em Roma. Foto: ONU/Rein Skullerud
Em um cenário de turbulências e dificuldades, todas as pessoas do mundo devem se unir para defender a paz e a harmonia. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em encontro nesta sexta-feira (20) no Vaticano com o papa Francisco, a quem agradeceu pelo apoio à Organização.
O chefe da ONU elogiou o representante da Igreja Católica Romana por ser um “mensageiro da humanidade”, abordando em suas falas temas como a crise de refugiados, a pobreza, as desigualdades e a emergência climática.
“Essas mensagens vão ao encontro dos valores fundamentais da Carta das Nações Unidas — ou seja, reafirmar a dignidade e o valor do ser humano. Para promover o amor das pessoas e cuidar do nosso planeta. Para defender nossa humanidade e proteger nosso lar em comum. Nosso mundo precisa disso mais do que nunca”, disse o secretário-geral da ONU.
Guterres chegou a Roma vindo de Madri, que recentemente recebeu a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP25, que terminou no último dia 13 sem um consenso entre os países.
O secretário-geral da ONU convocou os países a se comprometerem com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2050, mudança essencial para para que a humanidade sobreviva, de acordo com cientistas.
O papa Francisco também destacou a necessidade de ações climáticas urgentes. Falando em espanhol, ele agradeceu aqueles que lutam para criar uma sociedade mais humana e justa, e incentivou todos a ouvirem os jovens que estão lutando por um mundo melhor.
“É necessário que nos reconheçamos como membros de uma só humanidade, cuidando das nossas terras, geração após geração, que nos foi confiada por Deus sob custódia, para que possamos cultivá-la e deixá-la de herança para nossos filhos. O compromisso de reduzir emissões poluentes e promover uma ecologia abrangente é urgente e necessário: precisamos fazer algo antes que seja tarde demais”, disse o Pontífice.
O Papa também alertou sobre a indiferença sobre o sofrimento de outros. “Não podemos — não devemos — desviar o olhar de injustiças, desigualdades, o escândalo da fome no mundo, da pobreza, das crianças que morrem porque não têm água, comida e cuidados necessários. Não podemos desviar o olhar de qualquer tipo de abuso contra os pequenos. Precisamos combater essa praga juntos”, completou.

Paz necessária em tempos turbulentos

O encontro entre os dois líderes aconteceu pouco antes do Natal, descrito pelo secretário-geral da ONU como um momento de paz e bondade.
Apesar disso, ele expressou tristeza pelo fato de que algumas comunidades cristãs são impossibilitadas de comemorar esse feriado em paz. Ao mesmo tempo, comunidades judaicas e muçulmanas também estão sendo perseguidas, enquanto membros das três religiões estão sendo mortos em razão da sua fé, inclusive em casas de culto.
Guterres ressaltou que mais deve ser ser feito para promover um entendimento mútuo e o combate ao ódio crescente. “Nesses tempos turbulentos e difíceis, precisamos nos unir pela paz e harmonia”, disse.
O Papa Francisco pediu a pessoas de todos os lugares que tivessem maior fé na comunidade internacional. “Confiança no diálogo entre pessoas e nações, no multilateralismo, no papel de organizações internacionais, na diplomacia como um instrumento de compreensão e entendimento, são indispensáveis para se construir um mundo em paz”, disse.

Vaticano deve intensificar medidas para acabar com o abuso infantil, diz especialista da ONU

A decisão do papa Francisco de abolir a política de sigilo da Igreja Católica Romana em casos de abuso sexual infantil é um passo bem-vindo — agora o Vaticano deve agir para garantir justiça e reparação para todas as vítimas, disse um relator especial da ONU.
“O véu de sigilo que cercava esses crimes abomináveis ​​e que impedia as vítimas de obter justiça e reparação foi levantado”, disse Maud de Boer-Buquicchio, relator especial sobre a venda e exploração sexual de crianças.
“Esse bem-vindo gesto do Papa, que reconhece a escala da crise, significa que as vítimas não terão mais que viver no desespero de que esses crimes passem despercebidos e impunes. Agora que a transparência dentro das hierarquias da Igreja foi alcançada, está aberto o caminho para a responsabilização civil e criminal secular por esses abusos.”
“No entanto, é apenas um primeiro passo. O Vaticano deve agora tomar todas as medidas necessárias para garantir que a justiça e a reparação das vítimas em todo o mundo sejam realizadas por meio de investigações rápidas e completas que estão sujeitas a escrutínio público, a acusação de supostos autores e a imposição de relatórios obrigatórios para todos os clérigos e funcionários que conhecimento desses atos hediondos.”
 
Posted: 20 Dec 2019 09:58 AM PST
Ação do projeto do Pró-Semiárido na Bahia.
Ação do projeto do Pró-Semiárido na Bahia.
O I Encontro das Guardiãs da Agrobiodiversidade do Semiárido Baiano foi realizado até quarta-feira (18) em Senhor do Bonfim (BA) reunindo mais de 300 agricultoras familiares para discutir temas como caderneta agroecológica (contabilização da produção das mulheres), feminismos, empoderamento e autonomia.
O encontro foi uma realização da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vincula à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Pró-Semiárido, projeto fruto do acordo de empréstimo feito entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas.
No primeiro dia do encontro (17), houve troca de experiências sobre a sistematização das cadernetas agroecológicas, e foram divulgados dados expressivos da produção das mulheres na agricultura.
A contabilização da produção registrada pelas 351 mulheres que usam as cadernetas no projeto soma 404 tipos de produtos de origem animal, vegetal, beneficiados, medicinais e artesanato.
A renda gerada por meio da venda, troca, consumo e doação do que é produzido por essas mulheres corresponde a mais de 173 mil reais, no período de agosto a outubro deste ano.
“A caderneta deu visibilidade para aquilo que toda mulher sertaneja está acostumada a fazer, só que muitas mulheres dizem: ‘eu não faço nada, só tomo conta da casa, meu marido que trabalha’. Mas toda mulher gera alguma renda. Então, essa caderneta chegou para nós para dar visibilidade ao nosso trabalho”, disse a agricultora Maria Silvani Gonçalves que mora na comunidade de Angico, no distrito de Pinhões, em Juazeiro.
Além da presença das agricultoras que têm registrado sua produção nas cadernetas, o evento teve a participação de parceiros, técnicos e técnicas e Agentes Comunitários Rurais (ACRs).
Na mesa de abertura, as boas-vindas foram dadas pelo chefe local do Pró-Semiárido, Cleiton Lin, e contou com a presença de Beth Cardoso, da organização CTA da Zona da Mata de Minas Gerais; da Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Laeticia Jalil; da agricultora, Maria Silvani; e da gerente de gestão do conhecimento do programa Semear internacional, Aline Martins.
Beth Cardoso é uma das idealizadoras da Caderneta Agroecológica. Em sua fala, ela traçou um histórico de como se constituiu a ferramenta metodológica e destacou que a caderneta vem mostrar a importância da produção das mulheres.
“A gente fala que a caderneta é um instrumento político e pedagógico porque é a partir do aprendizado sobre a própria produção que elas passam a ter autonomia financeira. A produção das mulheres é a riqueza que não aparece nem nos dados econômicos, então, a caderneta é boa também para mostrar que as mulheres estão fazendo rodar a roda da economia.”
Com informações do Governo do Estado da Bahia
 
Posted: 20 Dec 2019 09:41 AM PST
Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova
Nos stands e eventos paralelos ao fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Foto: ACNUR/Jesus Cova
Com mais de 770 compromissos e propostas apresentadas para apoiar milhões de pessoas refugiadas e comunidades de acolhida pelo mundo, o Fórum Global para Refugiados foi concluído esta semana em Genebra como uma reunião histórica que teve a participação de países, líderes empresariais e de instituições financeiras, além de representantes da sociedade civil, das pessoas refugiadas e de outras agências da ONU.
O Brasil participou do fórum com uma delegação governamental e também com iniciativas que promovem a integração de longo prazo e a convivência pacífica entre a comunidade refugiada e a população brasileira.
A delegação governamental apresentou à comunidade internacional a Operação Acolhida e a recente decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) de reconhecer mais de 21 mil solicitantes de refúgio venezuelanos como refugiados, entre outras boas práticas brasileiras. Também manteve encontros bilaterais com outros países e empresas.
Iniciativas como a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia (que atende crianças e famílias venezuelanas na cidade de Pacaraima), o artesanato das mulheres indígenas Warao refugiadas no Brasil e o futebol multicultural da equipe Pérolas Negras também representaram o país no fórum, que reuniu mais de 3 mil participantes e 750 diferentes delegações.
“Quero saudar os compromissos feitos por países, líderes empresariais, sociedade civil e pessoas refugiadas para redobrar esforços em apoio à inclusão, autossuficiência e soluções desta população”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, no encerramento do primeiro Fórum Global de Refugiados.
Entre os 11 compromissos apresentados pela delegação brasileira estão esforços para ampliar a interiorização de refugiados e migrantes venezuelanos e manter a política de acolhimento, assistência e inclusão desta população, aprofundar o engajamento da sociedade com pessoas refugiadas por meio da oferta de empregos e participar no Processo de Quito (mecanismo regional de coordenação para a Situação Venezuela), compartilhando a experiência da resposta brasileira a este deslocamento – um dos maiores da histórica da América Latina.
O governo brasileiro se comprometeu ainda a continuar explorando modalidades de reassentamento com patrocínio privado e comunitário, manter a concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas pelo conflito na Síria, fortalecer o sistema nacional de refúgio e oferecer vias de regularização migratória para pessoas não elegíveis como refugiadas.
A delegação foi chefiada pelo Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Antônio José Barreto de Araújo Jr., e integrada pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, pelo Secretário Nacional de Assuntos de Soberania e Cidadania do Itamaraty, Embaixador Fábio Mendes Marzano e pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária, General Eduardo Pazuello, contando com outros representantes do governo brasileiro.
“O compromisso do governo brasileiro e de outros atores públicos e privados comprovam que, apesar de um ambiente global desafiador, há um compromisso compartilhado de proteger aquelas pessoas que foram forçadas a abandonar seus lares em busca de proteção internacional”, disse Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

Iniciativas brasileiras

Nos estandes e eventos paralelos do fórum, o Brasil esteve presente por meio de iniciativas que têm promovido a integração local e a convivência entre pessoas refugiadas e a população brasileira. Entre elas, a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia, que coordena um coral de 150 jovens e crianças refugiadas brasileiras e venezuelanas em Pacaraima (na fronteira entre os dois países) e apoia suas famílias.
Apoiado pelo ACNUR, a associação oferece treinamento musical, e oficinas de costura, artesanato e culinária para mulheres. Adicionalmente, facilita o aprendizado de português para todos, acelerando a inserção cultural e econômica de refugiados e migrantes venezuelanos na sociedade brasileira.

Quem passou pelo estande da Made51 – plataforma do ACNUR para venda de artesanato produzido por pessoas refugiadas – pode verificar a beleza do artesanato ancestral de mulheres indígenas venezuelanas da etnia Warao, todos feitos com palha de buriti. Cestos, vasos, chapéus, bolsas, bandejas e outros objetos compunham a mostra. Atualmente, estima-se que 4,5 mil indígenas Warao vindos da Venezuela encontram-se refugiados no Brasil e muitos encontram-se sobre a proteção do ACNUR.
Em uma quadra esportiva de Genebra, o Brasil estava representado pela academia de futebol Pérolas Negras, que fornece acesso ao esporte, ensino de idiomas (português e inglês), alojamento e pensão em tempo integral a refugiados no Brasil. A academia foi inaugurada em 2016, com um moderno centro de treinamento da cidade de Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. Com ela, jovens atletas têm a chance de continuar a estudar e a ter uma educação esportiva com oportunidades para entrar no mercado profissional.
Outra participação brasileira no fórum foi a do professor Gilberto Rodrigues, da Universidade Federal do ABC (UFABC), representando a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR como uma boa prática de acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior no Brasil.

Compromissos

Uma análise inicial indica grandes compromissos financeiros foram feitos durante o Fórum Global sobre refugiados. Mais de 4,7 bilhões de dólares foram comprometidos pelo Grupo Banco Mundial em projetos que beneficiam a população refugiada e comunidades de acolhida – inclusive com a criação de empregos no setor privado.
Anúncio semelhante foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 1 bilhão de dólares). Outros 2 bilhões de dólares foram comprometidos por países e interlocutores do setor privado. A lista completa de compromissos está disponível aqui.
“O apoio público ao tema do refúgio oscilou nos últimos anos. Em muitos casos, as comunidades que acolhem as pessoas refugiadas se sentiram sobrecarregadas ou esquecidas”, constatou o chefe do ACNUR, Filippo Grandi.
“Mas as situações de refugiados são ‘crises’ somente quando permitimos que elas assim se tornem, pensando a curto prazo, deixando de planejar ou trabalhar em conjunto entre setores e negligenciando as comunidades de acolhida. Nesse fórum, vimos uma mudança decisiva para a visão de longo prazo”.
O Fórum é um elemento-chave do novo Pacto Global sobre Refugiados, que foi afirmado pelos Estados membros da ONU em Nova York em dezembro de 2018. Sob o Pacto, os Fóruns Globais de Refugiados acontecem a cada quatro anos, sendo que o próximo está programado para o final de 2023.
 
Posted: 20 Dec 2019 08:45 AM PST
Brasileiros se protegem do sol forte e altas temperaturas em Brasília. Foto:Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Brasileiros se protegem do sol forte e altas temperaturas em Brasília. Foto:Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Frente às ondas de calor que afetaram Austrália, Canadá, Estados Unidos, Europa, Índia, Paquistão e Japão em 2019 e as previsões de que esse fenômeno atingirá várias partes da América do Sul, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pedem aos países da região que se preparem para os impactos na saúde das pessoas, incluindo a morte.
Nos últimos 12 meses, 24 países das Américas foram afetados por ondas de calor, entre eles Argentina, Bahamas, Barbados, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela e Uruguai.
As previsões meteorológicas para a América do Sul indicam que há probabilidade de ondas de calor que podem aumentar o estresse induzido pelas altas temperaturas, reduzir a disponibilidade de água, aumentar o risco de incêndios florestais e a perda de colheitas. As ondas de calor também podem provocar cortes de energia elétrica, reduzindo o acesso à ventilação, refrigeração e ar condicionado.

Planos de contingência

Devido à situação, a OPAS publicou materiais de comunicação para o público geral sobre medidas que podem ser tomadas, bem como um guia para ajudar os países da região a formular planos de contingência para lidar com as ondas de calor.
Essa publicação fornece recomendações que o setor de saúde e as agências meteorológicas podem implementar para se preparar e responder melhor a essa ameaça, evitar os efeitos adversos das ondas de calor, atender as pessoas afetadas e salvar vidas.
O guia enfatiza que os planos de contingência devem determinar a probabilidade e a intensidade dos impactos na população, emitir alertas e garantir a implementação da resposta de acordo com o nível da ameaça.
Os países devem fortalecer a vigilância epidemiológica da morbidade e da mortalidade associadas ao calor e melhorar a capacidade dos serviços de saúde (capacitação de profissionais, melhorias no desenho de novos hospitais e equipamento dos hospitais existentes em áreas de alto risco. As autoridades locais devem se comunicar efetivamente pelos meios de comunicação e outros canais sobre a ocorrência das ondas de calor, bem como sobre as respostas entre as agências, medidas de prevenção e autocuidado.
Alguns países avançaram no sentido de melhorar a preparação frente às ondas de calor seguindo essas recomendações. Contudo, o conhecimento deste risco ainda é limitado e é necessário aumentar a capacidade de resposta.

O impacto das ondas de calor na saúde humana

A exposição ao calor pode causar sintomas graves, como insolação, causada pela incapacidade do corpo de regular a temperatura; com isso, as pessoas podem apresentar pele quente, seca e vermelha, pulsação rápida e forte, náusea, cãibras e perda de consciência, o que pode levar ao coma e à morte.
A maioria das mortes que ocorrem devido às ondas de calor é causada pelo agravamento de doenças infecciosas ou crônicas (cardiopulmonares, renais, endócrinas e psiquiátricas). Outros sintomas são edema nos membros inferiores, erupção cutânea no pescoço, dor de cabeça, irritabilidade, letargia e fraqueza.
Pessoas com maior risco de sofrer complicações ou morte durante uma onda de calor são crianças, idosos e pessoas com condições crônicas que requerem medicação diária.
As reações ao calor dependem da capacidade de cada pessoa se adaptar e efeitos graves podem aparecer repentinamente. Por isso, é importante prestar atenção aos alertas e recomendações das autoridades locais.

Prevenindo os efeitos nocivos do calor

A OPAS/OMS recomenda que as pessoas se informem sobre alertas e previsões meteorológicas no rádio e na TV; evitem a exposição ao sol durante os horários de maior calor; não deixem crianças ou pessoas idosas sem vigilância em veículos estacionados.
Também recomenda evitar se exercitar ou praticar atividades intensas ao ar livre sem a proteção adequada; beber água a cada 2 horas, mesmo que não esteja com sede; tomar banhos frios ou banhos em locais seguros (evitando correntes fortes de água).
Outras recomendações incluem manter a casa fresca, cobrindo janelas durante o dia e usando ar-condicionado ou ventiladores nas horas mais quentes. É necessário garanta que as conexões elétricas sejam seguras; se tiver alguma doença crônica e dizer uso contínuo de medicamentos, consultar o médico.

O que fazer se houver sinais e sintomas de exaustão por calor ou insolação?

A exaustão por calor ocorre em pessoas fisicamente ativas. Sem tratamento, a condição pode piorar e o indivíduo pode desenvolver insolação.
A insolação é uma emergência médica com risco de morte. O indivíduo deve receber cuidados de saúde em um hospital; interromper todas as atividades físicas; chamar uma ambulância imediatamente; ir a um local fresco.
A OPAS/OMS recomenda usar qualquer meio físico para facilitar o resfriamento (como resfriar a cabeça e o corpo com água e “abanar” a pessoa para reduzir a temperatura).
Os sinais de alerta em casos moderados e graves: 
Exaustão por calor:
Transpiração intensa;
Pele fria e pálida;
Temperatura abaixo de 40ºC;
Tontura ou desmaio;
Dor de cabeça;
Respiração acelerada;
Pulso rápido e fraco.
Insolação:
Pele quente, vermelha e seca;
Temperatura acima de 40ºC;
Dor de cabeça latejante;
Perda de consciência ou coma;
Pulso rápido e forte.
 
Posted: 20 Dec 2019 07:20 AM PST
Em Berlim, na Alemanha, a manifestação de jovens 'Fridays for Future' pede ações urgentes contra as mudanças climáticas. Foto: Fridays For Future/Jörg Farys
Em Berlim, na Alemanha, a manifestação de jovens ‘Fridays for Future’ pede ações urgentes contra as mudanças climáticas. Foto: Fridays For Future/Jörg Farys
Por Henrietta Fore*
Crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo saíram às ruas nos últimos meses para exigir seus direitos. Embora cada contexto seja único, do Oriente Médio à América Latina e ao Caribe, e na Europa, África e Ásia, os jovens estão pedindo ação em relação à crise climática, pelo fim da corrupção e da desigualdade, por uma melhor educação e oportunidades de emprego – e por um mundo mais justo para todos, em qualquer lugar.
Portanto, é uma ironia de partir o coração que, ao defender seus direitos fundamentais, muitas crianças e muitos adolescentes estão tendo seus direitos roubados.
Muitos desses protestos deixaram jovens manifestantes atrás das grades, feridos e, por vezes, mortos. Escolas foram fechadas e o serviços públicos interrompidos.
Os direitos das crianças e dos adolescentes à assembleia pacífica e à liberdade de expressão, inclusive em protesto pacífico, estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado no mundo. Cabe aos Estados-membros garantir que as crianças e os adolescentes possam exercer esse direito de maneira segura e pacífica.
Todos os atores devem abster-se da violência, e as garantias fundamentais para a proteção das crianças e dos adolescentes devem permanecer aplicáveis em todos os lugares, o tempo todo, inclusive onde houver agitação civil ou conflito armado.
Meu apelo é para proteger crianças e adolescentes da violência e respeitar seu direito de falar e ser ouvidos. Dê a eles oportunidades para expressar suas preocupações de maneira significativa e participar de assuntos que afetam seu futuro. Ouça-os e responda de uma maneira baseada em princípios, construtiva e solidária.
*diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
 
Posted: 20 Dec 2019 07:07 AM PST
Prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o projeto de cooperação técnica internacional com as Nações Unidas para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Foto: Joel Vargas/PMPA
Prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o projeto de cooperação técnica internacional com as Nações Unidas para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Foto: Joel Vargas/PMPA
Apoiar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é o objetivo do acordo de cooperação técnica internacional assinado na quarta-feira (18) entre a prefeitura da capital gaúcha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O projeto fornecerá subsídios para aperfeiçoar a gestão do planejamento urbano e promover o desenvolvimento integrado e sustentável do município, com base nos princípios da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o de número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Na cerimônia de assinatura, a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou que as ações previstas no projeto estão, de fato, intrinsecamente ligadas à Agenda 2030 e aos ODS.
“Para um futuro mais sustentável, sem deixar ninguém pra trás, temos que ter planejamento urbano, eficiência energética, transporte e habitação adequados, isso irá definir o melhor para as futuras gerações. E todos estarão incluídos neste projeto. A prefeitura pode contar com total apoio do PNUD para que os objetivos sejam alcançados.”

Inovação

Um Plano Diretor inovador e que acolha seus habitantes e interesses é o que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse esperar da parceria. “Vamos chegar lá para servir de exemplo para outras cidades do Brasil e do mundo. Estamos fazendo algo que a gente considera ideal para construir o modelo ideal para nossa cidade, com uma visão holística e ampla. Um Plano Diretor que sirva como uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas”, disse.
Para o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, o Plano Diretor vai além de um governo. É um projeto da cidade. “A revisão está estruturada em duas fases: a primeira de produção de diagnósticos e da revisão da legislação, dos instrumentos urbanísticos e do plano estratégico, culminando com a entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor à Câmara no final de 2020; e a segunda fase é de detalhamento territorial e desenvolvimento de modelos, por meio quais se revisarão os mapas e anexos do Plano Diretor, que vai até 2021”.
Já o diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, destacou a conexão do processo de revisão do Plano Diretor com os compromissos assumidos por 193 países, incluindo o Brasil, em 2015. “Com este processo de revisão do Plano Diretor, Porto Alegre dá um exemplo ousado e se mobiliza para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas”.
 
Posted: 20 Dec 2019 07:00 AM PST
Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do tabaco e a exposição ao fumo passivo. Foto: Município de Aracruz
Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do tabaco e a exposição ao fumo passivo. Foto: Município de Aracruz
Pela primeira vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) observa que o número de homens que consomem tabaco está em declínio, indicando uma poderosa mudança na epidemia global do tabaco. As descobertas, publicadas nesta quinta-feira (19) em um novo relatório da OMS, revelam como as ações lideradas pelos governos podem proteger as comunidades do tabaco, salvar vidas e impedir que as pessoas sofram danos relacionados ao tabaco.
“O declínio no consumo entre os homens marca um ponto de virada na luta contra o tabaco”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Por muitos anos, testemunhamos um aumento constante no número de homens que usam produtos de tabaco que são mortais. Mas agora, pela primeira vez, enxergamos um declínio, impulsionado pelos governos que são mais rigorosos com a indústria do tabaco. A OMS continuará trabalhando em estreita colaboração com os países para manter essa tendência de queda”.
Durante as duas últimas décadas, o consumo global do tabaco caiu de 1,397 bilhão em 2000 para 1,337 bilhão em 2018, ou em aproximadamente 60 milhões de pessoas. Isso foi em grande parte impulsionado por reduções no número de mulheres que consomem esses produtos (346 milhões em 2000 para 244 milhões em 2018 – uma queda acima de 100 milhões).
No mesmo período, o consumo de tabaco entre o público masculino aumentou cerca de 40 milhões – de 1,050 bilhão em 2000 para 1,093 bilhão em 2018 (ou 82% dos atuais 1,333 bilhão de usuários de tabaco do mundo).
O novo relatório mostra que, além de parar de crescer, o número de homens que consomem tabaco deve diminuir em mais de 1 milhão em 2020 (chegando a 1,091 bilhão de usuários) em comparação com os níveis de 2018; e, até 2025, menos 5 milhões (1,087 bilhão).
Até 2020, a OMS projeta que haverá 10 milhões a menos de usuários de tabaco, homens e mulheres, em comparação com 2018, e outros 27 milhões a menos até 2025, totalizando 1,299 bilhões. Cerca de 60% dos países observam desde 2010 o declínio no número de usuários de tabaco.
“As reduções no uso global de tabaco demonstram que, quando os governos introduzem e reforçam suas ações integrais baseadas em evidências, podem proteger o bem-estar de seus cidadãos e comunidades”, disse Ruediger Krech, diretor de promoção da saúde na OMS.
Apesar de tais ganhos, o progresso no cumprimento da meta global estabelecida pelos governos de reduzir o consumo de tabaco em 30% até 2025 permanece fora de alcance. Com base nos avanços atuais, uma redução de 23% será alcançada até 2025. Atualmente, apenas 32 países estão no caminho de atingir a meta de redução de 30%.
No entanto, a diminuição prevista de consumo de tabaco entre os homens, que representam a maioria dos usuários de tabaco, pode ser usada para acelerar os esforços e alcançar a meta global, pontuou Vinayak Prasad, chefe da unidade de controle de tabaco da OMS.
“Menos pessoas estão usando tabaco, o que é um passo importante para a saúde pública global. Mas o trabalho ainda não está concluído. Sem intensificar a ação nacional, a queda projetada no uso do tabaco ainda não alcançará as metas de redução global. Nunca devemos desistir da luta contra a indústria de tabaco”, finalizou.
O relatório mostrou que aproximadamente 43 milhões de crianças (de 13 a 15 anos) consumiram tabaco em 2018 (14 milhões de meninas e 29 milhões de meninos). Além disso, o número de mulheres que consumiram tabaco em 2018 foi de 244 milhões. Até 2025, deve haver 32 milhões mulheres fumantes a menos.
A maioria dos avanços está acontecendo em países de baixa e média renda. A Europa é a região que registra o menor progresso na redução do consumo de tabaco entre mulheres. A região do Sudeste Asiático da OMS tem as maiores taxas de consumo de tabaco, de mais de 45% dos homens e mulheres com 15 anos ou mais de idade, mas se projeta que a tendência diminua rapidamente para níveis similares aos observados nas regiões da Europa e do Pacífico Ocidental – em torno de 25% até 2025.
Prevê-se que a região do Pacífico Ocidental, incluindo a China, ultrapasse o sudeste da Ásia como a região com a maior média entre homens. Quinze países das Américas estão a caminho de atingir a meta de redução de 30% do consumo de tabaco até 2030, apresentando o melhor desempenho das seis regiões da OMS.
Cada vez mais países estão implementando medidas eficazes de controle do tabaco, que estão tendo o efeito desejado de reduzir seu consumo. Os impostos sobre o tabaco não apenas ajudam a reduzir o uso e os custos com saúde, mas também representam um fluxo de receita para o financiamento do desenvolvimento em muitos países.
Todos os anos, mais de 8 milhões de pessoas morrem por consumo de tabaco, ou seja, aproximadamente metade de seus usuários. Mais de 7 milhões dessas mortes são decorrentes do uso direto do tabaco, enquanto cerca de 1,2 milhão se deve à exposição ao fumo passivo. A maioria das mortes relacionadas ao tabaco ocorre em países de baixa e média renda, áreas que são alvo de intensa interferência e marketing da indústria do tabaco.
Nota aos editores
O relatório da OMS considera o uso de cigarros, cachimbos, charutos, narguilés, produtos de tabaco sem fumaça (como bidis, charutos e cigarros aromatizados) e produtos de tabaco aquecido. Cigarros eletrônicos não são abordados no relatório.
O relatório apoia o monitoramento da meta 3.a dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que apela ao fortalecimento da implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC). As medidas “MPOWER” da OMS estão alinhadas ao FCTC e demonstraram salvar vidas e reduzir custos de despesas médicas evitáveis.
As medidas incluem monitorar políticas de uso e de prevenção do tabaco; proteger as pessoas contra a fumaça do tabaco; oferecer ajuda para a cessação do tabagismo; avisar a população sobre os perigos do tabaco; reforçar as proibições de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e aumentar os impostos sobre o tabaco.
 
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