Boletim diário da ONU Brasil: “Países e bancos de desenvolvimento prometem mais de US$10 bi para apoio a refugiados” e 8 outros.

Países e bancos de desenvolvimento prometem mais de US$10 bi para apoio a refugiados Posted: 19 Dec 2019 11:51 AM PST Refugiados rohingya em campo de Cox’s Bazaar, Bangladesh, durante visita do secretário-geral da ONU em julho de 2018. Foto: ONU O primeiro Fórum Global sobre Refugiados, que teve fim na última quarta-feira (18), em Genebra, resultou em mais de 770 promessas de apoio, que cobrem áreas como proteção, empregabilidade e educação para refugiados e para as comunidades que os acolhem. De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bancos em desenvolvimento, assim como Estados e outras partes interessadas, assumiram compromissos financeiros que totalizaram mais de 10 bilhões de dólares. Para o ACNUR, o Fórum revelou uma “mudança decisiva” em direção a ações de longo prazo para assistir as mais de 25 milhões de pessoas no mundo que deixaram seus países em decorrência de conflitos, perseguição e violência. “O apoio público ao asilo tem hesitado nos últimos anos. E, em muitos casos, comunidades que acolhem refugiados têm se sentido sobrecarregadas ou esquecidas. Mas situações de refugiados são ‘crises’ somente quando as deixamos se tornar crises, pensando nelas em prazos curtos, deixando de planejar ou trabalhar em conjunto entre setores e negligenciando as comunidades em que eles chegam”, disse Filippo Grandi, que chefia o ACNUR. Promessas amplas O Fórum é um elemento-chave para o Pacto Global sobre Refugiados, firmado pela comunidade internacional em dezembro de 2018. Ele demanda que o Fórum Global sobre Refugiados seja realizado a cada quatro anos. Mais de 3 mil pessoas participaram da primeira edição, incluindo representantes de governos, organizações financeiras internacionais, empresas, sociedade civil e organizações humanitárias e de desenvolvimento, assim como os próprios refugiados. Os compromissos substanciais assumidos durante o evento incluem escolas para crianças refugiadas, novas políticas governamentais, energia limpa, infraestrutura e melhor apoio a comunidades e países anfitriões. Segundo o ACNUR, o setor privado ficou responsável por uma série de compromissos, entre eles o forte apoio à criação de oportunidades de emprego para refugiados. Além disso, grupos empresariais se comprometeram com 250 milhões de dólares, enquanto pelo menos 15 mil empregos serão disponibilizados a refugiados, assim como cerca de 125 mil horas por ano serão dedicadas à assistência jurídica gratuita. Por fim, muitos países de origem assumiram compromissos relacionados ao retorno voluntário e à reintegração de refugiados e outras comunidades deslocadas. Segundo o ACNUR, outras promessas também são esperadas, e indicadores foram estabelecidos para monitorar o progresso e avaliar o sucesso das medidas, como criação de empregos, disponibilidade de vagas em escolas e redução de níveis de pobreza. Uma reunião de inventário será realizada em dois anos, e a segunda edição do Fórum Global sobre Refugiados está agendada para o final de 2023.

OIM e USAID apoiam integração econômica de venezuelanos no Brasil Posted: 19 Dec 2019 11:24 AM PST Os venezuelanos Ricardo e Maria e seu filho de um mês moram em um abrigo em Manaus (AM). Foto: ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo A Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinaram um acordo para apoiar o governo brasileiro na integração econômica de venezuelanos e outros refugiados e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil. O intuito da cooperação é facilitar o acesso ao emprego formal e a oportunidades de geração de renda por meio de programas de treinamento vocacional e empresarial, cursos de línguas e capacitações. Os beneficiados também receberão informações sobre seus diferentes direitos no Brasil, incluindo prevenção à exploração e discriminação laboral. A ação da OIM com USAID prevê também a sensibilização do setor privado para promover o acesso dos migrantes ao mercado de trabalho com capacitações direcionadas aos empregadores. Informações para a sociedade em geral também serão disseminadas, especialmente via campanha contra a exploração laboral. O projeto terá ainda uma estratégia para apoiar mulheres e jovens para ajudá-los a superar desafios específicos. Com as atividades e novas parcerias desenvolvidas entre autoridades locais, sociedade civil e setor privado, espera-se ampliar a visibilidade de que o migrante também é um agente de desenvolvimento econômico na sociedade de acolhimento, que pode enriquecer a cultura empresarial com seus conhecimentos e idioma. “Buscamos com essa abordagem combinada entre o apoio direto, o fortalecimento das habilidades dos migrantes e a sensibilização do setor privado e dos parceiros da sociedade civil contribuir para a integração econômica dos migrantes na sociedade brasileira ao longo prazo”, explica o chefe de missão da OIM no Brasil, Stephane Rostiaux. O projeto será implementado em Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, estados com maior concentração de migrantes. As atividades estão previstas para começar em janeiro de 2020 e devem durar dois anos.

PNUD: desenvolvimento local ajuda no alcance das metas dos objetivos globais Posted: 19 Dec 2019 10:46 AM PST Totens ilustram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sede da ONU em Nova Iorque – Foto: Manuel Elias/UM Photo As ações do projeto “Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” em 2019 contemplaram um conjunto de iniciativas em 16 estados do Brasil, com a participação de 116 municípios. Além de colaborar com o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis locais, a participação de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado também marcou as ações neste ano. Para 2020, serão aprofundadas as análises locais dos municípios selecionados para a segunda etapa do projeto. As ações são resultado de uma parceria entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No primeiro semestre de 2019, as ações do projeto focaram na disseminação de informações sobre os ODS nas 116 cidades selecionadas. Foram feitas capacitações com gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado de todos esses municípios. Por meio de encontros presenciais, os gestores discutiram os principais desafios ao desenvolvimento local e dialogaram sobre estratégias para fortalecer o alcance da Agenda 2030 nesses municípios. Outro passo para disseminar os ODS junto aos gestores públicos dos municípios atendidos pelo projeto foi a elaboração do curso à distância “Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Ao longo de dois meses, mais de 2.300 alunos participaram do curso. Nas aulas, conteúdos sobre o processo de adoção da Agenda 2030, conceitos sobre desenvolvimento territorial, principais fontes de informação sobre o tema e como os municípios podem acelerar o processo de implementação das metas dos ODS. Para os alunos que completaram o curso, foram fornecidos certificados de participação. Para a segunda fase do projeto, que teve início em novembro, foram selecionados 28 municípios, em diferentes regiões do país. Gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado das cidades selecionadas para essa etapa participarão do “Programa Presencial de Capacitação”. O curso, que terá 40 horas, capacitará os gestores a se tornarem multiplicados do ODS e, assim, formatar políticas para implementar um plano de trabalho local alinhado às metas da Agenda 2030. O curso presencial é composto de dez atividades relacionadas ao alinhamento estratégico aos ODS de organismos e instrumentos públicos. O PNUD promoverá, nesses encontros, rodas de diálogo e fornecerá insumos para a implementação de mais cinco projetos locais voltados ao desenvolvimento sustentável.

Aplicativo de monitoramento menstrual adere a aliança pela saúde do UNFPA Posted: 19 Dec 2019 10:22 AM PST Ita Tin é presidente-executiva do Clue, aplicativo de monitoramento menstrual. Foto: Clue/Divulgação O aplicativo de monitoramento menstrual Clue é um dos mais novos membros e signatários da Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil. O aplicativo para celular, além de trazer previsões sobre menstruação, tensão pré-menstrual (TPM) e janela de fertilidade, também mostra informações sobre o corpo feminino com conteúdo educativo. O Clue está disponível em espanhol, português e inglês. A adesão da empresa à Aliança é um gesto de apoio à agenda de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil. Por meio de ações como campanhas, debates, disseminação de informação de qualidade e outras atividades pontuais ou continuadas, o Clue trabalha para que meninas e mulheres alcancem seu pleno potencial e exercem seu direito de tomar decisões autônomas sobre sua sexualidade e vida reprodutiva. Em nota, Ita Tin, presidente-executiva do Clue, ressaltou a importância de o aplicativo ser um parceiro oficial do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil. “O Brasil é um dos nossos maiores mercados e sabemos que milhões de pessoas no país usam nosso app e seguem, todo mês, nosso conteúdo educativo do helloclue.com/pt. Os compromissos firmados sob a aliança nos ajudarão a contar ainda mais histórias sobre saúde reprodutiva, menstrual e sexual desde uma perspectiva brasileira, o que se alinha com a missão geral do Clue de promover o empoderamento e a autonomia de mulheres e pessoas com ciclos”, diz. A Aliança é uma iniciativa dos setores privado e filantrópico, em parceria com o UNFPA e com apoio das Embaixadas dos Países Baixos e do Canadá, para a promoção da saúde e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Lançada em 2018, a Aliança tem como mantenedoras o Instituto Ethos e as empresas MSD e Semina, além das signatárias Accor Hotels, Jontex, Magazine Luiza, Movimento Mulher 360, Pantys, Laboratório Sabin, SESC, The Body Shop e, agora, Clue.

Chefe de direitos humanos da ONU descreve cenário de miséria e hiperinflação na Venezuela Posted: 19 Dec 2019 09:55 AM PST O venezuelano Steven e três amigos tentam pegar carona até o Paramo de Berlim, o pico mais alto em sua jornada de Cucuta (Venezuela) para Bogotá, na Colômbia. Foto: OIM/Muse Mohammed As manifestações na Venezuela devem ter permissão para ocorrer antes das eleições legislativas de 2020, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, na quarta-feira (18), citando relatos de perseguições, ameaças e prisões promovidas por serviços de inteligência e forças de segurança. Em discurso no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Bachelet descreveu a miséria contínua que os cidadãos mais pobres do país enfrentam, vivendo em tempos de hiperinflação. Hoje, o salário mínimo “cobre apenas 3,5% da cesta básica”, acrescentou, em meio a “falhas no serviço público”, incluindo assistência médica para crianças. Bachelet insistiu que alegações de execuções extrajudiciais vem acontecendo desde agosto, segundo avisos anteriores de seu escritório, que também destacou o uso excessivo da força contra os manifestantes, prisões arbitrárias, maus-tratos e tortura. As vítimas dessas alegações foram principalmente jovens que se tornaram alvo de membros das Força de Ação Especial (FAES) no contexto de operações de segurança realizadas em bairros periféricos, afirmou. Com base nas informações fornecidas pelo procurador-geral da Venezuela, a alta-comissária disse que, desde agosto de 2017, 770 funcionários foram denunciados por violar direitos humanos, dos quais pelo menos 55 receberam 68 acusações de homicídio. “É importante conhecer o número total de queixas de violações de direitos humanos recebidas pelo escritório da procuradoria-geral durante este período, incluindo supostas execuções extrajudiciais, a fim de avaliar o impacto do trabalho da procuradoria-geral nesta área”, disse Bachelet. No início deste mês, o Conselho de Direitos Humanos anunciou a nomeação de três investigadores que atuarão em uma missão de verificação de fatos na Venezuela. A iniciativa está alinhada com a resolução elaborada pelo Conselho que solicitou o envio urgente de uma missão à Venezuela “para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos desde 2014, com o objetivo de garantir total responsabilidade para criminosos e justiça para as vítimas”. Segundo informações do Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais, mais de 16.400 protestos ocorreram até agora este ano — sendo 4.433 nos últimos três meses. A alta-comissária observou que a maioria deles foi “liderada por profissionais das áreas de educação, saúde e indústria, que protestavam por conta das más condições de trabalho e da falta de suprimentos e equipamentos básicos em escolas e hospitais”. Repressão em segurança Em meio a protestos liderados por membros da oposição, estudantes e apoiadores do governo no mês passado, Bachelet destacou que uma quantidade considerável de membros das forças de segurança foi mobilizada contra aqueles que não apoiam o presidente Nicolás Maduro. Um acordo foi firmado entre o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Venezuela, com o objetivo de instalar dois escritórios de direitos humanos da ONU em Caracas, concedendo acesso “a todo o país, inclusive aos centros de detenção”, disse Bachelet. “Meu escritório aprecia a disposição das autoridades em revisar o progresso das investigações sobre as suspeitas de execuções extrajudiciais no contexto das operações de segurança e das mortes que ocorreram durante os protestos de 2017”, acrescentou a alta-comissária. Em resposta à atualização de Bachelet, a delegação para a Venezuela negou que houvesse uma crise no país, antes de condenar as sanções “unilaterais” impostas pelos Estados Unidos. Migrações devem chegar a 6,5 milhões em 2020 Até o momento, 4,7 milhões de venezuelanos deixaram o país, disse a alta-comissária, citando dados da Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes — e até o fim do próximo ano, esse número deve chegar a 6,5 milhões. Com relação às migrações em andamento, Bachelet disse estar preocupada com o fato de países anfitriões vizinhos estarem exigindo “altos requisitos de entrada”. Sair da Venezuela está se tornando cada vez mais difícil, já que as autoridades do país aumentaram o custo de emissão de passaportes em 70% — “um custo equivalente a 54 salários mínimos”, continuou Bachelet. Isso, por sua vez, levou a um aumento do número de pessoas recorrendo a contrabandistas e traficantes e ao desaparecimento de três barcos com destino ao Caribe entre abril e junho deste ano, com 102 homens, mulheres e crianças a bordo.

Evento no Rio destaca maior atuação de sociedade civil e empresas na COP25 Posted: 19 Dec 2019 09:02 AM PST Clique para exibir o slide.O resultado da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25) foi frustrante no que se refere ao compromisso dos países de assumir metas mais ambiciosas para a redução das emissões, mas a maior atuação da sociedade civil e do setor privado foi um fator positivo do evento realizado até o último fim de semana em Madri, na Espanha, sob a presidência do Chile. A avaliação é de representantes do corpo diplomático de Espanha e Chile, assim como de membros da academia presentes em encontro que reuniu em torno de 30 pessoas na sede do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), na capital fluminense, na última terça-feira (17). A intenção do evento foi compartilhar reflexões e discutir desafios para o futuro do combate às mudanças do clima. “Infelizmente, os resultados não foram tão ambiciosos como gostaríamos, mas foi um evento importante (…). Houve mobilização da sociedade civil e das empresas”, disse o cônsul-geral da Espanha no Rio de Janeiro, Luis Prados Covarrubias. “Foi útil para difundir a consciência da importância de agirmos rápido.” Na opinião do cônsul-geral, a atuação de empresas e da sociedade civil como um todo pode gerar pressão sobre os governos nacionais, que se verão obrigados a acelerar o cumprimento das atribuições frente ao Acordo de Paris, firmado em 2015. “A Espanha assumiu a responsabilidade de sediar a cúpula porque tem compromisso com o tema”, salientou. De acordo com Covarrubias, a Espanha já mantém uma posição destacada mundialmente na produção de energias renováveis — é o quinto país do mundo em potência eólica instalada e a 12ª potência mundial em capacidade da produção de energia renovável — e tem como meta aumentar para 70% o componente de energia renovável em sua matriz energética até 2030, atingindo a neutralidade de emissões de CO2 em 2050. O país, ao lado do Peru, lidera a mobilização de atores no eixo temático de “transição justa” no combate às mudanças climáticas. Em setembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou uma nova iniciativa que visa garantir que a criação de emprego decente e a proteção dos meios de subsistência estejam no centro dos esforços dos países na ação climática. A iniciativa foi desenvolvida pela Cúpula de Ação Climática, juntamente à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outros membros da Área de Ação dos Impulsionadores Sociais e Políticos da Cúpula, co-liderada por Espanha e Peru. “O mundo espera soluções concretas e mais ambiciosas. As novas gerações esperam mais de nós, pedem resposta mais sólida e urgente”, disse por sua vez o cônsul-geral do Chile no Rio, Juan Carlos Barrientos. A professora adjunta da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Letícia Cotrim da Cunha — co-autora do sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) — alertou durante o evento para o aumento das emissões de gases de efeito estufa desde a aprovação do Acordo de Paris. “O ritmo atual de emissões arrisca provocar mudanças irreversíveis”, disse. Segundo ela, as emissões globais de gases aumentaram 4% desde 2015, enquanto seria necessário reduzi-las em mais de 7% ao ano na próxima década para atingir as metas do acordo climático. Aprovado por 195 países, o Acordo de Paris visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. Isso exigirá reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global, em 45% até 2030, e alcançar a neutralidade de carbono em 2050. A professora também considerou os resultados da COP25 como frustrantes, especialmente diante da falta de consenso sobre as regras do mercado de carbono. Novas negociações serão realizadas em novembro do ano que vem em Glasgow, na Escócia, durante a COP26. “O governo britânico também ficou decepcionado com os resultados (da COP25). Nem todos os países mostraram ambição suficiente. Assegurar essa ambição é nosso maior desafio para a COP26”, disse o cônsul-geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Simon Wood.  De forma a garantir mais ambição na implementação de suas metas, o acordo exige que cada país prepare e comunique Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) a cada cinco anos. Esse ciclo começa em 2020, cinco anos após as nações terem apresentado suas primeiras NDCs. Segundo Wood, entre os focos da próxima conferência estão discussões sobre financiamento, sobre soluções baseadas na natureza e de adaptação e resiliência. “Para nós, além do brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), nossa prioridade internacional é a COP26”, disse. “Temos mais oportunidades do que barreiras para a transição a um futuro com menos carbono”, declarou. Kimberly Mann, diretora do UNIC Rio, lembrou que o secretário-geral da ONU se disse decepcionado com o resultado da conferência deste ano, mas que não pretende desistir, uma vez que ativistas e jovens estão se fazendo ouvir nas ruas. “A mudança climática não é mais um problema de longo prazo. A crise atinge desproporcionalmente os mais vulneráveis. É necessária vontade política para mudar o curso dessa história”, declarou a diretora do UNIC Rio. I am disappointed with the results of #COP25. The international community lost an important opportunity to show increased ambition on mitigation, adaptation & finance to tackle the climate crisis. But we must not give up, and I will not give up. — António Guterres (@antonioguterres) December 15, 2019 Durante a COP25, o secretário-geral da ONU reconheceu que líderes empresariais e financeiros têm feito sua parte para vencer as mudanças climáticas. Mais de 170 grandes empresas globais se comprometeram a definir metas científicas e verificáveis de redução de emissões. “Em apoio a esses esforços, convoco vocês, líderes do setor privado e da sociedade civil, a desafiarem seus governos a aproveitarem esta oportunidade para esclarecer suas políticas de desenvolvimento econômico que permitirão que suas empresas invistam decisivamente em um consumo líquido zero de emissões de carbono no futuro”, disse Guterres na ocasião. Leia mais sobre a COP25: COP25: ONU pede esforços do setor empresarial na luta contra mudanças climáticas António Guterres lamenta fim da COP 25 sem consenso Secretário-geral da ONU pede transformação na forma como o mundo gera energia

Conheça as localidades brasileiras que são Campeãs contra a Malária nas Américas Posted: 19 Dec 2019 07:56 AM PST Ação de saúde pública para controlar vetores da malária em Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Foto: OPAS Contraída por meio da picada de um mosquito infectado, a malária é uma das principais causas de mortes no mundo, com 228 milhões de casos e 405 mil mortes em 2018. Nas Américas, a transmissão permanece endêmica em 19 países e territórios — entre eles, o Brasil. Por isso, diversas localidades brasileiras têm utilizado estratégias eficazes para eliminar a doença. Várias delas foram finalistas do prêmio “Campeões contra a Malária nas Américas”, promovido desde 2009 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Saiba mais sobre cada uma nos textos e vídeos abaixo: 2019: São Gabriel da Cachoeira São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, reduziu pela metade a alta incidência de malária, implementando ações de diagnóstico e tratamento precoces, controle de vetores e mapeamento de casos em tempo real, com alianças importantes e otimização do escopo na atenção primária. 2018: Machadinho D’Oeste Machadinho D’Oeste, no estado de Rondônia, implementou uma série de estratégias que resultaram em um maior acesso ao diagnóstico e tratamento, ampliação do uso de mosquiteiros e redução de 44% nos casos da doença entre 2016 e 2017. 2018: DSEI Alto Rio Solimões O DSEI Alto Rio Solimões, no estado do Amazonas, reduziu em 70% o número de casos desde 2015 em uma área de difícil acesso, que abriga mais de 70 mil pessoas distribuídas entre 13 comunidades indígenas ribeirinhas. 2017: Eirunepé Eirunepé, no estado do Amazonas, reduziu em 98% a carga da malária em grupos populacionais vivendo em áreas de difícil acesso. O projeto envolveu vários setores e fortaleceu a capacidade das instituições locais. 2017: Parque Nacional do Jaú No Parque Nacional do Jaú, estado do Amazonas, um projeto feito com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ampliou a detecção de casos de malária, reduzindo o tempo entre o início dos sintomas e o tratamento. Essas ações permitiram diminuir em 95% o número de casos totais e eliminar a malária causada pelo Plamodium falciparum na região. 2015: Ministério da Saúde O Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, do Ministério da Saúde do Brasil, atingiu o menor número de casos da doença dos últimos 34 anos, alcançando as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O país reduziu em mais de 75% a quantidade de casos de malária em relação ao ano 2000. 2011-2012-2013: Secretaria Estadual de Saúde do Acre O Programa Estadual de Controle da Malária do Acre reduziu exitosamente a epidemia da doença, fortalecendo a integração entre as ações de vigilância e atenção primária e implantando o uso de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa de duração. 2010: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas A Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS) implementou um plano plurianual de prevenção e controle da malária, que incluía parcerias intersetoriais. A medida reduziu os danos sociais e econômicos causados pela doença, minimizando a exposição da população a fatores de risco e expansão da governança no setor da saúde sobre o controle da transmissão da malária. Prêmio A premiação do “Campeões contra a Malária nas Américas” é realizada todo dia 6 de novembro, data em que se celebra o Dia da Malária nas Américas. A partir de 2019, houve uma mudança na forma de escolha dos finalistas. Assim, atualmente podem ser nominados municípios de alta carga da doença que estão envidando esforços significativos para reduzir a transmissão da malária com vistas à eliminação. As localidades que já fazem parte da iniciativa da OPAS “Municípios que eliminam a malária” poderão se autonomear para o prêmio. Em relação aos que não fazem parte, é feita uma consulta às autoridades nacionais e locais dos países para a indicação de outros municípios de alta carga de malária. Entre os parceiros da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que participam da entrega deste reconhecimento estão a Fundação das Nações Unidas; a Escola de Saúde Pública do Instituto Milken da Universidade de George Washington; o Centro de Programas de Comunicação da Escola de Saúde Pública Bloomberg da Universidade Johns Hopkins; o Consórcio de Saúde Global da Escola Stempel de Saúde Pública e Serviço Social; a Universidade Internacional da Flórida; e Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene. Eliminação Em maio de 2019, Argélia e Argentina foram oficialmente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como livres da malária. A certificação é concedida quando um país prova que interrompeu a transmissão autóctone da doença por pelo menos três anos consecutivos. Ao todo, 38 países e territórios já foram declarados livres da malária – sendo 17 deles localizados na Região das Américas. A malária é uma doença potencialmente fatal, causada por parasitos transmitidos às pessoas por meio da picada de mosquitos infectados. Aproximadamente metade da população mundial está em risco de contraí-la, principalmente aqueles que vivem em países de baixa renda. Nas Américas, 132 milhões de pessoas – das quais 42,5 milhões no Brasil – vivem em áreas de risco para a doença.

Fundo da ONU visita Piauí para acompanhar projeto de apoio a pequenos agricultores Posted: 19 Dec 2019 07:43 AM PST A iniciativa conjunta estimula o desenvolvimento de regiões rurais em 58 municípios do estado. Foto: Governo do Piauí Representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas reuniram-se na segunda-feira (16) com oficiais do governo do Piauí para abordar a implementação do Projeto Viva o Semiárido, uma iniciativa que visa fortalecer o negócio de pequenos agricultores no estado. A missão cumpre agenda no Piauí até a sexta-feira (20). Houve reuniões em Teresina (PI) entre o secretário de estado da Agricultura Familiar, Hébert Buenos Aires, e o oficial de projetos do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, e seis integrantes da equipe. O objetivo dos encontros foi fazer um balanço do que já foi implementado este ano, preparar novas ações e delinear recomendações e prioridades para 2020. Segundo o secretário de Agricultura Familiar, a reunião também serviu para determinar onde serão aplicados os recursos remanescentes. As equipes também trabalham em um novo projeto de desenvolvimento do Piauí, denominado Piauí Sustentável e Inclusivo, que terá financiamento de 150 milhões de dólares por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A carta-consulta já foi elaborada e enviada ao Ministério da Economia, de acordo com o secretário estadual. “Essa equipe estará em campo visitando os locais onde terão, principalmente, as obras maiores, que são as 15 barragens, já levando as informações básicas para o desenho do projeto que estamos propondo”, disse superintendente da Secretaria de Agricultura Familiar, Francisco das Chagas Ribeiro. “Já tivemos uma consultoria aqui que nos ajudou a produzir a carta-consulta aprovada pela grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e que deverá ser aprovada pelo plenário da comissão, responsável por dar o aval para o acordo de empréstimo”, completou. Hardi Vieira ressaltou os avanços do Projeto Viva o Semiárido, que está implementando 211 iniciativas de inclusão produtiva no Semiárido do estado, com recursos aplicados nas diversas áreas como ovinocaprinocultura, avicultura, cajucultura, fruticultura, psicultura e mandiocultura. “Vimos também a importância de investimentos mistos que incluem, por exemplo, reuso de água, quintais produtivos e pequenas criações na implementação e no envolvimento, principalmente de mulheres”, destacou o oficial. Projetos especiais que tratam da agricultura biosalina estão sendo implementados em parceria com o Programa Água Doce (PAD). Foi reforçado o engajamento de comunidades e povos tradicionais e dos jovens nas atividades do projeto. No segundo semestre do ano, houve apoio direto do Projeto Viva o Semiárido à Rota do Cordeiro e Rota do Mel, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Programa Semear Internacional (PSI). “O Piauí foi selecionado de modo que as experiências do projeto ficaram mais conhecidas, e os participantes ficaram muito impressionados, principalmente com as ações desenvolvidas com a Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Município de Betânia do Piaui (Ascobetânia) e com a Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais da Chapada Vale do Rio Itaim (Coovita), que estão se transformando em referência nacional e internacional”, disse Vieira. Fonte: Governo do Estado do Piauí

CNJ e PNUD firmam parceria para impulsionar Agenda 2030 no Judiciário Posted: 18 Dec 2019 12:28 PM PST Na cerimônia de assinatura, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que os três termos de cooperação técnica estão voltados à concretização de importantes projetos no âmbito do Judiciário. Foto: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram na terça-feira (17) projetos de cooperação internacional em prol da Agenda 2030. O acordo envolve três projetos: a consolidação dos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS); o fortalecimento da gestão de informações sobre a atenção às crianças no Sistema de Justiça; e a revisão do projeto “Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo”. Na cerimônia de assinatura, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que os três termos de cooperação técnica estão voltados à concretização de importantes projetos no âmbito do Judiciário. “As parcerias firmadas com o PNUD têm em comum a finalidade de imprimir efetividade a direitos fundamentais assegurados no texto constitucional e em diplomas e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, declarou. Segundo a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, a parceria com o CNJ tem foco no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. “Esse é o objetivo estruturante, necessário para fazer avançar os demais objetivos. Nesse contexto, o PNUD trabalha com o CNJ a fim de garantir o acesso à Justiça e o respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas privadas de liberdade, crianças e adolescentes”, afirmou. Consolidação dos LIODS O primeiro acordo assinado trata da consolidação dos LIODS e do fortalecimento das capacidades do CNJ para a produção e gestão de dados e pesquisas em temas relacionados à Agenda 2030. Além disso, o termo prevê a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário para atuarem nos LIODS, com o propósito de promover uma atuação integrada, aperfeiçoar a prestação de serviços e alinhar as diretrizes estratégicas às metas dos ODS. Atenção às crianças O segundo projeto é sobre o fortalecimento da gestão de informações para a proteção das crianças na primeira infância no Sistema de Justiça brasileiro. Tem como foco o desenvolvimento de estudos e pesquisas, assim como a elaboração de metodologia quantitativa e qualitativa voltada à investigação da realidade do atendimento prestado às crianças pelo Judiciário e pelas instituições da rede de proteção e promoção à primeira infância. O acordo contará, ainda, com a expertise do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) para atividades como estudos comparativos e intercâmbio de melhores práticas internacionais. Justiça Presente O terceiro acordo revisa o projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo”, firmado em 2018 entre CNJ e PNUD. Essa revisão tem por finalidade promover ajustes necessários à plena efetividade do programa Justiça Presente, a partir dos avanços já obtidos e da necessidade de adequação sob o ponto de vista metodológico, financeiro, orçamentário e operacional, incluindo a criação de um fundo voltado à sustentabilidade das ações do projeto. O programa tem por objeto o desenvolvimento de estratégias para combater a superlotação e a superpopulação carcerária no Brasil, com enfoque nas políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica, bem como nas ações de atenção ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a fim de garantir direitos de adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas. No escopo do projeto, também estão previstas ações relacionadas com a promoção da cidadania e garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, assim como a implementação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).