“O apoio à Lava Jato renova nossas forças”, diz Dallagnol Posted: 03 Dec 2019 07:54 PM PST Procurador foi homenageado com o prêmio Brasileiros do Ano da revista IstoÉ Deltan Dallagnol recebeu prêmio da revista IstoÉ Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol foi condecorado, nesta segunda-feira (2), com o título de Brasileiro do Ano, na categoria Justiça, promovida pela revista IstoÉ. Em seu discurso, o procurador agradeceu à esposa e aos filhos por serem sua fonte de amor e coragem. – O apoio que a Lava Jato tem de todos vocês e da sociedade brasileira renova as nossas forças. Recentemente fui fazer alguns exames porque senti que estava comendo mal, dormindo mal, não fazendo atividades físicas e o médico me disse: “Pode continuar fazendo tudo isso que o corpo aguenta. Mas continua firme na Lava Jato”. Com isso, renovei minhas forças para seguir combatendo a corrupção no país. Deltan dedicou o prêmio “a todos os brasileiros e brasileiras que lutam contra a corrupção”. Ele declarou que a Lava Jato devolveu mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos só neste ano. Apesar das acusações recebidas por partes do vazamento de áudios compartilhados pelo portal The Intercept Brasil, ele assegurou que não houve equívocos na operação. – Quando sentimos vontade de desistir, lembramos todos os motivos que nos fazem seguir essa luta em busca dos direitos humanos, espalhando Justiça e reduzir a desigualdade social. Aí tudo se faz valer a pena. Vejo a homenagem como um reconhecimento à importância da causa da anticorrupção no nosso país.

Assassinatos caem 44% após projeto de Sergio Moro Posted: 03 Dec 2019 07:51 PM PST Criminalidade diminuiu em diversas categorias Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão Nesta terça-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mostrou em suas redes sociais os novos números do projeto-piloto de segurança pública chamado Em Frente Brasil. Cinco cidades foram atendidas pelo programa que são Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). A redução média dos roubos foi de 28,8%. De acordo com o ministro, os assassinatos caíram 44%. – Resultados dos primeiros três meses do programa Em Frente Brasil contra criminalidade violenta nas cinco cidades escolhidas. Assassinatos caíram 44%. Outros crimes também caíram. Parceria entre o governo do presidente Jair Bolsonaro com governos estaduais e municipais. Integração é a chave – disse o ministro. Programa do ministro Sergio Moro diminuiu o número de crimes Foto: Reprodução

Sergio Moro diz que Bolsonaro é uma pessoa muito íntegra Posted: 03 Dec 2019 07:49 PM PST Ministro comparou o atual governo com os anteriores Ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: PR/Carolina Antunes Nesta terça-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou de um seminário da Controladoria-Geral da União (CGU) e afirmou que há muitas diferenças entre o atual governo e os anteriores. – Claro que a gente sabe que numa máquina gigantesca da administração federal podem surgir casos de desvios de conduta e de corrupção, mas vamos fazer um paralelo com o que a gente tinha no passado. Esquemas sistemáticos de suborno e de corrupção incrustados na administração pública. Não dá para ter um código de ética da administração pública e, ao mesmo tempo, ter esse comportamento. Então, algo mudou nesse governo federal. Acho que as lideranças estão dando esse exemplo – disse o ministro. Durante a sua fala, Moro ainda elogiou o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que ele “é uma pessoa muito íntegra. Todo mundo que o conhece atesta isso”.

PSL confirma suspensão de 14 deputados aliados a Bolsonaro Posted: 03 Dec 2019 07:46 PM PST Principal nome entre os parlamentares punidos é o de Eduardo Bolsonaro Deputado Eduardo Bolsonaro foi um dos punidos pelo PSL Foto: Fotos Públicas/Lula Marques A Executiva Nacional do Partido Social Liberal (PSL) confirmou nesta terça-feira (3) a suspensão de 14 deputados federais da legenda aliados ao presidente Jair Bolsonaro com períodos que vão de 3 meses a 1 ano. O principal punido foi o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), com 12 meses de suspensão. A informação foi divulgada pelo deputado Filipe Barros (PR). Ainda cabe recurso aos deputados punidos. Os parlamentares suspensos são acusados de integrar movimentos que ferem as regras da legenda, segundo informações do grupo ligado ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). A deputada federal Alê Silva (MG) afirmou que o grupo não foi julgado de forma justa e que as defesas dos parlamentares questionarão as punições determinadas. – Todas as pessoas colocadas lá são ligadas ao Bivar – criticou. Com as punições, os parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro devem perder os cargos que são prerrogativas do partido, como os de comissões. O deputado Eduardo Bolsonaro, por exemplo, deve ser retirado da liderança do partido na Câmara, mas deve manter a presidência da Comissão de Relações Exteriores, por ter sido eleito para o cargo pelos demais deputados. Confira a lista de punições: Bibo Nunes (PSL-RS): 12 meses Alê Silva (PSL-MG): 12 meses Bia Kicis (PSL-DF): 6 meses Carla Zambelli (PSL-SP): 6 meses Carlos Jordy (PSL-RJ): 7 meses Daniel Silveira (PSL-RJ): 12 meses Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): 12 meses General Elieser Girão (PSL-RN): 3 meses Filipe Barros (PSL-PR): 6 meses Junio Amaral (PSL-MG): 3 meses Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP): 3 meses Marcio Labre (PSL-RJ): 6 meses Sanderson (PSL-RS): 10 meses Major Vitor Hugo (PSL-GO): 7 meses Aline Sleutjes (PSL-PR): advertência Chris Tonietto (PSL-SC): advertência Hélio Lopes (PSL-RJ): advertência Coronel Armando (PSL-SC): advertência

Carla Zambelli diz que Joice colocou o PSL contra ela Posted: 03 Dec 2019 07:44 PM PST Parlamentar não gostou de ser chamada de "abortista" Deputada federal Carla Zambelli Foto: Agência Câmara/Luis Macedo A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) criticou Joice Hasselmann (PSL-SP) e comentou sobre o processo que foi movido contra ela no Conselho de Ética da Câmara. – A Joice (Hasselmann) se sentiu ofendida e precisou mobilizar um partido para atuar contra mim. Quer me calar e, a partir disso, mostra que não tem capacidade de aguentar o que a incomoda – disse a parlamentar. Carla Zambelli ainda criticou Joice por acusá-la de “abortista” e por querer “impedir o livre exercício da minha função de parlamentar”.

Parlamentares lançam grupo pela prisão em 2ª instância Posted: 03 Dec 2019 07:42 PM PST Álvaro Dias ainda defendeu o fim do foro privilegiado Parte da frente parlamentar que quer a prisão em 2ª instância Foto: Reprodução Um grupo de deputados federais e senadores lançaram a frente parlamentar mista em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O objetivo do grupo é pressionar os presidentes das duas Casas para aprovar um projeto de lei que regulamenta esta medida. – Fundamental aprovarmos a prisão em segunda instância, mas precisamos cobrar também a votação do fim do foro privilegiado, que há quase um ano aguarda ser pautado no plenário da Câmara – disse senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que este é o início da “pressão” que farão sobre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AL) para que a pauta seja votada ainda este ano. De acordo com o parlamentar, mais de 1 milhão de pessoas assinaram um manifesto favorável a prisão em segunda instância. Para ele, a aprovação da medida é uma maneira para que a impunidade “se encerre no país”.

STF aceita denúncia e Renan Calheiros vira réu na Lava Jato Posted: 03 Dec 2019 07:40 PM PST Decisão foi da Segunda Turma da Corte Senador Renan Calheiros Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom Por maioria de 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e abrir um processo penal contra o parlamentar por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária de logística e transporte da Petrobras. Com a decisão, Renan se torna réu pela primeira vez na Operação Lava Jato. Nessa etapa do processo, com o recebimento da denúncia é aberta uma ação penal contra o senador e ele se torna réu. Somente depois da fase de investigação com o trâmite da ação é que Renan será julgado pelos ministros da Segunda Turma. Votaram a favor da instauração do processo os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento da denúncia. O senador foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ligados ao suposto esquema na Transpetro. Renan foi acusado de solicitar propina ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doações eleitorais a aliados políticos. Segundo a denúncia, a pedido do senador, diretórios regionais do MDB receberam doações eleitorais oficiais das empresas NM Engenharia e NM Serviços. Em troca, a Transpetro direcionava licitações e contratações para beneficiar as empresas. Em seu voto, Fachin afirmou que o inquérito reuniu provas suficientes para a abertura do processo. – Ao contrário do que sustenta a defesa técnica do acusado, a denúncia não está amparada apenas em depoimentos prestados em colaboração premiada. Como consignado, há acervo indiciário que reforça as declarações prestadas pelos colaboradores, tais como dados telemáticos e bancários, registros manuscritos, termos de depoimento, informações ministeriais e policiais, e documentos, o que basta neste momento de cognição sumária, em que não se exige juízo de certeza acerca de culpa – afirmou Fachin. A denúncia narra três fatos suspeitos contra Renan: o repasse de R$ 150 mil ao diretório do MDB de Aracaju, o repasse de R$ 100 mil ao PSDB de Alagoas e o repasse de R$ 150 mil ao MDB de Tocantins. Em seu voto, Fachin afirmou que só há provas suficientes para que sejam investigadas na ação penal as suspeitas sobre as doações ao MDB de Tocantins. O ministro votou pela rejeição das outras duas suspeitas ligadas às doações a supostos aliados em Aracaju e Alagoas. Segundo voto a favor da abertura do processo, o ministro Celso de Mello classificou como graves as suspeitas de que o esquema tenha se valido de doações oficiais a partidos para dar aparência de legalidade à propina. – Esse comportamento constitui gravíssima ofensa à legislação penal da República. Agentes da República, valendo-se de doações a partido, conferem aparência de legitimidade a recursos financeiros manchados pela nota da delituosidade – afirmou Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento da denúncia, por entenderem que a acusação não trouxe provas contra o senador. Para Lewandowski, a Procuradoria não apontou elementos independentes de prova que corroborassem as declarações dos delatores. – Não encontrei nos presentes autos elementos externos seguros de corroboração que confirmem de forma independente e autônoma as informações prestadas pelos delatores, razão pela qual entendo que não é possível imputar ao senador Renan Calheiros, para além de qualquer dúvida razoável, a prática dos delitos em apreço – afirmou Lewandowski. Gilmar criticou o fato de a denúncia apontar como prova da participação de Renan no suposto esquema da Transpetro doações feitas a um adversário político dele em Alagoas. “Está-se num cenário surrealista”, afirmou o ministro. – É tão evidente que a denúncia não descreve a conduta praticada pelo acusado e não aponta para os concretos elementos de prova que indiquem a ciência e aquiescência do acusado para a solicitação [de propina]. Nenhuma prova, nenhuma mensagem, nada – disse Gilmar Mendes. O advogado de Renan, Luís Henrique Machado, afirma que não há provas contra o senador e ressalta que dos três capítulos da denúncia, dois foram rejeitados pelo relator do processo no STF. – Em relação ao fato remanescente, o próprio delator [Sérgio Machado, da Transpetro] disse não se recordar de ter pedido doação eleitoral aos doadores, o que demonstra a fragilidade da acusação. Além disso, a Polícia Federal ressaltou que as supostas provas são desencontradas e não se comunicam entre si – disse. O inquérito foi instaurado em 2017 e investigava também outras oito pessoas, entre políticos e empresários, por participação no suposto esquema na Transpetro. Em fevereiro, o ministro Edson Fachin determinou que os acusados sem foro fossem julgados pela primeira instância. Com isso, apenas a denúncia contra Renan continuou a ser analisada pelo STF. Na primeira instância estão sendo julgados os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do delator Sérgio Machado. Outros três executivos de empresas investigadas também tiveram o processo remetido à primeira instância. O ex-presidente José Sarney e o ex-senador Garibaldi Alves, ambos do MDB, também denunciados, foram excluídos do processo pelo reconhecimento de que os crimes dos quais eram acusados já estariam prescritos. *Folhapress

“Meu nome é Enéas”: Prona quer voltar à política em 2020 Posted: 03 Dec 2019 07:37 PM PST Sigla pediu ao TSE para reativar registro Prona quer reativar o partido Foto: Reprodução O Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para que a Justiça Eleitoral reative o registro do partido. A sigla, que ficou conhecida pelo bordão “meu nome é Enéas”, de seu fundador Enéas Carneiro, foi extinta em 2006. No entanto, o advogado Pedro Carneiro, que assina o pedido de reativação, argumentou que não foi dado baixa no registro do partido no cartório, falha que “profetizou sua reativação no futuro”. Trata-se de um caso inédito na Justiça Eleitoral, uma vez que o Prona foi extinto quando se fundiu ao Partido Liberal (PL). A união das duas legendas resultou no Partido da República (PR). Em 2009, o PR deixou de existir e voltou a ser PL. Com base nisso, os defensores do Prona afirmam que há precedentes para que o partido volte a funcionar. Caso o TSE aprove o retorno do partido, o Prona poderá disputar as eleições de 2020. A ação será julgada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

TSE libera uso de assinatura eletrônica para criar partido Posted: 03 Dec 2019 07:34 PM PST Medida, no entanto, ainda depende de regulamentação TSE permite uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos Foto: Pixabay Nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, liberar a criação de partidos políticos por meio de assinatura eletrônica. A medida, no entanto, só terá validade após a Corte regulamentar a questão. Com a decisão, os eleitores que possuem uma certificação digital (que comprova a autenticidade de seus documentos) poderão apoiar uma nova sigla. Atualmente são necessárias 500 mil assinaturas para se estabelecer um novo partido. A medida interessa diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, que planeja formar sua nova legenda, Aliança Pelo Brasil. O TSE analisou um questionamento apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS): “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”. No julgamento, quatro dos sete ministros votaram pelo uso das assinaturas digitais, mas defenderam a necessidade de uma regulamentação. Foram eles Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Og Fernandes, Edson Fachin e Rosa Weber rejeitaram a medida.

Prefeito do PT é preso em cidade do Piauí em operação contra desvio de dinheiro público Posted: 03 Dec 2019 07:31 PM PST O prefeito de Bertolínia, Luciano  Fonseca (PT), foi preso na manhã desta terça-feira (3) em operação coordenada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco). Foi apurado que e a operação que prendeu o prefeito investiga “inúmeros desmandos”, como fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Além de Luciano Fonseca, sua esposa, pai e primo também estão entre os presos. A operação cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão temporária no município nesta manhã. O Gaeco deve divulgar nas próximas horas detalhes da operação. Fonte: Cidade Verde

Leonardo DiCaprio se une a Greta pela causa ambiental Posted: 03 Dec 2019 06:42 PM PST "Greta Thunberg se tornou uma líder do nosso tempo", declarou o ator DiCaprio elogiou luta de Greta pelo futuro do planeta Foto: Reprodução Famosa depois de desafiar as autoridades políticas mundiais na Cúpula da Ação Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro deste ano, a ativista Greta Thunberg, de 16 anos, encontrou-se com o ator Leonardo DiCaprio, na sexta-feira passada (1º). Bastante envolvido com as questões ambientais, DiCaprio parabenizou a coragem da adolescente. – Existem poucas vezes na história da humanidade em que as vozes são amplificadas em momentos tão cruciais e de maneiras transformacionais, mas Greta Thunberg se tornou uma líder do nosso tempo. A história nos julgará pelo que fazemos hoje para ajudar a garantir que as gerações futuras possam desfrutar do mesmo planeta habitável que tão claramente tomamos por garantido. O astro do filme Titanic, de 1997, disse que espera que a mensagem de de Greta possa servir de alerta aos líderes das nações. Ele declarou ter se sentido honrado em conhecer a jovem. – É por causa de Greta e de jovens ativistas de todos os lugares que estou otimista sobre o que o futuro reserva. Ela e eu assumimos o compromisso de nos apoiar, na esperança de garantir um futuro melhor para o nosso planeta.