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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Posted: 05 Dec 2019 11:45 AM PST
Empresas brasileiras se comprometeram a reduzir emissões e apoiar combate às mudanças climáticas. Foto: Sarah Richter/CC.
Empresas brasileiras se comprometeram a reduzir emissões e apoiar combate às mudanças climáticas. Foto: Sarah Richter/CC.
Mais três empresas brasileiras assinaram compromissos com a Rede Brasil do Pacto Global para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e contribuir para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius até 2020.
A fabricante de bebidas Ambev, a empresa de reciclagem Ecopanplas e a varejista de moda Renner confirmaram seu apoio à iniciativa Business Ambition for 1.5º.
Elas se somam a cinco outras empresas nacionais empenhadas em limitar a temperatura média global, seguindo metas baseadas na ciência para chegar a um equilíbrio sustentável do clima.
A expectativa final é de que, até 2050, essas companhias apresentem uma realidade de emissão zero de gases de efeito estufa, o que inclui gás carbônico.
A Ambev oficializou o seu compromisso durante o evento “CEO com Propósito”, promovido na última quarta-feira (27) pela organização Ideia Sustentável.
“Essa sede de mudar o mundo da Rede Brasil também é nossa. Podem contar conosco. A operação brasileira da Ambev fará todos os esforços para reduzir drasticamente as emissões de carbono”, disse o presidente da companhia, Jean Jereissati. O evento reuniu 12 presidentes de empresas para falar sobre ativismo empresarial.
Além das mencionadas, duas empresas com atuação internacional que assinaram o compromisso globalmente se comprometam a promover a campanha #AceitaEstaCaneta no Brasil.
As empresas elétricas Schneider Eletric e Enel se juntam aos esforços de encorajar outras companhias brasileiras a aderir à iniciativa. No total, são 18 empresas com atuação no Brasil que fazem parte da ação coletiva.
Saiba quais são as empresas brasileiras que assinaram o compromisso com o Science Based Targets:
Ambev – Empresa responde pela produção de 100 produtos de bebida e está presente em 19 países. No total, o conglomerado conta com um efetivo 35 mil funcionários no Brasil.
Ecopanplas – Destinada a criar soluções sustentáveis e inteligentes para o descarte de resíduos, empresa é especializada na descontaminação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo, de uma forma ambientalmente correta e segura.
Klabin – Empresa é a maior produtora e exportadora brasileira de papel. Está presente em nove estados brasileiros, além da Argentina, e conta com 19 mil funcionários.
Malwee – Grupo têxtil está presente em mais de 22 mil pontos de vendas multimarcas e tem o seu CEO, Guilherme Weege, como porta-voz da Rede Brasil do Pacto Global para ação climática.
Natura – Companhia atua no ramo de produtos de beleza e cosméticos, adotando causas e compromissos sociais e ambientais. Já em 2013, a empresa já reduzia em um terço as emissões de gases de efeito estufa. Natura conta com 6,3 mil funcionários.
Nelm Advogados – O escritório de advocacia localizado em São Paulo (SP) também conta com uma equipe especializada em assessorar os negócios de empreendedores e investidores.
Renner – Considerada entre as Melhores Empresas para Trabalhar pelo Guia VOCÊ S/A – 150 Melhores Empresas para Trabalhar, empresa atua desde 1965 no setor varejo de Moda, Perfumes e Acessórios.
Uxua Casa Hotel Spa – Empresa de hotelaria oferece seus serviços desde 2004 na região de Trancoso (BA).
 
Posted: 05 Dec 2019 10:15 AM PST
Projeto visa promover oportunidades de acesso ao trabalho decente para jovens em situação de vulnerabilidade socioeducacional. Foto: Scott Webb/CC.
Projeto visa promover oportunidades de acesso ao trabalho decente para jovens em situação de vulnerabilidade socioeducacional. Foto: Scott Webb/CC.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Economia (ME) lançaram na quarta-feira (4) o Projeto Piloto Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) na cidade de Cristalina, em Goiás.
Iniciativa visa promover oportunidades de acesso ao trabalho decente e produtivo para jovens em situação de vulnerabilidade socioeducacional, e está alinhando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a promessa de não deixar ninguém para trás.
A primeira turma de aprendizes conta com 18 jovens de 15 a 21 anos matriculados na Rede Municipal de Educação de Cristalina, que terão acesso a vagas de trabalho ofertadas pelas empresas que aderirem ao Projeto Piloto API.
Com isso, o projeto busca ajudar jovens na transição da escola para o ingresso no primeiro emprego no mercado formal de trabalho.
“Estamos inaugurando um projeto de grande sucesso tanto na vida desses jovens quanto nas cadeias produtivas que irão absorver esses profissionais”, disse o coordenador-geral de operação da Subsecretaria de Emprego do Ministério da Economia, Denis Freitas.

Trabalho digno e juventude

Lançamento do projeto piloto “Aprendizagem Profissional Inclusiva” na cidade de Cristalina, em Goiás. Foto: OIT Brasil.
Lançamento do projeto piloto “Aprendizagem Profissional Inclusiva” na cidade de Cristalina, em Goiás. Foto: OIT Brasil.
O Projeto Piloto insere-se no escopo de um amplo projeto entre a OIT e o MPT para a promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
“A OIT considera que a aprendizagem profissional é uma importante ferramenta de transição entre a escola e o mundo de trabalho”, disse Anne Phostuma, especialista em Políticas Públicas de Mercado de Trabalho e Emprego da OIT.
“Além disso, a aprendizagem é um direito garantido por lei que atua no combate ao trabalho infantil e na promoção do emprego juvenil”, acrescentou a especialista.
Segundo Phostuma, o modelo da API mostra um caminho inovador em termos de políticas públicas “para alcançar aquilo que está estabelecido nos ODS de não deixar ninguém para trás”, concluiu.
Para a procuradora do MPT, Geny Helena Barroso, a aprendizagem profissional possibilita a quebra de um ciclo de exclusão, mediante a profissionalização de jovens e de seu ingresso ao mundo do trabalho como cidadão.
“A aprendizagem não pode ser mais um processo de exclusão para os jovens, ela tem que ser pensada de maneira a incluir o máximo número de pessoas, independentemente de sua condição econômica e social”, afirmou Barroso.
Uma das jovens beneficiadas pelo projeto e contratadas por empresas que aderiram ao Projeto Piloto API foi Brenda Sobrinho, de 18 anos, que disse estar muito feliz com a oportunidade profissional.

Cenário do mundo do trabalho

Brenda Sobrinho, 18 anos, é uma das jovens contempladas pelo Projeto API em Cristalina. Foto: OIT Brasil.
Brenda Sobrinho, 18 anos, é uma das jovens contempladas pelo Projeto API em Cristalina. Foto: OIT Brasil.
Mudanças demográficas e climáticas, o impacto de novas tecnologias, equidade de gênero, emprego juvenil e a promoção do trabalho decente para todas e todos são alguns dos fenômenos que afetam diretamente o mundo do trabalho hoje.
Nesse contexto, políticas e programas de prevenção do trabalho infantil e de promoção do emprego juvenil devem ser pensados para apoiar a inserção adequada das e dos jovens no mercado de trabalho formal.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, realizada pelo IBGE em 2018, quase 11 milhões de jovens entre 15 e 29 anos não estão ocupados no mercado de trabalho, e nem estudando ou se qualificando.
Esse grupo representa 23% da população do país.
Dados recentes da PNAD mostram ainda que, no terceiro trimestre de 2019, número da taxa de desemprego entre a população jovem de 18 a 24 anos é mais que o dobro da média nacional, totalizando 25,7%.
Dessa forma, a OIT avalia que é imprescindível investir na juventude agora para não perder essa oportunidade única de um crescimento mais sustentável e equitativo.

Projeto Piloto em Cristalina

A cidade de Cristalina será o palco do piloto do projeto, que poderá ser ampliado posteriormente para outras cidades. O prefeito do município, Daniel Sabino Vaz, destacou a parceria com empresas no âmbito do projeto, que possibilitará “a inserção dos jovens em um mercado cada vez mais competitivo”.
Segundo ele, “esta oportunidade é impar”. “Os jovens estão tendo a oportunidade de entrar em empresas importantes de nossa cidade”, disse.
O prefeito concluiu com um chamado: “Jovens, é importante que vocês agarrem essa oportunidade. Eu comecei como jovem aprendiz no SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), e tive assim oportunidade de ir crescendo e me formando”, pontuou.
De acordo com a coordenadora nacional de aprendizagem da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Erika Medina Stancioli, “a aprendizagem tem que ser boa para os aprendizes e também para as empresas. Aos aprendizes, digo que estamos focados em investir em vocês”, afirmou Stancioli.
O Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Goiás (SENAC), José Severino, lembrou da importância da própria experiência como aprendiz para a sua carreira profissional.
“Eu fui um jovem aprendiz; estou há 27 anos no SENAC. Dou este depoimento para que vocês tenham a dimensão da importância deste processo de aprendizagem”, contou o presidente.
E concluiu: “Digo aos jovens que se esforcem e aproveitem ao máximo o que este processo tem a oferecer”.

Inserindo de forma saudável os jovens no mercado de trabalho

Em todo o mundo, países de distintos níveis de desenvolvimento têm colocado a aprendizagem profissional como uma das prioridades de suas agendas políticas e sociais, por reconhecer seu potencial para suavizar a transição de jovens da escola para o mercado de trabalho formal.
A aprendizagem profissional é considerada pela OIT como uma política fundamental na erradicação do trabalho infantil e na promoção do emprego juvenil.
Segundo a agência, uma aprendizagem profissional de qualidade caracteriza-se por combinar 1) a aquisição de experiência profissional aplicada diretamente no local de trabalho; e 2) a aprendizagem de conhecimentos aplicados e competências que permitam que as e os aprendizes entendam a lógica inserida nas tarefas exigidas; enfrentem situações não previstas; e adquiram habilidades socioemocionais importantes para a conquista de sua autonomia.
Nesse contexto, a API surge como uma vertente da aprendizagem profissional que reconhece a necessidade de desenvolver competências de natureza emocional e mitigar as desigualdades de natureza socioeducacional entre jovens em situação de maior vulnerabilidade.
A principal estratégia estabelecida é a busca de aperfeiçoamento e adequação da matriz curricular da formação básica.
Para o presidente da Câmara Municipal de Cristalina, Bernardo Fachinello, o “emprego juvenil tem o potencial de transformar a vida destes jovens, melhorando sua qualidade de vida e seu futuro”.
Também presente no lançamento, o presidente da Associação Comercial Agroindustrial de Cristalina (ACAIC), Sérgio Carmona, agradeceu a escolha de implementar o projeto no município goiano.
“Agradeço em nome das empresas associadas aos idealizadores deste projeto por escolher nosso município e abraçarem a melhoria de nossa comunidade”, celebrou.
 
Posted: 05 Dec 2019 09:08 AM PST
Clique para exibir o slide.Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou na sexta-feira (29), em Salvador (BA), de três diálogos estratégicos com o objetivo de ampliar e acompanhar as ações desenvolvidas em parceria no estado.
Pela manhã, a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, participou da mesa de abertura do 3º encontro da Capacitação em Redução de Danos e Atenção às Populações Urbanas Vulneráveis, realizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e da Universidade Federal da Bahia.
O evento, que teve cerca de 120 participantes, discutiu o tema “Cuidado à maternidade e à infância em contextos de vulnerabilidade”.
A representante do UNFPA explicou como o trabalho de mais de uma década com a Bahia se conecta ao assunto. “É uma grande satisfação estar na Bahia neste mês que se celebra o Novembro Negro e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Apesar dos avanços no Brasil, ainda são necessários esforços mais significativos. As mulheres precisam de informações, serviços e insumos para tomarem as melhores decisões sobre suas próprias vidas e famílias”.
Bant enfatizou a importância das mulheres em contextos de vulnerabilidade terem conhecimento sobre seus direitos, sobretudo à saúde.
“As mulheres que fazem uso de álcool e outras drogas e que se encontram em situação de rua também precisam destas informações. O acesso ao planejamento reprodutivo voluntário e serviços de qualidade em saúde sexual e reprodutiva permitem às mulheres e jovens tomarem decisões sobres suas trajetórias reprodutivas segundo seus desejos e expectativas.”
Ela compôs a mesa ao lado de Emanuelle Silva, da Suprad/SJDHDS, Trícia Calmon, coordenadora do Corra pro Abraço, Edgilson Tavares, professor da UFBA e Elizabete Dantas, assistente social do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Gregório de Matos.
A capacitação seguiu durante o dia e teve a participação da assistente de programa Patrícia Silva, que conduziu a mediação do grupo de trabalho sobre Saúde Sexual e Reprodutiva.
Já a oficial de projetos do UNFPA Michele Dantas acompanhou a representante na visita ao terreiro Unzó Maiala, no bairro do Garcia. O espaço sagrado foi um dos vencedores do edital Ela Decide, realizado pelo UNFPA com apoio do Fundo Elas, após a aprovação do projeto Matriarcalidade: O poder das Yabás e a força geradora da vida.
“Foi muito importante esse apoio. Falamos sobre diversos processos. Como uso das plantas em efusões, autocuidado e autoconhecimento associados ao acompanhamento médico. Fizemos várias leituras sobre nossa relação com a menstruação, por exemplo, para entender nossos corpos. Abordagens com a qual as mulheres se identificaram, passando a compreender os ciclos e como se cuidarem”, contou a coordenadora do projeto, Mameto Zumbaraná.
O projeto foi desenvolvido com o intuito de garantir às mulheres de comunidades acesso a informações sobre métodos contraceptivos e saúde sexual e reprodutiva, por meio de quatro ciclos de formativos.
Após a visita ao terreiro, a equipe do UNFPA reuniu-se com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no intuito de dialogar sobre ações em parceria. Participaram pelo órgão estadual o subsecretário, Danilo Melo, e Marcius Gomes, coordenador executivo de projetos estratégicos.
“A secretaria tem alguns projetos desenvolvidos há algum tempo sobre educação sexual e estamos fazendo um monitoramento sobre este tema. Também estamos com várias ações intersecretariais, e entendemos que o UNFPA vem para fortalecer esta ação. Nos colocamos à disposição para discutir as estratégias”, afirmou Danilo Melo.
Melo contou ainda que o tema da gravidez na adolescência tem sido uma das causas para a evasão escolar das adolescentes.
Neste sentido, Astrid Bant falou sobre a importância de cuidar das adolescentes e jovens que se tornam gestantes no período escolar.
“Temos como metas que as meninas não engravidem na escola. Mas, se engravidam, elas ainda assim precisam de ajuda. As que engravidam possuem todos os direitos de serem educadas. E a atenção precisa ser grande, pois uma vez que ela tem um filho, é muito provável que tenha outros ainda na adolescência”, alertou.
 
Posted: 05 Dec 2019 08:35 AM PST
Voluntários do Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem em Salvador. Foto: UNAIDS/UNFPA
Voluntários do Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem em Salvador. Foto: UNAIDS/UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Associação Gold, em parceria com a Prefeitura de Vitória (ES), realizam na sexta-feira (6) a primeira ação nas ruas da cidade do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, que busca identificar adolescentes e jovens vivendo com HIV por meio da testagem rápida e gratuita.
Além de realizar a testagem para que adolescentes e jovens vivendo com HIV possam acessar tratamento e ter uma vida plena, a iniciativa também busca prevenir HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A ação ocorrerá a partir das 19h, na rua da Lama, no Jardim da Penha, em Vitória.
As ações ocorrem em locais frequentados pela juventude mais vulnerável. Ao mesmo tempo, de jovem para jovem, o projeto leva informações para que possam escolher formas de prevenção ao HIV, promovendo o autocuidado e o direito à saúde.

Histórico

A fim de contribuir para acelerar a resposta à epidemia de HIV/Aids e outras ISTs no Brasil, o UNICEF iniciou, em 2013 em Fortaleza (CE), o projeto piloto “Fique Sabendo Jovem”.
O projeto tinha como público principal adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos, principalmente aqueles em maior vulnerabilidade – homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis, transexuais e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A implementação se deu em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, organizações não governamentais e redes de adolescentes e jovens.
Após dois anos de sólidos resultados, a iniciativa seguiu para Porto Alegre (RS) em 2015 e, posteriormente, foi implementada – já com o nome de Viva Melhor Sabendo Jovem – nas cidades de São Paulo (SP), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), São Luís (MA) e Salvador (BA). Agora, no final de 2019, o projeto chega a Vitória (ES).
 
Posted: 05 Dec 2019 07:47 AM PST
Agentes de saúde fazem visita para prevenção e diagnóstico de hanseníase no Brasil. Foto: OPAS
Agentes de saúde fazem visita para prevenção e diagnóstico de hanseníase no Brasil. Foto: OPAS
O vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, abordou na quarta-feira (4) em Brasília (DF) os desafios para alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas Américas.
Segundo ele, é fundamental melhorar os indicadores de saúde, mas também reduzir as iniquidades e eliminar as barreiras de acesso – sejam elas culturais, econômicas, sociais, geográficas, institucionais ou de qualquer outro tipo.
“A iniquidade em saúde é um problema para toda a sociedade, porque a relação entre pobreza e doença é um ciclo vicioso. Os mais pobres têm mais risco para tudo: tuberculose, emagrecer por uma hipertensão não controlada, tudo. E assim se tornam ainda mais pobres”, disse.
“Muitas vezes discutimos a contribuição dos determinantes sociais para a saúde, o que é fundamental. Mas precisamos olhar o outro lado também. Discutir o que a saúde pode contribuir para melhorar o quadro social, fazendo com que as pessoas tenham acesso igualitário e a gente consiga reduzir as injustiças.”
A apresentação foi feita durante a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, o evento ocorre até sexta-feira (6) e reúne profissionais de saúde, tomadores de decisão e outros especialistas de áreas relacionadas à saúde pública.
Outro desafio importante citado pelo vice-diretor da OPAS é a mortalidade materna. A meta global é reduzir o indicador para 70 mortes por cada 100 mil nascidos vivos.
“É muito pouco ambiciosa para a região das Américas, porque 70 a maioria dos países já têm. Uma meta global precisa levar em conta países muito pobres, que chegam a ter mortalidade materna de 200 (por 100 mil nascidos vivos)”, afirmou.
Por isso, acrescentou, os Estados das Américas, ao aprovarem a agenda de saúde sustentável da região, definiram que a meta seria de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Sobre esse tema, Jarbas Barbosa citou a Regional de Saúde de Balsas como uma experiência bem-sucedida. A área, que engloba 14 municípios do sul do Maranhão, conquistou a marca histórica de zero morte materna por mais de 400 dias.
O avanço foi alcançado por meio de uma cooperação técnica entre a Secretaria de Saúde do estado, municípios envolvidos, OPAS e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
“Temos muitos exemplos como este no Brasil. Acho que a riqueza da Expoepi é trazer essas experiências. E a experiência que deu certo não é a que pegou um programa que existe há 20 anos e aplicou de olho fechado na sua realidade”, afirmou o vice-diretor da OPAS.
Segundo ele, os resultados positivos são alcançados ao se adaptar estratégias baseadas nas melhores evidências científicas à realidade local.
“É olhar para sua realidade e dizer: ‘esse componente tem que ser adaptado, esse tem que ser ajustado, aqui eu tenho que fazer a mais, aqui eu tenho que fazer diferente’. É essa a riqueza da descentralização em um sistema de saúde”, disse.
 
Posted: 05 Dec 2019 07:03 AM PST
Madri sedia, entre 2 e 13 de dezembro, a 25ª Conferência das Partes (COP25).
Madri sedia, entre 2 e 13 de dezembro, a 25ª Conferência das Partes (COP25).
A mudança climática está acontecendo – o mundo já está 1,1°C mais quente do que estava no início da revolução industrial e isso gera um impacto significativo no planeta e na vida das pessoas.
E se as tendências atuais persistirem, pode-se esperar que as temperaturas globais subam de 3,4 a 3,9°C neste século, o que traria numerosos e destrutivos impactos climáticos.
Esse é o sinal de alerta feito pela comunidade internacional antes da Conferência da ONU sobre o Clima (COP25), que começou na última segunda-feira (2) na capital espanhola, Madri, e ocorre até 13 de dezembro.
Dois meses depois que o secretário-geral convocou uma Cúpula de Ação Climática na sede da ONU em Nova Iorque, o que se pode esperar da COP25?
  1. Acabamos de realizar a Cúpula de Ação Climática em Nova Iorque. Qual a diferença para a COP25?

A Cúpula de Ação Climática, realizada em setembro, foi uma iniciativa do secretário-geral das Nações Unidas para concentrar a atenção da comunidade internacional na emergência climática e acelerar as ações para reverter as mudanças no clima.
A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima – COP25 (sediada em Madri após a desistência do Chile devido à instabilidade social no país), é a atual Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) encarregada de garantir que a Convenção e o Acordo de Paris de 2015 que a fortalece estejam sendo implementados.
  1. Mas por que tanta atenção da ONU sobre o clima? 

Existem mais evidências acerca dos abalos provocados pelas mudanças climáticas, especialmente em episódios extremos, e esses impactos estão nos cobrando um alto preço. A ciência mostra que as emissões ainda estão subindo, não diminuindo.
De acordo com o Boletim de Gases de Efeito Estufa da OMM de 2019, os níveis desses gases na atmosfera atingiram mais um novo recorde.
Essa tendência contínua significa que, a longo prazo, as gerações futuras serão confrontadas com impactos cada vez mais severos das mudanças climáticas, incluindo temperaturas crescentes, condições climáticas extremas, escassez de água, aumento do nível do mar e perturbações nos ecossistemas marinhos e terrestres.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alertou em seu Relatório Lacuna de Emissões 2019, que são necessárias reduções de 7,5% nas emissões de gases de efeito estufa por ano, no período de 2020 a 2030, a fim de cumprir a meta acordada internacionalmente de um aumento de apenas 1,5°C na temperatura global em relação ao período pré-industrial.
Os cientistas concordam que é uma tarefa difícil e que a janela de oportunidade está diminuindo.
  1. Então, o que a Cúpula de Ação Climática de setembro alcançou? 

A Cúpula de Ação Climática aconteceu na sede da ONU em setembro, e chamou a atenção à necessidade urgente de aumentar significativamente as ações. Foto: ONU.
A Cúpula de Ação Climática aconteceu na sede da ONU em setembro, e chamou a atenção à necessidade urgente de aumentar significativamente as ações. Foto: ONU.
A cúpula serviu de impulso para os prazos cruciais de 2020 estabelecidos pelo Acordo de Paris, concentrando a atenção global na emergência climática e na necessidade urgente de aumentar significativamente as ações. E líderes de vários países e setores aceleraram o ritmo.
Mais de setenta países se comprometeram a emitir zero emissões de carbono até 2050, mesmo que os principais emissores ainda não o tenham feito. Cerca de 100 cidades fizeram o mesmo, incluindo várias das maiores do mundo.
Os pequenos Estados insulares (países compostos por uma ilha ou um grupo de ilhas) comprometeram-se a alcançar a neutralidade do carbono e a passar para 100% de energia renovável até 2030. E países, do Paquistão à Guatemala, Colômbia à Nigéria, Nova Zelândia a Barbados, prometeram plantar mais de 11 bilhões de árvores.
Além disso, mais de 100 líderes do setor privado se comprometeram a acelerar a economia verde.
Um grupo dos maiores proprietários de ativos do mundo, com controle de dois trilhões de dólares, prometeu mudar para portfólios de investimentos neutros em carbono até 2050.
Tudo isso junta-se a uma recente chamada realizada por líderes globais aos gestores de ativos que representam quase metade do capital investido no mundo – cerca de 34 trilhões de dólares – a colocar um preço significativo no carbono e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e a energia térmica pela queima de carvão em todo o mundo.
  1. PNUMA, OMM, IPCC, UNFCCC, COP… Por que tantos acrônimos?

É verdade que a ONU utiliza muitos acrônimos. Todos eles representam ferramentas e agências internacionais que, sob sua liderança, foram criadas para ajudar a promover a ação contra as mudanças climáticas em todo o mundo.
Veja abaixo o que significam:
PNUMA é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a principal autoridade que define a agenda ambiental global e atua como um advogado autorizado do meio ambiente no planeta.
OMM significa Organização Meteorológica Mundial e é a agência das Nações Unidas para a cooperação internacional em áreas como previsão do tempo, observação de mudanças climáticas e estudo dos recursos hídricos.
Em 1988, a Assembleia Geral da ONU solicitou ao PNUMA e à OMM a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), composto por centenas de especialistas, a fim de avaliar dados e fornecer evidências científicas confiáveis para as negociações de ação climática.
Todos os três órgãos da ONU publicam relatórios que, nos últimos anos, frequentemente são manchetes internacionais, à medida que crescem as preocupações com a crise climática.
Quanto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), este documento foi assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra – realizada no Rio de Janeiro.
No tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático.
Atualmente, 197 países fazem parte do tratado UNFCCC. Todos os anos, desde que entrou em vigor em 1994, realiza-se uma “conferência das partes”, ou COP, para discutir como avançar. A primeira ocorreu em 1995, em Berlim. Madri realizará a 25ª COP, portanto, a COP25.
  1. E o que é importante nessa COP?

Um parque de moinhos de vento nos arredores de Nouakchott, capital da Mauritânia, visa dar a mais pessoas acesso a fontes de energia renováveis. Foto: PNUD / Freya Morales.
Um parque de moinhos de vento nos arredores de Nouakchott, capital da Mauritânia, visa dar a mais pessoas acesso a fontes de energia renováveis. Foto: PNUD / Freya Morales.
Como a UNFCCC tinha limites não obrigatórios para as emissões de gases de efeito estufa emitidos pelos países individualmente e nenhum mecanismo de aplicação, inúmeras extensões desse tratado foram negociadas durante as COPs.
O mais recente foi o Acordo de Paris, adotado em 2015, no qual todos os países concordaram em aderir medidas que intensifiquem os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.
A COP25 é a COP final antes de entrarmos no ano de definição de 2020, quando muitas nações devem enviar novos planos de ação climática.
Entre os muitos elementos que precisam ser resolvidos está o financiamento da ação climática em todo o mundo.
Atualmente, não atingimos o suficiente para cumprir as três metas climáticas: reduzir as emissões em 45% até 2030; alcançar a neutralidade climática até 2050 (o que significa um consumo líquido zero de emissões de carbono); e estabilizar o aumento da temperatura global em 1,5°C até o final do século.
Como vivemos em uma corrida contra o relógio para conter as mudanças climáticas, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo, e um caminho audacioso, decisivo e ambicioso precisa ser adotado.
 
Posted: 05 Dec 2019 07:03 AM PST
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pediu na quarta-feira (4) a apuração das circunstâncias e da responsabilidade pelas mortes de nove adolescentes e jovens durante baile na favela de Paraisópolis, em São Paulo (SP), na madrugada de domingo (1º).
“Diante da morte brutal de nove adolescentes e jovens na favela de Paraisópolis, em São Paulo, é necessário reafirmar: nenhuma vida vale menos”, disse o UNICEF em comunicado.
“É portanto urgente apurar as circunstâncias e a responsabilidade pelas mortes, cumprindo no Sistema de Justiça a prioridade absoluta a crianças e adolescentes garantida pela Convenção sobre os Direitos da Criança, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.”
O UNICEF lembrou que Bruno, Dennys Guilherme, Denys Henrique, Eduardo, Gustavo, Gabriel, Luara, Marcos Paulo e Mateus morreram durante um baile funk, após uma ação policial. “Nove histórias interrompidas, nove famílias em dor profunda, centenas de jovens com medo. Para cada família, amigo e morador de Paraisópolis, expressamos nossa total solidariedade”, afirmou a agência da ONU.
“Uma vida sem medo, sem racismo, sem violência é direito de cada criança, adolescente e jovem, independente do local onde more. Uma cidade que vem reduzindo os homicídios entre a sua população não pode aceitar a morte violenta de seus meninos e meninas. É urgente prevenir novas mortes”, concluiu o UNICEF.
 
Posted: 05 Dec 2019 05:28 AM PST
Michelle Bachelet, alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU / Daniel Johnson
Michelle Bachelet, alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU / Daniel Johnson
Após analisar as informações que recebeu de uma missão do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no país, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, relatou a necessidade de investigações independentes, imparciais e transparentes sobre as manifestações no Equador.
Realizada no período de 21 de outubro a 8 de novembro, a missão considerou alegações de violações de direitos humanos e abusos cometidos durante os protestos no país ocorridos entre 3 e 13 de outubro.

Missão do ACNUDH no Equador

Após as conclusões da equipe de investigação do ACNUDH, Bachelet afirmou que, de acordo com as informações coletadas, durante os 11 dias de protestos, pelo menos nove pessoas morreram e 1.507 ficaram feridas, incluindo 435 membros das forças de segurança.
O número de presos chegou a 1.382 e alega-se que muitas dessas pessoas foram arbitrariamente detidas.
“A agitação do mês passado teve um alto custo humano”, disse a alta comissária.
“As pessoas devem poder expressar suas reivindicações sem medo de serem feridas ou presas. Ao mesmo tempo, é importante que os manifestantes não recorram à violência”, pontuou.
Segundo o ACNUDH, a equipe recebeu relatos de vítimas e testemunhas de repressão policial que não estavam em conformidade com as normas e padrões internacionais, incluindo o uso desnecessário e desproporcional da força.
As autoridades responsáveis incluem a polícia e os militares, que foram mobilizados após o governo decretar estado de exceção no país.
Vítimas e testemunhas informaram à equipe que gás lacrimogêneo e balas de borracha eram regularmente disparadas pelos agentes de segurança, diretamente contra os manifestantes e de perto, causando centenas de feridos e possivelmente algumas das mortes.
Embora reconheça que o Ministério Público e a Polícia tenham aberto investigações (nos dias 17 e 31, respectivamente), Bachelet enfatizou a importância de investigar as circunstâncias de todas as mortes e ferimentos graves.
Ela acrescentou que é crucial que os protocolos internos sobre o uso da força por agentes policiais sejam revisados e que as autoridades garantam que cumpram os padrões internacionais.

A crise no Equador

Durante os 11 dias de protestos, pelo menos nove pessoas morreram e 1.507 ficaram feridas no Equador. Foto: EPA-EFE/Paola Aguilar.
Durante os 11 dias de protestos, pelo menos nove pessoas morreram e 1.507 ficaram feridas no Equador. Foto: EPA-EFE/Paola Aguilar.
Em relação aos fatores que desencadearam a crise, o ACNUDH recomenda fortemente que o governo promova uma abordagem participativa da tomada de decisões, garantindo às pessoas o direito de envolverem-se em assuntos públicos.
Essa estratégia de participação deve ser estendida às medidas econômicas e fiscais – inclusive em propostas de medidas de austeridade – especialmente às comunidades que provavelmente serão as mais afetadas.
Bachelet disse que isso estaria alinhado com a visão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CESCR), que recomendou que o Equador assegurasse que quaisquer decisões econômicas que afetassem as pessoas fossem tomadas de maneira transparente e em consulta com a população afetada.
A discriminação histórica e persistente contra os povos indígenas também deve ser motivo de preocupação e prioridade para o governo.
A alta comissária incentivou as autoridades a fazer o possível para identificar medidas eficazes para lidar com esse problema, e reconhecer que essa é uma barreira para superar as desigualdades econômicas estruturais.
“A desigualdade social e econômica continua sendo uma barreira estrutural para o desenvolvimento de múltiplos setores da sociedade, que se sentem deixados para trás há gerações e não veem perspectivas positivas para o futuro”, disse Bachelet.
“É de suma importância que a sociedade como um todo, com o governo como uma força orientadora, se reúna em busca de caminhos de entendimento mútuo com o objetivo de construir uma sociedade inclusiva, multicultural e pacífica”, ressaltou a liderança.
 
Posted: 04 Dec 2019 12:36 PM PST
Segunda edição da Conferência de Políticas para Imigrantes da cidade de São Paulo contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foto: Divulgação/OIM.
Segunda edição da Conferência de Políticas para Imigrantes da cidade de São Paulo contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foto: Divulgação/OIM.
A 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, com o tema “Somos todos cidadãos”, foi realizada em São Paulo, entre os dias 8 e 10 de novembro, com o apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A edição deste ano da conferência reuniu 383 pessoas de 42 nacionalidades e discutiu mais de 400 propostas sobre participação social, assistência, moradia, cultura, direitos das mulheres e da população LGBT, trabalho decente, educação, saúde, entre outras.
“Pesquisas indicam que uma boa governança da migração requer a inclusão efetiva dos governos municipais e estaduais, com a participação dos próprios migrantes na definição e implementação das políticas que os afetam”, avaliou o coordenador de projetos da OIM em São Paulo, Guilherme Otero.
Segundo ele, “São Paulo aponta um caminho interessante para muitas outras cidades brasileiras que enfrentam desafios semelhantes”.

Apoio OIM

Desde maio deste ano, foram realizadas etapas preparatórias da conferência. Nesse processo, a OIM auxiliou com a redação de documentos e com o fortalecimento da participação de consultores na organização da conferência.
Também foram realizadas várias reuniões preparatórias durante o ano, nas quais 619 pessoas compareceram e 482 propostas foram elaboradas.
“Além de seu apoio técnico, a OIM vem contribuindo continuamente para as discussões com sua experiência na questão da migração, e como forte parceiro na expansão da participação social dos imigrantes na cidade de São Paulo”, destacou a coordenadora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Jennifer Alvarez.
Segundo a agência, São Paulo é uma cidade relevante em relação à migração no Brasil, o que reforça a importância do debate sobre políticas públicas.
Atualmente, no contexto da resposta humanitária ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos, a cidade se tornou o primeiro destino na estratégia de interiorização da Operação Acolhida, iniciativa do governo brasileiro com o apoio de agências da ONU e da sociedade civil.
Em setembro deste ano, mais de 1.450 venezuelanos deixaram voluntariamente Boa Vista para São Paulo.

Progredindo nas discussões e nos direitos

Após a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em 2013, houve progresso em relação à legislação e apoio público aos migrantes. Como parte desse processo, a primeira Política Municipal de População Imigrante do Brasil foi estabelecida em 2016.
A inauguração do Centro de Referência e Assistência a Imigrantes (CRAI-SP), em 2014, e a expansão desse serviço com a abertura do CRAI Mobile, em 2019, também foram resultados dos avanços desde a primeira Conferência.
O CRAI é uma referência em equipamentos públicos que oferecem serviços diferentes para a população migrante, independentemente de seu status de imigração.

OIM em São Paulo

No início de 2019, a OIM abriu um escritório em São Paulo e trabalha em colaboração com o governo municipal em várias frentes.
O município também foi um dos três escolhidos para participar da fase piloto do programa Indicadores Locais de Governança de Migração (MGI), promovido conjuntamente pela OIM e pela Economist Intelligent Unit.
 

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