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terça-feira, 14 de abril de 2020

"Já que vamos ter que remontar boa parte da economia mundial, vamos remontar direito", defende Felipe Rigoni

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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 14/04/20
Apresentada por
Quem faz
Felipe Maciel, Gabriel Chiappini,
Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br
"Já que vamos ter que remontar boa parte da economia mundial, vamos remontar direito"
deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) é otimista com a possibilidade de iniciativas para transição energética saírem fortalecidas da atual crise da covid-19, por força do mercado, que busca investimentos em projetos sustentáveis.

"Já que vamos ter que remontar boa parte da economia mundial, vamos remontar direito. A literatura liberal diz que você precisa corrigir quatro pontos para o mercado dar certo, um deles é a assimetria de informação. Corrigindo essa falha você acelera essa transição", afirma.

Ele é autor de um projeto de lei que obriga empresas de capital abertos a publicarem estimativas de emissão de gases do efeito estufa (GEE), mas explica que a proposta é apenas uma parte de um projeto maior: o desenvolvimento do mercado de carbono no país.

"Há meses, faço uma pesquisa interna no gabinete sobre como estimular nossa economia para uma economia mais sustentável e a gente percebeu que há reclamações de fundos de investimento nacionais e internacionais que demandam espaço para investirem em papéis sustentáveis, mas falta quantidade de negócios e divulgação de negócios existentes."

Rigoni acredita que o Brasil deve ser capaz de assumir um papel de liderança no mercado mundial de energia limpa, mas na atual conjuntura política, a formação de políticas para esta área tende a ser protagonizada pelo Congresso Federal.

"Estamos conduzindo um estudo para entender quanto há de fato de isenção de impostos para combustíveis fósseis, mas já sabemos que é muito. E eu gostaria de inverter essa lógica. Se existe um mercado no qual o Brasil pode ser pioneiro e líder mundial é o mercado de energia limpa".
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Competitividade do biometano é alternativa para viabilizar geração de energia com resíduos urbanos
A geração de eletricidade a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) ainda é uma alternativa cara, que implicaria em efeitos negativos na tarifa de energia, mas projetos combinados, que se aproveitam das margens do biometano, tornam a utilização do lixo potencialmente viável na maioria das cidades brasileiras.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou uma nova análise (.pdf) sobre o aproveitamento energéticos de resíduos, desta vez com foco nos modelos de negócio e as barreiras existem para o desenvolvimento da fonte.

O problema são os preços, estimados entre R$ 450/MWh e R$ 561/MWh, respectivamente para projetos de biodigestão e incineração de resíduos para geração de eletricidade. A contratação direta dessa energia pesaria na conta dos consumidores, já que o preço médio da energia comprada pelas distribuidoras no Brasil é da ordem de R$ 207/MWh (2019).

Mas o aproveitamento de resíduos carrega um série de benefícios ambientais, na gestão do lixo, na substituição de fontes mais poluentes e até na redução da pegada de carbono dos produtos descartados.

O aproveitamento energético poderia, então, ser beneficiado por modelos de contratação combinados com a produção de biocombustíveis e a cogeração de energia.

"O biometano é, no mínimo, 30% mais barato que o diesel, e, logo, poderia ser utilizado para substituir o consumo das frotas municipais, feita a devida conversão dos motores para que funcionem com gás", destaca a nota técnica da EPE.

Um modelo de negócio avaliado é a licitação por blocos de contratos de concessão. A receita conjunta da exploração de resíduos para geração de energia e comercialização de biometano tem o potencial de viabilizar a fonte – preço abaixo da média das distribuidoras – em 60% dos estados brasileiros.

O estudo ainda sugere que a substituição de diesel em frotas municipais de transporte público poderia gerar uma demanda firme para o biometano, enquanto a energia poderia ser comercializada em outros modelos de contratação.
Inscrições abertas para o webinar promovido pela FGV Energia e pela agência epbr com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e os presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.   
Curtas
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda (13) que a prorrogação da cobrança de PIS/Cofins sobre a produção de etanol é um ponto pacífico no governo federal. Ela participou de transmissão promovida pela Bandnews e Datagro...

... Além da moratória tributária, Tereza Cristina citou a possibilidade de reajuste da CIDE, elevando a alíquota da gasolina para reduzir o efeito na perda de competitividade do etanol hidratado – discussão com Minas e Energia (MME) e Economia (ME)...

...E a busca por financiamento para estocagem de etanol "por um ano ou mais". A preocupação é atrasar a colheita da cana-de-açúcar e o processamento do biocombustível, o que ampliaria as perdas, com menor rendimento dos canaviais e potencial efeitos no longo prazo. Conversas com BNDES e Banco Central.

Aliás, o Sindicom também pede que sejam zeradas a PIS e a Cofins sobre o etanol na distribuição – a associação representa distribuidoras de combustíveis e lubrificantes. O pedido foi formalizado ao Ministério da Economia, semana passada...

...E mais: sugere que seja implemento o ICMS monofásico sobre os combustíveis e que a utilização da CIDE como tributo regulatório – proposta original da contribuição – reajustada pelo governo para reduzir a internalização de choques nos preços dos combustíveis, para mais ou para menos.

Heymi Bahar, analistas sênior de Mercado e Políticas para Energias Renováveis da Agência Internacional de Energia (IEA) ressalta como uma pandemia é capaz de desorganizar a cadeia global de suprimentos e ameaçar a sobrevivência de mercados mais frágeis, como a geração distribuída de energia.

...Conclui que governos devem estimular as fontes renováveis, com vistas à recuperação econômica pós-crise, até mesmo injetando recursos para acelerar a viabilidade de novas tecnologias. Artigo publicado em inglês – The coronavirus pandemic could derail renewable energy’s progress. Governments can help.  
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