FIDA defende recuperação, reativação e resiliência para confrontar a COVID-19 na América Latina e no Caribe Posted: 28 Apr 2020 01:21 PM PDT Foto: Carla Francescutti/FIDA Com metade da população global em quarentena, a economia mundial interrompida e o número de casos confirmados passando dos milhões, fica claro que a pandemia do Covid-19 se apresenta como a maior crise dos tempos atuais. A conclusão é do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Como em muitos outros lugares do mundo, as perspectivas América Latina e no Caribe causam preocupação ao órgão. Com 98.202 casos e 4.505 mortes confirmadas na região até o dia 20 de abril, o FMI prevê uma queda regional no PIB de 5,2%. Essa recessão afetará desproporcionalmente os mais vulneráveis e os pobres, refletindo numa dramática reversão no cenário de conquistas na redução da pobreza. Para evitar o grande sofrimento na região, o FIDA defende que governos, sociedade civil e organizações internacionais unam-se para enfrentar a crise. No início de abril, ministros e secretários de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural de 26 países da região da América Latina e do Caribe divulgaram uma declaração sobre ao COVID-19 e os riscos para as cadeias de suprimento de alimentos. Eles prometeram trabalhar em conjunto com organizações internacionais e agências da ONU – especialmente as três agências com sede em Roma, FIDA, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Programa Mundial de Alimentos (WFP, em inglês) – para garantir que as 620 milhões de pessoas que vivem na região tenham acesso a alimentação saudável, mesmo na dificuldade das circunstâncias atuais. O FIDA está comprometido a ajudar os países da região a diminuir esse impacto, principalmente nas áreas rurais em que a instituição trabalha como parceira há mais de 40 anos. Realidades como a da Associação de Artesãs do Município de Ipiranga (ASSARIPI) – um grupo de mulheres artesãs apoiadas pelo FIDA no nordeste do Brasil que está produzindo equipamentos de proteção para profissionais de saúde -, inspiram a busca por flexibilidade, solidariedade e efetividade, que elas encontraram durante o enfrentamento da crise. O Fundo começou a realizar consultas remotas rápidas com os governos com quem trabalha, comprometendo-se a manter contato contínuo. Através dessas consultas, o FIDA identificou maneiras para contribuir com os esforços para lidar com a crise, principalmente ajustando e reorientando projetos em andamento, sempre que possível. Já foram identificados US$ 34,9 milhões em fundos de resposta rápida para os governos alocarem de acordo com a necessidade de seu país. Em vários casos, esses fundos permitem que os governos estendam a vida útil dos projetos em andamento, de maneira que possam utilizar a experiência e conhecimento das equipes do FIDA para continuar apoiando agricultores familiares em perigo. Os projetos que estão atualmente sendo implementados já estão apoiando iniciativas que ajudarão os agricultores familiares a manter seus empregos e empresas, enquanto apoiam suas comunidades fornecendo alimento. Em El Salvador, o projeto Rural Adelante acelerou os planos de investimento em quatro departamentos do leste, permitindo que as associações de agricultores produzam legumes, frutas e laticínios para abastecer os mercados locais. Enquanto isso, no Equador, o Projeto de Fortalecimento de Atores Rurais da Economia Popular e Solidária (FAREPS) está trabalhando com associações rurais da província de Morona Santiago para estabelecer uma rede que manterá ativa a cadeia de suprimento de alimentos locais, financiando instalações de transporte e armazenamento. No estado da Bahia, no Brasil, o projeto Pró-Semiárido está incentivando os beneficiários a se inscrever na plataforma de radar do COVID-19, um mercado virtual que criará novas oportunidades de marketing durante a fase de recuperação da pandemia. Estes são três exemplos de respostas iniciais apoiadas pelo FIDA durante a crise. No geral, a carteira ativa financiada pelo FIDA na região soma mais de US$ 530 milhões, que serão integralmente implantados para tratar da recuperação da região quando a quarentena acabar. Enquanto isso, o FIDA segue discutindo com autoridades da América Latina e do Caribe como próximos projetos abordarão os desafios que a COVID-19 deixará para trás, sempre buscando olhar para o futuro. A proposta é que o foco se dará na recuperação precoce e em impactos mais amplos, seguindo os Planos Nacionais de Recuperação. As soluções incorporadas em projetos futuro seguirão a abordagem 3R: Recuperação, Reativação e Resiliência. Todas as propostas de projetos irão se concentrar em colocar os agricultores e famílias rurais de volta aos negócios o mais rápido possível, garantindo a inclusão e a resiliência em uma visão inovadora de transformação rural sustentável. Esses projetos alavancarão mais recursos em coordenação com instituições financeiras regionais, com as quais as parcerias estão sendo reformuladas. As novas operações incluirão medidas como a simplificação dos processos de negócios para beneficiar grupos maiores de beneficiários, de maneira que isso se dê em um ritmo mais rápido. Além disso, se procura melhorar o acesso a programas públicos de compras de alimentos, o fortalecimento das cadeias de suprimentos locais existentes, o desenvolvimento de ferramentas de comunicação digital para ajudar os agricultores a vender seus produtos e se reconectar às cadeias de suprimentos, assim como o fornecimento de assistência técnica aos governos para fortalecer sinergias entre produção inclusiva e proteção social. O FIDA defende que as medidas para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus devem ser implementadas de maneira a não afetar as capacidades produtivas dos agricultores familiares. Durante e após a crise, esses trabalhadores devem desempenhar um papel fundamental ao colocar alimentos saudáveis nas mesas das pessoas. Para a organização, crises são oportunidades de mudança. É necessário encarar esse desafio como uma oportunidade de mostrar como agricultores familiares são uma parte essencial do tecido social, demonstrando o reconhecimento que merecem e, com ele, os meios que eles precisam para poder prosperar.

Celebração do Dia Internacional do Jazz 2020 Posted: 28 Apr 2020 01:14 PM PDT Foto: International Jazz Day A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o parceiro oficial, o Instituto Herbie Hancock de Jazz, incentiva a celebração virtual oficial do Dia Internacional do Jazz, que ocorrerá amanhã, dia 30 de abril, no jazzday.com e no facebook.com/intljazzday. Apresentações em casa, saudações em vídeo e outras expressões de solidariedade estão sendo solicitadas aos organizadores do Jazz Day em todo o mundo. As apresentações ou outros vídeos podem ser enviados por e-mail para outreach@jazzday.com. Veja também: https://jazzday.com/participate/ Educadores e estudantes podem se unir ao evento – consulte a programação das apresentações de educação: https://jazzday.com/educational-resources/

OMS diz não haver comprovação de que recuperados da COVID-19 estejam imunes ao vírus Posted: 28 Apr 2020 12:42 PM PDT Movimento no aeroporto de Suvarnabhumi, Banguecoque, Tailândia. Foto: ONU Mulheres A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou no dia 24 de abril um documento – baseado em dados científicos – alertando que ainda não foi comprovado que quem já tenha sido infectado esteja imune à doença. Para a OMS, os testes de laboratório que detectam os anticorpos para o novo coronavírus precisam de uma validação mais completa para determinar sua precisão e confiabilidade. Até 26 de abril, a OMS confirmou ter sido notificada de 2.774.135 casos e de 190.871 mortes devido à COVID-19. A agência continua examinando as respostas dos anticorpos em relação à infecção pelo novo coronavírus, como parte de sua orientação sobre o ajuste de medidas de saúde públicas e sociais para a próxima fase da resposta à COVID-19. A OMS revela que embora a maioria dos estudos relevantes mostre que as pessoas que se recuperaram da infecção possuem anticorpos para o vírus, até agora “nenhum estudo avaliou se a presença de anticorpos contra a Sars-CoV-2 confere imunidade à infecção subsequente por esse vírus em humanos”. A OMS aponta que alguns governos defendem que a detecção de anticorpos para o novo coronavírus poderia servir de base para se criar um ‘passaporte de imunidade’ ou ‘certificado livre de risco’. Esse documento permitiria a viagem ou o retorno de indivíduos para o trabalho, assumindo que estas pessoas estariam protegidas de uma nova infecção. “Nesse momento da pandemia, não há evidências suficientes sobre a eficácia da imunidade mediada por anticorpos para garantir a precisão de um ‘passaporte de imunidade’ ou ‘certificado sem risco’”, alertou a OMS. A advertência da OMS é de que o uso de tais certificados pode aumentar os riscos de transmissão continuada. A agência explicou que existe a possibilidade de a maioria das pessoas infectadas com a COVID-19 desenvolva uma resposta de anticorpos que forneça algum nível de proteção. O que falta saber é o nível de proteção e/ou quanto tempo essa proteção vai durar. A OMS trabalha com cientistas de todo o mundo para entender melhor a resposta do corpo à infecção pelo novo coronavírus. Acelerador de Acesso a Ferramentas da COVID-19 No dia 24 de abril, ocorreu o lançamento virtual do “Acelerador de Acesso a Ferramentas da COVID-19” que contou com a participação de representantes de todos os cantos do planeta, potencializando o engajamento e suporte para a produção de diagnósticos, terapias e vacinas que podem salvar vidas contra esse inimigo sem prescedente. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus “o mundo precisa dessas ferramentas e precisa delas rapidamente”. A OMS desenvolveu diagnósticos que estão sendo usados por vários países e atualmente está coordenando o ensaio clínico ‘Solidariedade’, que vai comparar a segurança e a eficácia de quatro medicamentos ou combinações diferentes. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que um mundo livre da COVID-19 exige o maior esforço de saúde pública da história global. “Os dados devem ser compartilhados, a capacidade de produção preparada, os recursos mobilizados, as comunidades envolvidas e a política reservada. Eu sei que nós podemos fazer isso. Eu sei que podemos colocar as pessoas em primeiro lugar”, explicou o secretário-geral. Guterres sublinhou que, em um mundo interconectado, ninguém está livre do novo coronavírus. “A COVID-19 não respeita fronteiras, em qualquer lugar é uma ameaça para as pessoas em todos os lugares”, concluiu.

OIT lembra importância de promover trabalho decente para domésticas em tempos de COVID-19 Posted: 28 Apr 2020 11:59 AM PDT Clique para exibir o slide.Observou-se na segunda-feira (27) o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. A data marca a luta da categoria por seus direitos trabalhistas e ganha ainda mais relevância em meio à pandemia da COVID-19. Por enfrentarem a difícil escolha entre trabalhar ou perder sua fonte de renda, assim como muitas pessoas na economia informal, as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão entre as pessoas mais expostas ao risco de infecção, seja por dependerem de transporte público, por estarem expostas ao contato direito com outras pessoas, entre outros fatores. Diversos governos adotaram medidas de distanciamento social como forma de conter o avanço do vírus, restringindo a circulação de pessoas, suspendendo atividades comerciais e serviços e estabelecendo o confinamento, obrigatório ou recomendado, das pessoas em casa. A redução da atividade econômica e as restrições à circulação afetam diversos setores da economia, tanto formal quanto informal. Trabalho invisível Apesar de sua importância central para a organização social e econômica de um país, o trabalho doméstico ainda se caracteriza pela invisibilidade, desvalorização e baixa regulamentação. Trabalhadoras(es) domésticas(os) representam uma parte significativa da força de trabalho global no emprego informal e estão entre os grupos de trabalhadoras(es) mais vulneráveis. Em muitos países, as(os) trabalhadoras(os) domésticas(os) geralmente recebem salários muito baixos, trabalham horas excessivamente longas, não possuem um dia de descanso semanal garantido e, às vezes, são vulneráveis a abusos físicos, mentais e sexuais ou a restrições à liberdade de movimento. A exploração de trabalhadoras(es) domésticas(os) pode ser parcialmente atribuída a lacunas na legislação nacional sobre trabalho e emprego e, muitas vezes, reflete a discriminação presente nas relações sociais e de gênero e raça. Nesse contexto, as Normas Internacionais do Trabalho da OIT, aprovadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e de empregadores, são importantes para os países, porque fornecem uma abordagem centrada nas pessoas para o crescimento e o desenvolvimento, inclusive promovendo políticas que estimulam a demanda e protegem trabalhadoras(es) e empresas. Elas criam parâmetros sociais mínimos a partir dos quais se pode promover o trabalho decente para homens e mulheres. Em tempos de crise, as normas apresentam uma base sólida para as principais respostas políticas voltadas para o papel crucial do trabalho decente na obtenção de uma recuperação sustentável e equitativa. A Convenção Nº 189, a pandemia e o trabalho decente Entenda como quatro pontos da Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Nº 189) são importantes para a promoção do trabalho decente para trabalhadoras(es) domésticas(os) em meio à pandemia: 1. Quem são as(os ) trabalhadoras(es) domésticas(os) – Segundo a Convenção, o termo “trabalho doméstico” designa o trabalho executado em ou para um domicílio ou domicílios, e o “trabalhadores domésticos” designa toda pessoa, do sexo feminino ou masculino, que realiza um trabalho doméstico no marco de uma relação de trabalho. Uma pessoa que executa o trabalho doméstico apenas ocasionalmente ou esporadicamente, sem que este trabalho seja uma ocupação profissional, não é considerada trabalhador doméstico. Embora um número substancial de homens trabalhe no setor, muitas vezes como jardineiros, motoristas ou mordomos, o trabalho doméstico continua sendo altamente feminizado. No mundo, 80% de todas as pessoas que executam trabalho doméstico são mulheres e, na América Latina e no Caribe, 88%. No Brasil, essa proporção é ainda maior: 92,4% das 6,3 milhões de trabalhadores domésticos são mulheres, e 62% são mulheres pretas ou pardas, segundo dados da PNAD Contínua Trimestral, referente ao quarto trimestre de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trabalhadoras(es) domésticas(os) podem: trabalhar em tempo integral ou parcial, ser empregada(o) por uma única família ou por várias, morar na casa do(a) empregador(a) ou em sua própria residência. A categoria também inclui trabalhadoras domésticas imigrantes, que, no caso da legislação brasileira, têm os mesmos direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras. Com relação à inspeção do trabalho, por exemplo, a Convenção determina que os países devem “formular e colocar em prática medidas relativas à inspeção do trabalho e, na medida em que sejam compatíveis com a legislação nacional, estas medidas devem especificar as condições com relação sob as quais poderá autorizar o acesso ao domicílio”. Esse é um ponto importante visto que são pessoas que predominantemente trabalham em casas de família, em um ambiente privado, muitas vezes sem termos claros de relações de trabalho, sem registro formal e excluídos(as) do âmbito da legislação trabalhista. 2. Promoção dos direitos humanos e direitos fundamentais do trabalho – Trabalhadoras(es) domésticas(os) são frequentemente vítimas de violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho, como trabalho forçado, trabalho infantil e discriminação. A Convenção Nº 189 determina que os países devem adotar medidas para assegurar a promoção e a proteção dos direitos humanos de trabalhadoras domésticas. Entre elas, a liberdade de associação e a liberdade sindical, assim como o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva e a eliminação da discriminação relativa ao emprego e ocupação. A Convenção exorta ainda a erradicação efetiva do trabalho infantil, o estabelecimento de uma idade mínima para as pessoas que exercem o trabalho doméstico, em consonância com a Convenções sobre Idade Mínima para Admissão (Nº 138) e a sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação (Nº 182) , ambas ratificadas pelo Brasil. Vale lembrar que o trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil, sendo caracterizado por todas as atividades econômicas realizadas por pessoas menores de 18 anos e pelas quais elas podem ou não receber alguma remuneração. Os riscos existentes fazem com que diversos países o classifiquem entre os trabalhos perigosos que estão proibidos para menores de 18 anos, em virtude do Artigo 3º da Convenção nº 182 sobre as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da referida convenção. A maioria do trabalho doméstico infantil é realizado por meninas, que, geralmente, exercem atividades de adultos, trabalhando muitas horas diárias em condições prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento, por rendimentos baixos ou em troca de habitação, alimentação e educação. Dados do IBGE revelam que do total de trabalhadoras(es) domésticas(os) no Brasil, 90 mil são adolescentes de 14 a 17 anos, o que não é permitido pela legislação brasileira. Crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico infantil também sofrem com a falta de oportunidades educativas e de desenvolvimento social e emocional. Os maiores desafios para proteger as crianças nessa situação são a desinformação e a crença popular de que o trabalho doméstico infantil não é perigoso, mas sim desejável. O risco do aumento de formas inaceitáveis do trabalho, a exemplo do trabalho infantil e do trabalho escravo, é um dos possíveis efeitos das crises econômica e laboral decorrentes da pandemia. 3.Proteção contra a informalidade – Em diversos artigos, a Convenção exorta os países a adotarem medidas para assegurar que as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os) tenham condições equitativas de emprego e de trabalho decente, sejam informados sobre as condições de emprego de maneira verificável e por meio de contratos escritos de acordo com a legislação nacional. Os contratos devem explicitar, por exemplo, total de horas regulares de trabalho, férias remuneradas, período de descanso diários e semanais, remuneração, cálculo e periodicidade do pagamento, dentre outros pontos. Tais medidas visam combater a vulnerabilidade e a informalidade das condições de trabalho, as quais a maioria da categoria profissional está exposta. No Brasil, a maior parte do trabalho doméstico é feito sem que haja contribuição à previdência social. Um emprego informal é uma relação de assalariamento na qual o(a) trabalhador(a) não tem carteira assinada e corresponde a uma relação de trabalho que não está coberta pela legislação trabalhista nacional. Formalizar as relações de emprego significa melhorar as condições de trabalho e de vida das(os) trabalhadoras(es), o que por sua vez aprimora a qualidade e a produtividade dos serviços prestados aos(às) empregadores(as). No caso das diaristas, inclusive as autônomas, é muito importante o acesso à proteção e à seguridade social por intermédio da contribuição previdenciária. Dentre outros grupos de trabalhadoras e trabalhadores que, ainda que não sejam enquadrados na informalidade, possuem enorme vulnerabilidade em função da natureza e da fragilidade do trabalho, e das consequências oriundas das ações de prevenção e combate à COVID-19 estão 1,6 milhão de trabalhadoras(es) domésticas(es) com carteira assinada. A vulnerabilidade socioeconômica de trabalhadoras(es) domésticas(os) é exposta diante do avanço da pandemia. Uma parcela da população conseguiu manter os vínculos trabalhistas formais e adotar modalidades alternativas de trabalho, como o teletrabalho, sem que houvesse prejuízo para a renda ou riscos à saúde e à segurança pessoal e familiar. Entretanto, grande parcela de trabalhadoras(es) domésticas(os), muitos delas na economia informal, inclusive as diaristas, não dispõe de condições mínimas para adotar o isolamento social, sem que haja um impacto negativo e direto sobre a sobrevivência e a manutenção da renda – uma em cada quatro trabalhadoras(es) domésticas(os) recebe até meio salário mínimo por mês, e 36,7% ganham de meio a um salário mínimo mensal. Por outro lado, pela natureza e local de trabalho, seguir trabalhando significa um risco para saúde e bem-estar, de trabalhadoras(es), empregadoras(es) e membros de suas famílias. 4. Segurança e saúde no trabalho – A Convenção estabelece que trabalhador(a) doméstico(a) tem direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável. Atualmente, promover a segurança e saúde no local de trabalho tornou-se uma questão de sobrevivência no combate à COVID-19. Enquanto há trabalhadoras(es) que podem reduzir sua exposição ao risco de contágio ao trabalhar remotamente ou se beneficiar de medidas preventivas, muitas pessoas não contam com essa vantagem. Em todo o mundo, 2 bilhões de trabalhadoras(es) (61,2% da população trabalhadora do mundo) estão em empregos ou trabalhos informais. Essas pessoas são mais propensas a enfrentar maior exposição a riscos de saúde e de segurança por não terem proteção adequada, como máscaras, luvas ou desinfetantes para as mãos. Isso não apenas as expõe a riscos à saúde, como também torna as medidas preventivas para a população em geral menos eficazes. Além disso, em função da informalidade, o acesso é restrito à diversas modalidades de seguridade social, a exemplo dos benefícios previdenciários por acidente e aposentadoria. Saiba mais O Brasil contou com uma representação sindical das trabalhadoras domésticas na Conferência Internacional do Trabalho em 2010 e 2011, nas quais foram realizadas discussões que levaram à adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico na forma da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, 2011 (Nº 189), acompanhada de uma Recomendação com o mesmo título (nº 201). A Convenção entrou em vigor em setembro de 2013. Ao todo, 29 Estados-membros da OIT a ratificaram. O Brasil ratificou a Convenção em janeiro de 2018 , tornando-se o 25º Estado-membro da OIT e o 14º Estado-membro da região das Américas a fazê-lo. A ratificação somou-se a um longo processo de conquistas de direitos para as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os), iniciado em 1972, com a Lei nº 5.859, que reconheceu o trabalho doméstico como função e estabeleceu a assinatura da carteira profissional para a categoria. A promulgação da Constituição Federal de 1988 assegurou para os(as) trabalhadores(as) domésticos(as) o direito a salário mínimo, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, licença maternidade, aviso prévio e aposentadoria, entre outros. Novos direitos foram decorrentes da aprovação da Emenda Constitucional Nº 72, de abril de 2013, fixando a jornada semanal de trabalho de no máximo 44 horas, e a adoção da Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, proibindo o trabalho doméstico para menores de 18 anos e instituiu a jornada de trabalho de no máximo oito horas por dia, o direito a férias remuneradas, a multa por demissão injustificada e o acesso à proteção social, dentre outros pontos.

ARTIGO: América Latina enfrenta tanto a pandemia quanto as consequências econômicas Posted: 28 Apr 2020 11:35 AM PDT Mulher equatoriana segura o filho durante um exame médico em um hospital público no Equador. Foto: Paul Salazar / Banco Mundial Os efeitos da pandemia do novo coronavírus atingem os países da América Latina com recursos financeiros, físicos e profissionais limitados, numa batalha que está apenas no início e deverá ser longa e cara. A análise é do vice-presidente em exercício e diretor de Estratégias e Operações do Banco Mundial para a região da América Latina e do Caribe, Humberto López. Em artigo, o dirigente explica que a instituição está trabalhando em conjunto com governos, fornecendo recursos e assistência técnica e a políticas públicas, com aprovação de 100 milhões de dólares para quatro países da região – Argentina, Equador, Haiti e Paraguai. López analisa, porém, que o impacto econômico e social da crise trará imensos desafios a médio e longo prazos. Leia a íntegra a seguir: O primeiro caso de COVID-19 na América Latina e no Caribe foi confirmado no Brasil em 26 de fevereiro. Pouco mais de um mês depois, existem milhares de infecções. O coronavírus está se espalhando nos países da nossa região e os governos estão correndo para tomar medidas de emergência em um esforço a fim de conter a pandemia . Até agora, as respostas têm sido semelhantes em cada país: fechamento de fronteiras, isolamento social, atendimento médico de emergência, campanhas de conscientização e apoio às famílias mais pobres. Enormes esforços estão sendo feitos. Mas a crise está atingindo estados com recursos financeiros, físicos e profissionais limitados. E parece que estamos apenas no estágio inicial de uma batalha que será longa e cara. No Banco Mundial, temos o compromisso de ajudar os países a mitigar os impactos negativos do vírus de maneira rápida e efetiva. Em nível global, um fundo de US$ 14 bilhões foi aprovado há alguns dias para ajudar os países em desenvolvimento. Parte desse financiamento será usado para dar suporte às economias da América Latina e do Caribe, para que possam retomar o crescimento o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com os governos da região, fornecendo recursos, assistência a políticas públicas e assistência técnica. Sabemos que os países mais pobres sofrerão mais com a pandemia. Como parceiros estratégicos do desenvolvimento, nosso papel é apoiá-los, agora mais do que nunca. Com esse objetivo, o conselho de administração do Banco Mundial aprovou nesta quinta-feira a primeira liberação de recursos, que inclui quase US$ 100 milhões para quatro países da América Latina e do Caribe. Paralelamente, redirecionamos US$ 170 milhões de recursos de operações já em andamento para ajudar a combater o coronavírus. Para atender às necessidades mais urgentes causadas pela pandemia, a Argentina receberá US$ 35 milhões, enquanto o Equador, o Haiti e o Paraguai receberão US$ 20 milhões cada do programa de resposta imediata do Banco. Também alocamos US$ 20 milhões de nossa operação no setor de saúde da Bolívia para ajudar o país a adquirir respiradores, um dos equipamentos essenciais para o tratamento do COVID-19. Na República Dominicana, US$ 150 milhões de um contingente para lidar com desastres naturais (incluindo pandemias) ajudarão a implementar medidas de emergência para conter a propagação do vírus. O Panamá receberá US$ 41 milhões de um empréstimo semelhante. As necessidades na área de saúde criadas por essa emergência são enormes. A lista inclui equipamentos laboratoriais e de monitoramento para prevenir infecções, além de suprimentos básicos, como luvas, máscaras e ventiladores. Existem também necessidades de infraestrutura, tais como o rápido aumento do número de unidades de terapia intensiva em hospitais e a montagem de centros de quarentena. Este é apenas o primeiro estágio de nossa resposta às necessidades em toda a região. Estamos conversando com outros governos e um segundo grupo de países deverá receber recursos nas próximas semanas. E, ao darmos os primeiros passos para lidar com a emergência de saúde, já estamos pensando na próxima fase, na qual teremos que lidar com o impacto social e econômico da crise . As necessidades serão imensas a médio e longo prazos. A região já estava em uma situação econômica incerta e o novo contexto exigirá respostas macroeconômicas muito mais robustas do que se imaginava. Ainda não começamos a ver o escopo completo do que está acontecendo, nem qual será o impacto do coronavírus nas pessoas mais pobres e nos setores mais desprotegidos. A renda familiar, o emprego, a segurança alimentar, o sucesso de setores cruciais da economia e a saúde das contas públicas dependem em grande parte da não interrupção da produção, do investimento e do consumo ou da interrupção com o mínimo sofrimento possível. Para que isso aconteça, grandes e pequenas empresas precisam ter capital de giro, e a cadeia de pagamentos e o fornecimento de bens essenciais não devem ser cortados. Mas devemos lembrar que em todos esses desafios, as pessoas mais pobres e os trabalhadores informais são os mais vulneráveis. Isso torna essencial reforçar os sistemas de bem-estar social dos países para absorver o choque. Devemos agir rapidamente para enfrentar esta crise, e nossa resposta deve ser eficaz e flexível, adaptada às necessidades distintas de cada país. Além do setor de saúde, essas necessidades podem estar na infraestrutura de energia, no fornecimento de internet de banda larga ou na distribuição de merenda escolar . Essas são apenas algumas das necessidades prioritárias para atender os países à medida que eles enfrentam essa crise. O compromisso do Banco Mundial é claro. Trabalharemos em conjunto com os países da região, e os apoiaremos na travessia desse momento difícil e que está causando tanta angústia. Devemos dar esperança às pessoas, mas essa esperança deve ser alimentada com ações. Devemos desencadear uma onda vibrante de solidariedade que atravesse as comunidades da região. É crucial que ajudemos a suprir os recursos físicos, a capacidade de gestão e o conhecimento para enfrentar e superar essa crise de forma que os países possam voltar em breve ao caminho do crescimento e prosperidade para o seu povo.

OPAS e Turma da Mônica se unem para promover vacinação nas Américas Posted: 28 Apr 2020 11:19 AM PDT As personagens da história em quadrinhos brasileira Turma da Mônica estão incentivando as pessoas a se vacinarem durante a 18ª Semana de Vacinação nas Américas, celebrada entre 25 de abril e 2 de maio de 2020 com o slogan “Ame. Confie. Proteja. #VacineSe”. A iniciativa é promovida anualmente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A vacinação é um serviço essencial que deve ser mantido durante a pandemia de COVID-19, adaptando-se ao contexto local para proteger os profissionais de saúde e as comunidades e evitar que surtos de doenças preveníveis por vacinas sobrecarreguem os sistemas de saúde, que já estão sob pressão. A colaboração entre a OPAS e a Turma da Mônica traz mensagens das personagens de Maurício de Souza a favor da imunização. Os materiais de comunicação serão publicados em redes sociais. “É essencial que os programas de vacinação continuem durante a pandemia de COVID-19. Agradecemos a Mônica e sua turma por nos permitir usar suas imagens para espalhar essa mensagem”, disse Andrés de Francisco, diretor do Departamento de Família, Promoção da Saúde e Curso de Vida da OPAS. Mauricio de Sousa, um dos mais renomados cartunistas brasileiros e criador da Turma da Mônica – além de mais 300 personagens que compõem seus populares quadrinhos, revistas e livros – foi reconhecido pela OPAS em 2003 como “Campeão da Saúde das Américas” por comunicar mensagens de saúde pública a crianças e adultos. Sousa afirma acreditar que participar de campanhas como a da OPAS são essenciais para evitar doenças evitáveis por vacinação. Ele também comentou que “devemos destacar a capacidade das vacinas de salvar vidas e proteger todos contra doenças”. Mônica e sua turma se juntam à lista de artistas e celebridades que emprestaram suas vozes às campanhas da Semana da Vacinação nas Américas, incluindo Usain Bolt, jamaicano medalhista de ouro nas Olimpíadas; Edinson Cavani, estrela do futebol uruguaio; Don Francisco, apresentador de televisão no Chile; as personagens da Vila Sésamo; e o cantor e compositor sul-americano Ricardo Montaner, entre outros. A Semana de Vacinação nas Américas começou em 2003 após um surto de sarampo que afetou vários países no ano de 2002 e exigiu uma resposta coordenada. Mais de 806 milhões de pessoas foram vacinadas sob esta iniciativa.

UNFPA e Itaipu realizam atividades online com adolescentes do oeste do Paraná Posted: 28 Apr 2020 10:57 AM PDT O projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, uma ação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil em parceria com a Itaipu Binacional, iniciou na quarta-feira (22) uma série de encontros virtuais com adolescentes. Os encontros têm por objetivo promover debates sobre a promoção de direitos e fornecer informações adequadas às expectativas e dúvidas dos e das jovens durante a pandemia de COVID-19. Entre os temas dos diálogos virtuais estão saúde, escola, relações familiares e afetivas, trabalho e renda. Ao todo serão cinco encontros, e no primeiro o assunto será os desafios vivenciados por adolescentes em contexto de distanciamento social. Os e as jovens participantes fazem parte da rede formada dentro do projeto durante os quase dois anos de atuação no oeste do Paraná. A atividade visa manter um grupo de discussão para pensar alternativas e refletir sobre o contexto atual na perspectiva de adolescentes. “A interação com adolescentes ou a mobilização de um diálogo com esse público já fazia parte das estratégias do projeto. A pandemia trouxe o desafio de pensar interações virtuais”, disse Cintia Cruz, coordenadora do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná. “Acreditamos que a criação de um canal de escuta para adolescentes nesse momento vai contribuir com a oferta de conteúdo que o projeto produz. E também vai ser fundamental para ajudar a pensar novas estratégias de ações nos próximos meses.” Ampliação de espaços de escuta Desde 2018, o projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná realiza ações com foco no desenvolvimento socioeconômico, criando e ampliando oportunidades para que adolescentes e jovens ajudem na construção de serviços acolhedores de saúde e também tenham garantidas condições de ampliar suas habilidades para a vida e competências socioemocionais. No entanto, a pandemia da COVID-19 trouxe novos desafios e a busca por abertura de outras frentes de acolhimento dentro do projeto. Desse modo, outra atividade que está em desenvolvimento é uma enquete que busca mapear as principais necessidades que as/os adolescentes têm enfrentado na atualidade. Os dados da enquete auxiliarão o projeto a disponibilizar ferramentas e ações durante o distanciamento social. A elaboração da enquete, assim como as atividades virtuais com adolescentes, estão baseados nos posicionamentos do UNFPA sobre a COVID-19 que acompanha as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual o fornecimento de informação e apoio a adolescentes e pessoas jovens precisam ser garantidos.

No Dia da Educação, UNESCO chama atenção para urgência de enfrentar desafios impostos pela COVID-19 Posted: 28 Apr 2020 10:33 AM PDT A escala e a velocidade dos fechamentos de escolas e universidades representa um desafio sem precedentes para o setor da educação. Foto: UNICEF/Raoni Libório A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) celebra nesta terça-feira (28) o Dia da Educação. Para marcar a data, será lançada uma campanha em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Agência África em alguns dos principais veículos de comunicação do país. A campanha tem como objetivo chamar atenção de todos para que as respostas aos desafios globais contemporâneos tenham sempre a educação como principal caminho. Com mais de 1,5 bilhão de estudantes afetados pela pandemia em todo o mundo, a educação enfrenta uma crise sem precedentes. O número representa 87% da população mundial de estudantes. Valorizar a educação em um dos momentos mais difíceis da história é um compromisso da UNESCO para fortalecer uma agenda comum, que facilite oportunidades de aprendizagem inclusiva e equitativa para crianças e jovens durante este período no qual a educação foi interrompida de maneira súbita e sem precedentes devido à COVID-19. Para este Dia da Educação, a UNESCO está mobilizando vários de seus embaixadores da Boa Vontade, artistas e organizações parceiras em suas ações. Para conhecer mais sobre as respostas da Organização para a crise na educação por conta da pandemia da COVID-19, clique aqui. Acompanhe também a campanha da UNESCO em suas redes: Siga: @unescobrasil Siga também nossos parceiros: @africaoficial @anj_jornais Use as hashtags: #DiaDaEducação #Nem1PraTras #CompartilheEducação #AprendizagemNuncaPara #LearningNeverStops Acompanhe as últimas informações em nosso site sobre as ações de resposta à crise na educação.

ONU e parceiros coordenam esforços para apoiar defensores ambientais Posted: 28 Apr 2020 09:47 AM PDT A indiana Fátima Babu lidera campanha contra a fundição de cobre Sterlite em Tuticorin há 24 anos. Foto: Thom Pierce /Guardian/Global Witness/PNUMA Programas das Nações Unidas, defensores do meio ambiente, ONGs e instituições acadêmicas se reuniram em Genebra no fim de fevereiro para discutir como mobilizar a comunidade internacional para apoiar os defensores ambientais. Em todo o mundo, esses defensores estão lutando por um meio ambiente mais saudável ​​– não apenas para suas comunidades, mas para todos. Apesar de seu trabalho valioso e corajoso, eles continuam altamente vulneráveis ​​e sob crescente ataque em todo o mundo. Embora a proteção da natureza esteja se tornando cada vez mais essencial e significativa, há um espaço cada vez menor para a defesa dos direitos ambientais, observou Yves Lador, da organização Earthjustice. Reconhecendo essas questões, diversas organizações implementaram projetos para proteger essas pessoas e fortalecer os direitos ambientais. No entanto, embora necessárias, algumas dessas iniciativas são fragmentadas. Por isso, os programas e parceiros da ONU se reuniram para deliberar sobre os programas de proteção de defensores existentes. Em vários eventos, organizações intergovernamentais, acadêmicas e da sociedade civil relevantes fizeram um balanço da situação, revisaram as iniciativas existentes e começaram a desenvolver um Roteiro de Genebra (Geneva Road Map, em inglês). O Roteiro de Genebra busca garantir a implementação efetiva do direito de agir pela proteção da natureza, a fim de fornecer uma plataforma coletiva na qual iniciativas governamentais, sociedade civil, instituições de pesquisas, instituições acadêmicas e o setor privado possam se apoiar. “Não temos escolha: precisamos mobilizar a comunidade internacional para proteger os defensores do meio ambiente”, disse Yves Flückiger, reitor da Universidade de Genebra. O primeiro evento foi um workshop técnico intensivo, entre 25 e 26 de fevereiro de 2020, que se concentrou na revisão do conhecimento sobre as mudanças e ameaças que reduzem os espaços da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos ambientais. Os participantes – que incluíam jovens e mulheres de Quênia, Moçambique, Turquia, Filipinas, Brasil e Rússia – mapearam várias iniciativas e abordagens focadas na proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais. Além disso, reuniram as lições aprendidas nas abordagens de proteção já existentes, identificaram lacunas em todo o espectro de abordagens dos diferentes órgãos e organizações e elaboraram recomendações políticas, elementos para o Roteiro de Genebra e ações para a comunidade apoiadora do meio ambiente e dos direitos humanos em geral. Em 26 de fevereiro, uma mesa redonda pública discutiu como a comunidade internacional em Genebra – um centro de diplomacia internacional – pode ser organizada para proteger defensores ambientais e espaços cívicos. Vários defensores puderam compartilhar os testemunhos das ações realizadas em seus países e comunidades. As organizações intergovernamentais, acadêmicas e da sociedade civil envolvidas expressaram profunda solidariedade por seus trabalhos e agradeceram por seus esforços diante de situações muitas vezes tão difíceis. Além disso, essas organizações compartilharam como é o trabalho com os defensores, se comprometeram a apoiá-los e compartilharam suas expectativas quanto ao Roteiro de Genebra. Foram divulgadas, também, oportunidades de engajamento contínuo, a fim de aproveitar os progressos realizados. “Os defensores ambientais são essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), porque seus direitos são nossos direitos, seu planeta é o nosso planeta”, disse Grethel Aguilar, diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Dois eventos paralelos na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU continuaram abordando a construção de métodos de apoio e esclarecimento para a proteção das pessoas que defendem o meio ambiente. Os participantes discutiram várias iniciativas em andamento para implementar a Resolução 40/11 do Conselho de Direitos Humanos, adotada em 21 de março de 2019, que reconhece a contribuição dos defensores e as obrigações dos Estados de respeitar seus direitos fundamentais. Entre esses esforços, houve uma discussão sobre como mobilizar a comunidade internacional, tanto do campo dos direitos humanos quanto da conservação ambiental, para responder à crise que estamos enfrentando e unir forças para implementar essa resolução. Além disso, os participantes se uniram para discutir boas práticas dos governos no reconhecimento e na implementação do direito de viver em um ambiente limpo, seguro, saudável e sustentável. Durante essas intervenções, eles ainda compartilharam informações e ideias sobre o apoio aos defensores dos direitos humanos ambientais e ajudaram a conscientizar a comunidade internacional e os diplomatas sobre as descobertas e prioridades emergentes do Roteiro de Genebra. O PNUMA trabalhou com um grande grupo de organizações nesses diferentes eventos, incluindo a Universidade de Genebra, a Academia de Genebra, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, o Relator Especial da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos e a Earthjustice.

OIT: é necessário garantir proteção de trabalhadores agora e depois do confinamento Posted: 28 Apr 2020 09:28 AM PDT Huachao Sang, médico da província de Jiangsu, examina os documentos dos pacientes em um hospital-abrigo em Wuhan, na China. Foto: Sang Huachao À medida que aumenta a pressão sobre os países para aliviar gradualmente ações relativas ao confinamento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instou os governos a tomar medidas para prevenir e controlar a COVID-19 no local de trabalho, por meio da colaboração e do diálogo eficazes com organizações de empregadores e de trabalhadores.​ Todos os empregadores precisam adotar medidas de avaliação de risco com antecedência e garantir que o local de trabalho atenda a critérios rigorosos de segurança e saúde, a fim de minimizar o risco de exposição de trabalhadoras e trabalhadores à COVID-19, destaca a OIT. Sem esses controles, os países enfrentam o risco real de ressurgimento do vírus. A aplicação das medidas necessárias contribuirá para atenuar o risco de uma segunda onda de contágio no local de trabalho. “A segurança e a saúde de toda a nossa força de trabalho são de extrema importância hoje. Diante de um surto de doença infecciosa, a forma como protegemos nossos trabalhadores determinará claramente o grau de segurança em nossas comunidades e a resiliência de nossas empresas à medida que essa pandemia evolui”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Somente aplicando medidas de segurança e saúde no trabalho podemos garantir a vida dos trabalhadores, de suas famílias e das comunidades como um todo, e garantir a continuidade do trabalho e a sobrevivência na esfera econômica”, acrescentou Ryder. As medidas de controle de risco devem ser especificamente adaptadas às necessidades das trabalhadoras e dos trabalhadores que estão na linha de frente da pandemia. Isso inclui profissionais de saúde, enfermeiras(os), médicas(os) e equipes de emergência, além de pessoas que trabalham no setor de varejo de alimentos e em serviços de limpeza. A OIT também destaca as necessidades de trabalhadoras, trabalhadores e empresas mais vulneráveis, particularmente os que estão na economia informal, bem como as de migrantes e trabalhadoras(es) domésticas(os). As medidas para proteger essas pessoas devem incluir, entre outras, atividades de treinamento e educação sobre práticas de trabalho seguras e saudáveis, o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIs) conforme necessário, o acesso a serviços públicos de saúde e o fornecimento de meios de subsistência alternativos. “A pandemia da COVID-19 destacou a necessidade premente de programas nacionais fortes para proteger a segurança e a saúde de profissionais de saúde, profissionais médicos, encarregados das atividades de resposta a emergências e muitos outros trabalhadores que arriscam suas vidas por nós”, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. “No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, apelo a todos os países para garantir condições de trabalho adequadas, decentes e seguras para todos os trabalhadores da saúde.” Para garantir um retorno seguro ao trabalho e evitar futuras interrupções, a OIT recomenda: Mapear perigos e avaliar riscos de contágio em relação a todas as operações de trabalho e continuar avaliando-os após o retorno ao trabalho. ​Adotar medidas de controle de risco adaptadas a cada setor e as especificidades de cada local de trabalho e força de trabalho. Estes podem incluir: Reduzir interações físicas entre trabalhadoras e trabalhadores, contratados, clientes e visitantes e respeitar o distanciamento físico quando ocorrerem interações; Melhorar a ventilação no local de trabalho; Limpar regularmente as superfícies, garantindo que os locais de trabalho estejam limpos e higienizados, e fornecer instalações adequadas para lavagem das mãos e para higienização. Fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as trabalhadoras e os trabalhadores onde for necessário e sem qualquer custo. Estabelecer protocolos relacionados ao isolamento de pessoas que possam ter sido infectadas e rastrear outras pessoas com as quais elas possam ter estado em contato; Fornecer apoio à saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores. Fornecer treinamento, educação e material informativo sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo práticas de higiene adequadas e a implementação de controles no local de trabalho (incluindo equipamentos de proteção individual).

UNICEF lança podcast diário para ajudar crianças a continuar aprendendo em casa Posted: 28 Apr 2020 08:58 AM PDT Projeto ‘Deixa que Eu Conto’ vai levar histórias, brincadeiras e atividades a crianças e famílias de todo o país. Foto: Raoni Libório/UNICEF Neste Dia da Educação, 28 de abril, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança ‘Deixa que Eu Conto’, podcast diário para crianças e suas famílias, em tempos de coronavírus. O projeto tem como objetivo fazer com que todas as crianças, em especial as mais vulneráveis, tenham acesso a atividades que permitam a continuidade das aprendizagens em casa, além de complementar o que escolas e professores já estão fazendo. Todos os conteúdos são gratuitos e estão disponíveis no Spotify, no YouTube e no site do UNICEF. Eles também serão disseminados para rádios de todo o país e compartilhados via WhatsApp, contribuindo para garantir às crianças o direito de aprender. ‘Deixa que Eu Conto’ é voltado para crianças que estão em idade de frequentar a pré-escola e em processo de alfabetização (anos iniciais do ensino fundamental). Os episódios são apresentados pelas contadoras de história Carol Levy e Kiara Terra e trazem histórias, brincadeiras e atividades. Todos os episódios foram pensados com foco no desenvolvimento infantil, trazendo conteúdos diversos que podem ajudar crianças e famílias neste momento de isolamento social. O UNICEF apostou nos conteúdos em áudio, já que nem todas as famílias têm acesso à internet de forma gratuita e podem baixar vídeos e conteúdos pesados, fazendo com que muitos meninos e meninas fiquem excluídos. Para o chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra, com as escolas fechadas, há o risco de o isolamento social agravar as desigualdades nas aprendizagens, impactando especialmente meninas e meninos em situação de maior vulnerabilidade – entre eles, moradores de comunidades e periferias, indígenas e quilombolas, e crianças com deficiência. “Deixa que Eu Conto foi pensado para alcançar todas as famílias, levando em consideração as diferentes realidades brasileiras”, afirmou o chefe de Educação do UNICEF. Cada programa tem, em média, 30 minutos, e há diferentes opções para acessá-los. Quem tem Spotify pode seguir o canal gratuito do UNICEF na plataforma. Outra opção é acompanhar os episódios diariamente no YouTube. Como não é preciso fazer download ou ter um app instalado, o canal do YouTube pode ser acessado facilmente mesmo por quem tem um pacote simples de internet. Para as rádios, o UNICEF disponibiliza todos os conteúdos para download gratuito neste site. Cada programa está dividido em quadros (contação de histórias, músicas e brincadeiras, entre outros), podendo ser editados pela emissora de acordo com o que melhor se encaixar no tempo disponível e na programação. O importante é fazer com que os conteúdos cheguem às crianças, em cada município brasileiro. O UNICEF está, ainda, disponibilizando os podcasts em áudio, via WhatsApp, para que sejam compartilhados em grupos de gestores municipais, educadores, grupos de mães, etc. O conteúdo está, também, disponível na plataforma aprendendosempre.org, parceria de diversas organizações, entre elas o UNICEF, para contribuir com o direito de aprender de cada criança e cada adolescente, sem exceção. O UNICEF defende que todas as propostas para auxiliar as aprendizagens em casa sejam desenhadas com foco na equidade, investindo mais para garantir oportunidades de aprendizagem a crianças e adolescentes vulneráveis, buscando entender as especificidades de cada contexto. Isso inclui organizar diferentes opções, como aulas e outros materiais complementares de aprendizagem online, via televisão ou rádio, adaptados às diferentes realidades.

OIM e Cáritas trabalham juntas para apoiar a integração econômica de migrantes no Paraná Posted: 28 Apr 2020 06:54 AM PDT OIM e Cáritas Brasileira Regional Paraná trabalham juntas para apoiar a integração econômica de migrantes vulneráveis no Paraná. Foto: OIM A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Cáritas Brasileira Regional Paraná irão implementar juntas um projeto para promover a inserção econômica e laboral de migrantes vulneráveis, incluindo venezuelanos, no estado do Paraná. O acordo entre as duas entidades foi assinado em abril e terá nove meses de duração. O projeto pretende beneficiar 400 migrantes em três frentes principais de ação: capacitação profissional, com o financiamento de cursos profissionalizantes em parcerias com diferentes instituições de ensino; empreendedorismo, por meio de formação e apoio financeiro para abertura de pequenos negócios; e economia solidária. O chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, explicou que através destas ações a OIM pretende contribuir para a integração econômica a longo prazo dos migrantes e reforçar o impacto positivo que eles trazem para as empresas e a comunidade local com suas experiências e cultura. “Para muitas pessoas, a pandemia da COVID-19 também traz um forte impacto econômico e iniciativas como essa, que fortalecem a realização de atividades laborais, são fundamentais”, completou o chefe de missão da OIM. Durante a pandemia da COVID-19, parte das atividades deste projeto, como treinamentos e capacitações, será feita de maneira virtual, respeitando as recomendações de distanciamento social. Outras atividades presenciais serão realizadas após o período de pandemia. As aulas já começaram para o venezuelano Francisco R, enfermeiro socorrista em seu país de origem. Ele está inscrito em uma formação a distância sobre avaliação multidimensional da pessoa idosa e segue motivado com o aprendizado. “É uma ótima oportunidade para seguir me aprimorando, especialmente nesse período de isolamento social. Permaneço em casa e sigo com a minha capacitação”, contou o venezuelano. A secretária-executiva da Cáritas Brasileira Regional Paraná, Marcia Ponce, afirmou que a iniciativa possibilitará um importante recomeço pós-pandemia para as pessoas migrantes que se mantinham do trabalho informal. “Após essa fase de isolamento social, será preciso retomar as atividades e o projeto será um apoio importante para essas pessoas”, ressaltou a secretária-executiva da Cáritas. Esta iniciativa é realizada no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM e realizado com o financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O projeto visa apoiar o governo brasileiro, nas suas diferentes esferas, na integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade no país.

Mais de 130 ministros pedem apoio ao setor cultural em meio à pandemia Posted: 28 Apr 2020 06:48 AM PDT Os ministros falaram sobre os efeitos diretos da atual crise no turismo, nos museus, na produção cultural e nos artistas. Foto: UNESCO Mais de 130 ministros, vice-ministros e secretários da Cultura participaram de reunião online convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na semana passada para discutir ações para fortalecer o setor cultural, que enfrenta perturbações sem precedentes devido à pandemia da COVID-19. Os ministros falaram sobre os efeitos diretos da atual crise no turismo, nos museus, na produção cultural e nos artistas, bem como sobre as medidas que adotaram para mitigar o impacto da crise. Eles reafirmaram seu compromisso com o diálogo intergovernamental e com a solidariedade internacional, a fim de fortalecer e unir seus esforços. Ao abrir o debate, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, lembrou os participantes de que “precisamos da cultura e, por isso, precisamos ajudá-la a suportar esse choque”. “Devemos avaliar o impacto da crise, lançar uma reflexão conjunta e iniciativas coordenadas. A UNESCO pretende desempenhar plenamente seu papel nesse processo, em conformidade com seu mandato.” Os ministros destacaram os benefícios sociais e econômicos do setor cultural em seus países, bem como concordaram com a necessidade urgente de investir no setor durante e após a crise. As restrições de mobilidade e as medidas de contenção que os governos foram forçados a adotar devido à pandemia reduziram drasticamente o acesso à cultura no curto prazo e – se não forem tomadas medidas – podem enfraquecer todo o ecossistema cultural pelas próximas gerações. O efeito cascata da COVID-19 na cultura A maioria dos países mencionou o fechamento de seus locais e instituições culturais, como seus sítios do Patrimônio Mundial, e o efeito cascata que isso está provocando. De fato, até o momento, 90% dos países fecharam total ou parcialmente seus sítios do Patrimônio Mundial da UNESCO, e 128 países fecharam suas instituições culturais. Além desses fechamentos, os festivais tradicionais e uma grande variedade de outros eventos foram cancelados, o que causou impactos na vida cultural das comunidades e na renda de profissionais criativos, cujo trabalho, com frequência, é sazonal. De fato, os ministros observaram repetidamente que artistas e profissionais de criação estão entre os mais duramente atingidos nesta crise devido à fragilidade do setor, em que muitos são autônomos, empregados de pequenas e médias empresas e, em alguns casos, trabalham no setor informal. Durante a reunião, muitos ministros enfatizaram que o colapso da vida cultural e da produção cultural estava causando um impacto terrível no setor de turismo – o qual, em alguns países, corresponde a mais da metade da atividade econômica nacional. Dados recentes do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (World Travel and Tourism Council) mostram que 75 milhões de empregos no setor de turismo estão ameaçados. A cultura é uma parte vital da solução Uma série de ministros prestou homenagem a seus artistas nacionais e a todos os trabalhadores do setor cultural, incluindo os gestores de sítios do Patrimônio Mundial, por seus talentos e seu papel em garantir o acesso à cultura nestes tempos de confinamento, bem como por seu compromisso de aumentar a conscientização sobre a pandemia por meio de suas atividades. Graças às plataformas online, o acesso à cultura tem sido assegurado em muitas partes do mundo, inclusive por meio de museus, galerias e bibliotecas virtuais. Uma grande quantidade de músicos, dançarinos, artistas visuais e escritores tornaram seus trabalhos acessíveis online. Muitas dessas iniciativas também garantem a continuidade das atividades de educação artística. No entanto, a cultura não é disseminada apenas por plataformas digitais, pois muitas regiões do mundo não possuem a infraestrutura adequada. A cooperação com redes de televisão, estações de rádio e a imprensa também garante que as pessoas possam se conectar com a cultura como uma fonte de conforto, bem-estar e união durante estes momentos traumáticos.. Para abordar o fato de o setor cultural ter sido um dos primeiros a ser afetado por esta crise e, ainda assim, o último a receber apoio orçamentário, muitos ministros destacaram os pacotes de financiamento de emergência que implementaram em seus países para salvaguardar, no curto prazo, os meios de subsistência de artistas, artesãos e profissionais criativos. Algumas dessas ações incluem a encomenda de novas obras, muitas vezes adaptadas à nova realidade do ambiente digital, para fornecer uma renda contínua aos indivíduos e acesso à cultura para a sociedade como um todo. Enquanto os países estão em diferentes estágios da pandemia da COVID-19, muitos já começaram a realizar avaliações de impacto para abordar não apenas o impacto de curto prazo, mas também para conceber estratégias de longo prazo. Para uma grande quantidade de governos, a expansão das tecnologias digitais será uma parte importante da estratégia. Os Emirados Árabes Unidos observaram que “devemos iniciar discussões sobre uma economia cultural digital integral e planejar o apoio a uma cultura que não se traduz facilmente no mundo virtual”. No entanto, como muitos ministros indicaram, a cultura também é uma experiência coletiva da nossa humanidade compartilhada, e será importante revitalizar o contato humano quando for seguro fazê-lo. Construção de uma coalizão ampla para apoiar o ecossistema cultura A participação maciça na própria reunião foi um testemunho da necessidade de solidariedade interna